{
    "2011-10-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1208315": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos e a Participação do Ministério Público”, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, das 14h00 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos \r\n\r\ne a Participação do Ministério Público”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h15\r\n\r\n1º Painel. Avaliação de Impactos Ambientais: Realidade e Tendências \r\n\r\n“A Importância da Avaliação de Impactos e a sua Revisão Externa: a Experiência Nacional e Estrangeira” \r\n\r\nProf. Luís Enrique Sánchez - Universidade de São Paulo (USP)\r\n\r\n“Ministério Público: Mandato Constitucional, Deficiências, Perfil e Novos Métodos de Atuação na Avaliação de Impacto Ambiental - AIA”\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça (MPRJ) \r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sávio Renato Bittencourt - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n15h35\r\n\r\nI Intervalo\r\n\r\n16h10\r\n\r\n2º Painel. Licenciamento Ambiental e Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA\r\n\r\n“O Aspecto Político e o Processo Participativo da Avaliação de Impactos: A Inserção do Ministério Público” \r\n\r\nProf. Emílio Lèbre La Rovere - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ)\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental, Transparência, Participação Pública e Intervenção do Ministério Público” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça (MPRJ) \r\n\r\n17h40\r\n\r\nConclusões\r\n\r\nApresentação de Proposta de Memorando de Entendimentos. Encaminhamentos\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e os COORDENADORES DE MEIO AMBIENTE DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público e servidores, em especial os assessores, secretários de Promotoria e de Procuradoria e técnicos do GATE, para participarem do evento “Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos e a Participação do Ministério Público”, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, das 14h00 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos \r\n\r\ne a Participação do Ministério Público”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h15\r\n\r\n1º Painel. Avaliação de Impactos Ambientais: Realidade e Tendências \r\n\r\n“A Importância da Avaliação de Impactos e a sua Revisão Externa: a Experiência Nacional e Estrangeira” \r\n\r\nProf. Luís Enrique Sánchez - Universidade de São Paulo (USP)\r\n\r\n“Ministério Público: Mandato Constitucional, Deficiências, Perfil e Novos Métodos de Atuação na Avaliação de Impacto Ambiental - AIA”\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sávio Renato Bittencourt - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n15h35\r\n\r\nI Intervalo\r\n\r\n16h10\r\n\r\n2º Painel. Licenciamento Ambiental e Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA\r\n\r\n“O Aspecto Político e o Processo Participativo da Avaliação de Impactos: A Inserção do Ministério Público” \r\n\r\nProf. Emílio Lèbre La Rovere - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ)\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental, Transparência, Participação Pública e Intervenção do Ministério Público” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n17h40\r\n\r\nConclusões\r\n\r\nApresentação de Proposta de Memorando de Entendimentos. Encaminhamentos\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVISA aos servidores que estão abertas as inscrições para os cursos de capacitação a serem realizados no mês de novembro de 2011, cuja relação encontra-se na intranet.\r\n\r\nAs reservas de vaga para participar das ações de capacitação deverão ser feitas pelos telefones 2215-3249 e 2550-1051 ou na Diretoria de Recursos Humanos, 3º andar do Edifício Sede.\r\n\r\nNos CRAAIs do Interior, as reservas devem ser feitas nas Secretarias de Coordenação dos CRAAIs / Centrais de Inquéritos.\r\n\r\nSerão oferecidos cursos na capital e em todo o interior do Estado, estando a inscrição condicionada à disponibilidade no município de lotação do servidor e à vinculação da disciplina com as atividades profissionais desenvolvidas:\r\n\r\nÁrea de Direito e Legislação\r\n\r\nDireito Administrativo\r\n\r\nLeis Penais Extravagantes \r\n\r\nDireitos Fundamentais em Espécie\r\n\r\nDireito Processual Civil\r\n\r\nDireito Civil - Parte Geral\r\n\r\nDireito Processual Penal \r\n\r\nRegime Jurídico dos Servidores Civis do Estado\r\n\r\nÁrea Técnico-Administrativa\r\n\r\nA Reforma Ortográfica\r\n\r\nCrase\r\n\r\nOrações: O período e sua construção\r\n\r\nCompreensão e Interpretação de Textos\r\n\r\nPortuguês na Linguagem Jurídica\r\n\r\nTécnicas de Redação e Redação Oficial\r\n\r\nÁrea Informática\r\n\r\nExcel l\r\n\r\nExcel ll\r\n\r\nPowerpoint \r\n\r\nProduzindo Documentos no Word\r\n\r\nId: 1208315"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1208317": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 10 de outubro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00318289\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 043/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de rede de longa distância, com assessoria técnica especializada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nValor global: R$ 17.099.999,99 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 10 de outubro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2011.\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00293331\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 047/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de Telecomunicações especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e migração de solução (hardware e software) de acesso a internet, com assessoria técnica especializada, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nValor global: R$ 1.480.000,00 \r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 10 de outubro de 2011, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 050/2011\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.00724126\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 050/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos personalizados e acessórios, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: Casa Vilarei de Carimbos Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 16.618,95\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2011 foi FRACASSADA.\r\n\r\nProcesso nº MP-2010.01012790\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 053/2011\r\n\r\nOBJETO: aquisição de coletores de dados para leitura de plaquetas.\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1208317"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1208314": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00999082 (Interessada: Marilia Antunes Dantas) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento do expediente, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00824616 (interessado: Nivaldo Noronha Bara de Oliveira) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00468156 (Interessado: Condomínio Residencial Planície do Araguaia) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento dos autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93 e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nId: 1208314"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1208316": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1208316"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1208318": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA\r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FAZ SABER que, nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará o “Seminário Regional ABMP - Região Sudeste - 2011”, no Centro de Convenções Sul América, localizado na Av. Paulo de Frontin, nº 01, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ, ocasião em que serão discutidos os principais temas da infância e da juventude na região sudeste. \r\n\r\nInformações sobre a programação e as inscrições podem ser obtidas por intermédio dos telefones (11) 3244.3747, 3244.3972 e 3244.3135 e do endereço eletrônico http://www.abmp.org.br.\r\n\r\nId: 1208318"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1208006": [
                        "IB - Ata",
                        "Ata da 68ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 27 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e sete dias de setembro de dois mil e onze, às onze horas e vinte e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima oitava sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 67ª sessão, de 22 de setembro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 3, 2, 6, 7, 4 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência agradeceu ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza por seu bom desempenho na gestão da Casa durante suas férias, desculpou-se pelos transtornos causados pelas obras no plenário e informou que nos dias 3 e 4 de outubro ocorreria o III Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil, no Auditório Humberto Braga, ocasionando o adiamento da sessão do dia 04 para o dia 06 de outubro (quinta-feira), às 10h, lembrando também que na semana seguinte, por questão de logística e feriado, a sessão do dia 13 seria antecipada para o dia 11 (terça-feira), às 10h. Convocou os presentes para participar da campanha de doação de sangue do Hemorio, no dia 28 de outubro, neste Tribunal. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1032 processos: 507 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 110 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 125 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 104 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 79 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 107 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos a pedido do Conselheiro José Gomes Graciosa que, primeiro a relatar, ausentou-se logo após -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa deu as boas-vindas ao Presidente, Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, em seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Devolveu sem voto-revisor os Processos TCE nos 103968-6/2008, 106621-1/2008 e 114086-3/2008 (ato de dispensa de licitação, contrato e termo aditivo da Cedae) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pelo conhecimento e arquivamento, oferecendo voto-revisor o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, pela rejeição das razões de defesa, ilegalidade e aplicação de multa, sagrando-se vencedor o relator. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicações e determinação no Processo TCE no 205623-4/2011 (prestação de contas de administração financeira de Angra dos Reis - exercício de 2010). No relato do Processo TCE no 206582-1/2011 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Teresópolis), com voto pela comunicação, manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Consignou impedimento no Processo TCE no 115131-7/2006 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou os Processos TCE nos 228469-2/2008, 223001-5/2005, 250013-7/2002, 220602-2/2009 e 270717-9/2002. Devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 224817-7/2009 (tomada de contas especial da Prefeitura de Rio das Ostras), pela citação, acolhimento da defesa, comunicação e determinação à SSE, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto e apresentou declaração de voto acompanhando o relator nas conclusões; e 210002-2/2008 (contrato da Prefeitura de Rio das Ostras), pela diligência interna, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela rejeição da defesa e comunicação, adiada a votação até o retorno do relator. Continuou o julgamento do Processo TCE no 211315-6/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio do Fundo Municipal dos Direitos e da Criança e Adolescente de Petrópolis - Funcria), com voto pela regularidade com quitação, ressalva e determinação. No relato do Processo TCE no 236366-2/2008 (inspeção ordinária na Prefeitura de Barra Mansa), com voto-relator pela notificação, ofereceu voto-revisor pela aplicação de multa e expedição de ofício ao MP o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, sagrando-se vencedor o relator. Solicitou vista do Processo TCE no 216704-4/2008 (termo aditivo da Prefeitura de Vassouras) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello; e do Processo TCE no 206652-2/2011 (contrato da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói), o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Consignou impedimento nos Processos TCE nos 108202-1/2006 e 106248-2/1998 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar; e no Processo TCE no 300770-1/2011, o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 210293-1/2007 e 223272-0/2007. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações, recomendação, comunicações, determinação à inspetoria competente e arquivamento nos Processos TCE nos 204689-1/2011, 206359-2/2011 e 212345-5/2011 (prestações de contas de administração financeira de São Pedro da Aldeia, Armação dos Búzios e São José de Ubá - exercícios de 2010), havendo neste último a Presidência, em função de pedido de defesa oral, apregoado o nome do Prefeito José Hylen Gomes Ney e o de seu representante, Toni Bastos Guerra, os quais declinaram de sua defesa, sendo o prefeito elogiado pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, por sua participação nos cursos promovidos pela Escola de Contas e Gestão deste Tribunal. A Presidência registrara também a presença em Plenário do Prefeito de Cambuci, Oswaldo Botelho. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 115546-0/2008 (inspeção ordinária na Suderj) ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votara pelo conhecimento e provimento parcial, cancelamento do acórdão, expedição de novo acórdão, comunicação, conhecimento e não provimento e encaminhamento em 12.07.11, devolvendo-o também sem voto-revisor nesta mesma assentada o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato dos Processos TCE nos 232812-9/2006 e 202361-6/2007 (convênio e termo aditivo da Prefeitura de Angra dos Reis), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, acompanhando o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE no 241038-1/2010. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 1ª IGM no Processo TCE no 206369-7/2011 (prestação de contas de administração financeira de Comendador Levy Gasparian - exercício de 2010). No relato dos Processos TCE nos 235001-4/2010 e 244810-8/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio das Prefeituras de Duque de Caxias e São João da Barra), com voto pela diligência externa, comunicação e determinação, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, acompanhando o relator nas conclusões. Solicitou vista do Processo TCE no 222976-0/2010 (prestação de contas de ordenador de despesas da Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - exercício de 2009) o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. A Presidência solicitou um estudo à SGA para colocação de mais um microfone na mesa de cada um dos senhores conselheiros, em função dos trabalhos da Taquigrafia. Às treze horas e trinta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 27/09/2011 11:28:56 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO \r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n210098-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM/CÂMARA CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n210070-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n215943-4/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n201085-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE MANGARATIBA\r\n\r\n215386-0/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREF BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n215461-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n113690-3/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n204053-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n201063-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n104781-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/DER/RJ-FUND DEPT ESTR RODAGEM\r\n\r\n117880-5/10 CONTRATO/DE OBRAS DER/RJ-FUND DEPT ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n103689-1/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n209271-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n117650-8/10 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n106670-1/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n242057-4/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214872-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n226832-1/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n105790-0/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n107543-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) FAETEC-FUND APOIO ESC TÉCNICA\r\n\r\n107404-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109221-7/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n103711-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n105831-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n101916-8/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210997-0/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASS SOC STA MARIA MADALENA\r\n\r\n207796-1/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n206397-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n205875-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n216827-1/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS PREF BOM J DO ITABAPOANA\r\n\r\n113027-9/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n228087-7/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n214274-4/11 DENÚNCIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n222424-2/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n219837-0/09 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n204898-4/11 TERMO/ADITIVO FUNDAÇÃO MUN RECANTO DA IGUALDADE MACAÉ\r\n\r\n101742-3/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA SEC EST TUR ESPORTE E LAZER\r\n\r\n205778-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC ITALVA\r\n\r\n209852-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n203792-7/11 PREST DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES/PREF MARICÁ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n217381-9/05 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n208604-7/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208689-7/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n224770-8/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205474-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n112996-7/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST DEFESA CIVIL\r\n\r\n113642-5/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n212229-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n216621-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n209986-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n210055-8/11 CONSULTA/CÂMARA NATIVIDADE\r\n\r\n232572-2/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC QUATIS\r\n\r\n210909-3/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA PREF SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n207002-8/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n205822-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n202895-8/11 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n204051-8/11 TERMO/ADITIVO EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n206908-9/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND DE CULTURA DE BARRA MANSA\r\n\r\n210896-0/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF STA MARIA MADALENA\r\n\r\n211483-6/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200328-1/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n207162-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n101787-5/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101614-2/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104702-6/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105887-9/11 TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107046-1/11 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n204309-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n205073-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n241182-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n118028-6/10 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109371-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117813-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n209670-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n211496-3/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n209278-3/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n208926-5/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n107678-0/11 ATO DE INEXIGIBIL DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n101765-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n203083-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n209372-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n106180-6/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107972-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNARJ-FUND ANITA MANTUANO DE ARTES RJ\r\n\r\n109406-9/11 PREST CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n106408-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n108400-8/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX UERJ-FUND UNIVERSID DO ESTADO RJ\r\n\r\n109271-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PMERJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n224629-3/10 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF PATY D ALFERES\r\n\r\n106541-4/11 PREST CONTAS/EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/SEC EST OBRAS\r\n\r\n213893-9/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n208236-8/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n206524-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n205608-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF CORDEIRO\r\n\r\n209380-2/11 PREST DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA DUAS BARRAS\r\n\r\n210916-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN TURISMO SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n206439-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n242722-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206123-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216412-0/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n216364-7/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n203437-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n208905-1/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n205883-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n102797-7/11 CONTRATO/OUTROS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n105286-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n103056-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n204637-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215957-3/10 CONTRATO/OBRAS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n204143-7/11 TERMO/ADITIVO SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n205887-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n240022-5/10 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n244331-2/10 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n210126-3/11 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n107212-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n106623-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107075-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n108461-2/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n109531-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n106310-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106910-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n224878-1/09 CONTRATO/DE OBRAS SERV AUT CAPT ÁGUA TRAT ESG ANGRA REIS\r\n\r\n241614-4/03 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n241615-8/03 CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n232180-4/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n212546-0/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n228132-5/05 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n213309-8/11 CONSULTA/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n206785-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n103470-9/08 TERMO/DE RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\n206001-7/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MENDES\r\n\r\n214212-4/10 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUNDO MUN SAÚDE CAMBUCI\r\n\r\n219300-4/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219303-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRAJANO MORAES\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n202920-9/11 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\n216399-4/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN ESPORTES CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n210013-0/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOC PARACAMBI\r\n\r\n211563-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIF CÂMARA SUMIDOURO\r\n\r\n209190-5/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX FUND CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\n216663-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n205513-3/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n206638-6/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n206424-3/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n106889-4/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106339-8/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL/FIA-FUNDACAO INFANCIA ADOLESCENCIA\r\n\r\n207512-3/11 CONTRATO/OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n203228-6/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n201260-0/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n104191-1/11 CONTRATO/DE OBRAS SEC EST OBRAS\r\n\r\n104503-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n214536-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n108114-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAG\r\n\r\n105124-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n105494-8/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200728-5/11 CONSULTA/CÂMARA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n205815-9/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MENDES\r\n\r\n107657-6/11 RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- MONITORAMENTO - ORDINÁRIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n219302-2/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN CRIANÇA ADOL TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n219308-6/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAIXA PREVID MUN APERIBÉ\r\n\r\n107065-7/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n100030-3/11 CONTRATO/OUTROS PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108520-4/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n117601-7/10 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106308-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117634-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n208964-7/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n208952-4/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n208873-2/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n230832-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n232159-6/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n240714-0/10 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA PARATY\r\n\r\n204052-2/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n271483-9/03 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n101824-2/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AMBIENTE\r\n\r\n214866-3/11 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n203260-4/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n109140-0/09 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n100829-0/10 TERMO/ADITIVO SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n109717-9/09 TERMO/RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109693-7/09 TERMO/ RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109722-4/09 TERMO/RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115767-8/09 TERMO/ RECONHEC DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n217970-4/09 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN ASSIST SOC MACAÉ\r\n\r\n219511-8/09 CONTRATO/OUTROS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n109050-4/10 TERMO/RECONHEC DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200678-2/10 CONTRATO/DE PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISS AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n232379-8/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n240730-4/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n222609-9/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n242077-4/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n103666-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104865-4/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n107508-9/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104461-4/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n108135-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n105115-4/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n107061-1/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107221-3/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIV DO ESTADO RJ\r\n\r\n107825-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMS SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n107727-7/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM SEC EST ASSIST SOC DIR HUMANOS\r\n\r\n108131-9/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM DER/RJ-FUND DEPT ESTRAD RODAG\r\n\r\n109501-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n113023-3/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n113243-5/11 PROMOÇÃO/PRESTAÇÃO DE CONTAS SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n202205-7/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n204395-2/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CANTAGALO\r\n\r\n206382-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA PARATY\r\n\r\n207226-6/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE VARRE-SAI\r\n\r\n209345-2/11 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n209917-1/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND PREVID BARRA DO PIRAÍ - FPMBP\r\n\r\n210913-4/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN TUR STA MAR MADALENA\r\n\r\n210923-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n212443-3/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PINHEIRAL\r\n\r\n212625-3/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF STO ANTÔN DE PÁDUA\r\n\r\n213669-6/11 CONSULTA/CÂMARA SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\n215732-3/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n216373-0/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n212805-5/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN EDUC NITERÓI\r\n\r\n224663-4/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n113660-5/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104112-5/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104100-2/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n104006-0/11 TERMO/DIVERSOS SEC EST OBRAS\r\n\r\n113613-2/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n113593-6/10 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n205164-8/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n208869-1/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAÚDE ITALVA\r\n\r\n107094-6/10 EDITAL DE PREGÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n218733-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n102842-8/11 TERMO/ADITIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n104109-8/11 TERMO/ADITIVO SEC EST OBRAS\r\n\r\n109621-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PMERJ\r\n\r\n204514-0/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n208973-8/11 CONTRATO/DE COMPRAS FUND MUN SAÚDE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n108398-9/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVERSID DO EST RJ\r\n\r\n105015-8/11 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM UERJ-FUND UNIV DO EST RJ\r\n\r\n105164-5/11 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109541-5/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n109511-0/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM CORPO DE BOMBEIROS ESTADO\r\n\r\n218554-0/11 PROMOÇÃO/PREST CONTAS FUND MUN CRIANÇA ADOL CANTAGALO\r\n\r\n212547-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORD DE DESPESA PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n224897-2/10 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUNDO MUN SAUDE ITAPERUNA\r\n\r\n216553-5/09 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM PREF CONCEIÇ DE MACABU\r\n\r\n116021-4/10 SOLICITAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n216233-4/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA NITERÓI\r\n\r\n210146-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CARMO\r\n\r\n206505-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF MENDES\r\n\r\n209720-6/11 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN CRIANÇA ADOLESCENTE SAQUAREMA\r\n\r\n209840-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO CÂMARA CABO FRIO\r\n\r\n211467-2/11 PREST CONTAS/RESP. ALMOX INST PREVIDÊNCIA SERV MUN MACAÉ\r\n\r\n207579-4/09 CONVÊNIO/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204290-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n201072-1/11 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n115743-9/11 TERMO/AJUSTE DE CONTAS POLICIA MILITAR EST DO R DE JANEIRO\r\n\r\n211412-7/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n110569-4/10 TERMO/ADITIVO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n211789-8/11 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n100268-2/11 ATO DE INEXIGIB DE LICITAÇÃO/ SEC EST SAÚDE E DEF CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109370-4/11 CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100109-0/11 TERMO/ADITIVO SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n206380-1/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN ASS SOC CASIMIRO ABREU\r\n\r\n117229-5/10 CONTRATO/DE OBRAS CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117346-9/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n117735-4/10 TERMO/ADITIVO CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n222610-3/09 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n116003-7/04 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST AGR ABAST PESC DES INT (EXTINTA)\r\n\r\n202286-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203067-8/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204609-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n207467-5/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210864-0/04 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n211392-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n211777-5/11 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n217046-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219229-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221992-2/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n223768-9/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225906-9/08 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227767-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n237123-5/08 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA PARATY\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n208297-8/97 PENSÃO/NITERÓI PREV\r\n\r\n208330-0/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN MEIO AMB DES SUST SÃO GONÇALO\r\n\r\n225895-0/06 PREST DE CONTAS/RESP. BENS PATRIM FUND MUN EDUC CAMBUCI\r\n\r\n235805-9/07 CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n239245-3/08 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CAMP D GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n127883-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD SEC EST PLANEJ E GESTÃO\r\n\r\n200925-8/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n204566-5/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206066-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207463-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209084-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n211439-4/02 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n213250-0/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n216284-8/05 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219086-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221982-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222052-5/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227733-6/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232967-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238346-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n270567-4/03 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n200638-2/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200642-3/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202813-7/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204603-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214275-7/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216834-7/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n219183-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222002-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222022-0/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224523-8/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n233364-1/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n127950-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n202288-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202539-8/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204613-5/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207469-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n210063-5/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n211367-9/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n213377-6/08 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n218557-2/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n219133-2/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221689-9/05 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n222068-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225807-9/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n232966-8/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238113-7/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n244558-2/10 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n200639-6/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200855-4/11 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203582-3/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n205945-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207927-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n210992-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n211953-1/11 DENÚNCIA/CÂMARA SÃO GONÇALO\r\n\r\n215202-1/09 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n219283-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n221978-6/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222039-3/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227742-7/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230237-0/98 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n234225-5/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100011-7/2011 (11/21573/10) - Interessado: SORAYA ALENCAR DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100172-7/2011 (12/532338/09) - Interessado: PAULO ROBERTO DA SILVA AZEREDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100183-6/2011 (488/10) - Interessado: ANA CLAUDIA DAMIT - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100195-9/2011 (628/10) - Interessado: GIL DE CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100197-0/2009 (17/437/08) - Interessado: LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100284-6/2011 (09/1001301/10) - Interessado: JULIO CESAR JOSUÉ DE ALMEIDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100297-3/2011 (08/14151171/10) - Interessado: JESSE EUGÊNIO DE MIRANDA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100308-8/2011 (08/1251171/10) - Interessado: NILO DE AZEVEDO GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100329-2/2011 (08/751171/10) - Interessado: MARCIO PEREIRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100364-2/2011 (09/00132609/09) - Interessado: IARA SIMAS ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100399-7/2011 (08/11451171/10) - Interessado: ROBERTO LUIZ PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100417-5/2011 (01/4917/09) - Interessado: SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100458-9/2011 (713/10) - Interessado: MARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100503-0/2011 (1328/10) - Interessado: SONIA MARIA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100570-3/2011 (09/292572/09) - Interessado: JAILSON DE OLIVEIRA CHARLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100584-4/2011 (1243/10) - Interessado: RITA DE CASSIA DA SILVEIRA M BITTAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100594-9/2011 (1084/10) - Interessado: MARILEIDE SAMPAIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100595-3/2011 (515/10) - Interessado: ARCELINO JOSÉ SILVA JANSEN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100610-9/2011 (1130/10) - Interessado: ELAINE DE OLIVEIRA ANNIBAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100635-9/2011 (09/1901780/10) - Interessado: AMARO JURANDIR DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100693-1/2011 (09/3182608/10) - Interessado: CESAR ROMERO LIMA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100695-9/2011 (09/4171231/10) - Interessado: JOCYMARA ROSS DE SOUZA TINOCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100756-9/2011 (01/58199/08) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100771-9/2011 (01/58202/08) - Interessado: MARCIO JOSÉ DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100793-7/2011 (09/1881780/10) - Interessado: AMARO JURANDIR DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100808-8/2011 (21/995001/08) - Interessado: JOSÉ DE SOUZA PORTO NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100876-5/2011 (08/20851171/10) - Interessado: FLAVIO ANDERSON COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100891-5/2011 (14/8243/10) - Interessado: VALTER DE OLIVEIRA CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100920-2/2011 (836/10) - Interessado: ROSANGELA AGUIAR SALLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100931-1/2011 (1257/10) - Interessado: JOSÉ HORACIO COSTA ABOUDIB JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100957-5/2011 (2008/08) - Interessado: MARIA RODRIGUES MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100991-1/2011 (12/525064/10) - Interessado: MARCO AURELIO DANIEL MENDES JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101048-7/2011 (161/10) - Interessado: FRANCES VALERIA COSTA E SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101119-2/2011 (115/10) - Interessado: ADEMIR PACELLI FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101239-8/2011 (12/411418/10) - Interessado: JANETE BLOISE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101240-7/2011 (12/503517/10) - Interessado: ROMULO JOSÉ HUCS TERRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101249-3/2011 (12/490486/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ MONTEIRO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101262-5/2011 (12/410645/10) - Interessado: LUIZ SERGIO DE PAIVA AMORIM - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101312-6/2011 (12/410225/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101330-8/2011 (12/414781/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO FRANCISCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101397-6/2011 (1359/10) - Interessado: IVANA LOPES MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101600-1/2011 (21/995011/10) - Interessados: JORGE ALVES CASTELO BRANCO, JORGE ALVES CASTELO BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101662-9/2011 (07/501734/09) - Interessado: CARLOS ALBERTO SOUZA CORNELIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101750-2/2011 (10/130121/10) - Interessado: ELENILSON RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101955-4/2011 (4410/09) - Interessado: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101960-9/2011 (9191/10) - Interessado: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101966-3/2011 (1392/10) - Interessado: EGBERTO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101973-6/2011 (1688/10) - Interessado: EVALDO PEREIRA PAIVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101986-3/2011 (1586/10) - Interessado: PAULO CESAR DA COSTA SOBREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102024-8/2011 (1191/10) - Interessado: MARCIA BUENO CASTIER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102209-0/2011 (23/501/10) - Interessados: SILVA REGINA DA CUNHA BARRETO, NUBIA COZZOLLINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102307-8/2011 (09/49461060/09) - Interessado: ILZINETE MALDONADO FURTADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102363-2/2011 (26/30527/10) - Interessado: ALEXANDRE NEVES LOUZADA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102369-6/2011 (04/11462616/10) - Interessado: REINALDO JORGE DO ROSÁRIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102420-6/2011 (09/112971100/07) - Interessado: ROSANA REA DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102446-0/2011 (7463/10) - Interessado: ADENILSON DE SOUZA DA FONSECA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102458-3/2011 (879/10) - Interessado: VICTOR PAULO RIBEIRO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102943-8/2011 (1011/10) - Interessado: WANDERLEA DA SILVA PAULA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 102963-8/2011 (4185/10) - Interessado: ADEMILSON FABIO SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102964-2/2011 (3536/10) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103097-2/2011 (1073/10) - Interessado: MARCIO SILVA DE PAULA LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103106-9/2011 (1388/10) - Interessado: CLAUDIO IVANOF LUCAREVSCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103112-8/2011 (10790/08) - Interessado: CIDINOR VEIGA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103125-5/2011 (3510/10) - Interessado: MARISA CRISTINA GUIMARÃES ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103133-2/2011 (09/47131947/09) - Interessado: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103144-1/2011 (1296/10) - Interessado: ALDIR MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103225-1/2011 (117/10) - Interessado: ALOISIO VICENTE VALENTIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103269-7/2011 (141/10) - Interessado: GETULIO TEIXEIRA DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103271-0/2011 (15/23/11) - Interessado: LUCIANO DINIZ MENDONÇA DE ALARCÃO AYALLA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103599-0/2011 (12/509472/10) - Interessado: GIOVANI CAMILO MOREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103613-2/2011 (12/510394/10) - Interessado: CARLOS EDUARDO PEREIRA DE AGUIAR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103741-5/2011 (08/2751171/10) - Interessado: MARCELO FONTES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103748-3/2011 (08/087.51171/10) - Interessado: REGINALDO BARBOSA ROLIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103760-1/2011 (09/28411034/11) - Interessado: ANTONIO FERREIRA ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103803-9/2011 (08/7851171/11) - Interessado: PAULO MAURÍCIO PIRES DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103850-2/2011 (09/7711106/11) - Interessado: TALES INFRATA PROCOPIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 103884-3/2011 (09/1771928/11) - Interessado: FABRICIO VILLAS BOAS MATURANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104095-1/2011 (12/414658/10) - Interessado: SHIRLEY DA SILVA GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104213-5/2011 (142/10) - Interessado: IONE CARLOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104218-5/2011 (126/10) - Interessado: KATIA MARIA TAVARES DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104228-0/2011 (149/09) - Interessado: PAULO VIEIRA DAMASCO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104237-1/2011 (1007/08) - Interessado: LUÍS CARLOS MARQUES PIRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104355-9/2011 (136/09) - Interessado: ROGÉRIO BOSIGNOLI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104562-4/2011 (E09/2811/2566/2009) - Interessado: MARCOS PAULO SOUZA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104784-4/2011 (17/200.035/11) - Interessado: PAULO MOREIRA RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104799-9/2011 (8574/05) - Interessado: JORGE DE SOUZA OTONI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104935-5/2011 (1588/10) - Interessado: JORGE MONTEIRO FOGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104955-5/2011 (787/10) - Interessado: ELIZABETE MORAES DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 104967-8/2011 (3666/10) - Interessado: TELMO SILVERIO DE AQUINO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105040-3/2011 (03/008929/10) - Interessado: BEATRIZ BRUM JUNQUEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105051-2/2011 (08/085/51171/10) - Interessado: MARCILIANO DA CONCEIÇÃO AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105090-8/2011 (100/09) - Interessado: MARA DOS SANTOS TEIXEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105092-6/2011 (60/09) - Interessado: MARIZE MOREIRA DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105098-0/2011 (43/10) - Interessado: ARLINDO BASTOS FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105105-9/2011 (053/10) - Interessado: OLGA VELOSO DA SLIVA OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105111-8/2011 (4732/09) - Interessado: MANOEL SANCHEZ DE LA CAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105114-0/2011 (1217/10) - Interessado: ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105117-2/2011 (849/10) - Interessado: ALEXANDRE CARLOS CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105127-7/2011 - Interessado: EDILSON DA SILVA NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105158-6/2011 (047/10) - Interessado: ANA PAULA CORDOVA DA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105160-9/2011 (040/10) - Interessado: ROBERTO GARCIA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105261-9/2011 (1063/10) - Interessado: JORGE CHAGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105307-9/2011 (12/414124/10) - Interessado: WALDEMY GABRIEL DA SILVA FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105404-3/2011 (926/10) - Interessado: MARCELO REIS ZAMBRANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105407-5/2011 (677/10) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DA SILVA NETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105486-1/2011 (20/10) - Interessado: HELIO MERCIER MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105816-0/2011 (08/045/51171/10) - Interessado: CHRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105821-5/2011 (08/144/51171/09) - Interessado: DARIO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 105827-9/2011 (08/15651171/11) - Interessado: ALEXSANDER PEREIRA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106044-6/2011 (11/50119/11) - Interessado: VIVIANE FALCO RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106248-2/1998 - Interessados: ÁLVARO JOSÉ MARTINS SANTOS E IVAN DE ALBUQUERQUE CASCÃO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106286-6/2011 (09/131306/11) - Interessado: MARCELO CÂMARA DE GOES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106372-1/2011 (10/002/11) - Interessado: AKSANA DE LUCENA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106409-0/2011 (10/016/11) - Interessado: CINTIA SILVA PALHARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106615-1/2011 (18/400117/11) - Interessado: MARIA ISABEL DE MATTOS BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106634-7/2011 (18/400193/11) - Interessado: LUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106729-8/2011 (08/155/51171/11) - Interessado: FABIOLA MEDEIROS BARCELLOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107025-7/2011 (10/004/11) - Interessado: ANDREA DE CARVALHO BEDESCHI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107058-4/2011 (101/10) - Interessado: MARCELLO CARNEIRO CLEMENTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107071-6/2011 (235/11) - Interessado: MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107072-0/2011 (2606/10) - Interessado: MAURÍCIO DE CARVALHO ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107096-6/2011 - Interessado: FLAVIO JOSÉ MELLO SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107107-1/2011 (9190/10) - Interessado: MARCO JOSÉ DE OLIVEIRA DUARTE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107115-8/2011 (10/005/11) - Interessado: IRAM RODRIGUES BEZERRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107154-4/2011 (21/923133/10) - Interessado: FERNANDO FERREIRA DUARTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107203-1/2011 (01/500423/11) - Interessado: EDGARD LUIZ LUCCHESI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107455-6/2011 (E-08/0204/2011) - Interessado: EDUARDO MORAES DEANE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107738-6/2011 (23/300964/10) - Interessado: JORGE NEY FERREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107792-2/2011 (12/514572/11) - Interessado: NILDO SÁ FERREIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 107961-5/2011 (08/021/51171/11) - Interessado: JULIO CESAR LUCAS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107978-8/2011 (18/400337/11) - Interessado: PEDRO PAULO ALMEIDA DO NASCIMENTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107982-9/2011 (17/200357/11) - Interessado: ANTONIO BERINI DA CRUZ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108016-3/2011 (17/200140/11) - Interessado: ANTONIO LOURENÇO LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108033-1/2011 (17/200340/11) - Interessado: MAURO DE ALMEIDA SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108034-5/2011 (17/200099/11) - Interessado: ANTONIO BONFIM ARAÚJO CORREIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108042-2/2011 (17/200.359/2011) - Interessado: VERA LÚCIA BASTOS SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108079-5/2011 (17/200090/11) - Interessado: SONIA MARA CARNEIRO SANCHE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108080-4/2011 (17/200139/11) - Interessado: NORMA ANDRÉ BAPTISTA CORDEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108086-8/2011 (17/200194/11) - Interessado: ELIANE MARIA WILDHAGEN GUIMARÃES DAMIÃO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108102-8/2011 (17/200003/11) - Interessado: ALICE JONAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108117-3/2011 (17/200256/11) - Interessado: MARLENE VIEIRA DA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108121-4/2011 (17/200532/11) - Interessado: LUIZ CARLOS ROCHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108127-8/2011 (17/200297/11) - Interessado: JANETE DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108143-2/2011 (17/200.459/2011) - Interessado: MARCIO FRANCISCO NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108202-1/2006 (18/500366/98) - Interessado: CARLOS ROBSON GRACIE - Votos: IRREGULARIDADE, CONDENAÇÃO EM DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108211-0/2005 (08/806/05) - Interessado: GILSON CANTARINO O DWYER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108396-1/2011 (12151/11) - Interessado: SILVIA REGINA LUDOLFF BARRETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108427-6/2011 (1292/10) - Interessado: ALDAIR PEREIRA DIAS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108431-7/2011 (725/11) - Interessado: LAERTE SOARES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108441-2/2011 (269/11) - Interessado: MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108442-6/2011 (770/11) - Interessado: SERGIO MENDES DA CUNHA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108443-0/2011 (573/11) - Interessado: SILVIA REGINA DE MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108449-4/2011 (869/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108452-1/2011 (754/11) - Interessado: CRISTINA CORREA BARBOSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108459-9/2011 (673/11) - Interessado: CLAUDIO CICERO MILESI - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 108939-9/2011 (08/14451171/11) - Interessado: OZIEL FERREIRA MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109220-3/2011 (09/72514/11) - Interessado: EGLADSON VALERIO DE SOUZA SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109236-2/2011 - Interessado: JAMILE ABDALLES HERMETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109243-5/2011 (E-09/215/2573/11) - Interessado: IRAPUAN NEIVA COSTA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109267-1/2011 (E-09/001/2609/11) - Interessado: FERNANDO CARLOS BRAGA DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109283-5/2011 (09/12580/11) - Interessado: EZIMAR TAVARES CARDOSO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109302-7/2011 (E-09/011038/1007/2011) - Interessado: VIRGINIA VALLE GARCIA DOS SANTOS BANAR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109330-4/2011 (09/52598/11) - Interessado: SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109393-6/2011 (09/52604/10) - Interessado: GEORGE DE MATOS GUIMARÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109516-0/2011 (08/120/51171/11) - Interessado: LUIZ CLAUDIO PASSOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109533-8/2011 (08/3951171/10) - Interessado: ALEXANDRE PAULA HANSZMANN - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109542-9/2011 (08/4451171/11) - Interessado: SERGIO RAYMUNDO NEVES CARDOSO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109549-7/2011 (08/3951171/11) - Interessado: FERNANDO FERREIRA CLEM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109606-1/2011 (08/4351171/10) - Interessado: ALEXANDRE PALADINO MARTINS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109622-5/2011 (09/07/2540/11) - Interessado: JOÃO BATISTA ALVES DO CARMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 110799-1/2010 (71905/10) - Interessados: PAULO ROBERTO LEITE VENTURA E MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111573-2/2010 - Interessado: CARLOS FERNANDO FERREIRA BELO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114447-8/2010 (23/498/09) - Interessado: LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114880-4/2010 (03/015084/09) - Interessado: RENI MARIA DA MOTTA GARUTI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115131-7/2006 (33/100406/02) - Interessado: JORGE JERONIMO MAGALHÃES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115546-0/2008 - Interessados: SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR, GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER E ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS. 921/2010, 922/2010 E 922/2010, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO / Interessados: NEY WILSON PEREIRA DA SILVA E LUIS JOSÉ FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116022-5/2005 (09/310024000/05) - Interessado: HUGO LEAL MELO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117685-3/2010 (10/400338/10) - Interessado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117705-9/2010 (18/000139/10) - Interessado: IARA BARBOSA SOUTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 117734-0/2010 (18/400519/10) - Interessado: CAMILO SOLANO DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200662-1/1997 - Interessados: ÁLVARO DANIEL NUNES GUIMARÃES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201389-2/2011 - Interessado: JOSÉ ALVES DO ESPÍRITO SANTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201661-9/2008 - Interessado: RICARDO RAMALHO MELLO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202028-7/2011 (4138/10) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO CACIQUE DE PALMARES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202069-0/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202155-4/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA PROJETO PILLAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202668-3/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO JEGUE ELÉTRICO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204689-1/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - CARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204940-3/2011 - Interessado: ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DO ITAPORANGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205027-3/2007 - Interessados: ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA E RUBEM DOBLER - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205567-7/2004 - Interessado: JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205623-4/2011 - Interessado: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS - ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205762-6/2011 - Interessado: JERUSA APARECIDA BRÊTAS MONTEIRO DE MORAES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206359-2/2011 - Interessado: PREFEITURA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206369-7/2011 - Interessado: PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN - CLÁUDIO MANNARINO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-6/2006 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206792-8/2011 - Interessado: ALEXANDRE LOBO CUPELLO RAMOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 206981-1/2011 - Interessado: ESCOLA LIONS CRECHE DA IMACULADA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208582-3/2010 (3316/08) - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE CAMPOS - APIC - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209348-4/2011 - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS ANTUNES NAVEGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209819-3/2011 - Interessado: ROSILDA DA COSTA POVOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210256-3/2002 - Interessado: ANDRE LUIZ CECILIANO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211315-6/2009 (023/08) - Interessado: INSTITUTO MAFER - LAR SANTA CATARINA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211824-4/1999 - Interessado: MARIA LUCIA NETTO DOS SANTOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212345-5/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - JOSÉ HYLEN GOMES NEY - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212594-1/2009 (171/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL ENTRE NÓS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212598-7/2009 (176/09) - Interessado: APAE - VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213280-9/2009 - Interessados: AARÃO DE MOURA BRITO NETO E LÚCIA HELENA ROSA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213401-2/2011 - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO VOU VOMITO E VOLTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nº 213996-2/2005, 213471-2/2005 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214093-1/2009 - Interessado: JOÃO LUIZ BORGES DE FREITAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214095-9/2009 - Interessado: NELCYR ANTONIO DA COSTA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214165-0/2009 - Interessado: WANDERLEY BRAGA TABOADA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214169-6/2009 - Interessado: PAULO JORGE SEVERINO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-2/2009 - Interessado: HELIO MARTINS FIUZA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214645-8/2008 - Interessado: MARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214655-1/2007 - Interessado: MAX ALEXANDRE FELIZARDO DE CASTRO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215669-9/2007 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215795-3/2010 - Interessado: KELI SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215872-2/2009 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216455-7/2009 - Interessado: LEANDRO CAMPOS DAMASCENO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217487-7/2009 - Interessado: INSTITUIÇÃO JORNAL VIVO INTEGRAÇÃO E CIDADANIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217493-6/2009 - Interessado: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217513-2/2009 - Interessados: ÉDILA GABRY PONTES E ALEXANDRE BARROS LATINI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217605-1/2009 - Interessado: FERNANDO COELHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217795-2/2009 - Interessados: ELIAS DARUIS ASSAD NETO (PERÍODO DE 01/01 A 31/03/2008) E AFONSO CARLOS VIEIRA TRAVASSOS (PERÍODO DE 01/04 A 31/12/2008) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOÃO BATISTA VERDAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218054-3/2009 - Interessado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218184-4/2009 - Interessados: LENIR RESENDE DE SOBREIRA E JOSÉ VALENTIM SACILOTTI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218605-2/2006 - Interessado: IZABEL DA CONCEIÇÃO PESSANHA RODRIGUES - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219252-8/2006 - Interessados: EVALDO LUIZ OTAL BAPTISTA (PERÍODO DE 01/01 A 12/05/05), CLÁUDIO AQUINO DA SILVA TAVARES (PERÍODO DE 13/05 A 30/06/05) E JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA (PERÍODO DE 30/06 A 31/12/05) - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: ALINE RODRIGUES TAVARES DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219308-4/2010 - Interessado: RAFAEL AMARAL AZEVEDO DE ARAÚJO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219481-1/2006 - Interessado: MANOEL QUEIROZ FARIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MANOEL MACHADO PINHEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219553-1/2010 (916/10) - Interessado: PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE DE SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219617-4/2007 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219649-7/2007 (485/06) - Interessado: CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220039-9/2009 - Interessado: CENTRO SOCIAL NOVA UNÇÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220502-3/1999 - Interessado: ALMIR DUMAY LIMA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220575-7/2006 - Interessados: ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA E CRISTINA MARIA CALDAS DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220640-9/2010 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS CARDOSO CORREA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARCO ANTONIO DOMINGOS VILLAS BOAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-1/2001 - Interessado: GILDA DE SOUZA GIL - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES - Voto: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: JOSÉ RODRIGUES PIMENTA - Voto: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / COBRANÇA JUDICIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-0/2000 - Interessados: GENILSON PEREIRA DA SILVA, MAURÍCIO PESSOA GARCIA JUNIOR, CARLOS SERGIO FUMIAN, GOTHARDO LOPES NETO, JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA, WILSEMAR MÁXIMO CURTY E JORGE DE OLIVEIRA - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DO DÉBITO / DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221144-3/2002 - Interessado: LUIZ ANTONIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221585-1/2007 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SUMIDOURO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221737-6/2007 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221963-7/2007 - Interessado: JAIR ALEXANDRE GONÇALVES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222545-0/2003 - Interessados: ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS E PEDRO IVO DA COSTA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222888-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223369-8/2010 - Interessado: ROGÉRIO ARAÚJO DA COSTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223607-8/2010 - Interessado: WILSON DE ALMEIDA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224395-4/2010 - Interessado: GILMAR FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 224490-0/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224610-2/2010 - Interessado: KELLY CRISTINE CREMONEZ DIAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225084-4/2010 - Interessados: DARCÍLIA DE FÁTIMA GUEDES CABRAL E LADIMAR DE SOUZA VOLLÚ - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225146-1/2008 (05009/06) - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225176-3/2010 - Interessado: ANTONIO PEREIRA ALVES DE CARVALHO - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225295-8/2008 - Interessado: INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225303-8/2010 - Interessado: GUILHERME CARVALHO SALGADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225304-2/2010 - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225352-9/2010 - Interessados: LINCOLN JAVOSKI GOMES, FLÁVIA CARDOZO FERNANDES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225547-6/2010 - Interessado: SOCIEDADE PESTALOZZI DO ESTADO RJ - KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225633-1/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO GOMES DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225634-5/2010 - Interessado: ELIANA DE CÁSSIA DA SILVA PONTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225762-8/2010 - Interessados: REGINA MERY FIALHO DE BARROS MOURA E JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOMINGOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225809-2/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO MALTA CARPI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ARLOM CAMPOS DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 225821-0/2010 - Interessado: CARLOS JOSÉ GUIMARÃES GRAÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226064-1/2010 - Interessados: ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (PERÍODO DE 01.01 A 04.03) E SILVIA MARIA VELASCO DA SILVA (PERÍODO DE 05.03 A 31.12.2009) - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LÍDIA BITTENCOURT ARAÚJO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226188-3/2010 - Interessado: MARCELO ROMEU ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226192-4/2010 - Interessados: EMÍLIA CRISTINA DE ARAÚJO CRISPIM (PERÍODO DE 01.01 A 04.11), ROSANA LÉLIA DE SOUZA SANTOS MACHADO (PERÍODO DE 05.11 A 31.12) E JEFSON ROSA FLORÊNCIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226556-4/2010 - Interessados: ALEX PAPA ALVES E MARCELO MEDEIROS FIGUEIREDO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226558-2/2010 - Interessado: LAURA JULIA CARINO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226655-6/2010 - Interessado: EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: ELAINE DE ALMEIDA VIEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS / , LIBERAÇÃO DA REMESSA IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-8/2008 - Interessado: PEDRO JORGE CHERENE - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: HIPOJUCAN DE ALMEIDA GLÓRIA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226817-6/2010 - Interessado: RONALDO ANDRADE DE MENDONÇA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 227179-9/2010 - Interessado: MUSEU DE HISTÓRIA REGIONAL PADRE SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228077-2/2010 - Interessado: GERALDO ROBERTO PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228707-2/2008 - Interessado: JIVAGO VIEIRA FARIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228756-7/2005 - Interessado: CARLOS GUIMARÃES TASSARA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228762-4/2009 - Interessado: ALCINDO DE CARVALHO BASTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228768-8/2009 - Interessado: MARCO ANTONIO MOREIRÃO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228769-2/2009 - Interessado: ARGEMIRO ANDRÉ RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228771-5/2009 - Interessado: LUIZ FERNANDES ROCHA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230147-2/2008 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO DE VOLTA REDONDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230648-0/2005 - Interessado: SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO JOÃO DA BARRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234696-7/2006 - Interessados: ELIZABETH MARIA CORRÊA TELLES (PERÍODO DE 01/01/05 A 18/02/05) E SENHORA EDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL, (PERÍODO DE 18/02/05 A 31/12/05) - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: MARIA NILCE DA SILVA BRUM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235074-4/2008 - Interessado: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235275-7/2010 - Interessado: APAE - PINHEIRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236210-4/2010 (201000912-5) - Interessado: SOCIEDADE MUSICAL 7 DE SETEMBRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236368-4/2005 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236897-1/2008 - Interessado: GERALDO PIETRANI - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 239647-2/2010 - Interessado: CRECHE SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240663-4/2001 - Interessado: JOSÉ EDUARDO VALENTIM - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240676-1/2001 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240761-3/2010 - Interessado: FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240784-5/2010 - Interessado: CRISTIANE THOMAS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242328-1/2010 - Interessado: CÁSSIO MURILO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242962-3/2010 (2010.004.000027-P-TC) - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243606-1/2008 - Interessados: CLÁUDIO DAVID DE SOUZA OLIVEIRA E ALEXANDRE ALADOGA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243678-1/2010 - Interessados: ODIR PLÁCIDO BARBOSA DUARTE, ELIAS JOSÉ RABHA, ADILSON BERNARDO, AUTRAN GOMES DOS SANTOS, CARLOS AUGUSTO PINHEIRO, DARIO FRANCISCO MAIA, MARIA DO CARMO AGUIAR, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS GABRIEL, RUBEM DOBLER, TARCÍSIO DE SOUZA REIS, RICARDO DE SOUZA DUTRA E PAULO SÉRGIO DE SOUZA MATTOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243978-9/2010 - Interessado: AMILCAR JORDÃO CALDELLAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244540-5/2010 - Interessado: NINO MOREIRA SERÔDIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251176-2/2002 - Interessado: JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251307-5/2003 - Interessados: JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA E CARLOS ANTONIO CURTY MASIERO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251823-1/2004 - Interessado: GERALDO CÉSAR DA SILVA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261817-8/2001 - Interessado: ALDICÉA APARECIDA DE BARCELOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270459-3/2004 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271456-6/2003 - Interessado: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 300770-1/2011 - Interessado: LUIZ CESAR DA SILVA LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100009-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100082-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100186-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100357-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100358-8/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100568-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ANULAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100596-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100728-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100737-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100767-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100838-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100916-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101255-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101599-3/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101836-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102061-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102119-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102161-2/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102339-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102401-0/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102420-7/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 102454-7/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102900-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103027-0/2004 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103953-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103968-0/2005 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103968-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104463-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104650-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104751-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105125-2/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105227-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105346-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105522-1/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105583-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105704-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105886-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105964-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106260-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106375-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106460-3/2007 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106521-4/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106575-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106621-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106672-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106673-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106731-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106782-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106920-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106970-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107052-1/2008 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107080-0/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107302-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107316-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107340-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107408-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107423-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107431-5/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107571-9/2009 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107597-9/2007 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107676-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107696-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108242-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108788-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108925-3/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109100-8/2003 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109498-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109817-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110011-4/2005 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110263-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110643-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110660-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110665-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110784-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110801-0/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111781-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111938-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112026-5/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112124-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112780-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112864-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113031-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113061-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113062-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113773-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114086-3/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114422-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114555-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114619-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114646-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114838-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114974-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115114-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115370-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115612-7/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, LIBERAÇÃO DA REMESSA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115699-7/2005 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115743-7/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115982-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116094-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116120-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116135-1/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116138-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116241-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116252-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116616-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116894-9/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116912-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116913-1/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117168-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117318-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117623-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117643-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117702-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117773-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117812-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117838-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117845-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117882-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118001-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118139-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119390-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119687-7/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122780-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124366-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200082-8/2002 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200091-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200125-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200200-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200279-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200389-0/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200445-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200465-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200469-4/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200478-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200498-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200514-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200552-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200584-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200600-7/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200630-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200757-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200767-9/2010 