{
    "2011-10-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1206755": [
                        "IA - Editais",
                        "CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL RETIFICADOR AO EDITAL 2011 \r\n\r\nPUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 06 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO Presidente da Comissão de Concurso, no uso de suas atribuições, torna público o presente Edital Retificador ao Edital 2011 publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 06 de setembro de 2011, no que concerne aos seguintes Itens:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o ITEM 11 do EDITAL - DO RESULTADO FINAL DA PROVA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“11.4. Em caso de igualdade na nota final da Prova Objetiva, para fins de classificação, para os candidatos ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, o desempate far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição;\r\n\r\n2o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\n3o) maior pontuação na soma das questões de Organização do Ministério Público, Noções de\r\n\r\nDireito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Noções de Direito Processual Civil;\r\n\r\n4o) maior pontuação nas questões de Noções de Informática;\r\n\r\n5o) maior idade.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“11.4. Em caso de igualdade na nota final da Prova Objetiva, para fins de classificação, para os \r\n\r\ncandidatos ao cargo de Técnico do Ministério Público - Área Administrativa, o desempate far-se-á da seguinte forma:\r\n\r\n1o) maior idade dentre os de idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, completos até o último dia de inscrição;\r\n\r\n2o) maior pontuação nas questões de Língua Portuguesa;\r\n\r\n3o) maior pontuação na soma das questões de Organização do Ministério Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo;\r\n\r\n4o) maior pontuação nas questões de Noções de Informática;\r\n\r\n5o) maior idade.”\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o ITEM 13 DO EDITAL - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nO candidato convocado poderá, a critério do MPRJ, ser designado para exercer suas atividades em qualquer Município do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nO candidato convocado poderá, a critério do MPRJ, ser designado para exercer suas atividades em qualquer Município do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPara efeito de convocação pelo MPRJ serão chamados, nesta ordem, os candidatos classificados nas vagas de Ampla Concorrência, os candidatos classificados nas vagas reservadas pelo DECRETO Nº 43.007 DE 06 DE JUNHO DE 2011 para Negros e Índios, os candidatos classificados para as vagas reservadas aos Portadores de Necessidades Especiais.\r\n\r\nArt. 3º - O candidato que discordar das modificações determinadas no presente Edital Retificador poderá no prazo máximo de 10 (dez) dias a contar da sua publicação no DOERJ, requerer o cancelamento de seu requerimento de inscrição e a devolução do valor pago de sua taxa de inscrição.\r\n\r\nArt. 4º - Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarlos Antonio Navega\r\n\r\nProcurador de Justiça\r\n\r\nPresidente da Comissão de Concurso.\r\n\r\nId: 1206755"
                    ],
                    "1206756": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 5ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.667, de 05 de julho de 2011 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de novembro de 2011.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 120ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Campo Grande, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Rosani da Cunha Gomes;\r\n\r\n2) 209ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Tanque, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Mario Moraes Marques Junior;\r\n\r\n3) 210ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vila Valqueire, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Ana Paula Ribeiro Rocha de Oliveira;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n4) 27ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Fatima Montauban Leitão;\r\n\r\n5) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n6) 80ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nilópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Francisco Lopes da Fonseca;\r\n\r\n7) 104ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Itaboraí, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Suzana Salgado Lopes;\r\n\r\n8) 109ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Macaé, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Patricia Silva Rego;\r\n\r\n9) 113ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Niterói, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Ana Paula Rodrigues da Rocha;\r\n\r\n10) 150ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Mariana Segadas Acylino de Lima;\r\n\r\n11) 153ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Maria Lucia Winter;\r\n\r\n12) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes.\r\n\r\nId: 1206756"
                    ],
                    "1206757": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA FAZ SABER aos Promotores de Justiça que atuam nas Comarcas da Capital, Foro Central e Foros Regionais, e aqueles que atuam nos CRAAIs Duque de Caxias e Nova Iguaçu, com atuação na área de (1) família, (2) cível e família, (3) família, infância e juventude e (4) órfãos, sucessões e resíduos que, em razão da convocação para o evento do dia 7 de outubro de 2011, no Hotel JW Marriot, na Cidade do Rio de Janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça já foi informada pela Procuradoria-Geral de Justiça quanto à impossibilidade de participação dos membros convocados em audiências nessa data.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de novembro de 2011, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nLeis Penais Extravagantes \r\n\r\nDireitos Fundamentais em Espécie\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDireito Civil - Parte Geral\r\n\r\nDireito Processual Penal \r\n\r\nRegime Jurídico dos Servidores Civis do Estado\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nPowerpoint \r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nId: 1206757"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1206753": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nTORNAR PÚBLICA a classificação final da candidata à vaga de ampla concorrência que foi habilitada no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n60º\r\n\r\nRoberta Aragão de Souza\r\n\r\n06/10/2011\r\n\r\nId: 1206753"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1206754": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2010.00987824 e apensos MPRJ nºs 2011.00792494, 2011.00389063 e 2011.00631868 (Origem: Ministério Público Federal) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00879192 (Origem: Notícia Anônima) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento.\r\n\r\nId: 1206754"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1206758": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA que, considerando o disposto na Lei 12.403/2011 e o possível aumento da demanda no plantão durante o recesso forense, serão designados três Promotores de Justiça por dia para o plantão diurno, na Comarca da Capital, no período de 20 de dezembro de 2011 a 06 de janeiro de 2012.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1206758"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1206759": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA \r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FAZ SABER que, nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará o “Seminário Regional ABMP - Região Sudeste - 2011”, no Centro de Convenções Sul América, localizado na Av. Paulo de Frontin, nº 01, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ, ocasião em que serão discutidos os principais temas da infância e da juventude na região sudeste. \r\n\r\nInformações sobre a programação e as inscrições podem ser obtidas por intermédio dos telefones (11) 3244.3747, 3244.3972 e 3244.3135 e do endereço eletrônico http://www.abmp.org.br.\r\n\r\nId: 1206759"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1206237": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 479/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.215-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO e por seu ADVOGADO Dr. JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB-RJ Nº 91355.\r\n\r\nId: 1206237"
                    ],
                    "1206434": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 480/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: TERESÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE MÁRIO SEDLACEK\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.579-7/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 20/10/2011.\r\n\r\nId: 1206434"
                    ],
                    "1206523": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 482/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.075-9/2003 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/Recurso de Reconsideração interposto por VICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.882-4/2001 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/EXTRAORDINÁRIA/PREFEITURA DE NATIVIDADE/Imputação de Débito a MURILO ALVES RIBEIRO, MÁRCIO DE ASSIS RIBEIRO e LUIZ CARLOS MACHADO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.884-9/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO RAMOS LOBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 244.581-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE BARRA DO PIRAI/Imputação de Débito a JOSÉ LUIZ ANCHITE.\r\n\r\nId: 1206523"
                    ],
                    "1206435": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 481/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/10/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.377-6/2008 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE RIO CLARO/Recurso de Reconsideração interposto por DIDÁCIO JOSÉ DE MORAES PENNA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.689-9/2005 - TERMO/DIVERSOS/PREFEITURA DE MACAÉ/Recurso de Reconsideração interposto por RIVERTON MUSSI RAMOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 235.897-0/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.397-6/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/PREFEITURA DE CARMO/Imputação de Débito a JOÃO LUIZ MEIRELES DA CONCEIÇÃO, JOSÉ CARLOS SOARES, ODIR GONÇALVES RIBEIRO, MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA e ARLEY SANTOS PEREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.287-9/2009 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/FUNDO DESENV. CAMPOS DOS GOYTACAZES/Imputação de Débito a LUIZ MÁRIO DE AZEVEDO CONCEBIDA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.636-7/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DE PÁDUA/Imputação de Débito a VALDELY CORDEIRO DOS SANTOS E ANA MARIA SOARES DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.205-2/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE PINHEIRAL/Imputação de Débito a LAERCE DE PAULA NUNES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.639-5/2002 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE CARMO/Imputação de Débito a ODIR GONÇALVES RIBEIRO e AMÉRICO LUIZ RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1206435"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1206685": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.963, de 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, usando das atribuições que lh são conferidas pelo inciso III do artigo 88 da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990, e tendo em vista o que consta no processo nº 301.124-7/2011.\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados HUMBERTO HORST CARVALHO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, matr. 02/3635/0-8, ALESSANDRO CARVALHO LIMA, matr. 02/3664/0-5, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3664/0-5, LUIZ FERNANDO VALLADÃO PINTO, Auxiliar Administrativo, 2ª Categoria, matr. 02/3139/0-6, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância com o objetivo de apurar os fatos referidos no processo nº 301.124-7/11..\r\n\r\nArt. 2º - A Sindicância, com o relatório final, não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias, em observância ao disposto no art. 13 do Decreto nº 7.526, de 06.09.1984.\r\n\r\nArt. 3º - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1206685"
                    ],
                    "1206615": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "DE 06.10.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.962 - Nomeia LUCIA CARMINDA DE MOURA SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Liliane de Moares Goes de Andrade, matr. 02/4136/0-5, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nId: 1206615"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1206619": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.089-1/2011 - Daniella Marques Lisboa Nunes Caneca, matr. 02/2042/0-6. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 03.10.2011.\r\n\r\nId: 1206619"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1206133": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.852-9/2011- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 67/2011, cujo objeto, aquisição e instalação de carpete para atender ao hall dos elevadores e corredores sociais dos 7º, 8º e 9º andares do Edifício-Sede do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., com o valor total de R$ 26.595,80. \r\n\r\nId: 1206133"
                        ],
                        "1206403": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 37/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.787-8/2011 - Pregão Presencial nº 70/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de organização e produção, do Seminário “Gestão em Saúde Pública” e da cerimônia de premiação dos trabalhos vencedores do “Prêmio Ministro Gama Filho - 2011” para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: de 13h30 a 17h30 do dia 05 de outubro de 2011\r\n\r\nVALOR: R$ 5.400,00\r\n\r\nDATA: 04/10/2011\r\n\r\nId: 1206403"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1206294": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.842-4/11\r\n\r\nDIA: 24/10/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO KM\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.470.856,75\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1206294"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1206745": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 21/2011\r\n\r\nACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 82 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Fica acrescido ao artigo 82 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, o § 5º, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art.82. (...)\r\n\r\n................\r\n\r\n§ 5º. A menor remuneração concedida aos servidores públicos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ não será inferior a 35% (trinta e cinco por cento) da maior remuneração e será fixada por Lei Complementar, observado escalonamento vertical, a partir do cargo de Delegado de Polícia.\"\r\n\r\nArt.2º. Esta Emenda Constitucional entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Luiz Martins, Luiz Paulo, Edino Fonseca, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Rosângela Gomes, Marcos Abrahão, Aspásia Camargo, Altineu Cortes, Bebeto, Bruno Correia, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dica, Domingos Brazão, Fábio Silva, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, Marcelo Simão, Pedro Augusto, Roberto Henriques, Robson Leite, Xandrinho. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO escalonamento vertical trataria de dar a todos - delegados de polícia e demais policiais - salários dignos e integrados, como deve ser em todas as instituições policiais de um mesmo estado.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 942/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ENSINO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DO IDOSO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Sem prejuízo do conteúdo programático da disciplina de Ciências expedido pelo Ministério de Educação e Cultura e fixado pelo Conselho Estadual de Educação, a rede estadual de ensino dará ênfase aos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso.\r\n\r\nArt. 2º O Conselho Estadual de Educação ao fixar os conteúdos mínimos de que trata o art. 317 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro determinará uma abordagem especial de noções sobre envelhecimento como forma de educação, prevenção e combate a todas as formas de discriminação e preconceito contra idosos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste projeto de lei tem como objetivo inserir nas disciplinas de ciências noções sobre envelhecimento, para que as crianças e adolescentes se preparem desde cedo a respeitar os idosos e entender o processo de envelhecimento. \r\n\r\nSegundo o artigo 22 da Lei Federal Nº 10.741 de 2003 - Estatuto do Idoso, nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e a valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria. \r\n\r\nÉ necessário e providente a aprovação deste projeto de lei, pois ele será uma eficiente ferramenta para fomentar o respeito e a valorização do idoso no nosso Estado, sendo assim, conto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 943/2011\r\n\r\nCRIA PROGRAMA ESTADUAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Cria o Programa Estadual de Alfabetização e Letramento para Idosos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1° - Entende-se por idosos para fins desta lei pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 60 anos.\r\n\r\n§ 2° - Entende-se por alfabetização a aquisição do código de linguagem e por letramento a habilidade de utilizar tal código no cotidiano.\r\n\r\nArt. 2º São objetivos deste Programa:\r\n\r\nI - contribuir para superar o analfabetismo no Estado do Rio de Janeiro, universalizando a alfabetização de idosos e a progressiva continuidade dos estudos em níveis mais elevados, promovendo o acesso à educação como direito de todos, em qualquer momento da vida.\r\n\r\nII - colaborar com a universalização do ensino fundamental, promovendo ações de alfabetização de idosos realizadas no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para cumprir os objetivos desta lei.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º As despesas decorrentes da execução da presente Lei, correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário.\r\n\r\nArt. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Educação de Jovens e Adultos preconizada pela Lei Federal Nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB, é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Porém, percebe-se que os idosos sofrem mais que os jovens e adultos no que concerne ao acesso a esta modalidade de ensino. Seja pela dificuldade de se locomoverem, seja pelo sistema deficitário de mobilidade da pessoa idosa na maioria das cidades brasileiras. \r\n\r\nSe faz necessário e urgente pensar em estratégias e possíveis saídas para a erradicação do analfabetismo de idosos. Uma das principais criticas por parte dos mesmos, segundo a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescentes e do Idoso, é que os idosos analfabetos e iletrados são induzidos a assinarem, através da digital, procurações e demais documentos, até mesmo por familiares, com a finalidade de terem seus bens “saqueados”. Além disto, dominar o código de linguagem é fundamental para a vida social e cultural dos idosos. Este projeto de lei cria o Programa Estadual de Letramento para Idosos que tem como objetivo letrar os idosos do Estado do Rio de Janeiro, através de uma política específica para este fim. \r\n\r\nSegundo a professora Magda Becker Soares que é livre-docente em educação, professora titular emérita da Faculdade de Educação da UFMG e pesquisadora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita - CEALE, dessa Faculdade, “Dissociar alfabetização e letramento é um equívoco porque, no quadro das atuais concepções psicológicas, linguísticas e psicolinguísticas de leitura e escrita, a entrada da criança (e também do adulto analfabeto) no mundo da escrita ocorre simultaneamente por esses dois processos: pela aquisição do sistema convencional de escrita - a alfabetização - e pelo desenvolvimento de habilidades de uso desse sistema em atividades de leitura e escrita, nas práticas sociais que envolvem a língua escrita - o letramento.”\r\n\r\nAlém disso, o inciso VI, do artigo 10 da LDB define que é incumbência dos Estados assegurar o ensino fundamental. A lei Federal N° 11.494 de 2007 - Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB prevê no seu artigo 10 a distribuição proporcional de recursos do FUNDEB levando em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica. Ou seja, além de ser um dever do Estado tem recursos para tal finalidade. \r\n\r\nEnfim, a Lei Federal Nº 10.741 de 2003 no seu artigo 20 reza que a educação é um direito dos idosos e que a oferta deve respeitar sua peculiar condição de idade. Com isso, percebe-se que a maioria das turmas de Ensino de Jovens e Adultos - EJA, embora contemple o idoso não leva em consideração sua idade e utiliza recursos materiais e pedagógicos que não facilitam o processo ensino/aprendizagem para este público-alvo. Lembramos ainda do direito da dignidade da pessoa humana preconizada pela Carta Federal, sendo assim, se faz necessário adequar as condições de aprendizagem conforme as necessidades dos idosos. \r\n\r\nÉ necessário e providente a aprovação deste projeto de lei, pois ele será uma eficiente ferramenta para a educação no nosso Estado, sendo assim, conto com o apoio e a fidedigna análise do referido projeto por parte dos parlamentares desta egrégia Assembleia.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 391/2011\r\n\r\nEXCLUI O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Exclua-se o parágrafo 5º do artigo 17 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNo exercício de legislar, fiscalizar o Executivo e discutir propostas, esta Casa revela-se o palco de debates de interesse da sociedade.\r\n\r\nPor integrar a Administração Pública Estadual, a Assembléia Legislativa exerce, por atos da Mesa Diretora, atividades administrativas inerentes à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, com a autonomia que lhe é conferida pela Carta Magna.\r\n\r\nNa ordem constitucional, as funções legislativas podem ser assim resumidas:\r\n\r\n- FUNÇÕES LEGISLATIVAS - consistem na elaboração de leis sobre todos os assuntos definidos como de sua competência, permitindo aos parlamentares apresentar projetos de lei, moções, emendas aos projetos de lei, aprovar ou rejeitar projetos, aprovar ou rejeitar vetos do Poder Executivo.\r\n\r\n- FUNÇÕES FISCALIZADORAS - voltadas à fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo e os atos de toda a administração pública a que representam, por meio da apresentação de requerimentos de informação sobre a administração, criação de Comissões Parlamentares de Inquérito para apuração de fato determinado, realização de vistorias e inspeções nos órgãos públicos e ainda através de convocação de autoridades públicas para depor e prestar esclarecimentos.\r\n\r\n- FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS - restritas à organização dos serviços internos, regulamentação funcionários, estruturação e direção de seus serviços auxiliares.\r\n\r\n- FUNÇÕES DE ASSESSORAMENTO - representadas pela Indicação Legislativa, que é o instrumento pelo qual são encaminhadas ao Poder Executivo medidas de interesse da administração pública como a adoção de programas sociais, melhor gestão, etc.\r\n\r\n- FUNÇÕES JURISDICIONAIS - ainda que atípicas, são exercidas pelo Legislativo quando este processa e julga o chefe do Poder Executivo ou seus representantes em crime de responsabilidade.\r\n\r\nA maioria das legislaturas está organizada em torno de comissões parlamentares, permanentes e temporárias, com diferentes graus de institucionalização, cabendo a elas iniciar, analisar, estudar e transformar legislação, além de fiscalizar a implementação das políticas públicas.\r\n\r\nO Deputado não só pode, como deve, participar de todas as atividades da Assembléia, na forma de como dispõe seu Regimento Interno, compondo as Comissões Permanentes e Transitórias, ou eventuais, como as Comissões Parlamentares de Inquérito. Tais responsabilidades contudo não tem o condão de deixar à margem o interesse pela gestão da Casa e a representação de sua bancada partidária.\r\n\r\nÀ Mesa Diretora, composta de um Presidente, quatro Vice-Presidentes, quatro Secretários e quatro suplentes, incumbe a direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembléia, e decide pela maioria de seus membros.\r\n\r\nO Líder da Bancada é o Deputado que fala em nome da bancada de seu partido, ainda que de representação unitária ou de bloco parlamentar. \r\n\r\nO Regimento Interno, na forma atual, impede a participação concomitante na Mesa Diretora, nas Comissões Permanentes e nas Lideranças. Dito de outra forma, os 13 parlamentares que se comprometerem com a gestão da Casa não podem integrar as Comissões Permanentes, que tem por atribuição estudar as proposições e os assuntos atribuídos a seu exame, manifestando sobre eles sua opinião para orientação do Plenário da Assembléia, através de pareceres específicos. \r\n\r\nA mesma vedação termina ainda por impedir que 22 parlamentares, por exercerem a liderança de seus partidos, tenham acesso a compor a Mesa Diretora e participar diretamente da administração da Casa.\r\n\r\nConsultando as demais Casas Legislativas, constata-se que não há um consenso na aplicação de tal dispositivo. Ademais, não há imposição legal para que o assunto seja tratado desta ou daquela forma. À guisa de exemplo, temos a Assembleia Legislativa de Minas Gerais - mais restritiva e o Senado Federal - mais flexível, citando ainda os legislativos dos Estados da Bahia, Roraima e Amapá, que sequer tratam da matéria.\r\n\r\nDiante do exposto, peço o apoio de meus pares para aprovação do presente Projeto de Resolução, como forma de permitir a todos os deputados a máxima participação em todas as atividades inerentes ao exercício do mandato legislativo, aumentando assim o grau de contribuição e a conseqüente qualidade dos atos praticados por esta Casa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 392/2011\r\n\r\nREQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA CONFORME LEVANTAMENTO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS ATRAVÉS DO ANUÁRIO DE FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 29 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, a constituição de uma Comissão Especial cujas atribuições serão ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA CONFORME LEVANTAMENTO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS ATRAVÉS DO ANUÁRIO DE FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES.\r\n\r\nA Comissão Especial será composta de 5 (cinco) membros e terá prazo de até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão de seus trabalhos, podendo ser prorrogável por até 90 (noventa ) dias.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, Edson Albertassi, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Enfermeira Rejane.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Comissão terá como objetivo principal acompanhar e estimular ações em favor do desenvolvimento da Região da Baixada Litorânea, baseando-se no ANUÁRIO DE FINANÇAS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES.\r\n\r\nO anuário aponta os principais dados das contas, como gastos com pessoal, educação, investimentos, repasse de ICMS, ISS e arrecadação de IPTU, além de artigos de especialistas. A publicação, parceria da secretaria com a editora Aequus, revela ainda que 40 municípios registraram recorde de investimentos, no período. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, o anuário contém boas notícias. \"Após uma queda de 3,7% da receita total em 2009, devido à crise financeira internacional, o ano de 2010 foi de retomada do crescimento, e o total das receitas cresceu 17,6% em termos reais. segundo o Secretário.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 393/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES POST MORTEM E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. GUILHERME ARINOS LIMA VERDE BARROSO FRANCO \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes, POST MORTEM ao Dr. GUILHERME ARINOS LIMA VERDE BARROSO FRANCO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Dionisio Lins, Inês Pandeló, Comte Bittencourt, Clarissa Garotinho, Dica, Dr. José Luiz Nanci, Janira Rocha, Paulo Ramos, Pedro Fernandes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nGuilherme Arinos como era conhecido nasceu no Amazonas e era apaixonado pelo Clube de Regatas Botafogo, chegando a ser nos anos 60 Diretor de Base, do seu querido clube. Foi um dos fundadores e membro da primeira diretoria do BNDES - Banco de Nacional de Desenvolvimento Econômico Social nos anos 50 no governo do Presidente Getulio Vargas, de quem foi amigo e assessor, durante os muitos anos de convivência no mundo da política. Foi ele quem rascunhou num pedaço de papel em branco o esboço de um banco de desenvolvimento. Após a morte de Getulio deixou a política e se dedicou à iniciativa privada chegando a ser sócio do Grupo Garantia, seu filho Gustavo Franco era seu orgulho, de quem foi grande incentivador em sua carreira na área econômica. Membro do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira desde 1993 foi Tesoureiro, membro efetivo do Conselho Fiscal e do Conselho Político.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 394/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM JOÃO MARIA MESSI.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Dom João Maria Messi.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Iranildo Campos, Comte Bittencourt, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gilberto Palmares, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom João Maria Messi é frei da Ordem dos Servos de Maria (OSM). Seu lema é: “Ave Cheia de Graça”! Nasceu em 5 de outubro de 1934, na cidade de Recanati, na Itália, onde fez estudos no Seminário Itália e em São Paulo (Brasil). Estudou o 1º ano em Bologna/ Itália (1951 a 1952), os 2º e 3º em São Paulo (1953-1956). Teologia: 1º e 2º ano em São Paulo (1955 a 1956); 3º e 4º ano em Roma/Itália (1957-1958). Especialização: Licenciado em Filosofia e realizou outros cursos Catequese Lumem Christi, no Rio de Janeiro.\r\n\r\nFoi ordenado sacerdote em 7 de abril de 1958, na Itália. Foi pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores, bairro Rio Comprido, no Rio de Janeiro, por 15 anos. Membro do Conselho Presbiteral por dois mandatos na Arquidiocese do Rio de Janeiro, conselheiro provincial, vice-provincial, por dois mandatos na Ordem dos Servos de Maria do Brasil.\r\n\r\nNomeado bispo em 15 de junho de 1988 e sagrado Bispo em 14 de agosto de 1988; nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Aracajú (SE) de 1988 a 1995. Foi bispo diocesano da Diocese de Irecê (BA), de 1º de julho de 1995 a 6 de novembro de 1999.\r\n\r\nEm 7 de abril de 2008 presidiu Missa na 47ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em Indaiatuba (SP), onde foi homenageado pelos 50 anos de sacerdócio.\r\n\r\nNo Regional Leste 1, foi nomeado bispo referencial da Pastoral Litúrgica e Pastoral da Sobriedade.\r\n\r\nTomou posse na Diocese de Barra do Piraí Volta Redonda em 27 de fevereiro de 2000.\r\n\r\nEm 8 de junho de 2011, sua renúncia é aceitada pelo Papa Bento XVI e nomeado administrador apostólico.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 395/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM WALDYR CALHEIROS DE NOVAES.\r\n\r\nAutor: Deputada INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Dom Waldyr Calheiros de Novaes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Iranildo Campos, Comte Bittencourt, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gilberto Palmares, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom Waldyr Calheiros de Novaes nasceu em Murici (AL) em 28 de julho de 1923. Foi ordenado sacerdote em 25 de julho de 1948 e bispo em 1º de maio de 1964. \r\n\r\nFoi bispo da Diocese de Barra do Piraí - Volta Redonda de 1966 a 1998. É o bispo das causas operárias e grande incentivador das CEBs e movimentos populares e pastorais sociais. Participou do Concílio Vaticano II e defensor dos pobres e marginalizados. \r\n\r\nDentre outras iniciativas, Dom Waldyr se destacou como o Bispo da Juventude, especialmente nos anos da Ditadura Militar e na organização da Pastoral da Juventude na Diocese e no Brasil. A história de vida e pastoreio de Dom Waldyr foi publicada no livro “O Bispo de Volta Redonda”, pela Fundação Getúlio Vargas. \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 396/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM FRANCISCO BIASIN.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes a Dom Francisco Biasin.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, Iranildo Campos, Comte Bittencourt, Thiago Pampolha, André Ceciliano, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Gilberto Palmares, Myrian Rios.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDom Francisco Biasin nasceu em Arzercavalli Pádua, na Itália, em 06 de setembro de 1943. É filho de Attilio Biasin e Vitória Biasin. \r\n\r\nFoi ordenado sacerdote em 20 de abril de 1968 e Bispo em 12 de outubro de 2003. Seu lema é “Dar a vida pelos irmãos”. \r\n\r\nVeio para o Brasil em 1972 a fim de colaborar como sacerdote na Diocese de Petrópolis (RJ). Foi pároco da Catedral de Duque de Caxias e compôs a equipe de formação do Seminário Paulo VI, em Nova Iguaçu. Foi ainda responsável pelo Centro de Formação de Pádua.\r\n\r\nFoi nomeado para a Diocese de Barra do Piraí - Volta Redonda, em 8 de junho de 2011, transferido da Diocese de Pesqueira (PE). Atualmente é o bispo responsável pela dimensão do diálogo Inter-religioso da CNBB.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 114/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRÉ VESTIBULAR SOCIAL DA FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ EM PORTO DAS CAIXAS - ITABORAÍ.\r\n\r\nAutor: DEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Se nhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a implantação do Pré Vestibular Social da Fundação CECIERJ / Consórcio CEDERJ em Porto das Caxias - Itaboraí.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PRÉ VESTIBULAR SOCIAL DA FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ EM PORTO DAS CAIXAS - ITABORAÍ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar o Pré Vestibular Social da Fundação CECIERJ / Consórcio CEDERJ em Porto das Caixas - Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Pré Vestibular Social (PVS) é um curso preparatório para as provas de acesso às universidades, uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Ciência e Tecnologia e da Fundação CECIERJ.\r\n\r\nO PVS é dirigido a interessados que já concluíram ou estão frequentando o último ano do Ensino Médio ou equivalente e que desejam realizar as provas de acesso às universidades, mas que não tem condições de arcar com os custos dos cursos preparatórios particulares. Por esta razão, o PVS é totalmente gratuito, inclusive o material didático.\r\n\r\nSão abertos dois processos seletivos por ano. Para o Extensivo, com aulas de março a dezembro, as inscrições são abertas entre dezembro e fevereiro e para o Intensivo, com aulas de julho a dezembro, as inscrições são abertas em maio.\r\n\r\nO PVS disponibilizou, em 2011, 14.000 vagas para o Extensivo e 6.600 vagas para o Intensivo. O PVS abrange 37 municípios no estado do RJ e conta com 50 pólos de aulas.\r\n\r\nAs aulas são aos sábados, na maioria dos pólos, das 8h às 17h. Em Campo Grande, Duque de Caxias e Nova Iguaçu são oferecidas turmas duas vezes por semana no período da tarde e no Centro do Rio há turmas no horário noturno, também duas vezes por semana.\r\n\r\nTanto no Extensivo quanto no Intensivo, são oferecidas as disciplinas de Biologia, Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português, Química e Redação. Os professores passam por um rigoroso processo seletivo constando de provas de conteúdo e didática.\r\n\r\nPor considerar o mérito do projeto, a presente iniciativa tem o objetivo de levar o Pré Vestibular Social do Consórcio CEDERJ até Porto das Caxias - Itaboraí.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 115/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ EM PORTO DAS CAIXAS, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. \r\n\r\nAutor: DEPUTADA INES PANDELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a implantação de um Pólo de Graduação do Consórcio CEDERJ em Porto das Caixas, município de Itaboraí.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE GRADUAÇÃO DO CONSÓRCIO CEDERJ EM PORTO DAS CAIXAS, MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a implantar um Pólo de Graduação do Consórcio CEDERJ em Porto das Caixas, município de Itaboraí.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta do Orçamento do Estado, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro - Cederj é um consórcio formado por seis universidades públicas do Estado do Rio de Janeiro (Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF; Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Universidade Federal Fluminense - UFF; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ) em parceria com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Fundação Cecierj, com o objetivo de oferecer cursos de graduação a distância, na modalidade semipresencial para todo o Estado.\r\n\r\nEsse Consórcio foi elaborado em 1999, por meio de documento gerado por uma comissão formada por dois membros de cada universidade juntamente com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT. Esse documento foi assinado pelo governador do Rio de Janeiro e pelos reitores das universidades consorciadas no dia 26 de janeiro de 2000.\r\n\r\nDentre os princípios básicos do Consórcio Cederj está a manutenção da qualidade de seus cursos, que apresentam o mesmo rigor acadêmico daqueles oferecidos de forma presencial nos campus das universidades consorciadas, inclusive no que diz respeito ao processo de avaliação de aprendizagem. Os cursos têm como princípios básicos a formação de indivíduos competentes e autônomos, atuantes segundo princípios éticos, construtores de uma sociedade democrática e solidária.\r\n\r\nO Cederj tem como objetivo principal contribuir para a interiorização do ensino superior público, gratuito e de qualidade no Estado do Rio de Janeiro, por isso, a competência acadêmica dos cursos está a cargo dos docentes das universidades consorciadas. São eles que preparam o projeto político e pedagógico dos cursos, o conteúdo do material didático, cuidam da tutoria e da avaliação, cabendo à Fundação Cecierj a responsabilidade pela produção do material didático, pela gestão operacional da metodologia de EAD e pela montagem e operacionalização dos polos regionais. Às prefeituras municipais, sede destes polos, cabem a adaptação física do espaço destinado ao polo, o suprimento de material de consumo, bem como o pagamento de pessoal administrativo.\r\n\r\nApesar de todas as dificuldades enfrentadas na implementação de uma ação inovadora no setor público, a união de diferentes segmentos (Governo do Estado, universidades públicas estaduais e federais e prefeituras municipais) vem permitindo vencer, paulatinamente, os desafios apresentados e como resultado, o Consórcio Cederj vem servindo de modelo em todo o Brasil, inclusive inspirando ações do MEC no fomento ao ensino superior a distância brasileiro.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 60/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL RELACIONADAS AO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora nos termos do art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual do Rio de Janeiro:\r\n\r\n1. Conforme consta do SIAFEM, durante o ano do 2010, foram efetuados pagamentos em favor do “Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE”, CNPJ 32.088.890/0001-21, que excederam a quantia de 6 milhões de reais. Sobre tal matéria, solicito a V. Exª. esclarecer, mediante anexação de cópias dos documentos utilizados na fundamentação a ser apresentada, as seguintes questões:\r\n\r\n1.1. Se houve processo licitatório relacionado a todos os pagamentos acima referidos, devendo, ante eventual resposta afirmativa, ser fornecida cópia do mesmo.\r\n\r\n1.2. Se houve, no tocante ao objeto do questionamento inicial, termos aditivos aos contratos devendo, ante eventual resposta afirmativa, ser fornecida cópia dos referidos contratos e termos aditivos.\r\n\r\n1.3. Informar se o “Núcleo de Saúde e Ação Social - SALUTE SOCIALE” manteve relações comerciais com o “Instituto Vital Brasil - IVB” mediante dispensa de licitação e, em caso afirmativo, juntar cópia do processo de dispensa e respectiva publicação em Diário Oficial.\r\n\r\n1.4. Informar, detalhadamente, sobre a natureza das relações entre “SALUTE SOCIALE”, “NUCAS” e “CBDC”.\r\n\r\n1.5. Se “SALUTE SOCIALE” mantém funcionários ou bolsistas a serviço do IVB e, ante resposta afirmativa, apresentar relação nominal desse pessoal da qual venha a constar identificação completa, cargo/função e local de lotação.\r\n\r\n1.6. Explicitar a natureza dos produtos ou serviços relacionados aos pagamentos e empenhos efetuados pelo “IVB” à “SALUTE SOCIALE”.\r\n\r\n2. Conforme consta do SIAFEM, durante o ano de 2010 foram efetuados pagamentos em favor da “FEMPTEC - Fundação de Empreendimentos, Pesquisa e Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico do Rio de Janeiro”, CNPJ 07.581.316/0001-63, que excederam a quantia de 12 milhões de reais. Sobre tal matéria, solicito a V. Exª. esclarecer, mediante anexação de cópias dos documentos utilizados na fundamentação a ser apresentada, as seguintes questões:\r\n\r\n2.1. Se houve processo licitatório relacionado a todos os pagamentos acima referidos devendo, ante eventual resposta afirmativa, ser fornecida cópia do referido processo.\r\n\r\n2.2. Se houve, no tocante ao objeto do questionamento inicial, termos aditivos aos contratos devendo, ante eventual resposta afirmativa, ser fornecida cópia dos referidos contratos e termos aditivos.\r\n\r\n2.3. Informar se a “FEMPTEC” manteve relações comerciais com o Instituto Vital Brasil - IVB mediante dispensa de licitação e, em caso afirmativo, juntar cópia do processo de dispensa e respectiva publicação em Diário Oficial.\r\n\r\n2.4. Discriminar os pagamentos realizados por “SALUTE SOCIALE” a fornecedores e prestadores de serviços - relacionados ao “IVB”.\r\n\r\n2.5. Se “FEMPTEC” mantém funcionários ou bolsistas a serviço do “IVB” e, ante resposta afirmativa, apresentar relação nominal desse pessoal da qual venha a constar identificação completa, cargo/função e local de lotação.\r\n\r\n2.6. Explicitar a natureza dos produtos ou serviços relacionados aos pagamentos e empenhos efetuados pelo “IVB” à “FEMTEC”.\r\n\r\n3. Como se deu a contratação de empresas, instituições ou fundações para o trabalho no Parque Tecnológico da Vida, com o fornecimento de:\r\n\r\n3.1. Projetos e Contratos;\r\n\r\n3.2. Cópias dos processos licitatórios correspondentes;\r\n\r\n3.3. Cópias dos correspondentes contratos e termos aditivos;\r\n\r\n3.4. Contratos Sociais das empresas envolvidas, de onde venham a constar todas as alterações havidas no período, bem como cópias de certidões negativas das receitas federal, estadual e municipal e atestados de capacidade técnica.\r\n\r\n4. Como se deu a contratação da “LABORVIDA”, com respostas aos seguintes quesitos:\r\n\r\n4.1. Se houve processo licitatório relacionado a todos os pagamentos acima referidos, devendo, ante eventual resposta afirmativa, ser fornecida cópia do processo licitatório.\r\n\r\n4.2. Cópias dos correspondentes contratos e termos aditivos;\r\n\r\n4.3. Contratos Sociais das empresas envolvidas, de onde venham a constar todas as alterações havidas no período, bem como cópias de certidões negativas das receitas federal, estadual e municipal e atestados de capacidade técnica.\r\n\r\n5. Como se deu a contratação da “HYGEIA Biotecnologia Aplicada”, com respostas aos seguintes quesitos:\r\n\r\n5.1. Se houve processo licitatório relacionado a todos os pagamentos acima referidos, devendo, ante eventual resposta afirmativa, ser fornecida cópia do processo licitatório.\r\n\r\n5.2. Cópias dos correspondentes contratos e termos aditivos;\r\n\r\n5.3. Contratos Sociais das empresas envolvidas, de onde venham a constar todas as alterações havidas no período, bem como cópias de certidões negativas das receitas federal, estadual e municipal e atestados de capacidade técnica.\r\n\r\n6. Como se deu a contratação da “PHARMAPRAXIS LTDA”, com respostas aos seguintes quesitos:\r\n\r\n6.1. Se houve processo licitatório relacionado a todos os pagamentos acima referidos, devendo, ante eventual resposta afirmativa, ser fornecida cópia do processo licitatório.\r\n\r\n6.2. Cópias dos correspondentes contratos e termos aditivos;\r\n\r\n6.3. Contratos Sociais das empresas envolvidas, de onde venham a constar todas as alterações havidas no período, bem como cópias de certidões negativas das receitas federal, estadual e municipal e atestados de capacidade técnica.\r\n\r\n7. Informar se existe qualquer vínculo financeiro entre o “IVB” e as empresas “Indústria e Comercio de Medicamentos LABOGEN LTDA” e “A CRISÁLIA Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA”.\r\n\r\n8. Cópia de processo da Concorrência nº 004/2010 do IVB.\r\n\r\n9. Cópia de processo da Concorrência nº 003/2010 do IVB.\r\n\r\n10. Cópia de processo do Processo Administrativo nº E-08/969383/2010.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 61/2011\r\n\r\nREQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO MARACANÃ. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado ao Governador do Estado, solicitações as informações que seguem: \r\n\r\n1 - Cópia do Edital das obras do Maracanã;\r\n\r\n2- Cópia dos contratos das referidas obras;\r\n\r\n3 - Cópias das plantas que serviram de base para a elaboração dos orçamentos das obras em tela. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 62/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES A SENHORA MARILENE RAMOS, PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, SOBRE QUESTÕES REFERENTES À INSPEÇÃO DE EMISSÃO DE GASES E OS EFEITOS DANOSOS DA POLUIÇÃO VEICULAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer, na forma Regimental, expediente a Ilma. Presidente do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Srª. Marilene Ramos, para informar, com observância do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sobre o seguinte:\r\n\r\na) Quanto à conformidade com o PCPV e Resoluções do CONAMA - Informar se os testes de emissões feitos nos Postos de Vistoria Veicular do Detran-RJ por ocasião da vistoria anual para renovação do licenciamento estão conforme um Programa de I/M (Inspeção de Manutenção) estabelecido segundo um PCPV (Plano de Controle da Poluição Veicular) de caráter estadual elaborado por órgão de controle ambiental do estado e em plena conformidade com os requisitos das resoluções do CONAMA vigentes - a saber, Resolução 418/09 e Instrução Normativa 06/2010. Em caso de resposta negativa, explicitar qual a base legal para a cobrança da taxa de vistoria ambiental.\r\n\r\nI - Destacar todos os pontos, item a item, da Resolução 418 e da Instrução Normativa 6, onde não houver conformidade, esclarecer desde quando ocorre, e as ações que já foram tomadas, no âmbito do INEA, para o atendimento da plena conformidade e o prazo e responsabilidades para tal. \r\n\r\nII - Informar se a terceirização do serviço por parte do Detran desde 2006 teve expressa anuência do INEA, com base nas Resoluções CONAMA anteriores, em especial a Resolução 256 (vigente em 2006) a qual veda expressamente no seu art. 10 a terceirização do serviço. Tendo havido, ou persistindo a citada anuência ao Detran-RJ, por parte do INEA/FEEMA para a terceirização, informar qual o ato de ofício correspondente e o diploma legal que a sustenta.\r\n\r\nIII - Informar a forma pela qual o INEA exerce a função de fiscalização do serviço nos Postos de Vistoria do Detran-RJ, relacionando a quantidade de profissionais, envolvidos diretamente, qualificação dos mesmos, o regime de trabalho, e também a forma de notificação aos executores da inspeção e, da aplicação de penalidades. Comentar também se já ocorreu alguma aplicação de penalidade ou advertência. Informar se o INEA mantém controle da calibração dos equipamentos segundo a Portaria INMETRO 155 e de que forma é exercido.\r\n\r\nIV - Informar se os vistoriadores do Detran detém os requisitos para o exercício da profissão conforme a Resolução CONFEA 458/2005, de que forma essa pré-condição é aferida pelo INEA, como são treinados, qual a ementa e duração dos cursos e de que forma o INEA faz a certificação dos vistoriadores, visando o cumprimento da referida legislação. Informar, se existirem, os quantitativos por localidade, de vistoriadores que estão em exercício atualmente da função sem deter os requisitos da habilitação profissional e as providências do INEA no sentido de obter a conformidade.\r\n\r\nb) Quanto à taxa cobrada, sua aplicação e resultados obtidos - Informar qual o valor da taxa correspondente - exclusivamente - ao serviço de inspeção de emissões, a sua discriminação e forma de cobrança, o título sob o qual é cobrada ao público.\r\n\r\nI - Qual o valor total arrecadado com a taxa, pelo Detran , e o correspondente percentual e total repassado para o INEA (ex-FEEMA) pelo Detran-RJ nos últimos 5 exercícios;\r\n\r\nII - Informar se existem pendências (passivo de exercícios findos) do repasse anual e o valor atualizado desse passivo, se houver. Informar de que forma está sendo cobrado esse passivo, se existir.\r\n\r\nIII - Discriminar os gastos realizados anualmente a partir do início recebimento do repasse da taxa de vistoria pelo Detran-RJ, e aplicados pelo INEA/FEEMA exclusivamente nos objetivos da inspeção, qual seja, sob as rubricas de gastos com pessoal técnico, fiscalização, equipamentos, e em programas educacionais voltados para o meio ambiente e redução de poluição veicular e outras rubricas ( exclusivamente) previstas no Convenio Detran-INEA.\r\n\r\nIV - Informar se o INEA dispõe de estudos evidenciando o efeito benéfico da implantação da inspeção de emissões, com base em medições da qualidade do ar, através de séries históricas desde o início da exigência de testes nos veículos, em 1997 - mostrando onde e de que forma ocorreu a redução da poluição de origem veicular possível, o efeito das inspeções veiculares correlacionáveis à melhoria.\r\n\r\nc) - Quanto ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - Informar o atual estado do Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental, assinado entre o INEA, O Detran-RJ e o Ministério Público, informando:\r\n\r\nI - A data do Termo inicial, e os pontos de ajustamento exigidos e comprometidos, com os respectivos prazos;\r\n\r\nII - Se houve renovação, do referido Termo de Ajustamento, por quantas vezes, quais as datas, os pontos que foram objeto de compromisso e a justificativa da renovação. \r\n\r\nIII - Em caso de não-cumprimento, a cada Termo, quais os itens não cumpridos, as justificativas e quais foram às penalidades aplicadas por parte do MP, se houveram.\r\n\r\nIV - Informar se os Postos de Vistoria tem a capacidade de atendimento para o atendimento à frota, em termos de pessoal, equipamentos, áreas e localização. Informar o tempo médio de presença do veículo no Posto, a duração do teste e os percentuais médios de aprovação e reprovação da frota, por categoria.\r\n\r\nd) - Quanto à exatidão do valor do repasse face ao numero de testes - Especificar quais os mecanismos de fiscalização permitem ao INEA contabilizar se o valor do repasse anual pelo Detran corresponde efetivamente à quantidade de testes realizados e a forma de comprovação desses quantitativos.\r\n\r\nI - Informar de que forma e periodicidade o Detran reporta os quantitativos correspondentes, e a forma utilizada pelo INEA para a conferencia, verificação e contabilização dos valores devidos pelo Detran-RJ ao INEA.\r\n\r\nII - Informar também se essas informações são submetidas a auditoria externa independente.\r\n\r\nIII - Informar se em caso de não-execução dos testes, o INEA promove a devolução integral da taxa de vistoria ao cidadão, ou se essa devolução é feita pelo Detran-RJ. Esclarecer qual o canal (ouvidoria, balcão, internet etc.) no INEA é disponibilizado ao público para a solicitação da devolução da taxa do teste de emissões, por teste não realizado, por qualquer motivo. Comentar se já foram atendidos pedidos de devolução e o montante anual.\r\n\r\nIV - Informar se os pagamentos do Detran à empresa terceirizada são submetidos à conferência e atestação por parte do INEA, no que diz respeito ao quantitativo de testes de emissões efetivamente aplicados em condições certificadas.\r\n\r\ne) - Quanto ao cumprimento do estipulado no CBT Art. 103 e 104 - Informar se está sendo cumprido o Art. 103 e 104 do Código Brasileiro de Transito, que reza que somente veículos aprovados no teste de emissões recebam a renovação do licenciamento anual. \r\n\r\nI - Informar se existem situações em que os veículos reprovados no teste de emissões recebem a renovação do licenciamento. \r\n\r\nII - Informar, caso afirmativo no item acima, se isso ocorre com anuência ou conhecimento do INEA e qual o fundamento legal. Nesse caso, qual o percentual ou quantitativo da frota, por categoria onde ocorre tal situação e, desde quando ocorre em série histórica;\r\n\r\nIII - Informar qual o percentual da frota, por categoria, anualmente, tem efetivamente retornado aos Postos de Vistoria com o veículo regulado após serem reprovados, visando a obtenção da renovação do licenciamento.\r\n\r\nIV - Informar, caso quaisquer das respostas acima indique uma situação de não-conformidade à legislação, a partir de qual data será cumprida plena e integralmente a legislação contida no do Código Brasileiro de Trânsito, em seus Art. 103 e 104 a Resolução CONAMA #418, Instrução Normativa 6, Resolução CONFEA 458 e Portaria INMETRO 155 e demais requisitos legais.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência, que seja dado e solicitado ao requerimento, ora formulado, tramitação de urgência\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de maio de 2011.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 63/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO - DETRO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ MARTINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nREQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno da ALERJ e do artigo 101 da Constituição Estadual, seja oficiado Excelentíssimo Senhor ROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA, Presidente do Departamento de Transportes - DETRO, para que sejam fornecidas as seguintes informações, no prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sob pena de incursão em crime de responsabilidade.\r\n\r\n01 - QUAL O PROCEDIMENTO DO DETRO, QUANDO CONSTATA IRREGULARIDADES EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS?\r\n\r\n02 - EM CASO DE APREENSÃO DO ÔNIBUS, QUAIS AS EXIGÊNCIAS PARA SUA LIBERAÇÃO?\r\n\r\n03 - COMO É FEITO O PAGAMENTO DAS MULTAS APLICADAS E QUAL O MONTANTE ARRECADO NO ANO E SUA DESTINAÇÃO?\r\n\r\n04 - EXISTEM MAIS EMPRESAS QUE COMETEM AS IRREGULARIDADES, APONTADAS NA REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL EXTRA DE 29/05/2011, EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO?\r\n\r\n05 - TODA A FROTA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS ESTÁ EQUIPADA COM GPS?\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de junho de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 64/2011\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SMTR.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretoria.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, com fundamento no Art. 101 da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja oficiado o Secretário Municipal de Transportes do Município do Rio de Janeiro SMTR, Sr. Alexandre Sansão Fontes, observada a previsão constitucional de crime de responsabilidade, nos termos da lei, pelo não atendimento no prazo de trinta dias ou prestação de informações falsas, para que proceda aos seguintes esclarecimentos:\r\n\r\n1 - Informação detalhada referente à arrecadação, mensalmente discriminada, especificamente oriunda de multas de trânsito e transporte, de onde conste, com igual detalhamento e individualização, juntados os documentos comprobatórios, a aplicação de tais recursos nos anos de 2009, 2010 e 2011.\r\n\r\n2 - A relação dos membros das JARI.\r\n\r\n3 - Relação individualizada de processos, com respectivas numerações/protocolos de abertura pelo órgão, impetrados junto às JARI, durante o período de Janeiro a Julho de 2011, constando de cada um deles os resultados dos julgamentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 65/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES À EXMA. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL, DELEGADA MARTHA ROCHA, SOBRE O FECHAMENTO/DESATIVAÇÃO DO IML DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, ENTRE OUTROS QUESTIONAMENTOS.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRE L. LAZARONI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretoria.\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ofício à Exma. Chefe de Polícia Civil, Delegada Martha Rocha, sobre o fechamento/desativação do IML do município de Miguel Pereira-RJ, solicitando as seguintes informações:\r\n\r\n1 - Quais os motivos que levaram a desativar a Unidade do IML de Miguel Pereira?\r\n\r\n2 - Quais são as principais providências e previsão para restabelecimento dos serviços em Miguel Pereira, Paty do Alferes ou outro Município da mesma rota?\r\n\r\nObs: Hoje os casos de óbitos em vias públicas ficam em torno de 6 horas no local para serem removidos para Barra do Piraí, para realização do exame de necropsia e somente retornando o corpo para sepultamento no dia seguinte as 17 horas, não dando nem oportunidade da família velar seu ente querido. Esclareço que a população desses municípios vem crescendo consideravelmente, sem esquecermos se tratarem de municípios turísticos, pois recebem uma grande parcela de visitantes a cada feriado e finais de semana, quase que dobrando o número dos habitantes. Considerando os municípios de Paty do Alferes e Miguel Pereira, temos cerca de 500 quilômetros de estradas vicinais, 08 estradas estaduais, mostrando também que o contingente de motos emplacadas já ultrapassa o numero de automóveis.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 66/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja expedido ofício ao Governo do Estado, solicitando o encaminhamento a esta Casa Legislativa as informações abaixo mencionadas, no prazo legal:\r\n\r\n1 - Quais os programas de trabalho, relacionados com a manutenção, operação, modernização e investimentos na recuperação dos trilhos, da rede área de alimentação nos bondes de Santa Teresa, referente aos anos 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, com as respectivas unidades gestoras, dotação inicial, dotação autorizada, créditos adicionais e cancelados, valores empenhados, liquidados e pagos;\r\n\r\n2 - Quais empresas foram contratadas, com seus respectivos objetos, valores e prazos para execução dos referidos programas;\r\n\r\n3 - Qual o número total de bondes disponíveis e indispensáveis e indisponíveis desde 2007, até a presente data, e qual era o número de bondes em circulação no dia do acidente, quantos estavam disponíveis e quantos estavam sem condições de circulação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nOFÍCIO Nº 078/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nSolicito a Vossa Excelência licença para ausentar-me do país no período de 10 a 17 de outubro do corrente ano, tendo em vista minha visita à Fábrica da BMC Hyundai - Coréia do Sul, a convite daquele país.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 130/2011, QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nAutora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para entrega da Medalha Tiradentes e respectivo Diploma ao Sr. Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigência regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 130/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 131/2011, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AOS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho em homenagem aos Comissários da Polícia Civil.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigência regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 131/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 133/2011, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENAGEM AO NASCIMENTO DE ALLAN KARDEC.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho a fim de homenagear o nascimento de Allan Kardec.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigência regimentais, VOTO FAVORÁVEL. \r\n\r\nSala das Sessões, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS, Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, aprovou o parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 133/2011. \r\n\r\nSala das Sessões, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2° Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3ª Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4° Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1ª Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário. \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 134/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇAO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA UMBANDA”. \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para homenagem ao Dia da Umbanda.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 134/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 136/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE”. \r\n\r\nAutor: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO REQUERIMENTO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO para entrega de Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Professora Roseli Duarte, conforme Resolução nº 254/2011.\r\n\r\nII - VOTO DA RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Mesa Diretora, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputada GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 136/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 137/2011 QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO EMANUEL BASTOS TORQUATO.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes e seu respectivo Diploma ao Ilustríssimo Senhor Emanuel Bastos Torquato.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado Roberto Henriques, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 137/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º\r\n\r\nVice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 138/2011 QUE “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICO ANDEF”.\r\n\r\nAutora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a homenagem aos 30 anos da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos ANDEF.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pelo nobre Deputado cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer do Relator, Deputado ROBERTO HENRIQUES, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 138/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 139/2011 QUE “REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS GUERREIROS DO AXÉ”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, no dia 11 de novembro de 2011, em homenagem aos Guerreiros do Axé.”\r\n\r\nII - VOTO DO RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 139/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA MESA DIRETORA AO REQUERIMENTO Nº 140/2011 QUE “SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA - JOC - E ENTREGA DE TÍTULOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelatora: Deputada GRAÇA MATOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO Requerimento tem como objetivo a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para a realização de Sessão Solene Extraordinária, em homenagem à Juventude Operária Cristã - JOC - e entrega de títulos.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATORA\r\n\r\nTendo em vista que o pedido formulado pela nobre Deputada cumpre todas as exigências Regimentais, VOTO FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Sessões, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputada GRAÇA MATOS - Relatora\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu aprovar o Parecer da Relatora, Deputado GRAÇA MATOS, FAVORÁVEL, ao Requerimento nº 140/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n803 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Wagner Victer, Diretor-Presidente da CEDAE, providências necessárias visando a solucionar em definitivo, o problema do abastecimento de água nas Ruas Marechal Floriano, Prudente de Moraes, Arthur Bernardes, Floriano Peixoto e adjacências, no Parque Vitória/Jardim Sumaré, no Município de São João de Meriti.\r\n\r\n804 - SOLICITA ao Exmo Sr. LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Secretário de Obras, providências necessárias para a instalação de iluminação, sinalização, de muretas de proteção e recuperação estrutural da ponte sobre o rio Sarapuí, que liga a Avenida Automóvel Clube, no Bairro Vilar dos Teles, próximo as Ruas Tucão e São Marcos no Município de São João de Meriti ao Município de Belford Roxo.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES\r\n\r\n800 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências para que seja implantada uma Unidade do Corpo de Bombeiros Militares no Distrito de Tamoios - Cabo Frio.\r\n\r\n801 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providências para que seja implantada uma Delegacia de Polícia no Distrito de Tamoios - Cabo Frio.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n566 - DE APLAUSOS ao Exmo Sr. PAULO ROBERTO COTRIM DE SOUZA, Médico do Hospital Federal Geral de Bonsucesso, pelos relevantes serviços prestados em relação à saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n567 - DE APLAUSOS ao Exmo Professor ANTÔNIO AUGUSTO DE SOUZA, Médico Coordenador do Programa de Cirurgia de Obesidade do Hospital Federal Clementino Fraga Filho - Fundão, pelos relevantes serviços prestados em relação à saúde no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n548 - DE LOUVOR ao Sr. MÁRIO FERNANDES FARIAS, Vice-Presidente da ADEZO - Associação de Apoio às Pessoas com Deficiência da Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\n549 - DE LOUVOR a Sra. DEBORAH PRATES, Advogada e Delegada da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB.\r\n\r\n550 - DE LOUVOR ao Sr. LARS GRAEL, Medalhista Olímpico na modalidade de Vela, pentacampeão sul-americano e dez vezes campeão brasileiro. \r\n\r\n551 - DE LOUVOR a Sra. MARIA CLARA MIGOWSKI PINTO BARBOSA, Presidente da ACADIM (Associação Carioca dos Portadores de Distrofia Muscular).\r\n\r\n552 - DE LOUVOR ao Sr. FÁBIO FERNANDES, Esportista e Cadeirante.\r\n\r\n553 - DE LOUVOR ao Sr. CLODOALDO SILVA, Atleta e Campeão Paraolímpico.\r\n\r\n554 - DE LOUVOR ao Sr. THIAGO DE CASTRO BORGES POMPEU, Campeão de Natação, com Síndrome de Down. \r\n\r\n555 - DE LOUVOR ao Sr. ALARICO ALVES DE MOURA, Ciclista Paraolímpico, conhecido como Alá.\r\n\r\n556 - DE LOUVOR a Sra. FERNANDA HONORATO, Jornalista com Síndrome de Down. \r\n\r\n557 - DE LOUVOR ao Sr. WALDIR LOPES, Escultor e Dançarino cego, do Grupo Anjos de Visão.\r\n\r\n558 - DE LOUVOR ao Dr. VALMERI JARDIM GUIMARÃES, Defensor Público do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais e Deficiências.\r\n\r\n559 - DE LOUVOR ao Sr. HENRIQUE CARDOSO SARAIVA, fundador da ONG ADAPT SURF. \r\n\r\nId: 1206745"
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                        "ATA DA 88ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 06 DE OUTU BRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Fabio Silva, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcio Pacheco, Marcos Abrahão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Xandrinho (19), assume a Presidência o Senhor Deputado José Luiz Nanci, 4º Secretário, e ocupam os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Comte Bittencourt, a convite; Luiz Paulo, a convite; Dionísio Lins, a convite; Fábio Silva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci ) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados, o Tribunal Superior Eleitoral acabou deferir o registro de dois partidos políticos: o PSD e o PTL. \r\n\r\nFicamos a imaginar o papel que tem sido cumprido pelos partidos políticos, especialmente depois da redemocratização. Obviamente, o ideal seria que os partidos políticos fossem identificados pela população em função das bandeiras que abraçam, em função do seu programa, em função dos seus compromissos ideológicos. \r\n\r\nEmbora tenham proclamado, errôneamente, o fim da luta de classes, sabemos que há duas classes: a classe trabalhadora, representando o trabalho e a classe patronal, representando o capital. Então, os partidos políticos, ideologicamente, deveriam ter definido o seu compromisso: com o capital ou com o trabalho. Não existe muro. E ao mesmo tempo, considerando a defesa que o partido faz de um modelo de sociedade, ter o seu programa conhecido pela população, cabendo à sua militância a ação política para alcançar os objetivos partidários. \r\n\r\nÉ claro que poderia eu, aqui, tratar dessa espécie de geleia geral em que os partidos se transformaram, mas tem aquele verso que diz: “Todos cantam sua terra, também vou cantar a minha”.\r\n\r\nEspero que cada um procure cuidar do seu partido político e eu venho aqui para falar do meu partido, o PDT, porque o PDT, programaticamente, tem um compromisso com o trabalho e o PDT, a partir dos valores do trabalho, também entende que somente a partir da soberania nacional será possível realizar os valores do trabalho na construção de uma sociedade socialista. O PDT é um partido nacionalista. É assim que nós ou eu, que agora ocupo a tribuna, que eu vejo o PDT. \r\n\r\nO programa do PDT contempla as crianças defendendo a educação integral, a educação pública de qualidade; defende a proteção às mulheres, aos idosos; é contra todo tipo de discriminação. Essas são as nossas bandeiras.\r\n\r\nMas, e a ação da militância? O que significa estar filiado ao PDT? Tem sido possível àqueles que acreditam nesses valores desenvolver uma ação política capaz de fazer com que o PDT se distinga das demais legendas, não tem sido possível, Sr. Presidente. Porque o PDT, depois da morte de Leonel Brizola, se viu apropriado de um pequeno grupo, que hoje eu adjetivo um grupo oportunista, no plano nacional, liderado pelo Ministro Carlos Lupi, Ministro do Trabalho no governo Dilma, que está licenciado da Presidência do PDT tendo em vista imposições do chamado Conselho de Ética Pública. Isto é, quem exerce um cargo de direção; quem exerce um cargo de ministro dentro de um governo não pode, simultaneamente, presidir um partido político. Mas Carlos Lupi é o Presidente de fato; é de direito licenciado, mas é de fato, porque, juntamente com Manoel Dias, Secretário Geral, conduz os destinos do PDT, levando a nossa legenda para rumos completamente incompatíveis com os compromissos ideológicos e programáticos. \r\n\r\nO PDT proclama ser herdeiro de Vargas, Jango e Brizola. Os próprios dirigentes a que me referi fazem discursos emocionados defendendo esse legado. Mas, no fundo, no fundo, tudo não passa de mero discurso, porque houve a compreensão de que para que o PDT continue sendo na mão deles um cartório, um balcão de negócios, é preciso desorganizar o partido; é preciso eliminar a militância, excluir qualquer participação. E o PDT vem definhando. \r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro o Ministro Carlos Lupi também é o presidente licenciado. Mas aí surge uma indagação. Nós temos, no exercício da presidência do PDT, um subsecretário de estado atrelado ao Governo Sérgio Cabral, o Sr. José Bonifácio: ex-Prefeito de Cabo Frio e ex-Deputado Estadual. Se o Ministro Carlos Lupi não pode exercer a Presidência do PDT por ser ministro, como o pode Sr. José Bonifácio, em sendo subsecretário de Estado do Governo Sérgio Cabral? O governo Sérgio Cabral não desenvolve nenhuma política pública com a qual o PDT possa estar identificado, a não ser pelo oportunismo, pela desfaçatez daqueles que se apropriaram da nossa legenda. \r\n\r\nSr. Presidente, a última eleição para o diretório regional, ocorrida em 2008, foi anulada pela justiça. Cinicamente, a direção nacional nomeia uma comissão provisória, veja bem, Deputado Comte Bittencourt e Deputado Luiz Paulo, que estão aqui à frente - em função da idade eu já não percebo mais o fundo do plenário, então, não posso me referir a qualquer outro parlamentar presente.\r\n\r\nA direção nacional, que está sendo exercida “por um Deputado Federal chamado André Figueiredo”, nomeou, para a Comissão Provisória, os mesmos membros da Executiva que resultou no diretório cuja eleição foi anulada. Um absurdo, uma afronta à própria decisão do Poder Judiciário! Se de um lado o Sr. José Bonifácio está incompatibilizado com o exercício da Presidência, por ser Subsecretário de Estado aqui no Rio de Janeiro, por outro lado, não poderia sequer a direção nacional nomear a Comissão Provisória que nomeou e agora, correndo, vou usar a expressão popular, “correndo atrás do prejuízo”, já que no Rio de Janeiro, em 45 municípios não havia nem Diretório nem Comissão Provisória; em 41, somente Comissão Provisória, e seis municípios com diretórios eleitos.\r\n\r\nCoordenador acho que é o Deputado Miguel Jeovani, não é? Ou não, não, fiz confusão, não é não, eu ia me referir, estou só aqui com a vista embaçada imaginando que seria, não quis ser indelicado.\r\n\r\nVeja bem, em 92 municípios, 45 sem nada, 41 com Comissão Provisória e seis com Diretório, e agora, tendo em vista a reação, porque a maioria hoje de pedetistas já compreendeu que não há alternativa para o PDT, a não ser substituindo a direção nacional e a direção estadual, não tem alternativa. E aqueles que se acumpliciam por interesses outros, inclusive aqui neste Parlamento, aqueles que se subjugam, o fazem traindo o legado trabalhista, ainda mais apoiando o Governo Sérgio Cabral. E agora, eles resolveram marcar convenções em vários municípios, não divulgando plenamente onde as convenções vão se realizar e aí, Sr. Presidente, quem é que representa a direção do partido nos diversos municípios onde as convenções vão ser realizadas? Na maioria dos casos, o próprio José Bonifácio.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu venho a esta tribuna mais uma vez para dizer, para denunciar o fato de Carlos Lupi e Manoel Dias no Plano Nacional, Carlos Lupi e José Bonifácio no Rio de Janeiro, eles estão aniquilando o PDT, traindo o legado trabalhista, vilipendiando a memória de Vargas, Jango e Brizola, mas para dizer também às direções de todos os partidos, nós vamos impugnar, não vamos agir para impugnar, todas as alianças que forem feitas nos municípios do Rio de Janeiro, alianças que não sejam submetidas ao crivo de toda militância, alianças com partidos que se opõem ao nosso ideário, alianças com partidos que têm membros que já traíram a nossa legenda. Não vamos permitir, vamos aos tribunais.\r\n\r\nEntão, que as direções partidárias dos demais partidos políticos que pensam que vão se utilizar de decisões tomadas pelos farsantes que assumiram o controle burocrático do PDT vão correr o risco de ver tudo anulado, e aqueles que são filiados ao PDT, que pretendem concorrer a cargos eletivos de vereador e de prefeito, em todos os municípios, que saibam, ou vão respeitar a militância ou o PDT não vai concorrer às eleições.\r\n\r\nVamos programar aqui para o Rio de Janeiro um encontro, convidando os companheiros de todos os municípios e vamos tentar passar o PDT a limpo.\r\n\r\nQuando falam em ficha suja, ficha suja não é quem responde só a processo criminal ou qualquer processo administrativo em tendo sido condenado. Tem ficha suja aqueles que traem ideológica e programaticamente um partido como o PDT.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente do Expediente Inicial, para variar, Deputado José Luiz Nanci, Srs. Deputados presentes, apesar da minha vista não estar embaçada, tampouco turva pela emoção, vejo os Deputados Comte Bittencourt e Paulo Ramos. Quero me concentrar no tema aqui desenvolvido pelo Deputado Paulo Ramos, ou seja, a política partidária em nosso país. Tenho dito aqui que tanto o Governo Federal - quem manda no Governo Federal, Partido dos Trabalhadores -, como aqui no Governo do Estado, o PMDB, praticam o que eu denomino a mexicanização do processo político. Muitas vezes as pessoas me perguntam o que significa isso. Resolvi viver com telefone celular na mão e entrei aleatoriamente na internet, para ler por que me fundamento nesse processo de dizer que PT e PMDB querem a mexicanização da política brasileira. \r\n\r\nNo México, entre 1929 e 2000, isto é, durante 71 anos, quem comandou o processo político no México foi o PRI-Partido Revolucionário Institucional. Este partido, nesse período de 71 anos, elegeu todos os presidentes da República daquele país. E a tímida oposição que lá existia, de acadêmicos e historiadores, diziam que durante os 71 anos de poder do PRI as eleições era nada mais que uma simulação de uma aparente democracia. \r\n\r\nO grande escritor Mario Vargas Llosa também se expressou numa frase em que afirmava que os 71 anos de mandatos do PRI se conformavam como uma ditadura travestida de democracia. Estou conceituando o que foi o PRI no México, porque os objetivos são os mesmos.\r\n\r\nPor que o PRI no México, o Partido Revolucionário Institucional ficou no poder de 29 a 2000? Porque extirpou as oposições. A partir de hoje nós temos 29 partidos políticos no Brasil. Ontem, mais um surgiu, depois do PSD. \r\n\r\nE eu pergunto: aqui na Assembleia Legislativa, quantos partidos estão na oposição? Eu diria, em respeito ao Deputado Comte Bittencourt, que tem o PPS; o PSOL; tem o PSDB; que tem o Deputado Paulo Ramos, e não o partido do Deputado Paulo Ramos; e tem, muitas vezes, o Deputado Bolsonaro, do PP, mas não é o PP; tem a Deputada Clarissa Garotinho, e os quatro fiéis, sem necessariamente torcerem pelo Corínthians. Posso estar cometendo alguma injustiça, porque não me vêm outros nomes. E o placar, quando a bola divide, registra para a oposição não mais do que 12 votos. \r\n\r\nPergunto: não será isso mexicanização da política? O PMDB já vem nessa prática há muitos quadriênios, mas jamais tão intensa como agora. O PT já vem há alguns quadriênios com essa prática, mas jamais tão intensa quanto é agora.\r\n\r\nNeste momento, que essa massa que opta para a legenda do PRI - como eu vou chamar todos esses partidos a partir de agora - cria o PSD. E o PSD começa aqui na Assembleia como linha auxiliar desse PRI. Quando eu digo PRI, leia-se PMDB. Linha auxiliar. Vangloriam-se que já começarão como a segunda bancada - está nos jornais de hoje - e ainda não acabou o período de mudança partidária. Ainda faltam, pelo menos, para sair do partido, 48 horas. Para entrar, ainda 72 horas.\r\n\r\nPor que o PSD cresce tão fortemente? Porque eles vêm a público e declaram: no Município do Rio de Janeiro vamos apoiar o PRI, isto é, o PMDB; e aqui no Estado vamos apoiar o PRI, isto é, o PMDB. Veja, Sr. Presidente, se até a presente Sessão já foi difícil fazer oposição, a partir da semana vai ser mais difícil ainda. \r\n\r\nO PPS, segundo dizem os bastidores, perderá um parlamentar - e V.Exa. é membro do PPS. Não perderá, afinal já perdeu faz tempo. O PR, fala-se que perderá cinco parlamentares. O PSDB, diz-se, perderá um.\r\n\r\nQue partidos serão atacados? Os partidos de oposição. Tenho certeza de que o PSOL não perderá a Deputada Janira Rocha, porque do PRI ela quer distância. Mas são os partidos de oposição que são atacados para que diminuam o número de votos em plenário. Mas, diante de um quadro tão funesto, aqueles que, nos anos de chumbo, lutaram contra a ditadura - e eu me coloco como um deles - tenho a compreensão de que a nossa tarefa hoje é resistir ao ataque do PRI MDB; para se juntar tudo, junta-se o PRI com o PMDB, como quiserem. Esse é o resultado objetivo desta janela eleitoral, somente para um partido político, criado estrategicamente para fortalecer essa política de definição de partido único, que mina a democracia. Partido único faz com que o chefe do poder se torne absolutista, erre e não seja fiscalizado, faça e aconteça e não sofra sanção, e aí sua política se enraíza nos outros poderes, nos clubes etc., etc. Não é por acaso que todos os presidentes de clube de futebol, de primeira divisão - é só os senhores refletirem - se filiam ao PRI MDB. Não é por acaso, talvez todos os clubes grandes. Vamos aguardar mais alguns dias.\r\n\r\nTemos que repelir essa massa avassaladora, que quer destruir a democracia. Convoco os resistentes da oposição a ficarem nas suas trincheiras de combate.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Márcio Pacheco. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o ilustre Deputado, Presidente do PPS, Comte Bittencourt. V.Exa. dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do Expediente Inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputada Janira, Deputado Iranildo Campos, Deputado Luiz Paulo, Deputada Inês Pandeló, minha vista está muito boa, mas não estou vendo o Deputado Paulo Ramos no plenário, mas seguramente está aqui no nosso entorno, o que me traz à tribuna são três assuntos: o primeiro dele merece comemoração, a publicação que a Folha de São Paulo divulgou no Folha Online, no dia de hoje, que trata do ranking das 200 principais universidades no mundo. Chamo de comemoração porque no início do ano, Deputada Janira e Deputado Iranildo, eu aqui trouxe uma reflexão, onde numa publicação da Forbes, as maiores fortunas do mundo, os maiores bilionários do mundo não são mais milionários, são bilionários, tínhamos lá quase uma dúzia de brasileiros, sendo que um deles era o sexto maior bilionário do mundo. Reflexo da economia pujante, reflexo de um país que já é a 7ª economia do mundo, caminhando para, nos próximos anos, chegar à 5ª economia do mundo. Ao mesmo tempo, nós traçávamos uma reflexão de que a publicação anterior, que tratava das principais universidades no mundo, entre as 200 não tinha nenhuma brasileira. Eu fazia o paralelo de um país em crescimento econômico, sem crescimento educacional; ou seja, um país pujante economicamente, mas ainda mantendo um passivo sem nenhum estoque educacional na sua população. E é o estoque que faz a grande diferença; é o estoque que vai direto ao capital humano e que gera o exercício pleno de compreensão de cidadania. \r\n\r\nÉ o estoque da educação que faz com que o cidadão seja mais cidadão; é o estoque da educação que seguramente faz com que esse tema, trazido há pouco pelos Deputados Paulo Ramos e Luiz Paulo, não tenha tanta importância, porque seguramente o estoque da educação na população, com uma população mais educada essa crise de identidade partidária não seria tão aguda. Essa falta de compreensão na relação da vida da militância partidária com programas, com ideias, com projetos, seria o ponto central da busca das pessoas por um partido político; e não apenas essa busca cartorial, que deixa em todos nós certo grau de decepção. \r\n\r\nOs partidos viraram grandes cartórios eleitorais. Nessa reforma que o Congresso, tardiamente, abre de forma concreta às conclusões, uma reforma político-partidária eleitoral, talvez se nessa reforma se abrisse a possibilidade das candidaturas sem vínculo partidário - as chamadas candidaturas avulsas - se o cidadão quisesse se reunir com outros da sua cidade e montar uma nominata sem partido, o que acontece em muitos países desenvolvidos no mundo, um cidadão quisesse se apresentar como candidato a prefeito, sem obrigatoriamente estar filiado a um partido, seguramente 80% dos partidos, dentre esses 29, não existiriam mais. \r\n\r\nO que faz os partidos infelizmente ainda terem alguma força no cenário político brasileiro é esse efeito cartorial, ou seja, para alguém ser candidato, obrigatoriamente tem que estar filiado a um partido político. Num país sem estoque educacional, tudo isso é que gera confusão de compreensão na relação cidadão-partido, os compromissos do cidadão com o partido, quando ali faz a sua opção de filiação. \r\n\r\nMas vamos voltar à boa notícia. Essa reflexão, lamentavelmente, desencanta a todos nós. A boa notícia é a Universidade de São Paulo - a USP - que passou a fazer parte das 200 principais universidades do mundo. Segundo publicação do Times de Londres - o Times High Education - das 200 principais e melhores universidades do mundo, 75 estão nos Estados Unidos da América; 32 na Europa; e as outras espalhadas pelos demais continentes, sendo que no Brasil apenas uma, a USP. Se ampliarmos, Deputada Janira, Deputado Iranildo, essa relação para 400, vamos encontrar a segunda melhor universidade também paulista, a Estadual de Campinas, Unicamp. \r\n\r\nEstamos aqui comemorando e ao mesmo tempo lamentando, porque no Estado do Rio de Janeiro a educação pública não tem sido prioridade. No Estado do Rio de Janeiro, a visão dos nossos governantes nesse último ciclo, após fusão, especialmente, não tem tido a da compreensão do papel da universidade enquanto motor do desenvolvimento econômico e social, porque é aí que está o desenvolvimento da inteligência e do desenvolvimento, neste momento em que o mundo entra na era do conhecimento. \r\n\r\nAli está o desenvolvimento do conhecimento, das novas práticas estabelecidas por meio de pesquisas e de experimentos. \r\n\r\nMas por que a nossa UERJ não se encontra nessa relação se somos o segundo Estado economicamente forte da Federação? Porque não temos investimentos. \r\n\r\nDesde o Governador Leonel Brizola, após a promulgação da Constituição Estadual de 89, que o Poder Executivo briga com a Constituição conseguindo sempre uma ADIn, que suspende a vinculação de parte das receitas líquidas correntes do Estado para a UERJ. O que acontece em São Paulo. Por que é que a USP está se destacando agora entre as 200 melhores universidades do mundo? Porque lá essa regra é para valer. \r\n\r\nO Constituinte paulista, quando vinculou o orçamento da universidade a uma parte das receitas correntes líquidas do Rstado, garantiu à comunidade acadêmica o quê? A sua autonomia. A sua autonomia do exercício e execução financeira. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro os governos teimam em tratar o Reitor de uma universidade, eleito democraticamente pela Academia, como se fosse um Secretário de Estado, estabelecendo o orçamento da universidade com a mesma lógica dos demais orçamentos das pastas governamentais.\r\n\r\nO que isso gera? Interrupção de pesquisas, interrupção de programas, sucateamento do parque de desenvolvimento tecnológico da universidade. É só olharmos a nossa UERJ, a situação do prédio, a situação dos equipamentos, a penúria que a universidade tem. Não estou culpando este Governo, não. É um vício que vem desde o primeiro Governador Leonel Brizola, pós a Constituinte Estadual, de 89. \r\n\r\nOs 6% que o constituinte estadual estabeleceu - 6% da arrecadação do ICMS do Estado -, para a nossa Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o efeito daquele dispositivo constitucional está suspenso até hoje. E durante todos os governos sucessivamente, inclusive o Governador Leonel Brizola, que tinha a bandeira da educação como prioridade do movimento do seu partido e da política pública. Inclusive o Governador Leonel Brizola!\r\n\r\nTodos os governadores, sucessivamente até agora, insistem em tratar o nosso parque universitário, insistem em tratar a relação do poder público do Estado do Rio de Janeiro com a Academia, como se a Academia fosse uma pasta qualquer vinculada a um pensamento quase caixa único do Estado.\r\n\r\nEles não conseguem entender que é fundamental para que a UERJ um dia assim como a UENF e a jovem UEZO possam estar figurando entre as melhores universidades do mundo, a continuação de projetos, pesquisas e programas.\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, trago uma nota lamentando a decisão do Secretário Risolia. Torno a falar, Sras. e Srs. Deputados, que eu não sei se é Secretário da Economia ou Secretário da Educação. \r\n\r\nO Vicente Falconi, que tem desenvolvido assessoria de gestão à vários governos, inclusive ao Governo de Minas Gerais, está hoje desenvolvendo um projeto de racionalização nas chamadas ações da Secretaria Estadual de Educação. Fez isso em Minas Gerais. Teve sucesso na área fazendária, na área administrativa, mas na educação, não teve. A Educação de Minas Gerais, lamentavelmente, vai mal. Os professores mineiros conduziram uma greve de cem dias que só acabou agora, com a interferência da Justiça. O calendário letivo já está comprometido. \r\n\r\nAqui, no Rio de Janeiro, o Secretário da Economia Educacional, porque não o considero mais Secretário de Educação, resolve - em pleno mês de outubro -, sem ter sequer a percepção do que é um ano letivo; do que é um projeto pedagógico na relação ensino-aprendizagem dos alunos e professores, pelo princípio da economia, juntar turmas para estabelecer economia de escala na educação. O Secretário Risolia é aquele que quer proibir professores de almoçar nas escolas, porque vai contar quantas refeições saem na merenda escola; é aquele que acha que vai resolver o problema da qualidade da educação pública do Rio de Janeiro - qualidade devida a muitos governos - através de métodos e princípios econômicos; é aquele que acha que vai olhar todas as escolas como se estivessem numa prateleira e fosse possível formatá-las em um único princípio econômico.\r\n\r\nOntem, alunos e professores da Escola Hilário Ribeiro, de Niterói, fizeram uma justa manifestação na Alameda São Boaventura, porque em pleno mês de outubro estão juntando turmas sem qualquer respeito a alunos, professores e funcionários. Não estou aqui deixando de considerar que o princípio da racionalização se faz necessário, mas este tem que ser aplicado pensando no bem da educação; no compromisso com a qualidade da educação. Juntar turmas faltando dois meses para terminar o ano letivo; transferir professores, alterando sobremaneira suas rotinas, é mais um equívoco do Sr. Risolia. Sr. Presidente, cada vez fico mais convencido de que ele é Secretário de Fazenda e não de Educação, que está à frente da pasta.\r\n\r\nLamentavelmente, vamos ficar mais algumas décadas, talvez um século, com essa política de educação, impedindo que uma universidade do Rio de Janeiro fique entre as melhores do mundo - vamos ficar invejando os paulistas, que têm a USP e a Unicamp nessa lista. As nossas sucateadas Uerj e Uenf, e até jovem - e já sofredora - Uezo, dificilmente estarão entre as melhores do mundo. Pobreza para a inteligência e para a população do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Em primeiro lugar, saúdo os estudantes que se encontram nas galerias; que vieram nos visitar hoje. Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho falar sobre um episódio muito triste, o assassinato da companheira Heloísa Helena Isabel, que levou vários tiros pelas costas, disparados pelo seu companheiro, pai da sua filha. Ela era professora; ela era funcionária pública da Fundação Beatriz Gama, que cuida de crianças desamparadas; ela era uma religiosa de matriz africana, uma mãe-de-santo - além dos seus filhos, cuidou também dos seus filhos de santo. Em Barra Mansa, era uma pessoa conhecida pelo trabalho que fazia. \r\n\r\nInfelizmente, ao tomarmos conhecimento de um assassinato como esse, temos de conviver com o fato de que a pessoa que fez isso está solta. O homem que matou a esposa com vários tiros pelas costas, na presença da sua filha, está solto. Isso não é exceção, essa história da Heloísa Helena não é exceção. Várias mulheres diariamente são assassinadas por seus companheiros. No Twitter, todos os dias se atualiza o número de assassinatos que acontecem no Brasil de mulheres vítimas da violência doméstica por parte de seus companheiros, de seus maridos. É quase como se isso fosse uma coisa normal! Diariamente, se lermos os grandes jornais, sejam os de classe A, os que se dirigem a um público médio ou os mais populares, vamos encontrar ali notícias de mulheres que são assassinadas por seus maridos ou seus companheiros. \r\n\r\nO objetivo desta discussão é fazer um chamado. Haverá um ato no dia 9, domingo, às 22h na Praça Brasil, na Vila Santa Cecília. O chamado para esse ato está sendo feito por ativistas, mulheres, mães, religiosas, com a finalidade de repudiar o assassinato de Heloísa Helena. Mais do que repudiar o assassinato, busca-se também tentar chamar a atenção de quem realmente tem de se defender dessas agressões: as mulheres. Precisamos ainda tentar chamar a atenção dos seus companheiros, da família e da sociedade. \r\n\r\nNa medida em que se coloca luz sobre essa situação, existe a esperança de que possa realmente parar essa normalidade existente em torno do abuso e da violência doméstica e dos assassinatos cometidos contra mulheres. Então, a minha solidariedade à companheira Heloísa Helena Isabel, a minha solidariedade a todos os amigos e familiares, às pessoas que estão se mobilizando na Cidade para dar visibilidade ao caso, pedir a sua apuração e a responsabilização do assassino.\r\n\r\nÉ importante dizer que, antes de mais nada, cabe à mulher agredida tomar uma atitude. A mulher que se vê em situação de risco dentro da sua casa é a que é humilhada e agredida, física e moralmente, pelo companheiro. A mulher muitas vezes é abusada não só moral e emocionalmente, mas também sexualmente. Existem várias mulheres, mães de família, esposas, que são abusadas e afrontadas sexualmente por seus maridos. \r\n\r\nNão é verdade que o corpo da mulher é um pedaço de carne e que seu marido é dono dele. Isso não é verdade! Já se passaram séculos e séculos desde quando essa verdade poderia ser comprada. Não! A mulher é dona do seu corpo, tem que ter autonomia e independência, mesmo que seja dona de casa, mesmo que seja doméstica. A primeira pessoa que tem que saber disso é a própria mulher porque a sua vida, o resguardo da sua integridade física, em primeiro lugar, está nas mãos dela. É ela que tem que ter autoestima, que precisa reagir à agressão, que tem que buscar na sociedade, junto com outras mulheres que estão se organizando, a sua defesa. A propósito, a Lei Maria da Penha coloca uma série de prerrogativas à disposição dessas mulheres para que elas possam se defender.\r\n\r\nUso o infeliz episódio contra essa companheira de religião, essa companheira mulher para que possamos alertar outras mulheres. Primeiro, quem tem que se defender são elas próprias. Antes de acontecer um assassinato de um companheiro contra uma mulher muitas outras agressões já aconteceram. Então acho que é muito importante debater este tema nos espaços públicos; chamar a atenção da sociedade e dizer, também, que apesar de a mulher ser a primeira a se defender, que não é apenas exclusividade dela. Essa história de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher também está errada, porque muitas vezes você está na sua casa, em paz, numa boa, mas você está ouvindo na casa do lado a sua vizinha, ou a filha, ou seja, a mulher do lado sendo agredida, sendo espancada, sendo seviciada e não faz nada, porque diz o mau ditado que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”. Enquanto não metemos a colher; enquanto nos omitimos várias mulheres estão sendo mortas diariamente no nosso País, no nosso estado e é preciso colocar a boca no trombone, dar visibilidade a isso, porque não é possível que isso continue acontecendo. Então gostaria aqui de falar sobre esse episódio lamentável e tentar chamar um pouco a atenção em relação a essa questão.\r\n\r\nOutra questão que eu gostaria de falar aqui, é uma coisa que me incomodou muito e acho que incomoda todo mundo que tem casa, que tem família, que tem contas a pagar, é que no início do mês recebemos o salário e temos que pagar as contas. Neste mês todo mundo viu que as contas não chegaram às casas. Cadê as contas? Cadê as contas? As contas não chegaram. Mas o que aconteceu que as contas não chegaram? Os Correios estão em greve; as contas não chegaram. Aí tem uma orientação: olha, se você não pegar o telefone e não ligar para a empresa pedindo que eles mandem a fatura pela internet ou por outro modo você vai pagar juros e correção monetária. Está escrito nos jornais: vai pagar juros e correção monetária. Aí você tem aquele trabalho de ter que pegar o telefone e ligar para as empresas. Algumas nem atendem; outras sim e elas mandam a fatura pela internet, mas a maioria não. Então você vai ter que pagar juros e correção. Mas aí você conseguiu algumas que vieram pela internet e vai pagar, chega lá o banco está em greve. O banco está em greve; alguns caixas eletrônicos estão funcionando, mas com limites. Você não consegue fazer todas as operações porque tem os limites. Então, é para vermos como a nossa vida é afetada. De quem é a culpa disso? A culpa é do carteiro? Coitado, recebe um salário miserável e tem que andar horas e horas e horas para poder sustentar sua família com esse emprego. A culpa é do carteiro que está fazendo greve, dos profissionais dos Correios que estão fazendo greve? Eu acho que não. E nos bancos, a culpa é de quem? É do bancário que está fazendo a greve dele? Ou é um absurdo um sistema financeiro que ganha tanto dinheiro dizer que não pode dar 12% para a categoria bancária? Quer dizer, os caras ganham milhões, mas para manter uma conta ativa eles cobram de você R$ 18,00 de um correntista por mês. Só para manter a conta, fora as outras taxas. São bilhões, bilhões, bilhões e bilhões de reais e eles não podem pagar 12% para os bancários. Enquanto isso, nós pagamos os juros; nós pagamos a mora; nós temos que ficar ligando para as empresas; nós temos que ficar na fila do caixa porque os banqueiros não podem dar 12% para os bancários e porque o Governo Federal não pode também cobrar da concessionária para garantir que os Correios paguem seus trabalhadores. Então, devagar com o andor que o santo é de barro. Geralmente a população fica com raiva quando se vê nessa situação; fica com raiva do carteiro e fica com raiva do bancário. Mas vamos colocar nossa raiva no lugar certo. Quem é o responsável neste momento por eu não pagar as minhas contas e nem ao menos recebê-las? Eu gosto de pagar as contas. Pobre é assim, gosta de pagar a conta ali na hora, para se livrar logo dela. E não dá, não dá porque o sistema financeiro brasileiro bancário não pode dar 12% para os bancários e porque a empresa de correios também não pode atender as reivindicações. \r\n\r\nQuero deixar aqui a minha solidariedade aos trabalhadores bancários; a minha solidariedade aos carteiros e dizer aos banqueiros e ao Governo que eles tomem vergonha na cara, pois eles ganham muito dinheiro. Que tomem vergonha na cara e paguem os trabalhadores. \r\n\r\nHoje, recebi no meu Twitter a notícia de que o Comandante do Corpo de Bombeiros de Cabo Frio está chamando alguns bombeiros, via regulamento, para puni-los porque estão participando de atos públicos, porque estariam organizando a participação num ato público em que estaria o Governador Sérgio Cabral. O dirigente deles, o Cabo Daciolo, também recebeu um memorando o responsabilizando por participar de uma mobilização. \r\n\r\nAlgumas pessoas falam: “Mas eles são militares, o Regimento é militar, então, realmente eles não podem.” Então, que se mude o Regimento! O fato de alguém ser militar, de existirem uma hierarquia e uma disciplina não significa que possa haver desrespeito ao direito de as pessoas - como está escrito na Constituição Federal - livremente se manifestarem. Se o Regimento não está de acordo com as normas democráticas que conquistamos no nosso País, que seja mudado. \r\n\r\nEu também fui presa, 25 anos atrás, como funcionária pública, por participar de manifestações. Lutamos e conseguimos vencer isso. Não acho justo que existam duas categorias de cidadãos: os civis e os militares. Os civis podem se manifestar, podem brigar; os militares não podem, mesmo tendo necessidades, mesmo tendo família, mesmo ganhando mal, mesmo precisando se defender.\r\n\r\nManifesto o meu repúdio a esses comandantes do Corpo de Bombeiros de Cabo Frio e a todos os outros comandantes e coronéis que não estão entendendo a situação da Corporação e estão achando que com o tacão, com força, vão conseguir resolver o problema do Corpo de Bombeiros. Acho bom eles colocarem a mão na consciência para evitar problemas maiores. A hora agora é de negociação, e não de botar o tacão na cabeça de alguém. \r\n\r\nSe amanhã acontecer outro episódio como o do Quartel Central, vão dizer que a culpa é dos bombeiros e não dos coronéis, que estão aí com seus grandes negócios, como é o caso da segurança do Rock in Rio, da usina de Angra - há coronel bombeiro que tem empresa dentro daquela Cidade, sendo responsável pela segurança lá - e de outras grandes falcatruas que existem, dos comandantes. \r\n\r\nSe começarem a meter a mão nos soldados, nós vamos começar a meter a mão nos comandantes, mostrar os seus esquemas para que eles não achem que têm moral de ficar batendo em soldado. Eles não têm moral para isso. Na verdade, pessoas que usam cargo público para ganhar dinheiro não têm moral para punir soldado e cabo em nome de regulamento. Eles querem jogar o regulamento para o soldado, mas eles não têm regulamento moral e ético para dirigir os negócios do Estado. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, cara colega Deputada Janira Rocha, saúdo os alunos que nos visitam nesta Casa. Sejam bem-vindos! \r\n\r\nComeço minha fala me solidarizando com o tema que V. Exa., Deputada Janira Rocha, trouxe. A violência contra a mulher não se justifica em hipótese alguma, especialmente pelas costas e cometida por um companheiro. Este é o papel desta Casa, trazer os temas de fundamental importância. Sem dúvida alguma, a defesa da saúde e da vida da mulher precisa ser acolhida aqui. Então, deixo também minha solidariedade empenhada nesse caso. \r\n\r\nHá pouco, terminou a reunião da Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência e tive o grande prazer de presidi-la. Lá me foi apresentado o trabalho de uma importante associação, que presta um inestimável serviço no Estado do Rio de Janeiro, a AACD, Associação de Assistência à Criança Deficiente. Com sede em Nova Iguaçu, ela, que há sete anos vem prestando importantes serviços no Estado do Rio de Janeiro, tem hoje 61 anos dedicados ao trabalho de apoio à pessoa com deficiência no Brasil. No Rio de Janeiro, está há apenas sete anos. \r\n\r\nFoi-me apresentado um extenso projeto pelo seu administrador, o Sr. Marcos Rodrigues e, nessa oportunidade, nos surpreendeu muito a amplitude de trabalho realizada hoje pela AACD no Estado do Rio de Janeiro. Por exemplo, realizando mais de 200.000 atendimentos gratuitos, com média de 190 atendimentos/dia. Hoje, a unidade de Nova Iguaçu tem capacidade para mais de 470 atendimentos/dia, fábrica de aparelhos ortopédicos, mais de 70 profissionais celetistas, uma fabricação de 4.300 aparelhos ortopédicos que faz parte do mapa da rede de reabilitação física do Rio de Janeiro com seus serviços habilitados. Enfim, possui hoje notoriedade, Sr. Presidente, para realizar um trabalho de excelência: reabilitação física para crianças, jovens e adultos com alguma deficiência. Portanto, um trabalho de excelência, que visa a atender à Baixada Fluminense e que visa a atender também os demais municípios. \r\n\r\nPara o meu espanto, Sr. Presidente, nessa Audiência Pública que fizemos, acolhemos algumas demandas. A administração da AACD nos apresenta que vem enfrentando dificuldades no recebimento do repasse do Sistema Único de Saúde. Ora, a AACD tem um convênio com o Ministério da Saúde, e nesse convênio do Ministério da Saúde, por causa do excelente trabalho que vem desempenhando, por causa desse convênio há um repasse carimbado do Ministério da Saúde para o município de Nova Iguaçu, Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nV.Exa., que é da área da Saúde, sabe que esse é um recurso carimbado, que vem do Ministério da Saúde, vai para o Fundo Municipal de Saúde e este recurso, então, vai para a instituição em forma de repasse do convênio. Para a minha surpresa, seis meses do faturamento, no montante de R$ 900 mil, quase R$ 1 milhão que foram repassados do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Nova Iguaçu, não foram repassados para a AACD. \r\n\r\nEssa é uma preocupação muito grave porque estamos falando de crianças, de jovens, de pessoas com deficiência que não estão sendo atendidas adequadamente ou que poderiam parar o seu tratamento por conta de não repasse de um recurso que, como eu já disse, já fora repassado pelo Ministério da Saúde. \r\n\r\nÉ inviável manter uma unidade funcionando se essa unidade funciona com o repasse de um convênio feito pelo SUS, repasse esse todo ele já realizado pelo Ministério da Saúde. E o município, que tem função de apenas receber o recurso e não executar o serviço, ao receber o recurso, tem a função de efetuar o repasse. Há seis meses o recurso não é repassado para a instituição, Sr. Presidente. Isso é grave! \r\n\r\nEstamos falando de quase R$ 1 milhão que foram entregues para a Secretaria, entregues para o município de Nova Iguaçu e que não foram repassados para a instituição AACD. \r\n\r\nNa Audiência Pública, com justa preocupação, disseram que inclusive o repasse do faturamento não tem sido regular. No mês de setembro, Deputada Janira Rocha, eles receberam o mês de janeiro, de um recurso que o Ministério da Saúde já tinha depositado, já tinha repassado para o município de Nova Iguaçu no mês de dezembro, ou seja, o mês de janeiro eles só receberam agora, em setembro. \r\n\r\nPreocupam-nos algumas questões. A primeira: se esse repasse será realizado. O município de Nova Iguaçu precisa ser responsabilizado por essa questão. A AACD executa um trabalho fundamental para o Estado do Rio de Janeiro no lugar do Estado, Sr. Presidente. Ou seja, se o município de Nova Iguaçu, se a Baixada Fluminense está sendo prejudicada, não por falta de recurso, mas por falta de repasse, o recurso existe. O recurso já foi repassado da ordem de mais de R$ 5 milhões, na história da AACD.\r\n\r\nA administração da AACD garante: “Nós não temos problema de falta de recurso.” O recurso fora disponibilizado pelo Ministério. “Nós não temos problema de falta de dinheiro, nós temos problema de falta do repasse do dinheiro.” O que é pior ainda. Eu digo por que é pior. Porque, na verdade, o que nós estamos exigindo na Comissão é que o recurso seja aplicado de forma correta. Nós estamos pedindo gestão eficiente e responsável desse recurso. \r\n\r\nEu, interpelando a administração da AACD, perguntei a eles qual era o compromisso da AACD se nós conseguíssemos então que a prefeitura efetuasse o que deveria ter sido feito. Muito bem. Eles garantem 100 mil atendimentos por ano; eles garantem a contratação do seu quadro funcional; de ampliar a capacidade para o dobro do que já tem. Isso vai beneficiar o Estado todo. Isso vai beneficiar não só as pessoas com deficiência, mas todas as suas famílias e todas as pessoas que vivem hoje e que precisam da área de reabilitação. V.Exa. sabe como é importante a reabilitação para um paciente que, por exemplo, tenha uma deficiência temporária ou que tenha sido vítima de violência. E uma instituição como essa, que vem reabilitando, que vem usando parcerias privadas, como nós já sabemos da parceria que eles têm com o SBT, por exemplo, fazendo e promovendo o Teletom, que vai acontecer agora no dia 21 e 22, eles têm capacidade de ampliar os seus parceiros privados. \r\n\r\nMas o que eu estou dizendo, Sr. Presidente e Deputada Janira, é que tem recurso público enviado para essa instituição e não chegou. Essa é nossa preocupação. O recurso já foi enviado. E foi enviado porque o recurso, o Ministério da Saúde reconhece a capacidade dessa instituição em reabilitar e atender à população. Se esse recurso não está sendo repassado, nós queremos que a Prefeitura de Nova Iguaçu dê as explicações necessárias à Comissão da Pessoa com Deficiência e a esta Casa de onde e como será feito esse repasse.\r\n\r\nO Deputado Xandrinho que acaba de chegar, que é da Baixada, sabe muito bem o que estou dizendo. A AACD não recebeu o repasse de quase R$ 1 milhão, que fora repassado do Ministério da Saúde para a Prefeitura de Nova Iguaçu. Nós, em defesa da Baixada, em defesa dessa população, em defesa das pessoas com deficiência que nós vamos solicitar a explicação necessária.\r\n\r\nEu termino, Presidente, parabenizando a AACD, na pessoa do seu administrador, dizendo que a Comissão hoje ficou muito feliz em tê-los recebido e dizendo que nós vamos... \r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nobre Deputado, eu quero dizer que a V.Exa. que isso estando acontecendo é lamentável. Mas eu não tenho esse conhecimento ainda. V.Exa. como preside a Comissão tem um acesso mais rápido e efetivo.\r\n\r\nEu posso só lhe garantir que isso outrora já aconteceu. Eu não sei como é que as pessoas conseguem brincar com uma coisa tão séria como essa. Deixar de repassar uma verba para uma instituição que precisa, que necessita, e do jeito que já estamos vivendo numa sociedade aí tão amargurada, cheia de problemas, e pessoas são pessoas excepcionais, pessoas que precisam de um tratamento, precisam de uma atenção e brincam com isso. Brincam, brincam, brincam...\r\n\r\nO senhor pode contar como o meu apoio, total, amplo e irrestrito neste sentido. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nSó para terminar, dizer que o Governo do Estado, a Secretaria de Estado de Saúde firmou convênio com a AACD e vem cumprindo seu papel. Vem cumprindo, da parte do Estado uma contrapartida importante, na pessoa do seu secretário Sérgio Côrtes, que esteve na AACD e que vem dando a devida importância ao trabalho da desta no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero registrar que o Governo do Estado fez o seu papel, reconhecendo a importância da AACD e dando a ela, também, através de repasses mensais, valores importantes para que o trabalho fosse realizado.\r\n\r\nO que eu não posso deixar de reiterar é a minha preocupação de um pedido que não está sendo feito para a prefeitura de Nova Iguaçu. A AACD, apesar de ter encaminhado, Deputado Luiz Martins, pedidos formais à prefeitura de Nova Iguaçu para contar com essa ajuda, não só não recebeu essa ajuda, como também, a despeito de não ter recebido ajuda, não está pedindo o recurso da prefeitura de Nova Iguaçu; está pedindo o dinheiro que vem do Governo Federal, que foi para a prefeitura de Nova Iguaçu e não chegou à instituição até agora.\r\n\r\nPresidente, eu posso conceder um aparte? Aí eu encerro. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Márcio Pacheco, eu sou conhecedor da AACD em Nova Iguaçu, sou de Nova Iguaçu, e sei do trabalho desenvolvido por aquela instituição dirigida pelo nobre companheiro Marcos; participei como assessor da prefeita Sheila Gama da Comissão dos Portadores de Deficiência; nós participamos desse convênio junto ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado - na época, já era secretário o Dr. Sérgio Côrtes, que deu uma contribuição fundamental. O Marcos esteve comigo em meu gabinete. Fiquei surpreso porque eu participei do credenciamento da AACD junto à prefeitura, porque participou o Conselho Municipal de Saúde. O que eles têm feito na Baixada é um trabalho, quem conhece a instituição em Nova Iguaçu, V.Exa. conhece também, é excepcional. Fiquei surpreso com o atraso de 900 mil reais, que são depositados pelo ministério.\r\n\r\nO que eu posso aqui, imediatamente contribuir? Acho que tem que ser rápido. Acho que a prefeita Sheila Gama vai ter essa sensibilidade. É comunicar ao secretário de saúde, que é obrigação dele, já que o repasse está acontecendo em sua secretaria é pagar. Porque me parece, que ele presta conta mensalmente do que é utilizado.\r\n\r\nEntão, está lá o secretário, Dr. Josemar. O que podemos fazer imediatamente é cobrá-lo para que cumpra a lei. O repasse está caindo. Tenho certeza, Deputado Márcio Pacheco, e V.Exa. também conhece a prefeita Sheila Gama, de que ela seja sabedora disso. Eu não acredito. Muitas vezes a prefeita e o prefeito estão os ocupados justamente por ter suas obrigações.\r\n\r\nEntão, vou sair daqui e ligar para o secretário de saúde para que faça o que é obrigado por lei, que é atender aquela instituição, que cumpre um papel fundamental não só em Nova Iguaçu, mas em toda a Baixada Fluminense. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Luiz Martins, V.Exa. é fundamental para nos ajudar nessa questão porque sei do trabalho de V.Exa. na região e sei o trabalho da ex-Deputada Sheila Gama, hoje prefeita. Eu solicitei agenda com a prefeita pelo menos quatro vezes e ainda não consegui falar com ela. Peço ajuda de V.Exa. porque considero esse tema importante. E não tenho dúvida que pela sensibilidade da prefeita, que é militante nessa questão, vai ser sensível a ajudar. Eu faço votos e gostaria muito que a prefeita Sheila Gama entendesse a dificuldade desse processo. Eu conto com a ajuda de V.Exa. para ser um parceiro, para sensibilizar a prefeitura de Nova Iguaçu em uma importante missão.\r\n\r\nSr. Presidente, sei que estamos fora do tempo regimental, mas há uma representante da Baixada também para fazer uso da palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Concedido.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Obrigada, Deputado Márcio Pacheco. Eu não poderia deixar de vir aqui e tornar público o meu apoio a sua solicitação, reivindicação justa, por aquela casa que presta um serviço de excelência. V.Exa está certa, a Baixada Fluminense precisa. Hoje, a demanda na nossa região é muito maior do que aquela casa pode comportar. Imagine V.Exa. sem os recursos que dão o direito de atender àqueles que já fazem o tratamento ali.\r\n\r\nQuero colocar o nosso mandato à disposição da ACD, ratificando meu apoio a V.Exa., fazendo coro com os Deputados Xandrinho e Luiz Martins, para que juntos possamos ir até a prefeita pedindo-lhe que cumpra com suas obrigações, sanando assim o dano que vem sendo causado às pessoas que necessitam daquela prestação de serviços.\r\n\r\nRatifico meu apoio à denúncia de V.Exa.. Estarei junto para ir à Secretaria e reivindicar do Secretário que cumpra com suas devidas obrigações.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Deputado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nSr. Presidente, eram minhas colocações, contando com V.Exa., que também é um defensor da área da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Obrigado, Sr. Deputado.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15:50 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Domingos Brazão, Édino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, João Peixoto, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Soares, Marcos Vinícius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Zaqueu Teixeira.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 53 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2541/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; DIONÍSIO LINS; INÊS PANDELÓ; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em votação a Emenda de Plenário com parecer favorável. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Verificação nominal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Solicitada verificação nominal pelo nobre Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Solicitamos aos Srs. e às Sras. Deputadas que votem em suas bancadas.\r\n\r\nQuestão de ordem do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, é para comunicar e justificar a ausência da Deputada Lucinha, que acabou de me telefonar. Ela está dando assistência a uma tia sua que acabou de ser internada na Zona Oeste em estado muito grave.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Feita a justificativa com relação à ausência da Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Estamos em processo de votação. \r\n\r\nCom a palavra a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado Alexandre Correa, que se encontra numa agenda externa do partido no nosso Estado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, justifico a ausência do Deputado Janio Mendes, que se encontra na Região dos Lagos, acompanhando o Governador do Estado na inauguração da nova estrada que liga Búzios a Cabo Frio, uma ciclovia e a UPA de Cabo Frio/Tamoios. Parabenizo também o Governador.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Bebeto, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinicius, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Robson Leite, Rosângela Gomes, Samuquinha, Wagner Montes, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: votos “sim”, 29; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0. Total de votos: 29.\r\n\r\nNão há quórum para deliberação.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nA Presidência vai anunciar os próximos projetos, que estarão abertos à discussão, mas todos eles não serão submetidos à votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2591/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ LAZARONI QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; ALESSANDRO CALAZANS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu duas Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3134/2010. DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 13/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORREA; ROGÉRIO CABRAL; ANDRÉ LAZARONI; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 208/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES; DEPUTADOS ÁTILA NUNES E JANIO MENDES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nTodos os projetos que a Presidência irá anunciar entrarão em discussão, mas a votação ficará adiada por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 468/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ALTERA A LEI 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 279/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 313/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES E LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 314/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 320/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. SÉRGIO VITÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 343/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 72/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS QUE SOLICITA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 75/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58, DA LEI 443 DE 01 DE JULHO DE 1981, E DO ARTIGO 55 DA LEI 880 DE 25 DE JULHO DE 1985 QUE TRATA DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR TEMPO DE SERVIÇO, REVOGANDO OS INCISOS I, II E III DO DECRETO 22.169 DE 13/01/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA -FAETEC - NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 85/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 86/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM PARA AUTORIZAR A DIVULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 128, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE ESTENDE PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 87/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 88/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quorum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passa-se ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao \r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) -O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado Gilberto Palmares, Srs. Deputados, no Expediente Inicial fiz aqui uma correlação entre o Partido Revolucionário Institucional do México que comandou a política mexicana de 1929 a 2000, Deputado Wagner Montes, 71 anos de poder. E conseguiu fazer isso dizimando as oposições, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nAqui no Estado do Rio de Janeiro o PRI-MDB tenta o mesmo caminho. O PRI-MDB tem agora um Partido auxiliar no Parlamento Fluminense, que é o PSD. Deputada Clarissa Garotinho, eles visam primeiro os partidos de oposição, para enfraquecê-los, para que não possam praticar a oposição no Parlamento Fluminense.\r\n\r\nE disse aqui que, seguramente, nós iríamos resistir Deputado Wagner Montes, mesmo com perdas consideráveis de quadros. O PRI-MDB quando deseja é muito ágil, mas quando se trata de reajustar o salário do servidor público é extremamente moroso. \r\n\r\nA Deputada Janira Rocha seguramente já verificou que chegaram cinco Mensagens nesta Casa. Todas elas dizendo dos benefícios de doação de terreno; de diferimento de ICMS; de reformulação do Fundes, todas elas, sem exceção, de benefícios para a Nissan se instalar no Município de Resende. As cinco Mensagens chegaram juntas. Já tive o cuidado de ler as cinco e preparar até algumas emendas.\r\n\r\nO benefício fiscal Deputada Janira Rocha, é de 50 anos renovável por mais 50. Eu não sei nem se existirá automóvel daqui a cem anos. Não sei nem se teremos petróleo na face do planeta. Eu até nem sei o que estará acontecendo com o planeta.\r\n\r\nVeja como são ágeis: cinco Mensagens. Quando se fala de reajuste do bombeiro, de Plano de Cargos e Salários para a Saúde, são morosos; levam anos fazendo reflexões. Fazem contas e contas para dizer que o dinheiro não dá. Agora nesses projetos de lei, não tem uma linha do que isso poderá implicar, mesmo que por simulação, de adiamento de receita para o Estado. Porque não é isenção. É diferimento. Diferir é postergar o recolhimento. \r\n\r\nMas dentro dessas Mensagens tem uma que é de perda de receita, que é incluir Resende no elenco dos municípios que vão ter alíquota de 2%. Quando cogitamos isso para os municípios da Região Serrana, estão até hoje parados nos escaninhos das Comissões Permanentes. Mas, falou da Nissan, falou em montadora, tudo se resolve. E o pior, Deputada Janira, que o carro que eu tenho é Nissan. Parece cômico, mas é verdade.\r\n\r\nMas eu estou dizendo isso porque o Brasil está com sua política macroeconômica fundamentada erradamente, em cima da indústria automobilística. Não há solução de mobilidade urbana que se respalde na indústria automobilística, não há sistema viário que possa suportar a produção continuada de automóveis, nem no Rio de Janeiro nem em nenhuma cidade do Brasil. O Deputado Wagner Montes volta e meia vai ver as modas em São Paulo capital, e sabe que lá, mesmo sábado, às duas da madrugada tem congestionamento. O congestionamento em São Paulo, em dia de semana, os números são assustadores, congestionamento de 100 quilômetros, de 150, 180 quilômetros. Todo mundo festeja mais montadoras e mais carros, vai gerar emprego e renda, mas vai gerar deseconomia em grande escala, em tempo de viagem e em queima de combustível. Então, por que esse esforço hercúleo de abrir-se mão de receitas para produção de mais automóveis? É não ter uma visão de futuro. É lastimável! \r\n\r\nNão é que eu não tenha uma visão e não queira mais empresas no Rio, é claro que eu quero. Festejei, à época, a vinda da Volkswagen, a vinda da Pegeout. Mas a realidade mudou, já batemos no teto em termos de produção de automóveis. Mobilidade urbana, eu vou a seminários, vou a discussões, não há como apresentar solução, não tem os investimentos devidos em trem, não tem os investimentos devidos em metrô, em bonde nem se fala, as barcas idem e mais carro na rua, mais carro na rua. E aí, o impasse cada vez fica mais gritante. A publicidade é imensa, a cultura fica sendo porta a porta, todo mundo quer transporte porta a porta, o que é impossível. Imagine o planeta, oito bilhões de pessoas, vamos chegar rapidamente, estamos com sete praticamente, se todos tiverem automóvel. Não tem combustível para isso tudo, não tem fonte energética. Então, nós estamos na contramão do que a História está nos ensinando. \r\n\r\nQuero ver, Deputado Wagner Montes, para a Prefeitura do Rio o que os prefeitos vão propor em termos de mobilidade urbana, quero ver ter coragem de dizer assim: vou implantar, por exemplo, uma cadeia de radares nos corredores de acesso à cidade e quando o nível de serviço acusar o congestionamento, se quem entrar no Centro vai pagar uma taxa para um fundo especial de transporte, alocar em transporte público. É difícil porque contraria todo mundo que tem propriedade. Se você imagina, como São Paulo já imaginou, chapa par e chapa ímpar, no início diminui, mas logo em seguida aumenta porque todo mundo passa a comprar em vez de um carro, dois: um par e outro ímpar. \r\n\r\nEntão, só há um jeito: há que se ter uma política restritiva à produção de automóveis e um investimento maciço no transporte coletivo - em trens, metrô, ônibus, barcas e corredores exclusivos e bloqueados para ônibus articulados, copiando, por exemplo, Curitiba e Colômbia. \r\n\r\nEstou trazendo esse tema porque o assunto agora é a Nissan.\r\n\r\nCinco bilhões em 50 anos, renováveis por mais 50. Nenhum de nós, seguramente, verá essa renovação - e não sei nem se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite tal projeção longeva de diferimento. \r\n\r\nMas estará na pauta, seguramente, na semana que vem, porque tudo o que é do Governo chega em regime de urgência e vai à pauta. Os projetos dos Parlamentares penam para ir à pauta e os do Governo, batem aqui - nem se refletiu - e já vão para pauta. \r\n\r\nNuma questão dessas, como a da Nissan, devia-se chamar o Secretário de Fazenda, o de Desenvolvimento Econômico, reunir os Deputados, para explicar que projeto é esse. Pode até ser que eles nos convençam, mas não chegar os textos frios, cheios de números cabalísticos, que não têm explicação na justificativa. \r\n\r\nE aí, vamos engolir ou não vamos engolir? Eu não vou: emendarei, debaterei. Já comecei a produzir esse material.\r\n\r\nMas seria no mínimo democrático, transparente e simpático, Deputado Zaqueu Teixeira, V. Exa. que é um bravo parlamentar, meio basista, meio alternativo, que sugerisse uma conversa no Colégio de Líderes entre todos dos parlamentares, não só os líderes, e esses dois secretários, para conceituar os cinco projetos de lei relativos à Nissan que chegaram à Casa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcos Abrahão. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite. V. Exa. dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado Zaqueu Teixeira, também do Partido dos Trabalhadores, é uma alegria vir à tribuna tendo V. Exa. como Presidente desta Sessão; demais Deputados e Deputadas presentes; telespectadores da TV Alerj, mais uma vez venho falar sobre a Educação.\r\n\r\nHoje, percebemos que vários Estados da Federação possuem em debate, em pauta a questão da greve dos professores: Minas Gerais, São Paulo, Rio Grande do Sul, Estado onde temos como Governador o ex-Ministro Tarso Genro, por quem temos um carinho muito grande e muita identidade na construção político-partidário. \r\n\r\nNo Rio de Janeiro também tivemos um processo de greve bastante traumático para professores, alunos, pais de alunos e profissionais da Educação. Entretanto, dentro dessa questão da Educação, precisamos refletir à luz do cenário nacional. \r\n\r\nQuero dizer, Deputado Zaqueu Teixeira, que temos muita alegria e muito orgulho dos oito anos do presidente Lula. Muito orgulho do início do mandato da presidenta Dilma. O Brasil avançou muito: na erradicação da pobreza; da miséria; tirando trinta milhões de brasileiros dessa situação; a própria política na área de cultura; a criação do programa da Cultura Viva, dos pontos de cultura. Mais de mil e cem municípios hoje, no Brasil, possuem o programa de maneira efetiva, levando cultura, dando um protagonismo para pessoas de baixa renda, mas que têm na luta, na vida diária, na questão cultural projetos de cultura importantíssimos. Enfim, a construção de escolas técnicas federais. O governo Lula construiu mais escolas técnicas federais do que todos os outros presidentes juntos. Isso é inegável. \r\n\r\nPorém, nós precisamos dar o braço a torcer de que não fizemos um avanço na questão da educação, em especial do ensino médio. Hoje eu me vejo nesta tribuna falando sobre isso e entristeço quando vejo alguns agentes políticos discutindo a questão da educação, mas discutindo com o olhar da simplicidade da solução do problema. Por exemplo, trazendo para o debate o aumento da carga horária, o regime integral. \r\n\r\nEu quero dizer, Deputado Zaqueu Teixeira, presidente desta Sessão, Deputado Luiz Paulo, Deputado Nilton Salomão, que fazer hoje o regime integral é condenar os alunos à tortura. A violência nas escolas, aliás, tema de uma audiência pública que V.Exa. conduziu na Comissão de Segurança Pública, salvo engano, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, hoje, não é o problema; ela é consequência do problema. \r\n\r\nA violência nas escolas se dá exatamente pela ausência de uma política nacional de educação, que mude por completo esse paradigma educacional que existe hoje no Brasil. Há profundos equívocos nessa política. Precisamos de recursos, de recursos federais. O debate do pré-sal é importante; é uma injustiça que está sendo feita com o Rio de Janeiro e temos convicção de que, evidentemente, o Veto não será derrubado. Se ele for derrubado, no Supremo prevalecerá a justiça e nós não perderemos esses recursos. \r\n\r\nEstá certa a postura do Governo do Estado; está certa a postura do Senador Lindberg Farias. Entretanto, tem outro debate que está esquecido, que é o recurso do pré-sal destinado à educação. Falamos muito em chegar a dez por cento do PIB: uma reivindicação da UNE; uma reivindicação dos movimentos sociais; uma reivindicação da sociedade civil organizada para atingir dez por cento do PIB o valor do investimento na educação. Isso é fundamental. Mas é necessário também um repensar, Sr. Presidente; um repensar à luz da mudança desse paradigma da educação, que passa além da questão do salário. O salário é importante. É inadmissível hoje o valor do piso salarial do profissional do ensino médio, no Brasil inteiro, em todos os estados, não só no Rio de Janeiro - Minas Gerais, inclusive, ganha menos do que o Rio de Janeiro. Mas é necessário fazer um debate com seriedade. \r\n\r\nEu abri minha fala, Sr. Presidente, mencionando a questão das escolas técnicas. São importantes. Eu diria mais: são fundamentais. Temos que valorizar o profissional técnico. Essa é uma profissão do futuro; para o desenvolvimento do País; para que possamos tirar os gargalos do desenvolvimento precisamos de profissionais técnicos qualificados. \r\n\r\nMas eu quero resgatar o modelo de educação representado na figura de Paulo Freire, onde os alunos são protagonistas da sua história política através de uma construção pedagógica. Não podemos fechar os olhos para a necessidade de que nessa construção o aluno tenha que ter consciência de que ele é um agente político. Interessa, Sr. Presidente, ao mau político, essa alienação. Interessa ao mau político; àquele político que não tem compromissos republicanos, que faz do seu mandato balcões de negócios, que cada vez mais a população se afaste da política, faça generalizações. Há bons parlamentares não só na Alerj, mas também na Câmara Federal, em outras casas legislativas. Podem até não ser maioria, mas eles existem. \r\n\r\nSobretudo, é preciso um engajamento para que se construa uma política que valorize a construção política do pensar, do saber coletivo desses alunos. Paulo Freire fazia isso muito bem, Augusto Boal também, através da cultura, do teatro. Isso foi esquecido no Brasil, foi esquecido inclusive no nosso Governo. Por exemplo, erra o Ministro da Educação quando pauta o aumento do ano letivo de 200 para 220 dias. Isso não vai resolver o problema. Há a questão da saúde do professor por trás disso, há a questão das disciplinas, há a questão da construção de uma política que vá para além dessa relação do professor que ensina e do aluno que aprende. E aí? E a sociedade que está no entorno?\r\n\r\nNo Rio de Janeiro nós temos uma experiência da qual sou entusiasta: o trabalho dos animadores culturais, que fazem da sua construção um elemento para além da sala de aula. Eles trazem trabalhos, discutem, debatem, elaboram junto com a turma elementos importantes da construção desse saber coletivo. \r\n\r\nPresidente, precisamos ir além; precisamos reconhecer nos animadores culturais elementos indispensáveis da construção pedagógica que se aproxima de uma mudança no paradigma da educação. Precisamos resgatar valores como os de Piaget e Vigotsky, num elemento educacional chamado de construtivismo, em que o aluno aprende o porquê, não o quê. Ele aprende por que aquela disciplina é importante para a vida dele, para a vida do coletivo, para a vida da comunidade em que ele vive. \r\n\r\nResgato mais uma vez a experiência dos pré-vestibulares comunitários: o aluno entra no pré-vestibular comunitário querendo um bom emprego, querendo uma vaga na universidade, tudo isso legítimo, e querendo também um dia sair da comunidade pobre em que mora. Quando o projeto é bem feito, ele sai, no final do processo, ainda querendo um bom emprego, é legítimo, uma vaga na universidade, normalmente já a tendo conquistado, mas, em vez de querer sair da comunidade pobre em que mora, Presidente, ele passa a querer transformá-la. Ele passa a ser um agente político, pensando na realidade da comunidade em que mora. Esse é o desafio que se coloca hoje para a educação. \r\n\r\nAntes de métricas, antes de números - quantos aprovamos, quantos reprovamos -, temos que pensar na qualidade da educação como um elemento multidisciplinar, como um elemento de construção para a vida. Temos que debater com muita coragem esse processo e esse papel é, sobretudo, do Governo Federal. O Brasil precisa de um novo modelo de educação.\r\n\r\nEncerro, Presidente, citando que em Cuba se ensina xadrez em sala de aula, como matéria obrigatória. Ensina-se xadrez como matéria obrigatória e como instrumento para fazer com que o aluno passe a pensar. Não se ensina só xadrez em Cuba. Em outras escolas do mundo inteiro onde a educação é de qualidade, ensina-se o aluno a viver e a ser protagonista da história política de onde ele vive coletivamente. É isso que falta, Presidente. \r\n\r\nEsse debate, sem sombra de dúvidas, esta Casa não vai deixar de fazer, como tem feito nas Audiências Públicas da Comissão de Educação. Eu acredito que podemos muito pressionar o Governo Federal para que se alcance um patamar superior de qualidade no ensino, na educação especial, na educação do ensino médio do Brasil. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRegistro a presença do Deputado Estadual Gilson Lopes, do PR do Espírito Santo, que preside a Comissão de Segurança Pública daquele Estado. Ele está aqui para uma conversa com esta Casa e estaremos daqui a pouco com ele.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, venho abordar duas questões. A primeira é a Audiência Pública que realizamos hoje, pela Comissão Especial do Legado, tratando dos terminais rodoviários do Estado; a segunda, continuando o nosso trabalho em prol da Região Serrana, é a necessidade de investimento em um grupo de trabalho ou em um projeto que venha a dar atenção psicológica a todas as famílias, especialmente aos jovens, que foram alvo da tragédia de janeiro último.\r\n\r\nAntes, porém, registro que o Deputado Rogério Cabral não esteve presente na Assembleia hoje porque está fazendo tratamento de coluna. Ele vem sentindo muitas dores, com algumas complicações, e está tendo necessidade de fazer um tratamento especial. O Deputado Rogério Cabral é assíduo, dedicado, mas hoje não está aqui por estar fazendo tratamento de saúde.\r\n\r\nInicialmente, trato da atenção psicológica às vítimas das enchentes e das chuvas de janeiro na Região Serrana. Nós tivemos oportunidade de abordar este assunto ainda na CPI da Região Serrana, quando levamos ao Secretário Estadual de Saúde, Dr. Sérgio Côrtes, a necessidade de se organizar esse trabalho, numa ação no campo da saúde. Este assunto também recebeu a atenção do Deputado Comte Bittencourt. À época da presença do Dr. Sérgio Cortês aqui na CPI, ele registrou o nosso pleito. \r\n\r\nComo não tivemos ainda, até o momento, nenhuma resposta, creio até que em função de tantas demandas que envolvem a Secretaria Estadual de Saúde, estamos hoje aqui trazendo este assunto na expectativa de um posicionamento do Secretário Sérgio Côrtes, que tem sido tão atencioso com o nosso mandato, foi também atencioso com a CPI. Aliás, nos primeiros momentos da tragédia, ele esteve presente ativamente em todos os municípios, por isso tem o nosso reconhecimento. \r\n\r\nVoltamos a este assunto porque todos os dias pessoas nos lembram desse trauma que ficou nas famílias, nos jovens. Até mesmo um professor do Ciep José Olímpio, no bairro da Barra do Imbuí, em Teresópolis, levantou essa questão na rede social. Como este assunto ainda não recebeu um tratamento integrado, penso que esforços podem estar sendo jogados fora enquanto outros, especificamente de voluntários, não estão sendo utilizados. Penso que, nesse contexto, cabe à Secretaria Estadual de Saúde mobilizar não uma grande equipe, e sim alguns profissionais para coordenar esse trabalho. Sugiro até que comece, já que de lá chega essa reivindicação de forma mais contundente, pela Cidade de Teresópolis. \r\n\r\nFica aqui essa lembrança ao Secretário Sérgio Côrtes, que se interessou pelo assunto, para que possa nos dar uma resposta. Nosso mandato está à disposição para articularmos esse trabalho. Dar atenção psicológica às vítimas da tragédia de janeiro na Região Serrana é, além de levar conforto psicológico a essas pessoas que sofrem até hoje, reduzir gastos futuros com sequelas que, se não atendidas e tratadas hoje, poderão ser de maior significado no futuro.\r\n\r\nOutro assunto, Sr. Presidente, interessa a todos nós e ao Estado. Refiro-me à audiência pública de hoje, tratada pela Comissão do Legado dos Megaeventos, da qual sou de presidente. Na opourtunidade tivemos três situações que quero registrar. Primeiramente, a satisfação de ter pela primeira vez a presença do representante da prefeitura e do representante do Estado, diretor operacional da Coderte, e apresentarem objetivamente dados, informações a respeito. No caso da Coderte, a informação foi com relação ao tratamento que o Estado vai dar aos terminais rodoviários, ainda sob sua administração, especialmente o Américo Fontenelle, o Terminal Menezes Côrtes, o Terminal de Nilópolis e o Terminal de Nova Iguaçu. Esses serão alvos, segundo o representante da Coderte, de um processo licitatório que já se iniciou, que já teve a apresentação de grupos interessados em fazer essa operação. \r\n\r\nCom relação ao Américo Fontenelle a informação é animadora. Aquele terminal, que, eu diria, é uma vergonha para todos nós, trata de uma forma quase desumana as pessoas que o utilizam, da Baixada Fluminense e de outros municípios da região. Esse terminal será totalmente remodelado. Será um terminal de qualidade, segundo o representante, com equipamentos públicos e estrutura para dar conforto e condições de acessibilidade aos usuários. \r\n\r\nTambém estará sendo instalado um teleférico que ligará o Morro da Providência ao Terminal Américo Fontenelle e ao Metrô. E essa é uma notícia alvissareira. Evidentemente, uma audiência pública é a oportunidade de a população se expressar, e nós tivemos ali representantes da comunidade questionando esse teleférico, do ponto de vista de que não seria tão prioritário, mas sobretudo de que não houve uma discussão mais profunda com a comunidade.\r\n\r\nA Comissão Especial do Legado assumiu o compromisso de promover um encontro com a Secretaria de Habitação do Município, que está conduzindo o projeto das desapropriações e da construção de novas unidades; da Secretaria Municipal de Transportes; da Secretaria Estadual de Ação Social, representada também. Que possamos fazer a integração das ações do Estado e do município e sobretudo que se ouça a população e se explique à população. Muitas vezes, Presidente, pode estar até levando um benefício para a população, mas se ela não é devidamente informada e esclarecida pode não ter noção, ou até estar desatenta nas demandas da comunidade. Então, assumimos esse compromisso.\r\n\r\nSe por um lado nos animamos em ver a apresentação dos projetos da Coderte para os terminais rodoviários, lembramos que muito se tem falado dos aeroportos. A preocupação com os aeroportos é válida, pois são a imagem internacional do país. Mas, do ponto de vista do legado, cabe a nós, desta Assembleia, e a comissão têm esta consciência é tratar também da questão dos terminais rodoviários, porque ali está e estará a população que vive no nosso Estado, que se desloca e precisa ser beneficiada com esses recursos que serão aplicados. Nós precisamos reduzir o tempo que um trabalhador hoje gasta para sair da sua casa e chegar ao seu emprego e retornar a sua casa. E a reforma, a readaptação dos terminais, a integração dos BRTs com o metrô são fundamentais.\r\n\r\nSe por um lado estamos animados com a apresentação deste projeto, por outro sentimos a necessidade de neste primeiro momento a comissão especial acompanhar, mas assim que terminar o período de existência da comissão, que esta Assembleia, talvez uma comissão permanente que acompanhe todas as questões envolvendo os mega eventos, se não a comissão permanente, que eu acho ideal, mas outras comissões temáticas, que possam acompanhar o cronograma de execução dessas obras.\r\n\r\nSe as obras serão feitas na modalidade de concessão e se o prazo é exíguo, nós vamos acompanhar seja para cobrar a ação dos governos ou até para apoiar iniciativas e ações até da Coderte, uma empresa que praticamente faliu e ficou muito mal das pernas no processo de privatização, mas agora o governo Sérgio Cabral, em função dessas necessidades, está permitindo que a empresa se mobilize e faça a gestão desse processo.\r\n\r\nA audiência pública de hoje foi muito proveitosa, a comissão estará acompanhando e o que queremos é que os terminais rodoviários dos municípios do Estado do Rio de Janeiro especialmente aqueles que serão influenciados pelos mega eventos, que sejam de qualidade e gerem agilidade para o cidadão que venha a utilizá-lo. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão, da Região Serrana.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos a Presidência, antes de encerrar, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, dia 07/10/2011, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2° VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE; ROBSON LEITE, A CONVITE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 2591/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 01\r\n\r\nSuprima-se o artigo 4º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados MARCELO FREIXO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nFica suprimido o art. 4º que: “OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DICRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTAUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO AO PROJETO DE LEI Nº 3134/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nMODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se a Ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO RIO DE JANEIRO E DA HUMANIDADE.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado: LUIZ PAULO.\r\n\r\nId: 1206746"
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A emenda nº 01 da Comissão de Constituição e Justiça é oportuna, contribuindo para a eficácia do projeto.\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 459/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA Nº 01 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 459/2011\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ALTINEU CORTES e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 381/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DO-EXÉRCITO ADRIANO PEREIRA JÚNIOR.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor General-do-Exército Adriano Pereira Júnior.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 381/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 381/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 382/2011, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL-DO-EXÉRCITO CESAR LEME JUSTO.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor General-do-Exército Cesar Leme Justo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 382/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de outubro 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 382/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, e MYRIAN RIOS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 24/08/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido os seguintes documentos: Ofícios Alô-ALERJ nºs 271502/63194 e 400081/65351. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, ao Deputado MARCUS VINÍCIUS, em 28.06.2011, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans e, em 05.08.2011, o Projeto de Lei nº 468/2011, do Deputado Robson Leite; à Deputada ASPÁSIA CAMARGO, em 02.08.2011, os Projetos de Lei nºs 09/2011, do Deputado Luiz Martins, e 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt; e, ao Deputado COMTE BITTENCOURT, em 05.08.2011, as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama, e os Projetos de Lei nºs 3095/2010, da Deputada Inês Pandeló, e 154/2011, da Deputada Myrian Rios. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS para relatar seu parecer: 1 - CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2593/2009, do Deputado Alessandro Calazans. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente, nos termos regimentais, passou a Presidência à Deputada MYRIAN RIOS que concedeu a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS para relatar o seu parecer: 2 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 468/2011, do Deputado Robson Leite. Posto em discussão e votação foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado ROBSON LEITE - Presidente - concedeu a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS para relatar os pareceres exarados pela Deputada ASPÁSIA CAMARGO: 3 - FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 09/2011, do Deputado Luiz Martins. Posto em discussão e votação foi aprovado. 4 - FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 159/2011, do Deputado Comte Bittencourt. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado MARCUS VINÍCIUS para relatar os pareceres exarados pelo Deputado COMTE BITTENCOURT: 5 - CONTRÁRIO às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2219/2009, da Deputada Aparecida Gama. Posto em discussão e votação foi aprovado. 6 - FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 3095/2010, da Deputada Inês Pandeló. Posto em discussão e votação foi aprovado. 7 - FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 154/2011, da Deputada Myrian Rios. Posto em discussão e votação foi aprovado. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em vinte e quatro de agosto de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE CULTURA, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ROBSON LEITE - Presidente, COMTE BITTENCOURT, membro efetivo, XANDRINHO e LUIZ PAULO, suplentes deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 13/09/2011. EXPEDIENTE: I - Documentos recebidos: A seguir, Sua Excelência informou haver recebido o seguinte documento: Ofício Alô-ALERJ nº 400713/70032. II - ORDEM DO DIA: Distribuição de proposições: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente comunicou haver recebido e distribuído, em 29.03.2011, à Deputada ASPÁSIA CAMARGO as Emendas de Plenário aos Projetos de Lei nºs 1920/2007 e 1927/2007, do Deputado Átila Nunes; e, em 05.09.2011, ao Deputado COMTE BITTENCOURT as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 602/2007, do Deputado Dica. Em seguida, Sua Excelência, passou a palavra ao Deputado COMTE BITTENCOURT para relatar seu parecer: 1 - FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01 E FAVORÁVEL COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA Nº 02 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 602/2007, do Deputado Dica. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado LUIZ PAULO para relatar os pareceres exarados pela Deputada ASPÁSIA CAMARGO: 2 - FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1920/2007, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. 3 - FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 03 E 04 às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1927/2007, do Deputado Átila Nunes. Posto em discussão e votação foi aprovado. Continuando, o Senhor Presidente, colocou em pauta a realização de Audiências Públicas com os seguintes temas: Museu João Cândido: Patrimônio Cultural da Baixada e do Rio de Janeiro; Leis de Incentivo para a Cultura; Sistema Municipal de Cultura de Niterói; Sistema Municipal de Cultura da Baixada Fluminense; Sistema Municipal de Cultura da Região Noroeste Fluminense; Sistema Municipal de Cultura da Região Norte Fluminense; Sistema Municipal de Cultura da Região Costa Verde; Sistema Municipal de Cultura da Região do Médio Paraíba; Sistema Municipal de Cultura da Região Centro Sul; Sistema Municipal de Cultura da Região Serrana; Sistema Municipal de Cultura da Região Metropolitana; Sistema Estadual de Cultura; Economia Criativa; Circuito de Cultura Popular de Paraty; Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio de Janeiro - O Jongo da Marambaia; Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio De Janeiro - O Jongo do Pinheiral; Jongo, Patrimônio Cultural do Brasil e do Rio De Janeiro - O Jongo de Miracema; Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro - Os Museus, os Monumentos e os Equipamentos Culturais; e, Circuito Cultural dos Grandes Eventos. Postas em discussão e votação foram aprovadas. ENCERRAMENTO: Concluindo, nada mais havendo a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Haroldo Motta Lima Leão de Aquino, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, em quatorze de setembro de dois mil e onze. (a) Haroldo M. L. L. de Aquino - Secretário; Deputado ROBSON LEITE - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de outubro de dois mil e onze, às treze horas, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, com a presença do Senhor Deputado LUIZ PAULO - Presidente deste órgão técnico. O Senhor Presidente, constatando a ausência da maioria dos membros e não havendo quorum para deliberar, decidiu dar por encerrada a reunião, convocando para a próxima terça feira, dia 11. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rosa Rita da Mota, matrícula 201.726-7, Secretária, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, em quatro de outubro de dois mil e onze.(a) Rosa Rita da Mota - Secretária, (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente.\r\n\r\nId: 1206747"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1206748": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4676/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JULIANA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 416.305-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento Planos e Orçamento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4677/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WALDYR IGNACIO LEAL FILHO, matrícula nº 416.593-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Planos e Orçamento, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA SILVA DE ANDRADE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4678/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DARCY LUIZ VENENO DE SOUZA, matrícula nº 416.079-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4679/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18767/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIMAR GONÇALVES PEREIRA, matrícula nº 414.916-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4680/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18768/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSIAS MANOEL MORA , matrícula nº 416.596-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Geraldo Moreira, na vaga decorrente da exoneração de LUCIMAR GONÇALVES PEREIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4681/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19114/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOLFO SILVA LAURINDO, matrícula nº 415.253-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4682/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19107/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCO ANTONIO FORTES DE LIMA, matrícula nº 405.432-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4683/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18449/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS DE SOUZA , matrícula nº 416.594-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Primeira Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de STEEVE PEREIRA DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4684/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18808/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELE FERNANDES DE MATTOS, matrícula nº 415.055-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4685/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18809/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 415.053-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4686/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18810/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RUI FALEIRO GONÇALVES , matrícula nº 416.595-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de DANIELE FERNANDES DE MATTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4687/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18988/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELE FERNANDES DE MATTOS , matrícula nº 415.055-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Lucinha, na vaga decorrente da exoneração de FABIO ANTONIO DE OLIVEIRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4688/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18914/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PIERRE ISMENIO DE LIMA TOBIAS, matrícula nº 415.792-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4689/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18916/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON TAVARES BAPTISTA, matrícula nº 416.597-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha, na vaga decorrente da exoneração de PIERRE ISMENIO DE LIMA TOBIAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4661/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18736/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA, matrícula nº 413.526-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 05/10/2011)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 669/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ALEXANDRE COBBETT STAEL COSME, matrícula nº 305.039-0, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI-16, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Rosana de Fátima Ferreira Cavalcante. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 670/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17949/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada JURCINEA DO ESPÍRITO SANTO COSTA CASSIANO, matrícula nº 307.598-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.S.D.B. - Deputada Lucinha, na vaga decorrente da dispensa de Mirian Ripper Noqueira Lobo.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 671/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19158/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado MARIO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 306.625-5, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*18319/2011 - VALDIR DE SOUZA\r\n\r\nINDEFIRO de acordo as informações constantes do processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 09/04/07, fls. 15)\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 06.10.2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18618/2011 - GILBERTO JOSÉ ARAUJO SILVA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nId: 1206748"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1206749": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS DEPARTAMENTOS DE TAQUIGRAFIA E DEBATES, COMISSÕES E ATAS E PUBLICAÇÕES, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando a alteração do Cronograma, face a anulação da Prova Prática para o cargo de Taquígrafo, torna público o seguinte comunicado:\r\n\r\n1. Para a realização da Prova Prática para Taquígrafo, os candidatos inscritos deverão comparecer no dia e hora marcados, munidos do Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, que deverá ser retirado no site “www.ceperj.rj.gov.br”, a partir de 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO \r\n\r\nE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; LUCINHA, NILTON SALOMÃO e BRUNO CORREIA, membros efetivos da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 4ª Audiência Pública a realizar-se em 10 de outubro de 2011, 10 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com o seguinte propósito:\r\n\r\n“DISCUTIR SOBRE IRREGULARIDADES EM IMÓVEIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU”.\r\n\r\nSala das Comissões, 06 de outubro de \r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, para a 10ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2011, às 13 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA;\r\n\r\nDELIBERAÇÃO PARA ENCAMINHAR SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA, DE COMO SERÁ O CONTROLE DA ISENÇÃO DO ICMS CONFORME RESOLUÇÃO Nº 435/10;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº2415/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a instituir o selo “O Rio é Original” e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2007, do Deputado Edson Albertassi, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder aos agricultores familiares tratamento similar ao dos contribuintes enquadrados no regime simplificado do ICMS;\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/11\r\n\r\nPROCESSO Nº 7211/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nMAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A.\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/11\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL\r\n\r\nPROCESSO Nº 11845/11\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\nCalendário LOA 2012\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\nCalendário PPA 2012/2015\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n- pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de novembro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exe quível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n- Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n. participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n. declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n. inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n. Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n.comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n.Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n- Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1206749"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1206212": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nCNPJ Nº 31.456.338/0001-86 - NIRE - 33.3.0009142-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Avenida Dom Pedro II, nº 87, Centro, Porto Real/RJ, às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário à conta de lucros acumulados, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento da totalidade de seus membros, tendo o Sr. Presidente designado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. (a) Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4º do art. 32 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30 de junho de 2011, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2011 no montante de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), à conta de lucros acumulados, correspondendo à remuneração de R$ 0,14 por ação do capital social em circulação, a ser pago da seguinte forma: a) 2.000.000,00 em 14/09/2011 e, b) R$ 2.000.000,00 em 14/10/2011, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada e assinada pelos presentes. Declaramos que presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Presidente do Conselho e da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa Vice-Presidente do Conselho e Secretária da Reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2241477 em 29/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206212"
                ],
                "1206102": [
                    "V - Ata",
                    "Sertrading S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.300.264.931\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃOREALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2011: 1. Local, Horário e Data: Aos 06/07/2011, às 9:30 horas, na sede social da (“Cia.”), na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. 2. Presença: Verificou-se a presença da totalidade dos Senhores Membros do Conselho de Administração da Cia. 3. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 4. Mesa: Presidente: Alfredo de Goeye Junior; Secretário: Luiz Masagão Ribeiro. 5. Ordem do Dia: Deliberar, nos termos do artigo XXVI do Estatuto Social da Cia., sobre a proposta de declaração de dividendos intermediários da Cia. À conta de lucros acumulados. 6. Deliberações: Por unanimidade de votos dos presentes, os membros do Conselho de Administração deliberaram o seguinte: 6.1. Propor à Assembléia Geral dos Acionistas da Cia. a distribuição de dividendos intermediários à parcela da conta de lucros acumulados apurados em balanço intermediário de 30/06/2011, no montante total de R$ /11.900.000,00, a ser distribuído aos acionistas na proporção de sua participação no capital, da seguinte maneira: (a) R$ /9.790.065,60 à acionista Serglobal Participações S.A.; e (b) R$ /2.109.934,40 ao acionista Banco Indusval S.A. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e como ninguém se manifestou, deu por encerrada a presente reunião, determinando-se, por unanimidade de votos dos presentes, a lavratura desta ata na forma de sumário nos termos do artigo 130, §1º, da Lei das Sociedade Anônimas a qual, após lida e aprovada, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 06/07/2011. 8. Assinaturas: Mesa: Alfredo de Goeye Junior - Presidente; Luiz Masagão Ribeiro - Secretário. Conselheiros: Alfredo de Goeye Junior, Luiz Masagão Ribeiro, Jair Ribeiro da Silva Neto, Manoel Feliz Cintra Neto, André Jacintho Mesquita, Eduardo de Toledo, e Paulo Carlos de Brito Filho. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 19/08/2011 e o registro sob o nº 00002223889. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206102"
                ],
                "1206085": [
                    "V - Ata",
                    "Sertrading S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.748.067/0001-05\r\n\r\nNIRE 33.300.264.931\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2011: I. Data, Hora e Local: Realizada em 06/07/2011, às 10 horas, na sede social da Sertrading S.A. (“Cia.”), na Rua São Bento, nº 09, 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. II. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. III. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas da Cia.. IV. Mesa: Presidente: Alfredo de Goeye Junior; Secretário: Luciano Mascigrande Sapata. V. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) decidir sobre a proposta da administração da Cia. para distribuição de dividendos intermediários conforme balanço apurado em 30/06/2011; e (ii) autorizar a administração da Cia. a tomar as medidas, bem como a assinar todos os documentos necessários ao pagamento dos dividendos distribuídos. VI. Deliberações: Colocados em discussão os assuntos da Ordem do Dia, os acionistas, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva, deliberaram o quanto segue: 1. Aprovar a proposta da administração da Cia. para a distribuição de dividendos intermediários à parcela da conta de lucros acumulados apurados em balanço intermediário de 30/06/2011, no montante total de R$ /11.900.000,00, a ser distribuído aos acionistas na proporção de sua participação no capital, da seguinte maneira: (a) R$ /9.790.065,60 à acionista Serglobal Participações S.A.; e (b) R$ /2.109.934,40 ao acionista Banco Indusval S.A.. 2. Autorizar a administração da Cia. a tomar todas as medidas, bem como a assinar todos os documentos que se fizerem necessários ao pagamento dos dividendos ora distribuídos nesta presente data. VII. Encerramento: Os acionistas aprovaram a lavratura da presente ata na forma prevista no § 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76 e, nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa, Alfredo de Goeye Junior e Luciano Mascigrande Sapata, e pelos acionistas presentes, Serglobal Participações S.A. e Banco Indusval S.A. Rio de Janeiro, 06/07/2011. (ass.) Mesa: Alfredo de Goeye Junior - Presidente; Luciano Mascigrande Sapata - Secretário. Acionistas: Serglobal Participações S.A., por: Alfredo de Goeye Junior e Luciano Mascigrande Sapata; Banco Indusval S.A., por: Manoel Félix Cintra Neto e Luiz Masagão Ribeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 19/08/2011 e o registro sob o nº 00002223887. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206085"
                ],
                "1206595": [
                    "V - Ata",
                    "TS-9 Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.290.874/0001-03\r\n\r\nNIRE 33.2.0856864-3\r\n\r\nExtrato do Instrumento Particular de 13ª Alteração do Contrato Social. 1. Pelo presente: Tishman Speyer Presidente Vargas, L.L.C.; e Tishman Speyer Presidente Vargas II, L.L.C., todas abaixo qualificadas e representadas por José João Fiasco, RG 3.589.328-X SSP/SP, CPF 644.328.078-49, e Adalberto Bonfim da Costa, RG 19.978.609 SSP/SP, CPF 127.989.928-00, ambos residentes em SP/SP; representando a totalidade do capital da TS-9 Participações Ltda. (“Sociedade”), têm entre si, justo e contratado, alterar o Contrato Social da Sociedade: 1. As sócias declaram que o capital da Sociedade subscrito e não integralizado em 08.07.2011, nos termos da 12ª Alteração de Contrato Social da Sociedade de 08.07.2011, registrada perante a JUCERJA sob nº 00002223037, em sessão de 18.08.2011, foi parcialmente integralizado em moeda corrente nacional em 05.08.2011 e 01.09.2011, sendo que: (a) a sócia Tishman Speyer Presidente Vargas II, L.L.C. integralizou o valor total de R$ 4.375.620,00, mediante a conversão de moeda estrangeira em moeda corrente nacional; e (b) a sócia Tishman Speyer Presidente Vargas, L.L.C. integralizou o valor total de R$ 4.380,00, mediante a conversão moeda estrangeira em moeda corrente nacional. 2. As sócias resolvem, por unanimidade, em conformidade com o Artigo 1.084 do Código Civil Brasileiro, ajustar o capital social da Sociedade ao valor efetivamente integralizado até esta data, dispensando as prestações ainda devidas, com o cancelamento de 830.500 quotas subscritas e não integralizadas, no valor de R$ 830.500,00, dos quais 829.669 quotas não integralizadas, no valor total de R$ 829.669,00, de titularidade da sócia Tishman Speyer Presidente Vargas II, L.L.C., equivalente a 99,90% do total das quotas ora canceladas, e 831 quotas não integralizadas, no valor total de R$ 831,00, de titularidade da sócia Tishman Speyer Presidente Vargas, L.L.C., equivalente a 0,10% do total das quotas ora canceladas. 2.1 Em consequência, o capital social passa de R$ 89.615.602,00 para R$ 88.785.102,00, distribuído entre as sócias da seguinte forma: (a) a sócia Tishman Speyer Presidente Vargas II, L.L.C. detém 88.696.317 quotas subscritas e integralizadas, no valor total de R$ 88.696.317,00, equivalente a 99,90% do capital social; e (b) a sócia Tishman Speyer Presidente Vargas, L.L.C. detém 88.785 quotas subscritas e integralizadas, no valor total de R$ 88.785,00, equivalente a 0,10% do capital social. 3. As sócias resolvem, por unanimidade, em conformidade com o inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, por julgarem o capital da Sociedade excessivo em relação ao seu objeto social, reduzir o capital em R$ 88.285.102,00, passando o mesmo de R$ 88.785.102,00 para R$ 500.000,00, com o cancelamento de 88.285.102 quotas do capital social da Sociedade, cada uma delas no valor nominal de R$ 1,00, de maneira proporcional entre as sócias, a saber: (a) são neste ato canceladas 88.196.817 quotas de titularidade da sócia Tishman Speyer Presidente Vargas II, L.L.C., no valor total de R$ 88.196.817,00, equivalente a 99,9% do total das quotas ora canceladas; e (b) são neste ato canceladas 88.285 quotas de titularidade da sócia Tishman Speyer Presidente Vargas, L.L.C., no valor total de R$ 88.285,00, equivalente a 0,1% do total das quotas ora canceladas. 3.1. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital social ora deliberada, as sócias decidem, sem quaisquer restrições, pagar as sócias o valor de R$ 1,00 por quota cancelada, totalizando o montante de R$ 88.285.102,00, nas proporções e valores mencionados no item 3 acima. 4. As restituições ora avençadas deverão ser pagas até 31.12.2011, mediante remessa(s) de recursos para cada uma das sócias Tishman Speyer Presidente Vargas II, L.L.C. e Tishman Speyer Presidente Vargas, L.L.C. 4.1. Ficam autorizados os Diretores da Sociedade a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação da redução de capital aqui deliberada. 5. Em decorrência das deliberações tomadas nos itens acima, as sócias decidem neste ato alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social, que terá a seguinte redação: “Cláusula 5ª - O capital social em moeda corrente nacional, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 500.000,00, dividido em 500.000 quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 cada uma, distribuído entre as Sócias da seguinte forma: (a) TISHMAN SPEYER PRESIDENTE VARGAS, L.L.C, sociedade constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, com escritório em 45 Rockefeller Plaza, NY/NY, 10111, EUA, CNPJ/MF nº 09.549.758/0001-58, detém 500 quotas, no valor de R$ 500,00; e (b) TISHMAN SPEYER PRESIDENTE VARGAS II, L.L.C., sociedade constituída de acordo com as leis de Delaware, EUA, com escritório em 45 Rockefeller Plaza, NY/NY, 10111, EUA, CNPJ/MF nº 09.549.760/0001-27, detém 499.500 quotas, no valor de R$ 499.500,00. § Único A responsabilidade de cada uma das sócias é limitada ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital.” 6. Exceto conforme indicado no item 5 acima, todas as demais cláusulas, termos e condições do Contrato Social da Sociedade permanecem inalteradas, válidas e eficazes. Rio de Janeiro, 30.09.2011. TISHMAN SPEYER PRESIDENTE VARGAS, L.L.C., TISHMAN SPEYER PRESIDENTE VARGAS II, L.L.C., todas p.p. José João Fiasco e Adalberto Bonfim da Costa.\r\n\r\nId: 1206595"
                ],
                "1206200": [
                    "V - Ata",
                    "COMAP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.284.355/0001-06 - NIRE 33.3.0028949-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Em 21.09.2011, às 10:00 h, situada na Rua Dom Gerardo nº 46, 6º andar, sala 601 (parte), Centro, CEP 20090-030, RJ/RJ. QUORUM: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social. CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos a todos os acionistas da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Lucian Salgado Correia; Secretário: Sr. Bruno Castrioto de Azambuja. DOCUMENTOS SUBMETIDOS À ASSEMBLEIA E AUTENTICADOS: (a) Estatuto Social Consolidado, identificado pela mesa diretora como Documento I e arquivado na sede social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976 e alterações posteriores (“Lei das Sociedades por Ações”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4º; (ii) foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Companhia da Rua Dom Gerardo nº 46, 6º andar, sala 601 (parte), Centro, CEP 20090-030, RJ/RJ para a Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, RJ/RJ; (iii) em decorrência da deliberação aprovada no item (vi), o Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sua sede na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, RJ/RJ, podendo a critério da Diretoria, criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou exterior”; (iv) foram reeleitos, com prazo de mandato de 03 anos, para a Diretoria da Companhia, os Srs. (a) Bruno Castrioto de Azambuja, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 010.393.427-87, portador da carteira de identidade nº 54.754, emitida pelo Ministério da Aeronáutica, residente e domiciliado na Av. Delfim Moreira nº 300, apto 1501, Leblon, CEP 22441-000, RJ/RJ, para o cargo de Diretor-Presidente; e (b) Lucian Salgado Correia, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.013.255-15, portador da carteira de identidade nº 1042571, emitida pelo SSP/BA, residente e domiciliado na Rua Carlos Góis nº 109, apto 501, Leblon, CEP 22440-040, RJ/RJ, para o cargo de Diretor Vice-Presidente. O cargo de Diretor-Financeiro permanecerá vago. Os Diretores ora eleitos declararam não estar incursos em qualquer crime que os impeça de exercer a atividade empresarial e tomaram posse de seus cargos, nesta data, mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria; e (v) foi fixada a remuneração mensal individual dos membros da Diretoria em R$ 545,00. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. ACIONISTAS PRESENTES: BRUNO CASTRIOTO DE AZAMBUJA e LUCIAN SALGADO CORREIA. Confere com o original lavrado em livro próprio. Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia. Certidão - Jucerja Registro nº 00002239029 em 26/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\n“ESTATUTO SOCIAL DE COMAP PARTICIPAÇÕES S.A. - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. ARTIGO 1º - Sob a denominação de “COMAP PARTICIPAÇÕES S.A.”, fica constituída uma sociedade anônima, que se regerá pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. ARTIGO 2º - A Companhia tem por objeto a prestação de assistência técnica e administrativa, bem como a administração de bens próprios e a participação em outras sociedades como sócia, quotista ou acionista. ARTIGO 3º - A Companhia tem sua sede na Rua Visconde de Inhaúma nº 38, sala 601 (parte), Centro, CEP 20091-007, RJ/RJ, podendo a critério da Diretoria, criar ou extinguir filiais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou exterior. ARTIGO 4º - A Companhia durará por prazo indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. ARTIGO 5º - O capital social da Companhia é de R$ 2.021.926,14, representado por 34.978 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. ARTIGO 6º - Cada ação ordinária nominativa dará direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO III - DA ADMINISTRAÇÃO. ARTIGO 7º - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de 01 Diretor-Presidente, 02 Diretores Vice-Presidentes e 01 Diretor Financeiro, acionista ou não, residentes no País, com mandato de 03 anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo único - O mandato de cada Diretor será prorrogado até a posse do seu sucessor. ARTIGO 8º - Os Diretores ficam dispensados de prestar caução. ARTIGO 9º - A investidura dos Diretores far-se-á na Assembleia Geral que os eleger, se a ela presentes, ou se dela ausentes, por termo lavrado no livro de Atas das Reuniões da Diretoria. ARTIGO 10 - A remuneração dos Diretores será fixada anualmente pela Assembleia Geral Ordinária. ARTIGO 11 - Compete à Diretoria orientar os negócios sociais, nomear procuradores e indicar os poderes a serem aos mesmos conferidos. Parágrafo Único - Aos Diretores Vice-Presidentes e ao Diretor-Financeiro compete auxiliar o Diretor-Presidente em suas funções e, durante suas ausências eventuais, substituí-lo, cabendo a escolha do seu substituto ao Diretor-Presidente. ARTIGO 12 - Os documentos dos quais derivem obrigações para a Companhia, inclusive cheques de sua emissão, serão nulos e de nenhum efeito se não forem assinados, conjuntamente, por 02 Diretores, ou por 01 Diretor e 01 procurador, ou por 02 procuradores. Parágrafo único - O disposto nesta cláusula não se aplica ao endosso de cheques para depósitos nas contas da Companhia quando esta será validamente representada por apenas 01 Diretor ou por 01 procurador. ARTIGO 13 - A nenhum Diretor ou procurador é permitida a prática de atos contrários aos objetivos da Companhia bem como atos de favor, tais como avais, fianças ou abonos, os quais, se praticados, serão nulos em relação à Companhia. ARTIGO 14 - No caso de vaga, por qualquer razão, de um dos cargos da Diretoria, caberá aos outros Diretores escolher o substituto, cuja investidura constará de termo lavrado no Livro de “Atas de Reuniões da Diretoria”, cujo mandato terá duração idêntica à que restava ao substituto, cabendo à primeira Assembleia Geral seguinte ratificar ou não a escolha da Diretoria. CAPÍTULO IV - DA ASSEMBLEIA GERAL. ARTIGO 15 - A Assembleia Geral que é o órgão deliberativo da Companhia, reunir-se-á na sede social, (i) ordinariamente, dentro dos 04 meses seguintes ao término do exercício social para: (a) deliberar sobre as contas e demonstrativos do exercício, o Relatório da Diretoria e o Parecer do Conselho Fiscal, se houver; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger a Diretoria, e quando for o caso, fixar a sua remuneração; e (d) aprovar a correção da expressão monetária do capital social; e (ii) extraordinariamente, sempre que regularmente convocada e os interesses sociais o exigirem. ARTIGO 16 - Caberá a 01 dos Diretores presidir a Assembleia Geral e a outro secretariar os trabalhos. ARTIGO 17 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 01 ano, que seja acionista ou administrador da Companhia. ARTIGO 18 - Dependerão de aprovação por acionistas que representem a maioria absoluta do capital social com direito a voto, as deliberações relativas a: (a) pedido de concordata ou falência; (b) alienação, anexação ou outra forma de disposição ou cessão de uso de bens do ativo permanente da Companhia de valor superior a R$ 10.000,00; (c) liberação de terceiros de qualquer obrigação para com a Companhia em valor superior a R$ 10.000,00; (d) contratação de empréstimos ou assunção de obrigações cujo montante exceda R$ 50.000,00; e (e) transação para prevenir ou por fim a litígios, envolvendo valor superior a R$ 50.000,00. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL. ARTIGO 19 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - O funcionamento do Conselho Fiscal não será permanente, sendo instalado pela Assembleia Geral, a pedido de acionistas nos termos do Art. 161 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Segundo - O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembleia, ainda que a matéria não conste do edital de convocação. Parágrafo Terceiro - A Assembleia que receber pedido de funcionamento do Conselho Fiscal e instalá-lo, deverá eleger os seus membros e fixar-lhes a remuneração. Parágrafo Quarto - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após a sua instalação. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO. ARTIGO 20 - O exercício social iniciar-se-á no dia 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o Balanço Geral e os demais demonstrativos exigidos por lei. Parágrafo Primeiro - Fica a Diretoria autorizada a declarar dividendo intermediário à conta de lucros acumulados ou das reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral levantado pela Companhia. Parágrafo Segundo - Os acionistas terão o direito de receber, como dividendo obrigatório, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do Art. 202 da Lei nº 6.404/76. ARTIGO 21 - Dos resultados apurados, serão inicialmente deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda, e os lucros a realizar serão destinados a reserva específica; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% para constituição da reserva legal, que não excederá de 20% do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o Parágrafo Primeiro do Art. 182 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, exceder de 30% do capital social; (b) 25% do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, e (c) o saldo ficará à disposição da Assembleia. ARTIGO 22 - Salvo a deliberação em contrário da Assembleia Geral, o dividendo será pago no prazo de 60 dias da data em que foi declarado e, sempre, dentro do exercício social. CAPÍTULO VII - LÍQUIDAÇÃO. ARTIGO 23 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em Lei ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fiando-lhes as respectivas remunerações.” Lucian Salgado Correia - Presidente da Assembleia.\r\n\r\nId: 1206200"
                ],
                "1206207": [
                    "V - Ata",
                    "PORTO REAL S.A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE - 33.3.0012021-1\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2011. 1. Local, Hora e Data. Sede da sociedade situada na Estrada Floriano - Quatis, s/nº - Centro, Porto ReaI/RJ, às 10:00 horas do dia 13 de setembro de 2011. 2. Convocação. Convocação individual de seus membros por seu Presidente, Sr. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa. 3. Ordem do dia. (a) Deliberar sobre pagamento aos acionistas de dividendo intermediário, à conta de lucros acumulados e, (b) Assuntos Gerais. 4. Instalação e Mesa. Quorum verificado com o comparecimento de dois de seus três membros, tendo o Sr. Presidente convidado a mim, Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa, para secretária. 5. Deliberações. Aprovado, por unanimidade, nos termos do dispositivo de autorização ao Órgão prevista no § 4º do art. 25 do Estatuto Social, com base nos números apresentados no balanço levantado em 30 de junho de 2011, o pagamento aos acionistas de dividendo intermediário relativo ao exercício de 2011 à conta de lucros acumulados, no montante de R$ 2.861.756,18 (dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), a ser pago da seguinte forma: a) 1.430.878,09 em 14/09/2011 e, b) R$ 1.430.878,09 em 14/10/2011, sobre o qual não incidirá Imposto de Renda na Fonte - IRRF conforme legislação em vigor. 6. Encerramento. Nada mais havendo a tratar e como ninguém se manifestasse o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, sendo lavrada a presente ata em forma de sumário, que após lida foi aprovada assinada pelos presentes. Declaramos que presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor-Presidente e Presidente da Reunião; Elizabeth Tarquínio Monteiro da Costa - Diretora 1ª Vice-Presidente e Secretária da reunião. Arquivada na Jucerja sob nº 2241194 em 30/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206207"
                ],
                "1206255": [
                    "V - Ata",
                    "TOESA SERVICE S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.056.848/0001-29 - NIRE 33.3.0029496-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 04/07/2011, às 13:00h, na sede social, à Travessa Augusto de Almeida, nº 44, sala 309, Centro, na Cidade de Três Rios - RJ. 2. Convocação e Presença: 1.Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas da Cia., conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra. Daniela Teixeira de Carvalho. Secretário: Sr. Guilherme de Oliveira Santos. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2010, conforme proposta do Conselho de Administração e publicadas no DOERJ e no Jornal Gazeta de Notícias. 5. Deliberações: Deliberam os acionistas, por unanimidade de votos aprovar: (i) as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2010, conforme proposta do conselho de administração da cia. e devidamente publicadas no DOERJ e no Jornal Gazeta de Notícias. 6. Encerramento: Considerando a manifestação de voto por escrito apresentada pela acionista D&D Participações S/A, a mesma foi recebida e autenticada pela mesa e arquivada na Cia. na forma do art. 130 § 1º letra “a” e “b” da Lei nº 6404/76. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata, nos idiomas português e inglês, na forma sumária, nos termos do §1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76 que, lida, foi assinada pelo Presidente e Secretário da presente Assembléia Geral e arquivada para arquivamento na JUCERJA. RJ, 04/07/2011. Daniela Teixeira de Carvalho Tavares - Presidente, Guilherme de Oliveira Santos - Secretário. JUCERJA nº 2206340 em 07/07/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206255"
                ],
                "1206194": [
                    "V - Ata",
                    "BIOMÉRIEUX BRASIL S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.040.635/0001-71 - NIRE Nº 33.3.00164685\r\n\r\nAta de Reunião da AGO Acionistas - (1) - Data, Hora e Local: Na Estrada Mapuá, 491, Taquara/RJ, em 15/04/2011, às 09:00hs. (2) - Mesa: Jacques Louis Sicart - Presidente; Marcos Paulo Cecílio Alves - Secretário. (3) - Presença: Reuniram-se em AGO, os acionistas, Sr. Jacques Louis Sicart, no RJ, e através de tele-conferência, os Srs. Jean-Marc Durano, Walter Ferreira e bioMérieux S/A, na pessoa do Sr. Thierry Bernard, também através de tele-conferência. E ainda, os Srs. (i) - Denis Andrieu, Diretor Geral Regional da América Latina; (ii) - Harald Derkx, Diretor Administrativo-Financeiro Regional da América Latina; (iii) - Marcos Alves, Diretor Administrativo Financeiro do Brasil; (iv) - Marcelo Mendes, Gerente Jurídico e de Recursos Humanos do Brasil e (v) Charlote Vandeville - Jurídico da bioMérieux S/A. (4) - Convocação: Independente de publicação, nos termos da Lei 6.404/76. (5) - Ordem do Dia: Deliberação sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício da Cia., encerrado em 31/12/2010, e aprovação das sugestões tratadas como regras de procedimento a serem adotadas pela empresa, e outros demais assuntos contidos na Ordem do Dia. Deliberações tomadas: Quanto ao item da Ordem do Dia, os acionistas aceitaram as recomendações feitas pelos Conselheiros na RCA da Cia. realizada, em 15/04/2011 às 08hs, conforme segue: (1) - Apreciadas as matérias constantes da Ordem do Dia, e após discutidos os aspectos estratégicos da Cia., bem como os resultados no exercício social encerrado em 31/12/2010, o Cons.Admin. aprovou o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria, e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2010, conforme demonstrações financeiras e demais documentos da administração, cujas cópias se encontram à disposição dos Conselheiros, bem como encaminhar a referida matéria ao exame e aprovação dos acionistas da Cia.. O Cons. Admin. determinou ainda, a publicação das Demonstrações Financeiras na imprensa oficial, conforme será publicado no Jornal Diário Mercantil e no D.O.E.R.J. (2) - após exaustivamente discutidos e expostos os assuntos abaixo transcritos, o Cons. Admin. congratulou a atual Diretoria da empresa, e a toda a equipe de colaboradores da bioMérieux Brasil, pela boa performance das vendas internas, com uma evolução de 17,3% e A / B de 106,4%. (3) - O Cons. Admin. parabenizou a atual Diretoria da empresa, pela boa performance nas vendas internas de reagentes que teve um aumento dos 15,1% e A / B de 105,0%, significando um crescimento acima do mercado, tanto em clínicas e indústria. (4) - O Cons. Admin. destacou a recuperação da defasagem dos instrumentos vendidos em Clínica e indústria, bem como o desempenho de vendas alcançado, com evolução de 52,8% A / B de 120,2% e férias 41,4%. (5) - O Cons. Admin. destacou os Distribuidores da bioMérieux Brasil, que representaram 18% do total de vendas no mercado interno, com uma evolução positiva de 13%. (6) - O Cons. Admin. congratulou atual Diretoria da empresa pelos diferentes produtos em Clínica, Microplacas, que compensou, principalmente, a defasagem em bacteriologia. (7) - O Cons. Admin. congratulou o Brasil pelo 2º lugar no Desafio de Vendas, pelo segundo ano consecutivo. (8) - O Cons. Admin. destacou a nova mentalidade à estratégia de crescimento, com unidade de marketing forte, que tem registrado êxitos significativos de vendas. (9) - O Cons. Admin. parabenizou pela manutenção dos Contratos e Parcerias que continuaram vigorando por todo o ano de 2010, como o DASA, Fleury e Rede D´OR bem como os novos contratos assinados em 2010. (10) - O Cons. Admin. congratulou o início da comercialização de Innogenetics (empresa Bélgica) no Brasil, para teste confirmatório em HIV/HTLV, complementando a oferta com a produção local de Tesa Cruzi (teste de confirmação de doenças de Chagas). (11) - O Cons. Admin. destacou os constantes desafios impostos aos cerca de 14 distribuidores que comercializam os produtos em vários estados do Brasil, que possibilitam por em prática algumas mudanças na Clínica e na Indústria. (12) - O Cons. Admin. congratulou a atual Diretoria da empresa pelos 02 Contratos de Compra e Venda do equipamento Previ-Isola: 01 com um Órgão Público, através de um dos nossos distribuidores; e 01 contrato de venda para o laboratório Sabin Brasília. (13) - O Cons. Admin. também destacou o ano excepcional em relação ao desenvolvimento industrial e despesas de capital, com quase todos os indicadores chave de desempenho de produção atingidos pela produção brasileira e o recebimento de 2 prêmios de empresas de fabricação e operações de abastecimento, devido à excelente performance e boas práticas: * Melhor Site de produção mundial; * Melhor função de apoio: Supply Chain no Brasil. (14) - O Cons. Admin. destacou a fabricação de Placas, com 8,58 milhões de placas em estoque e 9.330 milhões de placas vendidas: 10,2% em relação ao ano passado (8.470.000 placas). (15) - O Cons. Admin. congratulou os 1,85 milhões de placas exportadas (20% do total) e os 7,48 milhões de unidades vendidas na atividade doméstica brasileira, com um esforço especial para a continuidade da estratégia para capturar grandes clientes como as vendas DASA, Lab Cientifica, H. Pardini, Fleury e outros. (16) - O Cons. Admin. congratulou a atual Diretoria da empresa pelo aumento da competitividade e PPM custo reduzido. (17) - O Cons. Admin. reverenciou a continuidade das atividades de P&D & Industrialização, nas faixas de látex e imunologia, após o relançamento da Meningite Kit 5, lançamento da Tesa Cruzi e também problemas de fabricação técnica de algumas matérias do látex. (18) - O Cons. Admin. congratulou os 7,2 MBRL, total exportado em reais dos produtos fabricados no Brasil, contra 6,1 MBRL em 2010, representando uma evolução de 18,0%, mesmo considerando a redução pelo efeito da taxa de câmbio BRL/USD e os volumes mais baixos na escala de látex. (19) - O Cons. Admin. congratulou o laboratório de P&D Christophe Mérieux que, com sinergias relacionadas à fabricação de Site e atividades, permitiu atividades de força de marketing e lobby com KAM, KOL, instituições de pesquisa, governo e empresas para a fabricação de outras oportunidades de parceria e negócios, melhorando novamente em 2010. (20) - O Cons. Admin. parabenizou a atual Diretoria da empresa pelo projeto de expansão da fábrica, aprovado pelo BNDES & por todo os Acionistas, o qual teve início no final de dezembro 2010 com MBRL 8 por 72 meses = 6 anos = 80% de taxa de financiamento. (21) - O Cons. Admin. a atual Diretoria da empresa pela ausência de acidente no Brasil durante o ano de 2010. (22) - O Cons. Admin. congratulou a área Fiscal da empresa pelo auxílio: no lançamento de novos produtos; nas unidades de análise de marketing e comercialização; e no serviço de gestão e estratégia. (23) - O Cons. Admin. ressaltou a área Fiscal da empresa pela boa execução da nova estratégia financeira, com a implementação da instalação de novos bancos e captação de recursos com o HSBC, em conexão com garantia corporativa para reduzir as despesas financeiras e manter o fluxo regular de pagamento. (24) - O Cons. Admin. parabenizou a área Fiscal da empresa pelo grande sucesso dos Benefícios Fiscais do ICMS (IVA tratamento fiscal diferenciado) concedido pelo Governo do RJ, CODIN, sendo esperado cerca de 5 MBRL de caixa com esse benefício no primeiro ano, atingindo cerca de 8 MBRL no ano de 2014. (25) - O Cons. Admin. destacou a área Fiscal da empresa pelos mais de 5 milhões BR/anuais de valor de novos negócios trazidos pelos contratos com KAM (como feito com a DASA - NESTLE...). (26) - O Cons. Admin. congratulou o RH pelo sucesso no caso de Catherine Azzariti, a Segunda brasileira indo para o corporate. (27) - Principais comentários financeiros, apresentados ao Cons. Admin. da Cia: (27.1) - O Cons. Admin. destacou a Margem Bruta de 24,1% TCA10 NS, 94,5% YTD A/B (evolução de 21,2%), que além do bom desempenho das vendas (106,4% A/B), tiveram como elementos principais: Custo das Vendas: Vendas TCA10 52,7% Rev./BGT de 49,6% (113,1% YTD A/B) e ACT 09 vendas de 53,1% Rev; e Frete Armazém: Exp lei. acima BGT na -1387 KBRL (129,7% YTD A/B). Os principais impactos foram: i) as despesas de envio (-1257 KBRL); ii) Exp Serviços Externos: -127 KBRL/Pers. Exp. 44 KBRL / Prov. Para a R & C -58 KBRL (Contencioso desde Mar/08); e iii) despesas com frete: Correção Acctg Classific. Desde Jun/10: -507 KBRL acumulado do ano - a maior TCA 10 do âmbito da BGT10. (27.2) - O Cons. Admin. destacou que o despesas Field Service Tca 10 Exp. acima BGT10 em -193 KBRL (103,8% YTD A/B) e evolução de 1,3% (N / N-1). Acumulado do ano o consumo de Peças -353 KBRL, Provisão para R&C -115 KBRL (Contencioso desde set/07), Comunicações KBRL -41, compensando pela otimização e economia em viagens + 40 KBRL e Despesas de Pessoal + 255 KBRL. (27.3) - O Cons. Admin. destacou que Vendas & Marketing OPEX teve um desempenho acumulado do ano 101,5% YTD A/B, excluindo depreciação e Bad Debt Reinvoicing de Reg. AmLat Opex, onde principais impactos foram: Viagens (-348 KBRL), Pessoal Exp. (KBRL -214), (-116 KBRL) Suprimentos, promoção (429 KBRL), Serviço Externo (KBRL -100), (-56 KBRL) Taxas, Provisão para R&C (+59 KBRL) e alocações (286 KBRL). (27.4) - O Cons. Admin. destacou o bom desempenho de G&A/MIS Opex: TCA10 abaixo BGT10 KBRL em 172 (96,9% YTD A/B), onde os prin cipais impactos são: provisão para R&C (-82 KBRL) Contencioso desde Jul/07, Comunicações (KBRL 100) Viagem (KBRL 37), (47 KBRL) Suprimentos, Serviços Externos (KBRL 754), SAP-Magellan (KBRL -181) e -(525 KBRL) atribuições. (27.5) - O Cons. Admin. destacou o desempenho global de Opex total, excluindo Reinvoicing Regional AmLat, que restou total acumulado de 105,7% A/B e vendas líquidas de 106,4% YTD A/B e a necessidade de manter forte plano de ação para redução de OPEX e otimização de todos os gestores, com o apoio de Finanças e Compras. (27.6) - O Cons. Admin. destacou o desempenho de OPEX completo, incluindo Reinvoicing Regional AmLat; Full TCA 10 Opex apresentados acima BGT10 (108,9% YTD A/B) e as vendas líquidas no acumulado do ano 106,4% A/B. (27.7) - O Cons. Admin. destacou o DSO mensal de dezembro 2010 (52 dias), com redução de 19 dias em comparação a BGT10. Anualmente: TCA10 DSO (60 dias): -11 dias para BGT10 (71 dias). DSO Evol anual -3,6%. (27.8) - O Cons. Admin. destacou o ACT Dec10 em nível de estoque global abaixo da meta no 4º trimestre (97,4% A / B): Reagentes (92,8% A / B) e nível de existências em todos os meses abaixo da meta. Equipamentos e peças de reposição. (A/B 110,5%). (27.9) - O Cons. Admin. ressaltou os -16,7 MBRL como Cash Net Final e com -24,3 MBRL de empréstimo bancário. Geração de Fluxo de caixa líquido de 3,4 TCA10 MBRL acima BGT10 em -7,9 MBRL. (27.10) - O Cons. Admin. destacou o resultado final das operações de caixa (-2,0 MBRL), capital de giro (12,2 MBRL), investimentos - CAPEX (2,1 MBRL) e outros (incluindo impostos): -1,0 acima do orçamento MBRL. (27.11) - O Cons. Admin. destacou os 989 KBRL = 423 KEuros atingidos pela Poupança, com base no plano de ação de centralização de compras de atividades e renegociação com fornecedores, em relação à participação de Manufatura, P&D e outros departamentos. (28) - O Cons. Admin. congratulou a bioMérieux Brasil S/A pelo aumento das ações relacionadas à responsabilidade social. Em 2010 foram realizadas 08 dentre: doação de computadores, móveis, alimentos, roupas, presente de Natal. As ações foram realizadas tanto pela empresa e como pelos funcionários e representaram o aumento de 2 ações se comparado ao ano de 2009. Essas ações também estão em conexão com a preparação da implementação da ISO 14001, esperada para 2011. (29) - O Cons. Admin. congratulou a bioMérieux Brasil S/A pela redução significativa dos impactos ambientais: redução de 17,6% no consumo de água comparado ao ano de 2009, redução de 0,66% de energia elétrica e redução de 5,76% no consumo de óleo combustível. Destacou que a utilização de energias renováveis ainda não teve redução. (30) - O Cons. Admin. congratulou a bioMérieux Brasil S/A pelo engajamento na implementação do Sistema de Gestão Ambiental baseado na ISO 14001. (31) - O Cons. Admin. destacou o número de empregados, que a partir de 31/12/2010 são 151 pessoas, todas elas em tempo integral. (32) - O Cons. Admin. congratulou por estar sendo implementado no BSC e ISO Processos de Gestão de Risco de foco com defasagem definidos e os indicadores avançados para cada objetivos em causa. Postas em discussão as matérias, a Assembléia de Acionistas aprovou, por unanimidade, o Relatório de Atividades e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício da cia., findo em 31/12/2010, e os demais assuntos de Ordem do Dia, conforme acima descritos, e que foram exaustivamente discutidos, e finalmente aprovados em sua totalidade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, depois de lavrada a presente ata e aprovada pelos Conselheiros presentes, foi dada por encerrada a AGO dos Acionistas. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio da cia., sendo autênticas no livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 15/04/2011. JUCERJA: Sob o nº 00002222448 em 17/08/2011.\r\n\r\nId: 1206194"
                ],
                "1206574": [
                    "V - Ata",
                    "APMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição. Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto do ano de dois mil e onze (2011), às 10:00 horas, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Filomena Nunes, nº 941, Freguesia de Irajá, CEP 21021-380, reuniram-se em Assembleia Geral de Constituição, os acionistas subscritores e fundadores da sociedade denominada APMA Empreendimentos e Participações S.A, em organização, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pela Lista de Presença, em anexo, e que são os seguintes: Maria de Fátima Araújo, brasileira, solteira, nascida em 05/01/1960, do lar, C.I. 06.556.322-3/IFP/RJ, CPF/MF 599.427.977-34, residente e domiciliada nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, Rua Emílio Wolf nº 332, Barra da Tijuca, CEP 22793-155; e Alfio Pappalardo Junior, brasileiro, solteiro, nascido em 05/05/1960, comerciante, C.I. 01401260233/DETRAN/RJ, CPF/MF 661.606.347-04, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Emílio Wolf nº 332, Barra da Tijuca, CEP 22793-155. Escolhida para Presidente da Assembleia o acionista Alfio Pappalardo, a qual convidou a mim, Sergio Luiz Maddalena Dourado, para secretariá-lo. Assim composta a mesa, o Presidente declarou instalada a Assembleia Geral na forma da legislação em vigor e informou que o capital inicial da sociedade será de R$ 10.000,00 (dez mil reais), dividido em 10.000 (dez mil) ações ordinárias, sem valor nominal, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). Determinou, então, o Presidente fosse feita a leitura do \"Boletim de Subscrição\", em anexo, verificando-se, em seguida, ter sido totalmente subscrito o capital pelos fundadores, conforme o citado documento, o qual integra, como anexo, a presente Ata. Colocada em votação a forma de integralização do capital social, decidiram os acionistas, por unanimidade, integralizar o montante mínimo legalmente exigido de 10% (dez por cento) do va lor das ações, em dinheiro, proporcionalmente ao capital subscrito, a ser depositado, de imediato, junto ao Banco do Brasil S/A, como determina o artigo 80, inciso III, da Lei n.º 6.404/1976. Prosseguindo os trabalhos, informou o Presidente que se achava sobre a mesa o projeto do Estatuto Social, que, posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade, o qual, rubricado pelos presentes, passa a integrar esta Ata, como anexo. Em decorrência das deliberações tomadas, foi declarada constituída a Companhia, esclarecendo o Presidente que, na forma do Estatuto Social, fazia-se necessário que a Assembleia promovesse a eleição dos administradores. Após deliberação da Assembleia, verificou-se haverem sido eleitos, como Diretor-Presidente o Sr. Alfio Pappalardo Junior e como Diretora, sem denominação específica, a Sra. Maria de Fátima Araújo, todos acima qualificados, empossados nesta data, cujo primeiro mandato será de 2 (dois) anos, os quais foi atribuída uma remuneração mensal global de R$ 1.000,00 (mil reais) para o exercício de 2011, a ser distribuída, em partes iguais. Ato contínuo, uma vez empossados, os Diretores declararam não estar incursos ou condenadas em quaisquer ações de natureza cível ou criminal que os impeçam de exercer as suas funções. Deliberou-se, ainda, que o Conselho Fiscal será eleito somente quando do pedido de sua instalação. Em seguida, determinaram os acionistas que o Secretário coordenasse as medidas necessárias ao arquivamento dos atos constitutivos e os registros necessários para o início das atividades da Companhia. Nada mais havendo a tratar, franqueou o Presidente aos presentes a palavra e, como ninguém quis dela fazer uso, deu por encerrado o conclave, suspendendo a sessão para lavratura da presente Ata que, após redigida, lida e achada conforme, segue por todos assinada; sendo extraídas 2 (duas) vias, sendo também firmadas pelo Presidente e Secretário da Assembleia referida. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2011. Alfio Pappalardo Junior - Presidente, Sergio Luiz Maddalena Dourado - Secretário. Alfio Pappalardo Junior - Acionista e Diretor Presidente, Maria de Fátima Araújo - Acionista e Diretora. O presente instrumento segue visado pelo advogado abaixo assinado. Sergio Luiz Maddalena Dourado - OAB/RJ 71.758. Jucerja 33.3.0029964-5 em 20/09/2011 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206574"
                ],
                "1206570": [
                    "V - Ata",
                    "NITRIFLEX S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ nº 42.147.496/0001-70 - NIRE JUCERJA nº 33.3.0015806-5\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Ordinária Realizada aos 06 de Outubro de 2011 - Data, Hora, Local: Aos 06 de outubro de 2011, às 16:00, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária, na sede social da empresa, à Rua Marumbi, nº 1.300, Campos Eliseos, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, os Acionistas da Nitriflex S.A. Indústria e Comércio representando a totalidade do capital social votante, conforme constatado pelas assinaturas apostas no “Livro de Presença de Acionistas”. Composição da Mesa: Jacques Siekierski, Presidente e Danny Siekierski, Secretário. Presença: Informou o secretário que estava presente a totalidade dos Acionistas, sendo dispensada a convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. Informou também que todos acionistas receberam, no prazo legal, cópias dos documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76. Publicações: O Relatório da Administração; Balanço, Demonstrações de Resultados e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Estado do Rio de Janeiro, fls. 11 e 12, nº 168, Parte V e no Diário Comercial do Rio de Janeiro, fls. 7 e 8, ambos no dia 06 de setembro de 2011. Deliberações: Em Assembléia Geral Ordinária 1) Lidos, examinados e aprovados, por unanimidade, sem restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, o Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstrações de Resultados e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010. 2) Aprovada a proposta da Diretoria, de não distribuição de Dividendos em razão de investimentos. 3) Na forma prevista no Estatuto Social, foi reeleita a diretoria, com mandato de dois anos, a partir desta data, permanecendo em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos, na Assembléia Geral Ordinária de 2013: Foram reeleitos: Jacques Siekierski, brasileiro, casado em separação total de bens, industrial, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.068.828-3 SSP-SP, inscrito com o CPF/MF nº 007.102.708-44, residente e domiciliado à Praça Germânia, nº 15 - apto. 131 - Jardim Europa, São Paulo, Capital, CEP 01455-080 para o cargo de Diretor Presidente; Danny Siekierski, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.188.656 SSP-SP, CPF/MF nº 066.045.618-44, residente e domiciliado na Avenida José Galante, 224, apto. 161, Vila Suzana, São Paulo, Capital, CEP 05642-000 para diretor; Gino Júlio Bergamini, brasileiro, casado, contabilista, portador da Cédula de Identidade, RG nº 13.368.074-5 SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 014.163.018-36, residente e domiciliado à Rua Eleutério Prado, 35, Al to da Lapa, São Paulo, Capital, CEP 05073-090, para diretor. Ambos os diretores, não possuem denominação específica. Fixada a verba global, mensal de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) como honorários da Diretoria. Os administradores reeleitos e empossados declaram, sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrarem sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou a propriedade. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e não havendo pedido de instalação do Conselho Fiscal, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, consoante o art. 130 da Lei 6.404/76. Reaberta a sessão, lida a ata, foi aprovada sem restrições e assinada pela mesa e por todos os presentes: Jacques Siekierski, Presidente, Danny Siekierski, secretário; Brampac S.A. por seu presidente, Jacques Siekierski, Danny Siekierski, diretor, Júlio Bergamini, diretor. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata de Assembléia Geral Ordinária da Nitriflex S.A. Indústria e Comércio realizada aos 06 de outubro de 2011, lançada no livro próprio. Danny Siekierski - Secretário. \r\n\r\nId: 1206570"
                ],
                "1206086": [
                    "V - Ata",
                    "MISSISSIPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ(MF): 06.876.768/0001-00 - NIRE: 33.2.0878102-9\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios-Quotistas para Admissão de Novos Sócios-Quotistas e Transformação da Mississipi Empreendimentos Ltda em S/A, de Capital Fechado, realizada no dia 19/07/2011. 1) Data, Horário e Local: Dia 19/07/2011, às 10h, na sede da Mississipi Empreendimentos Ltda (a \"Sociedade\") à R. Orlando Francelino Junior 1, Qd 59, Lt 3, em Seropédica/RJ. 2) Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 1.072, § 2º, da Lei 10.406/02, por estarem presentes os Sócios que representam a totalidade do Capital Social da Sociedade. 3) Presença: Presente a unanimidade dos Sócios-Quotistas, a saber: (i) Raul Bagattini; e (ii) Iraguara da Silva Pereira Filho. 4) Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Raul Bagattini e designou o Sr. Iraguara da Silva Pereira Filho para secretariar a reunião. 5) Ordem do Dia: (i) deliberar sobre a admissão de novos Sócios e alteração da participação societária; (ii) mudança da sede social e da filial reciprocamente; (iii) alteração dos objetivos sociais; e (iv) a transformação da Sociedade em sociedade por ações, de capital fechado, com: (a) a conversão das quotas representativas do capital social em ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, mediante as respectivas entradas nos livros próprios; (b) a aprovação do estatuto social, em substituição ao contrato social em vigor; (c) a eleição dos Membros da Diretoria, cujo mandato vigorará até a realização da AGO do ano de 2012; (d) a fixação da remuneração global anual da Diretoria eleita; e (e) a autorização para a administração praticar todos os atos referentes à consecução das deliberações adotadas na presente Assembléia. 6) Deliberações: (I) Os atuais Sócios, à unanimidade e sem reservas, aprovam admitir na Sociedade Selvi José Carboni, brasileiro, casado, empresário, identidade 11587771-4 DETRAN-RJ, CPF 240.829.610-20, residente à Av. Pref. Dulcídio Cardoso 1.188, RJ; Jorge Luiz Ribeiro, economista, brasileiro, casado, identidade 9452-8 CRE/RJ, CPF 248.495.707-63, residente à Av. Lúcio Costa 3604 bl 1 aptº 401, RJ; e Amilcar Ferreira Bagattini, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, identidade 11719336-7, IFP-RJ, CPF 077.779.377-66, residente à Av. Bartolomeu Mitre 410 aptº 203. Os novos Sócios declararam, sob as penas da lei, que: (a) não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração de Sociedades; e (b) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. (II) O sócio Raul Bagattini, que possui 750.000 quotas, com anuência do outro sócio, cede e transfere: (a) 127.500 quotas ao novo sócio Selvi José Carboni, pelo valor R$ 127.500,00, sendo que neste ato é paga a importância de R$ 5.312,50, pelo qual o sócio ora cedente dá plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, ficando o saldo de R$ 122.187,50 a ser pago em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.091,15 cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias a contar da data deste instrumento e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. No 1º dia do 13º mês, a contar desta data, o valor do saldo do preço a pagar será reajustado na mesma proporção de variação da correção monetária e dos juros aplicáveis à Caderneta de Poupança, devendo o saldo apurado ser dividido em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas e pagas nos mesmos dias dos meses subsequentes conforme estabelecido neste item; (b) 375.000 quotas ao novo sócio Jorge Luiz Ribeiro, pelo valor R$ 375.000,00, sendo que neste ato é paga a importância de R$ 99.000,00, pelo qual o sócio ora cedente dá plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, ficando o saldo de R$ 276.000,00 a ser pago em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 11.500,00 cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias a contar da data deste instrumento e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. No 1º dia do 13º mês, a contar desta data, o valor do saldo do preço a pagar será reajustado na mesma proporção de variação da correção monetária e dos juros aplicáveis à Caderneta de Poupança, devendo o saldo apurado ser dividido em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas e pagas nos mesmos dias dos meses subsequentes conforme estabelecido neste item; e (c) 15.000 quotas ao novo sócio Amilcar Ferreira Bagattini, pelo valor de R$ 15.000,00, sendo que nesse ato é paga a importância de R$ 5.000,00, pelo qual o sócio ora cedente dá plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, ficando o saldo de R$ 10.000,00 a ser pago em 2 parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.000,00 cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias a contar da data deste instrumento e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. (III) O sócio Iraguara da Silva Pereira Filho, que possui 750.000 quotas, com anuência do outro sócio, cede e transfere: (a) 127.500 quotas ao novo sócio Selvi José Carboni, pelo valor R$ 127.500, sendo que neste ato é paga a importância de R$ 5.312,50, pelo qual o sócio ora cedente dá plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, ficando o saldo de R$ 122.187,50 a ser pago em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.091,15 cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias a contar da data deste instrumento e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. No 1º dia do 13º mês, a contar desta data, o valor do saldo do preço a pagar será reajustado na mesma proporção de variação da correção monetária e dos juros aplicáveis à Caderneta de Poupança, devendo o saldo apurado ser dividido em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas e pagas nos mesmos dias dos meses subsequentes conforme estabelecido neste item; e (b) 375.000 quotas ao novo sócio Jorge Luiz Ribeiro, pelo valor R$ 375.000,00, sendo que neste ato é paga a importância de R$ 99.000,00, pelo qual o sócio ora cedente dá plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, ficando o saldo de R$ 276.000,00 a ser pago em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 11.500,00 cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias a contar da data deste instrumento e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. No 1º dia do 13º mês, a contar desta data, o valor do saldo do preço a pagar será reajustado na mesma proporção de variação da correção monetária e dos juros aplicáveis à Caderneta de Poupança, devendo o saldo apurado ser dividido em 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas e pagas nos mesmos dias dos meses subsequentes conforme estabelecido neste item. (c) 15.000 quotas ao novo sócio Amilcar Ferreira Bagattini, pelo valor de R$ 15.000,00, sendo que nesse ato é paga a importância de R$ 5.000,00, pelo qual o sócio ora cedente dá plena, rasa e geral quitação, para nada mais reclamar em juízo ou fora dele, ficando o saldo de R$ 10.000,00 a ser pago em 2 parcelas mensais e sucessivas de R$ 5.000,00 cada uma, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias a contar da data deste instrumento e as demais nos mesmos dias dos meses subsequentes. (IV) Em face da admissão de Sócios, da transferência de quotas e dos valores das quotas, o Ca pital Social passa ter a seguinte redação: Cláusula 3ª: CAPITAL SOCIAL: O capital Social é de R$ 1.500.000,00, dividido em 1.500.000 quotas, cada uma no valor nominal de R$ 1,00, já totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente, distribuído entre os Sócios da seguinte forma: Sócios - Quotas - Valor (R$ ) - %; Raul Bagattini - 232.500 - 232.500,00 - 15,5; Iraguara da Silva Pereira Filho - 232.500 - 232.500,00 - 15,5; Selvi José Carboni - 255.000 - 255.000,00 - 17; Jorge Luiz Ribeiro - 750.000 - 750.000,00 - 50; Amilcar Ferreira Bagattini - 30.000 - 30.000 - 2; Totais - 1.500.000 - 1.500.000,00 - 100. V) Decidem os atuais Sócios transferir a sede social da Sociedade da R. Orlando Francelino Junior 1, Qd 59, Lt 3, Seropédica/RJ, para à R. da Assembléia 69 - 11º andar, RJ, bem como transferir o escritório que estava instalada à R. da Assembléia 69 - 11º andar, RJ, para ser uma filial à R. Orlando Francelino Junior 1, Qd 59, Lt 3, Seropédica/RJ. Em face dessa alteração a Cláusula 1ª do Contrato Social passa ter a seguinte redação: Cláusula 1ª: Denominação, Sede e Prazo de Duração: A Sociedade girará sob a denominação de \"Mississipi Empreendimentos Ltda\" e terá sede e foro à R. da Assembléia 69 - 11º andar, RJ, e uma filial à R. Orlando Francelino Junior 1, Qd 59, Lt 3, Seropédica/RJ. O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. VI) Ajustam os atuais Sócios consolidar os objetivos sociais, passando a Cláusula 2ª ter a seguinte redação: Cláusula 2ª: Objetivos Sociais: Art. 3º - A sociedade tem por objetivo a prestação dos serviços e obras de engenharia de: a) conservação, reforma, manutenção, limpeza, higienização e desinfecção de logradouros e prédios públicos privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; b) coleta, transporte e destinação final de resíduos residenciais, comerciais, industriais e (ou) hospitalares; c) instalação, reforma, conservação e manutenção de iluminação e rede elétrica pública e (ou) privada (alta e baixa); d) elaboração de projetos e (ou) execução de serviços de engenharia, arquitetura, agronomia e químicos para obras de construção civil, terraplenagem, infraestrutura, saneamento básico e aterro sanitário; e) instalação, reforma, conservação e manutenção de refrigeração, climatização, ventilação e exaustão em prédios públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; f) instalação, reforma, conservação e manutenção de dutos de água, gás e energia elétrica em prédios públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; g) instalação e manutenção de sistemas de prevenção e combate a incêndio em prédios públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; h) Todas as atividades no âmbito dos Conselhos Regionais de Administração, em especial locação de mão de obra, especializada ou não, locação de veículos e equipamentos; i) Prevenção e (ou) eliminação de vetores, limpeza, higienização e controle bacteriológico e microbiológico de reservatórios de água, públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; j) construção, instalação, operação e (ou) manutenção de estações de tratamento de esgoto; k) monitoramento e controle da qualidade do ar; e l) instalação e operação de aterros sanitários. § Único - A Cia., por decisão dos Acionistas, poderá (i) participar do capital de outras sociedades simples e (ou) empresárias, qualquer que seja o objetivo social; e (ii) constituir subsidiárias, sob qualquer forma societária, para atender aos objetivos sociais da Cia.. VII) Os atuais Sócios decidem transformar a Sociedade, independentemente de liquidação e dissolução, em sociedade por ações de capital fechado, que terá a denominação social de Mississipi Empreendimentos S/A, com a consequente alteração de seu registro perante a Jucerja, não importando essa transformação em qualquer solução de continuidade, permanecendo em vigor todos os direitos e obrigações sociais, o mesmo patrimônio e a mesma escrituração comercial e fiscal, sendo que a conversão das quotas representativas do capital social em ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, é realizada na proporção de 1 quota para cada ação, ficando o Capital Social representado por 1.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, distribuído entre os Acionistas da seguinte forma: Acionistas - Numero de Quotas - Número de Ações; Raul Bagattini - 232.500 - 232.500; Iraguara da Silva Pereira Filho - 232.500 - 232.500; Selvi José Carboni - 255.000 - 255.000; Jorge Luiz Ribeiro - 750.000 - 750.000; Amilcar Ferreira Bagattini - 30.000 - 30.000; Totais - 1.500.000 - 1.500.000. VIII) Os Acionistas, decidem aprovar o Estatuto Social da Cia., na forma do Anexo I, que entra em vigor nesta data, em substituição ao Contrato Social. IX) Os Acionistas decidem eleger, para compor a Diretoria da Cia., os Senhores Raul Bagattini e Iraguara da Silva Pereira Filho, os quais eleitos, presentes à Assembléia, declararam aceitar a indicação ao cargo e tomaram posse dos seus cargos mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. X) Os Diretores declararam ainda, sob as penas da lei, que: (a) não estão impedidos, por lei especial, de exercerem a administração de S/A; e (b) não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. XI) Os Acionistas decidem fixar a verba global anual em R$ 54.000,00 para a remuneração da Diretoria da Cia., cuja distribuição será realizada por deliberação dos próprios Diretores. XII) Os Acionistas autorizam a Diretoria a praticar todos os atos referentes às deliberações anteriores, bem como que: (a) as publicações da Cia. sejam efetuadas no DORJ e no Jornal Diário Comercial; e (b) a Ata da Assembléia seja lavrada na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei das S/A. XIII) Decidem os Acionistas não instalar o Conselho Fiscal conforme facultado no § 1º do art. 23 do Estatuto Social ora aprovado. 7) Encerramento: Às 12h, nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos presentes. Assinaturas: Raul Bagattini, Iraguara da Silva Pereira Filho, Selvi José Carboni e Jorge Luiz Ribeiro. 8) Local e Data: Seropédica(RJ), 19/07/2011. Raul Bagattini - Presidente. Iraguara da Silva Pereira Filho - Secretário. [I] Sócios/Acionistas: Raul Bagattini; Iraguara da Silva Pereira Filho; Selvi José Carboni; Jorge Luiz Ribeiro; Amilcar Ferreira Bagattini. [II] Diretores: Raul Bagattini; Iraguara da Silva Pereira Filho. Estatuto Social. Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração: Art. 1º - A Mississipi Empreendimentos S/A (\"Cia.\") é uma sociedade por ações, de capital fechado, regida pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2º - A Cia. tem sede e foro à R. da Assembléia 69 - 11º andar, RJ, e uma filial à R. Orlando Francelino Junior 1, Qd 59, Lt 3, Seropédica/RJ. § Único - A Cia., por proposta da Diretoria e deliberação da Assembléia Geral, poderá abrir, manter ou encerrar filiais, agências e escritórios de representação em qualquer localidade. Art. 3º - A sociedade tem por objetivo a prestação dos serviços e obras de engenharia de: a) conservação, reforma, manutenção, limpeza, higienização e desinfecção de logradouros e prédios públicos privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; b) coleta, transporte e destinação final de resíduos residenciais, comerciais, industriais e (ou) hospitalares; c) instalação, reforma, conservação e manutenção de iluminação e rede elétrica pública e (ou) privada (alta e baixa); d) elaboração de projetos e (ou) execução de serviços de engenharia, arquitetura, agronomia e químicos para obras de construção civil, terraplenagem, infraestrutura, saneamento básico e aterro sanitário; e) instalação, reforma, conservação e manutenção de refrigeração, climatização, ventilação e exaustão em prédios públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; f) instalação, reforma, conservação e manutenção de dutos de água, gás e energia elétrica em prédios públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; g) instalação e manutenção de sistemas de prevenção e combate a incêndio em prédios públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; h) Todas as atividades no âmbito dos Conselhos Regionais de Administração, em especial locação de mão de obra, especializada ou não, locação de veículos e equipamentos; i) Prevenção e (ou) eliminação de vetores, limpeza, higienização e controle bacteriológico e microbiológico de reservatórios de água, públicos e (ou) privados, sejam comerciais, industriais e (ou) hospitalares; j) construção, instalação, operação e (ou) manutenção de estações de tratamento de esgoto; k) monitoramento e controle da qualidade do ar; e l) instalação e operação de aterros sanitários. § Único - A Cia., por decisão dos Acionistas, poderá (i)- participar do capital de outras sociedades simples e (ou) empresárias, qualquer que seja o objetivo social; e (ii)- constituir subsidiárias, sob qualquer forma societária, para atender aos objetivos sociais da Cia.. Art. 4º - O prazo de duração da Cia. é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações: Art. 5º - O capital social é de R$ 1.500.000,00, representado por 1.500.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente integralizado em moeda nacional. § 1º - A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de \"Registro das Ações Nominativas\". Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de \"Transferência de Ações Nominativas\". § 2º - Mediante solicitação de qualquer dos acionistas, a Cia. deverá emitir títulos múltiplos ou cautelas representativas das ações, que serão sempre assinados por 02 diretores. As despesas decorrentes de desdobramentos ou da substituição dos certificados representativos das ações correrão por conta dos acionistas. § 3º - O Capital Social será aumentado mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas sem valor nominal. Os acionistas têm preferência para a subscrição de novas ações em aumento de capital da Cia., na proporção da participação detida por cada um no Capital Social. Caso algum acionista desista, por escrito, do seu direito de preferência, ou não se manifestar no prazo de até 30 dias contados da data de publicação da deliberação que aprovar a emissão das ações, caberá aos demais acionistas, na proporção das ações que cada um possuir, o direito à subscrição das mesmas. § 4º - O pagamento dos dividendos e a distribuição de ações provenientes do aumento de capital, quando for o caso, realizar-se-ão no prazo máximo de 60 dias, o primeiro, contado da sua declaração, a segunda, contada da publicação da ata respectiva na forma da lei, salvo se a assembléia geral, quanto ao dividendo, determinar que este seja pago em prazo superior, mas no curso do exercício social em que for declarado. § 5º - As ações participarão dos dividendos do exercício em que forem emitidas da seguinte forma: (i) as ações subscritas até 30/06 de cada exercício farão jus aos dividendos integrais do referido exercício social; e (ii) as ações subscritas a partir de 1º/07 de cada exercício farão jus à metade dos dividendos distribuídos no referido exercício social. Art. 6º - A subscrição de ações do capital para integralização a prazo fica sujeita ao pagamento inicial previsto na forma da lei, devendo o saldo ser pago nas condições a serem definidas pelos acionistas em Assembléia Geral. § 1º - O acionista que deixar de realizar as integralizações das ações por ele subscritas, observados os termos e condições dispostos no Boletim de Subscrição, ficará de pleno direito constituído em mora e sujeito ao pagamento de multa de 10%, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês. Os valores serão corrigidos pelo IPCA, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou, em caso de sua extinção, o índice a ser definido pela Assembléia Geral, calculados sobre os valores em atraso, sem prejuízo das demais providências legais cabíveis. § 2º - Enquanto o acionista permanecer em mora, os direitos correspondentes às ações ainda não integralizadas poderão ser suspensos, nos termos do art. 120 da Lei 6.404/76, por deliberação da Assembléia Geral. § 3º - Persistindo a inadimplência das obrigações de capitalização, o acionista ficará sujeito à diluição de sua participação no capital da Cia., no limite da obrigação não cumprida. Art. 7º - A Cia., nos termos da lei, poderá adquirir ações de sua emissão para cancelamento, manutenção em tesouraria ou posterior alienação, mediante deliberação da Assembléia Geral, observadas as normas legais e demais disposições aplicáveis. Art. 8º - Cada ação ordinária nominativa corresponderá a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Art. 9º - A Cia. poderá emitir debêntures, bem como ações preferenciais, por deliberação da Assembléia Geral, nos termos previstos na legislação vigente. Capítulo III - Órgãos da Cia.: Art. 10 - São órgãos da Cia.: I - a Assembléia Geral; II - a Diretoria; e III - o Conselho Fiscal. § Único - A administração da Cia. caberá à Diretoria, com poderes conferidos pela lei aplicável e pelo presente Estatuto. Seção I - Da Assembléia Geral: Art. 11 - A Assembléia Geral de Acionistas representa o supremo poder de decisão da Cia., devendo tomar todas as resoluções que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Cia., sendo que as suas deliberações obrigam a todos os acionistas. Art. 12 - As Assembléias Gerais serão ordinárias e extraordinárias. As Assembléias Gerais Ordinárias realizar-se-ão uma vez ao ano, dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, e as Extraordinárias sempre que houver interesse social, permitida a realização conjunta de ambas, observados os dispostos legais aplicáveis referentes à convocação, instalação e deliberações. § 1º - Na convocação da Assembléia Geral, entre o dia da primeira publicação do anúncio de convocação e o dia de realização da Assembléia, inclusive, medirá o prazo de 08 dias, no mínimo, para a primeira convocação, e de 05 dias para segunda convocação. § 2º - Ficarão suspensas as transferências de ações nos 05 dias que precedem a realização da Assembléia Geral. § 3º - As Assembléias Gerais serão instaladas e presididas pelo Presidente, escolhido por maioria de votos dos presentes. Ao presidente da Assembléia Geral cabe a escolha do Secretário. Art. 13 - Os presentes à Assembléia Geral deverão comprovar sua condição de Acionista de acordo com a lei. § 1º - Só poderão tomar parte e votar na Assembléia Geral os Acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 48 horas antes da data marcada para a sua realização. § 2º - Os Acionistas poderão fazer-se representar nas Assembléias Gerais por procurador constituído há menos de um ano, que seja acionista, ou administrador da Cia. ou advogado, desde que o instrumento de procuração tenha sido depositado na sede social da Cia. até 24 horas antes do horário para o qual estiver convocada a Assembléia Geral. Art. 14 - A Assembléia Geral reunir-se-á ordinariamente, na forma da Lei, a fim de: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao último exercício social; b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; c) eleger os Membros da Diretoria; e d) fixar o montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Art. 15 - A Assembléia Geral reunir-se-á extraordinariamente, na forma da lei, sempre que necessário, para deliberar sobre os seguintes assuntos, dentre outros: a) estabelecer os objetivos, a política e a orientação geral dos negócios da Cia.; b) autorizar a emissão de ações preferenciais e debêntures, criação de vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou uma nova classe mais favorecida; c) promover a reforma do estatuto social, inclusive aumento ou redução do capital da Cia.; d) aprovar a constituição de sociedade, aquisição, alienação ou oneração pela Cia., a qualquer título, de participação no capital social de outras sociedades, a aquisição, alienação ou oneração pela Cia. de qualquer tipo de investimento em outras pessoas jurídicas; e) aprovar a transformação, fusão e cisão da Cia. ou sua incorporação por outra; f) aprovar a autorização para associações, \"joint ventures\" e (ou) parcerias estratégicas relacionadas aos objetivos da Cia. e de suas controladas, se houver, envolvendo a Cia., bem como a sua participação em consórcios; g) aprovar a dissolução e liquidação da Cia., bem como nomear e destituir os liquidantes e cessação do estado de liquidação; h) aprovar a suspensão do exercício dos direitos de acionistas, nos termos do § único desta cláusula; i) autorizar os Administradores a confessarem falência ou pedirem recuperação judicial; j) aprovar as normas de procedimento para a administração da Cia., eleger e destituir a Diretoria, determinando as áreas de atuação de cada Diretor, inclusive o prazo de mandato de seus Membros; k) aprovar a fiscalização da gestão dos Diretores e determinar o exame, a qualquer tempo, dos livros e documentos da Cia., bem como solicitar informações sobre contratos, acordos, memorandos e compromissos celebrados ou em vias de celebração pela Cia., bem como para a prática de quaisquer outros atos julgados necessários para o fiel cumprimento da aludida fiscalização; l) aprovar orçamentos de custeio e investimento dos empreendimentos objeto da Cia., considerando: aportes, financiamentos, investimentos, despesas e o cronograma financeiro do exercício; m) escolher e destituir os auditores independentes, se houver; n) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, bem como declarar dividendos intercalares existentes em balanços levantados em períodos menores, sempre obedecidos os limites legais e o disposto neste estatuto; o) declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base em balanço anual, semestral ou levantado em períodos menores, obedecidos os limites legais e o disposto neste estatuto; p) definir e aprovar a política de distribuição de resultados da Cia.; q) autorizar a assunção de responsabilidade ou obrigação da Cia., a exoneração de terceiros do cumprimento de obrigações para com a Cia., ou transações para prevenir ou por fim a litígios, bem como autorizar a alienação, a promessa de alienação ou a oneração de bens do ativo permanente da Cia., em qualquer operação ou série de operações correlacionadas, sempre quando envolverem valor superior a R$ 500.000,00; r) aprovar a contratação de empréstimos, financiamento ou a constituição de dívidas, obrigações ou responsabilidades para a Cia., inclusive a outorga de qualquer garantia, real ou fidejussória, ou outros instrumentos que gerem dívidas ou obrigações, desde que em favor da Cia. e relacionados à execução e viabilização de seu objeto social, sempre quando envolverem valor superior a R$ 500.000,00; s) aprovar a assinatura de contratos a serem assinados pela Cia. de valores acima do limite de R$ 500.000,00; t) aprovar a prestação de fianças, avais e (ou) quaisquer outras garantias, reais ou pessoais, pela Cia., para garantir obrigações de terceiros; v) aprovar o registro, como Cia. aberta, da Cia., e a colocação pública, primária ou secundária, de valores mobiliários de emissão da Cia.; w) autorizar a aquisição de Ações de emissão da Cia. para fins de cancelamento, permanência em tesouraria ou posterior alienação, bem como de propostas de resgate e (ou) amortização de Ações de emissão da Cia.; x) aprovação de programas de investimento, reequipamento, política ambiental e plano de expansão de atividades que não estejam detalhadamente previstos nos orçamentos anual e (ou) plurianual da Cia., exceto com relação à aquisição de equipamentos para atender demandas de clientes e potenciais clientes da Cia., no âmbito de seus objetivos sociais; e y) realização de qualquer negócio, contrato ou operação entre a Cia. e: (a) qualquer pessoa que participe, direta ou indiretamente, do capital social da Cia.; ou (b) qualquer pessoa que controle, seja controlada por ou esteja sob controle comum das pessoas indicadas no subitem (a) anterior, exceto operações comerciais diretamente relacionadas aos objetivos sociais da Cia., em termos e condições, técnicos e comerciais, oferecidas por quaisquer terceiros no mercado. § Único - A Assembléia Geral tem poderes exclusivos para suspender os direitos do acionista que deixar de cumprir qualquer obrigação imposta por lei ou por este Estatuto, caso em que especificará o direito suspenso, que perdurará até que a obrigação seja cumprida. Art. 16 - As Atas serão lavradas em livro próprio, registradas as ocorrências e deliberações adotadas pela Assembléia Geral. Os prazos e condições de convocação da Assembléia Geral, de seu funcionamento e deliberações são aqueles aqui previstos ou, na ausência de previsão estatutária, os fixados em lei. Seção II - Da Diretoria: Art. 17 - A Diretoria será composta de até 4 membros, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral, os quais exercerão suas funções nos termos das atribuições estabelecidas neste Estatuto. § Único - Os honorários e demais vantagens dos membros da Diretoria serão fixados global ou individualmente pela Assembléia Geral. Os diretores poderão renunciar, desde que por escrito, ao seu direito à remuneração, sendo que a retratação da renúncia à remuneração não operará qualquer direito quanto à remuneração referente a período anterior à retratação. Art. 18 - O mandato dos membros da Diretoria será de 01 ano, admitidas reeleições. § 1º - O primeiro mandato da Diretoria se estenderá até a realização da Assembléia Geral Ordinária do ano de 2012. § 2º - A Assembléia Geral poderá destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria, elegendo substituto pelo prazo restante do mandato. § 3º - Os membros da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", assinado pelos representantes dos acionistas e pelos empossados. § 4º - Terminado o prazo do mandato, os membros da Diretoria permanecerão nos cargos até a posse dos seus sucessores. Art. 19 - No impedimento temporário ou falta de um dos Diretores este será substituído pelo diretor remanescente, sem direito a acumulação de remuneração. § 2º - Ocorrendo vaga no cargo de Diretor, por qualquer motivo, a Assembléia Geral elegerá substituto pelo prazo restante do mandato na primeira reunião que se realizar depois da ocorrência da vaga. Art. 20 - A Diretoria poderá se reunir semanalmente ou sempre que convocada por qualquer dos Diretores. As resoluções da Diretoria resultarão do voto da maioria dos presentes. Art. 21 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas neste Estatuto, observadas as demais normas legais. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a: a) praticar todos os atos gerenciais e administrativos necessários ao funcionamento regular da Cia.; b) zelar pela observância da lei e deste Estatuto; c) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembléias Gerais e nas suas próprias reuniões; d) administrar e gerir os negócios da Cia.; e) aprovar e emitir instruções e regulamentos internos que julgar úteis ou necessários; f) propor à Assembléia Geral as diretrizes fundamentais da administração; g) submeter à Assembléia Geral proposta de aumento do capital e reforma deste Estatuto; h) recomendar à Assembléia Geral procedimentos quanto à aquisição de bens móveis e imóveis, bem como quanto à alienação ou oneração daqueles pertences ao patrimônio da Cia.; i) recomendar à Assembléia Geral procedimentos quanto à captação de recursos financeiros; j) aprovação do quadro de pessoal, os planos de cargos e salários e outras remunerações e benefícios dos funcionários da Cia.; k) propor, justificadamente, à Assembléia Geral de Acionista o aumento dos limites de valores previstos nas letras \"b\", \"c\", \"d\" e \"f\" do § 1º da Cláusula 22 deste Estatuto; l) elaborar e submeter à Assembléia Geral as demonstrações financeiras do exercício bem como as propostas para destinação do lucro líquido e distribuição dos dividendos; m) elaborar e submeter à Assembléia Geral o plano de investimento e os orçamentos econômico-financeiro e de execução anuais e plurianuais; n) outorgar procuração para a representação da Cia. perante terceiros, devendo os poderes conferidos serem claramente definidos no instrumento de mandato, cujo prazo de validade do mesmo não poderá ser superior a 1 ano a contar da data de sua assinatura; e o) outorgar procuração a advogado(s) para representar(em) em Juízo e (ou) Tribunal os interesses da Cia., cujo prazo de validade deste mandato será indeterminado. p) realizar operações bancárias em geral, compreendendo a abertura e movimentação de contas bancárias, a emissão e o endosso de cheques, autorizações de transferências, débitos e pagamentos em valores não superiores a R$ 500.000,00; sacar e endossar duplicatas, observado o limite aqui previsto. § 1º - Os membros da Diretoria distribuirão entre si os encargos da administração social. § 2º - Compete aos membros da Diretoria, além de exercer os poderes conferidos pelo presente Estatuto, as atribuições que lhes forem conferidas pela Assembléia Geral. Art. 22 - A Cia. será sempre representada por 2 diretores em conjunto, seja em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. § 1º - Os diretores deverão estar previamente autorizados por deliberação aprovada em Assembléia Geral de Acionistas para a prática, em conjunto, dos seguintes atos: a) procedimentos visando a transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução, extinção e liquidação da Cia.; b) contratação de empréstimos, financiamentos, mútuos, operações de câmbio de qualquer natureza, fianças, avais, cauções, penhores, hipotecas ou outorga de garantias reais ou fidejussórias, de valor igual ou superior a R$ 500.000,00, em cada operação ou grupo de operações correlatas; c) compra, venda, transferência, locação, oneração ou outra forma de disposição de bens imóveis, móveis ou de direitos de qualquer natureza, se o valor desses bens ou direitos for superior, em cada operação ou grupo de operações correlatas, a R$ 500.000,00; d) a celebração, alteração, término e (ou) renovação de contratos de arrendamento mercantil relativo a seus móveis e (ou) imóveis, se o valor anual envolvido for superior a R$ 500.000,00 por contrato; e) a celebração de qualquer contrato entre a Cia. e quaisquer de seus Acionistas, incluindo seus acionistas controladores, se houver, qualquer sociedade controlada ou coligada, ou pessoa ligada; f) a celebração de qualquer outra modalidade de negócio jurídico que obrigue a Cia. em valor superior a R$ 500.000,00; g) participar de licitação pública ou privada cujo valor total do certame seja superior a R$ 15.000.000,00; h) realizar investimentos em novos negócios, a criação de subsidiária e (ou) a participação em controlada ou coligada; i) aprovação da venda e (ou) oneração de qualquer participação societária de que for titular a Cia.; e j) com relação a manutenção dos limites de créditos existentes nas contas correntes da Cia., perante as instituições financeiras, a Diretoria está autorizada a renovar tais limites desde que o valor de cada uma não ultrapasse a importância de R$ 500.000,00. § 2º - Quando da participação da Cia. em procedimento licitatório poderá a mesma ser representada exclusivamente por um Diretor, podendo o mesmo prestar esclarecimentos, formular ofertas e lances, assinar atas, requerimentos, declarações, contratos ou quaisquer outros documentos, receber notificações, manifestar a intenção de recorrer e de desistir de recursos, retirar documentos, concordar, discordar, solicitar informações, bem como praticar todos os demais atos pertinentes ao processo licitatório. § 3º - São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes em relação à Cia. e terceiros, os atos de qualquer Diretor, funcionário e (ou) procurador da Cia. que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhas ao objeto social, bem como concessão de garantias em favor de terceiros, tais como fianças, avais, endossos ou outras garantias quaisquer. Seção III - Do Conselho Fiscal: Art. 23 - A Cia. terá um Conselho Fiscal não permanente, o qual exercerá as atribuições impostas por lei e que será integrado por 03 membros efetivos e igual número de suplentes, residentes no país, sendo admitida a reeleição. § 1º - O Conselho Fiscal será eleito e instalado mediante a solicitação dos Acionistas, na forma prevista por lei, sendo que o funcionamento, remuneração, competência, deveres e atribuições de seus membros obedecerão ao disposto na legislação em vigor. § 2º - Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembléia Geral elegerá seus membros e indicará um deles para o cargo de Presidente do Conselho Fiscal, bem como estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária realizada após a sua instalação. § 3º - Na hipótese de vacância ou impedimento de membros efetivo, será o referido membro do Conselho Fiscal substituído pelo respectivo suplente até o término do seu mandato. § 4º - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos. Capítulo III - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Art. 24 - O exercício social terá início em 1º/01 e encerrar-se-á em 31/12 de cada ano. Ao fim de cada exercício social serão elaboradas as demonstrações financeiras da Cia.. As demonstrações financeiras elaboradas ao final de cada exercício social deverão refletir a situação financeira, os resultados e operações da Cia. relativos ao exercício findo e serão auditadas, caso determinado pela Assembléia Geral de Acionistas, por uma firma de auditores independentes, devidamente habilitada a funcionar no País. Art. 25 - Do resultado do exercício social serão deduzidos os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto sobre a renda. Art. 26 - Do lucro líquido verificado, 5% serão aplicados para a constituição da reserva legal e, do saldo remanescente, 25% serão distribuídos aos acionistas como dividendo obrigatório. Art. 27 - O saldo lucro terá a destinação que lhe for dada pela Assembléia Geral a partir da proposta da Diretoria. Art. 28 - A Cia. poderá levantar balanços semestrais e declarar, por deliberação da Diretoria, dividendo à conta de lucro apurado nesse balanço. A Diretoria também poderá declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço aprovado pela Assembléia Geral. Capítulo IV - Liquidação: Art. 29 - A Cia. será liquidada nos casos previstos em lei, competindo à AGE, convocada exclusivamente para este fim, estabelecer a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que devam funcionar no período de liquidação. Capítulo V - Disposições Finais: Art. 30 - Qualquer matéria não regulada pelo presente Estatuto será decidida de acordo com as disposições da Lei 6.404/76, e suas alterações. Art. 31 - Os Acordos de Acionistas, se existentes, devidamente registrados na sede da Cia., que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na compra das mesmas e outras avenças, serão sempre observados pela Cia.. Arquivada na Jucerja sob o NIRE 33.3.0029904-1 em 05/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206086"
                ],
                "1206341": [
                    "V - Ata",
                    "BRAZILIAN TRAVEL BUREAU S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.531.772/0001-48 - NIRE: 3330026486-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Data, Hora e Local: Aos 19/09/11, às 10 hs, na sede social, à Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, parte, RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas representando 100% do capital social. 3. Mesa: Presidente o Sr. Haakon Lorentzen, Presidente do Conselho de Administração, e Secretário o Sr. Ignacio Ferraz de Sá Freire Junior, Diretor. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: i) O aumento do capital social, nos termos dos arts 170, §1º, inciso II. 5. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade de votos: 5.1. O aumento do capital social de R$ 6.169.661,41 para R$ 6.219.661,41, mediante a emissão de 50.000 novas ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, com preço de emissão de R$ 1,00 cada uma, nos termos do art. 170, §1º, II, da Lei 6.404/76, totalmente subscritas pelo acionista Lorentzen Empreendimentos S/A., nos termos do boletim de subscrição anexo (Doc. I), e integralizado nesta data, mediante a compensação do crédito que a acionista Lorentzen Empreendimentos S.A. detém contra a Cia. no valor de R$ 23.631,88 e o restante em moeda corrente do país, tendo os demais acionistas renunciado ao direito de preferência que lhes caberiam. 5.2. A alteração do caput do art 5º do estatuto social que passa a ter a seguinte redação: \"Art 5º - O capital social é de R$ 6.219.661,41, dividido em 1.698.629 ações, sendo 599.543 ações ordinárias, e 1.099.086 ações preferenciais, todas nominativas, sem valor nominal e inteiramente subscrito e integralizado\". Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavrar a presente ata no livro próprio, que foi lida e assinada por todos. Ass: Lorentzen Empreendimentos S.A., Haakon Lorentzen, Carlos Jurgen Temke e Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior. A presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. RJ, 19/09/11. Ignácio Ferraz de Sá Freire Junior - Secretário. Jucerja Reg. 00002240171, em 28/09/11.\r\n\r\nId: 1206341"
                ],
                "1206045": [
                    "V - Ata",
                    "SERVIÇOS MARÍTIMOS CONTINENTAL S/A \r\n\r\nCNPJ nº 83.131.417/0001-10 - NIRE n° 3330028099-5\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2011. Aos vinte e nove dias do mês de abril de 2011, à Rua Tenente Célio, nº 150, bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé, Estado do Rio de Janeiro, legalmente convocados, reuniram-se, para deliberar sobre os assuntos constantes da pauta previamente distribuída, os acionistas desta sociedade representando a totalidade do seu capital social, conforme se constatou do respectivo livro de presença. Assim reunidos os referidos acionistas a saber: I. YOLANDA MARIA CROCKER RITZMANN, II - AFONSO RITZMANN NETO; III. MÁRCIA RITZMANN; IV. SYLVIA RITZMANN CABRERA; V. MONICA RITZMANN e VI. VALE ENCANTADO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua Tenente Célio nº 150 (parte), bairro Granja dos Cavaleiros, Macaé, CEP. 27.930-120, inscrita no CNPJ sob o nº 08.734.231/0001-30, neste ato representada por sua diretora presidente Sylvia Ritzmann Cabrera. Foi aclamado presidente da Assembléia a Sra. Yolanda Maria Crocker Ritzmann, que por sua vez convidou a mim, Sylvia Ritzmann Cabrera, para secretariar os trabalhos da Assembléia. Formada assim a mesa dos trabalhos, o Senhor Presidente abriu a sessão, cuja ordem do dia é a seguinte: 1) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; De acordo com a ordem do dia, decidiram: O relatório da Administração, o balanço, a demonstração do resultado do exercício e as notas explicativas, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, os quais estiveram à disposição dos senhores acionistas com a antecedência legal e foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 29 de abril de 2011, foram aprovados por unanimidade. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos da Administração, exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, determinou a Sra. Presidente que se encerrasse a Assembléia, sendo lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada por mim, secretária Sylvia Ritzmann Cabrera, pela Presidente da assembléia e por todos os demais presentes. Declaro que a presente é copia fiel da original lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais da sociedade. Macaé, 29 de abril de 2011. YOLANDA MARIA CROCKER RITZMANN, SYLVIA RITZMANN CABRERA, AFONSO RITZMANN NETO, MÁRCIA RITZMANN, MÔNICA RITZMANN, VALE ENCANTADO ADMINISTRAÇÃO. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Serviços Marítimos Continental S/A. Certifico o deferimento em 02/08/2011 e o registro sob o número 2215741 e data de 02/08/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1206045"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1205028": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GRÁFICA EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.267.642/0001-00 - NIRE: 33 3 0009392-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205028"
                        ],
                        "1204948": [
                            "V - Convocação",
                            "GUARARAPES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ.: 33.200.189/0001-15 - NIRE: 33.3.0009450-4\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os senhores acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2011, às 15:00h, excepcionalmente na Rua Dias Ferreira, nº 90, aptº 203, Leblon, Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1. Redução do Capital Social ou não; 2. Assuntos de estratégias de interessena área financeira da sociedade; 3. Assuntos gerais Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. A Diretoria\r\n\r\nId: 1204948"
                        ],
                        "1205740": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.147.499/0001-31 - NIRE Nº 35 3 00130740\r\n\r\nREUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Srs. Conselheiros para Reunião Extraordinária em 20 de Outubro de 2011 às 16:00h, na Avenida Almirante Barroso, nº 72, 9º andar, CEP 20.031-001, para deliberarem a seguinte ordem do dia: i) substituição do Diretor de Administração e Finanças; ii) outras matérias de interesse da Companhia. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Paulo Dias Pizão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1205740"
                        ],
                        "1205035": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 - NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205035"
                        ],
                        "1205022": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EMPRESA GRÁFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18 - NIRE: 33 3 0008454-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205022"
                        ],
                        "1205042": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "S/A O JORNAL\r\n\r\nCNPJ: 40.293.664/0001-00 - NIRE: 33 3 0011657-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede social, localizada na Rua do Livramento, 189, 7º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31.12.2010. Rio de Janeiro/RJ, 05.10.2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1205042"
                        ],
                        "1204553": [
                            "V - Convocação",
                            "SETE BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 13.127.015/0001-67 - NIRE 33.3.0029658-1\r\n\r\nEdital de Convocação. AGE. Ficam convocados os Srs. acionistas para se reunirem em AGE, a ser realizada às 9h do dia 17/10/11, na sede da Cia., na R. Humaitá, 275/1302, para nos termos do art. 15(iv) do Estatuto Social da Cia., deliberar sobre a apreciação das renúncias dos Srs. Carlos Alberto Caser e Carlos Augusto Borges, membros efetivos do Cons. de Adm. da Cia., e sobre a eleição de novos membros para tais cargos, de forma a recompor o Cons. de Adm. da Cia.. Os documentos pertinentes às matérias a serem discutidas na AGE ora convocada encontram-se à disposição dos Srs. acionistas na sede da Cia.. RJ, 30/09/11. Newton Carneiro da Cunha-Pres. do Cons. de Administração.\r\n\r\nId: 1204553"
                        ],
                        "1205278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Luiz Augusto Momesso, portador da carteira de identidade n.º 0600466872, emitida pelo CREA/SP, inscrito no CPF-MF sob o n.º 486.242.848-72, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de outubro de 2011. Luiz Augusto Momesso - RG 0600466872 - CREA/SP - CPF/MF 486.242.848-72. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP 20071-900-Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1205278"
                        ],
                        "1205279": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO - Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho, portador da carteira de identidade n.º 322.145, emitida pela SSP/BA, inscrito no CPF-MF sob o n.º 000.764.655-00, DECLARA sua intenção de exercer cargo de administração na Brasilcap Capitalização S.A., instituição para a qual será nomeado e que preenche as condições estabelecidas na Resolução CNSP n.º 136, de 07 de novembro de 2005. ESCLARECE que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que o declarante poderá, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo. Rio de Janeiro, RJ, 03 de outubro de 2011. Paulo Sérgio Freire de Carvalho Gonçalves Tourinho - RG 322.145 - SSP/BA - CPF/MF 000.764.655-00. Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Coordenação Geral de Registros e Autorizações - CGRAT - Av. Presidente Vargas, 730 - 9º andar - CEP. 20071-900 - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1205279"
                        ],
                        "1206483": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL VIVENDO EM CRISTO\r\n\r\nCNPJ: Em constituição\r\n\r\nCOMUNICADO: Igreja em constituição sem fins lucrativos, por tempo indeterminado, sede na Rua Vital Brasil, 2.497 - São Sebastião - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nObjetivo: Prática de cultos religiosos.\r\n\r\nPetrópolis, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1206483"
                        ],
                        "1202820": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FISIOTERARPIA ESPAÇO ATLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.911.643 / 0001-87\r\n\r\nEXTRAVIO: FISIOTERARPIA ESPAÇO ATLAS LTDA, sita na Rua Visconde de Pirajá, nº452 sala 211, Ipanema, RJ, inscrita no Iss sob o nQ 409.340-2, vem comunicar que foram extraviadas as guias de ISS referentes aos meses de 02;06;09;10 e 11/2009.\r\n\r\nId: 1202820"
                        ],
                        "1203160": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO PARADISE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E MARINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN017801, com validade até 30 de setembro de 2013, aprovando a concepção e localização do projeto para construção de grupamento de edificações destinadas a 32 dormitórios, restaurante, vestiários e comércio, totalizando 1.676,00 metros quadrados de área de projeção, além de piscina e estacionamento, em terreno com 3.289,20 metros quadrados, na RODOVIA BR-101, KM 189,5 - CONDOMÍNIO PORTO PARATY - ALDEIA DO ENGENHO A VAPOR, LOTE I, COORDENADAS 23K 0531317 E / 7430821 N - BOA VISTA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507188/2009) \r\n\r\nId: 1203160"
                        ],
                        "1203775": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO PARADISE\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E MARINAS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.405.646/0001-60\r\n\r\nPORTO PARADISE EMPREENDIMENTOS E MARINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP n. IN017806, com validade até 03 de outubro de 2013, aprovando a concepção e localização do projeto para construção, em terreno de 3.024,00 metros quadrados, de estrutura destinada a marina seca e de edificação destinada a comércio e escritórios, reforma de duas estruturas de marina existentes e demolição de edificação existente, totalizando 1,558, 26 metros quadrados de área de projeção das construções; e implantação de área de estacionamento para veículos, com 310,00 metros quadrados, na RODOVIA BR-101, KM 189,5 - CONDOMÍNIO PORTO PARATY - ALDEIA DO ENGENHO A VAPOR, LOTE III, COORDENADAS 23K 0533180 E / 7432238 N - BOA VISTA, município de PARATY. (Processo n.: E-07/507243/2009) \r\n\r\nId: 1203775"
                        ],
                        "1204509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.454.246/0001-94\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nVILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO AVB nº 001051 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE014929, com validade até 13 de outubro de 2013, que altera a atividade licenciada para: extração de saibro em área de 3,61 hectares, conforme processo nº 890.394/2010 do DNPM. na AVENIDA AUTOMÓVEL CLUBE, 1760 - JARDIM REDENTOR, município de BELFORD ROXO. (Processo n°: E-07/203592/2002) \r\n\r\nId: 1204509"
                        ],
                        "1205265": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MISSISSIPI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 06.876.768/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMISSISSIPI SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017789, com validade até 29 de setembro de 2016, para realizar as atividades de coleta e de transporte rodoviário de resíduos sólidos urbanos (RSU) e de serviços de saúde (RSS) dos grupos A, D e E em todo o território do estado do Rio de Janeiro; e garageamento de frota própria, na RUA ORLANDO FRANCELINO JUNIOR, 1, QUADRA 59 - LOTE 03 - CAMPO LINDO, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/501031/2009) \r\n\r\nId: 1205265"
                        ],
                        "1206382": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "ALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 33.055.732/0004-80\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nALIANÇA S/A - INDÚSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGAÇÃO, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 06.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente às instalações da fabricação para realizar as atividades de construção e reparo de embarcações de pequeno e médio porte e informa que este estará à disposição para consulta na Travessa Braga, 2 - Barreto, Município de Niterói, no período de 17 à 21 de outubro de 2011, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1206382"
                        ],
                        "1205236": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "TASA LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.726.412/0001-22\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nTASA LUBRIFICANTES LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 04.10.2011, Relatório de Auditoria Ambiental relativo ao período de 02/2006 a 02/2011 referente às atividades de coleta de óleos lubrificantes usados e/ou contaminados, rerrefino e distribuição de óleos e informa que este estará à disposição para consulta na Rodovia Presidente Dutra, 20.000 - Km 183, Município de Nova Iguaçu, no período de 17.10.2011 a 31.12.2011, no horário das 08:00 às 17:00 horas, sob a responsabilidade do setor Segurança, Saúde e Meio ambiente - SSMA. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1205236"
                        ],
                        "1206535": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMAS CUPELLO RIO GRANDE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 94.856.895/0001-04\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os Senhores Acionistas para Assembléia Geral Extraordinária no dia 19 de outubro de 2011, para primeira chamada às 10h e para segunda e última chamada às 11h, na rua Demóstenes Madureira de Pinho nº 360/301, Recreio, no Rio de Janeiro/RJ, com a seguinte ordem do dia: 1) Mudança parcial: da diretoria e vigência de atuação. 2) Mudança da sede da empresa. Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2011. Roberto Machado Cupello - Diretor.\r\n\r\nId: 1206535"
                        ],
                        "1204552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Centro Educacional de Niterói (CEN)\r\n\r\nCNPJ: 34.170.472/0010-03\r\n\r\nValores de anuidade e nº de vagas para o ano letivo de 2012\r\n\r\nA Unidade de Educação Básica do CEN, situada à Rua Itaguaí, 173, Pé Pequeno, Niterói/RJ, neste ato representada por seu Diretor, em cumprimento ao art. 2o da Lei Federal nº 9870 de 23/11/1999, vem a público divulgar os valores de suas anuidades para o ano letivo de 2012, como discriminado a seguir, sujeitando tais valores às contestações cabíveis pelas partes legítimas, dentro dos prazos legais.\r\n\r\nSEGMENTO/ANO/SÉRIE\r\n\r\nTURNO\r\n\r\nANUIDADE\r\n\r\nEducação Infantil \r\n\r\nTarde\r\n\r\nR$ 12.672,00\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 22.464,00\r\n\r\n1º Ano E. Fundamental\r\n\r\nTarde\r\n\r\nR$ 11.952,00\r\n\r\n1º Ano E. Fundamental\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 20.952,00\r\n\r\n2º ao 5º Ano E. Fundamental \r\n\r\nTarde\r\n\r\nR$ 11.952,00\r\n\r\n2º ao 5º Ano E. Fundamental\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 19.382,00\r\n\r\n6º ao 9º Ano E. Fundamental\r\n\r\nManhã\r\n\r\nR$ 11.952,00\r\n\r\n6º ao 9º Ano E. Fundamental\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 19.382,00\r\n\r\n1ª e 2ª Série Ensino Médio\r\n\r\nManhã\r\n\r\nR$ 11.952,00\r\n\r\n1ª e 2ª Série Ensino Médio\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 19.382,00\r\n\r\n3ª Série Ensino Médio\r\n\r\nIntegral\r\n\r\nR$ 20.016,00\r\n\r\nEstes valores de anuidades poderão ser divididos em até 13 (treze) parcelas, sendo a primeira, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com vencimento no ato da matrícula do aluno. \r\n\r\nFicam definidas as quantidades máximas por Ciclos/Anos/Séries, como: Educação Infantil - 1o Ciclo = 30 alunos; 2o e 3o Ciclos = 100 alunos; Ensino Fundamental - 1o Ano = 60 alunos; 2o e 3o Anos = 130 alunos; 4o e 5o Anos = 160 alunos; do 6o ao 9o Ano = 340 alunos; Ensino Médio - 1a, 2a e 3a séries = 100 alunos.\r\n\r\nId: 1204552"
                        ],
                        "1203308": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "UNIÃO OCEÂNICA PARTICIPAÇÕES E CONS. TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.760.259/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUNIÃO OCEÂNICA PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº 250/000878/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I Nº. 214/2011, com validade até 14/09/2013, a realizar a instalação da concessionária de veículos na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 43 Área 1 - Piratininga - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1203308"
                        ],
                        "1206476": [
                            "V - Errata",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO. Na edição do dia 06/10/2011, Parte V, pág. 9, Onde se lê: às 11:00 (dez) horas... Leia-se: às 11:00 (onze) horas.\r\n\r\nId: 1206476"
                        ],
                        "1206182": [
                            "V - Convocação",
                            "E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.416.478/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios da empresa E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP., convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 19/10/2011, às 10h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20011-040, para deliberarem sobre a exclusão por justa causa do sócio Sr. Felipe Dellacqua Goytacaz e, por conseguinte, sobre a redução do capital social da sociedade.\r\n\r\nId: 1206182"
                        ],
                        "1206314": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02\r\n\r\nNIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os senhores acionistas, a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, nº. 1092 - Arsenal, São Gonçalo - RJ, no dia 14 de outubro de 2011, às 9 h, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria, na forma do artigo 12 do Estatuto Social, para obtenção do Empréstimo de até R$ 15.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 04 de outubro 2011. \r\n\r\nLABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nOtto Philipp Braun \r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1206314"
                        ],
                        "1206585": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE,\r\n\r\nVÍDEO E COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores associados a participar da Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 19 de Outubro de 2011 (sábado), na administração desta Associação, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Jacarepaguá. A Assembléia começará às 11h00 em primeira convocação, com a presença de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos associados ou às 11h30min, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: Alteração do Estatuto para adequação à Lei Municipal n° 5026 de 19 de maio de 2009 e Decreto Municipal n° 30780 de 2 de Junho de 2009; Modificar o prazo de 6 meses para de imediato, Artigo 16, que trata do tempo em que os sócios passam a ter direito aos benefícios. Srs. Associados de acordo como Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 06 de Outubro de 2011. Claudio Guimarães Petraglia - Diretor Presidente - Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM.\r\n\r\nId: 1206585"
                        ],
                        "1206527": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33300294686\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas conjuntamente no dia 17 de outubro de 2011, às 9:00hs, na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e c) Eleger membros da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a mudança da denominação social da Companhia para LAFARGE BRASIL S/A., com a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social; e b) Examinar o balanço intermediário datado de 30 de junho de 2011; e c) Deliberar sobre a proposta da administração de distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no balanço datado de 30 de junho de 2011. Informações Gerais: Para participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Estão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2011. Thierry Ephrem Marie Georges Metro - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1206527"
                        ],
                        "1206590": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO POLO RIO DE CINE,\r\n\r\nVÍDEO E COMUNICAÇÃO - RIOCOM\r\n\r\nCNPJ: 31.887.052/0001-55\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores associados a participar da Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 19 de Outubro de 2011 (sábado) na administração desta Associação, à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 2001 - Jacarepaguá. A Assembléia começará às 10h00 em primeira convocação, com a presença de pelo menos 50% (cinqüenta por cento) dos associados ou às 10h30min, em segunda convocação, com qualquer número de associados, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia: Ordem do Dia: Aprovação do Orçamento Geral para 2012; Aprovação da Ata das Assembléias Gerais de 02 de julho de 2011; Aprovação de novos sócios; Srs. Associados de acordo como Estatuto da Associação, somente podem votar e ser votados os sócios proprietários em dia com todas as suas obrigações sociais. Rio de Janeiro, 06 de Outubro de 2011. Claudio Guimarães Petraglia - Diretor Presidente - Associação Polo Rio de Cine, Vídeo e Comunicação - RIOCOM.\r\n\r\nId: 1206590"
                        ],
                        "1206458": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 33.102.476/0001-92\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á dia 21 de Outubro de 2011, às 11:00 (onze) horas, na sede social, na Ladeira de Nossa Senhora nº 163, Glória, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Aprovar o aumento do capital social, sem emissão de novas ações, mediante capitalização de reserva de investimentos, excedente ao valor do capital social, no montante de R$ 250.000.000,00; II - Alterar a redação do Artigo 5º do Estatuto Social, em consequência da alteração proposta no item I acima. OLAVO EGYDIO MONTEIRO DE CARVALHO - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1206458"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1205345": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto Ltda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2010: Caroline Aguiar Albino da Silva. Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2006: Wanessa de Oliveira Bento. 1º semestre 2008: Aline Rodrigues de Jesus; Allan Santos de Castro; Lucio Delfino Gomes; Angêla de Fátima Alexandre; Edna de Oliveira Xavier. 2º semestre 2008: Camila Oliveira de Souza; Marcelle de Souza Dias; Roberto da Silva Oliveira. 1º semestre 2009: Alexandre Pinto da Silva; Lucilene Cristina do Nascimento; Barbara Cristina dos Santos Nascimento; Marlúcia da Costa Avellar; Selma Cristina Ildebrando. 2º semestre 2010: Denis Gomes de Oliveira. 1º semestre 2011: Juliana Rose Chagas de Oliveira. Técnico de Administração 2º semestre 2006: Renata de Avelar Marques. Curso Normal 1º semestre 2008: Andreia Paula de Carvalho Farolfe; Débora de Lima Campos da Cruz. 1º semestre 2011: Aline Teresinha da Silva Martello; Viviane da Silva Nunes Sousa. Técnico de Enfermagem 1º semestre 2008: Josiane de Albuquerque Costa. 1º semestre 2009: Joice Teixeira de Santana; Maria de Jesus de Bastos Melo; Bruna Maria Vale de Oliveira; Camila Oliveira de Souza; Daniele Mendonça de Araujo; Lucia Helena Lisbôa Iacillo; Maria Nubia da Silva; Tatiana de Oliveira dos Santos. 2º semestre 2009: Alexandre Pinto da Silva; Marcelle de Souza Dias; Carla da Veiga Custodio Ramos; Cristiane da Silva Santos; Edna de Oliveira Xavier; Fatima Maria Souza Euzebio; Lenice da Silva Santos; Maria do Carmo Soares Freire; Marlúcia da Costa Avellar; Rosana Santos Ribeiro Ferreira; Rosane da Silva Santos de Souza; Selma Cristina Ildebrando; Solane de Carvalho Ribeiro; Soraina Ladeira dos Santos; Vilka de Oliveira; Viviane da Silva de Souza Freitas. 1º semestre 2010: Elaine Cristina Varjão da Silva Wernek; Cristina Albano de Assis; Denise Machado de Oliveira; Jacqueline de Alcantara Azeredo; Antonia Vera Lima dos Santos; Daniele da Conceição Miranda; Luciano Rodrigues Cavalcante; Flavia Regina da Costa Perez Tavarez Dias; Cristiano Paulino Serrano; Marcia Regina Reis Lima; Mauriceia dos Santos Oliveira; Sandra da Silva Coutinho; Tatiana Telacio de Almeida de Oliveira; Tatiana de Almeida Lima; Angêla de Fátima Alexandre; Barbara Cristina dos Santos Nascimento; Danielle Souza da Silva; Elba da Silva. 2º semestre 2010: Aline Rodrigues de Jesus; Elaine Nascimento da Silva; Marcos Paulo Santos de Oliveira; Caroline Aguiar Albino da Silva; Roberto da Silva Oliveira; Marilene da Costa Correia dos Santos; Aguinaldo Júnior Mangerot de Lima; Daniel Nascimento de Oliveira; Marcia Cristiane Peres de Lima; Deise Almeida da Silva; Denis Gomes de Oliveira; Lucilene Cristina do Nascimento; Mirlene Gonçalves Pereira; Penha Suely Santos da Silva; Elaine Mattos Carvalho; Agenor Borges; Lucelia Brabo Batista; Mônica Adão da Silva. 1º semestre 2011: Eduardo Gomes da Silva; Lucineide Bispo dos Santos; Michelle Cristina da Silva Ferreira; Midiã de Souza Moreira. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Margaret Pereira Reguengo mat. 09426388 e Rita de C. E. Schuster mat. 954002-2. \r\n\r\nId: 1205345"
                    ],
                    "1204694": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BEZERRA DE ARAÚJO\r\n\r\nCNPJ nº 42.123.885/0001-66\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bezerra de Araújo, mantido por Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda., situado na Rua Viúva Dantas nº 417, Bairro Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem - Ano: 2006 - Fernanda Andrade da Mota, Luciene Correia da Silva Lopes, Patricia dos Santos Pimenta. Ano: 2007 - Camila Batista de Azevedo, Cátia da Silva César, Sandra de Fátima Marinho Lucas. Ano: 2008 - Adriana Flores Veridiano Orofino, Aline Passos Delgado, Amanda Pereira Gomes, Amanda Sabatini de Souza Silva, Ana Carolina Marins dos Santos, Ana Caroline Moreno Alves, Carla Cristina José Oliveira, Elisângela Caetana Rosendo, Gleice Amaral de Abreu, Izabel Cristina da Conceição Pereira, Jéssica Carolina Silva de Souza, Jéssica Regina Prado da Silva, Priscila da Silva do Nascimento, Thaís Alves Teixeira Melo da Rosa. Ano: 2009 - Ana Claudia Pereira Lima, Ana Cléa Braz Morais da Silva, Bruna de Moura de Oliveira, Caroline Ribeiro de Almeida, Cristiane do Nascimento Pereira, Daniele de Paula Silva de Souza, Eloa Thaís Moraes da Silva, Elvys Bessa Freire, Érica Braga Peres, Giselle Guimarães da Silva Santos, Graciele Ferreira Pimentel, Ingrid Gomes Rosário, Ivanise Maria de Oliveira Venâncio, Joyce Ribeiro da Costa, Juliana Medeiros da Fonseca, Leandro Luiz Silva Vidal, Marcelle Barbosa de Souza, Michele de Jesus Gomes, Natália Maulaz Oliveira da Silva, Suelen Silveira Soares, Thainá Cristina Bastos Guimarães de Souza, Vanessa Carneiro Machado, Viviane da Silva Laurindo. Ano: 2010 - Aline Rodrigues de Paiva, Aparecida de Fátima de Souza Ferreira, Carla Maria da Conceição Corrêa Pereira, Cristiane Paula de Souza Silva Ferreira, Daiana Elice Jovito Silva, Dayane Oliveira Fontes da Silva, Daniele de Oliveira Freitas, Danielle Ferreira de Oliveira Soares, Diana Maria Pereira Matos Cardoso, Dione Brum de Figueiredo, Dulcinéa Pereira do Amaral, Gilza Maria Andrade Silveira de Carvalho, Gláucia Nogueira Nunes, Ivanete da Conceição de Lima, Jussara Dias Bonifácio, Keitsueni Silva de Souza, Lorena de Lima Valentim, Márcio da Silva Ribeiro, Priscilla Oliveira da Silva, Priscilla Pires Sampaio, Raphaela Oliveira Brandão, Renata Leal da Matta Neves, Renata Vanzan da Silva Pontes, Roberta Alves Suarez, Sandra Olivia Fernandes, Tamiris Cristina Oliveira Loureiro, Thatiene Márcia Lopes da Silva, Viviane da Silva Alves da Fonseca. Ano: 2011 - Ana Paula dos Santos Ferreira, Carla dos Santos Xavier, Luiza Silva de Oliveira, Luis Carlos Ferreira Simões. Curso: Especialização Instrumentação Cirúrgica - Ano: 2009. Alexandra Batista Lima da Silva, Jocilene Rocha de Oliveira, Paula Cristina Rocha da Cunha. Ano: 2010 - Adriana de Moraes Ramos, Adriele Souza dos Santos, Amanda Santana de Oliveira Pinto, Ana Rita de Castro, Jandira Brito de Macêdo, Monyque Ribeiro Caetano, Marilene Maria de Melo Oliveira. Retificação D.O. de 08/04/10 fls. 31, onde se lê: Roberta Carolina da Silva, leia-se: Roberta Carolina da Silva Couto, onde se lê: Roberta Alves Silva Couto, leia-se: Roberta Alves Silva, onde se lê: Daniele Cristina Costa dos Santos Galvão, leia-se: Daniele Cristina Costa dos Santos. D.O. de 16/11/10 fls. 07, onde se lê: Elisangela Ferreira Fontes Nogueira, leia-se: Elisangela Ferreira Fontes. Neila Maria Ribeiro; Secretaria Escolar: Ofício nº 3011/CDCE-E/1990. Maria José Bezerra de Araújo; Diretora: Ofício nº 1023/DAT/1978. Professor Inspetor Escolar: Denise Constantino de Oliveira Santos, RMIV SEEDUC Mat. 09426891. Ariadne Viana Reis Gomes Mat. 0956361.0. Marielma Nascimento de Castro Mat. 0942712-1. Publicação estritamente nos termos da Deliberação CEE/RJ - 321/2011.\r\n\r\nId: 1204694"
                    ],
                    "1194749": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER\r\n\r\nCNPJ 05.572.319/0001-05\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Magister, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - 2005: Gilberto Gomes Guimarães Junior. 2006: Raphael Gomes da Hora. 2008: Amanda Geórgia Barbosa de Jesus. 2009: Luiz Felipe de Lima Manhães, Victor Chagas Faria de Souza. 2010: Julia Bastos Martins Ribeiro, Marina Boechat da Cunha. ENSINO MÉDIO - MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2003: Deborah Cristina Gomes da Rosa. 2º SEMESTRE DE 2003: Bruna da Silva Mello. 1º SEMESTRE DE 2004: Claudio da Silva Leal. 2º SEMESTRE DE 2004: Vítor de Castro Pessôa. 1º SEMESTRE DE 2005: Dejane de Sá Santos, Hellen Cristina Azevedo de Almeida, Sandokan Nunes de Souza. 2º SEMESTRE DE 2005:Rodrigo da Silva Ribeiro. 2º SEMESTRE DE 2006: Caio Cesar dos Santos Maltez, Flávio Bruno de Araujo Correa. 2º SEMESTRE DE 2007:Diego Ferreira Figueiredo, Estefânia Luiza Gonçalves, Vinícius Cunha de Almeida. 1º SEMESTRE DE 2008: Gabriel de Farias Vieira. 2º SEMESTRE DE 2008: Agatha Caroline Louredo Virla. 1º SEMESTRE DE 2009: Derkian Tavares Deckmann, Jonathan Roberto Xavier Gerolimich. 2º SEMESTRE DE 2009: Elton Moreira Bomfim. 1º SEMESTRE DE 2010: Rodrigo de Carvalho Chaves. 2º SEMESTRE DE 2010:Claudio Martins da Silva Junior, Francieli de Lima Sobrinho, Melissa do Nascimento Lameira, Nathalia Gabriella de Oliveira Theodoro. Retificação: Publicado no Diário Oficial nº 013, de 19/01/2006, pág. 11: do ano de conclusão de curso de Ana Carolina do Espirito Santo Silva retirando a aluna do ano de 2003 e incluindo-a no ano de 2004; Publicado no Diário Oficial nº 211, de 10/11/2008, pág. 4: onde se lê Andre Luiz Pacheco de Almeida, leia-se André Luiz Pacheco de Almeida; Publicado no Diário Oficial nº 083, de 06/05/2011,pág.14: onde se lê Thais Peer de Souza, leia-se Thais Lins Peer de Souza Leonardi; onde se lê Maurício Santana Ribeiro, leia-se Mauricio Santana Ribeiro. Diretor: Armando Antunes, Reg. nº 7.232; Secretário Escolar: Elias Mendes da Silva Filho, Reg. nº 1977/88, Professora Inspetora Escolar: Lorimar Costa Oliveira, Matr. 09425620.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/MEDIO EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 19/09/2011O cliente efetuou o pagamento em 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1194749"
                    ],
                    "1205446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL NOVO RUMO\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional Novo Rumo LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.426.531/0001-40\r\n\r\nConcluinte: Curso Ensino Médio/Dezembro 2001: Erica da Silva de Oliveira; Francisco Gomes da Silva Júnior; Rodrigo Cajaraville Correia; Talita Cajaraville Correia de Souza - Ano: 2004 - Altair Cavalcante Alves; Carlos Andre Marinho da Silva; Cristiane de Aguiar Rezende; Edlene Nascimento Damasceno; Eduardo Balthazar Gonçalves; Patricia da Silva Rodrigues - Curso: Técnico em Informática - 2001: Erica da Silva de Oliveira; Francisco Gomes da Silva Júnior; Rodrigo Cajaraville Correia; Talita Cajaraville Correia de Souza - Ano: 2004 - Carlos Andre Marinho da Silva; Edlene Nascimento Damasceno; Eduardo Balthazar Gonçalves; Leonardo Claudino Chagas; Patricia da Silva Rodrigues. Inspetora: Ana Cristina Oliveira dos Santos mat. 09422817 Secretário: Marcos Antonio Soares de Lima - Reg nº 02/08 - Padrão Diretor: Sergio Ricardo Goulart Ribeiro - Reg. nº 0793/05-UNIG.\r\n\r\nId: 1205446"
                    ],
                    "1149353": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA \r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Douglas Pereira de Alvim, Manoel da Conceição, Marcelle Rocha de Oliveira, Marcos Teixeira de Azevedo, Marina Moreno da Silva, Renata da Cruz Almeida, Roberto Carlos Francisco da Costa Júnior,Thainá Pereira Agistini Dias, Thiago Bittencourt Vilas Bôas. 2011:Anderson da Silva Eleodoro, MÉDIO: 2008: Cleia Wonsoski Kulevicz, Rafhael da Silva Torres, 2009: Adenilson Ferreira de Lima, Adilson de Andrade, Daniel Felippe Santiago da Silva, Douglas Carneiro da Silva, Gilberto Romio, Laercio Luiz do Prado, Luiz Rodrigo Silva Ramos, Maria de Lourdes do Prado Vaz, Mauro Cicero Joaquim de Barros , Rafael de Lima, Raul Felipe Magno Santos Messias, Sidnei Carneiro de Carvalho, Solange Souza da Silva, Valquiria Ferreira da Silva de Araujo , Vanusa Reis Dos Santos, 2010: Maria do Socorro Batista Santos Jardin, Adalzimar Santos Ribeiro, Adean Carlos Ribeiro da Silva Zuqueto, Ademir Paiva Rosa, Adivaldo Sabino da Silva, Adolfo Leite Pereira, Ailton Antonio Ghisolfi, Alan Thiago Felix , Alcilei de Oliveira Alcides Ardizzon, Alex Rodrigues Dos Santos, Amanda Vargas Martins Colaço Vaz, Anderson Ferreira Dos Santos, Andre da Conceição Paiva , Andreia Barbosa de Oliveira, Angelica Bieseck Schaedler, Aurelio Suarez Daviez, Briane Fernandes Democrata, Bruna Caroline Araujo Silva, Bruna Silveira da Silva Dias Dos Santos, Bruno Carlos Okonski, Caio Felipe Ferraz, Cesar Augusto Hippler, Cleidiná Ferreira Borges, Cláudia da Silva Muniz, Consuelo Esteche , Cosme Lochwood Withers Gieburowski Gomm, Cristian Lucas do Amaral ,Cristiane Wendrechosvski Corrêa,Daniel Lopes de Meneses, Daniele Cássia Sales, David Henrique Dos Santos Marenda, Dayana de Oliveira Ferreira, Denise Pinudo Cardoso, Dian Felipe Barboza Garcia, Diandra Magalhães Thomsen, Diego Medeiros Dos Santos, Dilvana Lino Alves, Dione de Souza Loiola Nascimento Miranda, Débora Lopes Rizel, Ederson Dos Santos, Edileuza Albino de Oliveira, Edilson Luís de Souza, Edvaldo Dos Santos Ferreira, Eliabe Mendonça Gouveia, Eliana Dos Santos, Elisa Schlogl, Elisama Azevedo de Lima, Eliseu Felix da Silva, Elizabete Pedroza da Silva, Elizabeth Maria Braz, Elizandra Braga do Amaral, Elizete Brizola de Souza, Ellen Cristina Teles Nunes, Eloiza Aguiar Pozzetti, Elvira Jurique Gonçalves, Emanuelly Silva Fernandes , Emerson da Cruz, Emerson Leandro Dos Santos Pepe, Endrio Iuri Rodrigues de Soares, Enéias Ferreira das Neves, Fernanda Cunha de Azevedo, Fernanda Pedrina da Silva Vitorio, Flavia Helena Kojo Vieira, Fábio Costa Paniçol , Gabriel Sant´ana Cavalheiro Martin Y Martin, Genivaldo Tavares de Oliveira, Giliard de Jesus Gomes, Gilson Eli Batista, Hebert Gilberto Greco, Helves Braga do Amaral, Henrique Donizete da Silva, Henrique Teixeira Braga, Ivan Vieira Alonso Junior, Jeicy Danielle Pinto Martins , Jocélia Apolinário da Silva Pereira, Joelma da Silva Freitas, Joelma Ferreira de Lima, Jonas Nascimento da Silva, Jose Valdeci Barbosa, Joseli Dos Santos Cruz, Josué Carlos Martins de Souza, José Adair Fagundes, José Correia Dos Santos, José João de Farias, João Luis Ferreira, João Maria Batista Ferreira, João Rafael Schier, João Tamborlin Neto, Jucemar Carneiro Silva, Juliane de Miranda Bastos Oliveira Faria, Juliane Ribeiro Moura, Juscemar Nunes de Souza, Leandro Custodio Palmeira, Leandro Pina Roberto, Luan Marcel Silva Duarte, Luana Corrêa Tourinho, Lucas Botelho de Almeida Santos, Lucas da Costa Gidi, Lucas de Moraes Rego Ribeiro, Lucas Martins, Luciana Cristina Lucavei, Luciana Mara Dos Santos Rosa, Luis Carlos da Silva, Luiz Alexandre Crema, Luiz Guilherme Queiroz Silva, Luiz Henrique Noronha Júnior, Manoel Luciano Erler, Manoel Mendes dos Santos, Marcelene Borges Soares, Marcella de Souza de Castro, Marcella Sol, Marcelle Martins Barradas , Marcelo Berçot, Marcelo Ferreira de Fonte, Marcia da Silva Ferreira, Marcio Jose Rodrigues, Marcio Lucas Paschoal , Marco Aurelio Ferreira Bueno, Marcos Odinã Barbosa, Marcus Vinicius Caldas Pires, Maria Aparecida Silva Bonadias, Maria das Dôres Serafim da Rocha Ferreira, Maria Elza Rodrigues de Souza, Mariana Jerônimo Silveira, Mariozan Farias Fernandes , Marlon Jesus de Sousa, Matheus Araujo Balbi, Maura Bueno, Maurilio Aguirras de Paula Leite Scognamiglio, Mauro Sérgio Ferreira Dos Santos, Max Dos Santos Ferreira, Max Muller da Silva Bomfim, Maximiniano Sampaio Porto, Melanie Marcela Meyer Vargas, Michele Gonçalves Dias, Monique da Costa Pedroso, Murilo César Ferreira de Matos, Mônica Maria da Silva Nascimento, Nelson Mariano Pinheiro Ribeiro da Silva, Paulo Cesar Reis das Flores, Paulo Rezende Carvalho , Rafael de Jesus Braz, Rafael Felipe Costa de Andrade , Ramon de Carlos Mariano, Ramon Dionathan Teixeira de Almeida, Raquel Medeiros de Carvalho, Rebecca Koller Barretto, Renato Freire de Souza, Renato Vieira de Lima, Rhaiza de Araujo Moura, Ricardo Gonzaga Dos Santos, Rinaldo Gonçalves do Amaral Filho, Roberta de Andrade Ramos, Roberto Carlos da Costa, Rogerio Alves Schellin, Rogger da Luz Valentin, Rogéria de Fátima da Silva Faria, Romualdo de Souza Gonçalves Junior, Ronaldo Bietkovski Padilha, Rosana Silva de Ornelas, Roseli Aparecida Pereira, Rosilene Oliveira Cardoso, Rubens Rodrigues de Souza, Salete da Silva, Samir Jose Wandembruck Biscotto Filho, Samuel Antônio Gomes, Sandra Maria de Oliveira Souza, Sebastião Antonio Correia, Sidinei Bento da Silva, Silmara Bronislawski, Silvane Aparecida Machado Rodrigues , Sirlene Pereira Lacerda Silva, Suzana de Fatima Ribeiro Lima, Suzane Silva de Souza, Sylvia Luiza Padilha Pereira, Tafarel Morais de Siqueira, Tairon Estavam de França, Tathiane Arouca Ribeiro Sada, Thamara de Souza Silveira, Thiago da Cruz Pereira, Thiago da Rocha Tavares, Thiago Lopes \r\n\r\nda Silva Macario , Thuane Chaves Nascimento, Valdete Silva Carvalho, Valmir Pereira Santanta, Valter Cardoso,Valter Fernandes da \r\n\r\nCunha, Volmir Lorenzetti, Wendrei Barboza de Paula, Wesley Santos de Almeida, 2011: Iuli Callado Joia, Tyrone Gouveia Teixeira. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 \r\n\r\nlivro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr. 0956541-7\r\n\r\nId: 1149353"
                    ],
                    "1205907": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SOUZA MADEIRA\r\n\r\nCNPJ 72070980/0001-00\r\n\r\nO diretor do Centro Educacional Souza Madeira mantida por Centro Educacional Souza Madeira Ltda - ME, situado na Estrada do Rio Grande, 2799, Taquara, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2010: Camila Teixeira Abdala Cardoso, Carlos Diogo Alves Sachinho, Hanna Gabriela Araújo da Silva de Sousa, Jéssica Gomes de Oliveira, João Victor Ferreira de Oliveira, Laryssa Ferrari Noronha, Luã da Silva Ribeiro, Luiz Fillipe Mendes Di Lorenzo Lourenço, Paulo Cezar Santos da Silva, Thaiane Gonçalves Souza, Thamyris dos Santos Braga. Diretor: Antonio Manuel Fonseca Madeira, Matr. OF. CDIN n° 667/10. \r\n\r\nSecretario Escolar: Izabel Cristina Barbosa da Silva, Matr. OF. CDIN n° 667/10. Professora Inspetora Escolar:Amanda Ferreira Santos, \r\n\r\nMatr. 0956431-1.\r\n\r\nId: 1205907"
                    ],
                    "1205950": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MONITOR\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes de 2011, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Contabilidade de nível médio, Eduardo Galvão Vasconcellos, Carlúcio Oliveira Moura, Lucimara Silva de Oliveira, Márcia Ferreira de Andrade Rodrigues, Marivaldo Costa Silva, Paulo Eduardo de Oliveira Sampaio de Andrade, Rodrigo Muller Gonçalves Gedorino, Túlio Barreto Ramos Filho. Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, André Vinícius Morais Bezerra, Bruno de Pontes Sanches, Carlos Eduardo Pereira da Silva, Edson de Souza Pinheiro, Jacson Souza de Andrade, João Paulo Beserra Gomes, Julio Alberto Guanabara Baliosian, Ledilson Oliveira da Rocha, Leonardo da Silva Coutinho, Leonardo Tavares Miguel, Marcelo Almeida Lopes, Michelle Capone Pereira, Romildo dos Santos Medeiros. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of. CDIN nº 200/2011. Diretora: Selma Araujo Silva Rigon - Of.CDIN nº 200/2011. Professor Inspetor Escolar: José Manuel dos Reis Salgueiro, Matr. 0942660-2.\r\n\r\nId: 1205950"
                    ],
                    "1205753": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTO AGOSTINHO\r\n\r\nAgostinianos Recoletos\r\n\r\nCNPJ nº 33.667.098/0001-94\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO SANTO AGOSTINHO mantido pelo Colégio Santo Agostinho \"Sociedade Civil\", situado na Rua José Linhares, 88, Rua Cupertino Durão, 75 - Leblon, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos FORMANDOS DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CURSO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2011: Adão Rodolfo Lopes, Ana Rita Silva de Souza, Anita Maria dos Santos Sousa, Antonio de Deus de Sousa dos Santos, Bruce Rodrigues Silva, Deolinda de Souza, Elenice Gomes de Sousa, Emerson Carlos Pacheco, Francisca Sales Alves Rodrigues, Geilsa Maria de Melo, Jaciara Maria Santos Silva, Leandra Lourenço, Leonardo de Oliveira Pereira da Silva, Lidejaqueline Amaro de Lima, Luciano de Araújo de Santana, Lucineide dos Santos Silva, Maria das Neves da Silva Nascimento, Martinho Silva de Souza, Patrícia Lucas Salviano, Rômulo Trajano da Silva, Rosália de Almeida Ribeiro, Valdecy Ursulino do Nascimento e FORMANDA DA 8ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CURSO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEMESTRE DE 2010: Josefa Barbosa de Macena Freitas. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2011. Secretária Escolar - Silvia Cristina de Souza Vianna - Reg. nº 115/2010 - COSAM. Diretor - Jesus Florencio Izaguirre Roitegui - Ofício E/COIE.E n° 103. Professora Inspetora Escolar - Maria de Lourdes da Costa Souto - Matr. nº 09426701. \r\n\r\nId: 1205753"
                    ],
                    "1190561": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nMANTENEDORA - INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES - Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1º/1986: Janice da Silva Leite. Técnico de Administração - 1º/1995: Jurema da Silva de Sousa. 2º/1997: Simone Teixeira. 2º/1999: Tatiana Lima da Silva. 1º/2000: Pamela do Nascimento e Silva. 2º/2000: Fernando Daniel Lopes de Souza, Lilian Marques Barbosa. 1º/2001: Elane Cristina Lopes Carrilho. 1º/2005: Anderson da Silva Pereira. Técnico de Contabilidade - 1º/1996: Ednei Gomes Lopes. 2º/2000: Josimary Pacheco de Oliveira. Técnico de Enfermagem-1º/1989: Jorgiane Gonçalves de Novaes. 2º/2000: Wendell Vaz dos Santos. Formação Geral-1º/1992: Fábio Reis Rodrigues. 1º/1993: Elaine Cristina Barbosa Vaz. Técnico de Informática - 2º/1990: André Luís dos Santos Mangabeira. 1º/1994: Nilson Silva dos Santos. 1º/1998: Bianca Gabriel de Deus Bessa. 2º/1998: Giselle Paula Santos de Jesus, Moacir José Fernandes Junior. 1º/1999: Anderson Carlos Coelho dos Santos Marques. 2º/2000: Guilherme da Conceição Guterres. 1º/2007: Erika Guedes de Medeiros. Técnico de Processamento de Dados - 2º/1986: Rosangela da Silva. Técnico de Secretariado - 1º/1990: Carla Rezende de Souza. 2º/1991: Andréa Sabino Viana Lopes. 2º/1996: Roselane Bonifácio de Araujo. 1º/1999: Andreia Aguiar de Brito. 2º/2002: Roberta dos Santos Souto.\r\n\r\nId: 1190561"
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                    "1205719": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2008 Fabiana Garcia Sobral da Silva, Ingrid Pereira da Silva Ano 2010 Ana Paula Santos das Chagas, Alexandre Amorim, Luis Filipe Lins dos Santos Silva, Lincoln Lôbo de Araújo, Rosana Lopes Durão Ano 2011 Jéssica Lopes Nunes Educação Profissional Técnica de Nível Médio, de Especialização em Enfermagem do Trabalho Ano 2009 Alcione Torres Quirino Cappato Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre de 2007: Hercules Santos Lopes 1º semestre de 2009: Alexandre Amorim - 2º semestre de 2009 Luis Filipe Lins dos Santos Silva 1º semestre de 2010 Ana Paula Santos das Chagas, Lincoln Lôbo de Araújo 2º semestre de 2010 Jéssica Lopes Nunes. Retificações: D.O de 03/11/2010 pag. 05 - 3ª coluna: onde se lê: Fabiano Lacerda da Silva - concluinte do ano de 2009, leia-se ano 2010; D.O de 29/04/2011 pag. 103 - 2ª coluna onde se lê: Graciene Delgado de Oliveira- Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Habilitação de Técnico em Enfermagem Enfermagem, leia-se Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Habilitação de Técnico em Radiologia Médica. Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. CDIN nº 708/09, Secretária: Fabiane Estácio de Almedia Reg. nº 202/04 E/COIE, Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro matrícula nº 0942712-1 RM IV - SEEDUC/RJ e Professora Inspetora Escolar: Denise C. de Oliveira Santos matrícula nº 09426891.\r\n\r\nId: 1205719"
                    ]
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1178803": [
                        "V - Concessão de Licença",
                        "CONDOMÍNIO DO ITAIPU MULTICENTER\r\n\r\nCNPJ: 03.352.782/0001-16\r\n\r\nCONCESSAO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMÍNIO DO ITAIPU MULTICENTER torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS, através do processo nº 250/000462/2011, a LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LAM-I nº. 149/2011, com validade até 21/07/2013, a realizar a instalação do projeto de implantação de 6 salas de cinema na Estrada Francisco da Cruz Nunes, nº. 6501 - Itaipu - Niterói / RJ.\r\n\r\nId: 1178803"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1206586": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Sérgio Nunes Correia, Leiloeiro Público, matrícula JUCERJA nº 111, devidamente autorizado pela Alarme Rio 2004 Prestadora de Serviço de Reboque Ltda, permissionária da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, comunica que vendeu através de leilão público no dia 13/09/2011, às 10:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, os veículos abaixo relacionados: Fiat Uno Mille Way Econ, 2009/2010, pl.KQT1480, ch.9BD15804AA6397099; GM Celta 2p Life, 2005, pl.LCH4682, ch.9BGRZ08X05G186651; VW Polo 1.6, pl.LOG9105, ch.9BWHB09AX3P014644; GM Astra GLS, 1999, pl.LCV7907, ch.9BGTB08F0XB342687; VW Gol 16V Sport, 2002, pl.LNY1062, ch.9BWCA05X92P065364; Peugeot 206 Quiksilver, 2003, pl.LOO9272, ch.9362C7LZ93W038660; Citroen Jumper M33M HDI, 2008, pl.LPE3670, ch.935ZBPMMB82026698; Fiat Uno Mille Economy, 2009/2010, pl.KVE5924, ch.9BD15822AA6353069; GM Classic Spirit, 2007/2008, pl.HHM5891, ch.9BGSN19908B185872; VW Kombi, 2007/2008, pl.HGG9590, ch.9BWGF07X68P003249; Fiat Palio Fire Flex, 2008, pl.KOZ4906, ch.9BD17164G85219929; GM Corsa Super, 2000/2001, pl.KND3367, ch.9BGSD68N01C196927; Fiat Palio Fire Flex, 2006/2007, pl.HEJ6043, ch.9BD17106G72807241; GM Corsa Classic, 2003/2004, pl.DMS3008, ch.9BGSB19X04B127514; VW Kombi Lotação, 2009, pl.KPZ1256, ch.9BWMF07X49P020281; Fiat Palio EX, 1999, pl.JNX0518, ch.9BD178296X0875485; GM Classic Spirit, 2005, pl.LBW3585, ch.9BGSN19X05B273680; Fiat Palio EX, 1999/2000, pl.AIW5585, ch.9BD178096Y0957735; GM Celta 2p Life, 2006/2007, pl.KIO4073, ch.9BGRZ08907G105681; GM Corsa Hatch Maxx, 2005, pl.KZR0850, ch.9BGXH68005B274263; Citroen Xsara GLX 1.6I, 2002, pl.LOI7018, ch.9U7N0N6AK2K257577; Fiat Uno Mille Fire Flex, 2008, pl.LQV2492, ch.9BD15822786099569; VW Voyage 1.6 Trend, 2008/2009, pl.KNT9210, ch.9BWDB05U09T165989; Fiat Palio ELX, 1999/2000, pl.LCX5325, ch.9BD178236Y0984999; GM Celta 2p Life, 2009/2010, pl.KXT4075, ch.9BGRZ0810AG222425; GM Celta 2p Life, 2006/2007, pl.KZU3888, ch.9BGRZ08907114376 e Fiat Palio Fire, 2004/2005, pl.LRP0721, ch.9BD17146752529920. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1206586"
                        ],
                        "1206588": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "SÉRGIO NUNES CORREIA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF 648.886.067-49\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO: Devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Belford Roxo, RJ, comunica que vendeu através de leilão público no dia 25/11/2010, às 14:00 hs., na Rua do Feijão, 701 - Penha - Rio de Janeiro - RJ, o veículo abaixo relacionado: GM Corsa Milenium, 2002, pl.LOB2081, ch.9BGSC19Z02B187690. (as) Sergio Nunes Correia - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1206588"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1206552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 258/2011 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e; Considerando o disposto no Inciso VI, do Art. 36, do Regimento Interno do COREN-RJ. Resolve: Art. 1º - DESIGNAR Arlindo Souza Amaral Neto e Patrícia da Silva Von de Way, para fiscalização do Contrato nº 033/2011 firmado com a empresa E-Tailor Comércio de Produtos de Informática LTDA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente \r\n\r\nId: 1206552. Por ofício"
                        ],
                        "1206553": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA COREN-RJ Nº 260/2011 - Dispõe sobre a designação de empregados para o exercício das funções de PREGOEIRO e membros da equipe de apoio da Comissão de Pregão Presencial, no âmbito do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante o disposto no artigo 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/02; Resolve: Art.1º - Designar os funcionários a seguir elencados para compor a Comissão de Pregão do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, com mandato de 01 (um) ano, contados da assinatura desta Portaria, podendo sua composição ser alterada a qualquer tempo por interesse da Administração. I - Pregoeiro: Marcelus Argento de Araújo - matrícula 000212; II - Pregoeiro Substituto: Jussara de Santana Martins - matrícula 000440; III -Equipe de Apoio: a) Demarie Amaral Gonçalves - matrícula 000374; b) Carolina Carvalho Effgen - matrícula 000293; IV - Membros Sulpentes: a) Camila Vieira Moreira - matrícula 000381; b) Arlindo Souza Amaral Neto - matrícula 000963. Parágrafo Primeiro. Pelas funções e responsabilidades, o Pregoeiro receberá o título de jeton o valor de R$ 200,00 (duzentos reais), por pregão realizado. Parágrafo Segundo. O pagamento do jeton será mensal e ficará sujeito a apresentação de Memorando a ser encaminhado à Presidência, acompanhado das cópias das atas lavradas nas sessões públicas dos referidos certames. Art. 2º - O Pregoeiro Substituto e Membros Suplentes somente integrarão a equipe para substituir o Pregoeiro e Membros Efetivos respectivamente, em seus eventuais impedimentos ou impossibilidades. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2011. Pedro de Jesus Silva - Presidente\r\n\r\nId: 1206553. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206143": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE.\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 20/10/2011 ÀS 09:00.\r\n\r\nAbertura das Propostas : 20/10/2011 das 09:01 às 10:00 horas.\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 20/10/2011 às 11:00 horas.\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nFUNDO MUNICPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E MOBILIÁRIOS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 21/10/2011 ÀS 09:00.\r\n\r\nAbertura das Propostas : 21/10/2011 das 09:01 às 12:00 horas.\r\n\r\nInício da Disputa de Preços: 21/10/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1206143. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206291": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 052/2011 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Mensal\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de embarcação para atender a Secretaria de Meio Ambiente.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 078/2011 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Transporte Marítimo para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nAVISO - ADIAMENTO DE DATA\r\n\r\nPregão nº 074/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: Suspenso sem data prevista.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia móvel (TC VOICE NET OU SIMILAR + Telefonia Empresa).\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais) que será recolhido por meio de DAM e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 091/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de escova e creme dental para atender Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1206291. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206404": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 08/8388/11\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. 05/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obras de saneamento, drenagem e pavimentação das ruas Ermelinda (trecho), Murilo dos Santos da Conceição (antiga Rua Santa Rosa), Avenida Dr. Carvalhaes (trecho), Álvaro Lessa (trecho) e Guimbo (trecho), localizados no bairro Maria Cristina, no município de Mesquita, RJ.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 09/11/2011 às 10:00h.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nFORMA DE EXECUÇÃO: Indireta\r\n\r\nREGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada na rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 07/10/2011, poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e e 15 (quinze) resmas de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1206404. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206457": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08/2011 .\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ torna público para conhecimento de interessados que fará realizar no dia 10/11/2011 às 14:00 horas, Licitação Modalidade Concorrência Pública, visando contratação de empresa para execução de obra de implantação de Infra-Estrutura e início da urbanização do Condomínio Industrial de Paes Leme em 3º Distrito deste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A visita técnica será no dia 03/11/2011 às 10:00h. O custo para retirada do edital será de uma resma de papel A4. Informações adicionais poderão ser obtidas através do Telefone (24) 2483-9200, Ramal 9228 ou 9229, pelo e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br e site www.pmmp.rj.gov.br ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro - Miguel Pereira - RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 315/11.\r\n\r\nId: 1206457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206534": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 032/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 585.000,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, sendo o julgamento Técnica e Preço para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR (Assistente Social, Médico Veterinário, Médico - diversas especialidades, Odontólogo Buco-Maxilo, Pedagogo, Professor I, Psicólógo, Terapeuta Ocupacional), NÍVEL MÉDIO - TÉCNICO/FORMAÇÃO DE PROFESSORES (Professor II, Técnico de Farmácia, Técnico em Saúde Bucal e Técnico em aparelho gessado), NÍVEL MÉDIO (Agente Administrativo e Agente Educacional), NÍVEL FUNDAMENTAL - com curso de formação (Auxiliar de Saúde Bucal), NÍVEL FUNDAMENTAL (Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Câmara Escura) E NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO - 1º SEGMENTO (Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Merendeiro, Vigia Patrimonial, Merendeiro e Motorista), DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL, PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (SEMUS), EDUCAÇÃO (SEMED) E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA (SEMASPV), CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO - PARTE C DO EDITAL. A Tomada de Preços se realizará no dia 09 de NOVEMBRO de 2011 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nSANDRA MARIA RODRIGUES GUSMÃO\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1206534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quatis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206319": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.064/2011\r\n\r\nProcesso 3108/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Quatis convida aos interessados a participarem do Pregão Presencial no dia 21 de outubro de 2011 às 09h00 horas.\r\n\r\nObjeto: Proposta mais vantajosa para compra de equipamentos, contidos no plano de trabalho de convênio n°702210/2010 - Proinfância para equipar a creche municipal com mobiliário e equipamentos.\r\n\r\nDotação: 05.01.12.365.123.1.215.4.4.90.52.00\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações sito à Avenida Nossa Senhora do Rosário, 181, Centro - Quatis/RJ. Tel./Fax (24)3353-3509. \r\n\r\nQuatis, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita de Cássia Oliveira Galdino Martins\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1206319. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna público a realização das licitações conforme seguem: Tomada de Preços nº 40/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para executar serviço de construção de muro no Cemitério Municipal do Alto dos Passos, por 90 (noventa) dias, através do Proc. Adm. nº 462/2011. Data/Hora: 27/10/2011 às 09:00 horas.Tomada de Preços nº 41/2011-Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de softwares integrados específicos à gestão pública incluindo instalação, implantação, treinamento e suporte técnico e operacional, por um período de 12 (doze) meses, através do Proc. Adm. nº 5.005/2011. Data/Hora: 11/11/2011 às 09:00 horas.Concorrência Pública nº 14/2011-Objeto: permissão de uso de área pública de 2.000 m2 localizada no Aeroporto Agulhas Negras para exploração da atividade de taxi aéreo e correlatos, através do Processo Adm. nº 22.590/2011 - Data/Hora: 10/11/2011 às 09:00 h. Os editais encontram-se disponíveis nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br \r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1206136. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206427": [
                            "IV - Atos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\n39.485.42/0001-02\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna pública a emissão da Licença Prévia, sendo emitida em 14 setembro de 2011. Esta licença é válida até 14 de setembro de 2016, por 05 (cinco) anos que autoriza a Secretaria Municipal de Habitação e Obras - CNPJ N.º39.485.42/0001-02, a realizar construção de uma praça denominada praça da juventude.\r\n\r\nNos seguintes endereços: Estrada Olegário Dias e Ruas: 20 e 24 Bairro: Pacaembu - Queimados \r\n\r\nId: 1206427. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206515": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Rio Claro\r\n\r\nAvenida João Batista Portugal, 230 - CEP 27.460-000\r\n\r\nCNPJ:29.051.216/0001-68 \r\n\r\nFone: (24)3332-1717 e (24)3332-1292\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLEILÃO N.º 001/2011 - PMRC\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE RIO CLARO/RJ torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 27 de Outubro de 2011, no Parque de Exposições, situado à Rua Antônio Grijó Filho, S/Nº - Centro - Rio Claro/RJ, fará alienação (venda) de veículos, equipamentos inservíveis e sucateados, por intermédio do Leiloeiro indicado pela Junta Comercial do Rio de Janeiro -JUCERJA. Atendidas a legislação, especificações e formalidades seguintes:\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado , sendo que quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 17:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelos e-mail's compras.pmrc@rioclaro.rj.gov.br / compras_pmrc@yahoo.com.br\r\n\r\nRio Claro/ RJ, 06 de Outubro de 2011.\r\n\r\nVenício Lima Nascimento\r\n\r\nPresidente da Comissão de Avaliação de Bens e \r\n\r\nEquipamentos Inservíveis e Sucateados\r\n\r\nId: 1206515. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206209": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PRECOS123/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao do tipo menor preco global. \r\n\r\nOBJETO: Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de licenca de uso de software via web para gerenciamento do ISSQN com suporte tecnico de informatica e tributario.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 24/10/2011 as 15hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 180.000,00.\r\n\r\nTOMADA DE PRECOS124/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao sob o regime de empreitda por preço unitario , licitacao do tipo menor preco.\r\n\r\nOBJETO:Contratacao de empresa especializada para fornecimento e colocacao de grama sintetica em diversos campos.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:25/10/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 915.567,58.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1206209. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1206175": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2.180 /2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-11798-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MIRIA BRITTO DA COSTA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como o adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/06.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1206175"
                        ],
                        "1206277": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2244/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato n° 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve: \r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABEL DE ARAUJO COTA, para substituir o Supervisor, CJ-1, do Núcleo de Estatística, durante as férias do substituto antes designado e impedimentos do Titular, a partir desta publicação até 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1206277"
                        ],
                        "1206176": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Exmo. Sr. Desembargador Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n30.09.2011:\r\n\r\nTRT-PA-12050-2011-000-01-00-5, de BRUNO DIETER WILLE.. Assunto: Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls. 18/19) e da Direção-Geral (fls. 20), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Marcelle Azeredo Machado a título de companheira do servidor Bruno Dieter }Wille, bem como seu registro nos assentamentos funcionais do requerente. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n5.10.2011:\r\n\r\nTRT - PA - 00134-2010-000-01-00-5, de AIDELMA PESSOA DOS SANTOS ARAUJO. Assunto: Licença por motivo de afastamento do cônjuge: “Indefiro o pedido de licença por motivo de afastamento do cônjuge com exercício provisório, uma vez que não restou configurado o deslocamento para os fins colimados pelo art. 84, §2º, da Lei 8.112/90, observado o entendimento emanado do CNJ em sede da Consulta nº 0003271-61.2011.2.00.0000, não tendo o deslocamento do cônjuge da interessada sido efetivado por interesse da Administração, mas sim em decorrência de provimento inicial em cargo público, sendo que o rompimento familiar foi motivado pela própria vontade dos cônjuges.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1206176"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1206282": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0238200-89.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: David Carlos Marinho Suriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131300-90.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marco Antonio Moreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-33.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Penna Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000331-91.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Fernandes Caetano [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla de Paiva de Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089200-48.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz dos Santos Lisboa [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jurandir de Oliveira, Agdo: Annita Laufer [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168100-92.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresas Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos de Andrade Cardelli [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174100-28.2009.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sei Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Paulo Alves de Paiva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-61.2009.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro Luiz Firmino da Conceição [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Agdo: Prefeitura Municipal de Araruama, Agdo: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE LOPES APARICIO, Agdo: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA, Agdo: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0197000-62.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Mendonça de Souza [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020600-70.2000.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: LILIANY SOUZA NETO DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152200-98.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Magali Diniz do Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-66.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Pazzos Quintans [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2009.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Agdo: Nilson Batista Coelho Júnior [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leadership Comercio e Importação LTDA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Fazolato da Costa de Sousa [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-71.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Francisco Barreto Gomes [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089100-90.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Mediterraneo Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Agdo: Luiz Fernando Ferreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1206282"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230100-51.2007.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: SABEMI SEGURADORA S/A [Adv. Pablo Berger (OAB: RS 61011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Pereira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Prodata Corretora de Seguros de Vida Ltda .\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001199-82.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ROSIANE D´ORSI PEREIRA [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIS CARLOS NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Andrade (OAB: RJ 76874 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-86.2002.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transporte de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO LOPES CARDOZO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0159800-86.2008.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cinthia Cristina Fernandes da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001054-73.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Caldas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000337-26.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Cleciane Calixto Borges [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035600-83.2006.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginave Industria e Comercio de Aves Ltda. - RICA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jackson Conteira [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)], Agdo: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0216600-68.2006.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Rosimeri Carecho Cavalcante (OAB: RJ 87592 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0043200-80.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: IVANILSON JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023100-87.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda - EPP [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Agdo: Luiz Fernando de Souza Santos [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137300-77.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana de Souza Silva [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2010.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ruy Carreiro [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-64.2009.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Obiane de Oliveira Farias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115400-47.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dorvalino Jose da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Lycurgo Leite Neto (OAB: DF 1530 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1206283"
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Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Roberto Resende Valle [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Raimundo Saldanha de Menezes Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Jorge Alberto Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Ligia Feijó Xavier Lucas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156300-73.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Cláudio Falcão Braga [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009000-03.2009.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Eduardo Carlos Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sônia Maria de Souza Amaral [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-22.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cícero Bispo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria José Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Ubirajara Alves Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Manyr Abibe Japor [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Maria da Conceição Dantas de Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Esther Cuperman [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: César de Carvalho Caffonso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Zulmira Martins da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Paulo Roberto de Oliveira Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Sonia Maria de Araújo Barreto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163900-75.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028400-17.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Frederico Liberato Lopes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Carlos Frederico Liberato Lopes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000928-34.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Célio Pradela [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Basíilio Schaefer Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Flávio José Powell Rossiter [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051100-61.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104800-97.2009.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleide da Rocha Pires [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-49.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Helaine de Carvalho DIniz Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Helaine de Carvalho DIniz Henrique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109900-04.2007.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Agdo: Robson Rocha Gomes da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157400-15.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Benevenuto dos Santos Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Agdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Agdo: Jose Benevenuto dos Santos Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2009.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Edyr Pinheiro da Fonseca [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001613-18.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sonia Guimarães Santos [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001833-19.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Afranio Ferreira de Moraes [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1206284"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000423-83.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos de Azevedo [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164400-10.2006.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Maria Auxiliadora Fonseca Alves Paranhos [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-94.2005.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele Raposo de Souza Oliveira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-90.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Branco de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliane Branco de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079300-57.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Eronides Pereira Ribeiro [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-31.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cristiane Bie de Souza [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-42.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO GOMES RIBEIRO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062000-46.2009.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Ferreira da Silva Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137300-45.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Josiel Moreira da Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josiel Moreira da Rocha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Arnaldo Zeferino Correa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gerdau Aços Longos S.A [Adv. Ana Teresa Mello de Souza (OAB: RJ 45046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnaldo Zeferino Correa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001334-34.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Candido Cunha [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alberto Candido Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andrea Manhães de Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estetica Saúde Beleza e Voçê Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002400-71.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Conrado Martins Nascimento [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Conrado Martins Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-58.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Sousa dos Santos [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)], Rcdo: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132500-75.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Francisco Cezar Tosta Fragata [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Cezar Tosta Fragata [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0220000-65.2005.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleria de Souza Silveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156900-36.2004.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANO GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-18.1998.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-28.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Carvalho da Ressurreição [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Carvalho da Ressurreição \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-76.2011.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cooperaudi Cooperativa Ltda, Ebgdo: Coopercol Cooperativa Ltda, Ebgdo: Diliarte Vicente da Conceição [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-34.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscila Ribeiro de Sousa [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1206285"
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                        "1206286": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0144500-36.2005.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Magalhaes [Adv. Tatiana Penna Ferreira (OAB: RJ 103951 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127100-72.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agte: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renaissance Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: Marcos Almeida Leal [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE ((Marcos Almeida Leal)por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000884-53.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Teleatlantic do Rio MonitorIa de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nAgdo: Boaz Eshed [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000767-07.2010.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luís de Almeida Moura [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nAgdo: ASCSC Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077900-62.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldemar Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0058500-67.2009.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coopsind Cooperativa Mista de Trabalhadores Cons. Associados Sind. Taxistas do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Georgina de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001066-78.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: HUMBERTO SEQUEIROS RODRIGUEZ TANURE, Agdo: GRAFICA JB SA [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)], Agdo: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0086700-11.2008.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosilene de Oliveira Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geriátrica Leblon Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0153100-95.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo (OAB: RJ 21124 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rute Dias Simas [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020600-48.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diogo Soares da Silva [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Agdo: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilãncia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0113900-55.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo José Alves Varela [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-54.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alessandra Regina Pereira da Costa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Agdo: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0018100-37.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportes Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Júlio César Gonçalves [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1206286"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1206278": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIAS DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2245/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA DE BRITO GUERREIRO, da Seção de Atendimento Pericial provisoriamente-SGP para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1206278"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1206039": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 5.9.011, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-00737-2011-000-01-00-8 de MARIA ISABEL BRUNO SOARES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria -TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003 e, ainda, o teor do § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 14/09/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou completar as exigências para aposentadoria compulsória, contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal. À DIAP para publicação. Após, à DPPE para as providências cabíveis. \r\n\r\nTRT-PA-13395-2011-000-01-00-6 de ENIO MALAVAZI. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 133/2011, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 15/09/2011, até a concessão da aposentadoria voluntária ou até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, aproveitando-se, para tanto, o período de 06 (seis) meses de licença prêmio a que faz jus o interessado, implicando na impossibilidade de usufruto dos mesmos oportunamente. À DIAP para publicação e, após, a DPPE para as providências cabíveis. (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1206039"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1206437": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "‘\r\n\r\nDESPACHO - SEDI\r\n\r\nProcesso: 0012117-88.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Silva Salgado [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Silva Salgado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41, cuja parte final transcrevo a seguir: \"Prazo de 30 dias para cumprimento dos itens 2 e 3, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se para ciência do autor. Em 27/09/2011. Marcos Palacio, Relator\". Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosilene Mello da Silva Côrtes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 1206437"
                            ],
                            "1205808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0014368-16.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educacao da Convencao Batista Fluminense [Adv. Francisco de Oliveira Moraes (OAB: RJ 141476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Crespo Gimenes de Carvalho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto.\r\n\r\nId: 1205808"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1206377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002918-42.2011.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Kwang Cha Lee ( Aristotelina Vilela de Almeida RJ64347D ), - Impetrado : MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Edson Claudio Fonseca Por maioria, conhecer do Mandado de Segurança, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, denegar a segurança em caráter definitivo. Vencidos os Exmºs. Magistrados THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, RILDO BRITO, PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO e VOLIA BOMFIM CASSAR, que concediam parcialmente a segurança para liberar os proventos de aposentadoria do impetrante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 1206377"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1206309": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012120-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Gilsen Louzada Torrão [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsen Louzada Torrão \r\n\r\nIntime-se o autor para que autentique as cópias adunadas e, considerando a devolução da notificação citatória de fls.98, forneça o correto endereço da ré, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo:10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012953-61.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Lopes de Matos [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Flavio Augusto Pimentel de Lima (OAB: RJ 116647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Lopes de Matos\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, autentique as cópias adunadas, bem como junte certidão específica do trtânsito em julgado da decisão que se pretende desconstituir, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0013374-51.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Celestino [Adv. Sidonio Nunes (OAB: RJ 88691 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporta Transporte Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Celestino\r\n\r\nApresentar depósito prévio de que trata o art. 836 da CLT, com redação dada pela Lei nº 11495, de 22 de junho de 2007, bem como junte certidão específica do trânsito em julgado da decisão que se pretende desconstituir, sob pena de indeferimento da inicial .\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de agosto de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1206309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1206340": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\nSeção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado Nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002231-65.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Marcos Antônio de Mesquita ( Reginaldo Cardoso Constâncio RJ47985D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí - Por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de dialeticidade, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator. Declarou sua suspeição o Exmº. Desembargador Convocado BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES. \r\n\r\nProcesso: 0006866-26.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : BANCO BRADESCO SA ( Erico Cavalcante de Santana RJ127231D ), - Impetrado : MM. Juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiros Interessados: VICTOR REIS MORGADO (Antônio Landim Meirelles Quintella, OAB: RJ 50833 D) e UNIÃO FEDERAL (Advocacia Geral da União): Por unanimidade, em denegar a segurança, revogando o provimento liminar exarado às fls. 690/694. Custas pelos impetrantes no valor de R$ 100,00 (cem reais), calculados sobre o valor de R$ 5.000,00 arbitrados à causa na inicial.\r\n\r\nProcesso: 0005903-18.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA DOS SANTOS ( Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ81227D ), - Impetrado : MM. Juízo da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: VANGUARDA RIO GRÁFICA S.A. (S/patrono nos autos) - Por maioria, conceder a segurança para que não seja exigido do impetrante o depósito prévio de honorários periciais para realização da prova pericial, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencido o Exmº. Desembargador Convocado ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que denegava a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1206340"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1206126": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "D E C I S Ã O M O N O C R Á T I C A\r\n\r\nProcesso: 0013721-84.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109/113 que indeferiu a inicial: \" ...INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência...\" Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Outubro de 2011\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1206126"
                            ],
                            "1205814": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. Marcos Paulo Ramos de Oliveira ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1205814"
                            ],
                            "1205832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169600-84.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Mônica José Cordeiro Camara ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : Gimenez Imóveis - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1205832"
                            ],
                            "1205813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0145100-17.2008.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marcos Paulo Ramos de Oliveira , Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 129/131 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205813"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1205871": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051600-88.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antônio Campos de Oliveira ( Ida Angelica Ribeiro RJ77504B ), Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), - Recorrido : Ortho Store Distribuição e Representação de Material Médico Hospitalar Ltda. ( Katia Franco de Carvalho RJ87954D ), Marco Antônio Campos de Oliveira ( Ida Angelica Ribeiro RJ77504B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito dar-lhes parcial provimento, apenas deferir, no recurso do autor, o benefício da gratuidade de justiça ao autor, bem como para deferir as horas extras e reflexos, e no recurso da reclamada para excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa com fundamento em embargos protelatórios. Mantêm-se os valores arbitrados a fl. 430-verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0060600-54.2006.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Pem Engenharia S.A. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Setec Tecnologia S.A. ( Edna Aparecida Dutra SP94094D ), - Embargado : Consorcio Setal MPEPem Engenharia S.A. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Toyo Setal do Brasil Engenharia e Construcoes Ltda. ( Rosilane Pereira de Araujo RJ94546D ), Setec Tecnologia S.A. ( Edna Aparecida Dutra SP94094D ), Projetec Projetos e Tecnologia Ltda. ( Guilherme Miguel Gantus SP153970D ), Trans Sistema de Transportes S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Elie Bou kai ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), MPE Montagens Projetos Especias S.A. ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Ivanildo Felix ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas discriminadas no cálculo homologado e a importância do termo de conciliação, na forma da fundamentaço do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0091900-11.2007.5.01.0020 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da primeira ré, por falta de interesse, quanto à ilegitimidade passiva e responsabilidade subsidiária da segunda ré, bem como em relação aos feriados, de vez que ausente a sucumbência no particular, conhecer dos demais tópicos e do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de ausência de submissão do conflito à Comissão de Conciliação Prévia e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, reformando a r. sentença para incluir na condenação integração das diferenças salariais reconhecidas nos depósitos do FGTS, indenização compensatória e haveres resilitórios e demais verbas pleiteadas e para fixar a jornada de apuração de horas extras no intervalo das 14h às 24h. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencida a relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior), que provia parcialmente o recurso da reclamada, em que excluía da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes das convenções coletivas e suas repercussões, intervalo de 10 minutos a cada 90 trabalhados e vale-refeição previsto nas convenções coletivas adunadas com a inicial, determinava retificação de erro material constante do 1º parágrafo do tópico \"Retificação da data da admissão e função\" da sentença recorrida, à fl. 192, verso, para que fosse lido \"março de 2006\" onde se lê \"março de 2000\", conhecia e dava parcial provimento ao recurso da reclamante, em que fixava a jornada de apuração de horas extras no intervalo das 14h00 às 24h00. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. A Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva não participou do julagamento, eis que iniciado em sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0093800-32.2009.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antônio Mauro Muanis de Castro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Recorrido : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), Antônio Mauro Muanis de Castro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, dar provimento ao recurso do autor, para deferir a gratuidade judiciária, e dar parcial provimento ao recurso da ré, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento do adicional de aprimoramento de 15%, a partir de 20/07/2004, excluindo da condenação o adicional de aprimoramento de 10% por falta de pedido neste sentido, e, com ressalva de entendimento do relator, afastar a indenização por danos morais. Determina-se a isenção da cota previdenciária pela ré, no período de 01/01/2007 a 31/12/2009. Mantém-se os valores arbitrados, à fl. 207, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0102300-55.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Zohar Cinema e Comunicação Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Neuraci Marcia Almeida da Silva ( Ernesto Paulozzi Junior RJ128562D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário para, reformando a sentença, limitar a integração dos cachês ao salário para fins de projeção, considerando os documentos de folhas 63/96 e 98/140 dos autos, observada a prescrição; excluir da condenação o pagamento de projeções postuladas no item 45.3 do rol da petição inicial a título de salário não contabilizado e o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos da fundamentação do voto do relator, bem como reduzir o valor da condenação, arbitrando o valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Souza Paes Marcia Regina Teixeira Ramos Luiz Drummond Guimarães Filho Marcelo Magno Valério de Paula Francisco Carlos da Silva Pires ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Mario Bento Marinho da Silva Maria Christina Sa Correa da Silva - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, determinando a baixa dos autos para apreciação das demais questões veiculadas pelas partes, inclusive aquelas referentes aos fatos obstativos ao direito ora postulado, nos termos do voto do redator designado, vencido o Relator, Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior), que o improvia. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2007.5.01.0008 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Wanderson Diniz Guimaraes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Wanderson Diniz Guimaraes ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - em conclusão de julgamento, conhecer dos recursos e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo do autor para julgar procedentes os pedidos de retificação da CTPS para que conste como data de saída o dia 1º de junho de 2007, pagamento do aviso prévio indenizado e devolução da quantia de R$ 400,89 (quatrocentos reais e oitenta e nove centavos), bem como de condenação subsidiária da União, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o Relator, Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior), que o provia parcialmente, apenas para condenar a Segunda Ré (União Federal) a responder subsidiariamente e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da primeira ré, para determinar que o labor suplementar seja apurado com base na jornada apontada na petição inicial, apenas de segunda-feira à sexta-feira, observados os parâmetros já fixados na sentença, com ressalva de entendimento da Juíza Márcia Leite Nery quanto ao pedido de devolução de desconto, por entender que não houve confissão. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0127500-38.1998.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ANIBAL RAMON AYALA SANTONE E OUTROS ( Catia Regina Barbosa RJ87118D ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129000-66.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Flávio Ferreira da Silva ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, reformando a r. Sentença para que seja observado o valor das premiações pagas ¿por fora¿ no importe de R$ 750,00. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 304 para efeito de condenação e custas, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0129800-14.2001.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : RICARDO FERREIRA DA SILVA ( Ana Lucia Ferreira da Silva RJ48881D ), - Agravado : VIVO S.A.(NOVA DENONINACAO DE TELEFONICA CELULAR S/A) ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por falta de delimitação e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205871"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {},
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1205451": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Daniele Farias de Sousa ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Agravado : Tnl Contax S.A. - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamante, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo C. da Motta\r\n\r\nTec Jud. \r\n\r\nId: 1205451"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1204696": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001015-36.2011.5.01.0205 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TÊXTEIS S/A. (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111.335) - AGRAVADO: MARCOS GUILHERME DA SILVA (Adv. Rivamar Gomes da Rosa - OAB/RJ-84.573) - ...por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0085400-93.2003.5.01.0043 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ RUBIRA DE ASSIS JÚNIOR (Adv. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ-27.439) - EMBARGADOS: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) e BANCO FININVEST S/A. (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0012000-77.2007.5.01.0343 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S/A. - CSN (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADOS: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. João Nery Campanário - OAB/RJ-37.898) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN, para suprir omissão sobre a questão de interesse processual do sindicato autor, rejeitando a preliminar suscitada em contrarrazões (fls. 307/308), sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0020900-89.2009.5.01.0501 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Adv. Eduardo Chalfin - OAB/RJ-53.588) - EMBARGADO: MÁRCIO DA COSTA SILVA (Adv. Marcos Matos de Vasconcellos - OAB/RJ-73.933) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0061200-63.2008.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31.047) - EMBARGADO: DANIEL BATISTA DANTAS DE MELO (Adv. Antônio Augusto de Oliveira Varriol - OAB/RJ-127.874) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda. - em Recuperação Judicial -, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0094400-44.2008.5.01.0043 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: JOSÉ SANTANA PACHECO (Adv. Durval Fernandes da Costa - OAB/RJ-62.000) - EMBARGADO: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO NOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ (Adv. Paulo Gomide Campos Filho - OAB/RJ-83.681) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0106100-93.2007.5.01.0029 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ (Adv. Marcelo Luís Bromonschenkel - OAB/RJ-113.697) - EMBARGADOS: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENALBA/RJ (Adv. Clarissa Costa - OAB/RJ-97.803) e SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDELIVRE-RIO (Adv. Carlos Shubert de Oliveira - OAB/RJ-70.208) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para sanar as omissões apontadas pelo embargante, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0115000-92.2007.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: FRANCISCO DE ASSIS MATINIANO PACÍFICO (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ-70.898) e EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA. (Adv. Sidney Merelles Vieira - OAB/RJ-105.598) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. Dar provimento parcial àqueles opostos pelo reclamante, para, suprindo omissão e conferindo efeito modificativo, acrescentar à condenação repercussões de horas extras sobre a remuneração do repouso semanal, depósitos do FGTS, 13º salário e férias fruídas, tudo referente e limitado ao interregno, que vai do início do período imprescrito até 10/03/2006. Dar provimento aos embargos opostos pela reclamada, conferindo efeito modificativo, para retificar o julgado, mantendo a improcedência do pedido de diferenças de horas extras quanto ao período não laborado de 11/03/2006 a 07/08/2007, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123300-45.2008.5.01.0008 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES e EMBARGADOS: DELSON TELLES COSTA (Adv. Cláudia Márcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ-86.570) e FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A. (Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira - OAB/RJ-37.918) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração. Dar provimento parcial àqueles opostos pela reclamada para, suprindo omissão e conferindo efeito modificativo, declarar a prescrição total das verbas vindicadas. Negar provimento aos embargos opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0133000-90.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A. - ÚTIL (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ-41.820) - EMBARGADO: SILAS PINTO CORREA (Adv. Renato Eccard - OAB/RJ-59.761) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por União Transporte Interestadual de Luxo S/A - Útil, para prestar esclarecimentos acerca de sua intimação para juntada dos controles de ponto, bem como para excluir da condenação a repercussão das horas extras na indenização de 40% sobre o FGTS, imprimindo efeito modificativo ao julgado neste último aspecto, em virtude da contradição existente, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1204696"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000320-09.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Cemed Care - Empresa de Atendimento Clínico Geral Ltda. (Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Izaltina Bomfim de Mattos (Mauro Antonio da Silva RJ147473D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por CEMED CARE ¿ EMPRESA DE ATENDIMENTO CLÍNICO GERAL LTDA. e dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação obrigação de pagar 4 horas extras semanais e respectivas projeções, os honorários de advogado e a integração do RSR no cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, nos moldes da OJ 394 da SDI-1. Mantido o valor arbitrado. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio, embora presente, não manifestou seu voto por estar realizando vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0037800-13.2007.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Embargante : Legiao da Boa Vontade - LBV ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Embargado : Carla da Costa Muniz ( Ralph Miranda de Frias RJ70605D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos por LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV e acolhê-los, para suprir omissão de apreciação de prova produzida, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0106400-06.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Carlos Alberto Oliveira do Nascimento Junior ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D),- por unanimidade em conhecer do recurso ordinário interposto por CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR e, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito que divergiu no tocante a rescisão indireta e ao intervalo.\r\n\r\nProcesso: 0001176-02.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D), - Recorrido : Julio Cezar Nascimento da Silva (Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA e negar-lhe provimento. O Exmo. Sr. Des. Rildo Brito acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação. O Exmo. Sr. Des. Marcos Palacio, embora presente, não manifestou seu voto por estar com vista, em mesa, de outro processo.\r\n\r\nProcesso: 0092600-27.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Mauricio Delegave Filho ( uiz Paulo Neves Coelho RJ13644D), - Recorrido : Localiza Rent A Car S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade em conhecer do recurso ordinário interposto por MAURICIO DELEGAVE FILHO e, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a prescrição pronunciada pelo juízo a quo quanto ao pedido de dano moral, todavia rejeitando-o resultando a improcedência de todos os pedidos objeto da demanda, mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0208000-31.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Serviço Odontológico Rigon S/C Ltda. ME (Sheila Avelino Barcelos da Silva RJ116180D), - Recorrido : Gabriela Quintão de Carvalho Assunpção (Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por SERVIÇO ODONTOLÓGICO RIGON S/C LTDA. ME e dar-lhe provimento, para, afastando o reconhecimento do vínculo de emprego, julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência, concedendo-se à autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0029000-16.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Associacao de Apoio a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ152218D), - Recorrido : Marcos de Paiva Morais (Paulo Afonso Alves da Silva RJ71079D ), Obra de Assistencia a Terceira Idade ( Maria Fernanda Fontes Macedo Leitão RJ152218D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por ASSOCIAÇÃO DE APOIO A TERCEIRA IDADE e dar-lhe provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais, do que resulta improcedência de todos os pedidos. com inversão dos ônus da sucumbência, dispensado do pagamento o autor.\r\n\r\nProcesso: 0084400-14.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Renan Guilherme dos Santos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), Cesa S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Jose Perez de Rezende RJ22019D , Cesa S.A. (Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Renan Guilherme dos Santos (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, em conhecer dos recursos ordinários interpostos por RENAN GUILHERME DOS SANTOS e CESA S.A. e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158300-12.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Leroy Merlim Companhia Brasileira Bricolagem (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Emmanuel Francisco Júnior ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D), - por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto por LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM e dar-lhe parcial provimento, para, excluir da condenação obrigação de pagar horas extraordinárias acrescidas de 50% com projeções em aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS e indenização tarifada de 40%. Custas de R$ 100,00 calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 5.000,00. O Exmº. Des. Marcos Palácio acompanhou o Exmº. Relator, com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), Marco Antonio da Silva ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, em conhecer os recursos ordinários interpostos por ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. e MARCO ANTONIO DA SILVA e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1205744"
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000562-63.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: ARYLENE SANTOS MATTOS (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), - Recorrido: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Simone dos Santos Oliveira RJ156238D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001051-03.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho MIRIAN LIPPI PACHECO - Recorrente: MARIA DE LOURDES BEZERRA (Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D), - Recorrido: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (Vinícius Machado Silva RJ153247D), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de revogação da gratuidade de justiça e prescrição total arguidas em contrarrazões e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso da autora, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1205944"
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                            "1206101": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084100-80.1990.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogério Lucas Martins - Agravante : ASSOC DOS DOCENTES DA UNIV FEDERAL RJ - ADUFRJ (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D), - Agravado : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ (Advocacia Geral da União), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, para que seja apurado o crédito devido aos substituídos processuais até o mês de agosto de 1994, inclusive, mantida a recomposição remuneratória já observada pela Executada desde os idos de 1994, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1206101"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1205780": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0134900-45.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Bárbara da Conceição Nascimento (Frederico da Silva Carmo RJ34579D), - Recorrido: Inbel Instituto de Beleza Ltda. (Severino Clementino da Silva RJ124060D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação a restituição de R$ 70,00 por mês, bem como a projeção das comissões pagas no RSR; mantendo o valor da condenação e das custas, por razoáveis.\r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2002.5.01.0059 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: MARIA LUCIA BRANTES FREIRE ALLEMAO (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Agravado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão agravada e restabelecer a decisão de fls. 423 que homologou os cálculos apresentados pelo autor, nos termos do voto do Relator. Presente o Dr. Rodrigo Bittencourt dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0166700-18.2009.5.01.0027 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrentes: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Deluan Ricardo da Silva (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), - Recorridos : Deluan Ricardo da Silva (Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo reclamante, para condenar a ré à devolução dos descontos de contribuição assistencial e dar provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada, para deferir apenas 15 minutos extras + 50% por dia efetivamente trabalhado e reflexos, mantendo os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1205780"
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                            "1205773": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Salvari Nogueira Pinto ( Maria Helena Vianna Silva Pitao RJ81942D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (edital) Planejamento Altus Sistema de Informática S/A ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto aos pedidos de vale-transporte, alimentação e assistência médica por não postulados no primeiro grau de jurisdição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Waldemir Xavier dos Reis ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Recorrido : Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros (edital) Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros (edital), Condominio do Passeio Shopping Center ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), Condominio do Recreio Shopping Center ( Lidio Edgardo Lobo Araujo RJ15535D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar subsidiariamente o 3º, 4º e 5º Réus, pelos períodos indicados na inicial, ou seja, o 3º Réu, da admissão até 31.08.2000 e de 01.01.2005 até o desligamento em 28.03.2005; o 4º Réu, de 01.09.2000 a 30.09.2003 e a 5ª Ré, de 01.10.2003 a 31.12.2004, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Carlos Alberto Silveira ( Maria Celina Silva RJ75148D ), - Recorrido : SIG Empreendimentos Imobiliários ( Norma Aurora Somogyi RJ64134D ), RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), LHF Construtora Ltda.(edital) Fabricon Engenharia Ltda. (edital) CHL Incorporadora e Loteamento Ltda ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander(Brasil) SA. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Dora Ramos Correa ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - Recorrido : Dora Ramos Correa ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), Banco Santander(Brasil) SA. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade pela prestação jurisdicional incompleta arguida pelo Réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Autora, para condenar o Réu nas diferenças salariais decorrentes da equiparação ao Sr. Paulo, Paulino e Ruy, com os reflexos postulados, na ajuda de custo, nas diferenças de gratificação semestral pela repercussão no cálculo do FGTS e para excluir os juros de mora da base de cálculo do imposto de renda, e NEGAR PROVIMENTO ao do Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088400-41.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio de Vasconcelos Fragoso ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialética, CONHECER do recurso ordinário, e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para declarar nulo o acordo de redução salarial firmado diretamente com os empregados, sem a participação do sindicato de classe, restando devidas as diferenças salariais desde a redução imposta em julho de 2001 até a dispensa ocorrida em 28/12/2005, a ser apurado em liquidação de sentença, tendo como base de cálculo o patamar salarial de junho de 2001 e os reajustes normativos deste período, além das diferenças de adicional de aprimoramento e de tempo de serviço, com a dedução do valor de R$ 24.446.31, quitado a título de diferenças pela redução salarial no termo rescisório de fls. 194, de modo a evitar o enriquecimento sem causa, no particular, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0068300-06.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : GP Tecnology Serviços Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Vanessa Santos de Medeiros ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação das horas extras nos últimos dez dias do mês, termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Infoglobo Comunicações Ltda. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Embargado : Noemi Pereira Ayres ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205773"
                            ],
                            "1205758": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000385-14.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Leandro Cavalcanti Marques ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar procedente em parte o pedido, declarando a rescisão indireta do contrato de trabalho, com data de 01.06.2010 e condenando a Ré na obrigação de proceder a baixa na CTPS do Autor e a pagar-lhe saldo do último mês laborado, aviso prévio, natalinas proporcionais, 10/12 avos de férias do ano de 2010, com o terço constitucional e FGTS com a multa de 40%, fixando como base de cálculo a média das 12 últimas comissões percebidas (§ 4º do artigo 478 da CLT), tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-77.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Unidas Locadora de Veículos Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Monica Moraes Marques ( Daniel Leonardo Ramos Martins RJ60869D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir da condenação as horas extras a partir de 01/10/2009, quando a Autora passou a ocupar o cargo de Supervisora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000112-11.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro ( Sergio Antunes de Oliveira RJ74839D ), - Recorrido : Paula Chami de Oliveira ( Imer Magacho Castelo Branco RJ59970D ), Fundação José Pelucio (not post) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, REJEITAR a suspensão do feito até julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade do artigo 71 da Lei 8.666/93, e DAR PROVIMENTO PARCIAL, para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 03.02.2005, à exceção do FGTS, cuja prescrição é trintenária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Alexsandro Soares Freitas ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Central Rio Recursos Humanos ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos (Edital) .Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D), Alexsandro Soares Freitas ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para declarar o enquadramento na categoria dos financiários, e como extras as horas trabalhadas a partir da 6ª hora diária, considerado o divisor de 180 e a jornada fixada na sentença, e condenar a Ré às vantagens previstas em norma coletiva a título de ajuda-alimentação e auxílio-refeição, participação nos lucros e resultados, anuênios, diferenças salariais com base no piso normativo dos empregados de escritório e pagamento de curso de requalificação profissional, a serem apuradas em liquidação de sentença, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Gilvanio Moraes Motta ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Ré às diferenças de adicional de risco calculadas sobre todas as horas laboradas pelo Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0026300-45.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jorge Alberto Barbosa de Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Adecco Recursos Humanos S.A. ( Alessandra Francisco RJ165882D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Jorge Alberto Barbosa de Medeiros ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinário e Adesivo, à exceção, quanto ao recurso do 1º Réu, da aplicação da Súmula nº 113, do C. TST, no que concerne aos sábados, por falta de interesse, por ter sido observada no julgado, como pretendido; no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do 1º Réu e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do Autor, para condenar os Réus em uma hora extra pela não concessão da integralidade do intervalo intrajornada, com os reflexos postulados na inicial e nos reflexos das horas extras nos sábados e feriados, e determinar a incidência do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos acumuladamente e no mês do efetivo recebimento, devendo ser suportado pelo Autor, ou seja, deduzido do crédito trabalhista, de conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficou vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que entendia ser aplicável o divisor 150 para o cálculo de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0001863-66.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nova Guanabara Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - Recorrido : Ricardo Corrêa Alvim ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. ( Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de indenização estabilitária e de dano moral em face da 1ª Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001343-46.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jorge Fiori Fernandes Sobreira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, de impossibilidade jurídica do pedido, de falta de interesse de agir, de ausência de pressuposto processual, de suspensão do feito, decadência e prescrição, e, no mérito, por maioria, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte. \r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Ana Lucia Barbosa Reis ( Patricia de Azevedo Guerra RJ113811D ), - Recorrido : RA2L Assessoria Financeira Ltda.Banco BMG S.A. ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), Ana Lucia Barbosa Reis ( Patricia de Azevedo Guerra RJ113811D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Adesivo da Autora em razão da sucumbência recíproca, CONHECER do Recurso Ordinário do 2º Réu e do Recurso Adesivo da Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 2º Réu, para determinar a dedução do imposto de renda do crédito devido ao Autor, a ser efetuada em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010, e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065400-20.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wellington da Silva Bonfim ( Cecilia Georgina Bonfim da Silva RJ151780D ), - Recorrido : Supermercados Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Acácia Freire da Fonte ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), Camila Rangel de Andrade ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário das Autoras e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré às diferenças decorrentes da aplicação do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho para a função de Operador de Telemarketing, com os reflexos postulados, horas extras pela supressão da pausa de 10 minutos a cada 50 laborados, diferenças de bilhete-refeição e à multa do artigo 477, § 8º, da CLT, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-61.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Robson Rodrigues de Souza ( Luis Carlos Graca Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Viga Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-52.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Alfredo Alves de Marins ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000102-47.2010.5.01.0057 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procurador - Giovanna Moreira Porchéra] - Agravado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Ana Claudia de Jesus Vieira ( Terezinha de Jesus Machado Pereira RJ71162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000277-26.2010.5.01.0062 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Agravado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), George Muniz de Souza Júnior ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205758"
                            ],
                            "1205769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandro Soares Freitas, Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nRcdo: Central Rio Recursos Humanos, Banco Bradesco S.A., Alexsandro Soares\r\n\r\nFreitas, CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos, Finasa Promotora de Vendas Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CCCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Créditos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 364/367: \"...por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da 1ª Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para declarar o enquadramento na categoria dos financiários, e como extras as horas trabalhadas a partir da 6ª hora diária, considerado o divisor de 180 e a jornada fixada na sentença, e condenar a Ré nas vantagens previstas em norma coletiva a título de ajuda-alimentação e auxílio-refeição, participação nos lucros e resultados, anuênios, diferenças salariais com base no piso normativo dos empregados de escritório e pagamento de curso de requalificação profissional, a serem apuradas em liquidação de sentença, com os reflexos postulados, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1205769"
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                            "1205775": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEditais de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0047800-72.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Salvari Nogueira Pinto.Rcdo: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, Planejamento ALTUS Sistema de Informática S/A.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 184/185: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto aos pedidos de vale-transporte, alimentação e assistência médica por não postulados no primeiro grau de jurisdição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0112400-65.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Silveira. Rcdo: LHF Construtora Ltda., Fabricon Engenharia Ltda., SIG Empreendimentos Imobiliários , CHL Incorporadora e Loteamento Ltda, RJZ Engenharia Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fabricon Engenharia Ltda., LHF Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 206/207: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nProcesso: 0022900-49.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Waldemir Xavier dos Reis.Rcdo: Associacao de Moradores do Jardim Pernambuco, Condominio do Recreio Shopping Center, Condominio do Passeio Shopping Center, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barro.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. a/c socio Aguineu Rodrigues Barros, Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p socio Aguineu Rodrigues Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Terem ciência do acórdão de fls. 400/401: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para condenar subsidiariamente o 3º, 4º e 5º Réus, pelos períodos indicados na inicial, ou seja, o 3º Réu, da admissão até 31.08.2000 e de 01.01.2005 até o desligamento em 28.03.2005; o 4º Réu, de 01.09.2000 a 30.09.2003 e a 5ª Ré, de 01.10.2003 a 31.12.2004, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1205775"
                            ],
                            "1205765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0052600-44.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BMG S.A., Ana Lucia Barbosa Reis. Rcdo: Ana Lucia Barbosa Reis , Banco BMG S.A., RA2L Assessoria Financeira Ltda.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciência do acórdão de fls. 151/154: \"...por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Adesivo da Autora em razão da sucumbência recíproca, CONHECER do Recurso Ordinário do 2º Réu e do Recurso Adesivo da Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do 2º Réu, para determinar a dedução do imposto de renda do crédito devido ao Autor, a ser efetuada em conformidade com os artigos 12 e 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração dada pela Lei 12.350, de 2010 e NEGAR PROVIMENTO ao da Autora, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1205765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1205857": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001527-57.2010.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Candido Rodrigues [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRcdo: SLN Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SLN Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias-fls.74 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205857"
                            ],
                            "1205770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001200-42.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Rodrigo de Oliveira Tavares ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Disprol Logistica e Distribuição Ltda. ( José Mauro da Silva Júnior RJ103933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo demandante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento e integração de horas extras, inclusive pela supressão do regular intervalo intrajornada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Inverte-se o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, cujos valores deverão ser apurados em liquidação. Para efeito do art. 832 da CLT, a verba deferida é de natureza salarial. O imposto de renda deve ser apurado sobre o montante dos rendimentos pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito (art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988, com as alterações do art. 44 da Lei Federal nº 12.350 de 20.12.2010). A quota previdenciária do empregado será por ele suportada, na forma da Lei 8.212/91, artigo 20. Juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e Súmula 381 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Paulo Francisco da Silva Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Paulo Francisco da Silva Gomes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do autor, para condenar a ré ao pagamento de uma hora por dia de trabalho, com acréscimo de 50% , durante todo o período do contrato de emprego, e os reflexos destes pagamentos nos depósitos para o FGTS, 13º salários, férias e RSR, porquanto tratar-se de verdadeiro trabalho extraordinário e dar parcial provimento ao recurso da ré, para afastar a unicidade declarada eis que não houve continuidade na relação de emprego entre os contratos do demandante, excluir a indenização prevista no art. 477, § 8º da CLT, mantendo inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0143300-30.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Cicero Rodrigues de Brito ( Francisco Antonio P. Oliveira RJ140327D ), - Recorrido : Café e Charutaria Viajantes Ltda. ( Luiz Carlos Esteves Goncalves RJ80017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar o pagamento das horas suplementares excedentes à 8ª diária ou 44ª semanal, com adicional de 50% e 100%, com base na jornada do reclamante de segunda-feira a domingo, das 4h30min às 15h, sem intervalo e com uma folga durante a semana.\r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Recorrido : Sidney Crisanto Anselmo ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intocável a sentença hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0095400-28.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alia Empreendimentos e Participações Ltda. ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Natanael de Luna ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de extinção por insubmissão à CCP e de nulidade por negativa de completa prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. ( Sebastiao Carlos Ferreira RJ30618D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. ( Sebastiao Carlos Ferreira RJ30618D ), Fábio Neves de Souza ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés e, no mérito, negar provimento ao da União e dar parcial provimento ao da Sernaman, para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas aos sábados, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001365-13.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antônio Barros Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Barros Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo autor e pela ré, com exceção da taxa de juros de 1% ao mês, por falta de interesse recursal da reclamada, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para aplicar o divisor de 192h e deferir horas extras vencidas e vincendas que extrapolarem a referida decisão e dar parcial provimento ao recurso interposto pela empregadora para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do artigo 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988 e no tocante à contribuição previdenciária, determinar que a parte do empregado seja por ele suportada, na forma da Lei nº 8.212/91, artigo 20, e da Súmula nº368, III do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0062000-88.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Jorge Alexandre de Souza Brito ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Jorge Alexandre de Souza Brito ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela ré e pelo autor, rejeitar a preliminar de julgamento extra et ultra petita suscitada pela ré, e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do acionante para deferir o pagamento de 1h e 10 min referente à supressão do intervalo intrajornada, com o acréscimo do adicional de 50%, deferir o pagamento das horas extras e acolher a jornada declinada na exordial em relação aos meses de março de 2008, outubro e dezembro de 2007, fevereiro de 2006 e julho de 2004, diante da ausência dos cartões, além dos reflexos e, ainda, para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1998.\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Abdemagildo Salaman ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Delair Tavares de Oliveira ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Antonio Santafe Carneiro ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Jose Vieira Marques ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Antonio Jose de Almeida Valle ( Antonio Cosmo Lira RJ76187D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas rés, à exceção da matéria pertinente à gratuidade de justiça, haja vista que inexiste na sentença de primeiro grau qualquer deferimento do referido benefício, rejeitar as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva ad causam, incompetência absoluta e prejudicial de prescrição, e, no mérito, negar provimento ao da PETROS e dar parcial provimento ao da PETROBRAS, para reformar a decisão de primeiro grau e excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-24.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Fabiano Veronesi de Almeida RJ131021D ), - Recorrido : Ronaldo Cabral da Silva ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o imposto de renda seja apurado na forma do art. 12-A da Lei Federal nº 7.713 de 22.12.1988.\r\n\r\nProcesso: 0001500-48.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Marcus Ferreira Lacerda ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se inalterada a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1205741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/10/2011\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nProcesso: 0064600-53.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Catiane Oliveira dos Santos e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. .176:Decorrido prazo sem manifestação sobre despacho de fls. 173v. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nRegina F.Barros\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1205741"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1206091": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7a Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142800-78.2005.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nivaldo da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Agdo: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Agte Nivaldo da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 493 cujo o teor segue: Vistos.Trata-se o presente agravo de petição de execução de contribuições previdenciárias onde o terceiro interessado - INSS - ainda não tomou ciência dos cálculos apresentados.Desse modo, determino a sua intimação para que se manifeste acerca da divergência instaurada entre os valores apurados pela Contadora do Juízo (f. 332) e aqueles ofertados pela siciedade empresária (f. 483/484), apresentando planilha com os valores que entender devidos à autarquia.Após, conclusos.Rio, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nJuiz José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nRelator\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de Outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1206091"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1205634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0077400-21.1994.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : ANA ALICE ALVES DE CASTRO ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - “Por Unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca para funcionar no feito”.\r\n\r\nProcesso: 0012800-17.2008.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Samir Pereira de Figueiredo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Sell Way Representacoes Marketing e Consultoria Ltda. (Anderson Pereira Lessa RJ110543D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para liberar da penhora - bloqueio de fls. 296/298- os bens da agravante, determinando que estes somente sejam excutidos após a execução da devedora principal, SELL WAY REPRESENTAÇÕES MARKETING E CONSULTORIA LTDA. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes quanto o art. 475-J, do CPC” .\r\n\r\nProcesso: 0130500-78.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alcianir Fernandes da Silva ( João Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para acrescer à condenação a restituição dos descontos a título de faltas e “folga perdida”, determinando a adoção do divisor 210 para apuração das horas extras. Por ainda adequados, mesmo diante do acréscimo da condenação, mantendo os valores fixados em sentença. Vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que negava provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0041500-38.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fernando Antônio Cavalcante Guagliardi ( Pedro Faini Wigg RJ140678D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Ana Paula Machado da Costa RJ127835D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas na forma da fundamentação supra” .\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205634"
                            ],
                            "1205711": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137800-03.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Rafael Costa de Sousa RJ1707B ), - Agravado : LELIO FERREIRA DE MENEZES ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR-LHE provimento, indeferindo o pedido de condenação da agravante por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Sérgio Odilon de Sena ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Adir Gomes da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Por Unanimidade, deixar de conhecer do apelo obreiro, à míngua de dialeticidade recursal.\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0000446-17.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Sérgio Odilon de Sena, Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo do(a) Gab Des Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido; no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205711"
                            ],
                            "1205670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000181-68.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Emerson José dos Santos ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), - Recorrido : Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda ( Rogerio Luiz Ribeiro Couto RJ90084D ), Emerson José dos Santos ( Solange Mara de Souza RJ141991D ), - “Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu, pronunciando sua deserção, restando prejudicada a análise do apelo adesivo obreiro”.\r\n\r\nProcesso: 0000527-60.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Glauco Secim Simas da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : Glauco Secim Simas da Silva ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Citeluz Serviços de Iluminação Urbana S/A ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - “Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto, pronunciando sua deserção, restando prejudicado o apelo adesivo obreiro”.\r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Marcio André de Castro Faenso ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar as omissões apontadas na forma da fundamentação supra”.\r\n\r\nProcesso: 0225600-03.2000.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Denise Dimingos Santiago RJ1363B ), - Agravado : IVAN LOBO ARAUJO ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0226500-38.2003.5.01.0301 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ELMO LAGE DA SILVA ( Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro RJ78818D ), - “Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1205670"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
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                            "1205611": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000524-41.2011.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : Nadir Maria Rodrigues ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Hilton Pinheiro ( Alice Bazilio Casanova RJ137229D ), Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001331-83.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Ricardo de Oliveira Martins ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Ricardo de Oliveira Martins ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do segundo reclamado e, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, tão-somente para majorar os honorários advocatícios devidos ao sindicato assistente para 15% (quinze por cento).\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. - ETE ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-10.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Valdemir Alves de Figueiredo ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130500-72.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Simone dos Santos Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Simone dos Santos Oliveira ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0027700-74.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (renunciou) Thiago Rebelo Rei Alves ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001168-18.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nadir Maria Rodrigues ( Jorge Marques Borges RJ67759D ), Trust Coopedrativa de Trabalho Ltda. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer do reexame necessário e do recurso ordinário interposto pelo Ente Público e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0175100-06.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Barbosa dos Santos ( Alisson do Nascimento Cunha RJ143833D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir à parte autora a gratuidade de justiça, declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, e condená-la a proceder às anotações na CTPS do reclamante, com admissão em 27/11/2006, na função de Auxiliar Ouvidor, e desligamento em 23/06/2009 (conforme pedidos contidos nos itens 02 e 03 de fl. 08), bem como para declarar a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado, tomador dos serviços, nos termos da Súmula nº 331, IV, do C. TST (conforme pedido inserto no item 04 de fl. 08), determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para julgamento dos pedidos de verbas contratuais intercorrentes e resilitórias em face da primeira reclamada, constantes dos itens de 05 a 18 de fls. 08-09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1205611"
                            ],
                            "1205912": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000058-37.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Alexandre Guimaraes Caseira ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido, afastar a tese de justa causa para a dispensa do reclamante, convolando-a em dispensa imotivada, e condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: aviso prévio indenizado; férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salário proporcional; tradição das guias TRCT para saque do FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% ou o pagamento de indenização correspondente, respondendo a reclamada pela regularidade dos depósitos; e tradição das guias CD para percepção do seguro-desemprego ou indenização equivalente (pedidos insertos nos itens \"a\", \"b\", \"b.1\", \"b.2\", \"b.3\", \"b.4\", \"b.5\", “6” e \"b\" de fls. 04-05, como se apurar em liquidação de sentença. Juros de 1% ao mês, de forma simples (Lei nº 8.177/1991); e correção monetária na forma da lei, a partir do mês seguinte ao vencido (Súmula nº 381/TST). Em cumprimento ao disposto no art. 832, § 3º, da CLT, consigna-se que as contribuições previdenciárias deverão incidir sobre as parcelas aqui deferidas, exceto sobre aquelas previstas no art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/1999, observando-se o disposto na Súmula 368/TST. Invertem-se os ônus sucumbenciais, mantendo-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida (fl. 334).\r\n\r\nProcesso: 0000845-73.2011.5.01.0202 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Luciano Douglas de Araújo ( Rafael Paranhos de Lira RJ137927D ), - Agravado : Ale Combustíveis S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para conceder ao autor os benefícios da justiça gratuita e determinar o seguimento do recurso ordinário. Os presentes autos devem ser autuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Tim Celular ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), Fabiana Silva de Souza ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para expungir da condenação a multa dos arts. 467 da CLT e a indenização por danos morais, bem como para reduzir a multa decorrente de embargos declaratórios procrastinatórios para 1% (um por cento) sobre o valor da causa. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000919-15.2011.5.01.0207 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Luft Transportes Rodoviários LTDA. - Agravado : Luciano da Silva Moreira ( Elizabete Pereira dos Reis RJ149192D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0000676-14.2011.5.01.0032 - AI - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Alan Melo de Souza (Ariane Walter RJ145047 D)- Agravado : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar -lhe provimento para conceder ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, isentando-o do pagamento das custas processuais fixadas na r. sentença recorrida, devendo os presentes autos serem reautuados como recurso ordinário, com posterior distribuição, mediante compensação, ao Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118300-19.1998.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ABRAAO MOURA BARBOSA - Agravado : JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO ( Antonio Pires Gomes RJ37988D ), FABIOLA BARBOSA COUTINHO - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção do agravo, argüida em contraminuta pelo exeqüente, dele conhecendo; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000613-16.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. ( Sergio Henrique F Vicente SP101599D ), - Recorrido : Marcelo de Souza Maia ( Leonardo Feitoza Velloso RJ90987D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante à multa do artigo 477 da CLT, por ausência de interesse, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080400-31.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lojas Citycol S.A. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D), - Recorrido : Renata Santana de Almeida ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0126300-02.2009.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Ana Lucia Tavares Monteiro - Agravado : Ana Lúcia Gomes Monteiro ( Anderson Ribeiro Munoz RJ151951D ), Cristina da Silva Cirino Caruzo ( Ana Lucia Torres dos Santos RJ39584D ), Farmacia Paquequer LTDA. ( Roberto Lippi Rodrigues RJ91920D ), Guilherme Gomes Monteiro - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151300-49.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Jussara Oliveira da Silva ( Deliro Batista da Silva RJ84862D), - Recorrido : Big Field Soccer Ltda. ( Sandro Roberto Oliveira de Araujo RJ130910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0232000-68.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : MARIETH COSTA MODERNO ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Recorrido : WAL - MART BRASIL LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0087500-33.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Lorena Santos Siqueira ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0121900-12.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Thiago Lima Belém de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Thiago Lima Belém de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para determinar a apuração das horas extras a partir da 30ª semanal, e seus reflexos, considerando o disposto na cláusula 4.7.1. das normas coletivas da categoria (fl. 137), e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1205912"
                            ],
                            "1204324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0023800-85.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luis Barreto [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 78/83 .\r\n\r\nId: 1204324"
                            ],
                            "1205893": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0118300-19.1998.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: ABRAAO MOURA BARBOSA\r\n\r\nAgdo: JOSE GOMES DE CAMPOS FILHO, FABIOLA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ABRAAO MOURA BARBOSA, FABIOLA BARBOSA COUTINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.259/262. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1205893"
                            ],
                            "1205666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0035200-19.2008.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares, Hilton Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Moradores do Conjunto Residencial Antares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão de fls. 268/272 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205666"
                            ],
                            "1205826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0081600-92.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Alexsandre de Oliveira Lima \r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 406/411. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205826"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000146-28.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro (Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D) - Embargado: Deisedóris de Carvalho (Renata Puca de Milita RJ114180D), - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu, apenas para acrescentar ao decisum fundamentação, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001040-83.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido: Leandro de Lima Schultz (Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001813-25.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Alexander de Souza Neves (Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D) - Recorrido: Planova Planejamento e Construções Ltda. (Heraldo Jubilut Junior RJ146744A) - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2000.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS) - Agravado: VELOZ TRANSRIO LTDA (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que seja executada a contribuição previdenciária sobre as parcelas cabíveis da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0187900-95.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: S.G.A. Interlagos Combústiveis Ltda-ME (Rodrigo Lima Klem RJ101625D) - Recorrido: Marcos Gomes de Souza (Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal RJ147498D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nId: 1205898"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1206024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nRcdo: Andre Bandeira da Silva, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1206024"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
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                        "Atos": {
                            "1202699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017500-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Graca da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson Graca da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 84.626,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0001068-78.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Soares [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0148200-76.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Valdevino de Souza [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Elaine de Moraes Rançatto [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Elcio Salgado [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Moraes Rançatto, Aut Elcio Salgado, Aut João Batista Valdevino de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-63.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alvaro Dias [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alvaro Dias, Réu Tecnisan Técnica de Servíços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, apresente a ré o valor da cota fiscal, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0127000-23.2003.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: CRISTIANO MOURA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTAURO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.204/205. \r\n\r\nProcesso: 0038800-30.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Feliciano de Castro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Feliciano de Castro \r\n\r\nVista ofício de fls.86/87. \r\n\r\nProcesso: 0011800-55.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Resende Dias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Resende Dias \r\n\r\nVista ofício de fls.58/125. \r\n\r\nProcesso: 0079900-33.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Dias [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-93.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS MELLO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANCARIA ESTADO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.357/v. \r\n\r\nProcesso: 0143500-96.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Mendes [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Aut: Roberto Pereira dos Anjos [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Mendes, Aut Roberto Pereira dos Anjos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0148100-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU GONCALVES DAS NEVES [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: ADOLPHO ERNESTO FIGUEIRA DE MELLO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENCESLAU GONCALVES DAS NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.536/v. \r\n\r\nProcesso: 0009700-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides de Andrade Filho [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides de Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.138/243. \r\n\r\nProcesso: 0001174-40.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Leandro Mathias Trindade [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. ME\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Goncalves de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Ronildo Goncalves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Transcorrido o prazo legal sem manifestações, apresente a ré o valor da cota fiscal, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ. Inerte a ré, deverá o autor apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0070200-43.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CREMILDA DOMINGUES NETO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: FLOR DO VILLAGE PANIFICADORA LTDA, Réu: ANTONIO ARAUJO FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: MANUEL BASTOS FERREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA DOMINGUES NETO\r\n\r\nVista fl.269. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS GUEDES [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA GULA PAO GULA [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000800-58.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Vieira de Oliveira [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermarcas S/A [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermarcas S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA SUELY RIBEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURA SUELY RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.337/338. \r\n\r\nProcesso: 0073500-32.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Jones da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Suco Guaramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Jones da Silva\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154900-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Ramos Chacon Freire [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erineide Lima Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Casual Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Casual Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença apurada pela Contadoria, em cinco dias, sob pena de execução (fl.144). \r\n\r\nProcesso: 0016000-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GOMES BRAZ\r\n\r\nVista da atualização da Contadoria de fls.338/340. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelle Rodrigues Perruso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda., Aut Raphaelle Rodrigues Perruso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 938,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.282/v. \r\n\r\nProcesso: 0067200-59.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Antunes de Jesus [Adv. Marcio de Araujo Assad (OAB: RJ 115632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Premium\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Antunes de Jesus\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-82.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Roberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Roberto Alves Barbosa \r\n\r\nVista fls.170/v e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0224400-81.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOBALDO FELIX DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOBALDO FELIX DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0211200-31.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS LACERDA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMUNITARIA PORFIRIO DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS LACERDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.156/v. \r\n\r\nProcesso: 0119000-83.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON MARTINS DE ARAUJO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA KAR-MELLO LTDA [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)], Réu: JOSÉ BENEDITO DE MELO PAIXÃO, Réu: MARIA DO SOCORRO SANTOS PAIXÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0043700-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Christovão [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Luar da Pedra Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle da Silva Christovão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.36/v. \r\n\r\nProcesso: 0171000-11.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS MIRANDA BELCASTRO [Adv. Goncalo Nuno Ferreira N Guedes de Andrade (OAB: RJ 65200 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO AR 2000 DA BARRA COMERCIO LTDA ME, Réu: Gilmar Marques Guimarães da Silva (sócio), Réu: Simão Carlos de Paiva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS MIRANDA BELCASTRO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.113/v). \r\n\r\nProcesso: 0040600-30.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Augusto Chazan [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0229400-57.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GAUDENCIO MACHADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GAFISA IMOBILIARIA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA IMOBILIARIA SA, Réu JADES REVESTIMENTOS E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMA DE SANT ANNA MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILMA CALCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMA DE SANT ANNA MENDES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0029200-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Penha Cavin [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Penha Cavin\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-31.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MENDES D AVILA BRANDAO [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Almir Tavares de Brito (OAB: RJ 69382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGINA CELIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nPagar o valor apurado, consoante promoção da Contadoria de fl.802, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003000-09.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Soares da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Soares da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos, conforme promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-14.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves de Oliveira , Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.188,46, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0141400-42.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA [Adv. Paulo Cesar Peixoto de Lucena (OAB: RJ 1971 - A)]\r\n\r\nRéu: CONFIDENCE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: TELMAX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: eliane de souza costa, Réu: patricia de souza costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA FRANCISCA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.242/v. \r\n\r\nProcesso: 0198600-03.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO ANTUNES BARREIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)], Aut: MARCOS ELIASS RIBEIRO CALDAS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS TEMPORARIOS PROGRESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO ANTUNES BARREIRA, Aut MARCOS ELIASS RIBEIRO CALDAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.375/v. \r\n\r\nProcesso: 0001245-42.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Geneci Gomes da Silva [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Gomes da Silva, Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 3.790,12, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Pessanha [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Aervico e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: Associacao dos Moradores de Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerqu [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves Pessanha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.106/v. \r\n\r\nProcesso: 0115300-26.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILENA PEDRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCILENA PEDRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0164400-42.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMODULO COMERCIAL LTDA [Adv. Alexandre Sampaio Belan (OAB: RJ 107474 - D)], Réu: EDSON BELAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FRANCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0030900-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores dos Morros do Sao Carlos e Catumbi, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Rubens Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 19.263,54, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guarani dos Santos Duarte\r\n\r\nManifeste-se o autor acerca da impugnação aos cálculos da 1ª ré nas fls.263/271, consoante despacho de fl.277. \r\n\r\nProcesso: 0000188-86.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Moreira Braga [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Moreira Braga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0054100-08.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ROSA LUIZ [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: Daguimar Neves Varella (sócio), Réu: Maria Manuela Fernandes Santos (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO ROSA LUIZ\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0156400-92.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY SERGIO LACERDA GERMELLO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Aut RUY SERGIO LACERDA GERMELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.698/711 (embargos declaratórios). Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-14.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: RLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0097700-65.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: AILA MARIA ABREU DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINEIDE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Campos [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardan Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardan Locadora de Veículos Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, COM PERMEIO DE 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera da Silva\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-40.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAQUEU JACINTO DA SILVA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA E GASES COMBUSTIVEL LTDA [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAQUEU JACINTO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0085800-70.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI SOARES FROES DE PINA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI SOARES FROES DE PINA\r\n\r\nVista fl.89. \r\n\r\nProcesso: 0136900-30.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CELIO DOS SANTOS MESSEDER [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0001478-39.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Elidiane Batista Frazão [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Turi Pinto [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danielle Turi Pinto\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art. 475-J, do CPC (fl.83). \r\n\r\nId: 1202699"
                            ],
                            "1202700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0044200-25.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Rocha Alves\r\n\r\nRéu: Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Temperbox 2004 Comércio de Vidros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENCESLAU GONCALVES DAS NEVES, ADOLPHO ERNESTO FIGUEIRA DE MELLO CARNEIRO\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLPHO ERNESTO FIGUEIRA DE MELLO CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.536/v. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202700"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132500-67.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TECNOSISTEMI BRASIL LTDA, Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO OCTAVIO VALENZUELA GAMBOA, Réu TIM Celular S.A.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.438, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLV PROSPECCOES E AEROLAVANT SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nCiência do comprovante do imposto de renda .Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0163200-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus [Adv. Ladislau Domingues Porto Neto (OAB: RJ 137159 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jesus \r\n\r\nCiência do despacho de fls.72:Manifestar-se sobre a certidão de fls.71, bem como para retirar a sua cópia da petição, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-93.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Barros [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.950, que defere parcialmente o requerimento de fls.948/951, no sentido de reduzir os honorários periciais para R$ 3.500,00, bem como parcelá-los em duas vezes. Depositar o valor da primeira parcela dos honorários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224500-28.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Em caso de inércia, será aplicada a resolução nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0132100-43.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Oliveira Barreiros [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0132000-64.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NUNES BRITO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NUNES BRITO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.297, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054700-84.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Paula [Adv. Lenio dos Santos Correa (OAB: RJ 82415 - D)]\r\n\r\nRéu: Simel Sistemas e Métodos Ltda. [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de fls.152: Manifestar-se sobre os Embargos à Execução de fls.139, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-55.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SEBASTIAO SOARES RICARDO [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: BARRA BUSSINES [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRA BUSSINES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.196, para vista dos autos, cf.requerido, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-53.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ribeiro Carneiro Leal [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Ribeiro Carneiro Leal, Réu VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.88, devendo a reclamada comprovar o deposito, em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.328,44(760.099,28 TR) e o INSS em R$ 729,78(59.463,88 TR), sob as penas lali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000971-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Priscilla Santos da Cruz [Adv. Jose Carlos Goncalves de Moura (OAB: RJ 93358 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Priscilla Santos da Cruz\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 05 dias,consoante petição de fls.18. \r\n\r\nProcesso: 0019300-58.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS EPIFANIO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS EPIFANIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.590: Informar se arcará com o ônus decorrente da penhora, bem como fornecer certidão atualizada do bem indicado à penhora às fls.581, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar do Bonfim e Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar do Bonfim e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito,em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia .\r\n\r\nProcesso: 0082300-46.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Conceição Braga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Conceição Braga \r\n\r\nCiência do despacho de fls.432, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-48.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO [Adv. Arnaldo Araujo Santos (OAB: RJ 42551 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS [Adv. Pedro Jose Baptista de Oliveira (OAB: RJ 108676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOZETE NUNES SCHUAB GAZANEO, Réu CARTORIO DO 8 OFICIO DE NOTAS, Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e horário de audiências para eventual homologação pelo Juízo do acordo mencioado às fls. 263/264, sendo certo que o mesmo só produzirá efeitos processuais após tal providência. Prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CREUSA FERREIRA LOPES [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARI ALONSO JUNIOR, Réu: DORA ALONSO, Réu: Ary Alonso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA FERREIRA LOPES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.197. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Araújo Ferreira [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Araújo Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da ata de audiencia, a fl.1053, bem como fl. 1036. \r\n\r\nProcesso: 0115800-74.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lucena da Fonseca [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Lucena da Fonseca\r\n\r\nCiência do despacho de fls.70: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-94.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcelo Faustino do Nascimento [Adv. Rogerio Gasparini Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 132810 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.59, que homologa os cálculos apresentados pela União dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, devendo a reclamada pagar,cf.fls.55/57, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-21.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Farias dos Santos [Adv. Silverio Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 33863 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaco Estrelado Ltda. ME, Aut Maria da Conceicao Farias dos Santos\r\n\r\nCiência das datas dos leilões designados. \r\n\r\nProcesso: 0212700-71.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANIRA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANIRA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias. Em caso de inércia, será aplicada a resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0161100-25.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.85: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Coutinho da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Amigos Minimercado e Padaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Coutinho da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.80: Apresentar tantas cópias, da inicial e das emendas, quanto são as pessoas que requer a notificação, cf.fls.88, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Alberto Moreira [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilaine Alberto Moreira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000098-75.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Rosenbrock Ferreira Taveira [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nRéu: Christiane Altwegg de Paiva Chaves [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Rosenbrock Ferreira Taveira, Réu Christiane Altwegg de Paiva Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-35.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Romao Ferreira [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda, a/c Asdrubal M.Neto, Réu: Banco Santander S.A. (Brasil), Réu: Intelig Telecon [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Romao Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.506. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0037900-98.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CABRAL CONFECCOES, Réu: Antonio Jose Pereira Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nCiência da diligência negativa à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0174500-82.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Dilson Alves da Silva (OAB: RJ 50042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.400:Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicar-se a Resolução Administrativa 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001168-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pinheiro Escobar [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB , Aut Jefferson Pinheiro Escobar \r\n\r\nTomar ciência da certidão, a fl. 445 verso, referente a erro material verificado na ata de audiência a fl. 445, de 28/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0211300-66.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MARQUES CONFORTE [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN SA [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEPLAN SA\r\n\r\nPagar os valores devidos a título de contribuição previdenciária, imposto de renda e saldo do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-34.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEMOS DE MELO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEMOS DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.486, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mara dos Santos Carmo [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda n/p sócia Celia Maria da Costa Portella [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Mara dos Santos Carmo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.104: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Joaquim Toledo [Adv. Monica Viana Moreira da Silva (OAB: RJ 142475 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da petição de fls.120/122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves da Silva [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carolina Victoria Ceylão Pereira (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves da Silva \r\n\r\nCiência do ofício de fls.52, bem como requerer o que entender de direito, no sentido de indicar meios úteis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0116100-41.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO COSTA SANTOS [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO COSTA SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.180:Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belcker Jorge de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 535, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-93.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Martins [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Martins\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87: indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-48.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pacheco da Silveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kelly Pacheco da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154900-46.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LEITE BEZERRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DELTA RIO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)], Réu: CONDOMINIO CIDADE NOVA [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO CIDADE NOVA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.299, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Corrêa Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativus Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Corrêa Júnior\r\n\r\nCiência documento da jucerja.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0116400-32.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Marcelino [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas Ltda. [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Marcelino\r\n\r\nCiência do despacho de fls.105: Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-96.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Cassio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Milk Comercio de Calcados Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milk Comercio de Calcados Ltda., Aut Romulo Cassio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-07.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moreira Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.520, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: COUNTRY CLUB DE JACAREPAGUA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.191: Indicar meios ao prosseguimento da execução,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-50.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Isidro Soares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Isidro Soares, Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000994-21.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Olegário de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Revestimento e Participações Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Olegário de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.18: Apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Caetano dos Santos\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009600-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele do nascimento de Andrade [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiológica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele do nascimento de Andrade\r\n\r\nCiência do despacho de fls.221; Manifestar-se sobre a petição de fls.217, bem como acerca dos Embardo à Execução de fls.218/220, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-30.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Augusto da Silva [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Capital Soluções Logística Ltda. [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls.122:Indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Carmo de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda. [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Carmo de Araujo, Réu Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0160600-61.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira Neto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-14.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Carlos do Nascimento [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservacao de Limpeza Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Carlos do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.334. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0153400-66.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Avelar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Heyder Jose de Souza (OAB: RJ 12852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Avelar da Silva\r\n\r\nCiência da penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-80.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ramos de Azevedo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.280, que defere a dilação de prazo requerida (fls.279), por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-60.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA CANELLAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IVAN PEREIRA CANELLAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 309 e documento de fls. 310/313, devendo a ré efetuar o depósito da diferença devida, 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118400-05.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Carvalho Matos de Moura [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Carvalho Matos de Moura\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-08.1991.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: AUGUSTO PORTUGAL FILHO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA-CEPEL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.741: Manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nId: 1205593"
                            ],
                            "1205594": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001065-86.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Carvalho de Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nProcesso: 0001032-44.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cortes Rosa\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205594"
                            ],
                            "1205595": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Carmo de Araujo\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ JERÔNIMO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205595"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-54.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE CARVALHO AZEREDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Paulo Augusto Kahale Raimundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE CARVALHO AZEREDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral .\r\n\r\nProcesso: 0057400-06.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: GE VARIG ENGINE SERVICES SA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE VARIG ENGINE SERVICES SA, Aut MARCOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls182/183. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria Montavanos, Rqdo ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-07.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Costa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos da cota previdenciária e custas, sob pena de execução. Prazo: 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-08.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Campos Prado Mendes [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimpus Confecções e Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053100-88.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ribeiro Júnior [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: Klem Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Ribeiro Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-96.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Eric Abiatar do Nascimento [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Car Lanternagem Pintura e Reboque de Veiculos Automoveis Ltda. [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)], Réu: ISAURA DA CONCEIÇÃO FILHAGOSA, Réu: ROSÂNGELA KURKZ FILHAGOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Abiatar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Vial dos Santos [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz Vial dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Magna Costa da Silva Ferreira [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Exinport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Magna Costa da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-69.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Bastos Santos [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocloro Comercio Quimico Ltda., Réu: Condominio Centro Ope [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Centro Ope\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Carreiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Rafael Ojeda Macario [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Carreiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0000730-98.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Marcos Portela Pinheiro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: DS de Oliveira Marcenaria ME [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS de Oliveira Marcenaria ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-10.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MACIEL [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACIEL\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0059900-35.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Rédua cruz [Adv. Joao Augusto Pinheiro (OAB: RJ 80199 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-56.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira do Souza [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio n/p Gestor Marco Anotnio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira do Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000549-97.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Moreira de Souza [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-24.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALVES DE LIMA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILTON ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0000532-61.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanete da Silva Henrique [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consendey Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanete da Silva Henrique\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-08.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Garcez Siqueira [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Garcez Siqueira , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-86.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDMIR DA SILVA ALENCAR [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDMIR DA SILVA ALENCAR\r\n\r\nComprovar a alegada sucessão trabalhista, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Figueira Neto [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Line Serviços Empresariais Terceirizados S/C Ltda. , Réu: Germani Alimentos Ltda. - Biscoito Coroa [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Figueira Neto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-18.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA CUNHA SOARES [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA CUNHA SOARES\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mourão e Lima [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Carlos Antonio Ferreira Lemos (OAB: RJ 150103 - D)], Réu: Serpros Fundo Multipatrocinado [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Mourão e Lima , Réu Serpros Fundo Multipatrocinado , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Portela Lima Gaudard Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Portela Lima Gaudard Pinto \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FL. 655, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037500-47.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: J M EXPRESS TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: Jair Martins Sampaio, Réu: Laudiceia Martins Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão constante da carta precatória apensada aos autos, devendo requerer o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-78.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Conceição da Silva [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Ordago Importação e Exportação S.A. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordago Importação e Exportação S.A., Réu Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001207-87.2011.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Maria da Conceicao [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes Acabamentos Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Maria da Conceicao\r\n\r\nDiligenciar o conteúdo de fl. 135 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000742-78.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul de Vasconcellos Serpa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 1284/1285, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-30.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MELLO AREAS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Cruz de Melo [Adv. Patricia Gomes Couto (OAB: RJ 83487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rick do Centro Ltda. [Adv. Ely Jose Machado (OAB: RJ 39264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Rick do Centro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 55 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063900-49.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Correa de Almeida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Invesntimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenatio S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: CBTV Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Multimidia Digital Ltda., Réu Brasilog Comercio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBTV Comunicacoes Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Invesntimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda., Réu Sport e Lazer IV Centenatio S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme termo de conciliação de fls. 924, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: ABESIC ASSOC BRAS EMPRESAS SERV IND COMERCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JULIO BELMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar se a Sra. Nilda Cerqueira França ainda é diretora da associação. \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Valéria Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789/790 , que conheceu e julgou os embargos de declaração opostos procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000635-68.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Viegas de Oliveira [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: R. Chagas Cruz Comércio e Serviços [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Viegas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-64.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis do Nascimento [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0029100-58.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia dos Santos Pereira, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 154 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030000-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU TAVARES DO CANTO FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiana Paiva Simões [Adv. Cristiane Luiz Reis (OAB: RJ 131502 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Paiva Simões \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-73.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano José Avelino [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojinha das Modinhas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojinha das Modinhas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença devida a título de recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000579-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francisco Caetano [Adv. Fabio Ferreira D Avila (OAB: RJ 159627 - D)]\r\n\r\nRéu: PAG Aoliabe Construção Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAG Aoliabe Construção Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Santos Araujo [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Santos Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 85/87. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-16.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Izidorio [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spínola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: MARY MOOJEN NACUL VELLOZO , Réu: DARCI SADINHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spínola\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000936-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castro da Silva [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento em Informatica [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira Ribeiro Comércio e Treinamento em Informatica \r\n\r\nInformar se já conseguiu liberar chave de conectividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-50.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira de Araujo [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0059300-14.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Olivaes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Jose Roberto da Silva Costa (OAB: RJ 140963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo de Olivaes\r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais,sob pena de perda de prova. Prazo: 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-27.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander de Oliveira Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-59.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Jardim Sulacap Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados em fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0064100-85.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Francisco de Souza [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Distribuiodra de Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Francisco de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Silva de Azevedo [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-32.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Janice de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Tatiane Janice de Amorim, Réu Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Aleixo dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Gomes dos Santos [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria das Graças Gomes dos Santos , Aut Roseli Aleixo dos Santos \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 68 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059500-75.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nRéu: METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METRÔ RIO (OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S.A.), Aut PEDRO ADALBERTO DO AMARAL MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000796-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Theresa Fadeira Miguel [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Theresa Fadeira Miguel, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0046200-94.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, conforme requerimento constante de fls. 130, bem como do teor do ofício 301/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000636-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Jose de Andrade [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Ferreira de Carvalho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Ferreira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0030200-53.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Chagas Antonio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas (OAB: RJ 79327 - D)], Réu: Cooperativa Producop Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Producop Ltda., Réu Criativa Cobranca Ltda., Aut Vania Cristina Chagas Antonio\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 178 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Conceição da Silva [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o pagamento ao final da perícia, porém foi deferido o parcelamento em cinco vezes, sendo a primeira em 48 horas e as demais a cada trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-03.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva de Araujo [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Roseli da Silva de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001302-54.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Rangel Cordeiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 97 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Augusto Linhares dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cinco Estrelas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027700-48.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-98.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DE CARVALHO MAIA [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Réu: TNL PCS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NCX TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, Aut RICARDO DE CARVALHO MAIA, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000262-37.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Vargas [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Vargas , Réu Master Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-17.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Severino de Sousa [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Severino de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-58.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que cada reclamante, em separado, que celebrou acordo deve informar ao juízo o não cumprimento dos acordos realizados em fls. 103/104, sob pena de se configurar cumprimento intergral dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001254-95.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Carvalho da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Carvalho da Silva, Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Habitação\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 114 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000977-35.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Arquitteto Izidor Bandarovski [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Arquitteto Izidor Bandarovski\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do sindicato, conforme item 2 do acordo de fl. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0001400-73.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Silva dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: KM Cargo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM Cargo Ltda., Aut Pablo Silva dos Santos\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 97 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1205534"
                            ],
                            "1205535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0245800-92.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA VALENTE DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA VALENTE DE OLIVEIRA E OUTRAS\r\n\r\nTrazer aos autos cópia de seu CPF, bem ocmo de seu(s) patrono(s). \r\n\r\nProcesso: 0070600-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DA PAIXAO RODRIGUES [Adv. Bruno Ronaldo Principe Blankenstein (OAB: RJ 96212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBEKA RIO COMERCIAL LTDA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DA PAIXAO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0074500-03.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Oliveira, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 648 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121600-46.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Dorisvaldo Costa Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Macro Rio Mult Serviços LTDA [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorisvaldo Costa Silva, Réu Macro Rio Mult Serviços LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 370 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140500-58.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: PAULO CESAR WENCESLAU [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: UMBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLDELMIL NETIS TELES JUNIOR, Aut PAULO CESAR WENCESLAU, Aut PAULO ROBERTO DA ROCHA VIANA, Aut PAULO ROBERTO MOREIRA, Aut UMBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos número do CPF e PIS para futura expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0240500-52.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOINHA COUNTRY CLUB [Adv. Maria Auxiliadora do Carmo Bittar (OAB: RJ 27943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAGOINHA COUNTRY CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, bem como as custas da ação, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-69.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Alves Armindo [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Sampaio Aguiar (OAB: RJ 139750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Alves Armindo\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se na secretaria desta Vara do Trabalho. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vieira Corredoura [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vieira Corredoura \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Cristina Estevan dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PIRES GALVAO FILHO [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246100-54.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VELLOSO CONY [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VELLOSO CONY\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento da dívida em 12 vezes e que deve comprovar a primeira parcela em 10 dias e a segunda trinta dias após. \r\n\r\nProcesso: 0107800-05.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CESAR ALVARADO [Adv. Felipe Sodre Moreira (OAB: RJ 84880 - E)], Aut: VALERIA ALVARADO MADUREIRA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CATIA REGINA CARDOSO ALVES [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Phillipe Cezar Silva Alvarado [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA REGINA CARDOSO ALVES, Aut FRANCISCO CESAR ALVARADO, Aut Phillipe Cezar Silva Alvarado, Aut VALERIA ALVARADO MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl.430, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-27.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LEOPOLDINO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132300-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Evangelista Meira Braga [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wallace Evangelista Meira Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Andrade de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Andrade de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 575 /576 , bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129500-56.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados na petição de fl. 239. \r\n\r\nProcesso: 0141100-21.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOL ULP LTDA SUC.DE POSTO J SAMPAIO [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)], Réu: ANTONIO VANDERLEI DE LIMA, Réu: ANTONIO WANEIR PINHEIRO LIMA, Réu: FRANCISCO VANDI DE LIMA, Réu: JANAINA FARIAS BITTENCOURT [Adv. Jose Renato da Silva de Souza (OAB: RJ 88946 - D)], Réu: MONA LOURDES DA GAMA SANTOS, Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 220, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-21.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ricardo Dias Deister [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-83.2009.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Majami Móveis e Modas Ltda. [Adv. Alexandre da Rocha Oliveira (OAB: RJ 101448 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Cicera Silva de Melo [Adv. Marcelo Isac Ramos Santos (OAB: RJ 134152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Majami Móveis e Modas Ltda., Cgto Maria Cicera Silva de Melo\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 56 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183000-18.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Stella Rosa Silva Pestana (OAB: RJ 80733 - D)]\r\n\r\nRéu: DRAGON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: GILVAN DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cinira dos Santos Seixas [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cinira dos Santos Seixas\r\n\r\nVenha com cópia do documento comprobatório, que se encontra no processo original, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.1986.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANULINO BATISTA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIBRAS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EULINA MARTINS ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANULINO BATISTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0205900-82.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET BRILHANTE LTDA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Réu: CLUBE MONTE LIBANO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUFFET BRILHANTE LTDA, Réu CLUBE MONTE LIBANO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-53.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DA ROSA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola (S), Réu: Monica Coelho Gomes (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou GARANTIR O JUÍZO, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO CAMILO FARO DA COSTA E OUTROS [Adv. Francisco Aureo Costa Araujo (OAB: RJ 29290 - D)]\r\n\r\nRéu: BATEAU MOUCHE RIO TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO CAMILO FARO DA COSTA E OUTROS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-81.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVETE SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVETE SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 216/218, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-20.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Manoel da Silva [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANDERSON WERNECK SIMÕES (S), Réu: DAMIÃO CAETANO DOS SANTOS (s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-35.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Alexandre do Nascimento [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Livia Fanaia Furtado (OAB: RJ 142773)], Réu: Promag Projetos Instalacoes e Montagens Ltda. [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alexandre do Nascimento\r\n\r\nVir com o depósito em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-52.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: NILSON DA SILVA LUCAS [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBOM SUCESSO DISTRIBUICAO DE DOCES LTDA, Réu: THIAGO PLACE HENRIQUES, Réu: JUDITH FERREIRA PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DA SILVA LUCAS\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0085400-74.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane de Freitas Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Freitas Soares\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072100-16.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ramos Miguez [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0085900-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA SOARES ROCHA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-72.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Evandro Ramos Lourenco (OAB: RJ 93507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nApresentar documentos solicitados em fls. 803/804. \r\n\r\nProcesso: 0070500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Gomes Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-24.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Lima Barreto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda., Aut Leandro de Lima Barreto\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 101 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Valor do depósito recursal atualizado: R$ 1.178,82 \r\n\r\nProcesso: 0218100-97.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIDA CONCEICAO ESCACIOTA CASTRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANNA MARIA GONCALVES CARVALHAL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DEULER DA ROCHA GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IARA CHAVES MENICUCCI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LAERTE MARINS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MANOEL AUGUSTO SARAIVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CELSO ANDRADE VIEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARA MARTINS DUTRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VERA MARIA DO MONTE TEIXEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu CX PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102900-03.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Nunes Marreiros Lucas [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Xerox do Brasil LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Odontologia Geral LTDA - IOG, Aut Sheila Nunes Marreiros Lucas, Réu Xerox do Brasil LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procendente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0155900-34.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Souza de Farias [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda., Aut Vitor Souza de Farias \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Inclusive´já existe nos autos depósito superior ao devido ao reclamante, que convola-se em penhora como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-76.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALESKA RIBEIRO CERQUEIRA [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL DA CANDELARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALESKA RIBEIRO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0163900-67.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VALQUIR BORGES MARTINS [Adv. Rafael Martins de Lucena (OAB: RJ 158844 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA FREGUESIA LTDA ME [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIR BORGES MARTINS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Ramos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)], Aut: Catia Jaqueline dos Santos Sales [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Adrian Torres [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Ramos, Aut Catia Jaqueline dos Santos Sales\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao Arquivo Geral. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-68.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0102300-84.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO ALVES NETTO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista fora do cartório por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-17.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Ribeiro de Sá [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pedro Comestíveis Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Pedro Comestíveis Ltda. , Aut Geovane Ribeiro de Sá \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 53 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. Informo que o valor total dos depósitos recursais é de R$ 8.492,49. \r\n\r\nProcesso: 0103400-74.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 178, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0131000-84.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Temeroso Ozorio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Temeroso Ozorio, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUE VIANA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HENRIQUE VIANA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 335/340, bem como requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273300-36.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nunes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Selecao de Pessoal e Servicos Temporarios LTDA, Réu Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0072500-59.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Nascimento [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0218000-06.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ANICETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASSESS TEC [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: NRS NEGOCIOS REALIZACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESAT SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ASSESS TEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074000-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Silva dos Santos [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Silva dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-51.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lima da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Lima da Silva, Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ou telefonar, para agendar audiência extrapauta para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-39.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Aut SYLVESTRE PINTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 69 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-95.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Maria de Moraes Carneiro [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Aut Julio Maria de Moraes Carneiro, Réu MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pró Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-05.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FERNANDO JOSE LOURENCO [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS\r\n\r\nDestinatário(s): ALBA REGINA DE SOUZA CAMPOS (S), UBIRAJARA SIQUEIRA CAMPOS (S)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1205535"
                            ],
                            "1205530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0103000-11.2007.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacintho Sampaio Filho\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Marques da Silva (S),Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa (S),Francisco Ferreira de Melo Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Marques da Silva (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.568,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Heleno de Almeida Barbosa (S),Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa (S),Francisco Ferreira de Melo Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.568,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho (S),Mitra Seguranca Privada Ltda.,Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,José Heleno de Almeida Barbosa (S),Francisco Ferreira de Melo Filho (S)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho (S), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.568,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0103600-33.1987.5.01.0004 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN LEVI LUSTOSA\r\n\r\nExecutado: KÁTIA VALÉRIA DE AQUINO ALVARENGA,DIFUSAO ESTETICA DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LT,ESTHETIC CENTER SANTA CLARA S/C LTDA,JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO,HELDER FRANCISCO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado KÁTIA VALÉRIA DE AQUINO ALVARENGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.008.737,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO,DIFUSAO ESTETICA DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LT,ESTHETIC CENTER SANTA CLARA S/C LTDA,JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO,HELDER FRANCISCO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.008.737,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELDER FRANCISCO TAVARES DA ROCHA,DIFUSAO ESTETICA DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LT,ESTHETIC CENTER SANTA CLARA S/C LTDA,JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO,HELDER FRANCISCO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELDER FRANCISCO TAVARES DA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.008.737,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205530"
                            ],
                            "1205532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001415-08.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma da Silva Galindo\r\n\r\nRéu: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000033-43.2011.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcelo Lima Cardoso \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Lima Cardoso , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000560-92.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada, Município do Rio de Janeiro, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Marcos Costa de Bastos, Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, n/p de Ronaldo Martins Fernandes Junior, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205532"
                            ],
                            "1205533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001369-19.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerdiane Maria do Nascimento Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcelo Frias Maneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Frias Maneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Fls. 27/28. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-52.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS BARBOSA, AGNALDO ALVES BARRETO, JACERNILSON BARROSO DE ALMEIDA, LAURA ATHAYDE MORET, ROSANGELA DA CRUZ COUTINHO\r\n\r\nRéu: RAMON PINTURAS LTDA, Luiz Claudio Amaral de Oliveira (S), Ramon de Oliveira (S)\r\n\r\nPelo presente fica m RAMON PINTURAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-50.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ALVES GOMES SANDONATO\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEM LTDA, MURILO WALTER BARROSO (S), MARLENE BARROSO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m MW BARROSO SILK SCREEM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Cristina Formage Schmidt\r\n\r\nRéu: RDW Pizzaria, RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone \r\n\r\nPelo presente fica m RDW Pizzaria, RDW Pizzariap/c Vicente Gaglianone , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225400-08.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON REGINALDO\r\n\r\nRéu: SOS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alex dos Santos Teixeira (S), José Jorge Teixeira (S), Sérgio Maurício Fabri (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-31.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Raimundo Jacques\r\n\r\nRéu: Atender Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Atender Rio Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SULPINO\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, GERALDO MARTINS DOS SANTOS, FERNANDO JOSÉ MARQUES FERRAZ\r\n\r\nPelo presente fica m M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-14.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE MENEZES\r\n\r\nRéu: NOVO PERFIL SAUDE E REPRESENTACOES LTDA, Jorge Vaz Magalhães (S), Roseli da SIlva Pereira (S), Neuza Gonçalves Miller (S), Sérgio Jose da Silva Miller (S), PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA MILLER LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Vaz Magalhães (S), Neuza Gonçalves Miller (S), Roseli da SIlva Pereira (S), Sérgio Jose da Silva Miller (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de bloqueio das contas das empresas e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0102700-30.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO SOARES MENEZES\r\n\r\nRéu: DROGARIA ROMEIROS DA PENHA LTDA, MARCOS KAUFFMANN, Edwi Kauffmann\r\n\r\nPelo presente fica m Edwi Kauffmann, MARCOS KAUFFMANN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195100-68.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE AQUINO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Alberto Georges Khoury (S), Mauricio Georges Khoury (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Georges Khoury (S), COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL, Mauricio Georges Khoury (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena execução. \r\n\r\nProcesso: 0119100-70.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Noronha da Costa \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial, bem como contrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo município. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica m CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2006.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tom e Sabor Restaurante Ltda., MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO (S), RAIMUNDA FATIMA XIMENES (S)\r\n\r\nCgto: Suellen Boaz Barros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO (S), RAIMUNDA FATIMA XIMENES (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-60.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILENE FEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GRAGUS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Galeleo Galilei Percovich Lopez, Sara Graciela Lavega de Giannecchini\r\n\r\nPelo presente fica m GRAGUS COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-35.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Matos\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., RICARDO LUIZ VIANNA, MARCONI DE ARRUDA\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo ou garantir o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-89.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz de Magalhaes Martins\r\n\r\nRéu: Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elohim Elohim do Caju Laticinios Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 62 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-22.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jettison do Nascimento Cesario\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Generos Alimenticios, CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA (S), JOÃO JORGE AMARO PEREIRA (S), JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MANUEL DA SILVA ALMEIDA (S), JOÃO JORGE AMARO PEREIRA (S), JOSÉ ALEXANDER GONÇALVES ALMEIDA (S), Magal Maracana Generos Alimenticios, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequente ou garantir o juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122300-95.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DUARTE COUTO\r\n\r\nRéu: BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m BASERJ BRIGADA DE APOIO SERVICOS RIO JANEIRO N/P DELMAR JOSE GUIMARAES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 155 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032700-24.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Cristina Nunes Ribeiro\r\n\r\nRéu: So Retro Pecas e Equipamentos Ltda., LUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS (S), ZILDA DA SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS CARLOS VASCONCELLOS DOS SANTOS (S), ZILDA DA SILVA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar ou garantir o pagamento do valor devido em 48 horas, sob pena de penhora nas contas dos sócios e da empresa \r\n\r\nProcesso: 0075200-08.2007.5.01.0004 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandrezia Ferreira Genuino\r\n\r\nExdo: Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., Maria Armanda Loureiro Seabra, Sandra Nascimento Seabra da Silva, Maria Alice Loureiro Subirana\r\n\r\nPelo presente fica m Seabra Portugal 2004 Confeccoes e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Pessoa \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson SAmpaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira, Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson SAmpaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria LTDA n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Fique o reclamante ciente de que, em caso de devolução da notificação da(s) reclamada(s), deverá diligencia quanto à devolução, requerendo o que for de seu interesse, com antecedência mínima de 30 dias da audiência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\n2)O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3)O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205533"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato das Graças Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Associação Comercial e Industrial do Recreio [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Comercial e Industrial do Recreio\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-33.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Medeiros [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Medeiros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnações aos cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-59.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HELENA OUTEIRO MUZITANO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Aut ELIANE HELENA OUTEIRO MUZITANO, Réu UNIWAY SERVICOS COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1131, \"Vistos etc, determino a realização de perícia contábil. Nomeio para o encargo o Dr. Luiz Fernando Batista, que deverá ser intimado a estimar honorários, no prazo de 10 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0142200-36.2009.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Resolve Consultoria e Desenvolvimento em Informática Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Monteiro - (Espólio de) N/P Maria Teresa Vasconcelos da Silva [Adv. Rosemary da Gloria Poppe Neumann (OAB: RJ 107865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre da Silva Monteiro - (Espólio de) N/P Maria Teresa Vasconcelos da Silva, Cgte Resolve Consultoria e Desenvolvimento em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-55.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA, Aut VILMA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0131600-53.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Pereira Dias [Adv. Manoel Messias Porto (OAB: RJ 52215 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mucuri [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josino Pereira Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168, \"...proceder a devolução das petições com embargos de declaração e de recurso ordinário que estavam juntadas aos autos quando foram entregues em carga. Prazo: 48 horas.\". \r\n\r\nProcesso: 0056900-09.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber de Sá Pereira [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal - APCEF/RJ [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléber de Sá Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Sales [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Taquara Office Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Sales\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor de R$ .16.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-36.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RICARDO DE ARAUJO GOES [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RICARDO DE ARAUJO GOES\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123200-60.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE RODRIGUES PALMA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: SC TEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE RODRIGUES PALMA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erisvaldo Bezerra da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. , Réu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Luiz Carlos Wernek de Assis, Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Leonardo da Silva Torres, Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Rita Luiza Irineu de Souza Assis, Réu: WT 2000 Informações Cadastrais e Investigações Ltda. n/p sócio Marcia Dideco Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erisvaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-30.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcarlos Roberto Falcao Lino Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Gilcarlos Roberto Falcao Lino Freire\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam intimados, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140500-59.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristilei dos Santos Silva [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Recriar Engenharia e Administração Ltda. [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristilei dos Santos Silva, Réu Recriar Engenharia e Administração Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0161100-09.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Juciara Silva dos Santos [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Silva dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000322-55.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Antônio Dionizio do Espírito Santo [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-91.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lima da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Escandalosa Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME [Adv. Mirian Cristina Calheiros Faria (OAB: RJ 48389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Escandalosa Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. - ME, Aut Roberta Lima da Costa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0006400-07.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Florindo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center Tijuca Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Cooperamus Cooperativa de Servicos e Trabalho Ltda., Réu: Multilabor Sociedade Coop. Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Tijuca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000533-28.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kessy Assis Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls \"devolvo o Prazo a Ré.\". \r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza Helena de Lana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Celbi Indústria e Comércio de Roupas S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Helena de Lana\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-48.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard de Azevedo Lemos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Azevedo Lemos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia Dias Goulart [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia Dias Goulart, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0145200-78.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva do Socorro Alves Flexa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva do Socorro Alves Flexa\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito da 1ª parcela dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000567-66.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Augusto Pedreira de Sá [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Hora do Recreio, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., Réu: Centro Comunitário Hora do Recreio N/P Sócio Antonio Nicolau da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Augusto Pedreira de Sá\r\n\r\nDiga o Autor, em cinco dias, se recebeu o valor acordado. Valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001224-08.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Barboza de Lima Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Tijuca Tênis Clube -\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Barboza de Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 55.68, calculadas sobre o valor de R$ 2.784,16 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-63.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Rangel da Silva Pinto [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario dos Santos Maria [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario dos Santos Maria, Aut Rosilene Rangel da Silva Pinto\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0057800-26.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dancler da Silva Coelho [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-25.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ANCELMO SABINO SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-74.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dantas da Silva Neto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Manacá [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Manacá\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Alvaro Juvenço da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Brana [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Brana \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0071100-55.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Magalhães Louro [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Magalhães Louro, Réu Varig Loigistica S.A. - VARILOG (Em Recuperação Judicial), Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense - (Massa Falida de) N/P Gustavo Licks, Réu Volo do Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-84.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Robério Araújo de Barroso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça do Catete Bar e Restaurante Ltda. - Graça da Vila [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Robério Araújo de Barroso \r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO LUIZ BARBOSA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON XAVIER DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dalva Homem de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Dolores Fernandez Avila [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Ignez Cartaxo do Rego Monteiro (espólio de ) n/p Carlos Augusto Rego Monteiro (inventariante) [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Eris Miranda da Cunha [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Hernani Benedicto Bastos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Lilina Carvalho Rodovalho [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sueli de Barros Cabral [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Zenith Correa de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Homem de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 548, \"Fornecer cópia da certidão de óbito da Sra. Dalva.\". \r\n\r\nProcesso: 0100700-63.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DA SILVA DEMANI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DA SILVA DEMANI\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0073400-97.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIX GUIMARAES RIZZO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIX GUIMARAES RIZZO\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152400-05.2009.5.01.0010 - CProt\r\n\r\nRqte: Varig Logística S.A. - Varig Log, Rqte: Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nRqdo: Reynaldo Lacerda Cesar [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Reynaldo Lacerda Cesar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.08/V, \"Dispenso o requerente do recolhimento das custas. Retirar os autos nesta secretaria, observando os devidos registros.\". \r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macmiller Martins Ferreira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Macmiller Martins Ferreira \r\n\r\nFornecer cópia da petição inicial que será encaminhada à 2ª Ré, sob pena do art. 267,III,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000837-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Clayton da Silva Pereira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. , Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda-EPP N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Fernando Alves Barbosa Junior, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda-ME N/P Sócio Sergio Luiz Borges, Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69,\" ...fornecer cópias da petição inicial para remessa aos sócios, em 72 horas, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito...\". \r\n\r\nProcesso: 0001256-13.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eric Fuchs Gripp [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eric Fuchs Gripp\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nordinário(PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0001134-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Albuquerque Pinto [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. EPP, Aut Renato Albuquerque Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-72.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andre Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andre Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam intimados, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020100-21.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de) [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Souza Guimaraes Neto (Espolio de)\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, obsevada a promoção do i. calculista. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-79.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues Sousa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Berredo Carneiro Wolf [Adv. Paulo Emilio Ferreira da Costa (OAB: RJ 67567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Berredo Carneiro Wolf, Aut Rosangela Rodrigues Sousa\r\n\r\nFornecer os dados necessários, CEI, NIT ou PIS da autora, para a expedição do alvará para recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0010900-24.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE ALENCAR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação a sentença oposta pela Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0157800-68.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livaldo Bernardino Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rone Esteves Cortes (OAB: RJ 108046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-18.2003.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: UEDSON DOS SANTOS MOTTA [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj - Vigilancia Comerciária e Bancária Ltda (Massa Falida de) A/C Síndico Dr. Alvaro Ferreira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEDSON DOS SANTOS MOTTA\r\n\r\nJulgo extinta a execução, neste processo, nos termos do art. 794, I, da CPC. Decorrido o prazo, in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085500-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632, \" vista a parte contrária.\". \r\n\r\nProcesso: 0045100-23.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Facanha Nery [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Fernandes Silk Screen Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Facanha Nery\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213 , bem como para ciência da expedição de alvará para levantamento do depósito recursal e para que compareça à central de manadaos para agendar a data diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Aut Paulo Cesar Candido Soares , Réu Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina do Nascimento [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.165, \"Vista ao autor em 20 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos, Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos.Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva Albuquerque [Adv. Leandro Rodrigues Sandin (OAB: RJ 153475 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitória Ltda., Aut Edvaldo Silva Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 352, \"Às partes para, no prazo comum de 10 dias, apresentarem, se quiser, quesitos e assistente técnico.\". \r\n\r\nProcesso: 0001700-17.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Schuenck Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000416-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Gimenez Moares [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: TA Pereira Confecção de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Gimenez Moares \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 200,00 , pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000047-59.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helane Soares Santos [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.238, \"Devolvo o prazo, 05 dias sucessivos para apresentação de memoriais.\". \r\n\r\nProcesso: 0028200-72.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: IVONE GILDI DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SUELY PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SUELI RODRIGUES [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA [Adv. Rodrigo Reis de Faria (OAB: RJ 1394 - B)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut ELIANA VIEIRA DOS SANTOS BARROS, Réu FUNDACAO VALE RIO DOCE SEGURIDADE SOCIAL VALIA, Aut IVONE GILDI DOS SANTOS, Aut JORGE CARNEIRO DOS SANTOS, Aut MARLENE DONATI PORTELA GOMEZ, Aut SUELI RODRIGUES, Aut SUELY PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 120,00, pela parte autora, já tendo sido, porém, oportunamente quitadas, por ocasião da interposição do primeiro recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0134000-74.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barros Martins [Adv. Elizabeth Peixoto da Silva de Martino (OAB: RJ 50879 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barros Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218 . \"Por não presentes os pressupostos legais de admissibilidade não recebo o presente recurso...\" \r\n\r\nProcesso: 0001094-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos Amorim Ruas [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. , Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Carlos Amorim Ruas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40, \"...defiro ao reclamante a antecipação da tutela jurisdicional postulada.\", tomar ciência, ainda, de que já está disponível, em cartório o mandado SD. \r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maria Ferreira de Moraes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Santander (Brasil) S. A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S. A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando,\r\n\r\ninclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos. Prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000460-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Silva Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURI DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosangela Lattanzi (OAB: RJ 63526 - D)], Réu: José Britz, Réu: Henrique Zonenschein, Réu: Iafa Britz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEURI DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Drumond [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda., Aut Ronaldo da Silva Drumond \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-74.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio Barbosa de Figueiredo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, \"...intime-se a Ré para depósito dos honorários do leiloeiro, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução com o praceamento dos bens penhorados.\". \r\n\r\nProcesso: 0000168-77.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ferreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Zeferino da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Zeferino da Silva , Réu Wil e Mar Artes Gráficas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-55.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Marleide de Almeida Pereira [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide de Almeida Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Nacif Gregorio [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Nacif Gregorio\r\n\r\nManifestar-se, caso tenha interesse, acerca dos embragos declaratórios opostos pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000308-71.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doris de Azambuja Molinaro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118500-65.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gomes Moreira Junior [Adv. Maria Lucia Gomes Moreira (OAB: RJ 80706 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gomes Moreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no\r\n\r\nprazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1205310"
                            ],
                            "1205311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0220300-25.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DOS SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCK S A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 429, \"Vista ao autor. Prazo de 20 dias.\". \r\n\r\nId: 1205311"
                            ],
                            "1205312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166500-04.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Maria Machado Gomes [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Antero Pilet Ltda. [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)], Réu: Lenilce Miranda de Oliveira, Réu: Rita Luzie de Oliveira Corga dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Antero Pilet Ltda., Aut Telma Maria Machado Gomes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0174100-76.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Souza da Silva [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Goncalves Soares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: ARQUITETURART S/C LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, \"Diga o Autor se pode arcar com o pagamento dos honorários em 10 parcelas iguais e sucessivas de R$ 200,00. Se afirmativo, venha com a comprovação da 1ª parcela em 10 dias, contados do recebimento da notificação.\". \r\n\r\nProcesso: 0263200-96.1992.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA AVE [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, Réu: MAXXON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: Orlando José Melo Vieira, Réu: Jorge Machado de Araújo [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: Mario Burger Rego Monteiro, Réu: Mario Rego Monteiro, Réu: Alain Neil Ditchfield\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA AVE\r\n\r\nIndicar meios concretos de prosseguir na execução em 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação da resolução nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada\r\n\r\nprocedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-12.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCELIA CHAVES CORADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela autora, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1205312"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137400-97.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE DUMMAR MAGALHAES CARVALHO [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO DE VISTA OTICA DO PRECO UNICO (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE DUMMAR MAGALHAES CARVALHO\r\n\r\nCiência da falência da ré, conforme sentença juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054100-09.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSONIAS ALVES DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORADO INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSONIAS ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual endereço da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056200-92.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Batista Teixeira [Adv. Milton Pereira Bastos (OAB: RJ 128635 - D)]\r\n\r\nRéu: Esperidiao Ferreira de Farias [Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre (OAB: RJ 101199 - D)], Réu: Drogarias Raia Cia. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Eduardo Nautica Artigos Nauticos e Esportivos Ltda., Réu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)], Réu: Lavanderia e Tinturaria Oceanica do Leblon Ltda., Réu: Livraria Letras e Expressoes, Réu: New Style Video Locadora Ltda., Réu: Pizzaria Guanabarqa Cafe e Bar Vinte Ltda., Réu: Ritz Plaza Hotel Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Raia Cia., Réu Esperidiao Ferreira de Farias, Réu La Bocca Restaurante Ltda., Aut Ulisses Batista Teixeira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 362/363 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0073500-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Martins de Mello [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Fabio Martins de Mello\r\n\r\nManifestar-se a acerca do laudo pericial.. Prazo sucessivo de 10 dias, permeado por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemais 3 Listas Ltda. ME, n/p socio Alexander Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Gomes da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0063000-25.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ONOFRE DE SOUZA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO POVOADO DAS CANOAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDEBERTO DE SOUZA [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito integral dos honorários periciais, cabendo á Secretaria da Vara, quando da expedição dos alvarás, fixa o valor do imposto de renda. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Pinheiro do Nascimento [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Bizarello de Marechal Hermes Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Nauria Regina Meirelles (OAB: RJ 85436 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bizarello de Marechal Hermes Confeccoes e Comercio de Roupas Ltda. ME, Aut Jacira Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079100-35.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancirlei da Silva Campos [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Tenório [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Taberna Atlantica Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taberna Atlantica Ltda.\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO AREDE SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PREVI-BANERJ-CAIXA PREV.FUNC.SIST.INT.BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A., (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu CAIXA DE PRIVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\"\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-96.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MANOEL GODINHO JUNIOR [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, conforme cálculos da União Federal, sob pena de execução (R$ 11.823,63). \r\n\r\nProcesso: 0100600-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICALCOOP COOPERATIVA DE MEDICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA REGINA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-05.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maurício Sheimberg [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Intra S/a Corretora de Câmbio E Valores \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil, Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A.\r\n\r\nConsiderando-se que a primeira ré foi devidamente intimada, preclusa a oportunidade para interposição de recurso ordinário. Assim, não preenchidos os requisitos de admissiblidade, eis que intempestivo, nego seguimento ao Recurso de Revista interposto. \r\n\r\nProcesso: 0018100-05.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fleming de Azevedo Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000181-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro Fernandes [Adv. Sandra de Carvalho Nascimento (OAB: RJ 162877 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)], Réu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Thais Menezes Teixeira da Silva Pinto (OAB: RJ 159655 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Ramos Macedo [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services-Coop de Servicos Multiplos e Admin de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Associacao Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Ramos Macedo\r\n\r\nInformar o endereço completo do Ministério na Ciodade do Rio de Janeiro. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0186300-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NELSON COELHO PINHEIRO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NELSON COELHO PINHEIRO\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108200-45.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA GOMES LOPES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Nathalia Rebello Lima (OAB: RJ 173400 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA GOMES LOPES\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083600-43.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINA FERNANDA DE SA VIEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos de Oliveira Araujo (OAB: RJ 49940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA FERNANDA DE SA VIEIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0051900-97.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO INACIO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO INACIO RODRIGUES\r\n\r\nRetire certidão de crédito na Secretaria em 30 dias, sendo o processo encaminhado o arquivo, no fim do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0104100-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Rosa de Carvalho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Rosa de Carvalho\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dis, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0151100-38.2005.5.01.0013 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ueliton Julio de Almeida [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ueliton Julio de Almeida\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000551-06.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise da Conceição Alves de Souza [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise da Conceição Alves de Souza \r\n\r\nDetermino o arquivamento do feito, dispensado o reclamante do recolhimento das custas em virtude do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0144900-73.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Oliveira de Carvalho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Oliveira de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-26.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paiva de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Eduardo de Almeida Simões [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Bruno Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: Ellen Cristine Santos Marins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)], Réu: Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paiva de Oliveira , Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-25.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ouro Preto Tosta [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Ouro Preto Tosta , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-40.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bitencourt Maia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Geysha Luzia Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Osny da Silva Vandelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Augusto Gasparoni Sperandio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria de Fátima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Appio Emmanuel Ferreira Raiol , Aut: Jane Farah Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Erasto Alves da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS , Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz \r\n\r\nDefiro o parcelamento, conforme requerido. Comprovar o pagamento da primeira parcela. Pazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-68.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MENEZES PEREIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Geral de Servicos Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MENEZES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0070500-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE XIMENES TORRES [Adv. Wilmar Pereira dos Santos (OAB: RJ 83018 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda., Aut ROSANE XIMENES TORRES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos de fls. 455/457. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0072200-36.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia da Fonseca Marinho [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia da Fonseca Marinho \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0037900-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SILVESTRE GALVANI [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: P S SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Rosa Maria Coelho Fereira, Réu: Robson Gak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SILVESTRE GALVANI\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0001124-44.2011.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: Sertrading Ltda. [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Dias Costa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudio Dias Costa\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmones de Sousa Ferreira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. , Réu: LAB - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, Réu: LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmones de Sousa Ferreira \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 46/47, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0005600-43.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Barros Fernandes [Adv. Monica de Oliveira Vasconcelos (OAB: RJ 68453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Barros Fernandes\r\n\r\nInformar acerca da procuração de fl. 386, devendo informar expressamente se houve revogação do mandato anteriormente outorgado . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestis Rodrigues Bizerra Neto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Galcon Construções e Participações Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestis Rodrigues Bizerra Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para assinar uma das vias da emenda à petição inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000600-28.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Homologo os cálculos atualizados de fls. 280/285. Às partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000631-67.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vianna [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-72.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fontes Nocchi Serva [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda., Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA, Réu: VINICIUS FREIRE BORGES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Fontes Nocchi Serva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Castilho Filho [Adv. Fabiola Oliveira Strong (OAB: RJ 91839 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Castilho Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 163: \"(...) Defiro o parcelamento em dez parcelas de R$ 200,00 cada, ciente de que os trabalhos serão realizados após a integralização do valor. Prazo de dez dias, sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000793-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-73.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MELLO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BELO VALE TRANSPORTES LTDA [Adv. Domingos Savio Mendes Mota (OAB: MG 61497 - D)], Réu: Marco Túlio Gomes Teixeira, Réu: Marcus Vinícius Gomes Teixeira, Réu: Marco Antônio Gomes Teixeira, Réu: JOSE EXPEDICTO TEIXEIRA, Réu: MOTORBEL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MELLO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUALDO DE SANTANA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Valeria Mikaluckis de Oliveira (OAB: RJ 90714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUALDO DE SANTANA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Aut: PATRICIA BELLO PACHECO MARTINELLI, Aut: CARLOS HENRIQUE DELGADO MARTINELLI\r\n\r\nRéu: MARTINELLI ASSESSORIA DE SEGUROS SC LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000720-41.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Antônio Machado [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antônio Machado \r\n\r\nContrarrazoar, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André de Oliveira Ramos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão do Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael André de Oliveira Ramos \r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 135/136, e 142. \r\n\r\nProcesso: 0210000-87.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA P EREIRA DOS SANTOS SILVA (SUCESSORA DE JORGE JOSE DA SILVA) [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA P EREIRA DOS SANTOS SILVA (SUCESSORA DE JORGE JOSE DA SILVA)\r\n\r\nCiência de desp. de fl. 395: \" Indefiro a postulação do exequente poque às fls. 187 dos autos restou consignado(...) que o recolhimetno de imposto de renda deve ser efetivado na forma do art. 46 da Lei 8541/92. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ramos Evangelista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ramos Evangelista\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, ciente da possibilidade de parcelamento em dez parcelas de R$ 180,00, cada. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0004000-79.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nJulgada subsistente a penhora. Nomeado leiloeiro o Sr. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0022600-90.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA GARCIA DA SILVA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: SAROMAL IND E COM DE EMBALAGENS LTDA [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA GARCIA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123600-02.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA GUEDES [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nRéu: CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERI ASSESSORIA PLANEJAMENTO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença no importe de R$ 7.488,26, em 05 dias, sob pena de designação de data para leilão do veículo penhorado nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Marques de Lima [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Marco X Ltda., Réu: Empresa Santa Clara 8 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Marques de Lima\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 20,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PONTES\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Retifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-78.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029100-85.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VITORIA CAZEMIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VITORIA CAZEMIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar certidão. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MARIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyra Longhi [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da cota previdenciária, no valor apontado pela União ((R$ 1.139,68), no prazo de 05 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0164600-21.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCIO MACIEL [Adv. Ricardo Portes Cunha (OAB: RJ 90429 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCIO MACIEL\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0086600-26.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo da Silva Albuquerque [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: LMG Manutencao e Conservacao Ltda. ME [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Réu LMG Manutencao e Conservacao Ltda. ME\r\n\r\nÀs Rés para manifestações acerca dos cálculos apresentados pelo Reclamante, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados poer dez dias, devendo especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARISA SIQUEIRA DE SOUSA FERNANDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DA SILVA MOURA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS SA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DA SILVA MOURA\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-95.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Helena Gomes da Silva Dutra [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, os cálculos apresentados. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva Mello [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. - IDR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Tobias [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-59.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE SOARES MONTEIRO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE SALES GOMES DOS SANTOS E FERNANDO ALVES DOS SANTOS [Adv. Vinicius Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 54279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE SOARES MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIL DE MATOS RIBEIRO [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUBE NAVAL, Aut EDIL DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\nCiência da decisão dos EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1195559"
                            ],
                            "1195557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0073200-13.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE OLIMPIO DE MOURA\r\n\r\nExecutado: AMARO JOAQUIM DA COSTA,MATEUS LANCHES LTDA,GERARDO SOARES DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO,MANOEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado AMARO JOAQUIM DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.686,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANOEL CARLOS DA SILVA,MATEUS LANCHES LTDA,GERARDO SOARES DE OLIVEIRA,JOSE ANTONIO CORDEIRO,MANOEL CARLOS DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL CARLOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.686,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-15.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Cruz dos Santos\r\n\r\nExecutado: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesas Exame RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCINO DOS SANTOS MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.819,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-42.2003.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: AM2 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER PEDREIRA, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.841,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-24.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado FELIPE MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.022,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026400-24.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ADRIANO DA SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: ESTACIONAMENTO NOVA CONSTITUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOANA MELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.022,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-85.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nExecutado: Salao Praia de Botafogo Estetica Beleza Ltda.,Solange Oliveira de Andrade,Irenice dos Santos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado IRENICE DOS SANTOS NUNES ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.026,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007500-85.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Vilma Helena Farias Parmanhani\r\n\r\nExecutado: Salao Praia de Botafogo Estetica Beleza Ltda.,Solange Oliveira de Andrade,Irenice dos Santos Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado SOLANGE OLIVEIRA ANDRADE ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.026,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0056600-24.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANE JENNE MORAES\r\n\r\nExecutado: Luca Padovano,AQUALUNG FRANCHINSING LTDA,Adriana Carneiro Padovano\r\n\r\nPelo presente fica citado Luca Padovano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.190,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056600-24.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHRISTIANE JENNE MORAES\r\n\r\nExecutado: Luca Padovano,AQUALUNG FRANCHINSING LTDA,Adriana Carneiro Padovano\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANO CARNEIRO PADOVANO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 377.190,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-78.1994.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nExecutado: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA,INAH VILELA GUERRA,WALTER VILELA GUERRA,HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER VILELA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.162,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-78.1994.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nExecutado: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA,INAH VILELA GUERRA,WALTER VILELA GUERRA,HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado INAH VILELA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.162,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-78.1994.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA THEREZA YULE\r\n\r\nExecutado: MILHA PARTICIPACOES SERVICOS E COMERCIO LTDA,INAH VILELA GUERRA,WALTER VILELA GUERRA,HELENA VILELA GUERRA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA VILELA GUERRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.162,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007300-15.2006.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Danielle Cristina da Silva Brito\r\n\r\nExecutado: monica Coelho Gomes,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado monica Coelho Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Nogueira Espíndola,CRT Servicos e Construcoes Ltda.,Carlos Tadeu Nogueira Espíndola\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Nogueira Espíndola, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 437,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125400-65.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nExecutado: RONALDO MACHADO,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,HENRY HOYER DE CARVALHO,ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.360,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000902-13.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ibsen Raposo Pinho\r\n\r\nExecutado: José Américo Clementino dos Santos,Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda.,Paulo Roberto Monteiro Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Américo Clementino dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Monteiro Barros,Joavmon Distribuidora de Alimentos Ltda.,Paulo Roberto Monteiro Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Monteiro Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 245,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195557"
                            ],
                            "1195558": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmones de Sousa Ferreira \r\n\r\nRéu: Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. , LAB - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LAB Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, LAB - Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia LTDA, Lab Ipaz Laboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 46/47, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195558"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000499-07.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pinheiro Tavares \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mirna R. R. Macedo Correa da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol dos pedidos: 1) Responsabilidade subsidiária do 2o. Rdo; 2) Tutela antecipada; 3) Pagto do aviso prévio; 4) Gratificação natalina proporcional de 2010; 5) Liberação do FGTS...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204084"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129500-75.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Pereira, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208700-35.1987.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST INTEGRAD BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SIST INTEGRAD BANERJ, Aut ESPOLIO DE JOAQUIM SEBASTIAO M SIMOES CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0104500-78.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO SAPE [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DO MORRO DO SAPE\r\n\r\nÀs reclamadas para que se manifestem sobre os cálculos do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-23.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Xavier Rego [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Xavier Rego\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do informado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157500-85.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda, Réu: Silo Engenharia Ltda. [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam Machado, Réu Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 1.611,61, valor equivalente a 131.477,79 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116500-86.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MONTE MOR DE LIMA [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut PATRICIA MONTE MOR DE LIMA\r\n\r\nAnte a concordância dos cálculos pela reclamada, e a inércia do reclamante, bem como tratar-se de execução em face da entidade integrante da administração Pública Direta Federal, cujo valor dispensa o procedimento do precatório, apresente o exequente, no prazp de 10 dias, as peças necessárias para formação da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0179900-35.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MARIA DO CANTO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL GERAL DE BANGU LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolene da Silva de Abreu [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolene da Silva de Abreu\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104100-64.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MOURA DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Luisa de Barros Correia (OAB: RJ 72454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nNotifique-se a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária com o código correto, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134300-88.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMO DE CASTRO SANT ANA [Adv. Vivian Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 129134 - D)]\r\n\r\nRéu: TOESA SERVICE LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMO DE CASTRO SANT ANA\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0109000-90.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para manifestações acerca dos cálculos do IR devido apresentados pela ré (fl. 106), no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102700-98.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES MACHADO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: RATINHO TRANSPORTE LTDA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RATINHO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE ANDRADE AYRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: AURELIO BARBOSA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOAO MARQUES DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JULIO GUIMARAES MORAGAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LENIR DE SOUZA MORAES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RIFAN JOSE SALUM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST INT BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE ANDRADE AYRES, Aut ANTONIO DA COSTA NASCIMENTO, Aut ANTONIO WEIMAR DE A FREITAS, Aut AURELIO BARBOSA DA SILVA, Aut CARLOS ALBERTO DE BRITO FORTES, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Aut CLOVIS DE PAULA SIQUEIRA, Aut JOAO MARQUES DA SILVA, Aut JOSE DIRCEU ARAUJO DE OLIVEIRA, Aut JULIO GUIMARAES MORAGAS, Aut LENIR DE SOUZA MORAES, Aut MARIA ANATERCIA ARRAES SCHILKE, Aut MAURICIO CONCEICAO AZEVEDO, Aut RIFAN JOSE SALUM, Aut SILVIO AUGUSTUS DE CARVALHO, Aut TANIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da devolução de seu prazo, para que se manifeste sobre o que entender pertinente. \r\n\r\nProcesso: 0147500-26.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Verbicario Rimolo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Verbicario Rimolo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-41.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva da Penha [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Zona Sul Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva da Penha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observado os parâmetros dispostos no 2º parágrafo de fl. 60. \r\n\r\nProcesso: 0140700-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Baptista Soares [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Veiculos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: ORIGINAL VEÍCULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Baptista Soares\r\n\r\nPara ci~encia da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143700-29.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA MARTINS DOS SANTOS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MARTINS DOS SANTOS, Réu SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA\r\n\r\nDigam as partes acerca do leudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Riscado [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Mercearia Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portofino Mercearia Comercio de Alimentos Ltda., Aut Solange da Silva Riscado\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 2.363,02, valor equivalente a 192.743,43 IDTR's; e da convolação em penhora do depósito recursal, o qual é suficiente para cobrir o crédito ora homologado, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDGARD LELLES DE MENDONCA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EDGARD LELLES DE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197500-74.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VIEIRA DE CASTRO [Adv. David Cunha da Cruz (OAB: RJ 2554 - D)]\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício e da guia de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-66.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fatima Perdigão Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jurema Fatima Perdigão Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0172600-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXUELL DA CONCEICAO [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL)\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0129800-71.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Souza Rocha [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Souza Rocha\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-97.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Sergio Roberto da Silva\r\n\r\nVenham as partes, independentemente de marcação de pauta, para homologação do acordo ora noticiado, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0100800-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Furtado Ribeiro [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Priscilla Furtado Ribeiro\r\n\r\nÀs partes, ante a petiçao do perito, acerca da possibilidade de pagamento antecipado de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0146900-73.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Souza Arruda [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)], Aut: Joice de Souza Arruda, Aut: Jose Luis Arruda, Aut: Natasha de Souza Arruda\r\n\r\nRéu: Setel Servicos de Telecomunicacoes e Eletricidade Ltda. ME [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha de Souza Arruda\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-74.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VALENTE GONCALVES [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNECT TELEMARKETING SERVICOS LTDA ME [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: João Carlos de Bredariol Valente, Réu: Vera Lúcia Bredariol de Abreu Valente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES VALENTE GONCALVES\r\n\r\nManifeste-se o exequente sobre a devolução dos mandados com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-04.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA APOLONIO GOMES [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nCiência à ré para manifestações pelo prazo de 15 dias, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da manifestação da contadoria e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107600-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Xavier [Adv. Gilda Cristina de Andrade Silva G Janeiro (OAB: RJ 73161 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Xavier\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0097200-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vieira Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Club Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Club Ilha do Governador\r\n\r\nPara manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 118, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnações específicas aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0123700-28.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO VALLE REZENDE [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO VALLE REZENDE\r\n\r\nInicialmente, venha o reclamante com o comprovante do valor levantado. \r\n\r\nProcesso: 0104500-05.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Costa da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Sandro Costa da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0135500-34.1983.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS [Adv. Luis Felipe Venancio Dias (OAB: RJ 38397 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GERAL DA REPUBLICA DA VENEZUELA [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ANTONIO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nVenha o reclamante com cópia traduzida da carta rogatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio Travassos [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio Travassos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102300-93.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Miranda do Amaral [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxilares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxilares de Transporte Aereo S.A., Réu Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nIntimação da reclamada para manifestar-se acerca dos cálculos de fl. 189, no prazo preclusivo de 10 dias, devendo, se for o caso, apresentar impugnações específicas aos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0144000-78.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Farias Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga , Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Emerson Farias Vieira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0161700-29.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO BARBOSA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC SOCIEDADE EXP GONCALENSE LTDA [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO BARBOSA\r\n\r\nAo reclamante sobre a indicação do bem. \r\n\r\nProcesso: 0184700-63.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALARCON GONCALVES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ A/C [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALARCON GONCALVES\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme fl. 514, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)], Réu: Augusto Grando, Réu: Ivanilde Pistorello Grando, Réu: Gustavo Pistorello Grando\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA SODRE RODRIGUES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA SODRE RODRIGUES\r\n\r\nIntime-se o reclamante a refazer seus cálculos em 15 dias, atendendo promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josegildo Luiz Damasceno Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wac Comércio e Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Scon Rossi Incorporadora S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josegildo Luiz Damasceno Nascimento \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, observados os parâmetros elencados no 2º parágrafo do despacho de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRA FURTADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIRA FURTADO\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Alcantra [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Esbra Ltda. [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Esbra Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 7 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Neto da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vigilante Fortunato Ltda. ME [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Vigilante Fortunato Ltda. ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme item 4 e 5 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126200-37.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quelhas Moreira Chaves [Adv. Zilva Das Dores Moreira Chaves (OAB: RJ 92506 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Quelhas Moreira Chaves \r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Marcelle Cruz Barrichello (OAB: SP 189611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Moreira de Souza , Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-87.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Cardozo Evaristo [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cardozo Evaristo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-53.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Barboza [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro Barboza\r\n\r\nIntime-se a ré ao depósito, em 48 horas, da primeira parcela do acordo proposto. Não havendo depósito no prazo, à praça com os bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0142200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES PERRY [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BANCO MORADA S/A [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: MORADA INFORMATICA E SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES PERRY\r\n\r\nVenha a reclamante, em 15 dias, com os cálculos de liquidação, atentando para os parâmetros elencados no despacho de fl. 783. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: ALM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM COBRANCA LTDA [Adv. Raimundo Nonato Pedrosa (OAB: RJ 62398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES RIBEIRO SANTANA CAVALCANTE\r\n\r\nAo reclamante, ante a devolução do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0107200-61.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA MARIA MELO ALVES [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BCS BEST CLEAN SERVICE COOP SERV PROFISSIONAIS, Réu: SAUDE RIO SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: KATIA JAHARA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA MARIA MELO ALVES\r\n\r\nPara que semanifeste acerca da petição da reclamada, bem como indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144900-37.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON MACEDO BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON MACEDO BARBOSA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0101400-62.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AGUIAR PARADELA [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: TODIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Réu: Sarmento Dias de Matos, Réu: Dina Rosa Pontes de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AGUIAR PARADELA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0137300-62.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DA SILVA VIEIRA VENANCIO [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM COOPERATIVA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-54.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CHAUKE NEHME [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A INB\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0099600-13.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luzia Nurck dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia Nurck dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-68.2007.5.01.0017 - Pet\r\n\r\nRqte: Rubens Jose Rodrigues [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ, Rqte Rubens Jose Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embragos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0129800-13.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA CRISTINA GOMES [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA CRISTINA GOMES\r\n\r\nIntime-se a parte autora para ciência do despacho de fl. 229 e da certidão supra, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0157100-03.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Silva de Lima [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Silva de Lima \r\n\r\nVenha o reclamante com endereço atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Nova [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sergio da Nova, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOARES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOARES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102400-14.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Dias da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDar cumprimento aos itens \"6\" e \"7\" do termo de conciliação de fl. 62, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0122300-46.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Alcantara Narciso Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)], Réu: Huawei Serviços do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B4S Services e Comércio Ltda., Réu Huawei Serviços do Brasil Ltda., Aut Nilton Alcantara Narciso Filho\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117900-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Firmiano de Sousa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Firmiano de Sousa\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0162900-90.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Viviane dos Anjos Fernandez (OAB: RJ 94854 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o autor a retificar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-19.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ALBERTO LUIZ GONZAGA PERES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: DEISE LUCIDI MARTINS DE BRITO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: FLORISBELA DE SANTANA CHAGAS DE SENA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: EDUARDO ROSA MORAES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ELIZABETE SIQUEIRA SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ELZA DA COSTA CALHEIROS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ GONZAGA PERES, Aut ALLAN KARDEC DE OLIVEIRA E OUTROS, Aut ANA CRISTINA FERNANDES DA CUNHA, Aut ANA CRISTINA GONCALVES DE OLIVEIRA, Aut ANA LUCIA DOS SANTOS ALVES, Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS, Aut DEISE LUCIDI MARTINS DE BRITO, Aut EDUARDO ROSA MORAES, Aut ELIZABETE SIQUEIRA SOARES, Aut ELZA DA COSTA CALHEIROS, Aut FLORISBELA DE SANTANA CHAGAS DE SENA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148800-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Francisco da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Francisco da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-50.1999.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nCgto: MANOEL GALDINO DOS SANTOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DIFFUCAP CHEMOBRAS QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos William Liborio Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos William Liborio Santos, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu os Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108000-50.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Arruda da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio de Advocacia Dra. Maria de Fatima Carneiro [Adv. Ana Claudia Medeiros Guimaraes (OAB: RJ 89334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Arruda da Silva, Réu Escritorio de Advocacia Dra. Maria de Fatima Carneiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamante. \r\n\r\nId: 1206365"
                            ],
                            "1206364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-70.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barbosa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Epanor Lecca S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epanor Lecca S.A., Réu Lecca Crédito Financiamento e Investimento S.A., Aut Paulo Henrique Barbosa \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0006600-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA MENDES DE MEDEIROS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: K E C EMPRESA DE AVALIACAO PATRIMONIAL LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA MENDES DE MEDEIROS\r\n\r\nÀ reclamante, para que informe meios para prasseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0039700-80.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NEVES PEREIRA [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS NEVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095000-12.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Brazil [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Manso e Companhia - Bar e Restaurante Cascatinha [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Manso e Companhia - Bar e Restaurante Cascatinha\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 4 e 5 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arialze Gertrudes Belo Lima [Adv. Bruno Coe Chagas Pires (OAB: RJ 134600 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime Waymberg [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime Waymberg\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais, se cabíveis, além das custas processuais, conforme itens 6 e 7 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000421-38.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Cristina da Silveira Rocha [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda., Aut Paula Cristina da Silveira Rocha \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0046900-94.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ferreira Trindade Junior [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A.\r\n\r\nPara apresentar contrarrazões ao recurso adesivo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porquerio Goncalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Park Car Estacionamento e Lavagem Ltda. ME [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porquerio Goncalves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059300-43.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Santos de Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVir com cálculos do IR que entende devido, bem como com o recolhimentoprevidenciário cabível. \r\n\r\nProcesso: 0009900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda\r\n\r\nManifestem-se os réus. \r\n\r\nProcesso: 0005500-76.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERCI ASCHEROFF DE SIQUEIRA [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EBX EXPRESS BRASIL\r\n\r\nNotificação para ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esteves Guimarães Filho [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Esteves Guimarães Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-27.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação Veiculos Transp Equipamento Ltda [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Souza, Réu RRJ Localrent Locação Veiculos Transp Equipamento Ltda\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000724-52.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo José de Moura Neto [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Center Comércio de Veiculos Ltda. - Concessionária Hyunday\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo José de Moura Neto\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0038000-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES VIANA CASTRO [Adv. Fatima Souza de Oliveira (OAB: RJ 92962 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA FIORA LTDA [Adv. Andre Luis Santos Bicalho (OAB: RJ 80894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA FIORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000954-94.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luana Pereira da Silva [Adv. Maria Francisca Moura do Nascimento (OAB: RJ 92390 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Churrascaria Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luana Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO ANDRE LOURENCO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nExdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO ANDRE LOURENCO\r\n\r\nIntime-se o exequente a impulsionar o feito, indicando meios que viabilizem o prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0027700-77.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RAMALHO ALMEIDA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A\r\n\r\nIntime-se a reclamada a comprovar o re colhimento das custas e da cota pre videnciária devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000400-96.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Laiber de Santana [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: DR. Marketing Promoção Importação e Comércio Ltda., Réu: Recanto do Sabiá Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Laiber de Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0065100-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Muniz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hotelaria Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uba Empresa Hotelaria Ltda.\r\n\r\nPara manifestações sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-65.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DYONE JORGE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Gilberto Fraga (OAB: RJ 71448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-96.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Caramuru Sobrinho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. , Aut Roberto Caramuru Sobrinho \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0089500-96.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Jesus [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTER DOS SANTOS SOUSA ARMARINHO [Adv. Daniel dos Santos (OAB: RJ 65495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone de Jesus\r\n\r\nManifestar-se acerca do oferecimento da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0047800-14.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nVenha a reclamada com o atual estágio do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0087100-71.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CORREA DE REZENDE REGO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPRISE- TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CORREA DE REZENDE REGO\r\n\r\nPara ci~encia do deferimento de vistas, bem como indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000909-90.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Aguiar de Souza [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil \r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038700-30.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Kerma dos Santos Mesquita [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda., Réu: Banco Itaucred Financeiamentos S.A. - Taií, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Kerma dos Santos Mesquita \r\n\r\nDê-se ciência ao reclamante da devolução de seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0011000-12.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX PIRES RAMOS [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO ROLAND ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX PIRES RAMOS\r\n\r\nDê-se vistas ao reclamante do ofício por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-64.2010.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISAIAS PEREIRA MARTINS [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISAIAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO GOMES [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO PRETO SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO GOMES\r\n\r\nIntimação do reclamante para impulsionar o feito, manifestando-se, inclusive, sobre o contido à fls. 350/351 e 358, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0022700-52.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Elirose [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Elirose , Aut José Cícero dos Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0036300-58.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LUIS DANIEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA SA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: JOSE VIEIRA NETO, Réu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu: MARIO REGO MONTEIRO, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: MOSASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: NATRON SB, Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Roberto Ferreira da Silva (OAB: RJ 88847 - D)], Réu: SB ENGENHARIA LTDA, Réu: ORLANDO JOSE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LUIS DANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001013-82.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius dos Santos Costa [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda. [Adv. Quele Romane Dantas da Silva Oliveira (OAB: RJ 158847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 7 e 8 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001030-21.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Monteiro da Silva [Adv. Fernanda de Araujo Viana de Azevedo (OAB: RJ 143739 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda. ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Rodoviário Catuesa Ltda. ME\r\n\r\nNotifique-se a ré para que comprove o recolhimento dos tributos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, no prazo de 5 dias, conforme itens 7e 8 do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-14.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SUDRE DA CRUZ [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SUDRE DA CRUZ\r\n\r\nPara requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-82.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANDA PAULO SALES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANDA PAULO SALES\r\n\r\nVenha a reclamante com justificativa de seu pleito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0092200-55.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA TIAGO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA TIAGO\r\n\r\nIntimação da parte autora para que venha com a liquidação do julgado, bem como diga quanto ao cumprimento do acima determinado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Janice Alves de Souza [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda. , Aut Janice Alves de Souza \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO os Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0056200-12.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel de Lima Paulanti [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Maxwel de Lima Paulanti\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094000-50.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANET HAIR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE GOMES DOS SANTOS CORREA\r\n\r\nIntime-se a parte autora para informar, em 30 dias, o endereço atual da reclamada e/ou seus sócios, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0035000-17.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves da Silva Filho [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Purialfa Mecanica Comercio e Servicos Ltda. ME N/P Sócia Rosinea Antunes N da Conceição, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves da Silva Filho, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028600-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Passos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Base Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nFornecer as guias para saque do FGTS e as do Seguro-Desemprego, no prazo de 05 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0037500-90.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira da Silva [Adv. Gentilia Maria Ramos da Silva Spolidoro (OAB: RJ 131788 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Proprio Estamparia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira da Silva\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 11.888,10, valor equivalente a 968.492,49 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000668-19.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcemar Bento da Silva [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Nilcemar Bento da Silva \r\n\r\nPara que não haja prejuízo ao direito ao contraditório, converto o julgamento em diligência, devolvendo o prazo de razões finais à quarta reclamada e ao reclamante, na forma da ata de fl. 441. Fica a leitura de sentença remarcada para 12/12/2011, às 16:00. \r\n\r\nProcesso: 0032900-55.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Mato Gerpe [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Mato Gerpe, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embragos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0028000-29.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusedino Marcelino de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Viajes Norte Cambio e Turismo [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viajes Norte Cambio e Turismo\r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário, em 48 horas, conforme cálculos apresentados pela União, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000014-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danil Pierre Silva da Cunha [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Pio Dutra Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Pio Dutra Ltda.\r\n\r\nConverto em diligência o julgamento dos presentes Embargos Declaratórios. O Recurso de fls. 40/42, elaborado pelo patrono da Reclamada, não foi devidamente assinado pelo causídico. Desta forma, determino a intimação da reclamada para que supra a irregularidade apontada, no prazo peremptório de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0091600-87.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Ricardo Gonçalves de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuma Martins de Sousa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuma Martins de Sousa, Réu Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0096300-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Severino de Oliveira [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, conforme itens 5 e 6 do termo de acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-81.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gomes dos Santos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalação [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net, Réu RW Connect Serviços de Instalação \r\n\r\nNotifiquem-se as reclamadas acerca da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030500-34.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Redes [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: CEG Gás Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Redes, Réu CEG Gás Natural , Aut Evaldo José da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que DEU PARCIAL PROVIMENTO aos Embargos de Declaração das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001130-39.2011.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Ribeiro Freitas de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Extecil Equipamentos Contra Incêndio e Salvatagem Ltda.\r\n\r\nIntime-se o consignante ao depósito da quantia que pretende consignar, em 05 dias (art. 893, do CPC), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-57.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNCS SIST BANERJ-PREVI BANERJ(EM LEXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, ante as petições da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROCHA\r\n\r\nAo autor para manifestar-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-30.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Vieira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis que compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0016700-80.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA LUCIA MACHADO DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: JR ALVES ASSESSORIA EDUCACIONAL [Adv. Joao Roberto Moreira Alves (OAB: RJ 20355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA LUCIA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista o que consta de fls. 125/126. Indique meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083400-33.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silas Rocha de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Silas Rocha de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0041700-38.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maximiano Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezapel Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maximiano Pereira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audir Nascimento de Marins [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)], Aut: Edson Jose de Marins Filho [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado das Carnes Bifao da Taquara [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)], Réu: Silvio Lopes Gonçalves Filho, Réu: Agostinho José Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audir Nascimento de Marins, Aut Edson Jose de Marins Filho, Réu Mercado das Carnes Bifao da Taquara\r\n\r\nIntimem se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 272.138,09, valor equivalente a 22.170.380,33 TR's, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do valor ora homologado, em até 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000949-72.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Darnelei Gomes Martins [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha do Sol Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos fiscais e previdenciários, além das custas processuais, no pra zo de 5 dias, conforme itens 7 e 8 do termo de acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bispo Ferreira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Bispo Ferreira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0002300-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro da Silva , Réu JSL S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que NEGOU PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094900-43.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON SERRA [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE GASOLINA FATIMA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON SERRA\r\n\r\nVistas ao reclamante para que se manifeste sobre o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0042100-23.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Assis Fernandes [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show S.A. [Adv. Natália Bechara Vasconcelos (OAB: RJ 158993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Jorge Luiz de Assis Fernandes\r\n\r\nPrejudicado o pedido da reclamada, ante o que consta de fl. 85. Assim, venha o reclamante com cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000311-39.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Santos Anjos de Assis [Adv. Elzira Francisco Saraiva (OAB: RJ 68165 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Augusto Santos Anjos de Assis\r\n\r\nPara ciência do arquivamento da reclamação, em razão da ausência na audiência, nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Porfiro Ferreira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurino Teixeira de Souza [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Porfiro Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BASILIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nCiência à reclamada da devolução do seu prazo, visto que o reclamante apresentou suas manifestações, o que corrobora o aduzido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIA DOS PASSOS FRANCISCO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: PLÁSTICOS HIPER PACK IND COM S/A, Réu: FERNANDO AUGUSTO PHEBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIA DOS PASSOS FRANCISCO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o informado pela reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim dos Santos Junior [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Aut José Serafim dos Santos Junior\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que ACOLHEU os Embragos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0069400-72.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nIntime-se o exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006.\r\n\r\nId: 1206364"
                            ],
                            "1206366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210100-98.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SABINO DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA VERDE [Adv. Ricardo Luiz Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 58824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndefiro o pedido de expedição de alvará em nome da patrona do reclamante. Venha o reclamante com os herdeiros habilitados, para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0251000-17.1984.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BEZERRA BARTOLETE [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BEZERRA BARTOLETE, Réu JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS S/A, Réu SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA\r\n\r\nIntimação das partes quanto ao despacho de fl. 693, sendo o reclamante para ciência e providências quanto ao ofício do 2º RGI. \r\n\r\nId: 1206366"
                            ],
                            "1206368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0107700-25.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisangela Francisca Soares\r\n\r\nExecutado: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda.,Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.853,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206368"
                            ],
                            "1206369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001417-36.2010.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dilsa Maria Clemente \r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000965-26.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Souza de Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000385-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Adriano Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., ZAIDAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FURAÇÃO 2000 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0058900-58.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mauricio \r\n\r\nRéu: Qualidade Total (LIFE RH Recursos Humanos), Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total (LIFE RH Recursos Humanos), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206369"
                            ],
                            "1206371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0058400-26.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Esteves Guimarães Filho\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernando Ferreira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PROCEDENTES os pedidos formulado pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206371"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-30.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Soares Junior [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Soares Junior, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-95.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Camelo de Paiva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar Ltda., Aut José Rogério Camelo de Paiva\r\n\r\nPara ciência da homologação da diferença remanescente e cumprimento das determinações de fls. 110, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-41.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Freitas Pessanha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Freitas Pessanha, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-78.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICUS JATARANAGUA FERREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICUS JATARANAGUA FERREIRA, Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0131500-68.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Schwaizer [Adv. Regine Zucker Kirzner (OAB: RJ 80718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria de Jesus, Réu Denise Schwaizer \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 65, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 440,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut CLAUDIA NAVAS NAPOLEAO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PACHECO GODINHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON CUNHA GUIMARAES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERSON CUNHA GUIMARAES\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% e execução \r\n\r\nProcesso: 0000151-68.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio delgado Medeiros [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Home Móveis [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Villa Home Móveis \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Muniz Teixeira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Muniz Teixeira, Réu Jorge Jaber Clinica de Psicoterapia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, e a reclamada ciência de que nao há depósito recursal a ser extraído, uma vez que só o reclamante recorreu. \r\n\r\nProcesso: 0000266-26.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira Filho , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido (ré) para contra-arrazoar recurso ordinário do reclamante, bem comko as partes para ciênciado não recebimento do recurso da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-36.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo José Xavier [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo José Xavier, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0129200-56.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIBIA ALVES DE MACEDO MORAES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Thais Faria Amigo da Cunha (OAB: RJ 91173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nCiência do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-18.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastiao dos Anjos [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: RS 41656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sebastiao dos Anjos, Réu Ifortix Instalacoes e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0142000-77.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ALVES DE CARVALHO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut VALERIA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nÀs partes para ciênciado alvará, assinando-se o prazo de 05 dias para: exequente oferecer impugnação à sentença de liquidação ou requerer o que for de interesse, sob pena de preclusão e de ser dado por quitado o débito, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, sendo expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nId: 1195670"
                            ],
                            "1205389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088600-70.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Roque [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Roque, Radio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência de prosseguimento no dia 30.04.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo as partes apresentarem rol em 10 dias ou confirmar outro apresentado anteriormente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProcesso: 0000012-19.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Sá Santana Junior [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. , Aut Sérgio de Sá Santana Junior \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência de prosseguimento no dia 19.03.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo as partes apresentarem rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1205389"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194323": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0208700-32.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SOBRAL [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SOBRAL\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-72.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO OTAVIO CARVALHO [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: PUP PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: GENTIL RAIMUNDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO OTAVIO CARVALHO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias da petição de fls. 253/254. \r\n\r\nProcesso: 0221700-75.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDA PORTO MARINHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO ECONOMIA REAL LTDA [Adv. Jose Wandy Rodrigues (OAB: RJ 58325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDA PORTO MARINHO\r\n\r\nIndicar o endereço em que o bem bloqueado às fls. 194 possa ser penhorado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUZA GOMES [Adv. Regina Celi Menezes de Araujo (OAB: RJ 59407 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL WORLDWIDE EXPRESS BRASIL LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0210700-39.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR JOSE DOS SANTOS [Adv. Laudelino Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 39988 - D)]\r\n\r\nRéu: LCR SERVICO DE INFORMATICA LTDA [Adv. Lucinda Maria dos Santos Nascimento (OAB: RJ 92330 - D)], Réu: Luiz Carlos Caubi Moraes de Souza Rocha, Réu: Neide Marques de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSUS E PROSAS 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA CACILDA DE SOUZA, Réu: RAUL CONCEIÇÃO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nAdunar ao presente o presente dos veículos às fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DANIEL MORAIS HECTH [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALNER DA ROSA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA, Aut DANIEL MORAIS HECTH, Aut WALNER DA ROSA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0210500-71.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 327/328, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-40.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SILVA DO COUTO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA [Adv. Aurelio Gomes Nogueira (OAB: RJ 18442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA SILVA DO COUTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0214400-23.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOMED ASSISTENCIA MEDICA SC LTDA, Réu: Pedro Eurypes Lages [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: SILVER LIFE OPERADORA DE PLANO DE SAUDE LTDA [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: JORGE COELHO DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0219500-61.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRLEI MANOEL DE DEUS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO 10 RECREIO SHOW BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS, Réu: CARLOS ALVARENGA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRLEI MANOEL DE DEUS\r\n\r\nFornecer o correto CPF do sócio indicado ou indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0198800-59.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES RODRIGUES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GKF SERVICO DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Marcos Aurélio Sampaio do Amaral, Réu: Rodrigo Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES RODRIGUES, Réu GKF SERVICO DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão dos bens penhorados para o dia 18/10/2011 , às 15:00h, no Auditório do TRT 1ª Região na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro - Rio de Janeiro. Caso não haja licitantes, fica desde já designado 2º leilão para o dia 08/11/2011 , no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0228800-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS SANTOS [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR BILERS NIGHT HOUSE, Réu: MARCUS TEIXEIRA CABRAL, Réu: VALDEMIR PEREIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-88.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERV TECNICOS MINERAIS LTDA, Réu: RONALD KIM WILSON, Réu: WILSON SIMOES D´OLIVEIRA, Réu: NILTON RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas pelo Infojud, no prazo de 3 meses, sob pena de inutilização das mesmas. Indicar, ainda, outros meios de prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0203900-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MORAES GONZAGA [Adv. Fernando Carlos Pereira Gallo (OAB: RJ 72997 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO BENEDITO DOS ARRUMADORES, Réu: SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS E ARRUMADORES NO COMÉRCIO ARMAZENADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MORAES GONZAGA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0206800-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ATANASIO [Adv. Samaritana da Silva Batista (OAB: RJ 89710 - D)]\r\n\r\nRéu: FIRME VIG ASSESSORIA LTDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR ATANASIO\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-04.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: THJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maury Sobreira Cortat (OAB: RJ 4801 - B)], Réu: JOSE ANTONIO JORDÃO, Réu: HELENA PEREZ RODRIGUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORIANE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nId: 1194323"
                            ],
                            "1194324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196500-32.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ NETO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Alberto Miccieli dos Santos (OAB: RJ 86645 - D)], Réu: JULIO CESAR PRADEIRA GUIMARAES, Réu: CARLOS LOPES DA CUNHA [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Réu: MARCO AURELIO JOSELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ NETO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SIQUEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0193800-15.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARTOLOMEU DE ANDRADE BANDEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO M DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)], Réu: JOSÉ FERREIRA RAMOS, Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLNET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-12.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GARCIA DE LIMA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GARCIA DE LIMA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192900-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gedilson Amorim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAC SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM COMERCIAL [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gedilson Amorim\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-65.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM - LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM - LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0197400-78.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOUZA SILVA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: BUGATTI EQUIPAMENTOS AUTOMOBILISTICOS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON SOUZA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0192100-04.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRESPO MOURA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA [Adv. Gloria Regina de Carvalho Ferreira Magno da Silva (OAB: RJ 87984 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: ALBERTO LUIZ MARQUES CABRAL, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CRESPO MOURA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0196000-97.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA PEDROSA DE MIRANDA [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA DEJANIRO LTDA [Adv. Pedro Alvarenga Santiago (OAB: RJ 19533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDA PEDROSA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MAGALHAES ALMEIDA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: COPERTER COOP MULTIPLA TRABALHO TERCEIRIZACAO, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TMI TECMONTAL MANUTENCAO INSTALACOES SC LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MAGALHAES ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0184500-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BERNARDINO DA SILVA [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: CED EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0196900-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO MORENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO MORENO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nId: 1194324"
                            ],
                            "1194325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180200-44.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES AMORIM [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Aut: ANTONIO JORGE FERREIRA [Adv. Antonio Jorge Ferreira (OAB: RJ 54178 - D)], Aut: MANOEL JOSE DIAS [Adv. Irene Scofano Dias (OAB: RJ 29372 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: ASSOCIACAO WALMAP [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MENDES SUITH [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: SABINO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: ALVARO FERNANDES SABINO, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. André Ricardo Laurino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 149547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MENDES SUITH\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VALERIO PIMENTA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DO REGO RANGEL, Réu: LEILA FROES CARDOZO DE PINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VALERIO PIMENTA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176000-42.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI TEIXEIRA LEITE [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-07.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Maria da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promocoes e Servicos de Cobranca e Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-61.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BAPTISTA DE CARVALHO [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO BAPTISTA DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0150600-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Valladares Pinto Amorim\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do ofício, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Calheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Calheiro \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149900-11.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-40.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Alexandre [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Alexandre\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0154100-22.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gomes\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-66.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos Francisco [Adv. Jeanzi Oliveira Santana (OAB: RJ 152648 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Francisco \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160100-33.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Daniel cruz [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Daniel cruz \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0164300-69.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-30.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA ALVES FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu Unicard Banco Multiplo S.A.\r\n\r\nDiga a parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0169900-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZAEL ELIAS DOS SANTOS [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZAEL ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0161900-82.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIANE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LA EM CASA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa após a expedição certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0177000-62.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Nascimento [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Reclamante, \r\n\r\nProcesso: 0148300-63.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Salvador Barros de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Salvador Barros de Lima \r\n\r\nVista por 5 dias, valendo o silêncio por concordância com a inclusão do feito em pauta de instrução \r\n\r\nProcesso: 0168400-86.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos\r\n\r\nAo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0163500-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA NEVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut RONALDO DA SILVA NEVES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156100-53.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Fernando dos Santos Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-47.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira Gomes Correa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cassio Castro Resende (OAB: RJ 138428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 48 horas, sob pena de execução, de acordo com a petição de fls. 251/255 \r\n\r\nProcesso: 0160300-74.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Mesquita Cavalcanti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Mesquita Cavalcanti, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT e nos termos do acórdão de fls.188/192, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Deise Aparecida Barichello [Adv. Rosalia Barbosa da Silva (OAB: RJ 48124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deise Aparecida Barichello \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento em 10 parcelas e comprovar o pagamento do valor referente à primeira parcela em 20 dias, sob pena de prosseguimento da execução, nos moldes do despacho de fls. 192 \r\n\r\nProcesso: 0175900-48.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SOARES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO SOARES DOS SANTOS, Réu TV Ômega Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos da Instrução Normativa da SRFB número 1,127 de 07/02/2011 e na súmula 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0151400-05.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Guimaraes de Melo Junior [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Platinum Air Linhas Aereas Ltda., Réu: LEANDRO DEL CASTILHO DEPONTES, Réu: ALVERCIO DEL CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Guimaraes de Melo Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0157600-96.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Tatagiba [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Tatagiba\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-92.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LOPES PAULO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCATIVA KAPPA LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LOPES PAULO\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Freire da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Alvorada Servicos Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Freire da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.181.. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150900-75.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS DEBOSSAN BRAGANTE [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: RJ 95467 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Cid Ney Araujo da Cunha (OAB: RJ 65935 - D)], Réu: João Carlos Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DEBOSSAN BRAGANTE\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162700-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Bandeira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Vinculada à Área de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro - COOPTREIN [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Bandeira de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rodrigues [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Aut: Elias do Nascimento Weber [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Etrel Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rodrigues, Aut Elias do Nascimento Weber\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0150400-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DAS NEVES [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 277/278: procedente a exceção de pré-executividade e extinta a execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE\r\n\r\nFornecer o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0152500-58.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA AMELIA RODRIGUES [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)], Réu: MARINA SEVERINA SOUZA ROSA [Adv. Nilson Ferreira (OAB: RJ 37329 - D)], Réu: ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDNA AMELIA RODRIGUES, Réu MARINA SEVERINA SOUZA ROSA, Aut PATRICIA SANTOS LAGO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-19.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JESUS DA CUNHA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC SAO DIMAS ENT FIL ASS SOC EDUC JUR SAUDE [Adv. Thereza Helena Eller (OAB: RJ 84925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JESUS DA CUNHA\r\n\r\nVista ao autor por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA DE ABREU [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: WENCIK PERSIANAS LTDA, Réu: ALEX WENCIK, Réu: EVELYN WENCIK ROJTENBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOSA DE ABREU\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0176800-70.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO RIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTrazer aos autos os contracheques e o TRTC da autora, em 30 dias, na forma de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0149800-46.2007.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nEgdo: BENEDITO MONTE GREGORIO [Adv. Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Rodrigues da Costa, Egdo BENEDITO MONTE GREGORIO\r\n\r\nÀs partes para requererem o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-89.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva Cardoso [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho - EM LIQUIDAÇÃO N/P DA LIQUIDANTE LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1194325"
                            ],
                            "1194326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140300-53.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecard S.A. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia do Valle Mendes Assumpcao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0140900-06.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Soares Lage [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Soares Lage \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0143600-57.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Generozo Teixeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Avignon Importadora Exportadora e Comercio Ltda., Réu: Candy Liquidos e Comestiveis Finos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Generozo Teixeira\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-87.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto da Conceicao [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Paulo Cesar Barreto da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias comum, na forma do art.879 da CLT e nos termos do acórdão de fls.443/445, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0144900-49.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira da Silva [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. ME [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes Veloso Empreendimentos Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0144400-61.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Conceição Ferreira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-60.1989.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SANTIAGO [Adv. Luiza Helena Affonso Costa (OAB: RJ 58444 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ SANTIAGO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Matias da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Matias da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-58.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIOFUSÃO, CABODIFUSÃO, DISTV, MMDS, TV A CABO, TV POR ASSINATURA E SIMILARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-03.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FERREIRA LYRIO [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FERREIRA LYRIO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-94.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Teixeira Vitorino [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-10.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose de Aquino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit Cenografia e Construcoes LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose de Aquino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nId: 1194326"
                            ],
                            "1194327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-47.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araildo dos Santos Magalhaes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Torres Moveis e Decoracoes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araildo dos Santos Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-08.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Santos Ferreira [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Associacao dos Moradores do Jardim Pernambuco e Visc de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Santos Ferreira\r\n\r\nRetificar os cáçculos observando a limitação da condenação da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135500-50.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Cristina do Nascimento Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM RIO, Aut Angelica Cristina do Nascimento Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0132500-03.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Damasceno Afonso [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Isabel das Graças Dorado (OAB: MG 29409 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Damasceno Afonso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-88.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Cunha [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamália de Guaratiba Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira dos Santos Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lourdes da Cunha [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lourdes da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão e do despacho de fls.402.. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Victor dos Santos Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Victor dos Santos Neves \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0133600-27.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Adriana Conceicao dos Santos (OAB: RJ 126484 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Líder [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0138300-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MIRANDA CAMPOS [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)], Réu: ARCHIMINO LEONARDO FREIRE FERREIRA, Réu: ANGELA MARIA GOMES FERREIRA, Réu: HENRY GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRASILEIRA DE ENSINO ORBRE\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários e as custas judiciais, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0134500-83.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARCILIO SANT ANNA [Adv. Orlando Moreira de Carvalho (OAB: RJ 28409 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARCILIO SANT ANNA\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-60.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar da Conceição Lopes [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs [Adv. Ubirajara da Silva Carvalho (OAB: RJ 21293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutecnica Eventos Ltda. - Versatil Fairs \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Florismundo Dias Jardim Junior (OAB: RJ 123831 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0131700-09.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Bastos Ceschin [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Bastos Ceschin \r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1194327"
                            ],
                            "1194328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000234-81.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Cristina Miranda Rocha [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: S Louis Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Cristina Miranda Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento do processo, nos termos do art.844 da CLT. Custas de R$ 612,00 sobre R$ 30.600,00, valor arbitrado à causa, pela parte autora, dispensada. Em tempo, havendo interesse, a autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em lei. \r\n\r\nProcesso: 0023500-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: URBANO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: TAL PAS COOPERATIVA PROJETOS ASSES SERV LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: DISK AGUA LTDA [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)], Réu: Roberto dos Santos Rodrigues, Réu: Pedro Acy Bonato, Réu: Antônio Carlos dos Santos Rodrigues, Réu: Ailton Carlos Klen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO JOSE SANTOS ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-29.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bittencourt Faustino de Paula [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Game de Artes Marciais Ltda., Réu: Jose Maria Valente Ferreira Junior, Réu: Marisa Francisco Ferreira, Réu: Ivan Martins Leite de Luna, Réu: João Luiz Campelo Bertola de Almeida, Réu: Antônio da Silva Moutella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bittencourt Faustino de Paula\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIA JACINTHO PEREIRA [Adv. Cátia Regina Henriques da Cunha (OAB: RJ 99075 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCAMP PROD PROM CINEMATOGRAF PUBLICIT LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA JACINTHO PEREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021900-22.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILZO CORREA DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: BELCHIOR E CIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO CORDEIRO FILHO, Réu: CLEUFF LELIA DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000236-85.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diran Dias da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA-ME [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FIGUEIREDO SOUZA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: PN REPRESENTACAO COMERCIAL SC LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: CARLOS NUNES JUNIOR, Réu: HILDA SARMENTO DE FIGUEIREDO NUNES\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PN REPRESENTACAO COMERCIAL SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANDE RIO ADMINISTRADORA CORR DE SEGUROS LTDA, Aut SERGIO LUIZ CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se o Acórdão de fls.158/162, no prazo judicial de 30 dias, na forma do art.879 da CLT, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação;\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido+ INSS+ IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Huguenim França [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Huguenim França \r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO INACIO MARTINS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO INACIO MARTINS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024500-55.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE MATOS DANTAS [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE MATOS DANTAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Giovana Marcela Domicioli Tamara (OAB: RJ 102364 - D)], Réu: JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Réu: CLAUDIO FIGUEIREDO, Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA AC SOCIO MARCELO SARPE NOGUEIRA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-49.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DUTRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: LICIA DE SOUZA SOARES [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: MAXIMO JOSE SOARES [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LICIA DE SOUZA SOARES, Aut MARIA DO SOCORRO DUTRA, Réu MAXIMO JOSE SOARES\r\n\r\nVista às partes no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE SOUZA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar nos autos, em 05 dias, sob pena de execução, os recolhimentos previdenciários, em guia própria. \r\n\r\nId: 1194328"
                            ],
                            "1194329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000187-44.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pastor [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pastor \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Réu: RAFAEL LASNEAU GARRIDO, Réu: RENAN LASNEAU GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0009600-67.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLSTAR ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)], Réu: JOSE REYNALDO GOULART BARBOSA LIMA, Réu: CARLOS MURILO GOULART BARBOSA LIMA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-20.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Audenilson Ferreira da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audenilson Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013000-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Rios de Oliveira [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Gaudium Jacarepagua Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: FRANCESCO ROMANO CONSTANTINO, Réu: ANSELMO ÍTALO COSTANTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Rios de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-83.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ailton Santos [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Santos\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006 e 5/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000400-94.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MENDES DA COSTA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MENDES DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000074-56.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Falcão Santiago [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Falcão Santiago\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação de fls.62 e informar o endereço atual da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-43.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIET DA CONCEICAO [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: NORMA CIPRIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-10.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bernardino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Precar Industria de Preparacao de Carnes Ltda. [Adv. Renato Soares Teixeira (OAB: RJ 108929 - D)], Réu: Jorge da Conceição Marques, Réu: Maria Alves Milagres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Bernardino\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0012600-65.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Mattos Vitorino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda. [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: Infraero [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infraero, Aut Valdir de Mattos Vitorino, Réu Viatec Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram convolados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-50.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Bigode de Pernambuco Ltda. ME, Réu: LUIZ ALBERTO CALDEIRA DOS SANTOS, Réu: MARIA JOSÉ SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0014100-84.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEI ALVES COSTA [Adv. Ariosto Moraes (OAB: RJ 78898 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS IV CENTENARIO DO RJ S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEI ALVES COSTA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016300-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. , em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREA MARTINS RIBEIRO DE QUEIROZ [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)], Réu: DARCY RAMOS VILLELA, Réu: RICARDO RAMOS VILLELA, Réu: Frederico Ribeiro Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso do prazo de 1 ano, nos termos da resoluções administrativas 06/2006 e 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0005200-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE SANTOS SILVA [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COURO E PLASTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução, sob pena do feito ser arquivado com baixa após o transcurso de prazo de 1 ano, expedindo-se certidão de crédito ao Exeqüente, nos termos da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0006700-96.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Tavares de Castro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-86.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Peixoto Madruga [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Peixoto Madruga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1194329"
                            ],
                            "1194319": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0143500-44.2002.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: VERA MARIA MARQUES PAZOS,HOTEL UNIVERSO LTDA ME,JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO,MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO,JUAN RAMON BARCIA PAZOS,ANTONIO ALVES DA SILVA,FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA MARIA MARQUES PAZOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.493,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLORA MARQUES PAZOS,HOTEL UNIVERSO LTDA ME,JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO,MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO,JUAN RAMON BARCIA PAZOS,ANTONIO ALVES DA SILVA,FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FLORA MARQUES PAZOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.493,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO,HOTEL UNIVERSO LTDA ME,JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO,MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO,JUAN RAMON BARCIA PAZOS,ANTONIO ALVES DA SILVA,FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.493,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO ALVES DA SILVA,HOTEL UNIVERSO LTDA ME,JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO,MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO,JUAN RAMON BARCIA PAZOS,ANTONIO ALVES DA SILVA,FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO ALVES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.493,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUAN RAMON BARCIA PAZOS,HOTEL UNIVERSO LTDA ME,JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO,MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO,JUAN RAMON BARCIA PAZOS,ANTONIO ALVES DA SILVA,FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN RAMON BARCIA PAZOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.493,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO,HOTEL UNIVERSO LTDA ME,JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO,MARIA JOSÉ DA SILVA MACEDO,JUAN RAMON BARCIA PAZOS,ANTONIO ALVES DA SILVA,FLORA MARQUES PAZOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ BARTOLOMEU DE MACEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.493,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-72.1998.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALTAMIRO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Adilson Candido do Monte,HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA,Walter Jorge Golss\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Candido do Monte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.340,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Jorge Golss,HUCLAY COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA,Walter Jorge Golss\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Jorge Golss, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.340,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154400-91.1999.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: CINTIA TEIXEIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\nExecutado: KIOSK DONABELA ALIMENTOS LTDA,VERA DOS SANTOS MATTA OBADIA,TEREZINHA LIPS DE OLIVEIRA MATTA\r\n\r\nPelo presente fica citado KIOSK DONABELA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.591,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165800-58.2006.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adiel Adelino Pereira Filho\r\n\r\nExecutado: CESAR MONTEIRO ALVES,Capichaba e Paiva Mercearia Ltda.,Celeiro do Frio Alimentos Ltda.,IVAN RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MONTEIRO ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.687,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN RIBEIRO GONÇALVES,Capichaba e Paiva Mercearia Ltda.,Celeiro do Frio Alimentos Ltda.,IVAN RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN RIBEIRO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.687,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-75.2003.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO EDUARDO CAMBUHY\r\n\r\nExecutado: LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA,Aggreko Energia Locacao de Geradores LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LP LIMPARES SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.374,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145100-66.2003.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: NILSON BELO\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.134,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225900-28.1996.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA SILVA LANA\r\n\r\nExecutado: Jose Pereira Nunes,RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA,Ernando Ferreira Nunes,Jorge Smith\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Pereira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.269,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernando Ferreira Nunes,RADIAL ZELADORA PATRIMONIAL LTDA,Ernando Ferreira Nunes,Jorge Smith\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernando Ferreira Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 127.269,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194319"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0136000-24.2002.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: PRONTOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA,ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ EDIT LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado PRONTOCOOP COOP TRABALHO PROF INFORMATICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.381,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ EDIT LTDA,ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ EDIT LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZ EDIT LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.381,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136000-14.2008.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luiz Espirito Santo\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.866,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194320"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/09/2011\r\n\r\n0006400-76.2004.5.01.0021 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARTA JANE LEITAO VERA\r\n\r\nExecutado: Vivo S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivo S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 129.464,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194321"
                            ],
                            "1194322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Souza da Fonseca Viana\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Glaucia Zuccari Fernandes Braga da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SGS do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 21a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194322"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0019500-27.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlen de Oliveira Teixeira [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlen de Oliveira Teixeira, Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.121/122 , no valor de R$ 33.076,06 , equivalentes a 2.698.399,21 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutifero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0086800-35.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Peres [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recr Sel de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Seres Serv de Recr Sel de Pessoal Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 342. \r\n\r\nProcesso: 0124100-75.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MEIRELES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 330. \r\n\r\nProcesso: 0155800-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Roberto da Rocha [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030000-50.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Emília Moreira de Luca [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-04.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Silva de Carvalho [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Duilio Ferreira Franco (OAB: RJ 61258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva de Carvalho \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161700-91.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Santiago Teixeira [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veiculos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cezar Santiago Teixeira\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-14.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oslanir Moura da Silva [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oslanir Moura da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 206. \r\n\r\nProcesso: 0037100-37.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIA ALVES DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA PATRIMONIAL DIAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Rogerio Martins Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0107700-39.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Iara Gomes Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Iara Gomes Ferreira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, conf despacho de fls 160. Tomar ciência da expedição de alvará de FGTS e ofício de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Joaquim Sampaio [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimaraes Mercearia Ltda. ME [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Joaquim Sampaio\r\n\r\nAo reclamante, para dar prosseguimento em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000283-56.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Impérvio Engenharia Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impérvio Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-90.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILLO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILLO\r\n\r\nApresentar manifestações em 10 dias sucessivos permeados por 03 dias úteis, sobre o laudo do perito. \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lemos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Lemos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169800-98.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, parte empregador, em guia própria, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuizo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juizo. \r\n\r\nProcesso: 0102200-36.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON TOLENTINO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029700-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Laurentino [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia de Abreu Rodrigues [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Laurentino, Réu Márcia de Abreu Rodrigues\r\n\r\nÀs partes para manifestações em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias úteis, devendo o autor informar seu NIT, PIS, PASEP para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0075200-90.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MELLO DE CARVALHO BARATA [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMESTREAM CORPORATION BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MELLO DE CARVALHO BARATA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112200-37.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LESSA DOS ANJOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária ora apontada pela planilha da PGF em 05 dias sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Serviços Empresariais Ltda [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Réu Simetria Serviços Empresariais Ltda, Aut Valter Carvalho da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.123/124 , no valor de R$ 1.654,32, equivalentes a 134.962,14 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO FAUSTINO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JOSE DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERV, Réu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE HOLANDA BARBOSA, Aut MARCIO RICARDO FAUSTINO\r\n\r\nAo reclamante, para que indique em 30 dias meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0028800-81.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANTOS, Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nVenham as partes, no prazo de 10 dias sucessivos, a teor da lei 10.035/00 com os cálculos atualizados da cota securitária, partes do empregado, empregador, terceiros e cominações. \r\n\r\nProcesso: 0027700-52.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Bello da Cunha Sodre [Adv. Ana Fatima Bastos de Plaza (OAB: RJ 50940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Bello da Cunha Sodre\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: Transportadora Montone Ltda [Adv. Cristian Colonhese (OAB: SP 241799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu Transportadora Montone Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000460-20.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Conceição Pereira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperações de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica da Conceição Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO FAUSTINO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JOSE DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERV, Réu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 287. \r\n\r\nProcesso: 0000055-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Sophia Candida de Souza Medeiros [Adv. Roseli da Silva Guiglianelly (OAB: RJ 91455 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Lanchonete Flor de Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Lanchonete Flor de Valqueire Ltda., Aut Sophia Candida de Souza Medeiros\r\n\r\nVenham as partes em horário de audiência desta 22ªVT para apreciação do acordo, independente de notificação. \r\n\r\nId: 1196810"
                            ],
                            "1204252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161800-56.1999.5.01.0022 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: SINDICATO NACIONAL TRAB IND MOEDEIRA SIMILARES [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luis Jose Braganca da Silva\r\n\r\nCumprir integralmente a solicitação do Ministério Público. \r\n\r\nId: 1204252"
                            ],
                            "1196811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069600-25.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LURDES ROSA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Nilson Perez Carvalho, Antonio Sant´Ana Sobrinho, Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Sant´Ana Sobrinho, Jose Bispo dos Santos, Nilson Perez Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 3.500,00 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora da Silva\r\n\r\nRéu: Calimaro Confeccoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO RODRIGO DO VAL , MARCELO AUGUSTO DO VAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 1.822,56 ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0125400-96.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciária, ora apontada pela planilha da PGF, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196811"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0260000-91.1982.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AUGUSTO DE MACEDO E OUTROS [Adv. Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut JOAO BARBOSA DE JESUS FILHO, Aut JORGE AUGUSTO DE MACEDO E OUTROS\r\n\r\n.....ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 946/950. INT.AS PARTES. FLS. 957/958 \r\n\r\nProcesso: 0049100-86.1989.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO MOURA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HOJE [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO HOJE\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA A RÉ DA PENHORA DE SEU CRÉDITO PARA OS EFEITOS DO ART.844 DA CLT. FLS. 448 \r\n\r\nProcesso: 0080600-92.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DA SILVA [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DO CRÉDITO REMANESCENTE NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS FLS. 394 \r\n\r\nProcesso: 0204800-21.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA BORBA CALLADO FELICIO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TECNOSUB SA ENGENHARIA SERV.SUBMARINOS [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA BORBA CALLADO FELICIO, Réu TECNOSUB SA ENGENHARIA SERV.SUBMARINOS\r\n\r\n....Desta forma ACOLHO os embargos para sanar a omissão quanto a confissão ficta das rés, mantendo-se a sentença em todos os demais termos.. fls. 571/572 \r\n\r\nProcesso: 0132900-89.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO DA SILVA GIL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviarios(sucess Flumitrens) [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO DA SILVA GIL, Réu Supervia-Concessionaria de Transportes Ferroviarios(sucess Flumitrens)\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 246/263 ,...PARA DETERMINAR A DECLARAÇÃO DE SUCESSÃO DAS RÉS PELA SUPERVIA, BEM COMO A PENHORA DE CRÉDITOS DA EXECUTADA (CENTRAL) EM MÃOS DA SUCESSORA (SUPERVIA) , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. ....INT.AS PARTES. FLS. 438/440 \r\n\r\nProcesso: 0145400-95.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA, Aut PENHA OLIVEIRA CERQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , PARA SANAR A OMISSÃO COM RELAÇÃO A BASE DE CÁLCULOS E JULGA PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 651/656 PARA FIXAR O CRÉDITO DA AUTORA EM R$ 30.960,14 OU 2.538.996,61 IDTRS, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. FLS. 675 \r\n\r\nProcesso: 0014500-38.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vicente Júnior [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vicente Júnior, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPENDIDOS. CUSTAS DE R$ 200,00, CALCULADAS SOBRE R$ 10.000,00....INT. AS PARTES. FLS. 211. \r\n\r\nProcesso: 0029100-74.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: DENILSON DA COSTA RIBEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nCOMPROVE A 2ª RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.206 , NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000464-54.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Valéria d´Oliveira Moutinho [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 1200 Atrações Musicais Ltda.\r\n\r\nVISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 56/63 , PARA OS EFEITOS DE DIREITO. O VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVERÁ SER RECOLHIDA EM GUIA GPS E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO ABAIXO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. INTIME-SE A RÉ PARA PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nINTIME-SE A RE AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. FLS.133\r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS (R$ 7.645,88 EQUIVALENTE A 624.684,32 IDTRS) \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Resende Trancoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ SOBRE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO ITEM \"A\" ORA FORMULADA PELO AUTOR. FLS. 233. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGUES MAXIMO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RODRIGUES MAXIMO\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM OS DADOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO DE PESQUISA JUNTO AO SISTEMA INFOJUD. (FLS.275) \r\n\r\nProcesso: 0033600-57.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CREVELARIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. FLS. 1679 \r\n\r\nProcesso: 0043200-05.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DO OLIVEIRA SANTANA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DO OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nFICA INTIMADO O AUTOR A FORNECER O CPF PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0089100-50.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GODINHO DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA GODINHO DA COSTA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVENHAM AS PARTES , INDEPENDENTEMENTE DE PAUTA, PARA EXAME DA AVENÇA E, SE FOR O CASO HOMOLOGAÇÃO. (FL.S 807) \r\n\r\nProcesso: 0142300-20.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao do Nascimento [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Aleluia de Vila Joaniza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO DE FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001097-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson José da Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: P e P Sistemas Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Costa\r\n\r\n....JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .....CUSTAS DE R$ 420,00, CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO NA INICIAL , ....DAS QUAIS FICA DISPENSADO DO PAGAMENTO. INTIME-SE. FLS. 22 \r\n\r\nProcesso: 0054900-56.1993.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut WILSON DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE A CERTIDÃO RETRO, EM 10 DIAS. FLS. 621. \r\n\r\nProcesso: 0106300-55.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Castro Neves [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Plens Livraria e Papelaria Ltda. [Adv. Eduardo Fernando Plens Manfredini (OAB: RJ 113688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plens Livraria e Papelaria Ltda.\r\n\r\nJ.PREJUDICADO , ANTE O TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 225. (FLS. 233) \r\n\r\nProcesso: 0195800-79.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE RICARDO DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO DE FLS. 616/617 , PARA DETERMINAR QUE APÓS A READMIISSÃO FAZ JUS O AUTOR À PROGRESSÃO FUNCIONAL , CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO. INT.AS PARTES. FLS. 824/825 \r\n\r\nProcesso: 0112600-62.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richard de Souza Rego [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richard de Souza Rego\r\n\r\nAPRESENTAR A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO . FLS. 379-V. \r\n\r\nProcesso: 0182600-83.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. FLS. 1411 \r\n\r\nProcesso: 0001412-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlice Castro de Mattos [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea de Souza Mattos (OAB: RJ 154145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marlice Castro de Mattos\r\n\r\n....ISTO POSTO, REJEITO AS PREFACIAIS DE INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO .....JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A ADIMPLIR .....CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RÉ. INT. AS PARTES. FLS. 277/280. \r\n\r\nProcesso: 0000162-25.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Silva de Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Silva de Lima , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\n...ISTO POSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS, NO MÉRITO , ACOLHO-OS , CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. INT. PARTES. FLS. 178 \r\n\r\nProcesso: 0164800-42.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BONFIM COSTA LIMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA AREIAS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BONFIM COSTA LIMA\r\n\r\nINDEFERIDO. DEVE A PARTE DIGILENCIAR POIS É SUA OBRIGAÇÃO A INDICAÇÃO DE MEIOS VÁLIDOS AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO.....FLS. 355 \r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Ramos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rocha Ramos\r\n\r\n.....CUMPRA O AUTOR O DETERMINADO ÁS FLS. 34. FLS. 39 \r\n\r\nProcesso: 0005900-96.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Joia do Vizeu Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 248 \r\n\r\nProcesso: 0031900-02.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Duarte Simoes [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Cesar Duarte Simoes\r\n\r\n...ISTO POSTO,JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 601/623, ...INT.AS PARTES. FSL. 632/633 \r\n\r\nProcesso: 0239900-03.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BARBOSA PEDRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON BARBOSA PEDRO\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. FLS. 1315 \r\n\r\nProcesso: 0089000-17.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Araujo Xavier [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanilda Araujo Xavier, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: TENDO EM VISTA O TEOR DO ACÓRDÃO DE FLS. 244/249, NÃO HÁ LIQUIDAÇÃO A SER EFETUADA, IMPONDO-SE O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA. INT. FLS. 331 \r\n\r\nId: 1203791"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083900-75.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Porto de Avilez [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0120900-80.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LOPES [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior (OAB: RJ 59146 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIX MARKETING EM ACAO LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO LOPES\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-28.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Roberto da Rocha, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli do Nascimento\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0225600-20.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE NEVES MACHADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGA ARTIGOS DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: Maria Beatriz de Castro Garotti [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE NEVES MACHADO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0025600-81.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda., Réu Lamsa \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0176700-06.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DO CARMO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DO CARMO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR FEO RIBEIRO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE SIRIO E LIBANES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0099600-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Correa de Mattos [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Camp Nucleo de Educação Fisica Ltda. - Body Planet Fitness [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Academia de Educação Fisica Body Planet Ltda. - Body Planet [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Correa de Mattos \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0119000-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thetis Mara Oiticica Bourguignon [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: NELSON SEQUEIROS RODRIGUES TANNURE [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Nogueira Correia [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Nogueira Correia\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0091800-12.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Carvalho Marcicano [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Selling Dut Promocoes Merchandising Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Carvalho Marcicano\r\n\r\nManifestar-se acerca da proposta de parcelamento mencionada na petição da fl. 138, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-07.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEBER ROSA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROSA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0286800-04.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FORTUNATO PRATA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FORTUNATO PRATA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0214400-16.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME FERREIRA FRANCISCO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA [Adv. Ana Maria Heine Valdiero (OAB: RJ 41133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME FERREIRA FRANCISCO\r\n\r\nNada a deferir na peticao de fls. 150, tendo em vista que os autos serão arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190300-65.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE ALMEIDA FREITAS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOGISTICA DISTRIBUICAO FISICA LTDA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0169500-69.2002.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CALDEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Walter de Castro Mendonca (OAB: RJ 17138 - D)], Réu: HDL TRANSPORTES LTDA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0210300-47.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM VALERIO [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM VALERIO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0205500-44.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR FLORIANO SILVA LIMA [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: TAVEMA CONSTRUCAO LTDA [Adv. Therezinha Lopes (OAB: RJ 45426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR FLORIANO SILVA LIMA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0209600-71.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0180400-77.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MONCORVO COIMBRA DA SILVA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SISTEMAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MONCORVO COIMBRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nId: 1205497"
                            ],
                            "1205496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000452-97.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Neves de Oliveira [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda. , Aut Nilton Neves de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Domingos dos Santos [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Rogério Domingos dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000375-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilda de Oliveira Araújo [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Bruno Medeiros da Rosa (OAB: RJ 167184 - E)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Onilda de Oliveira Araújo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001511-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Pinho de Brito [Adv. Vicente Wagner Quinelato Corteze (OAB: RJ 128816 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Pinho de Brito, Réu Sindmar Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001054-25.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jophilis dos Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jophilis dos Santos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Heinze [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Heinze, Réu Banco Itaucard S.A., Réu Provar Negócios de Varejo S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001375-60.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Genival Bezerra da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000529-59.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Beatriz dos Santos Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Beatriz dos Santos Lima , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Azevedo de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Jose Azevedo de Lemos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137400-51.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Ferreira de Melo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA, Aut Teresa Cristina Ferreira de Melo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000830-87.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Monteiro Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi TNL PCS S.A. , Aut Renata Monteiro Martins , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maurício Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Marçolar Paula Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: NZN Boutique Ltda. ME [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NZN Boutique Ltda. ME, Aut Raquel Marçolar Paula Pinto, Réu W Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Freire Miguel [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut João Carlos Freire Miguel \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001175-53.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leonardo de Moraes [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Leonardo de Moraes , Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-56.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Rodrigues Pereira [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Senac Departamento Nacional [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senac Departamento Nacional, Aut Vinicius Rodrigues Pereira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155300-13.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allen dos Santos Pinto da Silva Filho [Adv. Wagner Baptista Parada (OAB: RJ 127522 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotlib Advogados Associados [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allen dos Santos Pinto da Silva Filho , Réu Gotlib Advogados Associados \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, CONDENANDO O RECLAMANTE, COMO LITIGANTE DE MÁ FÉ, A RESSARCIR A RECLAMADA EM 20% DO VALOR DA CAUSA.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000774-54.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damásio Carvalho Machado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.A., Aut Rodrigo Damásio Carvalho Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Martins [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilene Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001164-24.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Coutinho Almuinha Bittencourt [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Coutinho Almuinha Bittencourt , Réu Serpro Serviços Federal de Processamento de Dados \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1205496"
                            ],
                            "1205498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001224-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Total Express S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida Domingos \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-90.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacao S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacao S.A., Réu Let Servicos Temporarios Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0033200-56.2009.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Nobre Marques Nogueira [Adv. Fátima Baião (OAB: SP 168640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcelo Nobre Marques Nogueira\r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos apresentados pela Consignante ou, em caso negativo, promover a liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-45.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pedrosa Lucas [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: IMM Impermeabilização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pedrosa Lucas \r\n\r\nFornecer cópia da CTPS do autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1205498"
                            ]
                        }
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                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0022000-17.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elvis Alexandre dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Jocimar de Souza Silva,Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Jocimar de Souza Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.897,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027600-97.1999.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Teixeira Filho,AUTO ESCOLA CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Teixeira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 402,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039000-93.2008.5.01.0027 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Alberto Flavio Rogienfisz,Argent Confecções Ltda.,Isaac Moyses Bergier\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Flavio Rogienfisz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.321,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-77.2003.5.01.0027 CauInom\r\n\r\nExequente: MARILENE DUARTE DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Artleti Aparecida Fassheber,COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Artleti Aparecida Fassheber, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.567,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010000-82.2007.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Dias de Souza\r\n\r\nExecutado: Terezinha de Jesus Fagundes,Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha de Jesus Fagundes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.380,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-52.2005.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Soares de Freitas Filho\r\n\r\nExecutado: Padaria Luar da Pedra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Luar da Pedra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.763,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166400-56.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Terezinha Luciano \r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogerio Machado,Feital Transporte e Turismo Ltda.,Rogerio Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogerio Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203971"
                            ],
                            "1203973": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima \r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Globo Comunicação e Participações S.A., Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.), Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.), Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-83.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nRéu: FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FERGO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fl 102 foi convolado em penhora. Deverá ainda, querendo, embargar, efetuar o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, ciente de que sua inércia importará na expedição de alvará ao INSS, pela guia de fl 102 e prosseguimento da execução pela diferença. Deverá também regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0100600-23.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Constantino\r\n\r\nRéu: Tec Lift Rio Elevadores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tec Lift Rio Elevadores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl 95. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA, DENISE CELESTE CHARPINEL, PLINIO CHARPINEL JUNIOR, Manuel Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-48.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Lucatelles da Cruz\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes\r\n\r\nPelo presente fica m Guapicel Comercio de Material de Telecomunicacoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 63. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-79.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton da Costa\r\n\r\nRéu: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 86. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André Rosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à ré da sentença de fls.37/39: julgados procedentes os pedidos, com resolução do mérito, com custas no valor de R$ 440,00 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 22.000,00, na forma do art.789, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117800-04.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva Dias\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clinicas Realengo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-64.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SEBASTIAO\r\n\r\nRéu: SUN AND MOON VIDEO CONVENIENCIA LTDA, Joaquim André de Assunção, Nelson Machado, Gerlane Roque Rezende, Sandra Justina Binotti\r\n\r\nPelo presente fica m Gerlane Roque Rezende, Sandra Justina Binotti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado em suas contas, conforme fls 177/179, devendo depositar a diferença, em cinco dias para, querendo embargar, cientes de que na inércia será expedido alvará ao INSS pelos valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0111700-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 174/179: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, sobre o valor de R$ 20.000,00, fixado para a condenação, a serem recolhidas pela primeira ré. Prazo de oito dias.\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Carvalho Vasconcelos\r\n\r\nRéu: RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RBJ Planejamentos e Incorp. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 128. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203973"
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                            "1205162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000419-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Moraes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Vagner Moraes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoleide Costa Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Azevedo Lima [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kion South America Fabricação de Equipamentos para Armazenamento Ltda, Aut Sidney de Azevedo Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Extinto o processo com resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0080300-08.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN BANK NOTE COMPANY GRAFICA E SERV LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença devida a titulo de contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. Convolado em penhora o saldo atual do deposito recursal de fls158. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-10.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso de Jesus Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso de Jesus Gonçalves \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091400-18.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tadeu Mateus Teixeira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda., Réu: JOÃO LUIZ SOARES PEREIRA, Réu: MICHELLE SOARES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tadeu Mateus Teixeira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-10.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls46. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1205162"
                            ],
                            "1205161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000418-50.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Nascimento dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. Mc Donald s\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-15.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Rafael da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Rafael da SIlva , Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0137300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CID GONCALVES [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nRetirar o código de recolhimento previdenciário, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Tiago dos Santos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Tiago dos Santos, Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.( Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0157300-65.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Cavalheiro (OAB: RJ 69321 - D)]\r\n\r\nRéu: GLORIA COUTINHO DE FARIA E CUNHA, Réu: ARMANDO DE FARIAS E CUNHA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001333-02.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Pessoa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-77.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DOS SANTOS MARQUES [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: KL123 DISCOS LASER LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Edna Maria de Araujo Sadala, Réu: Kleber Farah Sadala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0001181-17.2011.5.01.0028 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Minimercado Tijuquinha ME [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana de Oliveira Machado , Rqte André Luiz Santos de Carvalho, Rqte Antônia da Mota Sampaio, Rqte Edvaldo José de Lima , Rqte Elaine Gonçalves Rodrigues , Rqte Genilda Maria Pereira da Silva, Rqte Geni Moura dos Santos , Rqte George Dantas Fernandes , Rqte Gizele Andrade da Silva , Rqte Gleide Borges Macedo, Rqte João José da Silva , Rqte Joice Pereira Cavalcante , Rqte José Adriano dos Santos Bernardo , Rqte José Jaelson Ramos , Rqte José Pereira dos Santos Filho , Rqte Júlio Borges da Silva , Rqte Luciene Marques Penedo, Rqte Luisa Aparecida Vinote , Rqte Manoel Martins Pereira , Rqte Manoel Severino Alves Neto , Rqte Marcos Antônio da Rocha , Rqte Maria José Abias , Rqte Minimercado Tijuquinha ME , Rqte Osiel Manoel dos Santos , Rqte Patrícia Alves da Silva , Rqte Paulo Sérgio Reis , Rqte Reginaldo Alexandrino do Espírito Santo , Rqte Ricardo Santos de Souza, Rqte Ronaldo da Silva , Rqte Walter dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gutemberg da Costa Rocha [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card, Aut Flávio Gutemberg da Costa Rocha, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nId: 1205161"
                            ],
                            "1205160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054200-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Selva dos Santos [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Selva dos Santos\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000264-95.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Delgado [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Assaí Atacadista Xantocarpa Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-12.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucy Custodio Vieira [Adv. Marcela Carvalhaes Batista (OAB: RJ 106552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bifao do Rio das Pedras [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Bifao da Freguesia Ltda. [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)], Réu: Jorge Luiz do Nascimento, Réu: Magna Eliza Matera Cavalncati [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucy Custodio Vieira\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0105800-08.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Viana [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria da Cunha Soares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Viana, Aut Maria da Cunha Soares\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000210-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Trindade Gomes [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Trindade Gomes\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000821-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Moraes de Andrade [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: West Lajes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 26/28: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000843-43.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Paulino Silvestre \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente a ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rafael de Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junqueira Compressores e Máquinas Ltda. , Aut Manoel Rafael de Barros \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-51.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DINIZ KLEIN [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEMEG - SERV.MEDICOS GUANABARA LTDA.\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0010600-08.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN DE SOUZA REIS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: FERTONANI COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Annita Fertonani Araujo, Réu: Maria Jose de Melo Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE SOUZA REIS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nId: 1205160"
                            ],
                            "1205165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0085100-06.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juanito da Silva\r\n\r\nExecutado: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto,Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto,Banco Itau S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança Transporte de Valores Ltda. a/c Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.355,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205165"
                            ],
                            "1205164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gama\r\n\r\nRéu: Transcampanelli Transportes de Cargas Ltda., Plus Vita Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transcampanelli Transportes de Cargas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. una\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205164"
                            ],
                            "1205163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Irmãos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205163"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria da Silveira [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Cabeleireiro dos Artistas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Maria da Silveira\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em dez dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-07.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Teixeira de Macena [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Maryton Serviços de Pintura Ltda. [Adv. Priscila de Oliveira Gomes (OAB: RJ 153688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maryton Serviços de Pintura Ltda. \r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-64.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyago Vianna Bastos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyago Vianna Bastos \r\n\r\nAo reclamante para as devidas manifestações, em CINCO dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PALADAR PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Sousa dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre o ofício da CEF, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029700-42.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE SANTANA ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE SANTANA ALVES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-19.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson de Paula Machado (OAB: RJ 12898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut ESPOLIO DE LUIZ SIMAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Telles de Sant Anna [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Telles de Sant Anna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-84.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-34.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadcson da Silva [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Nueli Ltda. N/P sócio Anderson Tadeu Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadcson da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana do Nascimento Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana do Nascimento Silva \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)], Réu: NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA VIEIRA, Réu SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000661-48.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Admar César Rodrigues [Adv. Eber Queiroz Dopazo (OAB: RJ 45815 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Joía da Barra [Adv. Eliceu Ruiz Barbosa da Silva (OAB: RJ 35700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar César Rodrigues, Réu Condomínio Residencial Joía da Barra\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO O PROCESSO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-30.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Almeida dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitio do Moinho Alimentos Organicos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Almeida dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em noventa dias, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-07.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AUGUSTO FERNANDES DINIZ [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nA reclamada para as devidas manifestações, em quinze dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089300-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Rocha Brito [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137200-94.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gentil dos Santos Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gentil dos Santos Filho, Réu Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-46.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE FREITAS MOUZINHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE FREITAS MOUZINHO, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 411.\r\n\r\nJuízo garantido através do depósito de fls. 314 (saldo atualizado às fls. 410). .\r\n\r\nProcesso: 0060800-44.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO AFONSO GALVAO DE LIMA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECARIOCA CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Carlos Castilhos Gomes da Silva (OAB: RJ 60794 - D)], Réu: SAIETSU ABE, Réu: SAMUEL NEVES MARQUES, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO AFONSO GALVAO DE LIMA, Réu TELECARIOCA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência que a habilitação da Sra Maria de Fatima Silva foi julgada Procedente. Ao autor e seu advogado para que, em 15 dias, dêem andamento a execução ou se manifestem de forma conclusiva, inclusive apresentando as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/2006, artigo 1º e Resolução Administrativa 05/2011, artigo 3º. Após, independentemente da expedição da certidão de crédito, arquivem-se dos autos com baixa.\r\n\r\nPrazo de quinze dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000786-16.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlisfrancia Silva do Rosário [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Rosário Boutique Ltda. - Lakrisia [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlisfrancia Silva do Rosário , Réu RCM Rosário Boutique Ltda. - Lakrisia \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARK ARTHUR BERCOT [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONÇA MOTTA , Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA , Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS , Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARK ARTHUR BERCOT\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, mantendo o úlitmo parágrafo do despacho anterior, devendo o reclamante fornecer o endereço do Banco Itaú para onde tal ofício deverá ser encaminhado. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monteiro de Castro S.A. [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira da Silva, Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Altântico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: Carlos Badin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LIMA MENDES\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar, em noventa dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 010/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Veríssimo da Silva [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos America Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Veríssimo da Silva , Réu Monte Carlos America Comércio de Relógios Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-54.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Jesus Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Jesus Costa , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARBOSA COUTINHO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALERIA BARBOSA COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-19.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA BRAZ [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA BRAZ\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA, Réu: Karina Belfort de Almeida Chiacchio (Sócia de Rama Boutique), Réu: Alexandre Chiacchio (Sócio de Rama Boutique), Réu: Renato da Motta e Silva Ribeiro (Sócio de Rama Boutique)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043600-53.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Flama Participacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Odely Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-95.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO FERNANDES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A, Réu: AGROPECUARIA VALE DO ARAGUAIA LTDA, Réu: BRAMIND BRASIL MINERACAO IND E COM LTDA, Réu: BRATUR BRASILIA TURISMO LTDA, Réu: LOTAXI TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: POLIPEC PESQUISA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA, Réu: VOE S/A, Réu: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA, Réu: HOTEL NACIONAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO FERNANDES\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-57.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Pires Brasil [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Sara Pires Brasil \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Macedo de Azevedo [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Macedo de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Araujo de Almeida [Adv. Marisa Lopes de Almeida (OAB: RJ 133523 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Araujo de Almeida, Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0013400-97.2004.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: COOPROF SAÚDE RJ -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: MARCO VENICIO BARRETO DE AZEVEDO, Réu: PAULO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR, Réu: CELIO DE SOUZA PAIVA, Réu: WALDEMAR GOMES PIXININE [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPROF SAÚDE RJ -EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 1230. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-22.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleidilene Silveira Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleidilene Silveira Costa , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Baptista Para [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Luiz Maria Ramos Santos Ltda. [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DA SILVA SANTOS , Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Baptista Para\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 08 da CPE apensada. .\r\n\r\nId: 1206349"
                            ],
                            "1199001": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001065-42.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Teixeira Savo [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardenia Azul Rio Tech Service Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Teixeira Savo \r\n\r\nTrazer aos autos as guias de TRCT entregue a ele pela reclamadacom o código errado, a fimd e que seja expedido alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000827-23.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Jeronymo de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE, Aut JOSE MAURO DIAS DA COSTA\r\n\r\nCiência do deferimento de restauração do 1º volume dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000563-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Duarte Barros Pontes [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda., Aut Marcela Duarte Barros Pontes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000784-86.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinayr Ferreira Viana [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinayr Ferreira Viana \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Oliveira Simoes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Oliveira Simoes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000972-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clávio Paschoal de Menezes Calábria [Adv. Brunna Maria do Amaral Lindares (OAB: RJ 157959 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Massa Falida) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clávio Paschoal de Menezes Calábria , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial). , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Basilio [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Planalto Central Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Basilio, Réu Planalto Central Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-09.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Ganim Vasconcellos [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-65.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goncalves dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goncalves dos Santos\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o depósito do totaldo total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0168000-53.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROMOS SA TINTAS GRAFICAS, Aut LAURO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 373/379 , e convolação do depósito de fl. 363 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0161400-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques Pontes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Timbó Paiva [Adv. Márcia Tenório de Almeida Silveira (OAB: RJ 141951 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Timbó Paiva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001408-38.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Jaques Lima de Barros [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Cesar Jaques Lima de Barros\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-55.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane de Andrade Mendes [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: Otoniel Silveira Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane de Andrade Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 28/29 . Prazo 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-47.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut LUCIA REGINA LIMA MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos e novos calculos do perito, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-98.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Victor de Carvalho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Victor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111: \" Sendo certo que o réu foi devidamente notificado da execução às fls. 104 e que as tentativas de execução através de penhora e RENAJUD, restauram-se infrutíferas (fls. 106 e 107), indefiro o requerimento do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0049600-36.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Oliveira de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Seleção de Pessoal Serviços Temporários Ltda., Réu TNL PCS S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut MARIA DA FÁTIMA CORREIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 393/398 , e convolação do depósito de fls. 297 e 342 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0166900-58.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Henrique de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Henrique de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 251/255 e 267/284. Prazo 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-93.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DE CASTRO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES DE CASTRO, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 357 \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nunes Abreu de Salles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nunes Abreu de Salles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Orrego da Cunha [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Orrego da Cunha, Réu Herbier Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 77 e 113 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000399-41.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Dias de Carvalho [Adv. Marcolino Alves Rocha (OAB: RJ 57007 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. , Aut Wagner Dias de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-34.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0021600-60.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Brasil Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0046400-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber de Jesus [Adv. Marcelo de Sa Cardoso (OAB: RJ 87356 - D)]\r\n\r\nRéu: America Foot Ball Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber de Jesus\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0011500-46.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0055900-82.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Camara Silva [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aly GNV de Ramos Venda PCS e Manutenção GNV Ltda [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Camara Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0124100-78.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa da Silva Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Laribel Restaurante Ltda. - Fox Bar e Danceteria [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilsa da Silva Santos, Réu Laribel Restaurante Ltda. - Fox Bar e Danceteria\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 86/95 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000931-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lopes Florencio [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lopes Florencio, Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001058-16.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Álvaro Luiz de Oliveira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0042400-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benones Pereira Costa [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação do Chopp Churrascaria [Adv. Maria do Carmo Silva (OAB: RJ 30849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação do Chopp Churrascaria \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0086800-83.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL CAMILO [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL CAMILO\r\n\r\nTomar ciência da penhorae indicar meios de intimação da proprietária e de fiel depositário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Edson Tavares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-47.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FERREIRA [ESPÓLIO DE] [Adv. Renato Oliveira da Silva (OAB: RJ 24716 - D)]\r\n\r\nRéu: ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISHIKAWAJIMA DO BRASIL ESTALEIROS S/A ISHIBRAS\r\n\r\nDemonstrar os cálculos dos valores recolhidos ao INSS, conforme despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0079000-03.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaobaldo dos Santos Gomes [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do ato que decretou a falência, contendo data da decretação e endereço do administrador para fins de intimação, bem como regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0151800-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariádiny Ingredy Soares da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000487-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Soares Lopes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft) [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcos Soares Lopes , Réu Restaurante e Bar Coquile Ltda. (Loft)\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram julgado porque não há garantia do juízo e que não foi dado seguimento ao recurso ordinário da União. \r\n\r\nProcesso: 0114900-42.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Carvalho Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Carvalho Santos , Réu Viação Pavunense Ltda. \r\n\r\nApresentar quesitos para formação da carta precatória, no prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077000-35.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAQUIM SANT ANA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES BEIJA FLOR DE NILOPOLIS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRES BEIJA FLOR DE NILOPOLIS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Friede [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Friede\r\n\r\nInformar se desiste da prova pericial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-80.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruwin Zew Lejbus Abramowcz [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruwin Zew Lejbus Abramowcz\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-24.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MARIA JACIRA RODRIGUES DE QUARESMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 1557/1593 , e convolação do depósito de fls. 1175 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0060900-97.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Goncalves Filho [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000454-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Aut Marcelo Antônio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Santos do Nascimento [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadefem Equipamentos e Montagens S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSSANA VALÉRIA BRAGA DE SOUZA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARGARETH MENDONÇA DE FREITAS LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0067700-44.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva, Réu Bebida Gostosa Ltda. Guaravita, Réu Renascer Cooperativa de Trabalho Renacoop\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 168/174 , e convolação do depósito de fl 107 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000329-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva dos Praseres [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço da Sra. Ilda Gondim dos Praseres, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-63.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bodnar [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bodnar, Réu Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Ltda.\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-47.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Pereira da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 94. \r\n\r\nId: 1199001"
                            ],
                            "1204166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR [Adv. Walter da Silva Costa Junior (OAB: RJ 17640 - D)], Réu: CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 248 \r\n\r\nId: 1204166"
                            ],
                            "1205918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148200-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Empresa Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Marins Leão Teixeira, Réu: Jacqueline de Almeida Porto, Réu: Edir Rodrigues Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, Réu Empresa Jornal do Brasil S/A, Réu Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga a exceção de pré-executividade improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0155200-17.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Miranda Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Aut Leidimar Miranda Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência, mantidas as determinações anteriores: 01/03/2012 às 8:50 \r\n\r\nProcesso: 0145400-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERLENE ALMEIDA ARAUJO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ALL SERVICES COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADM DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL SAO LOURENCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 204/219 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001392-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardanes Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Transportes Translitorânea Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardanes Santos da Silva\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001297-54.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Firmino da Conceição [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Pães Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Firmino da Conceição\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinçao \r\n\r\nProcesso: 0149000-23.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Valente da Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Paulo Cesar Valente da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada no dia 26/09/2011, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167800-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Rodrigues Dias [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 226: \"...entendo parcialmente, corretos os cálculos da reclamada, , razão pela qual deverá a Reclamada consertá-lo quanto a este item.\" \r\n\r\nProcesso: 0135900-98.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Braga da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Semi Cromo Comércio Ltda. [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semi Cromo Comércio Ltda. , Aut William Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Aarão Cavalcanti [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Robinson Aarão Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nId: 1205918"