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200970-8/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200989-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200998-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201001-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201204-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201206-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201214-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201227-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201251-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201266-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201268-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201293-0/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201489-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201629-3/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201655-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201697-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201714-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201802-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201882-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201884-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201886-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201888-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201936-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201981-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201982-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202028-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202084-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202186-4/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202186-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202198-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202203-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202205-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202233-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202249-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202267-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202277-1/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202284-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202322-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202361-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202401-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202485-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202497-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202547-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202561-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202599-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202604-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202619-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202661-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202662-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202689-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202790-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202813-0/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202878-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202896-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202933-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202941-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203012-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203046-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203203-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203256-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203263-6/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203327-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203342-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203427-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203438-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203448-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203521-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203536-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203601-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203624-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203696-6/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203715-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203733-4/2004 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE DO ATO / CONTRATO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203876-2/2004 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203876-9/2011 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203898-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203912-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203962-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204006-0/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204043-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204064-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204076-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204150-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204162-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204248-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204267-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204304-3/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204348-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204431-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204461-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204524-4/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204737-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204798-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204892-5/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204895-7/2005 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204914-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204938-7/2006 - Voto: TRANCAMENTO DAS CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 204957-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204960-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204971-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205038-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205136-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205149-7/2007 - Votos: COBRANÇA JUDICIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205177-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205215-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205249-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205298-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205442-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205458-8/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205490-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205516-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205570-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205616-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205621-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205669-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205707-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205731-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205857-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205900-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-6/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205963-5/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206030-7/2007 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 206044-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206155-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206166-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206218-5/2004 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206254-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206386-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206459-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206473-4/2011 - Votos: DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206582-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206588-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206590-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206618-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206634-3/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206661-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206767-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206781-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206799-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206811-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO, DESANEXACAO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206812-9/2005 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206820-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206892-4/2011 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206909-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207047-6/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207132-2/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207143-5/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207213-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207400-3/2007 - Votos: CANCELAMENTO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207808-5/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207833-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207867-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207873-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207877-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207989-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208092-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208093-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208373-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208625-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208709-8/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208729-0/2005 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 208887-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208914-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208960-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208969-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208986-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209079-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209098-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209178-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209184-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209192-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209211-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209258-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209341-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209370-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209442-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209487-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209496-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209563-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209726-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209821-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209844-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209863-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209864-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210000-0/2006 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 210035-7/2002 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210095-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210163-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210180-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210204-1/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210207-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210316-0/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210333-8/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210384-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210467-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210971-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211351-6/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211453-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211473-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211550-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211594-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211609-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211830-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211922-0/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212123-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212139-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212156-1/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212248-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212315-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212323-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212479-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212496-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212506-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212510-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212516-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212520-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212522-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212541-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212547-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212584-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212588-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212589-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212638-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212737-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212783-4/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212797-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212949-6/2007 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 212994-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213040-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213292-2/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213524-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213682-7/2007 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-1/2000 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213850-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213886-5/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-5/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-3/2005 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214317-7/2005 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CITAÇÃO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE NOVO ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214471-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214533-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214540-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214847-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214896-7/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214934-7/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214987-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215045-6/2010 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215067-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215103-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215169-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215370-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215373-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215622-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215675-8/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215677-6/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215703-3/2003 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215738-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215783-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215880-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215948-5/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215971-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215989-6/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216011-2/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216025-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216030-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216056-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216065-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216116-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216140-0/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216221-4/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216233-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216288-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216373-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216390-3/2005 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216440-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216488-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216712-3/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216716-6/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216794-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216798-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216831-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216886-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216974-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217072-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217095-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217158-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217190-3/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DENÚNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217281-1/2009 - Votos: CIÊNCIA, NÃO-ACOLHIMENTO, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217292-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217489-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217490-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217490-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217839-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217858-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217919-5/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217956-5/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-4/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218060-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218165-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218190-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218307-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218339-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218351-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218376-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218378-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218388-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218390-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218505-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218514-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218537-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218538-5/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218620-5/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218626-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218635-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218637-1/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218637-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218638-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218652-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218657-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218696-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218719-5/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218728-6/2009 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218756-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218758-8/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218759-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218825-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218928-4/2007 - Votos: REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218973-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219078-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219319-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219391-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219430-8/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219479-2/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219574-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219642-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219658-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219776-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219854-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219896-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219979-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219985-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219996-2/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220051-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220063-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220435-9/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-7/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220756-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220759-1/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221149-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221166-5/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221175-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221369-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221486-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221502-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221552-4/2007 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221577-4/2007 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221609-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221824-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221852-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221884-3/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221944-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221962-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222074-3/2004 - Votos: DEFERIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222098-5/2007 - Voto: DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222316-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222337-5/2005 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222461-2/2005 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222491-3/2008 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222495-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222523-2/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-5/2007 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222607-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222617-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222676-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222808-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222954-5/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223141-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223228-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223634-1/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223665-0/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223975-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224044-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224120-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224293-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224310-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224441-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224454-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224666-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224706-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224727-1/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224817-7/2009 - Votos: CITAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224845-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224879-5/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225014-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225034-4/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225081-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225232-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225279-2/2007 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225454-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225464-5/2005 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225488-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225617-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225621-1/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225646-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225873-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225924-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225977-0/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226031-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226177-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226178-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226189-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226213-9/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226331-7/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226368-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226502-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226583-8/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226589-2/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226596-5/2007 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226596-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226610-6/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226810-9/2007 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226830-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226895-3/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226918-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227022-0/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227062-3/2008 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227072-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227338-0/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227383-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227444-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227448-3/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227465-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227789-5/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227938-8/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228155-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228231-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228454-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228568-1/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228645-4/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228704-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228968-5/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228972-6/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228977-6/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229256-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229257-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229258-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229317-2/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229338-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229530-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229566-1/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 229584-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229794-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229971-8/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229972-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229973-6/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229990-4/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230042-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230046-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230047-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230049-0/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230056-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230064-1/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230128-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230352-7/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230424-4/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230550-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230880-4/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230960-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231210-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231514-3/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROC. COMO TOMADA DE C. ESPECIAL, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231843-1/2006 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231886-4/2010 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231896-2/2003 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231940-8/1999 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232465-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232793-8/2010 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232812-9/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232863-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232881-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232889-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233164-1/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233173-2/2008 - Votos: CIÊNCIA, REMESSA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233266-2/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233311-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233540-6/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233541-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234476-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234487-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234702-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234955-2/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234981-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235001-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235081-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235115-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235209-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235270-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235311-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235551-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235637-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235795-0/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235824-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235998-4/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236013-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236016-7/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236077-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236366-2/2008 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236753-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236826-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236851-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236979-2/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237252-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237327-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238595-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238597-7/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238799-7/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238880-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238894-3/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239010-3/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239556-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239592-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240051-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240118-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240253-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240618-0/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240816-7/2003 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240853-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240870-3/2008 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240908-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240932-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240943-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 240947-9/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 241185-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241319-3/2010 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241417-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241486-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241522-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241550-2/2008 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241720-9/2008 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241855-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241921-2/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242075-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242493-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243451-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243589-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243591-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243643-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243709-6/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243742-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243844-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244632-4/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244738-4/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244740-7/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244764-3/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244810-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244828-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244990-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245012-5/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245034-3/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250557-4/1999 - Votos: CONCESSÃO PARCELAMENTO, ENCAMINHAMENTO, EXTRAÇÃO DE PEÇAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 251716-8/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252048-0/2004 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252799-9/2003 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261587-8/1999 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262745-0/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262855-1/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270106-6/2003 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270312-5/2002 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272939-5/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 27/09/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n102420-7/2008\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n104650-6/2007\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n105522-1/2011\r\n\r\nALUIZIO MEYER DA COSTA\r\n\r\n107431-5/2005\r\n\r\nJORGE JERÔNIMO MAGALHÃES\r\n\r\n115131-7/2006\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n200279-7/2009\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n200445-5/2011\r\n\r\nJAIR DE SIQUEIRA BITTENCOURT JÚNIOR\r\n\r\n200469-4/2009\r\n\r\nMAURO CESAR TAVARES\r\n\r\n200630-0/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n200970-8/2010\r\n\r\nPÉRICLES FERREIRA OLIVIER DE PAULA\r\n\r\n202277-1/2008\r\n\r\nMARIA DE LOURDES TAVARES HENRIQUES\r\n\r\n202604-5/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n202790-2/2011\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n202878-8/2010\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n204461-7/2011\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n204524-4/2007\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n204737-4/2011\r\n\r\nMARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS\r\n\r\n204892-5/2005\r\n\r\nSULAMITA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n204892-5/2005\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n205177-3/2010\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n205621-6/2011\r\n\r\nMALVINA CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\n206166-6/2009\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n206634-3/2009\r\n\r\nMAX RODRIGUES LEMOS\r\n\r\n206909-3/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207132-2/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n207877-2/2008\r\n\r\nANTONIO MARCOS PEREIRA DE AZEREDO\r\n\r\n209341-9/2009\r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n209341-9/2009\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n209563-6/2011\r\n\r\nSILAS RODRIGUES BENTO\r\n\r\n210204-1/2011\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n210207-3/2011\r\n\r\nSILVÉRIO AMARO PEREIRA FILHO\r\n\r\n210316-0/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n211351-6/2007\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n211473-4/2009\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n211922-0/2010\r\n\r\nVINICIUS RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n213886-5/2007\r\n\r\nFILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO\r\n\r\n214317-7/2005\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n214471-2/2010\r\n\r\nSILVIO ABREU DAFLON\r\n\r\n214540-9/2010\r\n\r\nARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n214896-7/2007\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n215971-9/2010\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n216440-7/2010\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL\r\n\r\n216488-4/2009\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n216716-6/2011\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n217281-1/2009\r\n\r\nIRINEU DUARTE GUIRALDELLO\r\n\r\n217281-1/2009\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CHEFFER\r\n\r\n217281-1/2009\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n217281-1/2009\r\n\r\nALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO\r\n\r\n217292-0/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GUIMARÃES GRAÇA\r\n\r\n217448-1/2009\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GUIMARÃES GRAÇA\r\n\r\n217448-1/2009\r\n\r\nROZILENE LAGO DE SOUZA\r\n\r\n217448-1/2009\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA GOMES\r\n\r\n217489-5/2009\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n217489-5/2009\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n217919-5/2010\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nMARLENE CORDEIRO DIAS\r\n\r\n218637-1/2009\r\n\r\nROSILANE BRUM CLER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n218637-1/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n218719-5/2009\r\n\r\nLUIZ CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n219319-5/2011\r\n\r\nGILBERTO ALBERNAZ MACHADO\r\n\r\n219430-8/2009\r\n\r\nMARICELMA DATORE\r\n\r\n219430-8/2009\r\n\r\nJOANITO LEONARDO FURTUOSO\r\n\r\n220612-7/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n221166-5/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n221175-6/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n221486-8/2010\r\n\r\nJAIR ALEXANDRE GONÇALVES\r\n\r\n221552-4/2007\r\n\r\nJOSÉ TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n221577-4/2007\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n221609-2/2010\r\n\r\nLÚCIA ALDA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\n221944-3/2008\r\n\r\nMÁRCIO PANISSET\r\n\r\n222954-5/2008\r\n\r\nPAULO ROBERTO HIRANO\r\n\r\n223975-3/2010\r\n\r\nSILVIO COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n224293-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n224310-9/2009\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n224727-1/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n225617-0/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\n225621-1/2008\r\n\r\nLAERTE CALIL DE FREITAS\r\n\r\n225873-3/2010\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n225977-0/2009\r\n\r\nHORACY NOGUEIRA\r\n\r\n225977-0/2009\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO \r\n\r\n226178-3/2009\r\n\r\nISAÍAS PIRES\r\n\r\n226178-3/2009\r\n\r\nISMAEL FREIRES FRANÇA\r\n\r\n226178-3/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n226368-0/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n226589-2/2007\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n226610-6/2010\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n226830-9/2007\r\n\r\nAPARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n226918-1/2009\r\n\r\nLUTERO RODRIGUES\r\n\r\n227062-3/2008\r\n\r\nALESSANDRA DIAS PACHECO\r\n\r\n227072-8/2008\r\n\r\nRENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO\r\n\r\n227072-8/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227448-3/2009\r\n\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n\r\n227465-1/2009\r\n\r\nDJALMA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n227938-8/2009\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n228645-4/2006\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n228968-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n228972-6/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n228977-6/2010\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n231210-2/2008\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n232465-6/2008\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232793-8/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n233266-2/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n233311-3/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n233540-6/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n233541-0/2010\r\n\r\nMARTHA REGINA DA COSTA BOMGOSTO CANELLA\r\n\r\n235311-7/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n235795-0/2008\r\n\r\nGUSMAR COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n235998-4/2008\r\n\r\nDANIELA VIEIRA CANIL\r\n\r\n236366-2/2008\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n238595-9/2008\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n238799-7/2008\r\n\r\nANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n240943-3/2010\r\n\r\nANTONIO PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n240947-9/2010\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\n245012-5/2010\r\n\r\nJANE AUXILIADORA ROCHA NUNES\r\n\r\n252048-0/2004\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n271456-6/2003\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n205567-7/2004\r\n\r\nPAULO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n205567-7/2004\r\n\r\nSessão: 27/09/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nFLAVIA GRACIE\r\n\r\n108202-1/2006\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n110011-4/2005\r\n\r\nANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nGUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nSAVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n115546-0/2008\r\n\r\nELCIO DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\n200600-7/2011\r\n\r\nROBERTO LENZI GOMES\r\n\r\n206812-9/2005\r\n\r\nCARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n207808-5/2005\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n213292-2/2009\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n213682-7/2007\r\n\r\nOLYMPIA SOUZA MULINS\r\n\r\n213928-5/2005\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n214154-3/2005\r\n\r\nJOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n214413-1/2007\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n214934-7/2008\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n215677-6/2007\r\n\r\nLEONARDO SANTOS BARBOSA\r\n\r\n217281-1/2009\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n218514-9/2007\r\n\r\nJOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA\r\n\r\n219252-8/2006\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n219479-2/2008\r\n\r\nMÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO\r\n\r\n219996-2/2009\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n220435-9/2005\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n220692-1/2001\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n221369-7/2008\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n223634-1/2010\r\n\r\nELIEZER CRISPIM PINTO\r\n\r\n224817-7/2009\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA MOTA SOUZA\r\n\r\n224817-7/2009\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n224817-7/2009\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n224879-5/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n225146-1/2008\r\n\r\nISMAEL LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n228568-1/2010\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n228968-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LAERTE D`ELIAS\r\n\r\n228972-6/2010\r\n\r\nGILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n228977-6/2010\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n229566-1/2007\r\n\r\nRENAN VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n230046-9/2010\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n230064-1/2010\r\n\r\nOSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n231886-4/2010\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO\r\n\r\n232793-8/2010\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n262855-1/2003\r\n\r\nGODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n270459-3/2004\r\n\r\nRICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n271456-6/2003\r\n\r\nHENRY CHARLES ARMOND CALVERT\r\n\r\n272939-5/2003\r\n\r\nId: 1208006"
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                    "1208116": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1509/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.808-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam Convênio, firmado em 31 de janeiro de 2005, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES e o COLÉGIO CENECISTA DE GOITACAZES, cujo objeto é ampliar as ações de educação com a concessão de bolsas de estudos integrais no ensino regular de educação básica, prioritariamente para os alunos carentes, no valor de R$ 18.975,00 (dezoito mil e novecentos e setenta e cinco reais) mensais, com prazo de vigência até o dia 31/12/2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 171/173;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Carlos Alberto Tavares Campista, Prefeito Municipal de Campos dos Goytacazes à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208116"
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                    "1208100": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1501/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 108.202-1/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DE RIO DE JANEIRO - SUDERJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCT / SUE / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam da Tomada de Contas instaurada em função da não apresentação da Prestação de Contas dos recursos repassados pela Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ à Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Rio de Janeiro, a título de subvenção, no valor de R$ 89.878,96 (oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e seis centavos), no exercício de 1998.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 2ª Coordenadoria de Contas - 2ª IGM, às fls. 131/132;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Estadual - SUE, às fls. 133;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, às fls. 134;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela condenação em débito da Federação de Jiu-Jitsu do Estado do Rio de Janeiro, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da ciência desta decisão, recolha aos Cofres Públicos o débito de R$ 202.482,48 (duzentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), equivalente nesta data a 93.516,76 UFIR-RJ, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento no prazo Legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208100"
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                    "1208117": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1510/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.131-7/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JORGE JERÔNYMO MAGALHÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB-RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: LEONARDO MARINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGP/SUP/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, visando apurar os fatos e valores e responsabilidades por possíveis danos causados ao erário em virtude do pagamento a maior, de Terço Constitucional de Férias, no exercício de 1995.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução quanto ao não recolhimento do débito imputado ao responsável;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Leonardo Marins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Jorge Jerônymo Magalhães, ex-Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, foi considerado responsável pelas Irregularidades indicadas pela Instrução, bem como no Relatório e Voto;\r\n\r\nConsiderando que o Tribunal de Contas cumpriu todas as etapas processuais previstas em Deliberações próprias, respeitando, integralmente, o direito contraditório e da ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Jorge Jerônymo Magalhães, ex- Diretor Presidente da Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, no valor de R$ 67.810,56, equivalente, nesta data, a 31.758,4134 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208117"
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                    "1208101": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1502/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.456-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas ex officio, relativa ao contrato celebrado, em 30.05.03, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a empresa Live Aid Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 265-265-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Douto Ministério Público Especial, às fls. 266;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apontada nos autos caracteriza débito, sujeitando o responsável ao pagamento da dívida atualizada, conforme o disposto na alínea “b”, inciso III do art. 20 c/c o art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imputação de débito seja por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, no valor de 9.012,04 UFIR/RJ, em razão da prática de ato antieconômico na aquisição de materiais, com fulcro no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208101"
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                    "1208102": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1503/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.456-6/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas ex officio, relativa ao contrato celebrado, em 30.05.03, entre a Prefeitura Municipal de Maricá e a empresa Live Aid Comércio de Materiais Médicos e Hospitalares Ltda.,\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 262/262-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 265/265-verso;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 266;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00,(cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 UFIR/RJ ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito Municipal de Maricá, com base nos incisos III e IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde já a Cobrança Executiva, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208102"
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                    "1208118": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1511/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 223.634-1/2010\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção para que a Câmara Municipal de Rio Bonito encaminhasse cópia do Contrato nº 010/2005 ou 011/2005, celebrado junto ao Sr. Ramires Sá Brito.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 16 de novembro de 2010, pela Notificação do Sr. Fernando Marinho Soares, Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, para que apresentasse razões de defesa pelo não-encaminhamento da cópia do Contrato nº 010/2005 ou 011/2005, celebrado junto ao Sr. Ramires Sá Brito, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 16/11/2010, razão pela qual foi emitido o Certificado de Revelia nº 293/2011, em nome do Sr. Fernando Marinho Soares;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Fernando Marinho Soares, Presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), correspondente a 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208118"
                    ],
                    "1208119": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1512/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.886-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSCAR BANDEIRA DO CARMO MAGALHÃES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório resumido da execução orçamentária do município de Iguaba Grande, referente ao 2º bimestre de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que houve, por parte do Jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 17/05/11;\r\n\r\nCONSIDERANDO que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Oscar Bandeira do Carmo Magalhães, Prefeito Municipal de Iguaba Grande, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face do não-atendimento à decisão Plenária de 17/05/11, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208119"
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                    "1208103": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1504/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.459-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada em virtude da Decisão Plenária de 10/10/06, com intuito de apurar irregularidades no Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela EMUSA em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.331/332;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), equivalentes à 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Senhor Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito do Município de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III, ambos da Lei Complementar nº 63/90, pela prática de ato antieconômico, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208103"
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                    "1208104": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1505/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 270.459-3/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada em virtude da Decisão Plenária de 10/10/06, com intuito de apurar irregularidades no Ato de Dispensa de Licitação, fundamentado no inciso VIII, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela EMUSA em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis e lubrificantes, no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 331/332;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pela Dra. Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela CONDENAÇÃO EM DÉBITO, do Senhor Godofredo Saturnino da Silva Pinto, ex-Prefeito do Município de Niterói, no montante de R$ 26.222,73 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos) equivalentes a 12.281,16 UFIR/RJ, o qual deverá recolher aos cofres públicos municipais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento da totalidade da importância no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208104"
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                    "1208120": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1513/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 232.793-8/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao relatório resumido da execução orçamentária do município de Cambuci, referente ao 2º bimestre de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que houve, por parte do jurisdicionado, descumprimento à decisão Plenária de 07/06/11;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Oswaldo Botelho, Prefeito Municipal de Cambuci, no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, c/c art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208120"
                    ],
                    "1208105": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1506/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.252-8/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Leonardo Marins\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas de Ordenadores de Despesas, da Fundação Doutor João Barcellos Martins de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 394/395;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria De Controle Municipal, às fls. 396;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Secretaria Geral de Controle Externo, às fls. 397;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 398/400;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela Aplicação de multa pessoal no valor de 3.000 UFIR-RJ, correspondentes nesta data a R$ 6.405,60, ao Sr. José Manuel Correia Moreira, Gestor da Fundação Dr. João Barcellos Martins de Campos dos Goytacazes, no término do exercício de 2005, com fulcro nos incisos I e II do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos Cofres Públicos Estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo comprovar o seu recolhimento depois de expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208105"
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                    "1208121": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1514/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 225.146-1/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Cabo Frio à Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Cabo Frio, a título de Subvenção Social, no exercício de 2006, no montante de R$ 1.339.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das presentes Contas, incorrendo na hipótese prevista no artigo 20, inciso III, alínea a da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi Notificado a fim de encaminhar os elementos necessários ao saneamento do presente processo, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, Prefeito Municipal de Cabo Frio, à época, no valor de R$ 21.352,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta e dois reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos I e II, c/c artigo 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208121"
                    ],
                    "1208122": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1515/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GUILHERME NOGUEIRA SCHLEDER\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, no período de 13/10/2008 a 19/11/2008, tendo como escopo a análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros pela SUDERJ à várias entidades para o fomento do desporto;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que os documentos e esclarecimentos apresentados no Recurso de Reconsideração sanearam parte das irregularidades apuradas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que outras irregularidades permanecem sem os devidos esclarecimentos e que as mesmas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 3.202,80 (três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 1.500 (mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Guilherme Nogueira Schleder, ex Vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades apuradas na presente Inspeção Ordinária, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208122"
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                    "1208106": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1507/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 262.855-1/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZ\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam do contrato nº 047/2003, oriundo da tomada de preços nº 005/2003, celebrado em 05/11/03, entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a Empresa Ricox Comunicação LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de publicidade, propaganda e marketing para as ações da assessoria de comunicação social da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, compreendendo assessoria diária e permanente de marketing, planejamento, pesquisa, criação, execução, comercialização, divulgação e distribuição da publicidade e propaganda - em forma final de áudio, referente aos atos oficiais, projetos, programas, obras, serviços, campanhas, eventos e produtos da Administração Direta e Indireta do município, pelo prazo de 05/11/03 a 04/11/04, no valor global de R$ 300.000,00.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 158/161;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa de R$ 5.338,00, equivalentes a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ, nesta data, ao Sr. Alair Francisco Corrêa, ex-prefeito Municipal de Cabo Frio, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208106"
                    ],
                    "1208123": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1516/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÁVIO FRANCO SANTOS JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária realizada na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, no período de 13/10/2008 a 19/11/2008, tendo como escopo a análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros pela SUDERJ à várias entidades para o fomento do desporto;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que os documentos e esclarecimentos apresentados no Recurso de Reconsideração sanearam parte das irregularidades apuradas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que outras irregularidades permanecem sem os devidos esclarecimentos e que as mesmas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\n]\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 4.270,40 (quatro mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.000 (duas mil) vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Sávio Franco Santos Junior, ex- Vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades apuradas na presente Inspeção Ordinária, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208123"
                    ],
                    "1208107": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1508/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 229.566-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Roosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Barra Mansa, abrangendo o período de janeiro a junho de 2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 03/08/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 371/376,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa de 2.500 UFIR-RJ, hoje no valor de R$ 5.338,00, ao Sr. Roosevelt Brasil Fonseca, ex-Prefeito Municipal de Barra Mansa, nos termos dos incisos II e III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208107"
                    ],
                    "1208124": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1517/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.546-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANNA LAURA VALENTE SECCO FREIRE\r\n\r\n4 - UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária realizada na Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, no período de 13/10/2008 a 19/11/2008, tendo como escopo a análise do processo inerente aos repasses de recursos financeiros pela SUDERJ à várias entidades para o fomento do desporto;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que os documentos e esclarecimentos apresentados no Recurso de Reconsideração sanearam parte das irregularidades apuradas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que outras irregularidades permanecem sem os devidos esclarecimentos e que as mesmas sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado o contraditório e ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do RI desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 3.202,80 (três mil, duzentos e dois reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 1.500 (mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ à Sra. Anna Laura Valente Secco Freire, ex Vice-Presidente Executivo de Esportes da SUDERJ, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, c/c artigo 65 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades apuradas na presente Inspeção Ordinária, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208124"
                    ],
                    "1208125": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1518/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.292-2/2009\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADORA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao ato de inexigibilidade de licitação fundamentado no art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pela Prefeitura de Engenheiro Paulo de Frontin em favor da empresa Jorge Elias A. Lima Sonorização, que tem como objeto a realização de bailes carnavalescos, no valor de R$ 92.087,50,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito de Paulo de Frontin, em virtude das irregularidades identificadas,\r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior e a revelia do jurisdicionado,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito de Paulo de Frontin, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido a decisão plenária de 26/10/2010, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208125"
                    ],
                    "1208126": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1519/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.154-3/2005\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. UZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao contrato nº 12/05, oriundo de inexigibilidade de licitação, celebrado entre a Prefeitura de São João de Meriti e a empresa Indústria Comércio Decker Brasil Ltda., objetivando a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva da usina de asfalto, no valor de R$ 264.000,00,\r\n\r\nCONSIDERANDO as infrações apuradas no processo, que resultaram na notificação do Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti, em virtude das irregularidades identificadas,\r\n\r\nCONSIDERANDO o não atendimento da decisão plenária anterior,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que as infrações em tela caracterizam irregularidades, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no artigo 63, inciso IV, e no artigo 65, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Uzias Silva Filho, ex-Prefeito do Município de São João de Meriti, com fulcro no inciso IV do artigo 63 e no artigo 65 da Lei Complementar n.º 63/90, tendo em vista não ter atendido a decisão plenária de 14/12/2010, na quantia de R$ 6.405,60 (correspondente nesta data a 3.000 UFIR-RJ), que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, contados da ciência desta decisão, ficando desde já autorizada a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação n.º 166/92, observado o procedimento recursal e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal, a esta Corte, a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208126"
                    ],
                    "1208127": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1520/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.514-9/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Ricardo José Queiroz da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao contrato;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Henrique Cunha de Lima,\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 11/05/10, apresentasse suas razões de defesa.\r\n\r\nConsiderando que a defesa apresentada não logrou afastar a irregularidade praticada;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Ricardo José Queiroz da Silva, ex-Prefeito do Município de Maricá, em 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208127"
                    ],
                    "1208128": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1521/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.934-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Farid Abrão David\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Nilópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM, SUM e SGE.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos que tratam de cópia de Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n.º 036/05, celebrado em 30.01.2006, entre o Município de Nilópolis e a empresa A.W.S. Negreiros Refrigerações - ME Ltda., objetivando prorrogar o prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses, no valor global de R$ 227.594,88 (duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos), e\r\n\r\nConsiderando que compete a esta Corte de Contas a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades da administração indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas ou mantidas pelo Poder Público estadual, os fundos e as contas daqueles que derem causa à perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário;\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas na Sessão Plenária de 07.12.2010, determinando a Notificação do Sr. Farid Abrão David, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, para que prestasse as justificativas pertinentes acerca dos fatos apurados no presente processo;\r\n\r\nConsiderando que os argumentos trazidos à baila pelo jurisdicionado (Documento TCE/RJ nº 003.089-2/11; fls. 39/46) não tenham logrado êxito em comprovar o atendimento aos comandos normativos aplicáveis à espécie, restando passível, pois, da sanção entabulada no artigo 63, incisos II e III, da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas.\r\n\r\nConsiderando que o responsável incorreu nas hipóteses legais previstas no artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, conquanto tenha procedido a contratação sob análise em preterição de formalidades essenciais, contrariando, pois, o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nConsiderando o Parecer do Parquet Especial junto a esta Corte, sob a pena do Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige que a imputação de multa se dê por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual o Sr. Farid Abrão David, ex-Prefeito do Município de Nilópolis, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalentes a 3000 (três mil) vezes o valor unitário da UFIR/RJ, com esteio no que preconiza o artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, ante a formalização de termo aditivo em preterição de formalidades essenciais, contrariando, pois, o artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, a ser recolhida e comprovada com recursos próprios ao erário estadual, no prazo legal, nos termos do que preceitua o parágrafo único do artigo 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando, desde já, autorizada a sua cobrança executiva, na hipótese de não recolhimento no prazo supra assinalado, com esteio no artigo 28 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208128"
                    ],
                    "1208129": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1522/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.692-1/01\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FRANCISCO CARLOS GOULART ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SEGIO PAULO ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas de Ordenador de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao exercício de 2000;\r\n\r\nConsiderando que esta Corte pode aplicar multa conforme o previsto no inciso III do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais), equivalente nesta data a 2.500 UFIR/RJ (Duas Mil e Quinhentas Unidades Fiscais de Referência do Estado do Rio de Janeiro) ao Sr. Francisco Carlos Goulart Alves, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, no exercício de 2000, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208129"
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                    "1208131": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1523/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 110.011-4/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Luís dos Santos Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, relativo a Inspeção Ordinária realizada na Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro - CEDAE, no período de 27.06.05 a 29.07.05;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada da decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto nos incisos IV, do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 5.338,00 (cinco mil, trezentos e trinta e oito reais) ao Sr. Eduardo Luís dos Santos Silva, nos termos do artigo 63, IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208131"
                    ],
                    "1208132": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1524/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.977-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR / SSR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto à Prefeitura de Paraíba do Sul, para encaminhamento dos dados relativos à área da receita do município, referentes ao exercício de 2009, por meio do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, conforme previsto no artigo 1º da Deliberação TCE-RJ nº 247/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Gilberto José da Silva Leal, Prefeito de Paraíba do Sul, no valor de R$ 10.076,00, equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não encaminhamento dos dados relativos à área da receita do município, referente ao exercício de 2009, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208132"
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                    "1208133": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1525/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.972-6/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LAERTE D´ELIAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE QUATIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR / SSR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto à Prefeitura de Quatis, para encaminhamento dos dados relativos à área da receita do município, referentes ao exercício de 2009, por meio do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, conforme previsto no artigo 1º da Deliberação TCE-RJ nº 247/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Laerte D´Elias, Prefeito de Quatis, no valor equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não encaminhamento dos dados relativos à área da receita do município, referente ao exercício de 2009, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208133"
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                    "1208134": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1526/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.968-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA DE RIO BONITO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CCR / SSR / SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção junto à Prefeitura de Rio Bonito, para encaminhamento dos dados relativos à área da receita do município, referentes ao exercício de 2009, por meio do Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS, conforme previsto no artigo 1º da Deliberação TCE-RJ nº 247/08.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de Multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. José Luiz Alves Antunes, Prefeito de Rio Bonito, no valor equivalente, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não encaminhamento dos dados relativos à área da receita do município, referente ao exercício de 2009, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208134"
                    ],
                    "1208135": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1527/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 272.939-5/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Henry Charles Armond Calvert\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 97/03, decorrente da Tomada de Preços n.º 22/03, celebrado em 13.11.03, entre a Prefeitura Municipal de São Gonçalo e a empresa HSBC Bank Brasil S.A., tendo por objetivo a contratação de instituição financeira para execução de serviços de processamento de filha e pagamento de salários dos servidores municipais, patrocínio para confecção, emissão e postagem de carnês de arrecadação de tributos e impostos.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a revelia do Sr. Henry Charles Armond Calvert, à época dos fatos Prefeito Municipal de São Gonçalo, que foi notificado pelo “Sistema de Mãos Próprias”, mas não apresentou razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades relacionadas à falta de demonstração da relação custo/benefício favorável à Administração Pública, bem como a escolha de modalidade inadequada à contratação em análise,\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a diligência ou a decisão deste Tribunal de Contas, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inc. IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos) ao Sr. Henry Charles Armond Calvert, nos termos do artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208135"
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                    "1208136": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1528/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 221.369-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Marcos da Rocha Mendes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Convênio n.º 09/08, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Cabo Frio e a Cooperativa dos Profissionais de Fabricação de Vestuário Ltda. - Coopervest, tendo como objeto a conjugação de esforços e medidas visando à mútua colaboração e à atuação conjunta nas atividades de geração de renda e trabalho aos munícipes de Cabo Frio, através da fabricação e comercialização de artigos de vestuário em geral, no valor de R$ 374.500,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente convênio por não terem sido observadas as disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: art. 2º e art. 3º da Lei nº 8.666/93 e art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Marcos da Rocha Mendes, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208136"
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                    "1208137": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1529/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.677-6/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duas Barras\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Parceria s/nº, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Duas Barras e o Instituto de Desenvolvimento à Ecologia, Saúde e Educação - IDESE, qualificada como OSCIP, tendo como objeto a continuidade do Plano Municipal de Educação, Higiene e Apoio Escolar do Município de Duas Barras para atender a todos os munícipes por meio do estabelecimento do vínculo de cooperação entre as partes, pelo prazo de seis meses, no valor de R$ 258.000,00.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de afastar as ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento dos seguintes diplomas legais: art. 37, incisos II e XXI, da Constituição Federal e art. 19 da Lei Complementar nº 101/00;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao Sr. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208137"
                    ],
                    "1208138": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1530/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.996-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mário Pereira Marques Filho\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo de Reconhecimento de Dívida, firmado em 29.06.09, entre a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu e a empresa IMEX Center Farma Ltda., que tem por objeto reconhecer a dívida no valor de R$ 7.170,00, decorrente da aquisição de medicamentos no mês de outubro de 2004, sem cobertura contratual.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Mário Pereira Marques Filho, à época dos fatos Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, em razão da realização de despesa sem lastro contratual;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inc. IV, alínea b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Mário Pereira Marques Filho, à época dos fatos Prefeito Municipal de Nova Iguaçu, nos termos do artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208138"
                    ],
                    "1208139": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1531/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 224.879-5/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena e o Instituto da Promoção da Saúde e Bem Estar Social - INPROS, que tem por objeto a implantação do Projeto Atendimento Ambulatorial no município, pelo prazo de 12 meses no valor total de R$ 229.227,84;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Arthur Lima Garcia, então Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas e suficientes para a declaração de ilegalidade do Termo em tela (item II do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Arthur Lima Garcia, então Prefeito Municipal de Santa Maria Madalena, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208139"
                    ],
                    "1208140": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1532/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.064-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Promoção formalizada em 09/08/2010 pela 4ª IGM objetivando o encaminhamento da Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luciano Gomes da Silva, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa, a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: não ter atendido ao determinado pelo Tribunal em Sessão Plenária de 21/10/2010 e em conseqüência não ter encaminhado as contas em questão;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Luciano Gomes da Silva, então Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208140"
                    ],
                    "1208141": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1533/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.568-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ISMAEL LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Inspeção Ordinária no Sistema de Planejamento do Fundo Municipal de Saúde de Queimados, compreendendo o período de 01/01/2009 a 31/12/2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Ismael Lopes de Oliveira, então Secretário Municipal de Saúde de Queimados, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não lograram esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: face ao fracionamento de despesa ocorrido na aquisição de medicamentos, em descumprimento aos termos do § 1º do art. 23 da Lei 8.666/93, e arts. 2º e 23, § 2º, parte final, conforme consta nos processos administrativos nº 13.0218/08, 130271/09 e 13.0088/09, já que a compra parcelada foi para atender a demanda no mesmo período, local e objeto de compra de mesma natureza no montante de R$ 314.715,77, via contratação direta, o que deveria sê-lo por licitação na modalidade de Tomada de Preços;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Ismael Lopes de Oliveira, então Secretário Municipal de Saúde de Queimados, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208141"
                    ],
                    "1208142": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1534/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.435-9/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Convênio formalizado entre o Município de Niterói, através da Fundação Municipal de Educação de Niterói e a Associação de Moradores e Amigos da estrada Frei Orlando - AMAFREI, que tem por objeto a cooperação mútua para a manutenção de creche comunitária para o Programa “criança na creche”, pelo período de 02 anos e no valor total de R$ 1.887.614,96;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Henrique Lima;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram suficientes para esclarecer a contento as irregularidades a ele imputadas, entre outras quais sejam: ter formalizado o presente Convênio com associação civil sem que se comprovasse que se encontrava previamente regularizada para funcionar como instituição de educação infantil e sem que estivesse demonstrado que inexiste a perseguição de lucro, ou seja, que os recursos financeiros empregados servem exclusivamente para cobertura dos custos necessários à sua operacionalização e sem que o plano de trabalho proposto definisse as metas a serem atingidas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Godofredo Saturnino da Silva Pinto, então Prefeito Municipal de Niterói, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208142"
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                    "1208143": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1535/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.928-5/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: OLYMPIA SOUZA MULINS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Termo de Parceria nº FS 010/2005 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Italva e a Associação de Desenvolvimento a Educação, Saúde e Bem Estar Social - ADESBES, que tem por objeto a operacionalização do Programa Agente Comunitário, pelo prazo de 03 meses no valor total de R$ 52.028,67;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Sergio Teixeira;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Olympia Souza Mulins, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Italva, foi devidamente Notificada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pela responsável não foram suficientes para esclarecer a contento as irregularidades a ela imputadas, quais sejam: a contratação de OSCIP para desempenho de atividades em área de atuação diversa daquela constante de sua qualificação; como Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, quando, em face das características de substituição de mão-de-obra, deveria ser classificada como Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização e já que os profissionais envolvidos na prestação dos serviços objeto do presente somente podem ser admitidos diretamente pelo Estado e não por meio de interposta pessoa, como no Termo em tela;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Olympia Souza Mulins, então Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Italva, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208143"
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                    "1208144": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1537/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.413-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ CARLOS COSTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Paty do Alferes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Paty do Alferes, abrangendo o período de janeiro a dezembro de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado foi devidamente notificado para cumprimento da decisão plenária de 27.01.2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que foi assegurado ao interessado o princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do artigo 5º, inciso LV da Constituição Federal e o artigo 25 da Constituição Estadual;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o jurisdicionado não conseguiu elidir os questionamentos efetuados por este Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls.53/55, 57/57-vº,\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente, que o art.115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação de multa no valor de R$ 5.045,75, correspondente à 2.500 UFIR-RJ ao Sr. José Carlos Costa, ex-Presidente da Câmara Municipal de Paty do Alferes, nos termos do inciso III, do artigo 63, da Lei Complementar nº 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 68/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 27/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208144"