                            ],
                            "1198999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0117900-02.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: MELCHIADES BATISTA DA CRUZ FILHO\r\n\r\nExecutado: GOLD ARROW EXPRESS PLANEJAMENTO LOGÍSTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA,EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GOLD ARROW EXPRESS PLANEJAMENTO LOGÍSTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.357,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-07.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: NICODEMOS BATISTA LOPES\r\n\r\nExecutado: LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA,EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA,AMÉRICO MATHIAS JUNIOR,CLEIDE ROTUNDO MATHIAS,MARIA DE LOURDES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GUILHERME DE LIMA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DE LOURDES ALVES,EXPRESSO FRANCO BRASILEIRO LTDA,AMÉRICO MATHIAS JUNIOR,CLEIDE ROTUNDO MATHIAS,MARIA DE LOURDES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE LOURDES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.600,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-37.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A,PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.251,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA,PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIP. LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 133.251,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-59.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSÉ ALVES DINIZ\r\n\r\nExecutado: GILVAN DINIZ DA SILVA,G DINIZ DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILVAN DINIZ DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.296,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198999"
                            ],
                            "1205917": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001455-12.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Martins\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205917"
                            ],
                            "1199000": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163800-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Quadros Sampaio Falsetta\r\n\r\nRéu: Poi Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Poi Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram julgado porque não há garantia do juízo e que não foi dado seguimento ao recurso ordinário da União. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199000"
                            ],
                            "1204165": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-77.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMILSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: SERTEC TRANSPORTES TECNICOS LTDA, JOAO JOSE DE ARAUJO JUNIOR, CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS FELIPE DOS SANTOS BARROSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204165"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001700-61.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RAMA BOUTIQUE DE BEAUTE LTDA, Karina Belfort de Almeida Chiacchio (Sócia de Rama Boutique), Alexandre Chiacchio (Sócio de Rama Boutique), Renato da Motta e Silva Ribeiro (Sócio de Rama Boutique)\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Chiacchio (Sócio de Rama Boutique), Karina Belfort de Almeida Chiacchio (Sócia de Rama Boutique), Renato da Motta e Silva Ribeiro (Sócio de Rama Boutique), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-24.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Leandro Garcia\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Klabin Segall Cyrela RJZ Empreendimento Imobiliario SPE, Vivance Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vivance Engenharia e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/01/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nProcesso: 0048800-70.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franca Rafero\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Distribuicao de Bebidas Lokal de Caxias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0018400-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Silva\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda., ITAMAR OZELAME, ONEDIR AGOSTINI, ANDRE LUIZ DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m ITAMAR OZELAME, ONEDIR AGOSTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-18.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Rosendo da Silva\r\n\r\nRéu: Personal Recursos Humanos Ltda., Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Personal Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0128100-23.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA VIEIRA\r\n\r\nRéu: SIMPER SISTEMAS DE IMPERMEABILIZACOES RIO LTDA, NEYDMAR DA SILVA SIMON\r\n\r\nPelo presente fica m NEYDMAR DA SILVA SIMON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206348"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001000-69.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Diniz Chaves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Diniz Chaves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB SERVICE LTDA., Réu GRB Serviços Especializados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP RJ \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de expedição de ofício, devendo diligenciar, pessoalmente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LACERDA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA - SOCIO, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA - SOCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO LACERDA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão,em face da infrutífera tentativa de bloqueio de crédito via BACEN-JUD. \r\n\r\nProcesso: 0114300-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081200-35.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY BORGES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO-FOTO S/A [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY BORGES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, fl. 308 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-75.1994.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALBENITA SOUZA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: ALZIRA SILVA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: IRACEMA DELGADO CHAMARELLI [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA SILVA SANTOS [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS CARVALHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE BAZILIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca do auto de leilão negatiovo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-85.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCADIO [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nRéu: ATRIUM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDREY MARJORIE ALVES DE PAULA LEOCADIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 169, que determinou a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-96.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Neto (OAB: RJ 82793 - D)], Réu: Fabiano Serafim Celano, Réu: Mauro de Resende Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca no ERJ\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-03.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Belluomini [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 188, e acerca dos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA PEREIRA RAMOS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Xavier de Jesus [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Xavier de Jesus\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-93.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Santos de Brito [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Joice Mara Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario SA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliario SA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-85.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Souza da Silva \r\n\r\nEmendar, INTEGRALMENTE, a inicial, no prazo de 10 dias, informando o nº da identidade, e também, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito, conforme determinação de fl.08, cumprindo os exatos termos do art.7º§ único, do Ato nº 92/08. \r\n\r\nProcesso: 0000938-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Patrícia Laurindo Gervais (OAB: SP 197897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Tech Transportes e Logística Ltda., Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/02/ 2012, às 09:50 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0103600-76.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fadul Antonio de Carvalho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Ivonete Fadul Antonio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, em 19/10/2011 às 13:00hs. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Heliodoro [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servilços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servilços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATANAEL DA CONCEICAO LIMA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATANAEL DA CONCEICAO LIMA, Réu PLUS VITA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento), bem como de que convolado em penhora os depositos de fls 219. \r\n\r\nProcesso: 0114800-32.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(sucessor de BANCO BANERJ S/A), Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS MONTEZ\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-76.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cardoso da Costa [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda (socio), Réu: Marcio Mondaini de Miranda (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Cardoso da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação da expedição de certidão, devendo informar a este Juízo, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariene dos Santos Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariene dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de 05 dias, tendo sido mantidas as determinações de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamila de Salles Soares Garcez [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJ Shop Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: Patrícia de Azevedo Martins, Réu: R. Sul Shop Comercio de Roupas Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila de Salles Soares Garcez\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Santiago de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Felipe Adolfo Fernandes Kalaf [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Nastasit de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Adolfo Fernandes Kalaf, Aut Henrique Santiago de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 278, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006000-12.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE GOMES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA JOSE GOMES\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, conforme demonstrativo de fl. 1353, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassunanha da Silva Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jassunanha da Silva Ramos, Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, conforme demonstrativo de fl. 252, bem como de que convolado em penhora os depositos de fls. 247 e 248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-79.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE MELLO [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Maciel Gomes [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE MELLO\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias a fim de viabilizar a expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 10 dias, observando-se o contido às fls. 167, mantidas as determinações posteriores.\r\n\r\nProcesso: 0024700-50.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUSTAVO BETINI FERREIRA [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUSTAVO BETINI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do GPS juntado aos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Schahin Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-37.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANNE GEORGES KHAWAJA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITISH AIRWAYS [Adv. Alberto Helzel Junior (OAB: SP 2276 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANNE GEORGES KHAWAJA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-72.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contraminutar o Agravo de Petição. (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0105000-33.2003.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON CARVALHO FERREIRA [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060300-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IVANILDO ARRAIS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA LOS PIPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IVANILDO ARRAIS\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-89.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jollan Perrolli de Oliveira [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Criszem Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. , Réu: Crismunch Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jollan Perrolli de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias, e também ciência do deferimento da gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-10.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA FRANCISCO LOPES [Adv. Henrique Augusto Ferreira Quadros (OAB: RJ 66313 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA FRANCISCO LOPES\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000808-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira do Carmo [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Contelli [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira do Carmo, Réu Pra Contelli\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 18 /10/2011, as 11:00 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001600-32.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Souza de Andrade [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Roberto Machado Almada Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Souza de Andrade\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, em face da tentativa infrutifera do bloqueio de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Paiva Maciel [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Paiva Maciel \r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos referentes ao encargo previdenciário devido, mês a mês, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0128500-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Conceição da Costa [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Conceição da Costa \r\n\r\nManifetar-se acerca dos embargos a execução de fls.175/176, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Paulo de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo da reclamada, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. , Aut Leandro Mesquita de Almeida , Réu Personale Consultoria e Treinamento Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 06/02/ 2012, às 09:30 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores, devendo o reclamante e a reclamadafornecerem os endereços de suas testemunhas, Sra. Mariana de Almeida Lima (rte) e Sra. Carla andrea Ferreira (rda). \r\n\r\nProcesso: 0065400-92.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Borge Domingues [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Evelyn Borge Domingues \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 02/02 / 2012, às 09:40 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0027800-71.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Rodrigues [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Tic Projetos e Implantacao de Sistemas Ltda., Réu: ILS Dorman do Brasil Ltda., Réu: Luiz Sergio Augusto Borges, Réu: Solange Marques Ouverney, Réu: Tic Celular Comercializacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTOmar ciência do despacho de fl 189, de que indeferido o requerimento de declaração de fraude, devendo aguardar o retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0068600-15.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Jose de Andrade [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Rio Soc. Civil Com. Rio 2\r\n\r\nEsclarecer o seu pedido, em 05 dias, tendo em vista que o saldo do deposito de fl 168 já foi convolado em penhora e que foi apurado crédito remanescente à reclamada totalizando a importância de R$ 24.651,22. \r\n\r\nProcesso: 0091500-65.2001.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILMAR SARTI [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILMAR SARTI\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de expedição de certidão, devendo indicar meios para prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-93.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CRISPIM [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV ESPECIAIS IND E COM LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: IVONE BERGER PATUZO, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CRISPIM\r\n\r\nDeclinar meios possíveis que viabilizem o prosseguimento do feito regular da execução, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-74.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda.-INFOCOOP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: MGI MICROGRAFICA GERENCIAMENTO INFORMACAO LTDA [Adv. Fernando Antonio Goncalves (OAB: RJ 78626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-79.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Costa [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Costa\r\n\r\nTomar ciência da consulta negativa Renajud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução do credito remanescente, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-09.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Xavier [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciaba do Norte Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Xavier\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Amaro de Brito [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Mathias Tettamanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigo Amaro de Brito\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), dia 11/10/2011, às 08h30min, para acompanhar o sr. Oficial de Justica, Viviane Romagueira, para tentativa de nova diligência. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Oliveira Gomes [Adv. Patricia Maranhao Boavista Pessoa Mendes (OAB: RJ 98284 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington da Silva Peixoto Lanchonete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo por mais 05 dias, mantidas as determinações de fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0041000-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Eduardo Pereira Franco [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: PPR Profissionais de Publicidade Reunidos Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Eduardo Pereira Franco \r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Almeida Gadioli [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Mostacatto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Araujo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 52, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro, Réu VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 21/10/2011, as 12 horas para anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Réu: Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria da Silva (OAB: RJ 58156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-55.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudimere Bezerra [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabelereiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudimere Bezerra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Vianna [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Vianna\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092700-29.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato do Nascimento (Espolio de) [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda. a/c SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Réu Tebracon Terceirização de Serviços e Comercio de Equipamentos Ind. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias sucessivos, a iniciar-se pela 1ª reclamada, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0069400-09.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rikillss Vilela [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rikillss Vilela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0110900-31.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVICOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RAIZEM COMBUSTÍVEIS S/A - ATUAL DENOMINAÇÃO DE SHELL BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILTON ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 378-383 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1205823"
                            ],
                            "1205825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: GK Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0220700-33.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREGRINO GONZAGA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREGRINO GONZAGA\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-85.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Schreder [Adv. Tatiana de Medeiros Moncao Kufner (OAB: RJ 102892 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Schreder\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Malheiros Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Malheiros Silva\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a remessa a contadoria do Juízo, devendo vir, em 10 dias, com o eventual cálculo do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0218800-83.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Godofredo Mendes Vianna (OAB: RJ 73562 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANUEL HENRIQUE DOS SANTOS, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls 834 e 835. \r\n\r\nProcesso: 0131300-61.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnete Pereira da Silva [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilnete Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento da cota previdenciária, conforme fls.237, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Fidelis Peixoto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola a Casinha Torta Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola a Casinha Torta Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vieira da Costa Pereira [Adv. Guilherme Olavo do Eirado Silva (OAB: RJ 76936 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Vieira da Costa Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da custas, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-31.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-30.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Marques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fábio Marques da Silva \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 19/10/2011, as 12:00 horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. Cumprida a determinação o reclamante deverá apresentar seus cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0131600-86.2006.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Quintino de Queiroz [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda. [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)], Réu: CARMO REIS NETO CARMO - ESPÓLIO, Réu: INAIÁ WANDERLEY CARMO - ESPÓLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Quintino de Queiroz\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente acerca da resposta do ofício de fls.110 dando ciência este Juízo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-46.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CARDOZO MATOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ-UNIBANCO S.A ( Sucessora do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-75.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENARO RIBEIRO MARTINS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: THS VEICULOS LTDA, Réu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENARO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nJuntar aos autos cópia da sentença no qual se declara o encerramento da falência da 1ª reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-21.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neomar Duarte Fornari [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Banho Chic Comercio de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neomar Duarte Fornari\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0165500-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Baracho Miranda [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralda Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ME, Réu: Irmaos Oliveira Bello Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Baracho Miranda\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133400-18.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: De Pla Material Fotografico Ltda., Réu: DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES - SOCIO, Réu: PEDRO REIGOSA PLÁ - SÓCIO, Réu: FELIPE REIGOSA PLÁ - SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-97.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Rosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalquimica Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: Condominio Sea Coast [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Sea Coast, Aut Roberto Francisco Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0152500-90.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira Xavier [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira Xavier\r\n\r\nInformar o número ddo CPF da pareona do reclamante, conforme fl. 325/verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-64.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RAMOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DE ALMEIDA, Aut: JOSE MARIO OBERMULLER, Aut: EDGARD MANOEL DE MELLO, Aut: LIRCILIO DE SOUZA MELLO, Aut: UMBERTO SANTANNA DE MATTOS\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-10.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA AMARAL [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-76.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Ricardo Salustiano Alves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Ricardo Salustiano Alves\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 90/91 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO FONSECA BRITO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: ODILIA BATISTA PEREIRA [Adv. Amauri Pereira de Santana (OAB: RJ 75810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO FONSECA BRITO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Seixas de Campos [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR (sócia), Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Seixas de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 133 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-30.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio dos Santos [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Manuel João Teles, Réu: José Rebello da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio dos Santos\r\n\r\nIndicar os meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de sua suspensão,pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1205825"
                            ],
                            "1205834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O autor deverá comparcer munido de sua CTPS e a reclamada portando contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a representacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Desejando as partes a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO, apresentar o respectivo rol em ate dez dias antes da data da audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica ciente o reclamado que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\n8. A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGENCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DO ATUAL E CORRETO ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DEVENDO ACOMPANHAR, POSSÍVEL DEVOLUÇÃO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205834"
                            ],
                            "1205836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Agauphoto Ltda., BSH Fotografia Ltda., DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA., DOLORES REIGOSA PLÁ, DANIEL REIGOSA PLÁ HOMEDES, PEDRO REIGOSA PLÁ, FELIPE REIGOSA PLÁ, ISABEL REIGOSA PLÁ \r\n\r\nPelo presente fica m DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA., PEDRO REIGOSA PLÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205836"
                            ],
                            "1205838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0220700-77.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE MELO SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC-ENG.PROJ.E MANUT.DE INSTRUM.LTDA., Arani Machado (socio), Aylton de Souza e Silva (sócio), Benedito de Camargo, Frederico Radelsberger Faria dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Aylton de Souza e Silva (sócio), Benedito de Camargo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigo Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliario SA\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029900-62.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilker dos Santos \r\n\r\nRéu: Industria Mecanica Catenaria , Edes Joia (sócio), Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Reinaldo de Jesus Brito Vera Cruz (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0044800-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Esmera Costa \r\n\r\nRéu: Provider Prestações de Serviços Ltda., Ligue Taxi Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Provider Prestações de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-63.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes do Nascimento Nicolau\r\n\r\nRéu: Construtora JSS Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora JSS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, bem como entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, em 19/10/2011 às 13:00hs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205838"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144900-15.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Brito Alves [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609, que indeferiu seu requerimento, mantendo o despacho de fls. 603, que rejeitou a garantia do Juízo apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0146100-23.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Siqueira Gama [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge de Siqueira Gama\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.241 para fixar o principal devido ao reclamante, em 2.358.477,70TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 396.980,05TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0192200-75.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO SCHULTE ROCHA [Adv. Edna Conceicao de Souza (OAB: RJ 85855 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVICE ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ME [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo (OAB: RJ 128075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVICE ASSESSORIA E INFORMATICA LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida, por 10 dias, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0136200-21.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MENESES MACEDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MENESES MACEDO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto da Silva Filho [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, ou indicar bens da primeira reclamada capazes de garantir o crédito exequendo, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0199900-34.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira Almeida [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência na 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro no dia 16/02/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nNa forma da ata de audiência de fls. 172, o advogado da reclamante deve dar ciência à sua cliente da data da audiência e de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0225400-83.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO MOURA ALVES [Adv. Iacy Damasceno de Matos (OAB: RJ 79735 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (MASSA FALIDA DE), Aut LUIZ AUGUSTO MOURA ALVES\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-35.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Cardoso Franca [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para proceder a retirada da petição protocolada em 12/09/2011, por manifesta intempestividade, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-30.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Bitencourt [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Bitencourt, Réu Confere Vistoria Veicular e Assessoria Tecnica Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Costa dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagbel Distribuidora de Bebidas Ltda. ME [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Fabio Araujo Leitão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Costa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FRANCISCO [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: ALZIRAO BAR E MERCEARIA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0145300-24.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelix e Antunes Armação de Ferros Ltda. ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos \r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Oliveira Rocha Bessa [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimentos Imobiliário SPE LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean de Oliveira Rocha Bessa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0152100-88.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANTOS COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nRéu: C R TORRES SERVICOS DE TRANSP. LTDA N/P LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COSTA, Réu: Antonio Carlos Ramires Torres, Réu: Carlos Roberto Torres, Réu: Iaponir Monteiro da Cunha, Réu: Luiz Claudio de Oliveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANTOS COSTA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0147900-18.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Rodrigues Rocha (OAB: RJ 152476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cnis Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. , Aut Katia Maria Rocha \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-48.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Helvecio dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Top Ten Ltda. EPP [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Rosa Trop Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Helvecio dos Santos, Réu Lanchonete Top Ten Ltda. EPP\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto da Silva\r\n\r\nTer ciência da apuração da Contadoria, às fls. 244-V, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-80.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 70 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 71. \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELFIM BARROS VIEIRA [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: SA O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELFIM BARROS VIEIRA, Réu SA O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209000-13.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileila Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileila Pereira\r\n\r\nTer ciência dos recolhimentos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-32.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves Lima [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205800-86.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO ROBERTO COBELLAS COENTRO [Adv. Leri de Almeida Reis (OAB: RJ 37545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut MAGNO ROBERTO COBELLAS COENTRO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-68.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiene Fliess da Silva [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristiene Fliess da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista requerida, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ximenes Lopes da Silva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços Ltda., Aut Sandro Ximenes Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.382 para fixar o principal devido ao reclamante, em 3.576.648,09TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 2.609.040,06TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163900-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Mairinque da Silveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA. [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda, Réu: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 160/161 para garantia parcial do crédito homologado as fls. 114, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0130800-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista Figueiredo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-83.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Moises da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Internacional Riotur - RIOCENTRO, Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Gilson Moises da Silva\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ISABEL JUSTINO [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY ISABEL JUSTINO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0192300-30.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE DE ALMEIDA SILVA [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DO TRAB PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0158100-65.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RIBEIRO GOMES [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RIBEIRO GOMES\r\n\r\nManifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos serão arquivados definitivamente, nos termos da Res Adm 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0166000-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Costa , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves Costa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rews Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fabrito Antônio Corrêa (OAB: RJ 164324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Soares Queiroz dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Juice e Juice Sumos Ltda., Cgto Rosana Soares Queiroz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 135 para fixar o principal devido ao consignatário , em 2.190.617,40 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a consignante intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 219/220 quanto à assinatura, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Oliveira Nogueira [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 4.701,50 , correspondente a 383.018,94 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 6.204,60. \r\n\r\nProcesso: 0160700-15.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Bernardes da Fonseca [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logistica e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logistica e Serviços Ltda., Aut Joel Bernardes da Fonseca \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-69.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Amado Nicolella [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comercio de Alimentos de Alimentos Ltda. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caromi Comercio de Alimentos de Alimentos Ltda., Aut Fabiano Amado Nicolella\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bahiense Duarte [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bianchini Perfumes e Cosmeticos Ltda., Aut Carlos Henrique Bahiense Duarte\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.218 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.227.910,73TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0196800-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CASINHA DA VOVO SC LTDA ME, Réu: Eliete da Conceição Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE MENDONCA LIMA DE SANTANA\r\n\r\nIndeferido o requerimento, visto que a sócia se retirou da empresa em 2002. Ter ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0229900-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE LINHARES DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0127200-21.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Gura de Andrade [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Gura de Andrade\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-67.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severiano Felix Pereira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severiano Felix Pereira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0114000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo de Andrade da Costa Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo de Andrade da Costa Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.411 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.453.469,49TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 573.021,34TRs.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. A segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0219400-43.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Raimunda Nonata Lopes Costa (OAB: RJ 58684 - D)]\r\n\r\nRéu: R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERV TECNIC LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Arlindo Rocha de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu R A CONCRETO PROJETADO OBRAS SERV TECNIC LTDA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa Barcellos Mendonca [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Vanessa Correa Barcellos Mendonca\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Aranha Alves [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Siscon Consultoria de Sistemas [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)], Réu: Tecnocop Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu: Tmsolutions Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)], Réu: Corporis Brasil Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Solução Serviços Especializados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Aranha Alves \r\n\r\nDiante da manifesta intempestividade, retirar petição protocolizada em 13/09/2011, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-16.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Pereira Meirelles [Adv. Izabella Branco de Matos (OAB: RJ 144317 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Danilo Pereira Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0153700-03.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE MARCELIA CRISTINA GOMES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Massa Falida de...) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: EDITORA VIC LTDA (Massa Falida de...) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE MARCELIA CRISTINA GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação, ciente de que deverá apresentar as cópias necessárias, que serão autenticadas na Secretaria, para o encaminhamento da referida Certidão. \r\n\r\nProcesso: 0154800-71.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cibele de Oliveira Ramos (OAB: SP 162058 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 1022 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177400-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MARIA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-84.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PEDRO DA SILVA [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: OSVALDO CRISPIM DE ALMEIDA [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSVALDO CRISPIM DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor que está sendo executado a título de cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução em relação aos bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0206200-46.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON VICENTE TAVARES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: TMS CALL CENTER LTDA. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON VICENTE TAVARES, Réu TMS CALL CENTER LTDA.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 416/418 para garantia parcial do crédito exequendodevido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 420. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá complementar a garantia do Júízo, no prazo legal, sob pena de rejeição liminar dos embargooooooooooos à execução porventura ajuizados.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0150100-08.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA, Aut NARA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do remanescente apurado às fls.270/271, devendo comprovar a disponibilidade do crédito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169100-48.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTE VER MODAS LTDA [Adv. Gerson de Souza Lembo (OAB: RJ 23158 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENDES MARIA SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi determinado a suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 1202941"
                            ],
                            "1206302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A., Aut Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora da Carta de Fiança de fls. 1237/1238, para garantia da presente execução, que ora passa a ser definitiva, ante o teor das decisões dos AIRRS interpostos. \r\n\r\nId: 1206302"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio da Cruz Gomes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Smirna Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio da Cruz Gomes, JOAQUIM JORGE ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 85/89 que fixou o principal em R$ 10.978,82, equivalente a 894.415,82 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 149,25, equivalente a 12.159,01 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 257,89, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Villas Boas Neto [Adv. Jorge Fernando Schettini Bento da Silva (OAB: RJ 56920 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Politec Tecnologia da Informação S.A. \r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Aureliano da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Castro Silva Lemos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Aureliano da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência INICIAL, no dia 07/11/2011, às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, conforme inteiro teor da Certidão de Notificação de fls 32.. \r\n\r\nProcesso: 0087400-17.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Fernandes dos Anjos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (massa falida) [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. (massa falida), Aut Valcir Fernandes dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 120/126 que fixou o principal em R$ 126.275,67, equivalente a 10.287.349,34 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 23.979,69, equivalente a 1.953.562,77 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 340,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza, Aut Fernanda Santos Pereira\r\n\r\nTomarem ciência quanto ao ofício de fls 310, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Celso Martins Jeronymo [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Servicos [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Celso Martins Jeronymo\r\n\r\nComparecer a audiência especial no dia 18/11/2011 às 9:05 horas, visando possível homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-48.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Elias da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mario Elias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 294/299 que fixou o principal em R$ 16.158,88, equivalente a 1.316.421,79 TR, referente ao crédito do rte, sendo: Principal 1.267.905,51 TR e FGTS p/depósito: 48.516,28 + INSS ( reclamada) em R$ 1.693,71, equivalente a 137.982,13 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0026500-44.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI FERREIRA DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: LEVI FERREIRA DA SILVA, Aut: LEVI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEC ACABAMENTOS E CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: VML ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: CHAP CHAP EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nIdentificar o bem, no prazo de dez dias, fornecendo os dados necessários como endereço e matrícula do imóvel que pretende seja penhorado de propriedade da quarta reclamada Chap Chap Empreendimentos Ltda, responsável subsidiária, conforme deferido às fls 411. \r\n\r\nProcesso: 0000730-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Oliveira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Oliveira da Silva , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-33.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinaldo Aureliano da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Castro Silva Lemos Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo Aureliano da Silva\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nComparecer a audiência inaugural no dia 07/11/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho, nos termos da certidao de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0010800-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Paranhos [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Paranhos, Réu Igorneto Servicos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 212/216 que fixou o principal em R$ 6.565,50, equivalente a 534.874,15 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 65,60, equivalente a 5.344,26 TR; e custas de liquuidação de execução no valor de R$ 88,51, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-98.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-68.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz da Silva Bastos [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consertar Serviços Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz da Silva Bastos \r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0132600-81.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Batista de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Batista de Souza, Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 282/284, que fixou o principal em R$ 4.988,25, equivalente a 406.379,71 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 285 no valor atualizado de R$ 5.830,87, suficiente para pagar o principal, sendo devido pela rda o crédito remanescente para o INSS de R$ 419,52, equivalente a 34.177,20 TR, mais INSS ( reclamada) R$ 1.262,14, equivalente a102.823,25 TR, ressalvando-se quanto ao INSS o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0000681-61.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Andrea Oliveira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrea Oliveira de Souza, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 48/49 que fixou o principal em R$ 326,37, equivalente a 26.588,51 TR, referente ao crédito do rte e custas de conhecimento no valor de R$ 31,76, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001101-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de França de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000089-17.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Araújo [Adv. Cristiano de Lima Nunes (OAB: RJ 160827 - D)]\r\n\r\nRéu: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Lobregat (OAB: SP 69844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Araújo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 192, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-30.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Jose de Oliveira Alves [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Jose de Oliveira Alves, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nQuanto ao reclamante, tomar ciência da expedição de alvará de fls 203; quanto ao reclamado, tomar ciência da expedição de alvará de fls 235, no prazo de dez dias, findos os quais, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 58, no prazo de dez dias, após o que os autos serão encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020100-24.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HEITOR BASILIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: SA WHITE MARTINS E OUTRA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: WHITE MARTINS ADM INVEST E FOMENTO COML LTDA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HEITOR BASILIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo ter vista do mesmo pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-34.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Regina Moreira da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrasa Indústria e Comércio de Tabacos S.A., Aut Patrícia Regina Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 351/354 que fixou o principal em R$ 17.564,93, equivalente a 1.430.969,01 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 4.197,68, equivalente a 341.974,04 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 140,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0144200-07.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MACHADO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-42.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maris de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maris de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Conde [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Sergio de Oliveira Conde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 131/134 que fixou o principal em R$ 56.243,46, equivalente a 4.582.007,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 8.220,51, equivalente a 669.703,50 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Deverá ser liberado o depósito recursal para a 2ª Reclamada. Tomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0067300-75.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Assis Denes [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Assis Denes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias,sob pena de não cômputo dos juros durante o período em que os autos ficarem parados por sua culpa. \r\n\r\nProcesso: 0079000-48.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio da Silva [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Domingos Savio da Silva\r\n\r\nComparecerem `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, conforme determinado às fls 557, no dia 17/10/2011, às 15:00 horas. Outrossim, deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidaçãono prazo de dez dias após a data acima estipulada, observados os termos do art 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Robert Ferreira Fotiades [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S.A. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Robert Ferreira Fotiades\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 95 e da Certidão de Habilitação para o Seguro Desemprego, devendo o patrono dar ciência destas determinações a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sergio Seles Ortis [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Sergio Seles Ortis\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-09.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique da Silva [Adv. Mercedes Thieme de Moraes (OAB: RJ 140593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Baterias Bandeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Henrique da Silva \r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 27, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-47.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre da Silva, Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 26/10/2011 AS 09:45 HORAS, FICANDO MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. A DATA DA AUDIÊNCIA FOI ALTERADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28/10 PARA O DIA 31/10, CONFORME ATO 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL. FICA CIENTE QUE DEVERÁ SER RETIRADA A EMENDA A INICIAL NA SECRETARIA DA VARA, \r\n\r\nProcesso: 0019300-78.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jose Bernardes [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organizacao de Sistemas Editoracao Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-67.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Debret Ltda. [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Debret Ltda., Aut Luiz Carlos Costa da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DIA 26/10/2011 ÀS 11:05 , MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. A DATA DA AUDIÊNCIA FOI ALTERADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28/10 PARA O DIA 31/10, CONFORME ATO 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0135800-04.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL FORTE FERRAGENS LTDA [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS PEDRO DA SILVA NARCISO, Réu REAL FORTE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 279/283 que fixou o principal em R$ 18.967,55, equivalente a 1.545.236,81 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 3.528,32, equivalente a 287.443,02 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0078100-07.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME TEIXEIRA DA SILVA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Andrade de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa Construtora [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: RJZ Cyrela Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora , Réu RJZ Cyrela Construtora\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas que ainda resta pendente no autos, conforme acordo de fls 65, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174200-68.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANUEL LARANGEIRA DA SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nConsiderando-se que por determinação legal, é obrigação do empregador o cálculo e a comprovação do correto recolhimento da quota previdenciária devida, apresentar demonstrativo dos valores devidos a este título, comprovando o respectivo recolhimento, sob pena de apuração destes valores, através perícia às suas expensas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-30.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do total de R$ 744,01, referente à sentença líquida, sendo: líquido ao reclamante, R$ 565,12 = 46.171,48TR; Previdência Social - R$ 160,74 = 13.132,79 TR;e (custas) -R$ 18,15 Tomar ciência a executada, ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra mencionados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora on line, via BACEN JUD, das constas da executada. . \r\n\r\nProcesso: 0009600-25.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MATHIAS DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ SA - SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição do INSS de fls 263, para suas providências, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-03.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA SANTOS [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 189, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-06.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS PAULO OZORIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: José Luiz Couto de Souza, Réu: Rosemary Carvalho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS PAULO OZORIO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da pesquisa no INFOJUD, uma vez que tal diligência já foi realizada às fls 159, desta forma determina-se a suspensão da execução, na forma do art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0189600-78.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA [Adv. Jozelmo de Oliveira Pires (OAB: RJ 16413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls 213, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0015100-28.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-42.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Paula da Costa Assis [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Paula da Costa Assis, Réu Casa de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 202/204 que fixou o principal em R$ 10.692,77, equivalente a 871.112,07 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 363,76, equivalente a 29.634,58 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 260,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0109600-52.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro, Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 427/431 que fixou o principal em R$ 31.437,81, equivalente a 2.561.156,34 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 2.620,35, equivalente a 213.473,08 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 100,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Piedade dos Santos [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Piedade dos Santos, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 96/104 que fixou o principal em R$ 25.300,66, equivalente a 2.061.178,75 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 3.220,26, equivalente a 262.346,18 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 352,98, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001465-38.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Braziliana Rodrigues de Oliveira [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Aut Braziliana Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, com resolução do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-79.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Digway Telefonia Ltda. [Adv. Leonardo de Miranda da Silva (OAB: RJ 138512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digway Telefonia Ltda., Aut Marilene Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 111/113 que fixou o principal em R$ 4.227,31, equivalente a 344.387,75 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 302,68, equivalente a 24.656,92 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 80,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0068200-58.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Heleno [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Heleno, Réu Banco Itau S.A., Réu TIVITI ATENDIMENTOS TELEFÔNICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 462/469 que fixou o principal em R$ 3.648,22, equivalente a 297.210,96 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 773,66, equivalente a 63.028,06 TR; e custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 124,08, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0010800-52.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Oliveira Allevato [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Eliana de Oliveira Allevato\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 691/697, que fixou o principal em R$ 86.397,03, equivalente a 7.038.540,59 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 690 no valor atualizado de R$ 5.811,91, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 80.585,12, equivalente a 6.565.059,45 TR, mais INSS (reclamada) R$ 3.445,92, equivalente a 280.730,11 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0001137-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Assis [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Assis , Réu NEXVR Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DIA 26/10/2011 ÀS 11:20 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. A DATA DA AUDIÊNCIA FOI ALTERADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28/10 PARA O DIA 31/10, CONFORME ATO 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0122800-92.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria das Neves Vieira dos Santos [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls 151, devendo o patrono dar ciência desta determinação a seu constituído, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-06.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA COSTA PINTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)], Aut: EDILSON DA COSTA PINTO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL \r\n\r\nComprovar os recolhimentos do imposto de renda e da contribuição previdenciária no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-26.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cosme Faneli Gomes [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut José Cosme Faneli Gomes \r\n\r\nComparecerem `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, conforme determinado em sentença, a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17/10/2011, às 16:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclides Camelo de Sousa [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ZENAYDE BATALHA PINTO [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ZENAYDE BATALHA PINTO, Aut Heraclides Camelo de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DIA 26/10/2011 ÀS 09:15 HORAS , MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. A DATA DA AUDIÊNCIA FOI ALTERADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28/10 PARA O DIA 31/10, CONFORME ATO 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0162800-42.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Aimore Ferreira Ribeiro [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Ferreira Ribeiro\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Botelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000199-79.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Pinheiro [Adv. Viviane Marinho Coelho (OAB: RJ 163212 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon MMA Pneus Ltda. [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlon MMA Pneus Ltda., Aut Rafael Santos Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurentino Roux da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurentino Roux da Costa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 59/63 que fixou o principal em R$ 5.358,52, equivalente a 436.544,64 TR, referente ao crédito do rte; e INSS ( reclamada) em R$ 1.313,32, equivalente a 106.992,79 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 101,16, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0000647-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Seguradora S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline da Silva Fonseca Chamusca, Réu Vida Seguradora S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DIA 26/10/2011 ÀS 11:35 HORAS, MANTIDAS TODAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. A DATA DA AUDIÊNCIA FOI ALTERADA TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28/10 PARA O DIA 31/10, CONFORME ATO 75/2011 DA PRESIDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL. \r\n\r\nId: 1205721"
                            ],
                            "1205723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCgto: Ricardo Castro Ortolane \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ricardo Castro Ortolane , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-60.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Souza Deschamps\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional, Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Wanessa Donyella Matteucci de Paiva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.Rua , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205723"
                            ],
                            "1205722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0168600-27.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES FELIX\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RSTAURANTE LTDA, Jose Rodolpho Camara, Eduardo Affonso Freire Mendonca, Carlos Eduardo de Alencar Camara\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Affonso Freire Mendonca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os depósitos de fls 359 e 360, conforme ordem de trasferência juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-02.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Conde\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 131/134 que fixou o principal em R$ 56.243,46, equivalente a 4.582.007,93 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamada) em R$ 8.220,51, equivalente a 669.703,50 TR, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT.Libera-se o depósito recursal para a 2ª Reclamada. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205722"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001263-21.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Azevedo da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Azevedo da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre de Almeida Vieira [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre de Almeida Vieira\r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, a parte ativa ideverá indicar a identificação completa do inventariante do espólio de Maria Thereza Phyrro, conforme despacho de fl. 07. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-22.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO DE CARVALHO [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-28.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA LUCIA FERNANDES LESSA [Adv. Sonia Beatriz Ferreira Perroni (OAB: BA 7294 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados a fls. 99/104. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-42.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Aguiar [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0021400-68.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEISE FERNANDES DA SILVA PADRAO SOARES [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO VERNEK CSC DE ENSINO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEISE FERNANDES DA SILVA PADRAO SOARES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 435/2011 e 436/2011. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Carvalho Oliveira [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ramos de Carvalho [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Ramos de Carvalho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silveira Paula [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Alexandre Utrine Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Alexandre Utrine Costa , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 1.000,00, pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000659-60.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walny Bittencourt de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complementar [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complementar , Aut Walny Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1244. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermeson Mauricio Xavier [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comercio de Alimentos Ltda. - Bom Sujeito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermeson Mauricio Xavier\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 835,38. AO AUTOR PARA DEPOSITAR O VALOR DEVIDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001001-71.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taciane Raquel dos Anjos Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Xande Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taciane Raquel dos Anjos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000429-18.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval José de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda., Aut Sandoval José de Souza , Réu Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Mendes dos Santos [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor do FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-50.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Osorio de Lima [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Osorio de Lima\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1467/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Aut Sônia Maria da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. A Reclamante, querendo, deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de f. 164 e seguintes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telefutura Telemarketing S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Telecomunicacoes do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-76.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Porto Rocha [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GM-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-84.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romel Batista do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Serviços Técnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romel Batista do Nascimento\r\n\r\nVir c/ o depósito dos honorários periciais estimados a fl. 206, em 10 dias, conforme despacho de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0076200-80.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADIR SOARES TEIXEIRA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001249-71.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paulo de Souza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paulo de Souza , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.45-47 , ATUALIZADOS A F.49 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 16.695,12, EQUIVALENTE A 1.360.107,86 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001266-73.2011.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Videomart Assistência Técnica Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Ezequiel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Videomart Assistência Técnica Ltda. ME\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0121600-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Alves Righi [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ary Alves Righi \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Mendes [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Coop. Profis. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Mendes\r\n\r\nApresentar a conta de liquidação com observância do disposto no art 879, $ 1º A, da CLT. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Freitas Leão [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros \r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000283-11.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Villela da Motta [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-20.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Catalani [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Catalani\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR EM R$ 1.571,79, EQUIVALENTE A 128.049,63 IDTR. VALOR BRUTO DEVIDO AO RÉU: R$ 1.131,79, EQUIVALENTE A 92.203,98 IDTR; CUSTAS: R$ 440,00, EQUIVALNETE A 35.845,65 IDTR. AO AUTOR PARA PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0000966-48.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Industria de Moveis Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000322-08.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Flauzino da Fonseca [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Petróleo Gás e Biocombustíveis \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-72.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rocha da Silva [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rocha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 179, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-36.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéia Silva Afonso [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéia Silva Afonso , Réu Massa Falida de CATD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 24.497,65, EQUIVALENTE A 1.995.759,62 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-16.2011.5.01.0037 - AI\r\n\r\nAgte: Daniele Alves Prates [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nAgdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Daniele Alves Prates \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento, por irregularidade formal. .\r\n\r\nId: 1205698"
                            ],
                            "1205697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0078400-50.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telefutura Telemarketing S.A.\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Operadores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro - SINTELMARK, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205697"
                            ],
                            "1206299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "037/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000251-06.2010.5.01.0037 - Rte. ANA PAULA REIS (Adv. Hamilcar de Campos Filho - OAB/RJ: 061498/D) Rdo. STUDIO D'BEAUTY E CARE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar refrigerado marca Springer Carrier, 30.000 Btus, n. 11716611, série 3005B36303, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 6.000,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, marca Komeco, 60.000 Btus, modelo KOP60FCVE220, em bom estado e em funcionamento, avaliado em R$ 7.000,00; 3) Um aparelho televisor marca Buster, LCD, 42 polegadas, no momento desligado, avaliado em R$ 1.500,00; 4) Quatro cadeiras em material sintético, cor preta, própria para lavar cabeça, com adaptação de água corrente, marca Makino, em bom estado, avaliado em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 104ª, 1º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0148200-10.2005.5.01.0037 - Rte. SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, INSS (Adv. Marcio Lopes Codero - OAB/RJ: 081613/D) Rdo. INSTITUTO SÃO JOÃO BATISTA LTDA (Adv. Jose Augusto de Rezende - OAB/RJ: 028868/D) - Bem(ns): 1) Cento e oitenta e quatro carteiras em madeira revestida, cores variadas, apoio lateral, para ensino fundamental em diante, s/n visível, aparente regular estado, avaliadas em R$ 9.200,00; 2) Sessenta conjuntos de mesa e 4 cadeiras, infantil, estrutura em ferro, tampo, assento e encosto em fórmica azul, aparente regular estado, avaliadas em R$ 4.800,00; 3) Um computador AMD Phenom™ II X4820, processor 2,80Ghz, 4Gb RAM, gabinete torre, mouse, teclado genéricos, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.300,00; 4) Um aparelho de TV LG, modelo 29FS-4RL-L1, aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00. Total da Avaliação: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 227/228, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Medina, 246, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000156-73.2010.5.01.0037 - Rte. ALCIR LUZ DA GAMA (Adv. Sebastião de Lima e Silva - OAB/RJ: 138711/D) Rdo. NBR LIDER TERCEIRIZAÇÃO E ASSESSORIA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um equipamento comercial, instalado no Posto executado, bomba para abastecimento de combustíveis em veículos, marca Dresser Indústria e Comércio Ltda, modelo Wayne 3G3390P, nº serie 46232. O equipamento possui seis mangueiras pára abastecimento e se encontra em regular estado de conservação, avaliado em R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sargento Silva Nunes, 408, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000500-54.2010.5.01.0037 - Rte. FERNANDA PARREIRA OLIVA (Adv. Luis Carlos Dourado Mafra - OAB/RJ: 069680/D) Rdo. CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC (Adv. Juliana Matos Fonseca - OAB/RJ: 107212/D) - Bem(ns): 1) Quarenta e quatro cadeiras frontais, adulto, em resina plástica, estrutura em ferro, avaliadas em R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 185, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, s/n, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, WALVIQUE PETITET FROSSARD, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ÁLVARO ANTONIO BORGES FARIA, MM. Juiz Titular na 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1206299"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147500-41.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SERAFIM [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE SERAFIM\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Réu: Max Vend Distribuição Ltda. , Réu: Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A., Aut Sebastiana Eduardo \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000518-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira Coutinho \r\n\r\nMANTIDO, NADA A DEFRIR, O ÔNUS É DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Barbosa Diniz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZÉNS GERAIS MURUNDU LTDA, Aut Damião Barbosa Diniz \r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 111. Tomar ciência da expedição do alvará e a ré para comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes da Silva [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048000-94.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA FONSECA ARANHA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE CARLOS JOIAS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTE CARLOS JOIAS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste de Fatima da Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000364-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Paixão [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011300-08.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSE MESQUITA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA [Adv. Paulo Sergio Pinto Silva (OAB: RJ 19474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTOS DE LEITE LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0061400-34.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Araujo Mattos [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0133100-12.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Jorge Ribeiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006600-03.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA BARBOSA TAVARES [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS \r\n\r\nRéu: ESPOLIO THAIS FLORINDA PINTO LACERDA TATAGIBA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA BARBOSA TAVARES\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA INFORMAR O Nº DO SEU PIS OU NIT PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, Réu: Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Nascimento Mota, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 168, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000996-80.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Nunes Alves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Correspondente Ltda. [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Media Correspondente Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000090-90.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Prazeres Galvão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Taf Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Prazeres Galvão \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0034300-17.2003.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARLENE NUNES DE MACEDO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: CELIA E ROSA LTDA, Exdo: Claudia Cayres Ferreira, Exdo: Vivian Cayres Nery\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARLENE NUNES DE MACEDO\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062900-82.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut VALMIR ALVES MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls.1268, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000917-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Brun Rangel Mascarinha [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda., Réu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Brun Rangel Mascarinha \r\n\r\nVENHA COM O ENDEREÇO CORRETO DA 2ª RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0272100-81.1992.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PATRICIA COSTA CLAUSSEN\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 344 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProcesso: 0000496-77.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Thiago Muller Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-37.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Sá Liro Maia [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UBC União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sá Liro Maia, Réu UBC União Brasileira de Compositores\r\n\r\nASO RECORRIDOS EM PRAZO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0000581-63.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Opradores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Performance Criativa [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Opradores de Telemarketing e Empregados em Empresas Prestadoras de Serviço de Telemarketing e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro e Região - RJ \r\n\r\nVENHA O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUBENCIAIS E CUSTAS, CONFORME SENTENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. . \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE FERREIRA DINIZ\r\n\r\nVISTAS AO EXEQUENTE, EM 30 DIAS, SOB PENA DE DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0049400-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Construtora Carmo Imobiliaria Calcada [Adv. Luiz Marzullo (OAB: RJ 18704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construcao e Reformas Ltda., Réu Construtora Carmo Imobiliaria Calcada\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-69.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA MATTAR [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut FERNANDO TEIXEIRA MATTAR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0097200-60.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Bittencourt [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nTI: IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nINICIALMENTE, DEVOLVO O PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA RÉ, POR 5 DIAS, COMO REQUERIDO EM FLS. 1028. \r\n\r\nProcesso: 0161900-55.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BASILIO NARCISO [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Elias de Oliveira, Réu: Alexandrina do Lago Grazinoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BASILIO NARCISO\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-69.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Araujo Rodrigues [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproduções Gráficas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Araujo Rodrigues, Réu J Sholna Reproduções Gráficas Ltda.\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000135-94.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arquimedes Ribeiro Andrade [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: J.S.L. S/A (atual denominação de Júlio Simões Logística S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes Ribeiro Andrade\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0062200-33.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Brito Gomes da Silva [Adv. Yana Cleris da Silva Lima (OAB: RJ 89348 - D)]\r\n\r\nRéu: Giliardi Comercio Ltda. - Emporio Delicias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Brito Gomes da Silva\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA TOMAR CIÊNCIA DO RESULTADO DAS CONSULTAS E PARA, MANIFESTAR-SE, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0084600-07.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reinaldo da Silva Soares Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0066300-02.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Llano Servicos Tecnicos de Construcao ME, Réu: Premio Construtora Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-84.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo Severino de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Camila marques Figueiredo (OAB: RJ 134824 - D)], Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo Severino de Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 146 DOS AUTOS. CUMPRIR NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-56.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES MONTEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MONTEIRO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA GABILINE LTDA, Réu: ANDREA MARTINEZ OLIVEIRA AGUIAR, Réu: DIMAS EDUARDO COELHO DA COSTA, Réu: MASSA FALIDA DE DIMEPAR COM E REP LTDA, Réu: ROGERIO MENDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MONTEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS RESPOSTA DE FLS. 208/209 E REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000004-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Martins dos Santos [Adv. Vânia Carvalho da Silva (OAB: RJ 136551 - D)]\r\n\r\nRéu: Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bordado e Companhia Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 302 DOS AUTOS. SOB PENA DO ART. 359 DO CPC, VENHA À RÉ, EM 10 DIAS, COM A GARANTIA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000251-03.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Chagas Manhães Gonçalves [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Chagas Manhães Gonçalves\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Severo Vieira [Adv. Fábio Caldas Feliciano (OAB: RJ 152299 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Carlos Eduardo Severo Vieira \r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0000940-47.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Silva [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - MC Donald s [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda - MC Donald s, Aut Flavia de Souza Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE A EVENTUAL RETENÇÃO DO IR EM 10 DIAS E A RÉ, NO MESMO PRAZO, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Souza e Silva [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Ind. Comercio Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda., Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Souza e Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000584-52.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Domingos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte Pinto Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duarte Pinto Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-39.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR PARA INFORMAR O ENDEREÇO COMPLETO DO SR. ROGÉRIO MACHADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025700-94.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 170. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1204733"
                            ],
                            "1204732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menengat\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nvenha manifestar-se sobre os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0046900-60.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Eduardo \r\n\r\nRéu: Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., Max Vend Distribuição Ltda. , Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Editora Globo S.A., Ricardo Lopes Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuição Ltda. , Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolução Distribuição e Logística de Jornais Ltda. , Vendmax Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incasa Contruções Ltda.\r\n\r\nCgto: Adalberto Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Pereira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 46/47 - procedente. \r\n\r\nProcesso: 0047300-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Sousa Lima \r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda., Katia Cilene Augusto da Costa \r\n\r\nPelo presente fica m Katia Cilene Augusto da Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0056500-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Nascimento Mota, Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda., Cobra Lider Tubulares Ltda ME - a/c sócio Adriano Grozima Monteiro, Cobra Lider Tubulares Ltda Me a/c sócio André Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 168, sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, bem como art. 12-A da Lei 7713/88, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis e eventuais custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204732"
                            ],
                            "1204903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 04/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001036-62.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA DE CÁSSIA DE CASTRO MEDEIROS DOS SANTOS e Outros. Adv.: Paulo Cesar Fontoura Bastos OAB.: RJ 52689 D\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) OITO BRINQUEDOS INFANTISI, AVALIADOS EM R$ 800,00; 2) UM JOGO DE MESA E QUATRO DEVÃOS COM MOTIVO DE ANIMAIS , AVALIADA EM R$ 50,00; 3) MÓVEIS ESCOLARES: DEZOITO CADEIRAS DE CA, DUAS MESAS DE CA, DEZESSETE CADEIRAS DE ESTUDANTE, AVALIADOS EM R$ 800,00; 4) UM BEBEDOURO ADVANCED PLUS, AVALIADO EM R$ 200,00; 5) UM MICROCOMPUTADOR SYSTEM DA AIWA XR1122, AVALIADO EM R$ 90,00. avaliado em 1.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua araujo leitão, 268, engenho novo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.940,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0163400-20.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleuma Rodrigues e Outros. Adv.: Andre Luiz Silva Gomes OAB.: RJ 98672 D\r\n\r\nRéu: Maison Smell e Outros. Adv.: Juliano Martins Mansur OAB.: RJ 113786 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TRES VESTIDOS DE NOIVA BORDADOS, COM CETIM IMPORTADO, EM BOM ESTADO. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANIBAL DE MENDONÇA, 199, IPANEMA, Rio de Janeiro, 22410-050 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0070000-44.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Chaves e Outros. Adv.: Ana Paula Silva de Moraes OAB.: RJ 144753 D\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MAQUINA DE SOLDA ULTRASSONICA, MARCA WELTCH, MODELO WM 1000, COM CURSO DE 200 MM, ANO DE FABRICAÇÃO 2004, EM ESTADO DE USO. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALMIRANTE BALTASAR, 281 E 315, SÃO CRISTOVÃO, Rio de Janeiro, 20941-150 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0017400-46.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos e Outros. Adv.: Julio da Silveira Rodrigues OAB.: RJ 102733 D\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Garota de Ricardo e Outros. Adv.: Jefferson Pinto Guimarães OAB.: RJ 133238 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) DOIS FREEZERS, MARCA METALFRIO, APROXIMADAMENTE 470 LITROS, FUNCIONANDO, COM MARCAS DE USO, AVALIADOS EM R$ 1.000,00; 2) DOZE MESAS DE MADEIRA REVESTIDAS DE FORMICA COM PÉS EM METAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, MEDINDO 80 X 80 CM, AVALIADAS EM R$ 600,00; 3) UMA MÁQUINA ESPREMEDORA DE CÍTRICOS, PROFISSIONAL, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 200,00; 4) UMA MÁQUINA CAFETEIRA DE METAL, COM 5 LITROS DE CAPACIDADE, FUNCIONANDO, AVALIADA R$ 300,00; 5) UM FOGÃO INDUSTRIAL DE DUAS BOCAS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 280,00; 6) UM FOGÃO INDUSTRIAL DE TRES BOCAS, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 380,00. avaliado em 2.760,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: PRAÇA CLAUDIO DE SOUZA, 5, RICARDO DE ALBUQUERQUE, Rio de Janeiro, 21620-200 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.760,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0146200-97.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eden Jorge Galdino Negreiros e Outros. \r\n\r\nRéu: Poliplast Plasticos Industriais Ltda. e Outros. Adv.: Anna Christina Souza Valladares OAB.: RJ 130711 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 300 KG DE PS ALTO IMPACTO (POLIESTIRENO ALTO IMPACTO), COR BRANCA, MEDINDO 750 X 550 X 4 MM CADA CHAPA avaliado em 4.650,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MARIA BENJAMIM, 162, PILARES, Rio de Janeiro, 20750-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.650,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156100-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira Silva e Outros. Adv.: Hamilcar de Campos Filho OAB.: RJ 61498 D\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto Ltda. e Outros. Adv.: Pedro Paulo Gomes de Almeida OAB.: RJ 55346 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CAMINHÃO, MARCA MERCEDES BENZ, PLACA LBL 1324, CODIGO RENAVAN 665447531, COR PREDOMINANTE BRANCA, COM BAÚ, ANO 2009, EM ESTADO DE USO. avaliado em 70.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HONORIO, 419, TODOS OS SANTOS, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 70.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0162000-97.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Lima Moreira e Outros. Adv.: Maria Gildete Oliveira Peba OAB.: RJ 70786 D\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. e Outros. Adv.: Rodrigo Hofke da Costa OAB.: RJ 147599 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um No break HDS Maxxi Mono 3 KVA TE 120 V FNTTS 120 V FNT, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um banco de baterias 008040SG, bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.000,00. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av dos Flamboyants, 960, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000050-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Alves e Outros. Adv.: Teofilo Ferreira Lima OAB.: RJ 64685 D\r\n\r\nRéu: PR da S Gomes Fabricação e Comércio de Portões e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - TORNO MECÂNICO ELÉTRICO, MARCA SHELDON MACHINE, SEM Nº À VISTA, NO ESTADO. avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA RIO SÃO PAULO, 1055 - LOJA C, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23087-005 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0149800-29.2006.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandro Antunes Leal e Outros. Adv.: Edilena Bezerra Domingos OAB.: RJ 137968 D\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A) CONJUNTO ESTOFADO, 3 X 2 LUGARES, EM KORINO, NA COR MARRON, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 800,00; B) RACK PARA SOM E TV, EM MADEIRA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 300,00; C) TELEVISOR A COR, MARCA SONY, COM CONTROLE REMOTO, NO ESTADO, 29 POLEGADAS, AVALIADO EM R$ 350,00; D) MESA DE ESCRITÓRIO EM MADEIRA, PÉS DE FERRO, COM 3 GAVETAS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 150,00; E) DOIS VENTILADORES DE TETO, COM 3 PÁS, SEM MARCA À VISTA, NO ESTADO, AVALIADOS EM R$ 100,00; F) CONDICIONADOR DE AR CONSUL, 7500 BTUS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 600,00. avaliado em 2.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV ALBARDÃO, 396 - QUADRA 21 - LOTE 36, CAMPO GRANDE, Rio de Janeiro, 23070-130 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.300,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157400-19.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA e Outros. Adv.: Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB.: RJ 82231 D\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA e Outros. Adv.: Itamar Ribeiro de Carvalho OAB.: RJ 22742 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL SITUADO A RUA PROFESSOR HERMES LIMA, 796 COBERTURA 01 RECREIO DOS BANDEIRANTES, FRAÇÃO 1/10 DO TERRENO E BENFEITORIAS QUE CORRESPONDERÃO AO APARTAMENTO C-01, COM DIREITO A UMA VAGA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO, FREGUESIA DE JACAREPAGUA, INSCRIÇÃO NO FRE Nº 393.448 (MP) CL 01909, O TERRENO MEDE NA TOTALIDADE 18,53 M DE FRENTE, 18,50 M DE FUNDOS, 38,83 M À DIREITA E 40,00 M À ESQUERDA, TUDO CONFORME CERTIDÃO DO 9º OFÍCIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, MATRICULA 139.154, DATADA DE 11/09/2002 . avaliado em 300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PROFESSOR HERMES LIMA, 796 - COB 01, RECREIO DOS BANDEIRANTES, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003900-49.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Barcelos e Outros. Adv.: Simone da Motta Lemos Silva OAB.: RJ 89541 D\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME e Outros. Adv.: Alair Maquinez da Cruz OAB.: RJ 152100 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DUZENTAS CARTEIRAS TIPO UNIVERSITÁRIA, AVALIADA CADA UMA EM R$ 20,00, TOTALIZANDO R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AJAPI, 615, COSMOS, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0157200-94.2006.5.01.0038 - CartPrec\r\n\r\nAut: Evandro Portela Pinheiro e Outros. \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Carnes Fribel Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) UMA ESTEIRA ROLANTE DA MARCA VOK EQUIPAMENTOS S/A, MODELO CTS - 40/20, Nº 4337, ANO DE FABRICAÇÃO 1986, COM APROXIMADAMENTE 5,00 M DE EXTENSÃO, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.600,00; 2) UM APARELHO DE FAX PANASONIC KX-F155, EM FUNCIONAMENTO, NO ESTADO, AVALIADO POR R$ 250,00; 3) UM APARELHO DE AR CONDICIONADO, MA MARCA ELGIN, DE 12.000 BTUS, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 350,00; 4) DUAS ESCRIVANINHAS PADRÃO \"CEREJEIRA\", EM MADEIRA, SENDO UMA COM 9 GAVETAS E A OUTRA COM 5, COM TAMPO DE VIDRO, NO ESTADO, AVALIADAS, RESPECTIVAMENTE EM R$ 250,00 E R$ 150,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA LEANDRO MARTINS, 15, CENTRO, Rio de Janeiro, 20080-070 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 21/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0031000-08.2007.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Laura Maria Mello Machado e Outros. Adv.: Edilena Bezerra Domingos OAB.: RJ 137968 D\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrucao e Outros. Adv.: Vilma Cristina Melo Bezerra OAB.: RJ 131825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - CEM (100) CARTEIRAS ESCOLARES, COR BRANCA, FERRO E FÓRMICA, COM PRANCHETA, BOM ESTADO, AVALIADA CADA UMA EM R$ 120,00. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DA ASEEMBLÉIA, 10 - 42º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nEm caso de não licitantes, a segunda praça será dia 02/12/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204903"
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                                "Processo: 0164800-96.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ABELARDO ADRIANO GONCALVES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABEL VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ABRAHAO DA SILVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADY FERNANDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADHEMAR CAETANO MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADILSON RANGEL DA SILVA [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: AFRANIO ALVES DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AGENITO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: Aida Guimaraes de Carvalho [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO (SUCESSORA DE IDINAURO DE CARVALHO) [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AIDA GUIMARAES DE CARVALHO, sucessora de IDINAURO DE CARVALHO [Adv. Paulo Dercy Dias Ribeiro (OAB: RJ 3959 - D)], Aut: AIRES PETRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: AYRTON GURGEL SOARES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALEDIO JACINTHO [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)], Aut: ALENCAR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALINUETTE DA SILVA VIANNA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALONSO VIEIRA BATISTA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: AMERICO LIBERATO CORREIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANDRE LUIZ REZENDE BRITO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTENOR LOURENCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BARRETO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO BRITO SELEM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO FRAMARIM [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SARDINHA DA CUNHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO CLAUDIO OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COELHO DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO COSTA ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ VASCONCELOS SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO NASCIMENTO CUTALO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRA DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARY PEREIRADA ROCHA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARI TORRES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARISTIDES TORRES TEIXEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARLINDO FARIA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARNALDO LEITE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARCENIL MARINS MARQUES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ARTHUR ANTUNES DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ASTOLPHO MENDONCA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALBERTO DE PINHO BRANDAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALDO CORREIA GOMES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALFREDO DA COSTA ABRANTES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: ALFREDO DE AZEVEDO PIRES FILHO [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: AUGUSTO BATISTA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR CORREIA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR MARIAS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR PEREIRA SAMPAIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALMIR RAMOS DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCIMAR PEREIRA DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALCENIO EZEQUIEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVANIR JUVENAL DE MACEDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO JOSE MOREIRA RANGEL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ALVARO MENDES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BIANOR CARVALHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDITO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BENEDICTO GOMES RODRIGUES FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: BERNARDINA DE BARROS ALVES (SUCESSORA DE ALTAIR FREITAS ALVES) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)], Aut: BERNARDO JOSE BERNARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR FIGUEIRA REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALMIR MARTINS NEVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALCIR CARDOSO XAVIER [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DALVA OLIVEIRA DE LUCENA CARNEIRO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA REPRESAS LEAL [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEMERVAL JOSE REZENDE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DIRLEI GOMES MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DEOCLECIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DILSON SABINO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DUIR AFONSO DOS REIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: FELISMINO VITORINO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FERNANDO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FLAVIO JOSE ALVES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS SIMOES MARTINS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERREIRA FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES LACERDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO FERNANDES MAIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO GOMES FREIRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA DIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: FRANCISCO TARGINO DE ASSIS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR RIBEIRO FRANCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAIR SIMPLICIO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JAELSO DA COSTA SODRE [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACY MOURA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JACYR CARVALHO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GENIBALDO MATIAS RICARDO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Aurinax Duarte do Nascimento Junior (OAB: RJ 83377 - D)], Aut: GERALDO RAFAEL DE ALMEIDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GERSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GIL SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOÃO ALVES [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO BATISTA LIMA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE DEUS MOREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO DE LORENA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO LEBRE FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO MARIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ROBERTO DE FERITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO SANTOS DA RESSUREICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOAO ODILON FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO HERMOGENES DE MIRANDA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO MARQUES FERREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILBERTO RODRIGUES CORREA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL GONZAGA GOUVEIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOEL PORTO GUIMARAES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOILSON DA SILVA DANTAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JULIO COEVAS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JURANDY DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE ANACLETO DA GLORIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DAS DORES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA FOGOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE FRANCISCO DE PAULA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE GALEANO ARCO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LUIZ PIRES PINTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SIMAS DE MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SINGULANI ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE SERIO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JORGE VICENTE FERREIRA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: JUSCELINO SIMAO VIEIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON DA CRUZ ARAUJO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GILSON FIGUEIREDO DE MENDONCA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: GELSON MANFREDI [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JUVENAL DE ABREU PESTANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE AMERICO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARAUJO FREITAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE ARISTEU PACHECO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BANDEIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BATISTA DE MENEZES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE BENEDITO VIANA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA GARCIA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DA SILVA MATOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE DARIO GASPAR [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERARDO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GERALDO CAETANO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE GONCALVES ROXO FILHO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE HELIO DE VACONCELOS MAIAS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE IGNACIO MARMELO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE EVARISTO MARCELO DA FONSECA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE IZIDORO DA SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CAMILO DA CONCEICAO BARBOSA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MEDEIROS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CARLOS MORAIS LOPES [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE CORDEIRO PEREIRA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MACARIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE MILTON DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAZ E SILVA [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: JOSE PAULO DE SOUZA [Adv. 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                            "1206274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "TRIGÉSIMA NONA VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nA DOUTORA SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao(s) devedor(es), na pessoa de seu(s) representante(s) legal(is), que no dia 22 de novembro de 2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio, nº 132 - 10º andar, CEP: 20.230-070, Rio de Janeiro/RJ, será(ao) apregoado(s) e vendido(s), pelo valor da(s) avaliação(ões), o(s) bem(ns) abaixo relacionado(s). Não havendo licitante(s), será reaberto o pregão, logo em seguida, a partir das 15:10 horas, pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. O(s) bem(ns) será(ao) leiloado(s), conforme respectivo(s) Auto(s) de Penhora e Avaliação, pelo Leiloeiro Público Oficial, Sr. LEANDRO DIAS BRAME, tel. (21) 2533-2400 e site: www.brameleiloes.com.br. Processos: RTOrd 0013500-23.2007.5.01.0039 movida por PAULO ROBERTO VELOSO (Adv.: Mauricio Sada Junior - OAB/RJ 68.528D) em face de TRASNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S.A (Adv.: Jose Antonio Grillo Ivo - OAB/RJ 33.824D), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 176, para garantia da dívida de R$ 45.707,75: (a) 01 (um) guindaste sob rodas, da marca Krane Car, com capacidade para 8 toneladas, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). O referido bem se encontra a Praia da Ribeira, nº 160 - Ilha do Governador/RJ, depositado em mãos do Sr. Tertius Ribeiro (CPF 504.407.217-68); RTSum 0039300-58.2004.5.01.0039 movida por GISMARA DA GLORIA MARTINS (Adv.: Zeny Santana Correa - OAB/RJ 70.461D) em face de POSTO DE GASOLINA CAMARA (Adv.: Marcus Vinicius Andrade de Castro - OAB/RJ 107.871D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 148, para garantia da dívida de R$ 724,45: (a) 01 (uma) bomba de transferência de combustíveis, sem marca e números visíveis, no estado, avaliada em R$ 800,00 (oitocentos reais). O referido bem se encontra na Rua Senador Câmara, 170, Santa Cruz/RJ, depositados em mãos do Sr. Adriano Carvalhães de Souza (RG 05454307-9 - IFP/RJ); RTOrd 0060600-47.2002.5.01.0039 movida por ORLANDO BEZERRA DA SILVA (Adv.: Geraldo Emilio Dantas de Araújo Lima - OAB/RJ 82.231D) em face de RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv.: Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ 48.957D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 179, para garantia da dívida de R$ 455,85: (a) 15 (quinze) módulos para escoramento verticais (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro esterno com 48 mm, com capacidade de carga para suportar ate 5 toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9kg por unidade, estado de uso, avaliados em R$ 45,00, cada, perfazendo o total de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Os referidos bens se encontram na Estrada da Pedra, 3.058, Guaratiba/RJ, depositados em mãos do Sr. Camillo Soares de Moura Netto (CREA 16.716); RTOrd 0075100-16.2005.5.01.0039 movida por ANTONIO ALVES DOS SANTOS (Adv.: Luiz Fernando Guedes - OAB/RJ 48.355D) em face de RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; RENATO SOARES DE MOURA; CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO; EMILIO SOARES DE MOURA (Adv.: Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ 48.957D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 97, para garantia da dívida de R$ 12.100,00: (a) 130 (cento e trinta) longarinas metálicas (R3) formadas de 02 perfis metálicos em \"U\" justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede se 1/8 (chapa de), 7,50cm de altura, 10,00 cm de largura, 6,5 kg de peso m/l, com 19,5 kg cada peça, que avalio a unidade em R$ 97,50, perfazendo o total de R$ 12.675,00 (doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais). Os referidos bens se encontram na Estrada da Pedra, 3.058, Guaratiba/RJ, depositados em mãos do Sr. Camillo Soares de Moura Netto (CREA 16.716); ConPag 0083000-45.2008.5.01.0039, ora em fase de execução, movida por GESSE DIAS DE OLIVEIRA (Adv.: Jose Ananias Silva de Oliveira - OAB/RJ 59.357D) em face de CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA. (Adv.: Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ 81.143D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Avaliação de fls. 77, para garantia da dívida de R$ 3.336,59: (a) 850 (oitocentos e cinqüenta) kg de papel, tipo semi Kraft, avaliado cada kg em R$ 4,00, perfazendo o total de R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Os referidos bens se encontram na Av. Pader Guilherme Decaminada, 2707, Jesuítas, Santa Cruz/RJ, depositados em mãos da Sra. Andréia Rosa da Silva Souza (SSP-MG - 8731128 IFP); RTOrd 00944200-08.1998.5.01.0039 movida por NILTON DA SILVA (Adv.: Romero Franco de Oliveira - OAB/RJ 51.203D) em face de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv.: Guilherme Vilela de Paula - OAB/RJ 162.113D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 256, para garantia da dívida de R$ 55.769,36: (a) 02 (dois) equipamentos denominados de defensas marítima, tipo modular, com 2 elementos de borracha de 15 x 16m, códigos patrimoniais 1510242 e 1510244, adquiridos em 26.8.2010, avaliado cada em R$ 40.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os referidos bens se encontram na Rua do Acre, 21, Praça Mauá/RJ, depositados em mãos do Sr. Adácio Carlos de Carvalho (RG 33.82614 IFP); RTSum 0110000-83.2009.5.01.0039 movida por RONALDO LUIZ LENTO (Adv.: Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ 81.717D) em face de TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ 95.122D). Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 53, para garantia da dívida de R$ 1.602,61: (a) 01 (um) automóvel, marca VW, modelo Saveiro 1.8, RENAVAM 773382410, chassi 9BWECO5X32P511673, placa LNS 5247, gasolina/GNV, 2002/2002, branco, no estado, funcionando, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Ressalvas: o bem já se encontra penhorado em diversos processos trabalhistas. O referido bem se encontra na Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ; RTSum 0131900-25.2009.5.01.0039 movida por RITA DE CASSIA DA SILVA AFFONSO (Adv.: Marcelo Marques da Silva - OAB/RJ 137.272D) em face de PELO CONTRARIO CENTRO DE DEPILAÇÃO FEMININA LTDA. (Adv.: Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira - OAB/RJ 41.786D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 110/111, para garantia da dívida de R$ 7.858,52: (a) 05 (cinco) macas de madeira para manipulação e massagem, com colchonete, com aproximadamente 1,90m de comprimento; 0,86m de altura e 0,72m de largura, avaliada em R$ 450,00, cada, perfazendo R$ 2.250,00; (b) 05 (cinco) mesas auxiliares em madeira, com aproximadamente 0,40m x 0,60m x 0,80m, avaliada em R$ 120,00, cada, perfazendo R$ 600,00; (c) 05 (cinco) ventiladores de parede, marca Malory, modelo 30cm, na cor branca, avaliados em R$ 200,00 (d) 01 (uma) cadeira modelo secretária em tecido tipo courino, na cor preta, avaliada em R$ 200,00; (e) 01 (um) aparelho de ar condicionado, modelo Split Brize da \"Komeco\", com 9.000 Btu´s, bz 509 FC, na cor branca, avaliado em R$ 900,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 4.150,00 (quatro mil, cento e cinqüenta reais). Os referidos bens se encontram na Rua Capitão Rezende, 403, Cachambi/RJ, depositados em mãos da Sra. Maria Cecília (RG 02397724-1 DETRAN/RJ); RTOrd 0149600-29.2000.5.01.0039 movida por JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv.: Neilo Celso Huguenin da Silveira - OAB/RJ 91.134D) em face de GRANJA AGRICOLA DO XOKO S.A (Adv.: Antonio Landim Meirelles Quintella - OAB/RJ 150.833D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 622, para garantia da dívida de R$ 35.180,59: (a) 02 (duas) caldeiras a óleo, no estado, avaliadas em R$ 18.000,00; (b) 01 (um) caminhão Diesel, placa LBT 1795 - 6,9 toneladas, cor branca, chassi 8BWVTAP53TDB59198, avaliado em R$ 40.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais). Os referidos bens se encontram na Estrada do Gabinal, 1498, Jacarepaguá/RJ, depositados em mãos da Sra. Janine Marcondes Rocha (RG 2028272 SSP - PB); RTSum 0156600-70.2006.5.01.0039 movida por SÉRGIO DE ARAUJO BARROUCO (Adv.: Maria do Socorro Veríssimo - OAB/RJ 72.850D) em face de BRAU BRAU SERVIÇOS DE MECÂNICA DE AUTOS LTDA; ABRAHÃO SILVA ROCHA E CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO (Adv.: Jefferson Colecto de Araújo Filho - OAB/RJ 84.377D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 121, para garantia da dívida de R$ 3.600,00: (a) Kit de solda, marca White Martins, com cilindro de oxigênio e acetileno, mangueiras e punhos para solda, 200 bar de pressão e 10m de mangueira, em bom estado de funcionamento, avaliado em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). O referido bem se encontra na Rua Barão de São Francisco, 332 (fundos), Vila Isabel/RJ, depositado em mãos do Sr. Abrahão Silva Rocha (RG 08340064-8 DETRAN/RJ); RTOrd 0157000-21.2005.5.01.0039 movida por MAURICIO VIDAL DE CARVALHO (Adv.: Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ 76.678D) em face de TOESA SERVICE LTDA. (Adv.: Rodrigo Sobrosa Mezzomo - OAB/RJ 77.671D). Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls. 181, para garantia da dívida de R$ 64.536,46: (a) 01 (um) veiculo FIAT Ducato, ano de fabricação e modelo 2004, caminhonete Diesel, motor 2.8, cor branca, placa KWS 0241 - RJ, usado, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00; (b) 01 (um) veiculo FIAT Ducato, ano de fabricação e modelo 2004, caminhonete Diesel, motor 2.8, cor branca, usado, em regular estado, placa LRM 0832 - RJ, avaliado em R$ 40.000,00. TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Os referidos bens se encontram na Av. Itaoca, 1441, Bonsucesso/RJ, depositados em mãos do Sr. David Gomes da Silva. Condições do leilão: A arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigando o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal, ficando cientes os interessados que sobre a arrematação/adjudicação incidirá os seguintes pagamentos: Comissão de 5% ao Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório de 1% até o limite máximo permitido. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica ciente o executado de que arcará com as despesas do leilão na base de 2% (dois por cento) do valor da avaliação. OBS: nos leilões de imóveis e/ou veículos, eventuais débitos de Condomínio; IPTU; IPVA; multas e etc., incidentes sobre os respectivos bens, serão de responsabilidade do eventual arrematante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando os Executados intimados do leilão se não encontrados, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Maria das Graças Silva, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SILVIA REGINA BARROS DA CUNHA, Juíza Federal do Trabalho, Titular da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1206274"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088400-68.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Roberta Lopes, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de f. 441, devendo a Reclamada vir com o depósito de 3.380.887,28 IDTs, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Machado [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Machado\r\n\r\nVir com meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062400-48.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Fernades [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0228400-70.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO FERNANDES LEITE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir a 2a. Reclamada com o depósito da diferença devida ao autor, considerando o CPF deste informado à f. 400, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105400-91.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATHIANA BEFF DE BARROS [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATHIANA BEFF DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 102. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSA SENHORA PIEDADE RETIF MOT MAQUINAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO TITO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência de que não houve licitantes no pregão. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-42.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ [Adv. Paulo Cesar de Carvalho Pinheiro (OAB: RJ 52810 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPISO REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)], Réu: UNIPOX REVESTIMENTOS TECNICOS LTDA [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FRANCO VAZ\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução. pz 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-87.2004.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GLICEONICE DE NOVAES ALENCAR [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLICEONICE DE NOVAES ALENCAR\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre o ofício detran de fls. 120/130. \r\n\r\nProcesso: 0169400-47.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: P R 33 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 328. Pz 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0163400-50.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CABRAL DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE IND.COM. ALIMENTOS LTDA (Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAUE IND.COM. ALIMENTOS LTDA (Massa falida de)\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1067400-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 1028400-56.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Correa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-96.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cachoeira Rangel [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154400-21.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva de Oliveira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Petrus Kalil [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Gugi Industria e Comercio Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Petrus Kalil, Aut Rogerio Silva de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes atenderem o solicitado na promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0171400-44.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANI LOPES DE MIRANDA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Mariano da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Mariano da Silva\r\n\r\nCiência da devoluçã oda notificação da ré. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-53.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda N/P FREDERICO MONTEIRO PARANHOS e ALEXANDRE MONTEIRO PARANHOS, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçã ode fls. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-27.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente Ferreira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Valverde dos Santos [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Valverde dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Oliveira da Silva [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Charanga Plus Auto Posto Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charanga Plus Auto Posto Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157400-34.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VENTURA DE OLIVEIRA [Adv. Samuel Gaudard (OAB: RJ 75409 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOATE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado com certidão negativa, devendo apresentar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048400-77.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Mario Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a reclamada ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0048400-02.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: CRC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o no. do CPF e endereço atualizado da autora, objetivando sua intimação para baixa em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0124400-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Maria Duarte do Amaral [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0118400-90.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO COLISEU DA GROTA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça. fls 98 verso. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060400-75.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington dos Passos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a reclamada, em 15 dias, com os documentos requeridos pelo autor, às fls. 113 (recibos de pagamento do reclamante). \r\n\r\nProcesso: 0172400-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO GOMES JUNIOR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geoportante Engenharia Ltda., Aut ROBERTO GOMES JUNIOR\r\n\r\nCiência do retorno do AI. Pz 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 1045400-69.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Duarte Iapeter, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 1037400-80.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silverio Conceicao da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silverio Conceicao da Costa\r\n\r\nVir com o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1068400-64.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 250,00, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0055400-63.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0075400-64.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Linhares Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0069400-48.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dutervil Mubarak Cury [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Souza /Administrador da Sata - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´´ [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dutervil Mubarak Cury \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 508, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-80.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO APPOLINARIO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLLAR CONSTRUCOES LTDA, Réu: PAULO ROBERTO PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO APPOLINARIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução de mandado com certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1205217"
                            ],
                            "1205218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-71.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Pereira da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose djalma da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-03.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Spartacus da Silva Ulysséa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Spartacus da Silva Ulysséa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/11/2011. Laudo em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-19.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Américo Gomes Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Américo Gomes Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-82.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cosme Dias Lages [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Cosme Dias Lages\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1205218"
                            ],
                            "1205219": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000773-21.2010.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline da Costa de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários advocatícios previsto no acordo judicial, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1205219"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000598-24.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane de Oliveira Cruz Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leliane de Oliveira Cruz Vianna, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA PRIVADA E ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 880, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0090100-47.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neuton Ferro de Medeiros [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucos Jacarepagua Rio Shopping Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Neuton Ferro de Medeiros\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo [Adv. Marcelli Bassani (OAB: RJ 155904 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Bernardo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0007500-27.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: B4S Services e Comércio Ltda., Réu: B4S Services e Comércio Ltda. n/p Dr. Fábio de Azevedo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Silva de Oliveira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Goncalves dos Santos [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. - Bingo Bangu, Réu: E.M. Saber Campos Serv Ltda - N/P: Paulo Henrique Duarte Dargam (Sócio), Réu: E.M. Saber Campos Serv Ltda - N/P: Wagner Canazaro Dargam (Sócio)\r\n\r\nTI: E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: JAIRO LÚCIO CAMPOS E. M. Saber Campos Serv - N/P Sócio: EUNICE MARIA SABER CAMPOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Goncalves dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls.92, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-25.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Maurício de Oliveira [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Maurício de Oliveira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 79, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000848-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pires Paz Sobrinho [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Pires Paz Sobrinho \r\n\r\nCiência da determinação de fl. 139, em 10 dias, bem como venha com o endereço completo (inclusive o cep) do administrador judicial nomeado no processo falimentar, a fim de possibilitar a regular citação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fátima Manfio [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fátima Manfio, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeiram o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda de Souza Rangel [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Emilia Rosa Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda de Souza Rangel\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0113200-89.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lirete Nogueira de Souza [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nManifestar-se sobre alegações da autora de fl.67, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000536-81.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lucena Branco [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Rodrigo de Lucena Branco\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 714, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000881-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santana Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Michel Santana Machado , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 656, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 148084 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jael Santiago da Silva Sucessora de Hauptumann da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento da 1ª parcela dos honorários periciais- R$ 100,00, e as demais, a cada 30 dias, sendo certo que a perícia terá início após a comprovação da 10ª parcela \r\n\r\nProcesso: 0127200-31.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir da Costa Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir da Costa Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 130, bem como para que requeira o que for de interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001093-68.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Barbosa Iendrick [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: QG do Corpo e da Terceira Idade Gin Fis Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Barbosa Iendrick , Réu QG do Corpo e da Terceira Idade Gin Fis Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000878-58.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Barra Inn Apart Hotel , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Aut Lisete Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 129, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0008100-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Batista de Oliveira [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza- MASSA FALIDA, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bioxxi Servicos de Esterelizacao Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 297, bem como deverá retirar o original da certidão de fls. 292, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-30.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lysias Alves dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda., Aut Lysias Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 335, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0046900-97.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MATTOS FELIX [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MATTOS FELIX\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000582-36.2011.5.01.0042 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marli Muzi Machado [Adv. Elenice Baptista de Souza (OAB: RJ 106843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da Sucam Estado do Rio de Janeiro - ASSUERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Muzi Machado\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, dê andamento ao feito, sob pena de ser o mesmo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037500-10.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Messias Rodrigues do Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Messias Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 253/262, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto [Adv. Nilcea Vilela (OAB: RJ 62596 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: ROBERTO MACHADO ALMADA HORTA , Réu: ANTONIO LUIZ MACHADO ALMADA HORTA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kalinka Tavares de Araujo d Oliveira Pinto\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000886-35.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Gustavo Gameleira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Firmino Gustavo Gameleira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 550, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000362-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Bonfim Moraes Morant de Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.123 e ss. , no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000546-91.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Florencio [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda., Aut Sandro da Silva Florencio \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 56, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001425-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Serpa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Serpa\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FL. 164, ANTE OS TERMOS DA CERTIDÃO DA MESMA FOLHA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000458-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlette Mezzavilla dos Santos [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Analise e Planejamento Educacional, Réu: Tri Avaliações e Planejamento Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência a Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffrpee da Universidade Federal do Rio de Janeiro - FUNRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlette Mezzavilla dos Santos\r\n\r\nAnte o resultado da consulta ao Jucerja, requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000018-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão negativa da consulta à Jucerja de fl. 38, bem como deverá fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou de seus sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000917-55.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 471, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0069500-97.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Roberta Pereira [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Roberta Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda. , Réu: W. Torre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Rodrigues dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047500-79.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEM. SOC PORTUGUESA DE BEN. DO RJ\r\n\r\nApresentar o cálculo do Imposto de Renda do valor remanescente (fl.265), no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Trumbach [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulto - Tec Consultoria Tecnica Ltda [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)], Réu: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO (Sócia) [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)], Réu: Casa Rica Seculo XXI - Comercio e Representacao de Bens Duraveis Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Souto Meirelles da Silva (OAB: RJ 75613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Trumbach\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito, na forma do disposto na Recomendação TST/CGJT nº 1 de 16/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0153800-55.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Lima [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista de fls.172 e do documento anexo à petição de fl 179, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nAOS AGRAVADOS, PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000158-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudival Gregório dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)], Réu: CRJ Vareja Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 126/132, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0044400-43.2008.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda., Exdo: Suave Sonhos Modas Ltda N/P Sócio Irisdalva Maria da Silva, Exdo: Suave Sonhos Modas Ltda N/P Sócio Jean Pierre Roy Junior, Exdo: Suave Sonhos Modas Ltda N/P Sócia Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Laranjeiras da Rocha Azevedo [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Braga de Jardim Bangu Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 123/129, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-78.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ramos de Carvalho [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Graziele Ramos de Carvalho , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 654, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000693-20.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Porto [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Porto , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 85, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000939-50.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Soares de Almeida [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Soares de Almeida, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 210, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0040200-95.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Dias Miorin de Morais [Adv. Alexandre Pires (OAB: RJ 64508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0105700-06.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Washington Tavares [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Imper-Tech Serviços Gerais Ltda - A/C do Sócio: Humberto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Washington Tavares\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 89, devendo fornecer o endereço completo do Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito, na forma requerida a fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0144500-55.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAGIBE CLAUDIO DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ (EM LIQ.EXTR [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 577,em 5 dias, devendo, neste prazo, se manifestar sobre o cálculo de fl. 483. \r\n\r\nProcesso: 0000190-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Francisco Vieira Custódio [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., Aut Helio Francisco Vieira Custódio, Réu Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 164, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Manginy Representações Assessoria e Empreendimento Comercial Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FRANCINALDO MAXIMO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pinheiro Alves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Pinheiro Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 144/145, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Bahia Mendonça [Adv. Sebastião Rocha de Alcantara (OAB: RJ 125379 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Ambulatorial Apollo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 86/88, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-21.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Oliveira Santos [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreblant Construtora Ltda., Aut Sergio Luiz Oliveira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 63, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0133300-02.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. N/P JORGE LUIZ DA SILVA, Réu: Life RH - Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 1ª ré, QUALIDADE TOTAL OPERADORA D ERECURSOS HUMANOS LTDA. no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112100-36.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonora Oliveira [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho - UGF [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonora Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho - UGF\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000115-57.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Aragão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Aragão , Réu Claro S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 238, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0027900-82.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENIVAL MARQUES DE BARROS [Adv. Jose Carlos Cardoso Ferreira Junior (OAB: RJ 70485 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL MARQUES DE BARROS, Aut JOAO CARLOS DE FARIA JUNGER, Réu SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 607/608, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Oliveira [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. , Réu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Silas de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 21/10/2011, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001216-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Fernandes da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls.89/90, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados, bem como condenou o embargante a pagar multa e indenização. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Alessandra de Lima Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Itau Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ATP Tecnologia e Produtos S.A., Agdo Itau Unibanco\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092000-26.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Viana de Souza [Adv. Sandra Mara da Rocha Peres (OAB: RJ 32274 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Viana de Souza \r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-53.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ERIGE EMPREENDIMENTOS LTDA N/P Carlos Eduardo Badin (sócio)\r\n\r\nTI: Elisabete Maria de Barros Badin (Sócia) Carlos Eduardo Badin (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE JOSE DOS REIS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Maria do Nascimento Fernandes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.204 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000642-09.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, Aut Miriam Ferreira Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 73, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000307-87.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Madruga Félix [Adv. Sylvio Dias Neto (OAB: RJ 156008 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Madruga Félix\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o número do documento de identificação dos representantes legais dos alimentados a fim de se permitir a expedição de alvarás, ante o acordo de fl 275. \r\n\r\nId: 1199946"
                            ],
                            "1200141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0007400-87.2000.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: HOZANA DE ASSIS SERAFIM\r\n\r\nExecutado: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO,MASEL EMPREE INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVS LTDA,ARY CRUVELLO D AVILLA,ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica citado DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.298,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200141"
                            ],
                            "1200140": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000332-03.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vander Barbosa Ruiz\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalações de TV a Cabo Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000205-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Leite Faria \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200140"
                            ],
                            "1200128": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000246-32.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Bernardo\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 212, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000636-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Laureano da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P sócios Nei José Nogueira e Neulli Ribeiro Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. , Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. N/P sócios Nei José Nogueira e Neulli Ribeiro Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 103/114, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-51.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista do Nascimento\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tec. Comercio e Repres. Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mundial Angra Conservacao Manutencoes Tec. Comercio e Repres. Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 57/63, complementada pela decisão de fls. 68/69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200128"
                            ]
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                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei dos Santos Mattos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nCiência da homologação da conta da Ré, devendo a mesma efetuar o depósito, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0004100-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Pinto Dias [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Pinto Dias\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, diante do Ofício de fls. 149/162. \r\n\r\nProcesso: 0001019-74.2011.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Pinto Sorrilha [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Pinto Sorrilha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001015-71.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivai Nunes de Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivai Nunes de Aquino, Réu Transporte Della Volpe S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83, no VALOR de R$ 19.042,27, correspondentes a 1.551.324,04 IDTR, sendo: R$ 12.889,12 - autor, R$ - 2.228,78 - IR devido à Fazenda, R$ - 3.924,37 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001144-28.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Schilling Muller Agostini [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaca Fashion Comercio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thalita Schilling Muller Agostini\r\n\r\nCiência do arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001112-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Barbosa Velloso [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Barbosa Velloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência: processo extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilon José Meireles [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça da Ilha Bar e Restaurante Ltda, Aut Marcilon José Meireles, Réu Velox JR Serviços Profissionais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000652-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Natalino da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda , Aut Eraldo Natalino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0092300-19.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Justino [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Justino, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-26.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Paraiso da Silva Lima [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. , Réu: Quadra Engenharia Ltda. , Réu: Carioca Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Paraiso da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência da ação, tendo sido extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000618-12.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vili Carlos Deters [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tansporte Zona Oeste Ltda., Aut Vili Carlos Deters\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000021-09.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Damasceno Motta [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Maquine Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Damasceno Motta , Réu Auto Posto Maquine Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração interpostos pela Ré tiveram negados os provimentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0022100-46.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAHMA DATA PROCESSAMENTO LTDA, Aut CARLOS AUGUSTO DE CRISTO BRAGA, Réu COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA, Réu EMPRESA DE CONSUL., ADMIN. E PARTIC. S.A.-ECAP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 639, no VALOR de R$ 2.789.000,77, correspondentes a 227.212.615,23 IDTR, sendo: R$ 2.747.629,47 - autor, R$ 41.371,30 - IR devido à Fazenda;\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Morais [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL promoções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Morais \r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000129-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marques Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Marques Guedes\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0063000-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenes da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Brasil Europa Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidenes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma e sob as penas do art. 879 da CLT, observando-se os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1-Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0156200-39.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jildo Batista dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. CNO [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jildo Batista dos Santos , Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-67.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Seriaco dos Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Estrela do Bairro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Seriaco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: Albertino de Barros Lobo Filho [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Albertino de Barros Lobo Filho \r\n\r\nCiência da homologação da desistência: extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000139-82.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Mello Coutinho [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S.A. [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibria Celulose S.A., Aut Marcelo de Mello Coutinho \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000604-91.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliene Lima Neri [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Lima Neri , Réu Organização Infantil Sequeira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000061-88.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Gomes de Vasconcelos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacarepaguá Atlético Clube - Clube pau Ferro [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Gomes de Vasconcelos, Réu Jacarepaguá Atlético Clube - Clube pau Ferro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Araujo Matos [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000742-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Pessoa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência: extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123500-54.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PAZ SILVA [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PAZ SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciênciia da sentença: extinto sem resolução de mérito os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0041800-46.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Integração e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vilano de Azevedo Silveira Menezes \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-41.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Silva Magalhaes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A., Aut Maria Auxiliadora Silva Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 593/594. \r\n\r\nProcesso: 0000143-22.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Correa Rodrigues [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icsel Industrial Services Offshore Onshore Ltda. , Aut Pedro Correa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000594-47.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues Filho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Rodrigues Filho , Réu Riotec Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-41.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Souza Esmerino [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Starmak Locação de Máquinas Ltda. [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Souza Esmerino , Réu Starmak Locação de Máquinas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0010300-64.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Gomes Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenografia Stands Especiais Formato Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Gomes Alves\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça no mandado de averiguação, na qual o mesmo informa que a Ré não exerce atividades econômicas no endereço indicado, assim como não possui mais funcionários nem clientes. Deverá o exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória dos cálculos de fls.285/290, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000965-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Batista Moura [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Batista Moura , Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 183, no VALOR de R$ 25.022,40, correspondentes a 2.038.509,63 IDTR, sendo: R$ 19,072,65 - autor, R$ - 1.406,42, valor fo FGTS a ser depositado, R$ 4.543,33 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0009400-76.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilter Freire de Farias [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Pinto Duarte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA, Aut JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 169/171, no VALOR de R$ 10.074,97, corespodentes a 820.781,52 TRs, sendo: R$ 9.902,18 - autor, R$ - 172,79 IRRF, R$ 1.105,07 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-34.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-83.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DIAS DONATO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCELO DIAS DONATO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração do Reclamante tiveram negados os provimentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Barcelos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gomes Barcelos, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração da Ré: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0109900-24.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz do Rego Monteiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nId: 1205324"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luz Oliveira Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0034100-41.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE JESUS JARDIM [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nTI: Jornal do Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE JESUS JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto à JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0126500-88.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCI NASCIMENTO DA SILVA BRITO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista às partes da petição do perito, fls. 408/410, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Terezinha Sousa de Carvalho [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmaresdosul Confecções de Roupas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Adolpho Quixadá Aragão Neto, Réu: Regina Coeli de Matos Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglair Terezinha Sousa de Carvalho\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 268, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-38.2011.5.01.0044 - AI\r\n\r\nAgte: Rosemberg Freitas Barauna [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, devendo, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeão Ferreira Procópio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distr. de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeão Ferreira Procópio\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nogueira de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nogueira de Souza\r\n\r\nA parte autora para que diga, no prazo de 05 dias, se ainda tem algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0143600-71.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut LUIZ CARLOS MALAFAIA CAPELLA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam a parte autora, no prazo de 10 dias, se ainda tem algo a vindicar nos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0191200-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAZZARELLA PINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragalli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAZZARELLA PINO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-58.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Regicleyber Pereira Terto [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDizer se possui em seus registros o número do CPF de JOCILENE DO NASCIMENTO SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0150400-03.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO HYPERION RIO POSTO DE GASOLINA LTDA, Réu: Leonardo Cláudio da Silva Freire [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RAPHAEL DE FARIA AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 130: extinta a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Rocha Chagas [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marilena Perroni\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Rocha Chagas\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto à JUCERJA, fls. 121/125, bem como para que indique meios de prosseguir com o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Haller Recursos Humanos Ltda., Réu: Sete Serviços de Entrega Títulos Encomedas Ltda. [Adv. Francisco Aparecido Pires (OAB: SP 122025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Silva\r\n\r\nA parte autora para que diga, em 05 dias, se ainda tem algo a vindicar nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0123300-78.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PEPITAO LTDA [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: Manoel Antonio Rodrigues da Silva, Réu: Marcia Soares, Réu: Nivaldo Siervi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 222. \r\n\r\nProcesso: 0001441-80.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Maria de Pina Bandeira [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Maria de Pina Bandeira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 640,00) \r\n\r\nProcesso: 0001230-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Ferreira da Vitória [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Ferreira da Vitória \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. (R$ 420,00) \r\n\r\nProcesso: 0045600-16.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Felix de Oliveira [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS TV Globo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Felix de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-71.2011.5.01.0044 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Du Monde Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nA parte autora para que informe o atual endereço da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação ofertados pela parte autora às fls. 528/531, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-81.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cruz da Costa [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto dos Santos Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068500-22.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Mario de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 213. \r\n\r\nProcesso: 0041500-09.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA MOREIRA DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA MOREIRA DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Dolores de Paula Santos [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Dolores de Paula Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-56.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cristina Ferreira Machado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital do Amparo [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cristina Ferreira Machado \r\n\r\nDiga a reclamante se ainda pretende produzir a prova pericial, comprovando, se for o caso, o depósito dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Torres [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVista à reclamada da petição de fl. 1114/1115, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-58.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mathias dos Santos Duarte [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Indústria e Comércio S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Mathias dos Santos Duarte\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-87.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Pinheiro Batista [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu: Norma Farelli de Souza, Réu: Simone Salvador Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pinheiro Batista\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Siqueira dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S. A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S. A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda., Aut Maria do Carmo Siqueira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Digam as partes, em 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos.\r\n\r\nId: 1204128"
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                            "1204126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0228100-31.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIRNA CRISTINA PIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: Valquiria Marques Leão Chagas,ESCOLA OITO DE JULHO LTDA,Julio Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Valquiria Marques Leão Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.408,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Chagas,ESCOLA OITO DE JULHO LTDA,Julio Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.408,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-38.1999.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MARQUES DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: OTICA FLUMINENSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado OTICA FLUMINENSE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.511,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051800-73.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altanir Carvalho de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Pires Oliveira,Acao Cultural Eduacaional e Social,Epura Construcoes Ltda.,Hexagonal Construcoes Ltda.,Pricila Mirella Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Pires Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.283,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pricila Mirella Pires Oliveira,Acao Cultural Eduacaional e Social,Epura Construcoes Ltda.,Hexagonal Construcoes Ltda.,Pricila Mirella Pires Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pricila Mirella Pires Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.283,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091600-40.2008.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Jailton Teles Vieira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jailton Teles Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.998,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Sampaio de Oliveira,GF Gesso e Alvenaria Ltda.,Gilson Sampaio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Sampaio de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.998,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084500-97.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adailton dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.982,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204126"
                            ],
                            "1204127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000086-98.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Dolores de Paula Santos\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009900-13.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sales\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, Companhia de Bebidas Primo Schincariol\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promocoes e Eventos Ltda. - Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação ofertados pela parte autora às fls. 528/531, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-97.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luz Oliveira Reis\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Fuso Quatro Prestacao de Servicos Lotericos Ltda., N/P Raul Miguel Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se as reclamadas sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0043000-85.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no dia 26/10/2011, às 10:00 horas, para proceder à assinatura do vínculo de emprego ora reconhecido na CTPS do autor, como determinado no item 6 da sentença de fls. 188/197. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204127"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016601-31.1999.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GEOVANE SILVA ARAUJO\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-90.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cristiano Vieira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Henrique da Silva [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Henrique da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albert da Silva Almeida [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial S/C Ltda. [Adv. Renata Barbosa Lima (OAB: RJ 133815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial S/C Ltda. \r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rivonio Martins [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rivonio Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-11.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SIQUEIRA TORRES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: ENGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PRODUTOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: SOLUTION FIBER DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA SIQUEIRA TORRES\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Freitas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-98.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DOS SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: R P G DISTRIBUIDORA JORNAIS REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Ricardo de Paola Gonçalves, Réu: Sonia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000035-21.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: espólio de Moises Honorato da Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)], Aut: Esmeraldina de Lima Silva [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ciencia [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)], Réu: Assempi Ltda - Assessoria Empresarial e Imobiliária Ltda [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assempi Ltda - Assessoria Empresarial e Imobiliária Ltda, Réu Condomínio do Edifício Ciencia, Aut Esmeraldina de Lima Silva, Aut espólio de Moises Honorato da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-13.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldenir Coelho da SIlva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-55.2010.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Anabela Coelho de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markarservice Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-85.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Gonçalves de Souza [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Redentor Lubrificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-96.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Brossard Correa de Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Brossard Correa de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-55.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Luiz de Sa Moraes [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Luiz de Sa Moraes\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0008000-26.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Batista dos Santos [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará de nº 1223/2011 e 1224/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE SILVA DOMINGUES [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE SILVA DOMINGUES, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao réu nº 1210/2011. Vista ao reclamante por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-47.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valodia Francisco de Almeida [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1235/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriele da Silva Gabry [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: ANGELA M. MARAPODI DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriele da Silva Gabry\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-13.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERPETUA SOCORRO CARRIL SANTIAGO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERPETUA SOCORRO CARRIL SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1195/2011 e 1196/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Gomes dos Santos [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Gomes dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-15.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Galdino de Lima [Adv. Simone Cristina Cordeiro (OAB: RJ 91264 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galdino de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1234/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-57.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria do Nascimento [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceia de Moraes e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-39.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fortunato Gomes [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fortunato Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-55.2010.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Cruz de Vila Izabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Marques [Adv. Juarez Goncalves dos Santos (OAB: RJ 66833 - D)]\r\n\r\nRéu: BIGÁS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme dos Santos Roberto [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme dos Santos Roberto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-30.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000370-40.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenilda Lira da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lenilda Lira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-14.2004.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORONA CLUB BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1213/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-91.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira dos Santos FIlho [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira dos Santos FIlho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fabio Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-19.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Cassiano Nunes de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda., Aut Rogério Cassiano Nunes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Moreno de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Moreno de Oliveira \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-42.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Paesler Filho [Adv. Amarildo Barros Amaral (OAB: RJ 97650 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Paesler Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-68.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA RADIANTE LTDA, Réu: Heloisa Helena Gouvea Lucio, Réu: Antônio Carlos Paura Junior, Réu: Ivonete Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Martins [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Altino Andrade Kauling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Martins, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos pelo valor R$ 62.760,47 e tomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos da Mota [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1230/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000414-25.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Thompson Maruche [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Thompson Maruche\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-52.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-62.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Ribeiro da Mota [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Ribeiro da Mota\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-96.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARROS DA SILVA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Girleide Vidal de Negreiros (OAB: RJ 62910 - D)], Réu: WALTER VAZ DINIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001198-36.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elizabete Marques Lima [Adv. Dayse Gonçalves Mello (OAB: RJ 146582 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Amil Saude S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Constlruções\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000050-53.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ercília Fernandes da Silva [Adv. Paulo Cesar Vasquez Correa Silva (OAB: RJ 63016 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ercília Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Barbosa Azzor [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Barbosa Azzor\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ\r\n\r\nVista às partes por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-07.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudius Augusto Ribeiro de Almeida [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudius Augusto Ribeiro de Almeida\r\n\r\nEfetuar o pamentos das custas e honorários periciais. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise de Azevedo dos Reis [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Judo Clube J. Cardoso Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise de Azevedo dos Reis\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-38.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Teixeira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-26.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel de Souza Falcão [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel de Souza Falcão , Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000118-03.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vieira do Nascimento [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Deda 1 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-69.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD\r\n\r\nVenha, em 05 dias, com a cópia da sentença que decretou a falência. \r\n\r\nProcesso: 0042300-77.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Damiao Felipe [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Cordeiro Leite [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Damiao Felipe\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-49.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Guibson Felipe Rodrigues de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Mendes da Cunha [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Mendes da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-26.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Kelly Fernandes Viana [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Lab Laboratorios de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)], Réu: Liliane de Moraes Pessoa, Réu: Marlon Marcos de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Kelly Fernandes Viana\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000443-75.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Romão Martins Neto [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Limites Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Romão Martins Neto \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-25.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíves Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Pinto Sá Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíves Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-03.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Pinto [Adv. Fernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Lavanderia e Toalheiro Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-30.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1214/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003100-58.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Josualdo Silva dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Norte d Or de Cascadura Ltda.\r\n\r\nAlvará de Seguro Desemprego à disposição. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060700-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miguel de Jesus Biase [Adv. Luis Henrique de Jesus Silva (OAB: RJ 134710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Branco 2007 Serviços Empresarial de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Miguel de Jesus Biase\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-44.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Adriana Gomes Vianna [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Borges de Boscolli [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Maria de Lourdes Borges [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Borges, Réu Patricia Borges de Boscolli, Aut Rosangela Adriana Gomes Vianna\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Mattos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro Mattos\r\n\r\nVista 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-90.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Souza da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007100-43.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paula da Silva (Espolio de) [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paula da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-81.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001348-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santos [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Base Aérea de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Santos Lourenço [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Santos Lourenço \r\n\r\nApresentar, em 05 dias, novos cálculos observando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0138500-49.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creuza Costa Camello da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Costa Camello da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063400-54.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cardoso dos Santos [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmacia Ltda. [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cardoso dos Santos\r\n\r\nIndeferidos os requerimentos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1206108"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0006500-08.1994.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALFREDO AROUCA DE ANDRADE\r\n\r\nExecutado: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arthur Maurício de Lemos, Luciene Moutinho Maurício Collares Chaves e Cláudio Arthur Moutinho Maurício, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 16.908,76, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206105"
                            ],
                            "1206106": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000005-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriberto da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A, RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206106"
                            ],
                            "1206107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0151000-84.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Meriele da Silva Gabry\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda., ANGELA M. MARAPODI DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m ANGELA M. MARAPODI DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarÁ Nº 1236/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206107"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-90.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BORDALO DI LUCCIO [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 124.692,72, conforme cálculo de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0003200-49.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Araujo Silveira [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Halliburton Produtos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Halliburton Produtos Ltda., Réu Netplan Consultoria de Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 1.804,76, conforme cálculo de fls. 657. \r\n\r\nProcesso: 0000141-43.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: DOCAS INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DOCAS INVESTIMENTOS S.A., Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alessandro Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Alessandro Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155900-39.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Olivia Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: By Keylly s Moda Feminina [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Keylly s Moda Feminina \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0065000-10.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Chavantes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-35.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Macedo de Souza [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: BRM Consultoria e Incorporações Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Macedo de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0028900-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caudia Alves da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: ALESSANDRO MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caudia Alves da Silva\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0015100-63.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BASTOS NUNES [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA CENTRAL [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BASTOS NUNES\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1441/2011. \r\n\r\nProcesso: 0086200-25.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MATIAS SOBRINHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: CTC RJ COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MATIAS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora de fls. 418 e dizer, em quinze dias, se aceita o encargo de fiel depositário de dito bem. \r\n\r\nProcesso: 0195700-84.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA, Réu: Carla de Oliveira Santiago, Réu: Odette Joana Bahouth Tancman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0076400-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela de Belem Ferreira [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Dois Amigos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: JOSÉ GERALDO FERREIRA, Réu: GISELDA TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Belem Ferreira\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000170-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Conceicao Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 548,43, equiva lente a 44.471,82 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 104, mais R$ 11,86 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Réu: Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de novembro de 2011, às 10:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000057-42.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Lima [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Lima , Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-05.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NASSIF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: KEMI JOAO ZARTH, Réu: PARTSIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NASSIF, Réu LOK AUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Clovis Costa de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia S.A., Aut Antenor Clovis Costa de Araujo , Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-46.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Candido da Silva [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Frontinense Ind. Com. de Artef. Fibra Ltda., Réu: Ideraldo Claudio Chagas Cordeiro, Réu: Sonia Costa Guimarães, Réu: Sergio Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Candido da Silva\r\n\r\nDizer, em trinta dias, se houve habilitação para percebimento de pensão post mortem previdenciária, valendo o silêncio como resposta afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Oliveira da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomé e Cucchi Sociedade de Advogados S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Oliveira da Costa , Réu Thomé e Cucchi Sociedade de Advogados S/C\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-67.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO WAGNER MARTINS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO WAGNER MARTINS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0079400-58.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Avila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-08.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria de Araujo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacao Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 4.378,52, conforme cálculo de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000053-05.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Almeida Barbosa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jorge Luiz Almeida Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os Embargos de Declaração do autor e julgados procedentes os Embargos de Declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0169000-03.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA BREVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA BREVES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosmani David Mattos da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME [Adv. Sandro Rosas Freitas Caldas (OAB: RJ 100718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hosmani David Mattos da Silva , Réu Ramos e Ferreira Construções e Reformas ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-09.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci Lucia Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Clinica Delphi [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Delphi, Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-55.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlyson Lopes Vieira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Harlyson Lopes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-05.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva Ribeiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Serqueiros Rodriguez Tanure, Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca Marques [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Altiva Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altiva Gráfica e Editora Ltda. , Aut Roberto da Fonseca Marques \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido de fls. 159. \r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Ferreira Nunes [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robison Ferreira Nunes \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044900-97.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeildo Robson José da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeildo Robson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0122700-41.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Camilo da Silva [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Jose Lima Gomes da Cunha Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Camilo da Silva\r\n\r\nDar, em trinta dias, meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001083-12.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evangelista de Jesus [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Raposa Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Raposa Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: REDE FERROVIARIA FEDERAL EM LIQUID. EXTRAJ. [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls. 990. \r\n\r\nProcesso: 0059300-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0001154-14.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose de Oliveira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0075700-84.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS REIS [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: JA SILVA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS REIS\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0110200-79.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: CARNAUBAIS GESSO LTDA [Adv. Wilson Jose Faustino Moreira (OAB: RJ 103766 - D)], Réu: Gacy Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA LOPES\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0105400-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Serrano de Andrade [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001376-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Barros Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Barros Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.2000.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO EUSTAQUIO DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 e vir com outros meios para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-93.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTAD. DE ENGENHARIA TRANSP LOGIST-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0001178-42.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Corrêa Carvalho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beficente Israelita do Rio de janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Corrêa Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000173-82.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Chagas de Paula Almeida [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Fabiana Chagas de Paula Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados os Embargos de Declaração do réu e julgados procedentes os Embargos de Declaração do autor. \r\n\r\nProcesso: 0111300-64.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidney Gouveia [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidney Gouveia\r\n\r\nComprovar, em dez dias, o valor levantado através do alvará 1436/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000873-58.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Peçanha dos Santos [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnobrás Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Peçanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0108200-72.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO VIANNA DA SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO VIANNA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0135600-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ataide Monteiro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apcef Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepe 40 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silveira\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Neuza Correa Pagani Simões [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essence Construções e Serviços Ltda., Réu Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0020300-75.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Elias da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Suat Tour Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Elias da Silva \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Pereira [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda., Aut Manoel Messias da Silva Pereira\r\n\r\nTer vista de esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-44.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Editora Peixes S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda, Egte Companhia Brasileira de Multimídia, Egte Editora Peixes S/A, Egdo RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Benjamiin da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Benjamiin da Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), tudo na forma do art. 879 da CLT, combinado com os artigos 475-A, caput, e 475-B, ambos do CPC, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando na conseqüente remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa, independente de nova intimação. Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apresentados atualizada e separadamente, na forma da lei, observando-se os Provimentos do C. TST e do E. TRT quanto à matéria, discriminando e justificando os valores pertinentes a cada parte (empregado e empregador), observando os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré. Caso o valor da contribuição já efetivamente realizado na época própria, ou o valor desta acrescido do apurado nos cálculos da decisão exequenda, corresponda a valor total que ultrapasse o teto de contribuição, vigente àquela época, ficará o empregado dispensado de nova contribuição, independentemente do teto em vigor na época da liquidação/quitação da decisão, não se aplicando, todavia, este raciocínio à cota parte da empresa. Deverá, por último, ser calculado também o valor correspondente a outros percentuais incidentes sobre a contribuição previdenciária, em especial a cota parte da empresa, v.g., sistema \"S\", seguro de acidente, terceiros, etc., onde e quando cabível. A parte também deverá calcular o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente. \r\n\r\nRetirar alvará de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0099200-72.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda. [Adv. Jose Andrelino de Freitas (OAB: RJ 92990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Ilha Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0108700-65.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Krist Fernandes Aguiar [Adv. Juliana Padrão de Figueiredo (OAB: RJ 141494 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma e Natureza Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Krist Fernandes Aguiar \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001362-95.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Campos Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antônio Campos Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-58.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRAB PROFISSIONAIS INFORMATICA LTD [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA PAIXAO ROSA\r\n\r\nAdequar a liquidação à determinação de fls. 322 em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Mateus de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Livre, Réu: Global American Holdind e Participacoes, Réu: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda., Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mateus de Oliveira\r\n\r\nApresentar o CNPJ das 1ª e 3ª reclamadas para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0014200-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087300-29.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilson Dias Ribeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilson Dias Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-06.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Flávio Nogueira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aprília [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aprília \r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0001079-72.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Gomide [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricio Dantas Theodoro de Freitas [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricio Dantas Theodoro de Freitas\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nId: 1206409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0003900-83.2009.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Jerônimo José de Souza\r\n\r\nExecutado: Espólio de Ruth de Deus Misquey,Fredvic Indústria de Roupas Ltda.,Victor Antonio Misquey \r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Ruth de Deus Misquey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.020,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Victor Antonio Misquey ,Fredvic Indústria de Roupas Ltda.,Victor Antonio Misquey \r\n\r\nPelo presente fica citado Victor Antonio Misquey , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.020,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0020900-67.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alanda Antonia da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: ELENITA SANTOS DE CARVALHO,Depylay Instituto de Depilacao Ltda.,MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENITA SANTOS DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA,Depylay Instituto de Depilacao Ltda.,MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CLOTILDE DOS SANTOS SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.859,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0000600-79.2010.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Euzebio Gomes Machado,Panificação Del Frete Ltda. ,Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Euzebio Gomes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.866,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Manoel da Penha Gomes Machado,Panificação Del Frete Ltda. ,Manoel da Penha Gomes Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Penha Gomes Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.866,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206407"
                            ],
                            "1206408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133800-56.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernandes Ribeiro \r\n\r\nRéu: Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos e Raiane Auto Center Automóveis Ltda., de per si e na pessoa dos sócios Marco Aurélio Chaves e Raquel Dionaures Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0146800-26.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Xavier Ferreira \r\n\r\nRéu: SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, Arbore Engenharia Ltdda.\r\n\r\nPelo presente fica m SBJ Comércio Serviço de Acabamento Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18 de novembro de 2011, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, devendo a té, na mesma data, efetuar a entrega do TRCT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206408"
                            ],
                            "1205867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 02.12.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 05.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0000630-17.2010.5.01.0046 RTOrd - Rte. HUGO LEONARDO ALVES RIAL (Adv. Alexandre Ferreira Moura, OAB/RJ 94267D) - Rdo. SUPERMERCADO VIANENSE LTDA. (Adv. Jaime Samuel Cukier, OAB/RJ 17235D) - Bem(ns): 1) UM FORNO INDUSTRIAL P/ PAES, EM ACO, FUNCIONANDO, C/ CAPACIDADE P/ 8 (OITO) PRATELEIRAS, MARCA HYPO, C/ CONTROLE DE VAPOR QUE AVALIO POR R$ 5.600,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 122. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO AV. CHRISOSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, No 2121 - PAVUNA - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nProc. 0116400-92.2009.5.01.0046 CartPrec - Rte. WADYER GODINHO SEBE - Rdo. TELELISTAS REGIAO 1 LTDA. - Bem(ns): I) 10 (DEZ) PC'S PADRAO CELERON 2,5 GHZ Y256 MB/ HD 40GB/ MONITOR 15 POLEGADAS/ TECLADO e MOUSE, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 600,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 6.000,00. II) 32 (TRINTA E DOIS) MICROCOMPUTADORES PENTIUM 4, BETWIN 3,0 GHZ/ 1 GB RAM/ HD 40/ 5 VGA'S/ 5 TECL./ 5 MOUSES/ SEM MONITOR, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 1.000,00, TOTALIZANDO EM R$ 32.000,00. III) 115 (CENTO E QUINZE) MONITORES CRT 15”, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 16.250,00. IV) 35 (TRINTA E CINCO) MONITORES LCD 17”, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 390,00, TOTALIZANDO EM R$ 13.650,00. V) 6 (SEIS) NOTEBOOKS ACER TM 2441WXCI (CELERON M 146/ 256 RAM/ 40 HD/ COMBO), NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 1.170,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 7.020,00. VI) 2 (DUAS) MEMORIAS 256 MB, PARA NOTEBOOK ACER TM2441, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 80,00 CADA, TOTALIZANDO EM R$ 160,00. VIII) 4 (QUATRO) IMPRESSORAS HP 6540, FUNCIONANDO, ESTADO DE USO. AVALIADO EM R$ 255,00, TOTALIZANDO R$ 1.020,00. PERFAZENDO O TOTAL DA PENHORA EM R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 10 e 11. LOCAL DE DILIGENCIA DESIGNADO COMO RUA VISCONDE DE INHAUMA, No 37 - 10o ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80 (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo, 5% (cinco por cento) de Comissao ao Leiloeiro; 0,25% de ISS - Imposto Sobre Servicos e despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro e despesas. Fica estabelecido que os onus incidentes sobre o bem arrematado sejam de inteira responsabilidade do arrematante. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos vinte e sete dias do mes de setembro do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) CELIA MARIA FERNANDES MORELLI, Diretor(a) de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). MARLI COSTA SILVEIRA, Juiz(a) do Trabalho da 46a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1205867"
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-94.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WanderLey Calixto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes b Prestacao Servicos Macae Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WanderLey Calixto\r\n\r\nApresente o atual endereço da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000960-11.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Pereira [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tania Maria Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-90.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pinto de Andrade [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pinto de Andrade, Réu Itau Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 425 dos presentes autos. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-49.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Sobrinho [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Sobrinho, Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.177/80 e acima, fixando a condenação em R$ 62.742,87 ou 5.137.993,95TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; e R$ 25.010,20 ou 2.037.515,73TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às R$ 84.158,72 ou 6.856.191,31TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 59.148,52 ou 4.818.675,88TRs referentes ao principal; e R$ 25.010,20 ou 2.037.515,73TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000308-57.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salvador de Brito [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Francisco Salvador de Brito \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-63.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Faria Santos [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. (fls.138) \r\n\r\nProcesso: 0000734-06.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane de Mello Martins Menezes [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano ADM de Cartões de Créditos [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano ADM de Cartões de Créditos\r\n\r\nAos recorridos. (fls.355) \r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. (fls.173) \r\n\r\nProcesso: 0042500-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Vieira Cavalcante [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Vieira Cavalcante, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Homologo os cálculos de fls.443/4 e acima, fixando a condenação em R$ 29.869,85 ou 2.447.858,79TRs, referentes ao principal, em 10/04/11; restando, com dedução do depósito atualizado às fls.441 um crédito remanescente no importe de R$ 25.167,95 ou 2.050.367,43TRs, em 30/09/2011, referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.”\r\n\r\nProcesso: 0000733-84.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Pinto da Silva Lopes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Lúcia Pinto da Silva Lopes , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência da decisão - acolhendo exceção arquigda pela reclamada, DECLARA-SE INCOMPETENTE para apreciar o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-38.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degilson Mendes de Andrade [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimar Construtora Irmaos Araujo Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degilson Mendes de Andrade\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Brito Filho [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Gavino Viana [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Gavino Viana, Aut Severino Francisco de Brito Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.58/9, fixando a condenação em R$ 693,44 ou 56.425,26TRs; sendo R$ 637,96 ou 51.910,85TRs referentes ao principal, e R$ 55,48 ou 4.514,41TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 20,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Mary Bezerra Duarte [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milady Mary Bezerra Duarte , Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Wenderroscky Pinto Ribeiro [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Wenderroscky Pinto Ribeiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.341\\42, fixando a condenação em R$ 5233,14 OU 427.443,19 TRs, referentes ao principal, em 10\\08\\2011. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joatan Alves de Carvalho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos. (fls.854) \r\n\r\nProcesso: 0005900-63.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELCIO GRUBANO [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELCIO GRUBANO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000906-45.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Lemarc Ltda. [Adv. Milton Martins Lins (OAB: RJ 163837 - D)], Réu: IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás [Adv. Joana Pereira Goncalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Lemarc Ltda., Aut Fabiana da Silva Costa, Réu IBP Instituto Nacional de Petróleo e Gás\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00. Custas de R$ 70,00 pelos reclamados. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-49.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bergqvist de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Corporis- Coop. de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos, Réu: TMS Cal Center Ltda [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A, Aut Paula Bergqvist de Oliveira, Réu TMS Cal Center Ltda\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000720-85.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Canedo de Magalhães [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar da Cedae [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Luiz Canedo de Magalhães , Réu Prece Previdência Complementar da Cedae \r\n\r\nTomar ciência da decisão -declaro a INCOMPETÊNCIA do juízo para apreciar o pedido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Viana [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.312. \r\n\r\nProcesso: 0000945-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Queli Domingos Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Queli Domingos Barbosa , Réu Reforce Imagem Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 14,00 pelo reclamado. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Mello [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infrall Administração Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Shopping Grande Rio [Adv. Leandro de Abreu Ribeiro (OAB: RJ 100819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infrall Administração Ltda, Aut Nilson de Oliveira Mello , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. , Réu Shopping Grande Rio \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-21.2004.5.01.0047 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: LMC COOP PROFISSIONAIS LIMPEZA MAN CONS LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)], Réu: BANCO DA PROVIDENCIA [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CMN TROPICAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Réu: JONAS ARAUJO DOS SANTOS, Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: INSTITUTO ARY CARVALHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: CARLOS DA SILVA COELHO, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA PROVIDENCIA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO BARAO, Réu EDITORA O DIA SA, Réu INSTITUTO ARY CARVALHO, Réu LMC COOP PROFISSIONAIS LIMPEZA MAN CONS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.348. \r\n\r\nProcesso: 0032700-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls 194, em penhora, inclusive dos cálculos de fls.195\\97, no prazo de 48 horas, devendo a ré, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-36.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Acindino da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Andraus [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Andraus, Aut Manuel Acindino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.208, fixando a condenação em R$ 1.063,25 ou 86.516,73TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 70,00, o recolhimento previdenciário, se cabível, em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.\" \r\n\r\nProcesso: 0032000-84.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Louzeiro Cardoso [Adv. Izabel Cristina Coelho de Moura (OAB: RJ 83516 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado e Padaria Palacio do Catete Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Louzeiro Cardoso, Réu Supermercado e Padaria Palacio do Catete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.72/3 e acima, fixando a condenação em R$ 2.230,35 ou 182.642,66TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; e R$ 280,70 ou 22.867,89TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.71, um crédito remanescente no importe de R$ 574,61 ou 46.811,97TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 293,91 ou 23.944,40TRs referentes ao principal; e R$ 280,70 ou 22.867,89TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nId: 1204800"
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                            "1206280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001211-92.2011.5.01.0047 - Alvará\r\n\r\nRqte: Manoel Alves de Andrade [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Manoel Alves de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.07: \"....determino que o autor ajuste sua inicial para indicar o(s) réu(s), bem como, o objeto da ação, sob pena de extinção sem resolução do mérito....\" Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-20.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RUAS GALVAO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 dias improrrogáveis para manifestar-se sobre os calculos da contadoria de fls. 384/386. \r\n\r\nProcesso: 0018100-68.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nAo embargado. (fls.243) \r\n\r\nProcesso: 0103800-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAES DE AREIA IND E COMERCIO LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: DECLARADA A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PRESENTE FEITO , DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL COM A DEVIDA BAIXA. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Raymunda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raymunda, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 108/112: PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 320,00, pela Ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2011.5.01.0047 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Cerqueira Bulcao [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nEgdo: GLORIA PRAZERES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLORIA PRAZERES DA SILVA, Egte Marisa Cerqueira Bulcao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 09: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO com fundamento no art. 267, inciso I do CPC (INDEFERIDA A PETIÇÃO INICIAL), observando-se o disposto no art 1046 do CPC. Custas de R$ 44,26 pela Embargante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Sousa Leitão [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação, Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. , Réu: Mede Investimento S.A., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Consemp Engenharia S.A. , Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. , Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Paulo Jaime de Figueiredo , Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Sousa Leitão \r\n\r\nAPRESENTAR MEIOS EFICAZES PARA CITAÇÃO DE TODAS AS RÉS CUJA CITAÇÃO FOI FRUSTRADA, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1206280"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000172-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Oliveira da Rocha [Adv. Claudia Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 160720 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. (massa falida) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Oliveira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o requerido e que as peças já estão autenticadas e disponíveis na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0086100-15.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos David [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Livia Alvarenga de Souza (OAB: RJ 114371 - D)], Réu: Sazao Grafica e Editora [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Grafica e Editora Andromeda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Helio Fernandes, Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira Aragão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos David\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 371: \" Indefiro o requerido, tendo em vista que a esposa do 4º réu não integra o polo passivo deste feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-71.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCumprir despacho de fls. 222, em 05 dias, observando os controles de frequência juntados aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0007400-88.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Soares Vigario [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Soares Vigario\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0159200-32.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patrícia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Breno Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patricia Pinto Fernandes) [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)], Aut: Ely Terezinha Alves de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilo Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brayan Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patrícia Pinto Fernandes), Aut Breno Fernandes de Oliveira (representado por Renata Patricia Pinto Fernandes), Aut Ely Terezinha Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0000893-09.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda. [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpe Assistência em Cardiologia Pediátrica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 58 em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Araújo Euzébio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0006700-93.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR BARBOSA GOMES [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller , Réu: Oscar Bloch Sigelmann \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR BARBOSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 187/189. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 162/164. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA DE SOUZA NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0114500-78.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CAMILO GONCALVES DA TRINDADE\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0000005-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barros Araujo Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001083-06.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Pimentel [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Paulo Sergio dos Santos Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-71.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORE METALURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Giovane da Paz de Azevedo Almeida, Réu: Antônio Garcia Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVISLAINE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 101/103. \r\n\r\nProcesso: 0000663-64.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizeuda Bezerra da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rizeuda Bezerra da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0164300-07.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Villarinho Bento [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Manuel de Oliveira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Vilma Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Villarinho Bento\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 337/341. \r\n\r\nProcesso: 0098800-91.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolina Ferreira de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicolina Ferreira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0021300-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Silva [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)], Réu: Joviane Vieira Lima Emerick , Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 98/101. \r\n\r\nProcesso: 0127700-26.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANGELO DUARTE DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 2136 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001247-68.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanildo Agostinho da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Handling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Réu: Webjet Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanildo Agostinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Farias de Moraes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Farias de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-55.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO DA COSTA CARDOSO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 257, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127100-63.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Gomes Bezerra de Souza [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Olimpica da Zona Oeste Ltda., Réu: Charle Anderson Gonçalves Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Gomes Bezerra de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0156200-68.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA VITORIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA S/A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DA VITORIA\r\n\r\nInformar o número do CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000485-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Rosa dos Santos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Rosa dos Santos, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1206268"
                            ],
                            "1206267": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0124800-31.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Santana Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 101. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206267"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077400-15.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio Jose Luiz Homem Mesquita [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Merco Rio Comercial Ltda. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio Jose Luiz Homem Mesquita\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, observando a certidão de fls 205, devendo requerer o que for do seu intresse , no prazo de 30 dias, após, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0136500-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Orem Fragoso [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Azul Produtora e Distribuidora de Legumes Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Orem Fragoso\r\n\r\nproceder a retificação de seus cálculos , no prazo de 10 dias, conforme promoção de fls 120, sob pena de homologação dos cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001151-13.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Tereza da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza da Silva \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRY ADLER [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GRANADO LAB FARMACIAS E DROGARIAS SA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRY ADLER\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 365, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Gomes de Assis [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Gomes de Assis \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-30.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: DANPRIS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT BRASIL SA INDUSTARIA DE ALIMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Buenaga Pacheco [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Passenger Cad Corretora de Seguros e Turismo Ltda.ME [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Buenaga Pacheco\r\n\r\nDefiro o desentranhamento desde que substituído por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-93.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TEODORO FILHO espolio de [Adv. Jorge Luiz Marques de Mendonca (OAB: RJ 63918 - D)]\r\n\r\nRéu: JE REVIENS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE TEODORO FILHO espolio de\r\n\r\nVir com a certidão de onus reais atualizada do imóvel indicado às fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0001600-39.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderclay Trindade Leira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderclay Trindade Leira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gregorio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Campana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Costa Gregorio\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/66, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.525,39, equivalentes a 1.264.813,01TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.473,59 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 320,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000496-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudilene Felix dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudilene Felix dos Santos, Réu Podium Calçados e Complementos Ltda. - Sonho dos Pés\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.196/7 , para fixar o quantum debeatur em R$ 20.765,30, equivalentes a 1.691.694,81TRs pro-rata, ao INSS R$ 3.806,03 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0125000-27.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina de Carvalho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Moura [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina de Carvalho \r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota previdenciaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adauto Ferreira de Mélo [Adv. Jose da Silva Felisberto (OAB: RJ 129576 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rangel Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adauto Ferreira de Mélo \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000945-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gervásio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO FERREIRA DE MELO FILHO(SÓCIO), Réu: ANTONIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Luiz Ricardo Gervásio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados improcedentes e os embargos dareclaratórios da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042000-32.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ruiz Brito [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sata S.A. Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo N/P do Administrador Judicial Gustavo Licks [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Ruiz Brito\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.072,81, equivalentes a 576203,38TRs pro-rata, ao INSS R$ 64,26 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0127000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bianco Aquino da Costa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bianco Aquino da Costa\r\n\r\nTer ciencia do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), Réu: MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut José João Goltara\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/200, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.855,59, equivalentes a 965.843,98 TRs pro-rata, ao INSS R$ 416,47sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000195-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Dias do Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Dias do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia do ofício juntado aos autos de fls 202. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria de fls 34, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Elenir Cardoso da Conceição, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-96.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernane Andrade Rocha [Adv. Airton de Alcantara Maciel (OAB: RJ 102717 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Federal de Processamentos de Dados - SERPRO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos e requerer o que for do seu interesse, observando o alvará de fls 140 decorrente do depósito de fls 110, após 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0119200-86.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Couto Pinto da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)], Réu: ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silva Domingues de Siqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 260 e depositar o valor devido R$ 4.804,00, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GLADSTONE CANUTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto ao contido no ofício da CEF informando a não localização da conta vinculada. \r\n\r\nProcesso: 0000303-26.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Dias Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Dias Silva\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0171000-37.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOEL NASCIMENTO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE MARTINS DE AGUIAR [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: JOSE PAVONE MARQUES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: VALTAIR DE AGUIAR VICENTE [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DA SILVA, Aut JOEL NASCIMENTO, Aut JOSE MARTINS DE AGUIAR, Aut JOSE PAVONE MARQUES, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MRJ, Aut VALTAIR DE AGUIAR VICENTE\r\n\r\nRetificarem os cálculos conforme CS. \r\n\r\nProcesso: 0001406-05.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Cadinelli Fernandes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Cadinelli Fernandes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-33.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Vasconcellos Bueno [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Attayde Coli Gurgel Prestadora de Serviços na Área de Educação Ltda. [Adv. Tatiane Barros Adriano (OAB: RJ 128577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attayde Coli Gurgel Prestadora de Serviços na Área de Educação Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos conforme promoção da contadoria, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000517-17.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmerson Alves de Oliveira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Valmerson Alves de Oliveira \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 79/84, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.708,73, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ 378,84sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0080300-63.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Katoush [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Panda Lanches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Katoush\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, REnajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Aquino de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Aquino de Oliveira , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 417/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.431,26, equivalentes a 198.068,41TRs pro-rata, ao INSS R$ 671,80sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000060-19.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultivar Brazil Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cultivar Brazil Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 86/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.569,19, equivalentes a 616.642,16TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0130600-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Ricardo Ferreira Miranda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 807/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 37.525,30, equivalentes a 3.057,088,27TRs pro-rata, sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0074700-03.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CANDIDO BELLO DE ANDRADE RAPOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e observar os alavrás expedidos a fls 261,262,263 , a petição de fls 267 e certidão de fls 306, devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001026-79.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Diniz Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Diniz Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Oliveira Abreu [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Kraskoff [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubens Kraskoff\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria, fiscal e custas, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0163900-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Pessanha Pinto Junior [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A., Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 308/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.066,76, equivalentes a 900.503,11TRs pro-rata, ao INSS R$ 459,53 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0011000-48.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alcantara dos Santos [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alcantara dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE NAPOLI RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nter ciencia da certidão de fls 289 e impulsionar o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 171 e o autor para manifestar-se, em 5 dias, acerca dos documentos de fls 168/70, valendo o silencio como aquiescência. \r\n\r\nProcesso: 0001147-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Lucia de Alvarenga Miranda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alex da Silva Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Tecnologia e Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alex da Silva Santos\r\n\r\nInformar , em 5 dias, se tem interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 179 (v), no prazo de 5 dias, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0052800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: MAXWELL ANDRE SANT ANNA DE OLIVEIRA, Réu: DENILCE DOS SANTOS GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000835-97.2011.5.01.0050 - Protes\r\n\r\nRqte: Irisalda Luzia da Cruz Barbosa [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRqdo: Bar Vinte da Praça Espanha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Irisalda Luzia da Cruz Barbosa \r\n\r\nRetirar o protesto na secretaria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Silva de Carvalho [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vig Seg Patr. Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (sócio), Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva (sócia), Réu: Cláudia de Paula Costa Pinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vig Seg Patr. Ltda.\r\n\r\nRegularizar procuração nos autos e apresentar cópia da sentença que decretou sua falência bem como nome e endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0145000-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Baptista da Conceicao [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Expresso Santa Rita Ltda. (sócia), Réu: Auto Viação São Luiz Ltda. (sócia), Réu: Empresa Paulista de Ônibus Ltda. (sócia), Réu: Ronan Maria Pinto (sócio), Réu: Joaquim Constantino Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 169 e libero a penhora de fls 164. \r\n\r\nProcesso: 0109200-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pinto de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 898 (v) e de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 900. \r\n\r\nProcesso: 0075300-48.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Furlan [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristolmyers Squibb Farmacêutica S.A., Aut Luiz Antonio Furlan \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.504 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 506/7 para fixar a diferença devida em R$ 31.327,28, equivalentes a 2.252.151,76 TRs prorata, ao INSS R$ 2.857,19sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0045200-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA LEMOS SAMPAIO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LEMOS SAMPAIO\r\n\r\nTer ciencia da petição do Sr leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0152600-91.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correa da Silva Filho [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Fama Rodovias e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correa da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000984-30.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramos de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ramos de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-56.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes Nogueira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ilha das Palmas [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha das Palmas, Aut Sidnei Gomes Nogueira\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 1.376,88, equivalentes a 112.171,11TRs pro-rata, ao INSS R$ 2.868,53 sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 408,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Soares de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel Falabella de Souza Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio Soares de Lima \r\n\r\nter ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente que, após este prazo, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Rodrigues Pinheiro [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Claudia de paula costa (sócia), Réu: Agnaldo de paula sepulveda (sócio), Réu: Melquíades dos santos filho (sócio), Réu: Joselito Felix da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar a procuração com poderes para atuar nos autos e apresentar cópias da sentença que decretou sua falência bem como o nome e endereço do Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0098400-66.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira do Nascimento [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)], Réu: Orlando Alves Ribeiro (sócio), Réu: Nair da Mota Ribeiro (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0145200-65.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: CEZAR LUIZ DALCIN (SÓCIO) [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTer ciencia das certidões de fls 308/9 e informar o nome e qualificação de quem poderá ser nomeado para o embargo de depósitário. \r\n\r\nProcesso: 0004500-63.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 1603 Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que ja esgotado o prazo da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0110800-49.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronymo Fernandes Albernaz [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Marcos Aurelio Defelippe (sócio), Réu: Kátia Monteiro Ferreira Defelippe (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronymo Fernandes Albernaz\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud e Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0101700-36.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda da Silva Lomeu [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandetti Fraga de Almeida Falcão [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda da Silva Lomeu, Réu Wandetti Fraga de Almeida Falcão\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 91/2, para fixar o quantum debeatur em R$ 12.708,04, equivalentes a 1.035.290,86 TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.378,06 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Roberta Pichinine Branco [Adv. Luis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Roberta Pichinine Branco \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR, observando , entretanto o V. Acórdão de fls 165/169, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002800-18.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Graca Barreira Lopes de Farias [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000062-52.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo de Souza [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa e Cia. Educação Física e Cultura [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Pinto \r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 171, sendo o reclamante para manifestar-se acerca dos documentos de fls 168/70, no prazo de 5 dias, valendo o silencio como aquiescencia. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Carvalho da Silva [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda. , Aut Fábio Carvalho da Silva \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 653/4. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 655/6 para fixar a diferença devida em R$ 39.143,80 , equivalentes a 3.188.943,25 TRs prorata, ao INSS R$ 4.068,74 sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0117400-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: M. F. Consultoria S.A [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Trinxet Lindoso dos Santos [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselle Trinxet Lindoso dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antoine [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antoine \r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0095100-38.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA REGINA FAIALDE [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA DE LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA REGINA FAIALDE\r\n\r\nDar andamento à execução, em 20 dias, ciente da determinação de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Christine Nascimento de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive fls 225. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-32.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DA ROCHA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento e requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral . \r\n\r\nProcesso: 0205000-92.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REBELLO HOLL\r\n\r\nRéu: EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Réu: CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA) [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Réu: EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0110800-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOGATO CORREA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LOGATO CORREA\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rocha Duarte Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rocha Duarte Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Gabriel Isidoro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Renno Azevedo\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-08.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut LILIA CLAUDIA ALMEIDA DE ARAUJO, Marcos rogério de araujo curi (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-33.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuson Gomes de Sant Ana [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000311-37.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Maciel da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Maciel da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da reclamada, sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0030100-18.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto dos Santos Silva [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxim Hotel Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto dos Santos Silva , Réu Maxim Hotel Ltda.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 476. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 477 para fixar a diferença devida em R$ 14.317,86 , equivalentes a 1166438,38 TRs prorata, ao INSS R$ 4.125,09sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0147500-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GONCALVES MALHEIROS [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou sua falencia , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Damião da Silva [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Damião da Silva\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, Réu: ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Flávio Spillari Rangel [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Untilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Flávio Spillari Rangel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila do Espirito Santo Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 616/17. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 618/19 para fixar em R$ 14.983,45 o valor devido ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Gemine Vieira Reis [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO(Sócio), Réu: MANOEL PEDROSO LOPES(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sobreira de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da promoção de fls 1254 e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Candido de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Citicard Banco S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilson Candido de Souza Rodrigues\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 801(v) e do recolhimento fiscal, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-52.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Marques [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gomes Marques \r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça de fls 19, devendo fornecer novo endereço da ré no prazo de 30 dias, sob pena de exetinção. \r\n\r\nId: 1204396"
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                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0029000-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158/9, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.072,81, equivalentes a 576203,38TRs pro-rata, ao INSS R$ 64,26 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000098-31.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Goltara\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MAGNO (SÓCIO), FRANCISCO SÉRGIO MAGNO (SÓCIO), MARIA DALVA DOS SANTOS (SÓCIO), Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 199/200, para fixar o quantum debeatur em R$ 11.855,59, equivalentes a 965.843,98TRs pro-rata, ao INSS R$ 416,47sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 200,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0049000-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Costa Gregorio\r\n\r\nRéu: Mercearia Campana\r\n\r\nPelo presente fica m Mercearia Campana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 64/66, para fixar o quantum debeatur em R$ 15.525,39, equivalentes a 1.264.813,01TRs pro-rata, ao INSS R$ 1.473,59 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 320,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0012400-29.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., João Batista Frauches (sócio), Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio), Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio), Maria Manuela Vasconcelos Pereria (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m João Batista Frauches (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0102500-64.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Verônica de Lyra \r\n\r\nRéu: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda., José Lino da Silva (sócio), Jane Alvaes de Oliveira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m José Lino da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 240/241. \r\n\r\nProcesso: 0000158-67.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Alves de Freitas \r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Marineide Leite Barbosa (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0119600-08.2003.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FELISBERTO\r\n\r\nRéu: SHEILA MARIA GOULART BRAGA, LUIZ FERNANDO BRAGA\r\n\r\nPelo presente fica m SHEILA MARIA GOULART BRAGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.546. \r\n\r\nProcesso: 0001177-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Nogueira David \r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG, FRANCISCO SÉRGIO MAGNO, ANTONIO CARLOS MAGNO(SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204395"
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                        "Atos": {
                            "1201357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021600-77.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO CAMARA DE ABREU E SILVA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Gentil Raimundo Pires, Réu: JOAO RICARDO PAES BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO CAMARA DE ABREU E SILVA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217200-94.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RANGEL TEIXEIRA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls.507,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-85.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Faria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcos Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.521/522,prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-58.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Mariano [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Mariano\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-91.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL AMARO NORONHA [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL AMARO NORONHA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102700-68.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rafael Cavalcanti [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemim S.A. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rafael Cavalcanti \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-50.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Corrêa Penna [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Corrêa Penna \r\n\r\nProceder o pagamento da diferença entre o valor do auto de penhora de fls 122 e o crédito atualizado de fls. 129/133. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Lima da Silva [Adv. Ubirajara Marques Caetano (OAB: RJ 105430 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação , Aut Dionisio Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pola executada. \r\n\r\nProcesso: 0064200-30.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cavati [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gti S.A. (Incorporada pela 8ª Ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada pela 8ª Ré) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandence S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cavati, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A. (Incorporada pela 8ª Ré), Réu Gti S.A. (Incorporada pela 8ª Ré), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandence S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0017900-78.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nelson de Oliveira Sales [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Nelson de Oliveira Sales\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadaja Ribeiro de Lima [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Nadaja Ribeiro de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-41.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ SILVERIO DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória e diligenciar nos autos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Darella\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0061200-22.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Celestino Leite [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Henz Construtora Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Celestino Leite\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Barroso de Andrade [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-34.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NUNES ROQUE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000954-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Leal Correa [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - Ciezo, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Leal Correa\r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª reclamada, em tempo raziável para que a secretaria possa efetuar a notificação. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MEDEIROS DE BRITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 293/297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-03.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casablanca Service Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r.despacho de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000669-96.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Melo [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ramos do Nascimento [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Isaias Ramos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0027500-94.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA MEDEIROS DE BRITO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA MEDEIROS DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 293/297. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nogueira Duarte [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Admnistradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nogueira Duarte\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros do Nascimento [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Gerenciamento Técnicas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barros do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Santos Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão, conforme despacho de fls. 522 verso , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Auto Viaçõa Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio da Silva Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio da Silva Martins\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-89.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTINELA DAS RODAS LTDA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENTINELA DAS RODAS LTDA, Aut VALDECIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA BORGES [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO FERREIRA BORGES\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, de fls. 157, sem mais delongas. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060400-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues de Oliveira [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues de Oliveira, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060200-60.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Antonio Alves Lattore (OAB: RJ 37649 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: Tania Areas da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DE PINA CORREIA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 178/180. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-54.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Celestino de Souza [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar fiel depositário para o bem penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-18.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Augusto Reis dos Santos [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nRéu: Citta Toys Presentes e Bazar Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)], Réu: MARIA MIRANICE LIMA TABET, Réu: IVES JOSEF TABET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Augusto Reis dos Santos\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Pedro de Almeida Loyola \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução interpostos pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Barbosa da Silva [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Lopes Lobão [Adv. Roberto Alves Pereira (OAB: RJ 123724 - D)], Réu: Marcelo Rocha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Lopes Lobão \r\n\r\nVista da petição de fls.76/77,prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1201357"
                            ],
                            "1201356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m APARECIDA BERTOLAZO DOMINGUES , CREISTINA DOMINGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lacerda Lopes \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA e MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da ré para garantir o crédito do autor, sob pena de execução sobre seus próprios bens, na forma do art. 596 do CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201356"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1195958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allex Fabiano Maia da Costa [Adv. Gilza Maria Rocha Nobre (OAB: RJ 106541 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Publica - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allex Fabiano Maia da Costa, Réu Companhia Municipal de Limpeza Publica - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, Réu: Vera Lúcia Freitas, Réu: Luiz César da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 78-verso. \r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pacheco Netto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pacheco Netto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 255. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-30.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeir Fernando Escramozini Salaroli [Adv. Joao Nunes da Fonseca Neto (OAB: RJ 32597 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. Serv. de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu ALTM S.A. Tec. Serv. de Manutenção Em Recuperação Judicial , Aut Claudeir Fernando Escramozini Salaroli , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 207 .À segunda EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.187,54 ou 1.810.096,01 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 1.089,50ou 88.883,07 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 753,17 ou 61.445,00 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 pela ré \r\n\r\nProcesso: 0000918-10.2011.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Fragoso Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0084400-60.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemia Guimaraes Pereira [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. ME - Microlins [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penha Participacoes Eventos Esportivos e Cursos Ltda. ME - Microlins\r\n\r\nDeverá o Sócio Sebastian Mendez Alarcon juntar aos autos os extrartos da conta corrente indicada como impenhorável, conforme despacho de fl. 120. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-52.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Moura Bezerra [Adv. Ana Maria Alves Ferreira (OAB: RJ 83778 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, conforme fl. 640. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-57.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut MARIA JULIANA CAIROLI LUZARDO\r\n\r\nJuntar aos autos os recibos de pagamento do autor do período de 09/1997 até 01/2011, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugenio Cruz Novoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-49.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELI DE SOUZA COSTA [Adv. Nivaldo de Souza Alves (OAB: RJ 43753 - D)]\r\n\r\nRéu: EVELYN VASCONCELOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio, bem como do teor integral do despacho de fl.200. \r\n\r\nProcesso: 0134300-07.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Moreira Silva [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquavig Segurança e Manutenção de Reservatórios de Água Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquavig Segurança e Manutenção de Reservatórios de Água Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Nei Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Andrea Scasciotti (OAB: RJ 66208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0022400-63.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA REIS DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: DECYL COMERCIAL LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO, Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: RICARDO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA REIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 333 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-33.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Jesus Pflueger [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Jesus Pflueger, Réu Transportes Paranapuan Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 203 .À 1ª EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 148.591,01ou 12.122.298,22 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 13.208,09 ou 1.083.411,58 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 37.376,25 ou 3.049.215,91 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0060600-32.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Costa Firmino [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: IITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IITAU UNIBANCO S.A, Aut Rui Costa Firmino\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção de fl. 341 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-82.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cabral Duarte da Costa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A.- Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BNP Paribas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetelem Brasil S.A.- Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme fl. 349. .\r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Diva Raimundo Pereira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Raimundo Pereira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 86 verso .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.959,99 ou 323.062,48 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 157,02 ou 12.809,59IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104100-90.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Porto (Sucessora de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA) [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Iara Vieira Porto (Sucessora de EDUARDO MOREIRA DE SOUZA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 279 ,ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. \r\n\r\nProcesso: 0147700-79.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON PATRICIO LEONCIO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPISO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E FERRO LTDA [Adv. Iara Celia de Souza Rocha (OAB: RJ 40971 - D)], Réu: OTIZ MARQUES DA SILVA (Sócio de Marpiso Dist. de Cimento e Ferro Ltda), Réu: Rubens Aguilar Mercon, Réu: Ana Maria Mercon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSON PATRICIO LEONCIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-53.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Geciane Teixeira Dias [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geciane Teixeira Dias, Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Réu Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de atualização da contadoria de fl. 173/175, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212500-09.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut LUIZ NAZARENO SOARES HUGUENIN\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 942 verso .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 146.232,15 ou 11.929.858,55 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 15.423,79 ou 1.258.298,04 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0033700-85.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON LUIZ RAMOS DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS (RTE)\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIÁRIA E BANCARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (MASSA FALIDA) [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON LUIZ RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 184/185. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-61.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac das Neves Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac das Neves Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Godoy e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Godoy e Silva , Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas audiências para a oitiva das testemunhas abaixo, nos dias que seguem: Jorge Pereira no dia 22/11/2011, às 11:40 horas (Processo 0080900.78.2008.501.0052); Denise de Catia C. da Conceição dia no 30/11/2011, às 11:10 horas (Proc.0120300.65.2009.501.0052) \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODORICO COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COM BANC DO ESTADO RJ LTDA [Adv. Fabio Abreu Menezes (OAB: RJ 162850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODORICO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 114. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-60.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO EST. RIO DE JANEIRO EM LIQUID.EXTRAJ., Réu BANCO ITAU S.A.(SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A E BANCO DO ESTADO DO RJ), Réu CX.PREV FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut MARCO AURELIO ALVES TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 740 verso, sendo a 1ª RECLAMADA, para efetuar o depósito ou garantir a execução em 48 horas, sob pena de penhora on line. Créditos: Crédito do Reclamante R$ 473.781,10 ou 38.651.838,93 IDTR; Crédito Previdenciário: R$ 56.669,79 ou 4.623,214,20 IDTR.\r\n\r\nId: 1195958"
                            ],
                            "1195956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/09/2011\r\n\r\n0022100-38.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nExecutado: Antônio Alves Gomes (sócio),CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA,CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA,Silvestre Oliveira de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Alves Gomes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Silvestre Oliveira de Jesus (sócio),CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA,CAFE E BAR INFANTE D HENRIQUE LTDA,Silvestre Oliveira de Jesus (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvestre Oliveira de Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 879,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-48.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nExecutado: Luiz César da Silva Freitas,VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS,Vera Lúcia Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz César da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.393,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Freitas,VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS,Vera Lúcia Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.393,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS,VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS,Vera Lúcia Freitas\r\n\r\nPelo presente fica citado VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.393,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090900-45.2005.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rachel Gomes Goncalves\r\n\r\nExecutado: Sócio Aires Ribeiro da Silva ,Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Aires Ribeiro da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.009,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda.,Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fontemig Comercial Produtos Alimenticios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.009,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-62.1996.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: SILVANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIA TORRES,SCHMATEX CONFECCOES LTDA,MAURICIO CORTEZ PIRES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.128,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195956"
                            ],
                            "1195957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0061600-38.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Eugenio Cruz Novoa\r\n\r\nPelo presente fica m Eugenio Cruz Novoa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Aquino Machado Coelho\r\n\r\nRéu: Gasplace Equipamentos Veicular Ltda., Paula Arantes Caetano da Silva (Sócia de), Fabiano Dal Forno Bastos (Sócio de)\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiano Dal Forno Bastos (Sócio de), Paula Arantes Caetano da Silva (Sócia de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIS FALEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CTE-TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0147700-79.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSON PATRICIO LEONCIO\r\n\r\nRéu: MARPISO DISTRIBUIDORA DE CIMENTO E FERRO LTDA, OTIZ MARQUES DA SILVA (Sócio de Marpiso Dist. de Cimento e Ferro Ltda), Rubens Aguilar Mercon, Ana Maria Mercon\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Mercon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Abreu de Oliveira \r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. , Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo, Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA\r\n\r\nPelo presente fica m Braservis Ltda. , Braservis Ltda N/P FABIANI GOMES MAIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195957"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096200-84.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ GAMBOA NOGUEIRA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: DECLASSE COSMETICOS LTDA [Adv. Nelson Moraes da Silva (OAB: RJ 70126 - D)], Réu: Rodolfo Ricardo Dias, Réu: Maria do Socorro Gomes Dias, Réu: Hilda Ferreira Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECLASSE COSMETICOS LTDA\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados a penhora, conforme requerimento de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0087300-49.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALCEU RODRIGUES [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALCEU RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que expedido para CEF alvará judicial nº 801/2009, em 29 de maio de 2009 ao Reclamantea . \r\n\r\nProcesso: 0030000-51.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Lima dos Santos [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda., Réu: Inkpaper Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-26.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES, Réu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)], Réu: CLINICA PERINATAL LARANJEIRAS [Adv. Maria Fernanda Lopes Pereira (OAB: RJ 33015 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING SAO LUIZ [Adv. Paulo Fernando de Castro (OAB: RJ 37517 - D)], Réu: CENTRO DE CONVENIENCIAS MILLENNIUM LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BENTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos fora de cartório por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-62.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Sergio Antunes de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Agravo de Petição por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Vieira de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Lares Longui (OAB: RJ 137623 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Vieira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 127 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 753.924,48 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 70.941,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0124200-55.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Cruz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.-Em Liquidação Extrajudicial, Aut Maria Luiza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 516, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.518.369,63 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 340.294,12 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0161200-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Macedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e participações ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Macedo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, nos termos do despacho de fls.332. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE LIMA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Gerson Jabur, Réu: Luis Carlos Ayres Fevereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000059-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Vieira Nascimento [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Vieira Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço atual da primeira reclamada e apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0125800-48.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Oliveira Gicquel Amorim [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Oliveira Gicquel Amorim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 327 , perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 3.276.554,42 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 255.302,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0061300-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maúricio Fernando Paixão Guimarães [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos Turismos S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos Brasil Transportes Maritimos Turismos S.A. , Aut Maúricio Fernando Paixão Guimarães \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 125, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.363.146,40 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 178.438,07 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Aut: Itasumara das Gracas Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos), Aut Itasumara das Gracas Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho), Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 185 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.995.985,36 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 195.452,52 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0121200-13.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Mello dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Mello dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0001503-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Alexandre Loja Vitorino [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 20 dias, juntar aos autos o PCMOS e PPP para que se verifique a alegação da contestação quanto ao pleito de adicional de periculosidade.. Na omissão , a reclamada arcará com o encargo da prova técnica, conforme exigência do art. 195, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097400-53.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cordeiro de Campos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)], Réu: Associacao de Igreja Metodista 1a Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cordeiro de Campos\r\n\r\nTer vista, por dez dias, dos documentos juntados às fls. 496 e seguintes para chancela ou não, nos termos da ata de audiência de fls. 495. \r\n\r\nProcesso: 0024000-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Manoraldino Schuenck Júnior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Design Barra [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Restaurante e Pizzaria Papizo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)], Réu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hailton Manoraldino Schuenck Júnior \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-79.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Pinho [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Beatriz Alimentos Ltda. [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)], Réu: Carlos Alberto Madureira, Réu: Ana Madureira [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Beatriz Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.160. \r\n\r\nProcesso: 0088200-51.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Sousa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Concbrita Concretagem Ltda. [Adv. Rosangela Passos Paixão (OAB: RJ 146089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concbrita Concretagem Ltda. , Aut Manoel Alves de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.111 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.961.076,21 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 236.604,22IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000095-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000994-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leonardo do Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059500-85.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.789, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-94.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarley Vicente dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarley Vicente dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-15.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Brandao [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Renato Antunes Medeiros, Réu: Obadias Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli Brandao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, tendo em vista que os veículos possuem restrições anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0089700-60.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Couto [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiane Reis Belardo, Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Mauro de Rezende Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Couto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001176-48.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117700-36.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pitagoras Matias dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0035400-51.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Marques da Cruz [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marilia Marques da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001479-62.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Tomaz Cantuaria [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. (Sucessora de Primus Comércio de Placas Ltda. ME) [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda. (Sucessora de Primus Comércio de Placas Ltda. ME)\r\n\r\nJuntar aos autos comprovante de pagamento das parcelas e manifestar-se acerca da petição do reclamante de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Santana Bezerra [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Santana Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre dados da JUCERJA, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1197283"
                            ],
                            "1197281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000277-16.2011.5.01.0054 - RTAlç\r\n\r\nAut: Diego Aparicio da Silva\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Infrall Administração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: férias proporcionais acrescida de 1/3, multa do art. 467 da CLT, correção monetária e gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001531-58.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Divino Miranda \r\n\r\nRéu: Revolução Serviço Carregamento e Descarga Ltda. - Power Carga e Descarga, Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos - Colortel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revolução Serviço Carregamento e Descarga Ltda. - Power Carga e Descarga, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são: gratuidade de justiça, baixa na CTPS, férias, horas extras, saldo de salário, multa do art. 467, multa do art. 477, dentre outros .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197281"
                            ],
                            "1197282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0017300-43.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.127 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 753.924,48 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 70.941,43 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197282"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1168437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165400-15.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BENEVENUTE [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL POSTO DE GASOLINA LTDA [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Maria do Ceu Marques Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BENEVENUTE\r\n\r\nTomar ciência de que as pessoa físicas indicadas não fazem parte da execução,não cabendo tal quebra de sigilo. Observar o prazo de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0134900-19.2008.5.01.0055 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Maria Cristina de Freitas [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nExdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Cristina de Freitas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-40.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Esteves Fernandes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Transportes Ltda. [Adv. Eliane Meziat Dias (OAB: RJ 53051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Esteves Fernandes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-86.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Ferreira [Adv. Paulo Cesar Lasmar Pereira (OAB: RJ 17941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Ferreira\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves de Sant Anna [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves de Sant Anna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034200-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o ressarcimento dos honorários periciais corrigidos, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119600-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MONTEIRO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1270/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Valerio Carvalho dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: S.A.Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plinio Valerio Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o adiantamento ndo valor de R$ 2.000,00, afim de arcar com o dispendio inicial do perito, no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000600-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Silva [Adv. Jucimar de Almeida da Silva (OAB: RJ 137116 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: WALICE CATALICE DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Amorim da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória de fls. 112 e seguintes, observando o prazo de fl. 108 \r\n\r\nProcesso: 0000680-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Custódio [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0032200-33.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanilda Lopes de Araujo [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Deise Santos [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Guilherme de Almeida Maciel [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Aut: Marileia Ribeiro da Silva [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Elias Inacio Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Santos, Aut Evanilda Lopes de Araujo, Aut Guilherme de Almeida Maciel, Aut Marileia Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 139, observando o prazo de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0157900-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino da Silva\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-16.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAS CHAGAS SANTOS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar outros meios de prosseguir com a execução, devendo o mesmo informar quando da decisão final do conflito de competência suscitado no Juízo da 3ª VEF. \r\n\r\nId: 1168437"
                            ],
                            "1195751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-79.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Araujo de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIO LUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Araujo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR NOGUEIRA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 20 dias, adequar os cálculos de fls. 254/271 aos termos da promoção de fl. 514. \r\n\r\nProcesso: 0020400-13.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA KATIA LIMA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Orlando Barbieri (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA KATIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar o processo de inventário afim de possibilitar a expedição de carta de vênia. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-36.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Lima Princisval [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Escritorio Contabil Ltda., Réu: Gerson Telles de Carvalho, Réu: José Clebio Sales Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Lima Princisval\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0216500-48.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FIDELIS DE OLIVEIRA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO RIO ARIZONA LTDA, Réu: Joao Carlos Carvalho da Silva, Réu: Márcio de Assis Gomes, Réu: José de Assis Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS FIDELIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Lima [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Networker Telecom Industria Comercio e Representacao Ltda., Réu: TIM, Réu: VIVO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: OI FIXO - Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá o autor requerer que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0074300-32.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Rosa Ramos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Rosa Ramos\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078100-73.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Aristeu Mendes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transporte e Terminais Ltda., Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Elabio Rangel Silva, Réu: Roberto da Silva Paranhos, Réu: Denio Melo Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Aristeu Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0016900-70.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE DA SILVA DE MATTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCRENEL ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA, Réu: CRISTINA BIRUTH LISBOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182, observando o prazo de fl. 180. \r\n\r\nProcesso: 0040000-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Jose da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Mdcon AS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Jose da Silva\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 356/357, observando o prazo de fl. 344. \r\n\r\nProcesso: 0124100-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Teles [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Webscan Informatica e Suprimentos Ltda., Réu: Alessandro Teixeira e Silva, Réu: Silvana e Silva do Rosario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Teles\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se, no prazo de 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e arquivados definitivamente osautos, conforme a Resolução Administrativa nº 6/2006, alterada pela nº 5/2011 do TRT.\r\n\r\nNo mesmo prazo o credor deverá providenciar as cópias necessárias à instrução da certidão, elencadas na Resolução acima. \r\n\r\nProcesso: 0000608-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia Maria Gonçalves de Almeida [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia Maria Gonçalves de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1195751"
                            ],
                            "1202674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150600-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Cruz [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcia Cristina da Cruz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gariela de Oliveira Pinho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Daher [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)], Réu: Bianca Valéria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gariela de Oliveira Pinho, Réu Roberto Costa Daher\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. A reclamada deverá regularizar sua representação no mesmo prazo.\r\n\r\nProcesso: 0000884-26.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira de Andrade [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 21.800,00, pelo reclamante, isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MENDES CAMPOS [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut PAULO CESAR MENDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-38.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Veríssimo Cordeiro [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Veríssimo Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 220,00, calculadas sobre R$ 11.000,00, pelo reclamante, da qual fica isento. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o transito em julgado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-58.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prymus Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Vicente da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prymus Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 16,03, calculadas sobre R$ 801,62, pelo consignante, dispensado. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pinudo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-25.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE CARLOS SOARES DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes e procedente o incidente de impugnação do exequente. Custas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35, dispensado. Custas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1202674"
                            ],
                            "1202673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nRéu: Bazar Irmão Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Bazar Irmão Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2011 às 10:00 horas p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Após, deverão as partes apresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202673"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-92.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Jenniffer de Queiroz Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 816/824 em 15 dias sucessivos permeados por 5, cientes de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciana Alves Barros [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Malore RH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luciana Alves Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0157400-42.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut José Maria \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143500-65.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Resende de Oliveira , Réu Rio Meu Mel Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertson de Sousa Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertson de Sousa Guimarães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os documentos acostados a inicial no prazo de 5 dias, sob pena de inutilização dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001211-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Oliveira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto SEM julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO SOARES BRANDAO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONF BAR E REST TACA DE OURO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO SOARES BRANDAO\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 27 e verso em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-17.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Araujo [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Araujo, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Nascimento da Silveira Nowotny [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A., Aut Mirian Nascimento da Silveira Nowotny\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Lucia de Carvalho e Silva [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Lucia de Carvalho e Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-50.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO SANTANA ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT NURNBERG RESTAURANTE LTD SUC FRANZ BIERHAU e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO SANTANA ARAUJO\r\n\r\nFornecer o número e endereco da agência mencionada às fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0085200-62.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de) [Adv. Amilton Fernandez (OAB: RJ 21912 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA COSTA PORTELL(Espolio de)\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000600-49.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Alexandrina dos Reis [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itanhanga Creche Escola [Adv. Adriano dos Santos Moraes (OAB: RJ 160883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Alexandrina dos Reis\r\n\r\nDiga, em 48 horas, se ratifica os termos da petição de fls. 31. \r\n\r\nProcesso: 0128201-19.2002.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JERONIMO PEREIRA BAHIA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JERONIMO PEREIRA BAHIA, Exdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Leite [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSI Logística Ltda. , Aut Ubirajara Ferreira Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170500-69.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda Barbuda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Miranda Barbuda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-83.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Bahia Cunha [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - COOPERAR SAUDE, Aut Miraci Bahia Cunha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 (cinco) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-09.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Faria Monteiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria dos Santos Copias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Faria Monteiro\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0075700-54.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BATISTA OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BATISTA OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0040200-48.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alexandre Pereira Lima [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Manuel Alexandre Pereira Lima , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistencia Social \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1201377"
                            ],
                            "1202082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-49.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)], Aut: SANDIR SILVA DE PAULA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE ANDRADE [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)], Aut: SARA JANES DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SELMA DA SILVA PERES [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SELMA JOSE DA CRUZ [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SUELY MARIA DOS SANTOS NEVES [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)], Aut: SOLANGE COIMBRA [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SONIA DE BRITO [Adv. Luci de Jesus Pinto (OAB: RJ 77382 - D)], Aut: SHIRLENE DOMINGOS [Adv. Mirian Oliveira da Rocha Pitta (OAB: RJ 50061 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-35.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Inacio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Geracao de Emprego e Renda [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: DIVA LAURA ALVES VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Inacio da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0124700-81.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Brivilati da Silva [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Aut: Marcus Vinicius Saraiva [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Adilson de Souza Jeveaux (OAB: ES 6150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farj Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da comprovação do depósito de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio das Graças Fonseca [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-51.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINHO PESTANA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Vieira Pinto\r\n\r\nVenha com os cálculos de liquidação, nos termos da promoção de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0027600-44.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA MENDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Felipe Jose Diskin (socio rda), Réu: Flavia Diskin (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito em 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0067500-19.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Freitas dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Freitas dos Santos, Réu Pizzaria Fornella Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada deixou de apresentar fiel depositário para os bens penhorados, a penhora de fls. 122 não está formalizada. Assim, deixo de conhecer dos embargos de fls. 119, por não estar garantido o juízo. A execução prosseguirá com expedição do mandado de penhora na renda diária da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0007700-89.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Freire da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petrobras S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Freire da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 204/210, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0071800-87.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cardoso Fernandes [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cardoso Fernandes\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Marisa Moreira de Abreu (OAB: RJ 41898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOAO COSTA BARRETO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Silva Soares [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais de fls. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON VITOR [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMA RIO DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON VITOR, Réu PARMA RIO DISTRIBUIDORA DE MADEIRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"Acolho a presente exceção, para determinar a exclusão de José Francisco Parma Júnior\" do polo passivo da demanda\". \r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIESO ALVES SOARES [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITERRANEO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Reacarey Vilar, Réu: Manuel Pais, Réu: Arturo Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIESO ALVES SOARES\r\n\r\nCiência da resposta do Renajud às fls. 287, devendo o reclamante informar em 20 dias a localização do veículo, a fim de possibilitar a penhora e a avaliação do bem, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0022300-38.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CERQUEIRA CINTRA [Adv. Dioneia Goncalves Salgado (OAB: RJ 35757 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CERQUEIRA CINTRA\r\n\r\nVistas da impugnação aos cálculos de fls. 356/359. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MASSARI LIMA [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Maria Izaura Vianna da Costa (OAB: RJ 75168 - D)], Réu: Ariadne da Cunha Lima (inventariante socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MASSARI LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0078200-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TUPAN LTDA, Réu: JULIO LINS COSTA AFONSO, Réu: RUI MANOEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO WASHINGTON HIGINO FONTENELE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. A ausência de suficiente fundamentação implicará no arquivamento definitivo dos autos, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do Órgão Especial deste TRT, publicada no D.O. de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038000-44.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO MARTINS BIANCO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST SA NEGOCIOS DE VAREJO, Aut MARCIO MARTINS BIANCO\r\n\r\nVistas às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Fernanda dos Santos Braga [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Poromoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Fernanda dos Santos Braga \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 804/813, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0094500-67.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR PINTO COELHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nVistas dos autos à reclamada no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-07.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE DOS SANTOS LOURENCO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE DOS SANTOS LOURENCO\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito no prazo de 15 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente, na forma da RA nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Castro, Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por 5 dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0139600-06.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Leal [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Leal\r\n\r\nVista da impugnação de cálculos de fls. 374/384. \r\n\r\nProcesso: 0024200-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jose Barbosa da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Well s Vas Mercearia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: VAGUINIR BARRETO BARBOSA, Réu: MOISES SOUSA DOS SANTOS, Réu: MARCELO SCOFANO OSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nExdo: Arco Imperial Restaurante e Churrascaria Ltda., Exdo: Elizabeth Diana Capelas Santos, Exdo: Teresa Cristina Capelas dos Santos, Exdo: Christian Urbino Hinke Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060200-69.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamin Francisco Silva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro -CAARJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-85.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execucao, o recolhimento dos honorários periciais. Após o cumprimento desta determinação, manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de fls. 1462/1516. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-22.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RAMOS PEREIRA [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: GEALIN GENEROS ALIMENTOS E INDUSTRIAS LTDA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Eduardo Moura Biolchini , Réu: José Moura Biolchioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RAMOS PEREIRA\r\n\r\nInformar no prazo de 10 dias o endereço do reclamado, a fim de ser expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos relacionados às fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0017200-39.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDSON GOMES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: JUERP JUNTA EDUC RELIG PUBL CONV BATISTA BRAS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDSON GOMES\r\n\r\nCiência de que o Infojud foi infrutífero. Dar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0024500-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: MÁRIO MANELA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 116/117. .\r\n\r\nProcesso: 0252300-42.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIASZ KENIGSBERG [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHAS LIMA LTDA [Adv. Jose Crescencio da Costa Junior (OAB: RJ 68403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHAS LIMA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, os recolhimentos fiscais e previdenciários, sob\r\n\r\npena de oficiar-se a Receita Federal e a execução pelo valor devido ao órgão previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-54.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges da Silva [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves, Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0227200-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOAO COSTA BARRETO [Adv. Marisa Moreira de Abreu (OAB: RJ 41898 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A sucessora [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOAO COSTA BARRETO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-24.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramos de Farias [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Francisco Ramos de Farias\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-98.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Cruz [Adv. Ana Lucia Ferreira da Silva (OAB: RJ 48881 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Lima Demolições e Serviços Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Cruz , Réu VP Lima Demolições e Serviços Ltda.\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso, tendo em vista a declaração de nulidade da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Jesus Rodrigues [Adv. Joao Lino Pereira (OAB: RJ 112360 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Jesus Rodrigues\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0136900-96.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PACHECO CARDOSO [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS PACHECO CARDOSO\r\n\r\nVistas dos documemntos de fls. 295/296, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-47.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA [Adv. Elizabeth Buarque (OAB: RJ 98778 - D)], Réu: BMT BECHTEL METODO TELECOM [Adv. Jose Carlos Frigatto (OAB: SP 77537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMT BECHTEL METODO TELECOM, Aut MARCOS FERNANDES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1202082"
                            ],
                            "1203953": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-31.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedlaine Mattos Winter [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Hedlaine Mattos Winter , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000262-41.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Madureira de Pinho [Adv. Jurema Bandeira de Mello (OAB: RJ 88888 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução SBI - Universidade Cândido Mendes [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Madureira de Pinho, Réu Sociedade Brasileira de Instrução SBI - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomargil Distribuidora Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci, Réu Jomargil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-18.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nila Miranda Motta [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Nila Miranda Motta\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Dates dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A., Aut Roberto Antonio Dates dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Diniz Paulo Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Rogério Diniz Paulo Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Conceição Amorim [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Conceição Amorim, Réu Transrodrigues Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-20.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Rodrigues [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurescan Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lurescan Bar e Restaurante Ltda., Aut Vicente de Paulo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-24.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Moreira da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: Hotel Sernambetiba Ltda. [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Sernambetiba Ltda., Réu RGM Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Ltda., Aut Severino do Ramo Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-38.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Oliveira Melo Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Helio de Oliveira Melo Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1203953"
                            ],
                            "1204333": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104200-62.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo da Costa Prado [Adv. Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi (OAB: MG 71874 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo exequente de fls. 751/757. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Araujo Machado [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Araujo Machado, Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Cristina Pereira [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Aut Lucia Cristina Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Patricia Cristina de Oliveira Santos, Réu Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1204333"
                            ],
                            "1205752": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0194500-12.2001.5.01.0056 - Rte. REINALDO SEBASTIÃO TEIXEIRA DA SILVA (Adv. Conceição Neto de Souza Martins - OAB/RJ: 046308/D) Rdo. CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA (Adv. Wagner Rodrigues Lourinho - OAB/RJ: 075667/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina tirefonadeira da marca Gusman do Brasil, com motor á gasolina, operacional, nº serie não aparente, e uma máquina tirefonadeira da marca Cip, capacidade de 13Hp, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 223, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Caimbe, 215, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0094000-93.2005.5.01.0056 - Rte. MANOEL RIBAMAR ALMEIDA E OUTRO(S) (Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy - OAB/RJ: 091224/D) Exdo. TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos - OAB/RJ: 095122/D) - Bem(ns): 1) Um relógio de ponto, digital, marca Dimep, modelo Biopoint II, nº serie 849166, no estado, funcionando, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000622-73.2011.5.01.0056 - Exte. JUREMIAS PEREIRA Exdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys (equipamento completo), no estado e fora do uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000575-02.2011.5.01.0056 - Exte. REGINA CONCEIÇÃO SANTOS Exdo. PARGOS CLUB DO BRASIL HOTÉIS CAMPING E COLÔNIAS DE FÉRIAS - Bem(ns): 1) Dois computadores com CPU, teclado, mouse e monitor Samsung de LCD SyncMaster 732NW, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Um computador com CPU, teclado, mouse e monitor LCD AOC 19”, avaliado em R$ 700,00; 3) Uma mesa oval, de tampo de vidro, semi-nova, medindo aproximadamente 2,00m, avaliada em R$ 1.800,00; 4) Uma mesa de escritório, de tampo de vidro, semi-nova, medindo aproximadamente 1,50m, avaliada em R$ 1.000,00. Total da Avaliação: R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 07, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Treze de Maio, 33, sala 2309, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0077600-96.2008.5.01.0056 - Rte. FABIO DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. Wilton Inácio de Jesus - OAB/RJ: 106855/D) Exdo. AUTO CAPAS SÃO JANUÁRIO LTDA - Bem(ns): 1) Um compressor, marca Primax, 10HPs, cor azul, no estado, funcionando, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 81, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Januário, 518, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0136200-13.2008.5.01.0056 - Rte. LUIZ CLAUDIO LOPES PEREIRA (Adv. Pablo Monteiro Moreira - OAB/RJ: 127558/D) Exdo. SANTA CRUZ MELTING S/A (Adv. Bichara Abidão Neto - OAB/RJ: 084931/D) - Bem(ns): 1) Um torno automático, marca Bromberg Modif, para corte, máquina nº 104, em funcionamento, regular estado de conservação, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 182, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada Urucânia, 1356, Paciência/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0015600-94.2007.5.01.0056 - Rte. CARLOS EDUARDO BARBOSA CONCEIÇÃO (Adv. Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro - Cod: 0000030) Exdo. DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA (Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira - OAB/RJ: 105477/D) - Bem(ns): 1) Uma impressora de fotos da marca Mitsubishi, IC:662I-CP9500DW-S, em funcionamento e em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 216, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014200-55.2001.5.01.0056 - Rte. ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Exdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Cônsul de 10.000 Btus, cor grafite, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um ar condicionado Springer, 7.500 Btus, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma mesa ovalada de canto, tampo em mármore marrom claro, base em madeira trabalhada, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 4) Um quadro á óleo, atribuído a E. Renouf, medindo aproximadamente 0,70mx1,10m, tema Dois Marinheiros com Luneta, com moldura, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um quadro à óleo, medindo aproximadamente 0,50mx0,70m, com moldura, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/304, Bloco 1, São Conrado/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1205752"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 05/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:32, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125400-11.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e Outros. Adv.: Francisco Batista Sandes OAB.: RJ 38293 D\r\n\r\nRéu: FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ESTADO RJ e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)28cadeiras de plástico,tipo longarina; 2)mesas de escritório em ferro e fórmica, pretas, em nº de 1, com canto; 3)10mesas de escritório em madeira;4)5arquivos de aço-4 gavetões; 5) ar condicionado Elgin; 6)1ar condicionado Consul;7)1TV 29”, tubo;8)1cofre embutido,com chave;9)1divisória em fórmica, balcão com prateleiras;10)5armários-portas de correr;11)2cadeiras giratórias, pretas.Total da Avaliação: R$ 6.240,00 avaliado em 6.240,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: rua visconde do rio branco nº 54, Centro, Rio de Janeiro, 20060-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.240,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:30, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20030-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0050900-51.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos e Outros. Adv.: Cleber Mauricio Naylor OAB.: RJ 68283 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Paul Klee e Outros. Adv.: Bolivar Souza da Silva OAB.: RJ 64890 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um elevador Otis, capacidade seis passageiros, funcionando, bom estado, sem numeração aparente, avaliado em R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 170 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: São Francisco de Assis nº 365, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, 22790-530 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:31, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197700-29.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DE OLIVEIRA e Outros. Adv.: Aparecida da Silva Martins OAB.: RJ 95704 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Paulo Cesar Costeira OAB.: RJ 10794 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um computador com CDRW interno, HD 734Gb (2 unidades), Mem 512Mb, processador IBM Xeon 32 Ghz, placa de rede Ethernet, Mem 1Gb PC2 4200 (DDR2 533Mhz), adquirido pela executada em 30/08/10, código patrimonial 1020592, em funcionamento, em aparente regular estado, avaliado em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre nº 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:33, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0119900-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Silva azevedo e Outros. Adv.: Neuza Doreti Garcia de Nazario OAB.: RJ 26828 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Quinze carteiras universitárias, de madeira e revestimento em fórmica, avaliadas em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) avaliado em 1.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pinna nº 394/400, Penha Circular, Rio de Janeiro, 21070-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.800,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:34, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0079200-23.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel da Silva Sampaio e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Três pneus para ônibus, marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 251 avaliado em 3.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 21941-510 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 3.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:35, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0083500-67.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ANGELIM e Outros. Adv.: Paulo Roberto Vieira Camargo OAB.: RJ 20381 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO e Outros. Adv.: Ana Paula Ferreira OAB.: RJ 88808 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Duas defensas de borracha do tipo deformante, moldadas, códigos patrimoniais 1510193 e 1510184, adquiridas pela executada em 28/08/2009, no estado, avaliadas em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 136. avaliado em 110.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua do Acre nº 21, Centro, Rio de Janeiro, 20081-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 110.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:36, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0190500-39.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES e Outros. Adv.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB.: RJ 31247 D\r\n\r\nRéu: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA e Outros. Adv.: Marcio Meira de Vasconcellos OAB.: RJ 86605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)Conj estante e mesa armário superior ,mesa em “L”gavetas e prateleiras,2)1estante de madeira,com 4 portas, 8gavetas3) Mobiliário central, com 8 mesas de atendimento4)1ar condicionado split LG;5)1ar condicionado split LG;6)4ar condicionado split LG,7)12cadeiras poltrona fixa;8)12 poltronas giratórias;9)1equipamento gabinete básico da KX-TD E 200BR, marca Panasonic,acoplado a central telefônica. Total da Avaliação: R$ 25.940,00 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta reais). avaliado em 25.940,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Genaral Urquisa, 132, Leboln, Rio de Janeiro, 22431-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.940,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 10:37, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2010.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonardo Azevedo de Almeida e Outros. Adv.: Mauricio Santos Teperino OAB.: RJ 123398 D\r\n\r\nRéu: Cafe Redes Engenharia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho de ar condicionado tipo split, de capacidade de 24.000 Btus, marca Komeco, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Uma máquina de solda Friamal E, n serie 0220003, avaliada em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 09 avaliado em 5.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Santana , 164, Ramos, Rio de Janeiro, 21031-060 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.800,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206007"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-81.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyds Vasconcelos da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Gleyds Vasconcelos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000944-21.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Santos Souza \r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000639-37.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto da Costa Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Augusto da Costa Santos, Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000788-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Pereira dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001325-29.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Fontenelle [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Fontenelle , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0049800-84.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Silva [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Renato Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000789-57.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberth Castro da Silva [Adv. Gilberth Castro da Silva (OAB: RJ 80637 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberth Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. -\r\n\r\nProcesso: 0021400-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Bezerra de Alencar [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jurandir Bezerra de Alencar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Peixoto, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000942-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Teixeira de Carvalho [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Milton Santos Souza [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)], Aut: Erivaldo Severino da Silva [Adv. Claudia Braga Cardoso (OAB: RJ 72940 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Severino da Silva , Aut Milton Santos Souza , Réu OGMO RJ, Aut Paulo Cesar Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001218-82.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Pereira de Farias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Williams Pereira de Farias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0056800-38.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Rodrigues Santos [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Douglas Rodrigues Santos, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sérgio Delmondes da Hora [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Sérgio Delmondes da Hora, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0158100-09.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva de Souza [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda., Aut Flavio Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0099800-54.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Francisco dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda., Réu: Construtora Sá Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sá Cavalcante Ltda., Aut Geraldo Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001081-66.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Wanderson Marques Lopes [Adv. Thiago Villani Soares (OAB: RJ 159829 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Wanderson Marques Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. -\r\n\r\nProcesso: 0060100-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto de Azevedo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul S.A., Aut Mario Roberto de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Giugni Coutinho Santos [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Sports Group [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ability Sports Group , Aut Márcio André Giugni Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. 1\r\n\r\nProcesso: 0000381-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Procópio [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Katraka Vilar Confecções Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Procópio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000313-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galdino Paulo de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Reynaldo Allevato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galdino Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0070200-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Oliveira [Adv. Daniel Garcia Sobrosa (OAB: RJ 130090 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S.A., Aut Natasha Oliveira , Réu Norte Fitness Center Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0153500-28.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FERREIRA DE JESUS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIADE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FERREIRA DE JESUS, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIADE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nter ciência de que foi indeferido o requerimento de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0017400-85.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Soares Filho [Adv. Luiz Carlos Carreira (OAB: RJ 38132 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Soares Filho, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001070-37.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia de Sousa Gomes [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia de Sousa Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001322-74.2010.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)], Egte: MARIA EMILIA SAMAIO DA SILVA [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, Egdo MARGARETE DOS SANTOS OLIVEIRA CABRAL, Egte MARIA EMILIA SAMAIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0147400-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo dos Santos Rodrigues [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Apolo Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo dos Santos Rodrigues, Réu Panificacao Apolo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000382-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lavinas da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lavinas da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. -\r\n\r\nProcesso: 0000462-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ribeiro Pinto [Adv. Fernanda Veronesi Haertel (OAB: RJ 125584 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Ok Construção e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Ok Construção e Empreendimentos Ltda. , Aut João Paulo Ribeiro Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0001484-69.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Alexandra de Souza Barbosa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Rio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Alexandra de Souza Barbosa , Réu Condomínio do Rio Plaza Shopping , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lins Nunes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lins Nunes, Réu Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1205259"
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                                "Processo: 0034700-52.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Batista [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio G Construtora Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Studio G Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execuçao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.476 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087000-88.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Muelas Lopes [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda n/p sócia Adelina Eulina Mourão Vieira [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Santa Edwiges Ltda n/p sócia Adelina Eulina Mourão Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-36.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miguel Martins [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Miguel Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.132 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000736-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvino Santos [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Filho (OAB: RJ 32306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvino Santos, Réu Scalla Assessoria e Desenho Publicitario Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-88.2001.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: SERGIO DE SOUZA PIO [Adv. Veronica Menezes (OAB: RJ 135263 - D)]\r\n\r\nExdo: REI DAS TINTAS SA- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SERGIO DE SOUZA PIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.71 .\r\n\r\nProcesso: 0003200-65.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rumbelsperger Lagoeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Prestadora de Serviços de Gestão Comercial Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001431-85.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro Nunes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025300-14.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Duarte Piva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-86.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Jean de Alencar Meneses [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica General Polidoro Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecânica General Polidoro Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Jesus [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbo 2004 Comercio e Acessorios de Autos Ltda. ME [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Jesus, Réu Turbo 2004 Comercio e Acessorios de Autos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 4.102,02 mais R$ 100,00 custas.\r\n\r\nProcesso: 0085200-59.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene de Fatima Silva [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartago Hotel Ltda..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Fatima Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo o reclamante\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0034300-72.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Wilson de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-69.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILTON NUNES DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA N/P ANTONIO PEREIRA DE MENEZES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILTON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0071900-30.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Saraiva Perez [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0046600-18.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIANE DE AZEVEDO DA CRUZ GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001280-22.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Santana Cabral de Andrade [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Emíliano dos Santos [Adv. Maria Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Santana Cabral de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043600-49.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: REBELCO DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-39.2009.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Janaina Rodrigues Ferreira [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Janaina Rodrigues Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-63.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARA GONZAGA NASCIMENTO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAHAV CONFECCOES LTDA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA GONZAGA NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-09.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cruz da Silva [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. - Ulbra Milenium [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Milenium Ltda. - Ulbra Milenium , Aut Nilson Cruz da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036500-28.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao de Servicos Gerais Ltda. (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnaçao dos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lemos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lemos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0081500-95.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO PINHEIRO MARINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL LAR MAGAZINE LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIO PINHEIRO MARINS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.250 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isnael Lopes de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 15 dias\r\n\r\nProcesso: 0065800-25.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Bagagem Piratininga Ltda. [Adv. Marcio Correa de Castro (OAB: RJ 95189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Bagagem Piratininga Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton João Pedro Borges [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton João Pedro Borges\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000063-41.2010.5.01.0060 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Augustinho Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000418-51.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares da Silva [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CE 20 SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.242. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-36.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo de Almeida Filho [Adv. Luiz Batista Belotti (OAB: RJ 46545 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo de Almeida Filho, Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 410. \r\n\r\nProcesso: 0000396-90.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adam Damião Rodrigues Simões de Souza [Adv. Eliana Cristina Oliveira dos Santos de Jesus Gomes (OAB: RJ 124476 - D)]\r\n\r\nRéu: Junia Laiz Pinheiro Machado e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antonio Oliveira Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-73.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Alves de Andrade [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-30.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO CAVALCANTI [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AUGUSTO CAVALCANTI\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-10.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Ferreira Riera [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora Venda Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Ferreira Riera \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-46.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Dias Reis [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Dias Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084500-20.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Magalhaes Rosa Alegre [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organizacao Excelsior Contabilidade e Administracao [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Magalhaes Rosa Alegre\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-60.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemar Alberto de Almeida Leandro [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemar Alberto de Almeida Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000296-38.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Matos Junior [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Refribras 2007 Refrigeração Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Matos Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040200-36.2008.5.01.0060 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Gouache Confecções Ltda - Massa Falida de [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gouache Confecções Ltda - Massa Falida de \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-06.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Jeronymo Gonzaga [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Jeronymo Gonzaga\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-54.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Henrique de Oliveira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083900-62.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Arneldo Marques [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação São José da Barra Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Arneldo Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.131 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-34.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Lima Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Lima Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nId: 1203920"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Fernandes da Silva , Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Réu Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 08/11/2011 para a realização da praça.cao não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011 as 14:07 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Naturativa Farmacia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Carina do Amaral Gurgel, Réu: TERESA TELES ALMEIDA, Réu: WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecofarma Farmacia Ltda., Aut Jeane Souza Santiago de Jesus, Réu Naturativa Farmacia Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0084300-83.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: MATEUS LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-19.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda., Aut Maria Helena Teixeira Silva \r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0018800-41.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA BERNARDAZZI [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0029300-59.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, tendo em vista a numeração do processo constante da planihlha de fl 281, pena de a rda ser intimada a apresentar planilha com os valores que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-78.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RODRIGUES MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acautelads .\r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Jose Teixeira de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0027800-36.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAPERAMO DA SILVA GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Refrigentes Paquera [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Nascimento Silva , Réu Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda., Réu Refrigentes Paquera \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cely Celestrino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0121000-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Martins Rodrigues [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Edificio Mecejana [Adv. Alexandre Sergio Ferreira Neves (OAB: RJ 121830 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Martins Rodrigues\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 08/11/2011 para a realização da praça.cao não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011 as 14:10 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-39.2008.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Comercio e Construcoes, Aut Daniel Vieira\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 08/11/2011 para a realização da praça.cao não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011 as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-27.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana do Nascimento Bahia [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana do Nascimento Bahia \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Serviços de Rearos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fidelis da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fidelis da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral, tendo em vista a certidao de fl 112 .\r\n\r\nProcesso: 0187200-86.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIPES PINHEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMPLAS INDUSTRIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORIPES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0000435-50.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathallya Teixeira [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathallya Teixeira, Réu TNL PCS S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaração de TOP SERVICOS E SISTEMAS LTDA e, no merito, ACOLHO-OS..........\" .\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS, Réu PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 08/11/2011 para a realização da praça.cao não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011 as 14:08 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LOURENCO DA SILVA, Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 08/11/2011 para a realização da praça.cao não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011 as 14:11 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0000334-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enrico Brandão dos Reis [Adv. Jorge dos Santos Pinheiro (OAB: RJ 75788 - D)]\r\n\r\nRéu: PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Enrico Brandão dos Reis , Réu PCM Higiene e Medicina do Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"........CONHEÇO dos embargos de declaração das partes e, no mérito, NAO ACOLHO os opostos pelo autor e ACOLHO aqueles opostos pela ré.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0050800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marques de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços Temporários Ltda. [Adv. Glaucia Alice da Silva Tavares (OAB: RJ 73480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marques de Paula\r\n\r\nFalar sobrecarta precatoria devolvida .\r\n\r\nId: 1204193"
                            ],
                            "1204195": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000748-45.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Santana \r\n\r\nRéu: A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A A Automóveis Ltda. - Amamoto Sundown, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2012 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. FICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇOES ANTERIORES.\r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionaldo Trajano \r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda., Klabim Segall S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DM Universo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000364-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade de Medeiros \r\n\r\nRéu: Two Qualit Coop PS Digitação Ltda., Netplus Serviços , Profarma \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Two Qualit Coop PS Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204195"
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                            "1204196": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira e Outros. Adv.: Marcelo Barboza Alves de Oliveira OAB.: RJ 84568 D\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes e Outros. Adv.: Fabricio Cesar Frasson OAB.: RJ 117655 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UM VEÍCULO VW GOL 1000I, PLACA KPJ0684, COR BRANCA - R$ 5.000,00\r\n\r\n02) UM VEÍCULO FIAT FIORINO IE, PLACA GSE 2240, COR BRANCA - R$ 5.000,00 avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA SOLDADO JOSE LOPES FILHO, 42, MARECHAL HERMES, Rio de Janeiro, 21670-230 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001122-61.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues da Silva e Outros. Adv.: Luis Claudio de Oliveira Novaes OAB.: RJ 85874 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) ÔNIBUS MERCEDES BENZ MODELO GRANMIDI O, PLACA KXG 1901, ANO 2009, EM ESTADO DE USO - R$ 115.000,00 avaliado em 115.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA BERGAMO , 300, TRIAGEM, Rio de Janeiro, 21031-700 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 115.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0038100-47.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOURENCO DA SILVA e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A e Outros. Adv.: Tulio Claudio Ideses OAB.: RJ 95180 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) ÔNIBUS MERCEDES BENZ, MARCA POLO IDEALE R, PLACA KXD 4837, MODELO 2011 - R$ 130.000,00 avaliado em 130.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO GALEÃO, 178, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 21931-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 130.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006200-70.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Fernandes da Silva e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. e Outros. Adv.: David Silva Junior OAB.: RJ 10186 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (UM) ÔNIBUS MERCEDES BENZ OF 1721, ANO/MODELO 2002/2002, PLACA LOG 2754, RENAVAM 790105845, EM ESTADO DE USO. - R$ 50.000,00 avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ALVARENGA PEIXOTO, 20, VIGÁRIO GERAL, Rio de Janeiro, 21240-690 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 08/11/2011 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153600-79.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS CLAUDIO DOS SANTOS e Outros. Adv.: Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB.: RJ 760 B\r\n\r\nRéu: PERDIZES COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME e Outros. Adv.: Evandro Alves de Cerqueira OAB.: RJ 104801 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) UM CAMINHÃO VW/12.140H, ANO 1995, COM CARROCERIA ABERTA, COR BRANCA, RENAVAM 635053055, PLACA LAR 1406, DIESEL, CAPACIDADE 12 TONELADAS, CHASSI 9BWXTACMXSDB70025, EM REGULAR ESTADO - R$ 28.000,00\r\n\r\n02) UM CAMINHÃO VW/14.210, DIESEL, COM CARROCERIA ABERTA, COR BRANCA, CAPACIDADE 14 TONELADAS, PLACA LIS 6004, RENAVAM 315185945, CHASSI 9BWZZZKOZKCO19121, EM REGULAR ESTADO - R$ 18.000,00 avaliado em 46.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA HERCULANO PINHEIRO, 1045, PAVUNA, Rio de Janeiro, 21532-440 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204196"
                            ],
                            "1204194": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0142200-87.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0078400-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Jose Teixeira de Andrade\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000214-67.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALZIRA TAVARES DE SÁ, HYLDETTE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0159400-05.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Goncalves\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALBERTO DA SILVA CORREA NETO, FABIANE REIS BERLAND, FABIANO SERAPHIM CELANO, JAIME VALVERDE DA TRINDADE, MAURO DE REZENDE SOBREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0131400-24.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flora Sorrilha Marques\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA PROCHASKA, RICARDO DOMINGOS PINTO E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0143200-83.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Jose Soares\r\n\r\nRéu: Konishi Tecnologia Teclado Membrana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE EMI KONISHI, HAMILTON NOBUYOSHI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000853-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cirino Julio\r\n\r\nRéu: Free Gas 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jorge Cirino Julio A/C Sindicato Condut Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transp de Cargas em Geral no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Gas 2004 Instalações Hidráulicas e Peças Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE............Custas de r$ 40,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017200-67.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bezerra Cardoso \r\n\r\nRéu: Espaço das Velas Bazar e Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALINE DOS SANTOS RAMALHO, ROBERTA MESA RAMALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0109000-79.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Souza Guimaraes\r\n\r\nRéu: Definicão Confeccão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LAURA DE OLIVEIRA TOMAZ, ROBSON TOMAZ DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000039-10.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Fonseca\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (MASSA FALIDA DE) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ROGIENFISZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000174-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Francisco \r\n\r\nRéu: Constek Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Constek Construções Ltda., Niskier Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...Custas de R$ 326,43 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0017500-10.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ANA SABINO\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E LANCHONETE CURUMIRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ, DEONILA PIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0154100-91.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Cely Celestrino \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0148400-03.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Conceição\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da execução:R$ 12.000,00 ou disponibilize o valor penhorado referente ao vale transporte, sob pena de penhora nas contas bancárias. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Velludo dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA CORDEIRO HERDY, SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSOR JOSE DE SOUZA HER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0012400-30.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito Severiano\r\n\r\nRéu: Reauto Recuperadora de Veiculos Ltda. - Centro Recuperacao Automotivo\r\n\r\nPelo presente fica m JACKELINE GOMES BOTTINO, MARCO ANTONIO MORENO BOTTINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER MARQUES DE CARVALHO, ÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0114900-14.2007.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Ses Construcao e Saneamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, LUCIANO PEIXOTO RAMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0117500-76.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Vieira\r\n\r\nRéu: Companhia Comercio e Construcoes\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO GUIMARÃES FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 08/11/2011 para a realização da praça.cao não haja licitantes, será realizada outra praça no dia 22/11/2011 as 14:09 hs. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-30.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza Santiago de Jesus\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmacia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TERESA TELES ALMEIDA, WILSON LEONARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELA BASTOS VIEIRA, MARCIA PERES DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0113000-35.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIOLA ASSIS SANTOS ALBUQUERQUE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRefazer os cálculos de liqudiação, conforme fls 916 .\r\n\r\nProcesso: 0164700-45.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sabino\r\n\r\nRéu: Consffer Empresa de Projetos e Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS FILHO, JEFERSON DE MELO GOMES DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0009500-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Nascimento Silva \r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Com. Vest. e Aces. p/Seg. Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jonardy Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0000138-77.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Romito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...Custas de R$ 401,56 pela rda .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins \r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO GASSI LADEIRA, UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204194"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202108": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000779-28.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Martins [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a procuração e o contrato social, conforme o item 03 do termo de conciliação de fls. 15. \r\n\r\nProcesso: 0000181-11.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves dos Santos, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-11.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Isabel Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Rosangela Isabel Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 8.638,44 (703.965,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 283,19 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129700-49.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA ALVES DE MELLO SOUZA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SAFRA S/A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SAFRA S/A, Aut LUIZA HELENA ALVES DE MELLO SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RUAS GALVAO [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A.Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A.Transportes Maritimos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0110100-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio de Souza Costa [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA , Réu Fidelity Nacional Servicos de Tratamento de Documentos e Informacoes, Aut Otavio de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 67.164,57 (5.473.390,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 335,82 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000456-57.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Moreira da Silva [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O de fls. 253/260. \r\n\r\nProcesso: 0036600-69.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Silvana da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0077500-07.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA OLIVEIRA PINTO SOARES [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nAnte o desarquivamento dos autos, à parte Ré por 30 dias, acerca dos alvarás expedidos de fls. 228/229, bem como o despacho de fls. 221. Percorrido o prazo, os autos retornarão ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001447-33.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Carvalho da Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportadora Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piccilli Transportadora Ltda., Aut Sandro Carvalho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.2006.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Roberto Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0068400-81.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Condominio do Edificio Copacabana [Adv. Oetaqui Saraiva Santos (OAB: RJ 43260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ferreira Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jorge Souza de Melo [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jorge Souza de Melo\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais, em parcelas, conforme suas condicoes financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0161000-68.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ITALO GARGIULO [Adv. Margaret de Oliveira (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ITALO GARGIULO, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 31.418,91 (2.560.396,71 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 157,09 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103900-58.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MARINS E CORREA LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDRO RAIMUNDO ZACARIAS, LUIS FERNANDO MARTINS VASCONCELOS, Réu MARINS E CORREA LTDA\r\n\r\nVista as partes da promoção da contadoria, devendo a Ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-84.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao George Zinovetz - Brasas [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0010900-38.1999.5.01.0062 - ACum\r\n\r\nAut: NILO CUSTODIO FILHO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO PINTO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)], Aut: WALDEMAR HENRIQUE TELLES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RJ - CTC (EM LIQUIDAÇÃO) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO PINTO, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut NILO CUSTODIO FILHO, Aut WALDEMAR HENRIQUE TELLES\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0090000-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Mafilzo [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme o termo de conciliação de fls. 34, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071000-41.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares dos Santos [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-25.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivanes Rogério Godinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Enivanes Rogério Godinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 17.486,58 (1.425.020,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 87,43 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0043100-49.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Bocco [Adv. Fatima de Souza Amaral de Oliveira (OAB: RJ 139280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau-Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Bocco , Réu Itau-Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-60.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Ribeiro dos Santos [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Ribeiro dos Santos, Réu Transpev Transportes de Valores e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 69,947,16 (5.700.149,11 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 649,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0080300-66.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO [Adv. Luis Antonio Cunha Ribeiro (OAB: RJ 78828 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut LUIS EDUARDO CUNHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 59.190,12 (4.823.534,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 295,95 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paula Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários Terceirizados Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fátima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paula Carvalho \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-37.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Vieira [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Usinicoop Cooperativa de Trabalhos de Usinagem Caldeiraria Inspecao RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 66, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-81.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Costa Alves [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Besouso Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouso Veículos Ltda.\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 621, que sustou o despacho anterior, aguardando, assim, a decisão do MS noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0061600-86.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA DE ALMEIDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CELIA REGINA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: CLARICE SILVA DA CONCEICAO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: DAISY REIS COELHO BRANCO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ESPOLIO DE YARA DIAS MONTEIRO A/C INVENTARIANTE YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HEITOR DA SILVA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELIO RODRIGUES POL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: LEA DA SILVA GARDON [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MANOEL JOSE FERREIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA NASARE ANDRADE SERAFIM [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA THEREZA SIMONI BASTOS [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: NEDIMA TOLISSANO DE PAIVA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YEDA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: YONA DIAS MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiencia da dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Vieira de Almeida [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pinheiro Ltda. - Escola Alentejo [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pinheiro Ltda. - Escola Alentejo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, conforme o termo de conciliação de fls. 23, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-77.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR MARIO MONTEIRO DAMASCENO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR MARIO MONTEIRO DAMASCENO, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.831,19 (638.180,84 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 39,16 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZANDI ANGELO ELOY [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut ZANDI ANGELO ELOY\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000006-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizelda Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Industrial Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001358-10.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Alves Ferreira [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Alves Ferreira , Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.789,02 (390.267,89 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 143,95 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0070000-69.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Tesser Simioni [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wall Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0082800-03.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco de Assis Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0153200-81.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CESAR DE FARIA [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO, Aut GERALDO CESAR DE FARIA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS À EXECUÇÃO foram julgados PARCIALMENTE PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0044500-98.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Serpa Garcia [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Editora Peixes [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Rádio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INDÚSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Rcdo Brasil Multimídia Digital Ltda. , Rcdo Companhia Brasileira de Multimídia , Rcdo Docas Investimentos S.A., Rcdo Editora JB S.A., Rcdo Editora Peixes , Rcdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Rcdo JB Comercial S.A., Rcte Leila Cristina Serpa Garcia \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1202108"
                            ],
                            "1202109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0000414-71.2011.5.01.0062 ExCCP\r\n\r\nExequente: André Luis Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda.,Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A.,Multistore Comércio de Roupas S.A.,Companhia de Comércio Shopping Trade,Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A.,Global Equity Administradora de Recursos S.A.,Fábrica Têxtil Riopele S.A.,Próspero Serviços Ltda.,Opel Operadora de Lojas S.A.,Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda.,Marcos Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.140,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202109"
                            ],
                            "1202110": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Banco do Brasil S.A. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: BAIXA NA CTPS; PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISORIAS; HORAS EXTRAS; AVISO PRÉVIO; 13º SALÁRIO; DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202110"
                            ],
                            "1202111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0071400-89.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Saraiva da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda. A/C Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao R.O de fls 53/66. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202111"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-69.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA FONSECA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ EXTRJ, Réu Itaú-Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos embargos `a execucao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-47.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE OLIVEIRA HENRIQUE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JERONIMO DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nConheço os embargos de declaração e os julgo parcialmente procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes em relação à 2ª Reclamada, e Procedentes em parte os pedidos em relação à 1ª reclamada, conndenando esta a pagar , em 8 dias.\r\n\r\nSegue cópia da decisão em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-46.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos da Silva, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - em recuperacao judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi tirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-16.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Batista Rodrigues de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Crédito [Adv. Thiago Rodrigues de Paiva (OAB: RJ 160809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Crédito , Aut Raphael Batista Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Motta Pereira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Minone Pinto Ltda. [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Minone Pinto Ltda. , Aut Patrícia da Motta Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000730-81.2011.5.01.0063 - RTAlç\r\n\r\nAut: Dalva da Silva Carvalho [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva da Silva Carvalho , Réu Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas \r\n\r\nRejeito os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-14.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edno Honório dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: MTEC Metais Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edno Honório dos Santos , Réu MTEC Metais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o endereço atual do 1º Réu, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-59.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Rosa Azevedo [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Garndeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Maria Rosa Azevedo \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos em relação aos Autores excluídos da lide, exceto instrumentos de procuração, mediante recibo nos autos, e remuneração dos mesmos na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-95.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLUCE FEITOSA SILVA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)], Réu: Maurice Christopher Nadkarni [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação das testemunhas José Bezerra e Sebastião Trindade. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-71.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Gonçalves [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Gonçalves\r\n\r\nAo autor : \" Tomar ciência CD/SD e TRCT nos autos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0087600-37.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueira de Andrade [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis , Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia , Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD), Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD), Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL N/P GUSTAVO B. LIKS (ADM JUD), Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nIncluído o feito em pauta de instrução, para o dia 10/01/2012 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0001277-58.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Magno Marinho da Silva [Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Magno Marinho da Silva , Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-71.2011.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Jorge Dias Grimião [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Agravado, para contraminuta, bem como contrarrazões ao RO interposto, nos termos da Recomendação nº 03/2010 da Corregedoria deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0177600-59.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO LEONARDO [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LUBRIFICADOR SANTA SOFIA LTDA, Réu: Jose Joaquim Carvalho Guerra, Réu: Marcos Antonio Ribeiro Belchior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO LEONARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.103/104, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1205309"
                            ],
                            "1205317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0029200-93.2009.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Pereira \r\n\r\nExecutado: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG,Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.740,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mitra Segurança Privada Ltda.,Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.740,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205317"
                            ],
                            "1205313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001121-36.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vitor Silva Santos\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 15:35 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205313"
                            ],
                            "1205320": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0146600-31.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Carlos de Souza Silva\r\n\r\nRéu: MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m MG7 Comércio de Materiais Escolares e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.76/81 e da decisão de ED às fls.87/88. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Francisca de Oliveira Meireles\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 17/10/2011 às 15h, para dar baixa na CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205320"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-56.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DOS SANTOS CASTRO [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA PUBLICACOES LTDA. [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)], Réu: NEWCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA. [Adv. Oswaldo Martins Pereira Neto (OAB: SP 221443 - D)], Réu: Luis Antônio Feio de Almeida, Réu: Carlos Eduardo Feio de Almeida, Réu: Luiz Guilherme Neiva de Carvalho, Réu: Luiz Eduardo Cardoso Miranda, Réu: Paulo César Félix, Réu: Maria de Fátima Araújo de Sousa, Réu: Mauro da Silveira Figueiredo [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais do mencionado imóvel, para verificação de propriedade. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerildo Sérgio dos Santos [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerildo Sérgio dos Santos \r\n\r\nAo embargado (reclamante) para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0157000-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves da Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves da Silva\r\n\r\nFoi indeferido o requerimento do autor quanto à isenção das custas, reportando-se ao despacho de fls. 110. Quanto ao desentranhamento da documentação, fica desde já autorizado, mediante translado de cópias. Tomar ciência do despacho de fls. 113. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Eudes Santana da Costa [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eudes Santana da Costa \r\n\r\nDizer se concorda com expedição de certidão de habilitação ou indique meios precisos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016700-26.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares da Silva [Adv. Vera Lucia Soares da Silva Cruz (OAB: RJ 141797 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE ), Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Log S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Soares da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000193-82.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Vieira Lopes [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vieira Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92.\r\n\r\nPoderá a reclamante incluir, em 10 dias, os valores relativos aos depósitos de FGTS em seus cálculos. O mesmo, porém, não é possível quanto ao seguro-desemprego, uma vez que, conforme fl. 72 da sentença, somente seria devida indenização substitutiva ao seguro se a empresa não entregasse a guia, e ela o fez.\r\n\r\nTomar ciência do dito acima e também da proposta de acordo feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000358-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Artur Ribeiro da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Artur Ribeiro da Silva \r\n\r\nConforme fls. 196, a parcela devida aos dependentes do FGTS deverá ser depositada à disposição do Juízo da 4ª Vara de Família - Regional Jacarepaguá. Assim, venha o autor fornecer os dados bancários necessários (banco, agência, conta, etc) para transferência de valores ao órgão mencionado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1203860"
                            ],
                            "1201571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferraz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóstico Especializados Ltda. , Réu: Laboratório Célula Análises Médicas e Especializadas Ltda., Réu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. , Réu: Célula Administração Participaçõa e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferraz \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE [Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos (OAB: RJ 33062 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIOSERV AR CONDICIONADO [Adv. Jose Ueliton Ferreira Candido (OAB: RJ 64132 - D)], Réu: Raimundo Rodrigues dos Santos, Réu: Willians de Castro Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDELVAN HENRIQUE LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 343:\r\n\r\n\"Homologo a adjudicação requerida desde que o autor aceite a integrlidade dos bens penhorados às fls. 307, vindo com o depósito do valor da diferença devida. Poderá, ainda, adjudicar os bens mencionados na petição de 16/09/2011 pelo valor integral da execução, em razão de valorização dos bens pelo decurso do tempo e/ou avaliação abaixo do preço de mercado. Intime-se o autor para ciência. Prazo: 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0008000-13.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VOGELEY DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\nTendo em vista que os veículos do cadastro do DENATRAN encontram-se gravadas com inúmeras restrições judiciais e, ainda, a data de fabricação dos veículos, venha o reclamante indicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Caso requeira desconsideração da personalidade jurídica, deverá trazer aos autos dados dos sócios/administrador das rés. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Saltos Malton Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Antônio Carlos Viana, Réu: José Marcos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Xavier do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Andrade do Nascimento [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Andrade do Nascimento \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115600-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santana [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industria e Reparos Navais Ltda. ME Massa Falida [Adv. Hellen William A.P. Braga (OAB: RJ 107033 - D)], Réu: Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Vera Lucia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santana\r\n\r\nVenha o autor com os dados do atual administrador da massa, ante a negativa da empresa Serfer quanto à nomeação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Soares \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001041-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Freitas da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estreet Boy Transportes e Documentos Ltda., Réu: Mega Farma Ltda. - Droga Fox Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Freitas da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da reclamada Estreet, venha o reclamante com o endereço desta ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0169600-09.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUIZA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail encaminhado pelo Juízo cível, para manifestações que entender cabíveis, bem assim, conforme solicitação, acompanhar o andamento do processo de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Conceicao de Freitas [Adv. Wilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 85729 - D)]\r\n\r\nRéu: NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Réu: Vera Lucia Natzuka, Réu: Zaldo Natzuka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Conceicao de Freitas\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001057-23.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento da Silva [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Nascimento da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030400-79.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE FERNANDES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE FERNANDES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0145200-86.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Atilio Dalcin, Réu: Cesar Luiz Dalcin [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis, Réu: Sueli Santana Machado Silva, Réu: Brunno Ribeiro Lorenzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0088000-58.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA SOBRAL PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTRIS COMERCIAL LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS ROMANO, Réu: Naira Maria Ferreira dos Santos, Réu: WANDERSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA SOBRAL PINTO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Torah Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares da Silva Correa \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 10 dias, tendo em vista a manifestação do RCPJ. \r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Duarte Pereira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Duarte Pereira\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001073-11.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Henrique Ferreira \r\n\r\nDesentranhar os documentos juntados, com exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Costa Carneiro [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Costa Carneiro \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Eduardo da Silva Filho \r\n\r\nVenha a parte autora para manifestações quanto aos embargos opostos pela reclamada. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-71.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Cerveira Borges [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Cerveira Borges\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0162200-89.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Mallet Carneviva [Adv. Marcio Braga (OAB: RJ 144749 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Cruzador Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Mallet Carneviva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1201571"
                            ],
                            "1206025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058800-64.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Ferreira Cassimiro [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Réu: Andre Rousso, Réu: Global America Holding e Participacoes Ltda, Réu: Regina Rousso, Réu: Reinaldo Morais Mendonca Junior, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ferreira Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 207 e 208.\r\n\r\nTomar ciência das tadas agendadas para hasta pública: foi designada a praça para os dias 19/10/2011 (1ª) e 26/10/2011 (2ª), ambas no horário compreendido entre 10:00 horas às 12hmin, na 1ª VT/CG. \r\n\r\nId: 1206025"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023800-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Martins dos Santos de Oliveira [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Laerte da Motta Ferreira (OAB: RJ 3796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Neuza Martins dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-50.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA PONTES [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)], Réu: SANDRA CRISTINA GOULART DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA COSTA PONTES\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-82.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raflesia de Jesus Coelho [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Raflesia de Jesus Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000627-05.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Maciel Parente [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda. , Aut Maria Rita Maciel Parente \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000741-41.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Rejane Souza Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Jessica Rejane Souza Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001388-36.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Assis [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000777-83.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Moreira Rocha [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Hetyene Pereira Monteiro da Costa [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hetyene Pereira Monteiro da Costa , Aut Miria Moreira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANEA LUCIA DEDRAN [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut WANEA LUCIA DEDRAN\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução e a Impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL MARIANO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICA LTDA [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIDROVEG INDUSTRIAS QUIMICA LTDA\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-39.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Anjos Rodrigues [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda., Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Anjos Rodrigues\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000768-87.2011.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Maciel de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nVir em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0035900-50.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Muniz Pureza [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina Muniz Pureza\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-95.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeraldina Borba da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Holiday Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeraldina Borba da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0088400-69.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA GIANNINI MASSERON [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Ariana da Costa Alves [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Comunitario do Conjunto Habitacional Maestro Olimpio Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Ariana da Costa Alves\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000526-31.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Francisco Goudinho da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Donato Fonseca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Francisco Goudinho da Silva \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0027200-22.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Santos [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: West Filter Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Santos\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003700-19.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus André Zeitone [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-57.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina dos Santos [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinagua Telecomunicações e Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina dos Santos , Réu Kinagua Telecomunicações e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. \r\n\r\nProcesso: 0009800-87.2009.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Silva dos Santos [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A. , Cgto Wellington Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente. a Acao Consignacao em Pagamento e PROCEDENTE EM PARTE a Reconvencao. \r\n\r\nProcesso: 0000812-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Senna Ferreira Neves [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000675-61.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Sueli da Silva Bittencourt [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market Ltda. [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Sueli da Silva Bittencourt, Réu Mercado Ouro Market Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Inacio da Silva [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0040800-52.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SALGADO OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: FLAVIO RENATO DA SILVA MOREIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: IVANO FRANCISCO NUNES AMORIM [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SALGADO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da Rda, em 15 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Libano [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Libano \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001474-07.2010.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nAo agravado, devendo apresentar as razoes do recurso principal. \r\n\r\nProcesso: 0062300-33.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Felizardo Falcão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-54.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Batista Alves [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Servíços Ltda., Réu: Cyrela Paramá Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Batista Alves\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000578-61.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ribeiro Neves [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomp S.A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoomp S.A\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-53.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Fernandes dos Santos [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Fernandes dos Santos, Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONCALVES LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOSE GONCALVES LOPES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2010.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Marcos Antônio Cavalcante Pinheiro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nEgdo: GABRIEL OLIVEIRA FREITAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GABRIEL OLIVEIRA FREITAS, Egte Marcos Antônio Cavalcante Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0036400-24.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MUNIZ [Adv. Lazaro Bento Lopes Guimaraes (OAB: RJ 127792 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MUNIZ\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-55.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Paiva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Paiva, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-50.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Palma da Costa [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Palma da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias, sobre declaracao IR. \r\n\r\nProcesso: 0000790-82.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo da Silva Gomes [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo da Silva Gomes , Réu Vicenza Indústria Comercio Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0030600-39.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria de Alcântara [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raquel Martins Freitas (OAB: RJ 122929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria de Alcântara \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000664-95.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldivan Mondego Marques [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldivan Mondego Marques \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0076300-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ALVES DO NASCIMENTO, Réu NET RIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000361-81.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Almeida Cordeiro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Promo Marketing e Serviços Ltda. , Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Almeida Cordeiro \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48 hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001035-93.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio de Carvalho [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Edinaldo Antonio de Carvalho \r\n\r\nFixo o valor dos honorários periciais em R$ 3.000,00, sendo o reclamada ao depósito em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-50.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Lopes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedipro Distribuidora Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Réu: Cria Sim Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedipro Distribuidora Ltda., Réu Cria Sim Produtos de Higiene Ltda., Aut Paulo Sergio de Oliveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000391-19.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista de Souza [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Batista de Souza \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0040500-17.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora da Costa Coimbra [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora da Costa Coimbra\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000002-34.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leal da Silva\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0037400-93.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MERELLI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)], Réu: ESPACO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPACO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA., Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut JOSE LUIZ MERELLI\r\n\r\nVista as partes da promocao e dos calculos de fls.356/357 pelo prazo sucessivo de 5 dias, devendo a Rda depositar a diferenca apurada, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0010800-25.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios da Silva Albuquerque [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadões Ltrda. ME [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Remédios da Silva Albuquerque\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-58.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR LIMA FARIA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCIC ENGENHARIA SA [Adv. Iracema Novaes Ottoni (OAB: RJ 44465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CEZAR LIMA FARIA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000752-70.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Elísio Augusto Lucas [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elísio Augusto Lucas , Réu Paul Nathan Artes Gráficas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000871-31.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ancelmo Alexandrino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Norton Cerveira Maia Junior Golden [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ancelmo Alexandrino, Réu Norton Cerveira Maia Junior Golden\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. , Aut Silvano Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0003800-71.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalíbia Coelho Boechat Frauches [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atalíbia Coelho Boechat Frauches \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-61.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto de Mattos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto de Mattos\r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000337-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Costa [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Apoio a Terceira Idade [Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão (OAB: RJ 152218 - D)], Réu: Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Apoio a Terceira Idade , Aut Marcelo Santos da Costa , Réu Medicina Nuclear da Guanabara \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001134-63.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Santos Cosme [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Rodrigo de Sousa Santos Cosme \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0029600-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Maria da Silva [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Aut Rosemere Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0018100-82.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanilde das Chagas Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanilde das Chagas Silva \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0001040-18.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Moreira Sampaio [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Moreira Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000381-72.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelino Barbosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Guiale Transportes Ltda. , Réu: Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelino Barbosa \r\n\r\nFornecer endereco da Rda em 48hs, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0025600-49.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MACHADO GONCALVES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO MACHADO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que levantada a penhora de fls.500. Rte e Rda: Ciencia da liberacao de alvara a Rda do deposito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0052500-54.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE LEMOS MARINHO [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE LEMOS MARINHO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000767-05.2011.5.01.0065 - ResAut\r\n\r\nRqte: Raquel dos Santos Pereira [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Raquel dos Santos Pereira \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0009000-06.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA BARBOSA LIMA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARK SERV E CRED E ASESS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA BARBOSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000240-87.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Medeiros da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Tengel Técnica de Engenharia Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Medeiros da Silva , Réu Tengel Técnica de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0004400-34.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE), Aut Rodrigo Guimaraes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2006.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo da Silva Venancio [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Guigui Comercio e Industria Ltda.ME [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo da Silva Venancio\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-86.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ISAURA DA CONCEICAO FERREIRA, Réu PRECE PROVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nDeferida a prova pericial contabil. Formular quesitos e assistente tecnico, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001102-24.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Costa Sant Ana [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova Comércio de Presentes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Costa Sant Ana\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Plano Economico Ferragens Ltda. [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR em 30 dias. \r\n\r\nId: 1200324"
                            ],
                            "1200325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159000-42.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milene Derzete da Cunha [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT! TV Broadcasting Producoes Audio Visuais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Derzete da Cunha\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Souza de Faria [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca 15 Mercado Popular da Rodoviária , Réu: Solange Mendes dos Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Souza de Faria \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA (SUCESSORA DE CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC - EM LIQ. EXTRAJ) [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAMIRO ALVES CABRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.592. \r\n\r\nProcesso: 0101100-43.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES PEREIRA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: INSETISAN SERVITOX INSETICIDAD LTDA E OUTROS [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: JONATHAS CARLOS DE CARVALHO NETO, Réu: CARLOS DE CARVALHO, Réu: MARCIO CARLOS DE CARVALHO, Réu: TANIA LUIZA CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES PEREIRA, Réu INSETISAN SERVITOX INSETICIDAD LTDA E OUTROS\r\n\r\nDeferido o requerido pelo autor as fls.533. \r\n\r\nProcesso: 0185000-94.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDER BATISTA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento do Imposto de Renda em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0151200-70.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MENDES BARROSO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-50.2009.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcos da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto do Morro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0090500-70.1997.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO-LIQUID [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)]\r\n\r\nCgto: LEONARDO MOTTA DE FARIA [Adv. Ruy de Carvalho Pinho (OAB: RJ 37533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO-LIQUID\r\n\r\nComplementar a prova documental em 10 dias preclusivos, ante despacho de fls.210. Alterar cadastro distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0109000-67.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eula Dantas Taveira Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eula Dantas Taveira Cabral\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0122900-54.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Silva da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Silva da Costa , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0141900-06.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Assis Palhares [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Assis Palhares , Réu Dufry do Brasil Duty Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0123000-72.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pereira Lopes Dias [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pereira Lopes Dias, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0106300-21.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Rodrigues Oliveira, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159900-54.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Teresinha Hermes [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0217700-60.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ANDRADE ROCHA [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BANDEIRANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\nVir com o destinatario e endereco para expedicao do oficio requerido. \r\n\r\nProcesso: 0167500-05.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE DEUS ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE VELAS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE DEUS ARAUJO\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shiley Tavares da Silva Rezende [Adv. Anderson Ramos Tavares (OAB: RJ 154832 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Pereira do Outeiro Combustíveis [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Pereira do Outeiro Combustíveis , Aut Shiley Tavares da Silva Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0200200-39.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA CORREA DA SILVA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-10.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lira do Amaral [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO ANTONIO MATTOS DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o requerimento da Rda de fls.46/47, acolho as razoes da autarquia de fls.41. Vir com o valor devido em 5 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0159400-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanne da Costa Pantoja [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Estação do Rio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanne da Costa Pantoja \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108300-91.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Carvalho Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Godoy e Gallo Cafeteria Ltda. ME [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Carvalho Silva , Réu Godoy e Gallo Cafeteria Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0098300-08.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEL CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA, Aut MARCIA REGINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes em parte os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-24.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende (OAB: RJ 60044 - D)]\r\n\r\nRéu: LEO MADEIRAS, MAQUINAS E FERRAGENS LTDA [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDizer se obteve a anotacao da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0093300-66.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO ORGANIZADO PIEDADE LTDA [Adv. Sandra Regina da Silva Farias (OAB: RJ 78287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA\r\n\r\nAnte a Súmula nº 22 do TRT/RJ, visto que esgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-75.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Antonio da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Antonio da Silva\r\n\r\nCumprir a determinacao da decisao de embargos em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128400-48.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON BORGES PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir com o valor do IR, se incidente. \r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0193800-09.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu: Raymunda de Almeida Monteiro [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUIS GOMES\r\n\r\nDizer sobre certidao oficial de justica de fls.245. \r\n\r\nProcesso: 0203300-07.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Claudio Barata Lima (OAB: RJ 81328 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Otair Borges Moreira (OAB: RJ 19898 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins, Réu: Lenise Maria Vianna Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LUIZ DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0099600-39.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CELESTINO DE PAULA [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERNANDES SANTA ROSA ME [Adv. Antonio Carlos Aires de Almeida Braz (OAB: RJ 39001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CELESTINO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao de IR. \r\n\r\nProcesso: 0209800-21.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Charles Estefan (OAB: RJ 83530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os calculos de liquidacao e comprovar o valor sacado as fls.187, em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121300-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Rosa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Serviços Ltda. (Massa Falida de), Réu: GTB Informática Ltda (Pulsartec Serviços de Informática)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Rosa\r\n\r\nFornecer endereco da 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0140400-36.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Soares Guedes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vke 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares Guedes, Réu Vke 80 Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0166200-37.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Farias Ferreira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Consulendi Informacoes Forenses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Farias Ferreira\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-81.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA SOUZA MEDINA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE SERGIO SHETTER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA SOUZA MEDINA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio. \r\n\r\nProcesso: 0125300-07.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Pereira Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Estrela Azul S.A. \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedson Luiz dos Santos Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jedson Luiz dos Santos Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0218300-13.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Raimundo Paulo da Silva (OAB: RJ 38728 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre declaracao IR. \r\n\r\nProcesso: 0106900-47.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimilco Rodrigues Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimilco Rodrigues Farias\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101200-22.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geano Mazoli Zeferino [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Video S.A., Aut Geano Mazoli Zeferino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0135500-44.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Lima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência: julgo improcedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-16.1994.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANIA NASCIMENTO SOARES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA TROPICAL COMERCIO DE DOCES SORVETES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ALCIMAR CAMPOS FERREIRA DE SOUZA, Réu: HERCULES WANDERLEY FERREIRA DE SOUZA, Réu: PAULO DANOLA LIBORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANIA NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nManifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-04.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyre Fernandes da Silveira [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyre Fernandes da Silveira\r\n\r\nAtender à promoção da Contadoria em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0094900-54.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA CANO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA CANO, Réu PARMALAT BRASIL SA. IND. DE ALIMENTOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.554. \r\n\r\nProcesso: 0107900-14.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Claudino da Silva [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: Aihao Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda., Réu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0090600-78.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA SEG LTDA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)], Réu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu RIO LIFE ADMINISTRADORA E CORRETORA SEG LTDA\r\n\r\nAos impugnados. \r\n\r\nProcesso: 0141600-93.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA [Adv. Aramis Goncalves de Souza (OAB: RJ 24878 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MARTE CENTRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRegularizar peticao, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nId: 1200325"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127600-42.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENE LIMA ACOSTA [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE LIMA ACOSTA, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Domingos de Andrade dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petições de fls. 159/ 162 e 163/171.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0108700-35.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Feliciano da Costa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos Bodas Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 525/525 verso, para juntar aso autos a lotação dos paradigmas no período imprescrito da demanda bem como a atual lotação e a respectiva ficha funcional, sob pena de encerrar-se a prova pericial. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-91.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Souza Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Souza Pinto\r\n\r\nDevolver os autos. Prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI BARBOSA DA CUNHA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTES VALORES LTDA, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELCI BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA- CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ROBERTO DO VALLE COSTA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043300-40.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasiliano da Silva Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas (OAB: RJ 48886 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: MÁRIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiliano da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-54.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SCHIER [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EVERALDO JOSE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GUTEMBERG GUIMARAES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOEL PAULO DE ABREU [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: NILSON FERNANDES DE ALMEIDA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ROBSON ALVES PETROCINIO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-61.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirben Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirben Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 299, para que os habilitados juntem aos autos, em 30 dias, o instrumento de mandato correspondente, do menor sendo representado por sua genitora e da filha maior em nome próprio, com todos os documentos necessários às suas respectivas qualificações. \r\n\r\nProcesso: 0097900-45.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilton Alves dos Santos [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A., Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A., Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas, Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Investnews S.A., Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A., Réu: Poli Participacoes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 953/961.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034400-68.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Raimundo Paixao Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Raimundo Paixao Santos\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-40.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA CAROL DO RIO LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO TRINDADE ROJAO, Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS GUIMARAES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 135/136, devendo manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Cândido Fernandes [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Educacional VDL Ebal Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 68/72.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0168500-33.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DANTAS JUNIOR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DANTAS JUNIOR\r\n\r\n\"Contestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0046100-75.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cipryano Martins [Adv. Danielle Beatriz Franco Martins Guimaraes (OAB: RJ 117445 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cipryano Martins, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-55.2010.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Refeições Coletivas (fast Food) E Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho e documentos de fls. 238/248. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-79.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVAL ARUEIRA FILHO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDevolver os autos. Prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0146300-71.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AFFONSECA SA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: FERNANDO MOREIRA D´AFFONSECA, Réu: CECÍLIA ANNA MOREIRA D´AFFONSECA, Réu: Fábio Alexandre Lourdes Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AFFONSECA SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 410, para ...\" informar sobre o valor e a competência incluídos no parcelamneto (REFIS) referente ao presente processo\"... Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-30.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo Mendes [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salao de Cabeleireiros Ltda., Réu: Louadri Consultoria, Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Araujo Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108 devendo reuqerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, observando-se subsidiariamente, os termos do § único do artigo 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-20.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santos da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A., Aut Felipe Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 13/12/2011, às 13:00 horas, a audiência para inquirição da testemunha deprecada na 87ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 103/105.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0042400-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lúcia Soares Branquinho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bombonier e Souvenir Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lúcia Soares Branquinho \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre petição de fls. 54/55 acerca da multa.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALMEIDA DA COSTA [Adv. Eduardo Siqueira Campos de Barros (OAB: RJ 82928 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOC MORADORES DO EST RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-03.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernandes de Padua Machado [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco , Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 765 que defere a devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-16.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR GONCALVES DE MORAES NETTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-25.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Santana de Sousa [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Porklilo Copa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Santana de Sousa \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade de fls. 24/30, no prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0104900-96.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itala Ney Maria do Carmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Itala Ney Maria do Carmo\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132900-48.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE GONCALVES MORAES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE GONCALVES MORAES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da resolução Administrativa nº 05/2011 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0158300-73.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Simões Pereira [Adv. Carlos Henrique Gomes (OAB: RJ 61797 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A., Aut Paulo César Simões Pereira \r\n\r\nToamr ciência, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, a iniciar-se pelo reclamante, para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim desejarem. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-61.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Santana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado Santana\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-20.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENGE/RJ\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça e ofício de fls. 2054/2055.\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113800-34.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edeval Calado de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edeval Calado de Carvalho, Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a \"... reconvenção foi julgada improcedente e procedente em parte a Reclamação Trabalhista...\". Tomar ciência na íntegra da decisão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriete Aparecida do Carmo [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Alencar Loureiro Pinto Duarte , Aut Eriete Aparecida do Carmo \r\n\r\n... Tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte... Prazo de 8 (oito) dias. TOMAR CIÊNCIA NA INTEGRA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0070900-17.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR GUIMARAES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR GUIMARAES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 469/471, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-36.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Santana Basilio [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Rio Clinica e Assistencia Odontologica Ltda. [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)], Réu: PAULO ROBERTO RODRIGUES BARBOSA, Réu: ROSA MARIA JARDIM RODRIGUES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)], Réu: JOSE VINICIUS COSTA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Santana Basilio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118, devendo o exequente apresentar a certidão de ônus reias do imóvel, adquirida junto ao RGI competente. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Lima [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Lima \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES SIMOES DOS REIS, Réu TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-23.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Silva Cavalcanti Santos\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-40.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGAR NANTES [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR NANTES, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-69.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Gabi de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls.84/102.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0149000-68.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transuniversal Pinturas e Anticorrosao Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132, quanto a garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-38.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues, Exdo: Vitor Umbelino Soares, Exdo: Humberto Tavares de Morais, Exdo: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169700-07.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY BARBOSA JUNIOR [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: IBARF IMOBILIARIA CONSTRUTORA BARRA FUNDA LTDA, Réu: ELIDIA BARBOSA DA SILVA, Réu: EUDES LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY BARBOSA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308, acerca do acautelamento dos documentos , bem como para requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-36.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DE PAULA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON SILVA DE PAULA\r\n\r\n\"Contestar Embargos à Execução de fls. 294/300 e os de fls. 309/317. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0039500-04.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Aguiar [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado Aguiar, Réu PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Sales Nascimento Pedro [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 148/156.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0185500-51.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO NETTO RATTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A.(Sucessor do Banco BANERJ S.A. e Banco do Estado do RJ) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC.SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO NETTO RATTO\r\n\r\n\"Contestar Embargos à Execucao. (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros, Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos\r\n\r\n\"Contestar Embargos à Execução de fls. 221/224.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0050500-69.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU ROCHA GOMES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: IDG COMPUTERWORLD BRASIL SERV PUBLICACOES LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDG COMPUTERWORLD BRASIL SERV PUBLICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1205682"
                            ],
                            "1205680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0123100-49.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Louzada dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulicéia Comércio Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulicéia Comércio Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.224,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090800-39.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexsandro da Conceicao\r\n\r\nExecutado: MANOELA RIBEIRO DA SILVA,FABRICIO JACKSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOELA RIBEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.930,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037500-07.2001.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLENE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nExecutado: MOVIMENTO MARE LIMPA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.079,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122300-21.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joseane Domingos de Andrade dos Santos\r\n\r\nExecutado: Construtora Mello Junior Ltda N/P sócio Ronaldo Elias Haddad Junior,Construtora Mello Junior Ltda N/P sócio Anderson Rezende da Silva,Construtora Mello Junior Ltda N/P sócio Alexandre Rezende da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Mello Junior Ltda N/P sócio Ronaldo Elias Haddad Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.377,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-02.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083100-75.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adonias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LOUIS BLINDER,La Cloche Dor Restaurante Ltda.,ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LOUIS BLINDER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 141.425,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000611-39.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Jardelina de Macedo Barros \r\n\r\nExecutado: Prolav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prolav Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 724,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122700-69.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Joaquim Gabi de Souza\r\n\r\nExecutado: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR,ANDERSON REZENDE DA SILVA,ALEXANDRE REZENDE DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.004,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-42.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Silverio da Silva\r\n\r\nExecutado: Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda.,Casa Fortaleza Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casas Fernandes Cortinas e Tapecarias Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.678,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000165-36.2010.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas dos Santos\r\n\r\nExecutado: Servnil Rio Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Servnil Rio Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 593,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205680"
                            ],
                            "1205681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001040-06.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves Batista\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilson Rodrigues de Almeida, Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001418-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilton Gomes de Andrade \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Construtora Camargo Correa S.A. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2012 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205681"
                            ],
                            "1205679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0152600-29.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra de Lima Junior\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., NGO Brasil Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra- arrazoar Recurso Ordinário de fl. 103/105. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205679"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Teixeira Gomes [Adv. Ronaldo de Almeida Freire (OAB: RJ 162094 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Teixeira Gomes\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0128900-31.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut RITA DE CASSIA DE JESUS BARANDIER DOS SANTOS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142700-58.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Gray da Silva Carvalho [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)], Réu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Quality Honesty Coop. de Pre. Sevico Informatica e Telemark Ltda., Réu: Cooperquality Cooperativa Multidiciplinar de Prestacao de Servico Ltda, Réu: Two Quality Cooperativa de Prestacao de Servico Digitacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Servicos Temporarios Ltda., Réu BCP S/A\r\n\r\nVenha a ré no prazo de 5 dias com o deposito referente a multa imposta na decisão de embargos , sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Silva Vasconcellos [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Silva Vasconcellos \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 582. \r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira (OAB: RJ 102421 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA, Réu FUNDACAO RUBEN BERTA, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 18.11.2011 as 10:10 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045500-85.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO PRATICO PARA MOTORISTA VECTRA LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEIDA DIAS MARTINEZ VILLELA\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Damiana Conceição dos Santos [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Roberta Damiana Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alexandre do Rosário [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 390. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Magalhães Couto Garcia , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 18.11.2011 as 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME e M Montagem e Comércio de Materiais Eletro-Mecânico Ltda. , Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizo Pereira Pardinho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPrazo de 15 dias, sucessivo, com permeio de cinco dias, iniciando0se pela ré Telsul - Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0164300-33.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Fischer Brasil Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira Rodrigues Almeida \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000382-76.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Vieira da Silva Vicente [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vieira da Silva Vicente\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA [Adv. Carolina Castello Branco Ribeiro (OAB: RJ 138197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 975 ...prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco dias cada, para manifestação e adequação..., iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0048200-29.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva Ribeiro [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Moises da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000015-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Magalhães Esquerdo [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: SF do Cachambi Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Magalhães Esquerdo\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-17.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda Cristina Barbosa da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Cristina Barbosa da Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0201700-28.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LOPES PEREIRA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LOPES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gonçalves [Adv. Fatima Morais Carneiro (OAB: RJ 106434 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Agra [Adv. Marcos José Dantas (OAB: RJ 151886 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Agra \r\n\r\nAnte decisão de fl. 72, apenas junta-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-05.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Lopes da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 274. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-86.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-05.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina de Lima [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Lucia S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cristina de Lima\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDAS DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-25.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valquiria Castelo Silva [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000449-41.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Pereira de Souza [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Boa Vista Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Boa Vista Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.471. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nApresentar os valores relativos a indenização pela não entrega das guias de seguro desemprego, eis que a ré responderá pelo descumprimento da obrigação de fazer. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Borba Lopes Neto [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengepar Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sengepar Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\n1 – Dê-se ciência à ré da efetivação do bloqueio. Prazo de cinco dias.\r\n\r\n2 – No mesmo prazo apresente a ré os comprovantes de regular cumprimento do acordo. 3 – Decorrido in albis, expeça-se alvará ao autor.\r\n\r\n4 – Comprova o regular cumprimento das parcelas de acordo, dê-se vista ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinheiro [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabetos Restaurante e Bar Ltda., Aut Maria Nilda Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 18.11.2011 as 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valentim [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: BUNGE ALIMENTOS S.A [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUNGE ALIMENTOS S.A, Aut Jose Valentim\r\n\r\nDê-se vista às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134500-62.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Filho [Adv. Maria Lucia de Luna Correia (OAB: RJ 110298 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Cardoso Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 192. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-36.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOTA GARZUZI [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: TONIATO TRANSPORTES LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TONIATO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 194/5. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataide Targino Lopes [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataide Targino Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Réu: Cargo Press [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Press \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0001534-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Abreu Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDevolve-se o prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana de Moura Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pela ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0001126-64.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Mello Magalhães Gouvea [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração, Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair de Mello Magalhães Gouvea\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-52.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Uzai de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Uzai de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 317. \r\n\r\nProcesso: 0135600-81.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinilde Nascimento Silva Gama [Adv. Andrea Cristina Zanetti Cardoso Lima (OAB: RJ 1252 - B)]\r\n\r\nRéu: Jojuana Boutique Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: SUZANA DRUCK [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jojuana Boutique Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Barbosa Lima da Cruz [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Barbosa Lima da Cruz\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001562-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial).\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-46.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Almir Rodrigues Pereira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifício Salzburg [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Almir Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0128700-14.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lopes Aguiar [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabiana Lopes Aguiar , Réu Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o rte comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar da Silva Meireles [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar da Silva Meireles\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 231. \r\n\r\nProcesso: 0067700-33.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HERMOGENES SOARES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: MICROSIS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO HERMOGENES SOARES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 322. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, ofício à OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone do Valle Muller [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda., Rcte Katia Simone do Valle Muller\r\n\r\nTomar ciência da r. Decisão Homologatória de fls. 636, no valor equivalente a 110.703,59 TR's pro-rata, já estando o mesmo garantido pelo depósito recursal de fls. 500, convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-84.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Guimarães [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Banknote S.A.\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Valentim Neto [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marisa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Valentim Neto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Ferreira Lopes [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Ferreira Lopes \r\n\r\nVista ao reclamante da promoção de cálculos de fls. 269. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Vieira Santos Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Aut Waldyr Vieira Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-74.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1202418"
                            ],
                            "1202417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000361-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Branco \r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, Cargo Press \r\n\r\nPelo presente fica m Premium Air Cargo Transportes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000879-56.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ohana Ricardo Alves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela parte ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202417"
                            ],
                            "1202416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 28/09/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2011 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166400-68.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DE FREITAS MOREIRA e Outros. Adv.: Viviano Ramos Junior OAB.: RJ 97648 D\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA e Outros. Adv.: Flavia Guimaraes Darcy de Oliveira OAB.: RJ 102421 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo Fiat doblo ex, ano 2005/2006, placa IMO5341, avaliado em R$ 28.000,00\r\n\r\n01 Veículo Camioneta Ambulância Kia Besta, ano 2000/2001, Placa LLM1090, avaliado em R$ 42.000,00\r\n\r\n01 Veículo VW Gol 1.0, ano 2003, Placa LOP2441, avaliado em R$ 16.000,00 avaliado em 86.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada das Canárias, 1862, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 86.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2011 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0143900-95.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Magalhães Couto Garcia e Outros. Adv.: Lucilea de Britto Pereira Zulian OAB.: RJ 31670 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho e Outros. Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 26 Gaveteiros fixos, 2 gavetas com chaves, avaliados por R$ 1.976,00\r\n\r\n31 Poltronas Diretor, com braços giratórios, avaliados por R$ 6.293,00\r\n\r\n17 Cadeiras giratórias Sec. sem braços, avaliados por R$ 1.411,00\r\n\r\n109 Cadeiras Fixa, 4 pes s/ braços, avaliados por R$ 6.867,00\r\n\r\n12 Longarinas com 3 cadeiras sem braços, avaliados por R$ 4.092,00\r\n\r\n20 Armários bx c/ revest, avaliados por R$ 4.300,00\r\n\r\n03 Armários alto c/ revest, avaliados por R$ 1.215,00\r\n\r\n25 Mesas em lamin. aço sem gavetas, avaliados por R$ 3.275,00\r\n\r\n02 Poltronas fixa, Int. c/ braços, avaliados por R$ 346,00\r\n\r\n01 Mesa ou reun red, avaliado por R$ 201,00\r\n\r\n02 Mesas ou reun ret, avaliados por R$ 542,00\r\n\r\n01 Mesa em lamin. aço 4 gavetas, avaliados por R$ 171,00 avaliado em 30.689,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20748-900 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.689,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2011 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000945-36.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gelson Luiz Muller Machado e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 Aparelhos Condicionadores de ar da Marca Sprinter Mundial com 30.000 BTU`s de potência, cada um. Encontram-se no estado e fora de uso. Cada aparelho avaliado em R$ 1.500,00 avaliado em 7.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2011 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000833-67.2011.5.01.0070 - CartPrec\r\n\r\nAut: Núbia Antunes Ferraz e Outros. \r\n\r\nRéu: Nortex Iguaçu Comércio de Roupas Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um par de Anjos em madeira policromada, possivelmente do final do século XVII / início do século XVIII, com marcas do tempo (sem as mãos), presos a um suporte de metal, altura cerca de 45 cm. avaliado em 50.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa nº 4578 Apto 302, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 50.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/11/2011 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0061000-21.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilda Pinheiro e Outros. Adv.: Marilia Rodrigues Prado OAB.: RJ 118408 D\r\n\r\nRéu: Arabetos Restaurante e Bar Ltda. e Outros. Adv.: Sonia Rocha Nogueira OAB.: RJ 81486 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Aparelho de televisão da marca Toshiba Stereo MTS, 29 polegadas, cor preta e cinza, em bom estado, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 Cafeteira/leiteira industrial da marca Universal, em bom estado, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 Aparelho de Televisão da marca Gradiente, na cor cinza, 29 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 Aparelho de Televisão da marca Panasonic, na cor cinza, 29 polegadas, em bom estado, avaliado em R$ 300,00\r\n\r\n01 Aparelho de Televisão da marca Philips, na cor preta e cinza, 29 polegadas, tela plana, em bom estado, avaliado em R$ 350,00 avaliado em 1.550,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Cesário de Melo, nº 3883, Campo Grande, Rio de Janeiro, 23050-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.550,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202416"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000928-91.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sono Show Móveis e Colchões de Bangu Ltda. [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliane Diniz de França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sono Show Móveis e Colchões de Bangu Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-95.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TOMAZ RIBEIRO [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: WRG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TOMAZ RIBEIRO\r\n\r\nCiencia expedição alvarás ns. 644/645, B.do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0001463-54.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Soares Gomes [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Marcão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Soares Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pereira da Silva [Adv. Rose Torres Ribeiro (OAB: RJ 107369 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0066400-10.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete da Cruz Santos [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Rogério Ladeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete da Cruz Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000975-65.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Milton Santos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernandes da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame do RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Fernandes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, estimando seus honorários em R$ 3.350,00, pagamento em 10 dias, a expensas do réu.. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-59.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FARIA NERY [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES COM LTDA [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJIR TELECOM SERV TELECOMUNICACOES COM LTDA, Aut PAULO CEZAR FARIA NERY\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais, fls. 140/141 e 180 em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0088700-63.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Judith Arcanjo de Andrade [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortopedia Brehmmer Ltda. ME [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ortopedia Brehmmer Ltda. ME \r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 77, inclusive para que traga aos autos documentos que comprovem a indicação de endereço da reclamante em Botafogo. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Santos Avila [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Santos Avila, Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro RIncon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré.. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-81.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Castilho [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nCiencica devoluçõa de prazo para Real Grandeza. Aos recorridos, prazo sucessivo.\r\n\r\nProcesso: 0051600-45.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Arcelino [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Arcelino\r\n\r\nÀS PARTES, SENDO A RDA PARA DEPÓPSITO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-82.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA MENDES [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: STILUS ENGENHARIA LTDA, Réu: GUIDO GRANATA, Réu: PAULO ANTONIO LOPES QUELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA MENDES\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0030100-54.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Santos de Aguiar [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Varejao Volante Onibus 49\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Santos de Aguiar\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0001082-46.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento (Espólio de ) [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Nascimento (Espólio de ), Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCIENCIA OFÍCIO FLS. 95, EM 5 DIAS SUCESSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Meyer de Carvalho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Renata Meyer de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-60.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Filho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000691-91.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Cezar Gomes Miranda [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: La Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra de Potaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cezar Gomes Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Mariano de Oliveira [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz SA. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Mariano de Oliveira , Réu Souza Cruz SA.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro |Rincon, que estimou seus honorarios em R$ 2.950,00, para pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-84.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DOS SANTOS MARIANO [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO PERRICONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-91.2010.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Delaine Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudezir Maria de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Delaine Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-51.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.350,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré .\r\n\r\nProcesso: 0079400-14.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Rangel de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Rangel de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0052700-21.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MACEDO MARTINS [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL UNITED LTDA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CAPITAL UNITED LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi expeddo alvará n. 649/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-52.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multidelivery Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0092300-68.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES E SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: INMECOL IND E COM LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COGEFE ENG COM EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiencia expediçao alvará n.677/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-14.2010.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Giori Fiório [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Giori Fiório, Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-91.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Kastiberg Nicandio da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmarino Pizzaria Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Kastiberg Nicandio da Silva, Réu Rosmarino Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré.. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-32.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA CRISTINA MARTINS FERRARI [Adv. Mirian da Rocha Simoes Cabral (OAB: RJ 91735 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA WORK TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA WORK TIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nCiencia do bloqueio efetuado às fls. 288, em 5 dias, para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-33.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS VIG SEG RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS TOBIAS DE ARAUJO, Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.603,90 = 538.797,43 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-58.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Gomes da Silva, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 3.150,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré.; .\r\n\r\nProcesso: 0036300-43.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias Simoes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Ronaldo Dias Simoes\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Chih Ko [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria do Leo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wang Chih Ko \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000916-77.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO JOSE XAVIER\r\n\r\nEgdo: José Carlos Almeida de Oliveira [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo José Carlos Almeida de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-45.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI FERREIRA GOMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MULHERES CONJ RESID RETA RIO GRANDE [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Irineia Deolinda de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI FERREIRA GOMES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0037400-72.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA CALDAS DA SILVA GAVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 660/11, cef, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2011.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: CLOVIS DE BARROS [Adv. Felipe Pinheiro Prates (OAB: RJ 135328 - E)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BEZERRA DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOAO BEZERRA DE QUEIROZ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-22.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PAIVA CAMPOS [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRILHAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Luciano Tenuto (OAB: RJ 58187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRILHAUTO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia expedição de alvará n. 423/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001111-62.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: Aristóteles dos Passos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\n,Vir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rider de Abreu [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Ancora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rider de Abreu \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR ROSSATI FERREIRA JUNIOR [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia alvará n. 648/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Correa Marinho [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Correa Marinho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIOS EM 5 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-29.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CALIXTO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Chacara dos Pinheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 239 .\r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza da Silva, Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nàS PARTES, SENDO A RÉ PARA DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORASM, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infranav Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-24.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Cezar Anjos de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Securitas AB [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Securitas AB, Aut Sylvio Cezar Anjos de Anchieta, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 3, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano. Ciencia expedição alvará n. 628/11, para rda.CEF.\r\n\r\nProcesso: 0001217-58.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Aurélio dos Santos Ramos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Homeopatia e Manipulação Faria Pinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aurélio dos Santos Ramos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-78.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SANTANA DO CARMO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFITE MONT E INST ELETRICAS LTDA, Réu: JOÃO BATISTA SOARES FERREIRA [Adv. Alessandra Silva de Abreu (OAB: RJ 97638 - D)], Réu: MARIA DE FÁTIMA COBRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SANTANA DO CARMO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001356-10.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues Brito [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues Brito \r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-84.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: André Oliveira da Silva [Adv. Crisnoel da Cunha Gonçalo (OAB: RJ 99305 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira da Silva \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0037900-70.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ramos Caetano [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Vanderlei Ramos Caetano\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 3.\r\n\r\nProcesso: 0004900-79.2005.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joao Santos da Silva [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nExdo: Rescel Construtora Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joao Santos da Silva\r\n\r\nVir com endereço da sócia para intimação, tendo em vista que a mesma não foi encontrada no endereço constante nos autos conforme fls. 29 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-97.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Ramos de Andrade [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Berfil Paramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Ramos de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, comprovando a\r\n\r\natualidade, sob pena de extincao do processo, sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos dos artigos 267, I c/c 284, caput e paragrafo\r\n\r\nunico, ambos do Codigo de Processo Civil. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: West o Grande Bazar dos Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Débora Castro da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte West o Grande Bazar dos Quadros Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, em 10 dias, so bpena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-94.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Camilo dos Santos [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiencia expedição alvará n, 622/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-07.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza e Silva [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-37.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos, Réu Gate Gourmet\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.081,25 = 1.719.972,16 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-98.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Moura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Reinaldo Moura\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Luiz Fernando S.Baptista, que estimou seus honorários em R$ 6.800,00, para pagamento em 10 dias, a expensas das rés. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-48.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE FARIA CEDRO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-25.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria Luns [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria Luns\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, vide oficio de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0093000-15.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FONSECA WILLIAM [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FONSECA WILLIAM\r\n\r\nCiencia devolução de prazo, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alonso da Cunha Cordeiro [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alonso da Cunha Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0084000-49.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivecio Mendonca [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sontape Soc. Nac. Trab. Apos. Ativa Sist. Petrobras Petros Afins Vol. [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sontape Soc. Nac. Trab. Apos. Ativa Sist. Petrobras Petros Afins Vol.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000627-81.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça dos Reis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-81.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Constantino Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV, Aut Rogerio Constantino Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Gomes Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU SANTOS [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CAPITAL ADMINISTRADORA DE CARTOES CREDITO LTDA [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: MESBLA S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU SANTOS\r\n\r\nCiencia de que não há diferenças devidas,devendo observar os cálculos de fls. 282 e 07 da CPE. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-09.2006.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: JR 8 Restaurante Ltda. ME [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 650/11, Caixa Economica Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Campos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Réu: Fly S.A. Linhas Aereas [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-12.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves Filho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nCiencia expedição alvará n.617/11, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1203906"
                            ],
                            "1203911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Moreira da Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Moreira da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 400,00 pelas rdas.\r\n\r\nProcesso: 0000493-67.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Conceição de Moraes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Therezinha Conceição de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. custas R$ 400,00 pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0006600-51.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria Candido [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Candido, Réu Oito de Julho Subempreiteira Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nCiencia às partes, sendo a reclamada para embargos, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1203911"
                            ],
                            "1203907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158500-28.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA CARLA SOARES DA COSTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA CARLA SOARES DA COSTA\r\n\r\nCiencia dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0171000-34.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ALVARENGA DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)], Réu: AFFONSO ARNALDO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASCON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nCiencia expedição alvará n. 0667/2011, B. do Brasil, em, 5dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-85.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANGELO MEDEIROS ROSA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANGELO MEDEIROS ROSA, Réu MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.922,13 = 563.927,87 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-70.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA PAULO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARA SANTA ALIMENTOS LTDA, Aut ROBSON DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 13.610,37 = 1.110.439,64 .\r\n\r\nProcesso: 0152600-20.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo del Peloso Carneiro [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo del Peloso Carneiro\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-44.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DE SOUZA MARINHO LINO [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA FENIX SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 2.850,00, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-64.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO SIMAO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MELO SIMAO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 253. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-41.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Sousa dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-54.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS MOTA DE PAULA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VR TRANSPORTES LTDA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Réu: MERCADO ZONA SUL SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS MOTA DE PAULA, Réu MERCADO ZONA SUL SA, Réu VR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, para pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-32.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Labre [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 309. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-18.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Pontes Capitulino da Silva [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: FFR Collection Móveis e Decorações [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FFR Collection Móveis e Decorações , Aut Washington de Pontes Capitulino da Silva \r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, em 10 dias, para pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-02.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA FRANCISCO DA SILVA [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut DJALMA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 2.641,82 = 215.539,78 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-50.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Yanitchkis Couto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos recorridos, 8 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-77.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarisse Guedes de Sena [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarisse Guedes de Sena, Réu Rio Nexus Cursos e Idiomas Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0139400-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Bastos Candido Pereira [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Bastos Candido Pereira, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro Rincon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-08.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Santos de Oliveira [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0164300-90.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinho da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinho da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0153900-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Barboza Magalhães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-16.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares Lima [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviarias da Zona da Central do Brasil \r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0106500-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira de Meirelles [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu Contax S.A., Aut Fabiana Pereira de Meirelles \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DISPENSADAS.\r\n\r\nProcesso: 0183900-49.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE AMARAL XAVIER [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE AMARAL XAVIER\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇÃO DO CALCULISTA, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2008.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Risoldo Queiroz Teixeira [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A., Cgto Risoldo Queiroz Teixeira \r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-80.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ROLA RAGONE [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: CAIXA FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nVir com os documentos requeridos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-49.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE JESUS RODRIGUES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO, Réu: Paulo Henrique Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ferreira Trindade [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Juscelia Pereira Gaspar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Maria Juscelia Pereira Gaspar\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimebntos do perito, em 5 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pezarine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Pezarine\r\n\r\nAo recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0098600-75.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Valente Durao [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-97.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA MARA ANDRADE ARAUJO [Adv. Carlino Gouvea de Jesus Filho (OAB: RJ 39107 - D)]\r\n\r\nRéu: STO SERVICO TRAUMATO ORTOPEPDICO LTDA [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)], Réu: Doris Aquino Calarge, Réu: Paulo Calarge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARA ANDRADE ARAUJO\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI comprovando a propriedade do imóvel pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-41.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walterli de Castro Ferreira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Walterli de Castro Ferreira\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro RIncon, que estimou seus honorários em R$ 2.950,00, pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Bartolo [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Soares Bartolo\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Mauro RIncon, que estimou seus honorarios em R$ 2.950,00, para pagamento em 10 dias, a expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernando dos Santos, Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI INICIADA A PERICIA, LAUDO EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-35.2003.5.01.0072 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO METODISTA BENNETT\r\n\r\nComprovar o depósito do valor restante de honoráriospericiais, e para juntar aos autos os documentos indicados pelo expert, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-90.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TRINDADE [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TRINDADE\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\nno prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Correa de Albuquerque Filho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rogerio Evandro Farah\r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Luiz Fernando de S.Baptista, que estimou seus honorarios em R$ 4.400,00, para pagamento em 10 dias, expensas da ré. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-65.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GUY MAGNIEN [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJU [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GUY MAGNIEN\r\n\r\nAo embargado. .\r\n\r\nProcesso: 0099600-47.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: ITAÚ/UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ/UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndefiro o ora requerido, eis que o depósito efetuado na conta indicada no extrato em anexo refere-se a crédito do reclamante. .\r\n\r\nId: 1203907"
                            ],
                            "1206160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061700-30.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Pontes [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Encan Empresa de Consultoria e Atendimento Internacional Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Oliveira Pontes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0084500-33.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OVIDIO ANDREA GIUSTINIANI\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0134900-02.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves Novaes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS SERVIÇOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar os recibos salariais do autor e do paradigma André .\r\n\r\nProcesso: 0070000-10.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Cunha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0108200-28.2003.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALTAIR ROBERTO RIBEIRO [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALTAIR ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas [Adv. Emanuel Marcos Martins e Rocha (OAB: RJ 83721 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas \r\n\r\nmanifestar-se sobre petição. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-42.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO DE ALMEIDA XAVIER [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINO DE ALMEIDA XAVIER, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA\r\n\r\nÀS PARTES, SENDO A RÉ PARA DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, EM 48 HORS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-10.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARCELO ROMERO GALLEGUILLOS [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Weyder da Rocha Lopes (OAB: RJ 56813 - D)], Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Réu: JOSE ANTONIO FERREIRA, Réu: REGINA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARCELO ROMERO GALLEGUILLOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0068300-72.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ZAGO AZAMBUJA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ZAGO AZAMBUJA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0076800-06.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RANGEL DE FREITAS [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RANGEL DE FREITAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0160400-75.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO GUIDO LINHARES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Aut: RICARDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA, Aut JOSE RENATO GUIDO LINHARES, Aut RICARDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia guias de recolhimento .\r\n\r\nProcesso: 0139900-17.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu: ASNDT AeA I Controle de Qualidade Ltda., Réu: ASNDT AeA II Controle de Qualidade Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0175300-05.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA DE AZEVEDO MOURAO [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 85644 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZA DE AZEVEDO MOURAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0003400-75.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lucena da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Democraticos Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Democraticos Ltda., Aut Gilvan Lucena da Silva\r\n\r\nCIENCIA DA PENHORA REALIZADA, SENDO A A RECLAMADA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-07.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: AROC ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pires da Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pires da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0103400-54.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO REIS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCIENCIA EXPEDIÇÃO ALVARÁ N. 421/11, CEF, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0209900-18.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME RUFINO DOS PRAZERES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME RUFINO DOS PRAZERES\r\n\r\nciencia dos contratos sociais juntados em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Paiva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fernando da Silva Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Oliveira Batista Carelli, Réu Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda.\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, no prazo de 10 DIAS SUESSIVOS, PERMEADOS POR 3. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0174300-77.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR MARTINS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO RAMOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO VARELA MOREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CELSO MIRANDA ARIGONY [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CLAUDIO MURCIA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ESDUARDO JORGE DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: FRANCISCO DO NASCIMENTO RIBEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOÃO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOCEIR RAIMUNDO CORREIA LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE BARREIROS ANDRADE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE DE AZEVEDO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ CARLOS DA SILVA E SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSÉ DOS REIS GONÇALVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSUÉ JOSÉ DA FONSECA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JULIO CESAR DE ALBUQUERQUE RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS CORREA DE MORAES VALENTINO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PEREIRA COELHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA DUARTE FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MARIO INOCENCIO DE MELO FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CESAR ALVES DE QUEIROZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MILTON ANTONIO DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NALTON QUEIROZ DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ROBSON RODRIGUES LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BENTO PEREIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO BESSA ADIALA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SERGIO ROMEIRO DA CUNHA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: SIDNEI FERREIRA ARCHANJO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: UBIRATAN JORGE ESTEVES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO SERGIO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RAMOS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0121900-08.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNET FACIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA [Adv. Vania Regina Pessoa Cyriaco (OAB: RJ 86049 - D)], Réu: INTERNET GLOBAL WEB PARTICIPACOES LTDA, Réu: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Tereza Maria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSDEY PEIXOTO BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição. .\r\n\r\nId: 1206160"
                            ],
                            "1203908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0016100-93.1999.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: JENIVAL HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MILTON MENEZES MACHADO,CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,RODRIGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MILTON MENEZES MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.981,72 = 2.282.029,59 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO GOMES DE SOUZA,CMT TRANSPORTES DE CARGAS LTDA,RODRIGO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO GOMES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.981,72 = 2.282.029,59 TR PRO RATA, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203908"
                            ],
                            "1203909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000507-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Poggi de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Escuderia Brasil Marítima Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Cicero do Nascimento\r\n\r\nRéu: Gibo Brambini Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gibo Brambini Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001158-70.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Sant Anna Figueiredo \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., A/C DOS SÓCIOS ELIAS GOMES DE ARAUJO, RICARDO SILVA FRANCO ALBUQUERQUE E MARTA PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-18.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Silva Fulanete \r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Max Show Bar e Promoções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2012 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-16.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Castro Silva\r\n\r\nRéu: Proservice - Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Proservice - Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Gaspar Lobato Vieira \r\n\r\nRéu: BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda., Alatur Inventive Viagens e Turismo Ltda., Wagons Lits Turismo do Brasil S.A. , Glaxo Smithkline Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) BTI Brasil Business Travel Internacional Ltda., A/C SOCIO, PHELIPE DE CARVALHO E MELLO SPIELMANN, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203909"
                            ],
                            "1203910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000757-71.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Santana\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ACSER Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-13.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento\r\n\r\nRéu: Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, Jornal do Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Allog Transportes Inteligentes Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0071600-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damião dos Santos \r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda a/c Apolinar Dorantes Becerra\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 15:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-04.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Damasceno\r\n\r\nRéu: Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Ministério da Justiça Superintendência Regional da DPF no Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultraseg Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203910"
                            ],
                            "1206158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0117200-76.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Freire Nunes\r\n\r\nRéu: Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tec. Temp. Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:17 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001357-92.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Correa\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviço \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JC Jesus no Coração Prestação de Serviço , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/03/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-49.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joema Cristina de Moura Rocha\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - ULTRASEG, União Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. - ULTRASEG, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/04/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206158"
                            ],
                            "1203918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0115900-55.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO REDA MARQUES\r\n\r\nRéu: CENTRO DE LAZER PEDRO PAULO D AVILA LTDA, JORGE LUIZ PACHECO, ANDREIA DORIA SANTOS PACHECO \r\n\r\nPelo presente fica m ANDREIA DORIA SANTOS PACHECO , JORGE LUIZ PACHECO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-68.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Campos\r\n\r\nRéu: CSB Servicos Ltda., Fly S.A. Linhas Aereas\r\n\r\nPelo presente fica m CSB Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107600-31.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Macedo da Silva\r\n\r\nRéu: Cooplins Cooperativa de Limpeza , Município do Rio de Janeiro, RIOTUR - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplins Cooperativa de Limpeza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente EM FACE DO TERCEIRO RÉU,E DO SEGUNDO RÉU, E PROCEDENTE EM RELAÇÃO Á PRIMEIRA RÉ. . Prazo de 8 (oito) dias. CONTRAARRAZOAR RO, FLS. 196.\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-41.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA NOBRE\r\n\r\nRéu: DRSC ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA, Alvaro Jose de Souza Junior, Carla Cristina Valbom Pinheiro Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Jose de Souza Junior, Carla Cristina Valbom Pinheiro Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADOS OS DEPÓSITOS EM PENHORA, SENDO A RDA PARA EMBARGOS, EM 5 DIAS, QUERENDO; .\r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Getima Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144800-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vicente Cesar \r\n\r\nRéu: Frechal Projetos e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frechal Projetos e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203918"
                            ],
                            "1206159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI HOMOLOGADA A AUDIENCIA .\r\n\r\nProcesso: 0163200-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Teixeira Brandão da Silva \r\n\r\nRéu: Nossa Drogaria da Abolição Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Nossa Drogaria da Abolição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 380,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206159"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001525-68.2010.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Derneval Almeida [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derneval Almeida\r\n\r\nVista à parte autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 41/43), devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0212900-91.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA FICKS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA FICKS\r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo réu, bem como cumprir o contido no item \"2\", fls. 517. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pimenta de Araujo [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Come-Come 2004 Lanchonete Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)], Réu: Aline Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pimenta de Araujo\r\n\r\nVista à parte credora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 61/62), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho Alves de Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalho Alves de Campos \r\n\r\nVista à autora da informação obtida junto à Receita Federal (fls. 535/537), devendo requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000069-72.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Del Castilho Cestallio [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0062600-49.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES DE ANDRADE [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFORM LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via RENAJUD, devendo indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-51.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Barros Rocha [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Michelle Cristina Santos Figueiredo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Juliana Aurora de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carla Cristina de Oliveira Gomes [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Jessica Thomé Martins [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Renato Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Daniele Coelho de Almeida [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Aut: Carlos Alberto Rosa da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Oliveira Gomes, Aut Carlos Alberto Rosa da Silva , Aut Daniele Coelho de Almeida , Aut Jessica de Barros Rocha , Aut Jessica Thomé Martins , Aut Juliana Aurora de Souza Gomes , Aut Michelle Cristina Santos Figueiredo , Aut Renato Santos da Silva \r\n\r\nAos autores-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-24.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Paes Xavier [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tekall Serv. Telemark Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Paes Xavier \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 336 que deferiu à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, bem como o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suelu Cardoso dos Santos [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nRéu: Martinique Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suelu Cardoso dos Santos\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento do contrato social de fls. 399/399v, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços constantes do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-59.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO GONCALVES DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut Luiz Carlos dos Anjos\r\n\r\nDigam as partes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nProcesso: 0060200-52.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Mattos Lima [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nRéu: Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bagatelle Perfuradores de Orelha Ltda.\r\n\r\nVista ao réu da petição da autora de fls. 208, devendo comprovar o pagamento da primeira parcela em até cinco (05) dias e as demais a cada trinta (30) dias, sucessivamente. \r\n\r\nProcesso: 0155000-72.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Carlos de Souza Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Marketing Company Corporation Ltda., Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos de Souza Silva\r\n\r\nVista à parte autora das informações obtidas junto à Receita Federal e ao TRE (fls. 107 e 108), bem como requerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153600-72.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO CONSTANCIO PAULO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO IRKA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luis Henrique Boffy (OAB: RJ 56410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO CONSTANCIO PAULO\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual de fls. 11/15, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0131400-27.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JACY CRISOSTOMO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nCiência das penhoras de fls. 196, 198, 200 e 204. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Santos Silva [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Umam Eletrica Ltda. ME [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: kassius lopes de almeida, Réu: marcelle helene de oliveira nunes [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Santos Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado obtido via RENAJUD (fls. 194/195), devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0181500-49.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mahmoud da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mahmoud da Silva, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nVista da promoção de fls. 205. \r\n\r\nProcesso: 0053800-85.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Marinho do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Marinho do Nascimento\r\n\r\nVista ao autor da impugnação patronal. \r\n\r\nProcesso: 0093400-55.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: JMG TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 12.469,08 - fls. 208), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0160500-56.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe Fernandes [Adv. Renan Alves Marques (OAB: RJ 161921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felipe Fernandes\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO DA SILVA [Adv. Helio Eduardo da Silva (OAB: RJ 124258 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0100200-60.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ricardo Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfume Bebiano Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Fabiano Inacio da Silva Vasconcelos, Réu: Marcelo de Menezes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Ricardo Barbosa de Lima \r\n\r\nVista ao credor da petição de fls. 93/ 102, assim como do ofício devolvido (fls. 103/ 105). \r\n\r\nProcesso: 0000202-17.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Lima dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 404,80), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0067100-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000566-23.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Imperial 200 Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Imperial 200 Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 368,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000559-31.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Transpaulo Ltda. [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Transpaulo Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.208,00), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0221500-67.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE RIBEIRO CAMILO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES DO MRJ, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE RIBEIRO CAMILO\r\n\r\nCiência que foi deferida a vista dos autos apenas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0079700-70.2008.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Evangelista da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elcio Evangelista da Silva\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000860-75.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bens Caldas [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. (sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.) [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil Industria e Comercio S.A. (sucessora de Owens Illinois do Brasil S.A.)\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.237,86 - fls. 71), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0163500-79.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CALADO [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nAo réu-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0060500-14.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Machado [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Praca Portugal Ltda. [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose Machado\r\n\r\nAnte o lapso de tempo decorrido desde o arquivamento da alteração contratual, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços das sócias ali constantes. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto de Souza Anastácio ( Espólio de ) [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto de Souza Anastácio ( Espólio de )\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC, bem como documento de identificação, qualificação, comprovante de residência e instrumento de mandato dos filhos do de cujus, constantes da certidão de óbito, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa Junior [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: FKMK Transportes Terrestres Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa Junior\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 43), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augustinho Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Jose Augustinho Santos\r\n\r\nDigam, no improrrogável prazo de dez (10) dias, se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0161400-10.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS NEVES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca do valor indicado pelo réu a título de cota fiscal (item\"1\", de fls. 270). \r\n\r\nId: 1205862"
                            ],
                            "1205864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira de Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar e Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar e Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro (R$ 15,52 – fls. 38 – item “5”), em cinco (05) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Morais [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Marschhausen Construções Ltda. [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: CARLOS JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Morais \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 66), bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-27.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ferro e Almeida [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Rio da Prata Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Ferro e Almeida\r\n\r\nIndicar o valor que entende devido, em razão do inadimplemento da avença de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000268-31.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Maia Bohmgahrem Lamounier \r\n\r\nFornecer o endereço da empresa OI, a fim de possibilitar o cumprimento do despacho de fls. 42. \r\n\r\nProcesso: 0092700-16.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS SILVA DE MENDONCA JUNIOR [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIG COM BANCARIA DO ESTADO DO RJ N/P Adm Judicial Dr. Álvaro Ferreira Almeida [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito autoral (fls. 305), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001800-45.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Aleixo da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Rodrigues Piotto, Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro, Aut Lauro Aleixo da Silva\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes Camargo [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerbero Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Empresarial Cidade Nova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gomes Camargo\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado à parte autora o prazo preclusivo de trinta (30) dias para cumprimento do despacho de fls. 25, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência que os saldos dos depósitos recursais atualizados a fls. 258/259, garantem a integralidade do valor da execução, bem como, querendo, exercer o que de seu direito entender, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001254-82.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudeci Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pereira de Almeida [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pereira de Almeida\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 662,40), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0210400-57.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA PEREIRA MACEDO DA CRUZ [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.363,90 - fls. 549), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0096400-58.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Moraes de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Marcelo da SIlva Mattos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da SIlva Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 327 que indeferiu o requerimento do 2ºréu de exclusão do polo passivo, devendo, inclusive pagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 5.659,85), em quarenta e oito (48) horas, conforme o item 4, de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO LTDA\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor apurado, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-49.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nAnte o contido na promoção de fls. 539, apresentar novos cálculos, observando o que ali especificado, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira de Medeiros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Gafisa Engenharia Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira de Medeiros\r\n\r\nAo autor-embargado. \r\n\r\nProcesso: 0140000-03.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andrade Antunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Mizu S.A. [Adv. Adilson Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andrade Antunes, Réu Mizu S.A.\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0136300-03.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Oscar Lopes Junior [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Lopes Junior \r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto à Jucerja e à Receita Federal (fls. 96/99), em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO ROCHA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO ROCHA\r\n\r\nApresentar novos cálculos dos valores devidos até a data da cessação da liquidação, observando o comando de fls. 568, item “1”, bem como o contido no item “1”, de fls. 583. \r\n\r\nProcesso: 0001434-98.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Souza Paula [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 65.903,18 - fls.72), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159600-68.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca da Silva [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Ferreira Lima [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 61.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0087800-48.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanailda Lourenco Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Administradora Cartoes Credito Comercio Participacoes Ltda., Aut Vanailda Lourenco Silva\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 349, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Américas, Réu Rio Carga e Descarga Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, querendo, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de (05), iniciando-se pelo primeiro réu, observadas as determinações de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0119300-64.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Domingues Maia Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senai Serviço Nacional de Aprendozagem Indústrial\r\n\r\nDeferida a prorrogação de prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0070800-79.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR VANDERLEY [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR VANDERLEY\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 89.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0062000-23.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LEAL BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA DA TIJUCA CONFEITARIA LTDA, Aut MONICA LEAL BARBOSA\r\n\r\nDeterminada a realização de leilão dos bens penhorados, por leiloeiro público, nomeado o Sr. LEANDRO BRAME, conforme despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0149400-41.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Isabel de Araujo Medeiros [Adv. Fernando Kopschitz Praxedes (OAB: RJ 51991 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Carla Isabel de Araujo Medeiros\r\n\r\nRéu: Vista dos documentos trazidos pelo autor, no prazo de cinco (05) dias. Autor: Integralizar os honorários periciais, com o importe faltante de R$ 500,00 (quinhentos reais), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Conceicao [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Novacap S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 571 que Indeferiu o requerimento do réu de fls. 570, devendo dirigir-se diretamente à parte autora, a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo. Prazo: dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-68.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Peterson da Silva Sena [Adv. Greice Dias e Silva (OAB: RJ 113911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivacom Serviços Empresariais Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivacom Serviços Empresariais Ltda. ME\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária, em quarenta e oito (48) horas (R$ 920,00). No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000707-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Barbosa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Greykene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Barbosa \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral desta inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 25/27, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000723-59.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos do Carmo [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Finest Bar e Restaurante Ltda. - Restaurante Graça da Vila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos do Carmo\r\n\r\nDeferido o prazo improrrogável de dez (10) dias para o cumprimento do contido na ata de fls. 28, no que diz respeito à apresentação do demonstrativo com a liquidação dos pleitos constantes do pedido, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0142800-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Figueiredo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Figueiredo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 183.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001800-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhaes Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhaes Barbosa, Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0123300-59.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Santander S/A Corretora de Cambio e Titulos(Atual Den de Banespa S/A.. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 30.128,06 - fls. 1412), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207200-42.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao credor da petição do réu de fls. 347/351, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoquímica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais (fls. 520/521), podendo ser parcelado da forma como melhor lhe aprouver, sendo certo que as diligências apenas terão início com o valor integralizado. \r\n\r\nId: 1205864"
                            ],
                            "1205866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000794-61.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lima Gonçalves [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lima Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 82 que indeferiu o requerimento autoral, por incomprovado. \r\n\r\nProcesso: 0041000-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMYR POLYCARPO DA SILVA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA, Aut VALMYR POLYCARPO DA SILVA\r\n\r\nVista às partes, por cinco (05) dias sucessivos, primeiro o reclamante, para impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-23.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa Novaes de Oliveira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A., Réu: Financeira Americanas Itaú S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lisboa Novaes de Oliveira \r\n\r\nNão há falar em ouvida de testemunha na audiência designada, por a mesma não ser una. \r\n\r\nProcesso: 0000804-08.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Teixeira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda., Réu: Tussor Confecções Ltda. (Cuecas d´uomo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Teixeira\r\n\r\nO rito não é de eleição da parte, por se tratar de norma cogente, razão pela qual foi mantida a decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000475-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Ribeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Ribeiro, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000895-98.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Paz Ferreira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luciano Paz Ferreira \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001343-08.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda a/c WANDERLEI COSTA, Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlantico Ltda \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 178 que Indeferiu o requerimento patronal de fls. 168/169, haja vista que carta de preposição (fls. 53) indica a existência de dez (10) prepostos e os documentos a fls. 172/177, referem-se a seis (06) processos judiciais com audiência designada para o dia 19.10.2011 cujas marcações foram posteriores ao processo em epígrafe (19.7.2011), conforme comprova documento a fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0001043-12.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariela dos Santos Elias [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariela dos Santos Elias \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-30.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino da Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino da Silva, Réu Restaurante e Lanchonete Chua da Ilha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 193 que conheceu e deu parcial provimento aos embargos de declaração, para complementar a sentença, com efeito modificativo, suprindo a omissão apontada, nos termos da fundamentação de fls. 193/193v. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávia Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000564-53.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezia dos Santos [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezia dos Santos, Réu Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 123verso que acolheu, em parte, os embargos de fls. 119/ 120. \r\n\r\nProcesso: 0011500-11.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Nery da Silva de Oliveira [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Nery da Silva de Oliveira, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 187verso que acolheu em parte os embargos de fls. 182/ 183. \r\n\r\nProcesso: 0000633-85.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângelo Marcos Santos Lima , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182verso que rejeitou os embargos de fls. 180/ 182. \r\n\r\nProcesso: 0000110-73.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Max Pimenta da Silveira [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Max Pimenta da Silveira , Réu Laer Engenharia LTDA\r\n\r\nCiêencia do despacho de fls. 51verso. \r\n\r\nProcesso: 0000304-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Archanjo Rodrigues , Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 51 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pelo réu, assim como o declarou litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação da multa e da indenização em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000386-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jerry Adriano da Silva\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nId: 1205866"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018300-15.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Cunha [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Iridium Rio Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 263 \r\n\r\nProcesso: 0001245-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio de Freire Bastos [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Tamandaré [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Tamandaré \r\n\r\nTrazer a última alteração contratual, que não veio com a petição, para que se possa retificar o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0001296-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Lourenço dos Santos [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: 17 Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lourenço dos Santos\r\n\r\nPara manifestação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Chiappetta Dias [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Chiappetta Dias , Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 86 \r\n\r\nProcesso: 0126800-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Rodrigues Fernandes [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Fonseca Castro\r\n\r\nAo Reclamante para manifestar-se sobre impugnação da Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Santos Barbosa , Réu Droby 2008 Modas Feminina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-91.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Casemiro Borges Lessa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, conforme art. 879, parágrafo 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-53.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Carneiro Maia [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Carneiro Maia \r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anízio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, assim como para requerer o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-21.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecileuza Alves da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecileuza Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Reclamada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000687-11.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína Figueiró Pereira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Figueiró Pereira\r\n\r\nRetirar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, que encontram-se nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barros de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nDepositar os honorários periciais de R$ 3.200,00, em 20 dias, sob pena de execução do valor dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Alceu Rodrigues Simões , Réu: Maria de Fátima Furtado Brum , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000761-65.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Quatro Coqueiros Ltda. [Adv. Sedenir Eloi Weirich (OAB: RJ 126706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Bezerra da Silva\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0061500-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Silva de Lima Júnior [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Silva de Lima Júnior\r\n\r\nRefazer os cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028700-93.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Antonio de Senna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fecomercio RJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fecomercio RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0073900-89.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundação Clemente Faria [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP [Adv. Antonio Marx da Silva (OAB: MG 36282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Soares\r\n\r\nJuntar peças necessárias para instrução da CPI, valendo o silêncio como desistência da oitiva da testemunha, no prazo de 15 dias, nos quais poderá também apresentar quesitos \r\n\r\nProcesso: 0000090-42.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Salome Muricy de Carvalho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da complementação da cota previdenciária, conforme cálculo da União, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-78.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Viana do Carmo [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Viana do Carmo\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Barros de Souza Roque [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Barros de Souza Roque\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055800-52.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse da Silva Moreira [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pestana Auto Peças Ltda. [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse da Silva Moreira, Réu Pestana Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000757-62.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Assis Moreira [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDepositar R$ 1.250,00, referentes a 50% dos honorários periciais, em 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090000-51.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Cláudio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Silva Farias [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000862-39.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fabiane Reges da Silva [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fabiane Reges da Silva \r\n\r\nRetirar guia para levantamento do FGTS e chave de conectividade juntados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Nascimento da Silva [Adv. Viviane Sines Del Giudice Cardoso (OAB: RJ 143335 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Vip \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Nascimento da Silva \r\n\r\nDefere-se o desentranhamento, conforme ata de fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0000449-89.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá da Cunha [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preços de Heliópolis [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Só Preços de Heliópolis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047100-87.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Justino de Souza [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Braga Comércio de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Justino de Souza, Réu Lopes e Braga Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1204154"
                            ],
                            "1204153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0066200-91.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues de Andrade \r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , Maria de Fátima Furtado Brum , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Alceu Rodrigues Simões , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Macedo Cathoud\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo)\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204153"
                            ]
                        }
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                            "1205803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128600-12.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenildo Paulo Fernandes [Adv. Rodrigo Duarte Fernandes (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)], Réu: COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda. [Adv. Ulysses Granja Lima (OAB: RJ 84858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPETI-Cooperativa Mista de Profissionais Autonômos Ltda., Aut Edenildo Paulo Fernandes, Réu Usa Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 333: \" Às partes, em 05 dias, para manifestação sobre o cálculo do Imposto de Renda.\" \r\n\r\nProcesso: 0000469-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Fernandes de Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Castro [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Wellington da Conceição Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283: \" Ante a irregularidade da representação que ora se verifica, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela Reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000369-25.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adriano Bezerra Chaves [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Divas Bar e Restaurante Ltda., Réu: Chanji Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Adriano Bezerra Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41: \" Retire-se o feito de pauta. Inicialmente, intime-se a parte autora para indicar o correto e atual endereço da primeira ré (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-89.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva de Jesus [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 68: \" Defiro, mediante certidão nos autos ou recibo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Santana , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000372-77.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Maria Sales de Campos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-36.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyce Resende Oliveira [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. (Sucessora de Empresa Sector Roupas Ltda.) [Adv. Ana Cecilia Gomes da Silva (OAB: RJ 117570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greyce Resende Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 120: \" Intime-se o reclamante a refazer os cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Cardoso Oliveira [Adv. Andre Pontes Pimentel (OAB: RJ 140306 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica S.A. em recuperação judicial [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interconnection Informatica S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 97: \" Retifique-se o polo passivo para que passe a constar INTERCONNECTION INFORMÁTICA SA em recuperação judicial. Intime-se a reclamada para fornecer o nome e endereço completos do Administrador Judicial, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034200-40.2006.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Victorino Adolfo [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Rose Peixaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Victorino Adolfo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \" Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0163400-95.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cabral da Silva [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Reunidas São Vitor S.A. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Reunidas São Vitor S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: \" Venha a executada com a guia GRU comprovando o recolhimento das custas (R$ 11,06).\" \r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Réu: Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Igor Neto Service e Comércio Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/01/2012, às 11h50min para oitiva da testemunha Reinaldo Tomás Pinto, na 2ª VT/ São João de Meriti-RJ, referente ao processo nº 0001096-22-2011-501-0322. \r\n\r\nProcesso: 0000007-23.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Botelho Santos [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Antonio César Ribeiro (OAB: MG 58529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Botelho Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140100-41.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Rocha Barbosa Duarte Ferreira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 115: \"À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/10/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda à retificação da anotação da data de admissão no contrato mantido entre as partes. O Autor deverá portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001203-28.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Ferreira Alves [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmeta Engenharia de Estruturas Ltda., Réu: Arcatec Arquitetura Construções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Ferreira Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 18: \" Isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-10.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens de Souza Barreto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Rubens de Souza Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 617: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0077700-88.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Moreira [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrarte Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Augusto Caseiro (OAB: RJ 59861 - D)], Réu: Lucimar Vitoriano dos Santos, Réu: Raimunda Maria da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123: \" Intime-se o exequente para indicar meios para se prosseguir com a execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Trajano Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 599: \"...determino a notificação das RECLAMADAS para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. Observem as Rés que trata-se de execução provisória.\" \r\n\r\nProcesso: 0000028-33.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barbosa da Ponte [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médica Ltda., Aut Guilherme Barbosa da Ponte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 181: \" Intimem-se as partes a refazerem os cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Bispo Cruz [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Bispo Cruz, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi designada pauta conciliatória para o dia 19/10/11, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0106700-70.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rosa Lopes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Zujam Restaurante e Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rosa Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001225-86.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Moraes [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 14: \" Isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-29.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Rosa Maria Castro Correa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ilka Cardoso Meirelles [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Luiz Carlos Segovia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreira da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/10/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Barros Santos [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barros Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 10: \" Isto posto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000520-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Souza Gonçalves [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Johnny Souza Gonçalves, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 96: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Com Prod Descart Ltda A/C Carlos Roberto Areas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 127: \" Ante o disposto no Ato GCGJT nº 017/2011, reconsidero o despacho de fls. 126, para determinar a intimação da parte autora a comparecer à Secretaria da Vara portando 2ª via de sua CTPS, a fim de que seja promovida a transcrição de seu contrato com a reclamada (v.fl.24).\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cleria Lopes Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Geraldo \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/10/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0084600-87.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: José Grassi dos Reis [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Grassi dos Reis\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0160400-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Carvalho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 141: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043600-73.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Alves [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Alves, Réu Sonthini Comércio de Produtos Aromatizados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-33.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Manoel de Jesus Cleni [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Canaã Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-31.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Sales de Souza Garcia [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibikino Mercearia e Quitanda Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Almir Pereira Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Sales de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 82: \" Intime-se a autora para manifestar-se sobre a devolução do alvará nº 756/2011 e o extrato que demonstra ter havido saque na sua conta vinculada do FGTS em 11/02/2010, data anterior ao requerimento de fls. 74, em 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000006-72.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Vellasco [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Vellasco \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000337-20.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Valéria da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: \" Intime-se a Reclamada para juntar, em 05 dias, as guias TRCT, código 01, para saque dos valores depositados na conta vinculada do FGTS do Autor, bem como as guias do Seguro-Desemprego, nos termos da coisa julgada.\" \r\n\r\nProcesso: 0013200-81.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacintho Serra Pacheco [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nRéu: LTR Instalacao e Manutencao de Equipamentos para Seguranca Ltda. ME [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTR Instalacao e Manutencao de Equipamentos para Seguranca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1217: \" À parte executada...na forma do artigo 16, da Lei nº 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Louriçal de Castro [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsil Eletrônica e Refrigeração\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Louriçal de Castro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 107. \r\n\r\nProcesso: 0014700-80.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues dos Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-27.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Souza da Silva [Adv. Nilton Ricardo Bittar (OAB: RJ 72795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto e Garagem Vila Iguatemi Ltda.A/C GLAUCIO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 62: \" Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0001239-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Feitosa [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mundo Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50: \" Intime-se o Reclamante a emendar a inicial, devendo informar o endereço completo da Reclamada, em até 10 dias, com cópia a ser enviada à demandada, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProcesso: 0000259-26.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Reis Siqueira [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Setema Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Levi Vianna da Silva (OAB: RJ 143176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Reis Siqueira , Réu Setema Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 21/10/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação da data de admissão na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição [Adv. Eduardo de Souza (OAB: RJ 142829 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 125: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000377-02.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Ferreira [Adv. Eduardo Nunes de Carvalho (OAB: RJ 141855 - D)]\r\n\r\nRéu: JXL Treinamento e Serviços de RH Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 71: \" Intime-se o Reclamante para comprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução (R$ 97,00).\" \r\n\r\nProcesso: 0017500-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estrutura e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142: \" Intime-se o reclamante a refazer seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000083-47.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Paulo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Souza Paulo , Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 181: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendel Nazareth Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme decisão de fl. 31. Custas de R$ 17,75, pela parte consignante, que deverá comprovar seu recolhimento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Freire Batista [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008700-98.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Esmeria Dutra [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Lobo Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Esmeria Dutra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \" Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0013700-16.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Medeiros Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 393, fixando o crédito exequendo em R$ 12.873,46, equivalentes a 1.048.710,80 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. Sentença de fls. 231/235, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0088000-75.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicea Batista Pinto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Design Construções Ltda. [Adv. Ricardo Tenorio de Almeida (OAB: RJ 79491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elicea Batista Pinto, Réu Recreio Design Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 59: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 53/55, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000142-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Regina Izaias de Melo [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Regina Izaias de Melo , Réu Creche Escola Estação do Saber Ltda. ME \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 21/10/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS da Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001252-69.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Marins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 18: \" Intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido ao consignatário, em 05 dias, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nId: 1205803"
                            ],
                            "1205800": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0036000-69.2007.5.01.0076 ExCCP\r\n\r\nExequente: Washington Luiz Lopes Martins\r\n\r\nExecutado: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.842,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143600-52.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandra Braz Dias\r\n\r\nExecutado: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Chiptek Informática Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.548,15, acrescido das custas de R$ 103,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006100-41.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: AJF Construcoes e Projetos Ltda.,Soma Rio Empreendimento Imobiliarios\r\n\r\nPelo presente fica citado AJF Construcoes e Projetos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-05.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Big Field Soccer Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 2.213,33, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013700-16.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio de Medeiros Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.873,46, acrescido das custas de R$ 175,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205800"
                            ],
                            "1205801": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000793-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzilande Gildo de Sousa\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Luiz Rangel Freitas, Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. pedido: a) a expedição de Alvará para a liberação do valor referente ao FGTS do reclamante. b) requer o autor a notificação da reclamada, bem como dos seus sócios, por edital, com base nos artigos 231 e 232 do CPC, para comparecerem à audiência a ser designada por esse MM juízo, respondendo aos termos da presente, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205801"
                            ],
                            "1205802": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0045000-25.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., Condomínio Carter Carioca \r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Serviços de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 121, fixando o crédito exequendo em R$ 1.901,16, equivalentes a 155.950,26 TR's, reportando-me à discriminação da parcela fixada na sentença de fls. 75/83 e acórdão de fls. 97/98, para todos os efeitos legais. Observe-se que o depósito de fls. 90 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. Expeça-se mandado de notificação para a Ré para ciência da presente decisão, acrescido das custas de R$ 11,06. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-60.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda ( em recuperação judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/10/2011, às 11:00 horas, para que a 1ª Reclamada proceda à retificação da anotação da data de admissão no contrato mantido entre as partes. O Autor deverá portar sua CTPS. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-45.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Natalino da Conceição\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 125: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0164900-31.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa\r\n\r\nRéu: Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Guarda de Segurança e VigiLãncia Ltda., Igor Neto Service e Comércio Ltda., Mastervig Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 11/01/2012, às 11h50min para oitiva da testemunha Reinaldo Tomás Pinto, na 2ª VT/ São João de Meriti-RJ, referente ao processo nº 0001096-22-2011-501-0322. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-07.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Geraldo \r\n\r\nRéu: Maria Cleria Lopes Sá \r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cleria Lopes Sá , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 26/10/2011, às 11:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-48.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andarilhos Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 24/10/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205802"
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                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000867-21.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Andrade de Souza [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Beleza e Arte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Sa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 144:\"Mantenho a suspensão da execução (fl. 142-v) por infrutíferas todas as tentaivas de satisfação do crédito do autor mediante constrição dos bens de todos os executados\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1205881"
                            ],
                            "1205806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira Nascimento [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arki Serviços de Segurança Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira Nascimento \r\n\r\nInforme o autor, em 10 dias, o nome do administrador judicial da massa falida, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0042700-58.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Jose da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Meumicro Computadores Ltda., Réu: Hérica Von Draxler Araújo Vieira, Réu: Gilberto Mozer Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Jose da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roque de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0034100-48.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Lemos Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Servs Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multi Rio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multi Rio\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição da União e a devolução dos Alvarás ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037600-88.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César Gonçalves Pollery [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo César Gonçalves Pollery \r\n\r\nTomar ciência da certidão do senhor oficial de justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-16.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nComprovar nos autos, a 2ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. , Réu: Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98, devendo retirar documentos, tudo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Zreik [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais devidos, de fl. 232, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0049800-93.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Francisco de Souza [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Pecas e Serviços Ltda., Réu: Companhia Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 377. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-70.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lima Pereira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nVenha a ré com a procuração e substabelecimento que não acompanharam a petição, bem como, tomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Consolação Cândido Moreira [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alice Cabeleireiro Ltda. ME [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Consolação Cândido Moreira , Réu Santa Alice Cabeleireiro Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-37.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geórgia Cássia Collares Caldas [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São Luiz Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST.\r\n\r\nA conta deverá considerar rigorosamente os parâmetros decididos nos autos, com os valores históricos em suas respectivas épocas próprias, relativos a apuração dos montantes devidos ao Reclamante, ao INSS e a Secretaria da Receita Federal pelo IRRF.\r\n\r\nProcesso: 0001098-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Malheiro dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Malheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096700-08.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Valladares da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Forte Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 445, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-76.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, devendo vir com o nº e cópia da CTPS. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-34.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adernil da Rosa [Adv. Ilana de Lima Ferreira (OAB: RJ 155550 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro Marques Construtora Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribeiro Marques Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 que negou seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0051200-45.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela de Melo Ferreira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela de Melo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-03.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Jesus Sa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Mauro de Rezende Sobreira, Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Jesus Sa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-32.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Haroldo Sales [Adv. Luis Eduardo Silva Lacerda (OAB: RJ 113816 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 316. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-24.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares da Silva [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Bertin Ltda. [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Deriva Bernardo Caciano [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Farias Bahia [Adv. Flavio Torres Nunes (OAB: RJ 127988 - D)], Réu: Thaissa Farias Bahia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deriva Bernardo Caciano, Réu Marcia Farias Bahia \r\n\r\nDigam as partes sobre o cumprimento do acordo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-84.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janeo Nascimento de Araujo [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: IGL Engenharia Ltda. [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)], Réu: Idarcy Gonçalves de Lacerda, Réu: Maria Alaíde Ângelo Cavalcanti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janeo Nascimento de Araujo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001228-72.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Linhares [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Linhares\r\n\r\nVenha o autor com o extrato comprovando que a ré não efetuou o depósito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000002-95.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudilene Alves de Lima [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Lamy Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 122. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-76.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldina Santana [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldina Santana\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000931-31.2011.5.01.0077 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Samuel de Lima Boaretto [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Samuel de Lima Boaretto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-83.2011.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Gomes Wrigg\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0017900-92.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira\r\n\r\nVista do mandado de fl. 98, por 30 dias, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011400-15.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Souza [Adv. Audrey de Oliveira e Silva (OAB: RJ 97835 - D)]\r\n\r\nRéu: Augustus Cury de Sousa Lima [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augustus Cury de Sousa Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 48, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-90.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Simonino [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Visao Protecao Patrimonial Ltda., Réu: Francisco Marques de Oliveira, Réu: Sônia Maria Reis de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Simonino\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000855-07.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Soares da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta sem julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Rocha Alves [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutti Super Vila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Rocha Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0101500-11.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francelino da Silva [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Padre Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francelino da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0078200-20.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas 1ª Região Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Telelistas Com. Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: James Douglas Tompkins, Réu: Stratos-Administração e Participações S/A, Réu: Qualis Empreendimentos S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva Pereira \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-10.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 609. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-72.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Tais Vieira de Menezes [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. - OI [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Vieira de Menezes, Réu Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A. - OI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-65.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Reis dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369:\"Indefiro, pois o pedido de baixa na CTPS (fl. 19, letra \"b\") teve sua desistência homologada à fl. 219, não havendo, portanto, condenação nesse sentido\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1205806"
                            ],
                            "1205805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0000276-93.2010.5.01.0077 RTSum\r\n\r\nExequente: Solon Medalha de Souza\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Cascardo Rios,Aviário Pinto Grande Ltda.,Mauro Luiz Cascardo Rios\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Cascardo Rios, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.345,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-92.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Nilmar Moraes de Sousa\r\n\r\nExecutado: Sensuality Haute Coiffeur \r\n\r\nPelo presente fica citado Sensuality Haute Coiffeur , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.517,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-70.2009.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro dos Santos Alvarez \r\n\r\nExecutado: Alexandre Rossetti Behring,Araucaria Auto Mecânica Ltda. ME,Sergio Rossetti Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Rossetti Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.956,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205805"
                            ],
                            "1205807": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142900-05.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205807"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0123300-26.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Campos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Campos\r\n\r\nAo embargado, fl. 207/213.\r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinílson Botelho de Macedo [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADPETROS Óleo e Gás Sociedade Ltda., Aut Dinílson Botelho de Macedo\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000880-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Clemente [Adv. Simone da Siveira Barbosa (OAB: RJ 127844 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda., Aut Marcelo Clemente \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.200 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0012500-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basílio Teodoro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Jorge Basílio Teodoro\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000976-63.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Perestrello de Barros [Adv. Ana Carolina de Almeida Ignácio (OAB: RJ 145178 - D)]\r\n\r\nRéu: Filmação Entretenimentos Ltda. [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Perestrello de Barros, Réu Filmação Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0155200-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Carla da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Lilia Carla da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0107200-93.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Monteiro da Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nVista as rés, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Alves [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio Alves\r\n\r\nComaprecer a secretaria para retirar o alvará já extraído. \r\n\r\nProcesso: 0001358-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iguari Braga [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Chest Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chest Engenharia Ltda. , Aut Iguari Braga \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 20,00 pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santana Domingos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanic Metalurgica Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santana Domingos , Réu Tanic Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.36 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001233-54.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira Ribeiro [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Centro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 13, indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000091-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmir dos Santos Salomão [Adv. Wilma de Freitas Manhaes (OAB: RJ 118737 - D)]\r\n\r\nRéu: Venus Luar Artes Gráficas Editora Ltda. [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venus Luar Artes Gráficas Editora Ltda. \r\n\r\nVista à Rda, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-33.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Campo Grande Ltda. [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio de Menezes \r\n\r\nVista ao autor das fls. 171/179 \r\n\r\nProcesso: 0000116-62.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Hermínio Pereira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-76.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Cipriano Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-13.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Belem de Souza [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Aluminio e Vidro 3 Comércio de Aluminio e Vidro Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-65.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Avelino [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Avelino, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco José Viana da Silva [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Alpha S.A., Cgto Francisco José Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada improcedente e o pedido formulado na reconvenção foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 500,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Pequeno [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Eduardo Alves Pequeno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.249 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ribeiro da Silva [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Knowhow Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Knowhow Viagem e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 718/726. \r\n\r\nProcesso: 0000700-32.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Herminia da Silva Perpétuo [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Card S.A. Refeições Comércio e Serviços [Adv. Robert Ribeiro Wense (OAB: RJ 101513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Card S.A. Refeições Comércio e Serviços, Aut Luciana Herminia da Silva Perpétuo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.64 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 836,47, correspondente a 68.136,86 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1206264"
                            ],
                            "1206273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0097300-23.2007.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: União federal - Divisão de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Bingo da Praia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m citados Bingo da Praia Ltda. E os sócios Ralph Figueiredo Boechat e Mauricio Boechat Zwirman, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 769,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206273"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1202162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-49.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R.H PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Santos de Souza [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Santos de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Louzada Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Rodrigo Louzada Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-62.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Valerio Trindade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Itanhaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Valerio Trindade\r\n\r\nVenha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-66.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Anselmo Ricardo da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seg. e Transp. de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Ricardo da Silva\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos, no prazo de 10 dias. Decorrido, in albis, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0146100-57.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcimar Caetano Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcimar Caetano Gomes\r\n\r\nVenha o patrono com o correto endereço do autor, em 10 dias, de modo a viabilizar a produção da prova pericial, sob pena de perda da prova. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-06.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA AMARO JULIAO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA AMARO JULIAO\r\n\r\nDiligenciar no sentido de informar em qual o endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0153200-73.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE SANT´ANA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE SANT´ANA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-33.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussiano França de Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdir Bernardo dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussiano França de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0152300-75.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Gama [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140900-40.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JORGE DA COSTA FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0155500-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MIRANDA MORETT FERNANDES [Adv. Marilene Alana Carneiro Salim (OAB: RJ 156591 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MIRANDA MORETT FERNANDES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valêncio da Silva [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut José Valêncio da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0144900-88.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\ninformar o novo endereço do síndico da massa falida, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Kelly Alves [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda [Adv. Dilson Peroba Lucas (OAB: RJ 106553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Kelly Alves, Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda\r\n\r\nIntimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberta Sêna de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRqdo: Srd Offshore S/A [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta Sêna de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-88.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO TADEU DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA AKYO LTDA [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO TADEU DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, ante a certidão do Sr. Oficial de Justiça em fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0138900-04.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA FERNANDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEDACINHO DO CEU [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: CRISTINA LUCIA SILVA DOS SANTOS MORAES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0142300-55.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO KREISELER FRANCO FILHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.2005.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nCgto: Edison de Almeida Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A.\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.60/62, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0153000-56.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nVenha retirar a CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO ÊM FALÊNCIA na secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0183600-70.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA TAVARES MANCEBO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA TAVARES MANCEBO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1202162"
                            ],
                            "1202163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001202-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO MACIEL RAMOS [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaraçao interpostos deixaram de ser recebidos, uma vez que intempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, nos termos da fundamentação de fls.440/441. \r\n\r\nProcesso: 0001052-57.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto da Silva Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nVir com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção, bem como, para regularizar a sua representação e fornecer corretamente o CEP do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0000782-67.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIAS PEDRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut JOSE ELIAS PEDRO\r\n\r\nComparecerem no dia 21/10/2011 para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001739-68.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pindaré Jacob Maciel Duarte [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra Dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pindaré Jacob Maciel Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001315-26.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO CORRÊA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO CORRÊA\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCONES DE MEDEIROS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCONES DE MEDEIROS, Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001726-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Henrique de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA BRASILIANA DE CAMARGO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUEL KOHN [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA BRASILIANA DE CAMARGO, Réu SAMUEL KOHN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-09.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001363-82.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TAVARES DA SILVA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TAVARES DA SILVA, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut ISMAEL DE ALMEIDA ABRAHÃO, Aut JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000996-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: KRINEL INSPEÇÕES E ASSESSORIAS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no seu interesse e apurar o local em que a reclamada pode ser efetivamente encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0000653-62.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA CONCEIÇÃO FERREIRA MACHADO [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA TUR LTDA ME - ANGRA TUR TURISMO [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGRA TUR LTDA ME - ANGRA TUR TURISMO\r\n\r\nVenha com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000997-43.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR AKERMAN [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES, Aut WLADIMIR AKERMAN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Rodrigues, Réu Orgão Gestor de Mão de obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram declarados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-69.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA LTDA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL FILADÉLFIA LTDA, Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.216. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut SANDRO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado provimento aos Embargos de Declaração. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001709-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hernandes Constantino [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hernandes Constantino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000806-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001692-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Souza [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Souza, Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001732-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antônio de Miranda [Adv. Wellington corrêa Peroba (OAB: RJ 90595)]\r\n\r\nRéu: Contrutora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antônio de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre defesa e documentos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001581-13.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS PRAZERES [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGRARIA JM MONSUABA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DOS PRAZERES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001729-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lara [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados de Angra dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lara, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados de Angra dos Reis\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001521-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINEI MOREIRA BASTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI MARCO DELLE SEDIE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIOVANNI MARCO DELLE SEDIE\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0000722-94.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARTINS DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL ANGRA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: FUSAR FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 08/11/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS. Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 15 dias, a partir da data determinada. \r\n\r\nProcesso: 0001051-72.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Walmir Marinho da Costa (OAB: RJ 158503 - D)]\r\n\r\nCgto: EDUARDO OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nRegularizar a sua representação, no prazo de 10 dias, bem como, fornecer corretamente o CEP do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELIO MACEDO DO NASCIMENTO [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Eletronuclear - Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELIO MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000592-70.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE ARANTES DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000893-51.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CECÍLIA MEIRELES LTDA ME [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 119/129. \r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA, Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001049-39.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOTELMIR BRUNO DE CARVALHO, Aut SILVANA CACHOEIRA NOGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 11/11/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS. Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 15 dias, a partir da data determinada. \r\n\r\nProcesso: 0001712-85.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Figueiro Heleno da Silva [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda [Adv. Nelson Roberto Vinha (OAB: SP 132811 - D)], Réu: Condomínio Laranjeiras [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Laranjeiras, Réu Marte Assessoria em Seg e Invest Ltda, Aut Rodolfo Figueiro Heleno da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO CARLOS GALL CORRÊIA JUNIOR [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-40.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLEI RODOLFO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLEI RODOLFO DE SOUZA, Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA, Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram declarados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001707-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO QUEZADO FILGUEIRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001749-15.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: KENIA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha o consignante com o depósito do valor oferecido, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1202163"
                            ],
                            "1202164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000252-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LUIS CHAGAS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO LUIS CHAGAS\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos observando-se a pomoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA LUZ OLIVEIRA FIDELIS [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: STEPHEN RICHARD GRANT (MARBOWEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA) [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA LUZ OLIVEIRA FIDELIS\r\n\r\nPromova o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS. PZ 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO E JARDIM DE INFÂNCIA OSVALDO AFONSO LTDA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO E JARDIM DE INFÂNCIA OSVALDO AFONSO LTDA\r\n\r\nCumpra a determinação de fazer determinada na sentença, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE OLIVEIRA E SOUZA, Réu SAN REMO LANCHONETE DE ANGRA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000637-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SEA DIESEL MANUTENÇÃO NAUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. pz 05 anos. -\r\n\r\nProcesso: 0001544-83.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAIDES APARECIDA DAL PIETRO MARASSI [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DROGS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DROGS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS, FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001246-91.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CARNEIRO DA SILVA, Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos Embargos: Negado provimento, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-69.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROFERSON SANTOS DA COSTA [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: YB PARATY COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA [Adv. Tais Santos Torres (OAB: RJ 124765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YB PARATY COMÉRCIO E SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento devido, conforme acordo firmado em fl.25. \r\n\r\nProcesso: 0000374-76.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO JOSÉ DE SÁ ALVES, Réu AMBIEN INDUSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-40.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DA CRUZ [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: T G M DO BRASIL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENECI DA CRUZ\r\n\r\nApresentar novos meios de execução, pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-54.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paula Caravieri Franca (OAB: RJ 134675 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\ntomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-11.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE JORDÃO ELIAS [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA ENERGÉTICO GIPOIA-ILHA DOS PORCOS [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE JORDÃO ELIAS, Réu SISTEMA ENERGÉTICO GIPOIA-ILHA DOS PORCOS\r\n\r\ntomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-43.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATHAN HILÁRIO DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN HILÁRIO DA SILVA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-19.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIQUE NUNES DE MORAIS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIQUE NUNES DE MORAIS, Réu FORTE SUL SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-06.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA [Adv. Talitha Kechichian Neves Martins (OAB: RJ 161849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA, Aut RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000654-47.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MACHADO VIANA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: TECSTEEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MACHADO VIANA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. -\r\n\r\nProcesso: 0000143-49.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut SINDICATO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS INDUSTRIAIS DE NÍVEL MÉDIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000540-74.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL - ANGRA DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS - HOSPITAL, MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA, Aut LUCIENE MARIA DA SILVA\r\n\r\ntomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-79.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LINS RIBEIRO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOKAL CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINS RIBEIRO\r\n\r\nRequerer oque for de seu interesse, uma vez que fica indeferida a citação da ré por edital, nos termos do art. 852 - B, II da CLT, e, ainda, para que venha com a emenda à inicial, incluindo o valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000406-30.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Audi Costa [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construções Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Audi Costa \r\n\r\nApresentar o endereço atual e correto do 1o. réu, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001309-19.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO CAMILO DE SOUSA [Adv. Renata Tavares de Castro Silva (OAB: RJ 138174 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO CAMILO DE SOUSA\r\n\r\nVenha com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000467-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Fernandes de Santana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil SA, Aut Gisele Fernandes de Santana, Réu Santander Servicos Técnicos, Administrativos e de Corretagem de Seguros - Santander Serviços S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ADRIANO DE LIMA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut RONALDO ADRIANO DE LIMA, Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000005-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUZANA DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SUZANA DA SILVA\r\n\r\nVenha o patrono do autor diligenciar no seu interesse, na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000177-24.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SUELEN CRISTINA DE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELEN CRISTINA DE LIMA\r\n\r\nRETIRAR GUIAS TRCT/CD MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, DEVENDO COMPROVAR OS VALORES RECEBIDOS, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DOS SANTOS MAIA [Adv. Cosme Teixeira Coutinho (OAB: RJ 55674 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA FLOR DE ANGRA LTDA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DOS SANTOS MAIA, Réu PASTELARIA FLOR DE ANGRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000384-23.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELLE VICENTE DANTAS [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GAMBOA LTDA ME [Adv. Gustavo Marques Mac Laren (OAB: RJ 105377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA GAMBOA LTDA ME, Aut GISELLE VICENTE DANTAS\r\n\r\np/ciência de que foi designado o dia 14/10/2011 p/fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, notificando-se as partes. Intimado o autor para, em 15 dias, contados da data designada, vir com os seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELANE EVANGELISTA [Adv. Zilda Marinho Valadão (OAB: RJ 165585 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE MORGADO FERREIRA [Adv. Wilson Serafim dos Reis Junior (OAB: RJ 109056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELANE EVANGELISTA, Réu SIMONE MORGADO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000427-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF. PORTINHO CAEIRA II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\ntomar ciência de que o processo foi Extinto sem Resolução do Mérito; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIANO BORGES DE MIRANDA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut EMILIANO BORGES DE MIRANDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001673-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LACERDA CHAVES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LACERDA CHAVES, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos Embargos de declaração: REJEITADOS, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SÉRGIO DE ABREU [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut PAULO SÉRGIO DE ABREU, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-84.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Castro do Nascimento [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobrestel Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Castro do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a devolução de fl.19, venha com o atual e correto endereço do réu, inclusive CEP, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GARCIA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO CAMPOS DE AZEVEDO LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000214-17.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação remetida à reclamada ter sido devolvida com a informação \"mudou-se\", venha o autor com o correto e atual endereço da ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-26.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: STICPAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA EM GERAL DE MONTAGEM INDUSTRIAL E DO MOBILIÁRIO DE ANGRA DOS REIS E PARATY [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDizer, no prazo de 05 dias, se o acordo foi totalmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. Na inércia, decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2010.5.01.0401 - RtPosse\r\n\r\nAut: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: DALCIR MACHADO [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALCIR MACHADO, Aut Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração foram REJEITADOS, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA COSTA FERREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SANCHES LIMA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nRequeira o autor o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladeci dos Santos Lima [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladeci dos Santos Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos trazidos pela Ré, em cumprimento a ata de fl.65, devendo dizer, inclusive, se pretende produção de prova pericial .\r\n\r\nProcesso: 0000152-11.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Coop Benef Moradores e Amigos da Gamboa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001468-59.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADWARANJO CÂNDIDO DE MOURA [Adv. Rogerio Brasil (OAB: RJ 116295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO) [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROVINCIA CARMELITA DE SANTO ELIAS (CONVENTO DO CARMO)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 47, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLETON CLEY MARTINS DUARTE [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, Aut GLETON CLEY MARTINS DUARTE, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1202164"
                            ],
                            "1202165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121100-94.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURIVAL ALMEIDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: WEVER SERVICOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL ALMEIDA\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-07.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Vigaria dos Santos [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Corto Maltese Restaurante Ltda-ME [Adv. Oswaldo Carlos de Avila Junior (OAB: RJ 93513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Vigaria dos Santos\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos; observando-se a promoção de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0145500-70.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VITCOSKI [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPORANGRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VITCOSKI\r\n\r\nInformar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santos da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José de Carvalho [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge José de Carvalho\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário por deserto, ante a falta de recolhimento do depósito recursal e das custas. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-43.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Macario da Silva [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR) [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Macario da Silva, Réu Iate Clube de Angra dos Reis (ICAR)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Germano da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Germano da Silva, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Peres Bezerra [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Polar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120500-63.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao\r\n\r\ntomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 80/82 deverá ser citado em execução o sócio da Ré. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANCHE SILVA DE SOUZA [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBERTEC NITEROI IND COM EQ ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANCHE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.74/79, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0139000-12.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Mello Oliveira [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Dody Informática Ltda [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dody Informática Ltda, Aut Sueli de Mello Oliveira\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2011, às 15 horas, a fim de que proceda a reclamada à entrega das guias para saque do FGTS e respectiva chave de conectividade. Ato contínuo, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF, no prazo de 10 dias, contados da dtaa designada. \r\n\r\nProcesso: 0150800-23.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES SALCEDO GARCIA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES SALCEDO GARCIA\r\n\r\nDiligenciar no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada; pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-91.2008.5.01.0401 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Jose Soares Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Jose Soares Gomes\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 17. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-66.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coutinho de Leao [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0125600-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Coelho Marinho [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Pestana), Aut Fabiana Coelho Marinho\r\n\r\nEspecifiquem as partes outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-51.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIX ESTIGARRIBIA DE LYRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGBENS DE ANGRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jorge Alberto Barouch (OAB: RJ 106401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIX ESTIGARRIBIA DE LYRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155200-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Pacheco [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. pz 15 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0123800-19.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE ALENCAR DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVAL-EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nvenha a reclamada com os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias, sob pena de perícia às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0138400-88.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Sindicato dos Profissionais Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 749/765 e 767/774, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-88.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO DA SILVA [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ECONOMICADO DE MAMBUCABA LTDA ME [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)], Réu: JOSE JOSA DE MESQUITA NETO, Réu: FRANCISCO MARCONI FURTADO MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RONALDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leticia Marinho Fabiano [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE PARATY\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos ofertados pelo autor. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-40.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA GOMES DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUCINETE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Empresa Nova Empresa de Servicos Ltda [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo o patrono que solicitou o desarquivamento ter vista dos autos por 10 dias. Após, os autos serão remetidos novamente ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-69.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricielle de Oliveira Souza [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL Angra Diagnóstico Laboratorias Ltda n/p sócio Selmo Henrique Passos de Almeida, Réu: Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericordia de Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0129000-26.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BARBOSA DO VALE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI - COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BARBOSA DO VALE\r\n\r\nTomar ciência do de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, por deserto, uma vez que não foi comprovado o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0122400-23.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121700-47.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANIL GONZAGA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: KARL HEINZ EMIL HERMANN THIEME [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIL GONZAGA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.61/62, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Gomes [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Superimagem Tecnologia em Eletrônica Ltda\r\n\r\np/ciência do desp.: em que pese não haver previsão legal específica, diga a ré, em 05 dias, se concorda com a renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126100-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Galdino da Silva [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Galdino da Silva, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Spinelli Castro [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Gelpke Serviços ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Spinelli Castro\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 04/11/2011, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, umas das quais a entrega das guias do FGTS. Ato contínuo, deverá o autor apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias contados da data designada, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0149200-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pires [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1202165"
                            ],
                            "1202166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175500-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO BATISTA DE PONTES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu: TECMA TECNICA DE MONTAGENS ANDRADE SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTAVIO BATISTA DE PONTES\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a declaração de dependentes junto ao INSS e com a certidão de óbito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0128600-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira dos Santos [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria, Comercio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria, Comercio e Construções Ltda\r\n\r\nVir com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-47.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO ELIAS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Solange Bonatti (OAB: MS 5385 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NASCIMENTO ELIAS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonçalves [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria, Comercio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria, Comercio e Construções Ltda\r\n\r\nVir com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-02.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Prio da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mg Dumas Adm. de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Uniao Bancos Brasileiros S/A (Unibanco) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Prio da Silva\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvalino Costa Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Sinvalino Costa Filho\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: REJEITADOS; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinalma Soares Pereira [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Maia da Cunha [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)], Réu: Petropam - Posto de Abastecimento Maritimo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Maia da Cunha, Aut Dinalma Soares Pereira\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos foram REJEITADOS, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-69.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDETE RAMOS DA COSTA [Adv. Alberto Odorico de Mesquita Neto (OAB: RJ 69900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.53/54, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0151100-82.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE HOUSE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: COLEGIO NAVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS SOUZA\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO PIMENTA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RENATO PIMENTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0135700-23.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WANILDO LOUREDO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: M. PINELLA BAR E LANCHES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANILDO LOUREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada; pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-21.2007.5.01.0401 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trab nas Emp do Ramo Financeiro de A dos Reis e Regiao\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos Embargos, de fls. 937 - pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-51.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana de Matos Martins [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaucia Bicego Eletronica - ME [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Matos Martins\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Fonseca Gabriel [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Edmilson da Fonseca Gabriel\r\n\r\ntomar ciência da decisão: \"...PROCEDENTE EM PARTE..\" ; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-72.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO SILVA FILHO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAL - EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO SILVA FILHO, Réu EVAL - EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0130900-68.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Conceição [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-81.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arruda Sobrinho [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Industria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Industria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVir com os comprovantes do pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-08.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Farias [Adv. Joao Domingos Moreira (OAB: RJ 51220 - D)]\r\n\r\nRéu: AMT - Tocantins Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Farias\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-76.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A. M. Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda, Réu: Brasfels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY ALMEIDA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: EMP JORNALISMO E MARKETING JH DE ANGRA LTDA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)], Réu: JOAQUIM CALMON NOGUEIRA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nIntimado o autor a vir com novos meios de execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-55.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues Fontes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Sesc Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues Fontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134400-45.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Soares [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracuhi Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Soares\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro da Silva [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ribeiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1202166"
                            ],
                            "1202167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001674-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FABRICIO DA SILVA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS, Aut PAULO FABRICIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram conhecidos, porque tempestivos, porém foram rejeitados integralemente, na forma da fundamentação de fls.75. \r\n\r\nProcesso: 0000737-63.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA TEIXEIRA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS [Adv. Marcos Moreira Ferreira (OAB: RJ 39737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IATE CLUBE DE ANGRA DOS REIS, Aut IZABEL CRISTINA TEIXEIRA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias -\r\n\r\nProcesso: 0009700-46.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO QUINTINO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLINDO RAMOS CARNEIRO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO QUINTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em qual endereço de fls. 57 deverá ser citado em execução o réu. \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO FERREIRA FILHO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO FERREIRA FILHO, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR JOSE GURGEL\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Andrea de Sousa Fernandes (OAB: RJ 107269 - D)], Réu: TOP CHECK CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - ME, Réu: P.N.D. RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\ntomar ciência da decisão: \"... PROCEDENTE EM PARTE....\"; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-75.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATYANY SILVA DE LIMA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fls.145. \r\n\r\nProcesso: 0000101-63.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVAL BENEDITO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIGRIOLO ALVES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut GIGRIOLO ALVES DA SILVA, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: REJEITADOS; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-31.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo do Espírito Santo [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes dado provimento, na forma da fundamentação de fls. 621. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSENEI NEVES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEI NEVES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001701-56.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO THADEU ALVARES [Adv. João Darc Costa de Souza Moraes (OAB: RJ 119081 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EURICO THADEU ALVARES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 918,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-98.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL GOMES RIBEIRO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)], Réu: EMPRESA DE JORNALISMO E MARK. JH DE ANGRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 147, vir com novos meios de execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-23.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000696-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR VICENTE DA SILVA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LINDOMAR VICENTE DA SILVA, Réu PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão da decisão: PROCEDENTE EM PARTE; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-45.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rosânia Nunes Pereira [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dinâmico Ltda (CED)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosânia Nunes Pereira\r\n\r\nVir com novos meios de citação, em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001050-24.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL PEREIRA DE SOUZA, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000513-91.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA DA CONCEIÇÃO RAMOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA REI DO BALNEÁRIO LTDA [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DA CONCEIÇÃO RAMOS, Réu PADARIA REI DO BALNEÁRIO LTDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão: \"....PROCEDENTE EM PARTE\"; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-47.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON GABRIEL [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME [Adv. Jefferson Viegas da Costa (OAB: RJ 111013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON GABRIEL, Réu MADEIREIRA CAMINHO DO MAR LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-18.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAILA MUNIS RIBEIRO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ JONES CONFECÇÕES LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KAILA MUNIS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resoluçao do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0008900-86.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SANDRO DE LIMA [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SANDRO DE LIMA\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 115/116 deverão ser citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001630-54.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRÉA DA SILVA MATIAS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambien Indústria, Comércio e Construções Ltda\r\n\r\nVenha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 15 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0001717-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Araújo Silva [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Paulo Cesar Araújo Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-57.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA SOARES [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA SOARES, Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABLAHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, potém foram rejeitdos integralemente, na forma da fundamentação de fls.143. \r\n\r\nProcesso: 0001074-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut JOÃO DELAMAR TAVARES DE SOUZA, Réu NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\ntomar ciência da decisão: \"...PROCEDENTE EM PARTE....\"; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-29.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA ALMEIDA DE MOURA, Réu COLÉGIO GIRASSOL DO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WIKO RIBEIRO DA NOBREGA [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut WIKO RIBEIRO DA NOBREGA\r\n\r\ntomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE, pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-26.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA COSTA BRASIL [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M. DE ANGRA DOS REI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA COSTA BRASIL\r\n\r\nComparecer à esta Vara no dia 11/11/2011, às 10:00 horas para o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença , umas das quais a entrega das guias do FGTS. Ato contínuo, deverá o autor, em 15 dias contados da data designada, apresentar calculos de liquidacao, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1202167"
                            ]
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                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1205208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017600-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Vieira da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique de Oliveira Souza (Churrascaria Bruno´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0113400-95.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues Correa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos), Aut Gilson Rodrigues Correa, Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de ls 886 e seguintes , querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-36.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Farias Pereira [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Réu World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. ,\r\n\r\nProcesso: 0000345-59.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto dos Santos Nogueira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia dos Santos Prudencio - ME [Adv. Emilia Rosa Dantas (OAB: RJ 74171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia dos Santos Prudencio - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 131 e seguintes , querendo, em 5 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0001500-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Marinho Benini [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Marinho Benini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Danillo Weiller da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: M S Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Weiller da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada, devendo, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao, fornecer o endereco correto e completo da reclamada. PRAZO: 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO.\r\n\r\nProcesso: 0001122-44.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Boa Esperança de Araruama - RJ [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nCgto: Izael Jose de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Boa Esperança de Araruama - RJ\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. , bem como da designação de AUDIÊNCIA para o dia 20/10/2011, às 08:15h, nesta VT/ARA. No ensejo, dar ciência ao seu cliente. .\r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Galpões Premoldados Ltda. [Adv. Marianna Marinho Pinaud Fargnoli (OAB: RJ 165279 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Reis de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Galpões Premoldados Ltda.\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia inicial/una designada para o dia 10/11/2011 as 10:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0037000-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Oliveira Viana de Souza [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Oliveira Viana de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho d fls 147 ;\r\n\r\nProcesso: 0128900-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatyane Souza Viana [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 260,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-28.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Cordeio da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)], Aut: Ivani Rodrigues da Silva [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson de Almeida Mansur [Adv. Nelson de Almeida Mansur (OAB: RJ 71262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivani Rodrigues da Silva, Aut Regiane Cordeio da Silva\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fl. 35 para que requeira, no prazo de 05 (cinco)dias, o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-98.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samanta Vieira da Silva [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Monique de Oliveira Souza (Churrascaria Bruno´s Grill)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 66 verso. .\r\n\r\nId: 1205208"
                            ],
                            "1205207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074700-26.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE GUIMARAES CORREA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut SILVANE GUIMARAES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia especial designada para o dia 10/10/2011, as 09:00 horas, tudo conforme despacho de fl. 507 verso. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0000774-26.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayane Quevedo Lopes [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0085600-92.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira dos Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cereais Ronaldense Ltda., Réu: Faze Comercio de Cereais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 156. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Mendes de Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vitor Mendes de Barros\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 390 verso ....começando-se pelo autor.............\r\n\r\nProcesso: 0023200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMENTINO JOSE VIANA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JUTURNAIBA [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Leonardo Perugini Alves de Barros Filho, Réu: Mario Roberto da Silva Nunes [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)], Réu: Jorge Pereira de Magalhães, Réu: Sandro Luis Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMENTINO JOSE VIANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 215 .\r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Fabiana Walverde [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-97.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel França da Silveira Pereira [Adv. Margoth Silvana da Silva Cardoso (OAB: RJ 155328 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000776-93.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele da Conceição Vieira [Adv. Marlene Pacheco Cardoso (OAB: RJ 95402 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. da Silva Eletroeletronico [Adv. Daniele Martins Silva (OAB: RJ 157283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. da Silva Eletroeletronico\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112600-67.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Duarte Filho [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Amb Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiles Duarte Filho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 396 verso .\r\n\r\nProcesso: 0003600-69.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL PIRES DA CONCEICAO [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 173; ;\r\n\r\nProcesso: 0038600-57.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimo Arruda de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimo Arruda de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 175 ....Bacen Jud infrutifero.,.............\r\n\r\nId: 1205207"
                            ],
                            "1205477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000874-78.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA, Aut EDSON BARBARESCO, Réu SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da nova data de audiencia para o dia 17/11/2011, as 10:45 horas, e que NÃO HAVERA MAIS ADIAMENTOS PELOS MESMOS MOTIVOS E DAS PARTES. DAR CIENCIA AS PARTES E TESTEMUNHAS, SE HOUVER, CONFORME ATA DE AUDIENCIA DE FLS. 785 E 786. \r\n\r\nProcesso: 0041900-42.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCO LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DA SILVA MARINHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pisca Pisca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 76,74 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Dias Vicente [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Vicente\r\n\r\nManifestar-se sobre a resposta Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000127-31.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Marinho dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Let Serviços Temporários Ltda, Aut Luiz Eduardo Marinho dos Santos, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2308,10 nos termos do despacho de fl 134. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-22.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva Neto [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia Elátrica e serviços S. A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva Neto \r\n\r\nContestar embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-92.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: France Farney Lourenco Derze [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop - Cooperativa Mista de Trabalho e Consumo de Assistencia [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S. A. - Via Lagos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut France Farney Lourenco Derze\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-86.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vidal Jaques [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Guzerá Akbar Pecuária Ltda [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guzerá Akbar Pecuária Ltda, Aut Mauricio Vidal Jaques\r\n\r\nTer vista nos termos da ata de audiência do ofício INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001201-23.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Beta Lis Cezar Inocêncio [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S.S. Ltda. (UNILAGOS) [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beta Lis Cezar Inocêncio\r\n\r\nTomar ciencia da peticao da reclamada, fl.15, do despacho de fl. 17 e da certidao de fl. 17 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-45.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Augusto Sampaio [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 154. \r\n\r\nProcesso: 0003400-86.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paulo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda n/p Frederico Borrouin Mello [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paulo de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-13.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Siqueira da Silva [Adv. Benedicto Jose Braga (OAB: RJ 45566 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0033500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira de Oliveira [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se da em 30 dias da certidão negativa do OJ \r\n\r\nProcesso: 0066100-89.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTO JOSE DO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERIO DO SOL NASCENTE [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTO JOSE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 103 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Teixeira da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Teixeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Reis da Rocha [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)]\r\n\r\nRéu: Magda Renata Rego dos Santos [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Reis da Rocha, Réu Magda Renata Rego dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1861,67 nos termos do despacho de fl 77. \r\n\r\nProcesso: 0001069-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Soares Guimarães [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Serviços Laboratoriais S/C Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roger Soares Guimarães\r\n\r\nCiência que foi marcado o dia 28/10/2011 às 14 hs na secretaria da VT de Araruama a anotação da CTPS do autor conforme determinado na r. Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0123400-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ernesto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aram Castro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aram Castro, Aut Maria Isabel Ernesto\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada pauta especial para o dia 14/10/2011, as 08:30 horas, para uma tentativa de acordo. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0104000-52.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo de Oliveira Santos [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Focco Consultaria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo de Oliveira Santos \r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-25.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA COSTA FRANCISCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-64.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria de Oliveira Manhãs [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ver a Vista Hotel Ltda [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ver a Vista Hotel Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 50,00 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-46.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Conceicao Basilio [Adv. Roberta Marinho Carvalho (OAB: RJ 135472 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000Zeladoria Patrimonial Ltda-ME (ex-World Service Empreendimentos S/C Ltda, nome fantasia Mundo dos Serviços), Réu: Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (ABC - Barateiro)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte autora em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-39.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Brito [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM COMPANY \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0112100-98.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Feitoza [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Alves Feitoza, Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7270,39 nos termos do despacho de fl 972. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-74.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataíde Penetra da Silva [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: TRBQ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ataíde Penetra da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1205477"
                            ],
                            "1205584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023700-55.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON ANDRADE DE SOUZA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 818 verso 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-91.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Silva dos Santos [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SR Paz Servicos de Construcoes Ltda., Réu: Concessionaria Agua de Juturnaiba SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prolagos SA Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Silva dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 375. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-16.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Costa [Adv. Claudia Almeida de Araujo Lima (OAB: RJ 121175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Popular Guardadores de Veículos e Similares, Réu: Prefeitura Municipal de Araruama, Réu: Space Parking [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Costa, Réu Space Parking\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 37.115,17. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-51.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Souza Ribeiro Alves [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Kazuko Yano de Almeida (OAB: RJ 35162 - D)], Réu: Centro de Qualidade de Vida Comércio Serviços Estéticos Ltda [Adv. Juliana gama de Oliveira (OAB: RJ 139218 - G)], Réu: Unimed Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Souza Ribeiro Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nId: 1205584"
                            ],
                            "1205206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJuan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135700-46.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 D)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nRoberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-38.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 D)\r\n\r\nDebora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096600-70.1997.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Arthur de Campos Medeiros (OAB: RJ 188386 E)\r\n\r\nRosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-92.2003.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nJose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-23.2006.5.01.0411 - RTSum - Carga: Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 D)\r\n\r\nAntonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-64.2008.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205206"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-43.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Maria Terezinha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.55 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001563-29.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Nassif Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Miguel Pereira [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Miguel Pereira\r\n\r\nDiga a reclamada sobre a possibilidade de acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-65.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Jesus Gonçalves [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Marcilio de Jesus Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001684-57.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Castro de Oliveira [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Valmir Castro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001675-95.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut José Anisio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001687-12.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José da Silva, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001679-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001673-28.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Siqueira da Silva [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Siqueira da Silva, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001682-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Anacleto do Nascimento [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Sebastião Anacleto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001719-17.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Fernandes [Adv. Daniel Fagundes Souza (OAB: RJ 162622 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal , Aut Renilson Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001671-58.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Peixoto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Francisco Carlos Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001688-94.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Raymundo Augusto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Paulo Raymundo Augusto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001683-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto, Réu Cerâmica Arrozal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001681-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itair Honorio Lopes [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Itair Honorio Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nProcesso: 0001685-42.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Marcos Vinicios de Carvalho Guedes (OAB: RJ 164023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Arrozal [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Arrozal, Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78: \"Vistos, etc. A reclamada interpos novos embargos de declaração em face da r, sentença proferida nos autos, alegando omissão no julgado. Entretanto, tal matéria foi atingida pelo fenômino da preclusão, uma vez que a reclamada já apresentou anteriormente embargos de declaração, que foram devidamente julgados. Qualquer pretensão de esclarecimento dio julgao deveria ter sido apresentada nos primeiros embargos de declaração interpostos, motivo pelo qual os novos embargos interpostos não podem ser conhecido. Isto posto, não conheço dos novos embarbgos de declaração, eis que incabíveis nesta oportunidade. Registre-se que não houve interrupção do prazo recursal, tendo em vista o não conhecimento dos embargos. Notifiquem-se as partes para ciência.\" \r\n\r\nId: 1201220"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardenas Tarazona da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfa Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra ALFA ENGENHARIA LTDA, com endereço incerto e indeterminado, assim considerando que a referida empresa teve suas atividades encerradas, sem deixar endereço válido para citação, conforme comprova a inclusa certidão de cadastro do CNPJ emitido pela Receita Federal do Brasil, requerendo, portanto, que a citação se proceda através de edital. 1. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA inicialmente, urge informar a essa Meritíssima Vara do Trabalho que a presente demanda não foi submetida à Comissão de Conciliação Prévia, eis que inexiste a instalação de qualquer comissão de conciliação da categoria profissional na localidade de prestação de serviços do autor, pelo que requer o recebimento, autuação, citação e prosseguimento do feito. 2. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Preliminarmente, 003urge requerer desse Doutíssimo Juízo que haja por bem em deferir ao demandante a GRATUIDADE DE JUSTIÇA, nos termos da Lei N° 1.060, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1950, (DOU 13.02.50), em face de que o mesmo não dispõe de recursos financeiros suficientes para demandar em juízo e pagar as custas do processo, honorários de advogado, taxas judiciárias, despesas com as publicações indispensáveis no jornal encarregado da divulgação dos atos oficiais, etc, indicando o advogado que a esta peça subscreve como seu patrono, que declara de plano que aceita o encargo. 3. DO CONTRATO DE TRABALHO - o reclamante foi admitido pelo reclamado em data de 20 de agosto de 2001 para exercer a função de AJUDANTE, tendo com remuneração mensal o valor de R$ 200,00. Ocorre que o reclamante sofreu acidente de trabalho, tendo sido afastado para tratamento de saúde a partir de 28 de setembro de 2001, mantendo-se com percepção de benefício previdenciário até a data de 21 de outubro de 2010, conforme documento em anexo, comunicação de decisão do INSS. 4. Entretanto, devendo retornar ao trabalho a partir de 22 de outubro de 2010. o reclamante veio a tomar conhecimento da total impossibilidade, visto que a reclamada teve suas atividades encerradas, não tendo o reclamante localizado nenhum representante legal da mesma para que se procedesse a baixa da CTPS, bem como a liberação dos depósitos fundiários, que conforme extrato analítico em anexo, importa na existência de saldo fundiário no valor de R$ 1.292,77 (um mil duzentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). 5. Assim sendo, tem-se que ocorrera a dispensa sem justa causa do empregado, diante do encerramento das atividades empresariais, devendo ser considerada a data 22 de outubro de 2010 como de encerramento do contrato de trabalho, pelo que importa na postulação da prestação jurisdicional no sentido de que sejam procedida a baixa do contrato de trabalho na CTPS, bem como a liberação imediata, por antecipação de tutela, do saldo existente na conta de fundo de garantia em nome do autor. 6. Diante da terminação do contrato de trabalho em razão do encerramento das atividades empresariais, ainda é credor o reclamante do pagamento das verbas resilitórias, consistentes em AVISO PRÉVIO, FÉRIAS PROPORCIONAIS A 1/12 AVOS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, DÉCIMO TERCEIRO PROPORCIONAL, , MULTA RESCISÓRIA DE 40% DO FGTS, MULTA DO § 8° DO ARTIGO 477. 7 . DO DANO MORAL RESCISÓRIAS - DUMPING SOCIAL \"dumping social\" ocorre com NÃO PAGAMENTO DE VERBAS Para o direito do trabalho o agressões reincidentes e inescusáveis aos direitos trabalhistas gerando um dano à sociedade, pois com essa prática, desconsidera-se propositalmente, a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista, com a obtenção de vantagem indevida perante a concorrência. Portanto, o dano à sociedade configura ato ilícito, por exercício abusivo do direito, já que extrapola limites econômicos e sociais, nos exatos termos dos artigos 186, 187 e 927 do Código Civil. Encontra-se no art. 404, parágrafo único do Código Civil, o fundamento de ordem positiva para impingir ao agressor contumaz uma indenização suplementar, como, aliás, já previam os artigos 652, \"d\", e 832, § 1°, da CLT. Assim, conclui-se que o dano moral gerado é coletivo, uma vez que a reparação do dano, em alguns casos, pode ter natureza social e não meramente individual, atingindo toda a massa trabalhadora (portanto parcela determinável da sociedade) e não difuso, que atinge indistintamente toda a sociedade. No caso em tela, o reclamante fora dispensado sem justa causa, não pagando nenhum valor a título de verbas rescisórias, não procedendo regularmente o depósito fundiário, não procedendo à baixa na CTPS, desaparecendo a empresa sem deixa indicação de representante legal para resolução dos problemas sociais acarretados. Portanto, estamos diante de autêntica e reprovável atitude empresarial de opor-se à legislação e não respeitar os direitos sociais e sequer o direito de ação de um empregado, propositando a manutenção do ex-empregado na condição de miséria, sem o recebimento de verbas rescisórias, sem o levantamento do FGTS e sem o direito de requer o seguro .desemprego, ficando à margem da sociedade, sem recebimentos de salários, o que caracteriza excesso por parte do empregador, a ensejar a devida reparação de natureza moral, que deverá ser objeto de condenação no valor equivalente a 500 salários mínimos, atualmente, R$ 25.500,00. a) Deferimento em antecipação de tutela de Alvará Judicial para levantamento do saldo existente na conta do FGTS, conforme extrato anexado à inicial, considerando os termos da fundamentação, qual seja, encerramento das atividades empresariais. b) Deferimento da Gratuidade de Justiça ao reclamante, ante sua condição de desempregado. c) Determinação de baixa na CTPS com a data da terminação do contrato em 22 de outubro de 2010, fixando-se multa diária para o caso de descumprimento. d) Pagamento do aviso prévio indenizado em audiência, ante a incontrovérsia da ~ demissão imotivada, sob pena de aplicação da multa do artigo 467 da CLT. e) Décimo terceiro salário proporcional à razão de 01/12 avos, em audiência, sob pena de aplicação da multa do artigo 467 da CLT. f) Férias proporcionais do tempo de serviço projetado do aviso prévio, resultando em 1/12 avos, acrescidas do terço constitucional, em audiência, sob pena de aplicação da multa do artigo 467 da CLT. g) Pagamento da multa de 40% do FGTS, em audiência, ante a incontrovérsia da demissão imotivada, sob pena de aplicação da multa do artigo 467 da CLT. h) Multa do § oitavo do artigo 477 da CLT i) Indenização por danos morais no valor equivalente a 100 salários mínimos, pelo DUMPING SOCIAL praticado pelo empregador, dispensando o reclamante, sem pagamento de verbas rescisórias, colocando-a a margem da miséria, sem condições de sustentar sua família j) Expedição de Oficio à Delegacia Regional do Trabalho em Volta Redonda para aplicação da multa administrativa pelo não pagamento das verbas rescisórias no prazo estabelecido pelo § 6° do artigo 477 da CLT. k) APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ARTIGO 475 J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, na fase de execução, se intimada, a reclamada não proceder ao pagamento no prazo que lhe for fixado. (Caso o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não o efetue no prazo de quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, a requerimento do credor e observado o disposto no art. 614, inciso lI, desta Lei, expedir-se-á mandado de penhora e avaliação). Isto posto, requer NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO da empresa-ré, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, vir contestar a presente ação em audiência a ser designada sob pena de revelia e confissão quanto à matéria fática, esperando ao -final, ser julgada TOTALMENTE PROCEDENTE a presente ação, para condenar a empresa-ré na forma do pedido, cujos valores deverão ser apurados através de ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, com a devida atualização monetária e aplicação dos juros de mora, na forma da Lei. Protestando por todos Direito admitidos, especialmente pericial, se necessário for, e representante legal da empresa-ré ou Lei designado, dando-se à causa o meramente para efeitos fiscais. os meios de provas em documental, testemunhal, depoimento pessoal do seu preposto na forma da valor de R$ 26.000,00 Nestes termos Pede deferimento. Barra do Piraí, RJ, 28 outubro de 2010. “\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206037"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123400-56.2007.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186300-51.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nRobson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-16.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Robson Reis Mautoni (OAB: RJ 98337 D)\r\n\r\nAdimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201800-60.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244800-13.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235000-87.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 D)\r\n\r\nFrancisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051500-47.2006.5.01.0421 - RTSum - Carga: Francisco de Paula dos Reis Lima (OAB: RJ 88293 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105400-13.2004.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nFabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0170000-67.2009.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 D)\r\n\r\nClaudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001387-50.2010.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144500-77.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164100-21.2000.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024600-32.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nJulio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003500-16.2006.5.01.0421 - Pet - Carga: Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 D)\r\n\r\nJose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-41.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fernanda de Castro Lameira (OAB: RJ 162187 D)\r\n\r\nAdam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131400-55.2001.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 D)\r\n\r\nMargareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241000-06.2004.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 D)\r\n\r\nMargareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045900-79.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244900-65.2002.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nLeni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-42.2006.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Leni Marques (OAB: RJ 64254 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110300-73.2003.5.01.0421 - RTSum - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nFabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188900-79.2001.5.01.0421 - RTSum - Carga: Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 D)\r\n\r\nClaudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001128-55.2010.5.01.0421 - RTSum - Carga: Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 D)\r\n\r\nJanaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0240500-81.1997.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Erika Beatriz Viana Dias (OAB: RJ 127120 D)\r\n\r\nAna Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082500-51.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Ana Maria Valim Gama (OAB: RJ 51150 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012800-41.2002.5.01.0421 - RTSum - Carga: André Ferreira da Silva (OAB: RJ 167934 E)\r\n\r\nElaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0350300-34.2003.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 D)\r\n\r\nRodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084600-27.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 D)\r\n\r\nGeraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098800-39.2005.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Joviano da Cunha Medeiros (OAB: RJ 104405 D)\r\n\r\nMurilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025400-84.2008.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 D)\r\n\r\nLuis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0202300-73.1995.5.01.0421 - RTOrd - Carga: Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206067"
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                                "Processo: 0021100-46.2008.5.01.0432 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Lucia Gomes Barreto Rubim [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nExdo: Pousada Buzios Ville Blanche Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Lucia Gomes Barreto Rubim\r\n\r\nA AUTORA DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001464-89.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Risomar Fernandes da Silva Souza [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante da Hilda de São Cristóvão Ltda ME , Réu: Cabofriense Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risomar Fernandes da Silva Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /10/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001281-55.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo Tavares [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob. , Réu: CONSTRUTORA PINHEIRO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /01/2012 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0047500-63.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Silva [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Silva\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À SEAPO/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001440-61.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jayson de Souza Perciliano [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Cabo Frio Confeitaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayson de Souza Perciliano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /10/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlos da Silva Confecções ME (La Bata Confecções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/01/2012 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000901-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Candido Machado [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Loharz Pousada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Candido Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/02/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000696-66.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coutinho Alves [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coutinho Alves , Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001532-39.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Braga [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: AMC Incorporadora e Construtora SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000639-82.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Luciano Silva dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Luciano Silva dos Santos \r\n\r\nO autor deverá adequar seus cálculos de liquidação, devendo observar estritamente os termos do despacho de fls.231, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-88.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva de Oliveira [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Dunas Ville [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Dunas Ville , Aut José Silva de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/02/2012 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001111-49.2011.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Horbity Modas Ltda [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horbity Modas Ltda, Aut Sindicato dos Empregados dp Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/02/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001241-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva Alves [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reciamacão e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação ; o Autor de sua CTPS e o Réu , através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do artigo 1o, Alínea c do Provimento 12/92 do c. TRT - RJ \r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência , independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas , deverá requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiência designada , oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possivel devolucao ou indeferimento de notificacao das mesmas, requerendo o que for necessário , tempestivamente , sob pena de preclusão.\r\n\r\n6)Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado , sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI ( Cadastro Especifico do INSS ) , assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-39.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Vicente Sampaio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Vicente Sampaio , Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/022012/ às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000705-28.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Maria Maciel de Assis [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Saintclair Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Maciel de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/01/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veralaine Rocha dos Santos Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Escobar Calfa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veralaine Rocha dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07 /02/2012 às 15:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000603-06.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erandi Macedo de Alcântara [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: União Federal (Marinha do Brasil - Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM) N/P Procurador Seccional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erandi Macedo de Alcântara\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09 /02/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno de Abreu Oliveira [Adv. Wilson da Silva Ferreira (OAB: RJ 154107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Consultoria e Advocacia [Adv. Bárbara Machado Mattos (OAB: RJ 109611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno de Abreu Oliveira , Réu Mansur Consultoria e Advocacia \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Réu: Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Réu: Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31 /01/2012 às 15:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001591-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Alves de Lima [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Katia Maria Alves de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14/02/2012 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nId: 1206130"
                            ],
                            "1206131": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-06.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanuza Santanna Peixoto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 235. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-84.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ferreira Valente [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Wanderley \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ferreira Valente \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0066500-49.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correa da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nDiga a ré em que endereço se encontra o bem oferecido às fls. 204, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-15.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anee Caroline Netto de Oliveira [Adv. Felipe Holanda Cavalcante (OAB: RJ 147821 - D)]\r\n\r\nRéu: Vixe Maria Comércio do Vestuário Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anee Caroline Netto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /11/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001304-64.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paola Andrade da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda. ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda. ME, Aut Paola Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 14:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vidal Graniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vidal Graniel , Réu Planim - Planejamento Imobiliário Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63/69, que rejeitou a preliminar de inépcia da inicial e no mérito, julgou PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 100,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-80.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Martins Vilela Junior [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-67.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Gonçalves Barbosa [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-74.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Guariento [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Presvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernandes Guariento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001461-37.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento Cardoso [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento Cardoso \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Floriano [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /10/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001394-72.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucas da Silva Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte E. P. Filho Com. e Dist. de Carnes e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Antares Carpinetti Aguiar [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrupto Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Antares Carpinetti Aguiar\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /10/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0044600-10.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001277-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Floriano [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Hoteleira La Brise Ltda [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Hoteleira La Brise Ltda, Aut Tiago dos Santos Floriano \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/97, deverá o patrono dar ciência à parte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0112300-71.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Borges da Silva [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda [Adv. Severino Oliveira de Castro (OAB: RJ 144084 - D)], Réu: Inter Empreendimentos Ltda na pessoa do administrador Marcelo Veloso de Oliveira, Réu: Ampla Prospecçao Ltda na pessoa do sócio Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coleta de Residuos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 122,123 e 127. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociane da Silva Lemos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Cabofriense Ltda, Réu: Sindicato dos Empregados no Comércio em Geral, Hotéis e Similares de Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociane da Silva Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25 /10 /2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001437-09.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Alves da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Lusquino Estética ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /11/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-81.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Soares Gomes [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Soares Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/10/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001422-40.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Souza da Crus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos Por Imagem Ltda - Filial I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Souza da Crus\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/10/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1206131"
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                                "Processo: 0001466-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Souza Fernandes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto Di Mare) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Souza Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001512-48.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Silva Coutinho [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança Vigilância Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Silva Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001502-04.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Costa da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-98.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Desireé Murphy [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Campos Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Maravista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desireé Murphy \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001485-65.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Pereira Soares [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nRéu: R P. Lírio Comércio de Doces - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Pereira Soares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001460-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Souza Geroncio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nora Eleonor Lorenzio ME (Quiosque Katarina´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Souza Geroncio\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0252800-22.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ualter Teixeira Cruz [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirne - Companhia Idustrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Ualter Teixeira Cruz \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 67/73 em 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001509-93.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Machado Pessanha [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Machado Pessanha \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17 /11/2011 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001503-86.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa da Silva [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Búzios Green Ville I \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/11/2011 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001511-63.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Carneiro da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aquarium Buzios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001468-29.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lounge Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Rodrigues\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/11/2011 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001497-79.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Iaroschersky [Adv. Cintia de Oliveira Meirelles Batista (OAB: RJ 161204 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleser Padaria e Confeitaria Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Iaroschersky\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/112011/ às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03 /11/2011 às 15:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001467-44.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória dos Santos Neves ME (Pousada Porto Di Mare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pinto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/ 11/2011 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nId: 1206132"
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                            "1206127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0050300-98.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Drogaria Mic da Aldeia Ltda.,Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas as sócias da Ré LEAL VIEIRA BAPTISTA e MONIQUE DE MARSILIAC VIEIRA, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 606,16, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0143200-03.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Lopes do Rosário Cruz \r\n\r\nExecutado: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios RONALDO ALVES, CPF 368.121.617-72 e IRINÉA SOARES ALVES, CPF 019.502.967-41, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.674,72, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0149400-26.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gesiel de Pádua Coelho\r\n\r\nExecutado: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios RONALDO ALVES, CPF 368.121.617-72 e IRINÉA SOARES ALVES, CPF 019.502.967-41, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.034,90, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens pessoais.\r\n\r\n0172200-48.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Borges Aguiar\r\n\r\nExecutado: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio da Ré Sr. ANDRE ZACCONI CARVALHO CORREA DA SILVA,, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.101,37, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0201100-07.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Renato Moreira Félix Pereira \r\n\r\nExecutado: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio gerente Sr. MARCELO DE OLIVEIRA COTINHOLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.721,13, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206127"
                            ],
                            "1206128": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000809-54.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Lira Gonçalves de Sousa \r\n\r\nRéu: Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , Coopguanabara - Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda , Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria De Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda , Super Vida Saude Cooperativa de Prestação de Serviço e Saude Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios \r\n\r\nProcesso: 0001139-51.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Wander Gomes de Freitas \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , UNIÃO FEDERAL (MARINHA DO BRASIL - IAPM)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001159-42.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços de Consultoria Ltda., UNIÃO FEDERAL (Marinha do Brasil - IEAPM) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Realezza Serviços de Consultoria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o réu responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move o autor acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206128"
                            ],
                            "1206129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000167-81.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Xavier Tavares \r\n\r\nRéu: Mediocardio Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mediocardio Comércio e Representação Ltda. N/P dos sócios RONALDO ALVES, CPF 368.121.617-72 e IRINÉA SOARES ALVES, CPF 019.502.967-41, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13/14, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-71.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcelio Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Coleta de Residuos Ltda, Inter Empreendimentos Ltda na pessoa do administrador Marcelo Veloso de Oliveira, Ampla Prospecçao Ltda na pessoa do sócio Alberto Wilson Pigossi\r\n\r\nPelo presente ficam notificados Ampla Prospecçao Ltda, Inter Empreendimentos Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 122,123 e 127. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206129"
                            ],
                            "1206231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mercovisa Representação Comercial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 183: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206231"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1206232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044900-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Lopes Coelho [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Silva e Filhos LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Lopes Coelho\r\n\r\nDizer se realizará a perícia médica. \r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo de Oliveira [Adv. Helene Peixoto Gabrielli (OAB: RJ 156901 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Frederico Boechat de abreu [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Frederico Boechat de abreu, Aut José Ricardo de Oliveira, Réu Marilene Boechat dos Santos de Abreu, Réu Metris Softwares\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 163: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.126: acolhidos em parte os embargos de fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0000194-33.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Rodrigo Mendes\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.100: acolhidos em parte os embargos de fls. 97/99. \r\n\r\nProcesso: 0001033-58.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Rangel Empreendimentos Imobiliários [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rangel Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nAguarde-se a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000195-18.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Sequeira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda., Aut Jose Paulo de Sequeira, Aut Jose Vieira da Silva, Aut Walmir Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.126: acolhidos em parte os embargos de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farid Resgalla\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 661-662: procedente em parte para condenar a 2ª ré a satisfazer em favor do autor; extinto sem exame do mérito o pedido do autor em face a 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lopes da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Paulo Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.150: acolhidos em parte os embargos de fls. 147/149. \r\n\r\nProcesso: 0001096-20.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ytayamara Maria Nascimento Pereira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar), Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Ytayamara Maria Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 125/126: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000180-83.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Vieira [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Paulo Gregg [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Vieira , Réu Hugo Paulo Gregg\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 301: rejeitado os embargos de fls. 291/294. \r\n\r\nProcesso: 0000212-54.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Sodré Rodrigues [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Sodré Rodrigues, Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.98: acolhidos em parte os embargos de fls. 95/97. \r\n\r\nProcesso: 0000198-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio moreira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações LTDA - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários, Aut Paulo Sergio moreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.107: acolhidos em parte os embargos de fls. 104/106. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Maria Mendes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphaville Rio das Ostras Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Matheus Maria Mendes \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.103: acolhidos em parte os embargos de fls. 100/102. \r\n\r\nProcesso: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão, Réu Repsolgas\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 183: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0292700-15.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Mello [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia de Saúde e Educação - OISIP, Aut Irene Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 183: extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Batista Fidelis [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Rosangela Maria Batista Fidelis\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 211-212: improcedente. \r\n\r\nId: 1206232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1206419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-11.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Teixeira [Adv. Sonia Valeria Batista Barros Terra (OAB: RJ 147334 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Santa Helena de Guarús Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 14:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0137100-94.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Paulo César de Souza Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 11/10/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001444-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Lima [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. Geraldo da Silva Venancio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001153-97.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heitor Vasconcelos Barreto [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heitor Vasconcelos Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 13:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0017000-18.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilton Martins da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilton Martins da Cruz, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nAUTOR: DIZER SE DESISTE DA PROVA PERICIAL, UMA VEZ QUE NÃO DEPOSITADOS OS HONORÁRIOS DE FORMA PARCELADA. RÉU: MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DE FLS 138/146. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-74.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Lisboa Azevedo [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrepar Distribuidora de Peças Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Lisboa Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011, às 14:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0204000-25.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Terra da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira & Siqueira Frigorífico e Distribuidora Ltda. - Belacarne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Terra da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011, às 09:50 h nesta Vara do Trabalho, ciente de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002046-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fued Antonio Miguel [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Direito de Campos [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Fundação Cultural de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Direito de Campos, Aut Fued Antonio Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 14:35 h nesta Vara do Trabalho, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, ciente ainda de que ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1206419"
                            ],
                            "1206420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0221800-66.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Barros de Gonzaga Balbi [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Barros de Gonzaga Balbi, Réu FUNDENOR - Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10:20 h nesta Vara do Trabalho para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. AVISE AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0296000-44.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Elias da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 19/10/2011 AS 09:10 HORAS NESTA 2ª VARA DO TRABALHO PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO, CIENTE AINDA DE QUE FICAM MATINDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002804-67.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilea Gonçalves Rocha Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/10/2011, às 14:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1206420"
                            ],