                    ],
                    "1207884": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 486/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/11/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.999-5/2005 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.360-2/2002 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE ITABORAI/Recurso de Reconsideração interposto por COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.318-6/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIA/CÂMARA DE ITAOCARA/Embargos de Declaração interposto por LUIZ CARLOS LOPES BARBOSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.717-9/2002 - CONVÊNIO/FUNDAÇÃO MUN. AP. ED. AS. INF. AD. SÃO GONÇALO/Embargos de Declaração interposto por REGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 104.920-3/2009 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/SEC. EST. EDUCAÇÃO/Imputação de Débito a MARIA TEREZA WALSH GUEDES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.330-6/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DOS REIS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.354-7/2004 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NITERÓI/Imputação de Débito a GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO.\r\n\r\nId: 1207884"
                    ],
                    "1207885": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "*PAUTA ESPECIAL Nº 464/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.832-8/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 25/10/2011\r\n\r\n*Republicada em virtude de alteração na data constante do original publicado no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1207885"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1208179": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.959 - Designa MARCELLO LEONI LOPES DE ARRUFAT TORRES, matr. 02/3716/0-8, para compor a Comissão Permanente de Estudos e Pesquisas - COPEP, instituída através do Ato Executivo nº 17.785, de 23.02.2011, em substituição a Gardênia de Andrade Costa, matr. 02/3626/0-7.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.966 - Exonera MARIA DO CARMO DE FARIA RANGEL, matr. 02/4161/0-4, do cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da CAP, da SGP, e nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, do Secretário-Geral da Secretaria-Geral de Administração, em vaga decorrente da exoneração de Nilson Xavier Ferreira, matr. 02/4153/0-5, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nAto Executivo nº 17.967 - Nomeia BEATRIZ FERREIRA DE SOUZA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Coordenador-Geral da Coordenadoria de Organização e Procedimentos, da SP, em vaga decorrente da exoneração de Maria do Carmo de Faria Rangel, matr. 02/4161/0-4, com validade a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nId: 1208179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1208187": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.090-0/2011 - Viviane Marinho Silva, matr. 02/3016/0-0. AUTORIZO a retificação do estado civil e nome da servidora para Viviane Marinho Alvarenga.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.087-3/2011 - Helson Gusmão de Oliveira, matr. 02/3044/0-5. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.057-8/2011 - Angelina da Silva Costa, matr. 02/2478/0-3; proc. TCE nº 302.991-1/2011 - Walter Picorelli Raya, matr. 02/3177/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 17.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.845-6/2011 - Claudia Castro Alves Palhas de Lima , matr. 02/2203/0-4. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 02 (dois) meses, a partir de 24.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.672-7/2011 - Marcus Augustus Bragança de Almeida, matr. 02/3407/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 24.10.2011.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.056-4/2011 - Luiz Claudio Rangel de Oliviera, matr. 02/2563/0-4; proc. TCE nº 302.918-9/2011 - Edivaldo Lima de França, matr. 02/1821/0-5. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 17.10.2011.\r\n\r\nId: 1208187"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1207854": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.494-5/2010- Adjudico à empresa SUPREMA DIGITAL LTDA, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 45/2011, aquisição de uniformes, com o valor total de R$ 24.881,62 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1207854"
                    ],
                    "1207855": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 19/2011 e 20/2011, decorrentes do Pregão nº 24/11, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1207855"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1208307": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO CCJ Nº 192/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa, o Projeto de Lei nº 790/2011, de autoria do Deputado Bruno Correia, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 765/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 193/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa, o Projeto de Lei nº 272/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 17/2007, de autoria do Deputado Paulo Ramos, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do § 3º do artigo 88 do Regimento interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 197/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa, o Projeto de Lei nº 2639/2009, de autoria do Deputado Dr Wilson Cabral, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 198/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa o Projeto de Lei nº 2850/2009, de autoria do Deputado Édino Fonseca, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que cumpra o disposto no item 2, alíneas “a” e “f”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão. \r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 199/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa, o Projeto de Lei nº 2865/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 200/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e ao Autor da Proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa, o Projeto de Lei nº 3229/2010, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor do desarquivamento, Deputado Comte Bittencourt, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que cumpra o disposto no item 2, alíneas “a”, “c” “d”, “e” e “f”, e no item 3, alínea “a”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 201/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª, o Projeto de Lei nº 3257/2010, de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e à Secretaria de Estado do Ambiente, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 202/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Autora do desarquivamento para o cumprimento de exigência legal. \r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa, o Projeto de Lei nº 3328/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à autora do desarquivamento, Deputada Inês Pandeló, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, para que cumpra o disposto no item 2, alíneas “c”, “e” e “f”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 203/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª, o Projeto de Lei nº 3367/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e à Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 204/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª, o Projeto de Lei nº 179/2011, de autoria do Deputado Alexandre Corrêa, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 205/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 183/2011, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Serviços e à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 206/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 521/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 207/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 551/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Luiz Paulo e Rafael Picciani, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e à Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro - INVESTE RIO, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 208/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 609/2011, de autoria do Deputado Waguinho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 209/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 687/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e ao Conselho Estadual para a Política de Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência - CEPDE, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 210/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 776/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento à respeito da proposição em questão, em especial sobre a viabilidade da aplicação do referido projeto.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 211/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 811/2011, de autoria do Deputado Xandrinho, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e à Companhia de desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento à respeito da proposição em questão e da sua iniciativa pelo Legislativo, por força do disposto no artigo 6º da Lei 4.529/2055 que se pretende revogar.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 212/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e ao Autor da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 1796/2008, de autoria do Deputado Dionisio Lins, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao autor, conforme solicitação do Relator, Deputado André Corrêa, para que cumpra o disposto no itens 2, alínea “c” e 3, alínea “e”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 213/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 48/2011, de autoria do Deputado Miguel Jeovani, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Segurança, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento à respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ Nº 214/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 170/2011, de autoria da Deputada Andreia Busatto, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Defesa Civil, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento à respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO RAFAEL PICCIANI - Presidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 215/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 284/2011, de autoria do Deputado André Lazaroni, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA ao Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 216/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 440/2011, de autoria da Deputada Claise Maria Zito, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 217/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 449/2011, de autoria da Deputada Andréia Busatto, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Educação, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 218/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Oficie-se.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 652/2011, de autoria do Deputado Átila Nunes, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Transportes, conforme solicitação do Relator, Deputado Domingos Brazão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifeste posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 219/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 484/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, em virtude da existência da Lei Estadual nº 4.919, de 14.12.2006, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 220/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. De acordo.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 503/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinícius, comunicando que, de acordo com o artigo 143, seus incisos e parágrafos, do Regimento Interno, declarei a PREJUDICABILIDADE da proposição em questão, conforme solicitação do Relator, Deputado Samuquinha, em virtude da existência da Lei Estadual nº 3.077, de 19.10.1998, que já disciplina a matéria.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 221/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 640/2011, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 2591/2009, de autoria dos Deputados Rodrigo Dantas, Nilton Salomão e André Lazaroni, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 222/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 724/2011, de autoria do Deputado Chiquinho da Mangueira, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei nº 293/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, por tratarem de matéria correlata e ser este o mais antigo, nos termos do §3º do artigo 88 do Regimento Interno desta Casa Legislativa.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO CCJ/Nº 226/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à autora da proposição para o cumprimento de exigência legal.\r\n\r\nEm 07.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei nº 3280/2010, de autoria da Deputada Graça Matos, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à autora, conforme solicitação da Relatora, Deputada Inês Pandeló, para que cumpra o disposto nos itens 2, alínea “e”, e 3, alínea “d”, da Resolução nº 01/92, desta Comissão.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MEO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDAC Nº 168/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 10.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, para comunicar, na forma do art. 247 do Regimento Interno, que me ausentarei do país, em viagem de caráter particular, no período de 13 de outubro à 22 de outubro do corrente ano. \r\n\r\nNa certeza de sempre contar com Vossa atenção, envio protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ALTINEU CORTES \r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nM.D. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n809 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro SERGIO CABRAL a prioridade na construção das passarelas na Rodovia RJ 104, no KM 16,5 (Vista Alegre) e no KM 18,6 (Marambaia).\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS ABRAHAO\r\n\r\n807 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implementação de um destacamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RJ, no Distrito de Tamoios, no Município de Cabo Frio.\r\n\r\n808 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, a implantação de uma Delegacia Legal, no Distrito de Tamoios, no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO MARCIO PACHECO\r\n\r\n560 - DE LOUVOR ao SR. Bruno Roberto Florido Dutra, cadeirante.\r\n\r\n561 - DE LOUVOR ao SR. Leonardo Tavares Martins, cadeirante.\r\n\r\n562 - DE LOUVOR ao SRA. Sílvia Helena, deficiente física.\r\n\r\n563 - DE LOUVOR ao SR. Marcelo da Silva Nascimento, bailarino, com paralisia cerebral.\r\n\r\n564 - DE LOUVOR ao SRA. Eliana Martins, deficiente física\r\n\r\n575 - DE LOUVOR ao SR. ISAAC JOSÉ RIBEIRO, campeão de remo paraolímpico.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nATA DO FÓRUM LEGISLATIVO NAS CIDADES-SEDE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Autoridades presentes, senhoras e senhores, bom dia!\r\n\r\nDaremos início ao Fórum Legislativo nas Cidades-Sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, na Cidade do Rio de Janeiro, uma iniciativa das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal e de Turismo e Desporto da Câmara Federal, que tem como objetivo promover o debate e a reflexão do Poder Legislativo brasileiro, em todos os seus níveis, sobre a responsabilidade desse Poder para com o sucesso desse megaevento internacional, que poderá significar para todo o País uma oportunidade única e histórica, tanto no desenvolvimento do seu turismo quanto na promoção de sua imagem no cenário internacional.\r\n\r\nRegistramos a participação do Tribunal de Contas da União, que tem acompanhado as edições no Fórum Legislativo por meio de sua Secretaria de Controle Externo Local.\r\n\r\nO objetivo principal das Comissões Permanentes do Congresso Nacional com essa iniciativa é o de conhecer as providências, dificuldades e soluções encontradas pelas autoridades locais, assim como fiscalizar e zelar pelo bom uso e correta e eficiente aplicação dos recursos públicos. Pretende-se, portanto, nesta manhã, realizar uma reunião de trabalho, de informação e aprofundamento sobre a realidade do Rio de Janeiro como sede da Copa de 2014.\r\n\r\nPor esta mesma razão, além dos debates desta manhã, à tarde, os parlamentares farão visitas técnicas ao estádio do Maracanã e ao Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, para conhecer o estágio dessas importantes obras. Esse conhecimento será de grande utilidade nas deliberações que se farão no âmbito do Poder Legislativo Federal sobre todos os assuntos que disserem respeito a esse megaevento internacional\r\n\r\nPara compor a Mesa, convidamos o Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; a Exma. Sra. Deputada Myrian Rios, Presidente da Comissão de Turismo da Alerj; a Exma. Sra. Senadora Lídice da Mata, Presidente da Subcomissão Temporária da Copa 2014, Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016, representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal; o Exmo. Sr. Zezé Perella, Vice-Presidente da Subcomissão Temporária da Copa 2014, Olimpíadas e Paraolimpíadas 2016, representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal; o Exmo. Deputado Federal Jonas Donizette, Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; o Exmo. Sr. Deputado Federal Romário, 1º Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e coordenador deste evento; o Sr. Bento dos Santos, chefe de gabinete do Ministério do Turismo, representando neste ato o Ministro do Turismo, Gastão Vieira; o Sr. Bernardo Carvalho, diretor de comunicação da Empresa Olímpica Municipal, representando neste ato o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. (Palmas)\r\n\r\nRegistramos ainda a presença, pedindo que se sintam representados nesta Mesa, do Exmo. Sr. Deputado Federal Valadares Filho, 2º Vice-Presidente Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; do Exmo. Sr. Deputado Federal Renan Filho, 3º Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados; dos Srs. Deputados Federais membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados - Deputados Otávio Leite, Carlaile Pedrosa e Edinho Bez; do Sr. Nilo Félix, Subsecretário de Lazer e Turismo, neste ato representando a Secretária Estadual de Desportos do Rio de Janeiro, Márcia Lins; do Sr. Alexandre Sampaio, Presidente Nacional da Câmara Empresarial de Turismo; dos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro presentes neste momento - Deputados Nilton Salomão, Marcus Vinícius, Bebeto, Bruno Correia, Coronel Jairo, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Roberto Henriques e Thiago Pampolha.\r\n\r\nConvido todos para, de pé, ouvirem a execução do Hino Nacional Brasileiro.\r\n\r\n(É EXECUTADO O HINO NACIONAL BRASILEIRO)\r\n\r\nO SR. MESTRE DE CERIMÔNIAS - Ouviremos agora a saudação das autoridades locais. Com a palavra o Exmo. Sr. Deputado Paulo Melo, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ESTADUAL PAULO MELO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em nome o Parlamento Fluminense dou as boas vindas a todos os presentes. Agradeço a presença dos Deputados deste Parlamento, Tiago Pampolha, meu querido amigo Roberto Henriques, da Mesa Diretora; Luiz Paulo, líder do PSDB na Casa; Coronel Jairo, querido presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro; Bruno Correia, Presidente da Comissão de Saúde da Casa; querido amigo Paulo Ramos, membro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa; Nilton Salomão, que preside a Comissão Especial do Legado da Copa do Mundo; querido Marcos Vinícios, líder do PTB na Casa. Cumprimento o Presidente da Comissão Nacional do Legado, Deputado Jonas Donizete, seja bem-vindo, é um privilégio recebê-lo aqui; minha querida amiga, Deputada Myrian Rios; Senadora Lídice da Mata, brilhante política do nosso País, seja vem vinda; o Senador Zezé Perella, Vice-Presidente da Subcomissão Temporária para a Copa, Olimpíada e Paraolímpiada de 2016, representando a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal; meu querido amigo, Deputado Federal Romário, 1º Vice-Presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e Coordenador deste evento; querido companheiro Ronald Ázaro, Secretário de Turismo do Rio de Janeiro. Acabei de receber um telefonema por delegação, representando o Governador em exercício, Luiz Fernando de Souza Pezão, Sr. Bento dos Santos, Chefe do Gabinete do Ministério do Turismo, representando neste ato o Ministro do Turismo, Gastão Vieira; e o Sr. Bernardo Carvalho, Diretor de Comunicação da Empresa Olímpica Municipal, representando neste ato o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes.\r\n\r\nEu queria parabenizar a iniciativa do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Nós teremos, num espaço muito breve de temo, dois megaeventos que, com certeza, mudará o cotidiano do brasileiro. Mas, no Rio de Janeiro, terá ainda uma ação muito mais direta porque teremos a Copa do Mundo, com outras cidades brasileiras; e teremos as Olimpíadas, em 2016; além de sediar aqui também um megaevento, que é a Jornada Mundial da Juventude. Quem teve a oportunidade de ir a Madri assistir, tem certeza de que esse evento requer tanta organização quanto se requer para uma Copa do Mundo e a própria Olimpíada, porque você recebe três milhões de pessoas, em um curto espaço de tempo.\r\n\r\nEntão, é importante que possamos fiscalizar, oferecer sugestões e arrumar soluções. O Romário, mais do que ninguém, profundo conhecedor do Rio de Janeiro, sabe das dificuldades do nosso Estado. Nós estamos avançando, mas é preponderante uma política de legado desses dois eventos para a nossa população. Logicamente, não desse tema eu não sou um estudioso, eu me coloco muito mais na condição de morador do Estado do Rio de Janeiro, de um cidadão comum, que vai ser impactado por dois megaeventos e que espera, no final deles, que a vida do carioca, do fluminense, melhore: que a gente possa melhorar a infraestrutura, que a gente possa deixar o legado para os nossos jovens na prática esportiva. Que os transportes funcionem, atendendo não só ao turista que vem para os eventos, mas à população, que precisa deles dia a dia, que acorda às 4h, 5h da manhã e sai, com a marmita embaixo do braço, para trabalhar na Zona Portuária, na Zona Norte e na Zona Sul e na Região Metropolitana do nosso Estado.\r\n\r\nSejam todos bem-vindos, é um prazer recebê-los aqui mais uma vez. Fiquem à vontade nesta Casa que já foi sede do Parlamento Federal, deixou de sê-lo na mudança da Capital para Brasília. Que todos se sintam em casa e que, através do trabalho a ser apresentado, possamos contribuir para melhorar a Copa e as Olimpíadas, e propiciar ao nosso povo um legado que seja duradouro.\r\n\r\nMuito obrigado a todos, sejam bem-vindos. (Palmas) \r\n\r\nNeste momento, quero passar a Presidência ao Deputado Jonas Donizette. E convidar, para assumir o lugar de Jonas à Mesa, o Presidente da Comissão Especial do Legado da Copa e das Olimpíadas, Deputado Estadual do PT, Nilton Salomão. (Palmas) \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL JONAS DONIZETTE.)\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Jonas Donizette) - Bom dia a todos. Quero cumprimentar, na pessoa do Deputado por seis mandatos nesta Casa, Presidente desta Casa de Leis, Deputado Estadual Paulo Melo. Ao cumprimentá-lo, e à da Deputada Myrian Rios, cumprimento todos os Deputados e Deputadas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Alerj.\r\n\r\nAgradeço muito a presença de todos os senhores e senhoras. Nós fizemos questão de fazer esse Fórum. É o penúltimo que nós fazemos, já percorremos dez cidades, esse é o 11º; encerraremos em São Paulo no dia 24 deste mês, fazendo o 12º, último Fórum das Cidades-Sede da Copa, depois faremos em Campinas, minha cidade, da minha região, onde faremos um encontro no mês de novembro. Desde já, deixo aqui um convite para todas as cidades que pretendem ser subsedes da Copa. Serão mais de cem municípios que se reunirão em Campinas, com a presença da FIFA fazendo uma exposição para todas essas cidades que pretendem ser subsedes da Copa. \r\n\r\nNós fizemos questão, nesse nosso trabalho, de valorizar o Poder Legislativo. Todos os encontros que nós fazemos nós primeiro passamos na Assembleia Legislativa. Assistimos às exposições que nos vão ser feitas e abrimos um debate; depois vamos, no período da tarde, visitar as obras - aqui, o Estádio do Maracanã, que será o estádio, dentre outras partidas, da final da Copa do Mundo; a seguir, iremos ao aeroporto conversar com as autoridades da Infraero, para saber deles quais investimentos estão sendo feitos também, na malha aeroportuária do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, agradeço muito a presença dos Deputados estaduais presentes, porque valorizam nosso evento. Um cumprimento especial também a todos os Deputados federais, Renan Filho, Valadares Filho, Popó, Carlaile, Edinho Bez. Eu gostaria também que a assessoria, se tiver mais deputados federais da bancada carioca, que me passasse as fichas, as nominatas para que eu possa registrar a presença de todos os Deputados federais presentes neste evento.\r\n\r\nAgradeço a presença do meu Vice-Presidente da Comissão, Deputado Romário, que percorreu comigo essas dez cidades e tem dedicado o seu tempo de forma bastante efusiva, de bastante dedicação a essa questão do evento da Copa do Mundo, participando ativamente dos debates que fazemos na Comissão de Esportes. \r\n\r\nFaço esta saudação inicial e depois, até numa questão de reconhecimento pelo seu trabalho, Deputado Romário, passo a condução dos trabalhos deste Fórum no Rio de Janeiro para V. Exa. que foi o nosso coordenador dos trabalhos aqui. \r\n\r\nSaúdo o Deputado Otávio Leite, que se faz presente também. E agradeço a presença da Senadora Lídice da Mata e a do Secretário de Turismo, tanto municipal quanto estadual, que vão nos falar dentro de instantes. \r\n\r\nDizer a vocês o seguinte: esta nossa presença tem dois objetivos. Não é só de cobrar. O primeiro objetivo é de ajudar, é ver o que o Congresso Nacional e a Comissão de Esportes podem fazer efetivamente para ajudar nessa questão da realização da Copa.\r\n\r\nVemos pela imprensa muita preocupação do tempo, dos gastos, e essas preocupações absorvemos também. Mas não podemos deixar de lado, o lado extremamente positivo desses eventos que vamos realizar em nosso país. É por isso que temos um primeiro pano de fundo, a colaboração. Por onde passamos conseguimos superar alguns obstáculos que estavam ocorrendo. Foi caso de diversas cidades. Vou citar aqui um exemplo: a cidade de Curitiba, que estava com muitos entraves na realização da reforma do estádio e, depois da passagem da nossa comissão, vários pontos foram resolvidos. Como um exemplo simples, as cadeiras retráteis, que exigiam uma substituição de cadeiras novas que estavam colocadas no estádio, atribuindo isso a uma exigência da FIFA. \r\n\r\nNuma reunião que fizemos depois com a FIFA, ela subtraiu esse item dizendo que, por ela, se as cadeias, os assentos, fossem de perfeito estado de uso, não haveria necessidade dessa substituição. E assim por diante. Vários exemplos tópicos. \r\n\r\nEsperamos que também no Rio de Janeiro possamos dar a nossa colaboração, mas não podemos, como representantes do povo, abrir mão também daquilo que é uma função principal nossa, que é fiscalizar para que essas preocupações da população brasileira, que é em relação a gastos, para que o dinheiro público seja bem investido e, principalmente, para que fique um legado positivo para todas as populações das cidades envolvidas nesses eventos, para o povo do Rio de Janeiro, para o povo carioca. A Copa é um mês, passa aquele mês, depois precisamos ver o saldo positivo que fica para a população. \r\n\r\nÉ com esse intuito que estamos hoje aqui. Eu saúdo a todos, falando da nossa satisfação e alegria de poder realizar esse Fórum Legislativo na cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nPasso a palavra para a Senadora Lídice da Mata para fazer sua saudação inicial. E depois, na sequência, passo a condução dos trabalhos ao Deputado Romário Faria, que é o coordenador deste Fórum no Rio de Janeiro.\r\n\r\nAntes, gostaria de registrar a presença do Deputado Federal Marcelo Matos conosco, da bancada carioca. Agradeço pela presença. \r\n\r\nA SRA LÍDICE DA MATA - Bom dia a todos os companheiros e companheiras presentes. \r\n\r\nQuero saudar o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Paulo Melo, que nos recebe de forma tão carinhosa nesta Assembleia Legislativa. \r\n\r\nGostaria de saudar a Deputada Myrian Rios e, em seu nome, saudar todas as mulheres Deputadas Estaduais.\r\n\r\nPeço licença aos Deputados Estaduais para saudar de maneira especial meu companheiro de Constituinte Paulo Ramos, bravo Deputado Constituinte que participou com tanto destaque daquele momento ímpar da vida nacional, representando o povo carioca, os seus ideais nacionalistas, progressistas e de afirmação da cidadania que restou no seu belo trabalho, no marco de sua participação e numa Constituinte cidadã. Meu grande abraço! \r\n\r\nSaúdo, em nome do povo da Bahia, o nosso querido campeão Bebeto, baiano querido no nosso Estado e também no Rio de Janeiro, onde se tornou representante membro desta Assembleia Legislativa; o nosso comandante Deputado Jonas Donizette, que o coordena o Fórum Legislativo da Copa 2014; o nosso companheiro Romário, que tem se tornado ícone da organização legislativa da Copa do Mundo, não apenas por sua dedicação, mas também por sua completa independência na condução desses trabalhos; os amigos Deputados Estaduais Valadares Filho, Renan Filho, Edinho Bez, Otávio Leite, meu querido amigo das lides na Comissão de Turismo, da luta do Turismo; e o Deputado Marcelo. \r\n\r\nDeixei por último para saudar com o coração, mais ainda, o meu conterrâneo Acelino Popó, que, além da sua contribuição no atletismo, agora volta-se para representar o povo baiano nesta Comissão e nos trabalhos da Casa parlamentar. Saúdo ainda os representantes do Ministério do Turismo; o Chefe de Gabinete da Secretaria de Turismo de Governo do Estado e o da Secretaria de Turismo de Governo do Município. Aliás, o Rio, além de todas as suas relações com a Bahia, tem um Prefeito que é casado com uma baiana, Donizette, portanto, já tem o coração na Bahia e é fã do carnaval baiano, onde conheceu sua esposa. Saúdo também Antônio Henrique, representante da CNC. \r\n\r\nÉ motivo de alegria para nós estar aqui, na velha Casa do Parlamento brasileiro, para debater a preparação da Copa do Mundo, o legado da Copa. Esta é uma sede especialmente singular porque, além da contribuição de organização de megaeventos, servindo como referência de participação para as outras capitais brasileiras, há já a preparação da Olimpíada concomitantemente à preparação da Copa de 2014. \r\n\r\nComeçam a acontecer experiências também na discussão do legado. Na semana passada, fizemos um seminário sobre a Copa na Comissão de Educação e Esportes do Senado. Contamos com a participação de alguns representantes das universidades, de especialistas que discutem a Copa do Mundo. Tivemos a possibilidade de analisar a experiência da Faculdade Gama Filho na sua articulação, hoje, com a exploração do Engenhão, já indicando para algumas cidades uma interface fundamental, importante, da Copa do Mundo: fortalecer essa relação entre os especialistas das academias e a organização propriamente dita da Copa. Posteriormente, há que se fazer o aproveitamento das arenas pelas universidades, em particular pelas universidades públicas, mas também pelas universidades particulares de todo o Brasil.\r\n\r\nSaúdo o Alexandre Sampaio, que vi agora. É um representante nosso daquilo que chamamos de trading turístico, o Conselho Nacional de Turismo, da Hotelaria.\r\n\r\nÉ preciso dizer, portanto, da nossa alegria de estar aqui hoje, esperando que os trabalhos que vamos realizar ao longo do dia possam nos dar caminhos para fazer com que a Copa do Mundo no Brasil seja a melhor dos últimos anos. Que possamos garantir também que ela seja a que mais consiga incluir o povo em sua participação e em sua construção. \r\n\r\nA Lei Geral da Copa, no Congresso Nacional, na Câmara dos Deputados, já aponta a necessidade de um processo de negociação que garanta a participação e a soberania do País, no que se refere ao respeito às suas leis, e também a nossa vontade, o nosso desejo de negociar para que a Copa do Mundo possa ser uma megaoportunidade para o nosso País se consolidar como um grande destino turístico internacional. \r\n\r\nDeixo aqui o meu abraço e passo a palavra de volta ao nosso coordenador, Jonas Donizette, para que prossiga a Sessão.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jonas Donizette) - Obrigado, Senadora Lídice.\r\n\r\nRegistro a presença do Coronel Jairo, representando neste ato a Comissão de Esportes; de Jonathan de Jesus, Deputado Federal por Roraima; do Deputado Federal Carlos Alberto e do Deputado Federal Marcelo Matos, como já registramos, membro da Comissão Fiscalizadora do Cronograma Físico e Financeiro da Copa e Olimpíada do Rio de Janeiro; do Deputado Márcio Pacheco; e do Deputado José Calp, nesse ato representando o Senador Francisco Dornelles. \r\n\r\nPasso, neste momento, a condução dos trabalhos ao 1º Vice-Presidente da Comissão, Deputado Romário Faria, que é coordenador deste fórum aqui no Rio de Janeiro. Peço-lhe que ocupe a cadeira da Presidência.\r\n\r\nSe algum Deputado Federal deixou de ser mencionado pelo Cerimonial, por gentileza, nos informe. Neste evento estamos recebendo Deputados Federais de todas as regiões do País e não queremos que nenhum deles fique sem o devido registro.\r\n\r\nRegistro que possivelmente amanhã vamos instalar a Comissão Especial da Lei Geral da Copa e deveremos conduzir o Deputado Renan Filho, que está entre nós, à Presidência dessa Comissão. Juntamente com o Deputado Romário, também pelo PSB, ele estará integrando essa Comissão.\r\n\r\nDeputado Romário, por favor, assuma a condução dos trabalhos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL ROMÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Bom dia a todos. Em nome do Presidente desta Casa, o meu amigo Deputado Estadual Paulo Melo, saúdo todos os Deputados Estaduais presentes, em especial o meu companheiro, um dos maiores jogadores com quem tive oportunidade de jogar na vida, Bebeto, meu grande amigo, hoje relator da Comissão do Legado de Megaeventos desta Casa. \r\n\r\nEm nome da Deputada Myrian Rios, saúdo todos os Deputados Estaduais presentes. Em nome do Presidente desta Comissão, Deputado Federal Jonas Donizette, saúdo todos os outros companheiros, Deputados Federais presentes e que estão contribuindo diretamente com esse trabalho na Câmara Federal. Saúdo também a Senadora Lídice da Mata pela sempre brilhante participação e que tem nos acompanhado nesses fóruns. \r\n\r\nA todos os presentes da Mesa e a todos os convidados, bom dia. Que tenhamos realmente muito sucesso, um grande evento. O mais importante disso é que o povo brasileiro possa sair daqui consciente de que o Rio de Janeiro está fazendo tudo que deve fazer para a realização de um evento como a Copa do Mundo. \r\n\r\nEu, como carioca e como Deputado Federal eleito para a Câmara por quase 150 mil pessoas, me sinto na obrigação de dizer que é um grande prazer, uma honra estar hoje nesta Casa, podendo participar da coordenação desse Fórum, o 11º que a nossa Comissão de Turismo e Desporto está fazendo.\r\n\r\nTivemos a oportunidade de visitar dez sedes: esta é a 11ª; dia 24, deste mês, São Paulo será a 12ª. \r\n\r\nAcredito, particularmente, que o Rio de Janeiro não será muito diferente das outras sedes em que estivemos. Apresentará alguns problemas que, tenho certeza, serão resolvidos e sanados ao longo desses próximos três anos, até a Copa do Mundo. Que o Rio de Janeiro realmente seja digno de uma grande sede, a de uma final da Copa do Mundo. \r\n\r\nE o mais importante, como foi exposto pelo Presidente da Casa, Deputado Estadual e - repito - meu amigo Paulo Melo, que o Rio de Janeiro deixe um legado em todas as áreas, não só em nível de estádio, de mobilidade e de aeroporto. \r\n\r\nAcredito que o Rio de Janeiro tem, a cada dia, mais condições de deixar um legado no que se refere à infraestrutura, à educação, à saúde e, principalmente, à acessibilidade da pessoa com deficiência que, infelizmente, é vista um pouco diferenciada do que ela realmente tem e deveria ser vista. \r\n\r\nAcredito que o que veremos aqui, nas apresentações, serão legados que estejam voltados para essas áreas, porque o Rio de Janeiro, como exemplo de sede, tem por obrigação estar pensando nesses legados que acabei de mencionar. \r\n\r\nVamos dar início ao nosso Fórum. Não sei se existe algum outro representante da Mesa que gostaria de fazer uso da palavra. (Pausa)\r\n\r\nPasso a palavra ao Sr. Bento dos Santos, chefe de gabinete do Ministério do Turismo, representando neste ato o Ministro do Turismo, Gastão Vieira.\r\n\r\nO Sr. Bento dos Santos tem de dez a 15 minutos para fazer sua explanação. Por favor. \r\n\r\nO SR. BENTO DOS SANTOS - Em nome do Ministro de Estado de Turismo, Gastão Vieira, cumprimento o Deputado Paulo Melo, Presidente da Alerj, em nome de quem saúdo os demais Deputados Estaduais presentes; cumprimento também os Deputados Jonas Donizette e Romário Faria, presidente e vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto, respectivamente, em nome de quem cumprimentos os demais Deputados Federais presentes; Senadora Lídice da Mata, da Comissão Temporária para a Copa; Deputada Myrian Rios, presidente da Comissão de Turismo da Alerj e Deputado Nilton Salomão, presidente da Comissão do Legado dos Megaeventos da Alerj; Senhoras e Senhores, bom dia. Vamos fazer uma apresentação sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico do Ministério do Turismo.\r\n\r\nO Plano de Desenvolvimento Turístico do Ministério de Turismo aborda três linhas principais: qualificação profissional, projetos de infraestrutura e atos normativos.\r\n\r\nNa área de programas de qualificação profissional, o principal programa do Ministério é o Bem Receber Copa.\r\n\r\nTemos ainda o Programa Olá Turista e temos Emendas parlamentares que, mesmo não sendo ligadas diretamente à Copa, tangenciam, em determinados momentos, a qualificação profissional nas capitais da Copa.\r\n\r\nO Programa Bem Receber Copa prevê o treinamento de até 306 mil pessoas, até 2013. Esses profissionais são: recepcionistas, mensageiros, garçons, motoristas, guias de turismo, agentes de viagens, organizadores de eventos e atendentes aeroportuários.\r\n\r\nProvavelmente, vocês devem estar se perguntando, por que 306 mil pessoas?\r\n\r\nVamos ver aqui eu trouxe uma cola. Temos no Brasil, atualmente, 7 milhões e 200 mil pessoas trabalhando na área de turismo. Destas 7 milhões e 200 mil pessoas, 870 mil são profissionais da linha de frente do turismo. Desses profissionais relacionados, 35% são a meta de treinamento do Ministério do Turismo, ou sejam, 306 mil profissionais.\r\n\r\nEsses profissionais, conforme acabei de dizer, são pessoas que, normalmente, estão empregadas na área de turismo nas 12 capitais sedes da Copa e Regiões Metropolitanas. \r\n\r\nA execução desse programa de treinamento, até então, vem sendo atribuída às associações do setor turístico, ao trade turismo, que são também membros do Conselho Nacional do Turismo.\r\n\r\nUm desses programas, o segmento de locadora de automóveis prevê o treinamento de até 2.150 pessoas, até 2013.\r\n\r\nOutro segmento importante é o segmento receptivo aeroportuário com 7.500 vagas, até 2013.\r\n\r\nO segmento de meios de hospedagens representando hotéis, resorts e outros estabelecimentos da área hoteleira, 53.190 pessoas, até 2013.\r\n\r\nSegmento de alimentação fora do ar, representado basicamente por restaurantes, 190.280 pessoas, até 2013. Os treinamentos estão a cargo dessas três entidades do trade turístico.\r\n\r\nSegmento agências de viagens e operadoras, 4.880 vagas, até 2013; no segmento turismo de aventura, até 2013, 6 mil vagas; negócios e eventos, 6 mil vagas, até 2013; guardas municipais, taxistas e feiras municipais, 42 mil vagas, até 2013. Diferente dos demais, esses treinamentos estarão a cargo das prefeituras.\r\n\r\nBem, neste ponto cabe uma explicação. Até então esses treinamentos estavam a cargo das entidades que constituem o chamado trade turístico. Atualmente, com a vinda do Ministro Gastão Vieira, estamos redirecionando o programa. \r\n\r\nPróximo. Estamos estudando algumas mudanças no Bem Receber Copa. O Ministério do Turismo está fazendo contato com o Pronatec, do Ministério da Educação, prevendo a possibilidade de este também participar deste programa. Com a possibilidade de entrada do Pronatec no Bem Receber Copa, estamos prevendo a ampliação do público beneficiado. Anteriormente o público era apenas de funcionários, de pessoas que já trabalhavam no turismo. Com a entrada do Pronatec a previsão é que teremos: estudantes de nível médio da rede pública, trabalhadores em geral e beneficiários dos programas federais de transferência de renda. Esses também seriam incluídos no Bem Receber Copa.\r\n\r\nOutro programa importante do Ministério do Turismo, já não mais o Bem Receber Copa, mas ainda ligado a profissionais que trabalharão na área durante a copa, é o programa Olá!Turista, de Inglês e de Espanhol, a cargo da Fundação Roberto Marinho. Cerca de 80 mil pessoas estão previstas para treinamento. Além disso, temos ainda alguns projetos decorrentes de emendas parlamentares, que não estão diretamente vinculados ao Bem Receber Copa, mas eventualmente beneficiam pessoas das doze capitais da Copa. \r\n\r\nEsses programas de qualificação profissional têm dois sistemas de divulgação: um deles é o “www.bemrecebercopa.com.br” e o outro é “www.observatorio.turismo.rj.gov.br”, do governo federal. Convido os senhores a acessarem esses sites, essas home pages são muito interessantes. \r\n\r\nPróximo. Além dos sistemas de divulgação, os programas de qualificação profissional do Ministério do Turismo têm dois sistemas de gerenciamento. Um deles é o SIGA - Sistema Integrado de Gestão Acadêmica, a cargo da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, que está sendo implantado por esses dias em sua totalidade e cuida da orientação pedagógica dos programas; o mapa de qualificação do turismo é outro programa de gerenciamento, desenvolvido pela empresa Memora, de Brasília, que acompanha não só a parte da Copa, mas também outros programas de treinamento. \r\n\r\nAqui temos a reprodução de uma página do Mapa de Qualificação do Turismo em que todas as pessoas treinadas são registradas e podem ser acessadas através de telefone e e-mail.\r\n\r\nPróximo, por favor. Agora que nós acabamos de falar sobre os projetos de qualificação, vamos falar sobre os projetos de infraestrutura que o Ministério do Turismo está desenvolvendo. O primeiro deles refere-se à área de acessibilidade. Sete capitais da Copa apresentaram seis projetos e o Ministério do Turismo pretende investir nessa área R$ 20 milhões. \r\n\r\nAgora vamos aos projetos de sinalização. Dez capitais apresentaram dez projetos. Investimento previsto: R$ 116 milhões. É claro que essa placa aí não está financiada pelo Ministério do Turismo, é apenas ilustrativa. \r\n\r\nOutra área de infraestrutura. Sete capitais da Copa solicitaram 12 projetos. Investimento: R$ 20 milhões, nessa parte de infraestrutura.\r\n\r\nAlém da área de capacitação e da área de investimentos, o Ministério do Turismo está trabalhando na área de atos normativos, desenvolvendo atos normativos a fim de melhorar a qualidade do turismo brasileiro, da prestação de serviços turísticos. O primeiro ato normativo foi a Portaria nº 100/2011 que trabalha com classificação dos meios de hospedagem. Esta é classe. É um sistema de classificação dos meios de hospedagem voluntário. Essas são algumas placas do sistema. Eu vou mostrar a vocês uma placa real. (Pausa) Os meios de hospedagem podem solicitar voluntariamente a sua classificação. Não é uma classificação obrigatória, é uma classificação, como eu disse, voluntária. \r\n\r\nE o que isso traz de vantagem? Para o turista, incentiva a competição entre os meios de hospedagem, com melhores serviços. Para os meios de hospedagem, todos os meios de hospedagem que se habilitaram terão seus nomes, o nome da empresa, o nome do hotel no site do Ministério do Turismo, de modo que isso pode servir de orientação para o turista quando ele for escolher o hotel em que ele pretende se hospedar. \r\n\r\nCom relação a hotéis, eu tenho aqui mais uma pequena cola. Segundo os dados da Fifa, existem na Cidade do Rio de Janeiro 31 mil unidades habitacionais, ou seja, 31 mil quartos ou apartamentos de hotel. Destes, a demanda gerada pela Copa será de 14.700 quartos ou hotéis. Então, o Rio de Janeiro está bem equipado para isso, não deve ter, segundo a Fifa, nenhum problema quanto à hospedagem durante a Copa. Isto não ocorre em todas as cidades brasileiras. Algumas outras sedes da Copa estão ainda com alguns problemas, mas não o Rio. \r\n\r\nPróximo, por favor. Outro ato normativo importante foi a Portaria 130, que estabelece o CadasTur, o cadastro dos estabelecimentos prestadores de serviços turísticos, que atualiza o cadastro anterior que estava desatualizado. \r\n\r\nPróximo, por favor. O Ministério do Turismo considera que uma fonte de turistas, muito importante para o Brasil, são os países da América Latina. Em razão disso, foi desenvolvido o Programa Turístico de Fronteiras, o FronTur, para incentivar a vinda de turistas da América Latina não só durante a Copa, mas também permanentemente ao Brasil. \r\n\r\nFinalizando esta apresentação, eu gostaria de falar com vocês sobre a mais recente Portaria, que é o Sistema Nacional de Registro de Hóspedes. \r\n\r\nOs hotéis brasileiros têm utilizado aquela fichinha que vocês preenchem à mão e não tem nenhuma utilidade em termos de realmente prestar informações ao governo e até ao próprio trade turístico. Nós estamos substituindo o sistema manual por um sistema eletrônico on line, em que automaticamente, quando o turista tiver a sua ficha preenchida pelo hotel, os dados serão transmitidos para o Ministério do Turismo e gerarão ralatórios mensais para o trade turístico, para as secretarias estaduais de turismo, e semestrais para o Ministério do Turismo.\r\n\r\nBom, com isso nós encerramos a nossa apresentação mostrando os cartões postais do Rio de Janeiro. E eu agradeço mais uma vez a presença e a paciência de todos vocês. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Sr. Bento dos Santos, chefe de gabinete do Ministério do Turismo, representando neste ato o Ministro do Turismo Gastão Vieira. Com essa apresentação nós acabamos de dar início agora ao 1º Painel deste Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.\r\n\r\nGostaríamos de convidar para fazer sua exposição, o Exmo. Sr. Ronald Ázaro.\r\n\r\nO SR. RONALD ÁZARO - Obrigado, Presidente Romário, na verdade é uma saudação que farei a todos. Representando o Governador Sérgio Cabral e trazendo um abraço do setor de Turismo, eu faço uma saudação a todas as mulheres parlamentares presentes, através da Deputada Myrian Rios; e a todos os parlamentares e técnicos que nos ouvem, através do Deputado Estadual Coronel Jairo. Temos hoje uma turma de craques nesta Casa, o que muito nos orgulha. Eu fico imaginando, Presidente Romário, vocês que estiveram do outro lado do balcão, nas arenas, como o Popó, agora com a responsabilidade, junto com os gestores públicos, de estarem trazendo para o Brasil, e fazendo os próximos dez anos do País e do nosso Estado do Rio de Janeiro essa série de eventos, porque vão contribuir em muito para uma melhor qualidade de vida dos nossos cidadãos.\r\n\r\nQuando falamos do esporte, aqueles dois grandes mega eventos - Copa e Olimpíadas - não podemos esquecer que nos próximos dez anos teremos outros eventos de grande dimensão, como o que acabamos de ver, o Rock in Rio, que, apesar de no começo ter tido alguns problemas, finalizou trazendo bastante orgulho para a Cidade e para o Estado do Rio de Janeiro, dando-nos a possibilidade de dizer que nós podemos sim receber esses grandes eventos, que estaremos organizados para eles a tempo e hora. Por isso é muito importante este Fórum Legislativo para onde vem o Congresso, nas cidades sedes, para olhar e fiscalizar o que está acontecendo e poder dessa maneira contribuir de uma maneira biunívoca com essas informações e cobranças tão necessárias. \r\n\r\nA Secretaria de Estado de Turismo do Estado do Rio de Janeiro vive um momento de bastante alegria, porque aproveita este momento que vive esta cidade maravilhosa para alavancar o turismo para o interior. Então, é uma oportunidade, porque todo o Estado do Rio de Janeiro ganha com esses eventos que estão acontecendo, com os programas que estão vindo para cá, com os recursos que estão vindo da área federal e, agora, o mais recente assinado pelo nosso governador e pelo presidente do Banco Interamericano, o Prodetur, que vai alavancar e muito as ações voltadas para o turismo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ por isso que nós desejamos a este Fórum uma estada bastante profícua na nossa cidade, em nosso Estado. Que todos possam acompanhar as obras que estão acontecendo. E sempre quando a gente sai para outros estados, para outros países a primeira pergunta é se o Rio de Janeiro vai estar preparado para essa Copa e para as Olimpíadas. Eu digo que nós demos um show muito grande, com quase 700 mil pessoas, no evento do Rock in Rio. No próximo ano acontecerá o Rio + 20 e, em 2013, a Copa das Confederações, quase junto com a Jornada da Juventude Católica, aqui no Rio de Janeiro também, e de novo haverá o Rock in Rio em 2013.\r\n\r\nCertamente o turismo terá sua grande participação nesse momento porque os eventos esportivos ficam na nossa memória, marcam pontualmente. A forma como vamos receber o turista, a qualificação e a capacitação da nossa mão de obra ao receber esses visitantes é que vão dar a dimensão do retorno deles, a possibilidade de eles falarem bem para outros. Assim, poderemos perenizar tudo de bom, todos os ganhos que tivermos com esses eventos no Rio de Janeiro. Acho que esse é o grande legado que deixaremos para o nosso povo. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Agradeço as palavras do Secretário de Estado de Turismo do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Ronald Ázaro. \r\n\r\nPasso a palavra agora ao Sr. Bernardo Carvalho, diretor-executivo do Instituto Rio 2014/2016, representando neste ano o Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Eduardo Paes. \r\n\r\nO SR. BERNARDO CARVALHO - Bom dia a todos. \r\n\r\nCumprimento, em nome do Prefeito Eduardo Paes, o Deputado Federal Romário. A Prefeitura está à disposição para prestar qualquer tipo de informação e esclarecimento à Comissão - sempre que vier, vai prestar todos os esclarecimentos sobre todos os projetos. Cumprimento também a Deputada Estadual Myrian Rios e, em nome dela, todos os Deputados Estaduais presentes. \r\n\r\nComeço dizendo que a Prefeitura tem trabalhado muito para fazer com que a Cidade do Rio de Janeiro receba bem os Jogos Olímpicos. Mas não é só isso: tem trabalhado também para deixar um legado importante para a Cidade. Acho que, primeiro, teríamos aqui que começar uma discussão sobre o quê, na carteira de projetos da Prefeitura, são exatamente os projetos para os Jogos Olímpicos e para a Copa do Mundo e quais são os projetos de estruturação da Cidade. \r\n\r\nA Prefeitura já começou as obras que levam mais tempo. No caso dos BRTs, por exemplo, já começaram a TransOeste e a TransCarioca - começa no fim do ano a TransOlímpica. O Porto Maravilha também é um projeto que já está na sua fase dois, ficará pronto em 2015. É um projeto importante, de estruturação da Cidade, que já vinha sendo pensado há muito tempo e que, graças a esses grandes eventos, a Prefeitura teve a possibilidade de realizar. \r\n\r\nA Prefeitura também aprovou na sua Câmara de Vereadores um pacote legislativo de incentivo a hotéis. O Rio de Janeiro era a única dentre as quatro cidades candidatas à final dos Jogos que não tinha a quantidade de quartos suficientes. Por isso, a Prefeitura apresentou um pacote de incentivos fiscais e urbanísticos para que novos hotéis pudessem vir para o Rio de Janeiro e o setor privado respondeu muito bem a isso. Hoje, grandes grupos hoteleiros estão vindo para o Brasil. Isso para nós é uma grande satisfação, pois gera receita e emprego, mas é também um desafio: o Rio de Janeiro precisa qualificar seus trabalhadores e seu povo para duplicar o número de quartos de hotéis.\r\n\r\nAlém disso, a Prefeitura já entregou algumas obras importantes, não só para os Jogos, mas também para a Cidade, como o Centro de Operações Rio. Foi um pedido do Comitê Olímpico que tivéssemos algum centro que pudesse fiscalizar a Cidade do Rio de Janeiro. Esse centro foi entregue cinco anos antes, com muito mais capacidade da que foi pedida pelo Comitê Olímpico. Hoje o Rio de Janeiro tem o centro de operações mais moderno do mundo, em parceria com a Google e com a IBM. Recebemos visitas de técnicos do mundo inteiro para ver o centro de operações e como ele funciona. Nesse centro de operações há representantes do Estado, do Município e de todas as concessionárias, de olho na Cidade 24 horas por dia. \r\n\r\nAlém disso, a Prefeitura entregou o Parque dos Atletas, onde, recentemente, aconteceu o Rock in Rio - mais uma obrigação olímpica, isso estava previsto no nosso contrato de cidade-sede, e a Prefeitura antecipou essa entrega, criando uma nova área de eventos para a cidade que gera empregos e impostos. Mais uma área livre na Zona Oeste da cidade para que sejam feitos eventos. \r\n\r\nAlém disso, a Prefeitura entregou também a unidade de tratamento de rios do Arroio Fundo, que é fundamental e responsável pela despoluição da Bacia de Jacarepaguá. Já é o início do trabalho, a primeira já está funcionando; outras quatro serão postas naquela região. Além disso, a Prefeitura ainda vai entregar, até o final do ano, um Sambódromo completamente renovado, uma parceria da Prefeitura com a iniciativa privada, uma obra completamente bancada pela iniciativa privada, que era para ser entregue em 2015. Lá, acontecerão a chegada da maratona, o tiro com arco e, todos os anos, é realizada a maior festa do Brasil, que é o carnaval do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Sambódromo vai estar completamente renovado e pronto, no final do ano, para receber as escolas de samba. \r\n\r\nAlém disso, no começo do ano que vem, também teremos inaugurado o primeiro BRT, a TransOeste, que liga a Barra da Tijuca, conectando a linha 4 do Metrô até Santa Cruz e Campo Grande, uma obra importante para aquela área da cidade, que reduz o tempo de viagem da população da Zona Oeste em direção à Barra da Tijuca. Ainda temos também, no princípio do próximo ano, o início do primeiro ginásio experimental olímpico. \r\n\r\nE aí, Deputado Romário, é um legado social importantíssimo para a cidade do Rio de Janeiro, onde os alunos da rede municipal, que tenham aptidão para esportes, serão direcionados a esse ginásio experimental olímpico. O primeiro será inaugurado no começo do ano e mais quatro serão inaugurados no ano que vem, sendo que um desses ginásios é o ginásio experimental paraolímpico, para que crianças deficientes tenham toda a estrutura e sejam recebidos ali por técnicos e profissionais com estrutura e capacidade para desenvolver suas aptidões. \r\n\r\nAlém disso, a Prefeitura também implantou, além do fim da aprovação automática, um programa chamado “Rio Criança Global”, para o ensino de Inglês em todas as séries do ensino municipal, do ensino público. Isso acontece para capacitar a nossa população.\r\n\r\nEstamos dobrando a nossa rede de hotéis na cidade e estamos querendo receber grandes eventos internacionais. Então, precisamos qualificar o povo, e isso começa na educação. \r\n\r\nPor fim, dizer que a Prefeitura tem vários desafios e nós sabemos disso; mas estamos dentro do cronograma em todas as obras da carteira de projetos da Prefeitura e já temos muitas obras adiantadas e muitas obras entregues antes do prazo. \r\n\r\nQuero dizer, Deputado, que estamos colocando a Prefeitura e toda a sua equipe à disposição desta Comissão, à disposição desse fórum quando precisar. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Obrigado, Sr. Bernardo Carvalho, Diretor Executivo do Instituto Rio 2014/2016, representando neste ato o Prefeito da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA partir dessa explanação do Sr. Eduardo, podemos abrir agora para as colocações, perguntas, dúvidas dos que estão presentes. \r\n\r\nPasso a palavra agora à Deputada Estadual Myrian Rios, presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero agradecer a presença dos Deputados Estaduais Iranildo Campos e Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Bom dia a todos. Quero agradecer a presença de cada um; agradecer a presença da nossa Exma. Sra. Senadora Lídice da Mata; do Deputado Federal Jonas Donizette; nosso Deputado Federal Romário Faria; do Exmo. Sr. Secretário Ronald Ázaro; cumprimento também o Sr. Bento dos Santos, que é o chefe de gabinete do Ministério do Turismo, representando neste ato o Ministro do Turismo, Gastão Vieira; Sr. Bernardo Carvalho, diretor de Comunicação da Empresa Olímpica Municipal; quero cumprimentar o Deputado Nilton Salomão, nosso colega, Deputado Estadual da Alerj, na pessoa de quem cumprimento todos os outros Deputados, meus pares, meus colegas presentes e todas as autoridades, e agradeço ao Deputado Paulo Melo, nosso Presidente.\r\n\r\nComo Presidente da Comissão de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, quero só fazer algumas observações bem rápidas. Todos esses eventos estão gerando para nós, aqui no Estado do Rio, emprego, através da qualificação profissional, como lembrou o Sr. Bento. Nós vamos poder qualificar os jovens para que estejam preparados, gerando renda.\r\n\r\nA Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou em setembro, em regime de urgência, Projeto de Lei enviado pelo Governador Sérgio Cabral que visa ao aporte, em forma de empréstimo, de 223 milhões para a reconstrução do Maracanã. De acordo com o Governador, esse empréstimo foi pretendido visando atender à necessidade de se demolir a cobertura do estádio.\r\n\r\nAlém do Maracanã, outros estádios também estão necessitados de reforma e estão aumentando o seu orçamento para se adequarem às necessidades da Fifa e alcançarem o padrão internacional. É por isso que nós, na Assembleia Legislativa do Rio, estamos acompanhando o aumento do orçamento e as reformas, para que não haja nenhum tipo de dúvida em relação ao seu destino.\r\n\r\nO Governador do Rio afirmou que o Maracanã será entregue em fevereiro de 2013, com atraso de dois meses, devido à paralisação ocorrida no mês de setembro, envolvendo a empresa e seus trabalhadores. Ambos entraram em acordo e a empresa se comprometeu a atender a todas as reivindicações. O atraso, segundo o Governador, não prejudicará a realização da Copa das Confederações, tendo em vista que o evento está previsto para o mês de junho de 2013.\r\n\r\nQuanto às informações sobre a Lei que envolvem a Copa, mencionamos a meia-entrada. Quem determina o preço dos ingressos é a Fifa. Todos sabem que a gratuidade e a meia-entrada nunca são sem custo de fato. No caso da Copa do Mundo, o valor é estimado em 180 milhões de reais. O Prefeito Eduardo Paes disse que não é contra acabar com esse benefício, muito pelo contrário, até porque ele lançou um decreto para isso nos transportes. O Prefeito disse que se tivermos que pagar por eles, vamos fazê-lo. O Prefeito do Rio de Janeiro se compromete a ressarcir a Fifa pelas meias-entradas, tanto de idosos quanto de estudantes, para que o consumidor não seja prejudicado.\r\n\r\nFinalizo dizendo que estamos todos envolvidos - eu, como Presidente da Comissão de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, os nossos colegas Deputados, o Presidente Paulo Melo, cada um de nós, o Prefeito, o Governador -, estamos juntos para que possamos mostrar um evento bem organizado para o público que aqui virá. Nós vamos gerar renda, vamos estar na vitrine do mundo - o Rio de Janeiro está na vitrine do mundo com tantos eventos importantes. Por tudo isso nós contamos com a participação de cada um dos senhores.\r\n\r\nAgradeço mais uma vez ao Deputado Federal Romário a oportunidade. Agradeço a todos. Deus abençoe cada um. Muito obrigada. \r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Obrigado, Deputada Myrian Rios, por suas palavras.\r\n\r\nVamos intercalar, vamos conceder a palavra a um Deputado Estadual e a um Deputado Federal. Passo a palavra agora ao 3º Vice-Presidente da Comissão, Deputado Federal Renan Filho, por favor.\r\n\r\nA Senadora quer fazer uma observação.\r\n\r\nA SRA. LÍDICE DA MATA - É apenas para não deixar de registrar - os dois me ligaram ontem pedindo que eu o fizesse e esqueci - que os Senadores Lindbergh e Dornelles não estão presentes porque estão em Brasília, numa reunião sobre o royalty do pré-sal. Portanto, justifico a ausência deles.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário Faria) - Obrigado, Senadora.\r\n\r\nAntes de dar a palavra ao Deputado Federal Renan Filho, informo que às 14h30 teremos um encontro, uma palestra no Maracanãzinho - a entrada será pelo portão 20 - e logo depois vamos visitar a torre de vidro. \r\n\r\nO SR. RENAN FILHO - Sr. Presidente Deputado Romário, em seu nome e em nome da Senadora Lídice da Mata, gostaria de saudar todos os componentes da Mesa, os Srs. Deputados; eu gostaria de saudá-los nas pessoas da Deputada Myrian Rios, que me antecedeu, e do Deputado Bebeto, nosso ídolo, assim como Romário, que representa aqui a Assembleia Legislativa; abraçar os amigos federais Valadares, Otávio Leite, Popó, Carlaile, Edinho Bez, todos os outros que estão aqui presentes.\r\n\r\nQuero ser bastante breve e dizer que nós estamos peregrinando pelo Brasil acompanhando a organização para a Copa do Mundo. As obras da Copa estão andando em todos os lugares. Temos observado a mobilização da sociedade para que o Brasil realize um grande evento, uma grande Copa do Mundo. Temos observado também problemas que são inerentes da realização de grandes eventos, de megaeventos dessa magnitude. Mas quero dizer que é sempre bom chegarmos ao final o próximo do final de uma tarefa muito importante e visitarmos o Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro que se coloca para o Brasil como um estado que propaga tudo aquilo que o nosso País tem de bom. Por isso, a Copa do Mundo aqui tem uma responsabilidade ainda maior do que nos outros estados, Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nPortanto, quero parabenizar a presença dos Deputados Estaduais, a presença do trade turístico, das pessoas que estão preocupadas com a realização da Copa do Mundo de 2014, porque esse é um evento que nós não podemos perder a oportunidade de fazer uma grande festa, uma bonita festa, fora e dentro dos gramados, sobretudo exportar para o mundo a imagem do Brasil de um País capaz, competente, organizado e determinado para realizar eventos dessa monta. \r\n\r\nPara encerrar minhas palavras, eu quero dizer, como falou o presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Jonas Donizette, que tive a honra de ser indicado pelo meu partido, o PMDB, para presidir a comissão especial que vai discutir a lei geral da Copa, que é outro ponto. Já se tratou no Brasil dos incentivos fiscais; discuti há pouco como o eminente Deputado os incentivos fiscais que aprovamos no Congresso Federal, recentemente, para que as obras pudessem iniciar com mais celeridade; o regime diferenciado de contratação e agora, com a Lei Geral da Copa, vamos tratar de todos os outros temas para que o Brasil tenha uma legislação capaz de orientar e de direcionar a realização de um grande evento.\r\n\r\nPortanto, quero dizer que fico feliz de vir ao Rio de Janeiro e observar a mobilização de todos pela realização de um grande evento.\r\n\r\nMuito obrigado pelo carinho. Parabéns ao Estado!\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Obrigado, Deputado Renan. Passo a palavra agora ao Deputado Estadual Nilton Salomão, Presidente da Comissão de Legados de Megaeventos da Alerj.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Bom dia a todos! Quero cumprimentar a Mesa, cumprimentando o Romário, nosso Deputado Federal. Aproveito para dizer, Romário, que na nossa Comissão do Legado, à qual estou presidindo, o craque é o Bebeto. Hoje, com as visitas que vamos fazer com esse evento, de certa forma vamos reeditar a dupla Romário e Bebeto que estava nos gramados em 94, mas está novamente hoje, não diretamente nos gramados, fazendo com que esses gramados possam dar alegria e deixar uma boa contribuição para a população brasileira.\r\n\r\nCumprimento o Deputado Jonas Donizette, a Senadora Lídice da Mata. Em nome dos dois, também quero agradecer a presença dos Deputados Federais que vêm a esta Casa, não só por este momento, mas também toda a sensibilidade que têm em uma causa importante que, de certa forma, tem a ver com o que estamos fazendo aqui também, que é com essa importante decisão que envolve o Rio de Janeiro e a questão dos royalties. Toda a sensibilidade de cada parlamentar para com o nosso Estado é muito importante e terá o nosso reconhecimento.\r\n\r\nCumprimento também o Bernardo Carvalho, representando a Prefeitura do Rio; Dr. Bento dos Santos, também, do Ministério do Turismo; o nosso companheiro Ronald Ázaro, extraordinário companheiro da Casa, na condição de Secretário de Turismo.\r\n\r\nNeste momento, vou procurar abordar, Romário, um aspecto que tem trazido discussão na nossa Comissão do Legado. Veja que as grandes questões, exatamente a que envolve os aeroportos, a construção dos estádios, todos nós temos interesse nelas porque representam a imagem do Brasil, os compromissos do Brasil e também uma importante porta de entrada para o turismo.\r\n\r\nEm conversa com o Dr. João Havelange, a Comissão tomou conhecimento de alguns números importantes de países que receberam a Copa e o aumento extraordinário nas divisas vindas do turismo. Reconhecemos e também nesta Casa trabalhamos.\r\n\r\nMas a comissão também, a nossa Comissão do Legado, tem procurado discutir algumas questões da agenda do interesse da população do Estado do Rio de Janeiro, especialmente do Estado do Rio de Janeiro, e nesta agenda tem questões como a questão ambiental.\r\n\r\nAcabamos de fazer uma audiência pública discutindo a questão ambiental na Baía de Guanabara. Vamos, nos próximos dias, estar numa audiência pública na Câmara Comercial da Barra, discutindo também lá a questão do sistema lagunar.\r\n\r\nAbraçamos também uma questão que até então vinha passando despercebida, que é a questão do sistema do transporte rodoviário e dos terminais rodoviários.\r\n\r\nEvidentemente, o turista internacional vai chegar pelos aeroportos, vai se movimentar por meio de carros locados, enfim, mas tem ainda uma movimentação que ocorrerá pelos terminais rodoviários, bem como tem o interesse nosso que o sistema da mobilidade urbana, incluindo aí a luta pela redução do tempo que o trabalhador hoje gasta de sair da sua casa até o seu posto de trabalho. Esta é uma grande oportunidade, e os projetos que estão sendo desenvolvidos aqui, especialmente na cidade do Rio de Janeiro, são extraordinários. Se realizados todos esses projetos que hoje estão colocados aí, será realmente um ganho em todos os sentidos, não só para a população que se movimenta em torno da Barra, que será realmente a grande beneficiada, até pelo acréscimo de movimento que para lá se observa, mas também de outras regiões, da própria Baixada.\r\n\r\nNessa questão dos terminais rodoviários, temos observado e temos tido algumas preocupações porque as cidades que se relacionam, ou que se relacionarão com a Copa, com as Olimpíadas, realmente precisam ter revitalizado seu sistema dos terminais rodoviários.\r\n\r\nNo Rio de Janeiro, temos visto alguns avanços, como o Terminal Novo Rio, e outras situações que nos preocupam, como o Terminal Américo Fontenelle, e de cidades vizinhas - Nilópolis, Nova Iguaçu - que também receberão, com certeza, um movimento turístico, como Teresópolis, Petrópolis, Região dos Lagos.\r\n\r\nNesse ponto, levantamos essa questão, ficamos extremamente preocupados, e o Governo do Estado, imediatamente, nos mostrou o seu trabalho, as ações que vêm sendo desenvolvidas.\r\n\r\nTivemos, na última quinta-feira, uma audiência pública onde o Governo do Estado teve oportunidade, por intermédio da Coderte, de mostrar os projetos que estão em desenvolvimento. \r\n\r\nE aí uma importância, me parece, do trabalho do Legislativo, seja no Congresso, na Câmara, no Senado e aqui, exatamente o monitoramento desses cronogramas, porque os projetos são extraordinários. A preocupação está nos cronogramas.\r\n\r\nEntão, a nossa Comissão proporá à Casa, ao Presidente, o acompanhamento desse cronograma, e não só da Copa, mas também das Olimpíadas. Especialmente para as Olimpíadas, porque tem aí um caderno de encargos, com uma série de compromissos do governo federal, do governo do Estado e do governo municipal. Então. Nós vamos procurar dar visibilidade a isso, para que o conjunto dos Deputados desta Casa e também toda a população possam acompanhar esse cronograma, afinal o maior desafio é fazer com que essas obras aconteçam efetivamente.\r\n\r\nOutro ponto de nossa preocupação e de nossa atenção é fazer com que esses megaeventos, que têm a cidade do Rio de Janeiro como o eixo central - pela importância da cidade, pela estrutura da cidade - que tenhamos um olhar para o processo de desenvolvimento do Estado como um todo. Vejam que para a Copa há a expectativa de algumas cidades do entorno da nossa Capital de acolher delegações e seleções. Teresópolis, Petrópolis, Macaé, por exemplo, estão se candidatando. Há que se ter também um olhar especial para essas cidades, no que se refere à destinação de recursos. Temos observado que alguns responsáveis têm dificuldade de perceber isso, mas precisamos ter essa sensibilidade. \r\n\r\nOra, claro, para a Cidade do Rio de Janeiro vão convergir todos esses eventos. Mas, se nós, que defendemos um Estado equilibrado, o desenvolvimento também do interior, estamos abordando, na Comissão do Legado um legado para as cidades que terão uma interface com esses megaeventos.\r\n\r\nVejam que o Encontro da Juventude, na Espanha, teve alguns dias centralizados numa sede, mas o Encontro ocorreu em várias cidades do país. Portanto, precisamos lançar um olhar especial para essas cidades para que elas possam ser qualificadas, preparadas, receber infraestrutura. De um modo geral, nós estamos preocupados com isso e atentos a esse aspecto.\r\n\r\nOutra questão, para finalizar, que eu considero importante, é a necessidade de diálogo com a sociedade, com a população. Muitas vezes o setor público tem a ideia de que está fazendo o melhor, mas é na concepção dele. Aí, deixa de discutir com a população-alvo, deixamos até de mensurar esses resultados com a população que ali vai sofrer determinada intervenção.\r\n\r\nEsse ponto também nós temos de discutir e desenvolver. Precisamos fazer com que a população, tanto no aspecto esportivo, como no aspecto do Legado, tome conhecimento das obras de infraestrutura, dialogue conosco, seja ouvida e contribua para melhorar o entendimento do que está ocorrendo e do que é ideal. \r\n\r\nNa audiência pública que fizemos quinta-feira, sobre os terminais rodoviários, foi apresentado um excelente projeto; mas, mais à frente, levantou a mão um representante da comunidade que disse: “Olha, esse projeto é muito bom, é muito bonito, mas nós queremos discutir, nós queremos dizer o que vai impactar na nossa vida e como esse impacto pode ser mitigado”. Então, a nossa Comissão também tem este papel.\r\n\r\nParabenizo a presença dos nossos deputados federais, senadores, dizendo a você, Romário, deputado federal representante do Rio, conduzindo esta Comissão, que nós acreditamos muito no seu trabalho e na contribuição que você tem dado e continuará dando a essa questão.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado pelas palavras, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nConcederemos cinco minutos àqueles que forem fazer os seus pronunciamentos - o tempo está meio apertado.\r\n\r\nPasso a palavra agora ao Deputado Federal Valadares Filho, 2º Vice-Presidente da Comissão de Esporte e Turismo, representante do Sergipe, meu grande amigo. Se quiser fazer uso da tribuna, fique à vontade.\r\n\r\nO SR. VALADARES FILHO - O Sr. Presidente Deputado Romário, 1º Vice-Presidente da Comissão do Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, foi um craque nos campos e hoje é um craque na Câmara dos Deputados, fazendo um excelente trabalho para o povo do Rio de Janeiro e do Brasil, defendendo bandeiras extremamente importantes, não só com relação à Copa do Mundo, mas também bandeiras sociais, como a acessibilidade e outras que são referências para o desenvolvimento e a igualdade do povo brasileiro. Parabéns, meu querido amigo Romário, pelo belíssimo trabalho que vem fazendo na Câmara dos Deputados.\r\n\r\nCumprimento, em nome da Senadora, minha querida amiga, Lídice da Mata e do meu Presidente, Deputado Jonas Donizette, todos que compõem a Mesa. Cumprimento os meus colegas Deputados Federais aqui presente, Renan Filho, Popó, Carlaile, Edinho Bez e outros que eu não esteja vendo no momento. Cumprimento todos os Deputados Estaduais em nome do Deputado Bebeto. Parabéns pelo trabalho que vêm fazendo na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Cumprimento todos os presentes.\r\n\r\nSerei extremamente breve e não quero ser repetitivo com relação ao trabalho que a Comissão vem fazendo, aos fóruns da Copa do Mundo, à importância desses belos e grandes eventos que o Brasil terá pela frente, à importância do Rio de Janeiro e à sua responsabilidade, pelo valor simbólico que tem esta Cidade, pela importância econômica que tem o Estado. Enfim, por tudo que representa o Rio, tem a responsabilidade de fazer uma grande Copa, uma grande Olimpíada. Eu não quero ser repetitivo, até porque vocês sabem muito bem disso, até porque isso já foi dito aqui por outros companheiros, por outros colegas. \r\n\r\nEu queria ir especificamente a um ponto sobre o qual eu fiquei em dúvida ao ouvir algumas explanações que foram feitas aqui na manhã de hoje. Primeiro, eu queria perguntar ao meu querido amigo Bento, representante do Ministério de Turismo, sobre um dado em relação à rede hoteleira da Cidade do Rio de Janeiro. Nós teríamos 31 mil leitos hoje disponíveis na Cidade do Rio de Janeiro - depois o representante da Prefeitura poderá complementar - e durante a Copa do Mundo, dados da Fifa, seriam utilizados 14 mil leitos. Ou seja, o Rio de Janeiro estaria hoje já contemplado em relação à rede hoteleira.\r\n\r\nFaço este questionamento porque, na prática, mesmo em momentos vagos, sou turista na Cidade do Rio de Janeiro. Tenho muita dificuldade, sempre que venho aqui, em conseguir vaga nos hotéis da Cidade do Rio de Janeiro, além de o preço estar extremamente caro em relação a outras cidades, a outros estados que temos visitado. Eu queria saber sobre esses dados. O representante da Prefeitura, que falou sobre os incentivos fiscais para novos hotéis, poderia também fazer o complemento a essa pergunta.\r\n\r\nÉ este o questionamento, é esta a dúvida. Fiquei curioso, porque haveria, durante a Copa, um superávit de mais de 17 mil leitos em relação ao evento, um evento grandioso. No dia a dia, eu não tenho visto isso, mas não estou contestando, é só uma curiosidade para saber sobre esses dados. \r\n\r\nNo mais, parabenizo a Comissão e a Assembleia Legislativa, em nome da Deputada Myrian Rios, pelo trabalho que vêm fazendo de acompanhamento de grandes eventos, como a Copa e as Olimpíadas. Estão de parabéns! Parabenizo também todos que se fizeram presentes aqui para podermos debater esse belo tema que é a Copa 2014.\r\n\r\nObrigado a todos e parabéns.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário Faria) - Obrigado. \r\n\r\nPasso a palavra agora ao Sr. Bento dos Santos, por favor, para responder às perguntas do Deputado Valadares Filho.\r\n\r\nO SR BENTO DOS SANTOS - Eu gostaria de prestar um esclarecimento: em primeiro lugar, não são 31 mil leitos. De acordo com os dados levantados pela Fifa, são 31 mil unidades habitacionais. Essa é uma terminologia que eles usam para indicar quartos ou apartamentos. Esse dado, eu sei que é polêmico, eu coloquei sabendo que alguém ia fazer alguma pergunta, mas foi de propósito.\r\n\r\nDeixem-me esclarecer o seguinte: segundo os dados levantados pela Fifa, existem três capitais que não estão com problemas na área de hotéis: em primeiro lugar o Rio de Janeiro, com 29.100 unidades habitacionais, das quais eles prevêem que a Copa vai demandar 14.400. Isto na cidade do Rio de Janeiro. Se nós considerarmos a cidade do Rio de Janeiro e mais o que eles chamam de cidades do em torno, Niterói, Petrópolis, Teresópolis, porque até 100 km, 120 km, eles consideram plenamente viável o deslocamento, são 60.500 unidades habitacionais. São Paulo, 45 mil unidades habitacionais, ao todo, mas se for só a cidade de São Paulo, 25 mil unidades habitacionais, das quais 12 mil serão demandadas pela Fifa. \r\n\r\nCuritiba, 10 mil, das quais 7.900 demandadas pela Fifa. Daí para frente, todos os demais municípios estão com problemas, alguns mais, outros menos. Tem aqui o caso de Salvador que está na linha exata. No momento há 9.700 unidades habitacionais e a previsão da Fifa é que 9.500 unidades habitacionais serão utilizadas durante a Copa. Não abordarei outros municípios para não sair do foco.\r\n\r\nA questão do preço, isso é livre mercado. A demanda é que determina o preço. Quanto mais demanda, maior o preço. Assim funciona qualquer país dito capitalista. \r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Sr. Bento dos Santos.\r\n\r\nPasso a palavra agora ao Sr. Bernardo Carvalho. \r\n\r\nGostaria de anunciar a presença do Sr. Audir Santana, Subsecretário Estadual de Turismo, que vai ficar no lugar do Sr. Ronald Ázaro. \r\n\r\nO SR. BERNARDO CARVALHO - Deputado, só complementando, a Rio Negócios, que é uma agência de negócios, de fomento de negócios da Prefeitura do Rio de Janeiro, fez um estudo. O grande problema do Rio de Janeiro hoje não é a questão de acomodação para a Copa do Mundo. Para a Copa do Mundo está resolvido. O problema é para os Jogos Olímpicos. \r\n\r\nEsse número de 31 mil unidades habitacionais conta motel, hotel, pousada, todos os quartos que têm no Rio de Janeiro. Para o Comitê Olímpico Internacional a conta é um pouco diferente. Eles só aceitam hotéis de três estrelas para cima. Hoje, o que está sendo feito no Rio de Janeiro é rever esse conceito. Para começar o Ministério do Turismo hoje, o representante pode dizer isso muito bem, nós não temos ainda definido essa questão de estrelas nos hotéis no Rio de Janeiro, no Brasil. Então, hoje, a conta para o Comitê Olímpico Internacional é de 25 mil quartos. São unidades habitacionais acima de três estrelas - três estrelas ou mais. \r\n\r\nHoje, se formos contar, há vários motéis fazendo essa transformação de motel para hotel. A expectativa da Prefeitura é que nessa conta de três estrelas nós cheguemos a 30 mil quartos até 2016 - 30 mil quartos acima de três estrelas. Aí, sim, resolvendo os nossos problemas para os Jogos Olímpicos.\r\n\r\nTambém tenho uma preocupação. O Rio de Janeiro não pode desfazer uma corrida desenfreada para aumentar a quantidade de hotéis se depois não vamos ter como manter esse número de hotéis.\r\n\r\nO Rio de Janeiro, hoje, é uma cidade que tem muitos eventos, que tem o turismo aquecido, visto a ocupação dos hotéis. Hoje, o Deputado falou muito bem. O turista que vem ao Rio de Janeiro tem dificuldade em achar hotéis, e o preço é mais caro.\r\n\r\nEsse é um mercado privado. A Prefeitura acredita em que aumentando a quantidade de hotéis, a oferta e a concorrência, vamos ter melhores serviços e preços mais baixos.\r\n\r\nO SR. BENTO DOS SANTOS - O senhor me permite?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Por favor.\r\n\r\nO SR. BENTO DOS SANTOS - Com relação a três, quatro ou cinco estrelas, eu gostaria de esclarecer aos senhores o seguinte: a classificação de acordo com estrelas, hoje em dia, é voluntária. O Ministério do Turismo não obriga ninguém, nenhum hotel, a se candidatar a duas, três, quatro ou cinco estrelas, ou algo semelhante. O que ocorre aqui é que de acordo com o Decreto nº 7.500, apenas o Ministério do Turismo pode atribuir os símbolos estrelas aos hotéis ou outros meios de hospedagem.\r\n\r\nAtualmente, estamos na fase inicial. Temos a expectativa de que 30% dos meios de hospedagem brasileiros até a Copa se qualifiquem, que eles solicitem ao Ministério do Turismo e ao Inmetro que façam essa classificação. Mas qualquer outra classificação que possa existir não tem apoio do Ministério do Turismo. Mesmo porque, só o Ministério do Turismo pode atribuir estrelas - isso, previsto em Decreto. Está respondido?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Obrigado.\r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Estadual, Márcio Pacheco, Presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, Deputado Romário, nobres colegas a quem saúdo na pessoa do Presidente desta importante reunião, quero dizer, como Presidente da Comissão de Pessoa com Deficiência desta Casa. que também sou membro da Comissão do Legado. Portanto, temos acompanhado de perto o excelente e brilhante trabalho do Deputado Nilton Salomão. Dentro dessa Comissão do Legado vários temas têm sido abordados, como o tema a infraestrutura, rede hoteleira, parte esportiva por assim dizer, a cidade como um todo. \r\n\r\nA nós, dentro da Comissão do Legado, coube o que considero uma importante missão de avaliar a situação do Estado do Rio de Janeiro no quesito estar pronto como uma cidade, como um Estado acessível à população.\r\n\r\nO Deputado Romário e o Deputado Otávio Leite são membros importantes que vêm fazendo um trabalho brilhante. O Deputado Romário falou desse tema no início de sua fala.\r\n\r\nCidades acessíveis como, por exemplo, Barcelona e Londres - que tive a oportunidade de visitar quando Vereador, e presidia a Comissão da Pessoa com Deficiência naquela Casa -, cidades que foram sede de megaeventos, fizeram uma transformação tão significante, que se tornaram atrativas, economicamente muito mais viáveis e mais humanas. Fizeram com que não só o turismo das pessoas com deficiência ficasse muito mais aquecido, o que corresponde ao índice de fidelização de 400% maior do que o de uma pessoa que não tenha deficiência, como também, sendo uma cidade mais acessível, tornou-se atrativa para todos e mais humana.\r\n\r\nIsso significa que a Cidade do Rio de Janeiro que receberá, como disse o Secretário Ronald Ázaro, inúmeros megaeventos até a Olimpíada de 2016, precisa estar pronta.\r\n\r\nDigo isso porque é com pesar que relembro, Deputado Romário, um acontecimento havido no final do Para-Pan que aconteceu no Rio de Janeiro. No último dia do evento, um para-atleta argentino ficou cinco horas para ser atendido num hospital público do Rio de Janeiro. Ele foi atendido pela rede pública, depois de passar cinco horas sem atendimento, rodando pelos hospitais, vindo a falecer no último dia do evento do Parapan. Essa preocupação é exemplo do que seria cômico se não fosse trágico, e é trágico porque estive, na época, visitando o hospital onde estava a mulher de um para-atleta, como o nosso grande atleta Marcelino Popó, V.Exa., Bebeto, que são atletas de renome. Lá estava um superatleta argentino, que morreu depois de cinco horas sem ter sido atendido aqui no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA palavra legado pode ser benéfica para a população, mas pode ser um desastre e é por isso a preocupação desta Casa. Agradeço a V.Exas. e ao Deputado Jonas Donizette, por estarem aqui conosco, porque o legado que o Rio de Janeiro deixará não o será apenas para o Rio, mas para o Brasil todo; para toda a população. Os equipamentos, a infra-estrutura precisa, após um evento como esse, servir à população. Portanto, a presença de V.Exas., nesta Casa, nos traz uma alegria muito grande em saber que estamos no caminho certo.\r\n\r\nApenas faço esse levantamento para dizer mais uma vez que não estamos falando apenas às pessoas com deficiências, estamos falando de uma cidade acessível a todos: crianças, idosos, pessoas com deficiência, ou sem deficiência, que se sentem humanamente acolhidas e essa preocupação estendo a todos. Que seja essa uma preocupação de todas as Casas Legislativas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Deputado. Com certeza esse é um assunto muito importante para a sociedade brasileira, uma bandeira que também levo para a Câmara Federal. \r\n\r\nMuito obrigado pela sua preocupação.\r\n\r\nPasso a palavra agora para o Exmo. Sr. Deputado Otávio Leite.\r\n\r\nO SR. OTÁVIO LEITE - Presidente Romário, Senadora Lídice, Deputada Myrian Rios, em cujos nomes eu gostaria de cumprimentar a todos, e aos Estaduais em nome do grande Deputado Luis Paulo Correa da Rocha, aqui presente.\r\n\r\nDuas palavras apenas, a título de contribuição: primeiro na esteira do raciocínio já exposado pelo Deputado Romário e pelo Deputado Pacheco, dirigindo-me ao eminente Dr. Bento dos Santos, que nos disse que há uma rubrica de 20 milhões destinados à acessibilidade - recurso do Ministério para projetos especificamente destinados a esse fim. Então, o objetivo é saber, no âmbito dessa dotação, se já há programa; se já houve alguma postulação do Rio de Janeiro; se já tem alguma coisa concreta, em curso, com esse objetivo. Não sei se o senhor teria condições de nos informar agora, mas fica o registro.