                            "1206455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0251000-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBPO Engenharia Ltda, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut João Carlos dos Santos Ferreira\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0239300-37.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PROCOPIO VALLE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUND REDE FERROVIARIA SEGURIDADE SOCIAL REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender cabíveis, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-54.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO MARCOS GUSTAVO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIPLAN EMPREEND E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO MARCOS GUSTAVO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 112 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303800-29.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leirson Ribeiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leirson Ribeiro de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"resolvo acolher os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecy Pedro [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rosa Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"Tendo em vista a devolução da notificação da reclamada às flss. 18,23,25 e 34 e o procedimento ser sumaríssimo, desculpriu o autor o disposto no art. 852-B, II da CLT. Arquivem-se os autos, nos termos do art. 852-B, §1º. Custas de R$ 208,80 calculadas sobre o valor de R$ 10.440,00 pelo reclamante, dispensado. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, com exceção da procuração. Retire-se o feito de pauta. Intime-se o reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0258000-90.2000.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIVANIA PESSANHA FIDELIS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURG DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVANIA PESSANHA FIDELIS\r\n\r\nApresentar o número de seu CPF para que efetue-se a transferência das cotas previdenciária e fiscal, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003175-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Lucindo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Lucindo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"rejeito os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0013400-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Fonseca Barros [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Armando Vidal [Adv. Olivia de Souza Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 68307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Hospitalar Armando Vidal, Aut Jose Francisco da Fonseca Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0325200-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz), Aut Vera Lúcia de Oliveira\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0229300-89.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cordeiro [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool Em Recuperação judicial- CBAA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, o PPRA e PCMSO do período trabalhado pelo reclamante, sob pena de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0199000-52.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Felipe de Souza Batista [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Felipe de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"improcedentes\". \r\n\r\nProcesso: 0084900-84.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Lessa da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Laercio Lessa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0299700-08.1984.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAO RAIMUNDO [Adv. Nilo Jose de Sousa Freitas (OAB: RJ 76613 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAO RAIMUNDO, Réu USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de folha 330 e do despacho de folha 332 !Aguarde-se a liberação do valor pela 2º Vara Federal de Campos dos Goytacazes no processo de desapropriação\". \r\n\r\nProcesso: 0233600-46.1999.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE RODRIGUES HENRIQUES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2246/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0000100-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias de Souza Ribeiro Junior [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Riscado de Souza Junior [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oswaldo Riscado de Souza Junior\r\n\r\nComprove o reclamado sua opção pelo sistema SIMPLES, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda\r\n\r\nVenha com o correto endereço da testemunha GODOFREDO GOMES DE SÁ NETO, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001432-52.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diego de Souza Gomes [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Universal Empr. Imobiliários e Construções Ltda, Réu: Arco Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diego de Souza Gomes\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante tendo em vista a falta de amparo legal. Defiro a dilação do prazo para o reclamante apresentar o correto endereço das reclamadas até 10/11/2011, sob pena de extinção. Deverá tomar ciência ainda da decisão de folha 26 \"indefiro o pedido de antecipação de tutela\". \r\n\r\nProcesso: 0000056-31.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Edna Maria Muguet da Silva [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Muguet da Silva\r\n\r\nComprovar o correto número de seu PIS tendo em vista que o número informado na inicial é o mesmo do extrato de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0024000-24.1995.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEDIO DA SILVA PRAZERES [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEDIO DA SILVA PRAZERES\r\n\r\nDiga a parte autora para requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320100-66.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geomário da Silva Tavares [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Aut Geomário da Silva Tavares\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001728-11.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Soares Santos [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Vieira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Soares Santos\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001274-94.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Santos de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"isto posto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0074500-40.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Brito Cabral do Espirito Santo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S.A. Turismo Comercial e Industrial [Adv. Adalto Casagrande Coelho (OAB: ES 6646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Brito Cabral do Espirito Santo, Réu Flecha S.A. Turismo Comercial e Industrial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nego-lhes provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0207100-06.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISA SIQUEIRA BARBOSA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLEM DOS SANTOS BASTOS [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu KELLEM DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\nEsclareça a reclamada, em 10 dias, qual o Banco, a agência, conta e a titularidade da mesma em que se encontram bloqueados valores. \r\n\r\nProcesso: 0206000-98.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antônia Santana Firmino [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Inaya Maia Rodrigues Lanhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antônia Santana Firmino\r\n\r\nDiga, em 10 dias acerca do cumprimento integral do acordo de fl. 19, tendo em vista o recolhimento de 12 parcelas de contribuição previdenciária a partir de 10/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO PERES BARRETO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Ilse Carla Sampaio de Lemos (OAB: RJ 55705 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL-REFER [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO PERES BARRETO\r\n\r\nManifeste-se acerca dos cálculos apresentados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-21.2010.5.01.0281 - Alvará\r\n\r\nRqte: Fábio Pourbaix Azevedo [Adv. Anderson da Silva Azevedo (OAB: RJ 161199 - D)]\r\n\r\nRqdo: J F Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fábio Pourbaix Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 40/44, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barcelos de Menezes\r\n\r\nRéu: Soledad Coiffer - M.S.M.A. Rovetta [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soledad Coiffer - M.S.M.A. Rovetta\r\n\r\nVenha para anotação da CTPS do autor no dia 27/10/2011 às 15:30 horas na secretaria desta Vara do Trabalho, sendo a reclamada sob pena de multa cominada à fl. 37 verso. Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0261900-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Gomes Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rangel Robaina Nunes [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone Rangel Robaina Nunes\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2029/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0196500-42.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceil Martins da Fonseca [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltec Implementos Agrícolas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceil Martins da Fonseca \r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0206600-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araújo Tavares [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araújo Tavares\r\n\r\nVenha com o correto endereço das testemunhas GISELA SIMÃO GONÇALVES e SERGIO AUGUSTO GONÇALVES FILHO, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003129-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaélcio Ribeiro de Azevedo [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Jony Guiderson Caumo (OAB: RJ 155705 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaélcio Ribeiro de Azevedo, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A, Réu PETROS - Fundação Petrobrás de Seguridade Social\r\n\r\nDefiro o requerimento do reclamante, do item 02 de fl. 82, para que se evite futura alegação de cerceio de defesa. Venham as reclamadas, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, comos quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0171700-86.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOURENCO MONTEIRO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0194400-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr de Oliveira Mesquita Junior [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cannog Service Comercio Ltda [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr de Oliveira Mesquita Junior\r\n\r\nTendo em vista que tenta-se notificar a reclamada para pagamento desde o ano de 2010, art. 238, parágrafo único do CPC e as inúmeras tentativas de encontrar-se a reclamada, intime-se a ré na pessoa de seu patrono, por DO. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Silva Barbosa, Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-06.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teixeira Cardoso [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teixeira Cardoso, Réu NUCAS - Núcleo de Cidadania e Ação Social (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n1° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-72.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Gomes Brandão Ribeiro [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda. Me \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Gomes Brandão Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"acolho os embargos\". \r\n\r\nProcesso: 0000476-36.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Faria da Silva [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Valdemir Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"nega provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0256500-71.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato de Andrade Rodrigues [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/ Faculdade de Direito de Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cultural de Campos/ Faculdade de Direito de Campos, Aut José Renato de Andrade Rodrigues\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0113400-59.1989.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILCA MARTINS DE ALMEIDA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: MARISTELA TEIXEIRA CARUSO DE AZEREDO, Aut: JORGE DO ROSARIO BASTOS [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)], Aut: ANGELA MARIA PINHEIRO GONÇALO, Aut: ANGELA MARIA VIEIRA VELLEMEN PEREIRA, Aut: ANGELA AZEVEDO CAMPOS, Aut: ANTONIO CARLOS A. NOGUEIRA, Aut: BENEDITA TEREZA DA SILVA RIOS, Aut: CLÁUDIA LÚCIA GOMES GASPAR, Aut: DÉBORA DO COUTO SALLES, Aut: DENISE MARIA COSTA DE CNOP, Aut: DEUSIMAR PEIXOTO MOTA BARRETO, Aut: DULCE HELENA CHAGAS DE CARVALHO, Aut: DERVAL ELIO GONÇALVES, Aut: EDILMA DE AZEVEDO PRIMO FERZOLI, Aut: ELIANE LACERDA ALMEIDA LINS, Aut: FELIX ELIAS BARROS CHALITA, Aut: GALBA GOMES ARIEIRA, Aut: GELDRA ARUEIRA ALMADA, Aut: IZALBERTO ALVES DE GUSMÃO, Aut: IZABEL PEREIRA MOURA, Aut: JOSÉ ROBERTO BARRETO FERREIRA, Aut: JOSANE WILLEMEN GOMES MAURÍCIO, Aut: JANETE BARBOSA DE AL MEIDA GOMES, Aut: JOSÉ ALMIR PESSANHA DA SILVA, Aut: JANIR DE SOUZA ROCHA, Aut: JANE CABRAL GIVANOITE, Aut: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, Aut: LAISON FELIPE FERREIRA, Aut: MARIA AUXILIADORA DE MORAES MANHÃES, Aut: MARIA DE LOURDES LIMA SILVA, Aut: MARISIO ROCHA MACHADO, Aut: NILTON BARRETO, Aut: ROSANE ALVES DE CARVALHO, Aut: RONALD EDUARDO RIBEIRO SOARES, Aut: ROBERTO LANDES DA SILVA, Aut: RENATO TAVARES DE FREITAS, Aut: SHIRLEY GOUVEA DA SILVA, Aut: TEREZINHA ARAUJO DA SILVA, Aut: VALÉRIA RIBEIRO VIEIRA, Aut: VITOR RENATO DE SOUSA ARAÚJO, Aut: ZENILDA JÚLIO VELASCO\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA BARBOSA DA SILVA, Aut JORGE DO ROSARIO BASTOS, Aut ADILCA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\nVenham as partes para ciência dos cálculos apresentados às fls. 1793/1805 e 1811/1820. Venha à parte autora com as peças necessárias para formação do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0042100-75.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goncalves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Manhaes Moreira Pisos e Revestimentos [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: Herbert Sidney Neves [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Herbert Sidney Neves\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos nº 2040/2011 e 2041/2011, ambos Banco do Brasil - Agência 0005. \r\n\r\nProcesso: 0119500-34.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Racoes 13 de Maio Ltda. [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)], Réu: S.V.M.Siqueira Distribuidora de Racoes e Bebidas [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Racoes 13 de Maio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122/124 \"rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e determino a reinclusão do feito em pauta de prosseguimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001312-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scheila Cristina da Silva [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Scheila Cristina da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento do reclamante tendo em vista encontrar-se fora do alcance do termo de conciliação de fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0002183-73.2010.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marta Maria de Alcantara [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria de Alcantara, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"Acolho o pedido feito pelo reclamante de desistência do feito e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0061900-55.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enanzio da Silva dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enanzio da Silva dos Santos, Réu Rogil Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 207 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000005-54.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilsa Soares Domingues [Adv. Joao Francisco Cruz Peixoto Neto (OAB: RJ 119291 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. M. Souza Comércio de Doces e Salgados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilsa Soares Domingues\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte\". \r\n\r\nProcesso: 0187500-81.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense (Usina Santa Cruz), Réu Companhia Brasileira de Açucar e Alcool EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Eliane Ribeiro de Sousa Rodrigues\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0136800-38.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lemos Barreto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilson Fonseca dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilson Fonseca dos Santos\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0079700-62.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda [Adv. Dilene Fernandes Maia (OAB: RJ 128202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Confeccoes e Beneficiamento de Tecidos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos opostos pela Fazenda Nacional, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-19.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correia de Oliveira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correia de Oliveira\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 30 dias para que a reclamante comprove o pagamento da 1º parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0164900-76.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN AMERICANA LTDA, Réu: FATEC FUNDACAO DE APOIO A E TEC DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR CAIXEIRO MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0085500-76.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FLOR DE CARVALHO [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTELUZ ELETRIC DO NORTE E NOROESTE FLUM LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: Altair Pessanha Rangel, Réu: Fátima Iara de Lima Lacerda Crespo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS FLOR DE CARVALHO\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000497-12.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Moreira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Perez Lima (OAB: RJ 33576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jorge Alves Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos \"corrige de ofício a sentença, substituindo a parte dispositiva pela descrita acima e naga provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0036100-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira de Souza [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A, Aut Jose Paulo Ferreira de Souza\r\n\r\nVenham as partes extra pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0069900-06.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MANHAES NUNES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO SILVA MENDES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)], Aut: OSILANE CORDEIRO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MANHAES NUNES, Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA LUIZ, Aut CARLOS ANTONIO SILVA MENDES, Aut OSILANE CORDEIRO, Aut SANDRA MARCIA DE SOUZA ALVES VIANA, Aut SERGIO LUIZ DE SOUZA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Instituto Vital Brazil S/A, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia dos Santos Carneiro [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia dos Santos Carneiro\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barreto Veloso [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: CERSAN - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barreto Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do alvará através do ofício de fl. 30, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0279300-16.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILA MARIA GARCEZ FIAUX [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 1887/2011 - Caixa Econômica Federal - Agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0152400-65.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Monteiro Cerqueira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. e Controladas [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu Hotéis Othon S.A. e Controladas, Aut Paulo Roberto Monteiro Cerqueira\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-42.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Teixeira de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena da Silva Mendonca [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena da Silva Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido nº 2044/2011 - Caixa Econômica Federal - agência 180. \r\n\r\nProcesso: 0001117-58.2010.5.01.0281 - ET\r\n\r\nEgte: Solangela de Jesus Gonçalves Ramos [Adv. Roberto Landes da Silva Junior (OAB: RJ 126188 - D)]\r\n\r\nEgdo: Josino de Paula [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Josino de Paula, Egte Solangela de Jesus Gonçalves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão ed embargos \"conheço dos embargos e nego-lhe provimento\" \r\n\r\nId: 1206455"
                            ],
                            "1206421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198600-16.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER\r\n\r\nEfetuar o depósito de R$ 2.000,00 de honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-65.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Carvalho Dias [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoçãlo à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Carvalho Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre RO fls 383. \r\n\r\nProcesso: 0176000-83.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pereira Barbosa [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos-Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio do Ed Cartier [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Pereira Barbosa\r\n\r\nTer vistas dos docs da Jucerja, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução em face da responsável principal. \r\n\r\nProcesso: 0025200-72.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Chagas [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan da Silva Chagas \r\n\r\nManifestar-se sobre RO de fls 149/155. \r\n\r\nProcesso: 0000702-38.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Peixoto Raimundo [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Dorel Brasil Produtos Infantis, Aut Leandro Peixoto Raimundo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0002645-27.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Bueno [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola) [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco (Coca-Cola), Aut Sergio Roberto Bueno , Réu Transportes Della Volpe S/A \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023800-67.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA PEREIRA DIAS MEDEIROS [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO LUCAS LTDA-DENIZE A F, Réu: Aureo Rangel Rossi, Réu: Denize Andrade Fiuza, Réu: Janderson Luis Carvalho de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA PEREIRA DIAS MEDEIROS\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do oficial de justiça, para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-82.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo [Adv. Tatiana Muniz Manhaes (OAB: RJ 126055 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Quitete Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leonardo Carvalho de Azevedo Araujo\r\n\r\nVir em 10 dias, com o CPF da pessoa natural Cláudio Quitete Gomes, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira Junior [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares - Coopm [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Policiais Militares - Coopm\r\n\r\nTomar ciência do RO da 2a ré fls 506/517. \r\n\r\nProcesso: 0177400-40.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Passos [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA, Aut Robson de Oliveira Passos\r\n\r\nVir as partes com seus quesitos para oitiva da testemunha arrolada, sendo que a rda com as peças necessárias à expedição da CP, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003381-45.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Vanderlei Mengue [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Usina Carapebus S/A, Réu: Hotéis Othon S.A., Réu: Othon Administração S/A, Réu: Companhia Hoteis do Leme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Vanderlei Mengue\r\n\r\nManifestar-se acerda dos recursos ordínários interpostos as fls 239/254, bem como dos recursos ordinários interpostos ás fls 256/271 e 272/281. \r\n\r\nProcesso: 0264500-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Cesar Faria Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0101700-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Evani Santana Chagas [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda-ME, Réu: Minas Brasil [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani Santana Chagas\r\n\r\nVir com o endereço atual da 1a rda ante devolução de fls 46/48. \r\n\r\nProcesso: 0002743-12.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Vasconcelos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil), Aut Mario Roberto Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Elias da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Elias da Silva\r\n\r\nVir o exequente, em 30 dias preclusivos, com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0177700-60.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Paes Rangel [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Barcelos, Aut Joel Paes Rangel\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS, deduzindo as parcelas quitadas, conforme extrato analítico de fls 85/87, prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0209400-20.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Viana [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls 83/87. \r\n\r\nProcesso: 0002625-36.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marilda Gonçalves de Barros [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Gonçalves de Barros\r\n\r\nTer vistas do ofício da CEF de fls 26, pelo prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0090100-98.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Paes Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paes Pinto \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 99, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-43.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia da Silva Siqueira Paes\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova e sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados pela autora em sua inicial. \r\n\r\nId: 1206421"
                            ],
                            "1206422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178100-16.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES SIQUEIRA [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LOPES SIQUEIRA\r\n\r\nTer vista da homologação de fls 143. \r\n\r\nProcesso: 0326600-48.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Cardoso do Nascimento [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola S.A. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola S.A., Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda., Aut Ivani Cardoso do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0002860-03.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Gonçalves da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut Claudemir Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselita Correa de Souza [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Réu Companhia Acucareira Usina Cupim, Réu Usina Carapebus\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0082800-51.2009.5.01.0282 - Atent\r\n\r\nRqte: SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRqdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE [Adv. Maria Celina Teixeira Ferro Costa (OAB: RJ 95449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE, Rqdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqte SIND TRAB IND PURF DIST AGUA SERV ESTOGO NNRJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0069700-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara Elias Martins [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperleite Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda, Aut Rosimara Elias Martins\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, na forma do art.879 da CLT, devendo constar dos cálculos os valores referentes à cota previdenciária e fiscal se cabíveis.\r\n\r\nNa oportunidade, as partes deverão ficar cientes que a inércia de uma das partes sujeitará ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra.\r\n\r\nApresentados os cálculos, oa autos serão remetidos à Contadoria para análise e verificação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Santos [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da 1a ré de fls 289/294. \r\n\r\nProcesso: 0185100-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Grassini Junior [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Hugo Grassini Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0185900-27.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Gomes da Silva Filho [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Gomes da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias preclusivos, permeados por um decênio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097900-80.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyr Fernandes Tavares [Adv. Rogerio Gomes de Lauro (OAB: RJ 79383 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyr Fernandes Tavares\r\n\r\nVir o rte, em 10 dias, com o correto e atual endereço da ré, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-47.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Morais [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0170800-13.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO HIRANO [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO MEDICINA NUCLEAR ENDOCRINOLOGIA LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CLINICA CIRURGICA E MATERNID LILIA NEVES LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\nVir com o novo endereço da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-94.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TALES DE AZEVEDO NUNES [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TALES DE AZEVEDO NUNES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, preclusivos, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora, observando-se as fichas financeiras juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000024-23.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Idelvan da Silva Nunes [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves Peixoto Construções Civil LTDA.ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelvan da Silva Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005500-47.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Belem Cordeiro [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Danafer Confeccoes Ltda. [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Belem Cordeiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0007000-56.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tv Planicie Ltda. [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tv Planicie Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO do rte. \r\n\r\nProcesso: 0001373-61.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cardoso da Silva Neto [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: Activecred Promotora de Vendas Ltda, Réu: Panamericano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-86.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Lima Azevedo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Marcos Antonio de Lima Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0029400-64.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vergina [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.C. Servicos Profissionais de Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Fernanci Espinosa Costa, Réu: Frederico Espinosa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Vergina\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTHYA SALLES PESSANHA [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS - INSTITUTO DO BEM ESTAR SOCIAL E PROMOÇÃO A SAUDE [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTHYA SALLES PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.413/419. \r\n\r\nId: 1206422"
                            ],
                            "1206424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137800-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Novarino de Brito [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (INSTITUTO JOSÉ PELÚCIO)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO da 1a ré. \r\n\r\nProcesso: 0158000-69.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Correia Defaveri [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-18.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Planitec Seguranca e Vigilancia Ltda., Rqdo: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Uniao Federal\r\n\r\nTer vista dos docs acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias,ciente ainda que caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá vir com Certidão de Õnus Reais do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-40.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Rodrigues da Silva [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Gomes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Rodrigues da Silva\r\n\r\nAnte as respostas negativas junto aos Sistemas Renajud e Infojud, ter vista especialmente dos docs oriundos da Receita Federal, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-17.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO RICARDO DA SILVA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra, Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO RICARDO DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos docs acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias, ciente ainda que, caso pretenda que a penhora recaia sobre bem imóvel, deverá vir com Certidão de Ônus Reais do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0238100-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana Monteiro Gama de Carvalho [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Faetec - Fundação de Apoio a Escola Técnica\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 134/139. \r\n\r\nProcesso: 0257900-06.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FRANCISCO VASCONCELOS DA PAIXAO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito no prazo de 10 dias dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0285000-67.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laize Mendes Farah Macabu [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: ARILZEA CANDIDO FLORINDO PEREIRA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laize Mendes Farah Macabu\r\n\r\nTer vista do resultado negativo do bacen ciente de que não poderá retirar da Secretaria e nem xerocopiar as Declarações de Renda do executado, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003280-08.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teodoro de Souza [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Isac Pinto Pessanha (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teodoro de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1206424"
                            ],
                            "1206423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000946-98.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Siqueira Dias [Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel (OAB: RJ 141667 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos, Aut Silvia Regina Siqueira Dias\r\n\r\nTer vista por 05 dias sucessivos, permeados por 10 iniciando-se pelo autor do ofício da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0201700-71.2001.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: R M ACACIO DA SILVA RESENDE ME [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nCgto: ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha (OAB: RJ 62268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELIVANIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0016400-55.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Saldanha [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cardoso Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 42/47. \r\n\r\nProcesso: 0110900-21.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco Manhaes de Moura [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Acucareira Usina Cupim [Adv. Eduardo Augusto Pereira Gomes (OAB: RJ 68311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0117600-76.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem da Conceicao Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudineia Santana Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem da Conceicao Barbosa\r\n\r\nTer vista dos docs acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os docs da secretaria devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Correa do Amaral [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0140200-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiana Leal de Souza Freitas [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.381/388. \r\n\r\nProcesso: 0227000-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIANA FARAH [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES\r\n\r\nTer vista dos docs acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-90.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERILZA ZOZIMO VOLOTAO FERZELI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVir em 10 dias, com o depósito dos honorários periciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-70.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla da Silva Santos [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Renicarla da Silva Arêas [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos docs acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-72.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO FREITAS [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lirio & Sardinha Ltda., Réu: Jaime Gomes Sardinha, Réu: Dalva Souza da Silva, Réu: Delza da Silva Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO FREITAS\r\n\r\nTer vista dos docs acautelados, ciente de que não poderá xerocopiar ou retirar os mesmos da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288900-24.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE REZENDE PENHA [Adv. Crivaldo Gomes Cardoso (OAB: RJ 1449 - B)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE REZENDE PENHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 133, bem como do ofício da CEF de fls 135. \r\n\r\nProcesso: 0204900-13.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marques Vieira Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Cupim\r\n\r\nVir com a comprovação do alegado deferimento da Recuperação Judicial, bem como a fase em que se encontra o processo de Recuperação Judicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-92.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Paes da Silva [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Alvarenga [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Paes da Silva\r\n\r\nter vista das respostas negativas junto aos sistema Renajud e Infojud e especialmente dos docs oriundos da Receita Federal, ciente de que não poderá xerocopiar nem retirá-los da secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-74.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE JESUS DUTRA BATISTA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: JORGE CARLOS DE AZEVEDO LIMA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: MANOEL MESSIAS ALBINO DA SILVA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Aut: RONALDO SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0192800-65.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CARLOS DOS SANTOS PIRATININGA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA [Adv. Noele de Andradre Assumpção (OAB: RJ 146255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT DO BRASIL SA INDUSTRIA ALIMENTICIA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 388, pelo prazo legal, para os fins de direito, e trazer aos autos cópia da decisão de deferimento da Recuperação Judicial, bem como informação quanto á fase em que se encontra o Processo. \r\n\r\nProcesso: 0323900-02.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Léa Sales Fernandes Barreto [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Léa Sales Fernandes Barreto, Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0185500-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Figueiredo Mota [Adv. Júlio César Metzker (OAB: ES 12541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut José Figueiredo Mota\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0189600-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossine José Gonçalves Filho [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nVir a ré com o recolhimento das custas, no importe de R$ 73,87. \r\n\r\nId: 1206423"
                            ],
                            "1189494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0136500-44.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Nunes\r\n\r\nExecutado: Stilus House de Campos Ltda,Rosemary Ribeiro Neves,Denise Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Stilus House de Campos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Denise Nunes dos Santos,Rosemary Ribeiro Neves,Denise Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Nunes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosemary Ribeiro Neves,Rosemary Ribeiro Neves,Denise Nunes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosemary Ribeiro Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.809,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014200-12.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Daniele Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Emanuele de Pret Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Emanuele de Pret Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 360,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109200-44.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Deise da Silva Ferreira Carvalho\r\n\r\nExecutado: C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C.R.T. Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.041,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-50.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO TULIO BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: BEBITA - BEBIDAS DE ITAPERUNA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BEBITA - BEBIDAS DE ITAPERUNA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.672,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-24.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Tiago Machado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: REVMEC - Retifica de Motores\r\n\r\nPelo presente fica citado REVMEC - Retifica de Motores, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 144,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013400-81.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Mata Correa\r\n\r\nExecutado: Construtora Serra D´Agua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Serra D´Agua Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.703,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033800-63.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANESSA BARROS RANGEL\r\n\r\nExecutado: ABRAPIA ASSOCIACAO BRAS MULT PROT INF E ADOLES\r\n\r\nPelo presente fica citado ABRAPIA ASSOCIACAO BRAS MULT PROT INF E ADOLES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.061,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178800-70.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: USINA SANTA CRUZ SA\r\n\r\nExecutado: MAXUEL BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXUEL BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 488,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-17.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wesley Nunes Alves\r\n\r\nExecutado: Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.854,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052000-16.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AILTON SILVA GOMES\r\n\r\nExecutado: SANTHE INDUSTRIA E COMEERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTHE INDUSTRIA E COMEERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.819,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107700-11.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JULIO CESAR DE SOUZA CASTELAR\r\n\r\nExecutado: ESCOLA ALFHA & BETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ESCOLA ALFHA & BETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.464,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101000-48.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milena Laurindo Barros\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do RJ,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa do RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.416,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-97.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Washington Luis Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Marcos Aurelio Valadares Martins,Dujumar Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aurelio Valadares Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.551,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dujumar Pecas e Servicos Ltda.,Dujumar Pecas e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dujumar Pecas e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.551,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-47.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: PALOMA AZEVEDO GOMES\r\n\r\nExecutado: JJ LACERDA COM E REPR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ LACERDA COM E REPR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090700-37.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: MONSIEUR CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MONSIEUR CONFECCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.948,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-32.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: João Batista Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Gioffi Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gioffi Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-49.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camile Almeida Alvarenga\r\n\r\nExecutado: Velox Consultoria em Recursos Humanos tda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Velox Consultoria em Recursos Humanos tda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.933,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170100-27.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO TAVARES GOMES\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES,SIDNEI RODRIGUES MONTEIRO,Tecnovidros Com. e Distribuidora de Vidros e Acess. para Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MARCOS SIQUEIRA PAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.303,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181800-29.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Nogueira Viana\r\n\r\nExecutado: DMC Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Comercio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.354,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-53.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Celso Freitas Venancio\r\n\r\nExecutado: B M R S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado B M R S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.636,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142000-91.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Silva Neto\r\n\r\nExecutado: L. F. T. Industria de Roupas Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,I T V RANGEL CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado L. F. T. Industria de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.258,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ojuara Confeccoes Ltda,Ojuara Confeccoes Ltda,I T V RANGEL CONFECCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado Ojuara Confeccoes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.258,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0005300-79.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX LUCIO PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Castilho Filho Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Castilho Filho Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.805,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119100-17.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandro Batista da Paixao\r\n\r\nExecutado: Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Novatelecom Com e Instalações de Telecom e Combustão Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.126,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140701-84.2003.5.01.0282 ExProvAS\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA DA SILVA FARIAS\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TEC DO ESTADO\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.214,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168100-78.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Geraldo Martins Dias Filho\r\n\r\nExecutado: AGE Lógistica e Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado AGE Lógistica e Transportes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.933,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123900-25.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucinei Barreto Cordeiro\r\n\r\nExecutado: UNAPRUCAM - Uniao de Associacoes Produtores Rurais Municipio Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado UNAPRUCAM - Uniao de Associacoes Produtores Rurais Municipio Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.278,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-45.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fricamp Comercio e Servicos de Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nExecutado: Marcos Aloecio Rangel Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Aloecio Rangel Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 239,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-90.1994.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPÓLIO DE EVERALDO CARNEIRO\r\n\r\nExecutado: Posto Planicie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto Planicie Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 212.185,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177600-13.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Genecildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nExecutado: José Renato Abdu Neme,Viacao Sao Joaquim Ltda.,Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Renato Abdu Neme, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.508,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ernandes Amaral Neto,Viacao Sao Joaquim Ltda.,Ernandes Amaral Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernandes Amaral Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.508,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189494"
                            ],
                            "1189495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0218600-03.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEONARDO VILAR PINTO DA FONSECA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.217,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248200-54.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alecsandro de Matos Barbosa Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Edafo Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Edafo Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 249,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208200-85.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEMILSON MOURA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: WALTER DE CERQUEIRA,Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado WALTER DE CERQUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.318,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda.,Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlon´s Rio´s Comercio e Representacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.318,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158200-13.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alex Cabral Azevedo\r\n\r\nExecutado: Dumping-Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dumping-Comercio e Distribuicao de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.793,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115700-92.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jamil da Silva Pereira Junior\r\n\r\nExecutado: Nova Telecom Comercio e Instalacao Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Telecom Comercio e Instalacao Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.410,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210500-93.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: TAI AGROPECUARIA SA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO CAROLINO ROSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CAROLINO ROSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219600-86.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExecutado: A. L. T. Rangel\r\n\r\nPelo presente fica citado A. L. T. Rangel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.005,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-51.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Juvenato Ferreira Santana (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos,Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorífico Industrial de Campos S/A - Fricampos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reinorte Alimentos Ltda - ME,Reinorte Alimentos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Reinorte Alimentos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 256,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088500-08.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Monteiro Barreto\r\n\r\nExecutado: Frigorifico Industrial de Campos S/A (Fricampos)\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigorifico Industrial de Campos S/A (Fricampos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 390,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-60.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Alceni da Penha\r\n\r\nExecutado: Sisercam Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sisercam Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.607,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209600-08.2001.5.01.0282 Arrest\r\n\r\nExequente: AILZA LEITE DA SILVA e Outros\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,Antonio Sant´Ana Sobrinho,Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 647,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Bispo dos Santos,Antonio Sant´Ana Sobrinho,Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 647,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Sant´Ana Sobrinho,Antonio Sant´Ana Sobrinho,Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 647,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205000-36.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DE FATIMA RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\nExecutado: G. S. Alves Ribeiro - ME - Josy Allure Hair Center\r\n\r\nPelo presente fica citado G. S. Alves Ribeiro - ME - Josy Allure Hair Center, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.100,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0252300-67.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON FREITAS MONTEIRO\r\n\r\nExecutado: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA,Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.349,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MOREL LOPES DE ABREU,Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado MOREL LOPES DE ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.349,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo,Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo,MOREL LOPES DE ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusto Cesar Taveira de Paulo(Espolio de)-N/P Felicio E.T.de Paulo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.349,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037400-19.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lucia Figueira da Silva\r\n\r\nExecutado: R. M. Bersot Editora Vanguarda\r\n\r\nPelo presente fica citado R. M. Bersot Editora Vanguarda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.840,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202700-43.2000.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARTURO CARVALHO GONZALEZ\r\n\r\nExecutado: AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO & BARQUETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.385,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-68.2009.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicio Pereira Olimpio\r\n\r\nExecutado: C. J. Neto Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado C. J. Neto Porto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 696,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196400-60.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO GONCALVES MARINHO\r\n\r\nExecutado: COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMER LTD\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS PAN-AMER LTD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.206,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-86.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Harley Cristiano Pinto Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.996,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184300-34.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Gutemberg do Espirito Santo Alves\r\n\r\nExecutado: Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Mateus Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Construtora Jefé Ltda.,Construtora Jefé Ltda.,Pedro Sarmet Moreira de Barros Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Jefé Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-40.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Osvaldo Junior Gomes Felipe\r\n\r\nExecutado: Anderson Carvalho Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Carvalho Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.220,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0237100-54.1998.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: WILSON JOSE CAETANO SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA,VIACAO GARGAU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.803,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086900-83.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Vieira de Andrade\r\n\r\nExecutado: A.P. de Santana e Cia Ltda. (Badecos Pizzaria e Restaurante)\r\n\r\nPelo presente fica citado A.P. de Santana e Cia Ltda. (Badecos Pizzaria e Restaurante), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 215,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-42.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Matos\r\n\r\nExecutado: Renan dos Santos Silva - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Renan dos Santos Silva - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.359,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-31.2003.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: TANIA LUCIA DOS SANTOSALVES,T. L. SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado TANIA LUCIA DOS SANTOSALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.489,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209900-96.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: HERMOGENES VIEIRA IVO\r\n\r\nExecutado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA,FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nPelo presente fica citado COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.587,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187200-53.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio da Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: ENJUSA - Engenharia Juncá e Saraiva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ENJUSA - Engenharia Juncá e Saraiva Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 526,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048400-55.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JUDIT MARIA DA CONCEICAO COSTA\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,Irmaos Rangel Ind. Com. de Roupas Ltda.e Outro,ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES,JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL,16\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE VASCONCELOS RANGEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111000-05.2008.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Conceição Carlos de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Pastel Gigante\r\n\r\nPelo presente fica citado Pastel Gigante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 298,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-52.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIO EDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nExecutado: COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado COOP DE TRAB PREST SERV TRANSP GERAL DO RJ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.373,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013000-77.2002.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIACAO DA GUARDA NOTURNA DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079800-48.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabricio Gomes Rosa\r\n\r\nExecutado: Orbe Lanches Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Orbe Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.049,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231100-09.1996.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAGILA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DISLAGOS DISTRIBUIDORA DE CARNE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 97.005,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-51.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ADRIANO BARBOSA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.244,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-64.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Ribeiro de Azevedo Salomao\r\n\r\nExecutado: HAROLDO RIBEIRO GOMES,Elvio de Aguiar Lima,Demetrio Ferreira de Azeredo,Agri Ciema Com. Imp. e Exp. de Ins. Imp. Equip. e Maq. Agroindustrial,LUIZ CARLOS MARAFELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado HAROLDO RIBEIRO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agri Ciema Com. Imp. e Exp. de Ins. Imp. Equip. e Maq. Agroindustrial,Elvio de Aguiar Lima,Demetrio Ferreira de Azeredo,Agri Ciema Com. Imp. e Exp. de Ins. Imp. Equip. e Maq. Agroindustrial,LUIZ CARLOS MARAFELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado Agri Ciema Com. Imp. e Exp. de Ins. Imp. Equip. e Maq. Agroindustrial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS MARAFELLI,Elvio de Aguiar Lima,Demetrio Ferreira de Azeredo,Agri Ciema Com. Imp. e Exp. de Ins. Imp. Equip. e Maq. Agroindustrial,LUIZ CARLOS MARAFELLI\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS MARAFELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.615,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177800-20.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Santos Araujo\r\n\r\nExecutado: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda.,Symon de Souza Coury,Ampla Energia e Serviços S.A.,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.627,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Symon de Souza Coury,Symon de Souza Coury,Ampla Energia e Serviços S.A.,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Symon de Souza Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.627,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury,Symon de Souza Coury,Ampla Energia e Serviços S.A.,Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.627,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-50.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Marilene Santos Costa\r\n\r\nExecutado: Erica Pessanha Bacelar\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Pessanha Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 598,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-79.2006.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Dea Salvadora Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Irmaos Rangel Ltda.,A.C.F Manhaes Faccao do Vestuario Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Irmaos Rangel Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 240,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189495"
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                            "1189496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/09/2011\r\n\r\n0027400-28.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGER LISBOA CARVALHO\r\n\r\nExecutado: VASA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VASA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.283,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248700-23.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica de Souza Silva\r\n\r\nExecutado: Eliane de Souza Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane de Souza Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.209,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0201000-95.2001.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIONE MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASANOVA DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 106.797,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205200-67.2009.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Juarez de Souza Pessanha\r\n\r\nExecutado: Igreja Viva\r\n\r\nPelo presente fica citado Igreja Viva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 310,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-45.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdicea Dias Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Maria Jose dos Santos Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose dos Santos Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.296,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-18.2005.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Rodrigues Barreiros\r\n\r\nExecutado: DMC Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DMC Comercio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.297,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039500-10.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lenilce Vieira de Andrade\r\n\r\nExecutado: Rosane Oliveira Alves Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Oliveira Alves Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 397,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107000-93.2007.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glaybson Belarmino Pinto\r\n\r\nExecutado: J.S.G. Distribuidora de Bebidas,D.M.C. Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado J.S.G. Distribuidora de Bebidas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: D.M.C. Comercio de Bebidas Ltda,D.M.C. Comercio de Bebidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado D.M.C. Comercio de Bebidas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.383,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059200-74.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENILTON DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: VIACAO SAO JOAQUIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SAO JOAQUIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 561.672,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144300-26.2006.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Ribeiro Luiza\r\n\r\nExecutado: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegancy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.356,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041000-53.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALVARO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT P/ CONST LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CERAMICA GOITACAZES COM IND MAT P/ CONST LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.816,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160000-08.2007.5.01.0282 Pet\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Mac Servicos de Limpeza Ltda. Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Mac Servicos de Limpeza Ltda. Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.873,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116700-98.2004.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSEPHINE SENHORINHA DE SIQUEIRA MOTA\r\n\r\nExecutado: MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MANOELLA VILLAFUERTE PROD ARTISTICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.793,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012200-44.2005.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilson Guimaraes Neves\r\n\r\nExecutado: Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ete - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletrecidade S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 651,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021900-93.1995.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ HENRIQUE GONCALVES\r\n\r\nExecutado: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.319,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206100-84.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Sabrina Silvano Batista\r\n\r\nExecutado: VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado VLR Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.023,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-47.1999.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONAS BYRON RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS IND E COM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DAS MAQUINAS DE CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.989,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150900-68.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDEIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Milva Gomes Monteiro,M G MONTEIRO MERCEARIA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Milva Gomes Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.770,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130500-91.2007.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Geivison Carlos dos Santos Martins\r\n\r\nExecutado: Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ornelas Saad Construcoes e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 152,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167500-91.2008.5.01.0282 RTSum\r\n\r\nExequente: Monique Silva de Souza\r\n\r\nExecutado: Jacy Moreira Sales\r\n\r\nPelo presente fica citado Jacy Moreira Sales, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 588,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168300-61.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA SENDON LTDA,BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA SENDON LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.047,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168400-16.2004.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALAILDO ALVES PESSANHA\r\n\r\nExecutado: COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES,Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF,COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPelo presente fica citado COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.596,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018600-45.2003.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMARO JOSE VIVEIROS\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.243,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1189496"
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                            "1206453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000199-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinete Peçanha de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associação Instituto Aplicar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudinete Peçanha de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0133700-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Henrique Caldas\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206453"
                            ],
                            "1206454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-79.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Peixoto\r\n\r\nRéu: Angle Comércio e Serviços Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Angle Comércio e Serviços Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0131200-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Oliveira de Mello Leitão\r\n\r\nRéu: C. P. da Silva, CLARO EMPRESA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m C. P. da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 66/68 \"improcedentes os pedidos em face de Claro S.A. e procedentes os pedidos em face de C.P. da Silva\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1201584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089900-63.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MONTEIRO [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação da arrematação, prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001869-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Silva Guedes Costa [Adv. Waleria Pinheiro de Oliveira Freitas (OAB: RJ 142127 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Life Suprimentos e Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ana Cristina de Lourdes Lopes da Silva Pissuno (OAB: RJ 159120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Life Suprimentos e Artigos Esportivos Ltda., Aut Michel Silva Guedes Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000199-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Rufino [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Réu: Construtora Fractal Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Correa Rufino \r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da greve da ECT, da data designada para Audiência Inicial em 28/11/2011 as 9:40 hs \r\n\r\nProcesso: 0091800-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Antonio de Souza [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda, Réu: Ricardo Eletro [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro, Aut Ronaldo Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos . Custas R$ 44,26 pelo embargante . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Taiz Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Taiz Silva Nascimento , Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual , devendo ainda o patrono da reclamada regularizar sua representação juntando procuração aos autos . \r\n\r\nProcesso: 0193300-93.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINA TEIXEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERACO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Francisco Lourenco Condessa, Réu: Jose Domingos Silva, Réu: Jose Lourenco Filho, Réu: Jose Lourenco Condessa, Réu: Maria das Gracas Condessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINA TEIXEIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelo alvará 628/2010 , em 30 dias , para fins de prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001287-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene da Rocha Dias Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene da Rocha Dias Silva, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da greve na ECT, da data designada para Audiência de Instrução em 28/11/2011 as 10:30 hs \r\n\r\nProcesso: 0191200-53.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Xavier [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Xavier\r\n\r\nTomar ciência dos Autos da Cautelar , notadamente do constante a s fls 36/40, devendo informar meios efetivos ao prosseguimento, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001700-55.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Suely Iamada Reis \r\n\r\nEgdo: Raquel Campelo Lopez [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)], Egdo: Centro Educacional Doutor Manoel Reis, Egdo: Manoel dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Raquel Campelo Lopez\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001007-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilate Industria e Comércio de Alimentos Para Animais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos \r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0224200-69.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Júnior costa da Silva Assistido por sua mãe Dalva Carvalho Costa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA DOS FALCOES LTDA [Adv. Luis Figueiredo Fernandes (OAB: RJ 75340 - D)], Réu: Margarida Gomes de Paula Domingues Meneses do Prado Maia , Réu: Marcio Teles Menezes do Prado Maia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANJA DOS FALCOES LTDA\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido face ao decurso de prazo para oposição de Embargos a execução . \r\n\r\nProcesso: 0210700-47.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS COLEG EME S [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Manoel dos Reis, Réu: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Candido de Brito [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda, Aut Mauro Candido de Brito\r\n\r\nTomar ciência da nova homologação dos cálculos, tendo sido a anterior tornada nula , devendo a a reclamada pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO SILVA DE CASTRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: JOSE LUIZ DO LAGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nComprovar emrecolhimento do emolumentos devidos em 10 dais, sob pena de levantamento da penhora do imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MAROBRAS MAQUINAS RODOVIARIAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Eliane Conceicao de Jesus Paula (OAB: RJ 49006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ABELAR\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls. 211/218, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000815-41.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Costa Siqueira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A\r\n\r\nComprovar adimplementodo acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações do rte . \r\n\r\nProcesso: 0000856-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilkea Amaro de Araújo [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilkea Amaro de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 240,00 pela rda . Prazo 08 dias ., bem como do despacho de fl. 80, que indefere ,por ora , o requerido.\r\n\r\nProcesso: 0001892-22.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Best Travel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro SINDESTADO RJ\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0187500-30.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva (Espólio de) [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: RF DE CAXIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA -GIS MOVEIS [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF DE CAXIAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA -GIS MOVEIS \r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , em 05 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vasconcellos de Souza [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, Aut Jorge Vasconcellos de Souza\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da greve na ECT, da data designada para Audiência de proseguimento em 28/11/2011 as 10:50 hs , a fim de prestar depoimento pessoal sob pena de confissão , devendo dizer em 05 dias se tem outras provas a produzir . \r\n\r\nProcesso: 0062600-58.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOSE P M MAGALHAES [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOSE P M MAGALHAES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . Custas R$ 44.26, PERLA RÉ . \r\n\r\nProcesso: 0104400-56.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SALES FERREIRA [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut MARCELO SALES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001211-18.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nDiga a 2ª ré se ainda pretende as suas publicações aaaaaaa/c do Dr. Eduardo de Sanson , como requerido a inicial , em face da nova procuração juntada com a pet de fl 101. \r\n\r\nProcesso: 0218400-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DA SILVA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA atual denominacao de ABS 52 Participacoes Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0259500-58.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CLEMENTE DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Max and Mix Kautte Refeições Ltda., Réu: José Davino Menezes dos Santos, Réu: José Melchiades Nascimento Junior, Réu: Tarce de Freitas Lima Filho, Réu: Willian Borges Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1952 e 1987/2011 respectivamente à CEF em favor do autor, devendo este informar em 05 dias o valor efetivamento sacado . \r\n\r\nProcesso: 0001025-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaris Andrelino [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaris Andrelino , Réu Sanerio Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 23,98 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido pela ré , tornando nulos os atos praticados a.p fl. 71 , inclusive . Expedido alvará 1930/2011 ao BB em favor ré pelo valor do bloqueio . \r\n\r\nProcesso: 0187400-56.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MOSCHEM DA PENHA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA NENDRITUDE [Adv. Sebastiao de Souza Filho (OAB: RJ 40132 - D)], Réu: Adriana Martins dos Santos, Réu: Oswaldo Henrique Theodoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE BELEZA NENDRITUDE\r\n\r\nDevendo ainda o patrono atualizar seu endereço junto ao sapweb / TRT. \r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0198700-34.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. Me [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Souza de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. Me\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Declarando extinta a obrigação restrita aos limites do depósito efetuado . Custas R$ 14.95 pela consigte , dispensado. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067000-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE MACEDO TEIXEIRA [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: CORMAG CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, Réu: Graça de Fátima Magalhães Braga, Réu: Noel Pinheiro Magalhães, Réu: Roberto Correa Magalhães, Réu: Walter Luiz Correa Magalhães [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE MACEDO TEIXEIRA, Réu Walter Luiz Correa Magalhães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento R.O . interposto pelo EXECUTADO , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-85.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito recursal foi convolado em penhora , devendo a reclamda comproar, em 48 hs , o depósito da diferença devida , considerando-se o valor histórico do depósito recursal sob pena de multa n.f do art. 475 J CPC e penhora Bacen jud .. \r\n\r\nProcesso: 0131000-41.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Janilton José Santos do Monte [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI) [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Bezerra Engenharia - (CONCIVI)\r\n\r\nVenha a ré em 05 dias com a CTPS , conforme sentença , sob as penas da coisa julgada . \r\n\r\nProcesso: 0001016-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil a/c Administrador Judicial Clorival Floriano da Silva , Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Batista\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da greve no serviço de Correios ,da data designada para Audiência Inicial em 28/11/2011 as 10:00 hs \r\n\r\nProcesso: 0001766-69.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciene Calixto da Silva [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Jamanta Ltda ME [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Jamanta Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-70.2011.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Sueli Yamada Reis\r\n\r\nEgdo: KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Egdo: CENTRO EDUCACIONAL DR MANOEL REIS COLEG EME S [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Egdo: Manoel dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo KISSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre os presentes Embargos 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001674-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Moreira Afonso dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Edgar Moreira Afonso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência devendo, na forma do Provimento 07/1997 , cientificar a seu constituinte, em razão da GREVE NO SERVIÇO DE CORREIOS , da data designada para Audiência DE Prosseguimento em 28/11/2011 as 10:35 hs . \r\n\r\nProcesso: 0001210-33.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Guimarães Castelano [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa, Réu Onez Prestação de Serviço Ltda., Aut Thiago Guimarães Castelano\r\n\r\nDiga a ré se ainda pretende que suas publicações sejam direcionadas ao Dr. Eduardo de Sanson , tal com o requerido na contestação , em face da nova procuração juntada a fl. 134 . \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela pte. autora foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores Vendedores de Produtos Farmaceuticos dos Municipios de Duque de Caxias Nova Iguaçu São João de Meriti Nilópolis e Magé \r\n\r\nVista do ofício de fl. 102/103 em 05 dias . \r\n\r\nId: 1201584"
                            ],
                            "1205737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147400-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Augusto dos Santos [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Augusto dos Santos, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia de Conciliação em 11/10/2011 as 11:55 hs ficando ciente de que considerar-se-ão intimadas da homologaçção do valor devido devendo a reclamada da proceder ao depósito em 15 dias , a contar da data da audiência , na forma do art. 475 J CPC . \r\n\r\nProcesso: 0154300-66.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodney Anchieta Galvão [Adv. Cristina da Silva Batista (OAB: RJ 151019 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá Caxias - Informática e Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodney Anchieta Galvão, Réu Humaitá Caxias - Informática e Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia de Conciliação em 11/10/2011 as 11:50 hs, ficando cientes de que considerar-se-ão intimadas da homologaçção do valor devido , devendo a reclamada da proceder ao depósito em 15 dias , a contar da data da audiência , na forma do art. 475 J CPC . \r\n\r\nId: 1205737"
                            ],
                            "1201585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000199-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa Rufino \r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações Ltda., Construtora Fractal Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Fractal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos sócios\r\n\r\n.Dos Pedidos: 1) deferimento de GJ . 2) Baixa CTPS em 12/02/2010. 3) Pag/to de Aviso Prévio de 26 dias de salário a tit ulo indenizatório de 50% dos dias faltantes para termino do contrato .4) Pa/to 10/12 de férias acrescidas de 1/3 ., calculada sobre acrescimo das HE e RSR . 5 Pagamento de 10/12 de 13º sal. , calculada sobre acrescimo das HE e RSR . 6) Pagamento de 12 dias de fevereiro /2010. 7) Entrega guias TRCT + MULTA DE 40% .8) pAGAMENTO DE Horas extras a serem apuradas em liquidaçao, acrescidas de 50% de 2ª a sabado e de 100% aos domingos . 9) Pagto de RSR sobre H.E . 10) Pagamento de FGTSD s/ HE . 11) Pagto. de 1 sal. do rte de multa do art. 477 CLT . 10) FGTS s/ H.E e RSR acrescido de multa 40%. 12) Cinenação subsidiaria da 2ª e 3ª rdas pelos creditos devidos. 13) Danos morais no valor de R$ 19,.000,00. 14) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A BASE DE 20% DA CONDENAÇÃO . 15) ATUALIZAÇÃO MNETÁRIA E JUROS . 16) pENALIDADES PREVISTAS EM LEI .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201585"
                            ],
                            "1201586": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0197700-96.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcisio de Souza Chaves\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tarcisio de Souza Chaves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, ABÍLIO JOSÉ MARTINS, ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201586"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1202884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario João Ferraz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario João Ferraz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/10/2011, às 14:00 h para que seja efetuada à anotação na CTPS do Rte, pela Diretora. \r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Réu: Citicard S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cardoso Alves, Réu Citicard S.A\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 15.399,31 (equivalentes a 1.254.998,62 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo o saldo atualizado às fls. 190 é de R$ 6.100,29. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TORRES TRANSPORTES LTDA, Réu: Rosane Conceição da Silva Torres (sócia), Réu: Marcelo Brito Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS PIRES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Monteiro [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: New Center Calçados Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Center Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 326,81, conforme planilha de fl. 67,sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-69.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO FREIRE DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: OUT DOOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E SÓCIOS, Réu: Nilton Ferreira dos Santos (sócio da Rda), Réu: Wenes Azevedo dos Santos (sócio da Rda), Réu: Gilvan James de Carvalho Passos, Réu: Fabio Batista Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FREIRE DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 170, bem como da consulta de fls. 164/169, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUNTHER SACIC [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A REDUC [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUNTHER SACIC\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 207. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-49.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Freire da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Freire da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.120 e conforme acórdão de fls 113/117. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan Bezerra de Oliveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, Réu: DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda , Réu: Collet e Sons S.A. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Construtora Mello Junior [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Construtora Modelo [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A., Réu Construtora Mello Junior , Réu Construtora Modelo , Aut Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo a 1ª e 2ª reclamadas solidariamente e, as 3ª, 4ª e 5 ª reclamadas, de forma subsidiaria e conforme suas responsabiliades (fls. 268, 275 e 282), comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 44.318,19 (equivalentes a 3.646.336,51 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0200400-38.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGNUS MONTAGENS TUBULAR E SÓCIOS, Réu: Agnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda), Réu: Luis Carlos da Silva (sócio da Rda), Réu: Arnaldo Francisco da Silva (sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 261 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Freire Junior [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Freire Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.147, observando-se também os termos do acórdão de fls. 140/144. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-90.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Pereira dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux e Com de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux e Com de Roupas Ltda, Aut Silvania Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/10/2011, às 14:00 h para que a Rda entregue ao Rte as guias de FGTS no código 01, pelo depósito integral, incluída no acordo a indenização de 40% do FGTS e guia do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Paulo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 577. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000659-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Pereira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Pereira, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/10/2011, às 11:00h para que a Rda entregue ao Rte as guias do TRCT, CD e chave de conectividade, conforme Ata de Audiência de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welber Romeu Vallim [Adv. Viviane Chambarelli Clem Romeu (OAB: RJ 150999 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Tecnologia em Resgate [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro (REDUC) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão , Réu Teclife Tecnologia em Resgate, Aut Welber Romeu Vallim\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 203 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls.203. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 203. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 66 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-26.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseino Pereira da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzente Manutenção e Serviços Técnicos Ltda e Sócios [Adv. Carina Castro Santos (OAB: RJ 140093 - D)], Réu: Renato de Oliveira cOSTA (Sócio da Rda), Réu: Sandra Jaqueline da Silva Lourenço Pinto (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseino Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 62 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziemy Moura de Sá [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziemy Moura de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-95.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construgen Servicos de Construcao e Montagem Industrial Ltda e sócios, Réu: André de Souza (sócio da Ré), Réu: João Batista da Silva (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 182 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-57.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Kelly Ferreira Calcagno [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Izaias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Kelly Ferreira Calcagno\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 95, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-61.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SP ALBMOVEIS IND E COM DE MOVEIS LTDA E SÓCIA SONIA MARIA DE ALBUQUERQUE SANTOS, Réu: Paulo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de 154, para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Herculano [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Herculano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 293, observando-se também as decisões dos embargos declaratórios de fls. 166/167 e 189. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Coelho de Melo [Adv. Sidney Rodrigues Cerqueira (OAB: RJ 78710 - D)]\r\n\r\nRéu: Papariko Modas Confecção e Comércio de Roupas Ltda ME Gatas e Gatinhos [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Souza Coelho de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-59.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Barbosa Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliário Ltda \r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 185/186. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000547-81.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Siqueira de Mendonça [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pereira Agostinho Ltda. [Adv. Isaias Felix Ferreira (OAB: RJ 157198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Siqueira de Mendonça\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-52.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Duarte da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratorios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)], Réu: Fernando Falcão, Réu: Marcelo Lacerda Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Duarte da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 363 para requerer o que entender cabível. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Soares Maciel [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Soares Maciel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 139. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1202884"
                            ],
                            "1204285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0233600-79.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cunha Dirques [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cunha Dirques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-45.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernandes Gorgonio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 288. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-12.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAYTON SOARES PIRES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALAN PANIFICADORA LTDA E SÓCIOS , Réu: LUCIMAR FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIA DA RDA), Réu: JOÃO FELIX DO NASCIMENTO (SÓCIO DA RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAYTON SOARES PIRES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001023-22.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Vieira dos Anjos \r\n\r\nRéu: FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEUDUC Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nVenha a Ré com o TRCT, cód 01, CD e chave de conectividade, como determinado na ata de fl. 53, sob pena de pagamento do equivalente em espécie, conforme sentença. Prazo: 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000618-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Santana do Carmo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 105 no valor de R$ 42,84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-48.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira Fantin [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturado de Cimento Ltda e sócios, Réu: Vitor Luiz Vicente Távora (sócio da ré), Réu: Paulo Fernando Vicente Távora (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira Fantin\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048200-60.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO JOSE RIBAMAR MENDES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, face ao teor da petição de fl. 941. \r\n\r\nProcesso: 0001662-74.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Inácio Maia [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor estimado de R$ 3.000,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO UNIAO SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da verba previdenciária, observando-se os termos do acórdão de fls. 249/254. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-09.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania da Silva Napoleão [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Reciclagem Ebenezer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania da Silva Napoleão\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0138400-06.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Elecir Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Oleo e Gás Mont Industrial Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Oleo e Gás Mont Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 280,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus de Lima [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobrás S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 189. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-10.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cicero Daniel Oliveira Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Servicos Ltda E SÓCIOS [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Dickson Botêlho de Macedo (sócio da ré), Réu: Roberto Carlos Soares de Oliveira (sócio da ré), Réu: Francisco Carneiro Netto (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Daniel Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação contida à fl. 119. \r\n\r\nProcesso: 0146100-04.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Duarte Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logista e Suprimentos Ltda A/C da sócia Irany de Souza Pinto [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Duarte Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/10/2011 às 14:00h para que se proceda à anotação na CTPS do Rte, pela Diretora da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0203200-43.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Geraldo [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Geraldo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 288. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 293. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-62.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Tavares Marques (sócia da ré) [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nEgdo: VENTO CONFECCOES LTDA. [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Egdo: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Egdo: Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Andrea Tavares Marques (sócia da ré), Egdo JOAO CARLOS DA SILVA, Egdo VENTO CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-21.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moraes de Abreu [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dortprev Medicina do Trabalho Ltda., Aut Leandro Moraes de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0237400-18.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda), Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos ,fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-04.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE ROCHA RIBEIRO [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: FIFTY ONE BY ALGEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)], Réu: Herman Scalise Schindler , Réu: Wagner Scalise Schindler, Réu: Jorge Luiz da Costa Barbosa, Réu: Rosangela Scalise Schindler Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0020500-80.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: ODONILTON FRANCISCO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODINO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0184700-02.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CASTRO CARDOSO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER GLOBAL MEDICINA FILIAL DUQUE DE CAXIAS E SÓCIOS , Réu: Eduardo Henrique Folgado Gonçalves (sócio da Ré), Réu: Isis de Oliveira Magalhães Gonçalves (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CASTRO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar José de Azevedo Neto [Adv. Robespierre Lopes Formoso (OAB: RJ 155502 - D)]\r\n\r\nRéu: jose Moreira Alves Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar José de Azevedo Neto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/10/11, às 15:00h para que se proceda à anotação na CTPS do Rte pela Secretaria, face ao informado no ofício de fls. 56/59. \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 56/59 para requerer o que entender cabível, em 10 dias, para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Moreira [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu George Ap da Silva Comércio de Produtos Automotivos\r\n\r\nComprovar a entrega das guias do FGTS, face ao que consta do item 4 do termo de acordo de fl. 28. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-50.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves de Assis [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves de Assis, Réu Newpet Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-12.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FLOR DA PAINEIRAS LTDA(JORGE SALOMAO) E SÓCIOS , Réu: Maria Irani Coelho de Oliveira (sócia da Ré), Réu: Aldo Coelho Filho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0021400-29.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFENIX CENTRO EDUCACIONAL FENIX LTDA (sócios) [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: José de Sena Rocha, Réu: Rogeria Maria Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBA VALERIA GIRONDI DORNAS\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0149800-61.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima Gervasio [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e sócios, Réu: Gerson Martins Quirino (sócio da ré), Réu: Jovito Gomes Pimenta (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima Gervasio\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Albino Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Albino Pereira, Réu Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000821-79.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nelson Cacique [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nExdo: AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nelson Cacique\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 45. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva de Brito [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alexandre Morgado de Castro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jones Garcia de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Jose Claudio Rafael Machado [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Marcus Moreira da Costa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Rogerio Alves de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Aut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo por mais 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0037500-15.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélia Betânia Silva Barros [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélia Betânia Silva Barros, Réu Cooperativa de Assistência Médica Ltda Medicalcoop\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 17/10/11, às 11:00 h para que a 1ª Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0099600-11.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pessanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pessanha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 366. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-30.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Antonio Fernando Salazar Dias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado dos depósitos recursais de fls. 391 e 464. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Lopes do Monte Santos [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Marcelli Ltda [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Nova Marcelli Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os bloqueios de fls. 175 e 176, no valor de R$ 446,60 e 408,26 respectivamente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1204285"
                            ],
                            "1204978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-67.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Almeida Santos [Adv. Waldyr dos Santos Goulart (OAB: RJ 47602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Antonio Piacenso, Réu: Centro Medico Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-93.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Soares de Azeredo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Solrac Materiais de Construcao Ltda [Adv. Joaquim Alberto Villela Ferreira (OAB: RJ 92067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solrac Materiais de Construcao Ltda\r\n\r\nComprovar o parcelamento da cota previdenciária junto ao INSS, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-38.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARANI MACHADO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERV ENG E CONST LTDA [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARANI MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do extrato juntado à fl. 240, face ao requerimento de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0107400-32.2002.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: Luis Célio França Mesquita, Réu: Pedro Paulo Silva Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-83.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Neto [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behrin, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 419. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Costa Lessa [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Costa Lessa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0080000-14.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA E SÓCIO, Réu: José Antônio Dominguez Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls. 246, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0271900-04.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES DE ASSIS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-34.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE PONTES GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM CARNES E DERIVADOS LTDA E SÓCIOS [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Allan de Souza (sócio da Ré), Réu: Almir Souza Júnior (sócio da Ré), Réu: Helena Fong de Souza (sócia da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE PONTES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217100-93.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Martins Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 1.237,06 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-79.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVANDRO VIANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE POPULAR DA BAIXADA E SOCIO JOSE ANTONIO DOMINGUEZ ALONSO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVANDRO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-60.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Higino dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Higino dos Santos, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.484,70 (202.444,46 idtr's). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0095800-72.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricelia Calonico de Lima [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Proprint Beneficiamento e Servicos Ltda ME e Socia , Réu: Adriana Barbosa (sócia da Ré), Réu: Rodrigo Botelho Vieira (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricelia Calonico de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-51.2010.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Almir Laureano Barbosa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Margarida Regina Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Almir Laureano Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de fl. 38 \r\n\r\nProcesso: 0049100-67.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Souza Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Lorrana Indústria e Comércio de Artefatos de Madeira Ltda e Sócios [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Telmo Pereira da Costa Oneti (Sócio da Rda), Réu: Jorge Carlos de Almeida Oncalves (Sócio da Rda), Réu: Marcia Elizabeth Eugenio Machado (Sócio da Rda), Réu: Sandra Nascimento Machado (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Souza Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Receita Federal, que estão arquivadas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0156500-48.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Silveira Ramos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Silveira Ramos\r\n\r\nContestar embargos a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues [Adv. Jose Haroldo dos Anjos (OAB: RJ 69553 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria Comercio Produtos Alimenticios Ltda e Sócios, Réu: Claudio Lavacca (Sócio da Rda), Réu: Ricardo Lovisi Seco (Sócio da Rda), Réu: Ronaldo Lovisi Seco (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Guabiraba Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0142600-61.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nRéu: Jonilson Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abolicao Caminhoes e Onibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Max David Lima Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Guatemi Ltda e sócios , Réu: Bruno de Carvalho Souza (sócio da Rda), Réu: Alan Monteiro de Simas (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max David Lima Costa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-49.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA E SÓCIOS [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: SERGIO ANTONIO REAES, Réu: INES DETA RIPPRICH\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-27.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roque Cavalcante [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 65,00 sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-41.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correia Domingos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva (OAB: RJ 152760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Correia Domingos \r\n\r\nFace ao alegado pela Ré na petição de fl. 157, manifestar-se quanto à desistência da multa de fl. 130, item 3. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-89.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Reis Ribeiro [Adv. Priscila de Oliveira Silva (OAB: RJ 138026 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Reis Ribeiro\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-81.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 279,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-90.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yarle Fernandes dos Santos [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA E SÓCIOS , Réu: REGINA DE BARROS PALMEIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)], Réu: FERNANDO DE BOM PALMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Yarle Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 377. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-80.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmea Garcia da Cruz [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Araujo Petra [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Araujo Petra, Aut Edmea Garcia da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 19/10/11, às 11:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte. \r\n\r\nProcesso: 0205200-16.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Jaques Narciso [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Jaques Narciso \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-65.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ane Cristine de Araújo [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ane Cristine de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 102 e os termos do acórdão de fls. 94/97. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Dias e Bianca dos Santos Dias [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Dias e Bianca dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Banco Itaú à fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0217100-35.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseneide Dantas Cordeiro [Adv. Hugo Ramos de Oliveira (OAB: RJ 121033 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: George Pessoa de Lucena e Mello (sócio da Ré), Réu: Kleber Couto Gonzalez (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polsatcom Sistema de Seguranca Ltda e sócios, Aut Roseneide Dantas Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pelo contador, sendo a executada, no prazo de 10 dias, para pagamento do crédito, ainda que parcelado, mas com adiantamento de 30% do valor total. \r\n\r\nProcesso: 0022300-36.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Companhia Nacional de Servicos Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 228. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Monteiro da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-37.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON GOMES MACENA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: IND.COM.BEBIDAS REX E SÓCIOS , Réu: Josias Mattos (sócio da Ré), Réu: Renato Suckow Botelho (sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON GOMES MACENA\r\n\r\nTomar ciência de que há declarações de renda arquivadas na Secretaria da Vara, conforme certificado à fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0045000-79.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIA C VIEIRA DA COSTA PRESENTES [Adv. Rafael Tonassi Souto (OAB: RJ 96620 - D)], Réu: Tania Cristina vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE JESUS PEREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1204978"
                            ],
                            "1202882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0129500-34.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Alves Torres\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.091,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129900-82.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Lizio Ribeiro\r\n\r\nExecutado: American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado American Virgínia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 280.634,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-96.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Ferreira Silva \r\n\r\nExecutado: Altm S.A. Tec e Serv de Manutenção (Em Recuperação Judicial),Light \r\n\r\nPelo presente fica citado Altm S.A. Tec e Serv de Manutenção (Em Recuperação Judicial), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.080,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202882"
                            ],
                            "1204976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0017600-46.2009.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nExecutado: Thiago Morais dos Santos (Sócio da Rda),GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda e Sócios,Ampla Energia e Serviços S.A,Geraldo Luiz Oliveira de Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Morais dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.045,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Luiz Oliveira de Souza (Sócio da Rda),GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda e Sócios,Ampla Energia e Serviços S.A,Geraldo Luiz Oliveira de Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Luiz Oliveira de Souza (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.045,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133300-07.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Oliveira Bento\r\n\r\nExecutado: Daniella Araújo Soares (sócia da ré),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Antonio José Viana Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Araújo Soares (sócia da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.774,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio José Viana Soares (sócio da ré),Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Antonio José Viana Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio José Viana Soares (sócio da ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.774,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Antonio José Viana Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.774,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios,Tadeu Luiz Laskowski,Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) ,Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) ,Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré),Antonio José Viana Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.774,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018200-82.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO CELSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré),ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.321,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126000-72.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALES\r\n\r\nExecutado: SHELL BRASIL SA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHELL BRASIL SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 115.257,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055500-34.2007.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS (sócio da rda),Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda E SÓCIOS,Ronaldo Lovisi Seco,Claudio Lavacca,ADRIANA DA SILVA LOPES (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE COSTA MEDEIROS (sócio da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.215,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DA SILVA LOPES (sócia da rda),Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda E SÓCIOS,Ronaldo Lovisi Seco,Claudio Lavacca,ADRIANA DA SILVA LOPES (sócia da rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DA SILVA LOPES (sócia da rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.215,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000464-65.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Wibe de Araujo Fontoura \r\n\r\nExecutado: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me,Barenboim S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Vida de Caxias Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.042,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-35.2000.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda),HOME BEER CHOPPERIA LTDA,Everton Costa dos Santos,Edson Ferreira da Silva,José Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda),HOME BEER CHOPPERIA LTDA,Everton Costa dos Santos,Edson Ferreira da Silva,José Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080500-36.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Pinero da Silva\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Cabral da Silva (sócia),Hisa Comercio de Moveis Ltda,Adriana Cabral da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Cabral da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.534,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriana Cabral da Silva (sócia),Hisa Comercio de Moveis Ltda,Adriana Cabral da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriana Cabral da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.534,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0267500-15.1989.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR e Outros\r\n\r\nExecutado: Claude Breyvogel (Sócio da Rda),MULTI TUBE S/A E SOCIOS,Celso Coutinho da Silva (sócio da Rda),Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claude Breyvogel (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.345,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051900-68.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janilson Lino da Silva\r\n\r\nExecutado: João Coelho da Costa (Sócio da Rda),Cooperativa de Trabalho de Administradores Autônomos,Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda e Sócios,Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Coelho da Costa (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.281,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda),Cooperativa de Trabalho de Administradores Autônomos,Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda e Sócios,Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.281,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204976"
                            ],
                            "1202883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0060100-55.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA\r\n\r\nRéu: SACA SOCIEDADE DE ASSIST CULTURAL ANCHIETA\r\n\r\nPelo presente fica m WAGNER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0095000-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENELSON ALVES FERNANDES\r\n\r\nRéu: JANUARIO REI DO FEIJAO LTDA E SOCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m GENELSON ALVES FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0079600-19.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorivan Bezerra de Oliveira\r\n\r\nRéu: Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda , Collet e Sons S.A., Construtora Mello Junior , Construtora Modelo \r\n\r\nPelo presente fica m DJ Empreiteiros e Locadores de Mão de Obra Ltda , Tkr Empreiteiros e Locadores de Mão-de-Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, sendo a 1ª e 2ª reclamadas solidariamente e, as 3ª, 4ª e 5 ª reclamadas, de forma subsidiaria e conforme suas responsabiliades (fls. 268, 275 e 282), comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 44.318,19 (equivalentes a 3.646.336,51 TRs). \r\n\r\nProcesso: 0203100-88.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cardoso Alves\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda., Citicard S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Conection Cooperativa de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória no importe fixado à condenação de R$ 15.399,31 (equivalentes a 1.254.998,62 TRs), assim como, de que foi convolado em penhora o depósito recursal, cujo o saldo atualizado às fls. 190 é de R$ 6.100,29. Prazo: 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202883"
                            ],
                            "1204284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001085-62.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Andrea Tavares Marques (sócia da ré)\r\n\r\nEgdo: VENTO CONFECCOES LTDA., JOAO CARLOS DA SILVA, Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lúcia de Vasconcelos (sócia da ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204284"
                            ],
                            "1204977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133300-07.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Oliveira Bento\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda e sócios, Tadeu Luiz Laskowski, Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré), Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , Daniella Araújo Soares (sócia da ré), Antonio José Viana Soares (sócio da ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré) , Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Daniella Araújo Soares (sócia da ré), Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0022400-35.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JULIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nRéu: HOME BEER CHOPPERIA LTDA, Everton Costa dos Santos, Edson Ferreira da Silva, Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda), José Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda)\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda), José Américo Pereira da Silva (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0051900-68.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Lino da Silva\r\n\r\nRéu: Transbrasil Empresa de Transportes Rodoviários Ltda e Sócios, João Coelho da Costa (Sócio da Rda), Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m João Coelho da Costa (Sócio da Rda), Roberto de Oliveira Salgado (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0055500-34.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Rocha Pessoa\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda E SÓCIOS, Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, ADRIANA DA SILVA LOPES (sócia da rda), ALEXANDRE COSTA MEDEIROS (sócio da rda)\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA DA SILVA LOPES (sócia da rda), ALEXANDRE COSTA MEDEIROS (sócio da rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ANTARES SCORPIUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e socio, Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Rogério Rodrigues Hohleitner (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0017600-46.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Elias dos Santos\r\n\r\nRéu: GLTM Subempreiteira de Obras Civil Elétrica e Hidráulica Ltda e Sócios, Thiago Morais dos Santos (Sócio da Rda), Geraldo Luiz Oliveira de Souza (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Geraldo Luiz Oliveira de Souza (Sócio da Rda), Thiago Morais dos Santos (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nProcesso: 0267500-15.1989.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DE ARAUJO FILHO E OUTROS, ANTONIO LOPES VIDAL JUNIOR, JOSE CANTANEJO BENEVIDES, MANOEL DOMINGUES\r\n\r\nRéu: MULTI TUBE S/A E SOCIOS, Celso Coutinho da Silva (sócio da Rda), Claude Breyvogel (Sócio da Rda), Edmundo Pinto Dantas de Carvalho (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Claude Breyvogel (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios deverão tomar ciência da decisão: em face da impossibilidade de localização da executada e de seus bens, foi imposta a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, sendo determinado o prosseguimento da execução quanto a eles. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204977"
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                        }
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1206022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001284-37.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Rafaela Oliveira da Silva [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 42,00, em 05 dias, conforme Termo de Conciliação de fl. 75, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001359-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Tarraque Carvalho [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., Réu: Jonas José Aguiar de Souza, Réu: José Claudio de Almeida [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Claúdio Marcelo Santos da Silva [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claúdio Marcelo Santos da Silva, Réu José Claudio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl. 119, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-40.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian de Faria Thimoteo [Adv. Elizabeth Alves da Silva Rangel (OAB: RJ 155223 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-11.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Rodrigues [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fl. 25, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Tomar ciência da expedição dos alvarás competentes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001420-15.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silveira Filho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-87.2010.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Machado da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 30,00, em 05 dias, sob pena de execução. ;\r\n\r\nProcesso: 0001610-75.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gomes de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Cia Nacional de Dutos [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Cia Nacional de Dutos, Aut Osvaldo Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciencia de que foi designada audiência, nos autos da CPI 0000934.21.2011.5.05.0191, para a oitiva da Testemunha, no dia 26/10/2011, às 10h35, na 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana. .\r\n\r\nProcesso: 0000247-19.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Galvão Marques [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: Joel do Nascimento Santos, Réu: Jayme Alves Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galvão Marques , Réu Lojas Sai de Baixo \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Figueira Amador [Adv. Cristiane Figueira Amador (OAB: RJ 123759 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexao Aluminio Ltda [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Figueira Amador\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-22.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA E OUTROS [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 563/564, a fim de que se manifestem sobre os valores informados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair do Espirito Santo Alcantara [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Cruzeiro do Sul [Adv. Antonio Correia da Cunha (OAB: RJ 75794 - D)], Réu: JAYR ALVES DE FREITAS FILHO, Réu: JAMYR ALVES DE FREITAS, Réu: EDNICE BRITO DE FREITAS FALCÃO, Réu: ITERNICE BRITO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair do Espirito Santo Alcantara \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-89.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Nova Primavera [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: FERNANDO TRABACH GOMES, Réu: JACIRA TRABACH PIMENTA, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Dois Ltda ME, Réu: DESIREE SILVA DE OLIVEIRA , Réu: ELEN CLAUDIA RANGEL GOMES, Réu: ELIS DA ROCHA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-26.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia do Couto Azevedo de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 39,60, conforme Termo de Conciliação de fl. 51, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-45.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: José Marcio Nassar, Réu: FARMACIA ULTRAFARMA DO PILAR LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rodrigues dos Santos Fernandes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Expedito Leal de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Rueda de Oliveira Guimaraes [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)], Réu: Xerem Coop Coop Motoristas Autonomos Vans Especiais Turismo Xerem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Expedito Leal de Souza, Réu Jairo Rueda de Oliveira Guimaraes\r\n\r\nA parte interessada deverá retirar os documentos acautelados na Vara.\r\n\r\n(Caixas de documentos). .\r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Valle de Morais [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Valle de Morais \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. 398, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137000-51.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes de Souza [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0021100-93.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: DYRCE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: COLD RIO REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: MARCO ANTONIO DE ANDRADE, Réu: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DYRCE VIEIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000645-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Sales da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e Imposto de Renda, conforme Termo de Conciliação de fl. 25, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0049300-37.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Teixeira Leite Bernardo [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vila Santo Antonio 2005 Ltda, Réu: LUIZ ALBERTO NASCIMENTO DE LACERDA, Réu: TARSIA NASCIMENTO DE LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Teixeira Leite Bernardo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 102, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneide Duarte Machado [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova América S.A., Aut Oneide Duarte Machado\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 193.917,28 ou 15.779.063,98 TRs, atualiazados até 31/10/11, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, execute-se. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica França da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda., Réu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica França da Silva \r\n\r\nRetifica o nº do oficio para habilitação à Reclamante para o recebimento do Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara: nº 1082/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-60.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anizio Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Translattari Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: RONALDO PEÇANHA LATTARI, Réu: MARCO ANTÔNIO PEÇANHA LATTARI, Réu: LEANDRO DUTRA LATTARI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translattari Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme Termo de Conciliação de fls. 36 em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0189600-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Aparecida da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMELLO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTAS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)], Réu: PAULO ROBERTO DE SÁ, Réu: ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMELLO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTAS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA, Aut Graciela Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139: IMPROCEDENTE OS EMBARGOS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-78.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.120. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Pliscilla do Egito Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.957,03 ou 1.217.054,35 TRs, atualizados até 31/10/2011, ficando a 2ª reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-34.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Assis da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. (Di Santinni)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS e ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Gomes [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 24,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 32, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-40.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Costa Correa [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda , Aut Edilson Costa Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, fls. 194/198. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Lutz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Lutz\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorarios periciais, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) facultando-lhe o parcelamento dos mesmos, sendo o pagamento da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-55.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Oliveira [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Oliveira, Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-55.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO CRUZ DO RAMO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO CRUZ DO RAMO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 245, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.249,43 ou 753.526,93 TRs, . \r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide Rego Soares [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0025100-68.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Diogo Leite [Adv. Andrea de Castro Espinosa (OAB: RJ 102990 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Diogo Leite\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-47.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves Pereira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Alves Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.545 verso, devendo a 2ª Ré comprovar o pagamento da diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo no valor de R$ 142.016,54, sob pena de prosseguir-se com a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000552-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 30, em 05 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Freitas Cardoso [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Freitas Cardoso\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-93.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: OTACILIO IZOMAR DE SOUZA [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA BEBIDAS RAINHA DA BAIXADA LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO IZOMAR DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 53: Confirmar os nomes e CFPs dos sócios da 1ª executada e se possível da 2ª Ré, a fim de prosseguir a execução, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Réu: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Silva dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000876-27.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimarães Serapião (sucessor de Katia Matos Duarte) [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Aut: Andressa Duarte Serapiao (sucessora de Katia Mattos Duarte) [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Duarte Serapiao (sucessora de Katia Mattos Duarte) , Aut Marco Antonio Guimarães Serapião (sucessor de Katia Matos Duarte) , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciencia da expedição de alvará nº 2402/2011, Caixa Econômica Federal, agência 4118 e alvará 2403/2011, na Caixa Econômica Federal, agência 4118 para Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON CARDOSO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DE MELO SERRALHERIA E METALURGICA LTDA, Réu: CREMILDA DA SILVA NORONHA, Réu: PAULO SERGIO DA SILVA MELO, Réu: TRANSPORTADORA MERCURIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON CARDOSO\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-19.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Nascimento da Conceição [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Botão Armarinho Ltda [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Botão Armarinho Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000726-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Nascimento Nunes [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, custas e imposto de renda, conforme Termo de Conciliação de fl. 34, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000725-15.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Costa dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-40.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laib Cruz da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laib Cruz da Silva, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Conceição de Souza [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Colégio Cenecista de Imbariê, Réu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Administração Estadual do Rio de Janeiro [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Administração Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, R$ 250,00, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Group S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Group S.A., Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/11/2011, às 14:00 horas, para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-76.1994.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO GRANDE DO SUL A/C SOCIO [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: Geraldo Acacio dos Santos, Réu: TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA LUCIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETH DE SOUZA LEMOS DE ALENCAR [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-93.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Filho [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA [Adv. Eliane Telles de Menezes (OAB: RJ 86623 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Filho, Réu VIGNA 10 LIMPEZA E VIGILANCIA\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001799-53.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Ramos da Silva e Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMC Locação e Serviços Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Ramos da Silva e Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº1072/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-93.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha dos Santos Jardim [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 26, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila José Alves da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2398/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, no valor de R$ 16,21 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-37.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE GOMES DE SOUZA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIDE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000791-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Maria de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 36,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0063800-12.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Aut: Hellen Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Isabel Cristina Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Luiz Antonio Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Paulo Henrique Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)], Aut: Heloisa Helena Camara de Brito [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Camara de Brito, Aut Heloisa Helena Camara de Brito, Aut Isabel Cristina Camara de Brito, Aut Luiz Antonio Camara de Brito, Aut MARIA MAGDALENA CAMARA DE BRITO, Aut Paulo Henrique Camara de Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.247: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-98.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Calixto da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 134:contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nadesivo (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0000995-85.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Venanço [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Venanço\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.147, em 05 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0023900-65.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSY ALVES DOS SANTOS [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAL CAXIAS ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME, Réu: GERALDO GENEROSO DA SILVA, Réu: SILVANA GENEROSO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley do Carmo Chaves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alminart Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan , Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Famo Decorações Ltda ME, Réu: Trancarte Móveis de Interiores e Exteriores Ltda, Réu: Rios Paiva Industria, Comércio e Decorações Ltda - ME , Réu: Renato Rios Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley do Carmo Chaves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Gomes [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg - Serv. Segurança Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nTI: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do ofício com resposta negativa e, em 10 dias, requerer o que entender pertinente, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 deste E.TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-89.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assos Balbino [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Teodoro Vieira Pintura Ltda ME, Réu: Ionis Louzaader Teodoro, Réu: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assos Balbino\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cassiano de Almeida [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rioman [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cassiano de Almeida\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 102, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-59.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Leão Rodrigues [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Prof em Transporte e Logistica [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Frilog J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frilog J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 50,00, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0186200-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Paula de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)], Réu: Mtd Transportes Ltda [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Paula de Souza \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls. 223, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar da Silva Marcole [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar da Silva Marcole\r\n\r\nComprovar o deposito relativo aos honorarios periciais, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-90.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Andrade [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo M Ribeiro Padaria [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo M Ribeiro Padaria\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2429/2011, em nome do Réu, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-73.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ferrari da Rocha [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER , Réu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ferrari da Rocha\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000202-29.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Silva dos Santos Neves [Adv. Carlos Eduardo Bispo (OAB: RJ 147754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Silva dos Santos Neves , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTer ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1206022"
                            ],
                            "1206023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255500-18.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parâmetros\r\n\r\nde fl. 188, bem assim o que consta da promoção do calculista de fls. 351, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-12.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Moura Rosas [Adv. Ana Paula do Prado Nogueira (OAB: RJ 131032 - D)]\r\n\r\nRéu: ID do Brasil Logistica Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Moura Rosas\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao , observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista de fls.267, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198400-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques dos Santos [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques dos Santos , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.146,50 ou 2.290.282,61TRs, ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, execujte-se - (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0226900-84.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Augusto Jorge [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: M N Vieira Construcoes, Réu: Mizael Nunes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Augusto Jorge\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Soares da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Soares da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição do Ministério Público do Trabalho, fls. 264/265, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Night Bureau Discoteca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca, Réu PIRAMIDE, Aut ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTer ciencia da promoção da contadoria, fls. 316, inclusive da diferença apurada pela d. Contadoria a titulo de INSS, no importe de R$ 4.033,94. .\r\n\r\nProcesso: 0205700-55.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE SOUZA ALVES [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAMIDE [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Night Bureau Discoteca [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: ELZI VIEIRA POUBEL, Réu: MONICA POUBEL PARIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Night Bureau Discoteca, Réu PIRAMIDE, Aut ROBERTO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2404/2011, em nome do Autor ou do Advogado, e dos alvarás 2405/2011, 2406/2011, 2407/2011, para a Fazenda Naciona, Secretaria da Receita Federal e INSS, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-25.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA CASTRO GOMES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: ZURU CALCADOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: JOILSON ALMEIDA DA SILVA, Réu: JÚLIO CÉSAR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA CASTRO GOMES\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0194400-04.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Miguel Gesualdi Marino, Réu: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Réu: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Aut LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 264 : REJEITO a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nId: 1206023"
                            ],
                            "1206019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0110100-02.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nCassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000166-70.2011.5.01.0203 - RTSum - Carga: Cassius Rodrigues Bispo (OAB: RJ 165090 D)\r\n\r\nLuciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001269-49.2010.5.01.0203 - RTSum - Carga: Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 D)\r\n\r\nRoberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Marcello Luiz Pereira Gonçalves (OAB: RJ 186470 E)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130700-73.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024000-78.2006.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123100-69.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 170130 E)\r\n\r\nAires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000111-56.2010.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Roberto Sabino (OAB: RJ 53644 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0226200-02.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nKarla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-10.2009.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 D)\r\n\r\nAlexandre Felix da Silva (OAB: RJ 148153 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032800-27.2008.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Lucas Moraes da Silva (OAB: RJ 143269 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0312900-78.1991.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nIvonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-36.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ivonhoziky Goncalves Gomes (OAB: RJ 112915 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159800-15.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194500-22.2002.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nMarcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075800-34.1995.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Grazielle Apparecida Kron Miranda Viveiros (OAB: RJ 186626 E)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nSharlene Fernandes Terezinho (OAB: RJ 154385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-32.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 D)\r\n\r\nMaroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168300-02.2007.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206019"
                            ],
                            "1206021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000947-29.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m G Mark Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 9.249,43 ou 753.526,93 TRs, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-83.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pliscilla do Egito Gomes\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 14.957,03 ou 1.217.054,35 TRs, atualizados até 31/10/2011, ficando a 2ª reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, execute-se. .\r\n\r\nProcesso: 0001739-80.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059800-22.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de fls. 563/564, a fim de que se manifestem sobre os valores informados. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206021"
                            ],
                            "1206020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/10/2011\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA GONÇALVES OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES JUIZA TITULAR DA 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de novembro de 2011, a partir das 13:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no 6º andar Tribunal Regional do Trabalho de Duque de Caxias sito Av. Brigadeiro Lima e Silva,1576 - Bairro: 25 de Agosto pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2011, a partir das 13:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 179, datado de 02 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 17.695,98 (dezessete mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0001795.16.2010.5.01.0203 - RTE: LUCIO ARNOR DA SILVA - RDO: LABORATÓRIO SEDABEL LTDA BENS: PRÉDIO Nº1308 DA RODOVIA WASHIGTON LUIZ, SITUADO NO NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO SEÇÃO CHACRINHA, ÁREA CONSTRUIDA DE 3.814,28M2, CONFORME DO DOCUMENTO DE IPTU, PRÓPRIO PARA COMERCIO E INDUSTRIA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E SEU TERRENO, MEDINDO 72,00M DE FRENTE, NO RUMO 3º 14' SE, 64,00M DE EXTENSÃO PELO LADO DIREITO NA RUMO 88º 09' NW ONDE CONFRONTA COM O LOTE Nº 01 51,16M PELO LADO ESQUERDO, NO RUMO 8889NW, ONDE CONFRONTA COM O LOTE Nº 03 E 72,00M DE LARGURA NA LINHA DOS FUNDOS, NO RUMO DE 622 NE, ONDE CONFRONTA COM O LOTE Nº08, COM ÁREA DE 4135,29M2. AVALIADO EM R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). IMÓVEL: RGI - Matrícula 1.100, rgi consta nos autos do processo. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 29 de setembro 2011.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206020"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1201552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0212300-16.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Freire [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e emprgador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88); \r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0116200-67.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Guimaraes de Farias [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Lixo Zero Ltda [Adv. Adriana Correia Maduro Quintella Gama (OAB: RJ 120151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiental Lixo Zero Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, EM 05 DIAS, sob pena de execução conforme determinado no item 05 de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0000586-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Montilho [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Simer Ltda, n/p Sócia TELMA OLINDA MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Nova Simer Ltda, n/p Sócio FLORISBERTO MONTE BATISTA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Montilho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-62.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FRANCA MENDES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLU S MONTAGENS LTDA [Adv. Maria Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 74696 - D)], Réu: Alvaro de Oliveira Correa, Réu: Cristiane Maria Baracho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLU S MONTAGENS LTDA, Aut MARCELO FRANCA MENDES\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 237, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pereira Ragazzi [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pereira Ragazzi, Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para entrega de guias para saque do FGTS e percebimento do seguro desemprego, na forma de fl. 120, no dia 25/10/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161300-11.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valesca da Silva Dias [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do RTE., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Lima Mascarenhas [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Castelo de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Lima Mascarenhas, Réu Mercearia Castelo de Caxias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 525,35, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de cota previdenciária de R$ 95,07, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% ( 52,53), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Gomes Lomba [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Gomes Lomba\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento, tendo em vista a certidão exarada na Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Francisco Norato [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Francisco Norato\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001784-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Neves Batista [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0148400-69.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO INACIO DE ABREU [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ANDERSON CAETANO DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: CARLOS NEVES DE CARVALHO [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO DE OLIVEIRA GOES [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: LEONARDO NUNES FERREIRINHA DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ROGERIO DE SOUZA PIMENTEL [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: SAMUEL FIDELIS DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV SERVICOS DE ENG E CONST LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 642,54, sob pena de execução, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-16.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Saraiva da Silva [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Kmc Service Conservação e Manutenção Ltda, N/P sócia Mônica da Silva Antunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Saraiva da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, EM 60 DIAS, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0036800-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0122600-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gregório de Abreu [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tamara 2006 Ltda n/p socio Jorge Jose Medeiros [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Gregório de Abreu\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-69.2009.5.01.0204 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Orlenilson Ferreira da Costa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Orlenilson Ferreira da Costa \r\n\r\nVenha com meios de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS, tendo em vista certidão negativa da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0000420-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Costa da Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 52, em 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0170800-04.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecyr Mariano de Siqueira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequência Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecyr Mariano de Siqueira\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com as diferenças que entende devidas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-83.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Efraim Moura da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl. 178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-84.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Mota de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Marcelle Torres de Oliveira [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Michelle Torres de Oliveira [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Marcelle Torres de Oliveira, Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda N/P Michelle Torres de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-93.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA AGOSTINHO DE LIMA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA AGOSTINHO DE LIMA\r\n\r\nToamr ciência da certidão do Sr. Oficial de Justica, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001323-75.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Luis Santana de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Réu: Graal Construtora Ltda., Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Luis Santana de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187900-35.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Amaro da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS (cateira de trabalho), a qual deverá ser apresentada pelo Rte. No dia 28/10/2011 às 15:00 horas. Após, aguarde-se a liquidação, por 60 dias, que deverá seguir os parâmetros de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0117200-39.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim de Pontes [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv-Servicos de Engenharia e Construcao Ltda (Massa Falida de) [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim de Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 DIAS, conforme os parâmetros de fls. 165.\r\n\r\nProcesso: 0117600-39.1995.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARTHUR DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANCHARQUE IND COM DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: Helena Fong de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARTHUR DE SOUZA\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001352-62.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Almeida [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Cristiano Sultanum Teixeira, Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora N/P Andrea de Freitas Aguiar Teixeira, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves Almeida\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1º RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035900-21.2007.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Felix Fidelis Esposito [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora e Exportadora de Madeiras Forex S.A. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 1326 /2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Felix dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Azeredo do Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Rafael Gomes de Azeredo [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marcelly Aparecida Moreira Ferreira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Felix dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SEDIM, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 1576 - 6o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu ando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Silva de Carvalho [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Silva de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Guimaraes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 26.334,01 equivalente a 2.148.371,71 Trs e cota previdenciária de R$ 8.904,40 equivalente a 726.435,55 Trs para contratos até 30.06.94. \r\n\r\nProcesso: 0149000-80.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes de Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0143500-48.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MSG MIRANDA REFEICOES LTDA, Réu: Daria Maria Miranda Ramos., Réu: Jaime Augusto Miranda Mendes, Réu: Marsil Sergio Gomes Miranda, Réu: Paulo Souza Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 135, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-54.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bogado Mallet [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda. Me [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderpint Comércio de Tintas e Pinturas Ltda. Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 DIAS, sob pena de execução.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000412-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro da Silva Ferreira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Freitas Silva Me [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Freitas Silva Me\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao de notificação de fls. 52, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139100-73.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Miranda da Silva [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Brusa Serviços Médicos Ltda [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Valdomiro Francisco de Almeida, Réu: Marta Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Miranda da Silva\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0098000-46.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonan dos Santos Araujo [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonan dos Santos Araujo\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1201552"
                            ],
                            "1201553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000977-27.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Dionisio dos Santos \r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira Me, Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), V A da Silva Sub Empreiteira Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-serepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo oque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000822-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-58.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Coelho Dias\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construed Empreiteira e Serviços Ltda., Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000993-78.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Cunha Pinto\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gecel S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2012 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001471-86.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Rocha da Silva Castro\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201553"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1206061": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso: 0224300-91.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIAL CLUBE ROSARIO [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Marques de Jesus-repr. p/ Renato M. Salcides, Réu SOCIAL CLUBE ROSARIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram\r\n\r\nconhecidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070300-26.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado do Nascimento [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)], Réu: Liderbrás Logística e Transportes LTDA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nAlvará 1399/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000873-29.2011.5.01.0206 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRqdo: Elvima Construções Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Elvima Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do autor no prazo de 05 dias, sob pena de deferimento imediato \r\n\r\nProcesso: 0001187-72.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Cardoso [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.118 .\r\n\r\nProcesso: 0172000-40.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Gomes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás\r\n\r\nAlvará 1319/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0009100-81.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Porto [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: Amara Restaurante Ltda ME, Réu: Neusimar de Moraes Silva, Réu: Sergio Roberto de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Porto\r\n\r\nConsiderando o despacho de fl.179, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0183300-53.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES CORREA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMOUSINE CARIOCA SA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMOUSINE CARIOCA SA\r\n\r\nAlvará 1387/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167500-33.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Passos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Passos, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos,fls.140, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Comercio e Equipamentos de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o valor informado é inferior a R$ 1.000,00, isento o reclamado do seu pagamento, com fulcro na Portaria nº 049/2004 do MF.Arquive-se com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0218100-29.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO PAVAM [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO PAVAM\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1206061"
                            ],
                            "1206055": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001260-44.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Banqueiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., Graal Construtora Ltda., Liquigas Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/12/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206055"
                            ],
                            "1206051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0175900-31.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Carmo Rodrigues\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169700-08.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Michelle Confecções\r\n\r\nPelo presente fica m Michelle Confecções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, pagar o valor do crédito do autor (fls.61/62), ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092100-13.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Martins Coelho\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Instituto Nacional de Metrologia Normatizacao e Qualidade Industrial, José Heleno de Almeida Barbosa, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Danielle Cezar Barbosa, José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206051"
                            ],
                            "1206075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000011-92.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Meirelles Raia Alves\r\n\r\nRéu: Panificadora Pioneira da Vila Ltda ME, João Batista Ribeiro, Maria Gomes Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Gomes Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nProcesso: 0206300-91.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda ME, Fabiano Diniz de Matos, Edlamar Aparecida Soares de Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Edlamar Aparecida Soares de Matos, Fabiano Diniz de Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.119, em 24 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206075"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1206442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-22.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Costa da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000855-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente da Costa [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Medeiros Festas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda \r\n\r\nTrazer aos autos, ficha de admissão do reclamante no prazo de 10 dias, como determinado às fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000679-26.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas de Goes Costa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lutertec Refrigeração e Ventilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas de Goes Costa\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/02/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Magno de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Laura Gomes Monteiro (OAB: RJ 130097 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Maria Ines Bezerra Cunha (OAB: RJ 139215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Magno de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001509-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Virginio da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J M Terra Ltda., Réu: Liquigás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Virginio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000225-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Teles de Holanda [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Teles de Holanda \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001486-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Freire [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Freire\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001521-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. (Trel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001212-82.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilson Fernandes Vieira [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Ronilson Fernandes Vieira \r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência a fim de homologar o acordo firmado entre as partes, como determinado às fls. 18. \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ianaê Villela da Cunha Gomes [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ianaê Villela da Cunha Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 31/01/2012, 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001530-65.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Sousa [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Granja de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001523-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogaciano Antonio dos Santos [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudanças e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogaciano Antonio dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001529-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Araruna [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda., Réu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Araruna\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001528-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Augusto da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Augusto da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000889-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Engenharia Especializada Ltda., Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Consultoria de Engenharia e Projetos RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 10h10. Fica, assim, ciente da NOVA DATA, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001471-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rafaela da Cruz Alves [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Nova Saracuruna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rafaela da Cruz Alves\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001527-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Marcolino Xavier [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Marcolino Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000933-33.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Helena Chaves do Nascimento [Adv. Marcellus Ferreira Amorim (OAB: RJ 125553 - D)]\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Helena Chaves do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001370-40.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro do Nascimento Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001526-28.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Almeida de Souza [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Spark Light Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Almeida de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000115-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Crisostomo da Silva [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Naipe Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Crisostomo da Silva \r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0001513-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Paixão Pancotti [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Paixão Pancotti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000226-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Paula Dias de Souza [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Paula Dias de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 10h05. Fica ciende de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. O advogado do reclamante deverá observar o provimento 07/1997 sa corregedoria geral da justiça do trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1206442"
                            ],
                            "1206443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-92.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanildete Leite Correia [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanildete Leite Correia\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº. 1531 e 1532/2011, que se encontram à disposição no banco do Brasil agência 2915. \r\n\r\nProcesso: 0000402-10.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcelo Alves Pereira [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcelo Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 10 horas. Fica ciende de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. O advogado do reclamante deverá observar o provimento 07/1997 sa corregedoria geral da justiça do trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000434-49.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Miguel do Vale [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. \"Fornecer o número do PIS do reclamante (Paulo Miguel do Vale), no prazo de 10 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001578-24.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina dos Santos Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Freitas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001564-40.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva [Adv. Alessandra Marques dos Santos (OAB: RJ 134104 - D)]\r\n\r\nRéu: ACY de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 8h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Souza de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Souza de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001525-43.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Gonçalves Santana [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Gonçalves Santana\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 16 \"Fornecer cópia do contrato social ou alteração contratual que comprove o fato de ser o Sr. Silval José dos Santos sócio da reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0001518-85.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Nascimento da Silva [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Nascimento da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 259 \"Formular em 30 dias proposta de parcelamento dos honorários periciais\". \r\n\r\nProcesso: 0000830-89.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lyrio da Silva [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lyrio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do retorno da notificação e como esta foi negativa, postular o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001574-84.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000348-53.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusimar Rodrigues da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda- ME [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: SPE Ana Nery Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001560-03.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alline Barroso de Araújo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alline Barroso de Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001562-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Herculano de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Herculano de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h31. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-09.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luiz de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Luiz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001561-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro do Nascimento Correia [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro do Nascimento Correia\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h56. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Luis Herculano de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-45.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Moura [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Moura, Réu TNT Mercurio S.A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 79 \"Ter ciência de que foi extinta a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000646-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Moreira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 26 \"Comprovar em 10 dias o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas devidas, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001540-12.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Sant Ana [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico e Odontologico Mantiquira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Sant Ana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001572-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Guimarães de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamon Instrumentações Montagem Manutenção Indústria e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Guimarães de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000798-21.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Gomes de Souza [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distr de Frutas e Leg Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente Gomes de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 95 que homologou os cálculos no valor de R$ 13.539,19 (equivalentes a 1.103.002,48 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, e Cota Previdenciária no valor de R$ 3.261,33, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Custas de R$ 200,00 que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nId: 1206443"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001580-91.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Hermenegildo Lima [Adv. Clarice da Silva Alves (OAB: RJ 148247 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Hermenegildo Lima \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 01/02/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001596-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Ferreira da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos do Parque Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001586-98.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne de Almeida Alonso Sarmento [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Láctea Indústria e Comércio de Laticínios Ltda., Réu: João Francisco Gonçalves de Castro, Réu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne de Almeida Alonso Sarmento\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerfeson Vieira Leão\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 10h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001597-30.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Freitas Gomes [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Freitas Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001588-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Ferreira de Queiroz [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bode Grill de Caxias Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Ferreira de Queiroz \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000449-02.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 465/467, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas pelo autor no valor de R$ 660,00, calculadas sobre o valor de R$ 33.000,00, de acordo com o art. 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Junho Bezerra Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 8 \"Vir como o depósito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0001590-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Neves de Carvalho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Neves de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001604-22.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lima Telles dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lima Telles dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 8h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001598-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Matos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Matos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000020-17.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias de Sousa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvi Reciclagem de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 110/113 nos seguintes termos: Diante do exposto, o Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, rejeitada a preliminar relativa à Comissão de Conciliação Prévia e fixado o marco da prescrição parciais no dia 10/01/06, com exceção do pedido declaratório e dos depósitos fundiários, julga PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, os pedidos formulados, conforme fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 130,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.500,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-46.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Macedo Camacho Veloso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cejasa Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Macedo Camacho Veloso\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001587-83.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ramos [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e K Confecções Ltda EPP, Réu: Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-43.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Ramos Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ramos Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 705 \"Tomar ciência da decisão que determinou o sobrestamento do feito, até o trânsito em julgado da decisão final a ser proferida nos autos da ação rescisória nº. 0391500-52.2005.501.0000 que deverá ser informado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001582-61.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: DPE Engenharia e Manutenção Ltda., Réu: Brasken Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0001599-97.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02/02/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\n8) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/76 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, os pedidos formulados, conforme fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-87.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Pinto [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001581-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Faber Serviços Gerais Ltda., Réu: Lanxess Energizing Chemistry\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1206444"
                            ],
                            "1206445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001568-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mariano de Jesus [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mariano de Jesus \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0043600-68.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Perfeito [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 229 \"Ter ciência de que o recurso não foi conhecido por falta de interesse na execução, requisito essencial ao seu conhecimento\". \r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001565-25.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Julio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Julio da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001608-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logistica e Transportes Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Oliveira de Paula\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h15. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0028800-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Correa da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda na pessoa sócio José AntÕnio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa (Remis de Almeida Estol - OABRJ 45.196), Márcio Antônio de Sousa Pereira (Remis de Almeida Estol - OABRJ 45.196)\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 73 \"Que rejeitou a exceção de Pré-Executividade ajuizada\". \r\n\r\nProcesso: 0001534-05.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tilma Carvalho Valiengo [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tilma Carvalho Valiengo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001545-34.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilza de Freitas [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinilza de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Silva Rodrigues \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h25. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 556/558, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma da fundamentação supra que este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas pelo autor no valor de R$ 800,00, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, de acordo com o art. 789, II, § 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-84.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina dos Santos Neves [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina dos Santos Neves, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 344 \"Ter ciência da expedição dos alvarás nº 1515-1516/2011, bem como da extinção da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001615-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duraes Bernardes [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Duraes Bernardes \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0065100-93.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wivilli do Vales Eufrasio [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wivilli do Vales Eufrasio \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001497-75.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão José da Assumpção [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda Kokino s, Réu: Bom Demais Indústria e Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão José da Assumpção\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h45. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001556-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Thomaz Olympio [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Thomaz Olympio\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001605-07.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Lima dos Santos [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Lima de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Lima dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001559-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pinheiro da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pinheiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001600-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Mello Correa [Adv. Aleia Araujo Monteiro (OAB: RJ 143448 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Mello Correa \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Lima [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Lima \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001621-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Silva dos Santos [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h20. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001633-72.2011.5.01.0207 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 10h40. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001543-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Gonçalves Cajueiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Gonçalves Cajueiro da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 9h35. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-23.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Krenn [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 362 \"Efetuar o pagamento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução\". \r\n\r\nId: 1206445"
                            ],
                            "1206446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-07.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Mandarino [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Comestiveis da Primavera PRFT Ltda ME (Barril da Brasil) [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)], Réu: Rogério Pessanha da Rocha, Réu: Paulo Roberto Pessanha da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Cunha Mandarino\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 174 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada no sistema RENAJUD no prazo de 30\". \r\n\r\nProcesso: 0089800-70.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaac Ribeiro de Barros [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Ribeiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e conforme ata de audiência de fl. 237 requerer o que for de seu interesse, ciente de que só será designada nova assentada de conciliação caso apresente o seu endereço atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0011700-67.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Oliveira Ramos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig e Seg Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig e Seg Ltda, Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Marcos Oliveira Ramos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 228 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0001515-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes da Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84 que Extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267, IV do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre R$ 30.000,00 arbitrado à causa, nos termos do art. 789, II, da CLT das quais fica no entanto dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-81.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Ribeiro Vasconcelos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2011, 9h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000352-81.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Batista de Jesus Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Mz da Vila São Luiz Ltda.\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0130800-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos, Réu: Paulo Henrique Ferreira Mathias, Réu: João Silva Tavares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 166 \"Fornecer em 30 dias os meios necessários ao prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000787-55.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Júlia Soares Santos [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Soares Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Júlia Soares Santos [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Santeé Rio Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Júlia Soares Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h01. Trata-se de audiência para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000794-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 28 \"Regularizar sua representação trazendo aos autos original ou cópia autenticada do instrumento de mandato\". \r\n\r\nProcesso: 0001532-35.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Alves \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 10 horas. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000916-94.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Passos de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Perenyi Serviços Técnicos de Limpeza Industrial Ltda. [Adv. Giselle Perisse Ferreira (OAB: RJ 142458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Passos de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 551 que homologou os cálculos no valor de R$ 451,37 (equivalentes a 36.771,94 tr's pro-rata die), atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109300-59.2007.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Andrade da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Della Vita Grande Rio Ind. Com. de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Andrade da Silva\r\n\r\nComparecer à Seção de Distribuição de Mandados, à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1.576 - 6.º andar, 25 de Agosto, Duque de Caxias das 9h às 17h a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justiça quando da realização da diligência (entrega de bem), inclusive para providenciar os meios de remoção do bem adjudicado. (Tel.: 2772-8196) .\r\n\r\nProcesso: 0118300-20.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Almeida Lima Henrichs [Adv. Patricia Mota Teixeira Costa (OAB: RJ 83483 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros SA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 1005 trazer aos autos prova de que foi destituida, sob pena de continuar a receber as publicações endereçadas à 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000012-74.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos com permeio de 10 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bravo de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bravo de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 793 \"Informar em 30 dias a atual fase do recurso de revista a fim de viabilizar o prosseguimento do feito\". \r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Sena Buarque [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Resitec Industria Quimica Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.561, efetuar o pagamento do valor dos honorários periciais no importe de R$ 3.630,89 conforme atualização. Prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-33.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulamita da Silva Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: AP da Silva Panificação e Confeitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulamita da Silva Melo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2011, 8h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001305-45.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Santos de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30 que Extinguiu SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o processo na forma do art. 267,III do CPC.\r\n\r\nCustas de R$ 4.661,81, pela parte autora, calculadas sobre R$ 233.090,80 arbitrado à causa, dos quais se concede dispensa em razão da gratuidade de justiça nos termos requeridos na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromont Comercio e Servicos Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petromont Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 10h30. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor/réu deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante/reclamada da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001614-66.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento Cunha [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Caxias X Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento Cunha \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h10. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0093700-27.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 299 \"Ter ciência do despacho de fl. 299, bem como de que deverá comprovar em 48h o recolhimento da contribuição previdenciária devida, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001557-48.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Carvalho Cerqueira [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Recipack Rio Ind e Com de Art Plásticos Ltda., Réu: Indústria de Plástico e Vidro Braço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Carvalho Cerqueira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2011, 8h55. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23/10/92. 5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação ou notificação, (art 825 e 845 CLT) até no máximo de 02 (duas) para cada parte. 6) Fica desde já o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Especifico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 8) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000656-95.2011.5.01.0202 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniale Serviços Empresariais Ltda., Aut Leonardo da Silva Francisco \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, 9h50. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor/réu deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante/reclamada da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Gomes da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0154600-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lourenço Rodrigues [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lourenço Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, 10h05. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.\r\n\r\n7) O ADVOGADO DO AUTOR DEVERÁ OBSERVAR O PROVIMENTO 07/1997 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DANDO CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 1206446"
                            ],
                            "1206447": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131800-56.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cosme Ferreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxo das Carnes Caxiense Ltda, Réu: Claudio da Silva Freixo, Réu: Andreia Pinto Lopez Freixo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cosme Ferreira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 112 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao RENAJUD no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0179300-21.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Rosestolato de Albuquerque [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Caxias Master Cel Eletro Eletronicos Ltda, Réu: Carla Eliana Pires, Réu: Marcelo Melchiades Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosestolato de Albuquerque\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 149 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000374-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo Alves Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 176 \"Ter ciência de que os honorários foram fixados em R$ 3.000,00, devendo proceder o depósito em 10 dias, sob pena de perda da prova\". \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro Paz [Adv. Luciano da Cruz Iorio (OAB: RJ 135788 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rodrigues Duarte [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Rodrigues Duarte\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 102 \"Tomar ciência de que o recurso interposto foi negado por deserto\". \r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira da Rosa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreedimentos Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira da Rosa , Réu Facility Empreedimentos Ltda , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 261 \"Tomar ciência da decisão de fl. 261 que julgou extinta a execução, bem como da expedição do alvará 1536/2011 em favor do autor\". \r\n\r\nProcesso: 0001644-04.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Brito Pedroso [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir de Brito Pedroso \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 13 \"Emendar a inciial no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir o feito apenas em face da 1ª Ré\". \r\n\r\nProcesso: 0093200-58.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Bech Valladão [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Bech Valladão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0161700-79.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audineia Soares Silva Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audineia Soares Silva Alves \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 51 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao RENAJUD no prazo de 30 dais\". \r\n\r\nProcesso: 0179900-71.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura da Costa Fernandes Pascoal [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura da Costa Fernandes Pascoal\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. '82 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada no sistema RENAJUD no prazo de 30\". \r\n\r\nProcesso: 0160500-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Conceicao do Amaral [Adv. Elisabeth Abrantes Morbeck (OAB: RJ 55777 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Conceicao do Amaral\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 104 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0165700-25.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Gomes Chaves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Gomes Chaves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl 247 \"Ter vistas dos exames admissionais do autor pelo prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0164600-06.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: GLICÉRIO LUIS SCHUSTER, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 273 \"Indicar meios ao prosseguimentos da execução ou manifestar-se de forma conclusiva nos autos, em trinta dias, sendo certo que, após este prazo, o processo ficará sobrestado\". \r\n\r\nProcesso: 0020900-06.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Gessica Sorrentino Marinho Liporage [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Return On Line Informatica Ltda, Réu: Rodrigo Macegossa Neto, Réu: Leni Silvia de Mello Macegossa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessica Sorrentino Marinho Liporage\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 137 \"Ter ciência do teor das certidões exaradas pelo Oficial de Justiça, e no prazo de 30 dias efetuar as diligências que julgar necessárias para o prosseguimento da execução, sob pena de sobrestamento do feito por falta de iniciativa da parte interessada\". \r\n\r\nProcesso: 0089900-59.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Faria [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Logistech Energia, Engenharia e Logistica LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Roch Administradora de Servicos e Informatica Ltda [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 879 \"Comprovar em 48h o recolhimento da diferença da cota previdenciária, sob pena de execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elienal Ferreira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elienal Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram fixados os honorários periciais em R$ 2.000,00, podendo ser recolhidos de forma parcelada, no valor de R$ 300,00, conforme fl. 308, porém o início da perícia somente se fará com a integralização de 20% do total do valor. Efetuar o depósito dos honorários total ou da 1ª parcela , em 30 dias, sob pena de perda da prova, devendo proceder o depósito das demais parcelas sempre com intervalo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-16.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flora Produtos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 84 \"Tomar ciência da devolução dos mandados com certidão negativa e do Bacen também negativo, devendo dar prosseguimento ao feito no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Estevam da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes e Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Estevam da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.115 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao RENAJUD, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira Ramos [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 161 \"observar os exatos termos do termo de conciliação, em caso de impossibilidade operacional, justifique-se e efetue os depósitos correspondentes em conta judicial à disposição deste Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0001153-31.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Marques da Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Marques da Costa\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 131, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.962,25 ( 159.668,43 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.589,96 (129.375,17 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 238,49 (19.405,95 tr's), atualizado até 31/10/2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 30,49 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 103,31, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0172600-58.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Virginio da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Aut Pedro Virginio da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 243 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC\". \r\n\r\nProcesso: 0168600-15.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilane da Silva Pinheiro [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Dortprev Medicina do Trabalho Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilane da Silva Pinheiro \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 121 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao RENAJUD, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0190400-65.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Silva Albuquerque [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nossa Drogaria de Caxias Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Silva Albuquerque, Réu A Nossa Drogaria de Caxias Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 08/02/2012, 10h20. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, devendo indicar se tem outras provas a produzir. O advogado do autor/réu deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante/reclamado da data designada. \r\n\r\nId: 1206447"
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                            "1206448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000900-77.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.62, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.227,97 (1.240.582,98 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.847,42 (1.209.580,57 tr's) atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 150,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 230,55, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda, Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 143 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0162500-44.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Barreto dos Santos [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Barreto dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.179, que homologou os cálculos no valor de R$ 15.274,07 (1.242.852,25 tr's), sendo devido ao autor R$ 14.452,38 (1.175.991,27 tr's), atualizado até 31.10.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 621,69, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cilene de Souza Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Cilene de Souza Ramos, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 250 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Ter o autor ciência do despacho de fl. 248 que entendeu por prejudicado o peticionado ante a expedição do alvará de fl. 246. Considerando que inexiste saldo remanescente, haja vista que o depósito foi efetuado no prazo e no valor integral da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade Vasconcelos [Adv. Marinete Dias da Cruz (OAB: RJ 145089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Andrade Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Leal [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0017100-96.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Pereira dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Anna Júlia Alexandre Guimarães [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: Paulo Cesar Alexandre Guimarães Neto [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Aut: Daniella Santana Guimarães [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Cam Brasil Multiservicos Ltda [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Pereira dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 865 \"Regularizar a representação do menor, no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0119000-25.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Batista de Lima [Adv. Marcelo Ricardo Lima Silva (OAB: RJ 141832 - D)]\r\n\r\nExdo: Bs Construções Ltda, Exdo: Oswaldo de Andrade Dreux, Exdo: Sergio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Batista de Lima \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Ter ciência da certidão de fl. 06 e fornecer meios que viabilizem o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0086700-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza e Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lomater Locações e Serviços Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Pereira Lopes [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: MRC Caxiense Informática Ltda [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Pereira Lopes, MRC Caxiense Informática Ltda, Réu Renamar Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 122 \"Tomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, bem como da expedição do alvará 1533/2011 em favor da Ré (MRC). \r\n\r\nProcesso: 0167500-88.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma das Frutas Distribuidora de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Oliveira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 136 \"Fornecer em 30 dias os meios que possibilitem o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mascarenhas da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mascarenhas da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.47, que homologou os cálculos no valor de R$ 5.213,00 (424.689,51 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.950,65 (403.313,54 tr's) atualizado até 30.09.2011 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 42,52 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nCota Previdenciária no valor de R$ 219,83, que deverá ser comprovada através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0001395-87.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Queiroz de Campos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Queiroz de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença no prazo de 30 dias, inclusive quanto aos valores atinentes à contribuição previdenciária nos termos do parágrafo 1º do artigo 879 da CLT, sob pena de ser aplicada a alíquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas e valores apurados. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Correia Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda, Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos, Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Correia Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 82 \"Ter ciência o exequente de que não houve exito no bloqueio via BACENJUD, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0001378-51.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Pinto [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Pinto \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 34 \"Ter ciência de que não houve exito no bloqueio via BACEN-JUD, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0111200-43.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julciene Vitorino Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandark Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mandark Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 129 \"Efetuar o pagamento da cota previdenciária, no valor de R$ 7.216,42, no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio através do sistema Bacen-Jud\". \r\n\r\nProcesso: 0162400-55.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi-ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Freitas\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 50 \"Manifestar-se sobre os documentos referente a pesquisa realizada junto ao sistema RENAJUD, no prazo de 30 dias\" \r\n\r\nProcesso: 0178200-31.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ramos da Silva [Adv. Arineude Leal Sodre (OAB: RJ 107584 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ramos da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 367 \"Ter ciência de que não houve exito no bloqueio via BACEN-JUD, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0020700-28.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilcineia de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital Paulista Ltda, Réu: Mini Mercado Vitória da paulista Ltda-ME, Réu: Mini Mercado Luvitt Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilcineia de Oliveira Gomes\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 105 \"Ter ciência de que não houve exito no bloqueio via BACEN-JUD, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Abreu Leal [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Princesinha do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Abreu Leal\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 36 \"Ter ciência de que não houve exito no bloqueio via BACEN-JUD, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Abiner de Oliveira José [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Endoterma Serviços de Revestimentos Térmicos Ltda [Adv. Wagner Antonio Cosenza (OAB: SP 41213 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 1576/2011 à fl.251. \r\n\r\nProcesso: 0033400-36.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferro [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferro\r\n\r\nNos termos de despacho de fl. 350 \"Comprovar em trinta dias o valor sacado para fins de dedução\". \r\n\r\nProcesso: 0000025-73.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Naldenir Fernandes de Amaral [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 181 \"Complementar em 48h o depóstio do valor da execução, sob pena de prosseguimento\". \r\n\r\nProcesso: 0204100-11.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins Cruz [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia de Segurança em Vigilância Ltda., Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins Cruz\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 91 \"Ter ciência de que não houve exito no bloqueio via BACEN-JUD, devendo fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000036-05.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Mont Mor [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Mont Mor\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela reclamada aos cálculos ou artigos de liquidação no prazo de 30 dias \r\n\r\nId: 1206448"
                            ],
                            "1206449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-03.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Xavier Ferreira [Adv. Nilma Aparecida Campos Dias (OAB: RJ 147400 - D)]\r\n\r\nRéu: Joma Said Motos Entregas Rápidas, Réu: Supermercado Vianense Ltda [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 123, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000786-70.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ferdinando Carvalho da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 212, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo AUTOR no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-36.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Lourenco Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. Transporte Carrozine Ltda ME [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)], Réu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.C. Transporte Carrozine Ltda ME\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 367 \"Comparecer a secretaria desta VT no dia 22/11/2011 às 11h para procecer a anotação na CTPS da parte autora, ficando ciente de que o peticionado à fl. 363 somente será analisado após cumprida esta obrigação de fazer\". \r\n\r\nProcesso: 0000836-48.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rower Rangel Ferreira da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Marcio Salabert Martins Chaves (OAB: RJ 140633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recitech Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 09/11/2011, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. A parte autora fica ciente de que deverá, no prazo de 30 dias contados a partir da referida data, apresentar os cálculos de liquidação de sentença e das contribuições previdenciárias, tudo em conformidade com a Lei 11.457/07. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Athos Farma Farmaceutica Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alvim Faria\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 238 \"Manifestar-se em cinco dias sobre a petição da parte autora, sob pena de oficiars-e À OAB\". \r\n\r\nProcesso: 0000904-80.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 398, CONTRARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo autor no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-62.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Souza da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Chacrinha Posto de Serviços Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chacrinha Posto de Serviços Ltda \r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl.49 , que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000735-59.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Silva Braga [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neli da Silva Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 362, CONTRARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS interpostos, sendo o autor para contrarrazoar os recursos ordinários da 1ª e 2ª Rés; a 1ª reclamada (PETROBRÁS) para contrarrazoar o recurso oridnário da 2ª reclamada (PETROS) e a 2ª Ré (PETROS) para contrarrazoar o recurso ordinário da 1ª reclamada (PETROBRÁS). Ter ciência ainda a 1ª reclamada (PETROBRÁS) do deferimento da devolução do prazo, conforme requerido à fl. 323. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lopes Lino [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: José Antonio Marques da Silva, Réu: Luiz Marcelo Hallais Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Arthur Edmunfo Alves Costa\r\n\r\nNos termos do depacho de fl. 251 \"Cumprir o reclamado o disposto à fl. 250. Em caso de impossibilidade, efetue o depósito correspondente em guia própria à disposição deste Juízo\". \r\n\r\nProcesso: 0213700-56.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Macedo do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dratec Engenharia Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0024000-95.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 517 \"Manifestar-se sobre os embargos a execução opostos pela 2ª Re\". \r\n\r\nProcesso: 0001077-07.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda. [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 37, que convolou o depósito em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001039-58.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Martins [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Serv de Reparo Hid Ltda., Réu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 104/105, que julgou IMPROCEDENTE O PEDIDO contido na presente reclamação trabalhista, na forma do artigo 269, I do CPC.\r\n\r\nCustas pelo autor no valor de R$ 92,80, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 4.640,00, de acordo com o art. 789, da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1206449"
                            ],
                            "1206440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0054700-20.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hercules Luiz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Cesar Augusto Baptista de Gusmão,Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda EPP,Jean Carlos Duarte de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Augusto Baptista de Gusmão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.191,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171100-25.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arlindo Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: HGE Engenharia Ltda,Promon Engenharia Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica citado HGE Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.992,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046100-10.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Santana Ferreira\r\n\r\nExecutado: Isac Lemos da Fonseca,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Isac Lemos da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.552,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio José Matos de Souza,Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Imp Exp Ltda,Marcio José Matos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio José Matos de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.552,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000192-90.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Moreira Loyola\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.383,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174600-94.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Alves Maia Junior\r\n\r\nExecutado: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.692,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000900-77.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Viviane Tertuliano Diniz Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão\r\n\r\nPelo presente fica citado Assossiação Beneficente Antônio Sales Varjão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.228,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040400-87.2008.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcela Regina Peixoto Gomes\r\n\r\nExecutado: ELIANDRO DA SILVA VENANCIO ,Maria Alice Calçados Esportivos Ltda,WILSON TAVARES CORDEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANDRO DA SILVA VENANCIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.398,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001151-61.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Salazar de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luana do Bomfim Pires de Andrade,Active Fitnne s ,Ahmad Salah H Al Azar \r\n\r\nPelo presente fica citado Luana do Bomfim Pires de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206440"
                            ],
                            "1206441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000070-77.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Mendonça\r\n\r\nRéu: Demolidora V P Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Demolidora V P Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 73/76 que julgou PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, os pedidos formulados, conforme fundamentação supra, que passam a integrar o presente decisum para todos os efeitos legais.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Izaias \r\n\r\nRéu: Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jkvr Repuxação e Artefatos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 30 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos \r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP na pessoa de seus sócios: LUIGI CARNEVALE e LUIZ CARLOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/10/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à materia de fato. 2) As partes deverão comparecer acompanhadas de advogados e munidas: o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92. 4) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, conforme art, 825 da CLT. 5) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar CNPJ e CEI, bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, constando o número do CPF do titular ou do sócio.7) O advogado do autor deverá observar o Provimento 07/1997 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, dando ciência ao reclamante da data designada. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-62.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha Luz\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.17/19 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido articulado na presente reclamação trabalhista.\r\n\r\nCustas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 12.000,00, ora arbitrado a condenação, nos termos do art 789,I,§ 1º da CLT. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-30.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires do Nascimento Jayme\r\n\r\nRéu: Aspgra Confecções Ltda. Me, Campello Comércio Atacadista e Varejista de Roupas e tecidos LTDA.ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Aspgra Confecções Ltda. Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 55/59 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a 1.ª Ré e, solidariamente a 2ª Ré. Custas no importe de R$ 140,00, pelas partes Rés, calculadas sobre R$ 7.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206441"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1205263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-64.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRASEM ESTAMPARIA LTDA . N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DA SILVA MAMEDE\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01.12.2011, às 09:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0001749-25.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Viana Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Viana Ferreira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/12/11, às 12h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0061800-07.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton da Silva Pereira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas São João Batista LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-21.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues Vales [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.M Bezerra Me [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.M Bezerra Me, Aut Kelly Rodrigues Vales \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 10:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002306-12.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 30/01/12, às 10h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0048300-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR NUNES NETTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-66.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL GOMES BEZERRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SERFIL LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA SERFIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-42.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pavuna da Costa [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fátima Menezes da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pavuna da Costa, Réu Maria Fátima Menezes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 2.043,38, brutos, equivalentes a 166.948,40 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 50,00. Tudo conforme decisão às fls: 82 \r\n\r\nProcesso: 0050700-21.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Barros Marins [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius Barros Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 23.510,39, brutos, equivalentes a 1.920.847,83 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 41. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019900-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci José Soares [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001863-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Antônio da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda (Sucessora de Trans Turismo Rio Minho Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para16/11/11, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILVA GOMES DE MELO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILVA GOMES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 307, juntando aos autos os documentos noticiados na presente peça. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-91.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Mayle [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Colina - FM-95,3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Mayle\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/12/11, às 9h10, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000776-07.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Soares Lopes [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Comércio de Combustíveis Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Soares Lopes\r\n\r\nConsiderando a comprovação do pagamento da primeira parcela do acordo, bem como a etrega das Guias, informar. no prazo de 05 dias, se mantém o Agravo de Petição interposto às fls. 64/65. \r\n\r\nProcesso: 0002155-80.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix) [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaboraí Comércio de Madeira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid de Souza Costa, (representado por Sonia de Souza Felix)\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0035200-27.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA PEREIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBELA DIST BEBIDAS LT SUC MONTAL COM BEB LTD [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA PEREIRA, Réu MARBELA DIST BEBIDAS LT SUC MONTAL COM BEB LTD\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL da Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, designada para o dia 28/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nReclamante: Contestar Embargos a Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002831-28.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lemos Junior [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lemos Junior\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o Período de 21 a 25 de novembro de 2011, retirando o feito de pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 20/01/2012, às 09:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001906-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagly Samara Pinheiro [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda - Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagly Samara Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/2011, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021900-85.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares Mayerhofer [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Janaina Soares Mayerhofer\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco Lima Bitencourt [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Valadares da Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra de Sambaetiba Generos Alimenticios Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Valadares da Silva\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 13.01.2012; HORÁRIO: 12:10 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0038800-51.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO LUCINDA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-28.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA CARDOZO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DA COSTA CARDOZO\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Deverá retirá-los na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-84.2011.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rio Ita Ltda, Agdo Uelinton de Souza Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Instrumento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-31.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Fernandes de Brito [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Lourenco & Irmao Ltda\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 26.996,69. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves da Silva [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Onofre de Itaborai Descartaveis Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Onofre de Itaborai Descartaveis Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 200,00 . \r\n\r\nProcesso: 0001102-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Muniz [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrogrills de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda [Adv. Helga Lise Mansur Ramos de Pinho (OAB: RJ 103800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Muniz\r\n\r\nCiencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 16.11.2011;HORÁRIO: 10:40 (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0003019-21.2010.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA AUXILIADORA VIANNA DE SOUZA (devedora derivada) [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIA CRISTINA PACHECO MENON [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIA CRISTINA PACHECO MENON\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-25.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Bazílio [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Marajo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Bazílio\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o Período de 21 a 25 de novembro de 2011, retirando o feito de pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 13/01/2012, às 12:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001959-76.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Cristina Rangel [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Barbosa de Siqueira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cristina Rangel\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 07/11/2011, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014200-63.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, Réu CEG CIA DISTRIB GAS NATURAL RIO JANEIRO S/A, Aut FRANCISCO DE ASSIS AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01.12./2011, às 10:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE INTERESSADA, QUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA AZEVEDO E TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA, NO PRAZO DE 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-26.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Velho [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Rei Ltda (AC/Socio Ricardo Goncalves dos Santos) [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Velho\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pelo Dr. MARCUS VINICIUS MANDETTA MEDEIROS, OAB/RJ n° 157.200. \r\n\r\nProcesso: 0000010-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaecio Pantaleao de Moura [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Monsenhor Antonio de Souza Gens -CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaecio Pantaleao de Moura\r\n\r\nDar ciência ao Reclamante de que foi expedido alvara para saque do FGTS. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY BARRETO FELISMINDO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NADISA ELETRO DIESEL LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADISA ELETRO DIESEL LTDA, Réu NOEL ERTHAL LOYOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-45.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ninemberg Barbosa Ribeiro [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ninemberg Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o Período de 21 a 25 de novembro de 2011, retirando o feito de pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 08/02/2012, às 11:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0074700-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Clemente dos Santos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Montagens e Instalacoes e Servicos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-20.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Leandro dos Santos [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Leandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114 para além da certidão de habilitação perante o INSS (113), deverão ser apresentadas as certidões de nascimento das menores, bem como instrumento de procuração outorgando poderes ao advogado. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0061100-02.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Regina Barros [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Informatica ETC Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informatica ETC Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002364-15.2011.5.01.0451 - Interdito\r\n\r\nRqte: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NITERÓI. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho, bem como tomar ciência da decião de fls. 28/29, que indeferiu a liminar pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0002996-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Carvalho Roveda [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Guimarães (Sucos Imbiara) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: Guimarães Filho e Cia Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimarães Filho e Cia Ltda, Réu R G Guimarães (Sucos Imbiara)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista da petição e documentos de fls. 36/41. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA TEREZA SALUM CARDOSO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA TEREZA SALUM CARDOSO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001921-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Palmeira da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: WXM Engenharia e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Palmeira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/11/2011, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nCaso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000473-56.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Orlando Peixoto Espindula [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemat Comercial Ltda, Aut Luiz Orlando Peixoto Espindula, Réu Paulo Martins Guimarães (espólio de) n/p da inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/2011, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso: 0001301-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica da Silva Barbosa [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jlaine Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o Período de 21 a 25 de novembro de 2011, retirando o feito de pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 07/02/2012, às 12:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000368-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Soares da Silva [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Barroso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Soares da Silva\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o Período de 21 a 25 de novembro de 2011, retirando o feito de pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 13/01/2012, às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0047500-11.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva [Adv. Edimario Mendes da Silva (OAB: RJ 105287 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Recreio Manilha Comercio Distribuidora Alimentos Ltda(Gerezim Center) [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Manilha Comercio Distribuidora Alimentos Ltda(Gerezim Center)\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002832-13.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Valim [Adv. Raquel Menezes Rodrigues (OAB: RJ 148734 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Industria e Comércio de Papéis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Valim\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o Período de 21 a 25 de novembro de 2011, retirando o feito de pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 20/01/2012, às 09:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001298-97.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva da Fonseca [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transriba Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva da Fonseca\r\n\r\nTendo em vista a Resolução Administrativa nº 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e determina, no parágrafo único do art. 1º, a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o Período de 21 a 25 de novembro de 2011, retirando o feito de pauta anteriormente designada, reincluindo-o em 20/01/2012, às 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Soares\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/10/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0068100-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Luciano Vaz Luz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002529-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno da Silva [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.: “Tendo em vista a Resolução Administrativa nº. 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região e determina, no parágrafo único do art 1º., a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-a em 20.03.2012, às 13h40...”Ciencia da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0033000-47.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GABRIEL DOURADO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GABRIEL DOURADO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. PRISCILLA CARVALHO, OAB/RJ n° 145.752. \r\n\r\nProcesso: 0000255-28.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Arbuini Bó [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria DB Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Arbuini Bó\r\n\r\nDeverá o advogado BRUNO A. FARIAS, em 05 dias, apor sua assinatura na petição de fls. 29, assim como na cópia que se encontra na contracapa dos autos. Após aquela será remetida à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cesar de Sá do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Cesar de Sá do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tercio Ferreria da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Zélio Ferreira da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diemat Comercial Ltda, Réu Paulo Martins Guimarães (espolio de) n/p de sua inventariante Vânia Terra Vieira Guimarães, Aut Tercio Ferreria da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/2011, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso: 0000494-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira do Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Veiculos Campos Ltda [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CT Veiculos Campos Ltda, Aut Valdemir Ferreira do Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. DATA: 01.03.2012; HORÁRIO: 13h10. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ARGUIDA. \r\n\r\nProcesso: 0080400-67.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BALBI [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS - CIBRAN (Massa Falida de) np da adm. jud. Luciana Trindade Pessoa da Silva - OAB/RJ 95.272 [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BALBI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002027-26.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinicius Abrahão Carvalho [Adv. Sidney de Souza Moraes (OAB: RJ 132077 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko Ind. e Com. Exp. Imp. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Vinicius Abrahão Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17.01.2012, às 11h40, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação. Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. Tomar ciência de que não há, por ora, elementos nos autos que viabilizem o acolhimento do pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0034600-93.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelhi de Melo Matos [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial de Tijolos Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial de Tijolos Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002596-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silveira, Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 230 que tirou o feito de pauta tendo em vista a proximidade para a realização da audiência e ainda não ter sido iniciado a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0040200-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO NUNES DA CONCEICAO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01.12.2011, às 12:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0044600-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antnio Jose de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antnio Jose de Marins, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01.12./2011, às 10:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nRECLAMANTE: Contestar embargos a execucao/devedor. 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065000-90.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pinto [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61, bem como para indicar o atual endereço da reclamada, no PRAZO de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079400-12.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Servicos COOPERTRABS, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nogueira do Nascimento [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO, Aut Wilson Nogueira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 19/10/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá complementar os depósitos do FGTS, com 8% sobre os valores apurados e acréscimos da multa de 40%, fornecendo ao reclamante nova autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença de fls. 149/158. \r\n\r\nProcesso: 0076800-86.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORILEIDE BEZERRA NERI [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSE BRASIL VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORILEIDE BEZERRA NERI\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0083900-97.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP MISTA DOS TRAB DO SUDESTE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0070300-14.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER SOUZA DA MOTTA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SALINAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER SOUZA DA MOTTA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nId: 1205263"
                            ],
                            "1205264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0194800-69.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Alves de Mendonça [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) NP SIND MANUEL A ANGULO LOPES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DA SILVA PINTO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos atualizados fixando o valor bruto em R$ 12.047,74, equivalentes a 993.544,46 Trs, sendo R$ 7.997,74 (659.551.93 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), tudo conforme decisão de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0191100-56.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Emilio Antunes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Emilio Antunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 14/10/2011, às 10:00 hs. O Rte deverá apresentar seus cálculos de liquidação, devendo abranger , também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado/empregador), nos termos do art 879, § 1º-A, CLT no prazo de 10 dias. O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS INICIAR-SE-Á NO DIA ÚTIL SEGUINTE. \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Ferraz LTDA [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Ferraz LTDA , Aut Carlos Alberto Barreto Gomes \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 09:25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O VLAOR BLOQUEADO. PZ: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0290800-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FERRAZ [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181300-67.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Robson Alves [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosicar Bazar e Armarinho LTDA [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robson Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-59.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA [Adv. Gilseone de Jesus (OAB: RJ 99610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELTEC TANGUA IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267700-84.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nascimento de Sá [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Judas Tadeu Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Andrade Fernandes de Oliveira, Aut Claudio Nascimento de Sá\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 20/10/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180300-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAMICA UNIVERSAL LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, nos termos da a lei. PRAZO DE 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. SYLVIA CUNHA DE SOUZA, OAB/RJ n° 72.115. \r\n\r\nProcesso: 0094000-43.2003.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA TEIXEIRA FERREIRA [Adv. Paulo Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 56430 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA DELICIAS DA CARIOCA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no Mandado. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0097700-85.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedecir da Silva Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedecir da Silva Couto, Réu Lojas Cem S/A\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 16.11.2011, às 10:40 horas, a fim de homologar o acordo mencionado às fls. 249 dos autos (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0265000-43.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Fernandes dos Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lazaro Fernandes dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, nos termos de fls 287, sendo fixado o principal em R$ 128.385,12, brutos, equivalentes a 10.492.597,93 Trs. Considerando que existem dois depósitos recursias nos autos (fls. 209 e 255), cujos valores atualizados importam em R$ 5.376,02 e R$ 3.880,83, respectivamente , e ante a sua natureza jurídica, os mesmos forma convolados em penhora, passando o crédito exequendo a ser de R$ 118.768,27, equvalentes a 9.706.636,60 Trs, devendo a parte Rda efetuar o respectivo pagamento , em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-68.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Oliveira de Araujo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada no valor de R$ 75.435,93, equivalentes a 6.158.668,57 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos ensejará o acréscimo da multa de 10% prevista no artigo 475_J do CPC, inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Deverá, ainda, a reclamadfa vir a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0196000-58.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 - D)]\r\n\r\nRéu: GELSON JOSE DA COSTA E MARCO AURELIO RODRIGUES [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)], Réu: GELSON JOSE DA COSTA [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SABRINA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Antonio Carlos de Lacerda (OAB: RJ 89282 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Aut João Marvila da silva, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01.12.2011, às 12:40 horas, tendo em vista a petição de acordo de fls. 72/73 e a decisão de fls. 76/77. (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0225700-89.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE JESUS [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: ELICIO SALLES(SACOLAO DO OUTEIRO DAS PEDRAS) [Adv. Germetilde Sodre de Souza (OAB: RJ 45293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE JESUS\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. CLAUDETE FREITAS MORAES GONÇALVES, OAB/RJ n° 70.175. \r\n\r\nProcesso: 0148600-72.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izair Fatima Medeiros Gomes [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: Hia Med Representacoes Ltda, Réu: Coopserv Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda, Réu: Medita Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Antibioticos - Cibran (Massa Falida de)\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO MORISCO EBRENZ [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut SAULO MORISCO EBRENZ\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 11:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0159100-03.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Coutinho [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Montagens e Instalacoes Serv Ltda, Aut Manoel Coutinho\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 09:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. CIÊNCIA DE QUE O VALOR BLOQUEADO FOI CONVOLADO EM PENHORA. PZ: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0260600-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Brasil 500 LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Brasil 500 LTDA ME, Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 13.454,23, brutos, equivalentes a 1.099.310,47 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tudo conforme decisão às fls: 101 \r\n\r\nProcesso: 0194900-58.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Justiniano Alves da Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior LTDA , Réu Petróleo Brasileiro S/A-PETROBRAS\r\n\r\nComplementar os depósitos do FGTS, com acréscimo da indenização de 40%, fornecendo ao Reclamante a autorização para movimentação da conta vinculada, sob pena de responder pelo equivalente em espécie, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0182400-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR BELIENE FRANCO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR BELIENE FRANCO\r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF do reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE MENDONCA PACHECO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE MENDONCA PACHECO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0204100-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos, Réu Minimercado Compre Mais de Manilha Ltda.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 11h35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0125800-50.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Dreilich Rodrigues [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPV - Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Dreilich Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 176 para apresentar novos cálculos, acrescentando a cota previdenciária incidente (empregaro e empregado) nos termos do artigo 879, §1º A CLT. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0242500-75.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Fontes da Chagas [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda (em recuperação judicial) , Aut Valdineia Fontes da Chagas \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para 28/11/2011, às 09:40 horas , nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nProcesso: 0256600-50.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILANE DA SILVA SANTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CREDITO RURAL DE RIO BONITO LTDA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. Os autos foram retirados pela Dra. BRUNA DA SILVA DE ARAUJO, OAB/RJ n° 179.877-E. \r\n\r\nProcesso: 0225400-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Sales Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambientech Construções-Serviços LTDA-ME na pessoa do sócio Gustavo Fernandes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Sales Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2011 , às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0180300-71.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA UNIVERSAL LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DUARTE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-05.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Antonio Silvestre Pinto [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Serv Tec Ltda NP Lina Maria de Figueiredo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Antonio Silvestre Pinto, Réu F C A Ferrovia Centro Atlantica S/A, Réu FC Construcoes Com e Serv Tec Ltda NP Lina Maria de Figueiredo\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 01.12./2011, às 11h10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. TOMAR CIÊNCIA QUE O BLOQUEIO DE FLS. 188 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PZ: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0223300-48.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jacinto da Silva [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut João Jacinto da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls.: “Tendo em vista a Resolução Administrativa nº. 33/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, que institui a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª. Região e determina, no parágrafo único do art 1º., a suspensão das audiências nas Varas do Trabalho durante o período de 21 a 25 de novembro de 2011, retire-se o feito da pauta anteriormente designada, reincluindo-a em 20.01.2012, às 13h20...” Ciência da nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0212800-98.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO NASCIMENTO CHRISTOVAO\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0286800-88.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomarc ciência da petição de fls. 87, manifestando-se em 10 dias, valendo o silêncio como confirmação do recebimento das parcelas do acordo, vencidas até maio de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.1994.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISETE DE LIMA SOARES [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.(sucess.de Industria de Cafe Mil Ltda) [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISETE DE LIMA SOARES, Réu PROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.(sucess.de Industria de Cafe Mil Ltda)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT). CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO ÀS FLS. PZ: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0213600-87.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Const Part Invest Imobiliarios Ltda (np socio Edson C Cardoso) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 27.186,00, brutos, equivalentes a 2.221.298,02 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 123. \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Juvino Chaves [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Rex Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Juvino Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 546, informando se mantém o pedido de adicional de insalubridade ou se dele desiste. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128900-13.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Galdino Bessa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-13.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LOPES DUARTE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317800-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO S GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0159800-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancirlei Agostinho de Souza [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpari Construcoes, Participacoes e Investimentos Imobiliarios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Ferraz Tofono, Aut Nancirlei Agostinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 37.914,71, brutos, equivalentes a 3.098.232,24 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim, deverão os Reclamados comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0272800-54.2007.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria José de Marins Gomes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Cgto Maria José de Marins Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo o fixado o principal em R$ 6.443,01, brutos, equivalentes a 526.591,48 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC, tudo conforme decisão às fls: 115 \r\n\r\nProcesso: 0150700-05.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON BRAZ DE ARRUDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CARIUCHA LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVAS CHURRASCARIA E LANCHONETE LTDA, Réu CHURRASCARIA CARIUCHA LTDA, Aut EMERSON BRAZ DE ARRUDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 13:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. TOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O BLOQUEIO DE FLS. 144. PZ: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0271200-95.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Vieira [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hassan Eleis Comercio de Piscinas Ltda [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hassan Eleis Comercio de Piscinas Ltda, Aut Jefferson da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 18/10/2011 às 10:00 hs. A Rda deverá proceder à tradição das guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0173800-18.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Ilhames [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XVIII Ltda, Aut Felipe dos Santos Ilhames\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA ESPECIAL da Semana Nacional da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, designada para o dia 28/11/2011, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nReclamante: Contestar Embargos a Execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-49.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Costa Figueiredo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Diego da Costa Figueiredo, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado Ltda (Nome Fantasia VIACAO RIO DAS OSTRAS)\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL DA SEMANA DE CONCILIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Comparecer à audiência da Presidência no dia 28.11.2011, às 13h25 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. CIÊNCIA DE QUE CONVOLADO EM PENHORA O BLOQUEIO DE FLS. 244. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0236000-32.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEI FERREIRA CARDIM [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONEIRO DA CHULETA (NP SOCIO RALF SCHOROEDER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEI FERREIRA CARDIM\r\n\r\nDevolver os autos do(s) processo(s) indicado(s), em 24 horas, sob pena de busca e apreensão, além de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0108800-66.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Carvalho Nunes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Verônica Maria da Rosa Borges Costa (OAB: RJ 130834 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-93.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arújo Marins [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arújo Marins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202100-97.2000.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: REALDATA RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. Deverá retirá-lo na Secretaria desta Vara, vindo munido de documento com foto. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Melissa de Almeida Baptista Carvalho (OAB: RJ 106453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 175 . Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a 1ª Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 102,090,47 , equivalentes a 8.343.601,3 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 175. \r\n\r\nProcesso: 0295200-91.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Possidonio Alfredo Augusto Coutinho [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE [Adv. Fernando Henrique P. Maia (OAB: RJ 156932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos -CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 15 dias, a devida regularização horizontal nos pagamentos mensais do trabalhador, sob pena de multa diária de R$ 500,00, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0273900-88.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONDINEI LUIZ DE OLIVEIRA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, para pagamento pelos Reclamados, sendo o fixado o principal em R$ 45.911,74, brutos, equivalentes a 3.751.924,72 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Outrossim,deverá a Reclamada vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expediçao de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrtução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11, ciente de que, não o fazendo, será apurado pelo calculista do Juízo. Tudo nos termos da decisão de fls. 212. \r\n\r\nId: 1205264"
                            ],
                            "1205261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0022100-39.1999.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DIAS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.003,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALDEMIR MESQUITA PEREIRA,ALDEMIR MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALDEMIR MESQUITA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.003,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205261"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0304500-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-22.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Conceição\r\n\r\nRéu: L. S. Oliveira Produtos Alimentícios - ME\r\n\r\nPelo presente fica m L. S. Oliveira Produtos Alimentícios - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205262"
                            ],
                            "1205260": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197400-68.2006.5.01.0451 - RTSum - Carga: Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 D)\r\n\r\nTelma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-28.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 D)\r\n\r\nEdson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-04.1997.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 D)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001600-44.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nLuciana Lobo (OAB: RJ 115903 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002993-23.2010.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 D)\r\n\r\nDarlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227000-42.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0285100-82.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254400-21.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Aldair Correia (OAB: RJ 119585 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025700-87.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nJocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0223100-80.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-20.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-06.1990.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nPatricia Dayse Cunha Barbosa (OAB: RJ 87137 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0255400-71.2000.5.01.0451 - ACum - Carga: Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033200-78.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-48.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079600-48.2008.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcus Vinicius Mandetta Medeiros (OAB: RJ 157200 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153400-90.2000.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nJosé Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148900-68.2006.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 D)\r\n\r\nMarcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215600-65.2002.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0292000-47.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nGilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180600-67.2003.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Gilberto Demier Alfradique (OAB: RJ 101222 D)\r\n\r\nSandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147300-75.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 D)\r\n\r\nJose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001608-40.2010.5.01.0451 - RTSum - Carga: Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241700-96.1998.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nJorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0282100-11.2005.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138200-28.2009.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 D)\r\n\r\nRosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-87.2007.5.01.0451 - RTOrd - Carga: Danielle Vargas Ramos da Silva (OAB: RJ 151698 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205260"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenita Mariana Marinho Alexandre [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee - Rio Corretagem de Seguros Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000808-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Pina dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Feeling Ass. Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Ass. Recursos Humanos Ltda , Aut José Carlos Pina dos Santos, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.43/46. O exequente deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-46.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Costa Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl 74, devendo comprovar o pagamento do valor faltante, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209100-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG -Construções e Locações LTDA [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIENG -Construções e Locações LTDA\r\n\r\nGaranta a Ré o Juízo e venha com recurso próprio. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS SANTANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nAtender ao requerido a fl 344 (comprovar cumprimento sa obrigação de preenchimento da guia FGTS e informação à Previdência Social - GFIP. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001901-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Loteamento Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Loteamento Sitio Bom \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, em face do acordo de fl 63. \r\n\r\nProcesso: 0002636-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Damiao Muniz de Mattos [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Damiao Muniz de Mattos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0190200-09.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Guia Paiva Leite [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Stella Ramos Busato [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Guia Paiva Leite\r\n\r\nFornecer número de CPF ou de PIS em cinco dias, para fins de recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Amorim Cezar [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Amorim Cezar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 648, para que, expressamente, apresente os cálculos alusivos à pensão não cntabilizada, até sua efetiva implementação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-65.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Eugenio Borges Camara [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A., Aut Marcio Eugenio Borges Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 163: Expeça-se alvará à Receita Federal pelo valor especificado a fl 124, sendo este valor resultante da diferença do valor bruto homologado devido ao reclamante (R$ 17.552,88) e do valor líquido (R$ 13.760,74)\" Tomar ciência da expediçã dos alvarás 417/2011 e 418/2011, à Rceita Federal e à Ré, respectivamente . \r\n\r\nProcesso: 0089400-46.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO OLIVEIRA NUNES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA ELXADAI GAS LTDA A/C ELIEZER DA SILVA CUNHA JUNIOR [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, conforme Resolução Administrativ a05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000511-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Guedes Ramos Junior [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066100-45.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio da Conceição Miranda [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adenilson Oliveira Nunes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-44.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA DOS PRAZERES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO ARAUJO MUNIZ [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADELINO ARAUJO MUNIZ\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Pimenta Clementino [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S/A [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pimenta Clementino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0233000-52.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: União Industria e serviços Ltda [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Industria e serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS (R$ 993,20) e custas, no valor de R$ 67,26 em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0130000-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NEI DA SILVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, ante o valor apresentado pelo INSS, em cinco dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000227-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrick Diego Ribeiro dos Santos [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento World Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Réu Talento World Consultoria Empresarial Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca de petição do autor, onde requer a realização de perícia, às expensas das reclamadas. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-40.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Mattos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Ferreira Manutenção Eletrônica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Mattos\r\n\r\nFornecer o atual endereço do réu, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-76.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edson dos Santos [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: ROGÉRIO MACHADO, Réu: OSVER ALFREDO MACHADO, Réu: ALFREDO MONTEIRO MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edson dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001519-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda , Aut Leonardo dos Santos\r\n\r\nNão consta o Termo de Acordo a determinação de entrega de guias. O Termo de acordo é titulo judicial transitado em julgado, ração pela qual não se pode compelir a ré a stisfazer pretenção não constante do mesmo, nem deferir a expedição de alvará. Todavia, a reclamada pode espontaneamente proceder a entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTENEDORA SÃO FRANCISCO XAVIER LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE OLIVEIRA RODRIGUES QUEIROGA\r\n\r\nDiga o autor acerca do bem, oferecido à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-61.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Cavalcante Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Cavalcante Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002560-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias de Carvalho Bento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 52,74. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039700-91.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FIGUEREDO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VETOR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 120,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002010-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME [Adv. Pamela da Silva Conceição (OAB: RJ 157892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha, Réu Proton Peças e S Auto de Itaguaí Ltda ME\r\n\r\nDeterminada a perícia médica e nomeado o perito José Paravidino de Macedo Soares, que estimou honorários no importe de R$ 2.000,00, aceitando iniciar a pericia com o depósito de R$ 500,00. Tal depósito devera ser efetuado pela parte que requereu a perícia, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-19.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0289700-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Rodrigues [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0095500-51.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA BULLET [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nDar andamento a execução, em 15 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. Na hipotese de ocorrencia de arquivamento será extraida Certidão de Credito. \r\n\r\nProcesso: 0052900-68.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro Menezes Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: R 3 Assessoria de Cobrança Ltda [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu R 3 Assessoria de Cobrança Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de dez dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0069600-81.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SUZANO DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: BRICK CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ivana de Almeida Salgado (OAB: RJ 49858 - D)], Réu: CMZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: SAGE PARTICIPÇÕES LTDA, Réu: Carlos Zveibil Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SUZANO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o endereço da associação (APEOP), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-20.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Conceição da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Conceição da Silva\r\n\r\nInformar acerca da quitação do acordo, valendo o silêncio como quitado, em relação ao crédito autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222000-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Senna da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transportes Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Senna da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de quew foi deferido o pedido de dilação de prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001902-62.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barboza de Oliveira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Loteamento Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Loteamento Sitio Bom\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS, em cinco dias, em face do acordo de fl 66. \r\n\r\nProcesso: 0196700-96.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE HENRIQUE DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MOURISCO BAR (DELCI MORISCO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-98.1991.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO LIMA DE FREITAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: BLITZ TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto da Costa Silva (OAB: RJ 72003 - D)], Réu: Ceso Antonio de Paulo, Réu: VENANCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO LIMA DE FREITAS\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl 374, indefiro oi requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-21.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Matos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 22,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000770-67.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellton da Silva de Fátima [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzulla e Carvalho Bar e Restaurante Ltda - Cantinho do Caldo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suzulla e Carvalho Bar e Restaurante Ltda - Cantinho do Caldo\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Ascacibas [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Grêmio dos Empregados da MBR - GREMBER\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Jesus Lopes [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 05 dias, no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0179600-31.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR DA SILVA RIBEIRO, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 363: \"Retifico a homologação de fl 340, para que passe a constar como valor de R$ 23.213,64, referente à parcela previdenciária ora apresentado pelo INSS.\" Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-14.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Oliveira Ferreira [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 36,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002169-34.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida do Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavrita Engenharia Consultoria e Equipamentos Industriais Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-75.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Economia) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Mercado Família Feliz do Parque São Francisco Ltda (Rede Economia) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Rede Economia)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em guia própria (GRU), conforme Ato Conjunto nº 21/2010 (TST.CSJT.GP.SG). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Frank Cezar [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CRISPIM [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CRISPIM, Réu SUPERMERCADO BERG E BERG LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 246: \"...Retifico a homologação de fl 195, para que passe a constar como valor de R$ 11.481,45, referente à parcela previdenciária, ora apresentado eplo INSS. A Ré deverá efetuar o pagamento, em 05 dias, sob pena de excecução\". \r\n\r\nProcesso: 0226300-26.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejarme Soares Siqueira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: RIP - Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejarme Soares Siqueira, Réu HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda, Réu RIP - Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 91/93, que apuraram a executar o valor de R$ 4.630,55, equivalente a 377.767,86 IDTRs e R$ 71,12, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a primeira reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0124600-46.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GODINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GODINHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl 201 (vista dos autos fora do catório). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-08.2003.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG - SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA, Réu: Eurico Jorge de Souza, Réu: Elisabeth de Souza Coimbra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZINHA DA APRESENTACAO\r\n\r\nRequerer o aue for de seu interesse jurídico, tendo em vista que, em consulta ao RENAJUD, foi verificado que os veículos em nome da Ré possui restrições. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Familia Feliz do Parque São Francisco Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Familia Feliz do Parque São Francisco Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 25,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira da Silva [Adv. Olívia Maria Martinez de Oliveira (OAB: RJ 140274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hams Montagens Industriais Ltda [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hams Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001897-40.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontella Goulart [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Loteamento Sitio Bom [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Loteamento Sitio Bom \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000518-64.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvania de Araújo Aureliano dos Santos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0260700-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir dos Santos Ramos [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Rota do Sol Cooperativa Mista de Trabalho e Transporte Alternativo Municipal e Intermunicipal de Passageiros Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-98.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivani Silva Souza [Adv. Josiane da Conceição Xerem (OAB: RJ 152494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Rec. Humanos Ltda, Réu: Mais Montagens Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivani Silva Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-37.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Santos Caminha [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)], Réu: Selma de Souza Caminha, Réu: Gil Santos Caminha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-73.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Lima da Silva Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Enervias Indústria Mecânica Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Lima da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, em face da devolução das notificações das rés, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001720-76.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal da Silva Passos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal da Silva Passos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-41.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO ALDO INACIO [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS) [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBANO ANTONIO REIS (ESPOLIO DE - REPRES. POR WANDA MENDES REIS), Aut NIVALDO ALDO INACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 120: \"Retifico a homologação de fl 116, para que passe a constar como valor de R$ 8.738,68 referente à parcela previdenciária ora apresentado pelo INSS\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 244/247 , que apuraram a executar o valor de R$ 50.148,59, equivalente a 4.097.244,27 IDTRs e R$ 26.335,84, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000899-38.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonatas Jorge da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jonatas Jorge da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 25,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-82.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Richard Cleidman Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Efer Construtores Associados [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas e parcela previdenciária, em face do acordo de fl 24. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegasdo seguimento so recurso ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-82.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Jeferson Pereira do Nascimento [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Indutech Industrial e Montagem Ltda [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indutech Industrial e Montagem Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-29.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILSON DOS SANTOS HOMERO [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBM BEER TRANSPORTES LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILSON DOS SANTOS HOMERO, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\n.RETIFICO a homologação de fl. 181, para que passe a constar como o valor de R$ 2.047,68, referente a parcela previdenciaria, conforme apresentado pelo INSS. Devera a re efetua r o pagamento do valor principal, inclusive parcela previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO GABRIEL DA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, em face do Acordo de fl 79. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-80.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ALVES DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO FAMÍLIA FELIZ DO PARQUE SÃO FRANCISCO LTDA [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADINHO FAMÍLIA FELIZ DO PARQUE SÃO FRANCISCO LTDA\r\n\r\nAnte o valor recolhido a titulo de parcela previdenciaria, devera a re comprovar sua opção pelo SIMPLES, em cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000698-80.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Romualdo de Oliveira [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Lontra Estrutruras Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Romualdo de Oliveira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 43/45, que apuraram a executar o valor de R$ 10.718,25, equivalente a 877.931,25 IDTRs e R$ 605,16, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0028200-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Couto [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda-ME [Adv. Sergio Eduardo Assad Seabra Lebre (OAB: RJ 121771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias e Barcellos Terraplanagem e Construtora Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 85. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S.A. -BR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-44.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Valter Crisostomo Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaguaí Bunka Clube [Adv. Alexandre Sanchez (OAB: RJ 71860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaguaí Bunka Clube\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 70,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-32.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CINCO DE JULHO, Aut LUCIANE FARELEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 475: \"...Tendo em vista que o objetivo da execução é realizar o interesse do credor, porém de maneira menos gravova ao executado...indefiro o requerimento...Com razão o autor...intime-se a ré a comprovar a renda mensal e respectivo fluxo de caixa no prazo de 05 dias.\". \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Supimpa\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-31.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Peixoto dos Santos [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz do Prado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 11,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-04.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Lima [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de cinco dias., \r\n\r\nProcesso: 0000417-27.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusiene Correa dos Santos [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 70,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-05.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR DE OLIVEIRA MOREIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EVANIR DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 420: \"Com razão o INSS, retifico a homologação de fl 365,para que passe a constar como valor de R$ 51.250,43 referente à parcela previdenciária, apresentado pelo INSS a fl 400/404.A Ré deverá efetuar o pagamento do vaçlor homologado a título de parcela previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução.\". \r\n\r\nProcesso: 0069300-94.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Aparecida Silva de Oliveira [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso e Smith Ltda, Réu: Manoel Roberto Amazonas Smith, Réu: Kátia Cardoso Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Aparecida Silva de Oliveira\r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça e comprovantes de pagamentos apresentados pela reclamda, esclareça o reclamante o número de parcelas depositadas em sua conta poupança, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270800-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-70.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Junior [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-06.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Costa Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Samer El Hamwi Moda Infantil [Adv. Paulo Cesar Rigor da Silva (OAB: RJ 154634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Moura [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baía de Sepetiba [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Realma Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baía de Sepetiba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 46:\"Nada a deferir com relação à retificação do pólo passivo pretendida, tendo em vista o despacho de fl 20, verso, e, ainda, na Sentença constou como primeira ré a CPBS e não foi interposto recurso próprio. Defiro a devolução do prazo\" (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0046800-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE ALBUQUERQUE [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO OPERADORA PORTURARIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRIUNFO OPERADORA PORTURARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento devido a títuloi de imposto de renda, conforme determinado no termo de acordo de fl 335, em 05 dias, sob pena de execução. . \r\n\r\nProcesso: 0047600-33.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes da Silva Trajano [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA MARQUES DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes da Silva Trajano\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 01 ano, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001636-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teixeira Ferreira [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda. [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Turismo Le Mazot Surmer Ltda., Aut Josefa Teixeira Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vra dia 25/10/2011, às 11:15 horas para cumpriemnto da obrigação de fazer, concernente à entrega de guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000517-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Martins Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000394-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Walciria dos Santos Marcelino [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Ensino Fundamental Amaro Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walciria dos Santos Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia da expedição de oficio para o autor, ensejando a habilitação ao programa de seguro desemprego, devendo o mesmo comparecer à DRT - Itaguai, munido de CTPS, tres últimos contracheques e TRCT.\r\n\r\nDRT - Rua Reverendo Otavio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NAPY OBRAS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A., Réu SEPETIBA TECON S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 319.: \"Recebo as presentes peças como meras petições em que se requer que sejam esgotadas as tentativas de execução em face da primeira reclamada. Nada a ser deferido, tendo em vista que a presente execução ainda não foi direcionada às segunda e terceira rés , conforme despacho de fl 316, item 2.\" Peazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-60.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VELOSO RODRIGUES [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO VELOSO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vistas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-53.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalha Wiggberto Dutra Brasil [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalha Wiggberto Dutra Brasil\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, a fim de assinar a peça de fl 199.. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-91.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Soares Morais [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-69.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino das Chagas [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 112,50. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014500-82.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 18,20, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-12.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL NOVAES GUERREIRO [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREENDIMENTOS TURISTICOS PONTE ALTA [Adv. Juvenal de Barros Cobra (OAB: SP 56329 - A)], Réu: Eduardo Gustavo Costa, Réu: Elias Rodrigues Costa, Réu: Carlos Augusto de Medeiros da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL NOVAES GUERREIRO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-75.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Medeiros da Silveira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Via Verde - Pedro Suetonio da Silva Cozinha Industrial ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Medeiros da Silveira\r\n\r\nFornecer o endereço do réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cunha da Conceição [Adv. Érica de Paiva Souza (OAB: RJ 135185 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado pela contadora, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-45.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Barbosa dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Máquinas e Ferragens Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletro Máquinas e Ferragens Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 46. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeli Brasil da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 55,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-53.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME, Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR FERNANDES SANT´ANNA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-95.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Marques de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Berg e Berg Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000418-12.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares dos Santos [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 70,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001019-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Evandro da Cruz Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Evandro da Cruz Silva , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-17.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA PEREIRA VITÓRIA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001913-91.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Teixeira da Costa [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: CSN - Cia Siderúrgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSN - Cia Siderúrgica Nacional, Aut Magno Teixeira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-77.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA PLACIDO ALVES [Adv. Adauto Moreira da Silva (OAB: RJ 22956 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI [Adv. Daniel Vieira Monteiro (OAB: RJ 95809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA DIOCESANA DE ITAGUAI\r\n\r\nNada a deferir quanto à solidariedade requerida. Diga o exequente se renuncia aocrédito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-46.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Tobias Guerra [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Tobias Guerra\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa, em relação ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa Ferreira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa Ferreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu Terevig Vigilancia e Segurança Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0197100-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícios Branco Medina [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de devolução de prazo (05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0231400-30.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Djair da Silva Ramos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Milplan Engenharia, Construcao e Montagens [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia, Construcao e Montagens\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença do valor homologado (R$ 6.968,40), referente ao crédito principal, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa doa rt 475-J CPC, assim como o recolhimento da parcela previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001785-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido Alves Moreira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido Alves Moreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-18.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Martins Gomes [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Porto Real - Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Porto Real - Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 60,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-12.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barbosa Cunha [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Lira e Valadares Clínica e Operadora de Plano de Saúde Ltda [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Barbosa Cunha\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl 223. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-28.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia Felipe [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Socorro Izidio [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Socorro Izidio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 30. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-86.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Castro e Souza Ltda., Réu: EDISON MORAES BEZERRA DE MELLO, Réu: KATIA ROSANE DE CASTRO E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, em face da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano do Prado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalbran 2007 Serralheria e Estruturas Metálicas Ltda ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 11,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000331-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatha Moraes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Salione Cunha [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Salione Cunha\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 32,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000632-03.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Failasse da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Failasse da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-31.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnaldo dos Santos Santana [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 20,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Souza da Silva [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Mercado Impacto) [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda (Mercado Impacto)\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 80,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-37.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Alexandre da Silva Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Maysa Francisco de Almeida [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maysa Francisco de Almeida\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000080-38.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalina da Silva Souza [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gas Montagens Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industec Óleo e Gas Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 48. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-08.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Farias [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Farias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylson Antonio de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosário Alves Martins de Amorim [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 18,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-83.1992.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DE ARAUJO COSTA [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO NOGUEIRA [Adv. Juvenal de Freitas Camara (OAB: RJ 49444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE ARAUJO COSTA, Réu PAULO ROBERTO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fl 340, 341 e 342.O exequente deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Lopes Correa Nunes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufê e Restaurante Ltda [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Lopes Correa Nunes \r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como afirmativa, em relação ao crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000639-92.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Cheles dos Santos Pedroza [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 40,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-34.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Campos de Oliveira [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Iclosonda Fundações Ltda [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iclosonda Fundações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl 31. Prazo; 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-36.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: mercado Paraiso Verde de Mangaratiba [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu mercado Paraiso Verde de Mangaratiba, Aut Roberto Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 219/223, que apuraram a executar o valor de R$ 19.631,80, equivalente a 1.603.958,96 IDTRs e R$ 12.545,41, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Sanção: execução dos valores e expedição de ofício à Receita Federal, em sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vitorino Teodoro [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: REPUBLICA DA ARTE CURSOS DE DESENHO LTDA ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REPUBLICA DA ARTE CURSOS DE DESENHO LTDA ME\r\n\r\nRequeira a ré o parcelamento do débito administrativamente, devendo comprovar que o fez, em 30 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075600-72.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Neris Izidoro [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos Grande Seropédica 2007 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Penta Iguaçu Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nEncaminhe sua proposta de acordo diretamente ao autor, estando de comum acordo, compareçam as partes independente de intimação para exame e homologação do acordo entabulado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002655-19.2010.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Danielli Transporte e Locação de Itaguaí Ltda [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Almeida Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudio de Almeida Santos \r\n\r\nFornecer cópia da GRU, em 05 dias, a fim de possibilitar a certificação dos pressupostos de admissibilidade do recurso. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-74.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes Yoshie [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Guia LTDA, Aut Joseni Gomes Yoshie\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel, conforme ofício de fl 109. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-05.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Almeida [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: L. da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Silva de Almeida \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Cordeiro Santana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Elias Gonçalves - ME [Adv. Patricia Vianna de Araújo Fuly (OAB: RJ 141185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Elias Gonçalves - ME\r\n\r\nApurar e comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em duas vias de GPS, e comprovar o recolhimento de custas, que conforme Termo de Acordo, foram fixadas em R$ 50,00. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1205763"
                            ],
                            "1205760": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0080400-80.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Sol e Luar Ltda,Sitio Chamine Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Sol e Luar Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 689,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025200-54.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Nakamura da Silva\r\n\r\nExecutado: Poligran Construtora Ltda,Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico LTtda,Delta Construcoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Poligran Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.455,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-03.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiano Júlio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda,Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.953,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0223000-56.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação dos Pais de Alunos da Escola Prim. Inst. de Zootecnia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 221,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061500-49.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Nova Lideranca SP Servicos S/C Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Nova Lideranca SP Servicos S/C Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda,Nova Lideranca SP Servicos S/C Ltda,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 98.214,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-37.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON PINTO\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.376,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096500-47.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor Querino Neto\r\n\r\nExecutado: Jairo Rodrigues de Sousa,Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Rodrigues de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.261,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022000-73.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nExecutado: Supermercado Fritz LTDA,Floridao Mercearia Ltda ME,Alcione de Assis Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Supermercado Fritz LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcione de Assis Monteiro,Floridao Mercearia Ltda ME,Alcione de Assis Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcione de Assis Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218000-46.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes Lima\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.580,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071800-36.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Rogene Construção e Serviços Ltda,GENIVAL BARBOSA MAIA,ROBERT MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogene Construção e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.741,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-66.2008.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ROBERT MARQUES DE ALMEIDA,GENIVAL BARBOSA MAIA,Rogene Construcao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERT MARQUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GENIVAL BARBOSA MAIA,GENIVAL BARBOSA MAIA,Rogene Construcao e Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GENIVAL BARBOSA MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 362,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-02.2006.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Fernando Jose Sobreiro,J.L.S Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda,Jorge Luis Sobreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Jose Sobreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.414,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis Sobreiro,J.L.S Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda,Jorge Luis Sobreiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis Sobreiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.414,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218200-53.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Aureni da Silva Braga\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.922,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064300-79.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Vetor Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vetor Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 336,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094100-94.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Luis Carlos Sabatke,Judite Canha Sabatke,CONSTRUTORA NOVA ROTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Carlos Sabatke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Judite Canha Sabatke,Judite Canha Sabatke,CONSTRUTORA NOVA ROTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Judite Canha Sabatke, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 416,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-47.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: CARLOS DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nExecutado: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.365,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151500-66.2005.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep\r\n\r\nPelo presente fica citado Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.815,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173200-30.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana da Silva Benevides\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.535,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012100-95.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ney de Assis Neto\r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.730,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225800-28.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Joseir Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Sebras Montagens Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montagens Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.160,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000893-65.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Norma Antunes dos Santos\r\n\r\nExecutado: W. V. Construções e Montagens Ltda ,Construtora Litorânia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado W. V. Construções e Montagens Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079300-90.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio Luis Silva de Moraes\r\n\r\nExecutado: Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda,Nova Lideranca SP Servicos S/S,Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Liderança - Leviseg Liderança de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.657,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nova Lideranca SP Servicos S/S,Nova Lideranca SP Servicos S/S,Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Lideranca SP Servicos S/S, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.657,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110600-02.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: LSI - LIMA E SILVA ENGENHARIA LTDA,CONDOMÍNIO PONTAL DE MURIQUI\r\n\r\nPelo presente fica citado LSI - LIMA E SILVA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.145,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016700-62.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: IOAL ENGENHARIA LTDA,MPE - Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado IOAL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.287,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195800-16.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: inss\r\n\r\nExecutado: Mario Menezes Gama,FRONTAL DAS ILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Moacir Amaral e Silva Filho,Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Menezes Gama, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.450,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivo Amaral e Silva,FRONTAL DAS ILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,Moacir Amaral e Silva Filho,Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivo Amaral e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.450,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0154600-29.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MITRA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.965,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-75.2007.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Perez Ramirez Meloni\r\n\r\nExecutado: Centro Medico da Caroba\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Medico da Caroba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.523,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225700-73.2007.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Ailson Jose de Souza\r\n\r\nExecutado: Sebras Montanges Navais Ltda,Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebras Montanges Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.700,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038500-54.2006.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Executive Service Vigilancia e Seguranca LTDA,Caixa Economica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,MARIO ALVES DE ASSIS \r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Vigilancia e Seguranca LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS ,Caixa Economica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,MARIO ALVES DE ASSIS \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,Caixa Economica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO,MARIO ALVES DE ASSIS \r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.230,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000896-20.2010.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Claudio Guimarães Pereira\r\n\r\nExecutado: W. V. Construções e Montagens Ltda ,Construtora Litorânia Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado W. V. Construções e Montagens Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.891,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166800-63.2008.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Ferreira de Moura\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.158,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049500-46.2009.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: Pedro Edezio Duarte\r\n\r\nExecutado: Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda,Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nPelo presente fica citado Decapê de Itaguaí Pinturas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.475,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024800-06.2009.5.01.0461 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: ITAMOL - Itaguaí Fund e Modelagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMOL - Itaguaí Fund e Modelagem Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 971,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205760"
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                            "1205761": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0256300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carneiro de Moraes Filho\r\n\r\nRéu: Cruz e Monteiro Marcenaria Ltda ME, Alessandra Bicaco Arruda Braz, José Aparecido dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Celio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) José Aparecido dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Audiência dia 19/10/2009, às 10:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000913-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos , Marcus Vinícius Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Bocaiuva, 469,Térreo, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205761"
                            ],
                            "1205762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0087600-70.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rodrigues\r\n\r\nRéu: IOAL Engenharia Ltda, CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nPelo presente fica m IOAL Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pelas reclamadas. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-09.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO VIEIRA DE SANTANA\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRASP.E TUR. SANTA RITA DE CASSIA, CARLOS ALBERTO MARTINS DA ROCHA., GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON LAURI PEREIRA DE MENEZES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl., cuja transferencia esta noticiadada à fl.121\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0193300-35.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Caetano Mendonça\r\n\r\nRéu: Santos & Matos Serviços de Apoio Administrativo Sociedade Simples Ltda, C G R Informática S/C Ltda (SOS Computadores)\r\n\r\nPelo presente fica m C G R Informática S/C Ltda (SOS Computadores), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 177/180, que apuraram a executar o valor de R$ 1.912,84, equivalente a 156.533,04IDTRs e R$ 11.387,46, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002334-81.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcos Barbosa de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Dacosta Itaguaí Atacado e Comércio Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Engetec Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Engetec Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado erm penhora o depósito de fl 47. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205762"
                            ]
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                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1205915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022600-06.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BELO DA SILVA [Adv. Cirlene Damasceno de Oliveira (OAB: MG 68122 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERV SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: TECBAN CONSTRUCOES METALICAS DE ITAPERUNA LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI BELO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Bastos de Brito [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Bastos de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0051200-27.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Gomes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Aut Jonas da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001800-49.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Horacina Camil Alves [Adv. Luiz Claudio Santos Silva (OAB: RJ 128345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Carvalho Lima [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)], Réu: Simone Pimentel Novais [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Carvalho Lima, Réu Simone Pimentel Novais\r\n\r\nVir com o pagamento ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, da importância de R$ 863,74. \r\n\r\nProcesso: 0000231-71.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Bitencourt Macre [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira São Sebastião [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira São Sebastião, Aut Saulo Bitencourt Macre\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/11/2011, às 14 horas, ficando ciente de que a notificação dos assistentes é ônus que incumbe às partes. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001866-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carneiro Ferreira [Adv. Regina Maria Silva Werneck Rodrigues (OAB: RJ 162199 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cambuci [Procurador Procuradoria Munic de Cambuci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Carneiro Ferreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucão .\r\n\r\nProcesso: 0018200-41.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Nascimento Furtado [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rrodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Nascimento Furtado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0013200-89.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana Barbosa Pereira [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçú\r\n\r\nTomar ciência do r. despachio de fls. 80: \"... Por ínfimas, dispenso as custas. Registre-se. Nada a deferir, quanto à petição da Reclamada, posto que encerrada a execução previdenciária neste feito. O requerimento de repetição do indébito, se for o caso, deverá ser apresentado administrativamente, ou no Juízo competente. Dê-se ciência à Reclamada. Decorridos 10 dias, ao arquivo, com baixa. \"\r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclagem Areia Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 11:40 horas nesta Vara do trabalho.1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-rimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca- dastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Obs.: Deverá manter contato com a Oficial de Justiça, em 05 dias, a fim de agendar a diligência. Sra Alice, tel 92758502. \r\n\r\nProcesso: 0001936-07.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana de Oliveira Paula [Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos (OAB: RJ 114875 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Alves das Chagas [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marieta Alves das Chagas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos de fls. 42/45, fixando o quantum debeatur em R$ 4.622,40, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 76,14 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves de Oliveira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Aut Clovis Alves de Oliveira, Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000852-68.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Marlon Abreu Pereira (OAB: ES 11075 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Tiradentes Filho - ME [Adv. Saulo Azevedo Silva (OAB: RJ 153548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu J M Tiradentes Filho - ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As eventuais testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação. Está preclusa a prova grafotécnica. \r\n\r\nProcesso: 0000102-32.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Nobre Barbosa [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessildo Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Nobre Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 03/11/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000934-65.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa Cantildes [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barbosa Cantildes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 11:20 horas nesta Vara do trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordan Santos Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001911-91.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Jane do Nascimento Ranção [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Egdo Jane do Nascimento Ranção\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0166800-96.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelino Pereira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacyr Alves Ferreira (Espólio de) [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacyr Alves Ferreira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 177, que homologou os cálculos de fls. 161/176, fixando o quantum debeatur em R$ 115.963,53, atualizado até 30/09/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001497-59.2011.5.01.0471 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 30/32: \" Nesse passo, indeferem-se os requerimentos feitos liminarmente na inicial\". \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Farinazzo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1255/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0100700-62.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Paulo Roberto da Silva, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0010300-02.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Manoel Leal Rodrigues [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimentícios Ice Gold Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)], Réu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com o depósito do valor ainda devido, conforme apurado às fls. 183 (R$ 1.373,31), sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0172900-67.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cabral da Silva Leornaldo [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Conferência São José do Avaí [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conferência São José do Avaí, Aut Wesley Cabral da Silva Leornaldo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097500-47.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro Braga Ferreira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Aut Valmiro Braga Ferreira, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0028900-76.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Terra Murito Xavier [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Terra Murito Xavier\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 252, que determinou a suspensão da execução por um ano, a fim de que neste interregno os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001932-67.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Carlos Francisco de Souza [Adv. Samuel Portela Tinoco (OAB: RJ 148850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Carlos Francisco de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017700-72.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marques da Silva [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0103900-77.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Lima Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna, Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São Cristóvão Ltda., Réu Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda, Aut Lindemberg Lima Filho, Réu Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda, Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda, Réu Viação São Francisco do Itabapoana Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0019700-45.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cidarci Pereira Tostes [Adv. Elizete Pimentel Soares (OAB: RJ 114404 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidarci Pereira Tostes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 135, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000993-87.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias Ferreira [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusus Comércio e Participações LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusus Comércio e Participações LTDA, Aut Roberto Messias Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001782-86.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ney Batista Theodoro Machado [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Polati Candido, Réu: Imbeg - Imbé Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Batista Theodoro Machado\r\n\r\nComprovar os valores recebidos a título de FGTS e Seguro-desemprego, no prazo de 10 dias, conforme fls. 35 da sentença .\r\n\r\nProcesso: 0001462-02.2011.5.01.0471 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRqdo: Sidicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Itaperuna e Região, Rqdo: Sindicato dos Bancários e dos Trabalhadores do Ramo Financeiro de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39/41: \" Nesse passo, indeferem-se os requerimentos feitos liminarmente na inicial\". \r\n\r\nProcesso: 0028400-10.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 1197, que determinou a suspensão da execução por um ano, a fim de que neste interregno os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0009800-14.2001.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA PESSANHA FERREIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da impugnação da União .\r\n\r\nProcesso: 0006800-69.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGILDO CLEBER PEREIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAE [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGILDO CLEBER PEREIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos da promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0022500-80.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Antonio do Nascimento Garcia [Adv. Iva Leonor Vicente Goncalves (OAB: RJ 42983 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanes das Gracas Velasco - ME [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evanes das Gracas Velasco - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 87/91, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-63.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcos Prado Barcelos [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedrart de Macaé Comércio e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Prado Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0117800-64.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feres Abud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Feres Abud\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000018-65.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocemar Ferreira de Novaes [Adv. Simone Aparecida dos Reis Souza (OAB: RJ 137029 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrônica Granada Ltda -ME [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrônica Granada Ltda -ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 86/94, fixando o quantum debeatur em R$ 15.129,06 atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 100,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-55.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Paula Oliveira [Adv. Edson Marins (OAB: RJ 66478 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Paula Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 178, que determinou a suspensão da execução por um ano, a fim de que neste interregno os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001850-36.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ferreira da Silva [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 302/304 .\r\n\r\nProcesso: 0001018-66.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Líbia Cailen Oliveira Rosostolato [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: COI - Clínica de Otorrinolaringologia de Itaperuna Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líbia Cailen Oliveira Rosostolato\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 36, que julgou IEXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises Lugao [Adv. Soraya Costa de Miranda Ferreira (OAB: DF 15618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 134, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ciente de que no silêncio a execução estará suspensa por 01 ano .\r\n\r\nProcesso: 0027500-32.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE FATIMA M LOPES [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do plano de recuperação judicial e prova de sua aprovação, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0001858-13.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Rogério Pinto Teixeira [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca de petição e documentos de fls. 193/200 .\r\n\r\nProcesso: 0000400-29.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Melo dos Santos Alvarenga [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Melo dos Santos Alvarenga, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.01.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0018300-93.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltecyr Correa da Silva [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)], Aut: Maria Jose Bernardo [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Bernardo, Aut Waltecyr Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 200, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução \r\n\r\nProcesso: 0000213-50.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vianna Lobo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Daniele Cesca Tamagno (OAB: RJ 164348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Renato Vianna Lobo\r\n\r\nTomar ciência da destituição do i. Perito anteriormente designado, sendo nomeado em sua substituição o Dr. Ronaldo Cancela Braga .\r\n\r\nProcesso: 0144800-15.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS DE MORAES SANTOS [Adv. Carlos Gustavo Merida Cavalcante (OAB: RJ 109279 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - ENGENHARIA DE TELECOMUNICACAO E ELET S/A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS DE MORAES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 163, que julgou a extinção da execução com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0018400-48.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselio Dias Silva [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)], Aut: Antonio Braga Floriano [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga Floriano, Aut Roselio Dias Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 267, que determinou o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 01 ano, a fim de que os credores busquem bens capazes de garantir a execução \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0023800-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio Monteiro Core [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Paulo Antonio Monteiro Core\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, na seguinte ordem: 1ª Reclamada, 2ª Reclamada e Reclamante, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143200-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Duarte da Silveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Jose Antonio Duarte da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.01.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0014100-87.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Aut: KATHYA NORONHA ZANARDI [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut FRANCISCO DE ASSIS REZENDE CHEIBUB, Aut KATHYA NORONHA ZANARDI\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 817 e dos cálculos da Contadoria, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-46.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Debora Ritto Nonato, Réu: Marcello Cardoso Nonato, Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 121, que determinou a suspensão da execução por um ano, a fim de que neste interregno os credores busquem bens capazes de garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0001621-76.2010.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nEgdo: Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda, Egdo: Diego Alves Ferreira de Souza [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Diego Alves Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiros opostos por COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pela Embargante .\r\n\r\nProcesso: 0014400-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Faria BIttencourt [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: M H M Distribuidora Alimentos Ltda [Adv. Humberto Letiere de Oliveira (OAB: RJ 54581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M H M Distribuidora Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, que homologou os cálculos de fls. 157/161, fixando o quantum debeatur em R$ 17.196,35, atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-25.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Corrêa [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Réu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156, que homologou os cálculos de fls. 149/155, fixando o quantum debeatur em R$ 30.930,69, atualizado até 31/03/2011. \r\n\r\nId: 1205915"
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                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0001884-11.2010.5.01.0471 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto de Figueiredo Osório,Bebidas Itacer Ltda.,José Eduardo de Figueiredo Osório,Carmino Aciammarella Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto de Figueiredo Osório, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 36.607,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-60.2006.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zaira de Oliveira Pimentel Prado\r\n\r\nExecutado: Centro Pre-Universitario Ltda (Colegio N.S. de Natividade - Rede MV1),Eber Assis da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro DELMA MARIA ABATH ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.153,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro EBER ASSIS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.153,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017000-62.2007.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Soares da Silva\r\n\r\nExecutado: José Virque Cunha Rocha,Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda,José Virque Cunha Rocha,Andrea Maria de Castro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Virque Cunha Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 23.433,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andrea Maria de Castro Rodrigues,Cobrelaje Industria e Construcoes Ltda,José Virque Cunha Rocha,Andrea Maria de Castro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Maria de Castro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 dias, a importância de R$ 23.433,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023100-33.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemira Alvina do Prado\r\n\r\nExecutado: Edilson Rodrigo do Carmo ,Estado do Rio de Janeiro,Spana servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edilson Rodrigo do Carmo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.071,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Telmo Moreno Vieira,Estado do Rio de Janeiro,Spana servicos Ltda,Telmo Moreno Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Telmo Moreno Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.071,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0023200-27.2003.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: João Pereira da Silva,CONSTRUTORA CONCRETISA LTDA,Lelizete Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado João Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.439,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lelizete Ferreira de Souza,CONSTRUTORA CONCRETISA LTDA,Lelizete Ferreira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Lelizete Ferreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 2.439,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205913"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0011600-67.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Souto Colbert\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Nossa Senhora da Penha Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Jadir Souza Dalgobbo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária, sob pena de redirecionamento da execução pra seu patrimônio pessoal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205914"
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                            "1206060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Aguiar da Conceição [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Ricardo Aguiar da Conceição\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª e 2ª Rdas - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 03ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000511-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de sentença - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Sicoli Tostes [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A - Air Brasil [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Shell do Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Shell do Brasil Ltda\r\n\r\n2ª e 3ª RDAS:Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª RDA. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Fernanda da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, às 14:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0020800-73.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR BONIFACIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCE NUTRICAO LTDA [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)], Réu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.145,02, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000460-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira Pereira [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda, Aut Gutemberg de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira Gadelha da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Vieira de Almeida [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Dril-quip do Brasil Ltda [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dril-quip do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.069,84, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0001618-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilnei Pacheco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestarem-se sobre a utilização da \"prova emprestada\", bem como sobre as alegações do autor, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pela 1ª RDA, conforme ata de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nRTE: Avisar as suas testemunhas (ata de audiência de fls. 152) que a audiência do dia 18/10/2011 às 14:40 horas foi transferida para o dia 07/12/2011 às 14:40 horas, sendo mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000043-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Hosken Balzana da Cruz [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Hosken Balzana da Cruz, Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 10:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001674-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Sousa [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Sousa, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomarem ciência da data designada pela 8ª VT/Rio de Janeiro, 05/12/2011, às 09:45 horas, para oitiva de testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001015-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alicia Brochado Gonzalez Parada [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A - MACAÉ [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alicia Brochado Gonzalez Parada\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001624-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Romeiro, Aut: Sebastião Gomes de Melo, Aut: Lêda Fernanda da Silva Fernandes Natalino , Aut: Claudio da Silva Lourenço\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-44.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolf Johan Dirk Sittrop [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-17.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Coelho Agapito [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Q H Z Análises Clínicas Ltda ME [Adv. Alessandro Vieira Bittencourt (OAB: RJ 131627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q H Z Análises Clínicas Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.188,00, equivalente a 995.784,99 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Medeiros Coelho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda [Adv. Milson Fragoso Diniz (OAB: RJ 132393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Medeiros Coelho, Réu Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda \r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Nunes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Nunes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 206. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-22.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barreto Tavares [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-41.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Macahé Motor Ltda, Réu: PAULO JURIS ADAMSONS, Réu: ENIR ROUGE GODIN, Réu: JUAN ANGEL TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Borges\r\n\r\nComparecer á audiência no dia 07/12/2011, às 09:40 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001943-03.2009.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristovao da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Sérgio da Silva Manhães [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nTI: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Sérgio da Silva Manhães, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE, conforme ata de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Campos Louza dos Santos [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Zelia Campos Louza dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000791-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nei Costa Barreto [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em processo de Recuperação Judicial), Réu: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ, Aut Mario Nei Costa Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012, às 13:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0062200-91.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaubson da Silva Barreto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Thiago Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 150234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.988,08, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-75.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S/A, Réu: BAREMBOIM S/A, Réu: BAREMBOIM S/A , Réu: BAREMBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-83.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Batista Garcia e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-68.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Icaro Soares de Oliveira Silva [Adv. José Francisco Veiga Coutinho (OAB: RJ 150145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Icaro Soares de Oliveira Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A (ABC BARATEIRO - MACAE)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios não foram conhecidos porque intempestivos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-76.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Camapum Carvalho de Freitas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Camapum Carvalho de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-70.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Pinto de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA, Réu: Viação Lider Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Pinto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000161-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jorge Freitas Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Jorge Freitas Gonçalves\r\n\r\nVenha apresentar o rol de testemunhas, bem como as peças para formação das respectivas cartas precatórias inquiritórias, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-78.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Georesearch do Brasil Ltda\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense SINDIPETRO-NF, Cgto: Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Trabalhadores Offshore do Brasil SINDITOB\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0083500-95.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JACOB CELESTINO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: JONES FERNANDES SILVA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVista à RDA sobre Impugnação do Exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Barbosa [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 334. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-78.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guardia Mondaini [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker hughes do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker hughes do Brasil Ltda, Aut Marcelo Guardia Mondaini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-15.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nascimento Mendes [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Magma Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Nascimento Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fls. 232. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-41.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Henriques da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Erreene do Brasil Instalações Ltda ME [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erreene do Brasil Instalações Ltda ME , Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO GOMES DA ALVARENGA [Adv. Eliane Aparecida Amaral de Oliveira (OAB: RJ 71347 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-85.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-60.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares dos Santos [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Aut Flávio Soares dos Santos, Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabim Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 24/11/2011 às 14:00 horas foi transferida para dia 30/11/2011 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001089-38.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Soares Pinto [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Soares Pinto\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 17. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-33.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ALVES SOARES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ALVES SOARES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001725-38.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Adriana da Silva Martins (OAB: RJ 148923 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Wilson Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/12/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0021900-87.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiomar Rodrigues de Andrade [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz da Costa Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz da Costa Guimarães , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-44.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Paula da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Bruno Santana da Cruz [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Luis Quaresma Batista Santos (OAB: RJ 119620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda., Aut Bruno Santana da Cruz , Aut Leimar Paula da Cruz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 10:10 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0083000-78.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREGADOS EM ESTABELEC BANCARIOS DE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)], Aut: GUACIR COELHO TAVARES, Aut: VALDEMIR AZEREDO\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-96.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Gaspar [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: TSL Engenharia Manutencao e Preservacao Ambiental Ltda [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves Gaspar\r\n\r\nDiga o autor quanto ao cumprimento do acordo de fls. 402. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-55.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Ferreira de Souza [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Jose Claudio Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-34.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclides Machado dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio PCP Engevix Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio PCP Engevix Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A.- PETROBRAS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000212-98.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Francisco de Araújo [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Francisco de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência que a audiência de instrução foi transferida para dia 16/01/2012 às 15:00 horas, conforme despacho de fls. 564, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-76.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA MOTA OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Keity Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Keity Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-95.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Martins Aguiar [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevix Engenharia SA [Adv. Rodrigo Beschizza (OAB: RJ 162030 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia SA, Aut José Antônio Martins Aguiar, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-78.2010.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fundação Educacional Luiz Reid(Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé) [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nCgto: Elza Ibraim(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fundação Educacional Luiz Reid(Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Macaé)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-52.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Ponce [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Ponce, Réu Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Produtos Químicos, Farmacêuticos e Similares LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ BARBOSA TERRA [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON LUIZ BARBOSA TERRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011 às 14:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 508. \r\n\r\nProcesso: 0083100-42.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERROL FLYN LIMA ESTANISLAU [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR - COOP. MISTA DE TRAB. E PROD. M. LTDA, Réu: ECOBLAST HIDROJATEAMENTO LTDA [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOBLAST HIDROJATEAMENTO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.929,36, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creiziane de Oliveira Domingos Pacheco [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesiel Azevedo ME, Réu: Irmandade de São João Batista de Macaé [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: LIGA BENEFICIENTE DE SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creiziane de Oliveira Domingos Pacheco, Réu Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 9:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001160-40.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés de Aguiar Rodrigues [Adv. Luís Fabrício Marinho (OAB: RJ 140845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Aguiar Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento das custas, conforme fls. 20. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO SALES DE ARAUJO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO SALES DE ARAUJO, Réu RODOMAC DE MACAE RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-89.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Leopoldo da Siva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Fabricio Leopoldo da Siva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n1ª e 2ª Rdas - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 03ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradores de Aeroportos\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Dias Vaz [Adv. Herlon Rosa Raimundo (OAB: MG 85417 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufibra Móveis Ltda - ME, Réu: Sarah Móveis Ltda, Réu: José Eleutério Moreira, Réu: Ednei Caetano Santos e Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Dias Vaz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/11/11, às 09:50 hs. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000184-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ariane Clemente Moledo [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ariane Clemente Moledo, Réu Unimed de Macaé Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"improcedente\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Neris Diniz [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Neris Diniz, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Romeu Pinto [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)], Réu: TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA [Adv. Wallace de Abreu Santos (OAB: RJ 111345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Romeu Pinto, Réu Irmãos Rodriguez Comercial de Bebidas Ltda, Réu TRANSPORTADORA MACAÉ LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 10:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO FIRMINO DE LIMA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FAUSTO LIOINS DE SALES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ACURCIO TORRES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO DA SILVA BRUNO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EZIOMAR FERNANDES BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO FIRMINO DE LIMA, Aut EZIOMAR FERNANDES BARRETO, Aut FABIO AURELIO BRANCO DE SOUZA, Aut FAUSTINO LUIZ OLIVEIRA SANTANA, Aut FAUSTO LIOINS DE SALES, Aut FERNANDO ACURCIO TORRES, Aut FERNANDO DA SILVA BRUNO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001715-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jose Modesto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora TSM Ltda EPP, Réu: Marine Production System do Brasil Ltda [Adv. Thais Fonseca e Costa (OAB: RJ 113840 - D)], Réu: Marcilene Sebastiana de Oliveira, Réu: Thamires Afonso Carvalho, Réu: Sergio Jose da Costa Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Jose Modesto\r\n\r\nVenha o autor urgentemente com a cópia do recurso. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1206060"
                            ],
                            "1206058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-62.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Carvalho [Adv. Cristiany Chaves do Nascimento (OAB: RJ 90706 - D)]\r\n\r\nRéu: MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)], Réu: Weatherford Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKT Consultoria e Mao de Obra Temporaria Ltda, Réu Weatherford Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-60.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MACHADO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219400-69.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Infotec Consultoria e Planejamento LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotec Consultoria e Planejamento LTDA, Aut Marcos Aurelio dos Santos Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-85.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA [Adv. Herison Eisenhower Rodrigues do Nascimento (OAB: ES 7368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 315. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-54.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magner Machado Rosa [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Magner Machado Rosa, Réu SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 15:05 horas, nesta Vara.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0298400-94.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO CABRAL [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DOS PROF TEC ELETRICITARIOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha a 2ª RDA, em 05 dias, com o depósito dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, conforme despacho de fl. 467. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzon Jose de Freitas [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritma Navegação S.A, Aut Elzon Jose de Freitas, Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"extinto sem resolução do mérito\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE MARIA FERREIRA RANGEL [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CHAVES KELLER (+ 9), Aut JOSE MARIA FERREIRA RANGEL, Aut JOSE PEDRO RODRIGUES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, devendo o RTE vir com a adequação dos cálculos à decisão proferida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232500-09.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Ramos Bichara [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfisio Saude Ocupacional Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Ramos Bichara, Réu Medfisio Saude Ocupacional Ltda, Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0365000-63.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO [Adv. Eraldo Pessanha Goncalves (OAB: RJ 4768 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ADENOEL FERREIRA DA VEIGA FILHO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300400-96.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA SILVA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-46.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CARDOSO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA A.ARAUJO S/A ENGENH.E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385900-04.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEVALDO DA SILVEIRA ALMEIDA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEVALDO DA SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR NUNES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: USINA SANTA CRUZ S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR NUNES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 243. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-82.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MARIO RIBEIRO GOMES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MARIO RIBEIRO GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRte: Tomar ciência do R.O. da Reclamada. Rda: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0531300-49.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVAR BATISTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVAR BATISTA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-21.2007.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: H. Pita de Souza ME [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nCgto: Alcinea Souza Gomes [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte H. Pita de Souza ME\r\n\r\nVir com as peças, em 05 dias, se pretende a formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0192100-35.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luis de Oliveira Mothe [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEVIX O&M ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luis de Oliveira Mothe\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287100-38.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO BUENO LEMGRUBER [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Domingos de Sa Filho (OAB: ES 3998 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO BUENO LEMGRUBER\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-59.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes Batista [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes Batista, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: André José Rangel [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.768,05, equivalente a 390.006,993550 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011.. \r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AYRES DE ALMEIDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AYRES DE ALMEIDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0386100-11.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 2ª RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.085,08 , equivalente a 170.092,07307IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0110800-17.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alberto Dorador Espinoza [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Alberto Dorador Espinoza\r\n\r\nDizer se pretende manter a prova pericial, devendo vir com o depósito da 1ª parcela. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285800-41.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO PENA OLIVEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Apa recida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO PENA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-68.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Roberta de Souza D Avila [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M. de Souza Serviços Mecenicos e Acessórios - ME (HONDA MOTORS) [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.M. de Souza Serviços Mecenicos e Acessórios - ME (HONDA MOTORS)\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 162,93, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-44.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JALDEIR TAVARES BARBOSA [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMEC - SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPEMEC - SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0489200-79.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROGERIO PONTES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes e de que a EMBARGANTE deverá providenciar o depósito dos valores das multas aplicadas no Acórdão de fl. 209/209, verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-53.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Martins Xavier [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.967,66, equivalente a 1.470.292,43 IDTR's, atualizados até JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0259600-89.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSOCEAN BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-45.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: EMILSON BALTAZAR DA CRUZ [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON BALTAZAR DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185000-44.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA AFONSO ROCHA [Adv. Jose Laercio Paixao Fontes Filho (OAB: RJ 45289 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA MACABUENSE- CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO CENECISTA MACABUENSE- CNEC\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.524,83, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0127400-45.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcieli Siqueira de Brito da Silva [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Confecções de Roupa Ltda [Adv. Samyr Dabul Storr (OAB: RJ 107329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Confecções de Roupa Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.785,41 equivalente a 804.052, 7281 IDTR's, atualizados até DEZEMBRO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição da Silva [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Conceição da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0339100-44.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL SUISSO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - TEMA TERRA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL SUISSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2002.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO PAVONI [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA A/c Sr Domingos de Sá Filho, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RIBEIRO PAVONI\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264700-40.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERT MICHAEL SENA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBLE DO BRASIL LTDA, [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERT MICHAEL SENA, Réu NOBLE DO BRASIL LTDA,, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-12.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A ARAUJO S/A ENG E MONTAGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234800-41.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO COURA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut SEBASTIAO COURA FILHO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297800-10.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MANDARIM GOMES DE SOUZA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-76.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira da Rocha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira da Rocha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo RTE, seguido pela 1ª e 2ª RDAS, conforme ata de fl. 243. \r\n\r\nProcesso: 0116400-48.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Dias Martins [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda, Aut Vanderson Dias Martins\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232100-97.1994.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Servicos Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RODOLFO ROLLA DE MIRANDA, Réu Halliburton Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0491800-73.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BALDUINO ROSSI DO CARMO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-27.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores Off Shore do Brasil - SINDTOB [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO NF\r\n\r\nDeferida a dilação requerida, venha com o pagamento em 05 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0131000-45.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nascimento Junger [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A.-EBTE [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nascimento Junger\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-51.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saturnino Duarte Filho, Aut: Luiz Carlos Duarte [Adv. Octavio Ney Brasil (OAB: RJ 5002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Rezende Taboada [Adv. Celso Anicet Lisboa (OAB: RJ 58835 - D)], Réu: Maria Jose Rezende Taboada Dolabella [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Duarte\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios efetuados. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-96.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PASSOS LEITE DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz dos Santos Saraiva (OAB: RJ 47758 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PASSOS LEITE DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-68.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral Aragao [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Queiroz Galvao Óleo e Gás S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral Aragao\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI FERNANDES PINTO [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS SA - PETROLEO BRASILEIRO, Aut SIDNEI FERNANDES PINTO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil SA, Aut Marinilton Claudio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11/2011, às 9:00 hora, para a oitiva da testemunha Wander Clev de Carvalho Machado na 3º VT de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso: 0261000-80.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES BARRADOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação às fls. 312. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-89.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Bernardes dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Lider Ltda [Adv. Marcio Fernandes da Silva (OAB: RJ 104306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0301600-46.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOSE PROENCA CORGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOSE PROENCA CORGA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira Lisboa [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira Lisboa\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1206058"
                            ],
                            "1206375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098400-39.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rosana Freitas de Franca [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicacoes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Atl Telecom Leste S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rosana Freitas de Franca, Réu Atl Telecom Leste S.A, Réu Brasil Center Comunicacoes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001062-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denes Paula e Silva [Adv. Eliza Loures de Souza Magalhaes (OAB: RJ 48209 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denes Paula e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001043-49.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Maria dos Santos Pinheiro [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Lamartine Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Maria dos Santos Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001065-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Styllus Móveis e Decorações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001063-40.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues Schorror [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues Schorror\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001067-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lucio Brancalliao [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lucio Brancalliao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000919-66.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliny Alexsandra Dias dos Santos [Adv. Rosenilda Santos Silva Louzada de Souza (OAB: RJ 155417 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos SA, Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aliny Alexsandra Dias dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0065800-33.2003.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Cgte: Liberty Paulista Serviços S/A [Adv. Cristiane Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 141291 - D)]\r\n\r\nCgto: SIMARA SOARES SILVA, Cgto: JEANE NAIR F. DA SILVA, Cgto: JEANSEN MARCOS F. SILVA [Adv. Luiz Carlos Patricio da Silva (OAB: RJ 74340 - D)], Cgto: PRISCILA REGIS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JEANSEN MARCOS F. SILVA, Cgte Liberty Paulista Serviços S/A, Cgto PRISCILA REGIS DA SILVA, Cgte SERVICOS MARITIMOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001068-62.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Ferreira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0108600-66.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Jacson [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Marcio El Kalay (OAB: SP 224583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Jacson, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nId: 1206375"
                            ],
                            "1206056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0261000-80.2000.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO GONCALVES BARRADOS\r\n\r\nExecutado: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO,CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.061,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206056"
                            ],
                            "1206059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000260-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creiziane de Oliveira Domingos Pacheco\r\n\r\nRéu: Jesiel Azevedo ME, Irmandade de São João Batista de Macaé, LIGA BENEFICIENTE DE SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Jesiel Azevedo ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011, às 9:50 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206059"
                            ],
                            "1206057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065100-23.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCILEY CUNHA MARIANO\r\n\r\nRéu: COLIBER TRANSPORTES LTDA., VERONICA CAMARA MACHADO, MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CAMARA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA CAMARA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 84/85. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262400-03.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANDRE RANGEL CUSTODIO\r\n\r\nRéu: CHURRASCADA DE MACAE RESTAURANTE LTDA.- ME.\r\n\r\nPelo presente fica m CHURRASCADA DE MACAE RESTAURANTE LTDA.- ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos efetuados foram convolados em PENHORA. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-03.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Farias\r\n\r\nRéu: Word Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Word Service Empreendimentos S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 9.645,92, equivalente a 789.324,796837 IDTR's, atualizados até JUNHO/2010. \r\n\r\nProcesso: 0059500-21.2004.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA.\r\n\r\nCgto: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT E SYSTEMS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-22.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barreto Tavares\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos realizada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0489200-79.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO PONTES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SILSIK COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução interpostos pela 2ª RDA foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-40.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Francinete Pereira\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Restaurante Santa Chiara Ltda n/p sócia Louise Carla Sanchez Cavaleiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116/120, bem com do recurso ordinário interposto pela 2.ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-09.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON LUIZ BARBOSA TERRA\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER LTDA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S.A\r\n\r\nPelo presente fica m DAWNSTEC POWER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/10/2011 às 14:00 hs para retificação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 508. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206057"
                            ]
                        }
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                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-93.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simony Dias dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Milênio Exteng Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simony Dias dos Santos\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001265-84.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo de Jesus [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Gramagé Mamoraria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo de Jesus \r\n\r\nVir com meios viáveis para citação da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 1018000-30.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: PSG EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILSON SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marçal Azevedo [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce do Fragoso Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marçal Azevedo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0181900-31.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutos da Terra de Piabetá Ltda. [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frutos da Terra de Piabetá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0114400-79.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoterra Serviços e Consultorias Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago RIbeiro dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago RIbeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Victor Barbosa [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)], Réu: Emannoel Apostólico Junior [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Victor Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0092800-65.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudecir da Rocha [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir da Rocha\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mário Oliveira de Assis [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamente e Jardinagem Ltda. [Adv. Fabio Cesar Gongora de Moraes (OAB: SP 135290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mário Oliveira de Assis\r\n\r\nInformar se houve a retificação na CTPS nos termos da sentença, bem como para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0156800-79.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercilio Ferreira Fernandes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti Sabor da Terra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercilio Ferreira Fernandes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000243-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Botelho [Adv. Jose Marcos Gomes Junior (OAB: RJ 77857 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Soluções Ambientais S/A [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Essencis Soluções Ambientais S/A, Aut Wellington Botelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/11/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001329-31.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pereira de Magalhães [Adv. Eduardo Valentim Mendes (OAB: RJ 22976 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Denise Castellano M. C. Anunciacão (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030600-32.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Aut: JOSE DA PENHA\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: JOSE DA PENHA, Réu: CONCER - Companhia de Concessao Rodoviaria Juiz de Fora - Rio [Adv. Valeria da Silva Sant Anna (OAB: RJ 122569 - D)], Réu: CIBRAPEL S.A. INDUSTRIA DE PAPEL [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: ODETE NEVES, Réu: SHEILA SARMENTO DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lopes de Siqueira [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Represantado Pelo Gustavo Banho Licks , Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Lopes de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0186200-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz da Silva [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITRAN - Empresa de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197100-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Lima Mendonça [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147900-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-70.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Francisco [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Francisco\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilquer José da Silva Santos [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilquer José da Silva Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar da Amendoeira., Réu: Hermes da Conceição Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Dia 17/10/2011 às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0118300-36.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Arantes Araujo [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Arantes Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0021300-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE ASSIS FERREIRA [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)]\r\n\r\nRéu: LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu LIG LUZ COOP. SERV. C.ELET.R.L.L.SERV. LTDA, Aut RONALDO DE ASSIS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-92.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIBETE DA FONSECA [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)], Réu: ROMERO TEIXEIRA PINTO, Réu: GULIVER PEREIRA GONÇALVES, Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA, Réu: JULIO CEZAR DO ANJOS, Réu: ALEXANDRE MAGNO HENRIQUES DA SILVA, Réu: Danilo Barbosa Lima Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIBETE DA FONSECA, Réu TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nProcesso: 0001198-22.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Conceição da Silva Botelho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Market de Magé Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028900-45.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cezar Correa Alves [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Silva Reforma Ltda. ME [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)], Réu: Concessionária Rio Teresópolis S.A. - CRT [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Correa Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0036000-51.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Novais Duarte [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clecio Novais Duarte\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-90.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR NUNES DE CASTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIGEM E DESTINO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR NUNES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-37.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila dos Santos Cabral [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Coelho de Araujo [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila dos Santos Cabral\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160800-59.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacydabel Velanes de Aguiar [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Danimara Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: Drogaria Dois Coracoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacydabel Velanes de Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0162100-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Andrade Moraes [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lachonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Andrade Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001051-30.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rodrigues de Paula [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rodrigues de Paula \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-46.2004.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA MORET BARCELOS [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: MANUEL VIEIRA MOREIRA DAS SANTOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MANUEL VIEIRA MOREIRA DAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que deferiu o parcelamento em 24 parcelas mensais e sucessivas de R$ 200,24. Venha a reclamada com a comprovação da primeira parcela em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josimar Lucino dos Santos [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0206800-69.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ramos Monteiro [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ramos Monteiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0123800-83.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Marinho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Supermercados Alto da Posse N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Viana Marinho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0139300-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Chaves [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Chaves\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-93.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Graciano [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higienicos Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nTI: Augusto Cesar Coutinho Rangel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Graciano\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001458-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilliam Gomes da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilliam Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de postal devolvida devendo indicar meios para citação da sócia da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Costa [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Woyr´s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme da Costa\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Leal [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Leal\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-23.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Estácio de Melo [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Estácio de Melo\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000022-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Lopes da Cunha Ramos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio Pitaega - Hélio Edilson de Andrade Fontinelle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Lopes da Cunha Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o decidido à fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0045400-89.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luma Nunes dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile Festas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luma Nunes dos Santos\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000500-16.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Rodrigues [Adv. Juliana Rodrigues França (OAB: RJ 152082 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rosangela dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 04/11/2011 às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Pereira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Fix Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Réu Fix Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000949-71.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Michelle de Souza Marques [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiane Gonçalves da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Michelle de Souza Marques \r\n\r\nInformar o número do PIS, para o devido recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000009-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Souza dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante do Gaúcho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da postal devolvida devendo vir com meios de citação da reclamada para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0003200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovi Empreendimentos e Construção Civil LTDA [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY BENICIO CORREA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0161900-78.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Carvalho Souza [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000003-02.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Conceição de Assis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina da Conceição de Assis\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nId: 1206399"
                            ],
                            "1206398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000331-29.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Nogueira \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001386-15.2011.5.01.0491 - ExFis\r\n\r\nExte: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Itaboraí\r\n\r\nExdo: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou nomear bens livres e desembaraçados para garantir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-22.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Bernardino Pereira\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 47/55. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 47/55. \r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir da Silva Coelho Filho\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 47/55. \r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 47/55. \r\n\r\nProcesso: 0000950-90.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lessa de Carvalho\r\n\r\nRéu: L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m L Rhein Consultoria e Contruções Simples Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-72.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Alvarenga \r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 47/55. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206398"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000723-36.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA, FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, PREZUNIC SUPERMERCADOS \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FLEX RADICAL GOLD - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA, PROGRAMA TOTAL EM RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-61.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mikael Santos de Freitas\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Antonio Piton da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0020700-82.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcelos\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Tecnicos Ltda na pessoa do Sócio Djalma Ferreira da Silva, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Renata Orvita Leconte De Souza da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Absoluta Serviços Tecnicos Ltda na pessoa do Sócio Djalma Ferreira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/01/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis localizada na Estrada Senador Salgado Filho 44, Olinda, NILOPOLIS, 26510111 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205411"
                            ]
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1195838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208400-45.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana do Socorro Seixas Mangas [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos do FGTS, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209200-59.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR-SERL COL ORIENT PESSOAL LTDA(SUCEDIDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA (SUCESSORA) [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Light S/A. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Tv Omega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: MISAEL JOSE CARDOSO [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MISAEL JOSE CARDOSO\r\n\r\nAnte a possibilidade de decisão com efeito modifcativo, venha com contestação aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe de Souza Costa [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Philippe de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-14.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima de Aguino [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandro J Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima de Aguino \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002182-14.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO RIBEIRO DA CRUZ e outros, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSP ROD DE PASS. DE NITERÓI, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO E SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS provas a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0206600-79.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sampaio de Oliveira [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL CONTAUD N/P JOSE ARLINDO DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Yolanda Sampaio de Oliveira \r\n\r\nPartes: Ciênica do despacho de fls. 104, que CHAMA O FEITO À ORDEM. Primeira Reclamada: Tomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-56.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA, Réu MONTEIROS E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0208300-90.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves Maria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Costa do Sol III [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves Maria \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0206600-84.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto dos Santos Caputo [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP - Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, Réu: ANTONIO CARLOS PROCOPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Augusto dos Santos Caputo\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER ROCHA NUNES [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E AMARANTE BUFFET DE NITEROI LTDA N/P SOCIO MARCOS VENICIO [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER ROCHA NUNES\r\n\r\nAdequar seus cálculos, de acordo com o despacho de fl. 226. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002175-22.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Antônio de Magalhães [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Exdo: Cooperativa de Trabalho de Nav Marítima Ltda. - COOPENAVEM [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte João Antônio de Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0209500-69.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendonca [Adv. Ricardo Vieira Caetano (OAB: RJ 109733 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M. Construtora [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendonca\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209600-34.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CELIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272: Venha com petição legível. \r\n\r\nProcesso: 0210700-48.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestacao de Servicos S/C. Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Prestacao de Servicos S/C. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da parte autora, às fls.248/249, em 10 dias, sob pena de se reputarem verdadeiras. \r\n\r\nProcesso: 0206700-20.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LUIZ DE LIMA NETTO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Carlos Vargas da Costa (OAB: RJ 25148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu METALNAVE SA COMERCIO E INDUSTRIA, Aut VICENTE LUIZ DE LIMA NETTO\r\n\r\nTerem ciencia da decisão prolatada nos autos que ACOLHEU os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-51.2002.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAMAR COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - N/P SOCIO PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA APARECIDA FRANCA DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0212400-59.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldalea Pereira Silva [Adv. Gervasio Miguel (OAB: RJ 1876 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldalea Pereira Silva\r\n\r\nCiência da retenção do I.R. nos autos, bem como, indicar o valor que entende devido, sob pena de liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0002081-74.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Mendes [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB - Empreiteira CCS Ltda. N/P SÓCIO CLEBER SANTOS DE PAULA, Réu: Incorporadora Pinheiro Pereira S.A. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Mendes \r\n\r\nVenha o autor com os endereços atuais para citação, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0206500-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barros de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao de fls. 118 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ribeiro de Oliveira [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme despacho de fl. 558-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002167-45.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Carlos da Mota Trindade [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0206400-48.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO CESCON TAVARES [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO CESCON TAVARES\r\n\r\nDiligencie o autor, pessoalmente, junto ao Juízo da 5a. Vara Cível de Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0212900-58.1988.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: CLAUDIO PINHEIRO CARDOSO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: MARCIA ANTUNES FERNANDES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSSANA OLIVEIRA CAVALCANTI [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: ROSEMER NUNES CARDOSO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: SELMA MARIA DE AZEVEDO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: FRANZ LUIZ NIMRICHTER DE ALMEIDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO , Réu: UNIAO FEDERAL - A/C PROCURADORIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PINHEIRO CARDOSO, Aut FRANZ LUIZ NIMRICHTER DE ALMEIDA, Aut ISRAEL FIGUEIREDO JUNIOR, Aut JOSE EDUARDO PESSOA TEIXEIRA, Aut MARCIA ANTUNES FERNANDES, Aut ROSANA MARIA BENEVIDES CARVALHO, Aut ROSEMER NUNES CARDOSO, Aut ROSSANA OLIVEIRA CAVALCANTI, Aut SELMA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo sucessivo de 05 dias, a iniciar-se pelo grupo de Rosana M. B. de Carvalho. \r\n\r\nId: 1195838"
                            ],
                            "1195839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226100-15.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA BATISTA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LORD NELSON [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA BATISTA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0216200-90.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmilton Pereira de Mesquita [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Aut Osmilton Pereira de Mesquita \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217700-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA ROCHA LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAR AMARAL ALEIXO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA ROCHA LIMA\r\n\r\nPara ciencia de que a CPE retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Rodrigues Marinho [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Rodrigues Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 266/269 com indicação de bem à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0223600-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Souza André [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Souza André\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIO PEREIRA PINHO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTALEIRO MAUÁ SA. (SUCESSORA DE CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUÁ SA. (SUCESSORA DE CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA)\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 451. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219800-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE DOS SANTOS [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOVER RESTAURANTE BAR LTDA, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR, Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, Réu: CELIO PINTO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0217400-06.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Souza Inocencio [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os aos parâmentros estabelecidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220700-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias Souza [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)], Réu: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI - CLIN, Réu VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0223200-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS ROSA DA CONCEICAO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA E VIG SC LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: L R CARVALHO POSTO DE GASOLINA E SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS ROSA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0228800-66.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CONCEICAO ANGELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUAN ESQUADRIAS DE ALUMINIO E FERRO [Adv. Francisco Lemos Barbosa (OAB: RJ 46393 - D)], Réu: DANIELE FONSECA MACEDO, Réu: LUIZ CARLOS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO CONCEICAO ANGELO\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0228400-23.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO BARRETO DE SOUZA, Réu SIND VIG EMP EMPR SEG VIG TRANSP VAL SIMIL RJ\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0216400-73.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO SANTANA DA SILVA [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDOPOCO SOND E PERF DE POCOS ART LTDA [Adv. Maria Eliana Vieira Maia (OAB: RJ 103380 - D)], Réu: CARLOS LOYOLA - SOCIO FLS 86, Réu: CARLOS LOYOLA JR - SOCIO FLS 87\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0227400-07.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA, Réu: ARIOVALDO DEFENDI, Réu: LUIZA APARECIDA DEFENDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0227300-52.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONCLAR CARVALHO LOPES [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a. PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONCLAR CARVALHO LOPES\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, fls. 109, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-72.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: JOSE PIRES NETO, Réu: CELIA REGINA DE AZEVEDO PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE LIMA FERNANDES\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, contendo a matricula do imovel, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0219900-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Socio: Luis Eduardo Grangeiro Girão (fl 353), Réu: Socio: Leonardo Leal Mello da Silva (fl 353)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0217800-25.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut JOSE MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 333/400 , que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0222400-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARYLANE BURICHE COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO ITAIPU MULTICENTER, Aut MARYLANE BURICHE COUTINHO, Réu VERZANI & SANDRINI LTDA\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0230400-59.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlisses Alves Moreira \r\n\r\nCiência das manifestações/ impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao (fls. 79/84). \r\n\r\nProcesso: 0225000-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Donizeti Fernandes [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Donizeti Fernandes\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1195839"
                            ],
                            "1195840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0214500-50.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Edgard Tadeu Mathias [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fujioka Eletro Imagem S.A. [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Tadeu Mathias\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0202300-74.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Albino [Adv. Alvaro Antonio Maia da Cunha (OAB: RJ 90421 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Muniz Albino, Réu Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0215100-52.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA SOUZA [Adv. Arthur Cunha da Costa Lima (OAB: RJ 45240 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0230900-76.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Joferson Andrade de Oliveira Sodre [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S´Evan Augustos Leirias Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joferson Andrade de Oliveira Sodre\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0236700-71.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FABIANO POSSIDENTE [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA) [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FABIANO POSSIDENTE, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 775 que ACOLHE os Embargos á Execução opostos pelo (a) reclamada, para declarar que não é devida cota previdenciária nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0240600-81.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0205700-96.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Siqueira de Moraes [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48, que dá por correto o valor recolhido a título de cota previdenciária, sendo nada mais devido. \r\n\r\nProcesso: 0251200-74.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RC LIGHT N/P, Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JESUS DOS SANTOS - MENOR\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações do(a) reclamada, ás fls. 203/204, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244100-39.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JASME FERREIRA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JASME FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos periciais de fls. 523/535, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0253300-31.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA FONSECA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: G F SODRE ENGENHARIA N/P SOCIO GILBERTO SODRE FERNANDES, Réu: GILBERTO FERNANDES SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA FONSECA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-12.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ERNANDES LACERDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECSEL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)], Réu: AGUAS DE NITEROI S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES LACERDA\r\n\r\nVenha o exequente com o número do seu CPF . \r\n\r\nProcesso: 0232700-57.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SILVA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A (NOVA DENOMINAÇÃO), Aut SONIA REGINA SILVA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nVistas as partes em 05 dias sucessivos dos Calculos da contadoria.\r\n\r\nProcesso: 0236700-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL(INSS)\r\n\r\nRéu: BEMAG SERVICOS GERAIS S/C LTDA, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIS FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ante o retorno do mandado de fl. 318, com CERTIDÃO NEGATIVA.\r\n\r\nProcesso: 0230700-69.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Campos Sant´Anna [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)], Aut: ADV RTE - ELISA MACIEL FERREIRA (ESCRITORIO MODELO CANDIDO MENDES)\r\n\r\nRéu: Jagoda Moveis Ltda N/P SOCIO ISSAC POCHACZEVSKY TREIGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Campos Sant´Anna\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 57: DAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0248900-27.2006.5.01.0241 - Pet\r\n\r\nRqte: Luciana Reigota Pinguelo [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Francini Cordeiro Chaves (OAB: RJ 137875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luciana Reigota Pinguelo\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da Perita Judicial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0202900-08.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIVISON PIRES MARTINS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEIVISON PIRES MARTINS, Réu DI SANTINI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 220/226, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0242500-36.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA MESQUITA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-69.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Guilherme dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumar Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Guilherme dos Santos \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA,com tantas cópias forem necessárias, indicando a qualificação correta da 1a. reclamada,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0202000-30.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Aut JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 570/592, fixando o valor de R$ 237.470,93, sendo a RECLAMADA para proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0204300-09.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA XAVIER DA COSTA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-66.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: PESSANHA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Dorex Administracao Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND VIG EMP EMP SEG TRANSP VAL SIM NITEROI\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0245500-05.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Batista [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Tania Alves Calvao (OAB: RJ 72272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rh Brasil Servicos Temporarios Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0002029-78.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rudge Brito Neves Ribeiro [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rudge Brito Neves Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo reclamado, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0236700-61.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX SANDRA CUNHA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS EXTRA LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS EXTRA LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203000-89.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDER LUIZ ADAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0237600-68.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maryelly Alencar da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do LAUDO PERICIAL, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245400-36.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HALLAM THENISON LOPES MORAES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut HALLAM THENISON LOPES MORAES\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor da FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0201500-95.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO FERNANDES GONCALVES [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nRéu: SULMAZ REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ARELY VITAL BARCELLOS MAIA, Réu: RODOLFO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO FERNANDES GONCALVES\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0245200-77.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pineiro da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLE DECOR LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A D VINI MOVEIS E DECORACOES LTDA N/P DO SOCIO ABRAO STEFANO, Aut Roberto Pineiro da Silva\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0240400-74.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE COSME PEREIRA [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA MAXVISION LTDA [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE COSME PEREIRA\r\n\r\nInformar o(s) valor(es) sacado(s) pelo(s) ALVARÁ(S), para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0204500-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gomes da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gomes da Silva \r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0242700-53.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FIGUEIREDO GUEDELHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: NAIR DA CRUZ GUEDALHA - REP DO ESPOLIO FLS 153 [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)], Aut: MARIA ANGELICA REIS GUEDELHA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)], Aut: TELMA LUZIA FARIA DE SOUZA REIS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDUS ESTRUTURAS METALICAS LTDA [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)], Réu: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS MARTINS, Réu: FERNANDO MANUEL DE SA FIALHO DE OLIVEIRA, Réu: SILVERIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FIGUEIREDO GUEDELHA, Aut MARIA ANGELICA REIS GUEDELHA, Aut NAIR DA CRUZ GUEDALHA - REP DO ESPOLIO FLS 153, Aut TELMA LUZIA FARIA DE SOUZA REIS\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0201000-87.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ROSANA MEATO VARGAS, Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE, Réu: THEREZINHA YORIKO FUETA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0204000-32.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE LIMA BENTO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE REI MIDAS LTDA [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)], Réu: Sara Alvarez Gonzalez de Souza (socia fl 215), Réu: Antonio Sanchez Junior (socio fl 215), Réu: Carmen Gonzalez Alvarz Menezes (socia fl 215)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE LIMA BENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 218/227 e documentos de fls. 232/233, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0240100-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1195840"
                            ],
                            "1195841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nObs: Em havendo mais de uma reclamada, o prazo será sucessivo, com intervalo de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0267500-96.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Adames [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Adames\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265100-12.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lier Petrucio Pereira Leite [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de caracterizar litigância de má fé, com aplicação de multa. \r\n\r\nProcesso: 0268500-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO SERGIO BRITO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON CONSERVACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA ME [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: MARCOS CESAR PIMENTEL - CPF 006.406.307-07, Réu: VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ - CPF 732.933.857-53, Réu: LYGIA LEOCORNIL PIMENTEL - CPF 638.278.837-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO SERGIO BRITO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0289900-46.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AIETA [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): Confed. Nac. das Empresas de Seguros Gerais, Prev. Priv. e Vida. \r\n\r\nProcesso: 0291300-42.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIMIR GASTAO LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: SIRET SOC.INST.REDES ELET.E TELEFONICAS LTDA [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)], Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A TELERJ [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268200-87.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO TARGINE SOBRINE [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO TARGINE SOBRINE\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando o v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA, Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE., Fazenda Nacional e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0266900-12.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Araujo [Adv. Liete Bertin Carvalho (OAB: RJ 136263 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Express Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls . 99, no valor de R$ 2.345,79.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268400-21.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE FATIMA AMARANTE SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE FATIMA AMARANTE SOARES\r\n\r\nApós o recebimento, deverá o(a) AUTOR(A) informar o valor sacado pelo ALVARÁ de fl. 120, para fins de apuração de eventual SALDO CREDOR pela Contadoria do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0260500-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SUSIN [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS FERREIRA MARQUES [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SUSIN\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s). \r\n\r\nProcesso: 0283100-41.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE MACIEL E SILVA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOM LIFE REPRESENTACOES GERAIS DE PAPEL LTDA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: ANDREIA SILVA PEREIRA - TEST FLS 149 [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Réu: CESAR LUIZ HAMILKA COSTA - SOCIO FLS 148\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE MACIEL E SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276600-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR DE OLIVEIRA [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ SERVICOS DE DESMONTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, em 30 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0289500-27.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Macedo Pitanga [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceimpro Escola de Informatica [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Macedo Pitanga\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0257000-73.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: SINDICATO DOS PROFESSORES NITEROI/SAO GONÇALO - SIND ASSIST RTE\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO DINAMICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio com resposta do(a): 5o. Cartório - RGPJ. \r\n\r\nProcesso: 0271100-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rodrigues Pinto [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Shopping Modas Niteroi Ltda\r\n\r\nPara ciencia dos calculos do SALDO CREDOR REMANESCENTE apurado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0265800-37.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut FERNANDO JOSE DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 177 que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCELO JORGE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEU CONSTRUCOES ENGENHARIA URBANA S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEU CONSTRUCOES ENGENHARIA URBANA S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.147/148 que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) executado. \r\n\r\nProcesso: 0268800-64.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ELSON RIBEIRO BARROSO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda. [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)], Réu: Amarildo Rinaldi Paciello (socio fl 61), Réu: Delphinus do Carmo Silva de Souza (socio fl 61)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON RIBEIRO BARROSO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0273300-18.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LOREDO DE MENEZES [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALOT RESTAURANTE LTDA [Adv. Jamil Aziz El Warrak (OAB: RJ 304 - B)], Réu: WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LOREDO DE MENEZES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0290300-55.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Sodre de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Usigrenit Industria e Comercio de Pecas Ltda Me [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jose Sodre de Souza, Réu Usigrenit Industria e Comercio de Pecas Ltda Me\r\n\r\nPara ciência de que o leilão dos bens penhoras no juízo deprecado serão realizadas(os) nos dias 26/10/2011 às 11:30 horas, pelo leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO e, caso não haja arrematação na 1ª leilão, fica designada o 2ª leilão para o dia 09/11/2011 às 11:30 horas, ambas a serem realizados no átrio do fórum de São Gonçalo, sito à Rua Lourenço Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0280200-90.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BARBOZA DE ARAUJO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFADO JOIAS E PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BARBOZA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento do processo. Os autos estao a disposicao da parte interessada, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0257300-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEIDE VIANNA MARINHO FREIRE [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA INFANTIL BRILHO DE SOL LTDA\r\n\r\nComprovar a GARANTIA DO JUIZO, no prazo de 05 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0285900-95.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Antonio de Souza [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas de Niteroi S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0280700-83.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA VINHAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Réu BANCO BOAVISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora, no valor atualizado de R$ 11.637,71 (fl.980), devendo a reclamada vir com a diferença devida para garantia do juízo. Prazo : 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276900-71.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo do Mar Pescado Personalizado [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo do Mar Pescado Personalizado\r\n\r\nComprove o Reclamado:\r\n\r\nO recolhimento do valor que entender devido a título de cota previdenciária, por meio de guia GPS, nos termos do art. 878-A da CLT, observando o restou decidido no v. acórdão, sob pena de execução sobre a alíquota máxima.\r\n\r\nNo prazo preclusivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0282600-28.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ricardo Rocha de Carvalhaes [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ricardo Rocha de Carvalhaes\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259400-89.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A Protecao e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itau S.A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A, Aut Claudio Ferreira da Silva, Réu Protege S.A Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nPara ciência de que foi indeferida a devolução do prazo requrida pela 1a. Reclamada. DEFERIDA, pois, a DEVOLUÇÃO DO PRAZO ao reclamante, conforme requerido à fls. 460/461. \r\n\r\nProcesso: 0291000-65.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS LIMA CORTES [Adv. Vanessa Maria Laura Evaristo Dantas (OAB: RJ 119160 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROGRAF SERVICOS GRAFICOS LTDA [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA- CPF 458.546.377-15, Réu: JOSÉ GERALDO CARDOSO DE SIQUEIRA- CPF 642.134.477-15\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS LIMA CORTES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1195841"
                            ],
                            "1195842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0334900-06.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELMA SERRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO DE TARSO SANTOS TERGOLINO-ME [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELMA SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade oposta pela reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-52.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARA R LOIOLA RIBEIRO [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda., Réu: ROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: ROBERTO LUIZ DE AZEVEDO, Réu: CECILIA CARVALHO DE AZEVEDO, Réu: HOSPITAL SANTA MONICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARA R LOIOLA RIBEIRO\r\n\r\nDiligencie por seus próprios meios a obtenção de certidões do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0303100-62.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CANELAS N/P GLORIA ANGELA POLICARPIO CANELAS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCO ANTONIO CANELAS N/P GLORIA ANGELA POLICARPIO CANELAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-86.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZETE MARIA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ADALBERTO PIMENTA DUMANS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO JORGE DE MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE PEDRA BORGES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ELIEL ALVES DO NASCICMENTO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: LEILA VIEIRA BATISTA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIANGELA DA COSTA VIANA NOGUEIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NILSON DA SILVA MIGUEL [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: CELSO PEREIRA RAPISO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA, Aut ELIEL ALVES DO NASCICMENTO\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-69.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CHRISTINA RIBEIRO MACEDO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: MOBILITA COM IND E REPRES LTDA - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COM IND E REPRES LTDA - Em recuperação judicial\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0326300-69.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FERREIRA DE MOURA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS VIEIRA FILHO [Adv. Jose Abreu Rozzante (OAB: RJ 72418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS VIEIRA FILHO\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 194, no valor de R$ 599,66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329200-78.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA LIMA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA LIMA, Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA REPRESENTACOES LTD\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0315200-49.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA JANDRE FERREIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: GENY ELIAS NATIVIDADE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: LEANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: MARIA JOSE ISIDORO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: RONILDO MONTEIRO [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo (OAB: RJ 48551 - D)], Aut: SELMA LEONARDO DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: VILMA JANDRE LIMA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONILDO MONTEIRO, Aut VANILDA JANDRE FERREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0326300-35.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARIMATEIA MARTINS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA CORREA KAZAN [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARIMATEIA MARTINS\r\n\r\nVenha com o endereço atual da executada. \r\n\r\nProcesso: 0339400-86.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA ABREU [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a IMPUGNAÇÃO do reclamante de fls. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0324500-25.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE ROSA DA CONCEICAO (MENOR) [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO DAS BARCAS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: EMP ESTAGIO NO MUNDO PROFISSIONAL LTDA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE ROSA DA CONCEICAO (MENOR)\r\n\r\nManifestar-se sobre o I.R. retido nos autos, fls.115-v, sob pena de liberação à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0330400-28.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEICE SANTOS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE DO BONY LTDA ME, Réu: ANTONIO BONIFACIO NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0256800-42.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON NASCIMENTO ALVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0302600-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SOARES DEMIDOFF, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0310100-69.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Joaquim do Nascimento [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Joaquim do Nascimento\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0321000-48.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66), Réu: Fabio Egger de Moura (socio fl 66), Réu: Elson Marins de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nDiga sobre as alegações da parte reclamada (sócia) às fls. 82 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0256200-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA MARTINS ALMEIDA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: MISSAO REVERENDO DANIEL SOARES BOMFIM [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MISSAO REVERENDO DANIEL SOARES BOMFIM\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS,por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ALMEIDA TENORIO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0316800-95.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut THAIS GONCALVES MONTEIRO CAMARA\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0322200-03.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS LIMA [Adv. Helia Christina Cardoso Mathias Netto Van der Veen (OAB: RJ 90991 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls.336 , que julgou PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo (a) executado, para sanar a omissão, sem alterar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0306400-27.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEYKSON HONORATO DA SILVA [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)], Réu: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, Réu: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYKSON HONORATO DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0304800-63.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 294 que REJEITA os Embargos à Execução opostos pelo (a) executada. \r\n\r\nProcesso: 0307900-65.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERV TELELCOMUNICACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)], Réu: NATALIA OLIVEIRA ARAUJO, Réu: ALAYDE SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0337300-56.2002.5.01.0241 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI\r\n\r\nVenha com o quantitativo dos substituídos, observando o decidido à fl. 92-verso. \r\n\r\nProcesso: 0327700-40.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CANTAO FONTES DA CONCEICAO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FLASH AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLASH AUTO SERVICO LTDA, Aut WALTER CANTAO FONTES DA CONCEICAO\r\n\r\nApresentarem novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0334800-22.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME GUEDES [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - SUCESSOR DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME GUEDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, conforme decisão de fls. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0325400-42.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA BASILIO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO DE CABELEIREIROS ED WAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA BASILIO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299300-60.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FABIANO CUPELLO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: ABELARDO DE ASSUNCAO NEVES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: JOSE ROSARIO JUNIOR [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: MARCIA VIANA MENDES [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: WANIA CHRISTINA GUIMARAES BERNAT SAMPAIO [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: união federal\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA- SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA- SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nComprovar o depósito referente à penhora on-line, sob pena de expedição de ofício ao Banco Central, pelo descumprimento. Desde já ficam convolados em penhora os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0328900-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON MARTINS DE LIMA [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: S DE MAGALHAES VIVAS [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MARTINS DE LIMA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256300-92.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliner Teixeira dos Santos Braga [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - NITCOOP, Réu: Fundacao Municipal de Saude de Niteroi [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliner Teixeira dos Santos Braga\r\n\r\nTer vista de certidão passada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0320800-75.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE BRUM DOS SANTOS [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0341200-47.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONZALO MARTINEZ BELOSO [Adv. Claudio Roberto Vasconcellos (OAB: RJ 96293 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS SA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: FINIT AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: JOSE VIRGILIO DUARTE, Réu: PAULO ROBERTO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONZALO MARTINEZ BELOSO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0316500-12.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA DA SILVA MARINHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MF CANTO ALMEIDA ME [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA DA SILVA MARINHO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 1195842"
                            ],
                            "1195843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0353400-18.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DE MOURA AGUIAR [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nVenha com o depósito do valor devido ao INSS, em guia GPS, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0416100-69.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA COSTA CONCEICAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA COSTA CONCEICAO, Réu CONDOMINIO DO SHOPPING BAY MARKET, Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA\r\n\r\nVenha o patrono do autor com a devolução do valor que recebeu a maior (fl. 351), mdiante depósito judicial. Reclamada, comprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, ciente de que convolada em penhora a quantia obtida via BacenJud para fins de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0396800-29.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ANTONIO CORNELIO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A, Aut CELIO ANTONIO CORNELIO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO do SALDO CREDOR REMANESCENTE apurado pela Contadoria. Venha a reclamada com o depósito do valor, R$ 14.420,68, em 48 HORAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0352500-79.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATHEUS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO N S DE FATIMA [Adv. Lilia Geralda Perry Pereira (OAB: RJ 37820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO N S DE FATIMA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 267/268 que ACOLHE a Exceção de Pré-Execitividade opostos pelo (a) executada. \r\n\r\nProcesso: 0455900-41.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEL COM IMPORT E EXPORTACAO LTDA, Réu: ELIZABETH TRANCOSO PEREIRA (socia fl 96)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0357100-36.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE NASCIMENTO MOREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE IDEAL DA TERCEIRA IDADE N/P PRESIDENTE MARIA DA CONCEIÇAO NASCIMENTO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELE NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358000-53.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUSTOSA DE ALENCAR FILHO [Adv. Edenir Braga da Silva (OAB: RJ 73579 - D)]\r\n\r\nRéu: LWB DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)], Réu: DEVANIR DOS SANTOS SOUZA, Réu: RENAVE, Réu: VALERIA CRISTINA PINTO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUSTOSA DE ALENCAR FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-43.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Miranda de Souza [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Miranda de Souza\r\n\r\nApresentar novos cálculos, com as modificações dadas pela contadoria, adequando-os à Sentença Liquidanda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0415900-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRAZ [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA NOTURNO PARTICULAR DE SAO GONCALO, Réu: LUIZ JOAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRAZ\r\n\r\nPara ciencia de que a pesquisa RENAJUD NÃO localizou nenhum VEÍCULO de propriedade da(s) pessoa(s) e/ou empresa(s) indicada(s). \r\n\r\nProcesso: 0200600-34.2006.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: Maria da Conceicao Carvalho de Sousa [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARIA GOMES DA SILVA [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria da Conceicao Carvalho de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 56-v: Juntar aos autos prova da constrição que alega ter sofrido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 327 que REJEITA os Embargos de Declaração opostos pelo (a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0399500-75.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON CAJAZEIRA FRANCA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Aut EMILSON CAJAZEIRA FRANCA\r\n\r\nÀs partes, para vistas da apuração do setor de calculos.\r\n\r\nPrazo sucessivo de 10 dias,com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0395900-12.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA STAHLBETON LTDA [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)], Réu: BRUNO ENGERT RIZZO, Réu: ESPOLIO DE ELLIDA FRANCISCA ENGERT RIZZO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) executado às fls. 192/202, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392700-89.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ROSA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO MARTINS INACIO [Adv. Astrogildo Gama de Assis (OAB: RJ 42517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROSA\r\n\r\nciência do despacho de fls. 153: Venha o autor com os meios necessários à citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0392900-96.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS FELICIANO FERREIRA [Adv. Jose Carlos Correa (OAB: RJ 31553 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: RICARDO CONDEIXA RODRIGUES [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RICARDO CONDEIXA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls 115 , no valor de R$ 12.481,98\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345300-55.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA COSTA PIMENTEL [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA VIDA [Adv. Helio Nelson Barbosa (OAB: RJ 20296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO\r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0385000-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TINOCO SANTOS [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIFERJ N/P PESSOA DO SOCIO CARLOS ARY LEAL PARREIRAS, Réu: CLIFERJ NA PESSOA DO SOCIO ERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRITO [Adv. Luiz Eduardo Torres Silva (OAB: RJ 5111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA TINOCO SANTOS\r\n\r\nTer vista da resposta da RECEITA FEDERAL, com a(s) declaração(ões) de ajuste anual do(s) executado(s), do resultado da pesquisa junto ao RENAJUD. Caso queira indicar bem imóvel para penhora, deverá diligenciar pessoalmente junto ao cartório do RGI. \r\n\r\nProcesso: 1226600-79.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIOMIR RODRIGUES BARBOSA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIOMIR RODRIGUES BARBOSA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS provas a produzir, especificando-as, no prazo COMUM de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0401900-91.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO RODRIGUES GONCALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA- EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA- EMPRESA MUN MORADIA URBAN SANEAMENTO\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0253600-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAVIOR LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAVIOR LTDA\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0407500-93.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MARIO ARANTES [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MARIO ARANTES\r\n\r\nDiga sobre os recolhimentos de fls. 478/479 da parte contraria, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0255600-10.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA DE ARAUJO SILVA REGO QUINTANILHA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0461700-50.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS FERREIRA FILHO [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS FERREIRA FILHO\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0388600-23.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372, bem como de que será expedido ALVARÁ ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0388700-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO RAMOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVenha com o valor devido ao AUTOR, no valor de R$ 6.831,53, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000764-41.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ramalho Lacerda [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nVenha com os quesitos, sob pena de trazer a testemunha Cássio, independentemente de intimação, ou perda da prova. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265600-49.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON RIBEIRO MACIEL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut EVERTON RIBEIRO MACIEL\r\n\r\nTomarem ciência da decisao de fl. 389, sendo a reclamante, inclusive, para contestar os Embargos de fls. 372/378 e informar os dados solicitados pela reclamada às fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0399700-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NORA AMORIM [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVCOM PROVEDORA SERV EQUIP TELECOMUNICACOES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A, Aut WASHINGTON NORA AMORIM\r\n\r\nApresentar os valores das cotas FISCAIS e PREVIDENCIARIAS, nos termos de fls. 181, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, a iniciar-se pelas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0346900-38.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MONICA OSORIO GALVAO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MONICA OSORIO GALVAO\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0365000-41.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ADELIA SATURNINO BRAGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO CLEAN LIMPEZA DESINSET E SERV GERAIS LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: FLAVIO ALVES SATURNINO BRAGA, Réu: EDSON CARLOS MAGALHAES ENNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ADELIA SATURNINO BRAGA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, INDICANDO MEIOS EFICAZES PARA O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO OU EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0396100-82.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA-EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZ SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA-EMP MUNICIPAL MORADIA URBANIZ SANEAMENTO, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Aut SERGIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nPara ciencia de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0343300-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BOAVENTURA COTRIM [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut SERGIO BOAVENTURA COTRIM\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0397500-29.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GEREMIAS GUILHERME DA SILVA [Adv. Priscila Lima Rosa (OAB: RJ 100925 - D)], Aut: ESAG - UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ - ASSISTENTE DO RTE\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HAGA LTDA, Réu: Haroldo Antonio da Silva (socio fl 104), Réu: Denise Francisco Goes (socia fl 105)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com o número correto do CPF da sócia-executada no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0384700-08.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA RANGEL MAIA DOS SANTOS [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói [Adv. José Paulo Freire de Carvalho (OAB: RJ 66126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora, para garantia da execução no presente feito.\r\n\r\nDeposito de fls.245, no valor de R$ 2.190,15.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360400-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CONCEICAO [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TEVERE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nApresentar planilha de forma LEGÍVEL com demostrativo do percentual tributável do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0379600-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE DA SILVA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SAN EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBANA SAN EMUSA\r\n\r\nIndeferido o pedido de remessa dos autos à contadoria. Venha com os cálculos que entende devido de cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1195843"
                            ],
                            "1195836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0360700-75.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: FERNANDO ANTONIO GUIMARAES,MISK CONFECCOES LTDA,VANIA DA SILVEIRA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO ANTONIO GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.501,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0294500-47.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA,CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 193.839,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322100-48.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Socio: Newton Hasselman Damasceno Vieira (fl 107),ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME N/P NEWTON HASSELMAN DAMACENO VIEIRA,Socia: Ione Hasselman Damasceno Vieira (fl 106),Socio: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Newton Hasselman Damasceno Vieira (fl 107), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382500-57.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socia: Isabela Pereira Bulcão de Figueiredo (fl 266),DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA,Socio: Jorge Eduardo Barra Pereira (fl 267),Socia: Gabriela Pinto de Araujo Pereira (fl 265)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Isabela Pereira Bulcão de Figueiredo (fl 266), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.787,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0419600-80.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton de Freitas\r\n\r\nExecutado: Ney de Castro Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ney de Castro Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.901,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0337600-23.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JONAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JONAS FERNANDES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257500-08.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MARIA CELIA MARTINS SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CELIA MARTINS SILVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.272,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278800-31.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: FEMARQ PROJETOS E CONSTRUCOES,CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica citado FEMARQ PROJETOS E CONSTRUCOES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.790,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0360700-75.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEUZA ALVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: VANIA DA SILVEIRA GUIMARAES,MISK CONFECCOES LTDA,FERNANDO ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado VANIA DA SILVEIRA GUIMARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.501,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283600-34.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RUAN CARLOS DA SILVA GOULART\r\n\r\nExecutado: DEONILCE MARTINHO DOMINGOS SILVESTRE INACIO,MARIO MARTINS INACIO,ALGARINVEST CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DEONILCE MARTINHO DOMINGOS SILVESTRE INACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304400-83.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: TARGUET COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado TARGUET COMERCIAL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 118.279,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0316700-53.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Socio: Sidney Lyce de Armando (fl 137),ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO(SUCESSORA)N/P SOCIO JUAREZ VIEIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Sidney Lyce de Armando (fl 137), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.394,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212900-04.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: DIAGRAMA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado DIAGRAMA ENGENHARIA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.555,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255400-90.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN PINHEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA- CPF 012.045.427-08\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.384,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382500-57.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socia: Gabriela Pinto de Araujo Pereira (fl 265),DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA,Socio: Jorge Eduardo Barra Pereira (fl 267),Socia: Isabela Pereira Bulcão de Figueiredo (fl 266)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Gabriela Pinto de Araujo Pereira (fl 265), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.787,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0278800-31.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES,FEMARQ PROJETOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO AUGUSTO VERLANGIERI FERREIRA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.790,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255400-90.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVAN PINHEIRO DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA- CPF 012.045.427-08,AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA- CPF 012.045.427-08, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.384,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0255900-88.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BELL NET TELECOMUNICACAO LTDA,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BELL NET TELECOMUNICACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.210,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0283600-34.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: RUAN CARLOS DA SILVA GOULART\r\n\r\nExecutado: MARIO MARTINS INACIO,DEONILCE MARTINHO DOMINGOS SILVESTRE INACIO,ALGARINVEST CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MARTINS INACIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.640,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322100-48.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Socia: Ione Hasselman Damasceno Vieira (fl 106),ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME N/P NEWTON HASSELMAN DAMACENO VIEIRA,Socio: Newton Hasselman Damasceno Vieira (fl 107),Socio: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Ione Hasselman Damasceno Vieira (fl 106), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0382500-57.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socio: Jorge Eduardo Barra Pereira (fl 267),DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO AMAZONAS LTDA,Socia: Isabela Pereira Bulcão de Figueiredo (fl 266),Socia: Gabriela Pinto de Araujo Pereira (fl 265)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Jorge Eduardo Barra Pereira (fl 267), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.787,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0322100-48.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CENIRA DE CARVALHO MESQUITA\r\n\r\nExecutado: Socio: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105),ROLAX COM DIST E REPRES LTDA-ME N/P NEWTON HASSELMAN DAMACENO VIEIRA,Socia: Ione Hasselman Damasceno Vieira (fl 106),Socio: Newton Hasselman Damasceno Vieira (fl 107)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Ronaldo Ribeiro de Castro (fl 105), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.423,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0372500-27.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: SHOPPING DOS IMPORTADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHOPPING DOS IMPORTADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.147,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195836"
                            ],
                            "1195837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0204200-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDECIR OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: RN-ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RN-ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0258500-72.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Flor da Praia 209 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercado Flor da Praia 209 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273100-74.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil - Transportes Marítimos e Turismo S.A. - Transtur, COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m COOPCEL - Cooperativa de Trabalhos Múltiplos de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0374200-38.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VINICIO LEOPOLDINO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: BUFFET MARALDO LTDA ME, CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m CLUBE NAVAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que convolado em penhora o depósito de fls. 62, no valor de R$ 264, 90. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0399700-43.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON NORA AMORIM\r\n\r\nRéu: PROVCOM PROVEDORA SERV EQUIP TELECOMUNICACOES, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m PROVCOM PROVEDORA SERV EQUIP TELECOMUNICACOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os valores das cotas FISCAIS e PREVIDENCIARIAS, nos termos de fls. 181, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco, a iniciar-se pelas executadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195837"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1201290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185100-17.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto [Adv. Bruno Provencano do Outeiro Souza (OAB: RJ 130998 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-13.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizio Clemente Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Associacao de Moradores do Bairro [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores do Bairro, Aut Elizio Clemente Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0360800-61.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELHA DE MATTOS ABREU [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO CARDOSO RAPOSO [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: CENIRA NASCIMENTO MORAES [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198000-28.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: ANDRE RAMALHO RODRIGUES [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Aut: CIDESIO DA SILVA LIMA [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANDRE RAMALHO RODRIGUES, Aut CIDESIO DA SILVA LIMA, Aut JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da vista dos autos por 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0279700-21.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ALVES RODRIGUES [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO DUDU LTDA [Adv. Jorge Alves Magalhaes (OAB: RJ 22309 - D)], Réu: EDSON DA FONSECA E CASTRO, Réu: Rosselis Antônia Pinto de Castro Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000637-66.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Branco Gremião [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nathaly Branco Gremião , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0188800-50.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Fabiana da Rosa Rampazio, Réu: Cleber Pinheiro Camini (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOA CARLA MIRANDA DE ALVARENGA\r\n\r\nInformar o atual enedereço do sócio Cleber Pinheiro Camini, em 10 dias, a fim de possibilitar sua ciência quanto ao bloqueio realizado através do Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001539-53.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iracilda Tomaz Pereira [Adv. Élica Dias Moreira Leal (OAB: RJ 157291 - D)]\r\n\r\nRéu: Haute Cuisine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Iracilda Tomaz Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.22. \r\n\r\nProcesso: 0254400-86.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARA CAMPOS GRAIN [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELTUR VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARA CAMPOS GRAIN\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo, inclusive, fornecer meios ao prosseguimento das execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0294100-35.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PAULA\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0139300-49.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREA LUQUEZ [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-18.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO CELESTINO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Antonio Goncalves Vaz Branco, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN LOURENCO CELESTINO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0460000-36.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MARIS DA SILVA [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: S J SILVA CURSOS DE INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MARIS DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145100-92.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA PEREIRA DA SILVA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)], Aut: CARMELITA JOSE VIANA [Adv. Anna Maria dos Santos Penna Maisonnette (OAB: RJ 85003 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELITA JOSE VIANA, Aut NILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer ao Juízo certidão de registro de imóveis do imóvel em questão a fim de viabilizar a diligência a ser efetivada pelo oficial de justiça, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187300-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Neves da Silveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Neves da Silveira, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, sendo a rda, para pagamento dos valores devidos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-49.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Roberto dos Santos Cunha [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Zadok Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Roberto dos Santos Cunha, Réu Zadok Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentarem quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-38.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Elias de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Elias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIRGINIO DO CARMO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Sr. Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIRGINIO DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do sócio Antonio Carlos Ctrim de Souza, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-17.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES PRATA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA CRISTINA DE SETA DA SILVA MAIA CASTRO [Adv. Claudio Sarzedas Lessa (OAB: RJ 23497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES PRATA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046700-28.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Arrais da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitel do Brasil Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sitel do Brasil Ltda\r\n\r\nApresentar cópia da petição datada de 09/09/2010, com embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0065200-21.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DA MATTA CALDWELL [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.381, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-84.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: GLAUCIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DECOR EVENTOS E PROMOCOES [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO DA SILVA FERNANDES, Réu RIO DECOR EVENTOS E PROMOCOES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl.152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183600-13.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deylson Dálete Pinheiro Rodrigues [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnologica e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnologica e Telecomunicação Ltda., Aut Deylson Dálete Pinheiro Rodrigues, Réu Nit Net Informática Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0318600-39.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut ERNANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-17.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JEAN CARLO NAPOLITANO, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: METALFENAS INDUSTRIA DA CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal . \r\n\r\nProcesso: 0036100-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Nascimento dos Santos [Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho (OAB: RJ 145963 - D)]\r\n\r\nRéu: Belleville Restaurante Ltda. ME [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belleville Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0322500-54.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL ICARAI- LTDA [Adv. Stella Christina Beranger Gallo (OAB: RJ 104187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244400-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ HENRIQUES DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.190 e seguintes, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0292500-71.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: AUREA MAGALHAES FREITAS [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUREA MAGALHAES FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.91.\r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fernanda de Kassia Pereira Batista (OAB: RJ 96585 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC. AMIGOS BIBLIOT EST INF ANIZIO TEIXEIXA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC. AMIGOS BIBLIOT EST INF ANIZIO TEIXEIXA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0239500-25.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: THELMA DE AZEVEDO PENNA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THELMA DE AZEVEDO PENNA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0132600-76.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson Reis de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Barros - Auto Escola Barros Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson Reis de Oliveira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0253500-30.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FRATANI [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPS ASSESSORIA CONTABIL S/C LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0245200-40.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Jorio Santana [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0187100-87.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Isabel Bento Couto [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Isabel Bento Couto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002171-79.2010.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rubia Maria de Moraes [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nExdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Exdo: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rubia Maria de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0310200-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS [Adv. Joao Batista Poubel (OAB: RJ 5640 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS SOARES MARTINS [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: Dilson Neves Chagas [Adv. Daniele Cosendey Collier de Oliveira (OAB: RJ 77800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição dO Rdo, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179600-09.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Peixoto Ribeiro [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)], Réu: Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda, Réu Ceg Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Leonardo Peixoto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0324700-29.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FIGUEIREDO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0246000-10.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: HEN CASA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO ROBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213600-64.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Inacio de Souza Cunha [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Costa do Sol [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Inacio de Souza Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0125600-98.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Pereira de Figueiredo (OAB: RJ 47808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVACAR COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LT [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0127300-65.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: José Geraldo dos Santos [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda.- ME [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: CBPO Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266400-74.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLEDADE SANTANA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: C D GUERRA DA SILVA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vera Lopes Patricio de Assumpcao (OAB: RJ 88562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLEDADE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, em 05 dias, inclusive, quanto ao parcelamento proposto. \r\n\r\nProcesso: 0249100-41.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAIXAO [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOSHOP MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, bem como, para fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0136300-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE PIRES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Art Med Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0257900-48.2006.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscilla Pires de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Machado Dias Ltda. ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0131800-14.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Castro e Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Soares Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Castro e Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Teixeira Agues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcélio Teixeira Agues \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BAPTISTA GUIMARAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138000-37.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Pereira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig Com e Banc Est Rio de Janeiro Ltda., Réu: VICBERJ VIG COM E BANC EST RJ N/P JOAMIR DA SILVEIRA MAIA E ARICY VENEZA MAIA, Réu: VICBERJ VIG COM E BANC EST RJ N/P MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Pereira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127800-15.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: GATO DE E OURO CONSTRUCOES LTDA-ME [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1201290"
                            ],
                            "1201292": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0228800-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BORGES PELEGRINO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitura Nova Modelo Pão Quente Ltda., VALDECIR VAZ TRIGUEIRA, MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitura Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/16, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201292"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1200937": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182800-51.1987.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELFE TEIXEIRA RIBEIRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-69.2001.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ALONSO CARLOS MACEDO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MACLAREN ACO FIBRA S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACLAREN ACO FIBRA S/A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme planilha apresentada pela Uniao, ou requerer o que entender de direito. Deverá, tambem, comprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo de fls.76. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-51.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: TARCIZIA MACIEL GOMES [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: DETON COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-82.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rocha Nogueira [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo S.A. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modelo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciaria, conforme termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-64.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DO COUTO [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DO COUTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.126 dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-88.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Alves do Nascimento \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.11 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0257600-88.2003.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: NITY SERVICE SERVICO DE SEG. E VIGILANCIA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VALQUIRIO JOSE WEITZEL JUNIOR\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0039500-50.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA BARBOSA [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MASTER SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Alice Ramos (OAB: RJ 70932 - D)], Réu: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARIA BARBOSA\r\n\r\nInformar o numero do CNPJ da 1a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142400-91.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etienne Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Interglobal Telecom Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interglobal Telecom Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020900-68.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CONSTRUCIC SMO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM CONSTRUTORA LTDA, Aut JORGE CARLOS DA SILVA NASCIMENTO, Réu NOVA CONSTRUCIC SMO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245300-26.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Conceicao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000001-97.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Iguassu da Fonseca [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCumprir os itens 7 e 9 do termo de acordo, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0181700-60.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pinto de Souza [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Luciano Pinto de Souza, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-05.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Alice Mota dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda. [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chamon de Niterói Transportes Marítimo Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.1986.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUYLAERT E OUTROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)], Aut: ALUIZIO BELARMINO DE MATTOS [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)], Aut: JOSE BEDRAN SIMOES, Aut: ESPOLIO DE ARMENIO BARROS DE MORAES [Adv. Edson Viana de Mattos (OAB: RJ 64999 - D)], Aut: PAULO MUYLAERT\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.1267, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-75.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Matos [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Agua Mineral Maratua Ltda. - ME [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agua Mineral Maratua Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0335200-93.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS LUIZ [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO DE OBRA ESPECIALIZADA OU NAO LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimento previdenciarios, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0144000-70.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISA AMALIA CAMPINHO DA SILVA [Adv. Ana Paula dos Santos Coutinho Gomes (OAB: RJ 85748 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Doria de Goes da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nickty Car Auto Center Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Doria de Goes da Conceição , Réu Nickty Car Auto Center Ltda. \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0134700-30.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.70, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-07.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS COUTINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR INTERNET LTDA.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0109500-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL SA. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ANTUNES GUIMARAES, Réu ARAPUA COMERCIAL SA.\r\n\r\nTomar ciencia das manifestações periciais, sendo a reclamada para juntada aos autos dos documentos solicitados. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0346500-81.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO HOTZ DA CRUZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Theodoreto Velloso de Carvalho Neto (OAB: RJ 77142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0118600-63.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euripedes dos Santos [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.19. \r\n\r\nProcesso: 0186300-56.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Pimentel de Miranda [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Maria Neri Domingues [Adv. Cristina Maria Neri Domingues (OAB: RJ 68411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristina Maria Neri Domingues\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0375700-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0035300-87.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DAFLON [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (15 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000579-94.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de França [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Assessoria Técnica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de França \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls.28 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002130-12.2010.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Neves do Nascimento [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nExdo: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Exdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S/A, Exdo Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077600-25.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Soares dos Santos [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Evangelica de Assistencia Social - El Shadai [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Evangelica de Assistencia Social - El Shadai\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0098000-55.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Souza Telles [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: L Ferreira Restaurante ME [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Ferreira Restaurante ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054800-61.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Varallo [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade São Vicente de Paulo [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade São Vicente de Paulo , Aut Nilmara Varallo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0203200-85.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Rocha [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Nota 10 de Itaipu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario e das custas, conforme termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-80.1993.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELINO PINTO GOMES [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOSE MARCELINO PINTO GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre o bloqueio de fls.474 na forma do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154500-15.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Duarte Silva [Adv. Fabiano Pinto de Souza (OAB: RJ 114416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda., Réu: Condominio Residencial Parque Eldorado [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Parque Eldorado\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140500-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Couto Regaldino [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth do Couto Regaldino\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.662. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032100-28.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto da Cruz Junior [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - B)], Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brickell Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057200-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE COSTA DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARILENE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petiçao no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000505-06.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orisberto Bernardino de Aquino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda., Réu: Reginaves Ind. e Com. de Aves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orisberto Bernardino de Aquino \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 11 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-34.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose de Souza [Adv. Jucimar Alves da Silva Barros (OAB: RJ 82019 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0375700-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO CARLOS FALCAO BARCELOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0083200-56.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Rabelo dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000963-57.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira de Carvalho\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais estimados às fls.169 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0316600-87.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA TITO FERNANDES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA IGNEZ BRAEMER [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA TITO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.90, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000167-66.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Junhor Celestino Pereira [Adv. Marcelo Oliveira da Silva (OAB: RJ 131264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Goulart [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio Goulart\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210800-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbara Silva Ferreira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0211300-58.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Aliete de Velasco Parreiras [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0219600-24.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-06.2008.5.01.0243 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcuzzo e Guimarães S/C Ltda. [Adv. André Luis Pereira Elmor (OAB: RJ 159504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da reclamada no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287300-75.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS XAVIER [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: GERDAU ACOMINAS S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACOMINAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001275-33.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de França Silva [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brazil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0057200-87.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanielle Cardoso de Araujo [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: News Dani & Lu Moda Jovem Ltda [Adv. Andre Moreira Baiseredo (OAB: RJ 122116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanielle Cardoso de Araujo\r\n\r\nApresentar o calculo referente ao valor devido a titulo de FGTS, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0181600-86.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL DE MARINS SILVA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES\r\n\r\nDepositar o valor dos honorarios periciais no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0245000-50.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA VIANA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-38.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariane Garcia Limoeiro [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Chopp Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Chopp Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a respeito dos calculos do autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnaçao, apresentar os valores que entende devidos, nos termos do art.879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DO VALLE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.REPAROS MARTIMOS E TERRESTRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DO VALLE\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execuçao do credito remanescente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-42.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea Moret de Souza e Souza [Adv. Nilzete Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 49811 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale de Itaipu [Adv. Adelino de Souza (OAB: RJ 37431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea Moret de Souza e Souza, Réu Condominio Vale de Itaipu\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 25/10/2011 às 09:20 horas na 3a VT/Niteroi. O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara arquivamento da reclamação e, do reclamado, julgamento da reclamaçao à sua revelia e na aplicação da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0209600-23.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GUIMARAES [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: AFHERE LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA [Adv. Admilson Ricaldoni Godinho (OAB: RJ 26082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFHERE LAR INTERNACAO DOMICILIAR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuiçao previdenciaria e das custas, conforme termo de acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-08.1994.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANE TRANSPORTES LTDA [Adv. Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB: RJ 70977 - D)], Réu: J MACEDO S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO S.A., Réu JULIANE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pela 1a reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000425-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailson Correa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janailson Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0191200-53.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Goncalves [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarco do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarco do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario sobre o total do acordo homologado. Prazo de 10 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0371500-49.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nManifestar-se a respeito da petiçao de fls.298 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2010.5.01.0243 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1200937"
                            ],
                            "1200935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0257500-36.2003.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE AUGUSTO TRAMON SCAFFO\r\n\r\nExecutado: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.796,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0218700-70.2002.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSWALDO RIBEIRO GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,NITEROI MARKET SA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.401,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200935"
                            ],
                            "1200936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000220-13.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Mrv Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Paulo de Tarso Machado Brandao da 3a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Amaral Peixoto 232,3o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200936"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1204102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0095400-97.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELICA NEVES GUIMARAES [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LORUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA NEVES GUIMARAES\r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000949-70.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Mozart Messias Portugal de Abreu [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Messias Portugal de Abreu\r\n\r\nComparcer à Secretaria da Vara para retirar as petições protocoladas em 05/09/2011 e 16/09/2011, uma vez que os autos foram arquivados em 28/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0197100-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maredil Santos de Godois [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maredil Santos de Godois , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Almeida [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver 127 Moveis Sociedade Empresaria Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Oliveira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Vieira [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servicos [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda., Réu Prime Work Sistemas de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solucao Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rodrigues Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303500-96.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PROGRAME PROCEDIMENTOS GRAFICOS LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA VIANNA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-17.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Faria da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S2M Atividades Desportivas SS Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S2M Atividades Desportivas SS Ltda., Aut Salvador Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 110/11 que rejeitou os embargos de declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0103200-31.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO E TEREZINHA DE SOUZA LEÃO FURTADO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO REAL ESTATE INCORPORACOES SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURÍCIO DE SOUZA LEÃO E TEREZINHA DE SOUZA LEÃO FURTADO\r\n\r\nDiga a autora se a ré está localizada no endereço de fls. 305, ou, caso contrário, indique outros meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda Estevão de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda Estevão de Souza \r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0109700-45.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARINHO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para fazer as cópias que entender pertinentes. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0287600-97.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Silvia Pinto [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Dias da Silva e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Silvia Pinto\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias Ferreira [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Oliveira Machado [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias Ferreira\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0249400-02.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 264v. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-19.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Amaral de Lima [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Filhos Vieira Drogarias Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Amaral de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Ferreira Guedes [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Adheman Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amélia Ferreira Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-54.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Pereira de Arruda [Adv. Anacleto Jacinto da Silva (OAB: RJ 65239 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Ipon Karate Clube [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira de Arruda\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-78.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Marques de Souza [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirceléa de Azeredo Brandão [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Marques de Souza \r\n\r\nFornecer o número de inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Lucy Erthal Salinas [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Aut Gabriela Lucy Erthal Salinas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/317. \r\n\r\nProcesso: 0064100-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Carvalho [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA, Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 525 que nomeou o Sr. Danilo Esteves Costa como perito. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103800-13.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA LUCIA GONCALVES [Adv. Jose Gualberto de Araujo (OAB: RJ 34404 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA VERA TENDLE [Adv. Israel da Silva Matta (OAB: RJ 64199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA LUCIA GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José de Santana [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José de Santana\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª Reclamada ou de seus representantes legais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-86.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA CONCEICAO MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTAPE RIO CALCADOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Gusmão [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: J L Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Gusmão\r\n\r\nFornecer o correto endereço da 2ª Reclamada ou de seu representante legal, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nunes dos Santos Azevedo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pessanha da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pessanha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSADAK DE MORAES FREIRE [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: BOY SERVICE SERVICOS LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSADAK DE MORAES FREIRE\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Ré ou de seus representantes legais, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Amurim da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Amurim da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIELSON BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARILENE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIELSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição no PIS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-94.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Verônica Melo da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro - Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Verônica Melo da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré ou de seu representante legal, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo da Silva Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessorios Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anne Caroline Pereira Sergio dos Santos\r\n\r\nInformar se desiste do feito em relaçâo à 8ª ré, manifestando-se ainda sobre a certidão do oficial de justiça (fls. 77). \r\n\r\nProcesso: 0029000-14.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ EXTR., Aut MARIA DAS GRACAS SILVEIRA NANGEL\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0340700-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENCIR JOSE DE MELO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA, Aut CLENCIR JOSE DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-70.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Regina Munhoz de Almeida [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliza Alfradique Gomes [Adv. Ademilson Pereira dos Santos (OAB: RJ 80272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Regina Munhoz de Almeida\r\n\r\nFornecer o número de sua inscrição no PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0184700-65.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Santos da Silva [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Navarro de Niteroi Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Navarro de Niteroi Ltda., Réu Drogaria Rob de Sao Goncalense ltda, Réu Drogaria Uniao do Alcantara ltda, Réu Drogaria V R Goncalense ltda, Aut Marinete Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0011900-31.2007.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Amendoeiras de Marica Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Ricardo Velloso Feijo [Adv. Alba Maria Dantas Alves (OAB: RJ 120784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cereais Amendoeiras de Marica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 132,00. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-68.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nazario da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Santa Clara [Adv. Neuza Schueler de Assumpcao Leite (OAB: RJ 5159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nazario da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Déborah Sá Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observados os parãmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heldlena Albuquerque Maia [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados Ltda. S/C. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heldlena Albuquerque Maia\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, bem como petição da ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS PAULO DA SILVA PINTO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0083500-49.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Jose Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serv de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Jose Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207500-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rangel [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Conceição Drogaria Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLE Conceição Drogaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212900-53.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Junio Silva de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 214 que prorrogou o prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-10.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Foini [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Foini\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267600-57.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO TORRES representado p/ MAURICEA MEIRELES TORRES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0052700-72.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Santana Teles [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Santana Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 226. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Ramos de Medeiros [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235900-82.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Moura de Oliveira [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF - Servicos Especiais Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Moura de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-50.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelirio da Rosa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Trenavc Reparos Navais e Construções Ltda. [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelirio da Rosa \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0046700-22.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristhina Carvalho Perlingeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Leal Vianna [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Coelho e Albuquerque Ltda. [Adv. Sonia Dantas Dias (OAB: RJ 120880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coelho e Albuquerque Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0324200-25.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DE FIGUEIREDO ARCHANJO DA SILVA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo, em conformidade com o acórdão de fls. 259/261. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0322400-64.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO CARDOSO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANCHAO MADEIRAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de [Adv. Wangler Dias Pessoa (OAB: RJ 101834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração da ré de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0034500-27.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE FERNANDES DA SILVA [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERV.ESPEC.IND COM LTD N/P SOC.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComprovar a inexistência de cláusula de impenhorabilidade. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-07.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TORRES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-91.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: João da Conceição Marins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kejasi e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Conceição Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rodrigues\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas os parâmetros do Juízo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337500-25.2000.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DIAS DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEPLAN ANDAIMES E PLATAFORMAS LTDA ( EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR JOSE DIAS DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o nome do administrador judicial, indicando, também o Juízo da Recuperação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Goncalves Mesquita [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Palacio do Fonseca Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Goncalves Mesquita\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0083500-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Costa Danielli [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Paulo Ferreira de Souza (OAB: RJ 48866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Comércio e Assessoria Técnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Batista Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. ME \r\n\r\nRegularizar sua representação processual. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-71.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Monção Montes Faria [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Monção Montes Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 124/131. \r\n\r\nId: 1204102"
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                            "1206304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 06/10/11\r\n\r\nProcesso: 0001604-39.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Bernardo da Silva Filho [Adv. Ricardo Silva Sant Anna (OAB: RJ 118253 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecred Ag. de Telesserviços e Marketing Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecred Ag. de Telesserviços e Marketing Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-08.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Guerra das Dores [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Guerra das Dores\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169100-30.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lopes da Silva [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Padaria Nossa Senhora da Penha Ltda., Aut Wagner Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Paiva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valnir Jose da Silva - ME, Réu: CHL Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço atual e correto da 1ª Ré e/ou outros meios para prosseguimento, em 30 dias, sob onus legais. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues do Carmo Araujo [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues do Carmo Araujo, Réu Concessionaria da Ponte Rio Niteroi S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 20 dias sucessivos permeados por 05\r\n\r\nProcesso: 0211500-30.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marujo do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Vida Ltda. - ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Vida Ltda. - ME, Aut Marcelo Marujo do Nascimento\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 20/10/11, às 15:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-05.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Melo Ribeiro [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0079100-86.2006.5.01.0245 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos da Conceicao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Frisa Frigorifico Rio Doce S.A., Rqte Joao Carlos da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Em, 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Carvalho Gustavo [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Carvalho Gustavo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-24.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Vieira Santos [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - FUBRAE Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Capital Humano Tecnologia e Treinamento Ltda. [Adv. Helio Zaghetto Gama (OAB: RJ 3240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vieira Santos\r\n\r\nManifestar sobre a proposta de acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Silva de Abreu [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Silva de Abreu \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, bem como comprovar os valores recebidos pelos alvarás, com a devida dedução desses valores. \r\n\r\nProcesso: 0067200-62.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeleide Ribeiro Baptista [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeleide Ribeiro Baptista \r\n\r\nCiência da expedição do alvará 419/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001105-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Barros Ferreira [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Barros Ferreira , Réu Restaurante Icaraí 7 Grill Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 20/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Crhistine de Faria Mata [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-39.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Diniz Leal [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mikycenter Calçados Ltda. [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Diniz Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Aguiar Pessoa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Procordis S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Aguiar Pessoa, Réu Procordis S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 250, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196300-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Oliveira Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Serviços Comerciais Ltda. [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)], Réu: Condomínio Vega Cecília\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Oliveira Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.173 \r\n\r\nProcesso: 0001484-93.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma de Bragança Pimentel Barbosa [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nRéu: O Pão Natural Ltda. - ME [Adv. Jose Leandro Gomes Medeiros (OAB: RJ 128631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma de Bragança Pimentel Barbosa, Réu O Pão Natural Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União(INSS), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000078-03.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP [Adv. Rodrigo Almeida Del Barro (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoria Alternativa de Projetos Ltda. - CAP, Aut Paulo Cesar de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-18.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Velasco Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Velasco Chaves\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários periciais, ciente de que o laudo será produzido após a integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001607-91.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Christiani Pecly da Costa [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Patrícia Christiani Pecly da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar recursos ordinarios de fls. 186 e 212, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-52.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oston Gonçalves Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)], Réu: Embratel Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oston Gonçalves Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0192400-21.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira de Oliveira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio da Silva Loureiro [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio da Silva Loureiro, Aut Elizabeth Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS, no dia 20/10/11, às 15:00 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Marins de Melo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS do Brasil Serviços de Estoques LTDA.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 20/10/11, às 15:15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, observando o acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001696-17.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen de Souza Oliveira [Adv. Tairone de Frias Barbosa (OAB: RJ 162245 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilza Maria Botelho Lagôa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilza Maria Botelho Lagôa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-39.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselaine Guimarães Melo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaluga Comércio de Roupas Esportivas Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001456-28.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Fernandes [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Games Souza Ltda. [Adv. Celia Braganca da Silva (OAB: RJ 92787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Games Souza Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152200-40.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues de Araujo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda., Réu: Construtora Arcaz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues de Araujo\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001520-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Serviços Comerciais Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco [Adv. Marcos Goncalves de Souza (OAB: RJ 138114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Borgo Del Bosco, Aut Gilmar Soares da Silva, Réu Nice Serviços Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-79.2010.5.01.0245 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudio Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem como a promoção do calculista, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-33.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Oliveira Mendonça Badega [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Maria dos Santos [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Oliveira Mendonça Badega \r\n\r\nComprovar as custas conforme sentença fls. 138, em 08 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001315-09.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Chagas da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Annelize F. B. Corrêa de Andrade [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annelize F. B. Corrêa de Andrade \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenno Rodrigues Pereira [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: A Contagiante Instrumentos Musicais Ltda. - ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Contagiante Instrumentos Musicais Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em, 05 dias, sob ônus de execução.\r\n\r\nProcesso: 0204900-61.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Lemos Cardim [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Silva Pinto da Rocha [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Lemos Cardim\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0001417-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Andrade Almeida Roberto [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Andrade Almeida Roberto, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-35.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla do Carmo de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Sa dos Santos Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla do Carmo de Oliveira\r\n\r\nEm conformidade com §2º do art. 40 da Lei 6.830/80 e da Resolução Administrativa 5/2001 do E. TRT, promova o exequente a execução, em 15 dias, ciente de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053800-54.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Dias de Macêdo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Itaipu Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0163500-28.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Silva [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nRéu: C B L Construções Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C B L Construções Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001615-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudjane de Lima Isidorio Pimentel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibronit Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibronit Comércio de Alimentos Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das cussstas incidentes, conforme termo de conciliação, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000666-10.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Evellyn França Caetano [Adv. Luana de Paula Costa (OAB: RJ 154220 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Gustavo Cabral Rios [Adv. Alex Lorenzo da Silva (OAB: RJ 104036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evellyn França Caetano, Réu Luis Gustavo Cabral Rios\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000938-38.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Marques de Souza [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda. [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kim Color Laboratório Fotográfico Ltda.\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nId: 1206304"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0308700-55.1998.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: W R EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado W R EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.920,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217100-74.2003.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JOSE CUNHA D´AVILA GARCEZ,DECORANDO IDEIAS LTDA,INSTALADORA DE MOVEIS RI LTDA,JOSÉ MAURÍCIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JOSE CUNHA D´AVILA GARCEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MAURÍCIO DIAS DA CUNHA,DECORANDO IDEIAS LTDA,INSTALADORA DE MOVEIS RI LTDA,JOSÉ MAURÍCIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MAURÍCIO DIAS DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DECORANDO IDEIAS LTDA,DECORANDO IDEIAS LTDA,INSTALADORA DE MOVEIS RI LTDA,JOSÉ MAURÍCIO DIAS DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado DECORANDO IDEIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.079,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180900-92.2008.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Carlos Roqueber Hauret Bolano,Indústria de Produtos Alimenticios Longarone Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roqueber Hauret Bolano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.433,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204100"
                            ],
                            "1204101": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0006100-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sodre Castro\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Rambax Farmaceutica Ltda., Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204101"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1204941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001667-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Mariano Barbosa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: MM e Filhos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Mariano Barbosa\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do Autor, informar o endereço correto de seu cliente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-87.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Bitter Bar e Restaurante Ltda [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)], Réu: Marco Sérgio Bittencourt, Réu: Marlos Alessandro Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-56.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz da Costa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cruz da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000316-53.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgeane Maria da Silva Santos [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermede Serviço Médico Dentário Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-22.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.50). \r\n\r\nProcesso: 0095400-18.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose Quintá de Andrade [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Meridional Ltda. [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Jose Quintá de Andrade, Réu Mercearia Meridional Ltda.\r\n\r\nAUTOR: Dizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. RÉ: comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme item \"9\" do termo de acordo, também em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Espiritualista Jesus no Imalaya [Adv. Emilia Silva (OAB: RJ 3308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.108, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-83.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Ramos de Souza Gonçalves [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural de Ortobioenergético [Adv. Simone Brilhante de Mattos (OAB: RJ 68451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Cultural de Ortobioenergético\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000190-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Girão da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio dos Santos Baltazar [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio dos Santos Baltazar \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-80.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Jose Santos Tobias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens e Instalacoes e Servicos S/C. Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Maua Jurong S/A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tito Jose Santos Tobias\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-03.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Silva Santos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.129). \r\n\r\nProcesso: 0001141-94.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Severino Neto [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Aut Norival Severino Neto\r\n\r\nAUTOR: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª RÉ, no prazo de 8 (oito) dias. 2ª RÉ: Tomar ciência do Recurso Ordináiro interposto pela 1ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000894-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Basílio [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Curvelo Frossard [Adv. Valmir Dulcetti (OAB: RJ 85060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lúcia Curvelo Frossard\r\n\r\nTomar ciência do número de inscrição da Autora junto ao INSS para cumprir o contido na cláusula 11 do acordo de fl.19, em 05 dias: Nº 1.244.973.763-6. \r\n\r\nProcesso: 0165500-95.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tailor Navega [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da impugnação do Autor à sentença homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-97.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva de Melo [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva de Melo \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré para manifestações, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001843-43.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisy de Mattos Paulino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. - ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Madeiras e Materiais de Construção Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento referente às custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001625-12.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Correa Mendes Neto [Adv. Julio Cezar Barreto (OAB: RJ 131828 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Policarpo de Oliveira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Policarpo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-62.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Rodrigues Ramos [Adv. Simone Martins Garcia de Oliveira (OAB: RJ 144039 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Rodrigues Ramos , Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu Plaza Shopping\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0016500-60.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Francisco de Pinho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Francisco de Pinho, Réu Viacao Rio Ouro Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052100-45.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha de Araujo Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle e Barcelos Servicos Gerais Ltda Me, Réu: Luiz Carlos de Azevedo Barcelos, Réu: Thielen do Valle Costa, Réu: Thiago do Valle Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rocha de Araujo Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-70.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Clemente Porto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Melo Moises\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Clemente Porto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº818/2011, em 03/08/2011, já encaminhado à CEF. Fornecer nos autos o nº de inscrição do Autor no NIT, PIS ou PASEP para que seja possível recolher a sua cota parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentamentos junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0000297-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Rosa de Oliveira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Serviços e Trabalhos Cooprecreio Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Rosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, inclusive para fornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Andrade [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Andrade\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação do Autor, fornecer o endereço correto de sua cliente e informá-la que deverá comparecer na Secretaria desta Vara no dia 20/11/2011, às 10:00 horas, para anotar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001770-34.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego dos Santos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002128-33.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mark Clark da Silva Santos [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice - serviços e Reparos Navais [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)], Réu: Transocean Holding Corporation \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mark Clark da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da alteração do horário da audiência designada, devendo informar ao seu cliente. Comparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ribeiro da Paixao [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gisler [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ribeiro da Paixao\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0179000-39.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Almeida Netto Caldeira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferira vistas dos autos fora do Cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Mascarenhas Viana Abibe [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alameda Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Mascarenhas Viana Abibe\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foram pagas as parcelas constantes do item \"1\", e cumprido o determinado no item \"3\" valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001105-18.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Xavier de Melo [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.135 que indeferiu a intimação da testemunha pretendida, devendo a mesma comparecer na forma do art.825, da CLT, nos termos da Ata de fl.127. \r\n\r\nProcesso: 0000202-80.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuton Francisco do Nascimento [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminasa Esquadrias de Aluminio Ltda. [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminasa Esquadrias de Aluminio Ltda. , Aut Cleuton Francisco do Nascimento \r\n\r\nAUTOR: Informar, em 05 dias, se foram pagas a sparcelas constantes do item \"1\" do acordo. RÉ: No mesmo prazo a ré deverá comprovar o cumprimento do item \"10\" (recolhimentos previdenciário). \r\n\r\nProcesso: 0000406-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rodrigues Cardoso [Adv. Siledio Pereira de Assunção (OAB: RJ 137256 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Lanchonete 11 Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios interpostos pela parte ré, nos termos da OJ nº142 da SDI-I do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-71.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Costa Faria [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Clinik Ltda. [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Costa Faria \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.93). \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Dederichs [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio da Silva Fonseca [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Autentic House Informática [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: AJC Carvalho Informática Ltda. - ME [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Réu: Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Réu: Multinet Rio Informática Ltda. [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJC Carvalho Informática Ltda. - ME, Réu Autentic House Informática, Réu CDM Informática Ltda. - ME n/p Cristiane Farias de Carvalho, Réu Cristiane Farias de Carvalho, Réu Multinet Rio Informática Ltda., Réu Netpc Informática Ltda. - ME n/p Eliane de Souza Santos, Réu Sérgio da Silva Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-33.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Félix de Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 09 do termo de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Teodoro [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite , Aut Luciano Batista Teodoro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.214, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000186-29.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cezar de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cezar de Faria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-31.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliete Neves de Souza [Adv. Attila Maria Silva (OAB: RJ 3695 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Atitude Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliete Neves de Souza\r\n\r\nFornecer nos autos o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-33.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Cesar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo requerido (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000167-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão da Silva Santos \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara, sob pena de instar-se a reclamada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Freitas [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-88.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Silva do Patrocinio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria da Univers Federal Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Prestacao de Servicos Producao Promocao Social e Consum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001955-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josimar Rodrigues Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000610-71.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Santos [Adv. Elisangela Rocha Oliveira Coelho (OAB: RJ 134984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre da Silva Santos\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se lhe foi paga a importância do item \"1\", do termo de acordo, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001873-75.2010.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabára Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Pandolfi Barbosa [Adv. Daniele Garcia Sudre (OAB: RJ 141233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aline Pandolfi Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto consignante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Franco [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: SPC Gourmet Comércio Alimentício Ltda. - ME, Réu: Amteas Praia Hotel Ltda [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Conceição Franco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-06.2009.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Everson Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Everson Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nDizer se o acordo celebrado entre as partes foi integralmente cumprido, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. A ré, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas (item 07 do acordo), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000880-32.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurene de Souza Pinheiro [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114900-07.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heider da Silva Carvalho [Adv. Mauricio da Silva Simao (OAB: RJ 107629 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos Brasil Transporte Maritimo e Turismo S.A. - TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heider da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.206/207, que adotou a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica da Ré, para fornecer os endereços mencionados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-83.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Oliveira Lima [Adv. Juvenil Porto Barbosa (OAB: RJ 86051 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Elci Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001915-27.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalisson da Siva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Vapiano Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Sidris Gustavo Vieira (OAB: RJ 141839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vapiano Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Simas Mendes [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Jawa Serviços Automotivos Ltda. ME, Réu: José Alexandre Athayde Vieira, Réu: Marlene de Athayde Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Simas Mendes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-29.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lisboa Faia [Adv. Marcelo S dos Santos (OAB: RJ 113415 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lisboa Faia \r\n\r\nTomar ciência da certidão do sr. Oficial de Justiça, inclusive para manifestar se pretende que seja prosseguida a penhora da renda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-76.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiraquitan Roberto Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o depósito referente à pensionista, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001678-90.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Feitosa [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Feitosa \r\n\r\nTomar ciência do efeito modificativo pretendido pelos Embargos Declaratórios interpostos pela parte ré, nos termos da OJ nº142 da SDI-I do TST. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000358-68.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Viana Macedo [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Reacao de Alcantara Modas Jeans e Acessorios Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Viana Macedo\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se foram pagas integralmente as parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0171200-57.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rocha Ferreira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavilhao Empreiteira de Mao-de-Obra Reformas e Construcoes, Réu: Clinica de Olhos Oftalmoclinica Sao Goncalo [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Réu: Lugo Moveis Decoracoes Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rocha Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.177: \"J. Indefiro o requerimento, devendo a própria parte diligenciar junto ao mencionado Cartório e, para tanto, assino o prazo de 30 dias.\" \r\n\r\nId: 1204941"
                            ],
                            "1205743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059200-12.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Andrade Pereira Bar - ME n/p Alex Sandro Andrade Pereira, Aut Fernanda do Nascimento\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:25 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011. \r\n\r\nId: 1205743"
                            ],
                            "1204938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0003500-85.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luiz da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.473,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022600-60.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Ramos do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Correia Pinheiro,Color Line Fotografias Ltda.,João Correia de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Correia Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.582,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-22.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Wycliffe Guimarães Castrioto \r\n\r\nExecutado: Kigelado Indústria de Sorvete \r\n\r\nPelo presente fica citado Kigelado Indústria de Sorvete , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.741,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221500-86.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Karine Figueira Mello\r\n\r\nExecutado: Suely Lopes Alves,Grazziana Lopes Alves Ragucci,GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Suely Lopes Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.569,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Grazziana Lopes Alves Ragucci,Grazziana Lopes Alves Ragucci,GG Plazza Artes Jóias e Decorações Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Grazziana Lopes Alves Ragucci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.569,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204938"
                            ],
                            "1204939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002004-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoraldo Duarte Vieira \r\n\r\nRéu: O Pão Natural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m O Pão Natural Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204939"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1206390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-36.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Almeida [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Almeida, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Dalva Regina Nogueira Teixeira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164600-30.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Freire de Oliveira [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu de Tecidos Couro e Metais S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Freire de Oliveira \r\n\r\nVista da peticao do reclamado, de fls. 155. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0135300-86.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Veloso dos Santos [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Ismério de Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Veloso dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 08 de novembro de 2011, às 15:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agustin Esteva Campagnuci [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabarito Sociedade Educacional Ltda. - Sistema de Ensino Grafite , Réu: Antonio de Assis Rocha Pacheco [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Assis Rocha Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalila Amelia Vidal [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Amelia Vidal\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 291, fixando o valor do crédito autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lessy Cardoso de Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lessy Cardoso de Barcelos\r\n\r\nVista da peticao do leiloeiro, de fls. 57. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000006-28.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José de Freitas [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Papel S/A Fapasa Ltda. [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000084-85.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Diniz Lisboa [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Louback Magazin Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Agostinho & Louback Ltda. - ME [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Diniz Lisboa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0007700-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Valverde da Camara [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Coca-Cola)\r\n\r\nCiência fls. 356: \"\"...Tendo em vista tratar-se de mera atualização, venha a ré com o pagamento da diferença em 48 horas, sob pena de execução.\"\". \r\n\r\nProcesso: 0095300-54.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DE MATTOS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRAHAO WAISSMANN [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)], Réu: MARLI QUADROS R. WAISSMANN [Adv. Carlos Frederico Carneiro de Campos (OAB: RJ 11076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DE MATTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito que se encontra a contracapa. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-13.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC SOC TECNICA ENGENHARIA COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES RODRIGUES\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis, na Secretaria, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0055900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José Nabete [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José Nabete\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 385. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-28.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CAMPOS TOSTES [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: C A FERNANDES GONCALVES, Réu: IGNACIO C. GONCALVES, Réu: EMPREITEIRA SERRANA-CONST.J.J.GONCALVES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE CAMPOS TOSTES\r\n\r\nAnte a certidão negativa de fls. 93-V, venha a exequente com meios para a citação da parte ré. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Pinto de Abreu Guerhard, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls. 308 e 322, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0232100-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU PEREIRA BRITO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU PEREIRA BRITO, Réu IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu TELERJ-TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nVenham com as retenções fiscais cabíveis, de forma a viabilizar a expedição de alvarás. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-48.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Charlles Duarte Stroligo [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de Nova Friburgo Soluções em Rede Multimidia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Charlles Duarte Stroligo\r\n\r\nCiência deferida devolução de prazo para manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilda Marcia Botelho Carvalho Suhett [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgete Alves da Silva Felicissimo\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izonel Freitas da Silva [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S/A, Aut Izonel Freitas da Silva\r\n\r\nDeferido, às partes, prazo de 05 dias com permeio de 05 dias, para atualização do rol de testemunhas, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0181500-25.2007.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Artplast de Friburgo Ind. e Com. de Plasticos Ltda. [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio da Silva Militão [Adv. Michelle Moreira de Almeida (OAB: RJ 126429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio da Silva Militão\r\n\r\nComparecer à Secretaria, para proceder retirada de documentação (guias SD), que se encontram à contracapa. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-42.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALMIR CASTRO DA SILVA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PLURISPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: LEANDRO DOS SANTOS CANTO, Réu: ROGERIO JOSE DO CAMPO, Réu: ROSANIA GONCALVES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANIA GONCALVES\r\n\r\nCiência fls. 179: \"\"... Nada a deferir, já que o valor de fls. 173 refere-se à atualização do valor devido ao autor...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0000309-08.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio da Silva [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME [Adv. Carla Brustle Araujo (OAB: RJ 131487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patamar Construtora Engenharia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, bem como das custas processuais fixadas no termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0095100-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARCIO DA SILVA CAMPOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SINDICO ANTONIO CHIQUITO PICOLO, Aut PAULO MARCIO DA SILVA CAMPOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0171900-77.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Sinder Cardinot [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Souza\r\n\r\nAtender ao que determinado no despacho de fls. 76. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gazone Carneiro [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gazone Carneiro, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 312 e 323, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0153600-72.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ipsem Velloso de Paula [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACAO\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-84.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE MELO SEGUNDO, Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario de fls102 e 116, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0249700-65.1999.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE DA CRUZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nInformar a que ações e créditos trabalhistas se refere em seu petitório de fls. 422. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa da Conceicao [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Elaine Cohen (OAB: RJ 101424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Rogerio Rosa da Conceicao\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE FEU FERREIRA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut WALLACE FEU FERREIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 236. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nREPUBLICADO NESTA DATA, FACE A INCORREÇÃO NO TEXTO DA PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO DIA 06/10/2011, ÀS PAGS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0178100-37.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Daniel Aguiar Faria representado por Odai Faria [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Aguiar Faria representado por Odai Faria, Aut Carlos Daniel Aguiar Faria representado por Odai Faria\r\n\r\nAtender ao que determinado no despacho de fls. 86. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-26.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA LOPES HECKERT [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000009-80.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Zuchelli Stael [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Zuchelli Stael\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, observando os parâmetros de fls. 462. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0225400-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Miranda Avila [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Miranda Avila\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0063800-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José da Costa Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando José da Costa Ferreira\r\n\r\nVista da peticao da I. Perita, de fls. 231. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Ernane da Costa [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del Pozo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nVenham as peças para a formação da CPI, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0064200-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar da Silva Anuda [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar da Silva Anuda\r\n\r\nVista da peticao de fls. 207/241, por 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0234200-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nivaldo dos Santos [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos em Eletricidade Ltda. - ENERSEL [Adv. Paula Alves Mattos Borges (OAB: RJ 118032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nivaldo dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-79.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER, Aut SERGIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal, cujo valor atualizado se encontra às fls. 316, foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo de embargos, sera expedido alvará em favor do reclamante, limitado ao valor do crédito fixado às fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0108500-02.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAELSON MENEZES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAELSON MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069000-60.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BARBOZA DA SILVA [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nCiência fls. 577: \"\"...Diligencie o autor junto a PGF (Procuradoria Geral Federal) - INSS, com sede neste Município, aguardando-se por 30 dias; transcorridos in albis, ao arquivo, com baixa...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0165800-43.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Carvalho Alves [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Caninde Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Carvalho Alves\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PIRAN ROSA [Adv. Terezinha Vane Ouverney (OAB: RJ 115031 - D)]\r\n\r\nRéu: IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IASMIM DE PAULA BATISTA PACHECO\r\n\r\nVista do oficio de fls. 209. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueira [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas, Aut Luis Figueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 213. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Paulo Esteves\r\n\r\nManifestar-se, em réplica, sobre a impugnação dos calculos de liquidacao apresentada pela reclamada às fls. 436. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Lucia Monteiro Guzzo [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tecnocoop Sistemas Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Lucia Monteiro Guzzo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 906. Prazo de 20 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000766-74.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizeuda Santos Sousa [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Toledo Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizeuda Santos Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios suficientes ao prosseguimento do feito e fornecer CPF da executada. \r\n\r\nProcesso: 0030600-40.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOCIEDADE TEC. ENG. E COM. LTDA. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis, na secretaria, pelo prazo de 30 dias, spós os quais retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGENOR COELHO CONRADO\r\n\r\nVista da peticao com esclarecimentos do perito, de fls. 1017. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0053000-82.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACI VALENTIN SARDOU [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCONTRO - BAR E RESTAURANTE LTDA - ME, Réu: Tania paladine Soares , Réu: Alvaro Inacio Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI VALENTIN SARDOU\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000862-89.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Souza Almeida [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Faresa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faresa Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nVir com comprovação de recolhimento do valor de cota previdenciária que entende devida, bem como das custas processuais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-98.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrízio do Almo Salarini [Adv. Ronaldo Grandini Calvo (OAB: RJ 41073 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRASIL [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrízio do Almo Salarini\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1206390"
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                            "1206389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0184300-94.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelita Galhardo Rios\r\n\r\nRéu: Peles Lingerie, Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER\r\n\r\nPelo presente fica m Peles Lingerie, Peles Lingerie, na pessoa de JOÃO AURÉLIO ALVES EYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0040300-93.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Combat de Freitas\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intimamix de Friburgo Lingerie Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, observando parâmetros de fls. 89, por 15 dias (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206389"
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                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                            "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0195000-23.2005.5.01.0223 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Sonia Queiroz Gonçalves,Transmil Rio Transporte Ltda.,Gilberto da Conceição Gonçalves,Ana Valéria Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Queiroz Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.555,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Valéria Gomes dos Santos,Transmil Rio Transporte Ltda.,Gilberto da Conceição Gonçalves,Ana Valéria Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Valéria Gomes dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.555,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000605-55.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Oliveira de Melo\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.432,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.432,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.432,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.432,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018100-25.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER MARTIGNONI DE FIGUEIREDO\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.127,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.127,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.127,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.127,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011800-71.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nExecutado: Antonio Fernando de Lima Diniz,Municipio de Japeri,Unilix do Brasil Ltda.,Manoel Andrade da Costa Júnior,Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fernando de Lima Diniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.180,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geni Silva Santos,Municipio de Japeri,Unilix do Brasil Ltda.,Manoel Andrade da Costa Júnior,Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Geni Silva Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.180,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-98.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIEL ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.940,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.940,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.940,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.940,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-20.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADJA LIMA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXNDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARÃES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.071,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARÃES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXNDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARÃES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARÃES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.071,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXNDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARÃES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.071,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI ,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXNDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI ,WELINGTON GUIMARÃES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS \r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.071,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011700-58.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Monteiro Netto\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.331,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.331,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.331,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 211.331,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163000-38.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: REYNALDO SOARES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.025,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.025,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.025,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.025,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003900-47.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAVID SANTOS\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294.628,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294.628,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294.628,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 294.628,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-92.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lilia Cristiane Mendes Soares Figueiredo\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.920,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.920,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.920,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.920,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061600-44.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIA RODRIGUES GONCALVES\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.884,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.884,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.884,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 284.884,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030700-10.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elma Maria Franca Pinto\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.424,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.424,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.424,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,INGRAT-Instituto de Graduação Tecnológica,Instituto de Desenvolvimento Educacional e Político,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.424,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204700-33.1999.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO SA NEGRAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MARCA-ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCA-ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.664,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066900-11.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo José de Mendonça Araújo\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.319,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.319,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.319,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.319,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0020000-43.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: APARECIDA MARIA ABRANCHES\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.609,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.609,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.609,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.609,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206379"
                        ],
                        "1206380": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-23.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINO SANTANA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA JOAU LTDA, Antonio Augusto Gaspar Machado, Margaret Regina Lima Machado, SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto Gaspar Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206380"
                        ]
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1206179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001467-29.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Peçanha de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Peçanha de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/02/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-19.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Miranda [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Miranda, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/01/2012 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001538-31.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ricardo dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDETE FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ricardo dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 29/02/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-94.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino Durvalino [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviario Sao Roque Ltda. [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviario Sao Roque Ltda., Aut Luciano Avelino Durvalino\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 26/01/2012 às 14:30 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu, Aut Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 26/01/2012 às 15:30 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011. RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.. \r\n\r\nProcesso: 0001004-87.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena da Costa Souza [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena da Costa Souza , Réu Lavanderia São Sebastião de Nilópolis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300/302: \"Acolho parcialmente os Embargos.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlania Maria de Andrade [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu - ACENI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlania Maria de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0080400-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário José Amaral Martins [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazeni Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazeni Transportes e Turismo Ltda., Aut Mário José Amaral Martins\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Heloisa Gomes [Adv. Rogério Abreu Silva (OAB: RJ 162903 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 63/66, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000400-97.2008.5.01.0222 - ExCCP\r\n\r\nExte: Fabio Silva de Assis [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Exdo: Crown Industria e Comercio Ltda., Exdo: PEDRO PAULO BASILIO PEREIRA DE SOUZA, Exdo: PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A , Exdo: ROSINHA LEONOR KURTZ DE SAOUZA GONÇALVES, Exdo: IB PARTICIPAÇÕES S/A, Exdo: PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT, Exdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida n/p PEDRO PAULO B. PEREIRA DE SOUZA, Exdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida N/P PETER BRUNO GONÇALVES FEIBERT\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Fabio Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para ciência do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0120000-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teixeira [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Teixeira, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu Codeni\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 141, sendo a executada para pagamento sob pena de penhora. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento do recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Pinto dos Santos [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda., Aut Laudicea Pinto dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 05/03/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho, bem como, tomar ciência do despacho de fls.97. ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000235-70.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Nunes da Silva Rocha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Nunes da Silva Rocha , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/03/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Nunes da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Nunes da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 11:10 horas.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0181100-49.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MOUSINHO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL (SUCESSORA DE CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA), Réu: IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS, Réu: JOAQUIM ALVES LOPES, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS , Réu: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS, Réu: JOSE BATISTA ALVES, Réu: CELIO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MOUSINHO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação (projus) designada para o dia 26/01/2012 às 16:20 horas, nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, POR MOTIVO DE SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DESTA VARA DO TRABALHO. 1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001527-02.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Miranda de Araujo [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video, Aut Luiz Carlos Miranda de Araujo\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0110000-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Serafim de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Serafim de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que terá que promover novos cálculos, observando a promoção de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Rocha [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 41/47, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-46.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Lima [Adv. Carlos Henrique Costa Lana (OAB: RJ 143734 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J L C de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Wellington Gomes de Lima\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 14/03/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000330-75.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Dias [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Robson da Silva Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211500-41.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL EXPRESS [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO DA CUNHA SILVA, Réu: ANDRE LUIZ DA CUNHA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATUAL EXPRESS, Aut CARLOS ROBERTO MADEIRA DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 26/01/2012 às 16:00 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011. RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-15.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enéias Carlos Batista [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Enéias Carlos Batista \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 28/02/2012, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Éder Nunes Firmino\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 07/02/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ESTA DATA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, TENDO EM VISTA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 33/2011 QUE SUSPENDEU A REALIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS NAS VARAS DO TRABALHO E DAS SESSÕES DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1º REGIÃO NO PERÍODO DE 21 A 25 DE NOVEMBRO DE 2011.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0188000-48.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: M C RENOVATO ME [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DOMINGOS DOS SANTOS, Réu M C RENOVATO ME\r\n\r\nComparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 26/01/2012 às 16:10 horas, conforme art. 77, II da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1206179"
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                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1200500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000984-90.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Duarte Damato [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estetika & Cia de Iguaçu Ltda. - ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-60.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios Araujo de Paulo [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda., Réu: Padaria Cristal do K-11 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicios Araujo de Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 60: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 44/46, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 5.005,06 (cinco mil, cinco reais e seis centavos) equivalentes a 408.321,00 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" Deve o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Santos [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: Artpromorio Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artpromorio Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 485,77, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 25,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001521-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Virgílio Corne [Adv. Elifas Santana Rangel (OAB: RJ 74974 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Virgílio Corne \r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas .\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA SENNA [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: ON SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA SENNA\r\n\r\nTomar ciência da homologação da diferença devida ao autor no importe de R$ 2.642,96, devendo a ré comprovar o depósito, inclusive da cota previdenciária (R$ 1.783,33), em 48 horas, sob pena d econvolação do depósito recursal em penhora e consequente liberação aos credores .\r\n\r\nProcesso: 0001095-40.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Pinto da Silva Félix [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Pinto da Silva Félix\r\n\r\nExplicar-se quanto ao peticionado às fls. 24 .\r\n\r\nProcesso: 0000270-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Bezerra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida restrição junto ao DETRAN do(s) veículo(s) de sua propriedade RENAULT CLIO PRI 10 16V placa LCG 9933, devendo comprovar o pagamento do débito, no prazo de 05 dias, sob pena de leilão do(s) bem(ns) penhorado(s) .\r\n\r\nProcesso: 0001467-86.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeni Jandira da Silva Rosa [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeni Jandira da Silva Rosa\r\n\r\nSubstituir as peças de fls. 02 e 03 da exordial, visto constar nmo verso informações estranhas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0078700-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Alencar Lima [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Alencar Lima\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000151-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Chagas [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira Chagas, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 25/10/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036200-59.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MOREIRA FILHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MOREIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 749: \"Não merecem prosperar as alegações do autor, pois, verificando-se a planilha de fls. 406 do próprio autor, foi calculado 40%. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0161900-69.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José Machado da Silva [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Compeal Comércio de Materiais Recicláveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001974-81.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Celi Sampaio Silva [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Celi Sampaio Silva , Réu Mercearia União de Nova Aurora Ltda. - ME \r\n\r\nAUTOR E RÉ: Tomar ciencia do despacho de fls. 54, que declara a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 52. RÉ: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-57.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Menezes [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: C D R Clinica de Doencas Renais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina de Menezes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 354, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0173400-45.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELY SILVA PIMENTA [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR REPUBLICA DOS CAMAROES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELY SILVA PIMENTA\r\n\r\nTer vista dos autos para requerer o que for de interesse, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001493-84.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Fábia de Oliveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michelle Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Fábia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001286-85.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: José Manoel Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garoupa de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-87.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DA SILVA [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS NOVO MUNDO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Fabiano Lima de Souza [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planej. e Exec. de Segurança e Vigilancia Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plesvi Planej. e Exec. de Segurança e Vigilancia Internas S.A. \r\n\r\nComprovar o efetivo cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive quanto às parcelas do FGTS .\r\n\r\nProcesso: 0090400-74.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein Ltda. [Adv. Selma dos Santos Augusto (OAB: RJ 124374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-54.2011.5.01.0224 - ET\r\n\r\nEgte: CAVALCANTI & CIA LTDA SUCESSORA DE VIAÇÃO SANTA TEREZA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEgdo: Armando Amorim da Costa (Espolio de) [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Armando Amorim da Costa (Espolio de)\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-86.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni das Dores Rodrigues [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni das Dores Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 41: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 29/30, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 29.051,24 (vinte e nove mil, cinquenta e um reais e vintee quatro centavos) equivalentes a 2.370.047,79 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" Deve o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Fernandes Teixeira Filho [Adv. Liana Moraes Mallet (OAB: RJ 107982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, dê-se ciência à ré do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Ribeiro [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Unidos Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-40.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERREIRA MIGUEL [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERREIRA MIGUEL\r\n\r\nTomar ciência da certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício juntado aos autos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Cruz Pereira [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 20,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Gomes Tertulino [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marines Gomes Tertulino\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Alvares Volotão [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Alvares Volotão\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0080600-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Candelaria Cardozo Garzon [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candelaria Cardozo Garzon, Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 76: \"Tendo em vista as petições de fls. 44 e 59, constato a inadimplênciaem relação à 5ª parcela no importe de R$ 1.000,00 e que, conforme o teor do item 3 do Termo de Conciliação há incidência da multade 50% do valor de R$ 3.000,00, o que totaliza R$ 4.000,00. (...)\" .\r\n\r\nProcesso: 0000160-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Custódio [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda. - Coopmusau , Réu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. , Réu: Posto de Gasolina Rei Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Custódio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Mara Honório [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Farmácia Campista Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Mara Honório\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-39.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO DOS SANTOS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)], Réu: CELSO HENRIQUE MIGUEZ MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 01 ano, com base na Resolução Administrativa nº 06/2006. O credor deverá, neste prazo, indicar meios viáveis para prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0124200-59.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Azevedo Bastos [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Castrense Ltda. [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Castrense Ltda.\r\n\r\nObservar que qualquer parcelamento deve ser requerido junto à Receita Federal .\r\n\r\nProcesso: 0000218-03.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Pereira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicle Comércio de Reciclável Show Ltda. ME [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicle Comércio de Reciclável Show Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0001317-42.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges Thiers [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges Thiers \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001446-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina do Nascimento das Neves [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina do Nascimento das Neves \r\n\r\nTomar ciencia do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00), podendo efetuar o depósito em parcela única ou em cinco parcelas, ficando ciente de que a perícia só terá início após a integralidade do depósito .\r\n\r\nProcesso: 0234900-68.2009.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Johnny Rodrigues Especie\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-15.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cipriano Marques [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cipriano Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89, que indefere o requerido (nova audiência) .\r\n\r\nProcesso: 0056000-68.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Mamede [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)], Aut: David da Silva Mamede [Adv. Sergio Campos de Azevedo (OAB: RJ 19601 - D)], Aut: Jenifer da Silva Mamede, Aut: Wanderson da Silva Mamede, Aut: Wellington da Silva Mamede\r\n\r\nRéu: Pedreira Vigne Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedreira Vigne Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 195/196, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0098900-13.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CONCEICAO SOARES [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: ART-KOR-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO RONDELLI, Réu: PAULO CESAR RONDELLI, Réu: WALKIR RONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CONCEICAO SOARES\r\n\r\nDizer qual bem pretende adjudicar, ante a arrematação informada pela Vara deprecante .\r\n\r\nProcesso: 0150100-44.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Coutinho [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001280-78.2011.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdet Paiva da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVir com o comprovante de depósito, em 05 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0194700-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei de Araújo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vanderlei de Araújo\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-71.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa Cabral [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. (...) seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Luiza Nogueira de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Luiza Nogueira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-06.2008.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Labnil Lab de Analises Clinicas Nova Iguacu Ltda., Exdo: Paulino da Silva Carvalho (sócio), Exdo: Wilson Ferreira Constancio (sócio) [Adv. Lilyana Parreira Franca (OAB: RJ 61863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wilson Ferreira Constancio (sócio)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 221, que declara a nulidade dos atos praticados a partir de fls. 25 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-43.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos de Souza [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0027500-21.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda dos Santos Matos [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda dos Santos Matos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000149-05.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rodrigues Fonseca [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Debora Rodrigues Fonseca \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 25/10/2011 às 15 horas. Após, à impugnação .\r\n\r\nProcesso: 0093000-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI NASCIMENTO DORIA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTIMAC MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: MARCELO CARLOS LEITAO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXTIMAC MATERIAL CONTRA INCENDIO LTDA, Aut WANDERLEI NASCIMENTO DORIA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação da proposta de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0000114-11.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sales Freiria [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Sales Freiria\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda. ME, Réu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 48/52, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 16.229,28 (dezesseis mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos) equivalentes a 1.324.011,27 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” Deve o autor fornecer o endereço atual da 1ª reclamada para intimação da mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194700-24.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lobato Guimaraes [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Paulo Victor de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 116753 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de peque no valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Face ao acima exposto, determino que seja a executada notificada para ciência do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000576-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mauricio dos Santos Huguenin [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solução Digital Impressões Digitais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Mauricio dos Santos Huguenin\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058600-04.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Salles Pinto Mendonca [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 428 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0227900-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paula Gonçalves [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade de Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade de Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-02.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Morais Quaresma [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetizações Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetizações Técnica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 992,00 .\r\n\r\nProcesso: 0171600-35.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevania Mendes Ferreira de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosevania Mendes Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 43: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 27/32, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 20.270,86 (vinte mil, duzentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) equivalentes a 1.653.729,99 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...)\" Deve o autor fornecer o endereço atual da reclamada para intimação da mesma, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rabelo Nogueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1200500"
                            ],
                            "1200499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0121000-93.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE GARCIA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, ZELIETE DA SILVA GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito tributário, sem qualquer êxito, devem os sócios garantir o crédito do reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0019700-54.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS PEREIRA FRANCO\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, GILBERTO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, SONIA QUEIROZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-95.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Marques Siqueira\r\n\r\nRéu: Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. -ME\r\n\r\nPelo presente fica m Belcapas de São Bernardo Indústria e Comércio de Capas Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200499"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-98.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cristovao Vieira da Silva [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cristovao Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.288-298. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Faustino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001538-82.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Azeredo Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nVenha o(a) consignante com o depósito da importânica oferecida em consignação, em 05 dias, sob pena de extinção do processo, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0109800-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felicidade Dias [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares de Mattos S.A. Engenharia, Comercio e Industria [Adv. Elizabete Leite Scheibmayr (OAB: SP 156816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Encalso Stemao Coneno, Réu Soares de Mattos S.A. Engenharia, Comercio e Industria\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.504,46, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). .\r\n\r\nProcesso: 0001289-68.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-46.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Ribeiro Tavares [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Ribeiro Tavares\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001724-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Vieira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Bastos do Nascimento Francisco [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.26. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Seleida Boechat da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Sarte [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Rosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.57. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001763-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Barros da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Barros da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral dos Santos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Médico - Cemed e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cabral dos Santos da Silva \r\n\r\nJustifique seu pleito através de emenda à inicial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petiçao de fls.58-59. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-20.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moraes Calumbi [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Servico de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salutran Servico de Auto Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no vlalor de R$ 17.802,48, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001288-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lacerda Dias [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lacerda Dias \r\n\r\nEsclareça o pedido, visto que a Ré é pessoa jurídica. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216500-97.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Bezerra [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Bezerra\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Lima Souza [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Precioso Ltda. ME [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Lima Souza, Réu Mini Mercado Precioso Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso da Ré, por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-36.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Passareli Construtora Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls.32, em 48 horas, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000574-89.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Trindade Sousa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-71.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio teixeira Mendes [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio teixeira Mendes\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-52.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Miranda [Adv. Gelson de Souza Santos (OAB: RJ 116147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Miranda\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001607-17.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marise Moura Dias Soares [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Digna Serviços Auxiliares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Moura Dias Soares\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-25.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Gabrielle Tostes Nunes de Abreu (OAB: RJ 117064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cardoso dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Mariano de Souza (Espólio de) [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gomes [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gomes\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no importe de 06 (seis) salários mínimos vigentes, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242800-96.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Lima [Adv. Ricardo Pinto Neves (OAB: RJ 141540 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Servicos Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli dos Santos Lima\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-51.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTer vista da petição de fls.1078/1080. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira Nascimento [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira Nascimento\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Silva Armendes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Duarte Campos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Duarte Campos \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-53.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micheli Pio Borges Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micheli Pio Borges Soares\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-61.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fidalgo A/C Ana Beatriz Losada Arias [Adv. Leda Santos de Oliveira (OAB: RJ 27263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fidalgo A/C Ana Beatriz Losada Arias\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Petronio da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Copab Construcoes e Pavimentacoes Borges Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Petronio da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da Ré de fls.283. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-86.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavesa Maracanã Veículos Ltda. [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré de fls.285-286 impugnando o laudo pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-28.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Lima Braga Alves [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco I B I S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco I B I S.A. - Banco Multiplo, Réu I B I Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 21.428,99, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001927-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232200-16.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Luís Rosa [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S. A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Luís Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao BACENJUD teve penhora de valores inferiores à execução, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0220600-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Batista de Freitas [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Batista de Freitas\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-32.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Oliveira de Carvalho [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Menezes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanir Ferreira Mendonça [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Chick Confecção de Roupas Ltda. - ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stylo Chick Confecção de Roupas Ltda. - ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.424,32, em 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0188400-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa Marques [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Barbosa Marques\r\n\r\nInformar o valor recebido por meio do alvará 465/2011, a fim de viabilizar a atualização do crédito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000502-39.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliada Cunha Rodrigues [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliada Cunha Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Leite [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Leite \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-92.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Menilson Paixão Dias [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Menilson Paixão Dias \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-72.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Águida Paula Borges de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Águida Paula Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, I da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Márcio Maciel Pereira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda., Réu Conseil Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Braga [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Agostinho de Lucena Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-57.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Marcelino [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Marcelino \r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-70.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Jorge de Mendonça Abrantes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Jorge de Mendonça Abrantes\r\n\r\nIncluir em seus cálculos as verbas relativas ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira Peres [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Oliveira Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Guia Campos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda. [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-74.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Bezerra Coutinho [Adv. Paulo Alves de Oliveira (OAB: RJ 120287 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguaçu Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Bezerra Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-38.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Braga Rosa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Braga Rosa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.78, devendo o autor diligenciar. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-34.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Edite Mimoso de Carvalho [Adv. Ronald Cardoso Alexandrino (OAB: RJ 1678 - D)]\r\n\r\nRéu: M L G Rigueira Representacoes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Edite Mimoso de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com o endereço para citação dos sócios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gonçalves [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-25.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci José Ribeiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-63.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Paula [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Gabrielle Alves Ltda. [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Paula\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001527-53.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Costa da Silva [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleisiane Albino de Souza Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Conceicao da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniorana Distribuidora Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Conceicao da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD referente aos dados cadastrais dos sócios da executada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-70.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Cabral Filho [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cabral Filho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.125. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bomfim [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Bomfim \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.66-67, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-21.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Souza Gil [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jopag Industria Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-44.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucicleide dos Santos Pereira [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel´s Cabeleireiro [Adv. Andreia Escobar Horta (OAB: RJ 112461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel´s Cabeleireiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001818-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Macedo [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: E L Lias Filho Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Macedo\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-73.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Luiz Alvarenga da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Luiz Alvarenga da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da pesquisa INFOJUD que se encontra acautelado na Secretaria desta Vara, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nTer vista das informações cadastrais obtidas pelo INFOJUD, devendo indicar meios para prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0186600-69.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia da Costa Cerqueira [Adv. Claudio Rodrigo Cerqueira Lacerda (OAB: RJ 132268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia da Costa Cerqueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a\r\n\r\npromocao de fls.97. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-48.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio da Silva Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Paracambi [Adv. Fernando Cesar Campos de Mello (OAB: RJ 134410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio da Silva Machado\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1203306"
                            ],
                            "1203304": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0169800-97.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderlei Nunes Pereira\r\n\r\nExecutado: JOSE DAHER RAYMUNDI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE DAHER RAYMUNDI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.948,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031600-76.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Isabel Cavalcante da Silva\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANNE MORAIS RAYMOND, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.452,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000367-27.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano de Araújo Napolitano\r\n\r\nExecutado: Pizzaria Saideira do Baixo Iguaçu Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO DE FARIA MALHER e EDMILSON FERREIRA DO NASCIMENTO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 338,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203304"
                            ],
                            "1203305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-44.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203305"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1206343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211900-87.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo de Souza Salvino [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo de Souza Salvino\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0114800-98.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves Nogueira [Adv. Denise Rodrigues Mendonca Pinheiro (OAB: RJ 120825 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Ramos do Nascimento [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Alves Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, devendo manifestar-se sobre o alegado, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0327400-41.2006.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Detulio Correa [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nRéu: Ett First Rh Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro (OAB: RJ 137267 - D)], Réu: Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. -CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central dos Produtores de Leite Ltda. -CCPL, Réu Ett First Rh Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-94.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSINEI CALLADO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSINEI CALLADO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0277400-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES, Réu GARCIA DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0321100-05.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANKSON ESTANISLAU DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM E BANC DO ERJ LTDA (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKSON ESTANISLAU DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0167000-19.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre da Silva Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Negrao de Vista Alegre Materiais de Construcao Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0281000-71.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DO AMARAL MESQUITA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA -ORGANIZACAO E SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM DO AMARAL MESQUITA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvarás. .\r\n\r\nProcesso: 0248300-52.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: A F BARRETO REPRESENTACOES [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)], Réu: Alesia de Freitas Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA XAVIER DA SILVA ARAGAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará ao reclamante. CIÊNCIA AO EX-PATRONO, OAB Nº 44710, WILLINAS LIMA DE CARVALHO, DO DESPACHO DE FLS 197, QUE INDEFERE O REQUERIDO ÀS FL.S 183, ADEMAIS, ESTA JUSTIÇA ESPECIAL É INCOMPETENTE PARA APRECIAR EVENTUAIS CONTROVÉRSIAS DECORRENTES DA RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ENTRE O ADVOGADO E SEU CLIENTE (SÚMULA 363 DO STJ) .\r\n\r\nProcesso: 0068100-74.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ZILDA REIS REZENDE [Adv. Celma Cremonez da Silva (OAB: RJ 97586 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA REIS REZENDE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará à União, tendo em vista tratar-se de contribuição previdenciária do período de 06/1999 a 11/2011, conforme despacho de fls. 98. .\r\n\r\nProcesso: 0002300-36.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FONSECA DA CONCEICAO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás .\r\n\r\nProcesso: 0321200-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Santos de Souza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(Massa Falida de) A/C DR. CLEVERSON DE LIMA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0090100-15.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE SILVA ARAUJO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE SILVA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-63.2007.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Miranda de Oliveira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Habilitação. \r\n\r\nId: 1206343"
                            ],
                            "1206342": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208800-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ALVES PEREIRA [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Inepar S.A. - Sistema de Telecomunicacoes(Massa Falida de)A/C Síndico Dativo Dr. Manuel Antonio Angulo Lopes, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ALVES PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1206342"
                            ],
                            "1206353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001190-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Bacellar Rocha [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Bacellar Rocha \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0025800-93.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Macedo Rocha [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Concar Bar e Restaurante Ltda.ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Jorge Pacheco da Silva, Réu: Flavio Luiz Pereira Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Macedo Rocha\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000813-85.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Conceição , Réu Construtora Marquise S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-95.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto José Marchi Macedo (OAB: SP 180365 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Rocha , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-76.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmael Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: W4C Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmael Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da notificação enviada a reclamada. Devendo o reclamante fornecer meios para citação da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel Cordeiro [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Ramalho e Paula Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel Cordeiro\r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0000143-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zelia Pereira da Silva Ferreira [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Limitada. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Limitada., Aut Maria Zelia Pereira da Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 818/2011, no valor de R$ 1.950,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000936-20.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut José Paulo de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-02.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO THADEU DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOS ENGENHARIA LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO THADEU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000661-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Doria Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Gilson Doria Lemos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-64.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: S M TINTURAS E REVESTIMENTOS, Réu: Maurício Ricardo Leite da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000846-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Marcos Antonio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-21.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Helber Ferreira dos Santos [Adv. Tania de Fatima Ferreira (OAB: RJ 87219 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Maricá - Edifício Jardim das Rosas - A/C Carlos Alberto Souza Roza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helber Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-90.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Suarez Fernandez [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nRéu: Trimasa Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Suarez Fernandez\r\n\r\nVistas a reclamante do Ofício de fls. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilto Pierre Filho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilto Pierre Filho , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ravazo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ravazo, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio da Conceição [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-86.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fiuza Ribeiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Destake de São Gonçalo, Réu: Escola Técnica Destake\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fiuza Ribeiro\r\n\r\nO reclamante deverá comparecer à Seção de Distribuição de Mandados de São Gonçalo para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para cumprir o mandado de citação para inicial nº 0383/2011. \r\n\r\nId: 1206353"
                            ],
                            "1206354": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0025800-06.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA NEVES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA DO NASCIMENTO SERTORIO VIEIRA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: INTERATIVA COOPERATIVA DE TECNOLOGIA DA INF. [Adv. Valeria Maria Faria Froes (OAB: RJ 105272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA NEVES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardiner [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Gardiner \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0013300-58.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Ribeiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. , Réu Schincarial Logística e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0026400-51.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Gomes [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante acerca do ofício de fl. 29, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-93.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO ASSESSORIA TECNICA E OPERACIONAL LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Salgado Ferreira - Espolio de, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000703-23.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Barbosa Leite [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Marcos Rodrigues Barbosa Leite \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-10.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza da Silva [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Souza da Silva\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 149, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-47.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MENDES DE PAULA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut WILSON MENDES DE PAULA\r\n\r\nCiência da planilha de fls. 474, sendo a ré para efetuar o depósito da quantia apurada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MONTEIRO FRANCO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nVistas a reclamada na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cavalcante da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda. ME [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construção Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0038100-29.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MARIA JOSE G TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA, Cgto KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgto KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 267, devendo atender as exgências apresentadas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-20.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moura Verly [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0020200-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalo Ribeiro [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Fire Sistemas Contra Incendio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Deise Lohr, Réu: Ibsen Lucas Pettersen Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalo Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-42.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Malafaia Chagas [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000299-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineia Thomaz da Silva [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0026400-17.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino de Oliveira Abreu [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Seo Construcao Civil e Reparos Navais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino de Oliveira Abreu\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 7.167,01, equivalentes a 583.877,60 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0048600-86.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Lima Ribeiro [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigth Day Surf Ware Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Lima Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0017500-84.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO COSTA DE LIMA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO COSTA DE LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRDA: Ciência à reclamada do indeferimento de vistas, conforme despacho de fls. 141. \r\n\r\nRTE: Requerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-29.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ygor Gomes Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Biocharm Distrib. de Comesticos Ltda. [Adv. Nadia Lucia de Serpa Pinto Lopes Guimarães (OAB: RJ 51240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ygor Gomes Pereira da Silva \r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1206354"
                            ],
                            "1206355": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039400-55.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nunes dos Santos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda., Réu: Jorge Oliveira Franco , Réu: Rita de Cassia Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nunes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000124-41.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionyzio Elis [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine de Jato Abrasivo de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Eduardo Dionyzio Elis \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-20.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Martins Roza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gonçalves Ferraro Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Martins Roza \r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0004300-39.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recsel Terceirizacao de Servicos Ltda., Réu: Deise Santos de Almeida, Réu: Cristiane Ramos Araújo do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Rodomario Rodrigues Rangel R/P Edna de Assis Faria Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0044900-44.2002.5.01.0261 - ExCCP\r\n\r\nExte: FRANCICO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nExdo: RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P [Adv. Alvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo RICRED MANUTENCAO E REPAROS TECNICOS LTDA N/P\r\n\r\nVenha a reclamada com a garantia do Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de não serem conhecidos os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Elgon Carlos Ferreira Rodrigues [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmar Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Heralds do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elgon Carlos Ferreira Rodrigues\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, para manifestação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidimara Bispo dos Santos [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Phd Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidimara Bispo dos Santos, Réu Ortomol Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000498-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039700-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraclito dos Santos [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos Ltda., Réu: Masterdroga Comercio de medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraclito dos Santos\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 103 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0067400-94.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Sa Sodre [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente a Exceção de pré-executividade, extinguindo a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0049300-91.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Leite de Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cnec Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Leite de Souza, Réu Cnec Colegio Cenecista Felipe Tiago Gomes\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 23.470,97, equivalentes a 1.912.118,68 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0045400-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pacifico de Lima [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia. de Serviços Gerais, Réu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pacifico de Lima \r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047600-08.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: SURFAR IND E COM DE MAT ESPORTIVO LTDA [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Osrom de Almeida Pereira, Réu: Nahum Marinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nVistas ao reclamante na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000113-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000107-72.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcire Antunes Thurler [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcire Antunes Thurler , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistas as partes da petição de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Rodrigues Soares [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Radamajuma Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Rodrigues Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-68.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Teixeira da Cruz [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Teixeira da Cruz, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 34.792,89, equivalentes a 2.838.461,01 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.08.2011\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0010500-28.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Valente Fraguas [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)], Aut: Francianne Souza de Araujo [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda. [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Clinica de Assistencia Medica Sao Goncalo Ltda., Aut Fabio Valente Fraguas, Aut Francianne Souza de Araujo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 29.947,56, equivalentes a 2.443.302,61 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.08.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0045000-86.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sonia Rocha [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza - Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sonia Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-46.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Azevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000931-95.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynde Kelly Avelino Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinalva Cerqueira de Jesus [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynde Kelly Avelino Silva , Réu Lucinalva Cerqueira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-32.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir da Silva Gomes [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Construções e Reformas Ltda. ME (CONSTRUCEL), Réu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Viviane Rodrigues de Lima (OAB: DF 31713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir da Silva Gomes \r\n\r\nFornecer meios para possibilitar a intimação da reclamada para ciência da decisão, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-92.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Oliveira [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Farias Martins [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Oliveira, Réu Ricardo de Farias Martins\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.948,61, equivalentes a 485.297,36 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.08.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nId: 1206355"
                            ],
                            "1206356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0031300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Vieira Oliveira (OAB: RJ 46634 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA AMORIM, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência da decisão que converteu o julgamento em diligência, devendo a embargante, autora da ação incidental de embargos, adiantar os honorários periciais, em 15 dias, sob pena de extinção dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0038400-49.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Felipe da Silva dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda. ME [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente Comercio e Fabricacao de Extintores Ltda. ME, Aut Sergio Felipe da Silva dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 6.942,49, equivalentes a 566.379,72 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.08.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0086000-37.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubney de Oliveira Angeleti [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da diferença apurada as fls. 198, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Rogerio Oliveira dos Santos [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077000-47.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gaspar de Freitas [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Trava Merchandising Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Cristiano Holanda Travassos Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gaspar de Freitas\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162 que indeferiu o pedido do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0035500-74.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA CARVALHO [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070600-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ivo Lopes [Adv. Rita de Cassia dos S. Nepomuceno (OAB: RJ 94607 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Doces Opcao 204 Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ivo Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Freitas [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Publix Generos Alimentícios [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Freitas\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Marins da Silva [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Wendell Saúde e Lazer LTDA. ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Golden Saúde Lazer a/c sócio Pedro Luiz de Souza Moraes, Réu: Rosilane da Silva Lima Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernandes Marins da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Babo Fonseca [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Frimorite Frigorifico Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Bomfrio Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)], Réu: Saf Servicos de Armazenagem Frigorificada Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edson Babo Fonseca\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-56.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Teixeira Machado [Adv. Maria Luiza da Silva Barbosa (OAB: RJ 103463 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Teixeira Machado , Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-90.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Coelho [Adv. Jacqueline Campos de Carvalho (OAB: RJ 70844 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Silva Comercio de Alimentos Ltda.ME [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Jose Luiz da Silva Muniz [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Coelho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-59.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deije Malquim Matias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Show de Bola A/C da Socia Fatima Simoes Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deije Malquim Matias\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, ciente de que deverá trazer a testemunha independentemente de intimação a audiência designada neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0036700-38.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Almeida do Amaral [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Ice Gold Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: M. H. M. Diistribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Almeida do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033500-14.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO CAMILO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VOCE Q. KISS PIZZARIA E CHOPARIA LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: Aloisio Amaral , Réu: José Manoel Barbosa Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO CAMILO DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante do ofício de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0000860-93.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lima de Rezende [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Casemiro Correa Araujo [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)], Réu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lima de Rezende , Réu Casemiro Correa Araujo, Réu Clube Esportivo Mauá\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.745,98 equivalentes a 712.512,17 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0037200-75.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Soares Santos [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIST DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA, Aut Jailson Soares Santos\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-25.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Araujo Filho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Araujo Filho\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1206356"
                            ],
                            "1206357": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda. , Aut Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte e Extinto sem julgamento do mérito referente ao aviso prévio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-28.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARIA LUCIA E JARDIM DE INFANCIA JOANINHA SAPECA LTDA-ME a/c Silvana Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REGINA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216100-46.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Araujo Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolpho Faustino Porto Neto [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Araujo Andrade\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0088400-87.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarli Martins Franco [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Calcados Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uarli Martins Franco\r\n\r\nVenha o reclamante com o documento habil que comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)], Aut: Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: FRANCISCA ABRANTES MORINS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: GILDA BALDASSARI NUNES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)], Aut: LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espólio de ORLANDO MARIO DA SILVA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES DA SILVA, Aut Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza, Aut Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza, Aut Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos, Aut Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes, Aut Espólio de ORLANDO MARIO DA SILVA, Aut FRANCISCA ABRANTES MORINS, Aut GILDA BALDASSARI NUNES, Aut JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA, Aut LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut NERY MESQUITA E OUTROS, Aut ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Admonistrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102700-45.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILENE FIGUEIREDO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MAGDALENA S. FRADIQUE [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILENE FIGUEIREDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-69.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lima Farias [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. , Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Lima Farias\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Jane de Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes de Itauna Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0236300-74.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio de Souza Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Laje Ind e Com de Artef Cimento Armado e Mat de Const Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio de Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0080900-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Nunes dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Cls Empreiteira Ltda., Réu: Passareli Construtora Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Nunes dos Santos, Réu Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.348,16, equivalentes a 191.298,47 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0071900-63.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA COUTO SANTANA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão que recebeu a manifestação da reclamada de fls. 368 como embargos a execução, devendo a embargante, promover a garantia do Juízo, em 5 dias, sob pena de não conhecimento dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-16.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar da Costa Oliveira [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Party s Parabrisa Ltda. ME [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar da Costa Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-91.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Queiroz da Conceição Filho [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedin Bazar e Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Queiroz da Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0199200-17.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Soares da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cunha Azevedo [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beatriz Cunha Azevedo, Aut Elisangela Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-87.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Viana Cabral [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)], Aut: União Federal \r\n\r\nRéu: Techlabor Engeharia Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techlabor Engeharia Equipamentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0197500-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0087900-84.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Castro Oliveira [Adv. Juliano Ferreira de Souza (OAB: RJ 122098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Rio de Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Castro Oliveira\r\n\r\nAtender a promoção da Contadoria de fls. 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238500-79.1992.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: YARA DE OLIVEIRA AMARAL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA COR INDUSTRIA E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alberto Silva dos Santos Louvera (OAB: RJ 48116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YARA DE OLIVEIRA AMARAL\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0077200-15.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Conceição [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José da Conceição \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)], Aut: Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: ALTAMIR ALVES DA SILVA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: FRANCISCA ABRANTES MORINS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: GILDA BALDASSARI NUNES [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)], Aut: Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes [Adv. Carlos Alberto de Magalhaes (OAB: RJ 42411 - D)], Aut: LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS [Adv. Arlette Silva da Costa Netto (OAB: RJ 15811 - D)], Aut: Espólio de ORLANDO MARIO DA SILVA [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de ORLANDO MARIO DA SILVA\r\n\r\nRegularizar seu mandato no processo, devendo apresentar procuração com a outorga de poderes pela habilitante do espólio do reclamante, sob pena de desentranhamento de peças. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Uilton Gomes da Cunha [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: MARCIO PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Gomes da Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nId: 1206357"
                            ],
                            "1206358": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0243200-44.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barros Valente [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mcw Reparos Navais Ltda. ME N/P SOCIO MARIO ANTONIO DA SILVA ALVES, Réu: MCW Reparos Navais Ltda Me N/P Maria Jose Cecilia Xavier C. de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barros Valente\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0258900-26.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Abreu de Souza [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Albert Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Abreu de Souza\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271200-83.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ramos Bille [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondalto Confeccoes Ltda.ME [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ramos Bille, Réu Mondalto Confeccoes Ltda.ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1009400-75.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA CORREA RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se ACERCA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS, BEM COMO SOBRE A AUSENCIA DE DEPOSITARIO FIEL, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-17.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE NAZARE MENDONCA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSEFA BEZERRA DA SILVA [Adv. Joaquim Augusto Duarte (OAB: RJ 38603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE NAZARE MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACES DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Nydio de Souza Leite, Réu: Linda Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 140 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0300200-07.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILEIA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA ALVES DA SILVA DIB\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0272000-63.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON HILARIO DA SILVA [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 NACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Carlos Caruso, Réu: Carlos Eduardo Martins de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON HILARIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0354400-95.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLER CLEMENTINO SILVA, Réu: Edson Clementino Silva, Réu: Power Empreiteira e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0084700-69.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oialagan de Oliveira Cardias [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oialagan de Oliveira Cardias\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Lima de Freitas [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis B e C Brasil [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis B e C Brasil\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0000835-46.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Teixeira [Adv. Jair Lessa Martins (OAB: RJ 108543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio HP Santana Fitiness ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Silva de Oliveira [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto Silva de Oliveira , Réu Vibe Show\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 4.894,39, equivalentes a 398.760,80 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0076700-80.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Claudino [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacado e Merc Capistrano do Ceasa Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Souza Claudino\r\n\r\nCiência de que a solicitação de bloqueio não obteve sucesso, devendo indicar meios para prosseguimento da ação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0247100-64.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Viana Caracol da Costa [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fiesta Ltda A/C Sócio Firmino de Almeida Lourenço \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Viana Caracol da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0303500-06.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO [Adv. Tania Lucia Oliveira Leite (OAB: RJ 54978 - D)]\r\n\r\nRéu: SHIP TEC MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS E IND LTD [Adv. Olga Alves Granato Bizzo (OAB: RJ 68090 - D)], Réu: Guilherme Calil Mussi, Réu: Paulo Roberto Calil Mussi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO AZEREDO COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0074300-69.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID JOSE DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID JOSE DA SILVA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0243200-39.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Coelhoi de Souza [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Coelhoi de Souza , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ribeiro [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ribeiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1206358"
                            ],
                            "1206359": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000291-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Jaña [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Marques Paixão (OAB: RJ 133408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento, por ora, da expedição de CPI, sendo a testemunha arrolada intimada para audiência por notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0052700-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Santos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Santos.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Machado Testi [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Machado Testi, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 48.457,00, equivalentes a 3.953.201,51 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.08.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0056500-04.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SANTOS WERNECK [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 3o DISTRITO DE S.G. [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 3o DISTRITO DE S.G., Aut MARCIA SANTOS WERNECK\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 819/2011, no valor de R$ 766,94, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nProcesso: 0054500-16.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Reis [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkm Mercadinho Ltda. [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jkm Mercadinho Ltda., Aut William da Costa Reis\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 827/2011, no valor de R$ 4.634,02, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Walcir de Andrade [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Aut Walcir de Andrade\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 9.688,24, equivalentes a 789.275,63 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0061000-35.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Te, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Ventura Borges [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Ind Ltda. ME [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almar de Sao Goncalo Montagem e Manutencao Ind Ltda. ME, Aut Gerson Ventura Borges\r\n\r\nComparecer perante o Juízo, em dia e hora de audiência, independentemente de pauta designada para homologação de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0058500-69.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 94082 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-96.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Rabello [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia. Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060900-12.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celita Torres da Silva [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celita Torres da Silva, Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.312,71, equivalentes a 433.419,59 TR’s acumuladas, atualizadas até 31.08.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0057700-31.2007.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Quintanilha Rosas [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Jaqueline Quintanilha Rosas\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 1O dias, sucessivamente,\r\n\r\nINICIANDO-SE PELO AUTOR, intercalados por 10 dias para juntada. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mangela da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial H. Q. Ltda. [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Mangela da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000656-49.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Conceição Ramos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. William O Dwyer Fogtman Junior (OAB: RJ 135600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Conceição Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MACHADO VIEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: IMACRO COM E REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: Luciane Domingues de Siqueira, Réu: Jan Henry Stefenson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MACHADO VIEIRA\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Vieira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: S E O Construções Civil e Reparos Navais Ltda ME , Réu: Modelo Construtora Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Vieira da Silva , Réu Construtora Tenda S.A. , Réu Modelo Construtora Ltda. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 826/2011, no valor de R$ 7.948,69, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0065800-04.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Nascimento Veloso Dias [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Nascimento Veloso Dias \r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 192 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0054300-58.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCEIR DOS SANTOS LIMA [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCEIR DOS SANTOS LIMA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 802/2011, no valor de R$ 6.880,06, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do advogado. \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 803/2011, no valor de R$ 4.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0061300-60.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro dos Santos [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Estrada de Pacheco Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-81.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Francisco de Souza [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Francisco de Souza \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nId: 1206359"
                            ],
                            "1206360": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005500-13.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Servicos (DEL GAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0002075-07.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shayenne Cristina dos Santos de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição ) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Extra Supermercado ( Sendas Distribuidora S. A. ) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shayenne Cristina dos Santos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da composição do polo passivo, conforme requerido pela ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-56.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eglair de Marins Rodrigues [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Macabu Planejamento Construcoes Engenharia Ltda. N/P Leandro David Barbosa de Almeida, Réu: Macabu Planejamento Construcoes Engenharia Ltda. N/P José Luiz Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eglair de Marins Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0055100-03.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antunes Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodabem Transportes Ltda., Réu: Claudiomiro Alves Nascimento, Réu: Carlos Cesar de Souza, Réu: Marijane Rojas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antunes Nascimento\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-11.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA CALIXTO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO CLASSICA DO ALCANTARA LTDA N/P LEILA DIAS DE S DE OLIVEIRA, Réu: LEILA DIAS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCISCA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0128300-82.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN ANDRADE DE LIMA FLORIO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CORREA E PINHEIRO COMERCIO E REPRESENTACAO LTD [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Luiz Fernando José Correa, Réu: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN ANDRADE DE LIMA FLORIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISE DA SILVA LONGOBUCO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: TELMA LOPES [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISE DA SILVA LONGOBUCO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000644-35.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Mobilita Comércio Ind. e Representação Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 20 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0273100-43.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA SANTOS [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 1091100-73.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DE ASSIS VIANA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: GERALDO ALVES DA SILVA FILHO, Réu: Denise Monassa Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DE ASSIS VIANA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0058300-57.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA PECANHA FURTADO [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURICIO ESCALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA PECANHA FURTADO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0201700-32.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CILENE DA SILVA CUNHA [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: MARANA VEICULOS LTDA, Réu: Marana Veículos Ltda N/P Cláudio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0004200-89.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)], Réu: ORLANDO FERRI JUNIOR, Réu: Cooperativa Agropecuária de Macaé Ltda, Réu: Cooperativa de Laticínios de Conceição de Macabú Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILIAM CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000564-37.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Francisco Thomaz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Francisco Thomaz , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062700-80.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Brito de Magalhaes [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Geriatrica Lar da Esperanca [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Geriatrica Lar da Esperanca\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. \r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Angelo da Costa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Luiz Pinto Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Angelo da Costa\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda. [Adv. Heloiza Martins Lopes (OAB: RJ 138650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustiveis Amarelinho da Ponte Seca Ltda., Aut Sergio Ricardo Vilasboas Mataruna \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GARCIA SALGUEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON GARCIA SALGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERSON GARCIA SALGUEIRO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDEIA VELHA BAR E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON GARCIA SALGUEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0005000-83.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MAGARAO NUNES [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MAGARAO NUNES\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0145500-78.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DAS RACOES E PASSAROS LTDA [Adv. Colmar Cerqueira Ronzani (OAB: RJ 83543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FELIX PINHEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nId: 1206360"
                            ],
                            "1206352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Guimarães de Jesus \r\n\r\nRéu: Padaria Wm Santo Expedito Ltda. , Rodrigo Anderson da Silva, MAX WELL DE ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\nPelo presente fica m MAX WELL DE ALMEIDA MENDONÇA, Padaria Wm Santo Expedito Ltda. , Rodrigo Anderson da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 6.000,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0023600-50.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Chagas Proenca\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de Sao Goncalo, JOSE DAHER RAYMUNDI, ADRIANE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANE MORAIS RAYMONDI, JOSE DAHER RAYMUNDI, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 1.350,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0013100-85.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Morais Rodrigues\r\n\r\nRéu: Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica m Juales Comercio de Generos Alimenticios Ltda.ME n/p sócio Alessandro Eduardo Pires Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0080900-33.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocimar Nunes dos Santos\r\n\r\nRéu: Cls Empreiteira Ltda., Passareli Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cls Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 2.348,16, equivalentes a 191.298,47 TR’s acumuladas, atualizadas até 30.09.2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida.\r\n\r\nO imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado conforme a Instrução Normativa RFB 1127/2011.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 3.500,00, com custas no importe de R$ 70,00, pelos reclamados.\r\n\r\nCumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo, Manoel Andrade da Costa Junior, Antônio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Fernando de Lima Diniz, Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Junior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000361-75.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes de Andrade \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda EPP , Vivo Celular \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à reclamada do aditamento à inicial, juntado aos autos nos termos da ata de audiência de fls. 54. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206352"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1197653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035000-84.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Barboza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030000-06.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Moraes Lopes [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafa do Laranjal Material de Construção Ltda. [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Moraes Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0206000-55.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernando Souza da Conceição [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Industria de Plasticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernando Souza da Conceição\r\n\r\nApresentar Cálculos de Liquidação, em 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, conforme instruções disponíveis na Secretaria., Manifestar-se sobre devoluções de fls. 29/32 e ainda, Manifestar-se sobre o Ofício de fls. 35 \r\n\r\nProcesso: 0323000-18.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Silva Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Silva Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-26.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guanabara Sardinha [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Guanabara Sardinha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Coelho dos Santos Pimentel [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Vence Verde Confeccoes Ltda. ME [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)], Réu: Célia Regina Santo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Coelho dos Santos Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001982-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cassiano de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela, em 48 horas, sob pena de ser expedido à 2ª reclamada, para que efetue o bloqueio na fatura da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000385-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cardoso da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tigres Elo Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cardoso da Silva \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0036700-03.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0261500-34.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES AMORIM [Adv. Marco Aurelio Alves de Oliveira (OAB: RJ 50734 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES AMORIM\r\n\r\nInformar o número do CPF. \r\n\r\nProcesso: 0203600-78.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Menezes de Souza [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA UNIAO DE CONSTRUCAO [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)], Réu: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (SOCIO GERENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Menezes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0320900-90.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Thiago Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Thiago Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0004800-94.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Emerson do Carmo Freire [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Emerson do Carmo Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-51.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GABRIEL DE ASSIS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 166/169...\"julga PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0154600-46.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: CTO CONSTRUTORA TECNICA DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000823-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cunha Leão [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gaspark Participações Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cunha Leão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Goes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagem e Manutenção , Réu: Macgregor Manutenção Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Goes \r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 27 .\r\n\r\nProcesso: 0151600-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Custodio Inacio de Almeida [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeur Servicos de Gas Ltda. [Adv. Alvaro Jorge de Andrade (OAB: RJ 46645 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Inacio de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0180700-33.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Freitas [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 191/195 .\r\n\r\nProcesso: 0296000-77.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS PASSOS TAVARES [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. Massa Falica, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS PASSOS TAVARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-05.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paula Augusto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sherwin Williams Brasil Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.4000. \r\n\r\nProcesso: 0287800-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA A/C SOCIO [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: José Eduardo de Figueiredo Osório, Réu: Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Réu: Carmino Sciammarella Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA, Réu BEBIDAS GUANACER LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 216...\"ACHOLHO a exceção de pré-executividade, para determinar a exclusão dos sócios da 1ª reclamada da execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0310000-29.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DA SILVA COUTO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Tec Automacao Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Alina de Oliveira Barges da Rocha, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha, Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0177600-70.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Jose dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Jomasa Ltda., Réu: Prefeitura de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls.258/265 , fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0118800-10.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Correa de Freitas [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia. Ltda. - Casa de Saúde São José [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Regina Correa de Freitas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BARCELLOS [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 286/291...\"julga PROCEDENTE EM PARTE os embargos à execução...Ressalte-se a existência de saldo no depósito judicial de fls. 149..\" .\r\n\r\nProcesso: 0326800-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Conceicao [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio da Conceicao, Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 388...\"Julga IMPROCEDENTES os embargos à execução...\" .\r\n\r\nProcesso: 0282100-71.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELOSO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 345, devendo ainda apresentar novo demonstrativo do imposto de renda, observado o despacho de fls. 287-verso, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nId: 1197653"
                            ],
                            "1204714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-34.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Martins dos Santos [Adv. Waldir da Silva Costa (OAB: RJ 28169 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Di Minas ( A/C Sr. José de Paula e Silva Saldanha Junior ) [Adv. Dione Castro da Silva (OAB: RJ 91543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Martins dos Santos , Réu Restaurante Di Minas ( A/C Sr. José de Paula e Silva Saldanha Junior ) \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2011, às 15:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Será procedida a anotação pela Secretaria da Vara, caso omissa a reclamada, independentemente do alegado nas fls. 18/20 e 21/22. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-93.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Fontes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Fontes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-15.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton da Silva Mendes [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Sagrado Coracao de Jesus Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Sagrado Coracao de Jesus Mitra Arquidiocesana de Niteroi, Aut Uilton da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/11/2011, às 16:00 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ.\r\n\r\nProcesso: 0052100-33.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LOPES DA COSTA [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTE E TURISMO ROSANA LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221000-08.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO DIAS [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: ADILIO DIAS NUNES [Adv. Alexandre Barbosa Lamella (OAB: RJ 67808 - D)], Aut: Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Henrique Ferreira (OAB: RJ 58088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nProcesso: 0257600-67.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES MAXIMO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Magali Souto de Arruda Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES MAXIMO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará .\r\n\r\nId: 1204714"