\r\n\r\nEm relação a um aspecto, que me parece muito relevante, que é o de preparação dos recursos humanos que vão trabalhar nesse mega evento, fiquei muito impressionado com os números relativos aos quantitativos de qualificação e capacitação de mão de obra. É óbvio que perfaz todas as cidades e estados que vão receber a Copa, mas eu precisava saber - acho que os demais concordariam - o corte disso para o Estado e Município do Rio de Janeiro. Enfim, não vou aqui remontar, mas é indispensável situar com clareza, quais são os cursos; onde estão sendo ministrados; qual o custo de cada curso para que não tenhamos que lamentavelmente enfrentar péssimas notícias, como se ouviu, ao logo dos últimos dois meses sobre o que aconteceu no Amapá, que para cada turista que para lá se dirigia havia um custeio de cinco qualificações de profissionais de turismo, um disparate que deu no que deu no CGU, TCU Ministério Público e por aí vai. \r\n\r\nEu queria saber exatamente, Dr. Bento, em relação ao Rio de Janeiro, qual o quantitativo dessas operações de qualificação, porque há inclusive, no programa, um custeio específico para o monitoramente em que entra a FGV e outro órgão, cujo nome não me recordo. Esse era outro ponto. \r\n\r\nEm relação à discussão da Lei da Copa - o Ministro e Deputado Renan haverá de presidir a Comissão, da qual vamos amanhã participar - é preciso compreender história do Brasil, mas o Rio pode ser uma ilustração muito viva. Há a regra consagrada no País de que o estudante e o idoso têm direito à meia-entrada. Nós vamos superar esse problema, porque, embora haja um entendimento do País com a Fifa, é preciso se respeitar o direito interno, sobretudo aquele que já está mais do que consolidado através do uso, dos costumes e das tradições, fonte do Direito, inclusive. Esse ponto nós deveríamos tratar. Aliás, esta Casa já votou um dispositivo, desconectando das receitas do Maracanã gratuidades que o Maracanã oferecia para escoteiros, dois ou três radialistas, entre outras. O fato é que a lei do Estado não acabou com a gratuidade. Então, é preciso que a lei federal escute também o entendimento do Estado do Rio de Janeiro. Isso é muito importante.\r\n\r\nFinalmente, queria falar sobre o Tom Jobim, onde vamos estar hoje, mais à tarde, e sabemos que já há muito a bancada do Rio de Janeiro vem lutando para a sua recuperação. Nós vamos lá ver in loco o estágio em que nos encontramos. Verbas têm sido sempre alocadas, destinadas para a Infraero. Um sem número de problemas levou a atrasos que não cessam. Vamos lá identificar. Acho que esta Casa deveria ficar muito atenta. Os Deputados Estaduais que quiserem fazer parte, devem nos acompanhar nessa visita. \r\n\r\nPor último, o mais bonito e o mais importante estádio do mundo, o maior do mundo, o Maracanã. Sabemos que saiu de 400, foi para 700, chegou a um bilhão. Não foi feita PPP. Há um programa específico de investimento próprio do Estado. Obteve recursos de empréstimo e também o BNDES vai entrar com outro empréstimo. É preciso compreender melhor a magnitude dessa obra e a sua efetiva compatibilidade com aquilo que se denomina em direito administrativo, em gastos, razoabilidade dos gastos públicos. Sabemos que o trem já está no curso, mas há uma série de preocupações nossas relativamente ao quantum essa obra de fato custará, ao seu retorno, à sua prioridade e eventual alternativa de que se pudesse lançar mão, a fim de ter ensejada essa obra como um todo, porque a Fifa muitas vezes diz que não exige o que está se fazendo. \r\n\r\nO eminente Presidente Jonas Donizette lembrou que foi uma interveniência direta da Comissão que fez superar um problema no Estádio do Paraná, por conta das cadeiras retráteis, aquelas que abrem e fecham. Pelo que eu sei, no Maracanã está prevista a implantação dessas cadeiras. Aí, fico a imaginar: Ótimo, beleza, 'formidável é a força da grana que ergue e destroi coisas belas', como já dizia Caetano. Mas essas cadeiras são exatamente as de que se necessita? Qual a perspectiva real de elas permanecerem ali, sem qualquer tipo de dano? Eu não sei quantos minutos elas conseguiriam agüentar, num animado e intenso Fla-Flu, nos 15 primeiros minutos do 2º tempo. Por aí eu não sei, mas sei que o Maracanã, desde que eu me entendo por gente, sofre reformas, recuperações, avanços, melhorias, etc. \r\n\r\nAo que me parece, o Maracanã estava muito bom, faltavam só algumas coisas. Mas o assento era um assento não retrátil. Preciso do retrátil ou não? Essa é uma pergunta que não quer calar dentro de mim. Até hoje, ninguém me respondeu, Presidente Romário, sobre essa pergunta: será que é necessária a cadeira retrátil no Maracanã? Entre outras questões que poderiam ser observadas. \r\n\r\nNo fundo, queremos o melhor para o Brasil. Somos todos Copa do Mundo, somos todos Rio de Janeiro. Queremos apenas que os recursos públicos sejam gastos da forma mais racional, mais inteligente e mais justa possível.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Deputado Federal Otávio Leite. Apenas faço umas considerações em cima da sua fala, em relação às cadeiras retráteis. Acredito que V.Exa. não terá essa resposta, porque não é interessante que as pessoas a dêem.\r\n\r\nEm relação à Fifa, gostaria de aproveitar a oportunidade, acho que já foi colocado para V.Exa. A Fifa tem que entender que quando foi feito o acordo entre Brasil e Fifa há alguns anos, muitas coisas têm acontecido em quatro anos: algumas leis, algumas regras e alguns estatutos mudaram. Aconteceu isso aqui no Brasil, algumas coisas mudaram.\r\n\r\nEntão, a Fifa tem que entender que, partindo desse princípio, ela tem que parar de uma vez por todas de ficar se lamentando e entender que quem manda no Brasil é o Brasil, que tem poderes federais, estaduais e municipais que determinam o que tem que acontecer. A gente não pode ficar aqui abrindo as pernas para a Dona Fifa, porque chegar aqui fica um mês, só quer ganhar, ou melhor, não quer deixar de ganhar nenhum centavo e deixar a conta para o governo federal. Esse dinheiro é do povo. É preciso dizer isso (Palmas) \r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Federal Acelino Popó, representante da Bahia, grande amigo.\r\n\r\nO SR. ACELINO POPÓ - Bom dia a todos, não deu para perceber o tempo passar. Eu estava procurando um relógio nas paredes, mas... (Pausa) Bem, são dez para as doze, está na hora do almoço. Queria agradecer a cada um de vocês, à nossa Senadora Lidice da Mata, minha conterrânea, pessoa que ano, estamos sempre juntos; ao nosso Presidente Deputado Romário, ao Presidente Jonas Donizete, nosso futuro prefeito de Campinas. Estou lá para pedir voto para o senhor, quem não votar a gente... Gostou? (Pausa) Obrigado.\r\n\r\nQueria fugir um pouco do protocolo da Copa do Mundo e fazer aqui uma homenagem e um agradecimento especial. Nunca tive a oportunidade de agradecer e fazer uma homenagem especial a uma pessoa que no começo da minha carreira foi brilhantemente essencial na minha vida. Em 1996, eu tive a oportunidade de lutar com um paulista chamado José Maria e o nocauteei no 2º round, lá no Clube chamado Baiano de Tênis, na Bahia. Muita gente não me conhecia, eu só tinha um ano de profissionalismo, e ali essa pessoa acreditou no meu potencial, me ajudou, pagou a minha bolsa de luta. \r\n\r\nPara essa pessoa que me ajudou - era muito barata aquela bolsa - mas para mim que estava começando era uma coisa grandiosa, porque me incentivou e me motivou a ser o que sou hoje. Através daquela ajuda eu pude chegar a casa de minha mãe e, além de fazer o mercado, pude comprar uma geladeira nova e dar para minha mãe, porque tudo era muito precário lá em casa. \r\n\r\nPara essa pessoa, essa ajuda foi muito pouco, mas para mim foi uma ajuda muito grande dada pelo meu amigo Bebeto, que quando jogava no Vitória, foi assistir uma luta minha e me ajudou, junto com os ex-empresários que eu tinha. (Palmas) Eu nunca pude lhe agradecer pessoalmente e, através dessa ajuda que você me deu, eu me tornei quatro vezes campeão mundial de boxe. Então, eu sou tetra igual a você e ao Romário.\r\n\r\nO SR PRESIDENTE (Rómário) - Parabéns. (Palmas)\r\n\r\nO SR ACELINO POPÓ - E só falar para você, depois que você saiu e a dupla se desfez, você e o Romário, entrou o Popó, ele sabe bem disso, e a gente está fazendo uma dupla muito legal nessa parte beneficente. A gente está rodando o Brasil todo, a Câmara Federal, e toda a renda é revertida à Apae, que é a bandeira maior do Romário. No último jogo nosso, também, no Maranhão, a renda foi revertida à Apae e à Casa da Criança com Câncer. A gente está rodando todo o Brasil. Mês que vem serão dois jogos: um no sábado e outro no domingo, no Rio Grande do Sul. \r\n\r\nO mais importante, é que Deus nos colocou aqui. Eu sempre agradeço a Deus por ter me dado o dom de vida, o dom de falar. O que Ele me deu a oportunidade de representar uma nação, o Brasil, um país, ele também nos deu a oportunidade e o dom de ajudar as pessoas que mais precisam. Cada um de nós aqui tem o seu dom. Cada um de nós tem seus projetos. Agradeço sempre a Deus, pedindo a Ele que me dê a cada dia mais sabedoria para administrar tudo o que o Senhor me deu, mais entendimento para entender a cabeça das pessoas, para entender a cabeça de 512 Deputados.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Bebeto, ele só quer fazer gol bonito! Passo a palavra ao Deputado Estadual Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Já que todos da Mesa foram nominados, vou me referir, agradecendo a oportunidade de matar a saudade, à Senadora Lídice da Mata, com quem tive a oportunidade de conviver no Congresso Nacional, naquele momento tão especial para a vida do povo brasileiro que foi a Assembleia Nacional Constituinte. Con vivemos muito próximos, não porque fomos constituintes, mas porque ocupamos sempre a mesma trincheira na defesa da soberania nacional, na defesa dos direitos dos trabalhadores e na luta para a construção de um país soberano e socialmente justo. Matar a saudade hoje, neste momento de grande significado para o nosso Brasil, para mim é muito bom.\r\n\r\nTenho a oportunidade de falar logo depois do Popó e eu estava preocupado porque tenho acompanhado todos os debates a respeito das competições esportivas - Copa do Mundo e Olimpíadas.\r\n\r\nPara o Rio de Janeiro, o legado dos Jogos Pan-Americanos não deixa boas lembranças, porque num orçamento de R$ 400 milhões previstos, o custo total ficou na casa dos R$ 4 bilhões. E a cidade herdou muito pouco. Vamos ver se a experiência acumulada com o Pan-Americano nos traz benefícios, para a cidade, o Estado do Rio para e para o país. Afinal, todos falam muito em infraestrutura.\r\n\r\nOuvi o Popó agradecer ao Bebeto o apoio que deu a ele no início da sua carreira. E eu me preocupo com algo que não tem sido falado: a massificação da prática esportiva e os clubes sócio-recreativos... Romário veio do subúrbio e sabe que o Legado não há de ser somente em obras, mas a inclusão de nossas crianças, adolescentes e jovens na prática esportiva. \r\n\r\nEstou convencido, e esta tem sido minha preocupação, de que o Brasil nas Olimpíadas vai continuar na rabeira do ranking das medalhas porque não há a massificação da prática esportiva nem incorporada à educação. Nós encontramos colégios e mais colégios públicos sem qualquer infraestrutura capaz de atrair as crianças para a prática esportiva. Todos apregoam ser o esporte o maior fator de mobilização de crianças para que elas possam ter a perspectiva da cidadania. Mas agora, com esses eventos, o que vai ser feito para a massificação da prática esportiva? \r\n\r\nEu brinco, Romário, falando de Realengo. Se alguém levar a realengo um dardo, as crianças vão pensar que é arma de índio; se levar um martelo, vão pensar que está se voltando à escravidão e que é para colocar no pé. Isso porque não há em nosso país, não só no Rio de Janeiro, a visão de que a prática esportiva não tem vinculação com a saúde. A prática esportiva não deve ser só um fator para revelação de potencialidades ou para descoberta de excelências. É a prática esportiva para a socialização, para a saúde. \r\n\r\nRomário, Bebeto, Popó, quem veio do subúrbio, quem veio das camadas mais excluídas e teve a oportunidade de se destacar que incorpore nessas propostas a recuperação dos clubes sócio-recreativos, origem de tantos desportistas, de tantos medalhistas. \r\n\r\nA massificação da prática esportiva já é reflexo do nosso subdesenvolvimento. O Brasil é um país atrasado, é um país que precisa avançar muito para superar suas mazelas. Há esgoto a céu aberto em pleno Centro da Cidade do Rio de Janeiro! Vejam o Canal do Mangue!\r\n\r\nFaço esta intervenção, já com a recomendação do tempo, porque acredito que devemos aproveitar este momento para fazer da prática esportiva algo que seja acessível, em todas as modalidades, a crianças, adolescentes e jovens.\r\n\r\nPara concluir, já que é sempre bom fazer uma citação, estive com o Prefeito Eduardo Paes. Sugeri a ele, e sugiro à Comissão, incorporar em todos os textos que serão elaborados para o campeonato mundial de futebol e para as Olimpíadas uma frase de autoria de San Tiago Dantas em 1942, quando da reabertura do curso de Educação Física na Universidade Federal do Rio de Janeiro. O texto é uma aula de democracia e expressa o significado maior da prática esportiva. San Tiago Dantas diz o seguinte: “Saber perder, ser o primeiro a denunciar a própria falta, renunciar a uma vitória obtida sem o rigor das normas do jogo, admirar o adversário, ser seu amigo fora das competições, ver no antagonismo ainda uma forma de colaboração são sentimentos e atitudes oriundos da prática esportiva que quando se comunicam às competições da vida dão ao homem a tranquilidade e a elegância da civilização.” \r\n\r\nVamos ver se aproveitamos o campeonato mundial de futebol e as Olimpíadas para proporcionar ao povo brasileiro a possibilidade de experimentar a elegância da civilização. \r\n\r\nParabéns a todos. Estou confiante na participação dos senhores nesse trabalho que vem do Congresso Nacional e que é acompanhado aqui pelos nossos companheiros na Assembleia Legislativa. Parabéns!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Deputado Estadual Paulo Ramos. Acompanhando seu raciocínio, em relação à falta de saneamento, infelizmente, em nosso Estado, dois Municípios se destacam: em primeiro lugar, São João de Meriti, com 0,0%, e, em segundo lugar, Duque de Caxias. Realmente, isso é uma vergonha!\r\n\r\nChamo agora para fazer seus esclarecimentos e as perguntas finais o Deputado Federal Carlaile Pedrosa, de Minas Gerais.\r\n\r\nAgradecemos a presença em plenário dos Deputados Estaduais Zaqueu Teixeira e Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. CARLAILE PEDROSA - Boa tarde a todos. \r\n\r\nCumprimento o nosso Presidente Romário e, em nome do Deputado Federal Jonas Donizette, Presidente da Comissão, cumprimento toda a Mesa, os nossos colegas Deputados Federais e os Deputados Estaduais aqui presentes.\r\n\r\nSou Deputado de primeiro mandato e tenho aprendido muito, principalmente na Comissão de Desportos. Não há nada mais empolgante do que o esporte. Eu ouvi agora o meu antecessor falando sobre a prática esportiva e realmente temos que lutar para que isso aconteça. \r\n\r\nEu fui prefeito em Betim por dois mandatos e a minha principal meta era o esporte. Através do esporte nós pudemos recuperar, naquela época, várias crianças e vários adolescentes. Quando você busca a criança através do esporte ela vem e aí, sim, se faz a educação que é realmente dar uma condição de vida; dar uma condição de cidadania as nossas crianças.\r\n\r\nEntão, sem dúvida nenhuma, o principal legado dessa Copa do Mundo e das Olimpíadas é realmente buscar a criança e fazer com que elas sejam cidadãs e diminuirmos a violência que acontece em todo o País. \r\n\r\nEu fico numa satisfação muito grande porque sou desportista e hoje nós conversamos durante muito tempo aqui, antes da reunião, com o Deputado Roberto sobre o esporte. Realmente o esporte dá uma condição muito grande a todos nós e traz um legado super importante. \r\n\r\nMas vejo aqui hoje o nosso presidente Romário; o nosso Deputado Estadual Bebeto e o nosso Acelino Popó são ídolos que eu tive e tenho até hoje na minha vida. Acompanho o trabalho do Romário junto à Câmara Federal, uma pessoa realmente que tem feito um grande trabalho, principalmente para as pessoas portadoras de deficiência. Então, Romário, eu quero lhe parabenizar, você que é um ídolo e a sua palavra soa por todo o País e que você tenha uma condição muito grande de trazer para todos nós um legado muito grande sobre a Copa do Mundo.\r\n\r\nMas a minha maior alegria é estar aqui hoje na Cidade do Rio de Janeiro. Olha, o Maracanã é o maior estádio do mundo; aqui o futebol é contagiante e o Rio de Janeiro representa o nosso País, sem dúvida nenhuma, temos que trabalhar; temos que batalhar, para que haja uma Copa do Mundo diferente de todas as outras que já passaram. Eu tenho certeza de que o Brasil pode fazer isso; eu tenho certeza de que toda população quer que isso aconteça; eu tenho certeza de que todos os políticos querem que isso aconteça. \r\n\r\nHoje estamos aqui na Cidade Maravilhosa, sem dúvida nenhuma vai ser a cidade mais procurada pelos turistas. Então estamos aqui com os Deputados Estaduais; estamos aqui com a Prefeitura do Rio de Janeiro; com o Governo do Estado; eu tenho certeza de que vão trabalhar e vão fazer com que a Copa aconteça bem, não só no Rio de Janeiro, mas no nosso País e eu tenho certeza de que vai deixar um legado muito grande para todos nós brasileiros.\r\n\r\nParabéns ao Rio de Janeiro; eu fico muito feliz por estar aqui hoje, eu que venho da parte esportiva, eu que venho do futebol. Na minha cidade, em Betim, nós temos uma condição muito grande dentro do futebol, principalmente, para ajudar as crianças e os nossos jovens. Temos três grandes atletas à frente aqui no Rio de Janeiro, parabéns Romário, parabéns Bebeto, parabéns Acelino Popó.\r\n\r\nOlha, vou falar mais um pouquinho, eu vi aqui o Popó agradecendo ao nosso Bebeto. A gratidão, gente, não tem preço, isso é o que nós temos que levar dentro de nós; a pessoa ser grata pelo que acontece na sua vida. Parabéns, Acelino Popó, mais uma vez; Bebeto, eu fico muito satisfeito de ver a sua atitude de sempre ajudar o próximo. Você me deu uma alegria muito grande; estive nos Estados Unidos; estive na Copa do Mundo e vibrei com vocês. Pelo menos eu vi o Brasil ser campeão do mundo. Vamos ver se isso acontece também em nosso País.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Obrigado, Deputado Carlaile. Só para corroborar: eu também acredito que nós temos a religião; nós temos a capacitação e outros meios, mas, com certeza, o esporte é a ferramenta mais importante no Brasil, principalmente neste momento, para inclusão social de jovens, crianças, comunidades, pessoas com deficiências, usuários de drogas, especialmente o crack, essa praga que invadiu o nosso País. Acredito que, pelo momento que vivemos, o esporte, com certeza, é uma grande saída. \r\n\r\nChamo agora, para fazer suas considerações finais, o Deputado Estadual Luiz Paulo, que dispõe de cinco minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Boa tarde a todos. \r\n\r\nCumprimentando o Sr. Presidente Deputado Romário e a Sra. Senadora Lídice, cumprimento as senhoras e os senhores. \r\n\r\nA reflexão que faço - fico muito feliz com o fato de a Comissão de Acompanhamento do Legado estar aqui na Assembleia Legislativa - é no sentido de se verificar a qualidade do legado, se esse legado será bendito ou maldito. O início tem sido, no mínimo, muito intrigante e aproveito para citar dois pontos. \r\n\r\nPrimeiro, o que trouxeram aqui o Deputado Paulo Ramos e o jovem com quem conversava ainda há pouco: qual será, por exemplo, o legado da Copa do Mundo para a Zona Oeste da Cidade do Rio de Janeiro, visto que as praças de esporte da região estão jogadas às traças? Moça Bonita - onde seguramente Romário e Bebeto já jogaram -, Campo do Ceres, Ítalo del Cima, em Campo Grande, o Campo do Oriente, em Santa Cruz, que tantos craques já revelaram para o nosso Estado, hoje estão em abandono. Dar isenção de IPTU é muito pouco. Temos que pensar no legado do próprio futebol e de outros esportes em termos de nossas cidades vizinhas e da Zona Oeste do Rio de Janeiro. \r\n\r\nA segunda questão diz respeito aos custos de toda essa infraestrutura e da própria reforma do Maracanã. O Congresso Nacional aprovou uma lei de incentivo fiscal chamada Recopa, que isenta de IPI, PIS e Cofins tudo aquilo que for produzido especificamente para os doze estádios que estão sendo construídos ou reformados. Aqui no Estado do Rio de Janeiro, uma resolução da Secretaria de Fazenda dá a mesma isenção também para o ICMS dos materiais de construção e de equipamentos. Como será isso fiscalizado, para ficar única e exclusivamente restrito ao estádio de futebol para a Copa do Mundo? Esta é uma das questões. \r\n\r\nO Estádio do Maracanã foi licitado por 705 milhões de reais. Depois, subiu para a marca - segundo o Governo do Estado, por exigência do Caderno de Encargos da Fifa - para 960 milhões. O Tribunal de Contas da União glosou 70 milhões, caiu para 860. Com a isenção de IPI, PIS, Cofins e ICMS, caiu mais 80 milhões, indo para 780. Se o preço inicial era de 705, há um gap de 75 milhões. Como disse a Deputada Myrian Rios, a Assembleia Legislativa aprovou um empréstimo de 226 milhões. Será que esses recursos vão representar qualidade de construção e será que eles seriam, de fato, necessários nesse montante? \r\n\r\nO nosso Aeroporto Internacional do Galeão, já citou aqui o Deputado Otávio Leite, um dos portões de entrada do nosso país, está em péssima situação. É por isso que a Comissão é muito bem-vinda, porque ela vai botar, seguramente, o pingo nos Is. \r\n\r\nEu saio daqui, ao ouvir as primeiras preleções, imaginando que estivesse fa zendo uma elegia ao Dia das Crianças, que será no dia 12 de outubro, daqui a dois dias. Porque o que eu ouvi aqui foi uma história de Alice no País das Maravilhas. Porque a realidade tem sido bem diferente. Há que haver um esforço de todos os Parlamentos, principalmente do Congresso Nacional, subsidiado pelos Parlamentos estaduais para que, de fato, a Copa do Mundo, a preços justos, possa ser um legado para a população fluminense e para a população brasileira. \r\n\r\nPorque a Copa do Mundo será realizada em doze unidades da Federação, que representam cada uma das sedes dos doze grupos. É nessa expectativa que eu vejo que a peregrinação que a Comissão está fazendo pelo Brasil é muito oportuna para que haja transparência e que todos os temas possam ser profundamente discutidos. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Deputado Luiz Paulo. Vou pegar uma carona na sua colocação. Realmente é uma pena um Estado como o Rio de Janeiro gastar tanto com a reforma de um Maracanã, já que nos últimos cinco anos esta já é a sexta ou sétima reforma, e ainda não se conseguiu chegar a um resultado final. \r\n\r\nNo entorno do Maracanã, podemos ver que existem mais de cinco a dez hospitais estaduais e municipais, inclusive escolas que infelizmente são abandonadas e nada tem sido feito em relação a essas áreas. \r\n\r\nQuando falamos em legado, temos que entender que legado é exatamente isso. Não queremos que aconteça aqui o que aconteceu há cinco anos, como disse o Deputado Estadual Márcio Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, que morreu um atleta após ficar cinco horas sem atendimento. \r\n\r\nSe não colocarmos, daqui pra frente, e entender que é importante, quando se fala em legado, reforma de hospitais, tanto de leitos quanto de capacidade profissional, de aparelhagem, e principalmente melhorar as nossas escolas e não deixar entidades como o Benjamin Constant e 72 APAEs, que existem no Estado, fecharem por falta de repasse de verba do Governo - o que é um absurdo e ridículo, porque a verba é de apenas 150 reais- e colocar e gastar tudo isso que estamos vendo em Maracanã, em mobilidade urbana, em aeroporto, e acontecer depois de 2014, no final da Copa do Mundo, não termos deixado nenhum legado para o nosso povo carioca. \r\n\r\nTem a palavra, para fazer suas considerações, o Deputado Federal Edinho Bez, da bancada de Santa Catarina. \r\n\r\nAgradeço a presença do Deputado Estadual João Peixoto e do Deputado Estadual Thiago Pampolha. \r\n\r\nO SR. EDINHO BEZ - Em função do tempo exíguo nesta oportunidade - está na hora também do almoço -, eu não deveria usar os cinco minutos. Por isso, ao cumprimentar o Romário, nosso colega Presidente desta reunião; nosso presidente Jonas Donizette, da Comissão de Turismo e Deporto da Câmara dos Deputados, e por se tratar de esportes também cumprimento o Popó e o nosso craque Bebeto e o estendo a todos aqui presentes.\r\n\r\nNão querendo ser repetitivo, porque o bom seria se nós tivéssemos aqui, Romário e Donizette, 30 minutos para cada um. Só Deputados Estaduais e Deputados Federais, e os que estão aqui, estão interessados nos assuntos. Mas o nosso objetivo aqui não é falar uma hora, duas horas - poderíamos -, e sim dizer que estamos juntos nessa luta e que o Brasil não vai perder a oportunidade de apresentar uma grande recepção a todos que aqui virão de inúmeros países, não somente aqueles países selecionados para estarem aqui no Brasil.\r\n\r\nTem três perguntas que todos têm feito para mim e também, acredito, para outros parlamentares, pessoal da imprensa de um modo geral. Primeiro: existe projeto mesmo? Existe planejamento mesmo? Eu não posso duvidar, pelos contatos que temos feito de que não haja planejamento. Claro que tem. Sabemos o que queremos. \r\n\r\nBom, se tem projeto, se tem planejamento, de onde vem o dinheiro? Tem recursos financeiros? Eu confesso que eu não tenho nenhuma dúvida que nós teremos recursos financeiros. Nós temos as prefeituras dos municípios sedes; nós temos os governos estaduais; temos o Governo Federal; temos o BNDES e tantas outras fontes, inclusive da iniciativa privadas, através de PPPs e tantos outros itens que não vamos aqui detalhar.\r\n\r\nEntão, se nós temos projeto e não vamos ter problema financeiro, segue a outra pergunta: as obras serão entregues mesmo nas datas previstas? Está é a grande dúvida, meu caro colega Romário. Nós deveríamos cobrar daqueles que estão organizando; daqueles que estão à frente; daqueles que planejaram; daqueles que disseram que têm recurso; daqueles que assumiram a responsabilidade quando dissemos que o Brasil estava preparado para receber a Copa do Mundo de 2014. É cobrar as datas; os prazos previstos. Um dos itens e tempo que nós deveremos usar é ficarmos atentos àqueles que têm ou terão a responsabilidade de entregar essas obras. Esta é a grande dúvida. Time de futebol nós vamos ter; temos inúmeros craques; nós vamos ter estádios.\r\n\r\nA mobilidade urbana, nós temos que aproveitar. Porque, eu me lembro muito bem, eu que sou do Estado de Santa Catarina, quando o Papa João Paulo II foi a Santa Catarina houve uma mudança extraordinária: investiu-se em capacitação, isso nós já falamos aqui, na área de transportes, enfim, e eu que fui secretário de estado de infraestrutura conheço muito bem isso. O Papa ficou algumas horas. Chegou ao final da tarde, dormiu, no outro dia foi embora. Mas o legado na área da infraestrutura foi algo fantástico. \r\n\r\nE nós temos também que usufruir, além de apresentarmos, darmos condições para aqueles que aqui chegam da área da infraestrutura nacional, como: aeroportos; rodovias, ferrovias, aerovias, capacitação, treinamento e também aqueles que virão aqui. Por isso a nossa comissão é importante, Turismo e Desporto, porque muitas pessoas, aliás, milhares de pessoas que virão de outros países para assistir a Copa do Mundo, também agregarão o turismo. Eles não virão aqui somente para ver o seu time jogar; o seu país jogar. Eles virão aqui assistir os jogos e depois vão querer conhecer o potencial turístico que é um dos melhores do mundo. E nós temos que agregar tudo isso.\r\n\r\nPor isso, agradeço e também parabenizo a Deputada Myrian Rios por ter fornecido os dados. É importante também para nós, principalmente para nós Deputados Federais, participar deste evento no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero encerrar, Romário, não perdendo a oportunidade, como botafoguense que sou, de dizer que V.Exa. está fazendo um brilhante trabalho, com muita dedicação, nos surpreendendo positivamente como um craque que é; de dizer ao nosso querido Popó, porque fiz até um pronunciamento sobre a despedida do Popó e todos estão aí convidados, me arrisco falar em nome dele; um cumprimento especial, Bebeto, a todos os craques que passaram pelo Botafogo e continuam sendo nossos craques. Um abraço de um grande amigo seu, Paulinho Criciúma, que é meu amigo particular e lhe mandou um forte abraço: “Se vires o Bebeto por lá, transmita a ele meu abraço, porque tive a honra de conhecê-lo e de ser amigo dele”. \r\n\r\nParabéns, Romário! Parabéns, dirigentes e a todos que aqui vieram. Obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Deputado Federal Edinho Bez. Vou passar a palavra agora para o Sr. Bento do Santos, chefe de gabinete do Ministério do Turismo, representando neste ato o Ministro do Turismo Gastão Vieira, para responder às perguntas do Deputado Federal Otávio Leite. Por favor, o senhor dispõe de três minutos.\r\n\r\nO SR. BENTO DOS SANTOS - O Deputado Otávio Leite não se encontra, mas eu gostaria de esclarecer aos presentes. Quanto à pergunta referente aos recursos para infraestrutura, eu gostaria de esclarecer que as cidades- sedes propuseram ao Ministério do Turismo investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões, dos quais R$ 1.736 milhão, na área de requalificação de atrativos; novos atrativos, R$ 139 milhões; sinalização, R$ 60 milhões; centros para atendimento ao turista, R$ 45 milhões; e acessibilidade, R$ 25 milhões. Isso aqui totalizava R$ 130 milhões.\r\n\r\nO Ministério do Turismo estudou os projetos, os pedidos. Examinou os pedidos e mudou as prioridades: sinalização, que era 60, passou para 116; para os centros de atendimento, que era de 45 passou para 20; acessibilidade, que era 25, passou para 20. Total, 156. Quer dizer, 26 milhões a mais. Fico devendo ao Deputado Otávio Leite a informação do quanto se destina ao Rio de Janeiro e ao Estado do Rio. Assim que eu obtiver a informação, eu a mandarei via e-mail. \r\n\r\nQuanto à menção do treinamento do Amapá, quero esclarecer aos senhores que não faço parte do Bem Receber Copa. O treinamento do Amapá foi decorrente de uma emenda parlamentar. Conforme expliquei anteriormente, os projetos de treinamento decorrentes de emenda parlamentar, eventualmente, tangenciam o Bem Receber Copa, quando são realizados nas cidades-sede da Copa. Neste caso, não se refere a Bem Receber Copa. Não tem o menor controle, contato.\r\n\r\nQuanto aos controles gerenciais, o controle gerencial da Fundação Getúlio Vargas foi implantado recentemente, na verdade há 15 dias. O controle gerencial feito pela empresa Memora, o Sr. Ministro Gastão Vieira determinou um reexame, uma melhoria do sistema do controle gerencial da empresa Memória.\r\n\r\nGostaria ainda de esclarecer que o Ministro Gastão Vieira determinou a criação do Portal da Transparência no site “www.turismo.gov.br”. Essa determinação foi feita na semana passada. Nós esperamos que todas as informações referentes a gastos com capacitação, com qualificação de mão de obra, com infraestrutura etc. todas elas estejam totalmente disponíveis aos interessados. Esse é um compromisso dele com a sociedade brasileira.\r\n\r\nFinalmente, com relação ao TCU - Tribunal de Contas da União, e à CGU - Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União encontra-se atualmente fazendo fiscalização no Ministério do Turismo, especificamente ao programa Bem Receber Copa. Está previsto para amanhã o encerramento dessa fiscalização. \r\n\r\nDepois disso, será feito o relatório final do Tribunal de Contas da União. Até que saia esse relatório do Tribunal de Contas da União, o programa Bem Receber Copa está temporariamente suspenso. Para o ano que vem, estamos prevendo que o programa Bem Receber Copa seja, parcialmente pelo menos, incorporado pelo Pronatec, do Ministério da Educação. Isso vai favorecer outras pessoas, que não apenas as pessoas que já estão trabalhando no Turismo.\r\n\r\nTenho outro pedido de informação referente ao treinamento do pessoal da área de Saúde, que vai atender nos aeroportos.\r\n\r\nA nossa atribuição, ou melhor, a atribuição do Ministério do Turismo, de acordo com o Gecopa - Grupo Executivo da Copa, era especificamente na área de pessoal do Turismo, propriamente dito. Mas essa sugestão apresentada pela Enfermeira Rejane, do PCdoB, é muito interessante e eu me comprometo a levá-la ao Sr. Ministro, para a gente fazer uma integração com a área do Ministério da Saúde.\r\n\r\nEspero que, com isso, eu tenha esclarecido as perguntas e fico até muito satisfeito porque esta é a primeira vez, das três participações que eu fiz em nome do Ministério do Turismo, em que ocorrem perguntas.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Sr. Bento dos Santos. Vou passar a palavra ao Sr. Bernardo Carvalho, para fazer algumas colocações em relação às ponderações do Deputado Estadual Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. BERNARDO CARVALHO - Quero deixar claro que a prefeitura tem se preocupado com a formação de áreas em que se possa ter práticas esportivas em todo o município. Vamos inaugurar o primeiro Ginásio Experimental Olímpico, em Santa Teresa, que começa no início de 2012, quando inauguraremos o primeiro; o Ginásio Experimental Paraolímpico, para pessoas portadoras de deficiências, onde estará incluído um Centro de Fisioterapia, localizado em Honório Gurgel - esse equipamento já está sendo construído; outros três equipamentos vão ser construídos, prioritariamente na Zona Oeste; além da reforma de todas as Vilas Olímpicas, que estão acontecendo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Obrigado, Sr. Bernardo Carvalho. Passo a palavra a um representante da sociedade civil, Sr. Alexandre Sampaio, membro do Conselho Nacional de Turismo, representando o setor hoteleiro. Por favor, Sr. Alexandre, o senhor dispõe de cinco minutos.\r\n\r\nO SR. ALEXANDRE SAMPAIO - Boa-tarde a todos. Saúdo o Deputado Romário, o Deputado Jonas Donizette, em nome de quem saúdo todos os deputados federais presentes; saúdo nossa Senadora Lídice da Mata; nossa Deputada Myrian Rios, em nome de quem saúdo todos os deputados estaduais presentes.\r\n\r\nEu vou ser muito objetivo e vou abordar algumas questões básicas. Nós presidimos a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, uma entidade de segundo grau sindical, com sindicatos patronais de Hotéis, Bares e Restaurantes de todo o Brasil. Somos vinculados ao Sistema CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Dentro da atividade da CNC, coordenamos a Câmara Empresarial de Turismo da CNC, que envolve 22 entidades patronais, associativas ou sindicais do patronato no setor de turismo, que consolidou um documento e um pleito com algumas reivindicações que podem, e devem ser contempladas, a nosso ver, para facilitar a operacionalidade do setor de turismo durante os próximos cinco anos, visando à Copa do Mundo especificamente.\r\n\r\nNesse sentido, queremos fazer um apelo - uma reivindicação, melhor dizendo - ao Deputado Renan Filho, de encaminhar esses pleitos, e aí a Comissão de Turismo tem um papel fundamental tanto da Câmara quanto do Senado, no sentido de os deputados recepcionarem nossas propostas como emendas à Lei Geral do Turismo, porque temos uma vantagem ímpar neste momento. \r\n\r\nA lei geral vai ter uma transitoriedade de cinco anos, então, ela tem condição de ser avaliada, para sabermos se algum desses nossos pleitos pode ter perenidade pós-Copa. Ela tem condição, por esse mesmo papel, de ser avaliada pelos órgãos executivos, especificamente, talvez, o Ministério da Fazenda, que é justamente onde existem muitas das resistências no tocante ao funcionamento pleno do setor de turismo neste País. Nós achamos que ali poderia ser avaliada, depois, a continuidade de alguns desses pleitos que são necessários sob o aspecto estrutural. \r\n\r\nFicam aqui o encaminhamento e o pleito para consolidarmos outros momentos e os passarmos à Comissão Especial da Copa que vai avaliar a segunda lei geral da Copa, basicamente, que vai tramitar em caráter rápido e que pode colaborar - vai colaborar, com certeza - para o funcionamento melhor das questões do turismo no Brasil.\r\n\r\nSaúdo o Bento, que está na Mesa, e os seus demais integrantes. Ao Bento, que é Chefe de Gabinete do Ministro, digo que algumas das entidades patronais com assento no Conselho Nacional de Turismo foram convidadas para fazer o Bem Receber Copa também, e o fizeram com muita propriedade. Nós louvamos a gestão do novo Ministro do Turismo, que suspendeu os convênios para uma melhor avaliação. Eles estão passando pelo crivo da CGU, que, como ele falou, termina amanhã.\r\n\r\nPleiteamos que os convênios feitos por entidades sérias do patronato que realizaram com muito apuro esse treinamento - não se misturando com muitos desses convênios de caráter temerário que foram feitos em gestões anteriores dos Ministérios e que merecem o nosso repúdio, dado que foram de conhecimento público -, que passarem pelo crivo da CGU amanhã possam retomar os seus treinamentos e terminá-los. Alguns estão sendo terminados, foram suspensos com repasses limitados. Essas entidades celebraram contrato, em acordo com o Ministério do Turismo, de maneira muita séria e assumiram um compromisso com relação a esse treinamento. Então, é importante que, passado o crivo da CGU, o Ministério retome rapidamente esses convênios e os termine. \r\n\r\nO patronato e essa representatividade da nossa Casa apóiam de maneira decisiva a opção pelo sistema S do Senac, para fazer o treinamento e a formação de mão de obra deste País no setor de turismo. Achamos que o Senac reúne todas as condições, dentro do sistema do Pronatec, para fazê-lo de maneira muito propícia e profissional, dado que tem uma excelência de histórico de representatividade, no nosso setor, de fazer esse treinamento de maneira muito eficiente. Então, aplaudimos a iniciativa do Ministério do Turismo de chamar o Senac para uma conversa e termos a possibilidade de o sistema S fazer esses treinamentos.\r\n\r\nPor último, respondo à observação e à angústia do Deputado Valadares em relação à questão hoteleira no Rio de Janeiro. Eu sou hoteleiro no Rio de Janeiro, na Zona Sul. Acho que o setor hoteleiro no Rio de Janeiro, Deputado, tem uma oferta variada de qualidade e de preços para todo mundo. Uma cidade como o Rio é demandada e, na verdade, o investimento hoteleiro não pode ser pensado como de curto prazo - é um investimento que tem uma maturação de dez anos, que precisa ter uma percepção de longo prazo. \r\n\r\nNenhum hoteleiro investe, nenhum fundo de investimento capitaliza para fazer hotéis se não pensar no processo de perenidade e de sustentabilidade negocial no futuro. Então, é importante, devido à peculiaridade do Rio de Janeiro, que tem poucos terrenos, tem uma situação específica para o crescimento hoteleiro, frisar que esses investimentos acabam tendo um custo operacional um pouco mais alto. Por conseguinte, às vezes, a remuneração tem que ser adequada. \r\n\r\nPode-se fazer reserva em hotel - fica a minha sugestão aqui - ligando diretamente para ele. Eu sugiro que isso se faça através dos canais opcionais, utilizando a operadora, a agência de viagem. Muitas dessas operadoras e agências de viagem, que fazem parte do trade, têm canais de comercialização diferentes, têm preços diferenciados que podem atender ao grande público. Então, sugiro que da próxima vez o senhor utilize a Braztoa, a Abav ou, eventualmente, qualquer outro mecanismo. Se persistir a dificuldade, o senhor pode ligar para a Federação, que, junto com o sindicato maior do Rio de Janeiro, o Sindicato de Hotéis, Bares e Restaurantes do Rio, o SindRio, vai ajudá-lo na sua reserva.\r\n\r\nEssas são as minhas palavras, Deputado. Eu me coloco à disposição e reitero, junto ao Chefe de Gabinete Bento, que, assim que sair o relatório da CGU, as entidades que tiverem passado pelo seu crivo possam retomar e terminar os seus convênios, apesar de nos parecer que a melhor opção seria o sistema S, mesmo.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado, Sr. Alexandre Sampaio.\r\n\r\nO Deputado Federal Valadares não é o único que sofre com esses problemas de hotel no Rio de Janeiro. Existe oferta, realmente é muito grande, mas existem, ainda, infelizmente, muitos problemas em relação, especialmente, à mão-de-obra dos profissionais que trabalham nos hotéis do Rio de Janeiro - posso comprovar isso, tenho várias demandas, várias reclamações, inclusive de outros colegas que estiveram aqui no Rock in Rio.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para parabenizar ao ex-Deputado e hoje um dos grandes empresários de grandes eventos no Brasil, Rubem Medina, por esse brilhante evento que foi realizado aqui no Rio de Janeiro; mostrou que quando se tem capacidade, se quer trabalhar e superar as dificuldades, realmente, o Rio de Janeiro pode ser sede de grandes eventos como o Rock in Rio. Parabéns ao Rubem Medina e todo o grupo de apoio, produção e direção do evento.\r\n\r\nEu passo a palavra aqui agora para o Deputado Estadual Roberto Henriques e logo em seguida, falará o nosso Deputado Federal Carlos Alberto da bancada do Rio de Janeiro. Depois da fala deste Deputado passarei a Presidência da Mesa, de novo, para o Deputado Federal e Presidente da Comissão de Turismo e Desporto Jonas Donizete, para conduzir o final desse Fórum.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Cumprimentando o Presidente da Mesa, Deputado Romário, eu também o faço a toda Mesa; saudando aqui ao Deputado Carlaile - atleticano? -, eu cumprimento a todos os Deputados Federais e saudando a figura obsequiosa, generosa, amiga, que nós conquistamos na vida pública, Deputado Bebeto, eu saúdo aqui a todos os colegas Deputados Estaduais. Através da TV Alerj eu saúdo o povo do Estado do Rio de Janeiro porque hoje a TV Alerj detém uma grande audiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEu estou com 54 anos, eu vivi a minha adolescência em um período do futebol romântico. Eu venho do interior, da roça mesmo, e a nossa mãe fazia bola de pano, bola de meia, para jogarmos futebol. Quando se matava um porco, brincávamos de futebol com a bexiga do porco.\r\n\r\nNos times que aqueles heróis anônimos organizavam para nos preparar para o futebol, na virada de um tempo para o outro o treinador dava uma laranja seleta e um pedaço de rapadura. Então, eu sou dessa época, a da adolescência do futebol romântico. Vi o gesto generoso aqui, porque a generosidade tem mão-dupla, do Deputado Acelino Popó em ressaltar a generosidade do companheiro, amigo, irmão, Deputado Bebeto.\r\n\r\nNinguém chega a nenhum lugar sozinho. O mundo conheceu Garrincha por causa de um prato de pato com arroz. Arati, zagueiro do Botafogo, foi comer um prato de pato com arroz em Pau-Grande e lá, visitando a comunidade, viu aquele garoto fazendo diabruras com a bola nos pés. Didi, só veio ser conhecido pelo mundo por causa de Dodô, seu irmão. Ele é meu conterrâneo; é lá de Campos dos Goytacazes. O Madureira foi contratar o Dodô, que era o craque da família, a mãe dele disse: “Dodô não tem juízo; Dodô não pode ir para a Capital; Dodô só vai se Didi for”. E o mundo conheceu Didi por causa desse detalhe, o de sua mãe impor à diretoria do Madureira que também contratasse o Dodô.\r\n\r\nEntão, contei essas histórias aqui para dizer que o legado estrutural foi bastante discutido e que tenho confiança na competência do Estado brasileiro, do Poder Executivo, em nível da União bem como dos Estados e dos Municípios, que de mãos dadas irão buscar as saídas para resolver os problemas para a realização da Copa do Mundo, bem como a sociedade civil, bem como a tradição e a experiência que o Brasil tem, através dos seus craques que andaram o mundo, poderão com suas experiências também iluminar o poder público, como estão fazendo aqui o Romário e o Bebeto e tantos outros.\r\n\r\nQuero falar ressaltar mais uma vez o legado que o companheiro Paulo Ramos expôs aqui, da situação dos clubes, dos espaços. Olha, depois do interior, fomos morar na cidade de Campos. Na nossa rua, Senadora, tinha cinco espaços para jogarmos futebol, de uma rua à outra. \r\n\r\nHoje, passo por lá, visitando a minha irmã que ainda mora na casa dos nossos pais, não há um espaço sequer. O esporte sobrevive graças àqueles heróis anônimos e se o poder público se meter muito estraga. Então, o papel do poder público é de apoiar, é de incentivar. Temos que pensar assim, como disse o Deputado Paulo Ramos, não o poder público intervir, mas apoiar os clubes, apoiar as iniciativas anônimas daqueles heróis e heroínas anônimas que estão em cada parte deste país, sempre abrigando, acudindo, acolhendo uma criança, um jovem, um adolescente. E muito importante o instrumental esporte para o processo educativo. \r\n\r\nUm dos maiores pedagogos da humanidade, Dom Bosco, usava o quê? O esporte para atrair a garotada em Turim. Todos os grandes pedagogos - Maria Montessori, inclusive - falavam da necessidade do esporte como instrumental, auxiliar do processo educativo. Então, devemos nos preocupar sim com esse legado que haveremos de tentar herdar porque, além disso, há outro legado que não poderemos esquecer, a situação dos ex-atletas, muitos morrendo de fome. Que legado trará à Copa do Mundo? \r\n\r\nAs leis brasileiras farão, as iniciativas nossas, para também salvaguardarmos os artistas da bola, os artistas dos esportes, que vivem muitas vezes passando fome, passando necessidade por este país afora. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Romário) - Muito obrigado pela palavra, Deputado Estadual Roberto Henriques.\r\n\r\nPasso agora a palavra ao Deputado Federal Carlos Alberto, da bancada do Rio de Janeiro; logo em seguida, assumirá a presidência o Presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Jonas Donizette. \r\n\r\nO SR. CARLOS ALBERTO - Sr. Presidente da Mesa, Deputado Federal Romário, Sr. Presidente da Comissão Deputado Jonas Donizette, nas pessoas das quais cumprimento todos os presentes neste Plenário. \r\n\r\nDeputado Romário, talvez pareça não ter nada com o assunto que estamos discutindo, mas me parece que tem sim, que é a questão dos recursos do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nQuero fazer um apelo aos ilustres Deputados Federais, à nossa Senadora Lídice da Mata, da Bahia, ao Deputado Renan Filho, ao Deputado Popó, ao Deputado Edinho Bez, ao Deputado Valadares, ao Deputado Carlaile, de Minas Gerais, enfim, a todos os Deputados aqui presentes fazer um apelo no que concerne à questão da distribuição dos royalties do petróleo.\r\n\r\nEstão dizendo por aí, Senadora, que o Estado do Rio de Janeiro está intransigente na distribuição dos royalties do petróleo. Não é verdade. O Estado do Rio de Janeiro está desejoso de um encontro harmonioso na Federação Brasileira porque entende que os Estados não produtores de petróleo também têm direito a uma parcela dos royalties. Mas não é possível, Senadora e Deputados Federais, que os contratos perfeitos e acabados, por uma questão de segurança jurídica, sejam simplesmente rasgados, com compromissos assumidos não só com relação ao Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, mas também com relação à própria dívida do Governo do Estado com a União de um bilhão e meio, para fazer face à sua dívida com a União.\r\n\r\nO nosso apelo, Senadora e Srs. Deputados Federais presentes, é que nós, da bancada do Estado do Rio de Janeiro, unidos, gostaríamos de somar esforços com a senhora, Senadora, e com outros Senadores, com os nossos Deputados Federais, dos 531 Deputados do Brasil, para que cheguemos a um denominador comum.\r\n\r\nNão interessa ao Estado do Rio de Janeiro a judicialização dessa questão. O que queremos é o entendimento, é o acordo, sabedores de que o petróleo é um produto do País e que, portanto, deve ser dividido. Mas apelamos aos Deputados, Deputado Renan, que tenham sensibilidade para entender que não é possível tirar de vinte milhões de cidadãos do Estado do Rio de Janeiro essa parcela que já é comprometida para assumir as suas propostas.\r\n\r\nPor que eu digo que tem a ver? Porque evidentemente o Estado do Rio de Janeiro, que vai sediar a Copa do Mundo de Judô, em 2013; o Encontro da Juventude Católica, em 2013; a Copa do Mundo, em 2014; e as Olimpíadas de 2016, certamente terá que tirar recursos que seriam dos royalties para poder atender às eventuais necessidades que teremos.\r\n\r\nHoje li nos jornais sobre os recursos dos royalties do petróleo. Se forem rasgados esses contratos já assumidos, o Estado do Rio de Janeiro deixará de receber nove bilhões de reais para receber um bilhão e meio de reais!\r\n\r\nA minha solicitação, Senadora, é no sentido do entendimento, porque é o que o Estado do Rio de Janeiro precisa e deseja, em nome da população de vinte milhões de cidadãos.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jonas Denizette) - Eu é que agradeço, Deputado Carlos Roberto. Quero agradecer a todos que participaram desta nossa audiência pública, com a presença maciça dos Deputados Estaduais e de todos os representantes da sociedade civil; nosso Coordenador, Deputado Romário, que tão bem conduziu todas as falas.\r\n\r\nVamos dar a palavra ao último orador, pelo prazo de três minutos. Deputado Zaqueu Teixeira, Presidente da Comissão de Segurança da Alerj. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, em nome de V.Exa. e da Senadora Lídice da Mata, cumprimento todas as senhoras e senhores presentes. \r\n\r\nQuero fazer uma explanação pela Comissão que eu considero importante. Tivemos aqui o Pan-Americano. No Pan-Americano tivemos a Força Nacional, ou seja, policiais de outros Estados vieram para cá reforçar o efetivo de policiais do Estado. Grandes investimentos foram feitos nos jogos Pan-Americanos, entretanto, na hora de fazer a distribuição do legado que representava os investimentos para o Estado do Rio de Janeiro, todos aqueles equipamentos, que foram adquiridos para a segurança do Estado, foram redistribuídos para os 26 estados mais o Distrito Federal. \r\n\r\nÉ importante mencionarmos isso aqui para que, efetivamente, as cidades que vão participar da Copa possam ter o seu legado da infra-estrutura que vai ser colocada para a segurança dos jogos nas cidades.\r\n\r\nQuero fazer uma sugestão à Comissão para que verifique se, dos recursos que foram investidos pelo Governo Federal no Pan-Americano, como está o legado físico hoje. O que existe? Qual foi o destino dado? Aí vocês terão uma ideia do que precisa ser aperfeiçoado para que possamos ter, efetivamente, um bom legado da Copa.\r\n\r\nSão esses pequenos esclarecimentos que eu queria dar aqui para vocês. Quero dizer que, sob o ponto de vista da base salarial dos policiais, que estes recebem muito pouco, principalmente se considerarmos o Estado do Rio de Janeiro. Algo precisa ser feito, sob o ponto de vista da sustentabilidade de médio e de longo prazo, para que, efetivamente, possamos ter legados: na infra-estrutura; na formação e qualificação profissional daqueles que atuarão na Copa do Mundo; para a comunidade, no que diz respeito a um legado social que precisa existir, e que possamos, efetivamente, dizer: valeu à pena trazer a Copa e valerá a pena trazer outros grandes eventos para a Cidade.\r\n\r\nMuito obrigado. Eram essas as contribuições que eu queria dar à Comissão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jonas Donizetti) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nEu quero apenas ressaltar que fazemos o possível para ter todo o lado democrático em nossa audiência, mas temos um horário, que era o de terminar meio-dia e já faltam cinco para uma. Mas, vou passar a palavra, por último, ao Deputado Edino Fonseca, pois me diz que já estava inscrito na lista de oradores. \r\n\r\nCom o Deputado Edino Fonseca encerramos as falas dos Deputados.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO Deputado Paulo Ramos disse qual o legado ficará para o Estado do Rio de Janeiro. Não tenho muitas esperanças de legados, a não ser as dívidas para o Estado do Rio de Janeiro. Mas, quero trazer algumas sugestões, principalmente para o Departamento Turismo, e parabenizar o nosso querido Romário, do Rio de Janeiro, por sua atuação como Deputado Federal, bem como, o Bebeto. Foi muito bom que vocês tivessem entrado para a política, nesse momento, porque vocês entendem da coisa, muito mais do que nós.\r\n\r\nA questão dos hotéis aqui no Rio de Janeiro, aproveitando a presença dos representantes dos hotéis, que normalmente já estão todos lotados. Tem que se fazer um planejamento com os hotéis do entorno das cidades, porque na Cidade de Niterói onde praticamente não existe rede hoteleira para se contar. O que fazer, então, na Copa do Mundo, que já cai numa época, mesmo sendo inverno, que no Rio de Janeiro não é forte, mas é uma época de férias escolares, quando as pessoas vêm normalmente para o Rio de Janeiro. Vamos ser pegos de surpresa se não houver um planejamento.\r\n\r\nCom respeito a preços, tem que também ter certa intervenção do Estado, pela Secretaria de Fazenda, junto com as equipes organizadoras, porque não se pode deixar livre o mercado nessa época, porque a ganância financeira será muito grande. Tem que se prever um cálculo do que se faturou nos três últimos meses antes da Copa e que a rede hoteleira não cobre um preço além desse valor, ou que se acrescente alguma coisa, porém pequena. Não se pode comparar um hotel três estrelas do Centro da Cidade do Rio de Janeiro, com os da orla marítima, como Copacabana, Leblon ou Ipanema. São coisas que devemos estudar fortemente para que não sejamos pegos de surpresa.\r\n\r\nO Romário e outros que me antecederam falaram sobre o problema da reforma do Maracanã. O Maracanã já esteve para ser demolido e agora, sob a exigência da Fifa, podemos dizer que quase o foi, porque ficou somente o esqueleto. Simplesmente, para agradar a Fifa. \r\n\r\nNa Cidade do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, há uma Lei que diz que as casas de espetáculo e os templos religiosos não podem funcionar - não se pode dar licença a eles - se para quatro pessoas que estejam lá não houver uma vaga para carro. No entanto, essa Lei não tem sido respeitada no Engenhão nem no Maracanã. Nós podemos correr o risco de uma ação popular, de uma intervenção do Ministério Público e de não funcionarem o Maracanã e o Engenhão numa época dessas. \r\n\r\nO que o Estado tem que fazer? Minha sugestão é que as comissões organizadoras conversem com os administradores do Estado para que criem grandes áreas de estacionamento e dali saiam ônibus diretamente para esses locais. Não é justo que aqueles que venham do interior e de outros estados com seus carros cheguem aqui no final de semana e tenham o veículo rebocado. O Maracanã está lá e não tem estacionamento, o Engenhão não tem nenhum tipo de estacionamento. Então, se não criarmos áreas de estacionamento e ônibus para, dali, transportar as pessoas, será uma vergonha o turista vir aqui, ter seu carro rebocado. Sendo um final de semana, ele terá de ficar esperando até segunda-feira para tirar o carro do depósito do Detran. Todas essas coisas têm que ser muito bem pensadas. Estou aproveitando o momento para trazer à luz esta questão.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, causou-me espécie o fato de esta Casa, até onde eu sei, não ter recebido um convite sequer para o sorteio da Fifa. Nós somos os representantes do povo do Estado do Rio de Janeiro. A Fifa vem aqui, ao nosso Estado, à Cidade do Rio de Janeiro fazer o sorteio para o mundo e nenhum Deputado desta Casa - salvo eu não ter tido conhecimento - recebeu convite para participar ou ir a esse evento. Acho que passou despercebido, mas isso não pode acontecer. \r\n\r\nAcho que nós, Deputados, que com tão bom grado temos facilitado tudo para que as Leis sejam rapidamente aprovadas nesta Casa para esses grandes eventos, devemos ser lembrados quando houver os eventos. Que se lembrem de convidar os Deputados para deles participar, porque nós queremos acompanhar tudo que está acontecendo com respeito a essa festa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jonas Donizette) - Eu é que agradeço, Deputado. \r\n\r\nAntes do encerramento, agradeço aos funcionários da Alerj, que foram muito atenciosos, nos deram suporte aqui. \r\n\r\nPasso a palavra ao Deputado Romário, que pede um minuto para suas considerações finais.\r\n\r\nO SR. ROMÁRIO - Muito obrigado, Presidente. \r\n\r\nNa verdade, estas minhas considerações finais são, primeiro, um pedido e, depois, um lamento. O pedido é que não deixem a Fifa entrar nesta Casa antes dos senhores, que ela bata na porta antes de entrar. Nós temos acompanhado, ouvido e visto o que a Fifa tem feito. É bem triste! É lamentável que uma entidade como a Fifa, uma das maiores que existem no mundo, a maior no futebol, rica em todos os sentidos, queria fazer do nosso País o que bem quiser. Eu acredito, torço e rezo para que as Leis que existem no nosso Estado não se modifiquem em relação à meia-entrada dos jovens, dos idosos e das pessoas com deficiência. Infelizmente, em alguns estados, isso vai acontecer. Espero, como carioca, que isso não aconteça aqui no Rio. \r\n\r\nLamento o fato de, pela primeira vez em 11 fóruns, não contarmos com a presença do Governador do Estado nem do Prefeito, eu não sei por quê. Tempo suficiente eles tiveram para remarcar suas agendas e eu, como carioca e como coordenador deste Fórum, lamento e peço desculpas aos companheiros. Realmente, isso é um fato que não poderia acontecer, mas talvez esses governantes não deem a importância que deveriam dar a este Fórum. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Jonas Donizetti) - Obrigado, Deputado Romário. Informo que daqui a uma hora toda esta Sessão estará disponível na internet, na página da Assembleia, “www.alerj.rj.gov.br”.\r\n\r\nMuito obrigado a todos os Srs. Deputados. Peço apenas aos Deputados Federais que possamos sair imediatamente, que possamos já nos dirigir para a saída porque a van está nos esperando. \r\n\r\nMuito obrigado a todos. Está encerrada a audiência pública do Fórum da Copa do Mundo no Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO (DEPUTADO ESTADUAL), JONAS DONIZETTI E ROMÁRIO (DEPUTADOS FEDERAIS).\r\n\r\nId: 1208307"
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DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2686/2009, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO, QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2294/2009, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CRIA O PROGRAMA “EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO RAMOS; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; COMTE BITTENCOURT; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO MOLON; ANDRÉ CECILIANO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3111/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ \"CAPITAL DO PETRÓLEO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; RAFAEL DO GORDO E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3345/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 279/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA, POST MORTEM, AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 295/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES, ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS, COMERCIAL, FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JÂNIO MENDES E LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO; DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 325/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 324/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 332/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 366/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPASIA CAMARGO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA; JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1067/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58, DA LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, E DO ARTIGO 55, DA LEI Nº 880, DE 25 DE JULHO DE 1985, QUE TRATA DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR TEMPO DE SERVIÇO, REVOGANDO OS INCISOS I; II E III DO DECRETO Nº 22.169, DE 13/01/76, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 130/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSANGELA GOMES QUE REQUER CESSÃO DO PLENÁRIO PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. WALCYSNEU CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 131/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS COMISSÁRIOS DE POLÍCIA CIVIL.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 133/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA HOMENEGEM AO NASCMENTO DE ALLAN KARDEC.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 134/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA UMBANDA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 135/2011 DE AUTORIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 88/2011 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A CRIAÇÃO; O DESENVOLVIMENTO E A ATUAÇÃO DO ECAD; DESDE A SUA FUNDAÇÃO ATÉ OS DIAS DE HOJE; PARA APURAÇÃO DE FRAUDES RELATADAS EM RECENTES NOTICIAS VEICULADAS PELO JORNAL “O GLOBO”.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 04 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\n*(Republicada por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1208308"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1676/2008, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3669/2001 QUE 'OBRIGA OS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIXAR DATA E HORA PARA ENTREGA DOS PRODUTOS OU REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AOS CONSUMIDORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INJURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que altera a redação da Lei nº 3669/2001, que “Obriga os fornecedores de bens e serviços, localizados no Estado do Rio de Janeiro, a fixar data e hora para entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores” e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise tem por objetivo fundir a Lei nº 3669/2001 com a Lei nº 3735/2001. Tal procedimento configura-se uma consolidação de leis, devendo, com isso, respeitar as diretrizes da Lei Complementar Federal nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nOcorre que o § 1º do artigo 13, Lei Complementar nº 95, dispõe:\r\n\r\n“§ 1º - A consolidação consistirá na integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria num único diploma legal, revogando-se formalmente as leis incorporadas à consolidação, sem modificação do alcance nem interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados.”\r\n\r\nDessa forma, o presente projeto ao consolidar as Leis nºs 3669/2001 e 3735/2001, deveria revogá-las expressamente, além de repetir os respectivos textos consolidados.\r\n\r\nOcorre que, contrariando o disposto na referida lei complementar, o projeto em análise, em seu artigo 5º, revoga apenas a Lei nº 3735/2001, além de não trazer em seu texto, a íntegra da Lei nº 3669/2001.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INJURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 1676/2008.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 24 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1676/2008, concluindo PELA INJURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2687/2009, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.351 DE 05 DE JANEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que altera dispositivos da Lei nº 3351, de 5 de janeiro de 2000, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado André Lazaroni não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, ao modificar lei em vigor.\r\n\r\nTrata-se da Lei nº 3351/2000, que instituiu o Fundo Estadual de Proteção Animal - FEPA. Objetiva o autor de a presente proposição transferir para a Secretaria de Estado do Ambiente a competência para gestão do Fundo.\r\n\r\nEm que pese o esclarecedor parecer exarado pela assessoria jurídica da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Pesca, cabe a esta Comissão analisar a compatibilidade do presente projeto com a Constituição Estadual e, consequentemente, com a Constituição Federal.\r\n\r\nQuanto ao mérito da matéria, reservamo-nos a discussão nas comissões temáticas e no Plenário, sendo este o momento oportuno.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2687/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2687/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2916/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ADAPTAÇÃO DE PROVADORES AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ROUPAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\nAutor das emendas: Deputado MÁRCIO PACHECO (nºs 1 e 2)\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 02 (dois) emendas de Plenário ao projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, de adaptação de provadores aos portadores de necessidades especiais nos estabelecimentos comerciais de roupas e similares e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas apresentadas pelo nobre Deputado efetivamente aprimoram a redação original da proposta, pois: 1) eximem da obrigação da norma os estabelecimentos com área inferior a cem metros quadrados, o que, do contrário, poderia inviabilizar a execução e representar gastos aos quais os estabelecimentos em questão possivelmente não pudessem suportar e 2) faz a adequação da penalidade, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, medida de entendimento pacífico nesta Comissão.\r\n\r\nAssim, meu parecer é FAVORÁVEL às emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 2916/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2916/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3011/2010, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES AOS ESTUDANTES PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, A CADA INÍCIO DE PERÍODO LETIVO”.\r\n\r\nAutores: Deputado SABINO e SULA DO CARMO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Sabino e Sula do Carmo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações aos estudantes pelas instituições de ensino superior, a cada início de período letivo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do consistente e elucidativo parecer exarado pela Assessoria Jurídica da Subsecretaria Executiva da Secretaria Estadual de Educação, o presente projeto de lei é meritório e merece tramitar.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa à prestação de informações pelas instituições de ensino superior dos cursos por elas prestados e suas respectivas grades curriculares, sendo, portanto de grande valia aos estudantes que pretendem cursar a universidade.\r\n\r\nNão obstante a competência da União para legislar sobre a matéria, é relevante ressaltar a existência de leis estaduais que preveem obrigações às instituições de ensino superior, como, por exemplo, as Leis nº 2538/1996 e nº 4675/2005.\r\n\r\nContudo, com o objetivo de aprimorar o presente projeto, apresento as seguintes emendas suprimindo as matérias de competência legislativa exclusiva da União:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 3011/2010.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 3011/2010.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3011/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3011/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3233/2010, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COM A PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que institui o programa de coleta seletiva com a participação das escolas das redes pública e privada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Paulo Ramos não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais, o projeto de lei visa criar um programa de coleta seletiva do lixo nas escolas da rede pública e privada do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCumpre ressaltar a existência das Leis Estaduais nºs 1831/1991 e 4645/2005 que tratam da coleta seletiva do lixo nas escolas.\r\n\r\nTendo em vista, porém, a pertinência da proposição, apresento as seguintes emendas com o intuito de aprimorar o projeto, objetivando sanar eventual vício de constitucionalidade ao estender o programa às escolas municipais, além de adequar o projeto às leis anteriormente citadas:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 3233/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.1º - Para efeito do disposto nas Leis Estaduais nº 1831/1991 e nº 4645/2010, fica instituído o Programa de Coleta Seletiva, constante da política pública de educação ambiental e coleta seletiva, que observará o seguinte:”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO §1º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 3233/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“§1º - Participarão do Programa de Coleta Seletiva as escolas públicas estaduais, de ensino fundamental, médio e técnico:”.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 3º do Projeto de Lei nº 3233/2010.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS ao Projeto de Lei nº 3233/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3233/2010, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3248/2010, QUE “OBRIGA AS COMPANHIAS AÉREAS QUE OPERAM NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM AO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS CERTIDÃO COMPROBATÓRIA, INFORMANDO SOBRE AS CIRCUNSTÂNCIAS DAS IRREGULARIDADES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR INFRINGÊNCIA ÀS LEIS, DA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que obriga as companhias aéreas que operam no território do Estado do Rio de Janeiro a fornecerem ao consumidor dos serviços aeroportuários certidão comprobatória, informando sobre as circunstâncias das irregularidades da prestação do serviço por infringência às leis, da forma que menciona e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva informar aos usuários das companhias aéreas, quando da ocorrência de atrasos, cancelamentos e interrupção nos voos, sobre os seus motivos e circunstâncias.\r\n\r\nOcorre que a competência para legislar sobre tal matéria é privativa da União, conforme dispõe o artigo 22, I, da Constituição Federal:\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\nI - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, ...;”\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3248/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3248/2010, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3306/2010, QUE “DISCIPLINA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, MOTOTAXISTA, EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇOS COMUNITÁRIO DE ÁREA OCUPADA POR UPP, DE RUA, E MOTOBOY COM O USO DE MOTOCICLETA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NOEL DE CARVALHO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Noel de Carvalho, que disciplina o exercício das atividades dos profissionais de transporte de passageiros, moto taxista, em entrega de mercadorias e em serviços comunitário de área ocupada por UPP, de rua, e motoboy com o uso de motocicleta, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTendo em vista a existência do Projeto de Lei nº 2505/2009, de autoria do Deputado Alessandro Calazans, que aborda matéria idêntica a da proposição analisada, sua tramitação deverá ocorrer em conjunto com o mesmo, de acordo com o artigo 123, do Regimento Interno, que dispõe:\r\n\r\n“Art. 123 - Estando em curso duas ou mais proposições da mesma espécie que regulem matéria idêntica ou correlata, é lícito promover sua tramitação conjunta, mediante requerimento de qualquer Comissão ou Deputado ao Presidente da Assembleia, cabendo recurso do despacho ao Plenário, no prazo de cinco dias úteis a partir de sua publicação.”\r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei nº 3306/2010 ao Projeto de Lei n° 2505/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3306/2010, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2505/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3386/2010, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO 'LAR PEDACINHO DO CÉU'”.\r\n\r\nAutor: Deputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que concede o título de utilidade pública ao “Lar Pedacinho do Céu”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 3386/2010 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3386/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2011, QUE “DISPÕE SOBRE ENTREGA DE COMPRAS ADQUIRIDAS NO BAIRRO DA LOCALIZAÇÃO DO SUPERMERCADO, MERCADO E SIMILAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Édino Fonseca, que dispõe sobre entrega de compras adquiridas no bairro da localização do supermercado, mercado e similar e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva que os supermercados, mercados ou similares realizem a entrega de compras, cujo valor seja igual ou superior a um quarto do salário mínimo, desde que a entrega seja realizada no bairro de localização do estabelecimento.\r\n\r\nNão obstante o mérito do projeto, o mesmo não dispõe sobre o custeio das despesas trazidas pela obrigação, o que, inevitavelmente, implicará no repasse desta aos consumidores, o que é inadmissível.\r\n\r\nCumpre ressaltar que a medida pretendida pode acarretar em uma obrigação excessiva aos estabelecimentos, uma vez que atinge, inclusive, os estabelecimentos de pequeno porte sem condições de arcar com a obrigação estabelecida.\r\n\r\nEm face do exposto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 103/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 103/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 249/2011, QUE “ADICIONA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 5-A DA LEI Nº 3.050, DE 21 DE SETEMBRO DE 1998”.\r\n\r\nAutora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria da nobre Deputada Janira Rocha, que adiciona o parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3.050, de 21 de setembro de 1998.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória a preocupação da ilustre Deputada com a garantia do nível de emprego em locais assolados por calamidades públicas, a proposição encontra óbice à sua tramitação, eis que vedar a possibilidade de demissão sem justa causa importa em subtrair o poder de direção do empregador, assegurado no art. 2º da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nCom efeito, o Parlamento Estadual carece de competência para legislar sobre Direito do Trabalho, eis que tal iniciativa compete privativamente à União, consoante o art. 22, I da Constituição Federal.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 249/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 249/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto Pela Constitucionalidade, dos Deputados Inês Pandeló e Zaqueu Teixeira e voto de desempate do Senhor Presidente, de acordo com os artigos 37, Parágrafo único, e 46, ambos do Regimento Interno, a favor do parecer do Relator.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ (voto - Pela Constitucionalidade) - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA (voto - Pela Constitucionalidade), suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 263/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 263/2011, do nobre Deputado Luiz Martins, em que obriga os estabelecimentos que atuam no comércio de compra e venda ou fundição de jóias usadas a registrar-se no órgão competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a adotar os procedimentos que permitam comprovar a regularidade das operações realizadas mediante fiscalização dos agentes do poder público.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro de uma necessidade da sociedade que é a segurança pública e o controle, através de registro e fiscalização de atividades evidentemente de cunho financeiro que, no mais das vezes, passa ao largo de qualquer fiscalização ou exigências de segurança e transparência, tanto para o consumidor, quanto para os próprios estabelecimentos, minimizando, ainda, a revenda e beneficiamento de material oriundo de prática de ilícitos.\r\n\r\nNesse contexto, determinar o registro e adoção de procedimentos que permitam comprovar a regularidade das operações realizadas mediante fiscalização do poder público, nenhuma ilegalidade ostenta.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 263/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 7º do Projeto de Lei nº 263/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 9 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 263/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 265/2011, QUE “OBRIGA AOS JORNAIS, REVISTAS E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EXIGIR DOS ANUNCIANTES QUE LHES INFORMEM OS SEUS ENDEREÇOS DE FORMA A POSSIBILITAR SUA IDENTIFICAÇÃO E ACESSO AOS MESMOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que obriga aos jornais, revistas e demais meios de comunicação a exigirem dos anunciantes que lhes informem os seus endereços, de forma a possibilitar sua identificação e acesso aos mesmos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado Luiz Paulo não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nAdemais o presente projeto de lei visa à proteção do consumidor ao determinar que os jornais e revistas exijam de seus anunciantes o endereço e telefone de contato, com o objetivo de evitar anúncios fraudulentos.\r\n\r\nAssim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE ao Projeto de Lei nº 265/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 265/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 339/2011, PELO QUAL “FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA NA CIDADE SEM MEU CARRO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELO APENSAMENTO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, em que fica instituído, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia na Cidade Sem Meu Carro, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de setembro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei nº 2594/2009, de autoria do nobre Deputado José Nader, protocolado anteriormente à presente proposição, que aborda a mesma matéria à do projeto de lei ora em exame e que ainda se encontra em tramitação, o meu parecer é PELO APENSAMENTO da presente proposição ao projeto de lei supracitado, por ser mais antigo, conforme previsto no §3°, do art. 88, do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 339/2011, concluindo PELO APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 2594/2009.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 359/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nA presente proposição do nobre Deputado Dr. José Luiz Nanci visa à obrigatoriedade da calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTendo em vista que a matéria tratada impende um conhecimento técnico específico, opinamos pela baixa em diligência ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO e ao Instituto de Pesos e Medidas - IPEM - RJ.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu voto é PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA ao Projeto de Lei nº 359/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Rafael Picciani, ao Projeto de Lei nº 359/2011, concluindo PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emendas, do Deputado André Corrêa, Relator Original, e concordância do Deputado Luiz Paulo com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI (Relator do Vencido) - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), LUIZ PAULO (voto - Pela Constitucionalidade, com emendas) e SAMUQUINHA.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 359/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CALIBRAÇÃO DE INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS EM PROCESSOS QUE ENVOLVAM A SEGURANÇA E A SAÚDE HUMANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 359/2011, do nobre deputado Dr. José Luiz Nanci, que torna obrigatório a calibração de instrumentos e equipamentos utilizados em processos que envolvam a segurança e a saúde humana no Estado do Rio de Janeiro, mantendo-se o controle e registro das calibrações para efeito de fiscalização.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, outrossim, esta vai ao encontro de uma necessidade da sociedade em ter confiança nas informações provenientes dos equipamentos utilizados em procedimentos em matéria de segurança e sobretudo saúde.\r\n\r\nO projeto merece emendas ao art. 3º e 4º, a fim de suprimir o art. 3º que prevê a imposição de multa fixada em 100 UFIR/RJ e modificar a redação do art. 4º para retirar a disposição de revogação expressa das demais disposições eventualmente existentes acerca da matéria.\r\n\r\nNesse contexto, observadas as emendas, nenhuma ilegalidade se verifica na presente propositura que busca aprimorar o controle sobre a adequação, via calibração, dos equipamentos à finalidade que se prestam, garantindo segurança aos consumidores em nosso Estado.\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprimir o art. 3º do Projeto de Lei n° 359/2011.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 4° do Projeto de Lei n° 359/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 359/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 364/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O CENSO INCLUSÃO E CADASTRO INCLUSÃO - IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre o censo inclusão e cadastro inclusão - identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional e sendo assim não encontra óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, está em consonância com os preceitos do Decreto nº 6949, de 25 de agosto de 2009, viabilizando, na atual conjuntura, a inclusão social de pessoas portadoras de deficiência no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContudo, visando colaborar para o aperfeiçoamento do projeto, apresento as emendas abaixo:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o parágrafo único do art. 1º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por pessoas com deficiência, aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.”\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nPassa o § 1º do art. 3º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 1º - Os dados coletados para o cadastro serão disponibilizados para o acesso ao público na sede do órgão estadual competente, bem como no Portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro (Internet), mediante autorização expressa da pessoa cadastrada”.\r\n\r\nEMENDA N° 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º.\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 364/2011, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 364/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 478/2011, QUE “ALTERA A LEI 4549 DE 08 DE MAIO DE 2005, MODIFICANDO A REDAÇÃO DO ART 1º E INCLUINDO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 4549, de 8 de maio de 2005, modificando a redação do art. 1º e incluindo parágrafo único no artigo 1º.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA lei ordinária que se pretende alterar é de iniciativa parlamentar e as modificações propostas não representam qualquer afronta a dispositivo constitucional ou legal, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 478/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 31 de maio de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 478/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 513/2011, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO AO MENOR DO CASSINU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que considera de utilidade pública o Grupo de Apoio ao Menor do Cassinu no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura que ora nos cabe relatar preenche os requisitos legais exigidos pela Resolução nº 1/92, desta Comissão, concernente à concessão de utilidade pública.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 513/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 513/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 579/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA ESTADUAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro a Semana Estadual de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo incluir a Semana de Informação e Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade na Lei n° 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 579/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 579/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 653/2011, QUE “ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE PAGAR O MESMO VALOR COBRADO À VISTA PARA TRANSAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que assegura ao consumidor o direito de pagar o mesmo valor cobrado à vista para transações com cartão de crédito ou débito.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nDemais disso, o projeto está em consonância com a Política Nacional das Relações de Consumo, visando rechaçar práticas abusivas contra o consumidor nas transações de venda à vista, assegurando o cumprimento das normas cogentes do Código de Defesa do Consumidor em operações desta natureza.\r\n\r\nContudo, apenas para contribuir para o aperfeiçoamento da proposição, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nPassa o art. 2º ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará os infratores às penalidades previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.”\r\n\r\nEm vista do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 653/2011, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado SAMUQUINHA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 653/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 722/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE TEXTOS REFERENTES AOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO EM IMPRESSOS EMITIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n°722/2011, do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que determina a inserção de textos referentes aos direitos da criança, do ado lescente, bem como dos idosos, nos materiais impressos que advirem do poder público no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que garante maior amplitude e disseminação dos direitos da criança, do adolescente e do idoso.\r\n\r\nO texto em análise encontra seu fundamento legal no artigo 227 da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como na Lei nº 10.741, de 2003 (Estatuto do Idoso).\r\n\r\nPor tratar-se de inclusão de texto em material que já seria impresso, a presente determinação não resulta em impacto financeiro aos cofres públicos, não padecendo de qualquer vício formal.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 722/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 722/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 723/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n°723/2011, do nobre Deputado Chiquinho da Mangueira, que determina a inserção do calendário oficial de vacinação nas contracapas dos cadernos e livros distribuídos nas escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições legais ou constitucionais ao trâmite do presente projeto, que estimula a observância para as campanhas de vacinação, zelando, assim, pela saúde de nossas crianças e o devido cumprimento da agenda de saúde pública.\r\n\r\nPor tratar-se de inclusão de texto em material que já seria impresso, a presente determinação não resulta em impacto financeiro aos cofres públicos, não padecendo de qualquer vício formal.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 723/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 723/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 749/2011, QUE “ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3113, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1998”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 749/2011, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que altera o art. 1º da Lei nº 3113, de 19 novembro de 1998.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o Autor emendar o art.1º da Lei nº 3113/98. A alteração ora proposta aprimora a lei e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n.º 749/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 749/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 756/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA DA JUSTIÇA'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 756/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana da Justiça”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição ora sob análise pretende instituir a Semana da Justiça, para ser celebrada anualmente na semana em que constar os dias 11 e 12 de agosto, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar que se trata apenas de uma sugestão e a matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 756/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 756/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 758/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 758/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana da Segurança Pública e Defesa Social”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição ora sob análise pretende instituir a Semana da Segurança Pública e Defesa Social, para ser celebrada na primeira semana do mês de dezembro, de cada ano, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar que se trata apenas de uma sugestão e a matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 758/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 758/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 802/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA DO GRÊMIO ESTUDANTIL'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº. 802/2011, de autoria do nobre Deputado Átila Nunes, que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana do Grêmio Estudantil”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO autor da proposição ora sob análise pretende instituir a Semana do Grêmio Estudantil, para ser celebrada na primeira semana do mês de novembro, de cada ano, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nImportante destacar que se trata apenas de uma sugestão e a matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 802/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 802/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 850/2011, QUE “ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 'O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que altera o anexo da Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Atleta Paraolímpico.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo legal ou constitucional, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação e tem como objetivo incluir o dia 3 de dezembro como o Dia do Atleta Paraolímpico na Lei n° 5645/2010, que consolidou a legislação relativa às datas comemorativas.\r\n\r\nDiante do exposto, o parecer ao Projeto de Lei nº 850/2011 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de setembro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL PICCIANI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 5 de outubro de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 850/2011, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 5 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, SAMUQUINHA, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAo primeiro dia do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e INÊS PANDELÓ, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 31.05.2011. Continuando, a Senhora Presidente comunicou o recebimento do Ofício nº 123/2011/SMSDC-RIO, em 16.05.2011, informando que seria distribuída uma cópia para cada membro. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e avocado em 30.05.2011, os Projetos de Lei nºs: 3015/2010, do Deputado Dionísio Lins; 786/2007, do Deputado Pedro Fernandes; 07/2011 e 22/2011, ambos do Deputado Luiz Martins; Projetos de Resolução nºs: 61/2011, do Deputado Átila Nunes e 71/2011, do Deputado Gilberto Palmares. A seguir, assumiu a presidência o Senhor Deputado Marcus Vinícius, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer às proposições a seguir: 1 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 786/2007, do Deputado Pedro Fernandes: Favorável às Emendas nºs: 1, 2 e 3 e Contrário à Emenda nº 4; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 3015/2010, do Deputado Dionísio Lins: Favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça;3- Projeto de Lei nº 07/2011, do Deputado Luiz Martins: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 4 - Projeto de Resolução nº 71/2011, do Deputado Gilberto Palmares: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Senhora Presidente concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius que leu o parecer exarado pela relatora Deputada Clarissa Garotinho à proposição a seguir: 5 - Projeto de Resolução nº 60/2011, dos Deputados Wagner Montes e Marcelo Freixo: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Deputado Marcus Vinícius leu os pareceres exarados pelo relator Deputado Chiquinho da Mangueira à proposição a seguir: 6 - Projeto de Lei nº 2749/2009, do Deputado Sabino: Pela Transformação em Indicação Legislativa; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Continuando, a Senhora Presidente comunicou a retirada de pauta das Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 670/2003, da Deputada Inês Pandeló. Dando prosseguimento, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em primeiro de junho de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 7ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 22.06.2011. Continuando, a Senhora Presidente deliberou com os membros da comissão sobre a realização de audiência pública com os Secretários de Assistência Social da Baixada Fluminense, com o objetivo de traçar estratégias para operação conjunta de enfrentamento ao crack; em discussão e votação, a deliberação foi aprovada. Dando prosseguimento, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e dois de junho de dois mil e onze. (a)Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, com a presença dos Senhores Deputados CLAISE MARIA ZITO - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 8ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 23.08.2011. Prosseguindo, a Senhora Presidente comunicou haver recebido e distribuído em 11.08.2011, a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1143/2007, do Deputado Marcelo Simão e o Projeto de Lei nº 2546/2009, do Deputado Dionísio Lins ao Deputado Chiquinho da Mangueira. Em 18.08.2011, avocou o Projeto de Lei nº 1104/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira. A seguir, assumiu a presidência o Senhor Deputado Marcus Vinícius, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, passando a palavra à relatora, Deputada Claise Maria Zito, para apresentar parecer à proposição a seguir: 1 - Projeto de Lei nº 1104/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, a Deputada Claise Maria Zito passou a palavra ao relator Deputado Marcus Vinícius, para apresentar parecer às proposições a seguir: 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 521/2003, do Deputado Édino Fonseca: Favorável; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 127/2011, do Deputado Bebeto: Contrário; posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Senhora Presidente deliberou com os membros da comissão sobre a realização de audiências públicas com os temas a seguir: 1 - “A Violência Intrafamiliar Contra Crianças e Adolescentes”; 2 - “A Violência Intrafamiliar Contra Idosos”; em discussão e votação as deliberações foram aprovadas. Dando prosseguimento, nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Carla Soares Brandão de Almeida, secretária “ad hoc”, matrícula 201.608-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, após o que, a reunião foi encerrada. Sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e quatro de agosto de dois mil e onze. (a) Carla S. B. de Almeida - Secretária “ad hoc” e Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 17ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO e ROBSON LEITE, membros deste órgão técnico e dos Deputados JÂNIO MENDES e GILBERTO PALMARES. Dando início aos trabalhos, o Deputado Comte Bittencourt registrou a presença dos seguintes convidados: Reinaldo de Oliveira Ferreira, Superintendente Pedagógico da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC); Ana Paula de Souza Velasco, Assessora-Chefe da Subsecretaria de Gestão de Ensino; Professor Paulo Alcântara, Presidente do Conselho Estadual de Educação; Professor José Adilson Gonçalves Priori, Presidente da Undime; Professora Maria Inês de Azevedo Oliveira, Secretária de Educação do município de Niterói; Professora Keyla Nícia Dias de Carvalho da Silva, Secretária de Educação do município de São Gonçalo; Professora Ângela Lomeu, Assessora Especial da Secretaria de Educação do município de Duque de Caxias; Professora Regina Célia Soares Ferreira, Coordenadora do Projeto Assistência ao Educando, da Secretaria de Educação do município de Duque de Caxias; Professor José Reginaldo Bastos da Cruz, Secretário Adjunto de Educação do município de Nova Iguaçu; Professor Anderson Paulino de Souza, Assessora da Secretaria de Educação do município de São João de Meriti; Professora Ligia Sueth Assumpção, Secretária Municipal de Educação de São Fidélis; Professora Silvia Vitória Coutinho, Secretária de Educação do município de Barra Mansa; Professor Nelson Neves Saraiva, Secretário de Educação do município de Santa Maria Madalena; Professora Rosseline Almeida de Carvalho, Secretária de Educação do município de Trajano de Moraes; Professora Maria Fátima, Secretária de Educação do município de Mesquita; Professor Paulo Roberto de Andrade, Secretário de Educação do município de Mendes; Professor José Cosme Andrade Lima, Secretário de Educação do município de São José de Ubá e Secretário de Finanças da Undime; Professora Fátima Valéria Correa de Araújo, Secretária de Educação do município de Itaocara; Professora Sediene Maia dos Santos, Secretária de Educação do município de Pinheiral; Professora Amanda Borde, representando a Secretaria de Educação do município de São Gonçalo; Professor Gilberto Cytryn, Secretário de Educação do município de Miguel Pereira; Professor Eduardo de Holanda Cavalcante, Secretário de Educação do município de Nova Iguaçu; Professoras Tânia Ávila e Cláudia Brito, representando a Secretaria de Educação do município de Cabo Frio; Professora Magali Taytsohn, Secretária de Educação do mu nicípio de Teresópolis; Professora Carla Marchon, Subsecretária de Educação do município de Araruama; Professor Odílio Fabrício, Diretor de Ensino da Secretaria de Educação do município de Araruama; Professor Larry Alves Busquet, Subsecretário Pedagógico do município de Nova Iguaçu; Professor Marcelo Souza, Secretário de Educação do município de Itaboraí, Professora Maria Beatriz Lugão, Coordenadora do Sepe/RJ; Professoras Abigail Amim e Lucinda Bezerra, representantes da UPPEs, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 29.06.2011, a presente audiência trata do seguinte assunto: - A Lei nº 4528/2005 e o desafio da municipalização. Prosseguindo, Sua Excelência lamentou a ausência do Secretário de Estado de Educação, Sr. Wilson Risolia, e informou aos representantes do Secretário que ele fará uma convocação formal, por considerar que o Sr. Secretário tem que entender que esta Comissão não é uma extensão do Poder Executivo; é uma Comissão Permanente de um Poder independente e que é o lugar para ele debater as políticas de Educação do Estado. Em sua fala, pediu desculpas aos Srs. Secretários, ao Presidente da Undime, Dr. Adilson, e todos os Secretários que se deslocaram para debater um tema importante, muito mais importante do que o Saerjinho, seguramente, porque trata de articulação das redes, trata de municipalização, trata de uma compreensão de que o Estado tem sido equivocado na sua visão da relação do sistema estadual com os sistemas municipais. O Presidente considera que não há como estabelecer metas para o Enem se não tiver a parceria de colaboração no espírito do Estado aos sistemas municipais, que é o Ideb, para começar a melhorar a qualidade da nossa escola, do sistema de educação do Rio de Janeiro. Por isso, na sua opinião, o Secretário Risolia está se equivocando nas suas prioridades à frente da sua pasta. Em seguida, Sua Excelência franqueou a palavra a todos os inscritos. Após amplo debate, e nada mais havendo a tratar, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, vinte e nove de junho de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente. \r\n\r\nId: 1208309"
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                    "1208310": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4698/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19106/2011, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SINAIDE BARRETO DIAS RAMALHO, matrícula nº 412.914-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4699/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19110/2011 ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO DE CASTRO, matrícula nº 416.602-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de SINAIDE BARRETO DIAS RAMALHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO , PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4700/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18853/2011 ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIGUEL INACIO ROBERTO, matrícula nº 415.447-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4701/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18854/2011 ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA DUMONT PIRES, matrícula nº 416.605-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de MIGUEL IGNACIO ROBERTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4702/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18715/2011 ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA, matrícula nº 307.148-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de DALVANE DE ARAUJO SARDINHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4703/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18002/2011 ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCESCA MAZZI, matrícula nº 416.603-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de MICHELLI CLAVERY HOLANDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4696/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19068/2011 ,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DENISE DE BARROS COELHO, matrícula nº 416.443-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES , 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 10.10.2011.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 10/10/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 676/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18714/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado DOMINGOS QUINTELLA DE PAOLA, matrícula nº 304.407-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do P.S.D.C. - Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da dispensa de Luis Carlos Bastos da Cunha. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 677/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18713/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado LUIS CARLOS BASTOS DA CUNHA, matrícula nº 307.148-7, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.S.D.C. - Deputado João Peixoto. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 05.10.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18979/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO a EXCLUSÃO das férias, por necessidade de serviço, dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\n200.878-7 - COLBERT ELIAS ABDALA FILHO\r\n\r\n200.985-0 - MARLI DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n201.145-0 - MANNIA DA COSTA EBRENZ\r\n\r\n201.153-4 - PAULO ROBERTO FRANÇA BRANDÃO\r\n\r\n201.154-2 - DALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\n201.155-9 - ISRAEL BARBOSA\r\n\r\n201.156-7 - LAÉDIO COSTA\r\n\r\n201.159-1 - WILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n201.163-3 - ANTONIO CARLOS LEITE MADUREIRA\r\n\r\n201.165-8 - JOSÉ ALMEIDA CAMPOS FILHO\r\n\r\n201.167-4 - CARLOS FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n201.416-5 - SANDRA MARIA SARMENTO\r\n\r\n201.484-3 - ADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n201.539-4 - ENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\n201.581-6 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n201.582-4 - VALÉRIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO\r\n\r\n201.583-2 - THEREZA VALERIA BECHER MATERA\r\n\r\n201.586-5 - SUZANA REZENDE BARROSO\r\n\r\n201.590-7 - BERENICE BARCELOS NÓBREGA\r\n\r\n201.591-5 - MARCELO CATARINO LIMA\r\n\r\n201.592-3 - NEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.594-9 - VERA LUCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\n201.597-2 - HAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\n201.600-4 - ROSA MARIA RANGEL\r\n\r\n201.631-9 - EMIL NUNES MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n201.634-3 - ROGÉRIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n201.635-0 - RÔMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n201.638-4 - FATIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\n201.654-1 - APARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n201.641-8 - SUZANA POÇO\r\n\r\n201.642-6 - REJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n201.644-2 - MARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n201.676-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n201.691-3 - PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n201.709-3 - RICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n403.455-9 - LUCY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n404.653-8 - CLAUDIO RAIMUNDO\r\n\r\n404.807-0 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n405.940-8 - LEONOR SERAFIM MACHADO\r\n\r\n406.267-5 - ORIVAL DOS SANTOS\r\n\r\n406.350-9 - JONIO ALVES CABRAL\r\n\r\n406.801-1 - RITA MARIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n407.030-6 - MARIA HELENA DA S. ERBAS\r\n\r\n407.591-7 - JOSÉ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n407.593-3 - MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n407.810-1 - GABRIEL FERNANDO OLIVEN\r\n\r\n407.841-6 - HILDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n407.842-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO P. DA SILVA\r\n\r\n407.889-5 - VANIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n408.075-0 - FÁTIMA NATALINA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n408.094-1 - BERNADETE FARAH SABB MACHADO\r\n\r\n408.142-8 - EDGAR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n408.754-0 - LUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n408.888-6 - PRISCILA DA SILVA\r\n\r\n408.952-0 - TANIA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n409.299-5 - ENAIDE MOURA TRINDADE SILVA\r\n\r\n409.628-5 - SANDRA MARIA DE ALMEIDA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n409.795-2 - MARIA APARECIDA DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n412.109-1 - CARLA CORREA FRANCISCO\r\n\r\n412.131-5 - REGINALDO BEZERRA ARSOLINO\r\n\r\n412.134-9 - ROSILENE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n412.598-5 - JESSICA ERIAN VIANA SALES\r\n\r\n412.636-3 - CLEUNICE OLIVEIRA SANTOS SILVA\r\n\r\n412.815-3 - LEONARDO DOS SANTOS DIAS DE MELO\r\n\r\n412.894-8 - YOLANDA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n412.898-9 - JOÃO ANTONIO RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\n412.907-8 - JOSÉ LUIZ PAIVA\r\n\r\n412.916-9 - MARCELO TRINTIN LOUÇANA\r\n\r\n412.922-7 - JOÃO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n412.925-0 - ALEX SANDRA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n412.938-3 - ALESSANDRA LIMA DA FONSECA\r\n\r\n412.945-8 - NÚBIA CRISTINA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n412.947-4 - SILVIA MARIA SOARES DE ARRUDA AZEVEDO\r\n\r\n412.948-2 - SIMONE PONTES DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\n412.949-0 - ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA XIMENES\r\n\r\n412.953-2 - LENIVALDO SANTOS DE ABREU\r\n\r\n412.957-3 - MARCELO VIDAL FERREIRA LOPES\r\n\r\n412.961-5 - JORGE ANDRE DE OLIVEIRA ALCÂNTARA\r\n\r\n412.964-9 - MARIZA CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n413.785-7 - JACKSON BARBOSA CALDERINI\r\n\r\n413.873-1 - VERA CRISTINA COSTA BARROS POSE\r\n\r\n413.934-1 - SANDER FONTES DE MATTOS\r\n\r\n413.945-7 - DILMA DA SILVA\r\n\r\n413.967-1 - MIGUEL ALMEIDA MENDES\r\n\r\n413.968-9 - ARTHUR DA CONCEIÇÃO DIAS FERREIRA\r\n\r\n413.974-7 - RITA DE CASSIA LACERDA DE MELO\r\n\r\n413.979-6 - ALESSANDRO AMADOR BUENO\r\n\r\n413.989-5 - ODAIR BATISTA PEREIRA\r\n\r\n413.992-9 - RENATO ALENCAR REZENDE\r\n\r\n414.007-5 - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n414.241-0 - GRACIELA SOARES VIZZOTTO\r\n\r\n414.471-3 - OSNI DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n414.507-4 - CLEBER ALVES BARAUNA\r\n\r\n414.584-3 - LUANA FERNANDES BARRETO\r\n\r\n414.620-5 - EDIVALDO AMORIM DE ALENCAR\r\n\r\n414.677-5 - JOSÉ CARLOS ISIDORO SILVA\r\n\r\n414.683-3 - ANDRÉ DE ALMEIDA CORREA \r\n\r\n414.693-2 - SONIA MARIA ESCOBAR FONTES\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18977/2011 - DIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDe acordo com a Portaria ”E”/DG/Nº 010/2008, e tendo em vista os formulários entregues à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, AUTORIZO as férias dos servidores relacionados no processo:\r\n\r\nFÉRIAS de 01.10.2011 a 30.10.2011 :\r\n\r\n405.290-8 - JOSÉ RICARDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n405.537-2 - LOURDES SOARES GONÇALVES\r\n\r\nEm 07.10.2011\r\n\r\nFÉRIAS:\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n18921/2011 - ELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 10.10.2011\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19064/2011 - CLAUDIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1208310"
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                    "1208311": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 2ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de outubro de 2011, às 13h30min, na Sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Deliberar sobre a realização das seguintes audiências públicas:\r\n\r\n- ”A SITUAÇÃO DOS BUEIROS DA LIGHT NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”;\r\n\r\n- ”DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 762/2007, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ATENDIDAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS”;\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 10 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO e FÁBIO SILVA, membros efetivos e ZAQUEU TEIXEIRA, DICA, ROBSON LEITE, CORONEL JAIRO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 20 de abril de 2011, às 13:00 horas, na Sala Trezentos e Dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Deliberar sobre a realização da seguinte diligência:\r\n\r\n“INSPEÇÃO ÀS CÂMARAS SUBTERRÂNEAS DA LIGHT”, NO DIA 26/04/2011, COM INÍCIO PREVISTO PARA ÀS 10 HORAS.\r\n\r\nII - Assuntos Gerais.\r\n\r\nEm 19 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado RAFAEL DO GORDO. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II nº 73, 20/04/2011, pág. 44)\r\n\r\n*COMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 125/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, mem bros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para a 1º Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2011, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções) \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 23ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação de pareceres: 35 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - RAFAEL PICCIANI.\r\n\r\n(Edital DO. 10.10.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS convoca, de acordo com o art. 35 do Regimento Interno, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, SABINO, BERNARDO ROSSI, XANDRINHO e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e os Senhores Deputados WAGUINHO, MARCOS ABRAHÃO, ROBSON LEITE, JOÃO PEIXOTO e THIAGO PAMPOLHA, membros suplentes, para a 10ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I Deliberações: a) Deliberação de Audiência Pública para debater sobre a Substituição Tributária; b) Deliberação para encaminhar solicitação de informação à Secretaria Estadual de Fazenda, de como será o controle da isenção do ICMS conforme Resolução nº 435/10; II. Discussão e votação de pareceres: 02 pareceres; III. Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\n(Edital DO. 07.10.2011)\r\n\r\n13h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE MINAS E ENERGIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados, Alessandro Calazans - Vice-Presidente, Ricardo Abrão, Luiz Paulo e Fábio Silva, membros efetivos e Zaqueu Teixeira, Dica, Robson Leite, Coronel Jairo e Xandrinho, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre a realização das seguintes audiências públicas: - ”A situação dos bueiros da Light no Município do Rio de Janeiro”; ”Discussão sobre o Projeto de Lei nº 762/2007, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção anual de segurança nas unidades residenciais e comerciais atendidas pelas concessionárias de distribuição de gás canalizado do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com a Comissão de Obras Públicas”; II - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\n(Edital DO. 11.10.2011)\r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ CECILIANO, GRAÇA PEREIRA DICA e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: 1. Deliberar, em conformidade com Art. 26, inciso III e § 2º do Art. 213, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, respaldados pelos Artigos 100 e 101, § único, da Constituição do nosso Estado, a convocação do Secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, para prestar esclarecimentos sobre a situação precária dos Bondes de Santa Teresa e apresentar o relatório elaborado pelo interventor Rogério Onofre. 2. Deliberar sobre o ofício LPDT nº GDLM 179/2011, do Senhor Deputado Luiz Martins, onde solicita que a Comissão visite o bairro de Santa Teresa, com o objetivo de averiguar as condições em que estão circulando os ônibus, neste período de paralisação dos Bondes.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 06.10.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\nCalendário LOA 2012\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\nCalendário PPA 2012/2015\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n- pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de novembro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n- Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n. participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n. declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n. inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n. Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n.comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n.Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n- Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br” , até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1208311"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1207947": [
                    "V - Ata",
                    "PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 09.009.427/0001-25 - NIRE 33.2.0793752-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS\r\n\r\nData e hora: 04/10/2011, às 9:00 horas. Local: sede da empresa, na Rua Alice Quintela Maurício Regadas, nº 66 - loja 04 - Várzea - Teresópolis/RJ - CEP 25953-240. Convocações: Dispensadas as convocações, tendo em vista que todos os sócios estão presentes. Presença: Todos os sócios que representam a totalidade das cotas do Capital Social. Composição da mesa: Presidente e secretário. Ordem do dia: Deliberar sobre a redução do capital social. Aos 04/10/2011, às 9:00 horas, em Teresópolis/RJ, na sede da PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO DE VEÍCULOS LTDA, sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCERJA, NIRE 33.2.0793752-1, em 08/08/2007, e CNPJ 09.009.427/0001-25; os sócios representando a totalidade do capital social compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação; escolheram para presidir os trabalhos o sócio José Carlos Gonçalves Guimarães, ora Presidente, e a mim, sócio Hélio José Oliveira Gonçalves Guimarães, para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Deliberação: Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais), para R$ 10.000,00 (dez mil reais), devido às alterações das atividades da empresa; posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Fecho: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCERJA. JOSÉ CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES - Presidente; HÉLIO JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃES - Secretário. Teresópolis, 04 de outubro de 2011. HÉLIO GONÇALVES GUIMARÃES; HÉLIO JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃES; JOSÉ CARLOS GONÇALVES GUIMARÃES; MARCELO OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃES.\r\n\r\nId: 1207947"
                ],
                "1198478": [
                    "V - Ata",
                    "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS, realizada no dia 27 de julho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), Três Rios, RJ. Sócia representando 99% do capital social da Sociedade, conforme as assinaturas apostas a esta ata e no Livro de Presença de Sócios Quotistas. Aprovado o aumento do capital social da Sociedade em R$ 2.000.000,00, passando o mesmo de R$ 50.030.990,00 para R$ 52.030.990,00, mediante a emissão privada de 2.000.000 quotas. O aumento do capital social aprovado se fará mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento - AFAC concedido pela sócia, Opportunity Invest II Ltda. O artigo 5º do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 52.030.990,00 dividido em 52.030.990 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, assim distribuídas entre os sócios: OPPORTUNITY INVEST II LTDA. é proprietária de 52.030.969 quotas no valor total de R$ 52.030.969,00; ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); ROBERT EDMUND WILSON III é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); e DANIEL VALENTE DANTAS é proprietário de 1 (uma) quota no valor total de R$ 1,00 (um real).” Para que não haja qualquer restrição ao direito de preferência, as deliberações ocorridas nesta data serão publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal Entre Rios, e caso os sócios ausentes desejem participar do aumento ora deliberado, manifestando-se dentro do prazo de 30 dias, a sócia OPPORTUNITY INVEST II LTDA. cederá parte das quotas que ora subscreve ao mesmo, de forma que o mesmo possa participar do aumento na proporção de sua participação no capital social da sociedade. Três Rios (RJ), 27 de julho de 2011.Dorio Ferman (Presidente), Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Secretária). Sócio Presente: Opportunity Invest II Ltda. EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS, realizada no dia 20 de junho de 2011, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), Três Rios, RJ. Sócia representando 99% do capital social da Sociedade, conforme as assinaturas apostas a esta ata e no Livro de Presença de Sócios Quotistas. Aprovado o aumento do capital social da Sociedade em R$ 1.500.000,00, passando o mesmo de R$ 48.530.990,00 para R$ 50.030.990,00, mediante a emissão privada de 1.500.000 quotas. O aumento do capital social aprovado se fará mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento - AFAC concedido pela sócia, Opportunity Invest II Ltda. O artigo 5º do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 50.030.990,00 dividido em 50.030.990 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, assim distribuídas entre os sócios: OPPORTUNITY INVEST II LTDA. é proprietária de 50.030.969 quotas no valor total de R$ 50.030.969,00; ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); ROBERT EDMUND WILSON III é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); e DANIEL VALENTE DANTAS é proprietário de 1 (uma) quota no valor total de R$ 1,00 (um real).” Para que não haja qualquer restrição ao direito de preferência, as deliberações ocorridas nesta data serão publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal Entre Rios, e caso os sócios ausentes desejem participar do aumento ora deliberado, manifestando-se dentro do prazo de 30 dias, a sócia OPPORTUNITY INVEST II LTDA. cederá parte das quotas que ora subscreve ao mesmo, de forma que o mesmo possa participar do aumento na proporção de sua participação no capital social da sociedade. Três Rios (RJ), 20 de junho de 2011. Dorio Ferman (Presidente), Itamar Benigno Filho (Secretário). Sócio Presente: Opportunity Invest II Ltda. EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS, realizada no dia 02 de março de 2011, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), Três Rios, RJ. Sócia representando 99% do capital social da Sociedade, conforme as assinaturas apostas a esta ata e no Livro de Presença de Sócios Quotistas. Aprovado o aumento do capital social da Sociedade em R$ 1.500.000,00, passando o mesmo de R$ 47.030.990,00 para R$ 48.530.990,00, mediante a emissão privada de 1.500.000 quotas. O aumento do capital social aprovado se fará mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento - AFAC concedido pela sócia, Opportunity Invest II Ltda. O artigo 5º do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 48.530.990,00 dividido em 48.530.990 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, assim distribuídas entre os sócios: OPPORTUNITY INVEST II LTDA. é proprietária de 48.530.969 quotas no valor total de R$ 48.530.969,00; ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); ROBERT EDMUND WILSON III é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); e DANIEL VALENTE DANTAS é proprietário de 1 (uma) quota no valor total de R$ 1,00 (um real).” Para que não haja qualquer restrição ao direito de preferência, as deliberações ocorridas nesta data serão publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal Entre Rios, e caso os sócios ausentes desejem participar do aumento ora deliberado, manifestando-se dentro do prazo de 30 dias, a sócia OPPORTUNITY INVEST II LTDA. cederá parte das quotas que ora subscreve ao mesmo, de forma que o mesmo possa participar do aumento na proporção de sua participação no capital social da sociedade. Três Rios (RJ), 02 de março de 2011. Dorio Ferman (Presidente), Itamar Benigno Filho (Secretário). Sócio Presente: Opportunity Invest II Ltda. EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO DE SÓCIOS, realizada no dia 04 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Manoel Duarte, nº 14, sala 102 (parte), Três Rios, RJ. Sócia representando 99% do capital social da Sociedade, conforme as assinaturas apostas a esta ata e no Livro de Presença de Sócios Quotistas. Aprovado o aumento do capital social da Sociedade em R$ 200.000,00, passando o mesmo de R$ 46.830.990,00 para R$ 47.030.990,00, mediante a emissão privada de 200.000 quotas. O aumento do capital social aprovado se fará mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento - AFAC concedido pela sócia, Opportunity Invest II Ltda. O artigo 5º do Contrato Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 47.030.990,00 dividido em 47.030.990 quotas, no valor de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, assim distribuídas entre os sócios: OPPORTUNITY INVEST II LTDA. é proprietária de 47.030.969 quotas no valor total de R$ 47.030.969,00; ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); ROBERT EDMUND WILSON III é proprietário de 10 (dez) quotas no valor total de R$ 10,00 (dez reais); e DANIEL VALENTE DANTAS é proprietário de 1 (uma) quota no valor total de R$ 1,00 (um real).” Para que não haja qualquer restrição ao direito de preferência, as deliberações ocorridas nesta data serão publicadas no Diário Oficial do Rio de Janeiro e no Jornal Entre Rios, e caso os sócios ausentes desejem participar do aumento ora deliberado, manifestando-se dentro do prazo de 30 dias, a sócia OPPORTUNITY INVEST II LTDA. cederá parte das quotas que ora subscreve ao mesmo, de forma que o mesmo possa participar do aumento na proporção de sua participação no capital social da sociedade. Ajuste do pro labore estabelecido na Reunião de Sócios realizada em 21.12.2010. Três Rios (RJ), 04 de fevereiro de 2011. Dorio Ferman (Presidente), Itamar Benigno Filho (Secretário). Sócio Presente: Opportunity Invest II Ltda. \r\n\r\nId: 1198478"
                ],
                "1207982": [
                    "V - Ata",
                    "TERMOPERNAMBUCO S.A.\r\n\r\nCNPJ N° 03.795.050/0001-09 - NIRE Nº 33.3.0029226-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 1.985-2\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TERMOPERNAMBUCO S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2011, às 11:00 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-­RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Termopernambuco, com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: JSCP 3° trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar que a TERMOPERNAMBUCO delibere declarar juros sobre capital próprio no montante de R$ 6.074.000,00 (seis milhões, setenta e quatro mil reais), correspondente a R$ 0,0231307358 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O pagamento será feito de forma individualizada a cada acionista até 31 de dezembro de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/09/2011. A partir de 03/10/2011 as ações serão negociadas ex-juros. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Termopernambuco S/A. Certifico o deferimento em 05/10/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002243090 - Data: 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1207982"
                ],
                "1208188": [
                    "V - Ata",
                    "INDÚSTRIA VEROLME S.A. - IVESA\r\n\r\n(Nova denominação de Indústrias Verolme Ishibras S.A. - IVI)\r\n\r\nCNPJ Nº 28.500.320/0001-20 - NIRE 3330001690-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 04 de outubro de 2011 (Lavrada sob a forma de sumário, como faculta o Art. 130, Parágrafo 1º, da Lei 6.404/76). I. Dia, hora e local: I.1. A Assembleia Geral Extraordinária foi realizada às 10:00 horas do dia 04 de outubro de 2011 na sede social da Companhia, na Rua da Alfândega, 90, sala 601, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. II. Edital de Convocação: II.1. O edital de convocação para a Assembleia Geral Extraordinária foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 14, 15 e 16 de setembro de 2011 e no Diário Mercantil, nas edições de 14, 15 e 16 de setembro de 2011. III. Quorum de Instalação: III.1. Compareceram à Assembleia, acionistas representando 73,9% (setenta e três e nove décimos por cento) das ações com direito a voto, conforme atestam as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. IV. Mesa: Presidente - José Carlos Torres Hardman; Secretária - Mariana Barreto Rezende de Oliveira. V. Ordem do Dia: V.1. Alterar a denominação social da Companhia para Indústria Verolme S.A. - IVESA. VI. Deliberações adotadas, todas por unanimidade de votos: VI.1. Os Acionistas aprovaram a alteração da denominação social da Companhia para Indústria Verolme S.A. - IVESA. Diante da deliberação ora aprovada, o artigo 1º do Estatuto Social da Companhia passa a viger com a seguinte redação: “Artigo 1º: Denomina-se Indústria Verolme S.A. - IVESA a sociedade anônima que é regida por este estatuto e pelas leis em vigor”. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrado os trabalhos, lavrando-se esta Ata que, lida e achada conforme foi assinada pelos presentes: Presidente - José Carlos Torres Hardman, Secretária - Mariana Barreto Rezende de Oliveira; Sequip Investimentos Ltda., Sequip Participações S.A. - p.p. Mariana Barreto Rezende de Oliveira. A presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária de Indústria Verolme S.A. - IVESA lavrada no livro próprio da Sociedade. Rio de Janeiro, RJ, 04 de outubro de 2011. José Carlos Torres Hardman - Presidente; Mariana Barreto Rezende de Oliveira - Secretária. Acionistas: Sequip Investimentos Ltda. p/p Mariana Barreto Rezende de Oliveira; Sequip Participações S.A. p/p Mariana Barreto Rezende de Oliveira; José Carlos Torres Hardman. JUCERJA, 00002243698 em 06/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208188"
                ],
                "1208069": [
                    "V - Ata",
                    "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.112.685/0001-32 - NIRE: 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Às 11 horas do dia 28 de setembro de 2011, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, parte, Centro, Rio de Janeiro - RJ. II. QUORUM: Presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, indicados ao final desta ata. III. CONVOCAÇÃO: Realizada conforme estabelecido pelo Estatuto Social da Companhia e, ainda, pela legislação aplicável. IV. MESA: Presidente: Eike Fuhrken Batista. Secretária: Wanda Brandão. V. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) Desdobramento das ações de emissão da Companhia - OSXB3 - negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), na proporção de 25 (vinte e cinco) novas ações para cada ação (razão de 1:25); (ii) Alteração do Estatuto Social da Companhia inclusive para implementar as novas alterações do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; (iii) Alteração no Programa de Global Depositary Receipts (“GDRs”) da Companhia no tocante à proporção entre cada ação de emissão da Companhia e os respectivos GDRs; e (iv) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia com o intuito de alterar o Estatuto Social incorporando as alterações propostas nos itens (i) e (ii), consolidando-o. VI. DELIBERAÇÕES: O Conselho de Administração, por unanimidade e sem ressalvas, aprovou (i) O desdobramento das ações de emissão da Companhia - OSXB3 - negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), na proporção de 25 (vinte e cinco) novas ações para cada ação (razão de 1:25), visando favorecer suas condições de negociabilidade. (ii) As alterações ao Estatuto Social da Companhia, inclusive visando sua adequação ao novo Regulamento de Listagem no Novo Mercado da BM&FBOVESPA, devendo o assunto ser submetido à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia. (iii) No âmbito do Programa de GDRs da Companhia, a modificação na proporção entre cada ação de emissão da Companhia e os respectivos GDRs, passando de 1 (uma) ação de emissão da Companhia correspondendo a 20 (vinte) GDRs para 1 (uma) ação de emissão da Companhia correspondendo a 1 (uma) GDRs (razão de 1:1), outorgando à Diretoria os poderes necessários para sua implementação. (iv) A convocação de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia visando à aprovação das matérias propostas nos itens (i) e (ii) acima. VII. ENCERRAMENTO: Às 12 horas, nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a presente Reunião, tendo-se antes feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos Conselheiros presentes. VIII. CONSELHEIROS PRESENTES: Eike Fuhrken Batista, Eliezer Batista da Silva, Samir Zraick, Luiz do Amaral de França Pereira, Paulo Mendonça, Flavio Godinho, Leonardo Moretzsohn de Andrade, Paulo Monteiro Barbosa Filho e Rodolpho Tourinho Neto. A presente é cópia fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da OSX Brasil S.A., realizada em 28 de setembro de 2011, lavrada em livro próprio e assinada pelos membros do Conselho de Administração da Companhia acima relacionados. Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2011. Wanda Brandão-Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002243014 em 05/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208069"
                ],
                "1208177": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA JB S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.485.665/0001-93 - NIRE nº 33 3 0026840-5\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2011. LOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), nesta Cidade, às 16:00 horas. QUORUM: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social, conforme assinatura aposta no \"Livro de Presença\". CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos dias 02, 05 e 06 de setembro de 2011 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. PUBLICAÇÕES: Dispensada publicação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2010, nos termos do art. 294 da Lei 6.404/76. MESA: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente e Mariana Barreto Rezende de Oliveira, Secretária. ORDEM DO DIA: Foi lido pela Secretária o Edital de Convocação. DELIBERAÇÕES: Os acionistas presentes, por maioria de votos, deliberaram: Em Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovar o Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2010; b) Reeleger a Diretoria da Companhia que terá mandato até a Assembléia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras do exercício de 2013, que exercerá suas atribuições com dispensa de garantia e será composta pelos senhores ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, brasileira, casada, contadora, portadora do RG Nº 11.642.890-5/IFP-RJ e do CPF Nº 213.323.987-15, a quem caberá a Presidência do órgão, e JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, brasileiro, divorciado, advogado, portador do RG Nº 15.423/OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.751.657-49, que exercerá a função de Diretor sem designação específica, ambos domiciliados na Praia de Botafogo Nº. 228, 402, Rio de Janeiro/RJ, que declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; c) Fixar a verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e, d) Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro, que passará a ser o Diário Comercial. A Companhia também efetua suas publicações no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Em Assembléia Geral Extraordinária: a) Retificar o artigo 5º do estatuto social da Companhia, que com o último aumento de capital aprovado em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 1º de junho de 2010 passou ter a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais) dividido em 111.320.163 (cento e onze milhões, trezentas e vinte mil, cento e sessenta e três) ações ordinárias, sem valor nominal da forma nominativa, inconversíveis em outra forma.\" b) Aprovar a proposta da administração de aumento do capital social de R$ 126.188.163,00 (cento e vinte e seis milhões, cento e oitenta e oito mil, cento e sessenta e três reais) para R$ 131.822.722,00 (cento e trinta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais), totalizando um aumento no capital social de R$ 5.634.559,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, quinhentos e cinqüenta e nove reais), mediante a emissão de 5.634.559 (cinco milhões, seiscentas e trinta e quatro mil, quinhentas e cinqüenta e nove) novas ações ordinárias, em tudo idênticas às atualmente existentes, ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária, através da capitalização dos direitos de créditos detidos pela acionista Companhia Brasileira de Multimídia; c) Aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte redação: \"O capital social da Companhia é de R$ 131.822.722,00 (cento e trinta e um milhões, oitocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais) dividido em 116.954.722 (cento e dezesseis milhões, novecentas e cinqüenta e quatro mil, setecentas e vinte e duas) ações ordinárias sem valor nominal da forma nominativa, inconversíveis em outra forma.\" d) Encerrar a filial da Companhia situada nesta cidade, na Av. Paulo de Frontin Nº 568, Anexo 1 (parte), inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 04.485.665/0009-40. ESCLARECImentoS: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31/12/2010. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Sra. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Jucerja, registrado em 05/10/2011 sob o nº 2243213. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208177"
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                "1208045": [
                    "V - Ata",
                    "CAMTER CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 05.500.018/0001-76 - NIRE: 33.3.0027403-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Data, Hora e Local: 08 de setembro de 2011, às 10 horas, na sede da sociedade na Rua Beneditinos, nº 10, salas 901, 902 e 903, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.081-050. Convocação: Realizada através de carta endereçada a cada um dos Acionistas. Quórum: Presente a totalidade dos Srs. Acionistas, conforme assinatura no livro próprio. Mesa: Presidente - Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas; Secretário - Luiz Carlos Cândido. Pauta: 1) Alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia em Parauapebas/PA; 2) Alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia em Natal/RN, e, 3) Transferência do Escritório de Obra da Companhia em Petrolândia para a cidade de Floresta, Estado de Pernambuco, que passará a ter nova denominação, Escritório de Obra de Floresta. Deliberações: a) Autorizada à lavratura desta ata de forma sumária. b) Deliberada a alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia em Parauapebas/PA, para Avenida Presidente Kennedy, nº 115 B, Bairro Beira Rio, Parauapebas/PA, Cep. 68.515-000; c) Deliberada a alteração do endereço do Escritório de Obra da Companhia em Natal/RN, para Rua Sachet, nº 271, Empresarial Antônia Faustino, Bairro Ribeira, Natal/RN, Cep. 59.012-420, e, d) Transferência do Escritório de Obra da Companhia em Petrolândia, Estado de Pernambuco, para o endereço situado na Agrovila 06, Bloco 4, sala A, Mandantes, Zona Rural, Floresta, Cep. 56.400-000, Estado de Pernambuco, recebendo a denominação de Escritório de Obra Floresta, ficando ratificados todos os endereços e CNPJ`s da matriz da Companhia, sua filial e escritórios, conforme arrolado abaixo: Matriz: Rio de Janeiro - CNPJ: 05.500.018/0001-76 - Endereço: Rua Beneditinos, nº 10, sala 901/902 e 903, Centro - CEP: 20.081-050, Rio de Janeiro/RJ. Filial: Belo Horizonte - CNPJ: 05.500.018/0005-08 - Endereço: Rua São Pedro da Aldeia, nº 1200, Olhos D`Água - CEP: 30.390-000, Belo Horizonte/MG. Escritório de Obra: Rio Branco - CNPJ: 05.500.018/0003-38 - Endereço: BR 364, KM 269,4 - CEP: 69.940-000, Sena Madureira/AC. Escritório de Obra: Porto Velho - CNPJ: 05.500.018/0006-80 - Endereço: Avenida Mamoré, nº 1081, bairro Cascalheira - CEP: 76.812-000, Porto Velho/RO. Escritório de Obra: Brasília - CNPJ: 05.500.018/0007-61 - Endereço: Setor Comercial Norte (SCN), Quadra 01, Bloco F, Sala 1620, s/n - Edifício América Office Tower, Asa Norte - CEP: 70.711-000, Brasília/DF. Escritório de Obra: Rio de Janeiro - CNPJ: 05.500.018/0010-67 - Endereço: Av. Rio Branco, 18, 5º andar, Centro - CEP: 20.090-000, Rio de Janeiro/RJ. Escritório de Obra: Natal - CNPJ: 05.500.018/0011-48 - Endereço: Rua Sachet, nº 271, Empresarial Antônia Faustino, Bairro Ribeira - CEP: 59.012-420, Natal/RN. Escritório de Obra: Floresta - CNPJ: 05.500.018/0012-29 - Endereço: Agrovila 06, Bloco 4, sala A, Mandantes, Zona Rural - CEP: 56.400-000, Floresta/PE. Escritório de Obra: Campos dos Goytacazes - Endereço: Rodovia BR-356, Km 158,4, Sítio São Salvador - CEP: 28.000-000, Campos dos Goytacazes/RJ. Escritório de Obra: Rio Verde - Endereço: Rua Quinca Honório, Quadra 86, llote 03, número 577 - Setor Morada do Sol - CEP: 75.909-030, Rio Verde/Goiás. Escritório de Obra: Itapajé - Endereço: Rua Major Barreto, nº 1394, Centro, Itapajé - CEP: 62.600-000, Ceará - CE. Escritório de Obra: Parauapebas - Endereço: Avenida Presidente Kennedy, nº 115 B, Bairro Beira Rio - CEP: 68.515-000, Parauapebas, Pará. Aprovação: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade. Encerramento: Após lida e achada conforme, esta ata vai assinada por todos os presentes. Seguem as assinaturas: Ricardo Luis Bueno de Sousa Freitas, Presidente e Acionista; Alessandro de Carvalho Seabra; Rolando Albano Feitosa; Luiz Carlos Cândido, Secretario. Autenticação: Declaro que o texto acima é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2011. Luiz Carlos Cândido - Secretário. JUCERJA: Arquivada sob o nº 00002235819 em 19/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208045"
                ],
                "1207966": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2011, às 12:30 horas, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, na sede social da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA, que conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada nesta data. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre a seguinte matéria: Grupo Neoenergia - JSCP 3º trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo de Planejamento e Controle, a Diretoria Executiva propôs aprovar a declaração de JSCP pela NEOENERGIA no montante de R$ 130.000.000,00 (cento e trinta milhões de reais) - LIMITE DO LUCRO REAL; recomendar que o Conselho de Administração das empresas controladas deliberem declarar juros sobre capital próprio nos seguintes montantes; (i) COELBA - R$ 28.342.000,00 (vinte e oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil reais): (ii) CELPE - R$ 22.413.000,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e treze mil reais); (iii) COSERN - R$ 10.799.000,00 (dez milhões, setecentos e noventa e nove mil reais); (iv) ITAPEBI - R$ 5.042.000,00 (cinco milhões e quarenta e dois mil reais); (v) TERMOPERNAMBUCO - R$ 6.074.000,00 (seis milhões e setenta e quatro mil reais); (vi) NC ENERGIA - R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), (v) BAGUARI - R$ 1.117.000,00 (hum milhão, cento e dezessete mil reais). Neoenergia, Coelba, Cosern, Celpe, Itapebi, Termopernambuco e NC Energia terão seus valores pagos até 31 de dezembro de 2011 e Baguari pagará até 30 de junho de 2012, em função da restrição contratual junto ao BNDES. Com exceção de BAGUARI, todas as controladas pelo limite da TJLP sobre o patrimônio líquido e a contratação do câmbio necessário para a remessa dos JSCP, cotados com pelo menos três bancos de 1ª linha, podendo um deles ser o Banco do Brasil ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada e recomendou o encaminhamento aos Conselhos de Administração da Coelba, Celpe, Cosern, ltapebi, Termopernambuco, NC Energia e Baguari, com recomendação de aprovação. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, André Luis Dantas Furtado (suplente), Eduardo Capelastegui Saiz, Gonzalo Perez Fernandes, Jacques Pena, Joaquim Pina Moura, Jorge Luiz Pacheco, Liscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Santiago Martinez (suplente) e por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 05/10/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002243089 - Data: 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1207966"
                ],
                "1207843": [
                    "V - Errata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nERRATA: Na Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30 de junho de 2011, às 17:00 horas, publicada neste órgão, na edição do dia 04/08/2011, à pág. 01, foi omitido o Estatuto Social que segue transcrito: ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - Denominação, Sede, Fins e Duração. Artigo 1º - A Construtora Queiroz Galvão S/A é uma sociedade empresária por ações, resultante da transformação ocorrida em 19/11/1963, conforme despacho no DNRC sob o nº 102.886, da sociedade por quotas de responsabilidade limitada Queiroz & Galvão Ltda., fundada na cidade do Recife, em 13 de abril de 1953, em conformidade com o ato constitutivo arquivado na Junta Comercial de Pernambuco sob o nº 564, em 13 de junho de 1953, subordinada à Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, demais normas aplicáveis e ao disposto neste Estatuto. Artigo 2º - Constituem objetivos da Companhia: a) a exploração da indústria de construção civil, inclusive de obras públicas; b) a incorporação, compra e venda de bens imóveis, não sendo exercida a intermediação imobiliária; c) a importação, exportação, compra e venda de materiais, peças e equipamentos ligados a obras de construção; d) a participação, com recursos próprios, em outras sociedades, no Brasil ou no exterior, quando ligadas aos seus objetivos sociais; e) a participação, com recursos próprios, no capital de outras empresas de prestação de serviços à indústria petrolífera; f) realização de estudos e projetos de engenharia e prestação de serviços de qualquer natureza no ramo de engenharia consultiva ou de projetos, gerenciamento e administração nas áreas de óleo e gás; g) prestação de serviços de consultoria, gerenciamento e administração nas áreas de óleo, gás, química, petroquímica e de limpeza urbana; h) a execução de obras de construção de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica; i) participação em procedimentos concorrenciais, licitações e certames, a critério da Diretoria, isoladamente ou em consórcios com empresas congêneres, visando a execução de serviços de engenharia em geral; j) a execução de serviços de limpeza pública, nestes compreendidos a coleta e transporte de lixo domiciliar urbano, hospitalar, industrial, de resíduos especiais, serviços de varrição de ruas, praças e logradouros públicos, operação e manutenção de sistemas de disposição de resíduos sólidos e demais serviços inerentes e correlatos; k) a exploração e execução de serviços e obras públicas em geral, mediante concessão da Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual ou Municipal; l) construção de barragens, adutoras, estradas vicinais, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais; m) aluguel de bens móveis e imóveis de propriedade da empresa; n) a execução de serviços de transportes, apoio aquaviário e dragagem marítima e fluvial; o) a fabricação, industrialização e a comercialização de artefatos e peças pré-moldadas de cimento e de concreto de todo o gênero; p) a realização de serviços de montagem industrial em geral e atividades correlatas; q) o comércio, importação e exportação de sementes e mudas. Parágrafo Único - As atividades constantes dos objetivos sociais da empresa poderão ser desenvolvidas no Brasil ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia, cuja duração será por tempo indeterminado, tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia, nº 651, 2º ao 6º andares, Centro, CEP 20030-041, podendo, por deliberação da Diretoria, abrir e instalar sucursais, filiais e escritórios, no Brasil e no exterior. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O Capital Social é de R$ 959.052.990,65 (novecentos e cinquenta e nove milhões, cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e sessenta e cinco centavos), representado por 840.353.965 (oitocentos e quarenta milhões, trezentas e cinquenta e três mil, novecentas e sessenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Artigo 5º - Cada ação ordinária nominativa terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. As ações não serão representadas por cautelas, comprovando-se a sua titularidade pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá emitir, a qualquer tempo, obedecidas as prescrições legais, ações nominativas ordinárias ou preferenciais, estas sem direito a voto e resgatáveis no prazo de 12 (doze) ou 24 (vinte e quatro) meses, contados da emissão, a critério do Conselho de Administração, pelo preço da emissão corrigido pelo IGPM/FGV. Parágrafo Segundo - É vedado à Companhia emitir partes beneficiárias. Capítulo III - Administração da sociedade - Artigo 6º - A Companhia terá um Conselho de Administração e uma Diretoria. Parágrafo Único - O Conselho de Administração e a Diretoria terão os poderes e atribuições conferidos pelas leis aplicáveis, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Seção I - Do Conselho de Administração. Artigo 7º - O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) e, no máximo, 06 (seis) membros, obrigatoriamente acionistas, residentes ou não no país, eleitos por Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Parágrafo Único -Vencido o mandato dos Conselheiros, esse será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de Assembleia Geral que eleja novos Conselheiros ou reeleja aqueles em exercício do cargo. Artigo 8º - No caso de vacância de cargo de Conselheiro, o substituto será eleito pelos Conselheiros remanescentes, vigorando seu mandato até a primeira Assembleia Geral. Parágrafo Único - Ocorrendo vacância na maioria dos cargos do Conselho, será convocada Assembleia Geral para proceder à nova eleição. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá um Presidente e um Vice-Presidente, eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - O Vice-Presidente substituirá o Presidente nos casos de impedimentos eventuais, passando a ocupar a presidência na hipótese de vacância do cargo. Parágrafo Segundo - Ocorrendo a vacância prevista no parágrafo anterior, os demais membros do Conselho de Administração elegerão, dentre os Conselheiros remanescentes, um novo Vice-Presidente, cujo mandato vigorará até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Terceiro - Ocorrendo vacância nos dois cargos, o Conselho de Administração elegerá, dentre os Conselheiros remanescentes, novos Presidente e Vice-Presidente, cujos mandatos vigorarão até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Parágrafo Quarto - Compete ao Presidente em exercício do Conselho de Administração: a) Convocar, por deliberação do Conselho de Administração, as Assembleias Gerais e presidi-las; b) Convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração. Artigo 10 - As convocações para as reuniões deverão discriminar a ordem do dia das respectivas reuniões e serão feitas por escrito, mediante entrega pessoal, correio eletrônico ou por fax, aos Conselheiros nos locais por eles informados à Companhia. Artigo 11 - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Artigo 12 - O Conselho de Administração, que é órgão de deliberação colegiada, instalar-se-á, quando convocado, com a presença mínima de metade de seus membros, deliberando por maioria de votos, sendo admitida a participação de Conselheiros à reunião via ligação telefônica, vídeo-conferência, ou outra forma de comunicação que permita ao Conselheiro expressar sua opinião aos demais. Artigo 13 - Os Conselheiros são dispensados de prestar caução e serão investidos em seus cargos mediante assinatura do Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da Assembleia que os elegeu, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Assembleia Geral que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Artigo 14 - Compete privativa e exclusivamente ao Conselho de Administração, sem prejuízo das demais competências previstas neste Estatuto Social e na forma da lei: 1. Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; 2. Eleger e destituir, a qualquer tempo, os integrantes da Diretoria da Companhia, e fixar-lhes as respectivas atribuições; 3. Convocar as Assembleias Gerais; 4. Manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração e acerca das contas da Diretoria, propondo à Assembleia Geral a destinação dos lucros e a distribuição de dividendos; 5. Deliberar sobre: a) a aprovação do orçamento anual da Companhia; b) o levantamento de balanços semestrais ou em períodos menores, e, com base neles, declarar dividendos; c) a declaração de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, já submetido à Assembleia Geral Ordinária; 6. Autorizar: a) alienação e a constituição de ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b) a prestação de garantias a obrigações de terceiros; c) a prestação de garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); d) a formalização de operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); e) a renúncia ou cessão de direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); f) a renúncia ou cessão de direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações. 7. Propor à Assembleia Geral aumento ou diminuição do capital social e a forma de subscrição, integralização e emissão de ações; 8. Escolher e destituir os auditores independentes, que deverão ser devidamente registrados na Comissão de Valores Mobiliários, para realizarem a auditoria das demonstrações financeiras da Companhia; 9. Fixar, dentro do valor global determinado pela Assembleia Geral, a remuneração individual dos Conselheiros e dos integrantes da Diretoria; 10. Propor o pagamento ou crédito de juros, a título de remuneração do capital próprio, na forma da legislação em vigor, cabendo ao Conselho de Administração a deliberação de imputá-los ou não à conta de dividendos. Seção II - Da Diretoria - Artigo 15 - A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 04 (quatro) e, no máximo, 17 (dezessete) integrantes, acionistas ou não, todos eles residentes no País, sendo 01 (um) Diretor Presidente, 05 (cinco) Diretores, e 11 (onze) Diretores Adjuntos, com mandato de 03 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Primeiro - Compete aos integrantes da Diretoria a representação da Companhia e a prática dos atos regulares de gestão que lhes são atribuídos por lei, por este Estatuto e pelas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral. Parágrafo Segundo - Os integrantes da Diretoria tomarão posse de seus cargos, dispensados de prestar caução, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da eleição, mediante assinatura do respectivo termo, lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria, ressalvada a hipótese de, presentes, assinarem a Ata da Reunião do Conselho de Administração que os eleger, o que valerá, nesse caso, também como Termo de Posse. Parágrafo Terceiro - Em caso de licença, impedimento temporário ou vacância, caberá ao Conselho de Administração escolher o substituto do licenciado, impedido ou titular do cargo vago, na primeira reunião que se seguir ao acontecimento. O substituto permanecerá no cargo até o desimpedimento ou o término da licença do substituído, ou até o final do mandato da Diretoria. Parágrafo Quarto - Vencido o mandato dos integrantes da Diretoria, este será considerado automaticamente prorrogado até a ocorrência de reunião do Conselho de Administração que eleja novos membros ou reeleja aquela em exercício. Artigo 16 - A Diretoria administrará a Companhia obedecendo rigorosamente ao disposto neste Estatuto, em especial ao que reza o seu artigo 17, na legislação aplicável e nas normas que venham a ser estabelecidas pela Assembleia Geral, sendo vedado aos seus integrantes, isolada ou conjuntamente, a prática de atos em nome da Companhia, estranhos aos seus objetivos. Artigo 17 - Compete à Diretoria: I) cumprir as disposições deste Estatuto e as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração; II) além da prática de todos os atos necessários ao funcionamento normal da Companhia, inclusive a representação em juízo ou fora dele, no país ou no exterior, e ainda: a) mediante a assinatura individual de um dos integrantes da Diretoria: a.1) representar a Companhia perante quaisquer repartições públicas federais, estaduais ou municipais, entidades autárquicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e empresas privadas, inclusive em procedimentos de licitação, podendo, para esse fim, assinar propostas, declarações e documentos afins; a.2) outorgar procurações “ad judicia” e aquelas que confiram poderes de representação judicial da Companhia, inclusive para fins de depoimento pessoal; a.3) praticar atos relativos a registro e emissão de documentos relacionados a assuntos trabalhistas, fiscais e alfandegários. b) mediante a assinatura conjunta de 2 (dois) dos integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto ou, ainda, (iv.1) assinatura de dois procuradores, ou, (iv.2) um procurador em conjunto com o Diretor Presidente, Diretor ou Diretor Adjunto: b.1) assumir obrigações em geral, no Brasil ou no exterior; b.2) realizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.3) assinar cheques, letras de câmbio, duplicatas, notas promissórias, podendo emitir, aceitar e endossar; b.4) movimentar contas correntes da Companhia, receber valores e quantias passando recibo, dando quitação; b.5) prestar e aceitar caução, fiança e outras garantias no exclusivo interesse da Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, que não excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.6) contratar operações de “leasing”, observados os limites especificamente estabelecidos neste Estatuto Social para operações de crédito; b.7) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja igual ou inferior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.8) celebrar contratos de consórcio e de “joint-venture”; b.9) após prévia e expressa autorização do Conselho de Administração: b.9.1) renunciar ou ceder direitos que resultem em obrigações para a Companhia em montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.2) renunciar ou ceder direitos, em qualquer valor, relativos à participação da Companhia em outras sociedades, inclusive preferência de subscrição de ações, de debêntures conversíveis em ações, de bônus de subscrição, de partes beneficiárias e exercício de opção de compra de ações; b.9.3) alienar e constituir ônus reais sobre os bens do ativo não circulante da Companhia, cujo valor seja superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); b.9.4) formalizar operações de crédito e de financiamento em geral, inclusive operações estruturadas, que excedam ao valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.5) prestar garantias em favor da própria Companhia, das empresas por ela controladas ou a ela coligadas e nas quais a Companhia tenha participação societária, sempre que o valor superar R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); b.9.6) prestar garantias a obrigações de terceiros. Artigo 18 - Para a prática dos atos a que se refere o artigo anterior, poderão ser outorgadas procurações pela Companhia, com poderes específicos, inclusive quanto aos limites de valor, mediante a assinatura conjunta de 02 (dois) integrantes da Diretoria, podendo ser (i) o Diretor Presidente em conjunto com 01 (um) Diretor ou em conjunto com 01 (um) Diretor Adjunto; (ii) 02 (dois) Diretores; ou, ainda, (iii) 01 (um) Diretor em conjunto com 01(um) Diretor Adjunto. As procurações outorgadas pela Companhia terão prazo de validade fixado nos respectivos instrumentos, não podendo, tal prazo, ser superior a 12 (doze) meses, com exceção das procurações \"ad judicia\", que poderão ser outorgadas por prazo indeterminado. Artigo 19 - A critério da Diretoria, poderão ser abertas e encerradas filiais, sucursais e escritórios em qualquer local do país ou no exterior. Capítulo IV - Conselho Fiscal - Artigo 20 - O Conselho Fiscal, não permanente, quando instalado na forma da Lei, terá 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no país, e que preencham os requisitos da legislação aplicável. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal, quando instalado, funcionará até a primeira Assembleia Geral Ordinária que seguir àquela de eleição, e terá as funções e competência previstas em Lei. Capítulo V - Assembleia Geral - Artigo 21 - A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente nos 04 (quatro) primeiros meses após o término do exercício social e extraordinariamente, sempre que convocada, na forma da lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente ou Vice-Presidente do Conselho de Administração, o qual convidará um representante da Companhia para secretariar os trabalhos. Artigo 22 - A Assembleia Geral será convocada pelo Conselho de Administração e, na sua falta, pela Diretoria, e instalar-se-á na forma prevista na lei. Artigo 23 - Compete à Assembleia Geral deliberar e decidir sobre todas as matérias e negócios relativos ao objeto da Companhia, tomando as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Parágrafo Único - Além das matérias que por lei e por este Estatuto, sejam de competência da Assembleia Geral, compete-lhe também, fixar os honorários individuais ou globais dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. Capítulo VI - Exercício Social - Artigo 24 - O exercício social começará em 1º de janeiro de cada ano e terminará em 31 de dezembro do mesmo ano, coincidindo com o ano civil. Artigo 25 - No fim de cada exercício social, a Diretoria elaborará as demonstrações financeiras previstas em lei, baseadas na escrituração mercantil da Companhia. Artigo 26 - Do lucro líquido do exercício, serão destinados: a) 5% (cinco por cento) à constituição da reserva legal, até o limite de 20% (vinte por cento) do Capital Social; b) 3% (três por cento) à distribuição aos acionistas como dividendo obrigatório. Parágrafo Primeiro - A Companhia poderá deixar de constituir reserva legal no exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do valor das reservas de capital, exceder a 30% (trinta por cento) do capital social; Parágrafo Segundo - Os acionistas poderão deliberar sobre a distribuição de dividendos inferior ao constante deste artigo, ou a retenção de todo o lucro; Parágrafo Terceiro - A Diretoria poderá propor e a Assembleia aprovar a distribuição antecipada de dividendos, à conta dos dividendos do exercício. Não havendo distribuição antecipada, os dividendos serão pagos durante o exercício em que tiverem sido aprovados. Parágrafo Quarto - Os dividendos não reclamados dentro de 03 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão em favor da Companhia. Capítulo VII - Juízo Arbitral - Artigo 27 - A Companhia, seus acionistas, Diretores e membros do Conselho de Administração obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada ou decorrente, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei 6.404/76, neste Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, conforme o caso. Parágrafo Primeiro - As disputas ou controvérsias serão solucionadas por meio de arbitragem a ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (“Câmara”), de acordo com o disposto no regulamento da Câmara (“Regulamento da Câmara”). Parágrafo Segundo - A arbitragem será decidida por um tribunal arbitral sediado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constituído por 3 (três) árbitros a serem nomeados nos termos do Regulamento da Câmara. Não será permitida a instauração de arbitragem multilateral, ou seja, de procedimento arbitral composto por mais de dois polos antagônicos entre si. Será, contudo, permitido haver mais de uma parte, pessoa física ou jurídica, em um dos polos. Parágrafo Terceiro - Todo o procedimento arbitral será em língua portuguesa e serão aplicadas as leis brasileiras, inclusive, mas não se limitando, a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei Brasileira de Arbitragem). Parágrafo Quarto - A Câmara deverá proferir sua sentença no Brasil, no prazo máximo de 12 (doze) meses contados da data de início da arbitragem, observado que referido prazo poderá ser prorrogado pela Câmara por um período adicional de até 6 (seis) meses, desde que justificadamente. Parágrafo Quinto - Os honorários dos advogados e demais despesas e custos decorrentes do procedimento arbitral serão suportados por uma ou por ambas as partes, como for decidido pela Câmara. Parágrafo Sexto - Em face da presente cláusula compromissória, toda e qualquer medida cautelar deverá ser requerida (i) ao tribunal arbitral (caso este já tenha sido instaurado) e cumprida por solicitação do tribunal arbitral ao juiz estatal competente, ou (ii) diretamente ao Poder Judiciário (caso o tribunal arbitral ainda não tenha sido instaurado), no foro da comarca onde a medida cautelar deva ser cumprida pela parte requerida. Parágrafo Sétimo - As partes envolvidas na arbitragem deverão manter em sigilo todas e quaisquer informações relacionadas à arbitragem. Capítulo VIII - Liquidação - Artigo 28 - A dissolução e liquidação da Companhia far-se-á de acordo com o que resolver a Assembleia Geral, obedecendo às prescrições legais. Rio de Janeiro, 30 de junho de 2011. Construtora Queiroz Galvão S/A. Nilton Marchetti - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2232690 em 09/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1207843"
                ],
                "1207726": [
                    "V - Ata",
                    "JVRJ PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 06.043.135/0001-10 - NIRE 33.3.0027279-8\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 27 de setembro de 2011. Data e horário: 27 de setembro de 2011, às 10:00 horas. Local: Sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749 (parte), Pavuna. Presença: Presentes (i) acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia; e (ii) os Srs. Edmíssio Alves de Lima, contador portador do CRC/RJ nº 67.847-1 e inscrito no CPF/MF sob o nº 437.568.837-87, Antônio da Cunha Afonso, contador portador do CRC/RJ nº 60.301-7 e inscrito no CPF/MF sob o nº 692.169.597-20, e Frederico Sergio de Almeida, contador portador do CRC/RJ nº 064.881/O-4 e inscrito no CPF/MF sob o nº 739.346.077-72, todos com escritório na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.749, Pavuna, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil (“Peritos”). Convocação: Dispensada a comprovação de convocação prévia por imprensa, nos termos do parágrafo 4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”). Mesa: Presidente: Sra. Myrian Helena Barata; Secretário: Sr. Bruno Barata Adler. Ordem do dia: (i) deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 13.899.466,23 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), com a emissão de 6.525.571 (seis milhões, quinhentas e vinte e cinco mil, quinhentas e setenta e uma) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal pela Companhia, a ser integralizado mediante a conferência de 2.627.935 (dois milhões, seiscentas e vinte e sete mil, novecentas e trinta e cinco) ações representativas do capital social da sociedade Drogarias Pacheco S.A., conforme qualificada abaixo; (ii) se aprovado o aumento de capital mencionado no item (i) acima, deliberar sobre a ratificação da nomeação dos Peritos acima qualificados, que procederam à elaboração do laudo de avaliação das ações a serem conferidas em aumento de capital da Companhia, nos termos do art. 8º da Lei das S.A. (“Laudo de Avaliação”); (iii) examinar e aprovar o referido Laudo de Avaliação firmado em 30.08.2011; e (iv) autorizar os administradores da Companhia a praticar todos os atos necessários à implementação das deliberações aprovadas. Deliberações tomadas por unanimidade: (i) examinado, discutido e prestados todos os esclarecimentos necessários, foi aprovado o aumento do capital social da Companhia no montante de R$ 13.899.466,23 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), mediante a emissão de 6.525.571 (seis milhões, quinhentas e vinte e cinco mil, quinhentas e setenta e uma) novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 2,13 (dois reais e treze centavos) cada uma, fixado com base no art. 170, §1º da Lei das S.A. e aprovado neste ato pela unanimidade dos acionistas da Companhia, passando o capital social da Companhia a ser de R$ 230.259.043,63 (duzentos e trinta milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), dividido em 107.810.951 (cento e sete milhões, oitocentas e dez mil, novecentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. As 6.525.571 (seis milhões, quinhentas e vinte e cinco mil, quinhentas e setenta e uma) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal emitidas em decorrência do aumento de capital ora deliberado foram totalmente subscritas e integralizadas neste ato pelo acionista Samuel Barata, ao preço de emissão de R$ 2,13 (dois reais e treze centavos) cada uma, no valor total de R$ 13.899.466,23 (treze milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e três centavos), nos termos do Boletim de Subscrição que passa a integrar a presente como Anexo I, mediante a conferência ao capital social da Companhia da propriedade de 2.627.935 (dois milhões, seiscentas e vinte e sete mil, novecentas e trinta e cinco) ações ordinárias nominativas e sem valor nominal representativas de 6,05% (seis inteiros e cinco centésimos por cento) do capital social total e votante da sociedade Drogarias Pacheco S.A., com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, nº 2.479, Pavuna, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.438.250/0001-67. Os demais acionistas da Companhia neste ato renunciam aos seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas ações da Companhia emitidas em decorrência do aumento de capital ora deliberado, as quais são neste ato totalmente subscritas e integralizadas pelo acionista Samuel Barata; (ii) foi ratificada, por unanimidade, a nomeação dos Peritos acima qualificados para fins de avaliação por custo de aquisição das 2.627.935 (dois milhões, seiscentas e vinte e sete mil, novecentas e trinta e cinco) ações representativas de 6,05% (seis inteiros e cinco centésimos por cento) do capital social total e votante da Drogarias Pacheco S.A. cuja propriedade é transferida neste ato à Companhia para integralização das 6.525.571 (seis milhões, quinhentas e vinte e cinco mil, quinhentas e setenta e uma) ações ora subscritas pelo acionista Samuel Barata conforme descrito no item (i) acima; (iii) após prestados todos os esclarecimentos necessários pelos Peritos, foi aprovado, por unanimidade, o Laudo de Avaliação que passa a integrar a presente ata como Anexo II, o qual atribuiu às ações ora contribuídas ao capital social da Companhia o valor de custo de aquisição total de R$ 13.944.464,27 (treze milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), valor este aceito sem ressalvas pelos acionistas. Foi aceito ainda por todos os acionistas que parte do valor de custo de aquisição das ações da Drogarias Pacheco S.A. ora contribuídas ao capital social da Companhia, equivalente a R$ 44.998,04 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), deverá ser desconsiderada para fins de integralização das ações ora subscritas pelo acionista Samuel Barata nos termos do item (i) acima; (iv) em decorrência das deliberações acima avençadas, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a seguinte e nova redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 230.259.043,63 (duzentos e trinta milhões, duzentos e cinquenta e nove mil e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), dividido em 107.810.951 (cento e sete milhões, oitocentas e dez mil, novecentas e cinquenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”; e (iv) fica a administração da Companhia autorizada a, dentro dos limites da lei e das restrições previstas no Estatuto Social da Companhia, praticar todos os atos e assinar todos os documentos necessários à implementação de todas as deliberações ora aprovadas, incluindo o aumento de capital da Companhia e a transferência das ações conferidas ao seu capital social a título de integralização de ações subscritas em aumento de capital. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém a pediu, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2011. Presidente: Sra. Myrian Helena Barata. Secretário: Sr. Bruno Barata Adler. Acionistas Presentes: SAMUEL BARATA - Por: Myrian Helena Barata. ESTRELLA BARATA - Por: Myrian Helena Barata. BALANCIM PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Myrian Helena Barata. Cargo: Administradora. COESÃO PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Myrian Helena Barata. Cargo: Procuradora. BHARA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Myrian Helena Barata. Cargo: Procuradora. BRAMA PARTICIPAÇÕES LTDA. - Por: Myrian Helena Barata. Cargo: Procuradora. Peritos: EDMÍSSIO ALVES DE LIMA. ANTÔNIO DE CUNHA AFONSO. FREDERICO SERGIO DE ALMEIDA. Testemunhas: 1. André da Costa Santa Ritta - RG: 439.92556-1, CPF: 370.329.808-13. 2. Romero Cabral da Costa Neto - RG 7.282.767, CPF: 076.463.864-56. Jucerja reg. sob o nº 2242169 em 03/10/2011. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nCM: 38.38Id: 1207726"