                            ],
                            "1204770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036000-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sintia Aparecida Gualberto de Toledo Piza [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Santa Justa [Adv. Toni Silva Barcelos (OAB: RJ 143900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio de Analises Clinicas Santa Justa\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabível, em 10 dias, sob pena de execução. Conforme item 06 do termo de conciliação; \r\n\r\nId: 1204770"
                            ],
                            "1197654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095300-12.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Amelia do Couto \r\n\r\nRéu: BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bayão Diagnósticos Por Imagem Ltda., BDI - Comercio e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-32.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE SERV MULTIPLOS CONTINENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA impugnação dos cálculos, na forma do art. 879 da CLT, em 10 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0287800-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA A/C SOCIO, José Eduardo de Figueiredo Osório, Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Carmino Sciammarella Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Carmino Sciammarella Neto, José Eduardo de Figueiredo Osório, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 41.545,33, equivalente a 3.425.463,67 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197654"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1204935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032100-95.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO ALVES LOPES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO ALVES LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube 1 Confecções Ltda - ME, Réu: Nivea Araujo de Castro, Réu: Sergio de Azevedo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima\r\n\r\nDizer se tem interesse em adjudicar o bem penhorado às fls.61 e, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053100-83.2004.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEUSA FERREIRA DO CARMO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO MARTINS JUNIOR LTDA [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)], Réu: GILBERTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEUSA FERREIRA DO CARMO\r\n\r\nApresentar extrato do período de 25/08/2011 a 05/09/2011, da conta bancária informada no item I do acordo de fl.130, a fim de comprovar a alegação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucioleno Aparecido das Graças de Lima [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: DMM e Filhos Industria e Comercio de Maquinas Gastro Ltda, Réu: DOUGLAS CHAVES DIAS, Réu: FARLEY CHAVES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucioleno Aparecido das Graças de Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193900-88.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Emiliano de Lima [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Santa Cecília Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Santa Cecília Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001134-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Paiva Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda - Habib´ S Shopping Grande Rio [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeddah Foods Comercial de Alimentos Ltda - Habib´ S Shopping Grande Rio\r\n\r\nContra-arrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-32.2011.5.01.0321 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF , Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0151000-90.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Mauricio [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda. [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLM 2004 de Meriti Comércio e Indústria de Estruturas Metálicas e Vidros Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes as custas judiciais (R$ 101,43) e da cota previdenciária (R$ 4.205,89), em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nId: 1204935"
                            ],
                            "1205818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Réu: Catho On Line S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nContestar os embargos de declaração interpostos pela 2ª ré, em 05 dias, com permeio de 05 dias. Autor ( 10/10 a 14/10/11), 1ª ré (24/10 a 28/10/11). \r\n\r\nProcesso: 0000833-90.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Reisswitz da Silva Gás [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)], Réu: Luciano Reisswitz da Silva Gás N/P do sócio Luciano Reisswitz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciano Reisswitz da Silva Gás\r\n\r\nApresentar o comprovante do depósito referente à 2ª parcela do acordo, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-96.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERUSA CRISTINA DOS SANTOS [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)], Réu: VALDIR RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA SOUSA DE ALMEIDA [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERUSA CRISTINA DOS SANTOS, Réu VRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar os embargos à execução propostos pela 3ª ré em 05 dias sucessivos, intercalandos por 05 dias para tramites da secretaria. Autor (10/10 a 14/10/11), 1ª ré ( 24/10 a 28/10/11) e 2ª ré (07/11 a 11/11/11). \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Possidonio da Silva [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Possidonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observando as partes o art 475-A do CPC, apresentando memória de cálculo e considerando para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do Colendo TST. \r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUEIROZ LEITE [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)], Réu: ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., Réu: NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. (458/459) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME, Aut Luiz Carlos de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 126, bem como da convolação em penhora do depósito de fls. 107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-16.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Coelho da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: E. A. Leite Andrade ME , Réu: Eduardo Augusto Leite Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Coelho da Silva Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074100-08.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nRéu: Uraby Produtos Odontologicos Ltda, Réu: WALTER ESCOVEDO CERQUEIRA, Réu: Walter Mauro Cerqueira, Réu: Uraby Química Indústria e Comércio LTDA ME., Réu: Arnaldo Escovedo Cerqueira [Adv. Virginia de Fátima Tito Onofre (OAB: RJ 82178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Freire do Nascimento\r\n\r\nFornecer a certidão do RGI do imóvel situado à Rua Dr. Manoel Marreiros, 297, Ilha do Governador/RJ, em 05 dias, a fim de possibilitar a penhora do imóvel, bem como para dizer se deseja e acompanhará eventual mandado de penhora portas a dentro na referida residência, arcando com os custos. \r\n\r\nProcesso: 0087100-37.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: DANIEL FELICIANO DA SILVA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: DIRANDIR RIBEIRO MARTINS [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: JAIME DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: JORGE LEMOS DE MENENDES, Aut: ELEIDA ALVES MARTINS [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: ELIZABETH DE ALMEIDA FELIX [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MARY TORRES GUIMARES MORGADO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARCO AURELIO TAVARES FERREIRA [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)], Aut: MONICA MATTOS VIEIRA, Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Alba Regina Ferraz (OAB: RJ 75595 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY TORRES GUIMARES MORGADO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. Tomar vistas dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-58.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Mota [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisnebran Transportes Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisnebran Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. (181) foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1205818"
                            ],
                            "1205816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000219-85.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lima Barone\r\n\r\nRéu: GFS dos Santos Contatos Telef - ME, Catho On Line S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m GFS DOS SANTOS CONTATOS TELEF. - ME A/C GLEIDSON FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205816"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1206426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Aut Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0044900-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA. [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMEM - INSTAL E MANUT ELET HIDRAUL E MECANICA LTDA., Aut Joao da Silva Filho, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados ante a não integralização do crédito exequendo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edina Luiza dos Santos Felisberto [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edina Luiza dos Santos Felisberto\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 122. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados pela CEF, às fls. 242, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-53.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Ribeiro Vieira [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rique Tex Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Ribeiro Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0888/2011 e o Ofício nº 0804/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO COPA 70 LTDA [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA PINHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-49.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Barbosa Valente [Adv. Jose Pimentel Junior (OAB: RJ 69713 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barbosa Valente, Réu Marcomed Suprimentos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Araújo Transportadora Ltda, Aut Fábio Guimarães Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 94, no valor de R$ 66.734,50, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 28.084,71 de contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-71.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Henrique de Oliveira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções S.A., Aut Jorge Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-36.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Damázio [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton César Costa de Souza [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, tendo em vista vista que o responsável pela assinatura digital não está na procuração, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei (CPC, art. 37, parágrafo único) considerada a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0138800-82.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Braga [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Braga, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 119, no valor de R$ 35.012,73, além da contribuição previdenciária (R$ 8.917,95) e das custas (R$ 600,00). Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviço de Carga e Descarga [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, mencionando inclusive se há interesse na pesquisa ao RENAJUD e ao INFOJUD, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-17.2010.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Ômega Mercado Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Ômega Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 46 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA PEREIRA DA FONSECA [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0894/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0054700-68.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marmeleiro [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-03.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Carlos dos Santos [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda EPP [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Carlos dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-48.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAO [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO FERRAO, Réu SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nO autor tomar ciência de que a devolução da quantia recolhida em GRU (fls. 440) deverá ser pleiteada administrativamente. A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0870/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0106500-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto da Silva [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegases Engenharia de Gases Ltda. [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engegases Engenharia de Gases Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-32.2010.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sandro Teixeira Conde [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nExdo: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Elisangela Rodrigues da Silva (OAB: RJ 150704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Terra da Silva Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0130400-50.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete da Conceicao Durade [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete da Conceicao Durade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0880/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Gomes Sant Anna [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0883/2011 e o Alvará nº 0884/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001756-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima da Silva da Costa [Adv. Marcus Vinicius Lacerda Pimentel (OAB: RJ 109341 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima da Silva da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-52.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Felix de Azevedo [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.a [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.a, Aut Ewerton Felix de Azevedo\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0890/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0891/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0073200-51.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Limp de Albuquerque [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: P Cesar de Oliveira Petiscos ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Limp de Albuquerque\r\n\r\nTer vista das declarações de renda na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Furtado Neto [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Furtado Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000943-86.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Meriti [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Oriente Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Meriti, Réu Delta Construções S.A., Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-35.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Coelho [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gourmetecia Bar e Restaurante Ltda [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nTI: Vilson Martins Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Coelho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-27.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jose Fernandes [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA E PIZZARIA [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA E PIZZARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0893/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves de Araújo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coutinho de Meriti Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000370-82.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Roque de Melo [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: A. S Alves Telecom Informática Ltda. [Adv. Regina Marcelo Francisco Alves (OAB: RJ 101627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. S Alves Telecom Informática Ltda., Aut Camila Roque de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001730-52.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosária Tobias Abreu Oliveira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma DIst. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosária Tobias Abreu Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia Construções Ind e Comércio Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nVenha com os cálculos referentes ao FGTS. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1206426"
                            ],
                            "1206417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000056-05.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Belmiro do Amaral [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho, pessoalmente (art.599, inciso I, do CPC), sob pena de multa (arts. 600, inciso III, e 601, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Belmiro do Amaral [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.11.2011 às 11h45, nesta Vara do Trabalho. Comparecer pessoalmente (art. 599, inciso I, do CPC), sob pena de multa em hipótese de ausência injustificada (arts 600, inciso III, e 601, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eduardo Silva de Araujo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Silva de Araujo\r\n\r\nDar andamento ao feito sobre pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001603-80.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Juciene Carvalho Raimundo \r\n\r\nEgdo: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Zelia Pereira da Silva\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154600-92.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JIRE DISTRIBUICOES DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, Réu: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)], Réu: LILIAN LESSA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160 e de que foram homologados os cálculos de fls. 134/137, fixados em R$ 64.986,40 o valor do crédito autoral, além de R$ 7.985,11 referente à contribuição previdenciária e R$ 120,00 de custas processuais, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1206417"
                            ],
                            "1206418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Souza da Luz\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Contruções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-78.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Souza da Luz\r\n\r\nRéu: Gerenplan - Gerenciamento Instalações e Contruções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gerenplan Gerenciamento Instalações Ltda N/P dos sócios Milton Bassalho de Andrade e Vera Lucia Melfi de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São João de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose de Carvalho, s/n,Pq Br do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1191633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julimar Fernandes [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE NOGUEIRA ALVES [Adv. Vera Lucia de Oliveira (OAB: RJ 50479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO ABERTO DE TERESOPOLIS REST.LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE NOGUEIRA ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000733-87.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Regina da Silva Alves [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Regina da Silva Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, devendo requerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0178400-36.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joas Pinho da Cunha [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Getulio Silveira de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joas Pinho da Cunha\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Lis da Cunha Luciano Rocha [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - Núcleo de Ensino de Tersópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Lis da Cunha Luciano Rocha\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050400-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelvina Silva de Almeida [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelvina Silva de Almeida, Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 220 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0152900-41.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE MIDORI MAKAMURA [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ALPINA ALIMENTOS LTDA. [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MIDORI MAKAMURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000476-96.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio Residencial Dom Antonio\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplciacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0160900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Teixeira Nogueira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Teixeira Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0100300-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Cunha Amâncio [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Cunha Amâncio\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001357-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina Viviane Galvão Simões [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Soma Gestão de Serviços e Desenvolvimento de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Viviane Galvão Simões\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0108300-27.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA SOUZA DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIA PURA DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000386-54.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Linda Lis da Cunha Luciano Rocha [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: NET - Núcleo de Ensino de Tersópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Lis da Cunha Luciano Rocha\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFixados os honorarios periciais em R$ 4200,00, devendo a re vir com o deposito em 48 hora sob pena de execucao incidental \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de souza Mendes [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Victoria Confeccoes Ltda-ME [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de souza Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Metalfenas Ind. da Construção Ltda. [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Réu Metalfenas Ind. da Construção Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Batista Pereira [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Batista Pereira\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0068500-31.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SIQUEIRA DA ROSA [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO MATURANO [Adv. Wagner de Melo (OAB: RJ 83426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SIQUEIRA DA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0106000-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Molter [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria Sinai n/p da sócia Maria de Lourdes Batista Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Molter\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplciacao RA o6/2006 \r\n\r\nProcesso: 0102700-69.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FRAME COMERCIO DE VERDURAS LTDA [Adv. Roberto Braganca Bahia (OAB: RJ 79385 - D)], Réu: José Francisco de Lima, Réu: Eni Medeiros de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRAME COMERCIO DE VERDURAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0110900-45.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.I. do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gabriela Tayt-Sohn Pereira Nascimento\r\n\r\nIndeferido por ora, devendo a parte autora diligenciar e juntar aos autos copia da decisao que decretou a falencia da primeira reclamada \r\n\r\nProcesso: 0096300-63.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÁO FEDERAL\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WANDERLEY GALLO DE FARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0110400-96.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE ARROXELLAS GALVAO [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER MARK ARTIGOS DE PRESENTE LTDA n/p do sócio Cláudio Ribeiro de Moraes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nTI: Claudio Ribeiro Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLE ARROXELLAS GALVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001053-74.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1191633"
                            ],
                            "1191636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006700-55.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Neoderm Farmacia de Manipulacao LTDA. ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoderm Farmacia de Manipulacao LTDA. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nId: 1191636"
                            ],
                            "1202499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000397-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor D´Amato Diaz Gonçalves [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fachina´s 261 Material de Limpeza Ltda., Aut Victor D´Amato Diaz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da designacao do Dr Tommaso Di Martino como perito do Juizo, devendo as partes apresentarem quesitos em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0022400-81.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOSE PEREIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE PEREIRA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000453-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Serafim Barbosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Andrea Mara Rocha (OAB: RJ 117978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Serafim Barbosa, Réu Mini Mercado Triunfo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo \r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/10/2011 as 14h00, devendo dar ciencia a parte \r\n\r\nProcesso: 0000127-59.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely da Costa Claussem [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Geni de Carvalho Porto [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Geni de Carvalho Porto, Aut Suely da Costa Claussem\r\n\r\nComparecam as partes na data designada para homologacao \r\n\r\nProcesso: 0021700-13.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA COSTA LOUREIRO [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A - SUDAMTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JOSE DA COSTA LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000455-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pieleski da Rosa [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Liberty Green\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nId: 1202499"
                            ],
                            "1203157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000854-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Souza Rocha Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina, Aut Denise de Souza Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-82.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cândido Tomás [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Leal Miranda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: Condoservice de Teresópolis Prestadora de Serviços Ltda - ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condoservice de Teresópolis Prestadora de Serviços Ltda - ME, Réu Paulo Henrique Leal Miranda, Aut Roseli Cândido Tomás\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006600-03.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Neoderme Farmacia de Manipulacao LTDA [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neoderme Farmacia de Manipulacao LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls 244 - \"...REJEITO a excecao de pre-executividade....\" \r\n\r\nProcesso: 0000235-88.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lopes Marciano [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes Marciano, Réu R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lazcano de Azevedo Quero [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva, Réu Maria Cristina Lazcano de Azevedo Quero\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaliana Serra de Almeida [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: MUnicípio de Teresópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Kaliana Serra de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-06.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Carlos de Souza [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Iza Marcia Pacheco de Rezende (OAB: RJ 78770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Carlos de Souza, Réu R. W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000398-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Bandeira Estorque [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filia do Est. do Rio de Janeiro, Aut Thereza Bandeira Estorque\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-85.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Paim [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Paim, Réu Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e improcedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000537-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Serafim Veiga Gonçalves [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municúpio de Teresópolis, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Karla Serafim Veiga Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da segunda reclamada e procedente em face do Municipio. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Carneiro Pires da Costa [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: A. B. de Teresópolis Confecções Ltda. [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. B. de Teresópolis Confecções Ltda., Aut Roseli Carneiro Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Matos da Rocha [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Matos da Rocha, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada e procedente em face da segunda. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-91.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Oraci Maia da Silva [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubru Construções Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lubru Construções Ltda., Aut Oraci Maia da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000478-32.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia de Souza Barros [Adv. Tatiana Rocha de Faria Paquy (OAB: RJ 164592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro, Aut Silvia de Souza Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-49.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Baddini [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Teresa Baddini\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-44.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Conceição [Adv. Luiz Issa Hiar (OAB: RJ 1547 - B)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Ivam Salomão Pinto [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Conceição, Réu Espólio de Ivam Salomão Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-83.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves de Jesus [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Fernando Monteiro Filho [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Fernando Monteiro Filho, Aut Jose Alves de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-53.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Salomão de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Município de Teresópolis [Adv. Monick Machado Pontes Pestana (OAB: RJ 154081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Salomão de Melo, Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da primeira reclamada . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1203157"
                            ],
                            "1205537": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001255-51.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daywyson de Souza Barbosa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nId: 1205537"
                            ],
                            "1202497": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141100-35.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva\r\n\r\nRéu: João Ermínio Diniz, Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nPelo presente fica m João Ermínio Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/10/2011 as 14h00, devendo proceder a entrega das guias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202497"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1205583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001237-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Oliveira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Nogueira de Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001233-44.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cambraia Gomes [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimer Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cambraia Gomes \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia13/02/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlone Teixeira de Matos [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlone Teixeira de Matos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001238-66.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues de Azevedo [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues de Azevedo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001202-24.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvison de Souza Scatolino [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sampaio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvison de Souza Scatolino\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001220-45.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Santiago [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Consório Contern Cetenco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Santiago\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lima - (Espólio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lima - (Espólio de)\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília do Nascimento [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Juma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília do Nascimento\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001252-50.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Resende de Amorim [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Resende de Amorim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001235-14.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira de Paiva Neto [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comercial e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira de Paiva Neto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira Pereira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Atacadista de Alimentos Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bandeira Dantas Filho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bandeira Dantas Filho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001248-13.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuziane Ferreira Santos [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: C E Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuziane Ferreira Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001207-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anneliese Franklin [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anneliese Franklin\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001223-97.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Glei de Freitas Ferreira [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Glei de Freitas Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 15/02/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001250-80.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Laus Angelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Laus Angelo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001209-16.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida de Souza Costa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Renascer Ciffopp Ltda. , Réu: IRF Indústria e Reciclagem Fluminense Ltda. ME, Réu: RHM Celes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Aparecida de Souza Costa \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001208-31.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Camargo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Camargo da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001226-52.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Ribeiro [Adv. Frederico Mendes da Silva (OAB: RJ 159568 - D)]\r\n\r\nRéu: Jundiaí Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Ribeiro \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001212-68.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Veloso [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Veloso\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001222-15.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce da Silva Vidal Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirce da Silva Vidal Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001221-30.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Matos Estevam [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Matos Estevam\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001228-22.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Nogueira Jardim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Nogueira Jardim\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001254-20.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira da Silva [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nRéu: Raphael Aparecido Witte Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira da Silva \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001255-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Aparecido Beltrão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Aparecido Beltrão \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001213-53.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Francisco [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Francisco\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001215-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francisco Costa de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francisco Costa de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001216-08.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida Ponchio [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creaman Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida Ponchio \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001230-89.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clauderlei Custódio da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Administração Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clauderlei Custódio da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001247-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilane do Nascimento Campos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilane do Nascimento Campos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catherine Carla de Souza [Adv. Aline Ladeira Krupp (OAB: RJ 159560 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Diagnolab-Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catherine Carla de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001224-82.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Damasceno Lira Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Damasceno Lira Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001239-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos Duarte [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos Duarte\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001204-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eberton Siqueira da Costa [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberton Siqueira da Costa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001246-43.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Santana de Oliveira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Santana de Oliveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001205-76.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Marques de Lima [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Marques de Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 08/02/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001214-38.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José de Andrade [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/02/2012 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001251-65.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Novaes de Almeida [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Novaes de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001218-75.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinto [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pinto\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1205583"
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                                "Processo: 0001124-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Augusto Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Augusto Alves, Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 818, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0083500-44.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira de Souza Pacheco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira de Souza Pacheco, Réu Light Serviços Eletricidade S/A, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0064100-72.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Valente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 439 a 446, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-14.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Rodrigues Prado [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Rodrigues Prado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0179300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Reis do Sacramento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Reis do Sacramento, Réu Unimed de Volta Redonda Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deu-Odett Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deu-Odett Vieira, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 448, em 10 dias sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0134600-32.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Sousa Coelho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cleto Gomes (OAB: CE 5864 - D)], Réu: Engevix Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integral Engenharia Ltda., Aut José de Sousa Coelho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050200-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o que foi requerido pelo autor à fl. 388. \r\n\r\nProcesso: 0000943-57.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Matta Mesquita [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria da Matta Mesquita\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0000694-72.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêda Maria da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêda Maria da Silva Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000683-43.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Antônio Borges Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Job Johncenter Distribuidora de Produtos de Higiene Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Antônio Borges Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel de Souza Batista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CM da Silva Elétrica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel de Souza Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001418-13.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Joaquim Rufino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Joaquim Rufino, Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0125800-49.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Peres Rossi [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Vita de Volta Redonda S.A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Vita de Volta Redonda S.A, Aut Luciene Peres Rossi\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0025100-31.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000686-95.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio de Almeida Valente [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Almeida Valente\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Vir, em 30 dias, com o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProcesso: 0083300-02.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Ferreira Martins da Silva Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001249-26.2010.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Neuton Santos Pinto Filho [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Neuton Santos Pinto Filho, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/02/2012 às 14:31 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001565-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Amaro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Amaro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0006900-10.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Paschoal Ortogalho [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nVir com o original do documento de fl. 371, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001100-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Marcos Correa da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Marcos Correa da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:31 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129800-58.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélio Soares Praxedes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélio Soares Praxedes, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000538-84.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Alves Zacarias Cesário [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Alves Zacarias Cesário \r\n\r\nFeito retirado de pauta (fl. 11), ante a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001417-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000680-88.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Francisco da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley da Silva Oliveira [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 89 a 93, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000673-96.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson de Abreu Antônio [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson de Abreu Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Albuquerque da Silva [Adv. Maria da Gloria Marfori Botelho (OAB: RJ 67286 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços S/C Ltda., Réu: Grupo Focus Comercial e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Albuquerque da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Magalhães Amancio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Miglioli [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino Magalhães Amancio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0055200-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria Valente [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. P. Marques Comercio, Réu: MARIA DA GLÓRIA PEGAS MARQUES, Réu: Ronaldo Moura Domd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Maria Valente \r\n\r\nFica ciente que deverá entrar em contato com a Central de Mandados, sito à Rua General Newton Fontoura, nº 891, Nossa Senhora das Graças, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência, com o fito de custear possíveis despesas. \r\n\r\nProcesso: 0000257-65.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Nunes Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Nunes Leal\r\n\r\nVista ao autor, no prazo de 8 (oito) dias, do documento de fls. 94 a 96. \r\n\r\nProcesso: 0000695-57.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aroldo da Silva Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda., Réu: Viação Pinheiral Ltda., Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aroldo da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0066600-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves\r\n\r\nVir com novos cálculos em relação à ré E. Azul em 30 dias, visto o decidico às fls. 554. \r\n\r\nProcesso: 0001214-66.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mendes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Prieto [Adv. Marimar Rezende Kozlowski (OAB: RJ 122244 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques Prieto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0058500-07.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Ferreira de Azevedo [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 (dez) dias, o que foi requerido pelo autor à fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0021700-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton do Carmo Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton do Carmo Silva\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição às fls. 170, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-11.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Lima dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Lima dos Santos, Réu Vega Engenharia Ambiental S. A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89 a 95, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-41.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Tavares Marins [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Tavares Marins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000359-87.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belizário de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. A/C do Sócio Vander Domingos da Silva e Elina Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tankaco Transportes Rodoviários Ltda. A/C do Sócio Vander Domingos da Silva e Elina Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 66...\"Defiro como requerido, advertindo-se a ré que a ausência do aporte implicará no indadimplemento do acordo e da multa nele cominada sobre o valor total.\" \r\n\r\nProcesso: 0000700-79.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Pires [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Rit Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0136600-39.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Embalagens Metálicas- MMSA, Aut Luiz Carlos da Cunha\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 242 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0166100-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Antonio de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178900-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welbert Esteves Alves [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welbert Esteves Alves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Rubens Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista São José Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Rubens Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001513-43.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Moura Gomes [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda - ME [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)], Réu: Rinaldo Martins Meira, Réu: Amazildes Martins Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Moura Gomes, Réu R. M. Meira Serviços de Intermediação Financeira Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 43 que julgou os embargos `a execução improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-84.2011.5.01.0343 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Lima Ambrogi [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana M. Santos Brigada de Incêndio [Adv. Edite Ferreira Bento de Azevedo (OAB: RJ 108177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana M. Santos Brigada de Incêndio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, vindo inclusive com as contra-razoes do Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001183-12.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva Gama [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Silva Gama \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000400-25.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Luciano Ferreira Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Luciano Ferreira Santos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 14:56 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000679-06.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Aparecido Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fênix Coleta & Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Aparecido Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 14:32 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001578-05.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antonio Teixeira [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Steel Corte e Impressão [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antonio Teixeira, Réu Real Steel Corte e Impressão\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 198 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0000609-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Oliveira [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Session Comércio de Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 19, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Rocha Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Rocha Correa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/03/2012 às 14:51 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-69.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Alves de Almeida [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Jaime Alves de Almeida \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Pauta de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0038800-74.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfrido Elias Delfino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial LTDA., Aut Valfrido Elias Delfino\r\n\r\nManifestar-se, em 010 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 279 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0153900-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejaine Aparecida de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejaine Aparecida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 233 a 255, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novata Engenharia Ltda. [Adv. Joselaine Cristina Bueno (OAB: SP 213224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues Carvalho, Réu Novata Engenharia Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Moises dos Santos Florentino\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA. \r\n\r\nProcesso: 0001900-29.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Magno de Castro [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Magno de Castro, Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/03/2012 às 14:51 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000253-91.2011.5.01.0343 - CauInom\r\n\r\nRqte: Paôlla Cristina Costa Vieira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Paôlla Cristina Costa Vieira \r\n\r\nDiga a autora se a tutela foi cumprida. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117800-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leoni Paulino de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leoni Paulino de Paula, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nEspecificar outras jprovas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionice Braga [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transporte Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionice Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal de fls. 114 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Guimaraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logistica S.A., Aut Joao Batista Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados como consta À fl. 160. Manifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 160 a 198. \r\n\r\nProcesso: 0001683-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Abdalla Ramos [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo como requerido na petição de fl. 1206. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni de Souza - ( espólio de ) [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 688 em 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T T Transluca Transporte Ltda ME. [Adv. Juliana Fernandes Gonçalves (OAB: RJ 114514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo dos Reis, Réu T T Transluca Transporte Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-69.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo Heckett Multiserv Ltda., Rqte Valmir Lindolfo Andrade \r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034500-74.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cassiano [Adv. Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira (OAB: RJ 132039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Adele Ltda. [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Adele Ltda., Aut Manoel Cassiano\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio (fls. 76 e 82) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0218300-48.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Coplaza Industria e Comercio de Plasticos Zanon Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina da Silva\r\n\r\nFeito retirado de pauta. Vir, em 30 dias, com o endereço atualizado do réu, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000075-45.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Damaceno [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Damaceno\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 280 a 297, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-29.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane Correia dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Fausto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane Correia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Gilmar da Costa Neves\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Aparecida da Silva de Matos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericordia Barra Mansa [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Aparecida da Silva de Matos, Réu Santa Casa Misericordia Barra Mansa\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/05/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-05.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Serv. Solda do Est. do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 2901 a 2919, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o que foi requerido pelo autor à fl. 245. \r\n\r\nProcesso: 0049700-87.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Fernandes Alexandrino [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o que foi requerido pelo autor à fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0001054-07.2011.5.01.0343 - Monito\r\n\r\nRqte: Cristovão Magno Pinto Condé [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco do Brasil S.A., Rqte Cristovão Magno Pinto Condé\r\n\r\nDigam as partes se ainda têm outras provas a produzir, justificando-as. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-89.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Batista de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Deltatec Serviços Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deltatec Serviços Ltda., Aut Valdecir Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000454-20.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Lopes do Amaral Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertruck Ltda. [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Lopes do Amaral Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 84/90 em 10 dias.\r\n\r\nId: 1205397"
                            ],
                            "1205398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0000566-86.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cícero Alves Pimentel Neto\r\n\r\nExecutado: Equipasul Construções e Montagens Ltda ,Julio Cesar Pereira Braz,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Equipasul Construções e Montagens Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.932,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walter Kalawatis Filho,Julio Cesar Pereira Braz,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Kalawatis Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.932,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Cesar Pereira Braz,Julio Cesar Pereira Braz,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Cesar Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.932,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145500-74.2009.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nExecutado: Usinagem Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Usinagem Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.698,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-08.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Anibal Couto Neto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Magda Moreira Leite,Regina Lucia de Souza Medeiros,Sadda de Figueiredo Raffide,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anibal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.454,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-60.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Couto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Aníbal Couto Neto,Francisco Natale Serpa,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Jorge Antônio Vieira,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Denise de Souza Saraiva, Alex Sandro Nogueira Rocha,Olavo José Rodrigues Magalhães,Sadda de Figueiredo Raffide,Luiz Roberto Machado Barcelos,Regina Lucia de Souza Medeiros,Roberto da Silva Araújo,Marcio Antônio Arbex ,Erick Halpern,Regina Gonçalves Ramos Martins,Rogério Vieira Folly,Carlos Roberto da Silva,Rilde de Rezende Silva,Karine Queiroz de Oliveira,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Dulce Miriam Marins Campos,José Guilherme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.017,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-08.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos da Silva Couto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Anibal Couto Neto,Francisco Natale Serpa,Magda Moreira Leite,Regina Lucia de Souza Medeiros,Sadda de Figueiredo Raffide,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos da Silva Couto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.454,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-08.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reginaldo Rosa da Silva\r\n\r\nExecutado: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Edificio Monte Carlo,Anibal Couto Neto,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Magda Moreira Leite,Regina Lucia de Souza Medeiros,Sadda de Figueiredo Raffide,José Guilherme da Silva,Dulce Miriam Marins Campos,Regina Gonçalves Ramos Martins,Erick Halpern,Denise de Souza Saraiva,Rilde de Rezende Silva,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Rogério Vieira Folly,Luiz Roberto Machado Barcelos,Carlos Roberto da Silva,Roberto da Silva Araújo,Alex Sandro Nogueira Rocha,José Roberto Souza dos Santos ,Olavo José Rodrigues Magalhães,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Rosana Vieira Fonseca Boa Nova,Marcio Antônio Arbex,Jorge Antônio Vieira,Karine Queiroz de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.454,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-60.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nExecutado: Aníbal Couto Neto,Edificio Monte Carlo,UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Antonio Carlos da Silva Couto,Francisco Natale Serpa,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Jorge Antônio Vieira,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Denise de Souza Saraiva, Alex Sandro Nogueira Rocha,Olavo José Rodrigues Magalhães,Sadda de Figueiredo Raffide,Luiz Roberto Machado Barcelos,Regina Lucia de Souza Medeiros,Roberto da Silva Araújo,Marcio Antônio Arbex ,Erick Halpern,Regina Gonçalves Ramos Martins,Rogério Vieira Folly,Carlos Roberto da Silva,Rilde de Rezende Silva,Karine Queiroz de Oliveira,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Dulce Miriam Marins Campos,José Guilherme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Aníbal Couto Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.017,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030500-60.2008.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Antonio Porfirio\r\n\r\nExecutado: UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA.,Edificio Monte Carlo,Antonio Carlos da Silva Couto,Aníbal Couto Neto,Francisco Natale Serpa,Luiz Fernando Vasconcelos Magalhães,Jorge Antônio Vieira,Magda Moreira Leite,José Roberto Souza dos Santos,Denise de Souza Saraiva, Alex Sandro Nogueira Rocha,Olavo José Rodrigues Magalhães,Sadda de Figueiredo Raffide,Luiz Roberto Machado Barcelos,Regina Lucia de Souza Medeiros,Roberto da Silva Araújo,Marcio Antônio Arbex ,Erick Halpern,Regina Gonçalves Ramos Martins,Rogério Vieira Folly,Carlos Roberto da Silva,Rilde de Rezende Silva,Karine Queiroz de Oliveira,Edmundo Oliveira Prado,Bernardo Romeo Calvano,Dulce Miriam Marins Campos,José Guilherme da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.017,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205398"
                            ],
                            "1205399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000918-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cersozimo Duque de Oliveira\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128/135 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 138/152, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205399"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1206750": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO CARLOS CORREIA DA ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Raquel Guimarães da Silva, matrícula nº 0970621-9. Processo nº E-15/1684/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIZ REGO DE MELLO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Líbero Santos de Faria, matrícula nº 7150319-7. Processo nº E-15/1683/2011.\r\n\r\nNOMEAR SEBASTIÃO JOSÉ NEVES FRANCISCO para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rodrigo Dantas Scorzelli, matrícula nº 0896688-9. Processo nº E-15/1685/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, MARIANA FERNANDES FREIRE, matrícula nº 959632-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1687/2011.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA RAFAELA SILVA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Fernandes Freire, matrícula nº 959632-1. Processo nº E-15/1687/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE CINTIA DE CARVALHO ALVES para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ana Priscila Bezerra Cavalcanti de Albuquerque, matrícula nº 968826-8. Processo nº E-15/1679/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, DANIEL HARDUIM DE MACEDO, matrícula nº 972660-5, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1689/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, CARLA ANICETO DA SILVA, matrícula nº 968806-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1688/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO RODRIGUES BANDEIRA para exercer, com validade a contar de 05 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Carla Aniceto da Silva, matrícula nº 968806-0. Processo nº E-15/1678/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS ANTONIO E SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Valmir de Lara Rosa, matrícula nº 970681-3. Processo nº E-15/1682/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 0972560-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1686/2011.\r\n\r\nEXONERAR CELIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Terceiro Sargento PM, matrícula nº 0819710-5, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/464/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELAYNE CRISTINA BARBOSA BARRETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celia Maria dos Santos Souza, matrícula nº 0819710-5. Processo nº E-09/464/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969581-0, para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marco Aurélio da Costa Gama, ID Funcional nº 2489518-0. Processo nº E-21/901575/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, MARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, ID Funcional nº 2489518-0 do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901575/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, ALDO ELIAS VILLELA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1969581-0, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/901575/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURÉLIO DA COSTA GAMA, ID Funcional nº 2489518-0 para exercer, com validade a contar de 16 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Aldo Elias Villela. Processo nº E-21/901575/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, THIAGO DE PAIVA NUNES, ID Funcional nº 4379704-0 do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação, Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/956045/2011.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO DE PAIVA NUNES, ID Funcional nº 4379704-0 para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Andrea Santos de Oliveira. Processo nº E-21/956045/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LIPEK LEITE, matrícula nº 040097-8, para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia dos Santos Conceição Araújo, matrícula nº 040320-4. Processo nº E-21/131307/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALVES DE AMORIM FILHO para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Eline Santos da Silva. Processo nº E-21/131308/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, MARCIA LIPEK LEITE, matrícula nº 040097-8, do cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/131307/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAMILSON COSTA para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Manutenção, símbolo DAI-4, do Serviço de Manutenção, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcia Lipek Leite, matrícula nº 040097-8. Processo nº E-21/131306/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula nº 970728-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1518/2011.\r\n\r\nNOMEAR ERICK BRITO BERMUDES DE CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Geração de Renda, da Superintendência de Política de Trabalho, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, matrícula nº 970728-2. Processo nº E-22/1518/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 09 de setembro de 2011, MATHILDE SILVEIRA ROSÁRIO, Agente Administrativo I, matrícula nº 269346-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/1526/2011.\r\n\r\nNOMEAR LUCAS DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria, da Divisão de Serviços Gerais, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por José Luis Ribeiro da Silva, matrícula nº 972422-0. Processo nº E-22/1531/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREY MARQUES DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Carla Pereira Carrete, matrícula nº 972264-6. Processo nº E-18/1973/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, MARIA APARECIDA PARANHOS DE CARVALHO, matrícula nº 0963125-0, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2562/2011.\r\n\r\nNOMEAR MONICA DE MORAES DURIEZ MACHADO E SILVA para exercer, com validade a contar de 28 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Segurança Alimentar, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Maria Aparecida Paranhos de Carvalho, matrícula nº 0963125-0. Processo nº E-23/2562/2011. \r\n\r\nId: 1206750"
                    ],
                    "1206713": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 09 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\n*DECRETO DE 21/06/2011 - D.O. DE 22/06/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, fica retificado para Instituto Socioambiental Oikos, o nome da entidade do Meio Ambiente, representante da Sociedade Civil Organizada (eleitos em Assembléia realizada em 25 de novembro de 2010), a que se refere o presente Decreto de composição do Conselho Estadual da Juventude do Rio de Janeiro - COJUERJ, e não como constou, mantidos os demais termos.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 10/08/2011.\r\n\r\nId: 1206713"
                    ],
                    "1206726": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2698/2011 - CIENTE.\r\n\r\nId: 1206726"
                    ],
                    "1206708": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/400825/2008- REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento n° 10, lavrado no Livro E-05/SULOG, em 19 de março de 2009 ( fls. 30 a 32 - deste processo), e autorizo, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e 41.193/08, a lavratura novo Termo de Entrega e Recebimento em favor da Secretaria de Estado de Segurança com o objetivo de indicar a área total de 1.600,00 m² do imóvel da Av. Teotônio Vilela s/nº- Recreio dos Bandeirantes/RJ, fundamentado no art.27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nO novo instrumento deverá observar minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450081/2011 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 009, lavrado em 16/02/2009, livro E-05/SULOG, fls. 25 a 27 (fls. 12 a 14, deste processo administrativo) e AUTORIZO, por delegação de competência prevista nos Decretos nºs 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Cessão de Uso do imóvel estadual situado na Rua Luis Gomes nº 415, loja, Centro, Município de Silva Jardim/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, com encargos e por tempo indeterminado, com fundamentado no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nOs encargos a serem suportados pela Prefeitura Municipal de Silva Jardim são: a cessão de uso, formal, do imóvel onde está instalado o 35º Batalhão de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a reforma da referida unidade policial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 01/450.107/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento referente as salas nºs 1.001 a 1.013 situadas na Avenida Paulo de Frontin nº 590, Município de Volta Redonda/RJ, em favor da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ, a fim de expandir as instalações da 5º Procuradoria Regional de Volta Redonda, de forma gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no disposto no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450168/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07, e suas alterações, a lavratura do Termo de Entrega e Recebimento do lote 48, quadra 42, situado na Rua Ministro Gama Filho, Município de Cabo Frio/RJ, em favor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, gratuitamente e por tempo indeterminado.\r\n\r\nO imóvel estadual está destinado a abrigar órgãos institucionais do MPERJ.\r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450177/2011 - REVOGO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 06, lavrado em 14/10/1992, no livro E-01/JPI, fls. 17 a 20 (fls. 04/07 - deste processo administrativo), que trata do imóvel situado na Rua Jardim Botânico nº 414, parte, Jardim Botânico, Rio de Janeiro/RJ, diante da celebração de Termo de Cessão de Uso, em 20/06/2009, entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura.\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/480014/2011 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento, lavrado em 26/05/1981, arquivado na pasta n° 81, sob a guarda da Subsecretaria de Patrimônio da SEPLAG (fls. 14/15 - deste processo administrativo), e autorizo, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/07, e suas alterações, a lavratura de Termo de Transferência do imóvel situado na Rua Visconde de Itaboraí nº 78, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para a Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nA decisão de autorizar a lavratura do Termo de Transferência dará efetividade, junto ao cartório competente do Registro de Imóveis, à previsão contida no art.1°, do Decreto n° 4.117, de 18 de maio de 1981 ( fls. 43 destes autos).\r\n\r\nId: 1206708"
                    ],
                    "1206734": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1468/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/021689/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/952/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201793/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/055/2614/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/150/2533/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/217/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/227/2512/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2431/2523/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/114/10000/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1206734"
                    ],
                    "1206554": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/1132/2011-TORNO PÚBLICO a quem interessar possa que o Pregão Eletrônico nº 0060/2011, iniciado em 05.10.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, culminou fracassado os Lotes 1, 4, 6 e 9 e deserto os Lotes 2, 3 ,5, 7, 8 e 10, por não contar com qualquer licitante. \r\n\r\nId: 1206554"
                    ],
                    "1205605": [
                        "I - Ato",
                        "SUBECRETARIA MILITAR\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO - Major BM RG 17.461, RONALDO BORGES COELHO - 1º Sargento PM RG 40.800 e FLAVIO ANDRADE DE MORAES - 2º Sargento BM, RG 12.181, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Exame das viaturas oficiais 3-1375 e 3-7183, para fins de descarga, emitindo o Parecer Técnico pertinente. Processo nº E-13/567/2011.\r\n\r\nId: 1205605"
                    ],
                    "1205703": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO MILITAR\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/20.731/11 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/2007, RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ROBERTA PUMAR SILVEIRA LOPES, com base no inciso IV do art. 24, do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1205703"
                    ],
                    "1205809": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.013/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da LIGHT, no valor total estimado de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com base no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n*Processo nº E-13/20.016/11 - RATIFICO a dispensa de licitação, em favor da CEDAE, no valor total estimado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1205809"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206168": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/709161/2011 - ROGERIO SERGIO AREAL DE MELO, Assistente Administrativo, matr. nº 24/003.660-8. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no art. 9º e seu parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no período compreendido entre 08.05.2001 a 10.10.2008 a Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, perfazendo o total de 2708 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1206168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205891": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0975/2011 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para contratação de serviço para grampeamento, alceamento, embalagem e etiquetagem de 300.000 (trezentos mil) kits composto de cadernos de testes, folha de resposta, lista de presença, avaliação, envelopes de plástico resistentes e opacos com duplo fechamento autocolante, caixas de papelão ondulado reforçadas de forma a suportar o transporte e embaladas, através de Pregão Eletrônico n° 033/11, em favor da empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 104/105. Autorizo a despesa no valor total de R$ 53.250,00.\r\n\r\nId: 1205891"
                        ],
                        "1205892": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0932/11 - ADJUDICADA E HOMOLOGADA a licitação para aquisição: a) Chapa Pré-sensibilizada negativa para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30 mm; b) chapa térmica (CTP) positiva para máquina rotativa, formato 889 x 608 x 0,30 mm; c) chapa térmica (CTP) positiva para máquina plana, formato 790 x 1030 x 0,30 mm e; d) revelador para chapa positiva térmica (CTP), através de Pregão Eletrônico n° 031/11, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, conforme Ata da Sessão Pública acostada às fls. 73/74. Autorizo a despesa no valor total de R$ 181.516,00.\r\n\r\nId: 1205892"
                        ],
                        "1206213": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProc. n° E-12/662.122/2011 - TÂNIA MARIA ASSAD NAKANO - Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula n° 293.106-1 - Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/09/2011.\r\n\r\nProc. n° E-12/661.129/2010 - CARLOS ALBERTO MEYER OLIVEIRA - Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula n° 291.453-9 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/05/2011.\r\n\r\nProc. n° E-12/662.144/2011 - Defiro abono de permanência do servidor LUIZ CASTELLO BRANCO LOUREIRO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n° 293.258-0.\r\n\r\nId: 1206213. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205837": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.356/2009- TRENÓ COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/141.964/2011- B2W CIA GLOBAL DE VAREJO\r\n\r\nNOTIFICO, COM FULCRO NO ART. 42, § 2°, C/C O ART. 44 DO DECRETO FEDERAL Nº 2.181/97, AS EMPRESAS SUPRACITADAS, PARA APRESENTAR DEFESA E RELATÓRIO ECONÔMICO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.\r\n\r\nId: 1205837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205394": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/126422/2008- CAARJ Caixa de Assist. Advog. \r\n\r\nProc. nº E-12/127477/2008- CAARJ Caixa de Assist. Advog. \r\n\r\nDefiro a pretensão arguida. Autorizo o parcelamento do débito com base no art. 41 da Lei nº 6.007/2011. Proceda-se a atualização da dívida com emissão da 1ª parcela com vencimento para 31/10/2011. As demais parcelas com vencimento para o dia 30 dos meses subsequentes. De ciência ao interessado do resultado.\r\n\r\nId: 1205394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205815": [
                            "I - Decisão",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.473/2010- BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/132.004/2010- POSITIVO INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.419/2009- BANCO PANAMERICANO ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.419/2009- CUNHA E PORTO ASSESSORIA DE CRÉDITO E COBRANÇA LTDA\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.267/2009- BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nProcesso nº E-12/130.267/2009- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS AMÉRICA MULTICARTEIRA\r\n\r\nProcesso nº E-12/129.631/2009- CETELEM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS.\r\n\r\nId: 1205815. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1205673": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/02/2011\r\n\r\nKARINE FERREIRA COSTA, matrícula nº 969.826-7, CPF nº 124.160.567-00, brasileira, nascida em 21 de julho de 1988, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 234770337, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 134462940370, Zona 180a, Seção 0227a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 13072627583, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 02 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 03 de fevereiro de 2011, tomou posse em 01 de fevereiro de 2011\r\n\r\nDE 08/02/2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO MARINHO MIGLIOLI, matrícula nº 969.886-1, CPF nº 032.842.037-96, brasileiro, nascido em 08 de abril de 1974, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 118884, expedida pela OAB/RJ, Título de Eleitor nº 873942703/88, Zona 094a, Seção 0184a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 125193282-33, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 07 de fevereiro de 2011, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2011, tomou posse em 08 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDE 19/04/2011\r\n\r\nJOSÉ TEIXEIRA FERNANDES, matrícula nº 972.310-7, CPF nº 102.520.107-87, brasileiro, nascido em 11 de abril de 1945, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 00019715937, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 122218803/02, Zona 013a, Seção 0290a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 10311678243-03, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 19 de abril de 2011, tomou posse em 19 de abril de 2011.\r\n\r\nDE 20/04/2011\r\n\r\nSÉRGIO DAMASCENO, matrícula nº 970.757-1, CPF nº 058.245.987-70, brasileiro, nascido em 15 de junho de 1984, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 125544585, expedida pelo DIC/RJ, Título de Eleitor nº 122007270310, Zona 219a, Seção 0040a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 130379356-25, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 18 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 20 de abril de 2011, tomou posse em 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDE 25/04/2011\r\n\r\nMIGUEL DE CARVALHO ABREU, matrícula nº 970.761-3, CPF nº 773.454.367-72, brasileiro, nascido em 19 de setembro de 1964, do sexo masculino, Carteira de identidade nº 07156144-3, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 033193140329, Zona 249a, Seção 0098a, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 121824428-73, nomeado para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAÍ-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2011, tomou posse em 20 de abril de 2011.\r\n\r\nSABRINA SANT'ANNA LOPES, matrícula nº 972.235-6, CPF nº 087208077-32, brasileira, nascida em 11 de agosto de 1980, do sexo feminino, Carteira de identidade nº 12152657-8, expedida pelo IFP, Título de Eleitor nº 1088759803/96, Zona 210a, Seção 0071a, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 127991476-25, nomeada para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, de 20 de abril de 2011, publicado no Diário Oficial de 25 de abril de 2011, tomou posse em 20 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1205673"
                    ],
                    "1205528": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.08.2011\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.876/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em favor da empresa F.B GERA & CIA LTDA, por exclusividade, referente à aquisição de 50 etilômetros e 420.000 bocais descartáveis para etilômetro de uso do Projeto Lei Seca, no valor de R$ 1.985.399,99, (hum milhão, novecentos e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na forma da autorização da autoridade ordenadora de despesas, e com base no Parecer n° 048/2011 AJUR-MPA, da Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2011.\r\n\r\nId: 1205528"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1205853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-10/151/1997 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c caput do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 9/12 (nove doze avos), do valor do símbolo DAS-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/25130/4000/1999 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c caput do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 6/8 (seis oitavos), do valor do símbolo DAI-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/68521/1997 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c caput do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 3/8 (três oitavos), do valor do símbolo DAI-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/76072/1997 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c caput do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 6/8 (seis oitavos), do valor do símbolo DAI-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8779/4000/2001 - DEFIRO, com fundamento no art. 2º da Lei nº 2565/96 c/c caput do art. 10, da Lei nº 530/82, na redação dada pelo art. 21, da Lei nº 1103/86, como vantagem pessoal, na razão de 5/8 (cinco oitavos), do valor do símbolo DAS-6.\r\n\r\nId: 1205853"
                    ],
                    "1206542": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANA PAULA VASCONCELLOS DA SILVA, ID Funcional 04378036-9, MARCELLE FRAGA MACHADO. ID Funcional 05000637-1 e FELIPE BARBOSA ZANI, ID Funcional 04381105-1 para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 017/2011, celebrando com a empresa DMR CURSOS DE IDIOMAS LTDA, visando a contratação de prestação de serviços de tradução e versão técnica nos idiomas inglês e português. Processo nº E-01/51024/2011.\r\n\r\nId: 1206542"
                    ],
                    "1206247": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1379/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 019/2011, iniciada na Sessão Pública de 13.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 23.09.11, adjudicou os lotes 01 e 02 a empresa S.O.S. DEDETIZADORA LTDA ME, no valor total de R$ 9.779,84 (nove mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/2533/2010 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 021/2011, iniciada na Sessão Pública de 06.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 29.09.11, adjudicou os lotes 01 e 02 a empresa ELETRO PLANO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA EPP, no valor total de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais).\r\n\r\nProc. nº E-01/0031/2011 - Homologo os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2011, iniciada na Sessão Pública de 14.09.2011, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 29.09.11, adjudicou o lote 01 a empresa REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA EPP, no valor total de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1206247"
                    ],
                    "1206047": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nCÉSAR GUARINO MOREIRA DA SILVA, matrícula 919.247-7, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/201.347/2010.\r\n\r\nADMILSON JORGE ZANELLI RAMALHO, matrícula 925.513-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/11.201.496/2010.\r\n\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matrícula 939.059-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/201.055/2010.\r\n\r\nALINE MONTENEGRO MAGALHÃES, matrícula 927.332-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2011. Proc. nº E-03/201.813/2009.\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO LOPES, matrícula 927.479-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/201.311/2008.\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA LIMA, matrícula 928.797-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.05.2011. Proc. nº E-03/10.102.783/2010.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJULIANA DA SILVA LISBOA, matrícula 919.391-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 19.09.2008. Proc. nº E-03/7.131.893/2008.\r\n\r\nLILIAN SALVARTORE PINKOSKI, matrícula 829.452-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/201.827/2011.\r\n\r\nLEILA MARIA ROSA DE ALCÂNTARA, matrícula 914.097-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-03/201.906/2011.\r\n\r\nJUAREZ LOURENÇO, matrícula 834.117-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/201.821/2011.\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO, matrícula 970.067-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/10.700.785/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA MIGUEL PADILHA, matrícula 283.831-6, Professor Docente II, B, Ref. 6, com validade a contar de 20.05.2011. Proc. nº E-03/201.897/2011.\r\n\r\nANDRÉA ANTÔNIA MOURA, matrícula 913.895-9, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/201.788/2011.\r\n\r\nMARIÂNGELA DE ALMEIDA LIMA, matrícula 838.984-3, Professor Docente II, D, Ref. 6, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/10.700.897/2011.\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 944.960-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2011. Proc. nº E-03/007.977/2011.\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DA CUNHA, matrícula 290.725-1, Professor Docente II, C, Ref. 6, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. nº E-03/11.002.447/2011.\r\n\r\nANDERSON CUNHA E ROCHA, matrícula 943.931-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-03/11.002.322/2011.\r\n\r\nROSENY RICALDE FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula 870.255-7, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 20.07.2010. Proc. nº E-03/11.301.036/2010.\r\n\r\nALINE SOARES PRESTES MARTINS, matrícula 960.018-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.234/2011.\r\n\r\nMARTA DE SOUZA MAIA, matrícula 965.634-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.324/2011.\r\n\r\nLEIDE RODRIGUES BERTEGES, matrícula 967.921-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.246/2011.\r\n\r\nJULIANA TAVARES, matrícula 956.478-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.273/2011.\r\n\r\nJAILTON THULHER DO ROSÁRIO, matrícula 961.502-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2011. Proc. nº E-03/1.410.047/2011.\r\n\r\nLUZIA CRISTINA ASSEMEN DE SOUZA, matrícula 943.780-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.07.2011. Proc. nº E-03/007.884/2011.\r\n\r\nVALCIMAR SILVA DE ANDRADE, matrícula 951.988-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.339/2011.\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA GUIMARÃES, matrícula 941.094-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 21.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.901/2011.\r\n\r\nMARIA JOSÉ MOREIRA DA SILVA, matrícula 944.881-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/8.611.343/2011.\r\n\r\nALEXANDRE CUNHA DA SILVA E SILVA, matrícula 914.069-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/201.767/2011.\r\n\r\nLOLITA BARRANCO BRETAS, matrícula 927.158-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 24.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.670/2011.\r\n\r\nEDER JOSÉ SIQUEIRA, matrícula 837.820-0, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 18.05.2011. Proc. nº E-03/10.700.726/2011.\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAÍZO, matrícula 951.356-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/201.836/2011.\r\n\r\nELIANE PENIDO MOREIRA DE SOUZA, matrícula 5.006.591-1, Servente-CIEP, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/10.700.734/2011.\r\n\r\nRICARDO STAVRAKAKIS, matrícula 933.436-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-03/201.905/2011.\r\n\r\nDENISE THIENGO SANTOS, matrícula 915.593-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/201.768/2011.\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE FONSECA, matrícula 844.735-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.09.2010. Proc. nº E-03/012.454/2010.\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 950.098-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-03/11.004.391/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, MAURÍCIO MÁXIMO ZAMPIERI AZEVEDO, matrícula 915.852-8, Médico, Classe C, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 21.06.2010. Proc. nº E-08/604.016/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nDENISE CARELLI REINIGER FERREIRA, matrícula 861.136-0, Médico, com validade a contar 04.10.2010. Proc. nº E-21/925124/2010.\r\n\r\nANA LETÍCIA GOUVEIA VIEIRA, matrícula 861.152-7, Assistente Social, Classe C, com validade a contar 31.08.2010. Proc. nº E-21/925109/2010.\r\n\r\nId: 1206047"
                    ],
                    "1205875": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...ROBERTA DA CRUZ PROBEL...\r\n\r\nLeia-se: ...ROBERTA DA CRUZ POUBEL...\r\n\r\nOnde se lê: ...RAQUEL REGIS BAPTISTA...\r\n\r\nLeia-se: ...RAQUEL REGES BAPTISTA...\r\n\r\nId: 1205875"
                    ],
                    "1205695": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600250/2011\r\n\r\nOnde se lê: ANA PAULA ALBINO DE SANT´ANNA\r\n\r\nLeia-se: ...ANA PAULA DE ALMEIDA ALBINO DE SANT´ANNA\r\n\r\nId: 1205695"
                    ],
                    "1205677": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976001/2011 - ALEXANDRE BRANDÃO DE FREITAS, matrícula 899365-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 21.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601316/2009 - LÊDA MARIA DE SOUZA, matrícula 809087-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.01.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002238/2011 - SILVIA DOS SANTOS MENEZES, matrícula 918479-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002319/2011 - SILVIA DOS SANTOS MENEZES,matrícula 950269-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.05.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11204914/2009 - LAURENTINA MENEZES VALENTIM, matrícula 841576-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202739/2010 - BEATRIZ SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 912122-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.06.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900354/2011 - LETICIA LOPES ALVARO DA SILVA, matrícula 956649-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.03.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202447/2011 - DEISE NONATO ANTONIO,matrícula 5015020-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11203767/2010 - ALICE GUEDES THOMAZ, matrícula 936259-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410094/2011 - DANIELLE MUNIZ BATISTA, matrícula 953981-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001186/2011 - JULIO CESAR DEBERG, matrícula 917331-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusiva mente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602594/2009 - DENISE COSTA VIANA, matrícu la 915824-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 12.05.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1205677"
                    ],
                    "1206172": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/280.918/2000\r\n\r\nOnde se lê: ...Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora ANA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, C, Ref 5, matrícula 831.494-0, para apurar 20(vinte) faltas interpoladas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto 2479...\r\n\r\nLeia-se: ...Instaura Processo Administrativo Disciplina para apurar irregularidades de paralisação do processo administrativo de Comunicação de Faltas E-03/280.918/2000 no âmbito da Secretaria de Estado de Educação...\r\n\r\nId: 1206172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206226": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/303.005/2007 - CALIXTRATO JOSÉ FERREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/734.032/1988 - JOAO BASILIO DE ALVARENGA\r\n\r\nProc. nº E-01/701.934/1995 - FRANCISCO SIQUEIRA SOBRINHO\r\n\r\nProc. nº E-01/712.496/1997 - ANTONIO MANOEL GOMES\r\n\r\nProc. nº E-01/701.631/1999 - JURANDY DE CARVALHO\r\n\r\nProc. nº E-01/704.065/2002 - GILSON QUEIROZ VIEIRA.\r\n\r\nDE 23/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705887/2007 - ALAIDE PIMENTEL DE CARVALHO - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705.188/2003 - ARTHUR MARQUES FERNANDES - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1206226. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
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            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1206732": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 441 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA A COTA FINANCEIRA MENSAL PARA PROGRAMAÇÃO DE DESEMBOLSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no art. 2º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que responsabilidade na gestão fiscal pressupõe ação planejada em que se previnem riscos para evitar o desequilíbrio das contas públicas,\r\n\r\n- que o equilíbrio das contas públicas exige que as despesas assumidas estejam compatíveis com o orçamento disponível e com a capacidade de arrecadação do Estado, e \r\n\r\n- ainda que as variáveis-chave para definição da Cota Financeira são o Fluxo de Caixa do Tesouro e a receita realizada oriunda de outras Fontes de Recursos,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar, na forma dos Anexos I, II e III, a Cota Financeira mensal para emissão de Programação de Desembolso (PD) de diversas Unidades Orçamentárias a partir de setembro, conforme art. 3º da Resolução SEFAZ nº 379, de 15 de fevereiro de 2011.\r\n\r\n§ 1º - Conforme disposto no Art. 2º da Resolução SEFAZ nº 379, o saldo de cota financeira do mês de setembro nas fontes Tesouro foi redistribuído para os meses subseqüentes, nos percentuais definidos pela citada Resolução.\r\n\r\nI - O Anexo I demonstra o valor mensal estabelecido pela Resolução SEFAZ nº 430, de 06 de setembro de 2011, consideradas as alterações orçamentárias posteriores e as análises dos Relatórios de Programação Financeira encaminhados a Subsecretaria de Política Fiscal - SUPOF. \r\n\r\nII - O Anexo II demonstra o saldo não utilizado no mês de setembro, cancelado no SIAFEM e sua respectiva redistribuição pelos meses subseqüentes.\r\n\r\nIII - O Anexo III demonstra o valor final da cota financeira por unidade orçamentária acumulado, ajustado ao cancelamento do saldo não utilizado.\r\n\r\nArt. 2º - A compatibilidade do impacto financeiro, decorrente das alterações, com o Fluxo de Caixa do Tesouro, foi avaliada pela Subsecretaria de Finanças - SUBFIN.\r\n\r\nArt. 3º - A alteração da cota financeira de Outras Fontes de Recursos considera ainda a disponibilidade financeira registrada no SIAFEM e a análise dos Demonstrativos de Receitas encaminhados à Superintendência de Programação Financeira da Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n\r\nParágrafo Único - O limite máximo da cota financeira de Outras Fontes deve estar compatível com a Receita realizada, registrada no SIAFEM, somado ao superávit financeiro quando incorporado ao orçamento de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - A Cota Financeira estabelecida poderá ser alterada mensalmente, com base na revisão da Receita, nas alterações orçamentárias autorizadas e, excepcionalmente, de acordo com a Programação Financeira que cada Unidade Orçamentária encaminhar à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, nos termos do que estabelece o § 1º do art 2º do Decreto 42.806 de 18 de janeiro de 2011, desde que respeitados os limites anuais de disponibilidade financeira.\r\n\r\n§ 1º - A solicitação de alteração de valores mensais deverá ser encaminhada à Subsecretaria de Política Fiscal, na forma do Relatório de Programação Financeira, também disponível no site da SEFAZ, para o endereço eletrônico supof@fazenda.rj.gov.br, até 05 dias corridos após a publicação mensal da Resolução SEFAZ que estabelece os valores de cota financeira.\r\n\r\n§ 2º - O Relatório de que trata o parágrafo anterior deverá demonstrar o cronograma financeiro anual do órgão e será preenchido de forma a apontar, por objeto de gasto, a despesa realizada a cada mês e a respectiva previsão até o final do exercício, inclusive os gastos de custeio integrantes da folha de pessoal e aqueles resultantes de contratação de mão-de-obra terceirizada.\r\n\r\n§ 3º - As alterações de limite mensal poderão ser autorizadas quando compatíveis com o Fluxo de Caixa do Tesouro previsto para o exercício de 2011, se encaminhadas no prazo estabelecido no § 1º.\r\n\r\n§ 4º - Para subsidiar a atualização da cota financeira de Outras Fontes, deverão ser atendidas as disposições constantes do § 2º, art. 3º do Decreto nº 42.860 de 18 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 5º - A alteração dos dados no SIAFEM somente ocorrerá após a publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 6º - A Cota Financeira das despesas consignadas na Lei Orçamentária no Grupo de Despesa 1 - “Pessoal e Encargos Sociais” corresponde ao valor da dotação disponível, a cada trimestre, registrado no SIAFEM para esse mesmo Grupo de Despesa.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nANEXO I - COTA FINANCEIRA 2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nEM R$ \r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 03/10/2011\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP INSCRITO 2010\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL (DOT - CONT - RP)\r\n\r\nCOTA FINANEIRA LIBERADA - ATÉ SETEMBRO\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n784.045.057\r\n\r\n-\r\n\r\n116.495.642\r\n\r\n667.549.415\r\n\r\n372.478.422\r\n\r\n77.408.847\r\n\r\n109.445.385\r\n\r\n108.216.761\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.472.118.877\r\n\r\n-\r\n\r\n221.625.727\r\n\r\n2.250.493.151\r\n\r\n604.471.450\r\n\r\n124.511.721\r\n\r\n760.754.990\r\n\r\n760.754.990\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.256.163.934\r\n\r\n-\r\n\r\n338.121.369\r\n\r\n2.918.042.566\r\n\r\n976.949.872\r\n\r\n201.920.567\r\n\r\n870.200.376\r\n\r\n868.971.751\r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n215.920\r\n\r\n-\r\n\r\n212\r\n\r\n215.708\r\n\r\n63.987\r\n\r\n50.502\r\n\r\n50.800\r\n\r\n50.419\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n215.920\r\n\r\n-\r\n\r\n212\r\n\r\n215.708\r\n\r\n63.987\r\n\r\n50.502\r\n\r\n50.800\r\n\r\n50.419\r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n471.605.940\r\n\r\n-\r\n\r\n93.084.072\r\n\r\n378.521.868\r\n\r\n252.033.986\r\n\r\n72.846.275\r\n\r\n33.549.082\r\n\r\n20.092.526\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n179.085.974\r\n\r\n-\r\n\r\n3.511.751\r\n\r\n175.574.223\r\n\r\n160.310.960\r\n\r\n10.505\r\n\r\n7.626.379\r\n\r\n7.626.379\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n650.691.914\r\n\r\n-\r\n\r\n96.595.822\r\n\r\n554.096.092\r\n\r\n412.344.946\r\n\r\n72.856.780\r\n\r\n41.175.462\r\n\r\n27.718.905\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.026.725\r\n\r\n-\r\n\r\n115.817\r\n\r\n15.910.908\r\n\r\n5.948.294\r\n\r\n2.035.159\r\n\r\n3.946.245\r\n\r\n3.981.210\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.026.725\r\n\r\n-\r\n\r\n115.817\r\n\r\n15.910.908\r\n\r\n5.948.294\r\n\r\n2.035.159\r\n\r\n3.946.245\r\n\r\n3.981.210\r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n601.000\r\n\r\n-\r\n\r\n273.311\r\n\r\n327.689\r\n\r\n218.132\r\n\r\n35.812\r\n\r\n37.063\r\n\r\n36.682\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n601.000\r\n\r\n-\r\n\r\n273.311\r\n\r\n327.689\r\n\r\n218.132\r\n\r\n35.812\r\n\r\n37.063\r\n\r\n36.682\r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n851.034\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n851.034\r\n\r\n619.289\r\n\r\n76.800\r\n\r\n79.192\r\n\r\n75.753\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\n39.459.210\r\n\r\n1.590.894\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.901.138\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41.901.138\r\n\r\n40.078.499\r\n\r\n1.667.694\r\n\r\n79.192\r\n\r\n75.753\r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n102.509\r\n\r\n-\r\n\r\n9.237\r\n\r\n93.272\r\n\r\n74.433\r\n\r\n6.097\r\n\r\n6.450\r\n\r\n6.293\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.379.756\r\n\r\n-\r\n\r\n9.152\r\n\r\n7.370.604\r\n\r\n5.770.498\r\n\r\n475.408\r\n\r\n562.349\r\n\r\n562.349\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.482.265\r\n\r\n-\r\n\r\n18.389\r\n\r\n7.463.876\r\n\r\n5.844.932\r\n\r\n481.505\r\n\r\n568.798\r\n\r\n568.641\r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n637.975\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n637.975\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.901.125\r\n\r\n-\r\n\r\n5.255.764\r\n\r\n26.645.361\r\n\r\n14.894.863\r\n\r\n4.699.343\r\n\r\n3.783.902\r\n\r\n3.267.254\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.247.374\r\n\r\n-\r\n\r\n76.892\r\n\r\n23.170.482\r\n\r\n6.175.154\r\n\r\n-\r\n\r\n8.497.664\r\n\r\n8.497.664\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.148.499\r\n\r\n-\r\n\r\n5.332.655\r\n\r\n49.815.844\r\n\r\n21.070.017\r\n\r\n4.699.343\r\n\r\n12.281.566\r\n\r\n11.764.918\r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n796.894\r\n\r\n-\r\n\r\n24.664\r\n\r\n772.230\r\n\r\n422.604\r\n\r\n112.354\r\n\r\n115.280\r\n\r\n121.991\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n796.894\r\n\r\n-\r\n\r\n24.664\r\n\r\n772.230\r\n\r\n422.604\r\n\r\n112.354\r\n\r\n115.280\r\n\r\n121.991\r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.587.999\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28.587.999\r\n\r\n23.128.448\r\n\r\n1.696.142\r\n\r\n1.932.002\r\n\r\n1.831.407\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.683.481\r\n\r\n-\r\n\r\n8.159.056\r\n\r\n54.524.424\r\n\r\n16.525.362\r\n\r\n5.420.737\r\n\r\n16.289.162\r\n\r\n16.289.162\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.271.480\r\n\r\n-\r\n\r\n8.159.056\r\n\r\n83.112.423\r\n\r\n39.653.810\r\n\r\n7.116.879\r\n\r\n18.221.164\r\n\r\n18.120.570\r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.548.827\r\n\r\n-\r\n\r\n241.524\r\n\r\n22.307.303\r\n\r\n10.233.263\r\n\r\n4.010.361\r\n\r\n4.004.483\r\n\r\n4.059.195\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.337.810\r\n\r\n-\r\n\r\n543.351\r\n\r\n7.794.459\r\n\r\n471.641\r\n\r\n27.400\r\n\r\n3.647.709\r\n\r\n3.647.709\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.886.637\r\n\r\n-\r\n\r\n784.875\r\n\r\n30.101.762\r\n\r\n10.704.904\r\n\r\n4.037.761\r\n\r\n7.652.192\r\n\r\n7.706.904\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.291.575\r\n\r\n-\r\n\r\n122.801\r\n\r\n3.168.774\r\n\r\n2.439.260\r\n\r\n240.438\r\n\r\n240.976\r\n\r\n248.100\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.351.651\r\n\r\n-\r\n\r\n302.194\r\n\r\n7.049.457\r\n\r\n3.859.198\r\n\r\n42.615\r\n\r\n1.573.822\r\n\r\n1.573.822\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.643.226\r\n\r\n-\r\n\r\n424.995\r\n\r\n10.218.231\r\n\r\n6.298.458\r\n\r\n283.053\r\n\r\n1.814.798\r\n\r\n1.821.922\r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.471.145\r\n\r\n-\r\n\r\n490.778\r\n\r\n20.980.367\r\n\r\n11.274.596\r\n\r\n2.998.449\r\n\r\n3.221.018\r\n\r\n3.486.304\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.377.623\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.188.812\r\n\r\n2.188.812\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.848.768\r\n\r\n-\r\n\r\n490.778\r\n\r\n25.357.990\r\n\r\n11.274.596\r\n\r\n2.998.449\r\n\r\n5.409.830\r\n\r\n5.675.115\r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.953.224\r\n\r\n-\r\n\r\n6.992.116\r\n\r\n44.961.108\r\n\r\n21.978.134\r\n\r\n4.997.395\r\n\r\n9.013.331\r\n\r\n8.972.249\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.553.883\r\n\r\n-\r\n\r\n1.144.104\r\n\r\n21.409.779\r\n\r\n16.612.127\r\n\r\n175.381\r\n\r\n2.311.136\r\n\r\n2.311.136\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.507.107\r\n\r\n-\r\n\r\n8.136.220\r\n\r\n66.370.887\r\n\r\n38.590.261\r\n\r\n5.172.775\r\n\r\n11.324.467\r\n\r\n11.283.384\r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.477.015\r\n\r\n-\r\n\r\n485.808\r\n\r\n6.991.207\r\n\r\n4.986.658\r\n\r\n210.500\r\n\r\n897.024\r\n\r\n897.024\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n310.256\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n310.256\r\n\r\n310.257\r\n\r\n-\r\n\r\n(0)\r\n\r\n(0)\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.787.271\r\n\r\n-\r\n\r\n485.808\r\n\r\n7.301.463\r\n\r\n5.296.914\r\n\r\n210.500\r\n\r\n897.024\r\n\r\n897.024\r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.635.803\r\n\r\n-\r\n\r\n23.425\r\n\r\n2.612.378\r\n\r\n1.533.413\r\n\r\n362.060\r\n\r\n435.357\r\n\r\n281.549\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.635.803\r\n\r\n-\r\n\r\n23.425\r\n\r\n2.612.378\r\n\r\n1.533.413\r\n\r\n362.060\r\n\r\n435.357\r\n\r\n281.549\r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.111.267\r\n\r\n-\r\n\r\n35.407\r\n\r\n17.075.860\r\n\r\n13.579.924\r\n\r\n1.157.624\r\n\r\n1.161.323\r\n\r\n1.176.989\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.111.267\r\n\r\n-\r\n\r\n35.407\r\n\r\n17.075.860\r\n\r\n13.579.924\r\n\r\n1.157.624\r\n\r\n1.161.323\r\n\r\n1.176.989\r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.539.389\r\n\r\n-\r\n\r\n9.061\r\n\r\n3.530.328\r\n\r\n1.179.263\r\n\r\n711.991\r\n\r\n827.305\r\n\r\n811.770\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.539.389\r\n\r\n-\r\n\r\n9.061\r\n\r\n3.530.328\r\n\r\n1.179.263\r\n\r\n711.991\r\n\r\n827.305\r\n\r\n811.770\r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.486.117\r\n\r\n-\r\n\r\n9.629.057\r\n\r\n68.857.060\r\n\r\n59.314.468\r\n\r\n4.744.494\r\n\r\n4.310.822\r\n\r\n487.276\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.376.285\r\n\r\n-\r\n\r\n4.027.021\r\n\r\n12.349.264\r\n\r\n12.348.201\r\n\r\n1.063\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n94.862.402\r\n\r\n-\r\n\r\n13.656.078\r\n\r\n81.206.324\r\n\r\n71.662.669\r\n\r\n4.745.557\r\n\r\n4.310.822\r\n\r\n487.276\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.808.472\r\n\r\n-\r\n\r\n2.382.739\r\n\r\n24.425.733\r\n\r\n12.378.317\r\n\r\n4.218.530\r\n\r\n3.866.722\r\n\r\n3.962.165\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n1.922.965\r\n\r\n251.549\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.982.986\r\n\r\n-\r\n\r\n2.382.739\r\n\r\n26.600.247\r\n\r\n14.301.282\r\n\r\n4.470.079\r\n\r\n3.866.722\r\n\r\n3.962.165\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n629.780.385\r\n\r\n-\r\n\r\n118.954.828\r\n\r\n510.825.557\r\n\r\n301.394.969\r\n\r\n72.045.055\r\n\r\n72.291.733\r\n\r\n65.093.800\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.031.649.901\r\n\r\n23.087.462\r\n\r\n47.352.770\r\n\r\n961.209.669\r\n\r\n552.520.245\r\n\r\n42.541.936\r\n\r\n183.073.744\r\n\r\n183.073.744\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.661.430.286\r\n\r\n23.087.462\r\n\r\n166.307.597\r\n\r\n1.472.035.226\r\n\r\n853.915.214\r\n\r\n114.586.991\r\n\r\n255.365.477\r\n\r\n248.167.544\r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.616.845\r\n\r\n-\r\n\r\n3.120.333\r\n\r\n58.496.512\r\n\r\n36.670.147\r\n\r\n8.089.343\r\n\r\n8.111.354\r\n\r\n5.625.667\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.494.051\r\n\r\n-\r\n\r\n123.605\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n69.110.896\r\n\r\n-\r\n\r\n3.243.938\r\n\r\n65.866.958\r\n\r\n44.040.593\r\n\r\n8.089.343\r\n\r\n8.111.355\r\n\r\n5.625.667\r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.392.614\r\n\r\n-\r\n\r\n157\r\n\r\n7.392.457\r\n\r\n2.144.642\r\n\r\n1.793.649\r\n\r\n1.703.569\r\n\r\n1.750.598\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n435.120\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n435.120\r\n\r\n55.692\r\n\r\n-\r\n\r\n189.714\r\n\r\n189.714\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.827.734\r\n\r\n-\r\n\r\n157\r\n\r\n7.827.577\r\n\r\n2.200.334\r\n\r\n1.793.649\r\n\r\n1.893.283\r\n\r\n1.940.312\r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.217.021\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n76.401\r\n\r\n12.140.620\r\n\r\n2.892.098\r\n\r\n4.192.499\r\n\r\n2.772.155\r\n\r\n2.283.868\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.000.833\r\n\r\n-\r\n\r\n8.401\r\n\r\n4.992.432\r\n\r\n378.564\r\n\r\n-\r\n\r\n2.306.934\r\n\r\n2.306.934\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.217.854\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n84.802\r\n\r\n17.133.052\r\n\r\n3.270.662\r\n\r\n4.192.499\r\n\r\n5.079.089\r\n\r\n4.590.802\r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.181.536\r\n\r\n2.670.851\r\n\r\n7.937.722\r\n\r\n145.572.963\r\n\r\n90.829.301\r\n\r\n17.153.384\r\n\r\n17.382.086\r\n\r\n20.208.193\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629\r\n\r\n-\r\n\r\n7.392.234\r\n\r\n335.616.395\r\n\r\n4.739.057\r\n\r\n1.590.335\r\n\r\n164.643.501\r\n\r\n164.643.501\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n499.190.165\r\n\r\n2.670.851\r\n\r\n15.329.956\r\n\r\n481.189.358\r\n\r\n95.568.358\r\n\r\n18.743.719\r\n\r\n182.025.587\r\n\r\n184.851.694\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.751.115\r\n\r\n-\r\n\r\n3.114.089\r\n\r\n61.637.026\r\n\r\n27.513.556\r\n\r\n13.466.282\r\n\r\n10.183.614\r\n\r\n10.473.574\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000\r\n\r\n-\r\n\r\n900.952\r\n\r\n29.924.048\r\n\r\n7.975.045\r\n\r\n-\r\n\r\n10.974.501\r\n\r\n10.974.501\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.576.115\r\n\r\n-\r\n\r\n4.015.042\r\n\r\n91.561.074\r\n\r\n35.488.601\r\n\r\n13.466.282\r\n\r\n21.158.115\r\n\r\n21.448.075\r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n1.831.023\r\n\r\n27.853.913\r\n\r\n31.206.887\r\n\r\n40.584.241\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n1.831.023\r\n\r\n27.853.913\r\n\r\n31.206.887\r\n\r\n40.584.241\r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.298.218\r\n\r\n8.170.812\r\n\r\n742.640\r\n\r\n39.384.766\r\n\r\n16.700.883\r\n\r\n5.584.933\r\n\r\n7.301.714\r\n\r\n9.797.235\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n975.755\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n975.755\r\n\r\n935.378\r\n\r\n-\r\n\r\n20.189\r\n\r\n20.189\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.273.973\r\n\r\n8.170.812\r\n\r\n742.640\r\n\r\n40.360.521\r\n\r\n17.636.260\r\n\r\n5.584.933\r\n\r\n7.321.903\r\n\r\n9.817.424\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n135.808.001\r\n\r\n-\r\n\r\n419.955\r\n\r\n135.388.046\r\n\r\n121.888.803\r\n\r\n8.990.109\r\n\r\n2.498.308\r\n\r\n2.010.826\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.788.314\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n135.808.001\r\n\r\n-\r\n\r\n3.208.269\r\n\r\n135.388.046\r\n\r\n121.888.803\r\n\r\n8.990.109\r\n\r\n2.498.308\r\n\r\n2.010.826\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.309.000\r\n\r\n-\r\n\r\n134.993\r\n\r\n43.174.007\r\n\r\n14.828.647\r\n\r\n15.023.993\r\n\r\n9.771.841\r\n\r\n3.549.527\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.309.000\r\n\r\n-\r\n\r\n134.993\r\n\r\n43.174.007\r\n\r\n14.828.647\r\n\r\n15.023.993\r\n\r\n9.771.841\r\n\r\n3.549.527\r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.403.225\r\n\r\n-\r\n\r\n319.690\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n3.854.988\r\n\r\n228.547\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.403.225\r\n\r\n-\r\n\r\n319.690\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n3.854.988\r\n\r\n228.547\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.798.289\r\n\r\n-\r\n\r\n617.248\r\n\r\n18.181.041\r\n\r\n12.875.880\r\n\r\n2.035.054\r\n\r\n1.635.054\r\n\r\n1.635.053\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.798.289\r\n\r\n-\r\n\r\n617.248\r\n\r\n18.181.041\r\n\r\n12.875.880\r\n\r\n2.035.054\r\n\r\n1.635.054\r\n\r\n1.635.053\r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.157.040\r\n\r\n(0)\r\n\r\n608.366\r\n\r\n614.632\r\n\r\n1.934.042\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.597.040\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n608.366\r\n\r\n614.632\r\n\r\n1.934.042\r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.175\r\n\r\n-\r\n\r\n4.081\r\n\r\n157.094\r\n\r\n81.578\r\n\r\n22.742\r\n\r\n23.720\r\n\r\n29.054\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.175\r\n\r\n-\r\n\r\n4.081\r\n\r\n157.094\r\n\r\n81.578\r\n\r\n22.742\r\n\r\n23.720\r\n\r\n29.054\r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação \r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n13.993.911\r\n\r\n1.753.514\r\n\r\n1.758.315\r\n\r\n1.729.760\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n13.993.911\r\n\r\n1.753.514\r\n\r\n1.758.315\r\n\r\n1.729.760\r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n600.677\r\n\r\n-\r\n\r\n23.848\r\n\r\n576.829\r\n\r\n378.005\r\n\r\n63.133\r\n\r\n63.463\r\n\r\n72.229\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600.677\r\n\r\n-\r\n\r\n23.848\r\n\r\n576.829\r\n\r\n378.005\r\n\r\n63.133\r\n\r\n63.463\r\n\r\n72.229\r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n963.161\r\n\r\n864.356\r\n\r\n890.232\r\n\r\n936.794\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n963.161\r\n\r\n864.356\r\n\r\n890.232\r\n\r\n936.794\r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.805.996\r\n\r\n-\r\n\r\n16.080\r\n\r\n2.789.916\r\n\r\n1.961.257\r\n\r\n283.877\r\n\r\n296.305\r\n\r\n248.478\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.805.996\r\n\r\n-\r\n\r\n16.080\r\n\r\n2.789.916\r\n\r\n1.961.257\r\n\r\n283.877\r\n\r\n296.305\r\n\r\n248.478\r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.196.743\r\n\r\n-\r\n\r\n29.336\r\n\r\n1.167.407\r\n\r\n594.718\r\n\r\n177.240\r\n\r\n177.911\r\n\r\n217.538\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n85.092\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n83.592\r\n\r\n77.382\r\n\r\n1.011\r\n\r\n2.599\r\n\r\n2.599\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.281.835\r\n\r\n-\r\n\r\n30.836\r\n\r\n1.250.999\r\n\r\n672.100\r\n\r\n178.251\r\n\r\n180.511\r\n\r\n220.137\r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\n305.606\r\n\r\n1.298.560\r\n\r\n1.724.302\r\n\r\n2.650.743\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.089.212\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n-\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\n305.606\r\n\r\n1.298.560\r\n\r\n1.724.302\r\n\r\n2.650.743\r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.521.058\r\n\r\n-\r\n\r\n868.939\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n7.314.119\r\n\r\n2.338.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.521.058\r\n\r\n-\r\n\r\n868.939\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n7.314.119\r\n\r\n2.338.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n6.246.237\r\n\r\n8.063.072\r\n\r\n6.167.336\r\n\r\n9.523.355\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n6.246.237\r\n\r\n8.063.072\r\n\r\n6.167.336\r\n\r\n9.523.355\r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.712.757\r\n\r\n-\r\n\r\n21.511\r\n\r\n2.691.246\r\n\r\n1.381.612\r\n\r\n517.738\r\n\r\n554.720\r\n\r\n237.176\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.712.757\r\n\r\n-\r\n\r\n21.511\r\n\r\n2.691.246\r\n\r\n1.381.612\r\n\r\n517.738\r\n\r\n554.720\r\n\r\n237.176\r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.319.585\r\n\r\n-\r\n\r\n67.787\r\n\r\n2.251.798\r\n\r\n1.204.609\r\n\r\n337.099\r\n\r\n345.368\r\n\r\n364.723\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n101.730.740\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.730.740\r\n\r\n917.463\r\n\r\n-\r\n\r\n50.406.639\r\n\r\n50.406.639\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n104.050.325\r\n\r\n-\r\n\r\n67.787\r\n\r\n103.982.538\r\n\r\n2.122.072\r\n\r\n337.099\r\n\r\n50.752.007\r\n\r\n50.771.361\r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n330.861.329\r\n\r\n-\r\n\r\n58.420.812\r\n\r\n272.440.517\r\n\r\n135.987.192\r\n\r\n49.962.831\r\n\r\n43.152.925\r\n\r\n43.337.569\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n312.000\r\n\r\n312.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.173.329\r\n\r\n-\r\n\r\n58.420.812\r\n\r\n272.752.517\r\n\r\n136.299.192\r\n\r\n49.962.831\r\n\r\n43.152.925\r\n\r\n43.337.569\r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.576.900\r\n\r\n-\r\n\r\n249.508\r\n\r\n3.327.392\r\n\r\n2.118.875\r\n\r\n384.564\r\n\r\n409.786\r\n\r\n414.166\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n174.984.260\r\n\r\n-\r\n\r\n20.007.316\r\n\r\n154.976.944\r\n\r\n94.297.026\r\n\r\n10.561.055\r\n\r\n25.059.432\r\n\r\n25.059.432\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n178.561.160\r\n\r\n-\r\n\r\n20.256.825\r\n\r\n158.304.336\r\n\r\n96.415.901\r\n\r\n10.945.618\r\n\r\n25.469.218\r\n\r\n25.473.598\r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n91.051.095\r\n\r\n-\r\n\r\n20.434.496\r\n\r\n70.616.599\r\n\r\n43.127.605\r\n\r\n9.051.614\r\n\r\n9.163.128\r\n\r\n9.274.251\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.715.680\r\n\r\n-\r\n\r\n457.779\r\n\r\n111.257.901\r\n\r\n77.180.981\r\n\r\n52.302\r\n\r\n17.012.309\r\n\r\n17.012.309\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202.766.775\r\n\r\n-\r\n\r\n20.892.275\r\n\r\n181.874.500\r\n\r\n120.308.586\r\n\r\n9.103.917\r\n\r\n26.175.436\r\n\r\n26.286.559\r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.422.200\r\n\r\n-\r\n\r\n643.011\r\n\r\n8.779.189\r\n\r\n3.877.358\r\n\r\n1.629.370\r\n\r\n1.630.860\r\n\r\n1.641.603\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.422.200\r\n\r\n-\r\n\r\n643.011\r\n\r\n8.779.189\r\n\r\n3.877.358\r\n\r\n1.629.370\r\n\r\n1.630.860\r\n\r\n1.641.603\r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.687.599\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15.687.599\r\n\r\n4.173.918\r\n\r\n3.641.641\r\n\r\n3.710.408\r\n\r\n4.161.633\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862\r\n\r\n-\r\n\r\n885.254\r\n\r\n40.690.608\r\n\r\n207.410\r\n\r\n-\r\n\r\n20.241.599\r\n\r\n20.241.599\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.263.461\r\n\r\n-\r\n\r\n885.254\r\n\r\n56.378.207\r\n\r\n4.381.328\r\n\r\n3.641.641\r\n\r\n23.952.007\r\n\r\n24.403.232\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.099.608\r\n\r\n-\r\n\r\n325.885\r\n\r\n59.773.723\r\n\r\n32.711.569\r\n\r\n8.906.152\r\n\r\n9.077.846\r\n\r\n9.078.156\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n205.450.361\r\n\r\n-\r\n\r\n5.161.699\r\n\r\n200.288.662\r\n\r\n54.428.846\r\n\r\n9.484.499\r\n\r\n68.187.658\r\n\r\n68.187.658\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n265.549.969\r\n\r\n-\r\n\r\n5.487.584\r\n\r\n260.062.385\r\n\r\n87.140.416\r\n\r\n18.390.651\r\n\r\n77.265.504\r\n\r\n77.265.815\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n137.567.779\r\n\r\n-\r\n\r\n2.113.913\r\n\r\n135.453.866\r\n\r\n72.318.433\r\n\r\n21.030.107\r\n\r\n21.265.421\r\n\r\n20.839.904\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.862.053\r\n\r\n43.137.947\r\n\r\n27.408.501\r\n\r\n7.540\r\n\r\n7.860.953\r\n\r\n7.860.953\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n182.567.779\r\n\r\n-\r\n\r\n3.975.967\r\n\r\n178.591.812\r\n\r\n99.726.935\r\n\r\n21.037.648\r\n\r\n29.126.374\r\n\r\n28.700.857\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n300.534.671\r\n\r\n-\r\n\r\n10.527.978\r\n\r\n290.006.694\r\n\r\n178.712.856\r\n\r\n37.384.131\r\n\r\n37.384.409\r\n\r\n36.525.297\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n59.283.873\r\n\r\n-\r\n\r\n17.402.874\r\n\r\n41.880.999\r\n\r\n41.880.999\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n359.818.544\r\n\r\n-\r\n\r\n27.930.851\r\n\r\n331.887.693\r\n\r\n220.593.855\r\n\r\n37.384.131\r\n\r\n37.384.409\r\n\r\n36.525.297\r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n418.053\r\n\r\n-\r\n\r\n9.408\r\n\r\n408.645\r\n\r\n273.010\r\n\r\n42.798\r\n\r\n43.555\r\n\r\n49.283\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n418.053\r\n\r\n-\r\n\r\n9.408\r\n\r\n408.645\r\n\r\n273.010\r\n\r\n42.798\r\n\r\n43.555\r\n\r\n49.283\r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.790.200\r\n\r\n-\r\n\r\n44.572\r\n\r\n1.745.628\r\n\r\n385.620\r\n\r\n455.692\r\n\r\n456.299\r\n\r\n448.018\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.790.200\r\n\r\n-\r\n\r\n44.572\r\n\r\n1.745.628\r\n\r\n385.620\r\n\r\n455.692\r\n\r\n456.299\r\n\r\n448.018\r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n622.467\r\n\r\n-\r\n\r\n167.133\r\n\r\n455.334\r\n\r\n340.780\r\n\r\n38.849\r\n\r\n41.688\r\n\r\n34.016\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n622.467\r\n\r\n-\r\n\r\n167.133\r\n\r\n455.334\r\n\r\n340.780\r\n\r\n38.849\r\n\r\n41.688\r\n\r\n34.016\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.835.374\r\n\r\n-\r\n\r\n136.960\r\n\r\n3.698.414\r\n\r\n2.200.909\r\n\r\n494.397\r\n\r\n499.866\r\n\r\n503.242\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.835.374\r\n\r\n-\r\n\r\n136.960\r\n\r\n3.698.414\r\n\r\n2.200.909\r\n\r\n494.397\r\n\r\n499.866\r\n\r\n503.242\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.757.418.992\r\n\r\n-\r\n\r\n233.675.516\r\n\r\n1.523.743.476\r\n\r\n1.120.953.224\r\n\r\n162.539.515\r\n\r\n163.841.452\r\n\r\n76.409.286\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.985.311\r\n\r\n-\r\n\r\n96.008.104\r\n\r\n814.977.207\r\n\r\n398.672.162\r\n\r\n69.693.844\r\n\r\n173.305.600\r\n\r\n173.305.600\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.404.303\r\n\r\n-\r\n\r\n329.683.620\r\n\r\n2.338.720.683\r\n\r\n1.519.625.386\r\n\r\n232.233.359\r\n\r\n337.147.052\r\n\r\n249.714.886\r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n-\r\n\r\n220.346\r\n\r\n13.931.540\r\n\r\n11.043.195\r\n\r\n978.267\r\n\r\n955.039\r\n\r\n955.039\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n-\r\n\r\n220.346\r\n\r\n13.931.540\r\n\r\n11.043.195\r\n\r\n978.267\r\n\r\n955.039\r\n\r\n955.039\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.942.746\r\n\r\n-\r\n\r\n380.334\r\n\r\n17.562.412\r\n\r\n8.362.433\r\n\r\n4.234.943\r\n\r\n2.343.276\r\n\r\n2.621.761\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n12.590.870\r\n\r\n-\r\n\r\n884.431\r\n\r\n11.706.440\r\n\r\n4.343.305\r\n\r\n1.396.886\r\n\r\n2.983.125\r\n\r\n2.983.125\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.533.616\r\n\r\n-\r\n\r\n1.264.764\r\n\r\n29.268.852\r\n\r\n12.705.738\r\n\r\n5.631.828\r\n\r\n5.326.400\r\n\r\n5.604.885\r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.513.802\r\n\r\n-\r\n\r\n411.933\r\n\r\n7.101.869\r\n\r\n2.114.034\r\n\r\n1.607.274\r\n\r\n1.652.137\r\n\r\n1.728.423\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n48.295.000\r\n\r\n3.641.935\r\n\r\n28.123\r\n\r\n22.312.471\r\n\r\n22.312.471\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.808.802\r\n\r\n-\r\n\r\n411.933\r\n\r\n55.396.869\r\n\r\n5.755.969\r\n\r\n1.635.398\r\n\r\n23.964.608\r\n\r\n24.040.894\r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.499.638\r\n\r\n10.228.367\r\n\r\n436.575\r\n\r\n7.834.696\r\n\r\n2.985.261\r\n\r\n1.511.276\r\n\r\n1.593.509\r\n\r\n1.744.650\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n241.480.199\r\n\r\n-\r\n\r\n33.150\r\n\r\n241.447.049\r\n\r\n10.199.294\r\n\r\n-\r\n\r\n115.623.877\r\n\r\n115.623.877\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n259.979.837\r\n\r\n10.228.367\r\n\r\n469.725\r\n\r\n249.281.745\r\n\r\n13.184.555\r\n\r\n1.511.276\r\n\r\n117.217.386\r\n\r\n117.368.527\r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n261.281.929\r\n\r\n32.000.000\r\n\r\n18.332.035\r\n\r\n4.386.036\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n261.281.929\r\n\r\n32.000.000\r\n\r\n18.332.035\r\n\r\n4.386.036\r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.708.657\r\n\r\n-\r\n\r\n605.099\r\n\r\n54.103.558\r\n\r\n34.059.016\r\n\r\n6.252.553\r\n\r\n6.511.171\r\n\r\n7.280.818\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n154.107.000\r\n\r\n-\r\n\r\n179.155\r\n\r\n153.927.845\r\n\r\n27.310.392\r\n\r\n590.195\r\n\r\n63.013.629\r\n\r\n63.013.629\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n208.815.657\r\n\r\n-\r\n\r\n784.254\r\n\r\n208.031.403\r\n\r\n61.369.408\r\n\r\n6.842.749\r\n\r\n69.524.800\r\n\r\n70.294.447\r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.691.233\r\n\r\n-\r\n\r\n2.759.013\r\n\r\n286.932.220\r\n\r\n178.100.121\r\n\r\n27.856.622\r\n\r\n42.979.133\r\n\r\n37.996.343\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n10.151.695\r\n\r\n155.423\r\n\r\n3.846.441\r\n\r\n3.846.441\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n307.691.233\r\n\r\n-\r\n\r\n2.759.013\r\n\r\n304.932.220\r\n\r\n188.251.817\r\n\r\n28.012.046\r\n\r\n46.825.574\r\n\r\n41.842.784\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.093.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.448.930\r\n\r\n27.644.070\r\n\r\n18.356.566\r\n\r\n2.786.236\r\n\r\n3.297.577\r\n\r\n3.203.691\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000\r\n\r\n-\r\n\r\n493.991\r\n\r\n45.639.009\r\n\r\n2.876.438\r\n\r\n50.798\r\n\r\n21.355.887\r\n\r\n21.355.887\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.226.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.942.921\r\n\r\n73.283.079\r\n\r\n21.233.003\r\n\r\n2.837.034\r\n\r\n24.653.464\r\n\r\n24.559.578\r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.332.027\r\n\r\n-\r\n\r\n466.112\r\n\r\n7.865.915\r\n\r\n5.965.749\r\n\r\n788.759\r\n\r\n788.759\r\n\r\n322.648\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.332.027\r\n\r\n-\r\n\r\n466.112\r\n\r\n7.865.915\r\n\r\n5.965.749\r\n\r\n788.759\r\n\r\n788.759\r\n\r\n322.648\r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.521.200\r\n\r\n-\r\n\r\n75.937\r\n\r\n3.445.263\r\n\r\n1.827.537\r\n\r\n517.001\r\n\r\n533.179\r\n\r\n567.547\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.521.200\r\n\r\n-\r\n\r\n75.937\r\n\r\n3.445.263\r\n\r\n1.827.537\r\n\r\n517.001\r\n\r\n533.179\r\n\r\n567.547\r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n141.614.800\r\n\r\n-\r\n\r\n6.972.485\r\n\r\n134.642.315\r\n\r\n73.208.984\r\n\r\n27.479.039\r\n\r\n16.595.507\r\n\r\n17.358.785\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n58.594.511\r\n\r\n-\r\n\r\n745.599\r\n\r\n57.848.912\r\n\r\n9.225.429\r\n\r\n-\r\n\r\n24.311.741\r\n\r\n24.311.741\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.209.311\r\n\r\n-\r\n\r\n7.718.085\r\n\r\n192.491.226\r\n\r\n82.434.414\r\n\r\n27.479.039\r\n\r\n40.907.248\r\n\r\n41.670.526\r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.103.102\r\n\r\n-\r\n\r\n10.667\r\n\r\n2.092.435\r\n\r\n850.992\r\n\r\n376.670\r\n\r\n397.696\r\n\r\n467.077\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.103.102\r\n\r\n-\r\n\r\n10.667\r\n\r\n2.092.435\r\n\r\n850.992\r\n\r\n376.670\r\n\r\n397.696\r\n\r\n467.077\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.408.888\r\n\r\n-\r\n\r\n1.078.103\r\n\r\n304.330.785\r\n\r\n169.517.521\r\n\r\n44.131.397\r\n\r\n44.563.215\r\n\r\n46.118.653\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.212.957\r\n\r\n-\r\n\r\n690.732\r\n\r\n112.522.225\r\n\r\n41.946.566\r\n\r\n622.775\r\n\r\n34.976.442\r\n\r\n34.976.442\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n418.621.845\r\n\r\n-\r\n\r\n1.768.835\r\n\r\n416.853.011\r\n\r\n211.464.088\r\n\r\n44.754.172\r\n\r\n79.539.656\r\n\r\n81.095.095\r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n783.083\r\n\r\n-\r\n\r\n30.804\r\n\r\n752.279\r\n\r\n460.909\r\n\r\n94.914\r\n\r\n95.889\r\n\r\n100.567\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n319.230\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n159.615\r\n\r\n159.615\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.102.313\r\n\r\n-\r\n\r\n30.804\r\n\r\n1.071.509\r\n\r\n460.909\r\n\r\n94.914\r\n\r\n255.504\r\n\r\n260.182\r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n128.753.746\r\n\r\n-\r\n\r\n2.860.273\r\n\r\n125.893.473\r\n\r\n100.917.461\r\n\r\n9.899.074\r\n\r\n9.099.074\r\n\r\n5.977.865\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.694.072\r\n\r\n-\r\n\r\n6.221.813\r\n\r\n93.472.258\r\n\r\n45.912.901\r\n\r\n313.452\r\n\r\n23.622.952\r\n\r\n23.622.952\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n228.447.818\r\n\r\n-\r\n\r\n9.082.086\r\n\r\n219.365.731\r\n\r\n146.830.362\r\n\r\n10.212.526\r\n\r\n32.722.026\r\n\r\n29.600.817\r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.986.677\r\n\r\n-\r\n\r\n3.892.769\r\n\r\n108.093.908\r\n\r\n55.818.851\r\n\r\n18.055.043\r\n\r\n17.059.430\r\n\r\n17.160.584\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.398.780\r\n\r\n440.090\r\n\r\n4.722\r\n\r\n2.976.984\r\n\r\n2.976.984\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.385.457\r\n\r\n-\r\n\r\n3.892.769\r\n\r\n114.492.688\r\n\r\n56.258.941\r\n\r\n18.059.765\r\n\r\n20.036.413\r\n\r\n20.137.568\r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.701.653\r\n\r\n-\r\n\r\n1.457.085\r\n\r\n24.244.568\r\n\r\n14.789.689\r\n\r\n3.139.869\r\n\r\n3.157.397\r\n\r\n3.157.614\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n66.086.256\r\n\r\n-\r\n\r\n296.671\r\n\r\n65.789.585\r\n\r\n8.719.291\r\n\r\n14.510.727\r\n\r\n21.279.784\r\n\r\n21.279.784\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.787.909\r\n\r\n-\r\n\r\n1.753.756\r\n\r\n90.034.154\r\n\r\n23.508.980\r\n\r\n17.650.595\r\n\r\n24.437.181\r\n\r\n24.437.398\r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.159.742\r\n\r\n-\r\n\r\n1.397.860\r\n\r\n8.761.882\r\n\r\n3.671.845\r\n\r\n1.521.386\r\n\r\n1.881.652\r\n\r\n1.686.998\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.950.904\r\n\r\n-\r\n\r\n938.828\r\n\r\n5.012.076\r\n\r\n1.823.442\r\n\r\n11.035\r\n\r\n1.588.799\r\n\r\n1.588.799\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.110.646\r\n\r\n-\r\n\r\n2.336.688\r\n\r\n13.773.958\r\n\r\n5.495.287\r\n\r\n1.532.421\r\n\r\n3.470.452\r\n\r\n3.275.797\r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.524.858\r\n\r\n-\r\n\r\n198.338\r\n\r\n3.326.520\r\n\r\n2.050.182\r\n\r\n406.066\r\n\r\n428.930\r\n\r\n441.341\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.524.858\r\n\r\n-\r\n\r\n198.338\r\n\r\n3.326.520\r\n\r\n2.050.182\r\n\r\n406.066\r\n\r\n428.930\r\n\r\n441.341\r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.764.868\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.764.868\r\n\r\n632.924\r\n\r\n2.092.260\r\n\r\n1.713.609\r\n\r\n2.326.074\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n98.592.456\r\n\r\n3.085.456\r\n\r\n-\r\n\r\n47.753.500\r\n\r\n47.753.500\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.357.324\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n105.357.324\r\n\r\n3.718.380\r\n\r\n2.092.260\r\n\r\n49.467.109\r\n\r\n50.079.574\r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.419.448\r\n\r\n-\r\n\r\n28.834\r\n\r\n2.390.614\r\n\r\n1.150.156\r\n\r\n376.394\r\n\r\n406.207\r\n\r\n457.856\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n238.332\r\n\r\n-\r\n\r\n12.957\r\n\r\n225.375\r\n\r\n145.540\r\n\r\n132\r\n\r\n39.851\r\n\r\n39.851\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.657.780\r\n\r\n-\r\n\r\n41.791\r\n\r\n2.615.989\r\n\r\n1.295.697\r\n\r\n376.526\r\n\r\n446.059\r\n\r\n497.707\r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.218.094\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.218.094\r\n\r\n934.751\r\n\r\n1.088.333\r\n\r\n1.092.607\r\n\r\n1.102.403\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.600\r\n\r\n960\r\n\r\n-\r\n\r\n1.320\r\n\r\n1.320\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.221.694\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.221.694\r\n\r\n935.711\r\n\r\n1.088.333\r\n\r\n1.093.927\r\n\r\n1.103.723\r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.573.072\r\n\r\n-\r\n\r\n20.573\r\n\r\n1.552.499\r\n\r\n554.059\r\n\r\n320.219\r\n\r\n321.496\r\n\r\n356.725\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n611.032\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n611.032\r\n\r\n509.149\r\n\r\n101.883\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.184.104\r\n\r\n-\r\n\r\n20.573\r\n\r\n2.163.531\r\n\r\n1.063.208\r\n\r\n422.101\r\n\r\n321.496\r\n\r\n356.725\r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n599.148\r\n\r\n-\r\n\r\n4.439\r\n\r\n594.709\r\n\r\n380.517\r\n\r\n69.449\r\n\r\n72.053\r\n\r\n72.690\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n599.148\r\n\r\n-\r\n\r\n4.439\r\n\r\n594.709\r\n\r\n380.517\r\n\r\n69.449\r\n\r\n72.053\r\n\r\n72.690\r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n679.004\r\n\r\n138.734\r\n\r\n138.266\r\n\r\n113.997\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n679.004\r\n\r\n138.734\r\n\r\n138.266\r\n\r\n113.997\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.147.379.104\r\n\r\n39.070.030\r\n\r\n725.237.796\r\n\r\n6.383.071.278\r\n\r\n4.001.312.237\r\n\r\n855.142.253\r\n\r\n824.129.828\r\n\r\n702.486.959\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.947.478.208\r\n\r\n50.197.462\r\n\r\n451.658.406\r\n\r\n6.448.410.654\r\n\r\n2.333.562.190\r\n\r\n287.770.761\r\n\r\n1.913.538.852\r\n\r\n1.913.538.852\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.094.857.312\r\n\r\n89.267.492\r\n\r\n1.176.896.202\r\n\r\n12.831.481.932\r\n\r\n6.334.874.427\r\n\r\n1.142.913.014\r\n\r\n2.737.668.680\r\n\r\n2.616.025.811\r\n\r\nANEXO II - REDISTRIBUIÇÃO DO SALDO DE JAN-MAIO/2011\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DO SALDO\r\n\r\n75,0%\r\n\r\n25,00%\r\n\r\n37,50%\r\n\r\n37,50%\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nSALDO SETEMBRO\r\n\r\nSALDO CANCELADO\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.798.728\r\n\r\n23.849.046\r\n\r\n7.949.682\r\n\r\n11.924.523\r\n\r\n11.924.523\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n31.798.728\r\n\r\n23.849.046\r\n\r\n7.949.682\r\n\r\n11.924.523\r\n\r\n11.924.523\r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.268\r\n\r\n1.701\r\n\r\n567\r\n\r\n850\r\n\r\n850\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.268\r\n\r\n1.701\r\n\r\n567\r\n\r\n850\r\n\r\n850\r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n23.406\r\n\r\n17.555\r\n\r\n5.852\r\n\r\n8.777\r\n\r\n8.777\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n23.406\r\n\r\n17.555\r\n\r\n5.852\r\n\r\n8.777\r\n\r\n8.777\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n552.110\r\n\r\n414.083\r\n\r\n138.028\r\n\r\n207.041\r\n\r\n207.041\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n552.110\r\n\r\n414.083\r\n\r\n138.028\r\n\r\n207.041\r\n\r\n207.041\r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.433\r\n\r\n6.324\r\n\r\n2.108\r\n\r\n3.162\r\n\r\n3.162\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.433\r\n\r\n6.324\r\n\r\n2.108\r\n\r\n3.162\r\n\r\n3.162\r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.904\r\n\r\n4.428\r\n\r\n1.476\r\n\r\n2.214\r\n\r\n2.214\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.904\r\n\r\n4.428\r\n\r\n1.476\r\n\r\n2.214\r\n\r\n2.214\r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.372\r\n\r\n2.529\r\n\r\n843\r\n\r\n1.264\r\n\r\n1.264\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.372\r\n\r\n2.529\r\n\r\n843\r\n\r\n1.264\r\n\r\n1.264\r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n399.820\r\n\r\n299.865\r\n\r\n99.955\r\n\r\n149.932\r\n\r\n149.932\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n399.820\r\n\r\n299.865\r\n\r\n99.955\r\n\r\n149.932\r\n\r\n149.932\r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n34.099\r\n\r\n25.574\r\n\r\n8.525\r\n\r\n12.787\r\n\r\n12.787\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n34.099\r\n\r\n25.574\r\n\r\n8.525\r\n\r\n12.787\r\n\r\n12.787\r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.231.530\r\n\r\n923.647\r\n\r\n307.882\r\n\r\n461.824\r\n\r\n461.824\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.231.530\r\n\r\n923.647\r\n\r\n307.882\r\n\r\n461.824\r\n\r\n461.824\r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n484.894\r\n\r\n363.670\r\n\r\n121.223\r\n\r\n181.835\r\n\r\n181.835\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n484.894\r\n\r\n363.670\r\n\r\n121.223\r\n\r\n181.835\r\n\r\n181.835\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n135.083\r\n\r\n101.312\r\n\r\n33.771\r\n\r\n50.656\r\n\r\n50.656\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n135.083\r\n\r\n101.312\r\n\r\n33.771\r\n\r\n50.656\r\n\r\n50.656\r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n243.085\r\n\r\n182.314\r\n\r\n60.771\r\n\r\n91.157\r\n\r\n91.157\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n243.085\r\n\r\n182.314\r\n\r\n60.771\r\n\r\n91.157\r\n\r\n91.157\r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.694\r\n\r\n13.270\r\n\r\n4.423\r\n\r\n6.635\r\n\r\n6.635\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.694\r\n\r\n13.270\r\n\r\n4.423\r\n\r\n6.635\r\n\r\n6.635\r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.715\r\n\r\n2.036\r\n\r\n679\r\n\r\n1.018\r\n\r\n1.018\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.715\r\n\r\n2.036\r\n\r\n679\r\n\r\n1.018\r\n\r\n1.018\r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n165.644\r\n\r\n124.233\r\n\r\n41.411\r\n\r\n62.116\r\n\r\n62.116\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n165.644\r\n\r\n124.233\r\n\r\n41.411\r\n\r\n62.116\r\n\r\n62.116\r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.256\r\n\r\n13.692\r\n\r\n4.564\r\n\r\n6.846\r\n\r\n6.846\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.256\r\n\r\n13.692\r\n\r\n4.564\r\n\r\n6.846\r\n\r\n6.846\r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.197\r\n\r\n220.647\r\n\r\n73.549\r\n\r\n110.324\r\n\r\n110.324\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n294.197\r\n\r\n220.647\r\n\r\n73.549\r\n\r\n110.324\r\n\r\n110.324\r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n160.328\r\n\r\n120.246\r\n\r\n40.082\r\n\r\n60.123\r\n\r\n60.123\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n160.328\r\n\r\n120.246\r\n\r\n40.082\r\n\r\n60.123\r\n\r\n60.123\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n312.650\r\n\r\n234.487\r\n\r\n78.162\r\n\r\n117.244\r\n\r\n117.244\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n312.650\r\n\r\n234.487\r\n\r\n78.162\r\n\r\n117.244\r\n\r\n117.244\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.698.869\r\n\r\n1.274.152\r\n\r\n424.717\r\n\r\n637.076\r\n\r\n637.076\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.698.869\r\n\r\n1.274.152\r\n\r\n424.717\r\n\r\n637.076\r\n\r\n637.076\r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n812.386\r\n\r\n609.290\r\n\r\n203.097\r\n\r\n304.645\r\n\r\n304.645\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n812.386\r\n\r\n609.290\r\n\r\n203.097\r\n\r\n304.645\r\n\r\n304.645\r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.096.864\r\n\r\n822.648\r\n\r\n274.216\r\n\r\n411.324\r\n\r\n411.324\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.096.864\r\n\r\n822.648\r\n\r\n274.216\r\n\r\n411.324\r\n\r\n411.324\r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.151.291\r\n\r\n863.468\r\n\r\n287.823\r\n\r\n431.734\r\n\r\n431.734\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.151.291\r\n\r\n863.468\r\n\r\n287.823\r\n\r\n431.734\r\n\r\n431.734\r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n197.648\r\n\r\n148.236\r\n\r\n49.412\r\n\r\n74.118\r\n\r\n74.118\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n197.648\r\n\r\n148.236\r\n\r\n49.412\r\n\r\n74.118\r\n\r\n74.118\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.445.199\r\n\r\n1.083.899\r\n\r\n361.300\r\n\r\n541.950\r\n\r\n541.950\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.445.199\r\n\r\n1.083.899\r\n\r\n361.300\r\n\r\n541.950\r\n\r\n541.950\r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n769.421\r\n\r\n577.065\r\n\r\n192.355\r\n\r\n288.533\r\n\r\n288.533\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n769.421\r\n\r\n577.065\r\n\r\n192.355\r\n\r\n288.533\r\n\r\n288.533\r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.328.930\r\n\r\n996.697\r\n\r\n332.232\r\n\r\n498.349\r\n\r\n498.349\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.328.930\r\n\r\n996.697\r\n\r\n332.232\r\n\r\n498.349\r\n\r\n498.349\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.461\r\n\r\n34.846\r\n\r\n11.615\r\n\r\n17.423\r\n\r\n17.423\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n46.461\r\n\r\n34.846\r\n\r\n11.615\r\n\r\n17.423\r\n\r\n17.423\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n129.469\r\n\r\n97.102\r\n\r\n32.367\r\n\r\n48.551\r\n\r\n48.551\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n129.469\r\n\r\n97.102\r\n\r\n32.367\r\n\r\n48.551\r\n\r\n48.551\r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.345\r\n\r\n3.259\r\n\r\n1.086\r\n\r\n1.629\r\n\r\n1.629\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.345\r\n\r\n3.259\r\n\r\n1.086\r\n\r\n1.629\r\n\r\n1.629\r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n12.846\r\n\r\n9.635\r\n\r\n3.212\r\n\r\n4.817\r\n\r\n4.817\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n12.846\r\n\r\n9.635\r\n\r\n3.212\r\n\r\n4.817\r\n\r\n4.817\r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n24.362\r\n\r\n18.272\r\n\r\n6.091\r\n\r\n9.136\r\n\r\n9.136\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n24.362\r\n\r\n18.272\r\n\r\n6.091\r\n\r\n9.136\r\n\r\n9.136\r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.290\r\n\r\n16.718\r\n\r\n5.573\r\n\r\n8.359\r\n\r\n8.359\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n22.290\r\n\r\n16.718\r\n\r\n5.573\r\n\r\n8.359\r\n\r\n8.359\r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n294.865\r\n\r\n221.149\r\n\r\n73.716\r\n\r\n110.574\r\n\r\n110.574\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n294.865\r\n\r\n221.149\r\n\r\n73.716\r\n\r\n110.574\r\n\r\n110.574\r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n671\r\n\r\n504\r\n\r\n168\r\n\r\n252\r\n\r\n252\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n671\r\n\r\n504\r\n\r\n168\r\n\r\n252\r\n\r\n252\r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n70.153\r\n\r\n52.615\r\n\r\n17.538\r\n\r\n26.307\r\n\r\n26.307\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n70.153\r\n\r\n52.615\r\n\r\n17.538\r\n\r\n26.307\r\n\r\n26.307\r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n88.948\r\n\r\n66.711\r\n\r\n22.237\r\n\r\n33.355\r\n\r\n33.355\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n88.948\r\n\r\n66.711\r\n\r\n22.237\r\n\r\n33.355\r\n\r\n33.355\r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.009.807\r\n\r\n757.355\r\n\r\n252.452\r\n\r\n378.677\r\n\r\n378.677\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.009.807\r\n\r\n757.355\r\n\r\n252.452\r\n\r\n378.677\r\n\r\n378.677\r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n175.951\r\n\r\n131.963\r\n\r\n43.988\r\n\r\n65.982\r\n\r\n65.982\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n175.951\r\n\r\n131.963\r\n\r\n43.988\r\n\r\n65.982\r\n\r\n65.982\r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n62.082\r\n\r\n46.562\r\n\r\n15.521\r\n\r\n23.281\r\n\r\n23.281\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n62.082\r\n\r\n46.562\r\n\r\n15.521\r\n\r\n23.281\r\n\r\n23.281\r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.611.004\r\n\r\n1.208.253\r\n\r\n402.751\r\n\r\n604.126\r\n\r\n604.126\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.611.004\r\n\r\n1.208.253\r\n\r\n402.751\r\n\r\n604.126\r\n\r\n604.126\r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n147.519\r\n\r\n110.639\r\n\r\n36.880\r\n\r\n55.319\r\n\r\n55.319\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n147.519\r\n\r\n110.639\r\n\r\n36.880\r\n\r\n55.319\r\n\r\n55.319\r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n40.075\r\n\r\n30.056\r\n\r\n10.019\r\n\r\n15.028\r\n\r\n15.028\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n40.075\r\n\r\n30.056\r\n\r\n10.019\r\n\r\n15.028\r\n\r\n15.028\r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n412.558\r\n\r\n309.419\r\n\r\n103.140\r\n\r\n154.709\r\n\r\n154.709\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n412.558\r\n\r\n309.419\r\n\r\n103.140\r\n\r\n154.709\r\n\r\n154.709\r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n696.423\r\n\r\n522.317\r\n\r\n174.106\r\n\r\n261.159\r\n\r\n261.159\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n696.423\r\n\r\n522.317\r\n\r\n174.106\r\n\r\n261.159\r\n\r\n261.159\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.773.169\r\n\r\n2.829.876\r\n\r\n943.292\r\n\r\n1.414.938\r\n\r\n1.414.938\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.773.169\r\n\r\n2.829.876\r\n\r\n943.292\r\n\r\n1.414.938\r\n\r\n1.414.938\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.504.501\r\n\r\n1.128.375\r\n\r\n376.125\r\n\r\n564.188\r\n\r\n564.188\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.504.501\r\n\r\n1.128.375\r\n\r\n376.125\r\n\r\n564.188\r\n\r\n564.188\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.959.494\r\n\r\n1.469.621\r\n\r\n489.874\r\n\r\n734.810\r\n\r\n734.810\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.959.494\r\n\r\n1.469.621\r\n\r\n489.874\r\n\r\n734.810\r\n\r\n734.810\r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.143\r\n\r\n2.357\r\n\r\n786\r\n\r\n1.178\r\n\r\n1.178\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.143\r\n\r\n2.357\r\n\r\n786\r\n\r\n1.178\r\n\r\n1.178\r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n275.848\r\n\r\n206.886\r\n\r\n68.962\r\n\r\n103.443\r\n\r\n103.443\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n275.848\r\n\r\n206.886\r\n\r\n68.962\r\n\r\n103.443\r\n\r\n103.443\r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.045\r\n\r\n11.283\r\n\r\n3.761\r\n\r\n5.642\r\n\r\n5.642\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n15.045\r\n\r\n11.283\r\n\r\n3.761\r\n\r\n5.642\r\n\r\n5.642\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n33.840\r\n\r\n25.380\r\n\r\n8.460\r\n\r\n12.690\r\n\r\n12.690\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.840\r\n\r\n25.380\r\n\r\n8.460\r\n\r\n12.690\r\n\r\n12.690\r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n945.706\r\n\r\n709.280\r\n\r\n236.427\r\n\r\n354.640\r\n\r\n354.640\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n945.706\r\n\r\n709.280\r\n\r\n236.427\r\n\r\n354.640\r\n\r\n354.640\r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n683.664\r\n\r\n512.748\r\n\r\n170.916\r\n\r\n256.374\r\n\r\n256.374\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n683.664\r\n\r\n512.748\r\n\r\n170.916\r\n\r\n256.374\r\n\r\n256.374\r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n46.788\r\n\r\n35.091\r\n\r\n11.697\r\n\r\n17.546\r\n\r\n17.546\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n46.788\r\n\r\n35.091\r\n\r\n11.697\r\n\r\n17.546\r\n\r\n17.546\r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.174.622\r\n\r\n2.380.966\r\n\r\n793.655\r\n\r\n1.190.483\r\n\r\n1.190.483\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.174.622\r\n\r\n2.380.966\r\n\r\n793.655\r\n\r\n1.190.483\r\n\r\n1.190.483\r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.122.281\r\n\r\n1.591.711\r\n\r\n530.570\r\n\r\n795.855\r\n\r\n795.855\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.122.281\r\n\r\n1.591.711\r\n\r\n530.570\r\n\r\n795.855\r\n\r\n795.855\r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.288\r\n\r\n99.966\r\n\r\n33.322\r\n\r\n49.983\r\n\r\n49.983\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.288\r\n\r\n99.966\r\n\r\n33.322\r\n\r\n49.983\r\n\r\n49.983\r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n133.513\r\n\r\n100.135\r\n\r\n33.378\r\n\r\n50.067\r\n\r\n50.067\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n133.513\r\n\r\n100.135\r\n\r\n33.378\r\n\r\n50.067\r\n\r\n50.067\r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.485.910\r\n\r\n1.864.432\r\n\r\n621.477\r\n\r\n932.216\r\n\r\n932.216\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.485.910\r\n\r\n1.864.432\r\n\r\n621.477\r\n\r\n932.216\r\n\r\n932.216\r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n213.960\r\n\r\n160.470\r\n\r\n53.490\r\n\r\n80.235\r\n\r\n80.235\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n213.960\r\n\r\n160.470\r\n\r\n53.490\r\n\r\n80.235\r\n\r\n80.235\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.076\r\n\r\n807\r\n\r\n269\r\n\r\n403\r\n\r\n403\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.076\r\n\r\n807\r\n\r\n269\r\n\r\n403\r\n\r\n403\r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.076\r\n\r\n6.057\r\n\r\n2.019\r\n\r\n3.028\r\n\r\n3.028\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.076\r\n\r\n6.057\r\n\r\n2.019\r\n\r\n3.028\r\n\r\n3.028\r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n49.126\r\n\r\n36.845\r\n\r\n12.282\r\n\r\n18.422\r\n\r\n18.422\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.126\r\n\r\n36.845\r\n\r\n12.282\r\n\r\n18.422\r\n\r\n18.422\r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n38.846\r\n\r\n29.134\r\n\r\n9.711\r\n\r\n14.567\r\n\r\n14.567\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n38.846\r\n\r\n29.134\r\n\r\n9.711\r\n\r\n14.567\r\n\r\n14.567\r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n44.980\r\n\r\n33.735\r\n\r\n11.245\r\n\r\n16.867\r\n\r\n16.867\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n44.980\r\n\r\n33.735\r\n\r\n11.245\r\n\r\n16.867\r\n\r\n16.867\r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n301.336\r\n\r\n226.002\r\n\r\n75.334\r\n\r\n113.001\r\n\r\n113.001\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n301.336\r\n\r\n226.002\r\n\r\n75.334\r\n\r\n113.001\r\n\r\n113.001\r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n253.563\r\n\r\n190.172\r\n\r\n63.391\r\n\r\n95.086\r\n\r\n95.086\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n253.563\r\n\r\n190.172\r\n\r\n63.391\r\n\r\n95.086\r\n\r\n95.086\r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n79.336\r\n\r\n59.502\r\n\r\n19.834\r\n\r\n29.751\r\n\r\n29.751\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n79.336\r\n\r\n59.502\r\n\r\n19.834\r\n\r\n29.751\r\n\r\n29.751\r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n658.176\r\n\r\n493.632\r\n\r\n164.544\r\n\r\n246.816\r\n\r\n246.816\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n658.176\r\n\r\n493.632\r\n\r\n164.544\r\n\r\n246.816\r\n\r\n246.816\r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.097\r\n\r\n117.073\r\n\r\n39.024\r\n\r\n58.536\r\n\r\n58.536\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n156.097\r\n\r\n117.073\r\n\r\n39.024\r\n\r\n58.536\r\n\r\n58.536\r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.495\r\n\r\n22.871\r\n\r\n7.624\r\n\r\n11.436\r\n\r\n11.436\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.495\r\n\r\n22.871\r\n\r\n7.624\r\n\r\n11.436\r\n\r\n11.436\r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.520\r\n\r\n1.140\r\n\r\n380\r\n\r\n570\r\n\r\n570\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.520\r\n\r\n1.140\r\n\r\n380\r\n\r\n570\r\n\r\n570\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n68.372.048\r\n\r\n51.279.036\r\n\r\n17.093.012\r\n\r\n25.639.518\r\n\r\n25.639.518\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n68.372.048\r\n\r\n51.279.036\r\n\r\n17.093.012\r\n\r\n25.639.518\r\n\r\n25.639.518\r\n\r\nANEXO III - COTA FINANCEIRA 2011 + SALDO REDISTRIBUÍDO\r\n\r\nTESOURO - 00, 01, 04, 06, 07, 20, 22\r\n\r\nOUTRAS FRS - 05, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 25, 26, 90, 95, 96, 97, 98, 99\r\n\r\nGRS 2,3,4,5,6\r\n\r\nVALORES ACUMULADOS\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nDOTAÇÃO 03/10/2011\r\n\r\nCONTING.\r\n\r\nVALOR EQUIVALENTE AO RP INSCRITO 2010\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA ANUAL (DOT - CONT - RP)\r\n\r\nCOTA FINANCEIRA LIBERADA ATÉ SETEMBRO (Após cancelamento de saldo)\r\n\r\nOUT\r\n\r\nNOV\r\n\r\nDEZ\r\n\r\n0701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Obras\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n784.045.057\r\n\r\n-\r\n\r\n116.495.642\r\n\r\n667.549.415\r\n\r\n340.679.694\r\n\r\n426.038.223\r\n\r\n547.408.131\r\n\r\n667.549.415\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.472.118.877\r\n\r\n-\r\n\r\n221.625.727\r\n\r\n2.250.493.151\r\n\r\n604.471.450\r\n\r\n728.983.170\r\n\r\n1.489.738.160\r\n\r\n2.250.493.151\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.256.163.934\r\n\r\n-\r\n\r\n338.121.369\r\n\r\n2.918.042.566\r\n\r\n945.151.144\r\n\r\n1.155.021.393\r\n\r\n2.037.146.292\r\n\r\n2.918.042.566\r\n\r\n0731\r\n\r\nInst Estadual de Engenharia e Arquitetura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n215.920\r\n\r\n-\r\n\r\n212\r\n\r\n215.708\r\n\r\n61.719\r\n\r\n112.788\r\n\r\n164.438\r\n\r\n215.708\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n215.920\r\n\r\n-\r\n\r\n212\r\n\r\n215.708\r\n\r\n61.719\r\n\r\n112.788\r\n\r\n164.438\r\n\r\n215.708\r\n\r\n0741\r\n\r\nFund Dep Estradas de Rodagem do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n471.605.940\r\n\r\n-\r\n\r\n93.084.072\r\n\r\n378.521.868\r\n\r\n252.010.579\r\n\r\n324.862.706\r\n\r\n358.420.565\r\n\r\n378.521.869\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n179.085.974\r\n\r\n-\r\n\r\n3.511.751\r\n\r\n175.574.223\r\n\r\n160.310.960\r\n\r\n160.321.465\r\n\r\n167.947.844\r\n\r\n175.574.223\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n650.691.914\r\n\r\n-\r\n\r\n96.595.822\r\n\r\n554.096.092\r\n\r\n412.321.539\r\n\r\n485.184.171\r\n\r\n526.368.410\r\n\r\n554.096.092\r\n\r\n0751\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n16.026.725\r\n\r\n-\r\n\r\n115.817\r\n\r\n15.910.908\r\n\r\n5.396.184\r\n\r\n7.569.371\r\n\r\n11.722.658\r\n\r\n15.910.909\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.026.725\r\n\r\n-\r\n\r\n115.817\r\n\r\n15.910.908\r\n\r\n5.396.184\r\n\r\n7.569.371\r\n\r\n11.722.658\r\n\r\n15.910.909\r\n\r\n0801\r\n\r\nVice-Governadoria\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n601.000\r\n\r\n-\r\n\r\n273.311\r\n\r\n327.689\r\n\r\n209.700\r\n\r\n247.619\r\n\r\n287.845\r\n\r\n327.688\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n601.000\r\n\r\n-\r\n\r\n273.311\r\n\r\n327.689\r\n\r\n209.700\r\n\r\n247.619\r\n\r\n287.845\r\n\r\n327.688\r\n\r\n0901\r\n\r\nProcuradoria Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n851.034\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n851.034\r\n\r\n613.385\r\n\r\n691.661\r\n\r\n773.066\r\n\r\n851.034\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\n39.459.210\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\n41.050.104\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n41.901.138\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n41.901.138\r\n\r\n40.072.595\r\n\r\n41.741.765\r\n\r\n41.823.170\r\n\r\n41.901.138\r\n\r\n1101\r\n\r\nDefensoria Pública Geral do Estado\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n102.509\r\n\r\n-\r\n\r\n9.237\r\n\r\n93.272\r\n\r\n71.061\r\n\r\n78.001\r\n\r\n85.716\r\n\r\n93.273\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.379.756\r\n\r\n-\r\n\r\n9.152\r\n\r\n7.370.604\r\n\r\n5.770.498\r\n\r\n6.245.906\r\n\r\n6.808.255\r\n\r\n7.370.604\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.482.265\r\n\r\n-\r\n\r\n18.389\r\n\r\n7.463.876\r\n\r\n5.841.560\r\n\r\n6.323.908\r\n\r\n6.893.970\r\n\r\n7.463.876\r\n\r\n1161\r\n\r\nFundo Especial da Defensoria Pública do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n637.975\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n637.975\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n637.975\r\n\r\n1201\r\n\r\nSec de Est de Planejamento e Gestão\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n31.901.125\r\n\r\n-\r\n\r\n5.255.764\r\n\r\n26.645.361\r\n\r\n14.495.043\r\n\r\n19.294.340\r\n\r\n23.228.175\r\n\r\n26.645.361\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n23.247.374\r\n\r\n-\r\n\r\n76.892\r\n\r\n23.170.482\r\n\r\n6.175.154\r\n\r\n6.175.154\r\n\r\n14.672.818\r\n\r\n23.170.482\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.148.499\r\n\r\n-\r\n\r\n5.332.655\r\n\r\n49.815.844\r\n\r\n20.670.197\r\n\r\n25.469.494\r\n\r\n37.900.993\r\n\r\n49.815.843\r\n\r\n1241\r\n\r\nFund Centro Est. Estat.Pesq.Formação Serv RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n796.894\r\n\r\n-\r\n\r\n24.664\r\n\r\n772.230\r\n\r\n388.505\r\n\r\n509.384\r\n\r\n637.451\r\n\r\n772.230\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n796.894\r\n\r\n-\r\n\r\n24.664\r\n\r\n772.230\r\n\r\n388.505\r\n\r\n509.384\r\n\r\n637.451\r\n\r\n772.230\r\n\r\n1301\r\n\r\nSecretaria de Est. de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n28.587.999\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n28.587.999\r\n\r\n21.896.918\r\n\r\n23.900.943\r\n\r\n26.294.768\r\n\r\n28.587.999\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n62.683.481\r\n\r\n-\r\n\r\n8.159.056\r\n\r\n54.524.424\r\n\r\n16.525.362\r\n\r\n21.946.099\r\n\r\n38.235.262\r\n\r\n54.524.424\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.271.480\r\n\r\n-\r\n\r\n8.159.056\r\n\r\n83.112.423\r\n\r\n38.422.280\r\n\r\n45.847.042\r\n\r\n64.530.030\r\n\r\n83.112.423\r\n\r\n1353\r\n\r\nEmpr de Assist Técn e Ext Rural do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n22.548.827\r\n\r\n-\r\n\r\n241.524\r\n\r\n22.307.303\r\n\r\n9.748.369\r\n\r\n13.879.954\r\n\r\n18.066.272\r\n\r\n22.307.303\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n8.337.810\r\n\r\n-\r\n\r\n543.351\r\n\r\n7.794.459\r\n\r\n471.641\r\n\r\n499.042\r\n\r\n4.146.751\r\n\r\n7.794.459\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.886.637\r\n\r\n-\r\n\r\n784.875\r\n\r\n30.101.762\r\n\r\n10.220.011\r\n\r\n14.378.996\r\n\r\n22.213.023\r\n\r\n30.101.762\r\n\r\n1354\r\n\r\nEmpr de Pesquisa Agropecuária do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.291.575\r\n\r\n-\r\n\r\n122.801\r\n\r\n3.168.774\r\n\r\n2.304.177\r\n\r\n2.578.386\r\n\r\n2.870.018\r\n\r\n3.168.774\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.351.651\r\n\r\n-\r\n\r\n302.194\r\n\r\n7.049.457\r\n\r\n3.859.198\r\n\r\n3.901.813\r\n\r\n5.475.635\r\n\r\n7.049.457\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.643.226\r\n\r\n-\r\n\r\n424.995\r\n\r\n10.218.231\r\n\r\n6.163.375\r\n\r\n6.480.199\r\n\r\n8.345.653\r\n\r\n10.218.231\r\n\r\n1401\r\n\r\nSecret de Est de Governo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n21.471.145\r\n\r\n-\r\n\r\n490.778\r\n\r\n20.980.367\r\n\r\n11.031.510\r\n\r\n14.090.730\r\n\r\n17.402.906\r\n\r\n20.980.366\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.377.623\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.377.623\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.188.812\r\n\r\n4.377.623\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n25.848.768\r\n\r\n-\r\n\r\n490.778\r\n\r\n25.357.990\r\n\r\n11.031.510\r\n\r\n14.090.730\r\n\r\n19.591.717\r\n\r\n25.357.989\r\n\r\n1501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n51.953.224\r\n\r\n-\r\n\r\n6.992.116\r\n\r\n44.961.108\r\n\r\n21.960.440\r\n\r\n26.962.259\r\n\r\n35.982.225\r\n\r\n44.961.109\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n22.553.883\r\n\r\n-\r\n\r\n1.144.104\r\n\r\n21.409.779\r\n\r\n16.612.127\r\n\r\n16.787.508\r\n\r\n19.098.643\r\n\r\n21.409.779\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n74.507.107\r\n\r\n-\r\n\r\n8.136.220\r\n\r\n66.370.887\r\n\r\n38.572.567\r\n\r\n43.749.766\r\n\r\n55.080.868\r\n\r\n66.370.887\r\n\r\n1541\r\n\r\nFund Anita Mantuano de Artes do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.477.015\r\n\r\n-\r\n\r\n485.808\r\n\r\n6.991.207\r\n\r\n4.983.943\r\n\r\n5.195.122\r\n\r\n6.093.164\r\n\r\n6.991.206\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n310.256\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n310.256\r\n\r\n310.257\r\n\r\n310.257\r\n\r\n310.256\r\n\r\n310.256\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.787.271\r\n\r\n-\r\n\r\n485.808\r\n\r\n7.301.463\r\n\r\n5.294.199\r\n\r\n5.505.378\r\n\r\n6.403.420\r\n\r\n7.301.462\r\n\r\n1542\r\n\r\nFundação Casa França Brasil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.635.803\r\n\r\n-\r\n\r\n23.425\r\n\r\n2.612.378\r\n\r\n1.367.769\r\n\r\n1.771.240\r\n\r\n2.268.713\r\n\r\n2.612.378\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.635.803\r\n\r\n-\r\n\r\n23.425\r\n\r\n2.612.378\r\n\r\n1.367.769\r\n\r\n1.771.240\r\n\r\n2.268.713\r\n\r\n2.612.378\r\n\r\n1543\r\n\r\nFundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.111.267\r\n\r\n-\r\n\r\n35.407\r\n\r\n17.075.860\r\n\r\n13.561.668\r\n\r\n14.723.856\r\n\r\n15.892.026\r\n\r\n17.075.860\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n17.111.267\r\n\r\n-\r\n\r\n35.407\r\n\r\n17.075.860\r\n\r\n13.561.668\r\n\r\n14.723.856\r\n\r\n15.892.026\r\n\r\n17.075.860\r\n\r\n1544\r\n\r\nFundação Museu da Imagem e do Som\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.539.389\r\n\r\n-\r\n\r\n9.061\r\n\r\n3.530.328\r\n\r\n885.066\r\n\r\n1.670.606\r\n\r\n2.608.234\r\n\r\n3.530.328\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.539.389\r\n\r\n-\r\n\r\n9.061\r\n\r\n3.530.328\r\n\r\n885.066\r\n\r\n1.670.606\r\n\r\n2.608.234\r\n\r\n3.530.328\r\n\r\n1701\r\n\r\nSecretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n78.486.117\r\n\r\n-\r\n\r\n9.629.057\r\n\r\n68.857.060\r\n\r\n59.154.141\r\n\r\n63.938.716\r\n\r\n68.309.662\r\n\r\n68.857.061\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n16.376.285\r\n\r\n-\r\n\r\n4.027.021\r\n\r\n12.349.264\r\n\r\n12.348.201\r\n\r\n12.349.264\r\n\r\n12.349.264\r\n\r\n12.349.264\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n94.862.402\r\n\r\n-\r\n\r\n13.656.078\r\n\r\n81.206.324\r\n\r\n71.502.342\r\n\r\n76.287.980\r\n\r\n80.658.926\r\n\r\n81.206.324\r\n\r\n1731\r\n\r\nSuperintendência de Desportos do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n26.808.472\r\n\r\n-\r\n\r\n2.382.739\r\n\r\n24.425.733\r\n\r\n12.065.667\r\n\r\n16.362.359\r\n\r\n20.346.325\r\n\r\n24.425.733\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n1.922.965\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\n2.174.514\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n28.982.986\r\n\r\n-\r\n\r\n2.382.739\r\n\r\n26.600.247\r\n\r\n13.988.632\r\n\r\n18.536.873\r\n\r\n22.520.838\r\n\r\n26.600.246\r\n\r\n1801\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n629.780.385\r\n\r\n-\r\n\r\n118.954.828\r\n\r\n510.825.557\r\n\r\n299.696.100\r\n\r\n372.165.872\r\n\r\n445.094.681\r\n\r\n510.825.557\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.031.649.901\r\n\r\n23.087.462\r\n\r\n47.352.770\r\n\r\n961.209.669\r\n\r\n552.520.245\r\n\r\n595.062.181\r\n\r\n778.135.925\r\n\r\n961.209.669\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.661.430.286\r\n\r\n23.087.462\r\n\r\n166.307.597\r\n\r\n1.472.035.226\r\n\r\n852.216.344\r\n\r\n967.228.052\r\n\r\n1.223.230.605\r\n\r\n1.472.035.226\r\n\r\n1802\r\n\r\nDepart.Geral Ações Socio-Educat.-NOVO DEGASE\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n61.616.845\r\n\r\n-\r\n\r\n3.120.333\r\n\r\n58.496.512\r\n\r\n35.857.761\r\n\r\n44.150.201\r\n\r\n52.566.200\r\n\r\n58.496.512\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n7.494.051\r\n\r\n-\r\n\r\n123.605\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\n7.370.446\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n69.110.896\r\n\r\n-\r\n\r\n3.243.938\r\n\r\n65.866.958\r\n\r\n43.228.207\r\n\r\n51.520.647\r\n\r\n59.936.646\r\n\r\n65.866.958\r\n\r\n1901\r\n\r\nSecretaria de Estado de Habitação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.392.614\r\n\r\n-\r\n\r\n157\r\n\r\n7.392.457\r\n\r\n1.047.778\r\n\r\n3.115.642\r\n\r\n5.230.536\r\n\r\n7.392.458\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n435.120\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n435.120\r\n\r\n55.692\r\n\r\n55.692\r\n\r\n245.406\r\n\r\n435.120\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n7.827.734\r\n\r\n-\r\n\r\n157\r\n\r\n7.827.577\r\n\r\n1.103.470\r\n\r\n3.171.334\r\n\r\n5.475.942\r\n\r\n7.827.578\r\n\r\n1931\r\n\r\nInstit de Terras e Cartografia do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.217.021\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n76.401\r\n\r\n12.140.620\r\n\r\n1.740.806\r\n\r\n6.221.128\r\n\r\n9.425.018\r\n\r\n12.140.620\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.000.833\r\n\r\n-\r\n\r\n8.401\r\n\r\n4.992.432\r\n\r\n378.564\r\n\r\n378.564\r\n\r\n2.685.498\r\n\r\n4.992.432\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n35.217.854\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n84.802\r\n\r\n17.133.052\r\n\r\n2.119.371\r\n\r\n6.599.693\r\n\r\n12.110.516\r\n\r\n17.133.052\r\n\r\n1971\r\n\r\nCompanhia Estadual de Habitação do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n156.181.536\r\n\r\n2.670.851\r\n\r\n7.937.722\r\n\r\n145.572.963\r\n\r\n90.631.652\r\n\r\n107.834.448\r\n\r\n125.290.652\r\n\r\n145.572.963\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n343.008.629\r\n\r\n-\r\n\r\n7.392.234\r\n\r\n335.616.395\r\n\r\n4.739.057\r\n\r\n6.329.392\r\n\r\n170.972.893\r\n\r\n335.616.395\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n499.190.165\r\n\r\n2.670.851\r\n\r\n15.329.956\r\n\r\n481.189.358\r\n\r\n95.370.709\r\n\r\n114.163.840\r\n\r\n296.263.546\r\n\r\n481.189.358\r\n\r\n2001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n64.751.115\r\n\r\n-\r\n\r\n3.114.089\r\n\r\n61.637.026\r\n\r\n26.068.357\r\n\r\n39.895.939\r\n\r\n50.621.502\r\n\r\n61.637.026\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n30.825.000\r\n\r\n-\r\n\r\n900.952\r\n\r\n29.924.048\r\n\r\n7.975.045\r\n\r\n7.975.045\r\n\r\n18.949.546\r\n\r\n29.924.048\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n95.576.115\r\n\r\n-\r\n\r\n4.015.042\r\n\r\n91.561.074\r\n\r\n34.043.402\r\n\r\n47.870.984\r\n\r\n69.571.049\r\n\r\n91.561.073\r\n\r\n2061\r\n\r\nFundo Especial de Administração Fazendária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n1.061.602\r\n\r\n29.107.871\r\n\r\n60.603.291\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n1.061.602\r\n\r\n29.107.871\r\n\r\n60.603.291\r\n\r\n101.476.065\r\n\r\n2101\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n48.298.218\r\n\r\n8.170.812\r\n\r\n742.640\r\n\r\n39.384.766\r\n\r\n15.371.953\r\n\r\n21.289.118\r\n\r\n29.089.181\r\n\r\n39.384.765\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n975.755\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n975.755\r\n\r\n935.378\r\n\r\n935.378\r\n\r\n955.567\r\n\r\n975.755\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n49.273.973\r\n\r\n8.170.812\r\n\r\n742.640\r\n\r\n40.360.521\r\n\r\n16.307.331\r\n\r\n22.224.496\r\n\r\n30.044.748\r\n\r\n40.360.521\r\n\r\n2102\r\n\r\nSubsecretaria de Comunicação Social\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n135.808.001\r\n\r\n-\r\n\r\n419.955\r\n\r\n135.388.046\r\n\r\n121.842.341\r\n\r\n130.844.065\r\n\r\n133.359.797\r\n\r\n135.388.046\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2.788.314\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n135.808.001\r\n\r\n-\r\n\r\n3.208.269\r\n\r\n135.388.046\r\n\r\n121.842.341\r\n\r\n130.844.065\r\n\r\n133.359.797\r\n\r\n135.388.046\r\n\r\n2106\r\n\r\nSubsecretaria Militar\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n43.309.000\r\n\r\n-\r\n\r\n134.993\r\n\r\n43.174.007\r\n\r\n14.699.178\r\n\r\n29.755.538\r\n\r\n39.575.930\r\n\r\n43.174.008\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n43.309.000\r\n\r\n-\r\n\r\n134.993\r\n\r\n43.174.007\r\n\r\n14.699.178\r\n\r\n29.755.538\r\n\r\n39.575.930\r\n\r\n43.174.008\r\n\r\n2133\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n4.403.225\r\n\r\n-\r\n\r\n319.690\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n3.854.988\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.403.225\r\n\r\n-\r\n\r\n319.690\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n3.854.988\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n4.083.535\r\n\r\n2134\r\n\r\nLoteria do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n1.345.809\r\n\r\n2135\r\n\r\nCentro de Tecn de Informação e Comun do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.798.289\r\n\r\n-\r\n\r\n617.248\r\n\r\n18.181.041\r\n\r\n12.871.535\r\n\r\n14.907.676\r\n\r\n16.544.359\r\n\r\n18.181.042\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18.798.289\r\n\r\n-\r\n\r\n617.248\r\n\r\n18.181.041\r\n\r\n12.871.535\r\n\r\n14.907.676\r\n\r\n16.544.359\r\n\r\n18.181.042\r\n\r\n2136\r\n\r\nProteção e Defesa do Consumidor do Est.do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.157.040\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.157.040\r\n\r\n(0)\r\n\r\n608.366\r\n\r\n1.222.998\r\n\r\n3.157.040\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.597.040\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.597.040\r\n\r\n1.440.000\r\n\r\n2.048.366\r\n\r\n2.662.998\r\n\r\n4.597.040\r\n\r\n2153\r\n\r\nEmpresa Estadual de Viação - Em Liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n161.175\r\n\r\n-\r\n\r\n4.081\r\n\r\n157.094\r\n\r\n68.732\r\n\r\n94.686\r\n\r\n123.223\r\n\r\n157.095\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n161.175\r\n\r\n-\r\n\r\n4.081\r\n\r\n157.094\r\n\r\n68.732\r\n\r\n94.686\r\n\r\n123.223\r\n\r\n157.095\r\n\r\n2171\r\n\r\nComp do Metropolitano do RJ - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n13.969.549\r\n\r\n15.729.153\r\n\r\n17.496.604\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n13.969.549\r\n\r\n15.729.153\r\n\r\n17.496.604\r\n\r\n19.235.500\r\n\r\n2172\r\n\r\nCia de Transp Coletivos Est do RJ - Em Liquid\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n600.677\r\n\r\n-\r\n\r\n23.848\r\n\r\n576.829\r\n\r\n355.715\r\n\r\n424.420\r\n\r\n496.242\r\n\r\n576.829\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n600.677\r\n\r\n-\r\n\r\n23.848\r\n\r\n576.829\r\n\r\n355.715\r\n\r\n424.420\r\n\r\n496.242\r\n\r\n576.829\r\n\r\n2173\r\n\r\nComp Flumin de Trens Urbanos - Em liquidação\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n668.296\r\n\r\n1.606.368\r\n\r\n2.607.175\r\n\r\n3.654.543\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.654.544\r\n\r\n668.296\r\n\r\n1.606.368\r\n\r\n2.607.175\r\n\r\n3.654.543\r\n\r\n2201\r\n\r\nSec de Est Dese Econôm Ener Ind Serv\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.805.996\r\n\r\n-\r\n\r\n16.080\r\n\r\n2.789.916\r\n\r\n1.960.585\r\n\r\n2.244.630\r\n\r\n2.541.186\r\n\r\n2.789.916\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.805.996\r\n\r\n-\r\n\r\n16.080\r\n\r\n2.789.916\r\n\r\n1.960.585\r\n\r\n2.244.630\r\n\r\n2.541.186\r\n\r\n2.789.916\r\n\r\n2231\r\n\r\nDepart Recursos Minerais Estado RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.196.743\r\n\r\n-\r\n\r\n29.336\r\n\r\n1.167.407\r\n\r\n524.565\r\n\r\n719.344\r\n\r\n923.562\r\n\r\n1.167.407\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n85.092\r\n\r\n-\r\n\r\n1.500\r\n\r\n83.592\r\n\r\n77.382\r\n\r\n78.393\r\n\r\n80.992\r\n\r\n83.592\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.281.835\r\n\r\n-\r\n\r\n30.836\r\n\r\n1.250.999\r\n\r\n601.947\r\n\r\n797.736\r\n\r\n1.004.554\r\n\r\n1.250.999\r\n\r\n2232\r\n\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\n216.659\r\n\r\n1.537.456\r\n\r\n3.295.114\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n33.089.212\r\n\r\n27.110.000\r\n\r\n-\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\n216.659\r\n\r\n1.537.456\r\n\r\n3.295.114\r\n\r\n5.979.212\r\n\r\n2233\r\n\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n10.521.058\r\n\r\n-\r\n\r\n868.939\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n7.314.119\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n10.521.058\r\n\r\n-\r\n\r\n868.939\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n7.314.119\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n9.652.119\r\n\r\n2261\r\n\r\nFundo de Recup Econ de Munic Flumin\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n5.236.431\r\n\r\n13.551.954\r\n\r\n20.097.967\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n5.236.431\r\n\r\n13.551.954\r\n\r\n20.097.967\r\n\r\n30.000.000\r\n\r\n2271\r\n\r\nComp de Desenv Industrial do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.712.757\r\n\r\n-\r\n\r\n21.511\r\n\r\n2.691.246\r\n\r\n1.205.661\r\n\r\n1.767.387\r\n\r\n2.388.089\r\n\r\n2.691.246\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.712.757\r\n\r\n-\r\n\r\n21.511\r\n\r\n2.691.246\r\n\r\n1.205.661\r\n\r\n1.767.387\r\n\r\n2.388.089\r\n\r\n2.691.246\r\n\r\n2401\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.319.585\r\n\r\n-\r\n\r\n67.787\r\n\r\n2.251.798\r\n\r\n1.142.527\r\n\r\n1.495.146\r\n\r\n1.863.795\r\n\r\n2.251.798\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n101.730.740\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n101.730.740\r\n\r\n917.463\r\n\r\n917.463\r\n\r\n51.324.102\r\n\r\n101.730.740\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n104.050.325\r\n\r\n-\r\n\r\n67.787\r\n\r\n103.982.538\r\n\r\n2.059.990\r\n\r\n2.412.609\r\n\r\n53.187.896\r\n\r\n103.982.538\r\n\r\n2404\r\n\r\nFundo Estadual de Conservação Ambiental\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n330.861.329\r\n\r\n-\r\n\r\n58.420.812\r\n\r\n272.440.517\r\n\r\n134.376.188\r\n\r\n184.741.770\r\n\r\n228.498.821\r\n\r\n272.440.517\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n312.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n312.000\r\n\r\n312.000\r\n\r\n312.000\r\n\r\n312.000\r\n\r\n312.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n331.173.329\r\n\r\n-\r\n\r\n58.420.812\r\n\r\n272.752.517\r\n\r\n134.688.188\r\n\r\n185.053.770\r\n\r\n228.810.821\r\n\r\n272.752.517\r\n\r\n2432\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.576.900\r\n\r\n-\r\n\r\n249.508\r\n\r\n3.327.392\r\n\r\n1.971.357\r\n\r\n2.392.800\r\n\r\n2.857.906\r\n\r\n3.327.391\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n174.984.260\r\n\r\n-\r\n\r\n20.007.316\r\n\r\n154.976.944\r\n\r\n94.297.026\r\n\r\n104.858.081\r\n\r\n129.917.512\r\n\r\n154.976.944\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n178.561.160\r\n\r\n-\r\n\r\n20.256.825\r\n\r\n158.304.336\r\n\r\n96.268.383\r\n\r\n107.250.881\r\n\r\n132.775.418\r\n\r\n158.304.336\r\n\r\n2501\r\n\r\nSecretaria de Estado de Admin.Penitenciária\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n91.051.095\r\n\r\n-\r\n\r\n20.434.496\r\n\r\n70.616.599\r\n\r\n43.087.530\r\n\r\n52.149.163\r\n\r\n61.327.319\r\n\r\n70.616.598\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n111.715.680\r\n\r\n-\r\n\r\n457.779\r\n\r\n111.257.901\r\n\r\n77.180.981\r\n\r\n77.233.284\r\n\r\n94.245.592\r\n\r\n111.257.901\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n202.766.775\r\n\r\n-\r\n\r\n20.892.275\r\n\r\n181.874.500\r\n\r\n120.268.512\r\n\r\n129.382.447\r\n\r\n155.572.912\r\n\r\n181.874.499\r\n\r\n2541\r\n\r\nFundação Santa Cabrini\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n9.422.200\r\n\r\n-\r\n\r\n643.011\r\n\r\n8.779.189\r\n\r\n3.464.799\r\n\r\n5.197.308\r\n\r\n6.982.877\r\n\r\n8.779.189\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n9.422.200\r\n\r\n-\r\n\r\n643.011\r\n\r\n8.779.189\r\n\r\n3.464.799\r\n\r\n5.197.308\r\n\r\n6.982.877\r\n\r\n8.779.189\r\n\r\n2561\r\n\r\nFundo Especial Penitenciário\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n15.687.599\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n15.687.599\r\n\r\n3.477.495\r\n\r\n7.293.241\r\n\r\n11.264.807\r\n\r\n15.687.599\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n41.575.862\r\n\r\n-\r\n\r\n885.254\r\n\r\n40.690.608\r\n\r\n207.410\r\n\r\n207.410\r\n\r\n20.449.009\r\n\r\n40.690.608\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n57.263.461\r\n\r\n-\r\n\r\n885.254\r\n\r\n56.378.207\r\n\r\n3.684.905\r\n\r\n7.500.651\r\n\r\n31.713.816\r\n\r\n56.378.207\r\n\r\n2601\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n60.099.608\r\n\r\n-\r\n\r\n325.885\r\n\r\n59.773.723\r\n\r\n28.938.401\r\n\r\n38.787.845\r\n\r\n49.280.629\r\n\r\n59.773.724\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n205.450.361\r\n\r\n-\r\n\r\n5.161.699\r\n\r\n200.288.662\r\n\r\n54.428.846\r\n\r\n63.913.346\r\n\r\n132.101.004\r\n\r\n200.288.662\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n265.549.969\r\n\r\n-\r\n\r\n5.487.584\r\n\r\n260.062.385\r\n\r\n83.367.247\r\n\r\n102.701.190\r\n\r\n181.381.633\r\n\r\n260.062.385\r\n\r\n2604\r\n\r\nPolícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n137.567.779\r\n\r\n-\r\n\r\n2.113.913\r\n\r\n135.453.866\r\n\r\n70.813.933\r\n\r\n92.220.165\r\n\r\n114.049.774\r\n\r\n135.453.866\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n45.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n1.862.053\r\n\r\n43.137.947\r\n\r\n27.408.501\r\n\r\n27.416.042\r\n\r\n35.276.994\r\n\r\n43.137.947\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n182.567.779\r\n\r\n-\r\n\r\n3.975.967\r\n\r\n178.591.812\r\n\r\n98.222.434\r\n\r\n119.636.207\r\n\r\n149.326.768\r\n\r\n178.591.812\r\n\r\n2611\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n300.534.671\r\n\r\n-\r\n\r\n10.527.978\r\n\r\n290.006.694\r\n\r\n176.753.362\r\n\r\n214.627.367\r\n\r\n252.746.586\r\n\r\n290.006.693\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n59.283.873\r\n\r\n-\r\n\r\n17.402.874\r\n\r\n41.880.999\r\n\r\n41.880.999\r\n\r\n41.880.999\r\n\r\n41.880.999\r\n\r\n41.880.999\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n359.818.544\r\n\r\n-\r\n\r\n27.930.851\r\n\r\n331.887.693\r\n\r\n218.634.361\r\n\r\n256.508.366\r\n\r\n294.627.585\r\n\r\n331.887.692\r\n\r\n2632\r\n\r\nInst de Segurança Pública do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n418.053\r\n\r\n-\r\n\r\n9.408\r\n\r\n408.645\r\n\r\n269.867\r\n\r\n313.451\r\n\r\n358.184\r\n\r\n408.645\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n418.053\r\n\r\n-\r\n\r\n9.408\r\n\r\n408.645\r\n\r\n269.867\r\n\r\n313.451\r\n\r\n358.184\r\n\r\n408.645\r\n\r\n2901\r\n\r\nSecret Est Saúde Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.790.200\r\n\r\n-\r\n\r\n44.572\r\n\r\n1.745.628\r\n\r\n109.772\r\n\r\n634.426\r\n\r\n1.194.167\r\n\r\n1.745.628\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.790.200\r\n\r\n-\r\n\r\n44.572\r\n\r\n1.745.628\r\n\r\n109.772\r\n\r\n634.426\r\n\r\n1.194.167\r\n\r\n1.745.628\r\n\r\n2902\r\n\r\nSubsecretaria de Defesa Civil\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n622.467\r\n\r\n-\r\n\r\n167.133\r\n\r\n455.334\r\n\r\n340.780\r\n\r\n379.630\r\n\r\n421.317\r\n\r\n455.333\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n622.467\r\n\r\n-\r\n\r\n167.133\r\n\r\n455.334\r\n\r\n340.780\r\n\r\n379.630\r\n\r\n421.317\r\n\r\n455.333\r\n\r\n2931\r\n\r\nInstituto de Assist dos Servid do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.835.374\r\n\r\n-\r\n\r\n136.960\r\n\r\n3.698.414\r\n\r\n2.185.864\r\n\r\n2.684.022\r\n\r\n3.189.530\r\n\r\n3.698.414\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.835.374\r\n\r\n-\r\n\r\n136.960\r\n\r\n3.698.414\r\n\r\n2.185.864\r\n\r\n2.684.022\r\n\r\n3.189.530\r\n\r\n3.698.414\r\n\r\n2961\r\n\r\nFundo Estadual de Saúde\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.757.418.992\r\n\r\n-\r\n\r\n233.675.516\r\n\r\n1.523.743.476\r\n\r\n1.120.953.224\r\n\r\n1.283.492.739\r\n\r\n1.447.334.191\r\n\r\n1.523.743.476\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n910.985.311\r\n\r\n-\r\n\r\n96.008.104\r\n\r\n814.977.207\r\n\r\n398.672.162\r\n\r\n468.366.006\r\n\r\n641.671.606\r\n\r\n814.977.207\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.668.404.303\r\n\r\n-\r\n\r\n329.683.620\r\n\r\n2.338.720.683\r\n\r\n1.519.625.386\r\n\r\n1.751.858.745\r\n\r\n2.089.005.797\r\n\r\n2.338.720.683\r\n\r\n2963\r\n\r\nFundo Especial do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n-\r\n\r\n220.346\r\n\r\n13.931.540\r\n\r\n11.043.195\r\n\r\n12.021.462\r\n\r\n12.976.501\r\n\r\n13.931.540\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.151.886\r\n\r\n-\r\n\r\n220.346\r\n\r\n13.931.540\r\n\r\n11.043.195\r\n\r\n12.021.462\r\n\r\n12.976.501\r\n\r\n13.931.540\r\n\r\n2971\r\n\r\nInstituto Vital Brazil SA.\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n17.942.746\r\n\r\n-\r\n\r\n380.334\r\n\r\n17.562.412\r\n\r\n8.328.593\r\n\r\n12.571.996\r\n\r\n14.927.962\r\n\r\n17.562.413\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n12.590.870\r\n\r\n-\r\n\r\n884.431\r\n\r\n11.706.440\r\n\r\n4.343.305\r\n\r\n5.740.190\r\n\r\n8.723.315\r\n\r\n11.706.440\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n30.533.616\r\n\r\n-\r\n\r\n1.264.764\r\n\r\n29.268.852\r\n\r\n12.671.898\r\n\r\n18.312.186\r\n\r\n23.651.277\r\n\r\n29.268.852\r\n\r\n3001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.513.802\r\n\r\n-\r\n\r\n411.933\r\n\r\n7.101.869\r\n\r\n1.168.328\r\n\r\n3.012.029\r\n\r\n5.018.806\r\n\r\n7.101.868\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n48.295.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n48.295.000\r\n\r\n3.641.935\r\n\r\n3.670.058\r\n\r\n25.982.529\r\n\r\n48.295.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n55.808.802\r\n\r\n-\r\n\r\n411.933\r\n\r\n55.396.869\r\n\r\n4.810.263\r\n\r\n6.682.087\r\n\r\n31.001.335\r\n\r\n55.396.868\r\n\r\n3101\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n18.499.638\r\n\r\n10.228.367\r\n\r\n436.575\r\n\r\n7.834.696\r\n\r\n2.301.598\r\n\r\n3.983.789\r\n\r\n5.833.672\r\n\r\n7.834.696\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n241.480.199\r\n\r\n-\r\n\r\n33.150\r\n\r\n241.447.049\r\n\r\n10.199.294\r\n\r\n10.199.294\r\n\r\n125.823.171\r\n\r\n241.447.049\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n259.979.837\r\n\r\n10.228.367\r\n\r\n469.725\r\n\r\n249.281.745\r\n\r\n12.500.892\r\n\r\n14.183.083\r\n\r\n131.656.844\r\n\r\n249.281.744\r\n\r\n3161\r\n\r\nFundo Estadual de Transportes\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n261.235.141\r\n\r\n293.246.838\r\n\r\n311.596.419\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n261.235.141\r\n\r\n293.246.838\r\n\r\n311.596.419\r\n\r\n316.000.000\r\n\r\n3172\r\n\r\nComp Est de Engenh de Transportes e Logística\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n54.708.657\r\n\r\n-\r\n\r\n605.099\r\n\r\n54.103.558\r\n\r\n30.884.395\r\n\r\n37.930.603\r\n\r\n45.632.257\r\n\r\n54.103.559\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n154.107.000\r\n\r\n-\r\n\r\n179.155\r\n\r\n153.927.845\r\n\r\n27.310.392\r\n\r\n27.900.587\r\n\r\n90.914.216\r\n\r\n153.927.845\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n208.815.657\r\n\r\n-\r\n\r\n784.254\r\n\r\n208.031.403\r\n\r\n58.194.786\r\n\r\n65.831.190\r\n\r\n136.546.473\r\n\r\n208.031.403\r\n\r\n3173\r\n\r\nComp de Transp sobre Trilhos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n289.691.233\r\n\r\n-\r\n\r\n2.759.013\r\n\r\n286.932.220\r\n\r\n178.100.121\r\n\r\n205.956.744\r\n\r\n248.935.877\r\n\r\n286.932.220\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\n10.151.695\r\n\r\n10.307.119\r\n\r\n14.153.559\r\n\r\n18.000.000\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n307.691.233\r\n\r\n-\r\n\r\n2.759.013\r\n\r\n304.932.220\r\n\r\n188.251.817\r\n\r\n216.263.862\r\n\r\n263.089.436\r\n\r\n304.932.220\r\n\r\n3201\r\n\r\nSecretaria de Estad Assist Soc e Dir Humanos\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n32.093.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.448.930\r\n\r\n27.644.070\r\n\r\n16.234.285\r\n\r\n19.551.091\r\n\r\n23.644.524\r\n\r\n27.644.070\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n46.133.000\r\n\r\n-\r\n\r\n493.991\r\n\r\n45.639.009\r\n\r\n2.876.438\r\n\r\n2.927.236\r\n\r\n24.283.122\r\n\r\n45.639.009\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n78.226.000\r\n\r\n-\r\n\r\n4.942.921\r\n\r\n73.283.079\r\n\r\n19.110.722\r\n\r\n22.478.327\r\n\r\n47.927.646\r\n\r\n73.283.079\r\n\r\n3242\r\n\r\nFundação Leão XIII\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n8.332.027\r\n\r\n-\r\n\r\n466.112\r\n\r\n7.865.915\r\n\r\n5.832.461\r\n\r\n6.654.542\r\n\r\n7.493.285\r\n\r\n7.865.915\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n8.332.027\r\n\r\n-\r\n\r\n466.112\r\n\r\n7.865.915\r\n\r\n5.832.461\r\n\r\n6.654.542\r\n\r\n7.493.285\r\n\r\n7.865.915\r\n\r\n3243\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.521.200\r\n\r\n-\r\n\r\n75.937\r\n\r\n3.445.263\r\n\r\n1.694.024\r\n\r\n2.244.403\r\n\r\n2.827.649\r\n\r\n3.445.263\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.521.200\r\n\r\n-\r\n\r\n75.937\r\n\r\n3.445.263\r\n\r\n1.694.024\r\n\r\n2.244.403\r\n\r\n2.827.649\r\n\r\n3.445.263\r\n\r\n3261\r\n\r\nFundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n141.614.800\r\n\r\n-\r\n\r\n6.972.485\r\n\r\n134.642.315\r\n\r\n70.723.075\r\n\r\n98.823.591\r\n\r\n116.351.314\r\n\r\n134.642.315\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n58.594.511\r\n\r\n-\r\n\r\n745.599\r\n\r\n57.848.912\r\n\r\n9.225.429\r\n\r\n9.225.429\r\n\r\n33.537.170\r\n\r\n57.848.912\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n200.209.311\r\n\r\n-\r\n\r\n7.718.085\r\n\r\n192.491.226\r\n\r\n79.948.504\r\n\r\n108.049.020\r\n\r\n149.888.485\r\n\r\n192.491.227\r\n\r\n4001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ciência e Tecnologia\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.103.102\r\n\r\n-\r\n\r\n10.667\r\n\r\n2.092.435\r\n\r\n637.032\r\n\r\n1.067.192\r\n\r\n1.545.124\r\n\r\n2.092.435\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.103.102\r\n\r\n-\r\n\r\n10.667\r\n\r\n2.092.435\r\n\r\n637.032\r\n\r\n1.067.192\r\n\r\n1.545.124\r\n\r\n2.092.435\r\n\r\n4041\r\n\r\nFundação C.C.F. de Amparo à Pesquisa do ERJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n305.408.888\r\n\r\n-\r\n\r\n1.078.103\r\n\r\n304.330.785\r\n\r\n169.516.445\r\n\r\n213.648.111\r\n\r\n258.211.729\r\n\r\n304.330.786\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n113.212.957\r\n\r\n-\r\n\r\n690.732\r\n\r\n112.522.225\r\n\r\n41.946.566\r\n\r\n42.569.342\r\n\r\n77.545.783\r\n\r\n112.522.225\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n418.621.845\r\n\r\n-\r\n\r\n1.768.835\r\n\r\n416.853.011\r\n\r\n211.463.012\r\n\r\n256.217.452\r\n\r\n335.757.512\r\n\r\n416.853.011\r\n\r\n4042\r\n\r\nFundação Estadual do Norte-Fluminense\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n783.083\r\n\r\n-\r\n\r\n30.804\r\n\r\n752.279\r\n\r\n452.833\r\n\r\n549.766\r\n\r\n648.684\r\n\r\n752.279\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n319.230\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n319.230\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n159.615\r\n\r\n319.230\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.102.313\r\n\r\n-\r\n\r\n30.804\r\n\r\n1.071.509\r\n\r\n452.833\r\n\r\n549.766\r\n\r\n808.299\r\n\r\n1.071.509\r\n\r\n4043\r\n\r\nFundação Universidade do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n128.753.746\r\n\r\n-\r\n\r\n2.860.273\r\n\r\n125.893.473\r\n\r\n100.917.461\r\n\r\n110.816.534\r\n\r\n119.915.608\r\n\r\n125.893.473\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n99.694.072\r\n\r\n-\r\n\r\n6.221.813\r\n\r\n93.472.258\r\n\r\n45.912.901\r\n\r\n46.226.353\r\n\r\n69.849.306\r\n\r\n93.472.258\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n228.447.818\r\n\r\n-\r\n\r\n9.082.086\r\n\r\n219.365.731\r\n\r\n146.830.362\r\n\r\n157.042.888\r\n\r\n189.764.914\r\n\r\n219.365.731\r\n\r\n4044\r\n\r\nFund de Apoio à Escola Técnica do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n111.986.677\r\n\r\n-\r\n\r\n3.892.769\r\n\r\n108.093.908\r\n\r\n55.769.725\r\n\r\n73.837.049\r\n\r\n90.914.901\r\n\r\n108.093.907\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.398.780\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.398.780\r\n\r\n440.090\r\n\r\n444.813\r\n\r\n3.421.796\r\n\r\n6.398.780\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n118.385.457\r\n\r\n-\r\n\r\n3.892.769\r\n\r\n114.492.688\r\n\r\n56.209.815\r\n\r\n74.281.862\r\n\r\n94.336.697\r\n\r\n114.492.687\r\n\r\n4045\r\n\r\nFund Univ Est Norte Fluminense Darcy Ribeiro -UENF\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n25.701.653\r\n\r\n-\r\n\r\n1.457.085\r\n\r\n24.244.568\r\n\r\n14.750.843\r\n\r\n17.900.423\r\n\r\n21.072.387\r\n\r\n24.244.568\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n66.086.256\r\n\r\n-\r\n\r\n296.671\r\n\r\n65.789.585\r\n\r\n8.719.291\r\n\r\n23.230.018\r\n\r\n44.509.802\r\n\r\n65.789.585\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n91.787.909\r\n\r\n-\r\n\r\n1.753.756\r\n\r\n90.034.154\r\n\r\n23.470.134\r\n\r\n41.130.441\r\n\r\n65.582.189\r\n\r\n90.034.154\r\n\r\n4046\r\n\r\nFund Centro Ciên Educ Sup Distân do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n10.159.742\r\n\r\n-\r\n\r\n1.397.860\r\n\r\n8.761.882\r\n\r\n3.626.865\r\n\r\n5.159.497\r\n\r\n7.058.017\r\n\r\n8.761.882\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n5.950.904\r\n\r\n-\r\n\r\n938.828\r\n\r\n5.012.076\r\n\r\n1.823.442\r\n\r\n1.834.477\r\n\r\n3.423.276\r\n\r\n5.012.076\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n16.110.646\r\n\r\n-\r\n\r\n2.336.688\r\n\r\n13.773.958\r\n\r\n5.450.307\r\n\r\n6.993.974\r\n\r\n10.481.293\r\n\r\n13.773.957\r\n\r\n4047\r\n\r\nFund Centro Univers Estad da Zona Oeste-UEZO\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n3.524.858\r\n\r\n-\r\n\r\n198.338\r\n\r\n3.326.520\r\n\r\n1.748.846\r\n\r\n2.230.247\r\n\r\n2.772.178\r\n\r\n3.326.520\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.524.858\r\n\r\n-\r\n\r\n198.338\r\n\r\n3.326.520\r\n\r\n1.748.846\r\n\r\n2.230.247\r\n\r\n2.772.178\r\n\r\n3.326.520\r\n\r\n4301\r\n\r\nSecretaria de Estado de Turismo\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n6.764.868\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n6.764.868\r\n\r\n379.361\r\n\r\n2.535.012\r\n\r\n4.343.707\r\n\r\n6.764.868\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n98.592.456\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n98.592.456\r\n\r\n3.085.456\r\n\r\n3.085.456\r\n\r\n50.838.956\r\n\r\n98.592.456\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n105.357.324\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n105.357.324\r\n\r\n3.464.817\r\n\r\n5.620.467\r\n\r\n55.182.663\r\n\r\n105.357.323\r\n\r\n4371\r\n\r\nCompanhia de Turismo do Est RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n2.419.448\r\n\r\n-\r\n\r\n28.834\r\n\r\n2.390.614\r\n\r\n1.070.820\r\n\r\n1.467.048\r\n\r\n1.903.006\r\n\r\n2.390.613\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n238.332\r\n\r\n-\r\n\r\n12.957\r\n\r\n225.375\r\n\r\n145.540\r\n\r\n145.672\r\n\r\n185.524\r\n\r\n225.375\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.657.780\r\n\r\n-\r\n\r\n41.791\r\n\r\n2.615.989\r\n\r\n1.216.361\r\n\r\n1.612.721\r\n\r\n2.088.530\r\n\r\n2.615.988\r\n\r\n4501\r\n\r\nSecret.de Estado de Desenv.Reg.Abast. e Pesca\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n4.218.094\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.218.094\r\n\r\n276.575\r\n\r\n1.529.453\r\n\r\n2.868.875\r\n\r\n4.218.094\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n3.600\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3.600\r\n\r\n960\r\n\r\n960\r\n\r\n2.280\r\n\r\n3.600\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4.221.694\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4.221.694\r\n\r\n277.535\r\n\r\n1.530.413\r\n\r\n2.871.155\r\n\r\n4.221.694\r\n\r\n4541\r\n\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.573.072\r\n\r\n-\r\n\r\n20.573\r\n\r\n1.552.499\r\n\r\n397.963\r\n\r\n757.205\r\n\r\n1.137.238\r\n\r\n1.552.500\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n611.032\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n611.032\r\n\r\n509.149\r\n\r\n611.032\r\n\r\n611.032\r\n\r\n611.032\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.184.104\r\n\r\n-\r\n\r\n20.573\r\n\r\n2.163.531\r\n\r\n907.112\r\n\r\n1.368.237\r\n\r\n1.748.270\r\n\r\n2.163.531\r\n\r\n4571\r\n\r\nCompanhia de Armazéns e Silos do Est do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n599.148\r\n\r\n-\r\n\r\n4.439\r\n\r\n594.709\r\n\r\n350.022\r\n\r\n427.095\r\n\r\n510.583\r\n\r\n594.709\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n599.148\r\n\r\n-\r\n\r\n4.439\r\n\r\n594.709\r\n\r\n350.022\r\n\r\n427.095\r\n\r\n510.583\r\n\r\n594.709\r\n\r\n4572\r\n\r\nCentrais de Abastecimento do Estado do RJ\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n677.484\r\n\r\n816.597\r\n\r\n955.433\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\n677.484\r\n\r\n816.597\r\n\r\n955.433\r\n\r\n1.070.000\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nTESOURO\r\n\r\n7.147.379.104\r\n\r\n39.070.030\r\n\r\n725.237.796\r\n\r\n6.383.071.278\r\n\r\n3.932.940.189\r\n\r\n4.805.175.454\r\n\r\n5.654.944.800\r\n\r\n6.383.071.277\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\n6.947.478.208\r\n\r\n50.197.462\r\n\r\n451.658.406\r\n\r\n6.448.410.654\r\n\r\n2.333.562.190\r\n\r\n2.621.332.951\r\n\r\n4.534.871.802\r\n\r\n6.448.410.654\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n14.094.857.312\r\n\r\n89.267.492\r\n\r\n1.176.896.202\r\n\r\n12.831.481.932\r\n\r\n6.266.502.379\r\n\r\n7.426.508.405\r\n\r\n10.189.816.603\r\n\r\n12.831.481.931\r\n\r\nId: 1206732"
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                    "1206081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/006459/2011 - NAD Nº 001-01\r\n\r\nOBJETO: Curso de Sindicância e Processo Administrativo.\r\n\r\nFAVORECIDO: IDEMP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, caput.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade de licitação.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.408,00 (seis mil quatrocentos e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.103/2009 - NAD Nº 508/2011\r\n\r\nOBJETO: Assinatura de Periódicos.\r\n\r\nFAVORECIDO: EDITORA NDJ LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, art. 25, I.\r\n\r\nRAZÃO: Inexigibilidade devido a fornecimento exclusivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: RENATO VILLELA.\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.135/2011 - NAD Nº 509/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Parcial da NAD 32/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.947,65 (setenta mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004.663/2010 - NAD Nº 510/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Parcial da NAD 305/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: M MAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.907/2011 - NAD Nº 511/2011\r\n\r\nOBJETO: Cancelamento Parcial da NAD 460/2011.\r\n\r\nFAVORECIDO: EBEC S/A.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.099,01 (seis mil noventa e nove reais e um centavo).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1206081"
                    ],
                    "1206080": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.079/2011 - NAD Nº 001-04\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de canecas.\r\n\r\nFAVORECIDO: S MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.870,00 (dezoito mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.137/2011 - NAD Nº 001-50\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de água mineral.\r\n\r\nFAVORECIDO: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/2002.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1206080"
                    ],
                    "1206557": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 702, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 05 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 04 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ivan de Oliveira Mello, matrícula 936.975-2, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n702\r\n\r\nFA868454\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n702\r\n\r\nFA443958\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIvan de Oliveira Mello\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1206557"
                    ],
                    "1205369": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\n*PORTARIA SAF N° 981 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta no processo nº E-04/054.795/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O contribuinte relacionado no Anexo Único desta Portaria fica credenciado de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n40.432.544/0380-39\r\n\r\nCLARO S/A\r\n\r\n78002840\r\n\r\n22-2010/0002123-8\r\n\r\n03/10/2011\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1205369"
                    ],
                    "1205472": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 774 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 10 A 16 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS nº 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 10 a 16 de outubro de 2011, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 296,5000\r\n\r\nUS$ 136,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1205472"
                    ],
                    "1206254": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2011, às 14h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 37.197, 37.198, 37.199, 37.583 A 37.598 - Processos nºs E-04/072.195/2009, E-04/072.196/2009, E-04/072.215/2009, E-04/072.190/2009, E-04/072.191/2009, E-04/072.192/2009, E-04/072.193/2009, E-04/072.194/2009, E-04/072.197/2009, E-04/072.198/2009, E-04/072.199/2009, E-04/072.200/2009, E-04/072.201/2009, E-04/072.207/2009, E-04/072.210/2009, E-04/072.211/2009, E-04/072.212/2009, E-04/072.213/2009 e E-04/072.214/2009 - Recorrente: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1206254"
                    ],
                    "1205899": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de outubro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 40.383 / RV - Processo nº E-04/065.221/2010 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.260 / RO - Processo nº E-04/040.781/2011 - Recorrente: BARCELLOS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 31.975 / RV - Processo nº E-34/056.007/2007 - Recorrente: MARCOS PINTO RIZZO SOARES - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 34.748 / RV - Processo nº E-04/065.204/2008 - Recorrente: FOREVER LIVING PRODUCTS BRASIL LTDA - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1205899"
                    ],
                    "1206027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.584ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/11/06\r\n\r\nRecurso nº 24.584 - Processo nº E-34/046.403/2003 - Inscrição Estadual nº 85.390.457 - Recorrente: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Dinorá Bauer Cesar - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Ronald Madeira Maia, designado Redator do acórdão. Vencida a Conselheira Relatora, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº 5.602 - EMENTA: ICMS. REGISTRO FISCAL - ARQUIVO MAGNÉTICO OU ASSEMELHADO. NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA. Não se inclui no conceito de “prestação serviço” a que se refere inc. XX do art. 59 da Lei nº 2657/96 aqueles relativos a transporte dentro de um mesmo município.\r\n\r\nId: 1206027"
                    ],
                    "1206028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.153ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 38.001 - Processo nº. E-04/057.166/2008. - Recorrente: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A (PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A) - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator da preliminar. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Gustavo Kelly Alencar, que acolhiam. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.063. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os arts. 221 do Decreto-Lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do art. 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O Convênio nº 83/00 é autorizativo e só é aplicável nos casos em que a energia elétrica não seja destinada à comercialização ou à industrialização e neste caso, trata-se de industrialização, razão pela qual não cabe a incidência do ICMS. 2. A legislação do Estado do Rio de Janeiro, com base nos dispositivos legais e considerando o Convênio ICMS 83/00, em seu regulamento decidiu que o Secretário de Fazenda PODERIA instituir o Regime de Substituição Tributária para o caso de operação com energia elétrica, mas não foram trazidas estas normas que de fato e de direito teriam instituído a substituição tributária no caso em análise. Lançamento Improcedente.\r\n\r\nRecurso Voluntário Provido.\r\n\r\nRecurso nº. 38.002 - Processo nº. E-04/057.168/2008. - Recorrente: LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S/A (PETROFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A) - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator da preliminar. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Gustavo Kelly Alencar, que acolhiam. No mérito, por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Rubens Nora Chammas, que negava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.064. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei n.º 05/1975, nem dos incisos do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo art. 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ENERGIA ELÉTRICA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. INDUSTRIALIZAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. 1. O Convênio nº 83/00 é autorizativo e só é aplicável nos casos em que a energia elétrica não seja destinada à comercialização ou à industrialização e neste caso, trata-se de industrialização, razão pela qual não cabe a incidência do ICMS.2. A legislação do Estado do Rio de Janeiro, com base nos dispositivos legais e considerando o Convênio ICMS 83/00, em seu regulamento decidiu que o Secretário de Fazenda PODERIA instituir o Regime de Substituição Tributária para o caso de operação com energia elétrica, mas não foram trazidas estas normas que de fato e de direito teriam instituído a substituição tributária no caso em análise. Lançamento Improcedente. Recurso Voluntário Provido.\r\n\r\nId: 1206028"
                    ],
                    "1206029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.154ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.309 - Processo nº. E-34/266.066/2005. - Recorrente: SOTEP SOCIEDADE TÉCNICA DE PERFUMARIA DE PERFURAÇÃO S/A - Recorrida: oitava turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.075. - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS ARRENDAMENTO MERCANTIL - MEDIDA LIMINAR - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2003.001.119431-0. Diante do trânsito em julgado do RESP e do RE, que confirmaram a não incidência do ICMS na operação em tela, não há como subsistir o presente Auto de Infração. DADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário\r\n\r\nId: 1206029"
                    ],
                    "1206030": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.154ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 34.157 - Processo nº. E-34/072.176/2004. - Recorrente: SONOPRESS RIMO DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO FONOGRÁFICA LTDA - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada as preliminares de nulidade do Auto de Infração e da Decisão de Primeira Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.076. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei n.º 343/1977, e 74 do Decreto n.º 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do decreto-lei n.º 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto n.º 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto n.º 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA.A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo artigo 107 do Decreto n.º 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato.REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECOLHIMENTO COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO - APOSTILAMENTO - POSSIBILIDADE.Comprovado nos autos que a recorrente efetuou o recolhimento do adicional do ICMS relativo ao FECP com código de receita incorreto, deve a SUACIEF/SEFAZ promover o pertinente apostilamento da receita. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1206030"
                    ],
                    "1206031": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 39.828 - Processo nº E-04/159.548/2009. - Recorrente: socinter sul comércio internacional ltda - Recorrida: 6ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos (Relator) e Gustavo Kelly Alencar, que davam provimento parcial ao recurso. - Acórdão nº. 10.079. - EMENTA: ICMS - AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS, EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS, CUJOS REMETENTES ESTÃO BENEFICIADOS POR INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS UNILATERALMENTE PELOS ESTADOS DE ORIGEM - CRÉDITO DO IMPOSTO PELO VALOR DESTACADO NOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE ACOBERTAM TAIS OPERAÇÕES - VALOR SUPERIOR AO CORRESPONDENTE À CARGA TRIBUTÁRIA EFETIVA PRATICADA NO ESTADO DE ORIGEM - CRÉDITO INDEVIDO. É considerado indevido o crédito fiscal apropriado em montante superior ao que efetivamente foi cobrado pelo Estado do remetente das mercadorias em função de concessão unilateral de incentivo fiscal, ex vi do disposto pelos artigos 155, § 2.º, inciso XII, alínea g, da Constituição Federal, 1.º, 2.º, § 2.º, e 8.º, inciso I, da Lei Complementar n.º 24/1975, 32 e 33, § 2.°, da Lei n.° 2.657/1996, Decreto n.º 39.855/2006 e Resolução n.° 2.844/1997. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1206031"
                    ],
                    "1206032": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.310 - Processo nº. E-34/172.413/2005. - Recorrente: 1ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAGNETTO AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.080. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1206032"
                    ],
                    "1206033": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 43.229 - Processo nº. E-04/098.122/2009. - Recorrente: titular da ife 09 - ipva - Interessada: WILLIAM BUNCHNER VIEIRA DA SILVA - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.082. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1206033"
                    ],
                    "1206034": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.739 - Processo nº. E-04/077.555/2011. - Recorrente: titular da ife 08 -itd e taxas - Interessada: francisco queiroga de sá - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.083. - EMENTA: Itd - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1206034"
                    ],
                    "1206035": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº. 42.633 - Processo nº. E-04/065.784/2010. - Recorrente: titular da ife 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: PANOCEANIC COMÉRCIO DE MATERIAIS ÓTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.084. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1206035"
                    ],
                    "1206036": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.155ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.456 e 42.457 - Processos nºs. E-04/242.916/2010 e E-04/242.919/2010. - Recorrente: 8ª turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NRT COMERCIAL LTDA-ME - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.085 e 10.086 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1206036"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206048": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/61.290/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FORUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., no valor de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais). \r\n\r\nId: 1206048. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206038": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DRM-RJ Nº 057 DE 26 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM - RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-11/40.448/2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 7.526/1984, que aprova o Manual do Sindicante do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância, tendo por objeto examinar os fatos constantes do processo acima mencionado, de acordo com os procedimentos da Lei nº 287/79 e do Decreto nº 42.697/10, art. 5º:\r\n\r\nJosé Jorge Nunes Simas, Auditor-Chefe, matrícula nº 400.807-4;\r\n\r\nJosé Carlos da Silva Alves, Economista, matrícula nº 400.157-4 e\r\n\r\nElenilson da Conceição Martins, Assistente, matrícula nº 400.835-5. \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste Ato para apresentação do relatório final, podendo ser prorrogada, por 8 (oito) dias, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 26 de setembro de 2011\r\n\r\nFLAVIO DA COSTA ERTHAL\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1206038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205804": [
                            "I - Deliberação",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 51 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA NOVOS ENUNCIADOS A SEREM ADOTADOS NO ÂMBITO DESTA JUCERJA. \r\n\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, reunido em Sessão Plenária a 05 de outubro de 2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as recomendações da Comissão Permanente de Estudos constituída pela Portaria JUCERJA nº 993/2011, conforme consta do processo nº E-11/50.045/2011, \r\n\r\n- a conveniência de tornar mais claras as providências que devem ser adotadas para registro de documentos nesta JUCERJA, e \r\n\r\n- o disposto no art. 8º, inciso VI da Lei nº 8.934/1994,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os Enunciados de números 33 a 37, relativo à apresentação de documentos para registro empresarial, no caso de reativação de empresas, a saber:\r\n\r\nEnunciado nº 33 - SOCIEDADE LIMITADA - MICROEMPRESA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - CERTIDÕES.\r\n\r\nA sociedade limitada registrada como Microempresa (ME) ou como Empresa de Pequeno Porte (EPP) está dispensada de apresentar certidões de regularidade fiscal, na forma do art. 9º, § 1º, II, da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nEnunciado nº 34 - SOCIEDADE LIMITADA - MICROEMPRESA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE - COMPOSIÇÃO DO QUADRO SOCIETÁRIO.\r\n\r\nÉ proibida a participação de pessoa jurídica no quadro de sócios da Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP), na forma do art. 3º, § 4º, I da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nEnunciado nº 35 - SOCIEDADE LIMITADA - QUOTAS.\r\n\r\nÉ permitida a criação de quotas de diferentes classes pela sociedade limitada, porém é vedado restringir o direito de voto.\r\n\r\nParágrafo Único - Não é permitida a criação de quotas sem valor nominal; porém é permitida a criação de classes de quotas com valores nominais diferentes.\r\n\r\nEnunciado nº 36 - SOCIEDADE LIMITADA - ADMINISTRAÇÃO - PESSOA FÍSICA.\r\n\r\nSomente pessoa natural pode administrar sociedade limitada.\r\n\r\nEnunciado nº 37 - PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA - PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO - PODERES EXPRESSOS.\r\n\r\nO poder específico para recebimento no Brasil de citação judicial em nome da empresa estrangeira ou do acionista domiciliado no exterior deverá estar expresso no instrumento de procuração, não sendo suficientes os poderes para receber meras “intimações” e “notificações”, ou simples “avisos”.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nTERESA CRISTINA G. PANTOJA\r\n\r\nPresidente em Exercício \r\n\r\nId: 1205804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205745": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/336950-6. Empresa: KMAX MAQ MÁQUINAS DE COSTURA LTDA ME. Indeferido.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 07-2011/336844-9. Leiloeiro Público: MURILO CARDOZO CHAVES. Indeferido.\r\n\r\nId: 1205745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1206547": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/600.082/2009 - Com fundamento no art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 87 do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980, APLICO a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA à empresa CROSS LTDA-ME CNPJ Nº 08.400.920/0001-09, no valor de R$ 1.098,60 (um mil noventa e oito reais e sessenta centavos)\r\n\r\nId: 1206547"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206261": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 14 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA ESPECIAL, PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar para integrar a Comissão Técnica Especial de Assessoramento à Comissão de Licitações (CLC), destinada a realizar análise das Propostas Técnicas e de Preços e julgamento final da Licitação nº 018/2011, na modalidade de Tomada de Preços ALC n° 12/2011, os membros abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nJosé Alberto Jordão de Oliveira, - matr.13/6.422. \r\n\r\nFontinele Guimarães Fajardo, matr. 13/71.009.\r\n\r\nNatan da Costa Neves, matr. 13/56.015.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, re vogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1206261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206513": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nEconomista - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n37º\r\n\r\n707630\r\n\r\nANDRÉ PRATES RODRIGUES\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1206513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206514": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE ALGUMAS VAGAS NÃO FORAM PREENCHIDAS, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO, RESPECTIVAMENTE, EM 20.10.2009 E 11.11.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nCLAUDIO DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n715673\r\n\r\n121º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU A CONTRATAÇÃO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n750619\r\n\r\n137º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nJOSE PEREIRA LIMA NETO\r\n\r\n740397\r\n\r\n129º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nMICHELE DE BRITO GAIA\r\n\r\n756582\r\n\r\n138º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nMARIANA NASLAUSKY MIBIELLI\r\n\r\n754714\r\n\r\n92º\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nRENATO GOMES FABIANO ALVES\r\n\r\n765598\r\n\r\n93º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1206514. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206211": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.398/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 149.238,23 (cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta e oito reais e vinte e três centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Alcides Francisco Brantes, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 449/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 164.586,47 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Creche Municipal Iza Saippa Ranucci, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 240/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa no valor de R$ 28.127,73 (vinte e oito mil cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa Formato de Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Hermínia Silva Condack, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1206211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1205946": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROMOVE ao posto de 2º Tenente PM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21/08/2010, em ressarcimento de preterição, o Aspirante a Oficial PM (RG 84.595) Remo dos Santos, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0247/2500/2011.\r\n\r\nId: 1205946"
                    ],
                    "1206117": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 41.640) WASHINGTON FARIA DE AMORIM, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/1730/2605/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CORONEL PM (RG 30.882) PAULO NEI SANTOS FERREIRA, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/00828/2525/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 40.153) JAILTON DE MOURA CARNEIRO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, consoante o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos a serem calculados em conformidade com a legislação em vigor, sujeitando-se a ratificação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/053/2533/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o CAPITÃO PM (RG 32.296) VALDECI ALVES PINHEIRO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos, nos termos da legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/023/2539/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada o MAJOR PM (RG 36.758) VERIANO MENDES CORREA FILHO, nos termos do art. 91, § 9º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, c/c o art. 95, caput, da Lei Estadual nº 443/81, fazendo jus aos proventos, nos termos da legislação em vigor, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/376/2503/2011.\r\n\r\nId: 1206117"
                    ],
                    "1206144": [
                        "I - Ato",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MARCELA PEREIRA DA SILVA CAPPORAZZO, publicada no DOERJ de 23.03.2011, para o cargo de Técnico Policial de Necropsia de 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, tendo em vista o não comparecimento para posse dentro do prazo legal.\r\n\r\nId: 1206144"
                    ],
                    "1206174": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nATO DE 17/08/2000 - D.O. DE 28/08/2000 - JOÃO KEPLER HAYDEN FONTENELLE, Delegado de Polícia, matrícula nº 701.655-3 - Com base no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, e de acordo com despacho da GT/SPMSO, exarado às fls. 15 do processo nº E-09/3967/1702/2011, fica retificado o fundamento legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22/01/80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao Memorando nº 0155/1924/2000.\r\n\r\nId: 1206174"
                    ],
                    "1206204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/6736/0006/2011- (Anexo PROC. Nº E-09/9041/0006/2010 - Volumes I e II) - INDEFIRO, o recurso hierárquico interposto por ALZINO CARVALHO DE SOUZA, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta. \r\n\r\nId: 1206204"
                    ],
                    "1205536": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/714/2506/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1205536"
                    ],
                    "1206137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2542/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/323/2500/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso nº E-09/263/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/267/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/268/2512/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2394/2582/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1206137"
                    ],
                    "1206050": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores EMERSON MACHADO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 871.483-4 e LUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, Inspetor de Polícia, matrícula 268.707-4, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, do Decreto-Lei nº 218/75 e no art. 52, inciso I, c/c o art. 40, incisos III e VIII, e no art. 52, inciso IX c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/6583/1404/2011.\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/2734/0006/2011 - Estendo poderes à 2ª CPIA para, no referido Processo Administrativo Disciplinar, apurar infrações administrativas, previstas no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, inciso XIII do Decreto-Lei nº 218/75, constatadas no curso da instrução, atribuídas ao servidor JOSÉ ALBERTO PIRES LAJE, Delegado de Polícia, matrícula 1.152.208-3.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2734/0006/2011 - Determino o reexame.\r\n\r\nId: 1206050"
                    ],
                    "1206040": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 41 (quarenta e um) dias, o servidor JORGE TADEU ANNUNZIATO, Inspetor de Polícia, matrícula 258.210-4, pela prática de transgressão disciplinar prevista no art.14, incisos XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, noticiadas através do Processo nº E-09/610/1831/2009\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1009/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1448/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3823/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10818/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4590/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/12143/1404/2001 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5923/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1206040"
                    ],
                    "1205877": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 13/04/2005 - ANGELO REGATO FILHO, matrícula nº 1.152.336-2 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos dos arts. 263, inciso III, e 264, III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos arts. 275, do Decreto nº 3044, de 22.01.80 e art. 222, do Decreto nº 2479, de 08/03/1979, referente ao processo nº E-01/600.329/2005. \r\n\r\nATO DE 14/10/2010 - ERCILIO ANASTÁCIO RAMOS, matrícula nº 178.804-1 - Com base no Decreto nº 33.405, de 16/06/2003, e o disposto no Decreto nº 12.990, de 07/06/1989, fica retificada a fundamentação legal da aposentadoria para nos termos do art. 263, inciso III do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20.12.1985, e considerando as disposições dos arts. 9º,§ 2º da Lei nº 5260, de 11/06/2008, referente ao processo nº E-08/222.644/2007.\r\n\r\nId: 1205877"
                    ],
                    "1206197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/18704/1906-2009 - Diogo Soares Deleuze Raymundo, matr. 889.044-4 - Concedo a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 15 de outubro de 2011, na forma do inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, com redação dada pela Lei nº 490/81.\r\n\r\nId: 1206197"
                    ],
                    "1205919": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/7782/1702/2011 - ABILIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 258.063-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 03/12/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060975/1105/2011 - ANTONIO AUGUSTO CANUTO CEZAR, matrícula nº 194.590-6, Perito Criminal de 1ª Classe, a partir de 06/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/6370/1702/2011 - DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, matrícula nº 815.842-0, Delegado de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7878/1404/2011 - EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 289.602-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nC.I. nº 0099/1231/2011 - JOSE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES JUNIOR, matrícula nº 815.867-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 30/04/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3610/1702/2010 - JOSÉ ELIOMAR DE MELO SILVA, matrícula nº 266.240-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/09/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0717/1089/2006 - NIELSON JARDIM REBELLO, matrícula nº 144.563-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 31/12/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/27081/1125/2011 - RICARDO ALVES DA GAMA LEITE, matrícula nº 180.891-4, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 02/04/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1942/1088/2011 - RONALDE JACOB DOS SANTOS, matrícula nº 180.309-7, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 15/11/2005.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1205919"
                    ],
                    "1206180": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.09.2011\r\n\r\nPROC. N° E-09/2880/1702-2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/05/2011, publicado no DORJ nº 107, de 09/06/2011, que prorrogou a posse da candidata Marcela Pereira da Silva Capporazzo, nomeada no cargo de Técnico Policial de Necrópsia de 3ª classe, e concede o prazo de 174 (cento e setenta e quatro) dias para avaliação admissional, a contar de 28/02/2011, em conformidade com o disposto no art. 8º da Resolução SAD nº 2466, de 21 de outubro de 1994 e o contido nos Relatórios de Exigência do Exame Admissional da Perícia Médica..\r\n\r\nId: 1206180"
                    ],
                    "1205949": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/5647/1076/2010 - JAMIL VIEIRA FELIX, matrícula nº 120.743-0, Agente Auxiliar Administrativo, a partir de 31/12/2003. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir da data citada.\r\n\r\nId: 1205949"
                    ],
                    "1205865": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nATO DE 20/07/2007 - CISLEI GUIMARÂES CORREA, matrícula nº 870.901-6, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe. Fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, faz jus a proventos integrais a partir de 21/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004, pelo processo nº E-08/221738/2007.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - NILTON LUIZ DA PENHA, matrícula n° 808.671-2, Perito Legista de 1ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/13740/1502/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 15/07/2011, a inclusão de 20% (vinte por cento) do nível III/Superior (área de Saúde) no valor de R$ 33,28 (trinta e três reais e vinte e oito centavos), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE, com base no art. 12, parágrafo único da Lei nº 5260, de 11/06/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe. Tendo em vista o que consta no processo n° E-09/7969/1702/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 15/07/2011, a inclusão de R$ 200,00 (duzentos reais), recebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS, com base no Decreto nº 25537/99.\r\n\r\nId: 1205865"
                    ],
                    "1205868": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/854/149/1988 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.210-2, como Motorista Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 18/11/1988, refixados com efeitos a contar de 01/02/1989, 01/08/1989, 01/12/1989, 01/01/1990, 16/01/1990, 01/01/1991, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, e como Investigador Policial de 3ª Classe, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/272/304/1990 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SELMA GARCIA BARBOSA, matrícula nº 130.607-5, como Escrevente de Polícia de 1ª Classe, com efeitos a contar de 11/06/1990, refixados com efeitos a contar de 01/01/1991, 10/08/1992, 01/01/1993, 01/06/1994, 01/11/1994, 24/04/1995, 09/08/1995 e como Oficial de Cartório Policial, com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/02422/1510/1995 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANTONIO LEOPOLDO SEABRA MUYLAERT, matrícula nº 145.602-9, Perito Criminal de 1ª Classe, com efeitos a contar de 29/01/1996 e refixados com efeitos a contar de 22/06/2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/01965/1510/2003 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ZULEIKA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 1.004.442-8, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 08/08/2003. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/600329/2005 - Refixados os proventos mensais de inatividade de ANGELO REGATO FILHO, matrícula nº 1.152.336-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 16/01/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1979/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de DALMIR ALVES GIUSTI, matrícula nº 178.812-4, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 30/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0465/1702/2006 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ANGELO GABRIEL DE MIRANDA, matrícula nº 191.286-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221738/2007 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CISLEI GUIMARÃES CORREA, matrícula nº 870.901-6, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, com efeitos a contar de 21/05/2007, de acordo com a Lei Federal nº 10887/2004. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2228/1166/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FERNANDO MESSINA, matrícula nº 264.469-8, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7969/1702/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 268.916-4, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8062/1061/2010 - Fixados os proventos mensais de inatividade de CARLOS ALVES QUISSAK, matrícula nº 180.799-9, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 22/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220583/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARIA DA PENHA SILVA ANDRADE, matrícula nº 1.168.567-4, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 19/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/221062/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de REMO NIZZO, matrícula nº 176.542-9, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, com efeitos a contar de 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0242/1216/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de FRANCISCO MAURICIO DE SOUZA, matrícula nº 289.682-7, Investigador Policial de 1ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1970/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de LUIZ EDUARDO SOBRAL, matrícula nº 268.568-3, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4092/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de GLAUCO CEZAR MARTINS GUERRA, matrícula nº 268.560-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 25/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4787/1156/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de SERGIO DA SILVA FARCHA, matrícula nº 288.717-2, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, com efeitos a contar de 10/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5065/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO JOSÉ GONÇALVES LEITE, matrícula nº 171.439-3, Inspetor de Polícia Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5140/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MANOEL LOPES DE CASTILHO, matrícula nº 266.595-8, Investigador Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 06/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5284/1702-A/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JORGE LUCAS GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 178.753-0, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 01/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/5498/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de ROBERTO DA SILVA MUNIZ, matrícula nº 267.921-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6249/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de MARCUS VINICIUS ANDRADE ALVES, matrícula nº 269.077-4, Oficial de Cartório Policial Classe Comissário, com efeitos a contar de 15/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6522/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOSÉ BUTTER, matrícula nº 9.596-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, com efeitos a contar de 15/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6581/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de HERMAN VICTOR MARTINS, matrícula nº 261.365-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 24/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6813/1702/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de JOÃO CARLOS NEVES, matrícula nº 1.144.888-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com efeitos a contar de 30/08/2011.\r\n\r\nId: 1205868"
                    ],
                    "1205614": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4161/1001/2010 - Silvana Dias Rivera, matr. n.º 179.654-9 CONCEDO licença-prêmio, período base 05/06/03 a 03/06/08= 03 meses. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/06/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/4161/1001/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...179.645-9...\r\n\r\nLeia-se: ...179.654-9...\r\n\r\nId: 1205614"
                    ],
                    "1205786": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000252/2508/2011- Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010 e tendo em vista a Adesão nº 23/2011 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº 047/2011/FOC-IFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/2002 c/c o art. 8º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 1º do Decreto nº 40.751, de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa HEALTH-CARE COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO CIRÚRGICO HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 298.529,24 (duzentos e noventa e oito mil quinhentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1205786"
                    ],
                    "1205869": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000155/2508/2011 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 023/2011-PMERJ, em conformidade com o art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, conforme proposta da Comissão de Pregão da PMERJ, em favor da empresa EDRA AERONÁUTICA LTDA, no valor total de R$ 133.750,00 (cento e trinta e três mil setecentos e cinquenta reais) \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.09.2011.\r\n\r\nId: 1205869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1206227": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/09/2011\r\n\r\nPAGINA 07 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 426 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COM POR A COMISSÃO DE SINDICÂNICA\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... Adir Peres...\r\n\r\nLeia-se: ...José Adir Peres...\r\n\r\nId: 1206227"
                    ],
                    "1205553": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.07.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 16.06.2011, publicado no Diário Oficial de 28.06.2011, que desligou o candidato JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, classificado em 1716º lugar, para o concurso público para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do ano de 2006, tendo em vista decisão da Comissão de Avaliação, em reunião realizada em 13 de junho de 2011. Processo nº E-21/976.443/2011.\r\n\r\nCONSIDERA o candidato JOSÉ ROBERTO MIZAEL DE ALENCAR, classificado em 1716º lugar, habilitado no concurso público do ano de 2006, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei n.º 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-21/976.443/2011.\r\n\r\nId: 1205553"
                    ],
                    "1205552": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 21.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.07.2010\r\n\r\nOnde se Lê: ... CARLOS MACEDO CADILHE MONTEIRO, ...\r\n\r\nLeia-se: ... CARLOS MARCELO CADILHE MONTEIRO\r\n\r\nD.O. DE 20.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2011\r\n\r\nOnde se Lê: ...MARCELO TEIXEIRA LEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4337603-7, ...\r\n\r\nLeia-se: ...MARCELO TEIXEIRA LEMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2001415-5, ...\r\n\r\nId: 1205552"
                    ],
                    "1205538": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.589/2011 - LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, ID. Funcional 19632860 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004, e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 09 e 10 do presente administrativo, o servidor LUCIA HELENA DE CASTILHO MACHADO, ID. Funcional 19632860, faz jus ao abono de permanência a partir de 05.05.2011.\r\n\r\nId: 1205538"
                    ],
                    "1205555": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato Punitivo exarado no presente processo administrativo disciplinar, em face de MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.886-6, publicado no Diário Oficial de 09 de maio de 2011, acolhendo a manifestação do llmº Assessor Especial/SEAPSG. Processo nº E-21/992.053/2008.\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/911.073/2009 - ESTENDE Poderes a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar, para processar o servidor ÁLVARO RAFAEL OUVINÃ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.244-8, tendo em vista o que conta no PAD E-21/911.073/2009.\r\n\r\nDE 18.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.081/2009 - ARQUIVA o presente processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no processo mencionado, haja vista estar provado que a interna Angélica Maria Alves, RG. nº 21342905-3, faleceu no dia 19 de agosto de 2009, quando fazia parte do efetivo carcerário do Presídio Nelson Hungria, em conseqüência de “EDEMA PULMONAR E CONGESTÃO POLIVICERAL-EVOLUÇÃO DO ESTADO MÓRBIDO,” não se conseguindo estabelecer qualquer culpa por parte de servidor desta Pasta.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.134/2009 - SOBRESTA os autos do presente processo, instaurado em face do servidor ANDRÉ SEBASTIÃO MARTINS DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 820.343-2.\r\n\r\nId: 1205555"
                    ],
                    "1205557": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/996.084/2008 - ARQUIVA o presente processo administrativo disciplinar, em face do falecimento do interno José Ricardo Lima da Silva, RG. 20.905.325-5, ocorrida no interior do HOSPITAL DE TRATAMENTO E CUSTÓDIA HENRIQUE ROXO, no dia 15/11/2008.\r\n\r\nId: 1205557"
                    ],
                    "1206208": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\n\r\nPAGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 30/09/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-21/901.229/2010\r\n\r\nOnde se lê: ...referente a prestação de serviços de Alimentação Preparada, objeto do Contrato nº 033/2009.\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao aditivo de serviços executados na reforma do 15º andar do Edifício Dom Pedro II-SISPEN, objeto do Contrato de nº 033/2009.\r\n\r\nId: 1206208"
                    ],
                    "1206235": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nConcede a servidora Edna Belchior Barreto, ISAP, ID. 20364245, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 01 de julho de 2011 a 30 de julho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/936.065/2011.\r\n\r\nConcede a servidora Janaina dos Santos Quintanilha Drumond, ISAP, IDF n° 43211631, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 14 de outubro de 2011 a 13 de novembro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/946.443/2011.\r\n\r\nConcede a servidora Jacqueline Mancebo de Paula, ISAP, IDF n° 43215300, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de junho de 2011 a 28 de julho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.001/2011.\r\n\r\nConcede a servidora Jacqueline Mancebo de Paula, ISAP, IDF n° 43215300, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 29 de julho de 2011 a 27 de agosto de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.001/2011.\r\n\r\nId: 1206235"
                    ],
                    "1206184": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN MORAES FILHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.126/2011.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUDISON BERNARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.003-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.127/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.08.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20060351. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/969.177/2011.\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ARTHUR SALES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.366-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.109/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBERTO JORGE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.257-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/980.185/2011.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA ALFREDO TRANJAN\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ALBERTO DOS SANTOS PASSOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.458-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/986.176/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANA MARIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42698243. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.241/2011.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ELAINE CRISTINA ALVES BABOSA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 42193745. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.242/2011.\r\n\r\nId: 1206184"
                    ],
                    "1206190": [
                        "I - Ato",
                        "CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor REYNALDO RODRIGUES TRINDADE, ISAP, matrícula nº 822.449-5, em substituição ao servidor MARCOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 835.040-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/929.129/2011.\r\n\r\nId: 1206190"
                    ],
                    "1206185": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Peni tenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.457/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.326-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/913.458/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.271/2011.\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.272/2011.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora IVANILDA PEREIRA DE CARVALHO SOUZA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 969.325-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/915.275/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora DANIELLE RAMOS DE LIMA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43211739. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.451/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/946.452/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.220/2011.\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19659369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/963.243/2011.\r\n\r\nId: 1206185"
                    ],
                    "1206186": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE\r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nATO DO COODENADOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ITAMAR ENGEL DE ALMEIDA, ISAP, IDF nº 19983417; LEONAN LEÃO DE OLIVEIRA, ISAP, IDF nº 19800363 e JOSÉ MIGUEL DOS SANTOS, ISAP, IDF nº 19984456, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/962.355/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor WERLEI DE LIMA DOMINGUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20017880. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/912.164/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como SINDICANTE, o servidor GLAUCO BALTHOR DO AMARAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.104-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/941.177/2011.\r\n\r\nId: 1206186"
                    ],
                    "1206189": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de REPREENSÃO ao servidor ABSALÃO GOMES DE OLIVEIRA, ISAP, matrícula nº 861.537-9, com o fulcro no art. 46, inciso II do Decreto-Lei 220/75 e art. 27, inciso II do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto na Portaria 714 DESIPE/DG, de 16/10/1992 e no art. 17, inciso XIV c/c art. 26, incisos X e XXIV, do Decreto nº 40.013/06, conforme consta do procedimento de sindicância nº E-21/929.148/2010.\r\n\r\nId: 1206189"
                    ],
                    "1206192": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.09.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/963.079/2011 e designa, como SINDICANTE, o servidor CLAUDIO ALBINO DA COSTA, ISAP, IDF n° 43211518, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/930.098/2011 e designa, como SINDICANTE, a servidora MICHELE FONTES RUSSO DE MELO, ISAP, IDF n° 43742475, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1206192"
                    ],
                    "1206183": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PATRÍCIA JABUR, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43820395. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/914.049/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL BARROS FOLI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43927750. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.216/2011.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO DA COSTA FERNANDES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43546811. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.218/2011.\r\n\r\nId: 1206183"
                    ],
                    "1206188": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.10.2011\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância E-21/905.182/2011.\r\n\r\nId: 1206188"
                    ],
                    "1206191": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/961.003/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 14.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.289/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.179/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.232/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/938.073/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/983.062/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.024/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.102/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 19.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.069/2010 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.086/2010 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/913.284/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/920.072/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/930.110/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/938.078/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.207/2011 - Arquive-se\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.191/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/927.188/2011 - Arquive-se\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/963.011/2011 - Arquive-se\r\n\r\nId: 1206191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1206100": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 148.215,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais), em conformidade com art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/365/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento mensal referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as unidades da SES a partir do mês de setembro de 2011, em favor de GEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato a ser assinado para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual DE Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS EM SAUDE, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, utilizado no esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, por inexigibilidade de Licitação, nº 001/2010, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE06213, considerando a carta da empresa informando a impossibilidade de fornecer o medicamento morfina sulfato 10mg/ml, em favor de UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1206100"
                    ],
                    "1205768": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes ante HIV 1 e 2 (3ª geração), com a finalidade de atender na rotina e na campanha fique sabendo do programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 119.200,00 (cento e dezenove mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ranelato 2 g, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-B/2011, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 1.776,00 (um mil setecentos e setenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Brometo de Tiopropio 4 ml, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-C/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 40.839,00 (quarenta mil oitocentos e trinta e nove reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Cianocobalamina, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-E/2011, em favor de MERCK S.A, no valor de R$ 461,70 (quatrocentos e sessenta e um reais e setenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Brinzolamida 1% - frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-D/2011, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 17.046,00 (dezessete mil e quarenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3749/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Rosuvastatina cálcica 20 mg - comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 31/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 088-A/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - APROVO a despesa para Contrato de gestão nº 001/2011, com vigência de 01(um) ano, a contar da assinatura ocorrida em 25/08/2011, que tem como finalidade a autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e do gerenciamento da execução dos serviços, em favor de FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (itens 03, 04, 17, 36, 44 e 50), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-A/2010, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 865,50 (oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (itens 02, 07 e 35), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-C/2010, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.788,72 (um mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamento (item 24), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-D/2010, em favor de LABORATÓRIOS BALDACCI S.A, no valor de R$ 774,24 (setecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8780/2009 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos (itens 28 e 34), visando atender aos pacientes em atendimento a determinações judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 130/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 191-B/2010, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 4.944,00 (quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a cânulas de intubação E, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-A/2011, em favor de A. P. TORTELLI COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 174.247,50 (cento e setenta e quatro mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a cânulas orofaringeas, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-F/2011, em favor de PROTEC EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 2.953,00 (dois mil novecentos e cinquenta e três reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referente a cânulas de traqueostomia, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-B/2011, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9147/2009 - APROVO a despesa para aquisição de vários itens referentes a sistema fechado de aspiração traqueal, visando atender as unidades de saúde da Rede SES e das UPAs, mediante a formalização do Pregão Eletrônico nº 177/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 99-C/2011, em favor de CEI - COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 814.010,00 (oitocentos e quatorze mil e dez reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01906 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender ao Nível Central, Perícia Médica, Farmácia XI - RIOFARMES e Mandado Judicial - IASERJ, nos meses de julho e agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 8.230,00 (oito mil duzentos e trinta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE01917 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 8.951,75 (oito mil novecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE6169 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 282,40 (duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE6166 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 451,50 (quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. n.º E-08/5537/2010 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE6170 referente ao Contrato nº 131/2010, com vigência de 12 (doze) meses a contar de 18/11/2010, conforme extrato publicado em 15/12/2010, referente a locação de 45 (quarenta e cinco) máquinas reprográficas, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, gerenciada pelo Ministério da Fazenda, visando atender as unidades da SES, no mês de agosto, em favor de SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A, no valor de R$ 141,20 (cento e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6189/2011 - APROVO a despesa para aquisição de resmas de papel copia A4, visando atender as necessidades da Rede SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2011, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão- SEPLAG/RJ, em favor de DIBOÁ COMERCIAL, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A e B/2011, em favor de METABÓLICA COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 14.674,50 (quatorze mil seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1865/2010 - APROVO a despesa para aquisição de suplementos nutricionais para atendimento aos pacientes portadores de fibrose cística, atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 102/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 063-A e B/2011, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 47.023,50 (quarenta e sete mil vinte e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2334/2010 - APROVO a despesa para aquisição de insumos de tuberculoses e influenza a H1N1(1.690 testes), mediante a realização de Pregão Eletrônico nº 183/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 210/2010, em favor de PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 1.030.544,80 (um milhão, trinta mil quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/4831/2011 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Amoxicilina 250 ml/ 5 ml+ Clavulanato de Potássio 62,5 mg/5 ml suspensão oral- frasco 75 ml, visando atender aos pacientes nas unidades de saúde sob a gestão da SES, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 143/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, em favor de GERMAD FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 796.000,00 (setecentos e noventa e seis mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual no 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nId: 1205768"
                    ],
                    "1206088": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 112/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ACETAZOLAMIDA, ATENOLOL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 03 e 29, NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no item 22, PRATI-DONADUZZI & CIA. LTDA, nos itens 04 e 32, PRODIET FARMACEUTICA LTDA, nos itens 08 e 27. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 047/2011. Processo nº E-08/007.032/2010. Data de Assinatura: 27/09/2011. Valor total: R$ 280.030,48 (duzentos e oitenta mil trinta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1206088"
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                    "1206053": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 001/2009, para prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses, para realização de procedimentos de alta complexidade de cirurgia de reimplante de membros por técnica microcirúrgica, correspondente ao cronograma de agosto/2011, em favor de CENTRO DE CIRURGIA DA MÃO DE BOTAFOGO LTDA- CCMB, no valor de R$ 148.215,00 (cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/365/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento mensal referente ao serviço de fornecimento de gás a serem prestados pela CEG as unidades da SES a partir do mês de setembro de 2011, em favor de GEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), em conformidade com art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3258/2009 - RATIFICO a despesa referente ao Contrato a ser assinado para prestação de serviços de manutenção do Programa de Acreditação Internacional no Instituto Estadual DE Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, pelo período de 12 (doze) meses, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMA E SERVIÇOS EM SAUDE, no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8810/2009 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Entacapona 200mg, utilizado no esquema terapêutico dos pacientes portadores de Parkinson, mediante a formalização do Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços, por inexigibilidade de Licitação, nº 001/2010, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - RATIFICO a Anulação Parcial da 2011NE06213, considerando a carta da empresa informando a impossibilidade de fornecer o medicamento morfina sulfato 10mg/ml, em favor de UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 14.196,00 (quatorze mil cento e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1206053"
                    ],
                    "1206162": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6481/2011 - Conheço do requerimento administrativo interposto pela empresa EXFARMA LTDA. EPP e, no mérito, INDEFERIDO OS PEDIDOS referentes á reconsideração da decisão de contratação da empresa que contratada por ato de Administração o menor preço, sendo contratada por ato de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, em vista do medicamento cotado, segundo a área técnica, ter sido avaliado de acordo com as especificação e suficiente às necessidades da SES.\r\n\r\nId: 1206162"
                    ],
                    "1206135": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/10789/2010 - Considerando os pareceres da área técnica competente, às fls. 174/177, e da Coordenação de Licitação, às fls. 178/183, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos tipo I, interposta pela empresa OMNIMED LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante.\r\n\r\nProc. nº E-08/10789/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 174/177, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 178/183, e pelos motivos expostos no presente ato, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 130/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos tipo I, interposta pela empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO parcialmente a impugnação, para que seja feita a alteração determinada no Edital.\r\n\r\nProc. nº E-08/10793/2010 - Considerando os pareceres da área técnica competente, às fls. 202/207, e da Coordenação de Licitação, às fls. 207/213, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos, interposta pela empresa OMNIMED LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO o pedido da Impugnante.\r\n\r\nProc. nº E-08/10793/2010 - Considerando o parecer da área técnica competente, às fls. 202/207, e o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 207/213, e pelos motivos expostos no presente ato, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 129/2011, para registro de preços de monitores multiparamétricos, interposta pela empresa IMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA. e, quanto ao mérito, DEFIRO parcialmente a impugnação, para que seja feita a alteração determinada no Edital.\r\n\r\nId: 1206135"
                    ],
                    "1205450": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605922/2011 - DEFIRO a remoção da servidora ELIANA CRISTINA DOS SANTOS PICHININE, Enfermeira, matr. nº 867.694-2, ID Funcional 5640822, da Superintendência de Recursos Humanos, para a Coordenação Geral de Educação em Saúde e Gestão de Educação. \r\n\r\nProc. nº E-08/607409/2010 - DEFIRO a remoção do servidor JOSÉ CLAUDIO ABUZAID SAD, Médico - Clínica Médica, matr. nº 1.001.157-5 e 863.784-5, ID Funcional 32335172, do Hospital Estadual Pedro II, para o Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria. \r\n\r\nProc. nº E-08/604950/2011 - DEFIRO a remoção da servidora LETICIA DE ALBUQUERQUE, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.807-2, ID Funcional 42014948, do Gabinete do Secretario para o Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, tendo em vista sua readaptação, pelo prazo de 02 anos, em atividades fora do contato com o público, mantendo-se próximo à residência, conforme publicado no D.O. de 21/07/2011\r\n\r\nId: 1205450"
                    ],
                    "1205730": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA \r\n\r\nEPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nDIVULGA os servidores lotados na Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, que irão compor o Grupo de Trabalho que tenha como finalidade emitir parecer técnico sobre os produtos apresentados pelas OSC do Estado do Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nFunção\r\n\r\n260249-8\r\n\r\nKÁTIA REGINA VALENTE DE LEMOS\r\n\r\nSanitarista\r\n\r\nTécnica do Setor de Prevenção\r\n\r\n261045-9\r\n\r\nLÚCIA MARIA XAVIER DE CASTRO\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\nTécnica do Setor de Prevenção\r\n\r\n260899-0\r\n\r\nNÉLIO ZUCCARO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\nResponsável pelo Setor de Prevenção\r\n\r\nId: 1205730"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205641": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINSTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/204.771/1999 - RALPH ALENCAR DUARTE, matr.08/103.348-2 - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.07.2005 a 13.07.2010.\r\n\r\nId: 1205641. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1205683": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 16.02.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-08/002/50081/2011 - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Sinalizador de Emergência Visual e Sonoro, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-08/031/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Contratação de Serviço de Telefonia Móvel Via Satélite, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/016/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos de Ortodontia Etapa II - DGO, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nDE 04.08.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/010/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços para Aquisição de Pilhas e Baterias - GSE, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1205683"
                    ],
                    "1205908": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.08.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-27/022/10133/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Insumos Odontológicos - DGO - Etapa V, com fundamentação legal na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1205908"
                    ],
                    "1206095": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/099/51044/2008 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Arquivos Deslizantes, com fundamentação legal na Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária do art. 15, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame. \r\n\r\nId: 1206095"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1206141": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.560/2011 - Torno sem efeito o despacho de 15/09/2011, publicado no D.O. de 22/09/2011, que reconheceu dívida, em favor da servidora JUSSARA VILELA GOMES, mat. nº 515.079-2, tendo em vista possuir publicação de reconhecimento de dívida no processo nº E-03/10.103.795/2010. \r\n\r\nId: 1206141"
                    ],
                    "1205896": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. 05/10/2011\r\n\r\nPAGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nOnde se lê: ALDA NAIR BEHR RLAYMAN...\r\n\r\nLeia-se: ALDA NAIR BEHR KLAYMAN...\r\n\r\nLENY JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/9.612.606/2011.\r\n\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/8.612.606/2011.\r\n\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDINA VIDAL MARTINS\r\n\r\nOnde se lê:... Proc. nº E-03/4.111.614/2011.\r\n\r\nLeia-se:... Proc. nº E-03/4.111.614/2010.\r\n\r\nId: 1205896"
                    ],
                    "1206173": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nATO DE 30/10/2009 - Fica retificado para 16/11/2009 a eficácia da aposentadoria da servidora MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS BARBOSA, mat. nº 5.008.281-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/221.755/2009.\r\n\r\nId: 1206173"
                    ],
                    "1205772": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nATO DE 28/11/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MIGUEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.201.546-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/223.074/2007.\r\n\r\nATO DE 11/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor CELIA GUIMARÃES MOUTINHO MAGALHÃES, mat. nº 1.202.780-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.157/2007.\r\n\r\nATO DE 14/09/2009 - Fica retificado para 01/10/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor JULIO CESAR LIMA CORTES, mat. nº 918.365-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.377/2009.\r\n\r\nATO DE 10/05/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor RITA DE CASSIA MACHADO ANDRADE, mat. nº 1.201.777-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/600.696/2005.\r\n\r\nATO DE 15/10/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor NELY ALMEIDA JUNIOR MENEZES, mat. nº 274.542-0, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.004.070/2010.\r\n\r\nATO DE 10/11/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 276.146-8, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.202.695/2010.\r\n\r\nATO DE 10/08/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JUDITH DE CARVALHO VENCESLAU, mat. nº 277.106-1, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/11.300.966/2010.\r\n\r\nATO DE 16/09/2005 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor LUCIENE DOS SANTOS LEMOS, mat. nº 273.428-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.943/2005.\r\n\r\nATO DE 20/08/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor BALBINA ROCHA LOBO, mat. nº 277.137-6, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.097/2007.\r\n\r\nATO DE 27/11/2006 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor VAGNER BRASIL DA SILVA, mat. nº 275.760-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-01/601.318/2006.\r\n\r\nATO DE 21/09/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor DULCINEA DOS SANTOS, mat. nº 272.773-3, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.451/2007.\r\n\r\nATO DE 23/10/2007 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor ODUVALDO DA SILVA ROSA, mat. nº 683.119-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/222.767/2007.\r\n\r\nATO DE 16/06/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA LUCIA FERNANDES, mat. nº 1.201.828-9,a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.401.392/2010.\r\n\r\nATO DE 23/07/2010 - Fica retificado para nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor MARIA ZELIA DE FREITAS SILVA, mat. nº 284.366-2, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-03/10.002.767/2010.\r\n\r\nATO DE 27/04/2009 - Fica retificado para 30/04/2009 a eficácia da aposentadoria do servidor ZELIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 5.009.488-7, a quem se refere o presente ato. Proc. nº E-08/220.342/2009.\r\n\r\nId: 1205772"
                    ],
                    "1205920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.710.302/2010 - NORMA CORRÊA MEDEIROS MELLO, mat. nº 831.180-5, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.203.112/2010 - ALDENI SILVA DOS SANTOS, mat. nº 5.000.475-3, Servente-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.228/2010 - VILMA DA SILVA SANTOS, mat. nº 5.024.638-8, Merendeira-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-03/5.610.039/2010 - JOSÉ MARIA NOVAES, mat. nº 5.002.348-0, Encarregado Elétrico/Hidráulica-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-03/811.924/2006 - MARIA BENEDITA PESSANHA TAROUQUELA, mat. nº 5.019.818-3, Agente Coordenador de Turno-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.021/2004 - ELIZETE DA SILVA GOMES, mat. nº 284.356-3, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.548/2008 - NILTA DIAS BARBOSA, mat. nº 5.010.483-5, Merendeira-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.965/2007 - MARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.200.701-9, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.999/2004 - MARIA DA PIEDADE RANGEL DA SILVA, mat. nº 271.275-0, Merendeira I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.494/2004 - MARIA LUIZA DIAS DE SOUZA, mat. nº 1.201.398-3, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.586/2005 - HELENA MARIA DE SOUZA, mat. nº 272.969-7, Merendeira I.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.069/2006 - MARIA DE SOUZA SILVA, mat. nº 5.021.056-6, Servente-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.282/2005 - NAIDE SOUZA DE CARVALHO, mat. nº 1.203.992-1, Servente I.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.015/2007 - RENILDA MARQUES FARIAS NASCIMENTO, mat. nº 5.020.557-4, Servente-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.091/2008 - DULCINEA PEREIRA DA SILVA, mat. nº 5.014.033-4, Servente-CIEP.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.853/2007 - AGNALDO CLAUDIO DE ALMEIDA, mat. nº 5.014.227-2, Zelador Vigilante-CIEP.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1205920"
                    ],
                    "1206187": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.001/2007 - MARIA DA PENHA DE SOUZA RODRIGUES, mat. nº 5.015.593-6, Agente Administrativo- Biblioteca -CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.298/2006 - ELIZANETH ANA DE OLIVEIRA MATTOS, mat. nº 5.000.352-4, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.593/2007 - LUIZ CARLOS DUQUE ESTRADA TENORIO CAVALCANTE, mat. nº 5.005.265-3, Encarregado Elétrica/Hidráulica-CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.111/2008 - SUELI SABINO DE SOUZA, mat. nº 5.011.139-2, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/603.051/2004 - JOSÉ ALVES ROSA, mat. nº 275.309-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/12/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.597/2010 - ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, mat. nº 838.922-3, Prof. Doc. I. nível C, ref. 4. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.116/2005 - ELISABETE ZAIRA BASTOS BRAGA, mat. nº 247.485-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 08/09/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.887/2005 - ALESSANDRA ROCHA GRIMALDI, mat. nº 5.021.516-9, Prof. Doc. I-40 HORAS. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/04/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.056/2005 - JAGUACIREMA BARBARA DA SILVA, mat. nº 284.587-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.402.116/2010 - ANTONIO LUIZ MOREIRA, mat. nº 5.005.641-5, Datilógrafo- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 04/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.030/2010 - MARILENA ANTUNES SOARES, mat. nº 830.219-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.737/2010 - HELIA DA SILVA ARAUJO RODRIGUES, mat. nº 167.004-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.959/2004 - ED WILSON ROGÉRIO RAMOS, mat. nº 5.006.847-7, Encarregado Elétrica/Hidráulica- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/05/2004.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.829/2008 - ROSA ELENA PEREIRA DE SOUSA, mat. nº 252.929-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.431/2007 - VIRGINIA LEMOS DE FREITAS, mat. nº 5.019.431-5, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.307/2007 - NAZARÉ BARROS FIGUEIREDO RANGEL, mat. nº 5.005.136-6, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.884/2005 - EDUARDO FOLLY DE OLIVEIRA FILHO, mat. nº 5.008.749-3, Servente- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/07/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.629/2006 - LAURENI DE BARROS DA SILVA, mat. nº 5.000.456-3, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/12/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-01/602.009/2006 - ELIANE DE JESUS PEREIRA PERES, mat. nº 5.019.791-2, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/11/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.237/2006 - BEATRIZ PONTES DE MENDONÇA, mat. nº 166.338-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 04/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.306/2007 - ALDA RODRIGUES DA PAIXÃO, mat. nº 5.009.101-6, Merendeira- CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 31/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.303/2008 - MARIA DE LOURDES FERREIRA SILVA, mat. nº 273.466-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/08/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.372/2008 - ROSANE MARIA DE PAIVA ANUNCIAÇÃO, mat. nº 270.283-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 26/11/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.623/2008 - ENELINA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, mat. nº 276.810-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/12/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/221.000/2008 - MERITA XAVIER DA FONSECA PEREIRA, mat. nº 276.370-4, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.956/2008 - MARIA CELIA DA SILVA, mat. nº 1.202.222-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 13/03/2008.\r\n\r\nId: 1206187"
                    ],
                    "1205777": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/223.074/2007 - MIGUEL PEREIRA DA SILVA, mat. nº 1.201.546-7, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.157/2007 - CELIA GUIMARÃES MOUTINHO MAGALHÃES, mat. nº 1.202.780-1, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.377/2009 - JULIO CESAR LIMA CORTES, mat. nº 918.365-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 3. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/10/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-01/600.696/2005 - RITA DE CASSIA MACHADO ANDRADE, mat. nº 1.201.777-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/03/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.004.070/2010 - NELY ALMEIDA JUNIOR MENEZES, mat. nº 274.542-0, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.695/2010 - ERENICE ROCHA DE OLIVEIRA, mat. nº 276.146-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.966/2010 - JUDITH DE CARVALHO VENCESLAU, mat. nº 277.106-1, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/05/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.943/2005 - LUCIENE DOS SANTOS LEMOS, mat. nº 273.428-3, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/08/2005.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.097/2007 - BALBINA ROCHA LOBO, mat. nº 277.137-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/07/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-01/601.318/2006 - VAGNER BRASIL DA SILVA, mat. nº 275.760-7, Agente Auxiliar Administrativo I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.451/2007 - DULCINEA DOS SANTOS, mat. nº 272.773-3, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/02/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-08/222.767/2007 - ODUVALDO DA SILVA ROSA, mat. nº 683.119-2, Artífice I. Fixados os proventos de inatividade a contar de 24/08/2007.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.392/2010 - MARIA LUCIA FERNANDES, mat. nº 1.201.828-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/06/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.767/2010 - MARIA ZELIA DE FREITAS SILVA, mat. nº 284.366-2, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 28.07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.342/2009 - ZELIA MARIA GONÇALVES DE SOUZA, mat. nº 5.009.488-7, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/04/2009.\r\n\r\nId: 1205777"
                    ],
                    "1206198": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.109/2008 - CLARICE DE SOUZA PROCÓPIO, mat. n° 5.007.332-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/04/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.938/2004 - DEA FERNANDES DOS REIS, mat. n° 203.324-9, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 03/03/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.300.120/2009 - IRACI BOECHAT DE LIMA, mat. n° 273.653-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 20/04/2009.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.043/2004 - THEREZA SEBASTIANA DE SOUZA, mat. n° 205.481-5, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/02/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.032/2008 - TEREZINHA RIBEIRO RODRIGUES, mat. n° 272.290-8, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 10/03/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.914/2004 - MARIA EUFRASIA AREAL, mat. n° 682.557-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/05/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.768/2004 - MARIA DE LOURDES XAVIER, mat. n° 277.223-4, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/06/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-01/601.599/2006 - ODETTE BUSSINGER HECKERT, mat. n° 161.310-8, Merendeira I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2006.\r\n\r\nProcesso n° E-08/222.169/2008 - ANTONIETA PEREIRA DE BRITO, mat. n° 1.166.478-6, Servente I. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.527/2007 - MARIA ORANIDES LANDIM DE SÁ, mat. n° 5.019.943-9, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/08/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.060/2008 - IRACI ROCHA, mat. n° 5.009.968-8, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 05/09/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/223.495/2007 - ENI MARIA INACIO, mat. n° 5.015.947-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 17/09/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-08/220.126/2008 - MARISA CORREA DA SILVA, mat. n° 5.006.930-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 15/10/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/602.793/2004 - NICODEMOS FRANCISCO COUTO, mat. n° 5.021.730-6, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 08/11/2004.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.520/2007 - LAURENY LEMOS LAMATIVA, mat. n° 5.021.083-0, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/05/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-01/600.246/2004 - AMILTON SALOMÉ, mat. n° 5.011.082-4, Zelador Vigilante - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 24/10/2003.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.202.262/2010 - NEA NUNES RAMOS, mat. n° 247.184-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade, a contar de 11/08/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-08/221.777/2007 - ALMIR PEREIRA, mat. n° 5.005.238-0, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 23/05/2007.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.202.021/2010 - EDITH DOS SANTOS CARVALHO, mat. n° 5.003.586-4, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 19/08/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.202.190/2007 - EDSON DA SILVA, mat. n° 5.007.780-9, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/05/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.204.953/2008 - IVONE GONÇALVES DE ALMEIDA, mat. n° 5.004.077-3, Merendeira - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2008.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.202.227/2010 - RITA ALVINO DE FRANÇA, mat. n° 5.002.927-1, Servente - CIEP. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 29/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.700.417/2005 - ALCIDES GOMES SOBRINHO, mat. n° 193.109-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 7. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 11/03/2005.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.004.522/2010 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SANTOS, mat. n° 825.497-1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 5. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 09/11/2010.\r\n\r\nId: 1206198"
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                    "1206142": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.325/2011 - JOANA OROFINO GRATIVOL, mat. n° 192.211-1, Merendeira I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.674/2011 - LUIZ CARLOS SAMPAIO, mat. n° 1.203.472-4, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/4.210.019/2006 - MARIA APARECIDA VAZ DO PRADO, mat. n° 208.823-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/201.930/2011 - LEILA LAMEIRA DE SAMPAIO, mat. n° 1.004.601-9, Prof. A.A.E. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.613.052/2011 - LÉA ALVES DE FREITAS, mat. n° 291.213-7, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.643/2011 - REGINA CELIA MOREIRA MONTEIRO, mat. n° 89.330-5, Prof. A.A.E. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.300.441/2011 - CLEIDE RANGEL BAHIA, mat. n° 159.424-1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.413/2011 - ELOIZA FRANÇA GOMES ROSA, mat. n° 254.664-6, Prof. Doc. II, nível A, ref. 5.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.202.529/2011 - MARIA DA GLORIA MARQUES MARTINS, mat. n° 242.848-0, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.412/2011 - ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA LIMA, mat. n° 249.172-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.800.796/2011 - MARIA GUIOMAR SILVA RIBEIRO, mat. n° 151.416-5, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.411/2011 - ELIZABETH NASCIMENTO VIEIRA, mat. n° 159.416-7, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.200.339/2011 - MARIA GORETE SOUTO MADRUGA, mat. n° 192.146-9, Inspetor de Alunos I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.202.271/2011 - VERA LÚCIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, mat. n° 1.202.756-1, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.300.566/2011 - CLEILCE PAULA DE AZEVEDO, mat. n° 22.920-3, Prof. A.A.E. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.203.981/2010 - MARLENE LIMA DA SILVA, mat. nº 248.479-8, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.300.365/2011 - CRISTINA MARIA OLIVEIRA BAIRRINHOS, mat. nº 246.494-9, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.202.887/2011 - MARCOS XAVIER BORBA, mat. nº 195.223-3, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/6.810.190/2011 - ROSIMARY PEIXOTO SANT'ANA, mat. nº 235.859-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.422/2011 - MARYLANE THEREZINHA QUINTANILHA WENDERROSCHY, mat. nº 237.103-7, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1206142"
                    ],
                    "1205890": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.414/2011 - MARIA INÊS MELLO DA COSTA ARAUJO, mat. nº 247.728-9, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.588/2011 - MARIA LETICIA GOMES DOS SANTOS, mat. nº 250.127-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.657/2011 - MARIA AUGUSTA MOLINA CAMBARÁ, mat. nº 247.744-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.760/2011 - MARILZA EDRA NOBRE, mat. nº 232.592-6, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.403.421/2011 - NORMICE FRANCO STELLET, mat. nº 238.388-3, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.594/2011 - ROSA ZACOUR CUNTIN, mat. nº 237.871-9, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1.120.067/99 - MARIA CELESTE TUCHE DE ALMEIDA DE SOUZA, mat. nº 243.077-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/200.695/2011 - ALDA NAIR BEHR KLAJMAN, mat. nº 240.241-0, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.402.092/2011 - NADIA REGINA DOS SANTOS REGO, mat. nº 168.198-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.501.456/2011 - PAULA GORETTI ALVES DA COSTA RODRIGUES, mat. nº 1.208.301-0, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.613.070/2011 - JOZEDALVA GALDINO DE ARAUJO, mat. nº 235.337-3, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso nº E-03/8.612.616/2011 - RAQUEL DAS NEVES, mat. nº 290.508-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.801.738/2011 - NADIA MARIA RIBEIRO, mat. nº 244.063-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1205890"
                    ],
                    "1205870": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.401.770/2011 - MARIA NAVEGA RAMOS, mat. n° 250.447-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.300.943/2011 - MARIA ELENA FARIA DE AGUIAR DINIZ, mat. n° 246.525-0, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.202.593/2011 - MIRIAN EMILIA FERREIRA, mat. n° 237.665-5, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.401.729/2011 - SONIA MARIA VENTURA DE SOUZA, mat. n° 250.356-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.401.075/2011 - MARISA ANTONIETA BATTISTI DE ABREU, mat. n° 241.430-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.749/2011 - FÁTIMA RODRIGUES MOTTA, mat. n° 248.827-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.930/2011 - REGINA CELI FARIA DA CRUZ, mat. n° 231.458-1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.003.766/2011 - ROSA MARIA ANTUNES MOREIRA, mat. n° 248.380-8, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.301.072/2011 - MARIA DA PENHA CARMO, mat. n° 246.736-3, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.418/2011 - EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA, mat. n° 197.585-3, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.932/2011 - LUCIA HELENA PESTANA, mat. n° 249.836-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.419/2011 - MARIA ZULENE BARRETO TEIXEIRA, mat. n° 1.200.549-2, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.416/2011 - ROSEMARY BICOCK BARBOSA, mat. n° 1.200.872-8, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.785/2011 - EDNA DE SÁ, mat. n° 242.188-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/8.612.929/2011 - ELAYNE DAS GRAÇAS VITÓRIA DOS SANTOS, mat. n° 516.875-2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1205870"
                    ],
                    "1205637": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.501.523/2011 - VALÉRIA MARIA VIEIRA GOMES, mat. n° 108.188-4, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.695/2011 - ROSA MARIA NEGRIN DIOGO, mat. n° 1.200.631-8, Servente I.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.702.665/2011 - EDINA MARIA PINTO DE BARROS, mat. n° 517.627-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.203.089/2011 - VILMA BARBOSA LOPES DE SOUZA, mat. n° 253.569-8, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/6.810.191/2011 - LENI COELHO GAUDARD, mat. n° 190.827-6, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/6.610.082/98 - SILÉA ROCHA CARVALHO, mat. n° 161.230-8, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.501.160/2011 - NIZETE MELLO DOS SANTOS, mat. n° 188.049-1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProcesso n° E-03/11.201.759/2011 - PAULO MARCIO NUNES DA COSTA, mat. n° 1.152.980-7, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProcesso n° E-03/10.403.417/2011 - MARIA DO CARMO LOPES MARINS ALEXANDRE, mat. n° 157.032-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/813.678/2011 - NEYDER RODRIGUES MONNERAT, mat. n° 28.622-9, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProcesso n° E-03/813.700/2011 - MARIA LUIZA PINTO FIGUEIREDO, mat. n° 1.167.405-8, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProcesso n° E-03/1.700.355/97 - ALZÉLIA PONTES DE SOUZA RABELLO, mat. n° 65.606-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1205637"
                    ],
                    "1205668": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 88\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/03/2003 e retificado em 29/11/2010, no processo nº E-03/202.860/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA PEQUENOS BRILHANTES, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL LICÂNIA FERNANDES Ltda-ME, CNPJ nº 04.834.688/0001-66, com sede na Rua Licânia nº 289, Gardênia Azul, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2003, com capacidade física total de matrículas em número de cento e dois alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 89\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA REIS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/12/2004, no processo nº E-03/10.203.038/2003,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA REIS, mantido pelo Centro Educacional Oliveira Reis - LTDA, CNPJ nº 05.476.392/0001-83, com sede na Rua Cananéia nº 164, Oswaldo Cruz, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2004, com capacidade física total de matrículas em número de noventa e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento de ensino funcionou no período de 02/04/2004 a 13/12/2004, amparado pelo art. 20 da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 90\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O EDUCANDÁRIO CAIO CESAR FERRAZ, MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4346, de 02/09/2009, em consonância com o disposto na Deliberação CEE n° 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 26/02/2009, no processo n° E-03/10.900.901/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o EDUCANDÁRIO CAIO CESAR FERRAZ, mantido pelo GABRIELLE FERRAZ C. VELLOSO - ME, CNPJ nº 09351006/0001-88, com sede na Rua Guadalupe, nº 32 e 467, Vila Califórnia, Município de Itaguaí, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, com capacidade física total de matrículas em número de cento e noventa e nove alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 91\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAUTORIZA O ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL/ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC n° 4654, de 23/12/2010, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 21/12/2009, no processo nº E-03/202.145/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o ENSINO FUNDAMENTAL DO ANIL/ESPAÇO ALTERNATIVO FAZENDO ARTES, mantido pelo Espaço Alternativo Fazendo Artes LTDA - ME, CNPJ nº 02914655/0001-09, com sede na Av. Jornalista Otávio Malta nº 265 e Praça Soldado Mario Kosel Filho nº 125, Anil, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir do ano letivo de 2010, com capacidade física total de matrículas em número de cinqüenta e quatro alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, anos iniciais do 6º ao 9º ano.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1205668"
                    ],
                    "1205856": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 184\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/14.679/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Fernando Alves Correia, matrícula nº 969.723-6, como Gerente do Convênio SEEDUC nº 27/2011, celebrado entre esta Secretaria e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos, para desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da instituição nas unidades escolares da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/14.679/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do Convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 185\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/6.373/2011 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Lourdes Maria Sampaio Guimarães, matrícula nº 243.101-3, como Gerente do convênio celebrado entre esta Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin, através da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC, conforme o contido no processo nº E-03/6.373/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 186\r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no processo administrativo nº E-03/4.248/2010 e considerando a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que estabelece normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Maria das Graças de Lima Souza Santos, matrícula nº 252.086-4, como Gerente do Termo de convênio celebrado entre esta Secretaria e o Instituto Unibanco, cujo objeto é o desenvolvimento do Projeto Entre Jovens, com vistas à melhoria dos índices de evasão, repetência e desempenho dos alunos matriculados na primeira série das unidades escolares de Ensino Médio da Rede Estadual, conforme o contido no processo nº E-03/4.248/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá à gerência o acompanhamento do convênio.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1205856"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205699": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DO ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO \r\n\r\nPORTARIA UERJ N° 342 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM EXERCÍCIO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1° do art. 82 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei n° 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28 de abril de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Fica delegada a Edmar José Alves dos Santos, matrícula n° 33.304-7 e a Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula n° 4.557-5, competência para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho da Unidade Orçamentária do Hospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nArt. 2°- A presente delegação outorga à autoridade indicada no caput do art. 1° desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial do Hospital Universitário Pedro Ernesto, e também para:\r\n\r\nI - autorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - assinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\n\r\nIII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIV - aplicar ou revelar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de SIDES e aprovar ou inpugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - autorizar a aquisição de passagens aéreas;\r\n\r\nVII - autorizar a concessão de diárias.\r\n\r\nArt. 3°- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23/09/2011, com plena vigência durante o período de desincompatibilização eleitoral da Universidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nMARIA CHRISTINA PAIXÃO MAIOLI\r\n\r\nReitora da UERJ em Exercício\r\n\r\nId: 1205699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206241": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPort. nº 775/2011 - CONSIDERA, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: ANDRÉ LUIS LINHARES DE CARVALHO, matr. nº 34848-2, Enfermeiro, VINÍCIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34997-7, Professor Assistente, MIRIAM SOARES DE ALMEIDA, matr. nº 35004-1, Professor Adjunto, INEZ SILVA DE ALMEIDA, matr. nº 34774-0, Professor Assistente, ELIELMA AYRES MACHADO, matr. nº 34998-5, Professor Adjunto.\r\n\r\nPort. nº 776/2011 - APOSENTA ELMA CORREA DE LIMA, matr. nº 7398-1, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 06/09/2011.\r\n\r\nPort. nº 777/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, BRUNO BÖHME, matr. nº 35796-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Pediatria Intensiva, NS-8415, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 24 horas.\r\n\r\nPort. nº 778/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, BRUNO CHÁVEZ PENHA, matr. nº 35782-2, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 779/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, SUÉLEN LIMA DE MATOS, matr. nº 35795-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Médio/Técnico de Laboratório de Análises Clínicas, NS-8310, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 780/2011 - NOMEIA, a contar de 03/11/2011, THAÍS MAYHE MUCI, matr. nº 35794-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Advogado, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1206241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206244": [
                            "I - Ato",
                            "COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DO CAMPUS \r\n\r\nREGIONAL DE RESENDE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPort. nº 005/2011 - PRORROGA, em caráter excepcional, por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância referente ao Proc. UERJ nº 1395/2011, considerando a solicitação do servidor Luis Henrique D'Avila Ramos, às fls. 21 do referido processo.\r\n\r\nId: 1206244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206242": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10426/2011 - MARCIA CABRAL DA SILVA, matr. nº 34465-5 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12188/2011 - AUTORIZO licença PROCASE integral, com direito a vencimentos e vantagens integrais, da servidora VERÔNICA SILVA VILELA, matr. nº 34687-4, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto - Medicina Interna, para cursar Mestrado em Competências Médicas Avançadas: Especialidade em Doenças Autoimunes, no período de 01/11/2011 a 01/11/2013, oferecido pela Universidade de Barcelona.\r\n\r\nId: 1206242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206243": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9939/2011 - FICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, Professor Adjunto, matr. nº 4658-1, aposentada através da Portaria SRH nº 766/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8406/2011 - FICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de ELFRIEDE KELLNER, Professor de Curso Livre de Idiomas, matr. nº 6145-7, aposentada através da Portaria SRH nº 753/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10801/2011 - FICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de OLGA HELENA NOVAES HERDY, Professor Auxiliar, matr. nº 5103-7, aposentada através da Portaria SRH nº 767/2011, publicada no D.O. de 28/09/2011.\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10658/2011 - FICAM fixados, a contar de 19/09/2011, os proventos mensais de LECY CONSUELO ROCHA NEVES, Professor Adjunto, matr. nº 35348-2, aposentada através da Portaria SRH nº 730/2011, publicada no D.O. de 19/09/2011.\r\n\r\nId: 1206243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206257": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial Responsável, SÉRGIO ARRUDA DE MOURA, matrícula nº 00615-5, com início a partir desta data, em substituição a TERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA, matrícula nº 00708-8, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais da Direção do Centro de Ciências do Homem desta instituição, enquanto o mesmo estiver com carga ao respectivo setor de localização, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/052.261/2011.\r\n\r\nId: 1206257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206262": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nDESIGNA MARIA BEATRIZ PESSANHA BOESCHENSTEIN, matrícula 80080-5, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRESIDÊNCIA/GABINETE, em substituição a CÉLIA DA SILVA CAETANO, matrícula 00739-3.\r\n\r\nDESIGNA IONE PESSANHA, matrícula 00879-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do PRESIDÊNCIA/ASCAN.\r\n\r\nDESIGNA ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO GOMES, matrícula 00856-5, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRESIDÊNCIA/ASJUR.\r\n\r\nDESIGNA MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula 00902-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRESIDÊNCIA/ASCOM/UNI-TV, em substituição a ROBERTO GOMES BARBOSA, matrícula 60186-4.\r\n\r\nDESIGNA ADRIANO JÚLIO MARTINS PINTO BERBERAN NUNES, matrícula 00473-9, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da PRESIDÊNCIA/AUDITORIA, em substituição a EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula 00681-7.\r\n\r\nDESIGNA RAQUEL DUTRA COELHO, matrícula 00961-3, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/DIRETORIA.\r\n\r\nDESIGNA FRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JÚNIOR, matrícula 00874-8, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GRHPAG.\r\n\r\nDESIGNA EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula 00681-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GFIN.\r\n\r\nDESIGNA CARLOS JOBER BRITO DE BARROS, matrícula 00952-2, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GTI.\r\n\r\nDESIGNA VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 00919-1, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GPC.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIO DOS SANTOS PEDROSO, matrícula 00924-1, para agente patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/ARQUIVO.\r\n\r\nDESIGNA KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, matrícula 00888-8, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GMAT, em substituição a IONE PESSANHA, matrícula 00879-7.\r\n\r\nDESIGNA RAFAEL PEIXOTO HISSA, matrícula 00911-8, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/ALMOXARIFADO.\r\n\r\nDESIGNA JORGE RIBEIRO, matrícula 00883-9, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/GTRAN e da DPAF/AÇÃO FENORTE.\r\n\r\nDESIGNA CLÁUDIA BUENO BARBOZA DE AZEVEDO, matrícula 00863-1, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DPAF/PROTOCOLO.\r\n\r\nDESIGNA ARLINDO MANHÃES MENDONÇA, matrícula 00858-1, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/DIRETORIA.\r\n\r\nDESIGNA MÁRCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, matrícula 00704-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/GENG.\r\n\r\nDESIGNA JOCIVALDO QUEIROZ DE SOUZA, matrícula 00955-5, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/GMAN.\r\n\r\nDESIGNA HELOISA HELENA FERNANDES MENDONÇA, matrícula 00878-9, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/GORÇ.\r\n\r\nDESIGNA GUILHERME GOMES CÔRTES, matrícula 00876-3, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da DITEC/GFOM.\r\n\r\nDESIGNA CAROLINA BRAGA BOYNARD, matrícula 00964-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE/GABINETE.\r\n\r\nDESIGNA ANDRÉ VELOSO FERREIRA, matrícula 00855-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE/DDTEC.\r\n\r\nDESIGNA POLYANA BORGES DIAS, matrícula 00963-9, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE/LABCERAM.\r\n\r\nDESIGNA JOSÉ GOMES DA SILVA, matrícula 00884-7, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE/GAM.\r\n\r\nDESIGNA FREDERICO DE CARVALHO, matrícula 00938-1, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do TECNORTE/DOPTEC.\r\n\r\nDESIGNA MARCELO VIANA PACHECO, matrícula 00733-6, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da BIOFÁBRICA.\r\n\r\nDESIGNA SIDNEI SANTANA DE CARVALHO, matrícula 00915-9, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais da FENORTE/RIO.\r\n\r\nDESIGNA HONÓRIO MATHEUS DOS SANTOS FILHO, matrícula 00781, para Agente Patrimonial responsável pela guarda e conservação dos bens patrimoniais do SIMERJ.\r\n\r\nId: 1206262. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205796": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.207/2005 - FÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO, T.N.S.- Análise de Planejamento e Finanças, matrícula 00872-2, período base 06/01/2004 a 03/01/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-15/020.980/2005 - LEANDRO MARROSO SIQUEIRA, T.A. - Administrativo, matrícula 00890-4, período base 11/09/2005 a 04/10/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-26/070.391/2011 - ELISA MILLER VAZ, T.N.S.- Jurídica, matrícula 00869-8, período base 05/04/2002 a 03/04/2007.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1205796. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.579/2011 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 030/2011, que tem como objeto a aquisição de 58 (cinqüenta e oito) cestas básicas pelo período de 12(doze) meses, para atender as famílias do Assentamento Rural Terra Prometida, HOMOLOGO o resultado do certame cujo objeto foi adjudicado em favor da empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA, ofertando o valor de R$ 88.572,96 (oitenta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nId: 1205561. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1206249": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/201/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no montante de R$ 43.691,07 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sete centavos), com fulcro no arts. 25 e 166 da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª. Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESA \r\n\r\nDE 11.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/201/2011 - APROVO a dispensa de licitação, com base no arts. 25 e 166 da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com Instalação de Posto de Atendimento do Rio Poupa Tempo em São Gonçalo e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor de R$ 43.691,07 (quarenta e três mil seiscentos e noventa e um reais e sete centavos), a favor da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA.\r\n\r\nId: 1206249"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1206193": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/000.610/2010 - Autorizo a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC, no montante de R$ 332.232,96 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos), com fulcro no art. 24, inciso XIII da supracitada Lei.\r\n\r\nId: 1206193"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205589": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.10.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, a contar de 01 de outubro de 2011, MAÍRA CAMACHO EMÍDIO, Técnico Florestal, matrícula nº 390.406-7, em estágio probatório, nomeada em 01 de setembro de 2009, em vaga decorrente da Lei nº 5.101/2007, aprovada no Concurso Público nº 001/2007 de provas e títulos. Proc. nº E-07/509.641/2011\r\n\r\nId: 1205589. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205829": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/502196/2011 - AUTORIZO A CONCESSÃO do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.757, de 29 de junho de 2010, aos servidores abaixo relacionados, com base na avaliação da Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão do referido adicional, designada pelas Portarias INEA PRES nº 194, de 11/01/2011 e nº 234 de 03/06/2011, regulamentada pela Resolução INEA nº 29, de 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nQualificação\r\n\r\nConcessão a partir de:\r\n\r\nE-07/509629/2011\r\n\r\nMaria Célia Viana\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nE-07/509630/2011\r\n\r\nHenrique Ferreira Martins\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nE-07/509627/2011\r\n\r\nJorge Pedro Pereira Carauta\r\n\r\nMestrado\r\n\r\n01/10/2011\r\n\r\nId: 1205829. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1205916": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nOnde se lê: Proc. E-07/508.650/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade CARTA CONVITE TP Nº 01/2011...\r\n\r\nLeia-se: Proc. E-07/508.650/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Permanente de Licitação, homologo o procedimento licitatório sob modalidade TOMADA DE PREÇOS TP Nº 01/2011...\r\n\r\nId: 1205916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206122": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/1993, a favor do CENTRO INTEGRADO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CIEE, para atender despesas com estágio de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R$ 139.993,00 - NE 02854/2011, nos termos do inciso II do art. 25 da Lei nº 8666/1993, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1206122. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPMEPEAI/00133533\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCorau Veículos e Peças Ltda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n28.672.004/0002-16\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antônio Luiz Pires nº 20 Boa Vista\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/502071/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135685\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSerralheria Central de Itaipu\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n00.610.397/0001-33\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Irene Lopes Sodré nº 1.916 - Itaipu\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 7 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,46 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/505241/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00135686\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nStylu's de Niterói Estacionamento e Lava Jato Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n08.789.853/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua São João nº 184 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 7 e 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.245,46 (hum mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nPROCESSO:\r\n\r\nE-07/505246/2011\r\n\r\nId: 1206252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206263": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDNTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 67 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPROVA, AD REFERENDUM, RECURSOS FINANCEIROS PARA REEMBOLSO E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL, DISPONÍVEIS DO FUNDRHI NA SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL RH-III.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 45, inciso VI da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\n- o disposto no art. 9º do Decreto Estadual nº 35.724, de 18 de junho de 2004, e\r\n\r\n- as Resoluções do CBH Médio Paraíba do Sul, nos 09, 10 e 11, de 27 de agosto de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a destinação do valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) da subconta CBH-MPS do FUNDRHI, para ser utilizado a título de reembolso ou ajuda de custo aos membros do CBH Médio Paraíba do Sul, de acordo com as Resoluções nºs 09/2011, 10/2011e 11/2011 do referido comitê.\r\n\r\nArt. 2º- Que a liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para utilização na ação aprovada nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira da subconta Região Hidrográfica III do FUNDRHI.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.09.2011.\r\n\r\nId: 1206263. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1206270": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBINETE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nATO DA PRESIDNTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CERHI-RJ Nº 68 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE, AD REFERENDUM, SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS ATÉ 2010 DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS - FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ MÉDIO PARAÍBA DO SUL PARA A AÇÃO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DO LAGO DOS PALMARES LOCALIZADA EM PATY DO ALFERES.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, no uso das suas atribuições legais, instituído pela Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o inciso X art. 55 da Lei nº 3.239, de 02 de agosto de 1999, que define como uma das atribuições do Comitê de Bacia Hidrográfica a aprovação dos programas anuais e plurianuais de investimentos, em serviços e obras de interesse dos recursos hídricos,\r\n\r\n- os arts. 3º e 8º do Decreto nº 35.724, de 18 de junho de 2004, que define respectivamente as várias fontes de recursos do FUNDRHI e a divisão desses recursos em subcontas para permitir a gestão autônoma dos recursos financeiros pertinentes a cada região ou bacia hidrográfica,\r\n\r\n- a Resolução CERHI nº 51, de 28 de julho de 2010, que dispõe sobre as providências a serem tomadas pelos Comitês de Bacia Hidrográfica e pelo INEA para utilização dos recursos disponíveis no FUNDRHI,\r\n\r\n- a Resolução CBH MPS nº 13, de 20 de setembro de 2011, e\r\n\r\n- a necessidade de atender a solicitação da Secretaria de Meio Ambiente de Paty do Alferes para solucionar a eminência de rompimento da barragem Palmares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Destinar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a recuperação da barragem do Lago dos Palmares/ Paty do Alferes.\r\n\r\nArt. 2º - A liberação dos recursos pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA para utilização nas ações e investimentos aprovados nesta Resolução, obedecerá à disponibilidade financeira do FUNDRHI, na subconta de cada Região Hidrográfica.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nLUIZA CRISTINA KRAU DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23.09.2011\r\n\r\nId: 1206270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1205933": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAPEC Nº 16DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO SEAAPI Nº 611, DE 06 DE SETEMBRO DE 2005, PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade e para os efeitos da autorização governamental concedida nos autos do processo administrativo nº E-02/000481/2005, publicada no D.O. de 03/08/2005, e em vista do que contém os processos administrativos n°s E-02/001422/2005 e E-02/003301/2010 e a ampliação do Programa Rio Rural para 59 municípios com atuação intensiva na Região Serrana Fluminense.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A relação nominal contida na Resolução SEAAPI nº 611, de 06 de setembro de 2005, sofrerá as alterações constantes no Quadro I abaixo:\r\n\r\nQUADRO I\r\n\r\nINCLUSÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEster Gomes Amaral Soares\r\n\r\n0870-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatrícia Santos de Castro\r\n\r\n1189-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSheila Fialho Lopes\r\n\r\n1543-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 2º - Em virtude das alterações promovidas nos termos do art. 1º da presente resolução, a relação nominal de que trata a Resolução SEAAPI nº 611, de setembro de 2005, passa a vigorar nos termos consolidados no quadro II a seguir: \r\n\r\nQUADRO II\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nAgostinho Jorge dos Reis Camargo\r\n\r\n0879-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nAirton Antonio Castagna\r\n\r\n0869-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nAlcilio Vieira\r\n\r\n0096-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nAlcir das Graças Paes Ribeiro\r\n\r\n0092-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nAldair Souza Lopes\r\n\r\n0081-0\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nAldo Bezerra de Oliveira\r\n\r\n0094-3\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nÂngela Maria B. Bonvini\r\n\r\n1119-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nArivaldo Ribeiro Viana\r\n\r\n0077-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nBenedito Fernandes de Souza e Filho\r\n\r\n0291-5\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nCarlos David Ide\r\n\r\n1174-2\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nCarlos Henrique Campello Costa\r\n\r\n0416-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nCarlos Xavier\r\n\r\n0119-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nCelma Domingos de Azevedo\r\n\r\n0321-0\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nDimas Machado Nogueira\r\n\r\n0186-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nEliane Rodrigues\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nHelena Magalhães\r\n\r\n0062-0\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJane Garcia Pinheiro\r\n\r\n0021-6\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJerônimo Graça\r\n\r\n0885-4\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJorge Alves da Cruz e Silva\r\n\r\n0084-4\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJorge Pessanha da Silva\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJosé Alexandre M. Ferreira\r\n\r\n0418-4\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJosé Francisco M. Maldonado\r\n\r\n0453-1\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJosé Marcio Ferreira\r\n\r\n0600-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJosé Veloso\r\n\r\n0995-5\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nJulio César da Silva Monteiro de Barros\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nLeda Maria Silva Kimura\r\n\r\n0909-2\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nLeila Santos Carvalho\r\n\r\n0503-3\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nLilian Santos Carvalho\r\n\r\n0691-6\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nLúcia Valentini\r\n\r\n0247-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nLuiz Antonio Antunes de Oliveira\r\n\r\n0123-0\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nLuiz Aurélio Martelleto\r\n\r\n1186-6\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nLuiz de Morais Rego Filho\r\n\r\n1183-3\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMaira Halfen Teixeira Liberal\r\n\r\n0384-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMarcos Aronovich\r\n\r\n1168-4\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMaria da Conceição A. de Souza\r\n\r\n0009-1\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMaria do Carmo de Araújo Fernandes\r\n\r\n0711-2\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMaria Fernanda de Albuquerque Costa Fonseca\r\n\r\n1170-0\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMaria Regina Telhado Gomes\r\n\r\n0154-5\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMario Antonio Silva Lopes\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nMario José Gomes Saraiva\r\n\r\n0139-6\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nNadia de Almeida Sodre\r\n\r\n0116-4\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nNadia Regina A. Bittencourt\r\n\r\n0189-1\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nOduvaldo Soares Teixeira\r\n\r\n1172-6\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nPedro Afonso de P. M. Alves\r\n\r\n1110-6\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nPhillis Catharina Romijn\r\n\r\n0706-2\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nRegina Célia P. Celestino\r\n\r\n0709-6\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nRita de Cássia F. Silva\r\n\r\n0582-7\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nRossiane de Moura F. Silva\r\n\r\n1180-9\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nRozane Scatamburlo L. Fajardo\r\n\r\n0877-1\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nSaul de Barros Ribas Filho\r\n\r\n0311-1\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nSérgio Trabali Camargo Filho\r\n\r\n1067-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nSilvino Amorin Neto\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nWander Eustáquio Basto de Andrade\r\n\r\n0732-8\r\n\r\nPESAGRO-RI0\r\n\r\nAdão Luiz Bernardo Dias\r\n\r\n1364-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Paulo Chrisóstomo das Virgens\r\n\r\n0338-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdemir Peres de Souza\r\n\r\n1039-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdierson Gilvani Ebelingi\r\n\r\n1590-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAdriano Martins Carneiro Lopes\r\n\r\n0996-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAerton Teixeira\r\n\r\n1029-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAffonso Henrique de A. junior\r\n\r\n0921-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAiane Eduarda Queiroz Antonio\r\n\r\n1620-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlberto Campos\r\n\r\n1360-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlexandre Jacinto Teixeira\r\n\r\n1017-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAlice Peixoto de Souza \r\n\r\n1539-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAmanda Renata de Freitas\r\n\r\n1542-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAna Rita Moreira Rangel\r\n\r\n1469-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAnderson Moreira Mourão\r\n\r\n1517-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré de Oliveira Bastos\r\n\r\n1599-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\n1524-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAndré Luiz Costa de Azevedo\r\n\r\n1488-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Borges Henriques\r\n\r\n0820-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nAntonio Carlos Marins\r\n\r\n0211-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBartholomeu A. Gusmão\r\n\r\n1520-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBenedito Leônidas Luz\r\n\r\n1161-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Cesar M. Cartaxo\r\n\r\n1465-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nBruno Mendes Antonio\r\n\r\n1466-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarla Teles Magoga Medeiros\r\n\r\n1580-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarlos Rogério Lucas Soares\r\n\r\n1594-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCarmindo Solis Filho\r\n\r\n1345-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCelso de Oliveira Teixeira\r\n\r\n1589-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nChaul Wady Buchaul\r\n\r\n0025-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudio José Calvo Rosendo\r\n\r\n1060-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClaudiomar L. Marques\r\n\r\n1569-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nClóvis da Fonseca\r\n\r\n0653-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nCristiano de Oliveira Catheringer\r\n\r\n1622-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDanilo Santarém Botelho\r\n\r\n1615-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDelaine Alves Arneiro\r\n\r\n1508-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nDiego Rogério Ferraz\r\n\r\n1619-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEderson Cláudio Vieira da Costa\r\n\r\n1559-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdimilson Ribeiro Gomes\r\n\r\n1163-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Guimarães da Rocha\r\n\r\n0425-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEdson Rodrigues Cruz\r\n\r\n0845-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEduardo Oliviere\r\n\r\n0030-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nElma Maria Dias\r\n\r\n1036-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Landigraf\r\n\r\n1667-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEmerson Leoni de S. Ribeiro\r\n\r\n1464-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEster Gomes Amaral Soares\r\n\r\n0870-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvaldo Gonçalves Junior\r\n\r\n1115-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nEvanildo Rangel Junior\r\n\r\n1565-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabiano Bohnenberger\r\n\r\n1617-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFabio Oliveira Siqueira\r\n\r\n1518-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFatima Fernandes Castelo Branco\r\n\r\n0718-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe de Andrade Silveira\r\n\r\n1567-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFelipe Sinbo Hanashiro\r\n\r\n1551-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFernando Moreira Lima\r\n\r\n1585-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlaviano Leal de Souza\r\n\r\n1510-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFlavio Gonçalves de Souza\r\n\r\n1627-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nFrancisco José Rodrigues\r\n\r\n1159-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGeraldo Luiz Costa Monteiro\r\n\r\n0648-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGerson José Yunes Antonio\r\n\r\n1221-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nGustavo Pereira Polido\r\n\r\n1579-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHeloísio de Lima Machado \r\n\r\n0044-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Hermsdorff das Neves\r\n\r\n1471-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nHugo Louvain da Silva Lima\r\n\r\n1606-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvair Baldez da Silva\r\n\r\n1359-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nIvana Frazão de Lima\r\n\r\n0949-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJader Serafim Campanatti\r\n\r\n1557-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJadir Eustáquio Pinheiro\r\n\r\n0064-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJairo Martins da Silva\r\n\r\n1022-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJanaina Moreira do Carmo\r\n\r\n1540-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJeovaci Garcia de Moraes\r\n\r\n0238-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJerferson Luiz Gonçalvez\r\n\r\n0578-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Antonio Matias\r\n\r\n0243-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Batista Alves Pereira\r\n\r\n1013-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Carlos da Silva Filho\r\n\r\n0794-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Francisco Vieira Soares\r\n\r\n1563-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJoão Henrique Pereira das Posses\r\n\r\n0236-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJocemir José da Silva \r\n\r\n1151-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJonas Nunes Vieira\r\n\r\n1491-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge A. D. Vasconcellos\r\n\r\n1366-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Ferreira de Souza\r\n\r\n0644-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Luiz Mendes Gil\r\n\r\n1641-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJorge Raphael M Viana\r\n\r\n1509-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Américo Ribeiro Canellas\r\n\r\n0069-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Antonio Lopes Zampier\r\n\r\n1009-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos de Almeida Feitosa\r\n\r\n0529-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Carlos Santos da Silva\r\n\r\n1595-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Castro de Macedo\r\n\r\n0055-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Clóvis Antunes Abreu\r\n\r\n0229-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé de Melo Araújo\r\n\r\n0065-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Eronato Machado \r\n\r\n0241-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo da Silva\r\n\r\n1361-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Geraldo Moreira Basílio\r\n\r\n0607-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Kleber Cytrangolo Rayol\r\n\r\n0248-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Maria Novaes\r\n\r\n0826-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Martias da Silva Rocha\r\n\r\n1028-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Oscar Gomes\r\n\r\n0345-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Pereira Damasceno\r\n\r\n1610-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Reinaldo da Silva Filho\r\n\r\n1625-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Dutra\r\n\r\n1629-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nJosé Roberto Pereira da Silva\r\n\r\n1007-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLeonardo Dias Figueiredo do Carmo\r\n\r\n1601-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLiesse de Sá\r\n\r\n4930-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuciano Carniello Lopes\r\n\r\n1609-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuis Carlos Teixeira Guimarães\r\n\r\n0670-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuis Fernandes Silva\r\n\r\n0741-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuisa Araujo Junger Lumbreras\r\n\r\n1596-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto Figueiredo dos Santos\r\n\r\n1611-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Alberto R. Vilarinhos\r\n\r\n1634-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n0854-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Dias dos Santos\r\n\r\n0583-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira Vieira\r\n\r\n1570-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Gustavo de Castro Marques\r\n\r\n0652-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nLuiz Marcos Soeiro de Barros\r\n\r\n0712-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMagno dos Santos Roza\r\n\r\n1496-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Costa Chaves\r\n\r\n0091-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Duarte Ramos Filho\r\n\r\n1025-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nManuel Pedro Macedo\r\n\r\n0258-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Costa\r\n\r\n1550-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo da Silva\r\n\r\n1623-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Henrique Faria de Araújo\r\n\r\n1618-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcelo Monteiro da Costa\r\n\r\n1002-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcillon Baldez Roberto\r\n\r\n1375-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcio Antonio Ribeiro C. Lessa\r\n\r\n1612-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Peruzzi\r\n\r\n0730-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Antonio Toso\r\n\r\n0286-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Belo Costa Ferreira\r\n\r\n1191-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMarcos Sulivan Damasceno\r\n\r\n1043-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria de Lourdes Corrêa Bravo\r\n\r\n0553-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Ilma de Oliveira \r\n\r\n1291-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaria Rosélia da Silva\r\n\r\n1511-5\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Bruno Latini\r\n\r\n0982-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMaurício Caetano Matieli\r\n\r\n1582-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nMauricio Silva Zanon\r\n\r\n1597-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNelson Antonio Leite P. Pentagna\r\n\r\n0099-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNemir de Oliveira Silva\r\n\r\n0763-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nNorma Lúcia Vieira dos Santos\r\n\r\n0593-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOcimar Alves Teixeira \r\n\r\n1526-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nOduvaldo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n0100-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatricia de Almeida Giannini\r\n\r\n1571-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPatrícia Santos de Castro\r\n\r\n1189-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Afonso da Silva Santos\r\n\r\n1560-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPaulo Sergio Boechat Fernandes\r\n\r\n1495-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nPedro de Carvalho G. Cruz\r\n\r\n1499-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Caldas de Aquino Neves\r\n\r\n1487-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael Carvalho de Faria\r\n\r\n1478-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRafael de Souza Pereira \r\n\r\n1572-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRenato Meringue Rodrigues\r\n\r\n0266-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRicardo Vieira da Silva\r\n\r\n1633-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRita de Cássia Silva Nicolau\r\n\r\n0649-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRoberto Luiz Marciano Laje Junior\r\n\r\n1528-9\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo Areas de Castro\r\n\r\n1532-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\n1603-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRodrigo de Souza Torquato\r\n\r\n1521-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosane Maria Bendia\r\n\r\n0946-4\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRosangela de Souza Jorge\r\n\r\n1211-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRubens Abreu Jardim\r\n\r\n1585-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nRummenigge Pedro Campos\r\n\r\n1616-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Antonio Rimes de Rosa\r\n\r\n1584-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSalvador Batista Pessanha\r\n\r\n1044-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSaulo de Tarso Lettiere Martins\r\n\r\n0775-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSebastião Vilela N. Junior\r\n\r\n1365-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n0769-0\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSergio Hokaiem Siciliano\r\n\r\n1133-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSheila Fialho Lopes\r\n\r\n1543-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nShirle Marcolongo Aleixo\r\n\r\n0341-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nSidney Rezende do Carmo\r\n\r\n0268-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nThiago Ribeiro Castelo Branco\r\n\r\n1586-7\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nValdeir de Oliveira Couto\r\n\r\n1023-1\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVanessa Cristina de Paula Laje\r\n\r\n1541-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Diniz Bizzo\r\n\r\n1480-3\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVictor Peixoto Corty\r\n\r\n1493-6\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nVitor Cesar Barcelos de Almeida Torrão\r\n\r\n1500-8\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWalter de Azevedo Araújo\r\n\r\n1602-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nWilson Luiz Nicodemus\r\n\r\n0546-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nZilton da Silva Santos\r\n\r\n1310-2\r\n\r\nEMATER-RIO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nCHRISTINO ÁUREO DA SILVA\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nId: 1205933"