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                "1207976": [
                    "V - Ata",
                    "ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.397.080/0001-96 - NIRE Nº 33.3.0029224-1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 01936-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ITAPEBI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2011. Aos trinta dias do mês de setembro do ano de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia localizada na Praia do Flamengo, 78, 4º e 10º andares, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Itapebi Geração de Energia S.A., com a totalidade dos membros abaixo assinados, que tomaram conhecimento e deliberaram, por unanimidade, sobre o seguinte assunto: JSCP 3º trimestre - Após apresentação feita pelo Diretor de Planejamento e Controle, a Diretoria propôs aprovar: (i) que a ITAPEBI delibere declarar juros sobre capital próprio no montante de R$ 5.042.000,00 (cinco milhões, quarenta e dois mil reais), correspondente a R$ 0,0480190504 por ação ordinária, na forma da legislação vigente. O pagamento será feito de forma individualizada a cada acionista até 31 de dezembro de 2011, sem atualização monetária, com base na posição acionária de 30/09/2011. A partir de 03/10/2011 as ações serão negociadas ex-juros; e (ii) a contratação do câmbio necessário para a remessa dos JSCP, à acionista lberdrola Energia S.A., cotados com pelo menos três bancos de 1ª linha, podendo um deles ser o Banco do Brasil e/ou o Banco Votorantim. Deliberação: O Conselho de Administração aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos Conselheiros Srs. André Luis Dantas Furtado (suplente), Jorge Luiz Pacheco (suplente), Marcelo Maia de Azevedo Corrêa, Mario Jose Ruiz­-Tagle Larrain (suplente), e, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Itapebi Geração de Energia S.A.. Certifico o deferimento em 05/10/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002242973 - Data: 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1207976"
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                            "SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE\r\n\r\nCNPJ 33.643.693/0001-90\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto na Resolução SEFAZ nº. 189, de 22 de janeiro de 2009, que altera o art. 1º. da Resolução nº. 6.307, de 8 de maio de 2001, em cumprimento de obrigações acessórias para controle de operações desoneradas na forma do Decreto nº. 23.082, de 24 de abril de 1997, com a redação dada pelo Decreto nº. 28.264, de 7 de maio de 2001, o SINAVAL emitiu os atestados de não similaridade cujas Declarações de Importação são relacionadas a seguir, em favor da empresa “ETP ENGENHARIA LTDA”, sediada na Av.Almirante Barroso, nº 97, 8º andar, Centro - RJ.\r\n\r\nD. I. nº. \r\n\r\nData de registro no SISCOMEX\r\n\r\n09/0749299-6\r\n\r\n15/06/2009\r\n\r\n09/0756239-0\r\n\r\n16/06/2009\r\n\r\n09/0763266-6\r\n\r\n17/06/2009\r\n\r\n09/0770986-3\r\n\r\n18/06/2009\r\n\r\n09/0877565-7\r\n\r\n09/07/2009\r\n\r\n09/1015881-3\r\n\r\n05/08/2009\r\n\r\n09/0492176-4\r\n\r\n22/04/2009\r\n\r\n09/0246347-5\r\n\r\n27/02/2009\r\n\r\n09/0228790-1\r\n\r\n20/02/2009\r\n\r\n09/0396999-2\r\n\r\n31/03/2009\r\n\r\n09/0257493-5\r\n\r\n02/03/2009\r\n\r\n10/1593499- 6\r\n\r\n13/09/2010\r\n\r\n10/1227541-0\r\n\r\n20/07/2010\r\n\r\n09/1328360-0\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\n10/0331878-0\r\n\r\n02/03/2010\r\n\r\n10/1447827-0\r\n\r\n20/08/2010\r\n\r\n10/1286514-4\r\n\r\n28/07/2010\r\n\r\n10/1439040-2\r\n\r\n19/08/2010\r\n\r\n10/0701774-2\r\n\r\n30/04/2010\r\n\r\n10/0078552-3\r\n\r\n15/01/2010\r\n\r\n10/0859027-6\r\n\r\n25/05/2010\r\n\r\n10/1096858-2\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de setembro de 2011.\r\n\r\nAriovaldo Rocha\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1193628"
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                        "1207840": [
                            "V - Convocação",
                            "ZETA HO S/A\r\n\r\n(CNPJ n. 08.857.353/0001-14 e NIRE 33.30028216-5)\r\n\r\nEdital de Convocação da Assembléias Geral Ordinária e Extrarordinária da Sociedade \r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 19/10/2011, às 09:00h, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, na Av. Rio Branco, 45, sala 1906, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondentes às matérias da Assembléia encontram-se à disposição na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Balanço, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) re-ratificação do artigo 5º. dos Estatutos da Sociedade; (iii) transformação da Sociedade, de Sociedade Anônima para Sociedade Limitada; (iv) Extensão do prazo do mandato do Diretor Presidente; (v) Outros assuntos de interesse geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ),10/10/2011. Marco Girelli - Diretor Presidente. (11,13,14)\r\n\r\nId: 1207840"
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                        "1203670": [
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                            "ATACADAO DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 75.315.333/0063-01\r\n\r\nRENOVAÇÃO DE LICENÇA: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo nº14/201.212/2011, a renovação de sua licença municipal de operação n° FE009701 para Estação de Tratamento de Esgoto situado na Avenida Vicente de Carvalho nº740 - Vicente de Carvalho - RJ.\r\n\r\nId: 1203670"
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                        "1207305": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HYSER ITABORAÍ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 13.244.178/0001-20\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que requereu ao SEMMAURB, a sua LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS nº 006.2011 para obras de construção Conjunto Residencial de apartamentos, constituído por 04 (quatro) Blocos, no total de 128 (Cento e vinte e oito) unidades na Rodovia RJ 114, Rua Cezar xará, Loteamento “Área de Terras em Quissamã \" zona urbana do 1º distrito - Itaboraí - RJ, conforme processo administrativo n. 2260/2011.\r\n\r\nId: 1207305"
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                        "1194776": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS\r\n\r\nCNPJ: 61.024.295/0014-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARFRIO S.A. ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017668, com validade até 14 de setembro de 2016, para operar dois módulos (108 e109) de armazenamento frigorífico de produtos alimentícios congelados e resfriados, utilizando como fluido de refrigeração o Freon R-404, na AVENIDA COELHO DA ROCHA, 364, MÓDULOS 108 E 109 - ROCHA SOBRINHO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/500500/2011) \r\n\r\nId: 1194776"
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                        "1199453": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ARFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS\r\n\r\nCNPJ; 61.024.295/0011-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nARFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017702, com validade até 20 de setembro de 2016, para operar dois módulos (101 e 105) de armazenamento frigorífico de produtos alimentícios congelados e resfriados em área de 7.218 m², utilizando como fluido de refrigeração o Freon 404, na AVENIDA COELHO DA ROCHA, 364 - ROCHA SOBRINHO, município de BELFORD ROXO. (Processo n° E-07/506184/2010) \r\n\r\nId: 1199453"
                        ],
                        "1205275": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "USINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.768.210/0001-85\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA PARACAMBI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN017770, com validade até 26 de setembro de 2017, para realizar obras de implantação de usina termelétrica a gás natural, denominada UTE Paracambi, com potência instalada de 607,9 MW, correspondente a 595 MW de potência líquida, na ESTRADA DO BOM JARDIM, S/N - BOM JARDIM, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/201554/2005) \r\n\r\nId: 1205275"
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                        "1194391": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES\r\n\r\nDO MUNICÍPIO DE PARATY\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n04.873.123/0001-98\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS MARICULTORES DO MUNICÍPIO DE PARATY torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN017659, com validade até 14 de setembro de 2016, para a instalação e operação de um cultivo de moluscos bivalves da espécie Perna perna (mexilhão), com 5 espinhéis de 50 metros de comprimento, em uma área de 0,4 hectare, tendo como vértices da área do cultivo as coordenadas UTM 23 k 7429727,000540N/541142,161014E; 7429716,704511N/541195,556369E; 7429624,493687N/541179,671392E; 7429632,940648N/541127,692080E, datum SAD 69, na PRAIA DO SOBRADO, S/N, - APA DO CAIRUÇU, município de PARATY.(Processo n.: E-07/505256/2011) \r\n\r\nId: 1194391"
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                        "1207680": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CÊH MAX MOLDES LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.014.739/0001-40\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCÊH MAX MOLDES LTDA ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN017855, com validade até 07 de outubro de 2016, para realizar a fabricação de artefatos de cimento, na RUA DINAMARCA, S/N, LOTE 106, QUADRA B - RIO DO OURO, município de SÃO GONÇALO. (Processo n. E-07/505896/2011) \r\n\r\nId: 1207680"
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                        "1206546": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMAS CUPELLO RIO GRANDE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 94.856.895/0001-04\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Convocamos os Senhores Acionistas para Assembléia Geral Extraordinária no dia 19 de outubro de 2011, para primeira chamada às 10h e para segunda e última chamada às 11h, na rua Demóstenes Madureira de Pinho nº 360/301, Recreio, no Rio de Janeiro/RJ, com a seguinte ordem do dia: 1) Mudança parcial: da diretoria e vigência de atuação. 2) Mudança da sede da empresa. Rio de Janeiro, 1 de outubro de 2011. Roberto Machado Cupello - Diretor.\r\n\r\nId: 1206546"
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                        "1207978": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZETA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.662.258/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA \r\n\r\nZETA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA, com sede na Rua Maria D'aguda Medeiros Lote 1, Quadra 13 - Loteamento Boa Vista - Itaipu - Niterói - RJ torna público que recebeu da SMARH (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói), através do proc: nº 250/000589/2010 a Licença de Operação LO nº180/2010 com validade até 27 de Setembro de 2013, que autoriza a operar serviços de terraplanagem, enrrocamentos, derrocamentos, demolição, desmonte locação e transportes de máquinas e equipamentos, remoção e transporte de resíduos da construção civil, compra e venda de máquinas, empreendimentos e participações.\r\n\r\nId: 1207978"
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                        "1207489": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 25 de outubro de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para deliberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, visando: (a) adequá-lo às disposições do Novo Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA; e (b) acrescentar ao endereço da sede da Companhia as salas localizadas no edifício que atualmente abriga a sede da Companhia anteriormente ocupadas pelas sociedades incorporadas pela Companhia em 31 de dezembro de 2010. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1207489"
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                        "1208216": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.028.170\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 26 de outubro de 2011, às 11:30h, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, nº 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a eleição de dois novos membros para ocuparem cargos vagos no Conselho de Administração da Companhia, em adição aos que atualmente compõem o órgão, para mandato que se encerrará, juntamente com o mandato dos demais conselheiros, na Assembleia Geral Ordinária de 2013.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os documentos e informações previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, em seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1208216"
                        ],
                        "1206201": [
                            "V - Convocação",
                            "E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.416.478/0001-50\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Sócios da empresa E-TÁTICA PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL LTDA - EPP., convocados para se reunirem em Reunião de Sócios, a ser realizada no dia 19/10/2011, às 10h, na Rua Rodrigo Silva, nº 26, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20011-040, para deliberarem sobre a exclusão por justa causa do sócio Sr. Felipe Dellacqua Goytacaz e, por conseguinte, sobre a redução do capital social da sociedade.\r\n\r\nId: 1206201"
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                        "1203944": [
                            "V - Convocação",
                            "SOCIEDADE ORTODOXA SÃO NICOLAU\r\n\r\n34.272.690/0001-50\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Conforme nossos Estatutos em vigor, convoco os senhores Associados da Sociedade Ortodoxa São Nicolau para a Assembléia Geral Extraordinaria, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2011 em nossa Sede, Av. Gomes Freire, 559 - 2º andar - Centro, às 11:30 h em primeira Convocação e, no caso não haver número legal às 12:00 h com a seguinte pauta: 1- Prestação de Contas pela Diretoria referente ao seu mandato 2- Eleição do Presidente e dois Vice-Presidentes da Sociedade 3- Homologação por escrutínio secreto dos nomes apresentados pelo Presidente eleito 4- Assuntos Gerais. Este edital supre as exigências do Cap. IV art. 15/16 alineas a e b e art. 17. Rio de Janeiro 11 de outubro de 2011. Mikhael Habib Amari - Presidente.\r\n\r\nId: 1203944"
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                        "1207448": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31/08/2011 às 15h, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada, em segunda convocação, no dia 19/10/2011, às 11h, na sede da sociedade, localizada na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Registrar a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011; (iii) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 377.059 novas ações no valor total de R$ 133.719.549,03; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (v) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (vi) Alterar o art. 21 e seu § 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (vii) Alterar o art. 22 do Estatuto Social da Cia. para incluir que a função do Conselho de Administração de orientar os negócios da Cia. se aplicará também às subsidiárias diretas e indiretas da Cia.; (viii) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para (a) excluir a designação dos cargos de Diretor para Assuntos Corporativos, Diretor Técnico e Diretor de Planejamento, tornando-os cargos sem designação específica; (b) determinar que os quatro demais Diretores terão suas designações específicas e atribuições definidas pelo Diretor Presidente, conforme seja necessário para a Cia. e homologadas, posteriormente, pelo Conselho de Administração; (c) incluir os parágrafos 1º e 2º, determinando que os diretores da Cia. não poderão exercer cargos ou funções em sociedades que não sejam subsidiárias, controladas, afiliadas e coligadas, diretas ou indiretas, da Cia., exceto quando previamente aprovado pelo Conselho de Administração, prevendo também que os Diretores das subsidiárias estarão sujeitos a estas mesmas regras; (ix) Alterar o teor do § 1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., a fim de ratificar a aprovação realizada na Assembleia Geral Extraordinária de 9/05/2011, para que os Diretores proponham, dentre os demais Diretores, seus substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários e de aprimorar a redação do referido parágrafo; (x) Alterar os parágrafos 6º e 7º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., para determinar que os membros da Diretoria serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (xi) Alterar o art. 26 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação incluindo a informação referente ao quorum mínimo previsto no art. 25 do Estatuto; (xii) Alterar o parágrafo 1º do art. 27 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação dos subitens II, III e IV; (xiii) Alterar os arts. 28, 30 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores que tenham designação específica; (xiv) Excluir os arts. 29, 31 e 32 do Estatuto Social da Cia. em razão da alteração do art. 23, conforme item (vii) acima; e (xv) (a) Incluir um parágrafo único no art. 1º; (b) Alterar o art. 15, o §1º do art. 17, o inciso XXIX do art. 22, o § 2º do art. 38, o título do Capítulo VII, o §1º do art. 44, o caput e o item “ii” do art. 46, o art. 49, o art. 50, 52, 54 e art. 56, o §1º do art. 57 e o art. 59; e (c) excluir o § 8º do art. 38 e os arts. 53, 61 e 65 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequá-lo às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A., bem como para refletir comentários realizados pela BM&FBOVESPA ao Estatuto Social da Cia.. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar em até 48 horas antes do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas do dia 18/10/2011, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, junto com a circular de informações sobre a administração (“Information Circular”), aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais e junto com as propostas relativas às matérias a serem discutidas na ordem do dia da Assembleia Geral. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar pelas ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, cujas instruções deverão ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a receber o aviso da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e dos titulares das Global Depositary Shares com direito a fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será considerada a data do fechamento do dia 09/08/2011. O Depositário determinou que às 15h (Horário de Nova York), em 05/10/2011, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular foram expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 10/10/2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1207448"
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                        "1208095": [
                            "V - Convocação",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 09:00 horas, do dia 26 de outubro de 2011, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, nos termos do item II parágrafo 1° do Artigo 124, do parágrafo 2°do Artigo 251 e do Artigo 256 da Lei 6.404/76, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Homologar a aquisição da EPP FULLMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., previsto no comunicado de fato relevante de 17 de Junho de 2011, pelo valor do seu capital social de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a transformação da mesma em subsidiária integral da HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, sem aumento de capital.Nova Friburgo, 06 de Outubro de 2011, JOSÉ LUIZ ABICALIL - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1208095"
                        ],
                        "1206545": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33300294686\r\n\r\nAssembleias Gerais Ordinária e Extraordinária: Edital de Convocação. Ficam convocados os Srs. Acionistas da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas conjuntamente no dia 17 de outubro de 2011, às 9:00hs, na sede da Companhia na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, Parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Ordinária: a) Examinar o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e c) Eleger membros da Diretoria. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Deliberar sobre a mudança da denominação social da Companhia para LAFARGE BRASIL S/A., com a consequente alteração do artigo 1º do Estatuto Social; e b) Examinar o balanço intermediário datado de 30 de junho de 2011; e c) Deliberar sobre a proposta da administração de distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no balanço datado de 30 de junho de 2011. Informações Gerais: Para participar das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976. Estão disponíveis para consulta, na sede da Companhia, cópias de todos os documentos a serem discutidos na Assembleia. Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2011. Thierry Ephrem Marie Georges Metro - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1206545"
                        ],
                        "1208215": [
                            "V - Convocação",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ N°. 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE N°. 33.3.0028691-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da CTX PARTICIPAÇÕES S.A. convoca seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) Substituição de membros no Conselho de Administração, em complementação de mandato; (b) Alteração no artigo 14 do Estatuto Social da Companhia; (c) Alteração no parágrafo único do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (d) Consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, Botafogo, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 27/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1208215"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1204068": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\nCNPJ 30.251.813/0001-15\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Luiz de Camões, mantido por \r\n\r\nCasa Jardim Pinochio Ltda., situado na Estrada dos Três Rios, \r\n\r\nnº 589, Município do Rio de Janeiro, torna Público a Retificação referente ao Diário Oficial de 24 de Abril de 2008, Parte V, pág.80, \r\n\r\nNº 074, onde se lê Priscilla da Silva de Oliveira, leia-se Priscilla da Silva Oliveira DIRETORA: Vera Lucia Gonçalves Costa – REG. 4463/MEC – SECRETÁRIA: Conceição de Araújo Silva – REG. 81/97 – CEE/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa, Matrícula 0942764-2. \r\n\r\nId: 1204068"
                    ],
                    "1207923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PÁTRIA E CULTURA\r\n\r\nCNPJ 28.605.053/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Instituto Pátria e Cultura, mantido por Instituto Pátria e Cultura Ltda, situado na Rua Augusto Severo 154, Município de Nova Friburgo-RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular. 2003: Bruna Nogueira Barbosa. 2004: Anderson Cordeiro Charles. Mariele Aguiar Albertini. 2006: Bruna Nascimento Rodrigues de Souza. Gabriel Gabrig Rodrigues da Silva. 2007: Rafael Freitas de Oliveira. Ensino Médio EJA - Educação de Jovens e Adultos. 2003: Adriana Eller. Rodrigo Schuab Madeira. 2004: Flavia Bom Novais. Leandro de Abrêu. 2005: Wanderleia Dutra de Aguiar. 2006: Alessandro Joubert Marqui. Anderson Deniz de Castro. Bruno Xavier de Carvalho. Érika Magliano Nideck. Guilherme Folly Albertini Klen. Mayko do Couto André. Michel Soares de Mattos. Monaliza \r\n\r\nda Silveira Siqueira. 2007: Danilo Rosa Bom. Diego Debossan \r\n\r\nBusquet. Eneida Emmerick Soares Vanelli. Jennifer da Silva Braga. 2008: Daylane Silva de Andrade. Gabriel Cypriano Vogas. Marcus \r\n\r\nWillian Duarte Mello. Verônica Ouverney Schuenck. Dir. Pedag: Mabel Figueira da Silva Reg: 1323. Secretária: Maria da Glória Pimentel Reg. 1.625/DAT87.\r\n\r\nId: 1207923"
                    ],
                    "1206629": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Bárbara da Fonseca Theobald, Carla Santos Carvalho, Ednelza Cruz da Silva Mesquita, Jessica Sant'Ana Figueiredo Guimarães Rosa, Luciana Pereira de Souza da Silva, Thais Silva de Oliveira. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010, Estevo Charles Corrêa Silva, Rejane Pereira da Silva, em 2011, Bárbara Yuri Campos, Maria Piedade do Amaral, Michele Magalhães Goulart, Nilza de Souza. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2008, Fábio Rosa dos Santos, Rodrigo Henrique Oliveira, em 2010, Alberto Santos Cruz Junior, Larissa Dias de Oliveira, em 2011, Felipe Gabriel Soares Santana, Gilmar Roque de Sousa, Rodrigo Bruno Barbosa da Silva Peixoto. Ass: Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Nilce Vianna Longuinhos Nunes, mat. 0942623-0 e Jurema G. Madeira de Almeida, mat. 0944845-7.\r\n\r\nId: 1206629"
                    ],
                    "1206631": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes do curso TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2011, Alex Moreno de Souza, Euzama de Sousa Ferreira, Geórgenes Ledson Santos D'Almeida, Jaqueline Oliveira da Luz, Juliana Oliveira Netto, Maria das Graças da Silva Santos, Marilene Monção de Oliveira Vaz, Sara Ever Jarbas da Silva, Simone Bomfim dos Passos Pereira, Viviane da Silva Viana. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2011, Daivis Fernandes Silva, Douglas Hotz do Rosario, Eraldo José Garcia Vieira, Érick Luiz Pires Abreu da Silva, Everton Cabral Furtado, Gladstone Sedano das Neves, Heitor Belato Espindola Sales, Jonatas Alexandre Siqueira dos Santos, Reginaldo dos Santos, Ronaldo da Silva Marcelino, Rosana Oliveira Garcia, Thais Pinto Ribeiro Ferreira. Ass: Leticia Ester da \r\n\r\nSilva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10; Lilian Silva Ribeiro - Diretor, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Nilce Vianna Longuinhos Nunes, mat. 0942623-0 e Jurema G. Madeira de Almeida, \r\n\r\nmat. 0944845-7.\r\n\r\nId: 1206631"
                    ],
                    "1199048": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "UNIVERTA SISTEMAS AVANÇADOS DE EDUCAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ 04.237.048/0001-79\r\n\r\nO Diretor da Univerta Sistemas Avançados de Educação situado na Rua Estrela, 67 Anexo 8 Rio Comprido, Rio de Janeiro. Torna pública a Relação Nominal dos concluintes do CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS À DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO, ANO 2008: Clayton Alves de Oliveira, Elisângela Santos de Santana, Renata de Assis Ferreira, Rodrigo Nascimento da Silva, Uilliana Claudia Pimentel Pereira, Teresa Cristina Porto Cotta. CONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE NORMAL À DISTÂNCIA, ANO 2008: Adriana Conceição Silva, Cleide Rozendo Gertrudes, Deise da Silva Nunes, Diorlene dos Santos Mesquita, Giselle Rodrigues Belchior Carius, Karina da Silva Souza, Luciana Hir Lisboa, Maria Aparecida dos Santos Nunes, Paulo José dos Reis, Petrucia Cavalcante da Silva, Simone Lima de Souza Mercier, ANO 2009: Eliciane Gomes Soares, Fernanda Santos Cruz, Regina Gonçalves Maringue, Sandra Gonçalves da Silva Bandeira, Suely da Silva Nogueira, Erica Michele Pontes do Nascimento, Gisele Santos Chagas, Sueli Polary Stumpf de Araujo, Valéria Dutra da Silva. ANO 2010: Elaine de Oliveira Moraes, Erika Oliveira da Silva, Gilçara Moraes Menezes de Souza, Katia Rodrigues de Anchieta, Letícia Moreira Pires Barros, Lidia Gomes Meireles, Lucia do Couto Azevedo de Jesus, Mariana Santos de Oliveira, Miriam Affonso Gavinha, Osana Regia das Neves Heringer, Priscila Suellen dos Santos, Rita de Cassia da Silva Xavier, Rosangela Coelho da Silva, Valeria Davina da Silva, Valeria Maria de Souza Lannes. Secretária: Kátia da Costa Guimarães - nº 3888/MEC, Diretor Presidente: José Antonio Dominguez Alonso, Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos - nº 0956936-9.\r\n\r\nId: 1199048"
                    ],
                    "1207575": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO INTEGRADO DE ENSINO\r\n\r\nCNPJ 06.185.921/0001-52\r\n\r\nO Diretor do Centro Integrado de Ensino, mantido por Centro Integrado de Ensino Ltda, sito à rua Prof. José de Souza Herdy, 488/ Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Fundamental EJA: 1º semestre 2011 José Gabriel Nascimento de Carvalho; Robson da Silva Neto Júnior; Ensino Médio EJA: 1º semestre 2006 Antonia Lucilene Rodrigues de Souza; Claudia Mirian Mendes dos Santos 2º semestre 2006 Licia Magna Barbosa de Souza Lourenço 2º semestre 2007 Kénia Rodrigues Costa 2º semestre 2010 Yasmin Matos da Costa 1º semestre 2011 Alex Coelho do Nascimento; Augusto dos Santos São Tiago; Aureo Alexandre Barros Tavares; Célio Carneiro de Sousa; Fernando de Oliveira Ferreira; Miriane Correia Silva; Roberto Lindolfo da Silva. Diretora: Patrícia de Mendonça Trindade Braga, secretário: Paulo Roberto Trindade Braga Junior, Professor/inspetor escolar: Erika de Souza Gonçalves mat. 942699-0 e Elaine Silva Mateus mat. 942620-6.\r\n\r\nId: 1207575"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1204969": [
                            "V - Convocação",
                            "SINEESPAC-RIO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTRUÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FUNDAÇÃO DE SINDICATO\r\n\r\nA comissão pró-fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINEESPAC-RIO entidade representante da categoria profissional dos empregados nos Laboratórios de Pesquisas, Análises clínicas, Patologia clínica, Anatomia patológica, Citopatologia, Biologia molecular, Pesquisas genéticas, Serviços de complementação diagnóstica humanas e veterinárias, inclusive nos serviços laboratoriais executados dentro de Bancos de sangue, Hospitais, Clínicas, Postos de coletas, Franquias, Terceirizações, Filantropias e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde e Educacionais como Faculdades, Universidades e Hospitais Universitários, CONVOCA todos membros da categoria profissional dos empregados nos Laboratórios de Pesquisas, Análises clínicas, Patologia clínica, Anatomia patológica, Citopatologia, Biologia molecular, Pesquisas genéticas, Serviços de complementação diagnóstica humanas e veterinárias, inclusive nos serviços laboratoriais executados dentro de Bancos de sangue, Hospitais, Clínicas, Postos de coletas, Franquias, Terceirizações, Filantropias e demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde e Educacionais como Faculdades, Universidades e Hospitais Universitários, do município do Rio de Janeiro para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DA REFERIDA ENTIDADE, a ser realizada às 19 h (dezenove horas), do dia vinte e três de outubro de 2011, em primeira convocação; às 19:30 h (dezenove horas e trinta minutos) em 2ª convocação e às 20:00 h (vinte horas) em 3ª e última convocação, com qualquer número de pessoas presentes, na Avenida 28 de Setembro, número 350 - sobreloja 202 - Vila Izabel - Rio de Janeiro - RJ (PORTARIA 343/00), para tratar da seguinte ordem do dia: 1) APROVAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS ENTIDADES SUPRA CITADAS; 2) CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; 3) ASSUNTOS GERAIS. Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2011. ASS. GISELE ROCHA DE FIGUEREDO - PRESIDENTE DA COMISSÃO.\r\n\r\nId: 1204969"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208033": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 019/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 21063/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de Iluminação Pública Ornamental na Praça Oscar Shimidt - Village - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 31/10/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 (uma) resma de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1208033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1207716": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO PREGÕES PRESENCIAIS 61, 58, 65 e 62\r\n\r\nPREGÃO Nº. 061/2011 - OBJETO: Material Hidráulico. Processo: 1283/2011. Data: 26/10/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO Nº. 058/2011 - OBJETO: Material Hidráulico. Processo: 1222/2011. Data: 26/10/2011 - 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO Nº. 065/2011 - OBJETO: Locação de veículo tipo lotação. Processo: 1307/2011. Data: 27/10/2011 - 09:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO Nº. 062/2011 - OBJETO: Graxa e óleo. Processo: 1211/2011. Data: 27/10/2011 - 10:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Sede SAAE/BM, Sala de Pregão, sito Rua Bernardino Inácio Silva, 37, Centro, Barra Mansa - R.J. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefone (24) 3323-0198, fax: (24) 3322-5934, e-mail: licitacao.saae@gmail.com e licitacao@saaebm.rj.gov.br, de 08:00 às 16:30 horas. Barra Mansa, 10 de outubro de 2011. Fanuel Fernando de Paula Faria - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1207716. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207975": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 054/2011 SRP\r\n\r\nInformamos, face ao contido no Processo Administrativo nº 12367/2011, que objetiva a Aquisição de Medicamentos para atender a Farmácia com Registro de Preços, que o Pregão supra citado será anulado, devido a ocorrência de erro insanável, com base no caput do art. 49 inciso §1º da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, pelo telefax (0xx24)3322-7999, no horário de 08:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1207975. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208056": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 100/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 101/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 102/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 103/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 104/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 105/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 106/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 25 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 107/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 108/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 109/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de dietas enterais para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 110/2011\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para atender a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 CDR e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1208056. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miguel Pereira": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208086": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ torna público para conhecimento de interessados que fica cancelada a Licitação Modalidade Concorrência Pública 02/2010, visando contratação de empresa para execução de obra de construção do prédio do Centro Municipal de Eventos no Centro de Miguel Pereira-RJ, processo nº 11320/2010, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos desta Prefeitura. Informações adicionais poderão ser obtidas através do Telefone (24) 2483-9229, ou 2483-9228 ou pelo e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro - Miguel Pereira - RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ torna público para conhecimento de interessados que fica cancelada a Licitação Modalidade Concorrência Pública 03/2010, visando contratação de empresa para execução de obra de construção do prédio do Câmara Municipal no Centro de Miguel Pereira-RJ, processo nº 11321/2010, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos desta Prefeitura. Informações adicionais poderão ser obtidas através do Telefone (24) 2483-9229, ou 2483-9228 ou pelo e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro - Miguel Pereira - RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira - RJ torna público para conhecimento de interessados que fica cancelada a Licitação Modalidade Concorrência Pública 04/2010, visando contratação de empresa para execução de obra de construção de 02 (duas) pontes, ambas no 3º Distrito de Miguel Pereira-RJ, processo nº 11322/2010, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos desta Prefeitura. Informações adicionais poderão ser obtidas através do Telefone (24) 2483-9229, ou 2483-9228 ou pelo e-mail: licitar@pmmp.rj.gov.br ou na Rua Prefeito Manoel Guilherme Barbosa, 375- Centro - Miguel Pereira - RJ. \r\n\r\nMiguel Pereira, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nJuliana Maia Arantes\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1208086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1206512": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "NITERÓI PREV\r\n\r\nCNPJ.: 28.543.098/0001-42\r\n\r\nCORRIGENDA AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: objetivando a contratação de serviço de locação de software de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo os serviços de implantação, migração, suporte técnico para os sistemas de Contabilidade Pública, orçamentário, tesouraria, departamento de compras e patrimônio (controle de bens e sistema de compras, fly transparência) e serviço de almoxarifado (controle de almoxarifado).\r\n\r\nLEIA-SE: objetivando a contratação de serviço de locação de software de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo os serviços de implantação, migração, suporte técnico para os sistemas de Contabilidade Pública, orçamentário, tesouraria, compras e patrimônio (controle de bens) e serviço de almoxarifado (controle de almoxarifado).\r\n\r\nPagamento efetuado através do empenho 000235/11.\r\n\r\nId: 1206512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1207888": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 063/2011 PREGÃO 053/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a remarcação da licitação acima mencionada para o dia 03 de novembro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de peças e serviços destinados aos veiculos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1207888"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1207552": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade de Concorrência.\r\n\r\nOBJETO: Construção da Escola Municipal Condado do Ipê, localizado na Estr. Cabeceira do Brandão, nº 315, bairro Roma I, em Volta Redonda /RJ.\r\n\r\nDIA 18 de Agosto de 2011, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 3.592.562,98\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFabiano V. M. de Carvalho \r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1207552. Empenho"
                        ],
                        "1207963": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS099/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará, licitação sob regime de empreitada do tipo menor preço global\r\n\r\nOBJETO:Contratacao de empresa para execucao de servicos de manutencao, limpeza e atendimento ao publico, nas dependencias do parque aquatico municipal. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 27/10/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 604.142,35.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS125/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação do tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de modens, acess point, hd externo, teclado usb, impressora. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:28/10/2011 às 09h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 107.686,00.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS126/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço,por item. \r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de areia media lavada.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/10/2011 às 10hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 88.000,00.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1207963. Empenho"
                        ],
                        "1207683": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 037/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento e manutenção em oitenta e quatro (84) centrais de alarmes, instaladas na SMS/PMVR;\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 28 de outubro de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformação, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS\r\n\r\nId: 1207683. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1207484": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 83/2011\r\n\r\nAltera o Ato Nº 73, de 9 de novembro de 2010, que institui e regulamenta o concurso para a criação da logomarca da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Alterar os artigos 3º, 5º e 7º, e o Anexo 2 do Ato Nº 73, de 9 de novembro de 2010 (DOERJ-11.11.2011), para que passem a constar com a seguinte redação: \"(...)\r\n\r\nArt. 3º O concurso é aberto à participação de qualquer pessoa residente e domiciliada no território brasileiro, de qualquer nacionalidade, maior de 18 anos ou menor devidamente autorizado por seu representante legal, à exceção dos membros da Comissão Julgadora a que se refere o artigo 12 do presente Ato, dos servidores lotados e dos membros do Conselho Cultural Pedagógico da Escola Judicial do TRT da Primeira Região.\" \"(...)\r\n\r\nArt. 5º Os trabalhos deverão ser entregues até o terceiro dia anterior à data designada para a abertura dos envelopes principais.\r\n\r\n§ 1º O prazo para a entrega dos trabalhos iniciar-se-á a partir da data da publicação do Edital do concurso pela Comissão Permanente de Licitação na Imprensa Oficial.\r\n\r\n§ 2º Será de 60 (sessenta) dias o prazo a que se refere o § 4º do artigo 22 da Lei 8.666/93.\" \"(...)\r\n\r\nArt. 7º Para efetivar a inscrição, o participante deverá remeter pelo correio, por meio de carta registrada, um envelope fechado contendo a inscrição CONCURSO LOGOMARCA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO, para a COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, Rua do Lavradio, nº 132, Lapa, Rio de Janeiro, CEP 20.020-010, ou entregar diretamente na Comissão de Licitação do TRT da Primeira Região, mediante recibo, um envelope fechado contendo a inscrição: CONCURSO LOGOMARCA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA PRIMEIRA REGIÃO - na Av. Augusto Severo, Nº 84 - 5º andar, Glória, Rio de Janeiro/RJ. (...)\r\n\r\nII - um envelope pardo, também com o pseudônimo do lado externo, contendo, no interior, a identificação do autor, constando nome, código funcional e lotação (em se tratando de integrantes do quadro de servidores e magistrados do TRT - 1ª Região), telefone e termo de outorga de direitos, a que se refere ao artigo 15 deste Ato, assinado.\"\r\n\r\n\"Anexo 2 - Termo de Outorga de Direitos\r\n\r\nEu, .........................., portador da Cédula de Identidade Nº ............., inscrito no CPF sob o Nº ........................, residente e domiciliado na......................................, outorgo à UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, instalado na Av. Presidente Antonio Carlos, Nº 251, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o Nº 02.578.42/0001-20, todos os direitos autorais, de imagem, reprodução (copyrights), utilização, publicação e promoção referentes à logomarca, por prazo indeterminado, abrindo mão de qualquer indenização, ressarcimento ou pagamento pela cessão desses direitos, para utilização pela Escola Judicial do TRT da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, ... de......................de............\r\n\r\nAssinatura .....................................................\"\r\n\r\nArt. 2º Acrescentar o Inciso I ao § 1º do artigo 15 - Das Considerações Finais, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 15 (...)§ 1º\r\n\r\nI - Tornam-se inválidas as propostas que foram entregues antes da publicação do edital do concurso, sendo que os respectivos envelopes deverão permanecer acautelados na Escola Judicial do TRT da 1ª Região, para retirada pelos seus autores, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a publicação deste Ato. Transcorrido o mencionado prazo, os envelopes que não forem retirados serão descartados.\"\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1207484"
                        ],
                        "1207915": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA N 2.248/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa n 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis n 8.112/90 e n 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora em Estágio Probatório abaixo relacionada, da Classe Padrão A-01 para A-02, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que a servidora completou o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de progressão: 23/08/2011\r\n\r\n85537 – Liliana Luz Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1207915"
                        ],
                        "1207896": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.10.2011, no processo TRT-PA-09150-2011-000-01-00-4 do TRT-1ª Região. Assunto: SINDICÂNCIA-APURAÇÃO DE FATOS OCORRIDOS NA 33ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 52/56, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância, de fls. 49/50, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/1999, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. De fato, embora tenha decorrido prazo significativo para prolação da sentença, não constato um quadro fático que denote desídia por parte da Diretora de Secretaria da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, tampouco culpa por parte de algum servidor em relação ao referido atraso, atinente ao trâmite da Reclamação Trabalhista nº 0131900-77.2008.5.01.0033. 3. À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1207896"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1206919": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da folha de pagamento do mês de outubro do corrente, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nADRIANA FIGUEIREDO COSTA DE OLIVEIRA - 75760 - 21/07/2011\r\n\r\nANDERSON SEVIGNANI - 75701 - 01/06/2011\r\n\r\nANDRESSA CAMPANHA TEDESCO - 76244 - 23/02/2011\r\n\r\nANNA CAROLINA MOREIRA COELHO DA SILVA - 83801 - 28/07/2011\r\n\r\nANTONIO ELIAS DOS SANTOS - 75558 - 20/05/2011\r\n\r\nCARLOS JOSE RIBEIRO DIAS - 74519 - 15/07/2011\r\n\r\nDANIEL RIBEIRO NUNES - 67857 - 10/05/2011\r\n\r\nDANIELLE CHAGAS DE BRITO - 77852 - 08/07/2011\r\n\r\nDARCI CAMILO DE SOUZA - 75477 - 04/04/2011\r\n\r\nDENISE BARBOSA ALVES E SILVA - 38105 - 18/05/2011\r\n\r\nDENISE MONTEIRO DA SILVEIRA SENA - 46736 - 28/06/2011\r\n\r\nDORA MARIA SILVA RIBEIRO COELHO - 56928 - 31/01/2011\r\n\r\nELIZABETH MARIA DOS SANTOS CAMPOS - 54399 - 16/08/2011\r\n\r\nEVANDRO FERNANDES TORRES - 70084 - 08/08/2011\r\n\r\nFABRICIA PRADO SIMOES - 85332 - 11/07/2011\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA KLEIN - 75841 - 02/05/2011 \r\n\r\nFERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE - 84735 - 02/03/2011\r\n\r\nHELENA CAMPBELL FERREIRA - 77160 - 20/07/2011\r\n\r\nISABELA TEIXEIRA BESSA DA ROCHA - 85340 - 11/07/2011\r\n\r\nISABELLE DE PAULA PEREIRA CESAR - 78964 - 05/08/2011\r\n\r\nIVAN CARLOS PEREIRA - 79022 - 01/08/2011\r\n\r\nJOROSLAVE DE REZENDE ALMEIDA - 71633 - 27/04/2011\r\n\r\nJULIANE FERREIRA ALVES - 76422 - 17/06/2011\r\n\r\nKELLEN KRISTINE DALBEN CURTY TEIXEIRA - 44334 - 24/02/2011\r\n\r\nLETICIA FERNANDES DUARTE COSTA - 71480 - 18/04/2011\r\n\r\nLUCIANA PARAGUASSU FRIEDRICH - 70661 - 18/04/2011\r\n\r\nMARCELA SAMPAIO DIAS - 77003 - 08/08/2011\r\n\r\nMARILENE FERNANDES - 62090 - 21/07/2011\r\n\r\nMICHELE OLIVEIRA CASTRO DE BRITO - 75914 - 22/02/2011\r\n\r\nMICHELE DIAS LOPES - 73296 - 24/05/2011\r\n\r\nMONICA DO ESPIRITO SANTO GUIMARÃES - 52132 - 21/07/2011\r\n\r\nMORGANA WALDECK - 63835 - 18/07/2011\r\n\r\nRAFAEL PAZOS DIAS - 85367 - 13/07/2011\r\n\r\nRANIERE REZENDE FARIA - 68659 - 19/07/2011\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA DA SILVA - 75272 - 15/09/2010\r\n\r\nROGERIO AVILA GUIMARAES - 65200 - 27/07/2011\r\n\r\nSANDRO SOARES DA CRUZ - 59781 - 15/06/2011\r\n\r\nSHIRLEY CARVALHO SOARES - 61972 - 10/05/2011\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA - código funcional nº 58190 - Curso: Pós-graduação lato sensu Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art.15, §3º, Lei 11.416/2006, Art.7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par.único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Da decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n4 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n5 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antonio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n6 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1206919"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1207754": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0104600-18.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcte: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Rcdo: Aline Pontes da Silva [Adv. Ana paula Pontes da Silva (OAB: RJ 146256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Front Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000678-86.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Izabel dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-11.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiana Mesquita dos Santos Barreto [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)], Rcdo: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)], Rcdo: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128300-94.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Rcte: Benedito Fernandes da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Fernandes da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcdo: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085500-03.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonardo de Souza Cruz [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Rcdo: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151200-51.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cezar Porto Carneiro [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cezar Porto Carneiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133000-02.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Dragaport Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dragaport Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Miranda Brigido [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Dragaport Engenharia Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-32.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Rosilene Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0294000-19.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Antônio Passos Carlos [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118300-23.2007.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Cristina Nascimento Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)], Rcte: Riquelme Henrique Nascimento de Macedo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Friomix Comercial Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Friomix Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089100-92.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Ednei Duarte Siqueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Rcdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000115-75.2010.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jacó de Oliveira dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056800-15.2009.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Evandro Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRcdo: M H M - Distribuidora de Alimentos Ltda - Frigocenter [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Amaral\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-64.2007.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRcdo: Policarpo Hime de Souza Sardinha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148200-87.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana de Melo Ferreira [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nosso Espaço Creche Escola Ltda. ME [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juliana de Melo Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068100-22.1997.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153200-76.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: João Batista Ferreira Prudencio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Batista Ferreira Prudencio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-25.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Adriana de Oliveira Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana de Oliveira Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0267800-48.2005.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1207754"
                        ],
                        "1207755": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sueli Borges Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viação Verdun S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-59.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Hanani Ferreira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hanani Ferreira da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Vieira da Silva [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)], Rcdo: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro Vieira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001262-49.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Therezinha Barboza Senra [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Therezinha Barboza Senra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095600-34.2006.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sebastiao Barbosa [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva [Adv. Maria Angelica Fernandes da Silva Monteiro (OAB: RJ 136082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135300-44.2003.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: RUFINO PLATA CEBALLOS FILHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-49.2009.5.01.0203 - AP\r\n\r\nAgte: Chacrinha Posto e Serviço [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Kelly de Oliveira Silva [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Chacrinha Posto e Serviço\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Rcte: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcdo: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ericelia de Lima Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Reinaldo Matos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Matos da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)], Rcdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Saens Pena S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000737-69.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Pinto Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173700-90.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: MG MASTER LTDA [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ SIMAS DE MENEZES [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MG MASTER LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219400-66.2002.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcte: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nRcdo: CIA DE CONCESSAO RODOV JUIZ DE FORA RIO CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)], Rcdo: LUIS FELIPE POMIM PEREIRA [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LUIS FELIPE POMIM PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060600-22.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Gabriel Nogueira Portella Nunes Pinto Bravo (OAB: RJ 136546 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Magalhaes da Silva [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Servico de Apóio as Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079800-06.2009.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aneci Alves Caetano [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141100-07.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Genivaini de Oliveira Ataide [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Ebgdo: Fundação José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041800-63.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Rcte: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aerovias Nacionales de Colombia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: Oceanair Linhas Aerea Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Heloise Smith Tavares de Souza [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Oceanair Linhas Aerea Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146100-42.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisângela de Araujo Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcdo: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. a/ c da sócia sra. Sônia Maria Alves dos Santos Rothier Duarte [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A Crédito Finaciamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177100-36.2009.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Afonso de Castro Alvino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Afonso de Castro Alvino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0192500-45.1991.5.01.0038 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agte: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nAgdo: IRENE MENDES DE ALMEIDA [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: FREDIMAR CARDOSO FILHO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: MILTON AVOGLIO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: SEBASTIAO NASCIMENTO [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: ORLANDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: PAULO MARTINS DO AMARAL ALBUQUERQUE [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: GERALDO FERNANDES CRUZ [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: ODETE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: ANA MARIA QUEIROZ DAMIAN [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1207755"
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                        "1207756": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0079200-29.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Haydée Coimbra Guedes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Haydée Coimbra Guedes, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Merck S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nAgdo: Kayla Oliveira da Conceição Aguiar [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Kayla Oliveira da Conceição Aguiar\r\n\r\nIndefiro o pedido de extração de carta de sentença. Ante o disposto no Ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT os autos serão remetidos, eletronicamente, ao C.TST e, os autos físicos do processo serão devolvidos à Vara do Trabalho. J. a petição para apreciação do juiz a quo quando da baixa dos autos. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC , a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0035500-27.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: D. G. Angra Construção Ltda. [Adv. Clovis Ferreira dos Reis (OAB: RJ 130886 - D)], Agdo: Jocimar Augusto Carvalho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo D. G. Angra Construção Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado D. G. Angra Construção Ltda para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-30.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo: Luciano Matias dos Santos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luciano Matias dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-20.2009.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOHNNY MARCOS CERQUEIRA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOHNNY MARCOS CERQUEIRA\r\n\r\nDesnecessária a juntada de cópia de peças dos autos tendo em vista a autuação do agravo conforme a Resolução Administrativa nº 1418/2010 do Tribunal Superior do Trabalho. Dê-se ciência ao advogado do agravante de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo serão inutlizadas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Agte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Agdo: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Agdo: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Agdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Agdo: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda., Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Glaucia Lopes Trindade , Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento da Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-32.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: William Gurgel Paiva de Souza [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nAgdo: Webjet Linhas Aéreas S.A. - Base Galeão [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Webjet Linhas Aéreas S.A. - Base Galeão \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0145400-73.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)], Agte: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)], Agdo: Glaucia Lopes Trindade [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)], Agdo: Paramédica Cooperativa de Trabalho na Área de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Agdo: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)], Agdo: Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda.\r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE Clínica de Fisioterapia Dra. Marisete Pilon Ltda. por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1207756"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001907-36.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz da Conceição Ribeiro [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069600-36.2000.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nAgdo: ORLANDO SOARES ANDRE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0041300-73.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-35.2010.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Natanael de Holanda Valença [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Agdo: Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001016-26.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Namio Uesugui [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095700-45.2008.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prolimits Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Ferreira de Moraes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Brasivit Comércio Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-15.2009.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Paschoa Pinto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1998.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: ODUARDO BEZERRA CARDOSO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nAgdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000008-55.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Iara Santos da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-23.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Luciano Borssato [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)], Agdo: Brain Tecnologia Ltda. [Adv. Guilherme Gobira Santos e Silva (OAB: MG 103439 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoa rem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Scheffler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-77.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Paz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do Estado do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014200-35.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO PINTO BORGES DAS NEVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054100-46.2000.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO RIBEIRO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-80.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Agdo: Fernando Oliveira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117900-07.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel da Cruz Filho [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-58.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Bardanca Suarez [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-56.2001.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: LICIO BAPTISTA DE MEDEIROS [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046100-52.2007.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeovane Gilson Souza Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Agdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2009.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genevaldo Rodrigues [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079700-85.2005.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Arimateia Guedes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168300-53.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Magalhães Biariz [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cegelec Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105000-14.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiane dos Santos Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0238000-67.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Carim da Motta Alves [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001779-68.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivan Sergio Antunes dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1207757"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0042800-32.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Opportrans Concessao Metroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo de Brito Dantas [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048000-87.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: NIVALDO PEIXOTO GOMES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059200-71.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceicao Cavalcanti Valenca [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2010.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIcardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERES - Serv. Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Agdo: Deise Ferreira Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146400-73.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel de Souza Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-94.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirley Maria Goes Serrano [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102400-84.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Coelho Lazaro [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0213700-71.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Graal Construtora Ltda., Agdo: Wilker Lucas Arruda Martins [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-95.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pery Bevilaqua [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001141-17.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nAgdo: Neusa Maria Tocchetto Pires [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001090-68.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Evandro Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-44.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanilson dos Santos Ramos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-27.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jonathan Verissimo Fischer [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Agdo: Premier Tecnologia Holding Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061800-26.2007.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristiane Galvao Lafeta [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067300-82.2009.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon Botelho de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000326-38.2010.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Doralice Oliveira Tostes Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000367-38.2010.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maria de Souza Bernaço [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: HM Transportes LTDA [Adv. Marcus Andre da Costa Borges (OAB: RJ 103970 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-62.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson de Oliveira e Silva [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000426-66.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Gonçalves Fernandes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000142-78.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodrigo Simonace [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0205200-26.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gracia Maria de Assis Adriano [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao General Edmundo de Macedo Soares e Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Dionísio da Silva [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149700-80.2006.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jeozadaque Nunes de Assis [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0250100-72.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Ferreira Paes [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1207758"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132100-14.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assuri Moreira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-76.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Agte: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Milton Soares Zaranza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100200-73.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Agte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nAgdo: Laura Maria Silveira Villela Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)], Agdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140900-54.2008.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: SECURITAS AB [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nAgdo: Thermadayne Victor Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Carlos Alberto Rezende da Silva [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)], Agdo: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046700-16.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauro Medeiros de Gouveia [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nAgdo: Televisao Cidades S.A. [Adv. Andre Alves de Almeida Chame (OAB: RJ 93240 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148600-96.2006.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Josefina Ferreira Calixto [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Variglog Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: VRG Linhas Aereas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1207759"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0175300-31.1995.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Lucas Almeida VIieira e Outros [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: SEBASTIAO FERREIRA BRANDAO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: OBED GOMES DOS SANTOS, Ebgdo: PEDRO PAULO DOS SANTOS, Ebgdo: PERES CORREIA BRAGA, Ebgdo: PAULO SERGIO DA ROCHA, Ebgdo: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Ebgdo: PEDRO DOS SANTOS PEREIRA, Ebgdo: SEBASTIAO FARANY BRINCO, Ebgdo: MILTON SANT ANNA MONSORES\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134500-20.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Anderson Moura de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Anderson Moura de Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000865-97.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consórcio UTC Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Durval Corre [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consórcio UTC Rip\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146500-14.2005.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Noemia de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcte: Danielle de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcte: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noemia de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Danielle de Araujo Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)], Rcdo: Mahle Hirschvogel Forjas S.A [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mahle Hirschvogel Forjas S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061200-91.2005.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Nazareth Simoes [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Comprove Cooperativa dos Professionais de Vendas e Servicos Ltda., Rcdo: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Rcdo: Transcoopass-Coop de Trab de Motorista de Veiculos transp pass est/R, Rcdo: Administracao Shopping Nova America\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000246-60.2010.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo César Rodrigues Ferras [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Nacional de Álcalis (Nova Álcalis) [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo César Rodrigues Ferras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072500-16.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marcos Corrêa Menezes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019700-23.2001.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: RUBENS DAVID DE CARVALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131400-41.2009.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Henrique Ramos Neto [Adv. Emygdio Alves Costa Neto (OAB: RJ 148213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Henrique Ramos Neto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015800-37.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Lidia Maria das Dores [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Globo Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conceição da Silva Guimarães [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora Globo Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000276-28.2010.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Correia [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRcdo: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Correia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-53.2009.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Carlos Alves Batista [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001169-82.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIO DE PETROLINO JOÃO DE SOUSA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Setubal [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ESPÓLIO DE PETROLINO JOÃO DE SOUSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-89.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Aline de Araujo Barbosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline de Araujo Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000517-95.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Irenaldo Alves da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: ABBC Associação Brasileira de Bancos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Irenaldo Alves da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Domingos Barbosa [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Promonews Promoções Merchandising e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Debora Pereira Mendes Rodrigues (OAB: SP 97380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Domingos Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020100-39.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Valeria de Souza Santana [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0179100-38.2009.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Soares dos Santos [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Clláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Rcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Luiz Clláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Clláudio Gomes Taranto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1207760"
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                        "1207761": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0023200-87.2006.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Maria Damasceno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Santana Fernandes (OAB: RJ 111514 - D)], Rcte: NADJA MARIA DOS SANTOS MELLO, Rcte: MARINALDO SEVERINO DOS SANTOS, Rcte: PAULO PEREIRA DOS SANTOS, Rcte: ADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRcdo: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Maria Damasceno dos Santos\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado do reclamante de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Remetam-se os autos à ARR para apreciação do recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.1989.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG NOS ESTAB BANC DO SUL FLUMINEN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Gilberto Ioras Zweili (OAB: RJ 20546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG NOS ESTAB BANC DO SUL FLUMINEN\r\n\r\nApresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luciene Thomaz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Panflor Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene Thomaz\r\n\r\nIndefiro o pedido de extração de carta de sentença. Ante o disposto no Ato Conjunto nº 10/2010 do TST/CSJT os autos serão remetidos, eletronicamente, ao C. TST e, os autos físicos do processo serão devolvidos à Vara do Trabalho. J. a petição para apreciação do juiz a quo quando da baixa dos autos. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na SEREC, a sua disposição por 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. \r\n\r\nId: 1207761"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1207685": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pela Desembargadora Vice-Corregedora\r\n\r\nDra. Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0012585-52.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Carlos Renato Hernandes Alvares \r\n\r\nRdo: Juiz André Gustavo Bittencourt Villela - Titular da 46a VT/RJ\r\n\r\nTI: Geraldo Vechi e Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metrô \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Carlos Renato Hernandes Alvares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0011939-42.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009394-96.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Aline Ramos Barbas [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Michael Pinheiro Mccloghrie\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aline Ramos Barbas\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011001-47.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011905-67.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: JSL S/A [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juiz José Saba Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Rte JSL S/A \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011907-37.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: De Millus Indústria e Comércio S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRdo: MM Juíza Evelyn Correa de Guamá Guimarães \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rte De Millus Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012604-58.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Vagner Braga Couto [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Antonio Paes Araújo - Titular da 25a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vagner Braga Couto \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012281-53.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Riel Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juíza Leila Costa de Vasconcelos\r\n\r\nTI: Geraldo Luiz dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Riel Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012664-31.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Eduardo Henrique Elgarten Rocha - Titular da 43a VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-59.2011.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Allann Delon Santos Dantas [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juíza Mônica de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTI: Clube Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Allann Delon Santos Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1207685"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1207813": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 377/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Junior, ocupada pela servidora MIRIA BRITTO DA COSTA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 378/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFHAEL JUNQUEIRA RIZZO, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quinquagésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 379/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete de Juiz Convocado nº 4, ocupado pela servidora ANGELA GONÇALVES, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 380/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, CHRIST AZEVEDO TAYLOR, da função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 381/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor WELLINGTON LUIS BEZERRA JUCA da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário, FC-05, do Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1207813"
                        ],
                        "1207814": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 7.10.2011, no Processo TRT-PA-13087-2011-000-01-00-0, de ELIZABETH MESSIAS FEITOSA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 3.439 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, assim como 265 dias para fins de férias, prestados no Ministério da Cultura, a serem computados para integrar o período aquisitivo da servidora nos termos do art. 12, §1º do Ato nº 64/2009 deste Egrégio Tribunal c/c art. 100 da Lei nº 8.112/90. Outrossim, proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do presente parecer, nos termos do Ato nº 031/08 de 14.05.08, desta Corte, para o cumprimento da diligência, no prazo de 30 (trinta) dias, contar da ciência deste parecer. Ressaltando que o não atendimento no prazo estabelecido implicará no arquivamento do processo com fulcro no art. 40 da Lei nº 9.784/99, o que não impede a análise de novo pedido formulado pela interessada, desde que cumpridos todos os requisitos legais e formais.”(a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1207814"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1207887": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Secretaria do Pleno do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003495-54.2010.5.01.0000 - PADMag - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Acusante : Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Acusado : Exmo. Juiz do Trabalho do TRT da 1ª Região. Destinatário: Acdo (A/C Adv. Dr. Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta - OAB/RJ 153.299) - I - por maioria, rejeitar a preliminar de irregularidade na votação de instauração do processo,...; II - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceio de defesa; III - por maioria, rejeitar a prescrição da pretensão punitiva quanto à violação de domicílio,...; IV - por não obtida a maioria absoluta, julgar improcedente e absolver o Juiz .... da acusação de falta de decoro na vida privada em relação ao local e circunstâncias em que conheceu sua ex-companheira, ....; V - por maioria, julgar improcedente e absolver o Juiz ..., em razão da apreensão dos computadores na Vara do Trabalho....; VI - por não obtida a maioria absoluta para a pena de aposentadoria compulsória, condenar o Acusado, por maioria absoluta, aplicando-se o parágrafo único do artigo 21 da Resolução nº 135, de 13 de julho de 2011, do CNJ, com a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, prevista no artigo 42, IV, combinado com o artigo 44, ambos da LOMAN, e com o artigo 6º, da Resolução nº 135/2011, do CNJ, por violação ao artigo 35, VIII, da Lei Complementar nº 35/79 e aos artigos 15 e 37 do Código de Ética da Magistratura,... nos termos do voto do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho (Relator),... O advogado Doutor Casser Felix Tamer, OAB/RJ 153.323, procedeu à sustentação oral pelo acusado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nDelma Ribeiro Pecanha Bacon\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1207887"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1207920": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0001373-34.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nTI: Adenisio Pereira da Silva Junior RMCT - Patrimonial e Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Salomão Oliveira de Melo Netto [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Nego seguimento ao recurso ordinário de fls. 149/151 por deserto, restando prejudicado o recurso ordinário de fls. 152/164 em razão do princípio da unirrecorribilidade.\"\r\n\r\nId: 1207920"
                        ],
                        "1207961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0003279-93.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)], Réu HENRIQUE ALBERTO GUIMARAES BELTRAO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Efetue-se o pagamento do depósito prévio (fl. 09) no valor de R$ 15.068,53, em favor do Réu, com os acréscimos legais e, do depósito recursal (fl. 286), no importe de R$ 11.779,02, em favor do Autor, com os acréscimos legais. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo, expeçam-se os respectivos Alvarás, ficando desde já intimados do pagamento.\"\r\n\r\nId: 1207961"
                        ],
                        "1208008": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0010593-90.2010.5.01.0000 - AIRO\r\n\r\nAgte: Taiga Auto Pecas Ltda. [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nAgdo: MM Juízo da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTerceiro Interessado: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Nilson Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme item VI da IN 16 do C. TST.\r\n\r\nId: 1208008"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1207708": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013731-31.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Romildo Medeiros de Souza [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Comercio de Ferro e Aco Ltda., Aut Romildo Medeiros de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 37v/38 cujo o teor segue: Vistos\r\n\r\n1-O autor litiga com o patrimônio de Advogada particular. Não é caso portanto, de isenção.\r\n\r\n2- Faça o depósito de lei, ou (10) dez dias.\r\n\r\n3-Após, cls.\r\n\r\nRio, 6/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0003566-22.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Djair Antonio de Azeredo [Adv. Djair Antonio de Azeredo (OAB: RJ 33418 - D)]\r\n\r\nRéu: Josebias Aniceto Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Antonio de Azeredo , Réu Josebias Aniceto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174v cujo o teor segue: Vistos etc.\r\n\r\n1- Indefiro este pedido. Recisória não suspende execução de sentença. O Juízo da execução, poderá sobrestar a execução, se achar prudente, mas obrigalção de fazê-lo não tem.\r\n\r\n2- Findo o prazo defiro a f. 167, verso, conclusos.\r\n\r\n3-Intime-se o autor desta ação.\r\n\r\nRio, 6/10/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1207708"
                            ]
                        }
                    },
                    "SGabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1207676": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SENTENÇA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0008358-19.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda. [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Tavares da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Tavares da Silva , Aut By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.09/11 o qual transcrevo a seguir: “...Pelo exposto extingo o processo sem resolução do mérito, conforme disposto no inciso I do artigo 267 do CPC. Custas de R$ 144,86 (cento e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) sobre R$ 7.243,33 (sete mil, duzentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), valor fixado na inicial, pela autora.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR.\"\r\n\r\nId: 1207676"
                            ],
                            "1207702": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012508-43.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: Leticia Barroso Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.484/487, o qual transcrevo a seguir: \"...Pelo exposto, pronuncio a decadência do direito, resolvendo o mérito, nos termos do inciso IV do artigo 269 do CPC. Custas de R$ 134,98 (cento e trinta e quatro reias e noventa e oito centavos), calculadas sobre R$ 6.749,28 (seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos), valor dado à causa, pelo autor isento. Retifique-se a autuação para constar a Drª Anna Maria (fl.16) como advogada do autor. Publique-se para ciência do autor. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRELATOR.\r\n\r\nId: 1207702"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1207929": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012547-40.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda [Adv. Flávia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Angelmario de Barros Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegação da perda do objeto, prazo de 10 dez dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1207929"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1207989": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0013781-57.2011.5.01.0000 - HC\r\n\r\nIpte: João Custódio Gomes de Carvalho [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juizo da 1ª Vara do Trabalho de Nilópolis\r\n\r\nPA: Almir Costa de Aguiar \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte João Custódio Gomes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da conclusão da decisão de fls. 58/59 - \"... impõe-se a extinção do processo sem resolução do mérito (inciso VI, do artigo 267, do Código de Processo Civil). ...\"\r\n\r\nId: 1207989"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1207874": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0004461-80.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Fernando Gomes da Camara [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Fernando Gomes da Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.127/128: \"...indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausentes os requisitos necessários.\" Prazo 8 dias.\r\n\r\nId: 1207874"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1207934": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004833-63.2010.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Autor : Alves Loureiro Frutas e Legumes Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Réu : Adriano dos Santos Lyrio ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, julgar improcedente a presente ação, em face da inocorrência de violação literal de lei, condenando-se o autor ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação, bem como determinando-se a reversão do depósito em favor do réu. Custas de R$ 800,00, sobre R$ 40.000,00, dado à causa, pelo autor (fl. 140). Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1207934"
                            ],
                            "1207948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nProcesso: 0010590-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Ipdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Afonso Claudio Rocha\r\n\r\nDestinatário: Afonso Claudio Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1207948"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1207776": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nGABINETE JUIZ CONVOCADO nº10(JUÍZA CONVOCADA VÓLIA BOMFIM CASSAR)\r\n\r\nDECISÃO \r\n\r\nPROCESSO: TRT-MS-0011969-77.2011.5.01.0000- Impetrante: SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. (Dr.ª Isabel Cristina Araujo Hacker - OAB/RJ 118.189);Impetrado: MM.JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU; Terceiro Interessado:WALDIR TELES DE ANDRADE (ESPÓLIO DE). Decisão de fls.31-34:\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de mandado de segurança contra a decisão do MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, proferida pelo Dr. Moises Luis Gestel, nos autos da RTOrd nº 0209700-54.1998.5.01.0221, que determinou a expedição de Mandado de Imissão na Posse de imóvel de titularidade da ora impetrante, o qual havia sido arrematado por terceiro.\r\n\r\nSustenta a Impetrante, em suma, que: foi surpreendida com um Mandado de Imissão na Posse (fls.09/10) do imóvel em que funciona a sede da empresa reclamada, do qual constava determinação de desocupação , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nAduz que entrou com petição no juízo de origem requerendo que fosse chamado o feito à ordem, tendo em vista os vícios processuais ocorridos no juízo de origem , no que se refere às intimações e publicações, pois deveriam ter sido realizadas exclusivamente em nome do advogado da empresa Dr. Narciso Gonçalves dos Santos, quando, na realidade, foram feitas em nome de sua antiga patrona Dra. Renata Cristina Coelho Martins, vício este que se deu após Ação Anulatória de Atos Judiciais, com pedido de Tutela Antecipada.\r\n\r\nAssevera, ainda, que se mantida a imissão na posse, a empresa-impetrante corre o grave risco de ver paralisada suas atividades, causando um prejuízo irreparável aos funcionários e seus familiares, bem como toda a população que utiliza os serviços\r\n\r\nCom a inicial vieram os documentos de fls. 07/23.\r\n\r\nÉ a síntese necessária para o momento.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nCuida a ação mandamental em exame de analisar o pedido para que seja sustada a imissão na posse de imóvel de titularidade da Impetrante que foi arrematado pelo terceiro interessado, sob o argumento de ter ocorrido vício processual.\r\n\r\nDa leitura do inciso III, do artigo 7º, da Lei nº 12.016/2009, verifica-se que para a concessão da liminar requerida é necessário que: a) o fundamento do pedido seja relevante e b) esteja presente o risco de ineficácia da medida.\r\n\r\nDiante dos documentos constantes do presente mandamus, bem como através das informações prestadas pelo impetrado, constatamos que o impetrante entrou na 1ª instância com duas ações: uma Reclamação Trabalhista e uma Ação Anulatória que foi distribuída por dependência a principal. Na reclamação trabalhista, na fase de execução, houve penhora de imóvel de titularidade da reclamada, ora impetrante, que fora arrematado à época, porém, por cautela, ficou suspensa até o trânsito em julgado da Ação Anulatória. Esta última foi extinta com resolução de mérito em 1º grau e, nas informações ora prestados o juízo de origem deixou claro, que a empresa, à época, esteve ciente de todos os atos processuais sem alegar a existência de defeitos de intimação.\r\n\r\nAdemais, da decisão prolatada na Ação Anulatória o impetrante interpôs Recurso Ordinário, o qual não foi conhecido por este Regional, por irregularidade de representação. O seu recurso de Revista teve seu seguimento negado. Por fim, o impetrante interpôs Agravo de Instrumento, que não foi provido. Com isso, ocorreu o trânsito em julgado na Ação Anulatória e, por conseguinte, restou mantida a decisão do juízo a quo nesta última ação. \r\n\r\nSendo assim, após o trânsito em julgado desta última ação, o juízo de origem que, anteriormente, havia suspendido a imissão na posse do imóvel em questão, para se resguardar, determinou o seu prosseguimento.\r\n\r\nAo contrário do alegado pelo impetrante, não restou provado o vício processual mencionado. Na cópia da petição de fls.15, em sede de Agravo de Instrumento, que estava sendo apreciado pelo TST, nos autos da Ação Anulatória, a reclamada, ora impetrante, atravessou petição solicitando que fosse chamado o feito a ordem, sob o argumento de que, desde que ingressou com o referido Agravo de Instrumento estava reiteradamente requerendo que as notificações e intimações fossem encaminhadas ao Dr. Narciso Gonçalves dos Santos, OAB/RJ 25.940. Simultaneamente atravessou petição para vara (fls.16), no mesmo sentido, e o juízo de 1º grau corretamente deu o seguinte despacho: “Não cabe a este Juiz chamar o feito à ordem diante da alegação de vícios processuais ocorridos no TST”.\r\n\r\nNa verdade, o impetrante em suas confusas e controvertidas informações, não sabe esclarecer em qual das ações se processou o vício alegado. Porque no inicio do presente mandamus diz que foi na reclamação trabalhista, depois que foi na ação declaratória.\r\n\r\nDe qualquer sorte, não comprovou o alegado vício, já que, de acordo com o juiz de origem (impetrado), na ação trabalhista, em se processa a imissão na posse do terceiro interessado, o advogado Dr. Narciso Gonçalves dos Santos sequer atuou, além de que não houve manifestação oportuna da ora Impetrante de ocorrência de vício e, por conseguinte, não houve ofensa ao devido processo legal. \r\n\r\nSendo assim, pelos fundamentos supra, não prospera a alegação do impetrante.\r\n\r\nA uma, porque não restou comprovado o vício apontado.\r\n\r\nA duas, porque quando alegou o suposto vício, foi em sede de Agravo de Instrumento que se processou na Ação Anulatória e não na Reclamação Trabalhista na qual foi expedido o Mandado de Imissão na Posse.\r\n\r\nPor todo o exposto, indefiro a liminar, para determinar que seja mantida a decisão do juízo a quo, uma vez que não foi ferido nenhum direito líquido e certo do impetrante, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nIntime-se o Impetrante e o Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nCite-se o 3º interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nVÓLIA BOMFIM CASSAR\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA RELATORA\r\n\r\nId: 1207776"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1207067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0115500-29.2002.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : RINALDO PEREIRA GASPAR ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0137000-87.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : White Martins Gases Industriais Ltda ( Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda ( Felipe Costa Fonseca do Nascimento RJ138054D ), Estrela Azul Servico de Vig Seguranca e Transporte de Valores Ltda.Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Jose Teixeira de Araujo ( Josue Costa Oliveira RJ69398D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo, quanto ao do BANCO SANTANDER, com relação ao adicional de periculosidade e à prescrição quinquenal, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela WHITE MARTINS, e, no mérito, negar provimento ao recurso da WHITE MARTINS e dar provimento ao do BANCO SANTANDER para excluir as penalidades impostas na decisão dos embargos de declaração e, por fim, para julgar improcedente o pedido quanto a ele, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive o valor arbitrado à condenação, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092800-51.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Leudina Lima Sousa ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Leudina Lima Sousa ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da UNIÃO e dar parcial provimento ao apelo da reclamante para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças postuladas a título de gratificações natalinas de 2005, 2006 e 2007 e de férias 2005/2006, com o adicional constitucional de 1/3, como postulado nas alíneas ¿f¿ e ¿i¿, ficando mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença, inclusive no tocante à responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços. Fica mantido, também, o valor arbitrado à condenação, que ainda se afigura compatível com as parcelas objeto da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178700-71.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Sebastiao Ferreira Jasmim ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano material (alínea ¿a¿, a fls. 09) e de honorários de advogado, bem assim para reduzir a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da indenização por dano moral devida ao autor, sendo reduzido, em decorrência, o valor da condenação a R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0126200-60.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Facility Staff Ltda ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Dinaura Maria da Silva ( Igor Maisano da Silva RJ140438D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113900-28.2002.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : CLAUDIO ROBERTO PEREIRA PINHEIRO ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição no que diz respeito ao cálculo do imposto de renda, conhecer quanto ao mais, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116700-62.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Andre Fabiano da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Andre Fabiano da Silva ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da segunda reclamada para isentá-la do pagamento das custas judiciais, e ao do autor para condenar as rés ao pagamento de uma hora extraordinária por plantão de 24 horas, em face da supressão parcial do intervalo intrajornada, ficando mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-97.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Carolina Maria de Araujo Celli ( Terezinha Candida de Paula RJ64018D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, acolhendo a prescrição arguida em contrarrazões, julgar extinto o processo com resolução do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC c/c art. 769 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129600-57.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Evanildo Rosa Neves ( Luiz Antonio do Nascimento Monteiro RJ69604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Fernanda Ferreira das Neves ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que o cálculo dos juros de mora observe a regra do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi conferida pela Lei nº 11.960/2009, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134200-88.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Joaquim Pinheiro Ramos Filho ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : STM Engenharia Ltda. ( Roberto Sebastiao Santos Silva RJ62827D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, declarar a existência da relação de emprego, condenar a reclamada a anotar a CTPS do autor, com data de admissão em 20.07.2005, saída em 28.09.2007 e salário de R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais) mensais, na função de ¿gerente de novos negócios¿, bem assim a lhe pagar as parcelas daí advindas, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrente compareceu Dr. Sebastião José da Motta (OAB 68427).\r\n\r\nProcesso: 0092600-41.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.Magno Bernardo da Silva ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para isentar o recorrente do recolhimento das custas judiciais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056100-64.2005.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Itau Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Patricia Gomes Paya de Almeida ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), Patricia Gomes Paya de Almeida ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade , conhecer dos recursos e dar provimento ao da reclamante para anular o processo a partir de fls. 495, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de ser reaberta a instrução, restando prejudicado o exame do que mais se contém no recurso ordinário da reclamante e no do reclamado, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante compareceu Dra. Danielle da Carmo Verticchio (OAB 128850).\r\n\r\nProcesso: 0070800-84.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Delcinei Valentim Mauricio ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Delcinei Valentim Mauricio ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao das reclamadas para, apenas, autorizar a dedução da quantia recebida em razão do acordo celebrado perante a CCP, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0162400-34.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Celso Rodrigues de Souza ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Adson Soares Carvalho ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Ciro Gilberto Nunes ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Everton Gaia de Oliveira ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Diogo Bullus Andrade ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Derisvaldo Alves Ferreira ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Carlos Alberto dos Santos ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Alfredo Costa ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Claudimir Pereira do Nascimento ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Cláudio Mário Rodrigues Varella ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - Recorrido : Diogo Bullus Andrade ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Celso Rodrigues de Souza ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Claudimir Pereira do Nascimento ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Derisvaldo Alves Ferreira ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Ciro Gilberto Nunes ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Cláudio Mário Rodrigues Varella ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), Carlos Alberto dos Santos ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Adson Soares Carvalho ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Alfredo Costa ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), Everton Gaia de Oliveira ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - por unanimidade,conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela reclamada, e, no mérito, negar provimento ao dos reclamantes e dar provimento ao da reclamada para, reformando a r. sentença, extinguir sem julgamento do mérito o pedido de pagamento de adicional de periculosidade e seus reflexos (art. 267, VIII c/c art. 769 da CLT), e para julgar improcedente o pedido de adicional de risco e seus reflexos, invertendo-se, por conseguinte, o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 20.000,00, pelos autores, de cujo pagamento ficam dispensados, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelos reclamantes falou Dr. Jefferson Colecto de A. Filho (OAB 84377).\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nFabíola Leocadio da Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1207067"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0148100-18.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sindicato dos Empregados de Edifícios do Rio de Janeiro, com Extensão de Base em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados, Guapimirim, Nilópolis, Magé, Itaguaí, Paracambi, Belford Roxo, Japeri ( Antonio Carlos Batista da Costa RJ82257D ), - Recorrido : Maria do Carmo Barreto Machado ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000556-84.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Joel Moreira de Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Valéria Vieira Dutra de Carvalho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, conhecer do recurso ordinário interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em face de JOEL MOREIRA DE CARVALHO e VALÉRIA VIEIRA DUTRA DE CARVALHO para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, na forma da fundamentação. Pela Petrobras compareceu Dr. Rodrigo Tavares de Salles (OAB 114166), que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0000700-06.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Beatriz Neves da Costa ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a participação nos lucros e resultados de 2009, pela consideração do período do aviso prévio indenizado, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pela recorrida compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0002365-04.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Civilport Engenharia Ltda ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - Recorrido : Raimundo Pereira Filho ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para absolver a reclamada da condenação relativa à supressão dos intervalos intrajornada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário.\r\n\r\nId: 1206914"
                            ],
                            "1206925": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0022800-52.2002.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JUAREZ JORGE FERRACO ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), INSS - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos da cota previdenciária, na forma da fundamentação . Pela agravante compareceu Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB 17956).\r\n\r\nProcesso: 0000160-24.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ubiratan Pedroso Junior ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Derive Metalurgica Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento a fim de reformar a decisão de Primeiro Grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação, que a este dispositivo integra. Correção monetária e juros na forma da lei, devendo ser observada a Súmula nº 381 do C. TST. Retenham-se a contribuição previdenciária e o imposto de renda, devendo a reclamada vir com a comprovação nos autos, observado o entendimento cristalizado na Súmula nº 368 do C. TST, bem como o contido na lei 13250/2011, acompanhando-se ainda a orientação contida na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. As verbas deferidas constituirão a base de cálculo da contribuição previdenciária, com exclusão daquelas inseridas no art. 28, § 9º da Lei nº 8.212/91 e art.214, § 9º do Decreto nº 3.048/99 e alterações subseqüentes. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, sobre o qual são calculadas as custas de R$ 200,00, pela ré, ante a inversão da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leila de Araujo Santana ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Recal Construção e Reformas Ltda.Asacon Asacop Construções e Serviços Ltda. ( Maria Marta Leite MG81178D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Metodo Engenharia S.A. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela VRG compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0030500-35.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade,conhecer de ambos os recursos ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0045000-66.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vera Regina Olabarriaga Carvalho ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por VERA REGINA OLABARRIAGA CARVALHO para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0124500-37.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fernando Jose Barbosa de Oliveira RJ34320D ), - Recorrido : Paulo Cesar Gomes Torres ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização decorrente de dano moral para R$ 20.000,00 e excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador relator. Pelo recorrido compareceu Dr. Ivan da Silva Ribeiro (OAB 144880).\r\n\r\nProcesso: 0001667-49.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andréa da Silva ( Marcio Mesquita Malafaia RJ85305D ), - Recorrido : VDP Indústria de Embalagens Ltda. ( Cecília Lavinas de Toledo Ribas RJ148469D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024100-32.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : RENATO DE OLIVEIRA PERES ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta para não conhecer do agravo de petição, ante a falta de delimitação dos valores impugnados, consoante o disposto no § 1o, do art. 897, da CLT. Pelo agravado compareceu Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760 B).\r\n\r\nProcesso: 0001437-62.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sergio Ricardo Labolita ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Renato Henriques Teixeira RJ55960D ), - por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão de primeiro grau e julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Observe-se a prescrição parcial e a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula n? 381 do C. TST .Recolhimentos fiscais nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, excluídos ainda, os juros de mora de sua base de cálculo.Recolhimentos previdenciários na forma da Lei n? 10035/00. Pelo recorrente falou Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760 B/RJ).\r\n\r\nProcesso: 0000102-68.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Leonardo Conceição de Pinho ( Flavia Souza e Silva RJ66340D ), - Recorrido : Bolas e Formas Oranizações e Eventos e Comércio Ltda. ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2005.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Valdir Velloso ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Pelo recorrido compareceu Dr. Marcio Freitas de Aguiar (OAB 118834).\r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Oliveira Alves ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Adriana Flora Tavares dos Santos Paulo ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Campo Grande Point Super Lanches Ltda. ( Benedicto Celso Benicio SP20047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir a gratuidade de justiça, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1206925"
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                            "1207696": [
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Natura Cosméticos S. A. ( Bruno Freire e Silva SP200391B ), - Recorrido : Cushman & Wakefield Semco Serviços Gerais Ltda. ( Joao Gustavo Andrade Cesar RJ107173D ), Érica Leite Rezende ( Geraldo Teodosio Alves RJ123188D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000041-14.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Josué de Oliveira Proença ( Edivar Souza Tavares RJ97630D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0221700-51.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Angelica Barreto de Azevedo das Chagas ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Cristina Lúcia Barbosa dos Santos ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Centro Educacional Nascimento Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa convencional (cláusula 19ª da Norma Coletiva), na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Denilda soares Vidal ( Wagner Carvalho Motta RJ134392D ), Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : André Fernando Gonçalves Lopes ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), André Fernando Gonçalves Lopes ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas quanto ao intervalo intrajornada e negar provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível. Pelo reclamante compareceu Dr. Ivan da Silva Ribeiro (OAB 144880).\r\n\r\nProcesso: 0000433-37.2011.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Tiago Pereira (Adv. Dr. José Antonio Alves Neto OAB?RJ nº 121.832) - Agravado : Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000794-54.2011.5.01.0043 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fabio Silva da Rocha ( Carlos Braga Caetano RJ39156D ), - Embargado : Embalatudo Ceasa Descartaveis Ltda. ME ( Claudia Ferreira Botelho RJ98530D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000661-35.2011.5.01.0003 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Agravado : Luciano Araujo da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento para determinar o destrancamento do recurso ordinário da reclamada e seu regular processamento.\r\n\r\nProcesso: 0000891-57.2011.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Camille Cristina Corrêa Aranha ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do presente Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001361-58.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. ( Liliam Juliana de Souza Rocha RJ107922D ), - Agravado : Maria de Lourdes da Silva Pereira ( Claudia Gomes dos Santos RJ82208D ), Fundação Municipal de Saúde de Niterói ( Helen Aiex RJ49085D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício para não conhecer do Agravo de Instrumento, por ausência de preparo.\r\n\r\nProcesso: 0125700-83.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Viação Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Marcos Rangel Domingues ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - Recorrido : Viação Itapemirim S/A ( Jaime Samuel Cukier RJ17235D ), Marcos Rangel Domingues ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso do reclamante argüida em contrarrazões, rejeitar a prescrição qüinqüenal suscitada pela reclamada, e negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Silvana Aparecida Gonçalves ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), Silvana Aparecida Gonçalves ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada, e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para determinar que as horas extras sejam calculadas com os adicionais normativos, observando-se os prazos de vigência dos instrumentos coletivos acostados, nos termos da fundamentação . Pelo Reclamante compareceu Dr. Alvaro Vidal de Pinho (OAB 20020).\r\n\r\nProcesso: 0001501-33.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Edis Theodoro França ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de deserção argüida pelo recorrido, e de ilegitimidade passiva suscitada pelo recorrente, e dar parcial provimento ao seu recurso para determinar o restabelecimento do pagamento do ¿ abono 25 % ¿, a partir da citação, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000840-73.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução - SBI ( Antonio dos Reis Soares da Cunha RJ79573D ), - Recorrido : Enrico Moreira Martignoni ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para, acolhendo a alegação de inépcia, julgar extinto sem apreciação do mérito o pedido do item 5.2 da inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025200-47.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sidney Fernandes da Costa ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Luciana Martins Romar RJ101113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo recorrente compareceu Dr. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB 70472).\r\n\r\nProcesso: 0103200-08.2007.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Elevania Andrade da Silveira ( Alexandre da Silva Meirelles RJ98182D ), - Embargado : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-30.2008.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Colégio de Aplicação Rosa Chama ( Ricardo Furtado RJ44127D ), - Embargado : Ricardo de Souza Lima ( José da Silva Ataides Seabra RJ92465D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000944-53.2010.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Anavoig Industria e Comércio de Roupas LTDA-ME ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Recorrido : Sergio da Silva Cordeiro ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001542-37.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : David Amorim dos Santos ( Washington Luiz Moreira Vicente RJ143272D ), - Recorrido : Klabin S.A. ( Ricardo da Costa Alves RJ102800D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por DAVID AMORIM DOS SANTOS em face de KLABIN S.A. para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nCLAUDETE.ARAUJO \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207696"
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                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Nascimento Araujo Neto\r\n\r\nProcesso: 0000913-67.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Leila de Araujo Santana \r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A., Asacon Asacop Construções e Serviços Ltda., Metodo Engenharia S.A. , Recal Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Recal Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da parte dispositiva d de fls. , cujo teor é o seguinte “por unanimidade, negar provimento ao recurso..” - Sessão de 27 de detembro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, cinco de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1206926"
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                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nTribunal regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Nascimento araujo Neto\r\n\r\nProcesso: 0111600-94.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Cristina Lúcia Barbosa dos Santos \r\n\r\nRcdo: Centro Educacional Nascimento Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada .Centro Educacional Nascimento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls., 77/79. , cujo teor é o seguinte “....”por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento da multa convencional (cláusula 19ª da Norma Coletiva), na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação porquanto ainda compatível.” - Sessão de 04 de outubro de 2011..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1207694"
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                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Nascimento araujo Neto\r\n\r\nProcesso: 0188100-84.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nRcdo: Denilda soares Vidal, Help Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda \r\n\r\nO Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimadaHelp Services Serviços de Apoio e Manutenção Ltda ., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência da parte dispositiva do r. Acórdão de fls. 229/235 , cujo teor é o seguinte “....por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.” - Sessão de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudete Araujo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207695"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0011 – ED Ebgte: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Ebgte: Talita Motta Accioly [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)] Ebgdo: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Ebgdo: Talita Motta Accioly [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)] Destinatário(s): Ebgdo Clínica São Carlos S.A. , Ebgte Talita Motta Accioly Despacho de fls. 213: \"1) Diante da possiblidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, notifique-se a reclamante e a reclamada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração opostos por ambas as partes no prazo de 5 (cinco ) dias, sucessivos, iniciando-se pelo autor. 2) Decorrido o prazo com manifestação in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio 3 de outubro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1206327"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001511-17.2010.5.01.0006 - RO Rcte: Almir da Silva Lima [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)] Rcdo: Expresso Brilhante Ltda. [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - B)] Destinatário(s): Rcdo Expresso Brilhante Ltda. Despacho de fls. 236 Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto pelo reclamante em fls. 187/207.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1206312"
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                                "1ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138500-50.1999.5.01.0027 - RO Rcte: MASSA FALIDA DE BLOCH SOM E IMAGEM LTDA Rcdo: REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)] Destinatário(s): Rcte REGINALDO GERENITO FERREIRA DA SILVA Despacho de fls. 104: Requerer o que for de seu interesse ,de modo a viabilizar o prosseguimento da restauração dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207338"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nProcesso: 0012399-29.2011.5.01.0000 - CauInom Rqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)] Rqdo: Paulo Osorio Sarmento Figueiredo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]Destinatário(s): Rqte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo Paulo Osorio Sarmento Figueiredo DECISÃO DE FLS. 68/70 \".... Pelo exposto, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação supra, ex vi legis do disposto nos incisos I e IV, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011\r\n\r\nLuaciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1206308"
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                            "1206300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050501-30.2005.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jose Tampasco Filho (Espolio de) ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - Recorrido : UNIAO FEDERAL A/C PROCURADORIAOACI - Organizacao de Aviacao Civil Internacional - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de imunidade de jurisdiç¿o e, em consequ¿ncia extinguir o processo sem resoluç¿o do mérito em relaç¿o ¿ segunda reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da decis¿o pela aus¿ncia de remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, e no mérito, na forma da fundamentaç¿o, dar-lhe parcial provimento para afastar a violaç¿o ao artigo 37,II, da Carta Política de 1988, determinando-se o retorno dos autos ¿ Vara do Trabalho de origem para que seja julgado, como se entender de direito, a exist¿ncia de vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré no período anterior a 05.10.1988.\r\n\r\nProcesso: 0110500-16.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Margarida Villas Boas de Lima Kroll ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas e, no mérito, dar-lhe provimento apenas para afastar a quitação decorrente de sua adesão ao novo plano de benefícios da segunda reclamada e, no mérito, propriamente dito, manter a improcedência do pedido, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2005.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Carlos Alberto da Costa Veiga ( James de Oliveira RJ23870D ), Jorge Luiz dos Santos ( James de Oliveira RJ23870D ), AZTI Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.Eduardo Gil de Mendonca ( James de Oliveira RJ23870D ), Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Joao Fernandes de Oliveira ( James de Oliveira RJ23870D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para que sejam instadas as partes à elaboração dos cálculos da contribuição previdenciária, na forma do artigo 879, §3º da CLT, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Vanderson de Souza ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - por unanimidade, conhecer o recurso voluntário do segundo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0187100-74.2004.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - Agravado : JOSE ALEXANDRE MATEUS ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0045600-84.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carlos Eduardo Dias ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Sentry Assessoria de EmpresasRenato Wolter de França Roupas ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o benefício da gratuidade de justiça, exceto quanto aos honorários advocatícios, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0198100-61.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Nathalie Coutinho Mayerhoffer ( Jose Guilherme Baars Baptista RJ103727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, determinar a aplicação de juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o artigo 1º-F da Lei nº2.180-35, determinando-se, ainda, a retificação da autuação a fim de que seja excluído o reexame necessário e mantendo-se íntegra a decisão de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de ) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Luiz Eduardo de Oliveira ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, nos moldes da fundamentação, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1206300"
                            ],
                            "1206305": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000054-51.2011.5.01.0058 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Giovane dos Santos Correia ( Jorge Santana Queiroz RJ56145D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação, vencido o Desembargador Relator José Nascimento que dava provimento ao recurso. A Desembargadora Mery Bucker Caminha redigirá acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1206305"
                            ],
                            "1206224": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142900-32.2008.5.01.0047 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), Maurício Raposo de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes parcial provimento. AO DA RECLAMADA PARA a) excluir da condenação a 7ª e 8ª horas trabalhadas; b) fixar o divisor 220 para o cálculo do salário-hora; c) limitar a condenação ao reembolso pelas despesas com veículo próprio a R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia trabalhado, vedada a integração ao salário ante à natureza indenizatória. AO DA RECLAMANTE PARA: a) condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, com o adicional de 50%, no período de 07.11.2003 a 31.08.2007, que por habituais integram o salário para o cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos no FGTS, férias e gratificações natalinas do período; b) determinar que a base de cálculo das horas extraordinárias seja composta pelo salário acrescido do adicional por tempo de serviço e função gratificada. c) declarar a natureza salarial do auxílio alimentação ao salário para o cálculo de repouso semanal remunerado, FGTS, férias e gratificação natalina. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Mery Bucker Caminha que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador José Nascimento Araújo Netto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1206224"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "1207212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014245-18.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.513:\"I - Tendo em vista que os trabalhadores, empregados da requerente, listados a fls.277 a 295 e no documento que acompanha a petição protocolada em 27/09/2011, pretendem atuarem como assistentes, na conformidade do art. 50 do CPC, determino que o requerido seja notificado para tomar ciência desta pretensão, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044500-64.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Jurandir de Souza Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)], Ebgdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jurandir de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 203:\"I - Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0071700-82.1995.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Agdo: HAROLDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HAROLDO PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1411:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao apelo da União, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0084000-18.2009.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Martins Medeiros [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149:\"1) Intime-se a primeira ré do item 1 da decisão de fl. 132, através de sua procuradora, por meio de publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nProcesso: 0088600-80.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: João Francisco da Silveira [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.152:\"É manifestamente incabível o pedido de reconsideração de decisãoproferida por órgão colegiado, sendo inaplicável o princípio da fungibilidade recursal.\r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2009.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Ebgdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alvaro Drolhe da Costa Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 407:\"I - Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0095900-83.2006.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Ortiz Calvao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Alexandre Ortiz Calvao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 233:\"...Tendo em vista os embargos de declaração de folhas 214/216, intime-se o autor para manifestar-se no prazo legal. \"\r\n\r\nProcesso: 0122100-48.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Déborah Vieira Habie [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Déborah Vieira Habie \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 339:\"I - Intime-se a reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0168600-30.2008.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Carlos de Lima Souza [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Carlos de Lima Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323:\"Tendo em vista os embargos de declaração de folhas 320/322, intime-se o autor para manifestar-se no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0224400-94.2009.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Demalha Roupas Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Manhães da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Henrique Manhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149:\"I - Intime-se o reclamante a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1207212"
                            ],
                            "1207954": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-26.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - Recorrido : Evandro Duarte de Abreu Oliveira ( André Francisco de Macedo Candido RJ97155D ), Sindicato das Empresas de Seguros Privados e C apitalizacao no Estado do Rio de Janeiro ( Andrea D Imperio Antunes RJ98225D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamado, negar provimento a seu recurso e dar provimento parcial ao do reclamante, para fixar uma multa no importe de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em caso de descumprimento da obrigação de não fazer, a cada cobrança de contribuições assistencial e confederativa, caso não autorizadas expressamente pelo empregado. Mantidos os valores arbitrados a fl. 206 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0124900-27.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : MCR Auto Center Ltda - ME ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Teixeira Fernandes Auto Peças Ltda. - RCM Auto Center ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), Tek Star Pneus Ltda. ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - Recorrido : Lairton Almagro Vitoriano da Cunha ( Josmar de Souza Pagotto ES 7288D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso, para tornar certo que a condenação não engloba as horas extras relativas ao intervalo intrajornada, para que seja observada a condenação no décimo terceiro salário em apenas 30% do valor devido, e as férias em apenas 20 dias a cada período aquisitivo. Mantém-se os valores arbitrados à fl. 570 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1207954"
                            ]
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os seguintes Desembargadores: Gloria Regina Ferreira Mello, Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito e os vinculados Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond e Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\n1 - 0000087-32.2011.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Paulo Cesar Freitas dos Santos ( Adv. Affonso Penna Leite Junior RJ 35892 D ) - Agravado: Constantino de Freitas Borges Netto ( Adv. Patricia da Silva Pereira RJ 86837 D ).\r\n\r\n2 - 0000112-63.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco Carlos Lopes da Silva ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Drogaria Leme Barra Ltda. ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ).\r\n\r\n3 - 0000126-85.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ailton de Sousa Brum Junior ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Ailton de Sousa Brum Junior ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ).\r\n\r\n4 - 0000127-54.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Gonçalves Brito ( Adv. Alexandre Pamplona Pinto RJ 86823 D ) - Recorrido: Casa Clipper Ilha Bar Ltda. ( Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva RJ 80442 D ).\r\n\r\n5 - 0000137-51.2010.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rejane de Medeiros Fontes ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Centro Educacional Ferraz Ltda - ME ( Adv. Soraya do Amaral Marinho Antunes RJ 116101 D ).\r\n\r\n6 - 0000139-77.2011.5.01.0077 – RO (SUM) - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Meiriele Aparecida Belmiro Santana ( Adv. Janine Santos Montes RJ 156039 D ) - Recorrido: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n7 - 0000188-53.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eloisa Henrique Gomes de Almeida ( Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco RJ 85724 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n8 - 0000199-03.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D) - Recorrido: Carlos Henrique Martins dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (sem Adv. nos autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n9 - 0000255-02.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Cambuci ( Procurador Tony Ferreira Correa RJ 130582 - Procuradoria Munic de Cambuci ) - Recorrido: Maria Aparecida de Souza Pinto ( Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro RJ 148444 D ), Thadeu Magno da Silva ( Adv. Ormiria Guimarães Gomes RJ 154602 D ).\r\n\r\n10 - 0000324-45.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Daniela Teixeira Alvear ( Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes RJ 138117 D ) - Recorrido: Ocean Design Ltda. ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n11 - 0000374-72.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Este Reestrutura Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Carlos de Lima Junior SP 142452 D ) - Recorrido: Eduardo Portal Sacramento ( Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ 95981 D ).\r\n\r\n12 - 0000424-19.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Daniel Rodrigues de Lima ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n13 - 0000457-24.2011.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Manuella Soares Nunes Freitas 102004 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Dr. João Barcelos Martins - Recorrido: Antonio Carlos Rodrigues Lopes ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n14 - 0000495-39.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Unisys Brasil Ltda - CNPJ: 33426420/0001-93 ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Fabio Nogueira de Siqueira ( Adv. Luciana Cardozo Madureira RJ 135796 D ).\r\n\r\n15 - 0000507-61.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Maria Luciana Ferreira de Oliveira ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n16 - 0000546-76.2010.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Municipio de Cachoeiras de Macacu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Joaquim A. Vieira RJ 60354 D), Azael Ribeiro da Silva e outros ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ) e Recorrido: Azael Ribeiro da Silva e outros ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ), Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procurador Joaquim A. Vieira RJ 60354 D Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ).\r\n\r\n17 - 0000570-07.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Sandra Peres de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ). - Recorrido: Sandra Peres de Oliveira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n18 - 0000600-78.2007.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: CONTAX S/A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2426 A ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Jose Wilson Braga dos Santos ( Adv. Lucia Enita Silva RJ 58903 D ).\r\n\r\n19 - 0000630-22.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Michele Silva de Jesus Tavares ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Melhorprix Lingerie Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n20 - 0000663-83.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Giovanna Moreira Porchera RJ 112626 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jurandi José Ferreira ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ).\r\n\r\n21 - 0000664-55.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Selma da Silva (Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias RJ 65662 D) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira Vale Cuntin Perez RJ 62499 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n22 - 0000734-11.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY E MANGARATIBA ( Adv. Jose Augusto da Costa Leite RJ 57146 D ) - Recorrido: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO RIOS LTDA ( Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ 47835 D ).\r\n\r\n23 - 0000755-86.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Taciana de Souza Rodrigues Scalercio ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Ricardo José da Rocha Silva s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Ricardo José da Rocha Silva s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Criativa Participações Ltda. ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ), Taciana de Souza Rodrigues Scalercio ( Adv. Joao Evangelista de Lima RJ 42738 D ).\r\n\r\n24 - 0000967-14.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio de Castro ( Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa RJ 125153 D ) - Recorrido: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ).\r\n\r\n25 - 0001112-32.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Erci Gonçalves da Silva ( Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves RJ 60893 D ).\r\n\r\n26 - 0001119-86.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sérgio Pereira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n27 - 0001200-08.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso OAB 28155D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Cláudia Mara Souza da Silva Mattos ( Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ 128321 D ).\r\n\r\n28 - 0001249-65.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Josaniel Paulino da Silva ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n29 - 0001306-57.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo César Ferreira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ (s/adv. nos autos) , Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0001325-56.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ) - Recorrido: Wilson Roberto Vargas Gonçalves ( Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ 98062 D ).\r\n\r\n31 - 0001531-68.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Ronaldo Borges de Abreu RJ 149460 D - Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Manoel Augusto da Silva ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n32 - 0001560-85.2010.5.01.0482 – RO (SUM) - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Edilson Nascimento de Oliveira ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ) - Recorrido: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda (Adv. Marcelo Miranda Vieira de Carvalho RJ 103236D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n33 - 0001738-23.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Luis Alfredo Neves da Cunha ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ) - Recorrido: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Luis Alfredo Neves da Cunha ( Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira RJ 78743 D ).\r\n\r\n34 - 0001840-20.2010.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Genesio Nei Morett ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n35 - 0007600-58.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MAIA CRECHE LTDA-ME ( Adv. Priscilla Abboud Oliveira Ponce RJ 138643 D ) - Recorrido: Tatiana da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n36 - 0007700-34.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SARA ROSA GOMES ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Agravado: HOTEL MIRANTE REAL LTDA (s/adv. nos autos), Lindenberg Sardinha Meira (s/adv. nos autos), Eder Benevides Pereira.(s/adv. nos autos).\r\n\r\n37 - 0012600-74.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caprichosa Auto Onibus Ltda. ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: Jose Hilton da Silva ( Adv. Marcia Fatima dos Santos RJ 101841 D ).\r\n\r\n38 - 0012700-26.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maria Sandra Sales ( Adv. Silvio Nunes de Medeiros RJ 113770 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n39 - 0018000-74.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Antonio Jose da Cunha ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Antonio Jose da Cunha ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n40 - 0018900-10.2002.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE ROBERTO DA SILVA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n41 - 0020300-49.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Everaldo da Silva Gomes ( Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro RJ 69832 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Santa Monica ( Adv. ERIC DUTT ROSS RJ 137445 D ), Planves Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ).\r\n\r\n42 - 0020300-50.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: White Martins Energia Ltda. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Agravado: Hiramilton Rodrigues Vieira Filho ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n43 - 0022100-47.2005.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Cristiano Mendes Montet ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n44 - 0023500-43.2002.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CLAUDIA DE BARROS FIGUEIRA ( Adv. Lucimere Lomba Farias RJ 57748 D ) - Recorrido: S.A. Viação Aérea Rio Grandense- em recuperação judicial ( Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa RJ 45003 D ).\r\n\r\n45 - 0025800-57.2006.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Fernando Catarina da Silva ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n46 - 0026700-05.2008.5.01.0026 – RO (SUM) - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marco Aurelio Crisostomo ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n47 - 0027300-38.2009.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Carlos Henrique Hinke Rocha ( Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza RJ 35910 D ) - Agravado: ANTONIO JOSE DE ARAUJO ( Adv. Valquiria Roberta Marques RJ 96381 D ), Simone Veira Costa Zibelle (s/adv. nos autos).\r\n\r\n48 - 0028600-97.2006.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gideoni Rodrigues de Paiva ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Vila Romau Frango Ltda. ( Adv. Cristina Magda Dias RJ 79948 D ).\r\n\r\n49 - 0030600-21.2007.5.01.0029 - RN - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Sergio Antunes de Oliveira s/OAB), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Adv. Alessandra Albuquerque Abelheira RJ 87844 D) - Recorrido: Gelson Joaquim da Rocha ( Adv. Glaussius de Azevedo Silva RJ 101196 D ).\r\n\r\n50 - 0030600-54.2006.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Jaco de Souza Merces ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: B S M Engenharia S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Jaco de Souza Merces ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n51 - 0031600-27.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D - Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Recorrido: Ozias Lima de Aguiar ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Nogueira E Almeida Ltda. ( s/adv. nos autos), Univulk Comercio e Servicos Ltda. ( s/adv. nos autos ).\r\n\r\n52 - 0032900-38.2006.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Antonio Carlos da Silva Freire ( Adv. Elias da Silva Assuncao RJ 72498 D ).\r\n\r\n53 - 0038100-87.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Luciana de Rezende Teixeira RJ 101781 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Carlos Renato Carvalho Passos ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n54 - 0039700-30.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cristiana de Jesus do Nascimento ( Adv. Nubia Maria Matheus RJ 70842 D ) - Recorrido: Financeira Itaú CDB S.A. Crédito , Financiamento e Investimento ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic - Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Itaucard S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n55 - 0040000-70.2004.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ) - Recorrido: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ), AMOS NUNES DE CASTRO ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n56 - 0040400-40.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Joelcio Pereira da Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Joelcio Pereira da Silva ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n57 - 0041000-48.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Bruno Cristiano da Costa ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda..(s/adv. nos autos)\r\n\r\n58 - 0043600-59.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Santos Oliveira ( Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ 99047 D ) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n59 - 0047500-87.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luis Antonio Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Fininvest S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Luis Antonio Vieira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Itau Unibanco SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n60 - 0050400-96.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Taina Soares de Souza ( Adv. Ronaldo de Souza Silva RJ 81280 D ).\r\n\r\n61 - 0051700-12.2009.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda. ( Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ 72647 D ) - Recorrido: Eliane do Amaral Prista ( Adv. Devani Batista Ferreira RJ 144694 D ).\r\n\r\n62 - 0053700-25.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ernani Augusto dos Reis ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ) - Recorrido: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro ( Adv. Alexandre de Oliveira Venancio de Lima RJ 73156 D ).\r\n\r\n63 - 0058200-80.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: André Luis Conceição da Silva ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n64 - 0058600-31.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Joel de Freitas Alves ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n65 - 0061700-08.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maccann Erickson Publicidade Ltda. ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ) - Recorrido: Carlos Roberto martins Werneck ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n66 - 0063200-47.2003.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: SEBASTIAO COSME DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n67 - 0067300-93.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Lucia Maria Noberto da Silva ( Adv. Aurimar de Lima Brito RJ 66588 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D), Município de Mesquita ( Procurador Juliana K. Lopes Maia RJ 124735 D - Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n68 - 0068300-35.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos da Silva Fontes Filho RJ 59712 D ).\r\n\r\n69 - 0069500-43.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Antônio Carlos de Lacerda Ribeiro ( Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D ) - Recorrido: Adecco Top Services RH Ltda. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n70 - 0069800-83.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Casa da Moeda do Brasil - CMB ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Fábio Machado do Nascimento ( Adv. Claudette Martins Germano RJ 46860 D ).\r\n\r\n71 - 0072200-91.2003.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR INTERNET LTDA. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: MARCIO BARBOSA DE FREITAS ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ).\r\n\r\n72 - 0076300-97.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Sao Goncalo ( Procurador Serlen F. S. Xavier (s/OAB) - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Cosme Siqueira ( Adv. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D ), Unilix do Brasil Ltda.(edital).\r\n\r\n73 - 0079100-61.2005.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Niels Jorgen Petersen ( Adv. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 44466 D ) - Recorrido: British Airways PLC ( Adv. Alberto Helzel Junior SP 2276 A ).\r\n\r\n74 - 0080200-21.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Renata Mendes Ramos ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) SA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n75 - 0080300-05.1995.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: Roseli Maria Vieira Falkenberg ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n76 - 0088400-42.1999.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAULO ROBERTO MACHADO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: FERNANDO LUIZ MATIAS DE REZENDE ( Adv. Eduardo Henrique de Castro RJ 2029 D ).\r\n\r\n77 - 0091200-50.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n78 - 0092900-20.2005.5.01.0019 - RO Agravo - ( 019VT/RJ ) - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond- Agravante: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Tania Molina Frota SP 215376 D ) - Agravado: Ronaldo Teles do Rego ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ), Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n79 - 0094400-22.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Marta de Barros Deplan ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Banco Fibra S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n80 - 0098500-55.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Refrigerantes Pakera Ltda. ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ) - Recorrido: Jehudiel Adia Dias dos Santos ( Adv. Caetano Mari RJ 21746 D ).\r\n\r\n81 - 0101200-15.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fábio Alex Nascimento Figueiredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fábio Alex Nascimento Figueiredo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n82 - 0104300-13.2007.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Mattos & Mattos ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Santos da Rosa ( Adv. Enedison Batista Galeano Arco RJ 109312 D ).\r\n\r\n83 - 0105200-90.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Sebastião Jorge da Conceição ( Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 70198 D ) - Recorrido: Myralis Pharma Ltda. Epp ( Adv. Cícero Mascaro Vieira SP 143525 D ), Biomy Comércio de Medicamentos Ltda. ( Adv. Cícero Mascaro Vieira SP 143525 D ).\r\n\r\n84 - 0106000-58.2008.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Cláudio Alexandre Brito ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n85 - 0109200-81.1996.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: CESAR LOPES DA SILVA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S.A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n86 - 0112100-63.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Agravado: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ).\r\n\r\n87 - 0113100-34.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Novasoc Comercial Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n88 - 0113500-94.2008.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Mobilitá Comércio Indústria e Representações LTDA - Em Recuperação Judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Nilson Figueiredo da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n89 - 0115900-07.2006.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Claudia Virgilio de Lima ( Adv. Joao Matheus Garcia Filho RJ 65011 D ) - Agravado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol ( Adv. Veruschka Rocha Lima RJ 81130 D ).\r\n\r\n90 - 0118100-14.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Mirian Silva Feitosa ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n91 - 0120000-68.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ) - Recorrido: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Cia. Caminho Aereo Pao de Acucar ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ 61423 D ).\r\n\r\n92 - 0120100-42.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fabiana Souza da Silva dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Panflor Empreendimentos Ltda. ( Adv. Irlan Soares da Silva RJ 93716 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro (Procurador Ricardo Almeida Ribeiro da Silva RJ 81438 D) , Fabiana Souza da Silva dos Santos ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ), Panflor Empreendimentos Ltda. ( Adv. Irlan Soares da Silva RJ 93716 D ).\r\n\r\n93 - 0120700-20.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Itaperuna (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador José Demétrio Filho s/OAB) - Recorrido: Humberto Roque Nuss Teixeira ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n94 - 0120900-86.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Renato Casali Lopes ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n95 - 0122700-61.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ALOYSIO PEREIRA DE ARAUJO ( Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva RJ 78590 D ) - Agravado: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n96 - 0125000-46.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Adriene Goncalves Gouveia Rodrigues ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Assessoria Medica Empresarial do Estado do Rio de Janeiro- AMERJ ( Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho RJ 55086 D ), JBLV Empreendimentos Ltda. ( Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca RJ 141104 D ).\r\n\r\n97 - 0125000-72.2005.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: Mobilita Licenciamento de Marcas Ltda - Em recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Agravado: Jose Moura ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n98 - 0126900-17.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marco Antonio Alves Pacheco ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ) - Recorrido: Rodrigues e Santos Intermediacao de Negocios Ltda ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n99 - 0128100-32.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Alfredo Jonas Rufino da Silva ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n100 - 0128500-05.2009.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Recorrido: Afonso Moreira Junior ( Adv. Manoel Carvalho dos Santos RJ 45241 D ).\r\n\r\n101 - 0128500-25.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Renê Ribeiro de Oliveira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Cia. Leader de Promoção de Vendas ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n102 - 0130100-47.1989.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSE PEREIRA DA SILVA ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ) - Agravado: PASSO ARQUIT E CONSTR IND E COMERCIO LTDA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ).\r\n\r\n103 - 0131100-67.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudete Jovem de Araújo ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ).\r\n\r\n104 - 0131900-98.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Márcio Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ) - Recorrido: Projectv Instalação Manutenção de Redes Eletricas Ltda. ( Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho SP 108488 D ), Márcio Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia SP 85277 D ), Telefônica Sistemas de Televisão SA ( Adv. Eduardo Costa Bertholdo SP 115765 D ).\r\n\r\n105 - 0132600-65.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Paulo Rogério Maturano de Assumpção s/OAB - Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Ana Lucia Quintanilha de Souza ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n106 - 0133200-61.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Nova Friburgo ( Procurador Janaina Borges do Couto Alves RJ 130936 D - Procuradoria Munic de Nova Friburgo ) - Recorrido: Dilamar Barroso Chabudet Freiman ( Adv. Renan Affonso de Oliveira RJ 153500 D ).\r\n\r\n107 - 0133200-64.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Bernardino dos Santos Almeida ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ) - Recorrido: Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ 95122 D ).\r\n\r\n108 - 0136900-68.2003.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Agravante: LAERCIO FERREIRA LIMA ( Adv. Maria Das Gracas Santos Marques RJ 73590 D ) - Agravado: ELEVADORES OTIS LTDA ( Adv. Thaís Fonseca e Costa RJ 160248 D ).\r\n\r\n109 - 0141400-07.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Esther Cuperman ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n110 - 0142800-78.1997.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: COSME SOMBRA DE LIMA ( Adv. Remy da Costa Lerina RJ 65827 D ).\r\n\r\n111 - 0144200-74.2006.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Carlos Mauricio Pereira Gomes ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), Carlos Mauricio Pereira Gomes ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ).\r\n\r\n112 - 0144700-68.2007.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Jorge da Silva Dias ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ).\r\n\r\n113 - 0145300-17.2009.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: All Pet Comércio Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ) - Recorrido: Pedro Luiz dos Santos ( Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi RJ 142284 D ).\r\n\r\n114 - 0146000-31.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Maria Elisa Stabel Miranda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Maria Elisa Stabel Miranda ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n115 - 0148400-38.1990.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A. (sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S A) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSE MANOEL AGUETE CASADO ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n116 - 0150400-55.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Angelo de Jesus Amaral ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Nanci Nunes RJ 134286 D ).\r\n\r\n117 - 0152900-08.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Rosiane Alves da Rocha dos Santos ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n118 - 0155600-07.2006.5.01.0501 - RN - ( VT01NIL ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Municipio de Nilópolis (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Juarez G. Nascimento RJ 29838 D) - Recorrido: Florinda Mariano Rodrigues ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Adriane Mariano Rodrigues ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ).\r\n\r\n119 - 0157900-45.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jerônimo Nascimento dos Santos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Kiko Express Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ).\r\n\r\n120 - 0162900-75.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Luiz Ramos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Guilherme de Castro Barcellos RS 56630 D ).\r\n\r\n121 - 0167400-59.1994.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: JOSÉ MUNÕZ MENDEZ e ESPÓLIO DE PILAR GOMES ESPLIEGO ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ) - Agravado: CENIR PAULO PEREIRA ( Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ 59214 D ), AUTO REPARADORA CABOLINS LTDA ( Adv. Helio Vidal RJ 43668 D ).\r\n\r\n122 - 0172000-91.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n123 - 0173200-08.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luiz de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ) - Recorrido: Luiz de Souza ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ), Via Norte Ltda. ( Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz RJ 80187 D ), Municipio de São Gonçalo ( Procurador Vicente de F. Coelho Neto s/OAB - Procuradoria Munic de Sao Goncalo ).\r\n\r\n124 - 0175800-74.2003.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Elisa Grinsztejn – RJ 67500 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: LIDIA NICACIO BARROS ( Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ 140849 D ).\r\n\r\n125 - 0178600-26.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcelo Luiz da Silva Torres ( Adv. Gelson Antonio de Azevedo RJ 106011 D ) - Recorrido: Keppel Fels Brasil S.A. ( Adv. Walmir Marinho da Costa RJ 158503 D ).\r\n\r\n126 - 0194500-79.2001.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DURVAL RIBEIRO QUINDERE ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ).\r\n\r\n127 - 0208400-56.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jessé Barcelo Pereira ( Adv. Humberto Barbosa de Mello RJ 60314 D ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Município de Mesquita ( Procurador Marli Soares Braga OAB 123040 D - Procuradoria Munic de Mesquita ).\r\n\r\n128 - 0214600-20.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Fabrício Silva de Carvalho s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Michele Fernandes de Oliveira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n129 - 0227900-11.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Laboratório de Análizes Clínicas Doutor Emmerson Luiz da Costa Ltda. ( Adv. Jaqueline Teixeira RJ 101883 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues Cardoso ( Adv. Agnelo Dante Costa Quintella RJ 123596 D ).\r\n\r\n130 - 0232700-67.1991.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ARMANDO ARAUJO MAXIMO ( Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo RJ 57907 D ) - Agravado: BALUARTE S/A-CTVM - A/C DR. MARTIM A. SAMPAIO ( Adv. Jose Antunes de Carvalho RJ 13994 D ).\r\n\r\n131 - 0253200-35.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Claudia França Mansur ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n132 - 0273200-25.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Cristina Gomes Rodrigues Campos ( Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares RJ 117891 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente (17.10.2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1207971"
                        ],
                        "1207972": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 17/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Cosme Siqueira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.10.11 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207972"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1207977": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-57.2008.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Peres Leitão [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Peres Leitão\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. (folhas 186/189) \r\n\r\nId: 1207977"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1207395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0088700-56.2009.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: PANAMERICANO PRESTADORA DE SERVIÇOS SC LTDA [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandra Maria Pitanca Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Maria Pitanca Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 721 na pet. de embargos de declaração do PANAMERICANO: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1207395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1207514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0058800-67.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sandro Paulo Bezerra de Souza ( Heber da Silva Couto RJ140440D ), - Recorrido : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082100-25.2001.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Agravado : CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), CARLOS ROBERTO GONCALVES DE ANDRADE ( Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ87091D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0116300-29.2006.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Marcos Cesar Augusto da Silva ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), SPF Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar a multa diária a um máximo R$ 3.000,00, devendo a ré ser citada para cumprimento da obrigação. Vencidos o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante à multa pelo não cumprimento da obrigação de anotar a CTPS do Autor. Os Exmos. Srs. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e Marcos Palacio acompanharam a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação no tocante à multa pela não anotação da CTPS. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Sra. Relatora por ter comprovação de subordinação.\r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2006.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Patricia da Fonseca Almeida ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - Eletrobras ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Fundacao Padre Leonel Franca ( Rodrigo Simas de Oliveira RJ96374D ), Patricia da Fonseca Almeida ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que acompanhou a Exma. Sra. Relatora, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da Autora, salvo quanto às horas extras e conhecer do recurso da segunda ré (Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás) e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás para excluir da condenação subsidiária as obrigações de anotação da CTPS e de pagamento de multa diária; também por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Patrícia da Fonseca Almeida para: a) julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00, atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora a partir do julgamento do presente recurso; b) julgar procedente em parte, observada a prescrição, a extensão à Autora dos direitos dos empregados da Segunda Ré, no caso, adicional por tempo de serviço, PLR e auxílio-alimentação e c) estender a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré também para as verbas resilitórias e multa do art. 477 da CLT. Vencidos o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito e o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que davam provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária e negavam provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1207514"
                            ],