                    ],
                    "1206124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/003915/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso IV, em favor da RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 12.915,00 (doze mil novecentos e quinze reais), pela aquisição de medicamentos para uso veterinário, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nProcesso nº E-02/004248/2011 - RATIFICO, nos termos da Lei Federal 8666/93, art. 26, a dispensa de licitação, fundamentada no supracitado diploma legal art. 24, inciso VIII, em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ERJ, no valor de R$ 313,08 (trezentos e treze reais e oito centavos), pela prestação de serviços de Certificado Digital Token - Segurança A3, conforme autorização da Srª. Diretora Geral, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1206124"
                    ],
                    "1206113": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora SABRINA DE JESUS BARROS, Agente de Atividades Agropecuárias, matricula. n° 893149-5, da responsabilidade de Coordenação Setorial de Controle de Transito da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. . Processo n° E-02/004444/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico veterinário, matricula n.° 924915-2, como responsável pela Coordenação Setorial de Controle de Transito da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/004444/2011.\r\n\r\nDESIGNA a servidora CRISTINA MARIA RODRIGUES REBELLO, médica veterinária, matricula n° 963324-9, como responsável pela Coordenação Setorial de Educação Sanitária em inspeção da Coordenadoria de Controle de Qualidade de Produtos Agropecuários Industrializados. Processo n° E-02/004444/2011.\r\n\r\nId: 1206113"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1205348": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 192 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO E BAIXA DE VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CASERJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os empregados Silvio Peçanha de Carvalho Filho, Chefe de Divisão de Compras, matrícula 1185-8, Julio Cesar Givigi Madeira, Chefe da Divisão de Manutenção matrícula 1165-0 e Celso Novaes, Oficial de Serviços Gerais, matrícula 685-8, para, sob a presidência do primeiro, constituir a Comissão para Avaliação de Baixa de Veículos, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1205348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1205966": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 674 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E CONSTITUI COMISSÃO DE SIDINCÂNCIA PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar sindicância para apurar os fatos narrados nos autos do processo administrativo nº E-22/1448/2011.\r\n\r\nArt. 2º - São designados os servidores ROBERTO NUNES TEIXEIRA, matrícula 970.727-4, LUIZA ANTONIA FERREIRA, matrícula 972.704-1, JOÃO CARLOS LANSILOTTE, matrícula 264.177-7 e PAULO BARRETO DA SILVA, matrícula 270.633-1, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de que trata o art. 1º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Fixar o prazo de entrega do Relatório Conclusivo da Apuração em 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1205966"
                    ],
                    "1205967": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SETRAB N º 675 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO DE CONVÊNIOS DE DISPÊNDIO FINANCEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais, e, nos termos do art.14 do Decreto nº 41.528 de 31de outubro de 2008, que determina a nomeação de Gerente Executivo para a celebração de Convênios de dispêndio financeiro. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor JULIO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 972.822-1, para exercer a função de Gerente Executivo dos Convênios de dispêndio financeiro celebrados pela Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 14 e seus incisos do Decreto nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SETRAB n° 657de 8 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nSERGIO ZVEITER\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nId: 1205967"
                    ],
                    "1205976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/309/2006- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no valor total estimado em R$ 74.040,00 (setenta e quatro mil e quarenta reais), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Santo Antonio de Pádua, enquadradas no inciso X, do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor de AQUILES GAMA DOS SANTOS - Locador, no prazo de 36 (trinta e seis), contados a partir da assinatura do contrato, a serem pagas pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-22/1105/2007- RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado em R$ 253.673,21 (duzentos e cinqüenta e três mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e um centavos), relativo a despesas com aluguel e encargos do imóvel que abriga o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda de Rio das Ostras, enquadradas no inciso X, do art. 24 da mesma Lei Federal, em favor de SYLVIA EUNICE COSTA COELHO - Locadora, no período de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do contrato, a serem pagas pela Fonte de Recursos 12, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 19/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-22/1211/2011- RATIFICO a inexibilidade de licitação, com base no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor de R$ 12.575,27 (doze mil quinhentos e setenta e cinco reais e vinte e sete centavos), relativo a despesas enquadradas no inciso XVI do art. 24, da mesma Lei Federal, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, referente à confecção de folders e apostilas, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-22/1424/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor total de R$ 1.108.583,16 (um milhão, cento e oito mil quinhentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos), em favor do Grupo de Ação Social Afroreggae - GAS, referente às despesas com prestação de serviços de recrutamento, cadastramento, avaliação e inserção de egressos do sistema penitenciário no mercado formal de trabalho, com a disponibilização da estrutura material e pessoal do Projeto Empregabilidade, por um período inicial de 12 (doze) meses, a contar da Data de assinatura do respectivo contrato, prorrogável de acordo com o inciso II do art. 57, da acima citada Lei Federal.\r\n\r\nId: 1205976"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1205501": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/SSCS Nº 131\r\n\r\nDE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 04/01/11, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/11, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo no exercício de 2011, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de crédito orçamentário e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/000.989/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: prestação de serviços de organização de eventos, de acordo com o Contrato nº 004/CC/SSCS/2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: a contar desta data até 31 de dezembro de 2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente:\r\n\r\n1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUO: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC\r\n\r\nUG: 1501.00 - Secretaria de Estado de Cultura -SEC\r\n\r\nIV-PARA/Executante: \r\n\r\n3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1501.133920043.1863 - Promoção, Produção e Difusão Cultural \r\n\r\nND: 3390\r\n\r\nFR: 01\r\n\r\nVALOR: R$ 376.048,49\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1205501"
                    ],
                    "1205880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.891/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Aparecida Barboza de Oliveira, servente II, matrícula nº 193.231-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1205880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206210": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FUNARJ Nº 438 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nALTERA EM PARTE A PORTARIA Nº 417, DE 17 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, no uso de suas atribuições legais e considerado o que consta do processo nº E-18/400.283/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão Permanente de Vistoria de Bens Móveis Administrativos desta Fundação, substituindo o membro MARIA IZABEL BELLOTI PEREIRA, matrícula 292.908-1, por JOSÉ CARLOS GONÇALVES MACHADO, matrícula 4890199-5. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1206210. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300070/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 86.297,25 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), referente ao mês de outubro de 2011, do sistema FETRANSPOR-RIOCARD, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300071/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DE BARRA MANSA E VOLTA REDONDA, no valor de R$ 5.780,30 (cinco mil setecentos e oitenta reais e trinta centavos), para aquisição de Vale Transporte, referente ao mês de outubro de 2011, do sistema SINDPASS, com base no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nProc. nº E-23/300072/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação a favor da FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL - FETRANSPOR, para atender despesa com aquisição de Vale Transporte, no valor de R$ 2.676,70 (dois mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta centavos), referente ao mês de outubro de 2011, do sistema FETRANSCARD-SETRANSOL, com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora da despesa.\r\n\r\nId: 1206112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1205478": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.513/2011 - Saúde, Bem Estar e Lazer; E-30/000.687/2011 - Desafio das Nações de Vôlei de Praia BRA X EUA; E-30/000.754/2011 - Campeonato Panamericano de Desportos Aquáticos Máster; E-30/000.766/2011 - Reação Cidade de Deus 2011; E-30/000.767/2011 - Reação Rocinha 2011. \r\n\r\nAUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo, “ad referendum”, da Comissão\r\n\r\nId: 1205478"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1206012": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3027 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, considerando os convênios firmados a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB e com o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, para estágio de estudantes de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiarem na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nLEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES\r\n\r\nRODRIGO CONINGHAM DE MIRANDA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1206012"
                    ],
                    "1206013": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO PGE Nº 3028 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - São designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos 1.159, de 06.05.96, 2792, de 09.04.2010 e 2915, de 31.01.2011 serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada: \r\n\r\nSEDE:\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\nJÉSSICA MONTE COSTA\r\n\r\nEVANDRA HENRIQUE FASANARIO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\nLOLA GARCIA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nNATHALIA FARIAS DANTAS DE ANDRADE\r\n\r\nMAIDA PRATIS PESSANHA TEJÓN\r\n\r\nGUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nLARISSA SAMPAIO SANTOS\r\n\r\nKARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES MEIGA BRAZ\r\n\r\nJULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nKÁTIA LIMA LUSTOSA BELELI\r\n\r\nANTÔNIO MIGUEL LENGRUBER CHAVES\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA NARDI\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA ALBINO DOS SANTOS \r\n\r\nRAPHAEL LOPES COSTA BEZERRA\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nISABELLE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nMARCELA LIMA BRASIL CARMO\r\n\r\nANDREIA HELENA ROBERT DE OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA ANDRADE\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nGUSTAVO LUIZ BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n2ª PR - DUQUE DE CAXIAS:\r\n\r\nTHAIS BARROSO DA GRAÇA E SILVA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇU:\r\n\r\nEMANOEL DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nDAVID WILLIAN BARBOSA CHAO\r\n\r\n8ª PR - NOVA FRIBURGO:\r\n\r\nMARILIA DE ANDRADE LENGRUBER\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nTHIAGO AVILA FLORIM\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º- O candidato convocado para a Procuradoria Regional assinará seu Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1206013"
                    ],
                    "1205706": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/30.839/1991 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 79 da Lei Complementar nº 15/80, concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 26.06.1995 a 24.06.2000, de 25.06.2000 a 22.06.2005 e de 23.06.2005 a 21.06.2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/20.462/2011 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, matrícula nº 859.957-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 17/08/2011 a 02/09/2011 (17 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/20.461/2011 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/08/2011 a 01/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nº 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.279/2011 - ANDRÉ LUIZ DA ROCHA MARQUES CID MAIA, Procurador do Estado, matrícula nº 269.287-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 20/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\n\r\nProc. nº E-14/22.280/2011 - MARIA FERNANDA FERREIRA VALVERDE, Procurador do Estado, matrícula nº 181.567-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 20/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.281/2011 - LEONOR NUNES DE PAIVA, Procurador do Estado, matrícula nº 181.561-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 03/09/2011 (20 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\n\r\nProc. nº E-14/22.178/2011 - FLAVIO MULLER DOS REIS DE SALLES PUPO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.241-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.288/2011 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.055-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 17/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.290/2011 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 20/07/2011 a 29/07/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011 .\r\n\r\nProc. nº E-14/22.291/2011 - JOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, matrícula nº 966.056-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução/PGE 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.460/2011 - MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.277-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2011 a 06/09/2011 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006 e 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/22.179/2011 - ALEXANDRE SIMÕES CÂMARA E SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 859.919-3. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 22/08/2011 a 31/08/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e 2.980/2011.\r\n\r\nId: 1205706"
                    ],
                    "1205858": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/16.851/2011 - SAINT CLAIR DINIZ MARTINS SOUTO, Procurador do Estado, matrícula nº 899.419-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/20.239/2011 - JOÃO BATISTA MACIEL FONSECA, Procurador do Estado, matrícula nº 268.477-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/20.579/2011 - RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO, Procurador do Estado, matrícula nº 181.574-5. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.937/2011 - DENISE AMIN MIGUEL FERES AUA, Procurador do Estado, matrícula nº 812.347-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/3.499/2011 - BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 899.409-7. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 1º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.058/2011 - ROBERTO BENJÓ, Procurador do Estado, matrícula nº 261.581-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2007.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.075/2011 - PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, matrícula nº 946.920-6. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/4.761/2011 - DELCY ALEX LINHARES, Procurador do Estado, matrícula nº 836.261-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/5.727/2011 - VANESSA CERQUEIRA REIS DE CARVALHO, Procurador do Estado, matrícula nº 859.938-3. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 13 (treze) dias, do exercício de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-14/14.765/2008 - CRISTIANE LUCIDI MACHADO, Procurador do Estado, matrícula nº 836.259-2. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o benefício da indenização de férias não gozadas e renunciadas, referentes ao 2º período - 30 (trinta) dias, do exercício de 2008.\r\n\r\nId: 1205858"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1206614": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 47/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, na forma da proposta-detalhe, do instrumento convocatório e CI nº 429/11 da Superintendência de Engenharia e Manutenção anexa a este Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 72.813,28 (setenta e dois mil oitocentos e treze reais e vinte e oito centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2588/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 46/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, na forma da proposta-detalhe, do instrumento convocatório e CI nº 435/11 da Superintendência de Engenharia e Manutenção anexa a este Contrato.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.260,46 (oito mil duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/2641/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1206614"
                        ],
                        "1205792": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 015/2011\r\n\r\nPROCESSO: E- 01/401.876/2010 E-13/20.711/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA BRASIL CONSTRUTORA LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.201.200,00 (um milhão, duzentos e um mil duzentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados a partir de 1º de janeiro de 2012, desde que posterior a publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0\r\n\r\nId: 1205792"
                        ],
                        "1205794": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011.\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-01/401.876/2010 e E-13/20.728/2011\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 325.296,00 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPRAZO: 24(vinte e quatro) meses contados a partir de 03 de novembro de 2011, desde que posterior a publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.10.2011.\r\n\r\nId: 1205794"
                        ],
                        "1205795": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/20.485/2011.\r\n\r\nPARTES: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S.A. - EBEC.\r\n\r\nOBJETO: Locação de Veículos.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.600,00 (cento e vinte mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 10.520/2002, Decreto estadual nº 31.864/2002 com aplicação da Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual 287, de 04/12/79, da Lei Complementar nº123/2006 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.063/2009, 42.091/2009 e 42.301/2010.\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses contados a partir de 11 de outubro de 2011, desde que posterior a publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\n\r\nORDENADOR DE DESPESAS: Paulo Roberto Pereira da Silva - Mat. 931.346-1.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.10.2011.\r\n\r\nId: 1205795"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1205897": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, F\r\n\r\nERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2011\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.256/2011 - Pregão Eletrônico nº 012/2011. Tipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de cozinha e copeiragem, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 07/10/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 09h do dia 24/10/11 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10horas do dia 24/10/11 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 horas.\r\n\r\nId: 1205897. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206269": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO ADITIVO Nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI E O CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços INFOVIA/RJ - REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDATA DO INÍCIO: 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 84.396,00 (oitenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.203/2010.\r\n\r\nId: 1206269. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206169": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 098/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de pastas para limpeza das mãos. PRAZO: 05 (cinco) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 22.490,00 (vinte e dois mil quatrocentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/410208/2011. \r\n\r\nId: 1206169. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206170": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 285/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e KIOTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o contrato de prestação de serviços nº 285/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 81.679,92 (oitenta e um mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/413254/2010. \r\n\r\nId: 1206170. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206171": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2009. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, e aumentar o valor do auxílio-transporte para R$ 111,00 (cento e onze reais). VALOR: R$ 1.607.922,00 (um milhão, seiscentos e sete mil novecentos e vinte e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. GESTOR: Grace da Lima Paul, matr. nº 24/002.570-0. DATA DA ASSINATURA: 28 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/320700/2009. \r\n\r\nId: 1206171. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205560": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01/2011 ao Convênio nº 08/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/926/2008.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Sexta. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1205560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1206543": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em gestão por resultados.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E RUBEM MYRRHA DE PAULA E SILVA., CPF nº 825.786.487-00.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 125.508,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: De 10 de outubro de 2011 a 10 de agosto de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Consultor Individual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/52353/2011.\r\n\r\nId: 1206543"
                        ],
                        "1206223": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Credenciamento nº 05/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 07/06/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DAINESE, RODRIGUES & MIRANDA ADVOGADOS ASSOCIADOS.\r\n\r\nOBJETO: Representação judicial de servidores militares, integrantes dos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPRAZO: 07.06.2011 a 06.06.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3697/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº 2.903/01.\r\n\r\nId: 1206223"
                        ],
                        "1206065": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO nº 001/2011 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2011. \r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de materiais descartáveis: copos.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG / NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO DE ADITIVAÇÃO: Altera a razão social da contratada para: NEWWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03.10.2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/90054/2011.\r\n\r\nId: 1206065"
                        ],
                        "1204192": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.966/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, JULIANA NUNES DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde C, matrícula n° 890.974-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1204192"
                        ],
                        "1206052": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 015/2011 - Pregão SEPLAG nº 016/2011.\r\n\r\nOnde se lê: PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa Velox Transportes e Serviços Ltda..\r\n\r\nLeia-se: PARTES: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG e Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP.\r\n\r\nId: 1206052"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1206071": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/520450/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2011, referente a ANTONIO AUGUSTO BASTOS DA SILVA .\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-12/414758/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2011, referente a FLAVIA FERREIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/200903/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2035/2011, referente a LUIZ ANTONIO MARLETTA ALVARES.\r\n\r\nProc. nº E-01/120032/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 212/2011, referente a MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-18/450559/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2011, referente a MARCUS RIBEIRO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/7642/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº 309/2010, referente a ELISABETE SINQUINI BERTO. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/11163/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 22/2011, referente a MARGARETE BILARD FIGUEIRA.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/159079/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 82/2011, referente a ADRIANA LAHUD NASSARO. \r\n\r\nProc. nº E-03/8386/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 303/2011, referente a ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-08/201552/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2027/2011, referente a ALMIR COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/12049/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 341/2011, referente a ELDA MARIA STORANI GONÇALVES DE ROSA. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/5105/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 023/2011, referente a DEJANE CURITYBA BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/1956/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 241/2011, referente a CATIA MARIA CORREA DE AGUIAR.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº CGJ/102558/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 53/2011, re ferente a ADRIANA LOUSADA ANGELO.\r\n\r\nId: 1206071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206070": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 56/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa FERREIRA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material de limpeza referente aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05 conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2011. VALOR GLOBAL: R$ 22.011,75 (vinte e dois mil onze reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00646. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317.802/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 57/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza referente ao lote 06 conforme especificado no Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta Detalhe (Anexo 2) do Edital do Pregão Eletrônico n° 019/2011. VALOR GLOBAL: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011. NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00647. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/317.802/2011.\r\n\r\nId: 1206070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206069": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 197/2011 de 23.09.11, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/318687/2011, torna pública que fará realizar às 11:00h do dia 08 de novembro de 2011, na Rua da Quitanda, 106 - 3º andar, em sessão pública, licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 11/2011, destinada à alienação do imóvel, abaixo identificada:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Humaitá nº 73 - Humaitá - Rio de Janeiro-rj.\r\n\r\nSituação do imóvel: Desocupado\r\n\r\nÁrea do imóvel: 230,28m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 2.520.000,00 (dois milhões, quinhentos e vinte mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nERRATA \r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA \r\n\r\nNº 011/2011\r\n\r\n1.4 - Detalhe, quando da remessa a este Tribunal, especificando item por item, através de Errata, todas as alterações que porventura sejam feitas no ato convocatório, se for o caso, dando a devida publicidade à mesma, na forma do § 4º do art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nFolha 24, Anexo I, onde se lê:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nendereço e matrícula o cartório de rgi\r\n\r\npreço mínimo\r\n\r\nocupação\r\n\r\nRua Humaitá, 73 - Rio de Janeiro - RJ (3º Ofício de registro de imóveis da capital - rj - matrícula 39850)\r\n\r\nR$ 5.761.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nLeia-se a fl. 134:\r\n\r\nanexo I\r\n\r\nRELAÇÃO DE IMÓVEIS E PREÇOS MÍNIMOS DE VENDA\r\n\r\nendereço e matrícula o cartório de rgi\r\n\r\npreço mínimo\r\n\r\nocupação\r\n\r\nRua Humaitá, 73 - Rio de Janeiro - RJ (3º Ofício de registro de imóveis da capital - rj - matíicula 39850)\r\n\r\nR$ 2.520.000,00\r\n\r\ndesocupado\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 197 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/320410/2011, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 07 de novembro de 2011, na Rua da Quitanda n.º 106 - 3º andar, em sessão pública, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º 37/2011, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificada:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Praça Tiradentes, 33 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Vazio\r\n\r\nÁrea: 205,70m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 158.680,00 (cento e cinqüenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº. 197 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/320487/2011, torna pública que fará realizar às 16:00h do dia 08 de novembro de 2011, na Rua da Quitanda n.º 106 - 3º andar, em sessão pública, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 38/2011, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificada:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Alfândega, 322 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea: \r\n\r\n1º Pavimento: 151,30m²\r\n\r\n2º Pavimento: 151,30m²\r\n\r\n3º Pavimento: 151,30m²\r\n\r\nÁrea construída total: 453,90m².\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA Nº 197 de 23/09/2011, e tendo em vista o que consta do processo nº. E-01/320486/2011, torna pública que fará realizar às 13:00h do dia 07 de novembro de 2011, na Rua da Quitanda n.º 106 - 3º andar, em sessão pública, a licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA n.º39/2011, destinada a alienação do imóvel, abaixo identificada:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua da Alfândega, 320 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSituação do imóvel: Ocupado\r\n\r\nÁrea: \r\n\r\n1º Pavimento: 161,64m²\r\n\r\n2º Pavimento: 161,64m²\r\n\r\nÁrea construída total: 323,28m²\r\n\r\nValor mínimo: R$ 1.875.000,00 (hum milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1206069. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1206250": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro as licitações, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 055/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para treinamento oficial nas ferramentas cognos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.098/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 21/10/2011, às 14h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2011, às 14h:15min\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1206250"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1205693": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, o Município de Resende, a Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, o Instituto Estadual do Ambiente-INEA, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Estado do Rio de Janeiro, o Serviço Social da Indústria do Estado do Rio de Janeiro e a Nissan Motors CO. LTDA. OBJETO: O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar esforços para a implantação do Projeto, cujo objeto central consiste na construção e operação de uma planta industrial para fabricação, montagem, distribuição e vendas de veículos automotores e outros eventuais projetos futuros relacionados à implantação do Projeto. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 15 de setembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/504/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1205693"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1206154": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e CTIS Tecnologia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a locação com a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: O valor global é de R$ 181.200,00 (cento e oitenta e um mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/10/2011 a 07/10/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.395/2011.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: José Luciano da Silva - matrícula 342-6, José Roberto Yamaguti - matrícula: 374-9 e Douglas Gomes Henriques - matrícula: 0700068-0.\r\n\r\nId: 1206154. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206151": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (nº 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/11, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1206151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206152": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 84-2011/276190-9. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: ALIANÇA DEPÓSITO DE BEBIDA VAREJO EM GERAL LTDA ME. Vogal Relator: DR. ÁLVARO PEIXOTO. Assunto: Desarquivamento do contrato social, registrado sob o NIRE 3320904497-4.\r\n\r\n2º - Processo n° 73-2011/276845-8. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO BARROS. Vogal Relator: DR. ÁLVARO PEIXOTO. Assunto: Duplicidade de registro de Empresário.\r\n\r\nId: 1206152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206153": [
                                "I - Ata",
                                "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nAssuntos gerais: Deixou de constar na ata anterior que o Vogal Dr. Haroldo Bezerra Cunha, que como benemérito da Associação Comercial Do Rio de Janeiro, endereçou ao ilustre Deputado Federal Otávio Leite, representante da bancada do Estado do Rio de Janeiro na Câmara Federal, pedido para que se empenhasse pela aprovação da PL 116/2011, pela qual propõe a eliminação da restrição à recondução de Vogal por mais de uma vez, o apelo feito em razão da alta especialização requerida pelas funções de Vogal. \r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\nProcesso n° E-11/50.431/2010 (anexo: 52000.011075/2011-81). \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO JONAS RYMER. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por maioria, votar pela aplicação de multa, no valor de 5% (cinco por cento) da caução prevista nas normas desta Junta Comercial, que é o valor mínimo previsto na legislação, considerando que o leilão foi negativo, que o Sr. Wolf Tenembaum era postulante à função de leiloeiro e, ainda, que o leiloeiro Jonas Ryfer se enquadra em diversos requisitos previstos no Artigo 21 da IN DNRC nº 113/2010, que devem ser considerados para atenuação de penalidades. Tendo voto divergente do Vogal Dr. Oscar Otávio Coimbra Argollo, que foi acompanhado pelo Vogal Dr. João Bosco Lopes. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício. \r\n\r\nProcesso n° E-11/50.693/2010. \r\n\r\nAutora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO HORÁCIO ERNANI R. DE MELLO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo arquivamento do processo, tendo em vista o cumprimento de todas as pendências apontadas pela Área de Controle e Fiscalização. TERESA CRISTINA G. PANTOJA - Presidente em exercício. \r\n\r\nProcesso n° 00-2011/273548-7 \r\n\r\nRequerente: ENZO GIOVANNETTI. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar por não conhecer o recurso, por intempestivo, mas correicionalmente, pelo desarquivamento ex officio da 20ª Alteração Contratual da Sociedade Empresária PULMANN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, registrada sob o nº 2197244, em 15/06/2011, por estar a mesma viciada, não tendo sido atendidos os pressupostos do art. 1074, § 1º do Código Civil. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA - Decano e Presidente “ad hoc”.\r\n\r\nId: 1206153. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1206147": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 103/2010, celebrado em 19 de maio de 2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macuco. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio sem alteração de valor. \r\n\r\nASSINATURA: 22/07/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-17/000.711/2010.\r\n\r\nId: 1206147"
                        ],
                        "1206321": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 091/2010/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Concorrência n° 091/2010/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e a execução das obras de construção da 110ª DP de Teresópolis, fica adiada para o dia 13.10.2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA N° 002/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que a Concorrência n° 002/2011/SEOBRAS, referente à elaboração de projeto executivo e execução de obra de construção da 118ª. DP - Araruama e DEAC, na Rua Pasteur, s/n°, Centro, em Araruama, fica adiada para o dia 13.10.2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nId: 1206321"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1206731": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR SOB O REGIME ESTATUTÁRIO PARA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, considerando o processo nº E-01/500.036/2011, e em face da homologação do Concurso Público para preenchimento de vagas do Quadro de Pessoal do IEEA - RJ, publicado no DOE - RJ de 03.10.2011, torna pública a convocação dos candidatos constantes do Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Publico para provimento de cargo de Nível Superior, sob o regime estatutário do quadro de pessoal do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, relacionados rigorosamente por ordem de classificação, para apresentação de documentos.\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão dirigir-se à Rua da Ajuda, 05 - 21º andar - Centro - RJ, nos dia 10 e 11/10 (segunda-feira e terça-feira), das 9:00 às 12:30 ou das 14:00 as 17:00 I, munidos dos seguintes documentos em original e fotocópia:\r\n\r\nCarteira de Identidade;\r\n\r\nCPF ;\r\n\r\nComprovante de Votação;\r\n\r\nTitulo de Eleitor;\r\n\r\nPIS/PASEP;\r\n\r\nComprovante de Naturalização (para estrangeiros);\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino);\r\n\r\nCertidão de nascimento ou casamento;\r\n\r\nCertidão de nascimento dos filhos;\r\n\r\nCertificado de conclusão de escolaridade (autenticado);\r\n\r\nRegistro no CREA:\r\n\r\nComprovante de Residência.\r\n\r\nAlém dos documentos indicados, entregar:\r\n\r\n2 fotos 3X4\r\n\r\nCurrículo atualizado.\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2100194\r\n\r\nANTONIO COELHO DE GODOY\r\n\r\n2\r\n\r\n2100493\r\n\r\nELEN SILVA ATAIDE\r\n\r\n3\r\n\r\n2101251\r\n\r\nMICHELE ABUCHE COYUNJI\r\n\r\n4\r\n\r\n2100819\r\n\r\nJOSE EDUARDO SIMOES BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n2101696\r\n\r\nWANIA SOUZA LIMA\r\n\r\n6\r\n\r\n2101343\r\n\r\nPAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n2100665\r\n\r\nGISELE RIBEIRO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n2100475\r\n\r\nEDUARDO CEZAR SIQUEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n2100069\r\n\r\nALEXANDRE LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n2100265\r\n\r\nCAMILA STECKERT VITTO\r\n\r\nEngenheiro Civil-Edificações\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2100876\r\n\r\nJULIO CEZAR AFONSO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n2100037\r\n\r\nAKANE CRISTIANE WADA\r\n\r\n3\r\n\r\n2101619\r\n\r\nTHAIS XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2100151\r\n\r\nANDRE LUIZ QUEIROZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2100191\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n6\r\n\r\n2101362\r\n\r\nPEDRO PAULO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n2101230\r\n\r\nMAURICIO BRANDÃO CARNEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n2101457\r\n\r\nRICARDO PROTECTOR\r\n\r\n9\r\n\r\n2101130\r\n\r\nMARCOS LUIZ ALEXANDRE\r\n\r\n10\r\n\r\n2100446\r\n\r\nDIEGO SCOVINO IORIO\r\n\r\n11\r\n\r\n2100413\r\n\r\nDANIELLE MALVARIS RIBEIRO DUARTE\r\n\r\n12\r\n\r\n2101705\r\n\r\nYURI MARIANO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n13\r\n\r\n2101493\r\n\r\nRODRIGO ALMADA HILDEBRANDT\r\n\r\n14\r\n\r\n2100152\r\n\r\nANDRÉ LUIZ TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n15\r\n\r\n2100387\r\n\r\nDALMO MARQUES MEIRELES\r\n\r\n16\r\n\r\n2101644\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n2100566\r\n\r\nFELIPE GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nEngenheiro Civil-Edificações - Deficiente\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2101231\r\n\r\nMAURICIO EDUARDO MICALLI\r\n\r\nEngenheiro Elétrico\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2101567\r\n\r\nSILVANO JOSE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2101112\r\n\r\nMÁRCIO DE QUEIROZ SANTA MARTA\r\n\r\nEngenheiro Civil - Estruturas\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2100721\r\n\r\nILYVIESKA RABITE GARCIA XAVIER\r\n\r\n2\r\n\r\n2100542\r\n\r\nFABIANA LEÃO CHAVES\r\n\r\n3\r\n\r\n2100878\r\n\r\nJULIO JERONIMO HOLTZ SILVA FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n2100946\r\n\r\nLEONARDO TRAJANO DE MENEZES\r\n\r\nEngenheiro Civil - Geotecnia\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2100440\r\n\r\nDESIREÉ CHRISTINE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n2100411\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DE BRITO\r\n\r\nEngenheiro Civil - Instalações Prediais\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2101118\r\n\r\nMARCIO ROBERTO BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n2101046\r\n\r\nLUZIA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nEngenheiro Civil - Mecanica dos Solos\r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2101655\r\n\r\nVANESSA KFURI VASCONCELOS\r\n\r\nEngenheiro Mecânico \r\n\r\nclass\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n2100193\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MIRANDA GOMES\r\n\r\nId: 1206731. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Concorrência a seguir especificada:\r\n\r\nCONCORRÊNCIA - CO Nº 022/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção da 5ª Região Integrada de Segurança Pública - R.I.S.P., localizada na Avenida Amazonas - Quadra M, esquina com Avenida dos Oitis, no Município de Volta Redonda.\r\n\r\n2. DATA: 09/11/2011, às 15h.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 3.504.860,92\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 350.486,09\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias\r\n\r\n7. . PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 06/10/2011, até o dia 04/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 06/10/2011.\r\n\r\nId: 1206181. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Segurança": {
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Oficial de Cartório Policial.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nCOM VALIDADE DE 21 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL DE 4ª PARA 3ª CLASSE \r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (68 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.269.620-1\r\n\r\nAna Cristina Araujo Sodre\r\n\r\n0.870.973-5\r\n\r\nJaime Borja Junior\r\n\r\n0.870.860-4\r\n\r\nAlverne Almeida Lins\r\n\r\n0.888.646-7\r\n\r\nAlexandra Zari\r\n\r\n0.888.550-1\r\n\r\nRita de Cassia Valente Fuzato\r\n\r\n0.888.549-3\r\n\r\nRenato Araujo Leitão\r\n\r\n0.888.557-6\r\n\r\nSergio de Almeida Vasconcelos\r\n\r\n0.888.568-3\r\n\r\nAlvaro Batista Souza da Silva\r\n\r\n0.888.563-4\r\n\r\nJose Renato Cabral Voto\r\n\r\n0.888.559-2\r\n\r\nElaine Bilate\r\n\r\n0.888.567-5\r\n\r\nAlexandre Kairis Sampaio Correa\r\n\r\n0.888.564-2\r\n\r\nFabiana Carvalhal Andrade\r\n\r\n0.888.555-0\r\n\r\nPatricia Vizella Baltazar\r\n\r\n0.888.556-8\r\n\r\nPriscila Duarte da Silva\r\n\r\n0.888.562-6\r\n\r\nMarcos Vinicius da Costa Moreira\r\n\r\n0.888.583-2\r\n\r\nCristiano da Silva Tatagiba (*)\r\n\r\n0.888.592-3\r\n\r\nVictor Paulus Mota de Paula e Silva\r\n\r\n0.888.591-5\r\n\r\nFabiana Ribeiro de Oliveira Souza\r\n\r\n0.888.573-3\r\n\r\nLuciene de Sant'Ana Pereira Martins\r\n\r\n0.888.584-0\r\n\r\nDaniel Lisboa Maia\r\n\r\n0.888.580-8\r\n\r\nAlvaro Alberto Miranda Costa\r\n\r\n0.888.575-8\r\n\r\nMarta Martins Poeta\r\n\r\n0.888.574-1\r\n\r\nLuiz Octavio Domingues de Castro\r\n\r\n0.888.586-5\r\n\r\nMarcelo Babaioff da Silva\r\n\r\n0.888.569-1\r\n\r\nAna Claudia Bastos Braga Cardoso\r\n\r\n0.888.570-9\r\n\r\nDiana Negreiros Rangel\r\n\r\n0.888.577-4\r\n\r\nMarcelo Collart Villa\r\n\r\n0.888.581-6\r\n\r\nAna Paula Antunes do Couto (*)\r\n\r\n0.888.571-7\r\n\r\nDarlene Rocha de Paiva Santos\r\n\r\n0.888.589-9\r\n\r\nSoraia Costa de Melo Vieira\r\n\r\n0.888.578-2\r\n\r\nAndre Luigi Nunes Bazoli\r\n\r\n0.888.572-5\r\n\r\nCristiano Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\n0.888.593-1\r\n\r\nCristiano Delfino dos Santos\r\n\r\n0.888.596-4\r\n\r\nMaxwell Moraes Fernandes\r\n\r\n0.888.601-2\r\n\r\nAlexandre Paz da Silva\r\n\r\n0.888.605-3\r\n\r\nMarcus Vinicius Novaes Rossini\r\n\r\n0.888.598-0\r\n\r\nMarcelo Silva de Almeida\r\n\r\n0.888.602-0\r\n\r\nLuiz Claudio Mendes da Cunha\r\n\r\n0.888.594-9\r\n\r\nHenrique Alves Pinto de Lima\r\n\r\n0.888.595-6\r\n\r\nMauricio Harouche Rodrigues\r\n\r\n0.888.609-5\r\n\r\nMarcio Jose Santos Maciel\r\n\r\n0.888.597-2\r\n\r\nMarcelo de Freitas da Silva\r\n\r\n0.888.603-8\r\n\r\nEduardo Carvalho Khaddour\r\n\r\n0.888.607-9\r\n\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n\r\n0.888.600-4\r\n\r\nCaroline Duncan Wagner Barros\r\n\r\n0.888.608-7\r\n\r\nCarlos Cesar Andrade Varjão\r\n\r\n0.888.613-7\r\n\r\nRoberto Saint Clair Lima Rodrigues\r\n\r\n0.888.620-2\r\n\r\nKatia Rozsa Fonseca\r\n\r\n0.888.619-4\r\n\r\nIsabella Roque do Nascimento Silva\r\n\r\n0.888.624-4\r\n\r\nRonner Anguita Monteiro\r\n\r\n0.888.625-1\r\n\r\nRodrigo Cesar Aguiar Vivas\r\n\r\n0.888.626-9\r\n\r\nTatiana Fernandes Belem\r\n\r\n0.888.631-9\r\n\r\nPaulo Silas Santos de Araujo\r\n\r\n0.888.628-5\r\n\r\nRaquel Batista Delvaux\r\n\r\n0.888.627-7\r\n\r\nRenata Cerante\r\n\r\n0.888.630-1\r\n\r\nPilar Gomes Placias\r\n\r\n0.888.629-3\r\n\r\nJohn Duncan Junior\r\n\r\n0.888.636-8\r\n\r\nMarcus Aurelio Garcia da Fonseca\r\n\r\n0.888.633-5\r\n\r\nAnderson Delfino Silva\r\n\r\n0.888.640-0\r\n\r\nJoão Roberto Cunha Sobreira\r\n\r\n0.888.638-4\r\n\r\nRoberta da Costa Pereira Dias\r\n\r\n0.888.643-4\r\n\r\nWagner Correa Vargas Lopes\r\n\r\n0.888.634-3\r\n\r\nJoão Gilberto de Novaes Siqueira Britto\r\n\r\n0.888.642-6\r\n\r\nSergio da Rocha Monteiro\r\n\r\n0.888.648-3\r\n\r\nAndre Luiz Barreiros de Lima Rodrigues\r\n\r\n0.888.579-0\r\n\r\nAndre Luiz Franco Pereira\r\n\r\n0.888.662-4\r\n\r\nNelson Gigante Mendes\r\n\r\n0.888.684-8\r\n\r\nMarcio de Souza Mattos\r\n\r\n(*) Sujeito a sobrestamento\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (69 VAGAS,19 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.888.666-5\r\n\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n\r\n17,00\r\n\r\n0.888.655-8\r\n\r\nArthur Augusto Teixeira Alexandre\r\n\r\n16,00\r\n\r\n0.888.681-4\r\n\r\nMarcella Matos e Silva\r\n\r\n15,25\r\n\r\n0.888.657-4\r\n\r\nBruno Lopes Vieira\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0.888.694-7\r\n\r\nMarta Elvira Gomes Camargo\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0.888.679-8\r\n\r\nCecilia Beatriz Teixeira dos Santos\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.888.682-2\r\n\r\nMarcia Luiza Silva Neves da Cunha\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0.888.674-9\r\n\r\nJelzenyr Fonseca da Costa\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.888.651-7\r\n\r\nAmaro Gil Teixeira Barcelos\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.888.691-3\r\n\r\nLeonardo Barreto Nigromonte\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0.888.693-9\r\n\r\nRoberto Carlos da Gama Cunha\r\n\r\n9,50\r\n\r\n0.888.677-2\r\n\r\nGilmar Palomino dos Santos\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.670-7\r\n\r\nDavi Correia do Nascimento\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.695-4\r\n\r\nLeonardo de Andrade Melo\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.686-3\r\n\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.667-3\r\n\r\nCristiano Manso Pedroso\r\n\r\n9,00\r\n\r\n0.888.652-5\r\n\r\nAndrea dos Santos Azevedo\r\n\r\n9,00\r\n\r\nId: 1205480"
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                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA COMISSÃO DE PROMOÇÕES faz publicar o Quadro Definitivo de Concorrentes à Promoção por Antigüidade e por Merecimento na categoria de Papiloscopista Policial.\r\n\r\n.\r\n\r\nQUADRO DEFINITIVO DE CONCORRENTES À PROMOÇÃO\r\n\r\nPARA DATA DE 29 de SETEMBRO de 2009\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL DE 3ª PARA 2ª CLASSE\r\n\r\nPOR ANTIGUIDADE (05 VAGAS)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\n0.889.616-9\r\n\r\nMauro Castelo Branco Cunha\r\n\r\n0.889.608-6\r\n\r\nEduardo Catarino Costa\r\n\r\n0.889.599-7\r\n\r\nAndre Ricardo Barbosa das Neves\r\n\r\n0.889.642-5\r\n\r\nRicardo Martins da Silva\r\n\r\n0.889.622-7\r\n\r\nRejane de Andrade Bunheirão\r\n\r\nPOR MERECIMENTO (04 VAGAS, 08 CONCORRENTES)\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n0.889.580-7\r\n\r\nAlessandra Guida\r\n\r\n25,00\r\n\r\n0.889.623-5\r\n\r\nRenato Antonio Pinto Santos\r\n\r\n23,50\r\n\r\n0.889.619-3\r\n\r\nPaulo Antonio Gomes da Silva\r\n\r\n22,50\r\n\r\n0.889.613-6\r\n\r\nMarcio Fernandes Coelho\r\n\r\n22,50\r\n\r\n0.889.589-8\r\n\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n\r\n22,25\r\n\r\n0.889.603-7\r\n\r\nBarbara Gomes de Souza Benayon\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0.889.581-5\r\n\r\nElias Carneiro da Silva\r\n\r\n22,00\r\n\r\n0.889.587-2\r\n\r\nClauber L. da Canastra\r\n\r\n21,50\r\n\r\nId: 1205476"
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 098/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00474/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 11:00 horas do dia 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 24 de outubro de 2011, às 11:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobiliário para o 7º andar-PCERJ nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 133.328,53 (cento e trinta e três mil trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1205474"
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 091/2011, processo nº E-09/6275/1702/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de setembro de 2011, às 10:01 horas, que teve por objeto a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência I, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.836.108,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil cento e oito reais).\r\n\r\nId: 1205841"
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                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 091/2011, processo nº E-09/6275/1702/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de setembro de 2011, às 10:01 horas, que teve por objeto a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência I, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.944.000,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 05.10.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa MASAN COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.836.108,00 (hum milhão, oitocentos e trinta e seis mil cento e oito reais).\r\n\r\nId: 1205842"
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                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 092/2011, processo nº E-09/6274/1702/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de setembro de 2011, às 11:01 horas, que teve por objeto a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência II, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 7.776.000,00 (sete milhões, setecentos e setenta e seis mil reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 7.352.208,00 (sete milhões, trezentos e cinqüenta e dois mil duzentos e oito reais).\r\n\r\nId: 1205843"
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                            "A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 094/2011, processo nº E-09/6277/1702/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 22 de setembro de 2011, às 13:01 horas, que teve por objeto a aquisição de refeição, compreendendo a preparação, o fornecimento e a distribuição diária; acondicionamento, em separado, em embalagens aluminizadas descartáveis tamanhos nºs sete (7) a nove (9); transporte em caixas térmicas; destinação às pessoas detidas em instalações carcerárias da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Abrangência IV, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Anexo II (Proposta-Detalhe) e Anexo I (Projeto Básico/Termo de Referência) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 3.393.802,22 (três milhões, trezentos e noventa e três mil oitocentos e dois reais e vinte e dois centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa ALIMENTAÇÃO CARMENSE LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 3.389.457,60 (três milhões, trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1205847"
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                        "1205633": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO Chefe do Serviço de Direitos e Vantagens faz publicar o edital de apuração de tempo de serviço até 29/09/2010, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPolic\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nMedia\r\n\r\na.m.d\r\n\r\n0.899.031-9\r\n\r\nAna Paula Coutinho de Amorim\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n63\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.026-9\r\n\r\nValeria Manzani Terto\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n63\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.004-6\r\n\r\nLeandro Coutinho da Graça\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n61\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.019-4\r\n\r\nBruno de Almeida Figueira\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n60\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.032-7\r\n\r\nDeuza do Espirito Santo\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n59\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.889.686-2\r\n\r\nWilker Lopes de Souza\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n57\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.037-6\r\n\r\nMonique Graciele F. de Souza\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n56,5\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n0.899.030-1\r\n\r\nSuely da Silva Bastos\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\n54\r\n\r\n04.09.26\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº 42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 às 16h.\r\n\r\nId: 1205633"
                        ],
                        "1205784": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão nos autos do processo nº 0119349-82.2006.8.19.0001 (2006.001.125337-0) em trâmite na 1ª Vara de Fazenda Pública, autorizada através do processo administrativo nº E-09/6402/1702-2011 - PGE/PG-04 CONVOCA os candidatos RODRIGO ABREU SOARES e ADRIANO VAREJÃO CORREA PEREIRA, para comparecerem à Academia Estadual de Polícia Silvio Terra - ACADEPOL, situada na rua Frei Caneca, 162 - Centro - Rio de Janeiro, no dia 25.10.2011, às 9.00h, a fim de serem submetidos ao Exame Psicotécnico, referente à 3ª etapa/1ª fase do certame, junto à Fundação Cesgranrio.\r\n\r\nOBS: Comparecerem ao local da prova com 60 (sessenta) minutos de antecedência, munidos do documento oficial de identidade, lápis preto e caneta esferográfica de tinta azul.\r\n\r\nId: 1205784"
                        ],
                        "1205827": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nProcesso nº E-09/000232/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Convênio PMERJ/TJ.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de bebedouros, ventiladores de teto e extintores de incêndio.\r\n\r\nRealização: 20/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 24.190,40\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 EAC - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2710, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de depósito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agência 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1205827"
                        ],
                        "1206082": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 068/2010 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de acréscimo de 16,67% do objeto, correspondendo ao valor de R$ 112.632,00 (cento e doze mil seiscentos e trinta e dois reais) e a consequente prorrogação do contrato pelo prazo de 02 (dois) meses . PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa M.A.M.VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS ME. OBJETO: Fornecimento de verdejo (capim verde) tipo angola. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E-09/000122/2508/2010. \r\n\r\nId: 1206082"
                        ],
                        "1206066": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO ESTIMADO POR LOTE.\r\n\r\nObjeto: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de Material Médico Hospitalar para o Setor DAS.\r\n\r\nEndereço eletrônico:www.compras.rj.com.br\r\n\r\nData da Licitação: Dia 25/10/11, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-09/000.176/2508/2011.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 287.070,20 (duzentos e oitenta e sete mil setenta reais e vinte centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais) através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº00603-6, em favor do Fundo de Saúde da Policia Militar.\r\n\r\nId: 1206066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1206222": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2009.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...PARTES: ...empresa MARIA NATÁLIA DE SOUZA ALVES LTDA.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...PARTES: ...empresa REAL FOOD ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nId: 1206222"
                        ],
                        "1205642": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO ADMINISTRATIVA, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº E-21/976.456/2011, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 27 de setembro de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\n* Bianca Letícia Dantas Foly \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n( * ) PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nId: 1205642"
                        ],
                        "1205564": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no processo nº 0010611-82.2011.8.19.0014, torna público o resultado do Exame Psicotécnico do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 27 de setembro de 2011, para o preenchimento de vagas ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - 3ª categoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\n*Carlos Roberto Maia Nunes \r\n\r\nAPTO\r\n\r\n(*) SUB-JUDICE\r\n\r\nId: 1205564"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1206092": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (AMBÚ, CÂNULA DE GUEDEL E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.753/2010\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2011, às 10h:30min\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2011\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de gases medicinais, com a locação e instalação dos equipamentos geradores (oxigênio medicinal por psa, cilindros ou tanque estacionário de O2 líquido; ar comprimido medicinal por compressores, cilindros ou misturador para ar sintético; vácuo clínico por bombas); acessórios de ponto de uso (reguladores, fluxometros, umidificadores e vacuômetros), com a manutenção dos equipamentos, rede de distribuição e acessórios inclusa no fornecimento de acordo com as especificações técnicas; serviços de recarga de cilindros das ambulâncias de resgate que atendem as UPA'S, nos locais, quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe e Projeto Básico.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000.207/2011\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/11/2011, às 14h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 08/11/2011, às 14h:30min\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1206092"
                        ],
                        "1206093": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2011, para fins de registro de preços\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA (NOBREAKS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente edital.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.149/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 20/10/2011, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2011, às 10h:30min\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, Nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h.\r\n\r\nId: 1206093"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1206164": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 043/2011.\r\n\r\nDia: 21/10/2011 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970626/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para implantação de 16 (dezesseis) Centros de Acesso de Tecnologia e Inclusão Digital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 470.733,76.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 044/2011.\r\n\r\nDia: 21/10/2011 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970801/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender ao Centro de Estudo e Pesquisa do Envelhecimento (CEPE) e ao Instituto Vital Brazil.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 522.148,84.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1206164. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1205909": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/022/10133/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos Odontológicos - DGO - Etapa V.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/10/2011, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1205909"
                        ],
                        "1205684": [
                            "I - Aviso",
                            "PROCESSO Nº E-08/031/51044/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011R1\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL VIA SATÉLITE\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, às 09h31min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2011, às 10h.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002/50081/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Sinalizador de Emergência Visual e Sonoro\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2011, às 14h01min.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/10/2011, às 14h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/010/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2011\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PILHAS E BATERIAS - GSE \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 24/10/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 24/10/2011, às 09h30min.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/016/10133/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ORTODONTIA ETAPA II DGO \r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2011, às 09h01min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/10/2011, às 09h30min.\r\n\r\nId: 1205684"
                        ],
                        "1206096": [
                            "I - Aviso",
                            "PROCESSO Nº E-08/099/51044/2008.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Arquivos Deslizantes.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 21/10/2011, às 09h:30min.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 21/10/2011, às 10h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.licitacoes-e.com.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13 às 16h, e 6ª feira, das 9 às 11 horas. Informações pelos tels. (21) 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail:pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1206096"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1205833": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 27/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Fundação Educacional Serra dos Órgãos. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular para estudantes da Instituição em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/14.679/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 26/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin. OBJETO: Concessão de vagas para estágio curricular obrigatório em unidades escolares da Rede Municipal de Ensino a alunos regularmente matriculados nas escolas de Ensino Médio na modalidade Normal da SEEDUC. PRAZO: 60 meses a contar da data da assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e a Resolução SEEDUC nº 4.332/2009. PROC. Nº E-03/6.373/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 025/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o Município de Teresópolis. OBJETO: Repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, de acordo com a Resolução FNDE/CD nº 38 de 16/07/2009, relativos aos alunos declarados no último censo escolar da Rede Estadual de Ensino transferidos para Administração Municipal, observando-se o Plano de Trabalho que é parte integrante deste instrumento. PRAZO: Máximo de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e o Decreto nº 41.528/2008. PROC. Nº E-03/15.459/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 24/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e o INSTITUTO UNIBANCO. OBJETO: Implementação e desenvolvimento do Projeto Entre Jovens, de titularidade do Instituto (PROJETO) que visa melhorar os índices de evasão, repetência e desempenho dos alunos matriculados na primeira série das escolas de Ensino Médio. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 41.528/2008 e 33.502/2003. PROC. Nº E-03/4.248/2010.\r\n\r\nId: 1205833"
                        ],
                        "1206679": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 90/2011 ao Contrato SEEDUC nº 16/2011, celebrado em 29/09/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n\r\nOBJETO: considerando o estabelecido na Resolução Conjunta SEEDUC/EMOP nº 548 de 05 de novembro de 2010, a SEEDUC transfere à EMOP, nos termos dos artigos 286 e 299, ambos do Código Civil sua posição de Contratante, o que compreende todos os créditos/direitos e todas as dívidas/obrigações de sua titularidade, assumidos em decorrência da celebração ao Contrato SEEDUC nº 16/2011, junto à empresa Lax Construções e Serviços Ltda-EPP, cujo objeto é execução de obras de engenharia para reforma geral nas instalações elétricas e cobertura do Instituto de Educação Governador Roberto Silveira. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. Proc. nº E-03/9.941/2010. \r\n\r\nId: 1206679"
                        ],
                        "1205621": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 38 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso nº 251/2011.\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-07/1.945/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº 07/1.945/2010.\r\n\r\nId: 1205621"
                        ],
                        "1205540": [
                            "I - Edital",
                            "SEBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 999 - DOM PEDRO D'ALCÃNTARA\r\n\r\nDE BRAGANÇA - PRIMEIRO IMPERADOR DO BRASIL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.10.2006\r\n\r\nPÁGINA 71 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 21-Pablo Gabriel Sanchez O Campo\r\n\r\nLeia-se: 21-Pablo Gabriel Sanchez Ocampo\r\n\r\nId: 1205540"
                        ],
                        "1205542": [
                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2010 PARA EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, e tendo em vista o Edital do Resultado Final do PSS 2010, publicado no DOERJ de 05/10/2010, republicado no DOERJ de 13/10/10, com reclassificação publicada no DOERJ de 09/02/11, e, as Rescisões Contratuais, Desistências e os Distratos, CONVOCA os seguintes candidatos, aprovados e classificados: \r\n\r\nNº\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n59\r\n\r\n727\r\n\r\nROGÉRIO MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n158\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA BORGES\r\n\r\n61\r\n\r\n565\r\n\r\nFÁBIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n62\r\n\r\n151\r\n\r\nGOUBER MOREIRA HUEBRA\r\n\r\n63\r\n\r\n579\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n1. Os candidatos deverão comparecer à Divisão de Carreira, Remuneração e Benefícios, da Coordenação de Recursos Humanos, sito à Estrada do Caricó, n° 111- Galeão, Ilha do Governador/RJ, das 09 às 17 horas.\r\n\r\n2. A contratação, por prazo determinado, estará sujeita à aprovação no Curso de Capacitação, com aproveitamento de 80% de freqüência e, média igual ou superior a 8,0 (oito) nas atividades propostas.\r\n\r\nId: 1205542"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1206103": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n° 54/2011. PARTES: UERJ e a empresa MONDIM EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 07/10/2011 a 05/11/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 4839/UERJ/2011.\r\n\r\nId: 1206103. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206063": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2010/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Trusher Serviços de Esterilização Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses contados de 04/10/2011 a 04/10/2012. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2781/2009.\r\n\r\nId: 1206063. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206245": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, FÍSICA E COMPUTAÇÃO(DMFC), ÁREA FISICA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física Geral. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na FACULDADE DE TECNOLOGIA, UERJ, CAMPUS RESENDE, situada em Presidente Dutra km 298 (sentido RJ-SP) - Pólo Industrial - Resende - RJ. CEP: 27.537-000 - Tel: (24) 3381-3889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10145/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL, ÁREA PROCESSOS INDUSTRIAIS DE ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Processos Industriais de Engenharia Química.O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus Regional de Resende, na secretaria da direção, situada no prédio da Administração da Faculdade de Tecnologia, localizado na Rodovia Presidente Dutra Km 298, Pólo Industrial, Resende - RJ, CEP. 27.537-000 - R.J. - Tel.: (24) 3381-3889 / (24) 3381-3839 / (24) 3355-7114, ramais: 200 e 225, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10147/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E AMBIENTAL, ÁREA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química Geral.O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Campus Regional de Resende, na secretaria da direção, situada no prédio da Administração da Faculdade de Tecnologia, localizado na Rodovia Presidente Dutra Km 298, Pólo Industrial, Resende - RJ, CEP. 27.537-000 - R. J. - Tel.: (24) 3381-3889 / (24) 3381-3839 / (24) 3355-7114, ramais: 200 e 225, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10148/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA DE GERÊNCIA DE PRODUÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Gerência de Produção.O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Tecnologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, Resende - R.J. - Tel.: (24) 3355-7310/3381-3839 (Ramais: 213 ou 214), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°10149/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, ÁREA DE PESQUISA OPERACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Pesquisa Operacional. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Tecnologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, situada à Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, Resende - R.J. - Tel.: (24) 3355-7310/3381-3839 (Ramais: 213 ou 214), onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10151/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÃNICA E ENERGIA, ÁREA DE FENÔMENOS DE TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Fenômenos de Transporte. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos da Faculdade de Tecnologia, situada à Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, Resende - R. J. - Tel.: (24) 3381-3889, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10153/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO DA FACULDADE DE TECNOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria Geral da Faculdade de Tecnologia, no Campus Regional de Resende, situada à Rodovia Presidente Dutra, km 298, Pólo Industrial, Resende - R.J. - Tel.: (24) 3355-7310/3381-3839, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10154/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE GEOLOGIA REGIONAL E GEOTECTÔNICA, ÁREA GEOLOGIA REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geologia Regional. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Pavilhão João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier n. 524, 4º. andar, Bloco A, sala 4006-A, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334-0034 ramal 6, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10191/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO, DO DEPARTAMENTO DE ESTRATIGRAFIA E PALEONTOLOGIA, ÁREA SEDIMENTOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sedimentologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 8:00 às 15:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Pavilhão João Lyra Filho, situado à Rua São Francisco Xavier n. 524, 2º. andar, Bloco A, sala 2010-A, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334-0579, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10212/2011.\r\n\r\nId: 1206245. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206259": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CÊNCIAS MÈDICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA CIRURGIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Plástica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 14 horas, de segunda à sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, quarto andar, secretaria do Departamento de Cirurgia Geral. Boulevard 28 de Setembro nº 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ - Tel.: (21) 2868-8569, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10071/2011\r\n\r\nId: 1206259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206178": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE ENGENHARIA MECÂNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Mecânica. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Sala 1, do Bloco A, das instalações da Universidade Estácio de Sá, localizada no Jardim Sans Souci, s/nº, Braunes, Nova Friburgo/RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9924/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA E ENERGIA, ÁREA DE FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Sala 1, do Bloco A, das Instalações da Universidade Estácio de Sá, localizada no Jardim Sans Souci, s/nº, Braunes - Nova Friburgo/RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9925/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia Elétrica. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto Politécnico, na Sala I, do Bloco A, das instalações da Universidade Estácio de Sá, localizada no Jardim Sans Souci, s/n, Braunes, Nova Friburgo/RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9926/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, ÁREA DE ENGENHARIA DE MATERIAIS E METALÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Engenharia de Materiais e Metalúrgica.O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Sala 1, do Bloco A, das instalações da Universidade Estácio de Sá, localizada no Jardim Sans Souci, s/nº, Braunes, Nova Friburgo/RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9927/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MODELAGEM COMPUTACIONAL, ÁREA DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ciência da Computação. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Sala 1, do Bloco A, das instalações da Universidade Estácio de Sá, localizada no Jardim Sans Souci, s/nº, Braunes, Nova Friburgo/RJ, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9928/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 04/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Anestesiologia.O horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, quarto andar, secretaria do Departamento de Cirurgia Geral - Endereço: Boulevard 28 de Setembro nº 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro R. J. - Tel.: (21) 2868-8569, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10072/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL, ÁREA CIRURGIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO n° 41.614/2008, DECRETO nº 43.007/2011, da RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, do ATO EXECUTIVO n° 45/REITORIA/93 e do ATO EXECUTIVO nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 4/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Geral.O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 14 horas, de segunda a sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, quarto andar, Secretaria do Departamento de Cirurgia Geral. Boulevard 28 de Setembro nº 77, Vila Isabel, Rio de Janeiro, RJ - Tel.: (21) 2868-8569, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10073/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIRURGIA GERAL ÁREA CIRURGIA CARDIOVASCULAR (ESPECIALIDADE CIRURGIA VASCULAR) NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 04/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Cirurgia Cardiovascular (especialidade cirurgia vascular).O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria da Cirurgia Vascular, 4º andar do Hosital Universitário Pedro Ernesto, situado no Boulevard vinte e oito de Setembro nº 77, Vila Isabel - R. J. - Tel.: (21)2868-8569 onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10074/2011.\r\n\r\nId: 1206178. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205335": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 20/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (ACETILCISTEÍNA 600 mg, Colagenase, Lidocaína, etc.) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto HUPE, no valor total estimado de R$ 112.952,04. Processo HUPE nº 1286/2011.\r\n\r\nO edital e os demais elementos que o integra estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1205335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206275": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL, AREA TEORIA GERAL DO PROCESSO COM ÊNFASE EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 14/10/2011 a 14/11/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Teoria Geral do Processo com ênfase em Direito Processual do Trabalho. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 13 e das 15 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Direito da UERJ, situada na Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F, sala 7123, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel: (21) 2334-0072, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10164/2011.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES \r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: DIDÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor , com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Métodos e Técnicas de ensino: Didática. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 17 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524- Maracanã- 12º andar Bloco B, sala 12002 . CEP: 20550-900 - RJ - Tel: (21) 23340663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10.187/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA , ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor , com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Métodos e Técnicas de ensino: Ensino de Geografia. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 19h, de segunda a sexta-feira, na Av. Francisco Portela, 1470, Patronato - São Gonçalo - RJ - Tel: (21) 37052227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10.111/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA , ÁREA GEOGRAFIA HUMANA E REGIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor , com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área geografia Humana e Regional. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 19h, de segunda à sexta-feira, na Av. Francisco Portela, 1470, Patronato - São Gonçalo - RJ - Tel: (21) 37052227, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10.112/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA , ÁREA GEOGRAFIA FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 11/11/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor , com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área geografia Fìsica. O horário de atendimento para as inscrições será das 9 às 19h, de segunda a sexta-feira, na Av. Francisco Portela, 1470, Patronato - São Gonçalo - RJ - Tel: (21) 37052227, onde o candidato receberá cópia do edital completo e demais informações. Proc. n° 10.113/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ECOLOGIA, ÁREA ECOLOGIA/QUÍMICA MARINHA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 13/10/2011 a 01/11/2011 encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ecologia / Química Marinha. \r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15h, de segunda a sexta-feira, no Departamento de Ecologia, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 220- RJ - Tel: (21)2334-0260 ou 2334-0525, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9968/2011.\r\n\r\nId: 1206275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205882": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n° 15/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Pessoa Jurídica General Service Soluções em Serviços Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão do Programa de Trabalho 1801.121280050.2311, mantendo-se a Fonte de Recurso 00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60471/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011. \r\n\r\nId: 1205882. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1206256": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA \r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em reunião no dia 08 de agosto de 2011, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e o Diretor Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas, dos dias 08 de outubro a 06 de novembro de 2011, inscrições para 5.415 (cinco mil quatrocentos e quinze) vagas para ingresso, no primeiro período letivo de 2012, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos Pólos Regionais da Fundação CECIERJ/UAB, a serem preenchidas por concurso vestibular. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 350 (trezentos e cinquenta) vagas para o curso de Administração Pública; 565 (quinhentos e sessenta e cinco) vagas para o Curso de Administração; 705 (setecentos e cinco) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação; 765 (setecentos e sessenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 365 (trezentos e sessenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Letras; 885 (oitocentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 625 (seiscentos e vinte e cinco ) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 175 (cento e setenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 280 (duzentos e oitenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo e 200 (duzentas) vagas para o Curso de Tecnologia em Turismo. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas. Para os cursos da UFRJ os professores da rede pública poderão concorrer a 20% das vagas, após a dedução das vagas para a Ação Afirmativa e as destinadas ao ENEM em ampla concorrência, conforme descrito no edital, disponível na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir de 08 de outubro até 06 de novembro de 2011, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 63,00 (sessenta e três reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 07 de novembro de 2011. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 14 de outubro até às 24 horas do dia 06 de novembro de 2011. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2012/1, seu número de inscrição no Enem 2010. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2012/1. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 14 de outubro de 2011 até o dia 06 de novembro de 2011, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2012/1, imprimir o boleto no período de 14 de outubro a 06 de novembro de 2011, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 07 de novembro de 2011, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem poderão indicar mais duas alternativas de Polos localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, no período de 25 de novembro a 02 de dezembro 2011, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, até o dia 28 de novembro de 2011. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 03 de dezembro de 2011 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 13 de dezembro de 2011 o resultado das questões de múltipla escolha e no dia 11 de janeiro de 2012, o resultado referente à Redação e às questões discursivas. O resultado final será divulgado no dia 20 de janeiro de 2012. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 11 e 12 de janeiro de 2012, preenchendo o requerimento com exposição de motivos. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, ou seja, Redação e/ou Prova Discursiva, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 13 de janeiro de 2012, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado de 25 de novembro a 02 de dezembro 2011 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular, dia 03 de dezembro de 2011 e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 24 e 25 de janeiro de 2012, das 10 às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior. Fica vedada a efetivação da matrícula de candidatos que sejam tutores e/ou professores dos cursos ofertados no âmbito do Consórcio CEDERJ.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar três fotos 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos: Identificação; CPF; Histórico Escolar da conclusão do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Declaração de Equivalência ao Ensino Médio emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, se portador de documentação expedida por instituições estrangeiras; Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de dezoito anos; Título de Eleitor, se maior de 18 anos, com comprovante de votação, se for o caso; Para estrangeiros, o documento de identificação é a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente ou temporária, atualizada, bem como o passaporte com visto válido à época da matrícula.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 26 de janeiro de 2012 a primeira reclassificação e no dia 30 de janeiro de 2012, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 27 de janeiro de 2012 (primeira reclassificação) e 31 de janeiro de 2012 (segunda reclassificação) de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 02 de fevereiro de 2012 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A matrícula deverá ser realizada dia 03 de fevereiro de 2012.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Os casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2012/1 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1206256. A faturar por empenho"
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                            "1206123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de suprimentos de informática. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60658/2011.\r\n\r\nDATA: 21/10/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 295.050,63 (duzentos e noventa e cinco mil cinqüenta reais e sessenta e três centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1206123. A faturar por empenho"
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                            "1206271": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que:\r\n\r\nI - Na 1ª fase do processo seletivo destinado a concessão de bolsas para elaboração do currículo mínimo necessário ao oferecimento dos cursos de formação continuada para professores da rede pública serão convocados o dobro do número de vagas por disciplina para participar da 2ª fase do processo seletivo; \r\n\r\nII - Na 2ª fase do processo seletivo objeto do edital disponibilizado no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br/extensao), os critérios em caso de empate utilizados serão: 1º) maior titulação; 2º) maior tempo de regência na Rede Estadual de Ensino.\r\n\r\nId: 1206271. A faturar por empenho"
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                            "1206272": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 061/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.615/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Unidades Modulares Habitacionais e Telhados de Estrutura Metálica com Portabilidade, para atender a rede FAETEC, nas quantidades e especificações constantes do Ofício VPADM/FAETEC n.º 054/2011. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.247.029,60 (oito milhões, duzentos e quarenta e sete mil vinte e nove reais e sessenta centavos). \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/10/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preços n.º 198/2010, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro , Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 062/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/39.120/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) Unidades Modulares Habitacionais e telhados de estrutura metálica, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, pela empresa, devidamente especializada. As unidades Modulares Habitacionais e telhados serão destinados as instalações de Unidades da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC. Situados em Iguaba e Vassouras-RJ, definida pela contratante por planta de layout, conforme Projeto Básico e Memorial.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.278,400, 00 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preço nº198/2010 da Secretária de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 063/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.933/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: A aquisição de 01 (uma) Unidade Modular Habitacional e telhado de estrutura metálica, com fornecimento de todo material e mão de obras necessárias, pela empresa, devidamente especializada. A unidade Modular Habitacional e telhado será destinada a instalação de Unidade da Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro- FAETEC. Situado em Macaé-RJ, definida pela contratante por planta de layout, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.497,080,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e sete mil e oitenta reais), \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação em D.O.E.R.J.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Registro de Preço nº198/2010 da Secretária de Saúde e Defesa Civil, Lei Federal n.° 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1206272. A faturar por empenho"
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                            "1205980": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Estadual nº 31.864/02 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo relacionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 034/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/36.189/2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, prestação de serviços de locação de veículos (ônibus, microônibus e vans) com motorista, combustível e seguro total. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 21/10/2011, às 10h\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 21/10/2011, às 11h\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1205980. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1205783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TRIAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de construção de unidades habitacionais na Estrada do Igua II, Município de Itaboraí, RJ. VALOR: R$ 4.962.256,40 (quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.472/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINATURA: 04/10//2011. REGISTRO INTERNO Nº 130/2011.\r\n\r\nId: 1205783. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205781": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa TGB AUDITORES E CONSULTORES S/S. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria tributária/fiscal, abrangendo os registros contábeis, apuração, a escrituração fiscal, a análise dos processos existentes na Companhia. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.476/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 04/10/2011. REGISTRO INTERNO Nº 126/2011.\r\n\r\nId: 1205781. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO II AO CONTRATO 9912240897. REG. INTERNO Nº 076/2009. PARTES: CEHAB-RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual da prestação de serviços de postagem e entrega de encomendas, SEDEX para a Companhia. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.675/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 19/08/2011. REGISTRO INTERNO Nº 131/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1205785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205828": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCOMUNICADO PÚBLICO Nº 05/2011\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ, com sede na Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33525221/0001-32, tendo aderido ao Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Medida Provisória nº 459 de 25/03/2009, regulamentada pelos Decretos nº 6819 e 6820 de 13/04/2009, bem assim suas alterações notadamente a Portaria nº. 325 de 07/07/2011 do Ministério das Cidades. CONVIDA as empresas do ramo da construção civil a manifestarem interesse na apresentação de proposta para a produção de empreendimento, no terreno de propriedade da Estrada do Camboatá, lote 3, do PA nº 19.118, na Circunscrição de Anchieta, medindo 87.50m de frente em duas medições, da direita para a esquerda de 56.50m + 31.00m; 214.80m de fundos, 386.88m a direita e 545.22 a esquerda, em 3 medições, a partir do alinhamento da Estrada do Camboatá, de 54.00 m + 134.80m +356.42m, a 1ª divisa com a primeira medição com lote 2 (lateral direita) avançando para dentro do terreno; 2º medição da lateral direita do lote 2 alargando o terreno; a 3ª em prolongamento a linha dos fundos no lote 2, fechando o perímetro. Na linha dos fundos do lote 3 há uma faixa “non aedificandi” com 25.00m de largura; fazendo a linha dos fundos do lote 2 e o 3º segmento da lateral esquerda do lote 2, divisa com o terreno de Luiza Sá Freire, a lateral direita do lote 3 divisa com o terreno de Luiz Danilo; nos fundos divisa com área ocupada pela EFCB. Área de 5.390,68 m². CL. 1556 e Insc. 900.282, destinado a famílias com renda no valor de até 03 (três) salários mínimos, observadas a legislação e as normas vigentes - Anexos I e IV.\r\n\r\nEste comunicado público, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão à disposição das interessadas na CEHAB-RJ, sito a Rua da Ajuda nº 05 - 19º andar, Serviço de Licitação -01-SLI, Rio de Janeiro/ RJ, das 10h às 17h, até o dia 19/10/2011.\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\n- O presente comunicado tem por objeto a seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção das unidades residenciais mencionadas no preâmbulo.\r\n\r\n1 - DA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE\r\n\r\n1.1 A empresa proponente interessada deverá apresentar Carta de Manifestação de Interesse (modelo anexo I), até o dia 26/10/2011 às 17:00 horas.\r\n\r\n2 - DA HABILITAÇÃO\r\n\r\n2.1 - A empresa proponente deverá estar habilitada a operar com a CEF, com conceito favorável na análise de risco.\r\n\r\n2.2 - A empresa proponente deverá ter qualificação no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat - PBQP-H - nível A.\r\n\r\n2.3 - A Empresa proponente deverá ter produzidas e/ou em fase de produção no mínimo 750 (setecentos e cinquenta) Unidades Residenciais (URS) no âmbito da Caixa Econômica Federal nos últimos 3(três) anos.\r\n\r\n2.4 - É vedada participação de empresa proponente que:\r\n\r\n2.4.1 - estejam inadimplentes junto à CAIXA;\r\n\r\n2.4.2 - possuam restrições cadastrais que fragilizem a operação de compra e venda e/ou se constituam em efetivo impedimento à sua realização, assim atestada por parecer jurídico;\r\n\r\n2.4.3 - estejam relacionados, direta ou indiretamente, com operações enquadradas como empreendimento com problemas ou que apresente vício de construção pendente de solução, conforme consulta ao CONRES e RPI\r\n\r\n2.4.4 - estejam incluídos no Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas a de escravo, condição a ser consultada no site do Ministério do Trabalho e Emprego - http://www.mte.gov.br na data da contratação. \r\n\r\n2.4.5- Não é admitido construtor pessoa física, nem regimes construtivos alternativos, como os de ajuda mútua, autogestão, mutirão e similares.\r\n\r\n2.4.6 - Não é admitida SPE ou Consórcio como empresa proponente.\r\n\r\n2.4.7 - Que tenha registro de sanção cadastrada por Órgão ou Entidades da administração pública no CEIS (Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas)\r\n\r\n2.5 A participação da interessada implica na aceitação integral e irretratável dos termos, condições e anexos deste comunicado, bem como na observância dos regulamentos administrativos e das normas técnicas aplicáveis, não sendo aceita, sob qualquer hipótese, alegação de seu desconhecimento no processo de seleção ou em qualquer fase da execução do contrato.\r\n\r\n2.6 Será INABILITADA a empresa proponente que não atender às exigências dos itens 2.\r\n\r\n3 - DA SELEÇÃO \r\n\r\n3.1 - Será considerada vencedora a empresa proponente que obtiver a maior pontuação final (PF) no somatório dos subitens 3.2 e 3.3, conforme os critérios e pesos abaixo descritos:\r\n\r\nPF= 0,4 (AR) + 0,6 (QURS)\r\n\r\n3.2 - AR - Análise de Riscos (conceito) - Peso 0,4.\r\n\r\nConceito\r\n\r\nPontos\r\n\r\nA\r\n\r\n4\r\n\r\nB\r\n\r\n3\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n1\r\n\r\n3.3 - QURS - Quantidade de Unidades Residenciais produzidas e/ou em produção no âmbito da Caixa nos últimos 3 (três) anos que ultrapassem o mínimo estabelecido no item 2.3 - Da HABILITAÇÃO - Peso 0,6.\r\n\r\nQuantidade de URS\r\n\r\nAcima de 750\r\n\r\nPontos\r\n\r\n250\r\n\r\n5\r\n\r\n200\r\n\r\n4\r\n\r\n150\r\n\r\n3\r\n\r\n100\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n3.4 - Em caso de empate, a empresa proponente vencedora será escolhida por sorteio, na presença das empresas interessadas, em data a ser fixada pela CEHAB-RJ e comunicada às mesmas.\r\n\r\n3.5 - Serão selecionadas as 03 (três) primeiras empresas, que receberão uma declaração de seleção, com a respectiva classificação, seleção esta específica para a produção do empreendimento descrito no preâmbulo do presente.\r\n\r\n4 - DA PROPOSTA\r\n\r\n4.1 - Das empresas selecionadas, a classificada em primeiro lugar deverá, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, comparecer à CEF, Superintendência Regional Rio de Janeiro Centro - SR RJ CENTRO, sito na Avenida Rio Branco, nº. 174 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, para tomar conhecimento de toda a documentação requerida pela Caixa, no que se refere à documentação jurídica e técnica necessária para o Programa Minha Casa Minha Vida, bem como das exigências e impedimentos para operar com a Caixa.\r\n\r\n4.2 - O projeto deverá ser apresentado à SR RJ CENTRO, no endereço mencionado, até 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção, para análise da CAIXA. \r\n\r\n4.3 - Toda a documentação relativa ao empreendimento, devidamente aprovada pelos órgãos competentes, deverá ser entregue na CAIXA, para análise, em até 90 (noventa) dias, prorrogáveis por igual período, contados a partir do recebimento pela empresa da declaração de seleção.\r\n\r\n4.4 - O não atendimento pela empresa classificada em primeiro lugar aos prazos acima estipulados poderá acarretar na perda, independentemente de qualquer notificação, do direito a ser contratada para execução do projeto, podendo ser convocada a segunda colocada para atendimento ao requerido, mediante comunicação expressa. O mesmo procedimento ocorrerá caso a segunda colocada também não atenda aos prazos estipulados.\r\n\r\n4.5 - A empresa, antes da elaboração do projeto, deverá proceder a visita de inspeção no local considerado, devendo a proposta ser apresentada à CAIXA, de acordo com as especificações mínimas constantes do anexo IV - tipologia I (casa térrea com área útil de 36 m²) e tipologia II (apartamento com área útil de 39 m²). \r\n\r\n4.6 - O valor limite, por unidade habitacional, é de R$ 60.000,00, para a tipologia I e R$ 63.000,00 para a tipologia II, estando incluídos, neste montante, os valores da produção da habitação e da infraestrutura interna necessária.\r\n\r\n5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS\r\n\r\n5.1 - O prazo de validade do presente comunicado é de 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, prorrogável por igual período por interesse da CEHAB-RJ. \r\n\r\n5.2 - A seleção, na forma preconizada no presente comunicado, somente terá eficácia se o contrato no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida for formalizado, não cabendo ressarcimento, em qualquer hipótese, de qualquer quantia despendida pelas empresas interessadas para o atendimento deste comunicado.\r\n\r\n5.3 - As Empresas poderão ter acesso aos projetos de urbanização, arquitetura e infraestrutura desenvolvidos pela CEHAB-RJ e utilizá-los caso tenham interesse.\r\n\r\nId: 1205828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1205544": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E PIANNA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (uma) Roçadeira Agrícola central lateral CEMAG, modelo Roçax1600, com 1,6m de largura de corte, 02 (duas) facas e roda de apoio.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.800,00 (cinco mil oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - Natureza da Despesa 449052-02 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.285/2011.\r\n\r\nId: 1205544. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Transportes": {
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS E A COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - Central, tornam pública que fica adiada “SINE DIE” a data de entrega e abertura das propostas, referente à Solicitação de Propostas RFP / PET2-08 -11/ CELIC, publicada no DOERJ no dia 02/09/2011, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Básico para Obras de Reformulação e Modernização das Estações Multimodais de São Cristóvão, Maracanã e Mangueira. \r\n\r\nProcesso nº E-10/301.412/2010.\r\n\r\nId: 1206324. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE TONER E CARTUCHOS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2011 ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2011 ÀS 9:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2011, às 9h:35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/10/2011, às 10h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3407\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE PROJECT 2010 PROFESSIONAL PORTUGUÊS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2011 às 9h\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2011 às 12:30h\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2011, às 12h:35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/10/2011, às 13h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3675\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2011\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ELÉTRICA E ESCADA DE ALUMÍNIO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2011 ÀS 9:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/10/2011 ÀS 13:30 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/10/2011, às 13h:35min\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 21/10/2011, às 14h\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 3561\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10 às 12h e de 14 às 16h.\r\n\r\nde segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1206084. A faturar por empenho"
                            ]
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUARIA-\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MAETERIAL N° 041/2011. PARTES: PESAGRO-RIO E ALJA COMÈRCIO LTDA - EPP. OBJETO: 01 Coifa para fogão de 6 bocas, 220 voltz. PRAZO: 30 dias do recebimento da AF. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2011. VALOR: R$ 5.800,00 (cinco mil oitocentos reais). N° DE REGISTRO: 081/2011. FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.224/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2011 - PAC.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.09.2011.\r\n\r\nId: 1204965. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1205970": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decreto nº 3149/80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/2289/2002.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1205970"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1205624": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato nº 009/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio INFOVIA II, através de seus partícipes TELEMAR S/A e TNL PCS S/A. Objeto: Inclusão de link na Fundação Casa França-Brasil e acréscimo de 25% ao valor inicial. Data de Assinatura: 04/10/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo Nº E-18/000761/2011.\r\n\r\nId: 1205624"
                        ],
                        "1205906": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 008/2011\r\n\r\nSELEÇÃO E CONCESSÃO DE BOLSA DE COMPLEMENTAÇÃO DE RENDA PARA AGENTES DE LEITURA\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC, no uso de suas atribuições e em parceria com o Ministério da Cultura, através da Secretaria de Articulação Institucional - SAI, Diretoria de Livro, Leitura e Literatura - DLLL, torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital que regulamenta o processo de inscrição, seleção e concessão de bolsas de complementação de renda relativas ao Projeto “Agentes de Leitura”, segundo as determinações do Convênio nº 703974/2009, de 31 de dezembro de 2009, firmado entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Ministério da Cultura, por meio do Programa Mais Cultura, instituído pelo Presidente da República sob Decreto nº 6.226, de 4 de Outubro de 2007, com os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a auto-estima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural;\r\n\r\nII - qualificar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural; e\r\n\r\nIII - gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micros, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.\r\n\r\nPara efeito deste edital compreende-se por:\r\n\r\n- Coordenação Nacional da Ação Agentes de Leitura: unidade da Diretoria de Livro, Leitura e Literatura - DLLL /Fundação Biblioteca Nacional-FBN / Ministério da Cultura, responsável pela coordenação geral do projeto, em termos institucionais, pedagógicos, técnicos e de gestão, de forma direta ou descentralizada;\r\n\r\n- Coordenação Estadual do Projeto Agentes de Leitura: equipe composta por técnicos da Secretaria de Estado de Cultura- SEC, Secretaria de Estado de Educação e Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos que procederá a execução estadual da ação em termos institucionais, técnicos e de gestão de forma direta ou descentralizada;\r\n\r\n- Comissão de Avaliação Técnica: Comissão formada por técnicos da Secretaria de Estado de Cultura - SEC, da Secretaria de Estado de Educação e pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e pela implementação do processo de seleção dos Agentes de Leitura no Estado;\r\n\r\n- Comitê de Acompanhamento e Gestão do Programa Mais Cultura: unidade instituída pelo Acordo de Cooperação do Programa Mais Cultura, firmado entre o Ministério da Cultura e a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, pela execução e acompanhamento das ações do Programa Mais Cultura no Estado.\r\n\r\n1. DO OBJETO:\r\n\r\n1.1. Constitui objeto deste Edital a concessão de 200 bolsas de complementação de renda, no valor mensal unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), para jovens e adultos, entre 18 e 29 anos, com habilidades para a ação e difusão cultural que atuarão no âmbito de suas comunidades como Agentes de Leitura a fim de colaborar com o desenvolvimento humano através do acesso aos bens e serviços culturais em municípios e comunidades do Estado do Rio de Janeiro identificados segundo critérios de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), definido pela UNESCO, de baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), definido pelo Ministério da Educação, numa ação integrada com os Programas Territórios da Cidadania, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI), Programa Mais Educação, Programa Bolsa Família, Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pro Jovem) e com outras ações do Governo Federal;\r\n\r\n1.2. As bolsas integrantes do presente Edital são destinadas, prioritariamente, a pessoas físicas que estejam enquadradas, abaixo da linha de pobreza comprovando-se tal situação mediante a apresentação do Registro no Cadastro Único do Governo Federal (Número de Identificador Social - NIS) do Programa Bolsa Família, não sendo este quesito obrigatório para participação;\r\n\r\n1.2.1. O Número de Identificador Social - NIS deverá conter a identificação e documentação do candidato;\r\n\r\n1.3. As bolsas integrantes do presente Edital se dividem em 02 (duas) categorias, cujos quantitativos e atribuições serão os seguintes:\r\n\r\na) Bolsa Agente de Leitura de Campo - 179 bolsas destinadas aos Agentes de Leitura selecionados que atuarão como mediadores culturais, nos termos deste Edital, nos Pontos de Leitura, bibliotecas municipais e juntos à 25 (trinta) famílias, devidamente cadastradas de sua comunidade;\r\n\r\nb) Bolsa Agente Articulador de Leitura - 21 bolsas destinadas aos Articuladores selecionados que contribuirão com a gestão, articulação, acompanhamento sistemático e avaliação dos Agentes de Leitura, participando da gestão com os representantes municipais do Projeto, nos termos deste Edital, sendo-lhe atribuída a atuação junto às famílias assistidas pelos Agentes de Leitura;\r\n\r\n2. DOS RECURSOS FINANCEIROS:\r\n\r\n2.1 O valor total do presente Edital é de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais);\r\n\r\n2.2. - Os candidatos selecionados neste edital receberão auxílio mensal através de Bolsa de complementação de renda, no valor de R$ 350.00 (trezentos e cinqüenta reais) por mês, durante 12 (doze) meses, renováveis por igual período à depender da disponibilidade orçamentária e do desempenho do Agente de Leitura;\r\n\r\n2.2.1. A Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em conformidade com o Programa Mais Cultura, será responsável pelo pagamento da bolsa, orientando o procedimento a ser seguido para abertura da conta bancária relativa ao presente Edital, diligenciando a emissão dos respectivos cartões bancários e os respectivos depósitos mensais;\r\n\r\n2.2.2. Eventuais taxas de manutenção de conta bancária serão debitadas do valor da bolsa do Agente de Leitura;\r\n\r\n3. DAS INSCRIÇÕES:\r\n\r\n3.1. Poderão inscrever-se no presente Edital pessoas físicas, civilmente capazes, que comprovem residir nos municípios e comunidades que compõem o território definido pela Secretaria de Estado da Cultura - SEC, em consonância com a territorialidade do Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura, conforme abaixo especificado com as respectivas bolsas disponibilizadas e vagas para classificáveis:\r\n\r\na) Capital - bairros/comunidades abrangidas:\r\n\r\nComunidade\r\n\r\nNúmero de selecionados (bolsas disponibilizadas)\r\n\r\nNúmero de classificáveis (50% das bolsas disponibilizadas)\r\n\r\n1 - Acarí\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\n2 - Cidade de Deus\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\n3 - Complexo do Alemão\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\n4 - Maré \r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\n5 - Paciência \r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\n6 - Rocinha\r\n\r\n06\r\n\r\n03\r\n\r\nTotal: 6\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\nb) Interior - municípios abrangidos\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nNúmero de selecionados (bolsas disponibilizadas)\r\n\r\nNúmero de classificáveis (50% das bolsas disponibilizadas)\r\n\r\n01 - Belford Roxo\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n02 - Carapebus\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n03 - Cardoso Moreira \r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n04 - Duque de Caxias \r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n05 - Itaboraí\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n06 - Macaé \r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n07- Magé \r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n08 - Mesquita\r\n\r\n11\r\n\r\n05\r\n\r\n09 - Nova Friburgo \r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n10 - Paraty \r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n11 - Petrópolis \r\n\r\n10\r\n\r\n06\r\n\r\n12 - Piraí \r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n13 - São FIdélis\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n14 - São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\n15 - São Gonçalo\r\n\r\n11\r\n\r\n06\r\n\r\nTotal: 16\r\n\r\n164\r\n\r\n89\r\n\r\n3.2. Os candidatos interessados em concorrer às bolsas oferecidas neste Edital deverão se inscrever, gratuitamente, a partir das 9 horas (horário de Brasília) do dia 07 de outubro de 2011 até as 23 horas (horário de Brasília) do dia 05 de novembro de 2011, em formulário próprio, disponibilizado no sitio da Secretaria de Estado de Cultura - SEC (www.sec.rj.gov.br) e no sitio do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br); \r\n\r\n3.3. Os candidatos deverão preencher, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\na) Ser brasileiro(a) nato(a) ou naturalizado(a), civilmente capaz;\r\n\r\nb) Comprovar através de documentos válidos (item 3.11 e 3.11.1) residência fixa em bairros ou municípios constantes do item 3.1;\r\n\r\nc) Comprovar, caso tenha, seu Registro no Cadastro Único do Governo Federal (Número de Identificador Social - NIS) do Programa Bolsa Família;\r\n\r\nd) Haver concluído o Ensino Médio até a data de inscrição;\r\n\r\ne) Ter idade entre 18 e 29 anos;\r\n\r\n3.4. Os candidatos deverão anexar obrigatoriamente no ato de inscrição os seguintes documentos em arquivos digitais:\r\n\r\na) Cópia do documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de motorista - CNH)\r\n\r\nb) Cópia do CPF do(a) candidato(a) - dispensável caso apresente CNH;\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de endereço;\r\n\r\nd) Cópia do Certificado de Conclusão do Ensino Médio expedido por Entidade reconhecida pelo MEC;\r\n\r\ne) Currículo resumido do(a) candidato(a);\r\n\r\nf) Comprovante de experiência e participação em Atividades Comunitárias, se for o caso;\r\n\r\ng) Comprovante de registro do(a) candidato(a) ou de sua família no Cadastro Único do Governo Federal (Número de Indicador Social - NIS), caso tenha;\r\n\r\n3.5. Cada candidato poderá se inscrever apenas uma vez.\r\n\r\n3.6. Não serão aceitas modificações ou substituições de dados depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.7. Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n3.8. Para fins de comprovação de endereço serão aceitos contas de água, luz, telefone, IPTU em nome do(a) candidato(a) ou de seus familiares, onde na segunda hipótese será necessária a apresentação de declaração de residência devidamente assinada pelo familiar cujo nome conste dos comprovantes;\r\n\r\n3.8.1. Caso o candidato não tenha como comprovar endereço, nos termos do item anterior, será aceita declaração de comprovação de domicílio emitida por autoridade ou servidor público que atue no município (prefeito, secretário municipal, diretor escolar, professor, delegado de polícia, médico, etc);\r\n\r\n3.9. A inscrição implica na prévia e integral concordância do(a) candidato(a) quanto as disposições previstas neste Edital.\r\n\r\n4. DA HABILITAÇÃO E SELEÇÃO:\r\n\r\n4.1. O processo de Seleção do presente Edital consistirá das seguintes fases:\r\n\r\nI - Primeira Fase - Habilitação - fase de natureza eliminatória que consistirá na análise da existência, validade e regularidade da documentação escaneada e anexada no ato da Inscrição em consonância com as disposições dos itens 3.1 a 3.9 deste Edital a ser realizada pela Comissão de Avaliação Técnica, instituída pela Secretaria da Cultura do Estado;\r\n\r\na) A Comissão de Avaliação Técnica, logo após o término do período de inscrição, deverá avaliar as inscrições e documentos anexados para habilitação dos candidatos devendo ser desclassificados aqueles que não atendam integralmente os termos deste Edital;\r\n\r\nb) A Comissão de Avaliação Técnica terá prazo máximo de 5 (cinco) dias para a conclusão da habilitação das propostas;\r\n\r\nc) As inscrições habilitadas na primeira fase serão encaminhadas pela Comissão de Avaliação Técnica aos respectivos municípios e bairros para efeito de comunicação e preparativos para a Segunda Fase, num prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas úteis da conclusão da primeira fase;\r\n\r\nII - Segunda Fase - Avaliação de Conhecimentos - fase de natureza classificatória que consistirá na realização de Prova Escrita e avaliação de leitura a serem ministradas e pontuadas sob a coordenação da Comissão de Avaliação Técnica;\r\n\r\na) A prova escrita será realizada no mesmo dia e horário para todos os candidatos do Estado do Rio de Janeiro e será amplamente divulgada pela SEC, através do sítio eletrônico www.sec.rj.gov.br;\r\n\r\nb) A prova escrita conterá questões de interpretação de textos e de produção textual, atribuindo-se às questões dissertativas a pontuação máxima de 10 (dez) pontos e à redação a pontuação máxima de 10 (dez) pontos, resultando na nota máxima atribuída à prova de 20 (vinte) pontos;\r\n\r\nc) Para fins de correção e pontuação da prova escrita e redação serão considerados, principalmente, a coerência com o tema proposta e a aplicação pelo(a) candidato(a) das regras pertinentes à ortografia, sintaxe, concordância, pontuação;\r\n\r\nd) A prova oral será realizada seguindo o término da prova escrita e consistirá na leitura de texto escolhido 20 (vinte) minutos antes pelo candidato dentre 3 (três) opções fornecidas pela Comissão de Avaliação Técnica, atribuindo-se à esta prova a pontuação máxima de 30 (trinta) pontos;\r\n\r\ne) A Comissão de Avaliação Técnica procederá ao somatório das notas pertinentes às provas escrita e oral, desclassificando os candidatos que obtiverem nota geral inferior a 35 (trinta e cinco) pontos;\r\n\r\nf) O resultado da segunda fase será informado aos candidatos até 5 (cinco) dias úteis após a realização das avaliações;\r\n\r\nIII - Terceira Fase - Análise de currículo e Entrevistas - fase de natureza classificatória que consistirá na verificação da qualificação e experiência do(a) candidato(a) no tocante ao desenvolvimento humano e cultural de sua localidade a qual se dará através de análise do currículo, entrevista \r\n\r\na) A Comissão Técnica atribuirá ao currículo do(a) candidato(a) a nota máxima de 5 (cinco) pontos, devendo considerar aspectos pertinentes à evolução escolar do(a) candidato(a) constante de seu histórico escolar, experiência e demais informações correlatas à sua candidatura;\r\n\r\nb) Será atribuída à entrevista a ser realizada com o(a) candidato(a) a nota máxima de 15 (quinze) pontos, devendo ser considerados, para fins de pontuação, aspectos pertinentes à desenvoltura do(a) candidato(a), disponibilidade de tempo, potencial técnico para promover a leitura, integração social e aptidão para atuar como Agente de Leitura Articulador;\r\n\r\n4.2. A nota classificatória final dos candidatos corresponderá à soma aritmética das notas atribuídas às 03 (três) fases de seleção, considerando-se desclassificado o(a) candidato(a) que não atingir a nota mínima de 45 (quarenta e cinco) pontos;\r\n\r\n4.3. Como critérios de desempate no processo classificatório da seleção, serão avaliados os seguintes pontos:\r\n\r\n4.3.1 Como critério primário, os candidatos enquadrados no item 1.2 deste edital;\r\n\r\n4.3.2 Como critério secundário de desempate entre candidatos, terá prioridade aqueles residentes nas localidades mais distantes da sede municipal;\r\n\r\n4.3.3 Permanecendo situação de empate entre candidatos, terão prioridade aqueles mais velhos, dentro da faixa etária definida pelo projeto - 18 a 29 anos;\r\n\r\n4.4. Da decisão da Comissão de Avaliação Técnica cabe recurso, a ser endereçado para a própria comissão no endereço abaixo, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da divulgação do resultado no sitio www.se.rj.gov.br, que desclassificou o(a) candidato(a);\r\n\r\nEdital para Inscrição, Seleção e Concessão de Bolsa de Complementação de Renda para Agentes de Leitura\r\n\r\nChamada Pública nº 008/2011\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro\r\n\r\nSuperintendência da Leitura e do Conhecimento\r\n\r\nA/C da Comissão de Avaliação Técnica\r\n\r\nRua da Ajuda, nº5 - 13º andar - Centro\r\n\r\nCEP 20.040-000\r\n\r\n4.4.1. Os recursos a que se refere o item anterior serão decididos por meio de maioria simples;\r\n\r\n4.4.2. A Comissão de Avaliação Técnica terá prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para se pronunciar quanto aos processos de recurso protocolados no prazo estipulado;\r\n\r\n4.4.3. Após decorrido o prazo recursal a Comissão de Avaliação Técnica fará a publicação no Diário Oficial do Estado da relação dos candidatos por Município e por comunidade, e a divulgação nos sites da Secretaria de Estado de Cultura (www.sec.rj.gov.br), do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br) e do Programa Mais Cultura (http://mais.cultura.gov.br), bem como o aviso de convocação no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis;\r\n\r\n4.5. É facultado à Comissão de Avaliação Técnica, bem como a Secretaria de Estado de Cultura, promover ou determinar diligências destinadas à comprovação de informações ou documentos constantes das inscrições e nos pedidos de recurso ou em qualquer etapa do processo seletivo;\r\n\r\n4.6. Serão selecionados candidatos para compor 2 (duas) listas conforme quadro de vagas no item 3.1: a primeira, por candidatos com melhor pontuação, para ocupação imediata de posto de Agente de Leitura de Campo ou de Agente de Leitura Articulador e a segunda, de candidatos classificáveis, seguindo a ordem de pontuação, que poderão vir a responder processo de substituição de Agente de Leitura;\r\n\r\n4.6.1. Na impossibilidade de classificar candidatos, na lista de selecionados e na lista de classificáveis, conforme estabelecido no item 3.2, o total de candidatos selecionados e de suplentes poderá ser complementado com candidatos classificáveis daquelas comunidades/municípios cujos candidatos tiveram melhor desempenho, considerando-se a densidade demográfica do bairro ou município;\r\n\r\n4.6.2. Havendo disponibilidade orçamentária, a Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro poderá promover novo processo seletivo para ocupação das vagas remanescentes, em bairros e comunidades definidas de comum acordo com a Coordenação Nacional do projeto;\r\n\r\n4.7. Havendo desclassificação de candidato(a) convocado(a) a SEC, mediante ofício, procederá a convocação dos candidatos seguintes na ordem classificatória até o preenchimento total das vagas, concedendo-se a estes o mesmo prazo para apresentação constante no item 4.4.3 deste Edital.\r\n\r\n4.8. A Comissão de Avaliação Técnica terá o prazo de 28 (vinte e oito) dias corridos para realizar os procedimentos pertinentes à conclusão da Segunda e Terceira Fase de Seleção;\r\n\r\n5. DA BOLSA CONCEDIDA:\r\n\r\n5.1. Para fazer jus à bolsa de Agente de Leitura, os candidatos selecionados deverão apresentar o Termo de Cooperação Técnico-Financeira constando do Anexo I preenchido e assinado para posterior assinatura do titular da Secretaria de Estado da Cultura do Rio de Janeiro;\r\n\r\n5.2 A não apresentação da documentação constante no item 5.1 desclassificará o candidato;\r\n\r\n5.3 As bolsas concedidas, em todas as suas categorias, terão duração de 01 (hum) ano, permitida uma única prorrogação por igual período, mediante a comprovação de aproveitamento do bolsista e da necessidade de mais esse período por parecer técnico da SEC, bem como da disponibilidade orçamentária para continuidade do projeto;\r\n\r\n6. DAS OBRIGAÇÕES DOS BOLSISTAS:\r\n\r\n6.1. Os beneficiários das Bolsas Agentes de Leitura comprometem-se a realizar com probidade e eficiência todas as ações estabelecidas no Termo de Cooperação Técnico-Financeira do(a) Agente, constante do Anexo I deste Edital, bem como representar seu Município, Bairro ou o Estado em atividades, reuniões e eventos para os quais forem convocados pela Coordenação Estadual do Projeto;\r\n\r\n6.2. O Bolsista deverá assumir uma postura ético-profissional diante de todas as atividades propostas pelo Termo de Cooperação Técnico-Financeira - Anexo II, ao presente Edital, competindo-lhe, obrigatoriamente, a colaboração com a Comissão Estadual do Projeto e demais Gestores Municipais e Nacionais na elaboração de relatórios mensais a serem enviados para a Coordenação Estadual, bem como se compromete a participar das reuniões de estudo e avaliação;\r\n\r\n6.3. O desempenho do bolsista será acompanhado mediante a análise desses relatórios pela Coordenação Estadual do Projeto e seus respectivos Conselhos Gestores Municipais e Estaduais que se reunirão, no mínimo trimestralmente;\r\n\r\n6.4. Havendo constatação de descumprimento das obrigações assumidas pelo Bolsista (a título de exemplificação, mas não exclusivamente: não participação na elaboração do relatório e/ou desempenho insuficiente) seja através de denúncia ou mediante a análise dos relatórios de desempenho, será instaurado o devido processo administrativo, concedendo ao Bolsista o direito de defesa;\r\n\r\n6.5. Concluindo o processo administrativo pelo afastamento do Bolsista, a Coordenação Estadual do Projeto sustará de imediato, o pagamento da Bolsa concedida. Havendo configuração de danos ao Estado ou a terceiros, a Secretaria da Cultura do Estado remeterá o feito para o conhecimento da Procuradoria Geral do Estado com vistas à instauração de devido processo judicial;\r\n\r\n6.6. Em razão dos critérios de territorialidade deste edital, o bolsista beneficiado assume o compromisso de não proceder qualquer alteração de residência para fora do Município e Bairro no qual comprovou residência no momento de inscrição, sob pena do cancelamento da bolsa de complementação de renda;\r\n\r\n6.7. Na hipótese de mudança de Município ou bairro, ou necessitando o Bolsista de afastar-se temporariamente do Projeto em razão de gravidez, doença ou motivo de força maior deverá o mesmo, por escrito, comunicar o fato diretamente à Coordenação Geral do Projeto - Secretaria de Estado de Cultura - SEC objetivando a tomada das devidas providencias junto às famílias atendidas e demais procedimentos burocráticos e avaliativos para possível substituição de bolsista;\r\n\r\n6.8. Em caso de substituição, serão adotados, para fins de convocação, os critérios relativos às pontuações alcançadas nas avaliações realizadas (lista de classificáveis), as quais ficarão devidamente arquivadas junto a Secretaria de Estado de Cultura- SEC por todo o período de duração do Projeto, devendo o Termo de Cooperação Técnico-Financeira - Anexo II do candidato convocado ser assinado pela Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n6.9. A Coordenação Estadual do projeto não está obrigada a reinserir o bolsista licenciado na equipe do projeto, o que só ocorrerá mediante a avaliação de desempenho dos bolsistas licenciado e substituto;\r\n\r\n6.10. No decorrer do projeto a Coordenação Estadual e a Coordenação Nacional do projeto poderão solicitar, a título de contrapartida do bolsista, sua participação em atividades e eventos de caráter cultural, educacional e profissional promovidos em sua localidade, região ou no Estado, devendo ao final apresentar relatório escrito de sua experiência como Mediador Cultural e atividades desenvolvidas com a comunidade;\r\n\r\n7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:\r\n\r\n7.1 O Termo de Cooperação Técnico-Financeira - Anexo I deste edital só passará a ter validade após a conclusão do processo seletivo, mediante assinatura pela Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro nos Termos de Cooperação Técnico-Financeira dos candidatos selecionados;\r\n\r\n7.2 Fica terminantemente proibida a participação de funcionários públicos, de qualquer esfera, neste edital;\r\n\r\n7.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC, em consonância com as Coordenações Nacional e Estadual do projeto e com o Comitê de Acompanhamento e Gestão do Programa Mais Cultura no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8. OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\n8.1 Esclarecimentos acerca do conteúdo desta edital poderão ser obtidos através do e-mail: agentesdeleitura@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1346 ou (21) 8596-6676\r\n\r\nId: 1205906"
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                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.980/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Auto da Compadecida\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nL W Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.575.048/0001-30\r\n\r\nCasa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n11.114.284/0065-28\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.989 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPlayers\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nRMS Marketing Direto & Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.833.843/0001-67\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0045-10\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1206167"
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                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o indeferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/001.924/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDia das crianças em Campos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nMontezano e Sales Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n07.622.393/0001-14\r\n\r\nId: 1206698"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/08/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Certificação de Mérito Cultural para projetos culturais inscritos e aprovados, conforme estabelecido no Edital de apresentação de projetos culturais de 26 de abril de 2011.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n296\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056890\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTemporada 2011 Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nOrquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n4.071.454,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n296\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056890\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTemporada 2011 Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nFundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.659.327/0001-29\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n4.071.454,00 \r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n400.000,00 \r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1206697"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1206228": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/117/2011. PARTES: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Ermissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Vozes da Diversidade - 3ª Edição”. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.786/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/110/2011. PARTES: FUNARJ e Alice Ripoll Eizirk. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TGG, para a realização do espetáculo “Que as Saídas Sejam Múltiplas”. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.764/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.09.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/116/2011. PARTES: FUNARJ e Grupo Arco Iris de Conscientização Homossexual. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “Autorretrato Laura di Vision - 3ª Edição”. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.786/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2011.\r\n\r\nId: 1206228. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1205479": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÕNICO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO, situada na Rua da Ajuda, nº 05/6º andar, Centro, RJ, telefones 2333-1070, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2010, processo nº E-30/100.091/2010, do tipo menor preço global, realizado no dia 05 de agosto de 2010, às 11h30min horas, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação predial, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Edital e seus anexos, no valor estimado de R$ 47.594,76 (quarenta e sete mil quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). Aberta a sessão, o Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa Tac Manutenção e Serviços Ltda., por ter oferecido o menor preço global, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 41.699,00 (quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nId: 1205479. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Repartições Federais": {
                "Ministério do Meio Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1206402": [
                            "I - Edital",
                            "AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS\r\n\r\n04.204.444/0001-08\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 30/09/2011, foram requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União:\r\n\r\nAgrisul Agrícola Ltda., rio Paraíba do Sul, Municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra/Rio de Janeiro, alteração, irrigação.\r\n\r\nAgropecuária Belo Horizonte Ltda., rio Muriaé, Município de Cardoso Moreira/Rio de Janeiro, alteração, irrigação.\r\n\r\nÁguas das Agulhas Negras, rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público e esgotamento sanitário.\r\n\r\nÁguas do Paraíba, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público e esgotamento sanitário.\r\n\r\nBR Metals Fundições Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCamacho Padua Pedras Decorativas Ltda. - ME, rio Pirapetinga, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCapuri Mineração S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Quatis/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCimento Tupi S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Volta Redonda/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCompanhia de Alimentos Glória, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Carangola, Município de Porciúncula/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Carangola, Município de Natividade/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Muriaé, Município de Italva/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Muriaé, Município de Cardoso Moreira/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Muriaé, Município de Itaperuna/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Sapucaia/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Paraíba do Sul/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Cambuci/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Paraíba do Sul, Município de Itaocara/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Piraí, Município de Rio Claro/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Piraí, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Piraí, Município de Piraí/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, rio Pomba, Município de Aperibé/Rio de Janeiro, alteração, abastecimento público.\r\n\r\nCompanhia Fluminense de Refrigerantes, rio Paraíba do Sul, Município de Porto Real/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN, rio Paraíba do Sul, Município de Volta Redonda/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional - CSN, rio Paraíba do Sul, Município de Porto Real/Rio e Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCooperativa Agro Pecuária de Itaocara, rio Paraíba do Sul, Município de Itaocara/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nCOPAPA - CIA Paduana de Papéis, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nFarroma Pedras e Material de Construção Ltda. ME, rio Pomba, Município de Santo Antônio de Pádua/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nFurnas Centrais Elétricas S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, alteração, termoelétrica.\r\n\r\nIndústrias de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A, rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nL.S. Sá Moreira Areial, rio Itabapoana, Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rio de Janeiro, mineração.\r\n\r\nLondrina Bebidas Ltda., rio Piraí, Município de Piraí/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nMAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nMetalúrgica Barra do Piraí S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nPernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Resende/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nPetrobras Transporte S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Volta Redonda/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nPeugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Porto Real/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Itatiaia, rio Paraíba do Sul, Município de Itatiaia/Rio de Janeiro, alteração, esgotamento sanitário.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João da Barra, rio Paraíba do Sul, Município de São João da Barra/Rio Janeiro, alteração, esgotamento sanitário.\r\n\r\nQuimvale Química Industrial Vale do Paraíba Ltda., rio Piraí, Município de Barra do Piraí/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nSchweitzer Mauduit do Brasil, rios Paraíba do Sul e rio Piraí, Municípios de Barra do Piraí e Piraí/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nSilvio Pinto Neto, rio Paraíba do Sul, Município de Campos dos Goytacazes/Rio de Janeiro, alteração, irrigação.\r\n\r\nVotorantim Cimentos S.A, rio Paraíba do Sul, Município de Volta Redonda/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nVotorantim Siderurgia S.A, rios Paraíba do Sul e rio do Bananal, Município de Barra Mansa/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nXerox Comércio e Indústria Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Itatiaia/Rio de Janeiro, alteração, indústria.\r\n\r\nFRANCISCO LOPES VIANA\r\n\r\nId: 1206402. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1206083": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO Nº 090 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS DEFENSORES PÚBLICOS NA HIPÓTESE DE INTIMAÇÃO PARA ATUAREM EM CARTAS PRECATÓRIAS ORIGINÁRIAS DE OUTRAS COMARCAS CUJOS PROCESSOS ESTÃO SOB PATROCÍNIO DE ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS.\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-que o § 2º do art. 265 do CPP dispõe que: “incumbe ao defensor provar o impedimento até a abertura da audiência. Não o fazendo, o Juiz não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo nomear defensor substituto, ainda que provisoriamente ou só para o efeito do ato.”,\r\n\r\n-que, nas cartas precatórias, não há maior sensibilidade às intimações dos patronos e, quando a audiência acontece, muitas vezes estes não comparecem, somando à audiência do próprio acusado,\r\n\r\n-que o art. 134 da Constituição Federal impõe a atuação da Defensoria Pública quando diante da relação hipossuficiente dos indivíduos, almejando, desta forma, a ruptura de qualquer obstáculo ao acesso a justiça,\r\n\r\n-que há hipossuficiência jurídica na medida em que o acusado não possui defesa técnica para aquele ato, e\r\n\r\n-que se o acusado possui patrono particular perante o juízo deprecante e, demonstrada que sua condição financeira reserva fundos para arcar com o patrocínio particular, não existe obstáculo para o arbitramento de honrários advocatícios, na medida em que a atividade defensiva se mostrou originariamente privada,\r\n\r\nDETERMINA:\r\n\r\nArt. 1º - Nos casos de atuação em cartas precatórias oriundas de outras comarcas, com vistas a patrocinar os interesses dos réus durante as oitivas de testemunhas, o Defensor Público, ao examinar os autos, deve verificar se foi adequadamente intimado o patrono constituído.\r\n\r\nParágrafo Único- Constando a ausência dessa imprescindível cientificação do advogado constituído, deve o Defensor Público apontar o vício processual ao magistrado, enfatizando-se a existência de defesa privada no feito. \r\n\r\nArt. 2º- Se a ausência do patrono constituído à audiência ocorreu exclusivamente por desídia própria, não obstante a regular intimação, o Defensor Público, nomeado em decorrência do parágrafo 2º do artigo 265 do CPP, deverá requerer ao Douto Juízo deprecado o arbitramento de honorários advocatícios pela atuação no ato processual, quando o acusado possuir condição financeira suficiente para arcar com o patrocínio particular. \r\n\r\nArt. 3º- Recomenda-se aos Defensores Públicos que forem intimados para atuarem em cartas precatórias oriundas de outras comarcas a exigência da juntada de cópia da defesa inicial, bem como a comprovação da intimação do advogado constituído, sem prejuízo de outros documentos que entendam necessários, com vistas a reunir condições necessárias para o desempenho satisfatório da defesa técnica.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nELISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCorregedor-Geral\r\n\r\nId: 1206083"
                    ],
                    "1206076": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.369/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho que acolheu a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada, publicado no D.O. de 16.11.2010. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1206076"
                    ],
                    "1206089": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E- 20/11.568/03 - AGATHA CRISTINA OLIVEROS, Defensor Público, matrícula 877.360-8. Diante da manifestação de fls.92, ACOLHO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO de 2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.789/88 - TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 181.893-9. Diante da manifestação de fls.171, ACOLHO a RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO de 2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E- 20/12.173/07 - BEATRICE MERTEN ROCHA, Defensor Público, matrícula 930.809-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de DEZEMBRO de 2011, correspondentes ao 2º período de 2007.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.848/00 - TERESA MARIA LEÃO ALVES, Defensor Público, matrícula 852.734-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de NOVEMBRO de 2011, correspondentes ao 2º período de 2004.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.830/00 - FERNANDA GARCIA NUNES, Defensor Público, matrícula 836.299-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias de férias, correspondentes ao 1º período de 2005, para o período de 16 a 30 de NOVEMBRO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E- 20/10.707/97 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUES, Defensor Público, matrícula 820.953-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo de férias, DEFIRO conforme requerido as fls. 118.\r\n\r\nProc. nº E- 20/10.461/93 - ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DO REIS, Defensor Público, matrícula 294.967-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, uma vez que se trata de Defensora Pública de Classe Especial, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS ANTIGAS para o mês de DEZEMBRO de 2011, correspondentes ao 1º período de 2002.\r\n\r\nId: 1206089"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1206054": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 21 de outubro de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Sistema de Tombamento de Procedimentos Instrutórios preparatórios de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1206054"
                    ],
                    "1206068": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízos Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 21 de outubro de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Sistema de Tombamento de Procedimentos Instrutórios preparatórios de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1206068"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1206715": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 575/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.875.182,71 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2312 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0100 - NAT 319013 - OBRIGACOES PATRONAIS\r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n480.000,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n376.115,86 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n376.115,86 \r\n\r\nUG: 170100 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E ASSISTENCIA \r\n\r\nUO: 17010 - GABINETE DO SECRETARIO DA FAMILIA E ASSISTENCIA\r\n\r\n2.08.122.0067.4282 - APOIO ADM. SEC. DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.006,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.006,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 329021 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n70.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 469071 - PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO\r\n\r\n35.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n778.068,62 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n883.068,62 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n35.992,23 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n35.992,23 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.365.0013.1023 - REFORMA E AMPLIAÇÕES DAS CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n155.113,25 \r\n\r\n1.15.122.0067.2280 - APOIO ADM. SEC. OBRAS/URBANISMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n43.724,87 \r\n\r\n1.15.122.0127.1701 - MOBILIZAÇÃO, PROJETOS, ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n38.499,37 \r\n\r\n1.15.452.0032.1607 - IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS LEGAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n89.404,17 \r\n\r\n1.15.452.0032.1716 - CONSTRUCAO DE PROPRIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n49.374,20 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n376.115,86 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n100.006,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.006,00 \r\n\r\nUG: 410100 - SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\nUO: 41010 - GABINETE DO SECRETARIO DE TRABALHO E RENDA \r\n\r\n1.04.122.0067.2418 - APOIO ADM. SEC. MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA\r\n\r\n53.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n362.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n415.000,00 \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.122.0067.2279 - APOIO ADM. SEC. MEIO AMBIENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.000,00 \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n65.000,00 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n558.999,05 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n60.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO\r\n\r\n9.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0031.3688 - CONST.,AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADE DE SAUDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n667.999,05 \r\n\r\nUG: 230500 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\nUO: 23050 - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITACAO \r\n\r\n1.15.451.0053.1170 - URBANIZAÇÃO - ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n14.348,04 \r\n\r\n1.17.452.0052.2160 - DISTRIB. ÁGUA POTÁVEL A COMUNID.CARENTES E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n44.720,61 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n14.851,00 \r\n\r\n2.16.482.0053.4169 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS JÁ EXISTENTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n29.820,75 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n103.740,40 \r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n2.14.451.0084.3509 - PREPOSIÇÃO DE MELHORIA AO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n72.775,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n72.775,00 \r\n\r\nUG: 360400 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\nUO: 36040 - FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES \r\n\r\n2.08.122.0067.4303 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO ZUMBI DOS PALMARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n17.890,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n17.890,00 \r\n\r\nUG: 210500 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 21050 - COMPANHIA DESENV DO MUNICIPIO DE CAMPOS \r\n\r\n1.04.122.0067.2286 - APOIO ADM. CIA DESENVOVIMENTO CAMPOS - CODEMCA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n8.160,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n8.160,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n2.250,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n2.697,07 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n24.299,33 \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n3.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - COMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339041 - CONTRIBUICOES\r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n48.496,40 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeitA\r\n\r\nId: 1206715"
                    ],
                    "1206716": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 576/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 5.630.742,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil, e setecentos e quarenta e dois reais) na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.900.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n470.742,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n2.260.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.630.742,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de excesso de arrecadação na fonte de (0214) transferências de recursos FNS/SUS, considerando a tendência do exercício. \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1206716"
                    ],
                    "1206717": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 577/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010, e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.034.258,00 (um milhão, trinta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e oito reais) na dotação referente ao programa de trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2068 - EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIMENTO DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n1.029.258,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.029.258,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 240500 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\nUO: 24050 - EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTE \r\n\r\n1.26.122.0030.2071 - MONITORAMENTO DAS VIAS\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.3197 - DISTRITOS SANITÁRIOS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n7.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4341 - AMPLIAR AÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n16.600,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n9.996,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n35.992,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n64.996,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n89.996,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n17.996,00 \r\n\r\n2.10.302.0070.4727 - CEREST - CENTRO DE REFER. EM SAÚDE DO TRABALHADOR\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n75.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n206.742,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n33.940,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4424 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n130.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n150.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0075.4174 - VIGIL. EPIDEM. DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E AGRAVOS\r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n24.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n1.029.258,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPREFEITA\r\n\r\nId: 1206717"
                    ],
                    "1206139": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1154/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 19541, Marciel Pereira de Souza, com efeito a contar de 30/06/2011 .\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1206139"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1206536": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n00977/04 Celi Gomes Beliene\r\n\r\n05382/10 Heloisa Rodrigues Gomes\r\n\r\n02468/11 Teresinha de Jesus de Oliveira Pinheiro\r\n\r\n02489/11 Luiz Carlos de Almeida Terra\r\n\r\n03063/11 Antônio Correa\r\n\r\n03219/11 Edilea Coutinho Sena\r\n\r\n03320/11 Maria Elisa Ferreira de Jesus\r\n\r\n03432/11 Márcia Cristina de Azeredo Araújo\r\n\r\n03646/11 Vacy Gomes de Melo\r\n\r\n03869/11 Ana Paula Ribeiro das Chagas\r\n\r\n04056/11 Maria de Fátima Carneiro da Silva \r\n\r\n04158/11 Renata Cristina Viana de Oliveira\r\n\r\n04220/11 Ana Lúcia Martins dos Santos\r\n\r\n04296/11 Alzira Pereira Crespo\r\n\r\n04432/11 Rachel Ribeiro de Oliveira Pessanha\r\n\r\n04586/11 Izabel Cristina Magalhães Valadares da Silva\r\n\r\n04828/11 Marilda Gomes Rangel Dias\r\n\r\n11805/11 Izalvo de Souza Duarte - Sec. de Finanças\r\n\r\n11817/11 Leopoldo Maria Filho - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n07820/10 Guilherme de Abreu Rangel\r\n\r\n02669/11 Reiva de Alvarenga Sousa Gomes\r\n\r\n05506/11 Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n15214/11 Zenilda Paes Viana - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 06/10/11\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1206536"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1206606": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 169/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, \r\n\r\nREADAPTAR o servidor ARYOSVALDO AREAS FILHO, matrícula nº 2206, Fiscal de Rendas, conforme Laudo Médico Pericial e deferimento no processo administrativo nº 1175/11, de acordo com o artigo 25 parágrafo 2º da Lei nº. 5.247/91 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos, sem prejuízo de seus vencimentos, em atividades de Plantão Fiscal na Secretaria de Finanças, enquanto readaptado, a contar de 21/09/2011, pelo período de 12 (doze) meses com reavaliação semestral. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011. \r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretario Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1206606"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1206592": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "Campos dos Goytacazes, 07 de Outubro de 2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000498-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E A L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Luciano Forró Bom Demais para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Conselheiro Josino.\r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 12/08/2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000495-5\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e CASN Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Palhaço Liliu para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Farol de São Thomé.\r\n\r\nPreço: 1.000,00\r\n\r\nData: 13/08/2011\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000504-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Valci Panela de Barro para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade no Pq. Tamandaré. \r\n\r\nPreço: 2.600,00\r\n\r\nData: 19/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000531-9\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e E A L Coelho Roberto ME.\r\n\r\nReferente: Contratação de Amarinho e seus teclados para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Travessão. \r\n\r\nPreço: 1.400,00\r\n\r\nData: 31/08/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000538-P\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e SK Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Renato O Fruto da Terra para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade na Fundação de Esporte. \r\n\r\nPreço: 1.200,00\r\n\r\nData: 01/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000539-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Baiano do Forró para apresentação de show musical no IPS. \r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 02/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000537-2\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e C A S N Grupo Musical Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Carlos Gardel para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade do Pq. Tamandaré. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 02/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000532-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e J. de Oliveira Rocha.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Só Aventura para apresentação de show musical no Pq. Cidade Luz. \r\n\r\nPreço: 5.000,00\r\n\r\nData: 02 e 04/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000544-8\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e F.Z. Bezerra.\r\n\r\nReferente: Contratação da Banda Prakatum para apresentação de show musical no IPS. \r\n\r\nPreço: 4.000,00\r\n\r\nDatas: 03/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000541-6\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Gigante do Pagode para apresentação de show musical no IPS. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 04/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000533-3\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Eliene Rodrigues Eventos Musicais Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação da Cantora Eliane Rodrigues para apresentação de show musical no Baile da 3ª Idade em Conselheiro Josino. \r\n\r\nPreço: 3.000,00\r\n\r\nData: 09/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000534-0\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e W. Sena Ltda.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Fabiano Oliveira para apresentação de show musical em Tocos. \r\n\r\nPreço: 1.500,00\r\n\r\nData: 10/09/2011\r\n\r\nProcesso Administrativo nº 2011.019.000566-7\r\n\r\nObjeto: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nElementos Característicos: Contratação de profissional de qualquer setor artístico.\r\n\r\nPartes: Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e Faz Chover Produções Artísticas e Musicais Ltda ME.\r\n\r\nReferente: Contratação do Cantor Fernandinho para apresentação de show musical na Festa de Comemoração dos 174 Anos de Travessão, na Praça de Travessão de Campos. \r\n\r\nPreço: 40.000,00\r\n\r\nData: 27/09/2011\r\n\r\nPatrícia Alves Cordeiro\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1206592"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1206479": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes situada à rua Voluntários da Pátria nº. 875 representada neste ato pelo Dr. PAULO ROBERTO HIRANO, CPF nº 213.901.007-82, Secretário Municipal de Saúde, e a Srª. PATRÍCIA APARECIDA DE ABREU CRETTON, CPF nº. 017.584.617-05, Superintendente Financeira do Fundo Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 1.490,00 (Hum mil e quatrocentos reais), devidos a HEART LINE COM. DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.552.524/0001-09, referente ao pagamento de um FIO GUIA LUNDERQUIST EXTRA STIF DUPLO 35 que atendeu ao paciente WILKES CORREA DOS SANTOS no ano de 2009, conforme N.F 01.449, de acordo com mandado judicial.\r\n\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exequível no exercício de 2011 e posteriores, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Secretaria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nPatrícia de Aparecida de Abreu Cretton\r\n\r\nSuperintendente Financeira\r\n\r\nId: 1206479"
                        ],
                        "1206644": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nConsiderando o art. 38, VII, Lei Federal nº 8.666/93, homologo a presente licitação na modalidade Carta Convite nº 003/2011, referente à aquisição de material permanente (móveis de escritório) para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDecido, igualmente, pela publicação, registro, e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206644"
                        ],
                        "1206645": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nConsiderando o art. 38, VII, Lei Federal nº 8.666/93, homologo a presente licitação na modalidade Pregão Presencial nº 058/2011, referente à aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDecido, igualmente, pela publicação, registro, e intimação, no que couber.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206645"
                        ],
                        "1206678": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 063/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nKit para gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL n° 20 FR , em silicone grau médico transparente listra radiopaca ao longo do comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo para facilitar medição.Fixação interna por domo de silicone radiopaco e fixação externa por anel de segurança em silicone. \r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nKit para gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL n° 24 FR , em silicone grau médico transparente listra radiopaca ao longo do comprimento. Marcas em centímetros ao longo do tubo para facilitar medição.Fixação interna por domo de silicone radiopaco e fixação externa por anel de segurança em silicone. \r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 640,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nBotton para gastrostomia tipo Mic-Key nº 20 FR x 1,5 cm de comprimento - Tubo para gastrostomia a nivel da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu comprimento. Balão de silicone para fixação interna.Válvula para enchimento do balão e dispositivo anti-refluxo. \r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nBotton para gastrostomia tipo Mic-Key nº 20 FR x 1,7 cm de comprimento - Tubo para gastrostomia a nivel da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu comprimento. Balão de silicone para fixação interna.Válvula para enchimento do balão e dispositivo anti-refluxo. \r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nBotton para gastrostomia tipo Mic-Key nº 20 FR x 2,0 cm de comprimento - Tubo para gastrostomia a nivel da pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu comprimento. \r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nBotton para gastrostomia tipo Mic-Key n° 24 FR x 1,5 cm de comprimento. Tubo para gastrostomia a nivel de pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo do seu comprimento. Balão de silicone para fixação interna. Válvula para enchimento do balão e dispositivo anti-refluxo. \r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nBotton para gastrostomia tipo Mic-Key n° 24 FR x 1,7 cm de comprimento. Tubo para gastrostomia a nivel de pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo do seu comprimento. \r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nBotton para gastrostomia tipo Mic-Key n° 24 FR x 2,0 cm de comprimento. Tubo para gastrostomia a nivel de pele, em silicone grau médico, transparente, com fita radiopaca ao longo de seu comprimento. \r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 775,00\r\n\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206678"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1206134": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SME nº 11/2011\r\n\r\nA Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDesignar Flavia Barreira Costa, matrícula 19571, para responder pela Coordenação do Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Fundamental e pelo Programa de Bolsa de Estudo para o Ensino Superior e Pós-Graduação, com vigência a contar de 01/09/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1206134"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1206610": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 016/11, processo nº 2011.044.000115-9-PR cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender ao Projeto PROTEJO (Projeto de Proteção de Jovens em Território Vulnerável) instituído pelo Governo Federal e destinado a jovens de 15 a 24 anos de idade e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com o objeto à licitante vencedora, a saber: \r\n\r\nmonteiro e silva empreendimentos comerciais ltda nos itens: 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09 e 10.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1206610"
                            ]
                        },
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1206561": [
                                    "DOCG - Ato",
                                    "ATO DO PRESIDENTE Nº 01/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, e considerando as mudanças promovidas no Edital de nº 016/2011, publicado no dia 02/09/2011, no que diz respeito à formulação dos planos de trabalho, resolve: \r\n\r\nProrrogar o prazo de entrega dos projetos para o exercício de 2012, até o dia 14/10/2011 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1206561"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1206599": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 062/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de bolsas duplas e triplas, para coleta de sangue, para utilização no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de outubro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da FMS.\r\n\r\nId: 1206599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1206464": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "Extrato Contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000066-1-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000318-9-NS \r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler S/A. \r\n\r\nObjeto: Despesas com serviço de manutenção integral de elevador, incluindo manutenção preventiva e corretiva com recolocação de peças e serviços de emergência, nos elevadores da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Unitário: R$ 1149,66 (hum mil cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) \r\n\r\nValor Total: R$ 9.197,28 (nove mil cento e noventa e sete reais e vinte oito centavos.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000133-4-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000381-9-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “A Massa” - no dia 12/09/11 e 28/11/11 dentro do projeto Fim de Tarde, às 18 horas, e no dia 25/09/11 em Travessão de Campos, às 22 horas para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Unitário: R$ 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\n\r\nValor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000095-6-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000329-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Juarez P. Gomes. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show “Bambas da Planície” - no dia 23/07/2011, às 20 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon para atender a programação desta Fundação, no município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Total: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000125-1-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000368-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: República Universal Das Artes Sociedade Civil LTDA. \r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “A Menina Que Mofou Nas Férias” - no dia 28/08/2011, às 16 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon para atender a programação desta Fundação, no município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nValor Total: R$ 4.453,20 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta e três reais vinte centavos)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nExtrato Contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2011.024.000062-2-PR\r\n\r\nNSD. 2011.024.000314-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: WTC Recursos Humanos LTDA.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente mostra de quadros “Arte De Campos” - programado para os dias 12/05/2011 das 19h às 22h Vernissage e a Exposição do dia 13/05/2011 até 12/06/2011 de terça a domingo das 10h às 18h na Praça Coronel Eugênio Franco Rio de Janeiro/RJ para atender a programação desta Fundação, \r\n\r\nValor Total: R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais.)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nPresidenta da FTMT\r\n\r\nId: 1206464"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1206613": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000406-1-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 124/2011 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1206613"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1206642": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Convite\r\n\r\nNÚMERO: 003/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (móveis de escritório) para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nDOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nVALOR: R$ 59.908,00 (Cinqüenta e nove mil novecentos e oito reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 19/09/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206642"
                            ],
                            "1206643": [
                                "DOCG - Extrato de Licitação",
                                "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial\r\n\r\nNÚMERO: 058/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais do tipo Pré-fabricado (órtese e prótese) para pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA:\r\n\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ\r\n\r\nVALOR: R$ 98.104,00 (Noventa e oito mil cento e quatro reais).\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 27/09/2011\r\n\r\nHomologo a presente Licitação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206643"
                            ],
                            "1206473": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 065/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 64/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender o CCZ.\r\n\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 72.960,00 (setenta e dois mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 078/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia hepática) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 59.850,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 079/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (eletroneuromiografia) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\nCONTRATADA: OTONEUROMED CLÍNICA DE NEUROLOGIA E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 080/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break nas atividades a serem realizadas pelo Programa Municipal Dst/Aids/Hepatites virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: J. TADEU RODRIGUES ALMEIDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 24.340,00 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de julho de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 091/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Pré-fabricados para o Programa Órtese e Prótese.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 41.750,00 (quarenta e um mil setecentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 092/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 046/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 26.880,00 (vinte e seis mil oitocentos e oitenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 093/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Hospitalar para atender ao paciente José Livaldo Madalena Pinheiro.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 094/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 041/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 200.455,20 (duzentos mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 095/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalar para a paciente Cláudia Márcia de Souza Santos.\r\n\r\nCONTRATADA: J V MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPILARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 096/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: \r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 097/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MEDICON RIO FARMA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 9.796,80 (nove mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 098/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 033/2010.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames (biópsia renal) para os pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206473"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1206670": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2011, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 057/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOGISTICA - E TRANSPORTE PORTA A PORTA, PADRÃO IATA-OMS-ONU, DE AMOSTRA BIOLOGICA HUMANA OU ANIMAL, PARA FINS DE DIAGNOSTICO OU PESQUISA\r\n\r\n280\r\n\r\nunidades\r\n\r\nR$ 1.125,00\r\n\r\nRADAR LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr .Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206670"
                        ],
                        "1206671": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Quadro Geral de Preços - Pregão Presencial 018/2011\r\n\r\nA Fundação Municipal de Saúde, torna público os itens do Pregão Presencial nº 018/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 05 (cinco) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTomadas de posto parede externa -Vácuo\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 38,90\r\n\r\nOXI GASES LTDA\r\n\r\n2\r\n\r\nTomadas de posto parede externa - ar medicinal\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 38,90\r\n\r\nOXI GASES LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nTomadas de posto parede externa - oxigênio\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 38,90\r\n\r\nOXI GASES LTDA\r\n\r\n4\r\n\r\nAspiradores com frasco de vidro e vacuômetro (para rede de vácuo)\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nOXI GASES LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nVálvulas reguladoras - (para rede canalizada de ar comprimido medicinal)\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nValvulas reguladoras - (para rede canalizada de oxigênio)\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nVálvulas reguladoras - ( para rede de óxido nitroso)\r\n\r\n5\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n8\r\n\r\nFluxômetro - ( para rede canalizada de ar comprimido medicinal)\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\n9\r\n\r\nFluxômetro - ( para rede canalizada de oxigênio)\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 34,00\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206671"
                        ],
                        "1206672": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 045/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2011, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 045/11\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nabracadeira 3/4 de polegada, tipo copo - \r\n\r\nunid\r\n\r\n150\r\n\r\nDEFIX\r\n\r\nR$ 1,19\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nabracadeira de 1 polegada tipo copo - \r\n\r\nunid\r\n\r\n150\r\n\r\nDEFIX\r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nadaptador condulete em pvc cinza 3/4 de polegada sem rosca - \r\n\r\nunid\r\n\r\n400\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nadaptador condulete em pvc cinza de 1 polegada sem rosca. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n400\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nadaptador condulete em pvc cinza de 11/2 polegada sem rosca. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n400\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\ncondulete em pvc cinza de 3/4 de polegada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\ncondulete em pvc cinza de 1 polegada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\ncondulete em pvc cinza de 11/2 polegada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 11,01\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\nabracadeira de nylon pequena. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nCLASSIC\r\n\r\nR$ 0,14\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\nabracadeira de nylon media - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nCLASSIC\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\nabracadeira de nylon grande. - \r\n\r\nUNID\r\n\r\n300\r\n\r\nCLASSIC\r\n\r\nR$ 0,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\ncabo pp de 3 vias 2,5mm - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n300\r\n\r\nMEGACABO\r\n\r\nR$ 3,62\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\ncabo pp de 2 vias 2,5mm - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n300\r\n\r\nMEGACABO\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\ncabo pp de 4 vias 06mm - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n100\r\n\r\nMEGACABO\r\n\r\nR$ 12,84\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\ncabo eletrico 10 mm - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n400\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 4,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\ncabo eletrico de 16mm. - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n200\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 6,88\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\ncabo eletrico de 25mm - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n200\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 10,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n18\r\n\r\ncabo eletrico de 35mm - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n200\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 15,87\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n19\r\n\r\ncanaleta sistema x - \r\n\r\nMTS\r\n\r\n50\r\n\r\nPIAL\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n20\r\n\r\ncampainha digital sem fio - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 47,69\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n21\r\n\r\nchuveiro eletrico - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nSINTEX\r\n\r\nR$ 29,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n22\r\n\r\ncaixa com disjuntor + tomada sistema x para ar condicionado - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 36,68\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n23\r\n\r\ncaixa de passagem 10x10x15 galvanizada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGOMES\r\n\r\nR$ 11,01\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n24\r\n\r\ncaixa de passagem 15x15x15 galvanizada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGOMES\r\n\r\nR$ 14,86\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n25\r\n\r\ncaixa de passagem 30x30x15 galvanizada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGOMES\r\n\r\nR$ 54,11\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n26\r\n\r\ncaixa de passagem 40x40x15 galvanizada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGOMES\r\n\r\nR$ 90,79\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n27\r\n\r\ncondulete em pvc cinza, com 5 entradas, 3/4 de polegada, sem rosca - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n28\r\n\r\ncurva para eletroduto em pvc cinza de 1 polegada com bolsa - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 4,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n29\r\n\r\ncurva para eletroduto em pvc cinza de 11/2 com bolsa - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 2,57\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n30\r\n\r\ncurva para eletroduto em pvc cinza de 3/4 com bolsa - \r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n31\r\n\r\nluva de 3/4 polegada em pvc cinza para eletroduto com bolsa - \r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 0,41\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n32\r\n\r\nluva de 1 polegada em pvc cinza para eletroduto com bolsa - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n33\r\n\r\nluva de 1 1/2 polegada em pvc cinza para eletroduto com bolsa - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n34\r\n\r\ncalha para 02 lampadas fluorescentes de 20 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nMEGAFORT\r\n\r\nR$ 9,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n35\r\n\r\ncalha para 3 lampadas fluorescentes de 40 watts - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nMEGAFORT\r\n\r\nR$ 17,42\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n36\r\n\r\ncapacitor eletrolitico de partida 10 mf - \r\n\r\nunid\r\n\r\n80\r\n\r\nRINA\r\n\r\nR$ 5,78\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n37\r\n\r\ncontatora cjx1b- compativel 3tf-40 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 155,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n38\r\n\r\ncontatora cjx1-b32 compativel lc1-d2510 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 137,57\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n39\r\n\r\ncontatora cjx2-123 compativel lc1-d1210 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 165,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n40\r\n\r\ncontatora cjx-253 compativel lc1-d2510, 220v - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 165,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n41\r\n\r\ncontatora cwm 25 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 183,42\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n42\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico bipolar 20 a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 41,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n43\r\n\r\ndisjuntor monofasico 20 a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n44\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico bipolar 15 a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 41,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n45\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico bipolar 25 a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 41,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n46\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico bipolar sistema n de 20 a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 41,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n47\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico bipolar sistema n de 25 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 41,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n48\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico tripolar sistema n de 32 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 34,85\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n49\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico tripolar sistema n de 63 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 60,53\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n50\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico tripolar sistema N de 50 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 44,02\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n51\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico unipolar 15 a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n52\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico unipolar de 25 amperes. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n53\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico unipolar de 16 a - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 9,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n54\r\n\r\ndisjuntor termomagnetico unipolar sistema n de 16 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n55\r\n\r\ndisjuntor termomagnético bipolar sistema N de 16 amperes\r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 36,68\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n56\r\n\r\ndisjuntor tripolar 200 a A Q L - nbr 5361 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n2\r\n\r\nGE\r\n\r\nR$ 330,16\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n57\r\n\r\ndisjuntor tripolar 125a aql - nbr 5361 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nGE\r\n\r\nR$ 330,16\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n58\r\n\r\ndisjuntor tripolar 300 amperes a q l - nbr 5361 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n2\r\n\r\nGE\r\n\r\nR$ 1.641,61\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n59\r\n\r\nfuzivel diazed de 02 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nTTE\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n60\r\n\r\nfuzivel nh 200. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nTTE\r\n\r\nR$ 41,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n61\r\n\r\nfuzivel nh 300. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nTTE\r\n\r\nR$ 41,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n62\r\n\r\nfuzivel diazed de 10 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nTTE\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n63\r\n\r\nfuzivel diazed de 06 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nTTE\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n64\r\n\r\nfita isolante alta fusao, rolo com 30 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 10,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n65\r\n\r\nfita isolante rolo com 50 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 10,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n66\r\n\r\nfio cabinho de 2,5 mm - \r\n\r\nm\r\n\r\n500\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n67\r\n\r\nfio cabinho de 4,0 mm - \r\n\r\nm\r\n\r\n500\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 1,77\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n68\r\n\r\nfio cabinho de 6,0 mm - \r\n\r\nm\r\n\r\n500\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n69\r\n\r\nfio paralelo de 1,5 mm - \r\n\r\nm\r\n\r\n100\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n70\r\n\r\nfio paralelo de 2,5 mm - \r\n\r\nm\r\n\r\n100\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 2,23\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n71\r\n\r\nfio paralelo de 4,0 mm - \r\n\r\nm\r\n\r\n100\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n72\r\n\r\nfio cabinho de 1,5 mm - \r\n\r\nm\r\n\r\n500\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\nR$ 0,71\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n73\r\n\r\ninterruptor de 1 secao novo padrao - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n74\r\n\r\ninterruptor de 2 secoes novo padrao. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 5,14\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n75\r\n\r\ninterruptor de 3 secoes novo padrao. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 7,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n76\r\n\r\ninterruptor de 1 secao com tomada novo padrao - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 4,94\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n77\r\n\r\nlampada de emergencia - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 34,85\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n78\r\n\r\nlampada fluorescente 20 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n500\r\n\r\nVIEWLUX\r\n\r\nR$ 4,86\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n79\r\n\r\nlampada fluorescente 40 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nVIEWLUX\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n80\r\n\r\nlampada incandescente 100 watts - \r\n\r\nunid\r\n\r\n150\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n81\r\n\r\nlampada incandescente 100 watts, 220 volts - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\nR$ 11,92\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n82\r\n\r\nlampada mista 160 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nFLC\r\n\r\nR$ 9,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n83\r\n\r\nlampada mista 500 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nFLC\r\n\r\nR$ 24,12\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n84\r\n\r\nlampada spot 60 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nOSRAM\r\n\r\nR$ 3,58\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n85\r\n\r\nadaptadores para tomada novo padrao para antigo padrao - \r\n\r\nunid\r\n\r\n150\r\n\r\nBARRA\r\n\r\nR$ 4,49\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n86\r\n\r\nluva para eletroduto de 3/4 de polegada cinza - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n87\r\n\r\nluva para eletroduto de 1 polegada - cinza\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n88\r\n\r\nluva para eletroduto de 1 1/2 polegada - cinza\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nTUBOVALE\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n89\r\n\r\ntomada micro interna novo padrao de 20 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n400\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 10,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n90\r\n\r\ntomada micro interna novo padrao de 10 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n400\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 3,67\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n91\r\n\r\nresistencia para chuveiro 110 volts, 4500 watts - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nSINTEX\r\n\r\nR$ 8,44\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n92\r\n\r\nreator eletronico 1 x 20 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nECP\r\n\r\nR$ 19,26\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n93\r\n\r\nreator eletronico 2 x 20 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n150\r\n\r\nECP\r\n\r\nR$ 19,26\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n94\r\n\r\nreator eletronico 1 x 40 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nECP\r\n\r\nR$ 18,25\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n95\r\n\r\nreator eletronico 2 x 40 w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nECP\r\n\r\nR$ 23,29\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n96\r\n\r\nsoquete para lampada fluorescente anti-vibratorio com parafuso - \r\n\r\nunid\r\n\r\n500\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n97\r\n\r\nsoquete de rabicho para lampada fluorescente - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nLORENZET\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n98\r\n\r\nlampada de vapor metalico de 250 watts. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nFLC\r\n\r\nR$ 43,93\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n99\r\n\r\nreator integrado para lampada de vapor metalico de 250w - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nQUALITRAFO\r\n\r\nR$ 89,88\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n100\r\n\r\nquadro de soprepor de 16 circuitos + geral para disjuntor din. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 39,44\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n101\r\n\r\nquadro de soprepor de 32 circuitos + geral para disjuntor din - \r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 96,20\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n102\r\n\r\nquadro de soprepor de 24 circuitos+ geral para disjuntor din - \r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 54,93\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n103\r\n\r\nquadro de soprepor de 32 circuitos + geral . - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nWEG\r\n\r\nR$ 132,89\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n104\r\n\r\nquadro de soprepor de 40 circuitos + geral - \r\n\r\nunid\r\n\r\n8\r\n\r\nDANEVA\r\n\r\nR$ 132,89\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n105\r\n\r\nquadro de soprepor de 52 circuitos + geral - \r\n\r\nunid\r\n\r\n8\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 907,93\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n106\r\n\r\npino para tomada novo padrão\r\n\r\nunid\r\n\r\n80\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n107\r\n\r\nquadro de sobrepor de 12 circuitos + geral - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nIBILUX\r\n\r\nR$ 51,82\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n108\r\n\r\nquadro de sobrepor de 15 circuitos + geral - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nELETROMAR\r\n\r\nR$ 89,78\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n109\r\n\r\nrefletores para lampadas de 400w galvanizado medindo 40x30 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nCONIMEL\r\n\r\nR$ 65,94\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n110\r\n\r\nboia eletrica superior/inferior - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nCONIMEL\r\n\r\nR$ 35,68\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n111\r\n\r\nterminal 10 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nCONIMEL\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n112\r\n\r\nterminal 16 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nCONIMEL\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n113\r\n\r\nterminal de 35mm. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 4,86\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n114\r\n\r\nterminal de 50mm. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nACTIVE\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n115\r\n\r\ntartaruga para lampada pl. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nACTIVE\r\n\r\nR$ 31,00\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n116\r\n\r\nprensa cabo de 3/4. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nACTIVE\r\n\r\nR$ 2,47\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n117\r\n\r\nprensa cabo de 1'' - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nWELMA\r\n\r\nR$ 5,48\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n118\r\n\r\nprensa cabo de 1 1/2''- \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nWELMA\r\n\r\nR$ 36,59\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n119\r\n\r\ntampa cega medindo 4x2 branca - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nWETZEL\r\n\r\nR$ 1,09\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n120\r\n\r\ntampa cega medindo 4x4 branca - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 2,29\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n121\r\n\r\ntampa cega para condulete de 3/4 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n122\r\n\r\ntampa cega para condulete de 1 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nTORAIF\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n123\r\n\r\ntampa para tomadas de condulete novo padrao de 3/4. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 2,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n124\r\n\r\npassa fio (PVC)\r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nTORAIF\r\n\r\nR$ 6,58\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n125\r\n\r\nferro de solda - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 29,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n126\r\n\r\nfio de estanho para ferro de solda - (solda a base de estanho com resina ativada) diametro 1mm, comprimento 4m, fluxo aa(resina), peso liquido 25 gramas.\r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGARRA\r\n\r\nR$ 5,41\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n127\r\n\r\neletroduto flexivel em fita de aco zincada, - cobreada ou estanhada, revestido externamente com pvc cor preta diametro de 3/4\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nABAFLEX\r\n\r\nR$ 2,26\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n128\r\n\r\neletroduto flexivel em fita de aco zincada , - cobreada ou estanhada, revestido externamente com pvc na cor preta. diametro de 1 polegada.\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nABAFLEX\r\n\r\nR$ 3,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n129\r\n\r\neletroduto flexivel em fita de aco zincada, - cobreada ou estanhada, revestido externamente com pvc cor preta. diametro de 1 1/2 polegada.\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nABAFLEX\r\n\r\nR$ 5,41\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n130\r\n\r\nbox reto em zamak injetado medida:3/4 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nWETZEL\r\n\r\nR$ 4,22\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n131\r\n\r\nbox reto em zamak injetado medida:1 polegada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nWETZEL\r\n\r\nR$ 4,79\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n132\r\n\r\nbox reto em zamak injetado medida: 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nWETZEL\r\n\r\nR$ 9,48\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n133\r\n\r\nlanterna com LED\"S - bivolt com 19 Led's\r\n\r\nunid\r\n\r\n8\r\n\r\nSLIGH\r\n\r\nR$ 39,54\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n134\r\n\r\ntomada dupla novo padrao 20 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 16,32\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n135\r\n\r\ntomada dupla novo padrao 10 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 5,86\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n136\r\n\r\npino de tomada novo padrao 10 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nWALMA\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n137\r\n\r\nhaste para aterramento cobreada com 1,5 mts - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nCIMETRAL\r\n\r\nR$ 12,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n138\r\n\r\ncaixa em pvs para aterramento. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nZULPLAST\r\n\r\nR$ 13,76\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n139\r\n\r\npino de tomada novo padrao 20 amperes - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nDANEVA\r\n\r\nR$ 4,59\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nacabamento para valvula de descarga montana - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nHIGIBAN\r\n\r\nR$ 26,18\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nacabamento para valvula de descarga docol - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nHIGIBAN\r\n\r\nR$ 26,18\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nacabamento para valvula de descarga hydra luxo - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nDURATEX\r\n\r\nR$ 82,04\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nadesivo plastico para tubo, bisnaga com 75 gramas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 3,05\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nalongador para valvula de descarga docol 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 11,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nboia comum para caixa d agua de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nWALPLAS\r\n\r\nR$ 4,89\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nboia de vazao total em cobre de 3/4 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 26,18\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\nboia de vazao total em cobre de 1\" polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 26,18\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\nboia de vazao total em cobre de 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 33,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\nboia de vazao total em cobre de 1 1/4 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 30,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\nboia de vazao total em cobre de 2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 34,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\nbotao para caixa de descarga interna - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 5,24\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\nbraco para chuveiro em aluminio - \r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nMARMETAL\r\n\r\nR$ 3,23\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\nbucha de reducao de 3/4 x 1/2 polegada, em latao - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nFABRIMAR\r\n\r\nR$ 6,98\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\ncano roscavel de 1/2 polegada, vara com 06 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 43,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\ncano roscavel de 3/4 de polegada, vara com 06 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 34,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\ncano soldavel 20 mm, vara com 06 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 13,09\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n18\r\n\r\ncano soldavel 25 mm, vara com 06 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 14,40\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n19\r\n\r\ncano soldavel 32 mm, vara com 06 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 34,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n20\r\n\r\ncap roscavel de 2 polegadas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 4,36\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n21\r\n\r\ncap roscavel de 3/4 de polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 1,31\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n22\r\n\r\ncarrapeta de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n23\r\n\r\ncurva de 90 graus de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 7,86\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n24\r\n\r\ncurva de 90 graus de 50 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 7,86\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n25\r\n\r\nducha higienica - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 68,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n26\r\n\r\nfita veda rosca, rolo medindo 50 m x 18 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nVEDAFLOM\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n27\r\n\r\njoelho 45 graus soldavel de 20 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,47\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n28\r\n\r\njoelho 45 graus soldavel de 40 mm, para esgoto - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n29\r\n\r\njoelho 90 graus com rosca e bucha de latao de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 6,98\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n30\r\n\r\njoelho 90 graus com rosca e bucha de latao de 3/4 x 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nTIGRE\r\n\r\nR$ 6,98\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n31\r\n\r\njoelho 90 graus para esgoto de 40 mm com anel - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 2,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n32\r\n\r\njoelho 90 graus para esgoto de 50 mm com anel - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 2,53\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n33\r\n\r\njoelho 90 graus de pvc com rosca de 3/4 de polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n34\r\n\r\njoelho 90 graus soldavel e roscavel c/bucha de latao 20 mm x 1/2 pol. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 2,97\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n35\r\n\r\njoelho 90 graus soldavel de 20 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n36\r\n\r\njoelho 90 graus soldavel de 25 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n37\r\n\r\njoelho 90 graus de pvc com rosca de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,61\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n38\r\n\r\ncola adesiva para cano - \r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 3,05\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n39\r\n\r\nlavatorio de louca com coluna, pequeno, cor branca - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 96,01\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n40\r\n\r\nluva de correr com anel de 20 mm marrom - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 5,06\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n41\r\n\r\nluva de correr com anel de 3/4 polegada de pvc - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 9,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n42\r\n\r\nluva de correr com anel de 1/2 polegada de pvc - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 6,11\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n43\r\n\r\nluva de correr para esgoto de 50 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 6,11\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n44\r\n\r\nluva de reducao soldavel de 25 mm x 20 mm marrom - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n45\r\n\r\nluva soldavel de 25 mm marrom - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n46\r\n\r\nluva soldavel de 25 mm x 20 mm marrom - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n47\r\n\r\nluva soldavel para esgoto de 50 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n48\r\n\r\nniple de pvc 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n49\r\n\r\nplug para esgoto de 50 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 2,53\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n50\r\n\r\nplug roscavel de pvc de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n51\r\n\r\nplug roscavel de pvc 3/4 de polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n52\r\n\r\nplug roscavel de pvc de 1 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 1,92\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n53\r\n\r\nplug roscavel de pvc de 1 1/4 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n54\r\n\r\nplug roscavel de pvc de 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n25\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 5,94\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n55\r\n\r\nrabicho de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n120\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 2,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n56\r\n\r\nregistro de esfera 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nCLASIC\r\n\r\nR$ 8,12\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n57\r\n\r\nregistro de esfera 3/4 de polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nCLASIC\r\n\r\nR$ 9,78\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n58\r\n\r\nregistro de esfera de 1 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nCLASIC\r\n\r\nR$ 12,48\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n59\r\n\r\nregistro de gaveta de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 33,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n60\r\n\r\nregistro de gaveta 3/4 de polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 33,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n61\r\n\r\nregistro de gaveta de 1 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 63,71\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n62\r\n\r\nregistro de gaveta de 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 78,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n63\r\n\r\nregistro integrado para valvula docol de 1 1/4 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 122,19\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n64\r\n\r\nregistro integrado para valvula docol de 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nDOCOL\r\n\r\nR$ 113,46\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n65\r\n\r\nregistro integrado para valvula fabrimar de 11/2 de polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nFABRIMAR\r\n\r\nR$ 113,46\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n66\r\n\r\nAcabamento de válvula Fabrimar de 1 1/2\r\n\r\nunid\r\n\r\n25\r\n\r\nFABRIMAR\r\n\r\nR$ 39,28\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n67\r\n\r\nreparo completo para valula fabrimar de 11/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nMIX PLAST \r\n\r\nR$ 34,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n68\r\n\r\nreparo completo para valvula docol de 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nMIX PLAST \r\n\r\nR$ 37,53\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n69\r\n\r\nreparo completo para valvula hydra max de 1 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nMIX PLAST \r\n\r\nR$ 34,91\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n70\r\n\r\nreparo para caixa acoplada lateral - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 57,60\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n71\r\n\r\nreparo para valvula docol de 1 1/4 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nVALE PLAST\r\n\r\nR$ 40,15\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n72\r\n\r\nreparo para valvula hydra de 1 1/4 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nVALE PLAST\r\n\r\nR$ 40,15\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n73\r\n\r\nsalva registro - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 24,44\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n74\r\n\r\nsifao flexivel universal - \r\n\r\nunid\r\n\r\n250\r\n\r\nPRINOX\r\n\r\nR$ 4,63\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n75\r\n\r\nsifao duplo flexivel universal - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPRINOX\r\n\r\nR$ 12,66\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n76\r\n\r\nsifao rigido de 1 1/2 polegada x 40 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 7,24\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n77\r\n\r\ntampa para ralo 10 cm x 10 cm, em inox - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nEGAPLAST\r\n\r\nR$ 5,24\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n78\r\n\r\ntampa para ralo 15 cm x 15 cm, em inox - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nMIX PLAST \r\n\r\nR$ 12,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n79\r\n\r\ntampa para vaso sanitario, adulto - \r\n\r\nunid\r\n\r\n350\r\n\r\nMIX PLAST \r\n\r\nR$ 16,93\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n80\r\n\r\nassento sanitario para cadeira higienico tipo ferradura branco - \r\n\r\nunid\r\n\r\n250\r\n\r\nESAF\r\n\r\nR$ 24,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n81\r\n\r\nte para esgoto de 75 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 8,73\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n82\r\n\r\nte roscavel de pvc 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n83\r\n\r\nte soldavel de 20 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n84\r\n\r\nte soldavel de 25 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n85\r\n\r\nte soldavel de 32 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n86\r\n\r\ntorneira bico de pato 1/2 polegada para pia de parede - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 47,04\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n87\r\n\r\ntorneira de metal tipo bico de pato de bancada para lavatorio - \r\n\r\nunid\r\n\r\n90\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 47,04\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n88\r\n\r\ntorneira de metal tipo bico de pato com acionamento tipo alavanca - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nSIGMA\r\n\r\nR$ 148,38\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n89\r\n\r\ntorneira longa 1/2 polegada para pia - \r\n\r\nunid\r\n\r\n120\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 43,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n90\r\n\r\ntorneira para lavatorio - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 27,93\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n91\r\n\r\ntorneira de metal para pia tipo bico de pato com filtro de parede - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 99,50\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n92\r\n\r\ntorneira de esfera de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nCLASIC\r\n\r\nR$ 5,94\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n93\r\n\r\ntorneira de metal para jardim - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nDELTA\r\n\r\nR$ 15,88\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n94\r\n\r\ntubo para esgoto de 40 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 21,82\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n95\r\n\r\ntubo para esgoto de 50 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 36,66\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n96\r\n\r\ntubo para esgoto de 75 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 48,00\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n97\r\n\r\ntubo para esgoto de 100 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 48,88\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n98\r\n\r\ncano roscavel de 1 polegada, vara com 06 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 56,73\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n99\r\n\r\nuniao de pvc de 1/2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 2,36\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n100\r\n\r\nuniao de pvc de 3/4 de polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nKRONA\r\n\r\nR$ 3,22\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n101\r\n\r\nuniao de ferro de 2 polegadas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFERREX\r\n\r\nR$ 17,46\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n102\r\n\r\nvalvula de retencao para meio de cano de 1 polegada em bronze - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nDECA\r\n\r\nR$ 43,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n103\r\n\r\nvalvula de retencao para meio de cano de 3/4 de polegada em bronze - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nDECA\r\n\r\nR$ 39,28\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n104\r\n\r\nvalvula de retencao para meio de cano de 11/2 polegada em bronze - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nDECA\r\n\r\nR$ 43,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n105\r\n\r\nvalvula de retencao para meio de cano de 2 polegadas em bronze - \r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nDECA\r\n\r\nR$ 68,38\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n106\r\n\r\nvaso sanitario - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 87,28\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n107\r\n\r\ncaixa acoplada branca\r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nCEMAR\r\n\r\nR$ 61,10\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n108\r\n\r\nvalvula de pia americana em latao - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nHIGIBAN\r\n\r\nR$ 19,30\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n109\r\n\r\nvalvula para lavatorio em latao - \r\n\r\nunid\r\n\r\n40\r\n\r\nHIGIBAN\r\n\r\nR$ 13,09\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n110\r\n\r\nválvula de descarga Fabrimar de 1 1/2\r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFABRIMAR\r\n\r\nR$ 171,07\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n111\r\n\r\nacabamento de registro Fabrimar de 1/2 e 3/4\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nFABRIMAR\r\n\r\nR$ 36,70\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n112\r\n\r\nbucha de reducao de 2 x 1 1/2 galvanizada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFABRIMAR\r\n\r\nR$ 5,24\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n113\r\n\r\nbucha de reducao de 3x2 galvanizada. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFABRIMAR\r\n\r\nR$ 7,77\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nfechadura externa - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nMGM\r\n\r\nR$ 27,02\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nfechadura interna - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nHAGA\r\n\r\nR$ 22,85\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nfechadura externa com segredo tetra - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nSTAM\r\n\r\nR$ 67,94\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nfechadura para banheiro - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nHAGA\r\n\r\nR$ 23,16\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nfechadura tubular para divisoria - \r\n\r\nunid\r\n\r\n60\r\n\r\nVOUGA\r\n\r\nR$ 61,76\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nbucha de nylon s6 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nUSAFI\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nbucha de nylon s7 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nUSAFI\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\nbucha de nylon s8 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nUSAFI\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\nbucha de nylon s10 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n1000\r\n\r\nUSAFI\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\ncadeado de 20 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n70\r\n\r\nPADO\r\n\r\nR$ 9,26\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\ncadeado de 40 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n70\r\n\r\nPADO\r\n\r\nR$ 14,59\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\ncaibro com 03 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 15,44\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\ncompensado de 05 mm - folha - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nFRAN\r\n\r\nR$ 23,16\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\ncompensado de 10 mm - folha - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nFRAN\r\n\r\nR$ 30,15\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\ncompensado de 20 mm - folha - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nFRAN\r\n\r\nR$ 42,46\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\ncompensado de 25mm - folha - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nFRAN\r\n\r\nR$ 54,04\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\ntabua de madeira de 30 cm - \r\n\r\nm\r\n\r\n60\r\n\r\nFRAN\r\n\r\nR$ 61,76\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n18\r\n\r\ncola branca - \r\n\r\nkg\r\n\r\n8\r\n\r\nCASCOLA\r\n\r\nR$ 19,30\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n19\r\n\r\neucatex - folha - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nAPRICOLA\r\n\r\nR$ 12,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n20\r\n\r\ndobradica de 3 x 2 polegadas - jogo com 3 unidades\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nRTK\r\n\r\nR$ 11,58\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n21\r\n\r\nporta cadeado pequeno - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nSILVANA\r\n\r\nR$ 5,40\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n22\r\n\r\nporta cadeado medio - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nSILVANA\r\n\r\nR$ 8,72\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n23\r\n\r\nporta de almofada medindo 2,10 m x 0,60 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nSILVANA\r\n\r\nR$ 126,10\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n24\r\n\r\nporta de almofada medindo 2,10 m x 0,70 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 131,24\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n25\r\n\r\nporta de almofada medindo 2,10 m x 0,80 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 138,96\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n26\r\n\r\nporta lisa de angelim, medindo 2,10 m x 0,70 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 146,68\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n27\r\n\r\nporta lisa de angelim, medindo 2,10 m x 0,80 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 146,68\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n28\r\n\r\nporta lisa de angelim, medindo 2,10 m x 1,00 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 146,68\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n29\r\n\r\nporta lisa de angelim, medindo 2,10 m x 0,60 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 108,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n30\r\n\r\njogo de caixonete em angelim, medindo 2,10 m x 0,60 m x 13 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 84,92\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n31\r\n\r\njogo de caixonete em angelim, medindo 2,10 m x 0,70 m x 13 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 89,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n32\r\n\r\njogo de caixonete em angelim, medindo 2,10 m x 0,80 m x 13 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 89,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n33\r\n\r\njogo de caixonete em angelim, medindo 2,10 m x 0,60 m x 15 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 89,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n34\r\n\r\njogo de caixonete em angelim, medindo 2,10 m x 0,70 m x 15 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 97,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n35\r\n\r\njogo de caixonete em angelim, medindo 2,10 m x 0,80 m x 15 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nPINUS\r\n\r\nR$ 97,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n36\r\n\r\nporta sanfonada medindo 2,10 m x 0,70 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nSTM\r\n\r\nR$ 97,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n37\r\n\r\nporta sanfonada medindo 2,10 m x 0,80 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nSTM\r\n\r\nR$ 97,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n38\r\n\r\nmola para porta - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nCOIMBRA\r\n\r\nR$ 92,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n39\r\n\r\nparafuso de madeira com cabeca chata, medindo 3,2 x 30 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nHAFELE\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n40\r\n\r\nparafuso de madeira com cabeca chata, medindo 3,8 x 22 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nMT\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n41\r\n\r\nparafuso de madeira com cabeca chata, medindo 3,8 x 50 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nMT\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n42\r\n\r\nparafuso de madeira com cabeca chata, medindo 4,2 x 50 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nMT\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n43\r\n\r\nparafuso de madeira com cabeca chata, medindo 4,5 x 45 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nMT\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n44\r\n\r\nparafuso de madeira com cabeca chata, medindo 4,5 x 65 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nMT\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n45\r\n\r\nparafuso para vaso sanitario com bucha s10 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nCISCER\r\n\r\nR$ 7,72\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n46\r\n\r\nparafuso sextavado com rosca soberba, medindo 1/4 x 55 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nARAÚJO\r\n\r\nR$ 2,01\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n47\r\n\r\nparafuso sextavado rosca soberba 1/4 polegada x 65mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nCISER\r\n\r\nR$ 0,31\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n48\r\n\r\nlencol de 0.5mm chumbo para porta de 0,63x2.12m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nCISER\r\n\r\nR$ 154,71\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n49\r\n\r\nlencol de 0,5mm chumbo para porta de 0.83 x 2.12m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGRX\r\n\r\nR$ 169,84\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n50\r\n\r\nlencol de 0,5mm chumbo para porta de 1.03 x 2.12m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGRX\r\n\r\nR$ 187,00\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n51\r\n\r\ninsulfilm g5 rolo com 30 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nGCT\r\n\r\nR$ 20,83\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n52\r\n\r\ninsulfilm metalizado rolo com 30m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nGCT\r\n\r\nR$ 30,88\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n53\r\n\r\ninsulfilm g35 rolo com 30m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nGCT\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n54\r\n\r\ninsulfilm g20 rolo com 30m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nGCT\r\n\r\nR$ 22,06\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n55\r\n\r\nchapa de aluminio de 1mm de grossura. 1500x1200x1mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nDERICK\r\n\r\nR$ 77,10\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n56\r\n\r\nfolha de acrilico - 1. espessura: 3mm. 2. tamanho:1220mm*2440mm, 1220*1830mm, 2030*3030 milimetros; as cores na escala, azul branco desobstruido e leitoso do original do cristal - mais o verde de vidro.\r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nNEON\r\n\r\nR$ 1.111,68\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n57\r\n\r\nfechadura para porta de ferro - caracteristicas do material:para porta de ferro. inox polido. com dois tipos de macanetas: parte interna bola e parte externa alavanca. modelo 501/03-02.\r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nAMAZONAS\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n58\r\n\r\ntrinco metalico tarjeta 30x45mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nALIANÇA\r\n\r\nR$ 1,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n59\r\n\r\ntrinco metalico tarjeta 50x70mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nALIANÇA\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n60\r\n\r\ntrinco metalico tarjeta 50x120mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n100\r\n\r\nALIANÇA\r\n\r\nR$ 2,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nLOTE 04\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nalicate universal tamanho grande - 1000 volts\r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nTRAMONTINA\r\n\r\nR$ 22,41\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nalicate de corte tamanho grande - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 12,14\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nalicate amperimetro de 1000 volts - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 59,77\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nchave de fenda, jogo com 12 unidades - \r\n\r\njogo\r\n\r\n6\r\n\r\nTRAMONTINA\r\n\r\nR$ 56,03\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\njogo de chave phillips com 12 unidades - \r\n\r\njogo\r\n\r\n6\r\n\r\nTRAMONTINA\r\n\r\nR$ 56,03\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nchave de estria em aco - \r\n\r\njogo\r\n\r\n4\r\n\r\nSTAFER\r\n\r\nR$ 28,95\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\ncaixa de ferramentas em aco, tamanho grande - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nPOLIMER\r\n\r\nR$ 49,50\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\nmetro de madeira com 02 metros - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nMONFORT\r\n\r\nR$ 13,07\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\nchave inglesa 12 polegadas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n3\r\n\r\nCLASIC\r\n\r\nR$ 25,22\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\nmartelo com unha tamanho grande - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 21,48\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\nchave de grifos 12 polegadas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 23,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\nchave de grifos 36 polegadas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n3\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 251,22\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\nchave de grifo 24 polegadas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 69,11\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\nalicate de pressao tamanho grande - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nMAILE\r\n\r\nR$ 31,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\nchave de grifo 18 polegadas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n3\r\n\r\nFOXLUX\r\n\r\nR$ 37,36\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\nchave de boca em aco - \r\n\r\njogo\r\n\r\n4\r\n\r\nSTAFER\r\n\r\nR$ 17,74\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\nserrote - \r\n\r\nunid\r\n\r\n2\r\n\r\nSIMETAL\r\n\r\nR$ 14,85\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n18\r\n\r\ncolher de pedreiro - \r\n\r\nunid\r\n\r\n3\r\n\r\nMONFORT\r\n\r\nR$ 9,25\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n19\r\n\r\nchave hexagonal(halen) polegada e milimetro. - \r\n\r\njogo\r\n\r\n2\r\n\r\nSTAFER\r\n\r\nR$ 16,72\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n20\r\n\r\nalicate pop - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nFOXLUX\r\n\r\nR$ 16,74\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n21\r\n\r\nespatula de aco - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nCONIPEL\r\n\r\nR$ 3,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n22\r\n\r\ndesempenadeira de aco - \r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nCONIPEL\r\n\r\nR$ 8,31\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n23\r\n\r\nformao em aco de 1cm. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nCHICS\r\n\r\nR$ 10,46\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n24\r\n\r\nformao em aco de 2cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nCHICS\r\n\r\nR$ 11,11\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n25\r\n\r\nformao em aco de 3cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nCHICS\r\n\r\nR$ 13,92\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n26\r\n\r\nformao em aco de 5cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nCHICS\r\n\r\nR$ 42,03\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n27\r\n\r\nchave de corrente - \r\n\r\nunid\r\n\r\n2\r\n\r\nTRAMONTINA\r\n\r\nR$ 33,62\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n28\r\n\r\nalicate de bico de pato - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 12,61\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n29\r\n\r\ntalhadeira em aco grande - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nFOX\r\n\r\nR$ 11,21\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n30\r\n\r\nponteiro em aco grande - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nSÃO ROMÃO\r\n\r\nR$ 13,07\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n31\r\n\r\nsaca polia(jogo) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n2\r\n\r\nSÃO ROMÃO\r\n\r\nR$ 72,84\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n32\r\n\r\ntarraxa para cano de pvc de 1/2 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nCLASIC\r\n\r\nR$ 7,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n33\r\n\r\ntarraxa para cano de pvc de 3/4 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nMEIKA\r\n\r\nR$ 9,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n34\r\n\r\ntarraxa para cano de pvc de 1 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nMEIKA\r\n\r\nR$ 14,94\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n35\r\n\r\ntarraxa para cano de pvc de 11/2 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nMEIKA\r\n\r\nR$ 27,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n36\r\n\r\ntarraxa para cano de pvc de 11/4 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nMEIKA\r\n\r\nR$ 22,41\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n37\r\n\r\ntarraxa para cano de pvc de 2 polegada - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nMEIKA\r\n\r\nR$ 52,30\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n38\r\n\r\ntarraxa para cano de pvc de 2 1/2 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nMEIKA\r\n\r\nR$ 59,77\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n39\r\n\r\njogo de broca serra de copo - em aco com videa de 1/2 com carboneto de tungstenio.\r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\nR$ 23,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n40\r\n\r\njogo de broca serra de copo em aco - com videa de 3/4 polegada com carboneto de tungstenio.\r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\nR$ 26,15\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n41\r\n\r\njogo de broca serra de copo em aco - com videa de 1 polegada com carboneto de tungstenio.\r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\nR$ 27,08\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n42\r\n\r\njogo de broca serra de copo em aco - com videa de 1 1/2 com carboneto de tungstenio.\r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nSTARRET\r\n\r\nR$ 42,96\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n43\r\n\r\nalicate de bombeiro - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nTAUROS\r\n\r\nR$ 30,83\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nLOTE 05\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nbroca de videa 6 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nIRWIN\r\n\r\nR$ 4,54\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nbroca de videa 7 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nIRWIN\r\n\r\nR$ 4,70\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nbroca de videa 8 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nIRWIN\r\n\r\nR$ 6,80\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nbroca de videa 10 mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nIRWIN\r\n\r\nR$ 9,15\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nbroca de aco rapido, jogo com 12 brocas - \r\n\r\njogo\r\n\r\n6\r\n\r\nIRWIN\r\n\r\nR$ 41,21\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nlamina de serra em aco - \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nNKF\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\ndisco para piso de serra de piso diamantado. - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nBRASNEX\r\n\r\nR$ 9,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\narame galvanizado, em rolo com 01 kg - \r\n\r\nrolo\r\n\r\n6\r\n\r\nBELGO\r\n\r\nR$ 7,51\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\nmao francesa em aco, 30 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n25\r\n\r\nMAC FER\r\n\r\nR$ 3,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\nabracadeira de nylon 30 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n500\r\n\r\nROTA\r\n\r\nR$ 0,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\neletrodo de solda de ferro 2,5 mm - \r\n\r\nkg\r\n\r\n3\r\n\r\nSTAR\r\n\r\nR$ 11,48\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\neletrodo de solda de inox 2,5 mm - \r\n\r\nkg\r\n\r\n3\r\n\r\nSTAR\r\n\r\nR$ 51,65\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\nchapa xadrex 1m x 1m de 3/8 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nFERREX\r\n\r\nR$ 286,94\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\nlamina para serra tico-tico com 06 unidades - \r\n\r\nunid\r\n\r\n12\r\n\r\nMAKITA\r\n\r\nR$ 17,22\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\neletrodo de solda de ferro de 1/8 ok 46 - \r\n\r\nkg\r\n\r\n6\r\n\r\nINIL\r\n\r\nR$ 13,56\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\neletrodo de solda de inox de 1/8 ok 46 - \r\n\r\nkg\r\n\r\n6\r\n\r\nINIL\r\n\r\nR$ 51,65\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\npilha grande tipo alcalina - \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nRAYOVAC\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n18\r\n\r\npilha palito tipo alcalina \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nRAYOVAC\r\n\r\nR$ 1,57\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n19\r\n\r\nbateria 09 volts\r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nRAYOVAC\r\n\r\nR$ 7,83\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nLOTE 06\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\noleo desengripante spray, lata com 300ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nLUBFAST\r\n\r\nR$ 6,84\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nsilicone, bisnaga com 280 gramas - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nFLEXIT\r\n\r\nR$ 13,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nmassa adesiva plastica \r\n\r\nunid\r\n\r\n25\r\n\r\nIBERE\r\n\r\nR$ 8,45\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nsolucao limpadora, pote com 200 ml - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nAMANCO\r\n\r\nR$ 12,34\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nadesivo epoxi \r\n\r\nunid\r\n\r\n50\r\n\r\nPOLYEPOX\r\n\r\nR$ 4,27\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nadesivo instantaneo universal \r\n\r\nunid\r\n\r\n200\r\n\r\nTREEBOND\r\n\r\nR$ 1,90\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nbico para mangueira de ar comprimido para secagem de material - equipado com ponta de seguranca para evitar a ocorrencia de lesoes em pessoas que se limpam com o ar comprimido(o ar sai pelas laterais se houver obstrucao de saida frontal)-ideal para ser usado em cabines de caminhoes - compacto, leve e de baixo custo, - corpo em plastico(azul), valvula e conexao traseira metalicas, - rosca de entrada de ar\r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nARPLEX\r\n\r\nR$ 26,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nLOTE 08\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nareia lavada - \r\n\r\nm3\r\n\r\n4\r\n\r\nJN\r\n\r\nR$ 29,37\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\ntijolo lajota - \r\n\r\nunid\r\n\r\n300\r\n\r\nCAMPINAS\r\n\r\nR$ 0,52\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\ncimento, em saco com 50 kg - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nNASSAU\r\n\r\nR$ 21,60\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\ncimento branco - \r\n\r\nkg\r\n\r\n20\r\n\r\nNASSAU\r\n\r\nR$ 5,18\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nbrita numero 1 - \r\n\r\nm3\r\n\r\n3\r\n\r\nITERERE\r\n\r\nR$ 64,79\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nargila, em saco com 30 kg - \r\n\r\nunid\r\n\r\n30\r\n\r\nARGIMIX\r\n\r\nR$ 6,05\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nargamassa, em saco com 20 kg - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nRESIMIX\r\n\r\nR$ 8,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\ncuba em aco inox, medindo 46 cm x 30 cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n15\r\n\r\nINCIL\r\n\r\nR$ 69,11\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\ntelha de amianto de 6 mm, medindo 1,5 m x 1,0 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nAMIANT\r\n\r\nR$ 42,33\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\ntelha de amianto de 6 mm, medindo 2,44 m x 1,10 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nAMIANT\r\n\r\nR$ 44,92\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\ntelha de amianto de 4 mm, medindo 2,44 m x 0,50 m - \r\n\r\nunid\r\n\r\n25\r\n\r\nAMIANT\r\n\r\nR$ 15,55\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\nvara de ferro de 1/4 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 17,28\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\nvara de ferro de 5/16 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nGERDAU\r\n\r\nR$ 25,92\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\ntampao articulado em ferro 60x60cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nART\r\n\r\nR$ 103,67\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\ntampao articulado bi-partido de ferro 50x44cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nART\r\n\r\nR$ 103,67\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\ntampao articulado circular em ferro 540mm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nART\r\n\r\nR$ 95,04\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\ntampao retangular de ferro 52x46cm - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nART\r\n\r\nR$ 215,98\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nLOTE 09\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nfiltro de ar codigo 007.0184-0 (30 15) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 160,70\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n2\r\n\r\nfiltro de ar codigo 007.00110-0 (20 15) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 137,57\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n3\r\n\r\nfiltro de oleo codigo 007.0177 - o/a (30 15) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 179,89\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n4\r\n\r\nfiltro de oleo codigo 007.0184 - o/a (20 15) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 156,82\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n5\r\n\r\nfiltro coalescente codigo 00242-0h - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 471,38\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n6\r\n\r\nelemento para filtro 00242-0h - \r\n\r\nunid\r\n\r\n16\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 62,53\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n7\r\n\r\nfiltro coalescente hn2l parker - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 85,64\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n8\r\n\r\nelemento do filtro hn2l parker codigo 10c10-050 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 62,54\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n9\r\n\r\noleo lubrificante lub schulz codigo 1010213-0 - galao de 20 litros\r\n\r\ngalao\r\n\r\n15\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 471,38\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n10\r\n\r\nelemento separador ar oleo codigo 0070233(3015) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 606,06\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n11\r\n\r\nelemento separador ar oleo codigo 0210147-0(2015) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 548,37\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n12\r\n\r\ngraxa para rolamento - \r\n\r\nkg\r\n\r\n6\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 16,36\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n13\r\n\r\ngraxa para alta temperatura - \r\n\r\nkg\r\n\r\n6\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 73,11\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n14\r\n\r\npurgador eletronico ps 16 - para ar comprimido\r\n\r\nunid\r\n\r\n4\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 472,35\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n15\r\n\r\nrolamento numero 6201 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n20\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 115,43\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n16\r\n\r\npressostato de 80 a 120 libras - \r\n\r\nunid\r\n\r\n5\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 161,62\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n17\r\n\r\nmangueira para ar comprimido - \r\n\r\nm\r\n\r\n50\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 4,83\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n18\r\n\r\nmaterial de carga secante em alumina ativada - \r\n\r\nkg\r\n\r\n80\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 19,26\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n19\r\n\r\ncorreia dentada z 1000(3015) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 19,25\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n20\r\n\r\ncorreia dentada z 950(2015) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n10\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 19,25\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n21\r\n\r\nreparo para valvula de admissao de 2 polegadas codigo 0210041-0at - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 432,80\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n22\r\n\r\nmangueira agua - ar de 1/4 - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 6,75\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n23\r\n\r\ncotovelo macho de 1/4 em latão\r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 48,13\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\n24\r\n\r\nseparador de condensado esw-0085 com dreno(ecoer) - \r\n\r\nunid\r\n\r\n6\r\n\r\nSCHULZ\r\n\r\nR$ 96,23\r\n\r\nM SIQUEIRA BARROS ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr.Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1206672"
                        ]
                    },
                    "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                        "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                            "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                                "Atos": {
                                    "1206562": [
                                        "I - Edital",
                                        "Edital Nº 020/2011\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições, convoca os Conselheiros de Direito Titulares e Suplentes, para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada no dia 11/10/2011 (terça-feira), em 1ª Convocação às 15:00h ou em 2ª Convocação às 15:30h, na sede do Conselho situada na Rua Barão de Miracema, 335, Centro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n1 - Leitura de Ata;\r\n\r\n2 - Leitura de Expediente;\r\n\r\n3 - Deliberação sobre as prestações de contas dos gestores e das instituições com projetos financiados pelo FMIA, com parecer da Comissão de Finanças;\r\n\r\n4 - Afastamento de Conselheira Tutelar;\r\n\r\n5 - Apreciação sobre Ato Administrativo do Presidente que alterou o prazo do Edital nº 016/2011;\r\n\r\n6 - Apresentação de Comissão de Avaliação dos Projetos para o exercício no ano de 2012 do FMIA;\r\n\r\n7 - Deliberação sobre a VIII Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n8 - Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1206562"
                                    ]
                                }
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1206761": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1206761"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1206616": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 12 de setembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113376928\r\n\r\n501 COLCHOES DE MIGUEL COUTO LTDA ME \r\n\r\n113361580\r\n\r\n7FOUNDERS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113377169\r\n\r\n961 RIVAS CAR AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113029187\r\n\r\nA B M FERREIRA ASSISTENCIA MEDICA ME \r\n\r\n113369743\r\n\r\nA B MARTINS RODRIGUES ME \r\n\r\n113373694\r\n\r\nA G C PERES PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n113370733\r\n\r\nA M DE AZEVEDO TRANSPORTES ME ME \r\n\r\n113382391\r\n\r\nA M FERRAZ SOLUCOES E SERVICOS ME \r\n\r\n112817998\r\n\r\nA O PRESTACAO DE SERVICOS E INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n113375409\r\n\r\nA P LEGENTIL PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113388349\r\n\r\nA S GOMES CONFECCOES ME \r\n\r\n113371187\r\n\r\nABCSAFETY CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113378432\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n113371730\r\n\r\nACL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n113371772\r\n\r\nACL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n113370318\r\n\r\nACONTECH ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113135629\r\n\r\nADRIANO VIEIRA MARABOTE \r\n\r\n113375638\r\n\r\nAES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n113382804\r\n\r\nAGRO TERRA NOBRE COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n112936067\r\n\r\nALAFIPET VETERINARIA LTDA \r\n\r\n113235968\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PINCANO ME \r\n\r\n113368925\r\n\r\nALICE DA SILVA BASTOS \r\n\r\n113379820\r\n\r\nALINE PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n113329008\r\n\r\nALMAC ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A \r\n\r\n113329016\r\n\r\nALMAC ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S/A \r\n\r\n113184174\r\n\r\nALRAN PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n113380607\r\n\r\nALSEG INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113384181\r\n\r\nAMBICONTROL SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n112811655\r\n\r\nAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A \r\n\r\n113338163\r\n\r\nAML 2006 MOTOPECAS LTDA ME \r\n\r\n113368615\r\n\r\nAMORIM & PIRES BAZAR LTDA ME \r\n\r\n112833608\r\n\r\nAMT BRASIL AGENTE TRANSPORTES NAVEGACAO & TRANSITOS LTDA EPP \r\n\r\n113218192\r\n\r\nANA LUISA PETRUCCI ESCOCARD ME \r\n\r\n113374704\r\n\r\nANALU GOSPEL COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS EVANGELICOS LTDA ME \r\n\r\n113375026\r\n\r\nANGELICA MIRANDA DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113255276\r\n\r\nANTARES BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113166800\r\n\r\nAPDS LOSITO CONSULTORIA ME \r\n\r\n113356315\r\n\r\nAPOENA1 COMERCIO DE PRESENTES LTDA \r\n\r\n113371071\r\n\r\nAREA BAMBINI CRECHE INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113386869\r\n\r\nARTE EXPRESSO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113371012\r\n\r\nASTERISCO CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n113252897\r\n\r\nATACADAO DAS FLORES DO CEASA LTDA ME \r\n\r\n113382138\r\n\r\nATTEND PRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n113377690\r\n\r\nAUSTRAL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113277547\r\n\r\nAUTO CENTER REFRIMANCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113358989\r\n\r\nAUTO DIESEL SAO SEBASTIAO COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113378459\r\n\r\nAUTO PECAS PONTO CERTO IMPORTADOS E NACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n113361319\r\n\r\nAV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n113340010\r\n\r\nAVANSEG CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n113368690\r\n\r\nAVEX BRASIL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n112242928\r\n\r\nB S PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113383118\r\n\r\nBAMBINA BIJOU DE TERESOPOLIS COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n113367333\r\n\r\nBANA SAN ARTES FLORAIS LTDA ME \r\n\r\n113328273\r\n\r\nBARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE S A \r\n\r\n113382944\r\n\r\nBAU COM PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113354681\r\n\r\nBAZAR LA PLAYA DA BARRA LTDA ME \r\n\r\n113324278\r\n\r\nBELA INFO LTDA ME \r\n\r\n113367082\r\n\r\nBELLA DAMA ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113389680\r\n\r\nBELLOBOI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n112756263\r\n\r\nBETUSKA 2011 LANCHES SUCOS E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n113377231\r\n\r\nBIA CALCADOS COMERCIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113372825\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS \r\n\r\n113374542\r\n\r\nBICHO LEGAL COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n113181230\r\n\r\nBML CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n112243053\r\n\r\nBMRJ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113341067\r\n\r\nBN 55 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113341083\r\n\r\nBN 56 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113170289\r\n\r\nBORRACHEIRO NOVO QUINTINO LTDA \r\n\r\n113375492\r\n\r\nBRASILSAUDE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n113374429\r\n\r\nBRAVA RIO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113326670\r\n\r\nBRAZFOX PAPELARIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n113374283\r\n\r\nBRUNO CARVALHO DA SILVA ME \r\n\r\n113370903\r\n\r\nBRUNO DOS PASSOS FRANCISCO \r\n\r\n113180616\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n112715311\r\n\r\nBRUNO NUNES CARDOSO E CIA LTDA \r\n\r\n113268645\r\n\r\nBURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113199155\r\n\r\nBUSINESS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113382570\r\n\r\nC A M SILVERA PINTURAS AUTOMOBILISTICAS DE NF LTDA ME \r\n\r\n113382537\r\n\r\nC A M SILVERA PINTURAS AUTOMOBILISTICAS ME \r\n\r\n113378670\r\n\r\nC J V B MANUTENCAO ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113273398\r\n\r\nC TROIA SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113388411\r\n\r\nC&A COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113288832\r\n\r\nC5 TRANSPORTES RAPIDOS ME \r\n\r\n113098332\r\n\r\nCAFE BAIRRAL LTDA ME \r\n\r\n112729355\r\n\r\nCARLA BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n113371802\r\n\r\nCARLOS A COELHO GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113371845\r\n\r\nCARLOS A COELHO GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113364652\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MACHADO MARQUES VIDRACARIA E DECORACOES ME \r\n\r\n112609180\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE MEDINA ME \r\n\r\n113131356\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\n112522297\r\n\r\nCARLOS R SILVA PECAS E SERVICOS MECANICOS ME \r\n\r\n113374852\r\n\r\nCAROLINA L S DE MELO ACADEMIA PROFITNESS ME \r\n\r\n113385714\r\n\r\nCARVALHO NOGUEIRA ASSESSORIA CONTABIL LTDA EPP \r\n\r\n113386915\r\n\r\nCASA DA VILA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n113382650\r\n\r\nCASA DE LANCHES 29 LTDA ME \r\n\r\n113379935\r\n\r\nCASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVICOS ALCANTARA LTDA \r\n\r\n113366493\r\n\r\nCATT CENTRO AUTOMOTIVO TECNOLOGICO & TREINAMENTO PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113378718\r\n\r\nCECILIA FARAH DA SILVA \r\n\r\n113012055\r\n\r\nCECILIA MEIRELLES INCORPORADORA SPE LTDA \r\n\r\n113361033\r\n\r\nCELSO ANTONIO DE OLIVEIRA \r\n\r\n113354576\r\n\r\nCENA DOIS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113189036\r\n\r\nCENA DOIS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113390017\r\n\r\nCENARIO REFORMAS E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n113380445\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL COLUMBIA 2000 LTDA ME \r\n\r\n112413900\r\n\r\nCEPEX CENTRAL EXPRESS ENTREGA DE DOCUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113381590\r\n\r\nCERATTUS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113367325\r\n\r\nCETCO DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS MINERAIS E DE MEIO-AMBIENTE LTDA \r\n\r\n113383282\r\n\r\nCEZAR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n113255608\r\n\r\nCFTV REAL COMERCIO E SERVICOS DE ELETROS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113360703\r\n\r\nCHACON ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n113377681\r\n\r\nCHOPPERIA DOM MARVIN LTDA ME \r\n\r\n112555195\r\n\r\nCIA 44 DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n113310781\r\n\r\nCIDADE DO ACO REPRESENTACOES LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113241496\r\n\r\nCIRCO CRESCER E VIVER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113276249\r\n\r\nCIVIC 1 INSPECAO VEICULAR LTDA EPP \r\n\r\n112482716\r\n\r\nCLAUDIO LUIS GASPAR \r\n\r\n113357958\r\n\r\nCLAYTON LUIS CRAVEIRO FARIAS \r\n\r\n113361300\r\n\r\nCLEBER SOUZA DOS SANTOS ME \r\n\r\n113380925\r\n\r\nCMBL COMERCIO DE BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113311508\r\n\r\nCMM COMERCIO DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n113375859\r\n\r\nCOARI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113366930\r\n\r\nCOLIGAR ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n113337280\r\n\r\nCOLLETT & SONS S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA \r\n\r\n113269110\r\n\r\nCOMERCIAL H C R J DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113257902\r\n\r\nCOMERCIAL SAO DOMINGOS DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP \r\n\r\n112512844\r\n\r\nCOMERCIO PRODUTOS DE LIMPEZA Q' AROMA LTDA ME \r\n\r\n113375360\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n113375379\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI \r\n\r\n113186738\r\n\r\nCONSTANTINO RIBEIRO DA SILVA FILHO \r\n\r\n113231636\r\n\r\nCONSTRUNA FR PEDRAS E GRANITOS LTDA \r\n\r\n113326742\r\n\r\nCONSTRUTORA HERINGER LTDA \r\n\r\n113310285\r\n\r\nCONSTRUTORA LOSADA FREITAS LTDA ME \r\n\r\n113387881\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113387911\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113387954\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113387970\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113151284\r\n\r\nCONTECK CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n113378904\r\n\r\nCONTRES INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME \r\n\r\n113380615\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\n113272812\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA ELETROMAR LTDA E EATON LTDA NO RIO DE JANEIRO - COOPEATONRJ \r\n\r\n113386834\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE NIVEL SUPERIOR DE PETROPOLIS LTDA - UNICRED PETROPOLIS \r\n\r\n113383037\r\n\r\nCOPA JALC UNIFORMES E TOALHAS DE MESA LTDA ME \r\n\r\n113381328\r\n\r\nCORRETORA DE SEGUROS APSA S/A \r\n\r\n113377436\r\n\r\nCOSTURARTE COMERCIO E SERVICO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113360916\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n112790674\r\n\r\nCRISVAN ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n113371713\r\n\r\nCROSBY INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n113268335\r\n\r\nCRP DOS SANTOS ME ME \r\n\r\n113354525\r\n\r\nCV BRAZIL COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n113309570\r\n\r\nD.H LEGALIZACOES LTDA ME \r\n\r\n112995446\r\n\r\nDAEYANG NAVEGACAO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113387474\r\n\r\nDALVA MEDEIRO LOPES CAMELO \r\n\r\n113377100\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n112783821\r\n\r\nDARTIGNY COMERCIO DE ROUPAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112676308\r\n\r\nDAVYD M AMORIM CONFECCOES ME \r\n\r\n113373759\r\n\r\nDBE 1000 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113368879\r\n\r\nDENIZE ALVES DA SILVA \r\n\r\n112784593\r\n\r\nDHM 3 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n112814697\r\n\r\nDI CEZANI CONFECCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113325070\r\n\r\nDIEGO SOUZA DA SILVA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GLP ME \r\n\r\n113381182\r\n\r\nDILAS DE FRIBURGO BOMBONIERE LTDA ME \r\n\r\n113367201\r\n\r\nDINA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113388144\r\n\r\nDIONE MACEDO DA SILVA \r\n\r\n113377827\r\n\r\nDISCOVER THE WORLD REPRESENTACOES E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n113378980\r\n\r\nDON PASCUAL POUSADA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113320515\r\n\r\nDONY STILLUS CABELEIREIRO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n113361947\r\n\r\nDR ULISSES LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA \r\n\r\n113329504\r\n\r\nDROGARIA AMERICANA LTDA ME \r\n\r\n113383444\r\n\r\nDROGARIA BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n113143621\r\n\r\nDROGARIA DROGAS 1620 LTDA \r\n\r\n113236433\r\n\r\nDROGARIA LIDER DO CAMPINHO LTDA ME \r\n\r\n113370946\r\n\r\nDROGARIA NP LTDA \r\n\r\n113258429\r\n\r\nDROGARIA RAINHA DE NOVA CAMPINA LTDA ME \r\n\r\n113381280\r\n\r\nDURIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113180640\r\n\r\nEDILAINE ROSA \r\n\r\n112687504\r\n\r\nEDIVALDA DA S. ANDRADE SILVERIO \r\n\r\n113385579\r\n\r\nEKKLESIA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113365004\r\n\r\nEL SHADAI INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n113319290\r\n\r\nELCAFE RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113377452\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113252056\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113252102\r\n\r\nELEGANCIA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113376936\r\n\r\nELETRO HIDRAULICA XAPISCO LTDA ME \r\n\r\n113374682\r\n\r\nELETRONICA UESUGI PECAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n113385323\r\n\r\nELITE DO CHURRASCO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113372400\r\n\r\nELIZABETE CEZARIO CAMPOS \r\n\r\n113234910\r\n\r\nELLA ACO METALURGICA LTDA ME \r\n\r\n113385927\r\n\r\nELSO DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113296223\r\n\r\nEMPORIO DAS TINTAS COMERCIO LTDA \r\n\r\n113384637\r\n\r\nEMPRESA DE NAVEGACAO ELCANO S/A \r\n\r\n111060710\r\n\r\nEQUILIBRIO MOTO ILHA PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113236786\r\n\r\nERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA \r\n\r\n113382669\r\n\r\nESPACO LAZER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113239726\r\n\r\nESPERANCA VIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113380844\r\n\r\nESTRELLAS PHONE SERVICOS EM TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n113361181\r\n\r\nEUGENIO MARTINELLI ME \r\n\r\n113378424\r\n\r\nEURO COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA ME \r\n\r\n113337124\r\n\r\nEURO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n113374658\r\n\r\nEVELYN DE JACAREPAGUA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113372396\r\n\r\nFABIANO SILVA VEIGA ME \r\n\r\n113377550\r\n\r\nFABRICA DE ESCOVAS SUISSA S/A \r\n\r\n113374801\r\n\r\nFALCK BRASIL AVD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113374739\r\n\r\nFALCK FIRE & SAFETY DO BRASIL S A \r\n\r\n113374879\r\n\r\nFALCK NUTEC BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113386966\r\n\r\nFAOS INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n113383479\r\n\r\nFARMACIA MAR CORREAS LTDA ME \r\n\r\n113200080\r\n\r\nFARMACIA PARANAPUAN DA ILHA LTDA EPP \r\n\r\n113340753\r\n\r\nFARMACIA SECRETARIO LTDA ME \r\n\r\n113288395\r\n\r\nFASTLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113387008\r\n\r\nFENIR EQUIPAMENTOS E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113111800\r\n\r\nFERNANDO FESTAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113375557\r\n\r\nFERRAGENS VITORIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113377983\r\n\r\nFERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113108052\r\n\r\nFG MARINE REPAROS E MANUTENCAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n113374712\r\n\r\nFLAVIO RODRIGUES BATISTA COELHO COMERCIO E SERVICO DE PLANTAS ME \r\n\r\n112816029\r\n\r\nFLEURY S/A \r\n\r\n113219903\r\n\r\nFLORICULTURA JOSI LTDA ME \r\n\r\n113382588\r\n\r\nFORELLEN HAUS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113376294\r\n\r\nFORTAL COMERCIO DE FERRO E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n113376324\r\n\r\nFORTAL COMERCIO DE FERRO E CONEXOES LTDA ME \r\n\r\n112800009\r\n\r\nFORTSEG SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113354240\r\n\r\nFOUR DIET NUTRICIONAL COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA \r\n\r\n113381255\r\n\r\nFOZ COMERCIO DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n113371560\r\n\r\nFRANCISCO MACEDO ROCHA \r\n\r\n113367074\r\n\r\nFREGUESIA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113250606\r\n\r\nFRIMIX PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113381166\r\n\r\nG3 FRIBURGO CONFECCAO DE LINGERIE LTDA \r\n\r\n113238860\r\n\r\nGABRIELA ANDRADE MAGALHAES ABRANCHES \r\n\r\n113233337\r\n\r\nGABRIELA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n113376804\r\n\r\nGAMA 01 SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113375433\r\n\r\nGEOPIRES GEOTECNIA FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113239416\r\n\r\nGERSAL LANCHONETE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n112787622\r\n\r\nGESSO REAL 2016 LTDA ME \r\n\r\n113371110\r\n\r\nGLAUCIO ALVES DA SILVA \r\n\r\n113377819\r\n\r\nGLF PRESTACAO DE SERVICOS E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n113367368\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n113288638\r\n\r\nGLORIMODAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113361530\r\n\r\nGOMES E SILVA CONFECCOES DE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n113249250\r\n\r\nGRANTONI CASA E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n113381360\r\n\r\nGREAT LORD ANTIGUIDADES E OBJETOS DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n113354550\r\n\r\nGREGORI BRITO DE OLIVEIRA SOUSA \r\n\r\n113169094\r\n\r\nGUIMARAES E CONCEICAO ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA \r\n\r\n113367392\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE CAMILLO MARTINEZ \r\n\r\n113372329\r\n\r\nGUSTAVO PERES DA SILVA \r\n\r\n113386877\r\n\r\nH SILVA GONCALVES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n113354290\r\n\r\nHENRIQUE RANGEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113352506\r\n\r\nHI MIDIA S/A \r\n\r\n113386150\r\n\r\nHIGH LEVEL TREINAMENTO & CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113224575\r\n\r\nHIGH SPIN COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113377851\r\n\r\nHJ DELTA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n113183232\r\n\r\nHOTEL LONIER RIO CENTRO LTDA \r\n\r\n113381395\r\n\r\nHSB COMERCIO VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO LTDA ME \r\n\r\n113361220\r\n\r\nICTUS INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113382057\r\n\r\nIDEA TEAM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113380720\r\n\r\nIGT ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113370989\r\n\r\nIMBAMAD ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113378076\r\n\r\nIMBUIA PARTICIPACOES SA \r\n\r\n113367309\r\n\r\nIN CONCRETO FORMAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113370725\r\n\r\nINFINITY MEDIA SOLUCOES E PROJETOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113234481\r\n\r\nINOVE CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n112261230\r\n\r\nINSTITUTO EDUCACIONAL RECANTO DOS BAIXINHOS LTDA ME \r\n\r\n113129467\r\n\r\nINSTITUTO LINGUISTICO DA BARRA LTDA \r\n\r\n113350120\r\n\r\nINSTRUMENTAR COMERCIO DE INSTRUMENTO E MATERIAL ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n113289189\r\n\r\nINSUMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n113378521\r\n\r\nINTECNOLOGY TECNOLOGIA PROGRAMACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113153074\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n113153139\r\n\r\nIRB BRASIL RESSEGUROS S/A \r\n\r\n113384394\r\n\r\nITAUTEC S A GRUPO ITAUTEC \r\n\r\n113274629\r\n\r\nIYAD ALTAWIL \r\n\r\n113352050\r\n\r\nJ A A PEREIRA TOPOGRAFIA \r\n\r\n113247931\r\n\r\nJ A DE PAULA SERVICOS DE TRANSPORTE DE CARGAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n112416187\r\n\r\nJ B DE SOUZA ME \r\n\r\n113364113\r\n\r\nJ C F SOM E ACESSORIO LTDA ME \r\n\r\n112796338\r\n\r\nJ DOS SANTOS MAGALHAES COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS ME \r\n\r\n112725627\r\n\r\nJ E RECOME COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113340150\r\n\r\nJ L M BLAS JUNIOR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113340095\r\n\r\nJ L M BLAS JUNIOR ACESSORIOS PARA VEICULOS ME \r\n\r\n112774350\r\n\r\nJ PEREIRA PINTURAS E REFORMAS ME \r\n\r\n113377029\r\n\r\nJ Q S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113356188\r\n\r\nJ R ILUMINASOM PROJETOS TECNOLOGIA E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n113170513\r\n\r\nJ R O SANTOS REPAROS NAVAIS ME \r\n\r\n113354517\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113235828\r\n\r\nJ S S VIANNA ME \r\n\r\n112771912\r\n\r\nJ SILVA SERRALHERIA E ESQUADRIA ME \r\n\r\n113198442\r\n\r\nJ WAGNER GARCIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113375182\r\n\r\nJ.S.S. RIO LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113369824\r\n\r\nJANSLU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n112800785\r\n\r\nJARDIM ESCOLA FABIO FABIANO LTDA ME \r\n\r\n113286309\r\n\r\nJAUA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA \r\n\r\n113308531\r\n\r\nJCMA CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113387377\r\n\r\nJJ SELECAO INTERMEDIACAO DE CREDITOS LTDA \r\n\r\n113367406\r\n\r\nJMAC ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112745423\r\n\r\nJOAO ABDALLA JACOB ME \r\n\r\n113381948\r\n\r\nJOSE C DE MOURA ME \r\n\r\n113350856\r\n\r\nJOSE JORGE BARROSO \r\n\r\n113237863\r\n\r\nJOSEPHINE MODAS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113152795\r\n\r\nJP DE TERESOPOLIS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n113353294\r\n\r\nJPMAX EXPRESS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\n113361246\r\n\r\nJSA COMERCIO E MERCADINHO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n112655343\r\n\r\nJULIA M DA ROCHA M PACHECO ME \r\n\r\n113382618\r\n\r\nJULIA'S MS PIZZARIA E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n113358326\r\n\r\nJULIO C MANHAES DE SOUZA ME \r\n\r\n113381700\r\n\r\nK2 RIO SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113381808\r\n\r\nK2 RIO SUL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113366485\r\n\r\nKADEP BOM ALIMENTO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n113374607\r\n\r\nKINGS HAIR CABELOS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n112799914\r\n\r\nL A LOPES SERVICOS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ME \r\n\r\n113326190\r\n\r\nL J DA MATA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n113361467\r\n\r\nL MACIEL DA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n113381468\r\n\r\nL METTRZ BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113379803\r\n\r\nL SILVA PISOS E PAVIMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n113377576\r\n\r\nLABORATORIO DE SERVICOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n112792618\r\n\r\nLALTUF E SANTOS COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n113378025\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE RIVALFLANT LTDA ME \r\n\r\n113111525\r\n\r\nLB 1057 LOCACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113357575\r\n\r\nLE BUFFET J R F EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113375611\r\n\r\nLEMOS MIX REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113383495\r\n\r\nLICABRU COMERCIO DE TORTAS LTDA ME \r\n\r\n113367236\r\n\r\nLILI ZANEDI DATSCH MACIEL \r\n\r\n113133537\r\n\r\nLIMA ALMANSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113378033\r\n\r\nLINK BRASIL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113361262\r\n\r\nLIVISTON AUTO MECANICA E COMERCIO DE PECAS LTDA \r\n\r\n113377126\r\n\r\nLIWAN CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113382758\r\n\r\nLOPES E PASSOS LOCACOES E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS OFFSHORE LTDA \r\n\r\n113371063\r\n\r\nLOPES E SILVA COMERCIO E APOIO EM EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113368607\r\n\r\nLORELEI DAIER GOMES PEREIRA ME \r\n\r\n113374313\r\n\r\nLORENA CASTILHO PEREIRA \r\n\r\n113310650\r\n\r\nLUCIANA S PINTO PADARIA ME \r\n\r\n113389051\r\n\r\nLUCIANO ROGERIO DO NASCIMENTO \r\n\r\n113384785\r\n\r\nLUCIMAR GESUALDI DE CASTRO LEITE \r\n\r\n113099851\r\n\r\nLUIS CARLOS BARBOSA LIMA ME \r\n\r\n113375999\r\n\r\nLYRA NAVEGACAO MARITIMA LTDA \r\n\r\n113361670\r\n\r\nM A DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113358644\r\n\r\nM A GAMBOA BAZAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n113382820\r\n\r\nM A H FRANCISCO INFORMATICA ME \r\n\r\n113348320\r\n\r\nM A MARQUES COMERCIO DE COUROS ME \r\n\r\n113293496\r\n\r\nM B DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n113098430\r\n\r\nM F A CORREIA LTDA ME \r\n\r\n113098383\r\n\r\nM F A CORREIA ME \r\n\r\n113372469\r\n\r\nM H TAVARES IMOVEIS E CONSTRUCOES ME \r\n\r\n113348983\r\n\r\nM HELENA N DA SILVA ME \r\n\r\n113375891\r\n\r\nM J CABRAL DA PONTE FARMACIA ME \r\n\r\n113342969\r\n\r\nM P DA S ELIAS COMERCIO DE ROUPAS E SALAO DE BELEZA ME ME \r\n\r\n112655807\r\n\r\nM P DA SILVA FABRICACAO DE ARTEFATOS DE COURO ME \r\n\r\n113379196\r\n\r\nM P TELECOM COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n113147570\r\n\r\nM W SERVICOS DE ESTETICA LTDA \r\n\r\n113382456\r\n\r\nM&M MATTOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n112712312\r\n\r\nM&M TABACARIA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n113378319\r\n\r\nMACAE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n113202903\r\n\r\nMADIAS LIMITADA EPP \r\n\r\n113375778\r\n\r\nMAGIL TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113368593\r\n\r\nMALAGUETA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113348916\r\n\r\nMALI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113325495\r\n\r\nMAMA & NONA CONVENIENCIA LTDA EPP \r\n\r\n113381980\r\n\r\nMANIA DE MARIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113377380\r\n\r\nMANUEL RIBEIRO VERDURAS E LEGUMES LTDA \r\n\r\n113378327\r\n\r\nMAPOR ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113382170\r\n\r\nMARCELLE COSTA RIBEIRO \r\n\r\n113378696\r\n\r\nMARCIO ANDRE FERNANDES DOS SANTOS \r\n\r\n112618979\r\n\r\nMARCOS PAULO BRAGA DE ASSIS \r\n\r\n113380348\r\n\r\nMARCRED COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA ME \r\n\r\n113110480\r\n\r\nMARIA HELENA VILELA CONTABIL ME \r\n\r\n113199619\r\n\r\nMARIA IVONETE CEZAR MOURA \r\n\r\n113375298\r\n\r\nMARIA JOSE DE SOUSA FAUSTINO \r\n\r\n113380828\r\n\r\nMARILDA J DA S SOUZA ME \r\n\r\n113375930\r\n\r\nMARINGA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113373147\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n113373228\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n113373333\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n113373422\r\n\r\nMARIO MILTON BITTENCOURT RICART \r\n\r\n113269188\r\n\r\nMARLENE FERREIRA MAINHO \r\n\r\n113354339\r\n\r\nMARQUES JOGOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113356757\r\n\r\nMASSAGARDI LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n113383150\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA MAIA \r\n\r\n113377789\r\n\r\nMAURICIO GODINHO DOS SANTOS \r\n\r\n112737110\r\n\r\nMCJ CONFECCAO & COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113380631\r\n\r\nMEDIAL MEDITTA COMERCIAL EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113352085\r\n\r\nMEMORIAL INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS FUNERARIOS LTDA ME \r\n\r\n113383827\r\n\r\nMENZNAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113234015\r\n\r\nMERCADINHO E CEREIAS BOM PRECO DO PARQUE UNIAO LTDA \r\n\r\n113188765\r\n\r\nMERCODUQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113108940\r\n\r\nMG BARRA MANSA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113377487\r\n\r\nMINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORACAO LTDA \r\n\r\n112796206\r\n\r\nMINI MERCADO BARATAO ITAOCARA LTDA ME \r\n\r\n113376910\r\n\r\nMINIMERCADO PRADO LTDA ME \r\n\r\n113374232\r\n\r\nMK COMERCIO DE COSMETICOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113385773\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n113344180\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n113344449\r\n\r\nMPX ENERGIA S A \r\n\r\n113378246\r\n\r\nMSP SERVICE COMERCIO MANUTENCAO E REPARACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113382219\r\n\r\nMULT ORAL FRIBURGO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HIGIENICOS LTDA \r\n\r\n113377860\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113381905\r\n\r\nMULTVERTICE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113371942\r\n\r\nMUNHOZ & MUNHOZ COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n112780377\r\n\r\nMYPLACE INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n112666337\r\n\r\nN G GRAMACHO FILHO \r\n\r\n112666370\r\n\r\nN G GRAMACHO FILHO ME \r\n\r\n113388322\r\n\r\nNAIAR ARTEFATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113367147\r\n\r\nNATIV COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113373260\r\n\r\nNAU CONSULTORIA DE ARTE LTDA \r\n\r\n113381913\r\n\r\nNEVES MACUCO AUTO POSTO LTDA ME \r\n\r\n113371004\r\n\r\nNEWANE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113373961\r\n\r\nNILTON TEIXEIRA CORREA FILHO \r\n\r\n113382251\r\n\r\nNOBRE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n113368526\r\n\r\nNORMA LOUREIRO PAIVA COMERCIO DE ROUPAS ME ME \r\n\r\n113374780\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n113094701\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n113307896\r\n\r\nNOVA ASTORE TECEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA \r\n\r\n112694438\r\n\r\nNOVALATA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n113376189\r\n\r\nNOVO LEBLON CENTRO DE TRATAMENTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n113307772\r\n\r\nNUANCE LEBLON TECIDOS LTDA \r\n\r\n113312270\r\n\r\nNUCLEO CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n113077440\r\n\r\nO FENOMENO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113241275\r\n\r\nON MILION COMERCIO ATACADISTA DE ROUPAS E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n112643183\r\n\r\nORJUCO MORETTI CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n113350929\r\n\r\nOSVALDIR PAULO BARROSO \r\n\r\n112479324\r\n\r\nP C M JUNIOR COMERCIO E SERVICOS FINANCEIROS \r\n\r\n113327676\r\n\r\nP H G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n112666280\r\n\r\nP M V A LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113361629\r\n\r\nP P S MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n113380984\r\n\r\nP R CASA DO BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n113250436\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA OPCAO DE CONSELHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113381190\r\n\r\nPAI E FILHO DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113383991\r\n\r\nPANAPETITE MERCEARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n113351020\r\n\r\nPANGEIA AFRETAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n113378866\r\n\r\nPANIFICACAO E CONFEITARIA ESPERANCA DO BAIRRO LTDA ME \r\n\r\n113387733\r\n\r\nPANIFICADORA TOPAZIO DE NILOPOLIS LTDA EPP \r\n\r\n113389701\r\n\r\nPAO DO ATLETA INDUSTRIA DE PANIFICACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113386354\r\n\r\nPAPELARIA AUDITORA LTDA EPP \r\n\r\n113369093\r\n\r\nPAPER AND COLORS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113383363\r\n\r\nPAT BIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113383134\r\n\r\nPAULO JOSE NEVES VIANA ME \r\n\r\n113164815\r\n\r\nPERENYI SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n113369115\r\n\r\nPERIODICAL TIME SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n113378211\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n113386575\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n113386630\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n112589014\r\n\r\nPIEROTTI PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SHOPPINGS LTDA \r\n\r\n113384270\r\n\r\nPJD CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113383410\r\n\r\nPLANETA TURISMO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113355203\r\n\r\nPLASTIC OMNIUM DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113379927\r\n\r\nPLASTIMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113386567\r\n\r\nPONTO CERTO INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113250576\r\n\r\nPORTO & LISBOA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113378912\r\n\r\nPOSTO DE SERVICOS VIA 8 LTDA \r\n\r\n113360550\r\n\r\nPOUSADA DO VELEIRO AZUL LTDA ME \r\n\r\n113323921\r\n\r\nPRESTYMEDICK COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n113382561\r\n\r\nPRINCIPE S L MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113353413\r\n\r\nPRO ATIVA CONSULTORIA MARITIMA LTDA \r\n\r\n113361092\r\n\r\nPROJECAO INFORMATICA VENDA E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n113371250\r\n\r\nPRONT VET CONSULTORIO VETERINARIO LTDA ME \r\n\r\n111344972\r\n\r\nPROSPERAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n113351780\r\n\r\nPROVANCE & CIA MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n113382677\r\n\r\nQUALY SOLUCOES COMERCIO HIGIENIZACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n112760180\r\n\r\nQUIMICA INDUSTRIAL UNIAO LTDA \r\n\r\n113305532\r\n\r\nQUIMIX INDUSTRIAL QUIMICA LTDA \r\n\r\n113384769\r\n\r\nQUINAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113376979\r\n\r\nQUINTELLA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113382448\r\n\r\nR C ALEXANDRE RESTAURANTE E CANTINA ME \r\n\r\n113370369\r\n\r\nR C P DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n112805167\r\n\r\nR C RIBEIRO ELETROTECNICA ME \r\n\r\n112909507\r\n\r\nR CARVALHO DE FARIA REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE USO PESSOAL E DOMESTICO ME \r\n\r\n113380704\r\n\r\nR G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113374690\r\n\r\nR G SAID COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA ME \r\n\r\n113274998\r\n\r\nR M DA SILVA SERRALHERIA ME \r\n\r\n113381310\r\n\r\nR M L FARIA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113294301\r\n\r\nR M REIS INACIO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n113380739\r\n\r\nR P DOS REIS COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n113306300\r\n\r\nR R FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n113377835\r\n\r\nR R L DE OLIVEIRA SORVETARIA ME \r\n\r\n113370822\r\n\r\nR S GOMES COMERCIO E SERVICOS PARA AUTOS \r\n\r\n113373643\r\n\r\nRAJAFLEX COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113259778\r\n\r\nRAVIS DE BANGU SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n113024843\r\n\r\nRAY LEY CONFECCOES E TRIGO LTDA ME \r\n\r\n113358024\r\n\r\nREBMAR COMERCIAL E TECNICA DIESEL LTDA \r\n\r\n113276052\r\n\r\nREGILENE VEILLARD CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E MARMORARIA ME ME \r\n\r\n113371675\r\n\r\nREGINA PIRES RODRIGUES \r\n\r\n113390009\r\n\r\nREINO DAS BOLSAS COMERCIO DE PRODUTOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n113324413\r\n\r\nREPUBLICA DOS TEMPEROS COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113369301\r\n\r\nRESTAURANTE CEDRO DO LIBANO LTDA \r\n\r\n113369310\r\n\r\nRESTAURANTE CEDRO DO LIBANO LTDA \r\n\r\n113383096\r\n\r\nREVESTINDO COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113205635\r\n\r\nREZENDE E HIDASY ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n113385501\r\n\r\nRG COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113372744\r\n\r\nRIAN MENEZES TAVARES ME \r\n\r\n113378270\r\n\r\nRIO DE JANEIRO NITEROI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n112817564\r\n\r\nRIO LIMP COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n113319371\r\n\r\nRIO TRESEFES PARTICIPACAO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113377940\r\n\r\nRIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMACAO S A \r\n\r\n112418139\r\n\r\nRIOCORE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113382375\r\n\r\nRIOVIX COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n113374836\r\n\r\nRL2B REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113130511\r\n\r\nRM CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113382030\r\n\r\nRONALDO DE SOUZA ROSA ME \r\n\r\n113377070\r\n\r\nROSEMERI ANTUNES DOS SANTOS \r\n\r\n113097301\r\n\r\nRPB ACADEMIA LTDA \r\n\r\n113377967\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n113378017\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n113378068\r\n\r\nRRF PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS S A \r\n\r\n113367520\r\n\r\nRSX COMERCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS LTDA \r\n\r\n113285981\r\n\r\nRTL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n112807100\r\n\r\nRYDERPRESS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n113381867\r\n\r\nS C ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113380097\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ENCANTO DAS SEREIAS LTDA ME \r\n\r\n113074450\r\n\r\nSAMUEL S SAO CLEMENTE ME \r\n\r\n113292520\r\n\r\nSANDRA M DE S GARCIA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n113372728\r\n\r\nSANDRA REGINA SERVIDANES ARAUJO \r\n\r\n113329512\r\n\r\nSANDRO JOSE DOS SANTOS DROGARIA \r\n\r\n113368682\r\n\r\nSANDRO SANCHES FREIRE \r\n\r\n113380836\r\n\r\nSCHUENCK MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113370814\r\n\r\nSEMPRE AZUL PRODUTOS PARA PISCINAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113305567\r\n\r\nSERVAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n113326041\r\n\r\nSIDERPORT DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n113358237\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n113107846\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n113195494\r\n\r\nSINFARM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n113305494\r\n\r\nSOLARIS QUIMICA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n113344856\r\n\r\nSOSOLOBI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113222017\r\n\r\nSOUZA SERVICOS FUNERARIOS DE BOM JESUS ME \r\n\r\n113374267\r\n\r\nSOYOGS ALIMENTOS E NUTRICAO LTDA ME \r\n\r\n113212950\r\n\r\nSPE ESTRADA CABUCU DE BAIXO INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113381034\r\n\r\nSPE NASCENTI S A \r\n\r\n113381514\r\n\r\nSPONI CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n113376855\r\n\r\nSTALK PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113380798\r\n\r\nSTAM METALURGICA S/A \r\n\r\n113387750\r\n\r\nSTAR VIPS TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113274645\r\n\r\nSTARLITE OCEANICA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113381450\r\n\r\nSTART POINT INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n112818170\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n112818234\r\n\r\nSTATOIL BRASIL OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n113367058\r\n\r\nSTAY DE TERESOPOLIS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n113381115\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n113375387\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n113375417\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n113375565\r\n\r\nSUL AMERICA ODONTOLOGICO S A \r\n\r\n113375581\r\n\r\nSUL AMERICA S/A \r\n\r\n113375549\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n113375450\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n113380763\r\n\r\nSUMMER FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113327307\r\n\r\nSUPER PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n113374097\r\n\r\nSUPRISEA COMERCIO DE SUPRIMENTOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n113382090\r\n\r\nSUSPIRO INTIMO COMERCIO E INDUSTRIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113375956\r\n\r\nSWIRE PACIFIC NAVEGACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n113387148\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL LTDA \r\n\r\n113358512\r\n\r\nT DA SILVA ABRANTES MATERIAL DE LIMPEZA ME \r\n\r\n113366094\r\n\r\nT S FONSECA COLCHOES ME \r\n\r\n112765041\r\n\r\nTAKE OFF COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113370997\r\n\r\nTAMIRES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113367112\r\n\r\nTARGET 9 GESTAO DE NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n113276206\r\n\r\nTECNIMASTER COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113256884\r\n\r\nTEICH & TEICH PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113375700\r\n\r\nTELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113370806\r\n\r\nTHAISSA PEREIRA LOPES \r\n\r\n113260113\r\n\r\nTOBBY V R LTDA ME \r\n\r\n113376987\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113377053\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n113386060\r\n\r\nTRANSPORTE ESCOLAR ITAVAN LTDA ME \r\n\r\n113147716\r\n\r\nTRIALLE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113388900\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113388942\r\n\r\nTS 6 SUL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113388977\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113388985\r\n\r\nTS 9 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113342349\r\n\r\nTUPAM AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n113257520\r\n\r\nUNI POOL INSTALACAO E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA \r\n\r\n113387547\r\n\r\nUNIDOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113188170\r\n\r\nUPHIR COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n113328850\r\n\r\nV & M DO BRASIL S/A \r\n\r\n112550550\r\n\r\nVALDEMAR FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR POUSADA E CANTINA \r\n\r\n113381832\r\n\r\nVALJHON CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113352905\r\n\r\nVARELLA E SILVA TRANSPORTES BUFFET E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113380054\r\n\r\nVC CONSULTORIA EMPRESARIAL E AMBIENTAL LTDA EPP \r\n\r\n112727409\r\n\r\nVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n113257538\r\n\r\nVETERINARIA CAOLARIA LTDA ME \r\n\r\n113382863\r\n\r\nVHC TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n112784526\r\n\r\nVIAIPANEMA 3 COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n113199651\r\n\r\nVIDRACARIA ONIX ARTE E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n113358369\r\n\r\nVIGGA SOLUCOES EM OBRAS EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n113377657\r\n\r\nVR TINTAS LTDA EPP \r\n\r\n113222076\r\n\r\nVSR COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n113371373\r\n\r\nW G PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n113377800\r\n\r\nWAL-MART BRASIL LTDA \r\n\r\n113379897\r\n\r\nWARTSILA BRASIL LTDA \r\n\r\n113367414\r\n\r\nWEATHERFORD UNIDADES DE BOMBEIO LTDA \r\n\r\n113377630\r\n\r\nWEBFIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n112660410\r\n\r\nWHY NOT? PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE COLECOES LTDA \r\n\r\n113374844\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n113126387\r\n\r\nWIRZMA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113381603\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381611\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381620\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381654\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381670\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381727\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381751\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381786\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381484\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381557\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381565\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113381581\r\n\r\nWMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113377312\r\n\r\nYGREY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113079222\r\n\r\nYIN LUN PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113377428\r\n\r\nZERO GRAU LANCHONETE E BUFE LTDA ME \r\n\r\n113303866\r\n\r\nZUQUETE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nId: 1206616"
                    ],
                    "1206596": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 09 de setembro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113352077\r\n\r\nA C DA SILVA M NETO COMERCIO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS ME \r\n\r\n113271298\r\n\r\nA C M X COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113111312\r\n\r\nA DA S MEDEIROS SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n113365349\r\n\r\nA F P VIANA DE SOUZA RACOES ME \r\n\r\n112711855\r\n\r\nA F VIEIRA BAR E RESTAURANTE ME \r\n\r\n113308582\r\n\r\nA M VIDROS E ALUMINIOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113355980\r\n\r\nA R L BARROS UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n113134860\r\n\r\nA R L ITAIPU EMBALAGENS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113360487\r\n\r\nA. J. F. J. & CIA LTDA \r\n\r\n113144822\r\n\r\nABC CARGAS LTDA \r\n\r\n113365845\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n113343523\r\n\r\nACACIAS INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113370644\r\n\r\nACOUGUE O FINO DO CHURRASCO LTDA ME \r\n\r\n113235518\r\n\r\nADEMIRO DE OLIVEIRA LIMA ME \r\n\r\n113153066\r\n\r\nADRIANO DA SILVA MARQUES \r\n\r\n112913520\r\n\r\nADRIANO TROITIHO ALVES MANUTENCAO E EDIFICACOES ME \r\n\r\n113197020\r\n\r\nAGENOR FERNANDES BOTELHO DA PONTE JUNIOR ME \r\n\r\n113237308\r\n\r\nAGIL 2000 TELAS DE PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n113369697\r\n\r\nAGM COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n112691188\r\n\r\nAIR GASES COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113137052\r\n\r\nALCINPEX IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113319398\r\n\r\nALEXANDRE C BARBOZA AUTO PECAS ME \r\n\r\n113369778\r\n\r\nALIMARX LOCADORA E SERVICOS AUXILIARES DO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n112605672\r\n\r\nALINE MARIA LOOS VARGAS DUTRA \r\n\r\n113324995\r\n\r\nALMEIDA E ESPIRITO SANTO GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113370598\r\n\r\nAMARALINA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n113348860\r\n\r\nAMARIVAN COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA EPP \r\n\r\n113356307\r\n\r\nAMARO JORGE DE ARAUJO PEREIRA \r\n\r\n113373112\r\n\r\nAMB GONCALVES ME \r\n\r\n113135386\r\n\r\nAMOV BRASIL LTDA \r\n\r\n113360096\r\n\r\nANATIELY MATTOS DE OLIVEIRA BARBOSA \r\n\r\n113368240\r\n\r\nANDERSON COELHO MENDES \r\n\r\n111758092\r\n\r\nANDERSON R DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n113311222\r\n\r\nANDRADE E BARROS TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113370407\r\n\r\nANGELICA PINTO SORVETES ME \r\n\r\n113188129\r\n\r\nANGELO FERNANDES CORREA BAR E LANCHONETE \r\n\r\n113197098\r\n\r\nANIMA FORMACAO E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n111775930\r\n\r\nANTONIA ALVES DE MELLO RECICLAGEM \r\n\r\n113360797\r\n\r\nANTONIO FELINO DE ARAUJO COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n113310587\r\n\r\nAREIA BRANCA BIQUINIS LTDA ME \r\n\r\n113253494\r\n\r\nARETHUSA ZAPATA OFF SHORE BRASIL LTDA \r\n\r\n113372558\r\n\r\nARK BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE UTENSILIOS E ARTIGOS DE BAZAR EM GERAL LTDA \r\n\r\n113369425\r\n\r\nARTPOL VITORINO PORCELANA LTDA ME \r\n\r\n113369735\r\n\r\nATA SERVICO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113363397\r\n\r\nATNAS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113165757\r\n\r\nAUTO MEIER VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113348940\r\n\r\nAWA CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113306806\r\n\r\nBAR CENTRO RECREATIVO ANDRADE ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n113180896\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 5002 LTDA ME \r\n\r\n113144520\r\n\r\nBAR E MERCEARIA AV LTDA ME \r\n\r\n113344120\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA INTERNET LTDA \r\n\r\n113352824\r\n\r\nBARRA PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n113339380\r\n\r\nBARROS E BASTOS TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA \r\n\r\n113377509\r\n\r\nBASE ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n113183771\r\n\r\nBAZAR KSM LTDA ME \r\n\r\n113373481\r\n\r\nBCX PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n113365748\r\n\r\nBEFESA BRASIL S/A \r\n\r\n113374950\r\n\r\nBELMIRO RIO CALCADOS FEMININOS LTDA \r\n\r\n113079818\r\n\r\nBGN EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113376499\r\n\r\nBGP BRASIL SERVICOS E EQUIPAMENTOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n113348738\r\n\r\nBILDE GYM CLUB ACADEMIA DE MUSCULACAO LTDA ME \r\n\r\n113365098\r\n\r\nBJ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS S/S LTDA \r\n\r\n112815286\r\n\r\nBJ COMERCIO VAREJISTA DE GAS E BEBIDAS S/S LTDA \r\n\r\n113350066\r\n\r\nBOK FRIO COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\n113289235\r\n\r\nBRASAO 2011 MERCADO LTDA ME \r\n\r\n113369859\r\n\r\nBRASBUNKER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113207158\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113288409\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n111388660\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113238550\r\n\r\nBRIDON DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE CABOS LTDA \r\n\r\n113238568\r\n\r\nBRIDON DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE CABOS LTDA \r\n\r\n113205031\r\n\r\nBRINK CENTER COMERCIO DE BRINQUEDOS S A \r\n\r\n113356285\r\n\r\nC ALBERTO DA CONCEICAO-ME \r\n\r\n113363516\r\n\r\nC C M SABINO COMERCIO DO VESTUARIO ME \r\n\r\n113113242\r\n\r\nC E DOS SANTOS ANDRADE TESTES E ANALISES TECNICAS ME \r\n\r\n113364547\r\n\r\nC R LIMONGE DE OLIVEIRA REMOCOES MEDICAS LTDA \r\n\r\n113362900\r\n\r\nCAIO BASILIO COSTA \r\n\r\n113352689\r\n\r\nCAMPO PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n113370415\r\n\r\nCARBU'S MANUTENCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113362200\r\n\r\nCARLA LUZIA MUQUIM ESTULANO ME \r\n\r\n113285515\r\n\r\nCARLITO CORREIAS ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n112438555\r\n\r\nCARLOS ROBERTO LINO ME \r\n\r\n113328397\r\n\r\nCAROLINA LOPES DA SILVA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n113351950\r\n\r\nCASA OP MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113373201\r\n\r\nCDR CLINICA DE DOENCAS RENAIS LTDA \r\n\r\n113268734\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E ESTETICA HANRIETT PERROUDS LTDA ME \r\n\r\n113364660\r\n\r\nCENTRO DE SAUDE E PESQUISA RJ LTDA ME \r\n\r\n112711502\r\n\r\nCENTRO OTICO POPULAR DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n113342217\r\n\r\nCHULEZINHO VESTUARIO INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113164173\r\n\r\nCHURRASQUEIRAS ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\n113369905\r\n\r\nCINEMA DO RIO CULTURA E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113322208\r\n\r\nCOIMESA INDUSTRIA METALURGICA E COMERCIO DE SOLDAS ESPECIAIS E CHAPAS REVESTIDAS LTDA ME \r\n\r\n113094850\r\n\r\nCOMERCIAL ALBERTINO LTDA ME \r\n\r\n112279910\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n112279988\r\n\r\nCOMERCIAL AUTOMOTIVA S A \r\n\r\n113369689\r\n\r\nCOMERCIAL CASTANHO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113188692\r\n\r\nCOMERCIO DE EXTINTORES DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n113364989\r\n\r\nCOMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS STOP PART S LTDA ME \r\n\r\n112525342\r\n\r\nCOMERCIO E INDUSTRIA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n113369611\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n113369638\r\n\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP \r\n\r\n113232152\r\n\r\nCONSTRUNA FR PEDRAS E GRANITOS LTDA \r\n\r\n113374119\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A \r\n\r\n112564747\r\n\r\nCONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA \r\n\r\n112776280\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n112776345\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113374640\r\n\r\nCONSTRUTORA SOUZA E PERES DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n112768148\r\n\r\nCONSTRUTORA ZADAR LTDA \r\n\r\n113376111\r\n\r\nCONTEPE PADUA COPIAS LTDA ME \r\n\r\n112491529\r\n\r\nCOOPAFERJ COOPERATIVA DOS ARBITROS DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n113352727\r\n\r\nCORDEIRO PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n112577806\r\n\r\nCORINGA PRODUTOS E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113362943\r\n\r\nCORREA MEDEIROS ESQUADRIAS LTDA EPP \r\n\r\n113220871\r\n\r\nCOUTINHO E MONTEIRO MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113375590\r\n\r\nCPM BRAXIS BI TECNOLOGIA DE INFORMACAO S/A \r\n\r\n112635385\r\n\r\nCRA CENTRO DE RECUPERACAO AUTOMOTIVA LTDA ME ME \r\n\r\n113319339\r\n\r\nCRB RODRIGUES ME \r\n\r\n113170092\r\n\r\nCRISTAL CALCADOS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113365225\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n113365268\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n113365292\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n113365330\r\n\r\nCTX PARTICIPACOES S.A \r\n\r\n113292406\r\n\r\nDCALILSTUDIO DESIGN & COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n113310447\r\n\r\nDEDETIZADORA CONTROL INSECTS LTDA ME \r\n\r\n113375220\r\n\r\nDELTA NAVAL MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113375484\r\n\r\nDEUTSCHE LUFTHANSA AG \r\n\r\n113357303\r\n\r\nDIESSY PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113327773\r\n\r\nDIKA DO MEIER MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n113362420\r\n\r\nDM AGUIAR COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113292228\r\n\r\nDONNA BELLA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n112658580\r\n\r\nDOUTORES EM SERVICOS E REPAROS DOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n113362480\r\n\r\nDROGARIA BARBOSA DE ITAGUAI LTDA EPP \r\n\r\n113294077\r\n\r\nDROGARIA FARMA FERTIL LTDA ME \r\n\r\n113294158\r\n\r\nDROGARIA PRECO POPULAR DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n112694306\r\n\r\nDROGARIA VITORIA LTDA ME \r\n\r\n113369891\r\n\r\nDSL COMERCIO VAREJISTA S/A \r\n\r\n113368968\r\n\r\nDTP PARTICIPACOES & INVESTIMENTOS S/A \r\n\r\n113309074\r\n\r\nDUMONE 2006 DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n113236514\r\n\r\nE. DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS \r\n\r\n113366361\r\n\r\nEALI AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n112363970\r\n\r\nECO DEAL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n112728928\r\n\r\nECO DEAL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n112728979\r\n\r\nECO DEAL BRASIL SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n112659462\r\n\r\nECOLETA COMERCIO E INDUSTRIA OLEOQUIMICA LTDA ME \r\n\r\n113369492\r\n\r\nEDMILTON PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n113113080\r\n\r\nEDSON GONCALVES TOLEDO \r\n\r\n113372582\r\n\r\nELBER COSTA ANTUNES \r\n\r\n112793827\r\n\r\nEMBRAREP PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n113375328\r\n\r\nEMI MIRANDA MODA LTDA ME \r\n\r\n112666531\r\n\r\nEMRICK E GRAMACHO LTDA ME \r\n\r\n113240970\r\n\r\nENDO NEURO COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n113324197\r\n\r\nEPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n113365284\r\n\r\nEQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n113327498\r\n\r\nESPACO DO CABELO LTDA ME \r\n\r\n113306792\r\n\r\nESPERANCA MIX COMERCIO DE UTILIDADES PARA O LAR LTDA \r\n\r\n113279841\r\n\r\nEUROQUIP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113356110\r\n\r\nEVERTON AMARAL MOTHE \r\n\r\n113365586\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n113308159\r\n\r\nF A M DE ABREU CABELEIREIROS ME \r\n\r\n113310978\r\n\r\nF L MATOS SEGURANCA CONTRA INCENDIO E PANICO LTDA \r\n\r\n113364792\r\n\r\nF L V SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113344147\r\n\r\nFABIO LUIS GOMES TOMAZ BUFFET \r\n\r\n113076789\r\n\r\nFABIO MENESES DE MIRANDA \r\n\r\n113351925\r\n\r\nFAGNNER JOSE P TEIXEIRA ME \r\n\r\n112366767\r\n\r\nFASES LINGERIE E FITNESS COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n113364415\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n113364458\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO CARDOSO \r\n\r\n113170068\r\n\r\nFERRAMENTAS PONTO COM COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113376537\r\n\r\nFGA COIMBRA PARTICIPACAO PRODUCAO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113366523\r\n\r\nFINALLE COMERCIO VAREJISTA LTDA ME \r\n\r\n113186606\r\n\r\nFISIO LABORE CONSULTORIA E SERVICOS EM FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n113358652\r\n\r\nFISIOTERAPIA, AMPLITUDE E MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n113357591\r\n\r\nFLORESTA MADEIRAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113231938\r\n\r\nFORUMPCS INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113356862\r\n\r\nFOTOGRAFE STUDIO LTDA ME \r\n\r\n112711901\r\n\r\nFREITAS VIEIRA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113136536\r\n\r\nFUTURO DAS AGUA COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113166346\r\n\r\nG RAMOS AUTO DIESEL ME \r\n\r\n113135998\r\n\r\nGAGUINHO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113362528\r\n\r\nGAP CONGRESSOS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113362560\r\n\r\nGAP TOUR LTDA ME \r\n\r\n113357559\r\n\r\nGARAGEM MOTORES E MOTOS LTDA ME \r\n\r\n113344244\r\n\r\nGARVEY COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113320167\r\n\r\nGB OCEANIC CONSULTORIA TECNICA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n113206372\r\n\r\nGEOMETRIX CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA \r\n\r\n113352123\r\n\r\nGERRAF BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113352158\r\n\r\nGERRAF BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113276370\r\n\r\nGLOBAL CEASA HORTIFRUTI LTDA \r\n\r\n113197942\r\n\r\nGNV ANGRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n112818552\r\n\r\nGOIAS TRANSMISSAO SA \r\n\r\n113363770\r\n\r\nGRUPO FERNANDES CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA ME \r\n\r\n113365128\r\n\r\nGULA BRASILEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113223200\r\n\r\nGUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113365942\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113365985\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113366027\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113366051\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113366370\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113366400\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113366450\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113366337\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113359136\r\n\r\nH P LOPES GESSO BAIANO ME \r\n\r\n113220065\r\n\r\nHADES COMERCIO DE VELAS BAZAR LTDA \r\n\r\n113220308\r\n\r\nHELO PRODIGIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113370300\r\n\r\nHOTEL SAO CARLOS LTDA EPP \r\n\r\n113365250\r\n\r\nHRT PARTICIPACOES EM PETROLEO S A \r\n\r\n113326874\r\n\r\nHSJ COMERCIAL S/A \r\n\r\n113296150\r\n\r\nHUGO CESAR DA SILVA BARREIROS ME \r\n\r\n113361114\r\n\r\nIDALIA R CARVALHO RESTAURANTE ME \r\n\r\n113295219\r\n\r\nIKON SCIENCE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113348266\r\n\r\nILMA RODRIGUES DE PAULA ME \r\n\r\n113369379\r\n\r\nIMOBILAR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113364601\r\n\r\nIMPERIAL BELEM COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n113239980\r\n\r\nINFINITY TECNOLOGY INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n113279191\r\n\r\nINFONORTE NOTEBOOKS LTDA ME \r\n\r\n113365934\r\n\r\nINGRAIN BRASIL SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n113290845\r\n\r\nINGRID PEDROSA BORGES DA SILVA PRESENTES ME \r\n\r\n113365705\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113351429\r\n\r\nINTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113364318\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALBARELO \r\n\r\n113312431\r\n\r\nITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n113360843\r\n\r\nITW INSTITUTO TUTORIA WEB LTDA ME \r\n\r\n112366708\r\n\r\nJ B L CERVEIRA COMERCIO DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113296568\r\n\r\nJ G DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113368950\r\n\r\nJ J FONTOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n113360860\r\n\r\nJ L DA SILVA RICARDO MODAS ME \r\n\r\n113372191\r\n\r\nJ P B LUCIANO COMERCIO DE ROUPAS \r\n\r\n113346735\r\n\r\nJ P RANGEL RAMOS LTDA ME \r\n\r\n113133065\r\n\r\nJ R SEGUROS LTDA \r\n\r\n113342322\r\n\r\nJ S NASCIMENTO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n112181880\r\n\r\nJALEX'S DOCES E SALGADOS LTDA EPP \r\n\r\n113320957\r\n\r\nJANIRA REIS DA SILVA \r\n\r\n113132360\r\n\r\nJARBAS FERREIRA SARMENTO \r\n\r\n113334800\r\n\r\nJAWAMA PROJETOS E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n113308795\r\n\r\nJESSICA SOUZA CASTRO \r\n\r\n113257228\r\n\r\nJOALHERIA E OURIVESARIA MESTRE RONALDO LTDA ME \r\n\r\n113207999\r\n\r\nJOHN & CARLOS DESPACHANTE DE VEICULOS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n113220642\r\n\r\nJOMAT MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113259689\r\n\r\nJONAS CARVALHO DE MORAES ME \r\n\r\n113376545\r\n\r\nJORDANA R LEME ME \r\n\r\n113272456\r\n\r\nJORGE ANTONIO CORREIA SOUZA \r\n\r\n113336357\r\n\r\nJOSE ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n113357176\r\n\r\nJOSE DE DEUS PONTES PEREIRA \r\n\r\n113278020\r\n\r\nJOSE DONIZETE DIAS ME \r\n\r\n112654967\r\n\r\nJPPR BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113215401\r\n\r\nJRSP RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n112767958\r\n\r\nJS DE SANTA CRUZ MODAS LTDA EPP \r\n\r\n113363613\r\n\r\nJSB LARA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113296231\r\n\r\nJVJA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113326220\r\n\r\nKERR MCGEE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113304064\r\n\r\nKLAINER COMERCIAL LTDA \r\n\r\n113360711\r\n\r\nKOGEBRAGANCA PRODUTOS COSMETICOS DE ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n113188897\r\n\r\nL A DO E SANTOS COMERCIO DE DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n113364350\r\n\r\nL B COMERCIO DE AREIAS INDUSTRIALIZADAS LTDA ME \r\n\r\n113379170\r\n\r\nL C CHAGAS MARTINS ME \r\n\r\n113335148\r\n\r\nL DA S ANGELO MANUTENCAO GERAL \r\n\r\n113361041\r\n\r\nL G CAMPOS ME \r\n\r\n113360320\r\n\r\nL P FREIRE COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS ME \r\n\r\n113369158\r\n\r\nL R DE CARVALHO ME \r\n\r\n113372221\r\n\r\nL RODRIGUES MEDEIROS REFRIGERACAO ME \r\n\r\n113366817\r\n\r\nLAMIVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n113369000\r\n\r\nLAVORO FACTORING S/A \r\n\r\n112746578\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n113359489\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n113359500\r\n\r\nLEANDRO DIAS BRAME \r\n\r\n113365039\r\n\r\nLEILA MARCIA C TEIXEIRA MODAS ME \r\n\r\n113365772\r\n\r\nLENGRUBER & MENDONCA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n112565603\r\n\r\nLIFE CARE ASSISTENCIA E INTERNACAO DOMICILIAR LTDA ME \r\n\r\n113370709\r\n\r\nLOCABENS RIO BONITO LOCADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n113278306\r\n\r\nLOKAUTO LOCACAO E VENDA DE VEICULOS E TRICICLO AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n113365446\r\n\r\nLP PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n113365047\r\n\r\nLRL LIA MARCIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n112484514\r\n\r\nLU & JO COMERCIO E SERVICOS DE BRINDES E ESTAMPAS LTDA \r\n\r\n112484530\r\n\r\nLU & JO COMERCIO E SERVICOS DE BRINDES E ESTAMPAS LTDA ME \r\n\r\n113153040\r\n\r\nLUCANET SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n113130058\r\n\r\nLUCROR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113362161\r\n\r\nLUIS FERNANDO KOENIGKAM DELGADO ME \r\n\r\n113295359\r\n\r\nM C L CARVALHO INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n113186959\r\n\r\nM C S O MIRANDA ME \r\n\r\n113152817\r\n\r\nM E M DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113277776\r\n\r\nM FAJARDO PEREIRA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n113366264\r\n\r\nM FERREIRA AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n113215134\r\n\r\nM G DE OLIVEIRA LATICINIOS ME ME \r\n\r\n113095279\r\n\r\nM J S DE LIMA COMERCIO DE BISCOITOS ME \r\n\r\n113365012\r\n\r\nM M CAMPBELL COMERCIAL ME \r\n\r\n113362323\r\n\r\nM V K LIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n112657265\r\n\r\nMACSPERB POUSADA E AGENCIA DE VIAGENS LTDA ME \r\n\r\n113366647\r\n\r\nMADEREIRA J S DE NOVA PAPUCAIA LTDA ME \r\n\r\n113362447\r\n\r\nMALHARIA E CONFECCOES FERREIRA LTDA ME \r\n\r\n113179715\r\n\r\nMANILSON COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n107085348\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERRAZ DE CARVALHO \r\n\r\n111122414\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n111804060\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n111804086\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n111419409\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n113358539\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n112766579\r\n\r\nMARCO'S II STUDIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n112626556\r\n\r\nMARIA ALICE ARTE BELEZA E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113324774\r\n\r\nMARIA CELIA BARBALHO NOGUEIRA \r\n\r\n113374011\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS DA SILVA TAVARES \r\n\r\n113163339\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS PEREZ LAVANDERIA ME \r\n\r\n112746640\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n113359438\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n113341393\r\n\r\nMARIANGELA CHAVES INTORNE \r\n\r\n112243215\r\n\r\nMARSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n112243320\r\n\r\nMARSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113311354\r\n\r\nMASBATE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113363591\r\n\r\nMASTER CAIXA DE JAPUIBA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n112578780\r\n\r\nMATADOURO SAO MARTINS DE CANTAGALO LTDA EPP \r\n\r\n112767389\r\n\r\nMDRJ 52 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n112767427\r\n\r\nMDRJ 53 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n112782230\r\n\r\nMELO E LEMOS LTDA \r\n\r\n113352751\r\n\r\nMENDES PAPELARIA LIVRARIA E BRINQUEDOS LTDA \r\n\r\n113182465\r\n\r\nMERCADINHO VITORIA J GLAUCIA LTDA ME \r\n\r\n113290489\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE SAO LUIZ LTDA ME \r\n\r\n113363257\r\n\r\nMERCADO PARAISO DE XEREM LTDA EPP \r\n\r\n113362307\r\n\r\nMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA ME \r\n\r\n113370636\r\n\r\nMERCEARIA CAETANO E PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n113370482\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n113370512\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n113370539\r\n\r\nMETA ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n112818595\r\n\r\nMGE TRANSMISSAO SA \r\n\r\n113356080\r\n\r\nMILLER & MANHAES ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n112563155\r\n\r\nMONTANHA AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113344155\r\n\r\nMULTFORM INDUSTRIA E COMERCIO DO MOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113256124\r\n\r\nMUNDO DAS VANS E IMPORTADO DISTRIBUIDORA DE PECAS E AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n113356579\r\n\r\nN A BARBOSA BAZAR E FLIPERAMA ME \r\n\r\n113164718\r\n\r\nN I CEREJEIRA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n112751105\r\n\r\nN S MANHAES ME \r\n\r\n113259484\r\n\r\nNAT EXOTIC COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP \r\n\r\n113375212\r\n\r\nNERUSCA CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113296924\r\n\r\nNERVION RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113186150\r\n\r\nNEWVIRONMENT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA \r\n\r\n113369921\r\n\r\nNIL DE FRIBURGO CONFECCCOES LTDA ME \r\n\r\n113170041\r\n\r\nNORMA AMBIENTAL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n113197055\r\n\r\nNOVA BRASIL PIZZA LTDA ME \r\n\r\n113366540\r\n\r\nNOVA CASA MOVEIS PLANEJADOS SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n113366604\r\n\r\nNOVA CASA MOVEIS PLANEJADOS SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n113357486\r\n\r\nNOVA LIBERDADE TRANSPORTE TURISMO E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n111478324\r\n\r\nNPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n111478383\r\n\r\nNPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113371810\r\n\r\nNR - MOREIRA MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA. ME \r\n\r\n113296843\r\n\r\nO MUNDO DAS CESTAS DE JAPERI LTDA EPP \r\n\r\n113361394\r\n\r\nOASIS AGRICULTURA LTDA ME \r\n\r\n113370008\r\n\r\nODAPEL DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n113075669\r\n\r\nOLIDEI CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113342268\r\n\r\nOLIVEIRA FERREIRA DA SILVA ME \r\n\r\n112635890\r\n\r\nOLIVEIRA LEMOS PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113369220\r\n\r\nORLANDO OLIVEIRA RODRIGUES ME \r\n\r\n113271441\r\n\r\nORTO FISIO DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n112635954\r\n\r\nOSVALDINA LEMOS DE OLIVEIRA PRODUCOES ME \r\n\r\n113369069\r\n\r\nOTEN NETO 2004 SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n112930131\r\n\r\nPACIMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n113290330\r\n\r\nPACTUAL P C I INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n113219946\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IRMAO NUNES LTDA ME \r\n\r\n113375786\r\n\r\nPAGGO SOLUCOES E MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n113375824\r\n\r\nPAGGO SOLUCOES E MEIOS DE PAGAMENTO S A \r\n\r\n113372833\r\n\r\nPAISBRASIL S/A PROJETOS E INOVACOES TECNOLOGICAS \r\n\r\n113376480\r\n\r\nPAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS \r\n\r\n113360517\r\n\r\nPARCERIA FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n113366760\r\n\r\nPATIOMIX RESENDE SHOPPING CENTER SPE S/A \r\n\r\n113164670\r\n\r\nPATRICIA DA ILHA MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113312555\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PEDRO CONSTRUCAOES E REFORMAS ME \r\n\r\n113373244\r\n\r\nPAUBEL S COMERCIO DE PURIFICADORES LTDA \r\n\r\n112052681\r\n\r\nPEDRAG EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113366426\r\n\r\nPEDRO NILVO DA SILVA \r\n\r\n112794572\r\n\r\nPENSAO SHEKINAH DE GUARATIBA LTDA ME \r\n\r\n113374054\r\n\r\nPERI PLAS PAPELARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113215860\r\n\r\nPETRO SUPPLY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113370091\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS \r\n\r\n113328206\r\n\r\nPIZZARIA TOSCANA DE ITAIPUACU LTDA ME \r\n\r\n113135491\r\n\r\nPLAC MONTEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113366191\r\n\r\nPLANALTO EDITORIAL LTDA ME \r\n\r\n113289081\r\n\r\nPLENO SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113207344\r\n\r\nPOLIMERIKA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113379188\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA CABRAL DE MELO LTDA \r\n\r\n113376022\r\n\r\nPOUSADA AZUL DO MAR DE ARRAIAL DO CABO LTDA \r\n\r\n113231644\r\n\r\nPRIME STRATEGY AGENCIA REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113131151\r\n\r\nPROMOVEIS PADUENSE ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n113366353\r\n\r\nQUARTZO PC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n112642284\r\n\r\nQUATTRO TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113321988\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n113366736\r\n\r\nQUIOSQUE ALIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113365870\r\n\r\nR G SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n112777244\r\n\r\nR PORTELLA FERREIRA REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR \r\n\r\n113092768\r\n\r\nR&V AMARAL DO GAS LTDA \r\n\r\n113317778\r\n\r\nR.F.C DA SILVA SALAO DE BELEZA ME \r\n\r\n113360894\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS ME \r\n\r\n113363567\r\n\r\nRANGEL TAVARES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113360827\r\n\r\nRAPHAEL TENORIO E SILVA ME \r\n\r\n113370270\r\n\r\nRAQUEL DE PAULA MICHALI ROQUE \r\n\r\n113369450\r\n\r\nRBM COMERCIO DE COPIAS E IMPRESSAO GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n113326424\r\n\r\nREALIZAR EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME \r\n\r\n113369239\r\n\r\nRECUPERE RECUPERACAO DE CREDITOS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n111775710\r\n\r\nRECYLAGOS RECICLAGEM REGIAO DOS LAGOS LTDA \r\n\r\n113136730\r\n\r\nRED LIGHT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113372868\r\n\r\nREGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113310331\r\n\r\nREI DO MARMORE E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n113272731\r\n\r\nRENATO JOSE DE SOUZA \r\n\r\n113296045\r\n\r\nRESSALTE COMUNICACAO INTEGRADA LTDA ME \r\n\r\n113344163\r\n\r\nRESTAURANTE E LANCHONETE AYRES LTDA ME \r\n\r\n113369123\r\n\r\nRESTAURANTE PANORAMA DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n113310870\r\n\r\nREVOLUTION ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n112515002\r\n\r\nREZENAL MINI MERCADO LTDA \r\n\r\n112515053\r\n\r\nREZENAL MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n113116012\r\n\r\nRFULY HIGH TECH CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n113185677\r\n\r\nRIC 11 SPE CANTO DO RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113233736\r\n\r\nRICARDO LUCIO SCHLOSSER ME \r\n\r\n113354444\r\n\r\nRIG QA CONSULTORES DE RISCOS LTDA \r\n\r\n113250690\r\n\r\nRIOCIDADENOVA ADMINISTRACAO E LOCACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n113255802\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA CRUZ FIGUEREDO ME \r\n\r\n113369255\r\n\r\nRMC TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113368828\r\n\r\nROBSON DE ANDRADE NUNES \r\n\r\n112603890\r\n\r\nROCK IN RIO CAFE LTDA \r\n\r\n113375336\r\n\r\nROGER ARAGON DE MORAES MARINHO FILHO 07525841705 ME \r\n\r\n113092725\r\n\r\nROGERIO LUIZ DO AMARAL ME \r\n\r\n113306202\r\n\r\nRONNIE GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n113114508\r\n\r\nROSANI ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n113366345\r\n\r\nROSILENE MACHADO FIGUEIRA \r\n\r\n111590043\r\n\r\nROTECH SUBSEA BRAZIL DRAGAGEM SUBAQUATICA LIMITADA \r\n\r\n113366868\r\n\r\nROTECH SUBSEA BRAZIL DRAGAGEM SUBAQUATICA LIMITADA \r\n\r\n113295677\r\n\r\nRRFC VENDAS E SERVICOS DE PRODUTOS DURAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113200188\r\n\r\nRUE DU BAC PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113234945\r\n\r\nRUIZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113377711\r\n\r\nS ALEXIM DE MIRANDA VESTUARIO ME \r\n\r\n113358822\r\n\r\nS C ALEXANDRE CONSULTORIA AMBIENTAL ME \r\n\r\n113358776\r\n\r\nS F MENDONCA COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113289251\r\n\r\nS L GONCALVES IZIDORO TOLDOS E COBERTURA ME \r\n\r\n113220936\r\n\r\nS R G ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n113369530\r\n\r\nS&D LAR DE SONHO LTDA ME \r\n\r\n113215428\r\n\r\nSABOR & ART.COM REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n113356005\r\n\r\nSABOR DO TRIGO FABRICA DE BISCOITOS LTDA ME \r\n\r\n113353340\r\n\r\nSABRINA DINIZ DA SILVA ME \r\n\r\n113375972\r\n\r\nSAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113368640\r\n\r\nSAFETY WALL BLINDAGENS LTDA \r\n\r\n112506852\r\n\r\nSALDANHA MARINHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA \r\n\r\n113352913\r\n\r\nSAMPARIO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113375239\r\n\r\nSAO MIGUEL VEICULOS DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n113334281\r\n\r\nSEGUNDO MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n112847315\r\n\r\nSELLER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n112630456\r\n\r\nSERRALHERIA E METALURGICA RIBADAVIA LTDA ME \r\n\r\n113274416\r\n\r\nSERRALHERIA J B S LTDA ME \r\n\r\n112449190\r\n\r\nSGMP SOCIEDADE DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO LTDA \r\n\r\n113334966\r\n\r\nSIMTECH REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n112694187\r\n\r\nSK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n112694217\r\n\r\nSK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n112694250\r\n\r\nSK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113166532\r\n\r\nSMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA \r\n\r\n113296983\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n112650350\r\n\r\nSOLINTEC CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA \r\n\r\n112650392\r\n\r\nSOLINTEC CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA \r\n\r\n113291728\r\n\r\nSOLUCAO COMERCIO DISTRIBUIDOR E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113373872\r\n\r\nSORELLE LORENZO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113224940\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n113224974\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n112348882\r\n\r\nSPE 19 GLOBAL PREMIO RECANTO VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n112348785\r\n\r\nSPE16 GLOBAL PRACA DO RINK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n112801153\r\n\r\nSTE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113352441\r\n\r\nSTRACK SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113352557\r\n\r\nSTRECK DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113365608\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n113365578\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n113365373\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n113365454\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n113365500\r\n\r\nSUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A \r\n\r\n113365543\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n113365411\r\n\r\nSUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A \r\n\r\n112816452\r\n\r\nSUSTENTEC ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n113370016\r\n\r\nSWEDISH MATCH DO BRASIL S/A \r\n\r\n113240961\r\n\r\nT M P COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113375166\r\n\r\nTAC ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113376260\r\n\r\nTELEMAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113344201\r\n\r\nTENDA DO PASTEL COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113370237\r\n\r\nTERMOLITE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113187327\r\n\r\nTERRAPLANAGEM SOUZA E LIMA LTDA \r\n\r\n113370571\r\n\r\nTHEMBL COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n113312202\r\n\r\nTHERIGUI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113199864\r\n\r\nTIJUTINTAS IRMAOS UNIDOS LTDA ME \r\n\r\n113148321\r\n\r\nTINTURARIA SANTA HELENA LTDA ME \r\n\r\n113126972\r\n\r\nTOP QUALITY SOLUCOES EM PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n112781551\r\n\r\nTOY KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113165900\r\n\r\nTRANS JE TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n113374194\r\n\r\nTRANSPORTES SAO GERALDO S/A \r\n\r\n112691595\r\n\r\nTRE FARIA COMERCIO E SERVICOS DE BOMBAS LTDA \r\n\r\n113258186\r\n\r\nTREM BAO DE RESENDE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113344066\r\n\r\nTSEC INTEGRIDADE ESTRUTURAL LTDA \r\n\r\n113342713\r\n\r\nTUPLANTAS JARDINAGEM E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n113375921\r\n\r\nU&M MINERACAO E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n113364903\r\n\r\nUTILITY CAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n113369395\r\n\r\nV VEICULOS LTDA \r\n\r\n113218680\r\n\r\nVA CONFECCAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n112808522\r\n\r\nVAGNER CARLOS DA SILVA \r\n\r\n113271590\r\n\r\nVALDECIR GOMES FLOR FILHO \r\n\r\n113369166\r\n\r\nVALE OLEO E GAS SA \r\n\r\n113360975\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n113361025\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n113273100\r\n\r\nVANESSA DE ALBUQUERQUE SEIXAS \r\n\r\n113350945\r\n\r\nVCR DE SOUSA MODAS ME \r\n\r\n113353790\r\n\r\nVERA LUCIA DE JESUS ALMEIDA \r\n\r\n113351887\r\n\r\nVERE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113356498\r\n\r\nVHV SHOES CALCADOS LTDA \r\n\r\n113234171\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n113234201\r\n\r\nVILA VELHA S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n113362498\r\n\r\nVILAREAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n113370288\r\n\r\nVISUAL FASHION SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113179820\r\n\r\nVITOR CARDOSO DE BESSA COMERCIO VAREJISTA DE BIJUTERIAS E MONTAGENS DE ARTEFATOS ME \r\n\r\n113360932\r\n\r\nVITOR PEREIRA WARZYNSKI ME \r\n\r\n113351917\r\n\r\nVIVIANE PIMENTEL VARGAS \r\n\r\n113312490\r\n\r\nVOVI MOTOR VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n113356196\r\n\r\nW JUNIOR FARIAS SOM E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113366329\r\n\r\nW PERRUT DA ROCHA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113348614\r\n\r\nW R TAVARES & FILHOS LTDA \r\n\r\n113366809\r\n\r\nW&B MINIMERCADO E BAR LTDA ME \r\n\r\n113374496\r\n\r\nWATTS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113374976\r\n\r\nWEYERHAEUSER BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113295936\r\n\r\nWG TOPOGRAFIA LTDA \r\n\r\n113259816\r\n\r\nWLR MECANICA MOLAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113369840\r\n\r\nWONDER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n113273134\r\n\r\nZENIS LEITE GABI \r\n\r\n113289049\r\n\r\nZONA OESTE DOS LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1206596"
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