                            "1207516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Suelen Lima Serpa ( Ubirajara Gonzaga Lopes RJ116707D ), - Recorrido : Posto Dois Amigos Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0024100-65.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Farmacia Adelmo Ltda. ( Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ84009D ), - Recorrido : Flavio Rodrigues de Mello ( Zacarias Mendes Cazumba RJ34349D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos tópicos carência e juros e correção monetária; no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação o pagamento das folgas em dobro. b) excluir da condenação os títulos deferidos com base nas normas coletivas, a saber: diferenças salariais, ajuda combustível e aluguel de motocicleta. A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamentação no conhecimento, juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0020800-81.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sidney Jorge Mendes ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Aires Alexandre Junior RJ98677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0058000-57.2009.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Jefferson Cardoso de Freitas ( Natalina Ramalho Barros RJ93917D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade , conhecer o recurso, e no mérito, nega-se provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032400-55.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Amauri Ferreira Leitao Junior ( Jeovania Rocha Furtado RJ146758D ), - Recorrido : Lojas Americanas S/A ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT, no valor histórico de R$ 425,00, a ser atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora. Invertidos os ônus da sucumbência são invertidos. Custas de R$ 10,00 sobre R$ 500,00, valor estimado da condenação, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0143500-67.2008.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ana Claudia da Silva ( ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO RJ140849D ), - Recorrido : Associação Amigas da Gente ( Monica Nicacio Mendes RJ74191D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, e no mérito, concede-se parcial provimento para: a) Julgar procedente em parte o pedido de devolução de desconto indevido no valor de R$ 188,25; b) Julgar procedente em parte o pedido de honorários advocatícios, os quais são fixados em 15% do valor da condenação, R$ 9,42. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se as custas judicais, em R$ 5,00, sobre o valor estimado da condenação de R$ 250,00.\r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2007.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : GL Events Centro de Convencoes Ltda. ( Jacques Malka Y Negri RJ60011D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. ( Ana Cristina Rocha dos Santos Silva RJ84072D ), Fabio de Azevedo ( Wagner de Jesus da Silva Castro RJ53088D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0207300-73.2003.5.01.0421 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : JOSE QUIRINO DE FREITAS ( Jorge Roberto da Cruz RJ73900D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por ausência de delimitação de valores e, ainda, por ausência de impugnação específica aos expressos fundamentos adotados na decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0132000-05.2007.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : TCG Transportadora ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), - Recorrido : Alexandre Peixoto da Silva ( Wilson Schneider de Abreu RJ84790D ), Cimento Tupi ( Paulo Henrique Campos de Faria MG77208D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, invertendo-se os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0014300-10.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Romário Gomes da Silveira ( Pedro Francisco de Lima Filho RJ73465D ), - Recorrido : T. 111 Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (a/c sócios Veronica Gonçalves de souza e Maria Celia Henriques) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido de devolução de descontos a título de uniformes para trabalho. Ante a reforma da sentença e tendo sido ampliada a condenação, o novo valor arbitrado a esta é de R$ 2.154,00, sendo as custas de R$ 43,08, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1207516"
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Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Relator com ressalva.\r\n\r\nProcesso: 0000911-51.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: João Batista Oliveira (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda. (Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir ao reclamante uma hora extra por dia, de segunda à sexta-feira, com os reflexos correspondentes, nos termos da fundamentação do Relator. Custas invertidas e reduzidas para R$ 150,00, calculadas sobre R$ 7.500,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000945-73.2010.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Giovan Costa (Pablo de Souza Martins RJ91432D), - Recorrido: Akzo Nobel Ltda. (Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, condenar a reclamada a depositar os valores do FGTS a partir de dezembro de 2007 e enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001709-13.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D), - Recorrido: Carlos Renato Ramos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação em horas extras ao período em que não há cartões de ponto nos autos. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001800-18.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josilene Pereira de Assis Santiago (Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D), - Recorridos: Buettner S.A. (Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ92413D) e Jaguaribe Representações S/C Ltda. (Vania Maria Mello Sampaio Santos RJ92413D), - por unanimidade, , conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que se adotem os valores constantes dos documentos de fls. 90/92, a título de alimentação, para efeito de integração ao salário, acrescendo à condenação o pagamento dos reflexos daí decorrentes, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 60,00, calculadas sobre R$ 3.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0110800-13.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Gilson Felipe de Almeida (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento parcial para afastar a ilegitimidade passiva ad causam do Estado do Rio de Janeiro e, aplicando o disposto no art. 515, § 3º, do CPC, no mérito, julgar improcedente a ação.\r\n\r\nProcesso: 0134800-89.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Compahia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Rio de Janeiro - CODERTE (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A), - Recorrida: Angela Maria da Costa Garcia (Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156600-86.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Luciano Silva Teixeira (Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A), - Recorrido: Sistema Educandus de Ensino (Cassio Roberto da Silva Gitahy RJ137309D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o benefício da justiça gratuita, bem como para incluir na condenação a multa do art. 477 da CLT e os honorários advocatícios de 15% . Custas elevadas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0161300-30.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: William Vieira Nascimento (Marcio Machado RJ138179D), - Recorrida: Sendas Distribuidora S.A. (Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ80052D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165400-53.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dorival Santos de Oliveira (Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D), - Recorrida: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. (Atila Ribeiro Mello RJ94375D), - por unanimidade , conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para determinar a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial. Custas invertidas e reduzidas para R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0218100-13.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Conservas Rubi S.A. (Ana Carolina da Silva Oliveira RJ144734D), - Recorrida: Simone Sampaio Lima (Carlos Alonso de Sa Gutierrez RJ106911D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar -lhe provimento para afastar da condenação as multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, vencida a Exmª Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207875"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2006.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Antonio Carlos Antero (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - Recorridos: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D), Antonio Carlos Antero (Newton Vieira Pamplona RJ14677D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das diferenças salariais e seus reflexos; e dar provimento ao da reclamada, para a multa do art. 475-J do CPC da condenação. Custas elevadas para R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação. A Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello acompanhou o Exmº. Relator com ressalva de entendimento pessoal na multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0024800-28.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), - Recorridos: Recofarma Industria dp Amazonas Ltda. (Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D), Conservadora Rio Lider Servicos Ltda. (Marcos Chehab Maleson RJ100223D), Alexandre Mespollet Policarpo (Aroldo Ururai Dias Santos RJ30380D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo da primeira reclamada, para excluir da condenação o pagamento da gratificação natalina de 2002 e a multa imposta em sede de embargos declaratórios; e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar a mesma multa que lhe foi imputada pela decisão dos embargos de declaração. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0054600-03.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro (Debora Batista Martins RJ90440D), - Recorrido: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME - Tia Nevinha Jardim Escola (Jose Roberto de Braganca Pimentel RJ49079D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescer à condenação honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação imposta em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0075000-79.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa de Saúde Cananeia Ltda (Delceir Goulart Lessa RJ98248D), - Recorrido: Joao Henrique Pinho Maia (Jose Roberto Castro Ciminelli RJ63758D), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar, de ofício, a incompetência da justiça do trabalho para determinar o recolhimento da contribuição previdenciária decorrente da anotação da CTPS, na forma da súmula 368 do TST, excluir essa parte da condenação, e no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OGMO/AR Órgão Gestor de Mão de Obra/Angra dos Reis (Eduardo Fontes Moreira RJ78779D), - Recorrido: José Luis Rodrigues (Edilson Leite de Souza RJ71942D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0082200-33.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Josilene Felix Nery (Viviane Clemente Dantas Santos RJ119802D), - Recorrida: Audacia e Delirios Moda Intima Ltda. (Luis Henrique Felipe RJ83792D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090600-62.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiola da Silva Barreto (Celio Maia Ferreira RJ98480D), - Recorrida: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - por unanimidade, conheço do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0093100-50.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. (Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D), - Recorrido: Thiago de Souza Rezende (Mancio Luiz da Silva Novaes RJ18895D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100200-91.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Auto Viação Bangu Ltda. (Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D), - Recorrido: José Pedro de Oliveira (Juliana Lopes da Costa RJ108820D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para diminuir o plus salarial a um terço do que foi deferido, nos termos da do voto do Exmº. Relator. Custas reduzidas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação, vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. (Luciano R da Silva RJ75731D), - Recorridos: PR Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. (Luciano R da Silva RJ75731D), Alexander da Conceicao Xavier (Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D), Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro S.A. (Murilo Nuno Rabat RJ100748D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada, por deserto; conhecer do apelo da segunda acionada e, no mérito, dar-lhe provimento para absolver a recorrente da condenação subsidiária, ficando prejudicados os demais aspectos do apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207894"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000096-02.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jose Domingos da Silva (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D), - Recorrida: Schincariol Logistica e Distribuidora Ltda (Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas invertidas. A parcela deferida tem natureza salarial, com exceção da sua repercussão sobre FGTS, aviso prévio e férias indenizadas.\r\n\r\nProcesso: 0000240-98.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre Cícero Milesi (Leo Richard Darmont RJ87776D), - Recorrida: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI (Renata Menezes do Nascimento RJ80918D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001340-85.2010.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Casa Show S/A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargada: Sara de Castro Valentim (Elaine Ramos de Almeida RJ154469D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração e aplicar à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0045000-40.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Eurobarra Rio Ltda. (Antonio Carlos Ferreira RJ15446D), - Embargados: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. (Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D), View Assessoria Planejamento e Zeladoria Patrimonial Ltda. ME (Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D), MF ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME (Milas de Uzeda Deker Rachid RJ81953D), Denilson Malta Ferreira (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - por unanimidade, conhecer e rejeito os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0053100-51.1993.5.01.0036 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARCO ANTONIO VIEIRA (Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D), - Embargados: CAIXA PREV FUNCS SIST INTEG BANERJ PREVIBANERJ (Bolivar Souza da Silva RJ64890D), BANCO ITAÚ S/A, sucessor do BANCO BANERJ S/A (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para, sanando omissão, negar provimento ao agravo de petição quanto ao pedido de cálculo dos reflexos das parcelas deferidas na complementação de aposentadoria do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0090000-82.2005.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Marte Engenharia Ltda. (Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D), - Embargado: Edimilson de Britto de Souza ( Silmar Cavalieri RJ71056D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0103000-13.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Mario Jorge Cordeiro (Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D), - Embargadas: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Rio Proerg Construçao e Montagem Ltda (Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0115100-09.1997.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CRISTIANO HUBERTO EDUARDO OLIFIERS (Nelson Halim Kamel RJ87036D), - Agravadas: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL (Carlos Costa da Silveira RJ57415D), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Lucilea de Britto Pereira Zulian RJ31670D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127500-08.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eluan Cristine Teixeira Magalhães (Reinaldo Barros RJ49247D), - Recorrida: Long Beach Confecções Ltda. (Sandra Cunha de Sousa RJ78599D), - por maioria, não conhecer do recurso, por falta de motivação, vencida a Exmª Des. Gloria Regina Ferreira Mello.\r\n\r\nProcesso: 0128600-97.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente Metro Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: Paulo Marcelo Corrêa Lima (Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de reduzir a indenização por danos morais para R$ 5.000,00 nesta data. Custas reduzidas para R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207908"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000927-03.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Districamp Oeste Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), Belivaldo de Freitas Gomes ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no tocante ao aviso prévio, conhecendo dos demais aspectos, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Maria de Lourdes Sacramento ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-50.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Cezar Soares Lira ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : RJZ Empreendimentos Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para: conceder ao autor o benefício da gratuidade da justiça. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 11.000,00 (onze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).\r\n\r\nProcesso: 0103500-34.2005.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Frederico da Silva Filipe ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0148600-24.2001.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : LUIZ CEZAR MARTINS DE SOUZA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, bem assim determinar que o imposto de renda seja calculado no que dispõe o art. 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010).\r\n\r\nProcesso: 0174700-90.1999.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística Central - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto ao tópico ¿Das horas extras¿, por inovação recursal, rejeitar a preliminar de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 24/08/2001 de acordo com o art. 39 da Lei 8.177/91 e, a partir de então 0,5% ao mês, conforme previsto na Medida Provisória nº 2.180-35, de 24.08.01 e, a partir de 30.06.09, data da entrada em vigor da Lei 11.960/09, os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcelo Gaudioso ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Associação Fluminense de Educação Universidade Unigranrio ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Geovanni Braga Zavala ( Rafael Coimbra Jacon MS11279D ), Villa Rio Esporte Clube ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Recorrido : Frederico Correia de Souza ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Villa Rio Esporte Clube ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), Geovanni Braga Zavala ( Rafael Coimbra Jacon MS11279D ), Ability Sports ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por extemporâneo, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 3º réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Marcelo Neves Vieira ( Anna Maria e Silva Bastos RJ35799D ), Bsi do Brasil Ltda. ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - em conclusão de julgamento, a Exma. Sra. Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo declarou seu impedimento para proferir o voto de desempate e, estando presente a Exma. Sra. Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello, que desempatou e acompanhou o Exmo. Sr. Relator, resolveu a 3ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a responsabilidade solidária da 2ª reclamada, passando a mesma a responder de forma subsidiária pelos créditos devidos ao autor em caso de inadimplemento da primeira demandada, nos termos da fundamentação do voto do Relator, vencidos os Exmos. Srs. Desembargadores. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito, que afastavam a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0144700-82.2009.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Inajá Fernando dos Santos Júnior ( Alice Carvalho RJ85609D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), Inajá Fernando dos Santos Júnior ( Alice Carvalho RJ85609D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Exma. Sra. Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo, que acompanhou o Exmo. Sr. Relator, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, também por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora e, por maioria, negar ao recurso da segunda reclamada, vencidos o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, que o proviam para afastar a responsabilidade subsidiária. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1207998"
                            ],
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                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0098200-89.2009.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Geovanni Braga Zavala, Villa Rio Esporte Clube \r\n\r\nRcdo: Frederico Correia de Souza , Ability Sports , Villa Rio Esporte Clube , Geovanni Braga Zavala\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Frederico Correia de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, por extemporâneo, conhecer do recurso ordinário interposto pelo 3º réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208019"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002200-06.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Antonio Jorge Alves Ribeiro ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Hospital do Coração Samcordis Ltda. (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0250600-44.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Walmir Sales Junior RJ105911D ), - Recorrido : Jomar Ferreira de Souza ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), “... por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para acolher a prescrição parcial, declarando prescritas as parcelas anteriores a 04.12.2003, bem como para excluir da condenação as horas extras e reflexos decorrentes do intervalo intrajornada, não usufruído, vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no intervalo não usufruídas. Vencido o Exmº. Des. Rildo Brito no intervalo.'\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1207644"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - Nº 251, 4º ANDAR, SALA 02 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000109-86.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Sandro de Queiroz Francisco ( Adv. Adriana Encarnacao Francisco RJ 102801 D ), Base e Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida RJ 128694 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n2 - 0000114-60.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Marcos Vasconcelos da Silva ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ), Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Indústrias de Bebidas Joaquim Thomas de Aquino Filho S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Marcos Vasconcelos da Silva ( Adv. Patricia Pereira de Oliveira RJ 100943 D ).\r\n\r\n3 - 0000273-12.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Joaquim Luiz Andrade Neto ( Adv. Mauro Arkader RJ 60080 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Ubatan ( Adv. Marcelo Calumby Lisboa RJ 90213 D ).\r\n\r\n4 - 0000281-23.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários Ltda. - Recorrido: Rosevânio Lopes da Silva ( Adv. Wagner Peixoto Passos RJ 81326 D ).\r\n\r\n5 - 0000365-15.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: William Soares Silva ( Adv. Julio Cesar Ramos RJ 86749 D ).\r\n\r\n6 - 0000410-76.2011.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Adv. Antonio da Silva Fontes RJ 42576 D ) - Recorrido: Marcelo dos Santos Rossi ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n7 - 0000464-72.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Lucimar Pereira da Silva ( Adv. Vagner Braga Couto RJ 76555 D ).\r\n\r\n8 - 0000528-15.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ivanil Miranda dos Santos ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ) - Recorrido: Dambory Construções Ltda, Guatemala Comércio de Madeiras Ltda ( Adv. Fatima Martins Boubeé RJ 110270 D ).\r\n\r\n9 - 0000614-66.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Marila da Silva Lourenço ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n10 - 0000661-54.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Elisangela Ferraz Farias ( Adv. Roberto Dantas de Araujo RJ 81093 D ) - Recorrido: Jairo s Cabelereiros Associados Ltda. ME ( Adv. Helio Pereira Rocha RJ 43978 D ).\r\n\r\n11 - 0000728-66.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Ivone Ferreira Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Ivone Ferreira Oliveira ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Grace Restaurante Ltda. - Norte Shopping ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n12 - 0000763-41.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Marcelo Augusto Sampaio Cintra ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n13 - 0000918-32.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Manoel Sartori ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n14 - 0000923-92.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Lutécio Cruz Gomes da Silva ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n15 - 0001033-18.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ), Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ) - Recorrido: Marcia Helena da Silva Mendes Mohamad ( Adv. Sheila Maria Borges Ferreira RJ 86347 D ), Serviços de Hemoterapia da Gávea S/C Ltda. ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ), Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. ( Adv. Roberta Martins Alves Guimarães RJ 123797 D ).\r\n\r\n16 - 0001097-18.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Afrânio da Costa Silva ( Adv. Sonia da Silva Bassani RJ 48333 D ) - Recorrido: Getel Transportes Ltda., White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ 855 B ).\r\n\r\n17 - 0001377-72.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Luis Carlos Dias de Oliveira ( Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá RJ 143803 D ).\r\n\r\n18 - 0001485-16.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Priscila dos Santos Silva ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n19 - 0006300-61.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Pedro da Silva Mendonça ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo RJ 32785 D ) - Recorrido: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n20 - 0011700-12.1991.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Estrella Josefa Rodriguez Sanchez ( Adv. Helio Marques Gomes RJ 29522 D ) - Agravado: ANTONIO MARTINS DE MESQUITA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n21 - 0012400-59.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves RJ 92975 D ) - Recorrido: Carlos Jose Arruda Ribeiro ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n22 - 0019400-24.2004.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: MARCELO DE ALENCAR SANTOS ( Adv. José de Ribamar Lima Bezerra ES 4080 D ) - Recorrido: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n23 - 0022600-07.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda ( Adv. Jeferson Alex Salviato SP 236655 D ) - Recorrido: Leandro Osorio ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n24 - 0022600-89.2008.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: G. Silva Transportes e Logistica Ltda. ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ) - Agravado: Jean Leandro Silva do Nascimento ( Adv. Erenaldo Alves Conceicao RJ 72944 D ).\r\n\r\n25 - 0023600-11.2008.5.01.0004 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi RJ 88393 D ) - Recorrido: Julio Cesar Andre Taparica ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n26 - 0025800-49.1986.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: RONALDO LUCIO GOUVEA GONCALVES ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), FERNAO GARCIA CALVO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ), ANTONIO MENDONCA MACHADO ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n27 - 0030600-42.1999.5.01.0242 - AP - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: R B L Master Posto de Gasolina Ltda ( Adv. Sidney Monteiro Guedes RJ 70216 D ) - Agravado: ARLY CUSTODIO DAFLON ( Adv. Giselle Marques da Fonseca RJ 116108 D ).\r\n\r\n28 - 0033500-13.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: BSI DO BRASIL LTDA ( Adv. Lourenco Augusto Mello Dias RJ 54413 D ) - Recorrido: Keila da Fonseca Montenegro Amado ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65555 D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ).\r\n\r\n29 - 0037700-91.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eccend Inspeções e Controle de Qualidade Ltda. ( Adv. Marcos Cesar da Silva Marra RJ 60092 D ) - Recorrido: Leonardo Dantas Muller ( Adv. Vanderson de Castro Camargo Gomes RJ 154555 D ).\r\n\r\n30 - 0041100-32.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jeronimo Batista Adriano ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n31 - 0045500-63.2009.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Fundição Paulo Moura Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Anderson H.Gonçalves RJ 142460 D ) - Recorrido: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas Mecânicas e de Material Elétrico do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n32 - 0050400-70.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Farmácia Charriot Produtos Cosméticos e Dermatológicos Ltda.- ME ( Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo RJ 2625 A ) - Recorrido: Francisca Modesto Mendes ( Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida RJ 91352 D ).\r\n\r\n33 - 0052500-81.2007.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Mauro Mauricio da Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Micro Midia Servicos Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ), Micro Midia Informatica Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n34 - 0054300-93.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lidiane Nogueira da Silva ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. ( Adv. Diogo Campos Medina Maia RJ 108609 D ).\r\n\r\n35 - 0059100-70.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Viação Oeste Ocidental S.A. - Recorrido: Roberto Xavier da Costa ( Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario RJ 26828 D ).\r\n\r\n36 - 0062300-27.2008.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Lander Correa Garbelini ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorrido: Lafarge Brasil S/A ( Adv. Antonio Chaves Abdalla RJ 166811 A ).\r\n\r\n37 - 0064000-41.2004.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Agravado: JORGE LUIZ SUTTER DE ASSIS ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n38 - 0067500-85.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Lucas Ribeiro Nery ( Adv. William Rodrigues Monnerat RJ 92878 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurãnça Ltda. ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ), Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0069100-35.2006.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ 153826 D ) - Agravado: Ruy Silva Campos ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n40 - 0075700-08.2007.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Cassio Wanderson Correa Ribeiro ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n41 - 0079500-26.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Ronaldo de Campos Gama ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ) - Recorrido: Ronaldo de Campos Gama ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n42 - 0084300-80.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Moyses Cavalcanti Martins ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n43 - 0090400-68.2007.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Jucenir Cipriano Vieira ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n44 - 0092400-92.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Eurico de Souza Dias ( Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha RJ 108152 D ) - Recorrido: Auto Diesel Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n45 - 0095000-49.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rodrigo Rodrigues Tanos ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n46 - 0096200-45.2004.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TRANSURB SA ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Agravado: MARCELO PEREIRA JUVENCIO ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n47 - 0099400-19.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Joselito dos Santos Araújo ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n48 - 0104000-89.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tatiane Leite de Moraes, Vera Lucia Leite de Moraes ( Adv. Francisco Veltri Cascardo RJ 36343 D ), Rosimere Vilares de Souza, Ricardo Vilares de Moraes (representado por sua mãe Rosimere Vilares de Souza), Vitor Hugo Leite de Moraes (representado por sua Mãe Vera Lucia Leite de Moraes), Leandro Francisco Leite de Moraes - Recorrido: Restaurante Diferente Leblon Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Restaurante Diferente Barra Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Manekineko Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), MNK Humaítá Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), MNK Tijuca Restaurante Ltda. ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ).\r\n\r\n49 - 0109500-44.2005.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Julio Cesar da Silva ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Julio Cesar da Silva ( Adv. Fernando Teixeira das Neves RJ 85753 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n50 - 0111700-02.1996.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A BRB ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: SELMO PIRES DA COSTA ( Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira RJ 49937 D ).\r\n\r\n51 - 0115100-80.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Vital Engenharia Ambiental S.A. - Recorrido: José dos Passos Machado ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ), CLIN - Companhia de Limpeza de Niterói ( Adv. Omar de Oliveira RJ 5497 D ).\r\n\r\n52 - 0122800-50.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ) - Recorrido: Pr Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbaubense Ltda. ( Adv. Luciano R da Silva RJ 75731 D ), Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Adv. Leandro Jose Teixeira Simao RJ 68151 D ), Marcio de Oliveira Cavalcante ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ).\r\n\r\n53 - 0125500-83.2003.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: ATENTO BRASIL S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FABIANA DOS SANTOS PAIVA ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n54 - 0132000-50.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Flavia dos Santos Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Flavia dos Santos Silva ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n55 - 0138300-68.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Sandra Regina Bessa Magalhães ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n56 - 0152700-35.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro - Recorrido: Ana Paula Ramos ( Adv. Jose Antonio Holzer RJ 74837 D ).\r\n\r\n57 - 0153200-85.2004.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: ALEXANDRE MAIA VIEIRA ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ), DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ) - Recorrido: DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), ALEXANDRE MAIA VIEIRA ( Adv. Jose Eustaquio da Natividade RJ 44350 D ).\r\n\r\n58 - 0156800-32.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Seel Serviços Especiais de Engenharia Ltda. ( Adv. Ludmila Fernandes de Assis RJ 70537 D ) - Recorrido: Antonio Pereira de Araujo Filho ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n59 - 0158000-77.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Joelma Bustamente dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ) - Recorrido: Scopus Tecnologia S.A. ( Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ 1501 B ), Joelma Bustamente dos Santos ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n60 - 0164400-87.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Riouni Transportes de Cargas S.A. ( Adv. Paulo Roberto Vigna RJ 155658 A ) - Recorrido: Gilmar Mendes ( Adv. Humberto Carlos Moreira RJ 78248 D ), Transportadora Uniflan Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Vigna RJ 155658 A ).\r\n\r\n61 - 0170800-87.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: TV Omega Ltda. ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Agravado: ALINE DE ALMEIDA PACHECO ( Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula RJ 52302 D ).\r\n\r\n62 - 0171400-43.2005.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Alberto Alves dos Santos ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n63 - 0178800-37.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Edna Luzia dos Santos ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n64 - 0207300-21.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: New Chifon Modas Ltda. ( Adv. Luciana Gato Placido RJ 83374 D ) - Recorrido: Vanessa Moraes Marques ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n65 - 0214900-45.1999.5.01.0047 - AP - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), LUIZ ALBERTO RAMOS ( Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos RJ 70891 D ).\r\n\r\n66 - 0341300-94.2006.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: Valquiria Pereira de Amorim ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Bgb Comercio e Servicos Hospitalares Ltda. ME ( Adv. Fernanda Fernandes Lopes RJ 66737 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (18/10/2011) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de Outubro de 2011\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nda Quarta Turma\r\n\r\nId: 1207499"
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                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1207719": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Quarta Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000012-32.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : Fundação José Pelúcio ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Glaucio Luiz Novaes da Costa ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2010.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO ( Fernando de Sousa RJ35895D ), - Agravado : CRUZ VERMELHA BRASILEIRA ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - por unanimidade, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Omar Nacif da Costa ( Carlos Douglas Martins Pinheiro RJ141056D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), CTH Companhia Tropical de Hotéis ( Jose Roberto Zago SP98053D ), FRB Par Investimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso, para deferir o reembolso das despesas com os certificados de capacidade física dos anos de 2004, 2005 e 2006, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0128400-41.2005.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Ana Paula Tavares Sampaio ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Ana Paula Tavares Sampaio ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso do réu, para excluir as diferenças decorrentes da equiparação salarial, e em negar provimento ao recurso da autora, ficando mantidos os valores arbitrados à causa e às custas. Sustentou o Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB/RJ 125162), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0001015-66.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Roberto Elieser Sardas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Roberto de Araújo Guimarães ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Pedro Barenboim ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), Barenboim S. A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso ordinário para, declarando a existência da relação de emprego no período 02.11.2006 a 21.12.2009, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para apreciação dos demais itens do pedido, como entender de direito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0003349-37.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Alcilenio de Oliveira ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Usina Carapebus S. A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Travel Lancaster ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Othon Administração S. A. ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001189-64.2010.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Agravado : ADALBERTO BERRETA COELHO E OUTROS ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de deserção e em negar provimento ao agravo de petição. Presente o Dr. Sergio Galvão (OAB/RJ 21332), pelo agravado.\r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2003.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Marcio Maciel (Espólio de) ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário, para condenar a reclamada no pagamento da diferença de 40% (quarenta por cento) do FGTS, no valor líquido de R$ 8.206,24 (oito mil, duzentos e seis reais e vinte e quatro centavos), com os acréscimos de juros da mora e de correção monetária, na forma da lei, além dos honorários advocatícios, em favor do Sindicato Assistente, na base de 15% (quinze por cento) do valor da condenação. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pela ré. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic, quanto ao expurgo. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0086600-78.2005.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Anderson Cidade ( Sergio Galvao RJ21332D ), Fabio Nogueira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por maioria, em dar provimento ao recurso ordinário para condenar a ré ao pagamento da diferença da indenização de 40% (quarenta por cento) do FGTS, conforme valores creditados nas contas vinculadas dos autores, por força da Lei Complementar nº 110/2001. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pela ré, que deverá reembolsar os autores quanto à importância já recolhida. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto ao expurgo. Presente a Dra. Camila Rosadas de Oliveira (OAB/RJ 134738), pelos recorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0043000-49.2004.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Mario Martins de Mello Neto ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, em dar provimento para acolher a preliminar de insuficiência de prestação jurisdicional, declarando nulos os atos praticados a partir de fl. 647, restando prejudicados os demais aspectos do recurso. Presente pelo recorrente, Dra. Virgínia Felicin (OAB/RJ 44972).\r\n\r\nProcesso: 0135600-47.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Carmen Ferreira Freitas ( Maria Antonieta Fortunato RJ87432D ), - Agravado : Regina Celia Teixeira ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Andrei Marques de Jesus ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Jonas Hermenegildo de Freitas Filho ( Manuel Nunes RJ70692D ), Beauty Club Cabeleireiros Ltda. ( Maria Antonieta Fortunato RJ87432D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de ausência de delimitação, e, no mérito, em negar provimento ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001305-94.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Jessé Mury de Oliveira ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000569-63.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Gerbi Pescados Indústria Comércio de Importação e Exportação ( Eliane Félix da Costa RJ150519D ), - Recorrido : Carlos Alberto Viana Costa ( Neide Marques de Souza Rocha RJ92433D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para fixar o salário do autor em R$ 8.000,00 (oito mil reais) mensais e para autorizar a dedução do valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme recibo de fl. 49, ficando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2002.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e Recurso Ordinário - Embargado : PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), WALTER MOREIRA CORREA FERNANDES ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207719"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1207733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0081300-55.2009.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Kelly Regina Freitas de Lima representada por Aglayde Monteiro de Lima [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Agdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS - EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., às fls. 573/577, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139200-65.2006.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula de Souza Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela Contax S/A às fls. 634/642, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001029-63.2011.5.01.0029 - AIRO\r\n\r\nAgte: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: VBD INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jussara Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE, Agdo VRG LINHAS AEREAS S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento interposto pela Varig Logística S/A - em recuperação judicial e pela VDB Investimentos S/A, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207733"
                            ],
                            "1207882": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000212-81.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : OLIVIER GERMAIN FONTAINE ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : FUGA URBANA SERVIÇOS DE TURISMO LTDA ( TROPICAL PARADISE) ( Cosme Teixeira Coutinho RJ55674D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000331-92.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jussara Nogueira Pontes ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Recorrido : Focus 2001 Comercial e Serviços Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000478-36.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Vecchio Emporio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ121357D ), - Recorrido : Davis Matias ( Oswaldo Luiz Rosalba Silva RJ82175D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), Sebastião Candido Moreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - Recorrido : Sebastião Candido Moreira ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), March do Xv Reformas e Construções Ltda.Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. ( Claudia Maricella Bouch Montenegro RJ72543D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR provimento ao apelo do Reclamante, para deferir-lhe honorários advocatícios no percentual de 15%, em favor do seu Sindicato de Classe, e, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PARCIAL provimento ao apelo da Segunda Reclamada, para excluir da condenação, a multa prevista no art. 475-J, do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1207882"
                            ],
                            "1207910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : CSN CIMENTOS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001323-86.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Alexandre Gonçalves da Silva ( Vania Lucia Santos Lopes Stein RJ98062D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0107200-33.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Jurandy Etelvino da Paz ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Edson Ferreira de Freitas ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Eros José Saldanha Guerreiro de Macedo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE provimento para declarar a competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente ação e, a fim de se evitar supressão de instância, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem, para a apreciação das pretensões deduzidas pelos Autores, como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001032-25.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Ernesto Ferreira Martins ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os Embargos de Declaração para prestar os esclarecimentos requeridos, sem contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005800-06.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Edgard keese Campos ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, ACOLHER, EM PARTE, os presentes Embargos de Declaração para prestar esclarecimentos, sem contudo, conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Igor Emanuel Batista dos Santos ( Rosangela Cunha Silva Moreira RJ57316D ), - Embargado : Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar ( Humberto Cartier RJ48112D ), Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ129559D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, e aplicar-lhe a multa prevista no art. 538 do CPC, por considerar protelatórios os seus Embargos Declaratórios, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0132300-36.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Lojas Renner S.A. ( Julio Cesar Goulart Lanes RJ156273A ), - Embargado : Jeferson Lima da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000134-84.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Zeneide Lopes e Castro Isidio ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000041-68.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Rogério de Oliveira Teixeira ( Jose Lucio Barreira Martins RJ147685D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Adriana Barbosa C. Miguez RJ145892D ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e o voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, para rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a Primeira Reclamada e a LIGHT, de forma subsidiária, a pagarem ao Reclamante as verbas rescisórias constantes do TRCT de fls.264, bem como a multa rescisória de 40% do FGTS, conforme valor expresso às fls.264 e multa do art. 477, da CLT, bem como excluir da condenação o percentual de 1% do valor da causa, em razão dos embargos declaratórios considerados protelatórios pelo juízo a quo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001821-14.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Jobel Adriano ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto ao da 1ª Reclamada, em relação à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, REJEITAR as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade ativa e passiva e a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1º Reclamada (PETROBRAS) para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J, do CPC e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré (PETROS), nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 475-J.\r\n\r\nProcesso: 0142500-86.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), Joselito Santos de Farias ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Joselito Santos de Farias ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Silvia dos Santos Correia RJ90508D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Reclamante e do recurso adesivo da Segunda Reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso do Autor, para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita, bem como para incluir na condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas as excedentes da 12ª diária e da 192ª mensal, as quais deverão ser apuradas com base na jornada de trabalho, em regime de escala de 12 x 36, de 7 às 22 horas, com intervalo intrajornada de uma hora, e, uma vez por semana, de 7 horas de um dia às 7 horas do dia seguinte, com duas horas de intervalo, não se computando na apuração do módulo mensal as horas extraordinárias já computadas na apuração pelo módulo diário, sendo devida a incidência de reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, décimos terceiros salários e FGTS, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença, sendo que o cálculo das horas suplementares deverá observar a evolução salarial do Reclamante, a redução da hora noturna, a exclusão dos dias não trabalhados (férias gozadas, licenças e faltas comprovadas), o divisor 220, o adicional de 50% e a Súmula nº 264 do c. TST, autorizada a dedução de valores pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos na fase instrutória; e NEGAR provimento ao recurso da Segunda Ré; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação acrescida o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Romulo Chagas Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Romulo Chagas Correa ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer ambos os Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa arguída pelo Reclamado e, NO MÉRITO, por maioria, NEGAR provimento a ambos os recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto à jornada de trabalho, no recurso do Reclamante; e quanto ao acúmulo de funções, no recurso da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000922-97.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Romulo Albuquerque Miranda ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, revendo o seu voto o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes paar acompanhar a relatora, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001500-27.2008.5.01.0242 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Caldas e Caldas Advogados Associados ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Juliana da Silva Sant´anna ( Antonio Vieira Filho RJ46996D ), - Recorrido : Caldas e Caldas Advogados Associados ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), Juliana da Silva Sant´anna ( Antonio Vieira Filho RJ46996D ), - por unanimidade, CONHECER ambos os recursos e rejeitar preliminar de inépcia e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, sendo o da Reclamante, por unanimidade; e ao do Reclamado, por maioria, nos termos do voto da desembargadora Tania da Silva Garcia, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, no recurso da Reclamada, pois dava-lhe provimento parcial, para limitar a indenização de estabilidade de gestante, da data do ajuizamento da ação (18/12/2007) até cinco meses após o parto, que deverá ser comprovado por meio de certidão de nascimento na oportunidade da liquidação, e aumentar a condenação da autora em dano moral para mil reais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1207910"
                            ],
                            "1207880": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0202800-32.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Candido Moreira, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nRcdo: Sebastião Candido Moreira, Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., March do Xv Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m March do Xv Reformas e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 189/190, verbis: \"por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo do Reclamante, para deferir-lhe honorários advocatícios no percentual de 15%, em favor do seu Sindicato de Classe, e, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PARCIAL provimento ao apelo da Segunda Reclamada, para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do CPC, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207880"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1207879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000463-04.2011.5.01.0001 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro - SINDIERJ [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Euro Riocentro Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Cursos e Treinamentos de Informática e Provedores de Internet do Estado do Rio de Janeiro - SINDIERJ\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.29: \"... Não conheço do Agravo, por não ser medida processual cabível na espécie\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1207879"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
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                            "1207808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0001574-69.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), José Beltrano Andrade ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1207808"
                            ],
                            "1207809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), - Recorrido : Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca ( Mario Roberto Sant Anna da Cunha RJ82250D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo o da autora sobre gratuidade em função de falta de interesse, NEGAR provimento ao recurso do Reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para reconhecer a inexistência da justa causa, considerando a dispensa como injusta e devidas as parcelas decorrentes desta injusta dispensa, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator, no recurso do Reclamante, pois que negava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103500-84.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Claudionor Ribeiro da Silva ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-19.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Tereza Cristina de Matos Simoes Martins ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Tereza Cristina de Matos Simoes Martins ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Luiz Carlos Leal Prestes Junior - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0041300-82.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Walace Albuquerque Rodrigues ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante-recorrente, DAR-LHE PARCIAL provimento para, sanando-se a omissão verificada, declarar que diante da parcial reforma da sentença, deve ser invertido o ônus da sucumbência que passa a ser da reclamada-recorrida, determinando-se a devolução do valor pago pelo autor a título de custas judiciais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-43.2007.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Souza Cruz S.A. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Osmar Anderson da Silva ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e DAR-LHE provimento, para declarar que o valor da indenização por danos morais foi elevado para ¿R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)¿, retificando-se aquele que constou no capítulo dedicado ao valor da indenização, às fls. 300, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000293-10.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Terezinha Costa de Souza ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Embargado : Centro de Formação Profissional Bezerra de Araújo Ltda. ( Fabiana Dias de Araujo RJ129319D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1207809"
                            ],
                            "1207830": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0248500-82.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Barcelos e Cia Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Luiz Weliton Rogerio Alvarenga ( Tania Ribeiro da Rocha RJ129493D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0092400-26.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Carlos Alberto Hilário Faria ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, NEGAR-LHES provimento e condenar a embargante nas penas de litigante de má-fé, na multa de 1% (um por cento) e na indenização, fixada no equivalente a 20% (vinte por cento), ambas a incidir sobre o valor atualizado da causa; em vista da elevação da condenação, estimar o novo valor em R$ .104.200,00 (cento e quatro mil e duzentos reais), com custas de R$ .2.084,00 (dois mil e oitenta e quatro reais), devidas pela embargante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0101200-31.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Scopus Tecnologia S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Embargado : Paulo Emmanuel Gusman Souto ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, DEIXAR de conhecer dos embargos de declaração, opostos por parte estranha à lide, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000692-34.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : - Agravado : Farmacia José de Alencar Ltda. ( Fritz Viehmayer Rodrigues RJ60662D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE provimento para, afastando a deserção anteriormente declarada, determinar o regular prosseguimento e julgamento do recurso ordinário interposto, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0140500-32.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - Embargado : Leonardo Rodrigues Germano ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela VIGILANCE e ACOLHÊ-LOS para, sanando a omissão verificada, prestar os necessários esclarecimentos quanto às horas extras, sem, contudo, emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001364-47.2010.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Ruy Chaves Madeira ( Henrri de Castilho Lellis RJ158212D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001013-83.2011.5.01.0070 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : NOSSO POSTO DE GASOLINA LTDA na pessoa do sócio Vasco José Ferreira ( Renato Alves Silva RJ84284D ), José Geraldo Ferreira - Agravado : Rosimeire Sousa de Oliveira ( Claudio Araujo Silva RJ152036D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamada, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento mantendo na íntegra a decisão agravada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1207830"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1207862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000118-58.2010.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Geral Federal). Agravado : Nova Friburgo Materiais de Construções Ltda. (Dr. Marcos Antônio Medeiros Cavalcanti OAB/RJ86687D).''... por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao apelo.''\r\n\r\nProcesso: 0000242-71.2011.5.01.0049 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Humberto Sequeiros Rodriguez (Dr. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836D). Agravados : FRANCISCO PEDRO DE ARAUJO NETTO (Espólio de)(Dr. Silvério Mattos dos Santos OAB/RJ12579D), JOSÉ CARLOS TORRES HARD MANANGELA (Dr. ...), MARIA PEREIRA MOREIRA.(Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o recurso e DAR-LHE PROVIMENTO para liberar os bens turbados em função dos atos executórios oriundos de sua despersonalização.''\r\n\r\nProcesso: 0000272-43.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982D). Recorrido : Idemar Mota Silva (Dr. Luiz Felipe Pereira Duarte OAB/RJ81282D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000289-33.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Helson Teixeira de Moraes (Dr. Edson de Souza Rodrigues OAB/RJ122479D). Recorrido : Transportes Vila Isabel S.A. (Dra. Rachel Cordeiro da Silva Pereira OAB/RJ1617B).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para determinar a aplicação da OJ 354 do TST; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0001156-48.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Transportes Santa Maria Ltda. (Dr. Alexandre Leite Rabetim OAB/RJ102454D). Recorrido : Eduardo Ribeiro (Dra. Márcia Cristina Vilela Grangeia OAB/RJ79368D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001165-48.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Duque de Caxias), Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda.(Dr. Daniel Pereira da Costa OAB/RJ120745D). Recorridos : Município de Duque de Caxias (Procuradoria do Município de Duque de Caxias), Josiane Lira da Silva (Dr. Gilvan Guedes de Melo OAB/RJ79201D), Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. (Dr. Daniel Pereira da Costa OAB/RJ120745D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, inclusive o reexame necessário, e DAR-LHES PROVIMENTO para declarar nula a sentença de primeiro grau e determinar a remessa dos autos à vara de origem, para que se proceda à remarcação da audiência inaugural e o regular prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0001205-25.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A). Recorrido : Poliano Gomes Dias (Dr. Denilson Couto de Oliveira OAB/RJ70265D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0009800-33.2009.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Edmilson Lessa de Souza (Dr. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ81280D), Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia (Dr. Paulo Roberto Gomes OAB/RJ73231D). Recorridos : Associação da União Este Brasileira Adventista do Sétimo Dia (Dr. Paulo Roberto Gomes OAB/RJ73231D), Edmilson Lessa de Souza (Dr. Ronaldo de Souza Silva OAB/RJ81280D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para acolher a prescrição extintiva e extinguir o feito com resolução do mérito; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nProcesso: 0025800-84.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos : Maria de Fátima Rosa Teixeira (Dr. Júlio Alexandre Czamarka OAB/RJ88645D), Inter Ação Marketing e Serviços Ltda. (Dr. José Augusto Rodrigues Junior OAB/SP69835D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0033800-46.2008.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Agravado : Rafael Valentim de Souza (Dr. Agostinho José da Silva OAB/RJ59340D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos para serem processados e conhecidos os embargos à execução.''\r\n\r\nProcesso: 0042300-43.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Segil Vigilância e Segurança Ltda. (Dra. Márcia Andrade Costa OAB/RJ80472D). Recorrido : Coriolano Dias Barreto (Dr. Mauro Victor Simas OAB/RJ70259D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0048800-16.2007.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. (Dr. Eymard Duarte Tibães OAB/RJ66247D). Recorrida : Cecilia Cândido da Silva (Dra. Marli de Oliveira Martins OAB/RJ58459D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto à prescrição do FGTS por falta de interesse, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação o pagamento de horas extras; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2006.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Município de Nova Friburgo (Procuradoria do Município de Nova Friburgo). Agravado : Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói Ltda. - NITCOOP - N/P MARCELO LEAL COSTA (LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL), João Carlos Knupp (Dr. José Maria Savergnini OAB/RJ74611D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0060500-62.2008.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Luciano André Santiago (Dr. José Aleudo de Oliveira OAB/RJ16376D). Recorrido : Wal-Mart Brasil Ltda. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor com data de 19.03.2008, devendo ser procedida a baixa em sua CTPS; procedem os pedidos de aviso prévio indenizado, um dia de saldo de salário, férias + 1/3 proporcionais indenizadas, gratificação natalina proporcional, tudo com acréscimo de 50% (art. 467 da CLT), multa do artigo 477 da CLT equivalente a um salário do autor, FGTS +40%, sendo que o fundo não é computado durante o tempo de afastamento da licença previdenciária comum, além da entrega das guias do Seguro Desemprego, sendo sua conversão em pecúnia se o Juízo da execução verificar o direito do autor e a culpa da Ré; inverte-se o ônus da sucumbência; fixa-se o valor da causa em R$ 17.000,00, conforme peça inicial, e custas pela Ré em R$ 340,00.''\r\n\r\nProcesso: 0060700-05.2009.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Recorrido : Wellington Menezes Campos (Dr. Sílvio Pinheiro OAB/RJ50785D), Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) (Dra. Cíntia Possas Machado OAB/RJ120066D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e, de ofício, DECLARAR NULA a sentença, determinando a baixa à vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites do pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0068600-65.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SIDNEY NASCIMENTO COSTA (Dr. Marcus Vinícius Gonçalves Barreto OAB/RJ62046D). Recorrido:FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. (Dra. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ93931D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir o adicional de insalubridade de 20% calculado sobre o salário mínimo, assim como reflexos nas férias+1/3, gratificação natalina, FGTS+40% e aviso; rejeita-se o reflexo no repouso pelo fato de o adicional ser mensal, e condenar a Ré a pagar a multa do art. 477 da CLT equivalente a um salário do autor.''\r\n\r\nProcesso: 0072700-28.1988.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Dr. Carlos Frederico Linhares Terra OAB/RJ80607D). Agravados : MURILO FABIO SANTOS TERGOLINO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA (Dra. Carla Gomes Prata OAB/RJ80027D), JESUS DA CONCEICAO FERREIRA (Dr. Vitor César Lourenço Ferreira OAB/RJ95807D), ANTONIO BEZERRA DA SILVA NETO (Dr. Carla Gomes Prata OAB/RJ80027D), PAULO CESAR DE LUCENA MENDES (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), MARCO ANTONIO PEREIRA FARO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), ANTONIO REIS (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), MARCUS VINICIUS SAD DOCK ROCHA (Dr. Ivan Campos do Amaral OAB/RJ85851D), ROGERIO STUDART PEREIRA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), SIDNEY SILVERIO DE SOUZA JUNIOR (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), HUDSON RUBENS DE OLIVEIRA MELLO (Dr. Vitor César Lourenço Ferreira OAB/RJ95807D), ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL (Dr. Eliezer Gomes da Silva OAB/RJ118195D), FRANCISCO DE ASSIS A. CARDOSO (Dr. Gustavo Adolfo Paes de Costa OAB/RJ19667D), MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ALMEIDA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), JORGE SOBREIRA PEREIRA (Dr. Vitor César Lourenço Ferreira OAB/RJ95807D), MARCOS DO CARMO MAFRA BLANCO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), WILSON RODRIGUES FERREIRA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), LUIS ARMANDO VIANNA DO VALLE (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), EMANUEL BRAGANCA VELOSO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), ERIVALDO COIMBRA DANTAS (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), CARLOS GONCALVES ALONSO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), EDSON FONSECA PORTELA DOS SANTOS (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), CARLOS DJALMA DE MOURA FALCAO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), HELIO DA COSTA FAGUNDES (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), NELSON DA SILVA PONTES (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), JORGE BROSSA NASCIMENTO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), FRANCISCO JOSE MARTINS BASTOS (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), WILLIAM HOWARD HOSSELL (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), CONCEIÇÃO FONSECA DE MENDONÇA (Dr. Eliezer Gomes da Silva OAB/RJ118195D), OCEMARE MACHADO DA SILVA (Dr. Ivan Campos do Amaral OAB/RJ85851D), MILTON NEVES LOBARINHAS (Dr. Ivan Campos do Amaral OAB/RJ85851D), MARCELLO MACHADO MARCELLO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), ROBSON CARDOSO THEOTONIO (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), WILLIAM NELSON DOMINGOS NUNES (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), LUIZ FELIPE DE SOUZA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), JOSE DANIEL SOUZA PEREIRA (Dr. Vitor César Lourenço Ferreira OAB/RJ95807D), DARIO MARTINS DE LIMA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), BENEDITO LUIZ DA FONSECA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D), WILSON RODRIGUES DA SILVA (Dr. Lauro Mario Perdigão Schuch OAB/RJ37500D).''...por unanimidade, CONHECER o recurso, rejeitar a arguição de nulidade e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar que os cálculos sejam refeitos, aplicando o percentual de 17% sobre os cálculos de fl. 2166 e seguintes, mais correção monetária.''\r\n\r\nProcesso: 0081400-91.2004.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS). Agravado : COOPREST COOP PROF AREAS ENGENHARIA MANUT LTDA. (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0088000-08.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Luís Carlos da Silva Bravo (Dra. Ana Paula Mendonça Fernandes OAB/RJ118842D), Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D). Recorridos : Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ111335D), Luís Carlos da Silva Bravo (Dra. Ana Paula Mendonça Fernandes OAB/RJ118842D).''...por unanimidade, CONHECER os apelos NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0096000-96.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Eraldo Brito de Oliveira (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D). Recorridos : Eraldo Brito de Oliveira (Dra. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ101856D), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inácio Barbosa Carvalho OAB/RJ44418D).''...por unanimidade, CONHECER os recursos, ao do autor, rejeitar a arguição de nulidade por falta de prestação jurisdicional, e DAR PROVIMENTO PARCIAL para fixar o salário ''por fora'' a título de produtividade, no importe de R$ 700,00 (setecentos reais) mensais, determinar o seu pagamento apenas nos meses de junho, julho e agosto de 2005, e seus reflexos, DECLARAR, de ofício prejudicado o pedido de diferença em relação ao piso por ser incompatível com o deferido anterior; e ao apelo da 2ª Ré, não conhecer os temas relacionados com piso salarial e quitação, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0136400-49.2006.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói). Recorridos : Flávia Cristina Batista de Assis (Dr. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao OAB/RJ64413D), Posto Girassol Ltda. (Dr. Renato Alves Silva OAB/RJ84284D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0138200-94.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcos Justino Ribeiro (Dr. Mauro Barcellos Miranda OAB/RJ63173D). Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0155100-38.2007.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravado : CPM Braxis S.A. (Dra. Virgínia de Lima Paiva OAB/RJ81408D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por falta de admissibilidade e dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Município de Campos dos Goytacazes), Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Municipio de Campos dos Goytacazes). Recorridos: Fundação Benedito Pereira Nunes (Dr. Lauro Magalhães Pereira Carneiro OAB/RJ151143D), Carlos Fernando David Caldas (Dr. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro OAB/RJ118615D), Cruz Vermelha Brasileira (Dr. Marcelo Manoel da Silva OAB/RJ77066D), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) (Dra. Sara Frauch de Carvalho Lins OAB/RJ124689D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive do reexame necessário, e, de ofício, DECLARAR NULA a sentença, determinado a baixa à vara de origem, para que seja proferida nova decisão, com observância aos limites do pedido; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0177200-94.1997.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA (Dra. Anna Maria Gesualdi Chaves OAB/RJ28829D). Agravada : ELIZABETH MARIA SCHMIDT TOLOMELLII, IVANIZE FERNANDES DE MELO (Dra. Sílvia Helena Alves Delgado de Avila OAB/RJ85224D), DILVANI DIAS (Dr. ...). ''...por unanimidade, CONHECER o agravo de petição e DAR PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0179400-44.1990.5.01.0010 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : JOEL DE OLIVEIRA SOUZA (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D), HUMPHREY FERNANDES DA CUNHA (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D), ANTONIO DE PADUA MARTINS DA SILVA (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D), JANE RODRIGUES RAMOS (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB/RJ73770D). Agravado : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Dr. Eduardo Fontes Moreira OAB/RJ78779D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0187800-81.2004.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Dr. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão OAB/RJ52554D). Agravado : LUIZ CARLOS BICHARA (Dra. Aparecida da Silva Martins OAB/RJ95704D).''...por una nimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação os 40% do FGTS enquanto o autor ainda se encontrar em vigor o contrato de trabalho.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207862"
                            ],
                            "1207791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000435-93.2010.5.01.0058 - ED EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relator Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. Recorrentes: Carlos Alberto Milanez de Freitas (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ 35271-D), Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A). Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051-D), Carlos Alberto Milanez de Freitas (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ 35271-D), José Luiz Machado (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ 148292A), Farid Vieira Facre (Dr. César Vergara de Almeida Martins Costa OAB/RJ 148292A), Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS (Dra. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A). Destinatário: Carlos Alberto Milanez de Freitas (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ 35271-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de Petros, de fls.1078/1079.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1207791"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1207202": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CB Flying ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), Cleonice da Silva dos Santos ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), - Recorrido : Cleonice da Silva dos Santos ( Flavia Marques Farias RJ120149D ), CB Flying ( Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca RJ65736D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos da autora e da ré e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso da ré, apenas para extinguir o feito sem análise de mérito relativamente aos quatro últimos litisconsortes (CPC: 267, VI), e ao da autora, para majorar o valor da reparação por danos morais para R$ 100.000,00 e deferir os benefícios da gratuidade de justiça, tudo nos termos da fundamentação do voto do Relator. Fez uso da palavra, pela autora, o Dr. Jorge Luiz Amado Martins.\r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elaine Ribeiro de Carvalho ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060000-19.2007.5.01.0017 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Auto Posto Manequinho Ltda. ME ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), - Recorrido : Roselane da Silva ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000427-75.2010.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Enis Santos de Andrade ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Recorrido : Rigon Indústria Comércio de Móveis Ltda. ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às ma térias ¿Da Base De Cálculo das Férias¿ , 'Do período de gozo de férias¿ e ¿Da Variação Salarial para Cálculo do FGTS¿ e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036900-42.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TAC Franquia Ltda ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Recorrido : V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaV.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo AméricoMaria Léa Barreto Rodrigues ( Luiz Carlos Rangel RJ87893D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para excluir a condenação solidária da TAC Franquia Ltda, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que dava parcial provimento ao recurso, para afastar a solidariedade e condenar a segunda ré de forma subsidiária, pedindo justificativa de voto. Esteve presente a Dra. Julliete Ferreira Stohler. Nesta assentada, foi determinada a correção da certidão de fls. 380, que passa a ter a seguinte redação: ¿adiar a conclusão do julgamento para 31/08/2011 às 9 horas, ante o pedido de vista formulado pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte. O Relator conhecia do recurso, rejeitava a preliminar de cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dava-lhe provimento, para excluir a condenação solidária da segunda reclamada.¿\r\n\r\nProcesso: 0091500-21.2007.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Mario Luis de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : HPE Engenharia Eletrica Ltda ( Antonio Sergio Soares RJ85304D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Mario Luis de Souza ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, salvo no tocante à dedução de R$ 143,71, descontos do período contratual de incidência das folgas, evolução salarial mensal, aplicação do Enunciado nº 347 do TST e base de cálculo no valor de seu salário na época para a apuração das horas extras, questionados no recurso da reclamada, em face da inovação recursal. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, APENAS para, reconhecendo o julgamento extra petita, excluir da condenação o pagamento de horas extras dos sábados e domingos a partir do dia 01.03.2006, e negar provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000530-83.2010.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Pascasio Jose do Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Pascasio Jose do Santos ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, por unanimidade, conhecer dos Recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao do Reclamante, para condenar o Reclamado a adimplir com as horas que foram subtraídas do intervalo interjornada, acrescidas do respectivo adicional e reflexos, e para determinar que o calculo do imposto de renda adote o critério previsto no art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo art. 44 da Lei 12.350, de 20 de dezembro de 2010, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, que dava provimento parcial mais amplo, deferindo, ainda, a indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207202"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Prossegur Brasil S/A -sucessoraTransportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. ( Aloysio Augusto da Costa RJ14644D ), - Agravado : Roberto de Souza Gomes ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, chamar o feito à ordem para anular o processo, a partir do mandado de fls. 383, inclusive, impondo-se o retorno dos autos à Vara de origem para que se proceda à execução do valor homologado à fls. 367, equivalente a 719.408,42 IDTRs, considerada a importância que já se acha à disposição do Juízo, conforme guia de depósito de fls. 410, prosseguindo-se como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000528-04.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Tatiana da Silva Rita ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Salão de Cabeleireiros Wal s Ltda. ( Beatriz Medina Maia Novaes de Castro RJ119083D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para declarar a nulidade do processo a partir da assentada de fls. 36, inclusive, em razão do cerceio de defesa pelo indeferimento da intimação das testemunhas da Autora e do adiamento da audiência para a oitiva das mesmas, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para a reabertura da instrução, possibilitando às partes o depoimento das respectivas testemunhas, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001587-34.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Rosemeire Almeida de Oliveira ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da questão relativa ao aviso prévio, por não atendido requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, eis que as razões da Recorrente não impugnam os fundamentos da sentença de improcedência do aviso prévio, por falta de pedido (Súmula nº 422 do C. TST) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-84.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Denise Silva Monjardim da Fonseca ( Alexander dos Santos RJ86959D ), - Recorrido : Câmara de Dirigentes Lojista do Rio de Janeiro ( Sheila Lasevitch RJ70145D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para impor a aplicação da multa diária de R$ 50,00, a ser revertida à Demandante, até o adimplemento da obrigação de promover a baixa em sua CTPS, com fulcro no $ 4º do artigo 461 do CPC, computando-se o prazo a partir da data da publicação desta decisão, e para condenar a Ré na reparação moral, no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0115200-17.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : João Ivo Miranda ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e declarar suspenso o contrato de trabalho do Autor, julgando improcedente o pedido de anotação da baixa na CTPS e de pagamento das verbas resilitórias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-10.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Manoel Lourenço da Silva ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0007700-58.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberta Silva dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Roberta Silva dos Santos ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda.(not post) Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Recurso Adesivo da Autora, exceto quanto à multa normativa postulada pela Autora, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para fixar o módulo semanal de 40 horas e o divisor 200 para apuração das horas extras, conforme previsto em instrumento normativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0079800-46.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcos Alexandre Ribeiro da Silva ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0138800-48.2004.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Auto Viação 1001 S.A ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), Marcos Antônio Pereira ( Delaide Rodrigues de Sant Anna RJ59214D ), - Recorrido: Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar suscitada pelo Autor de nulidade da decisão de Embargos de Declaração por cerceio de defesa; por maioria, rejeitar a prescrição intercorrente em relação às horas extras, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para determinar que, em liquidação de sentença, seja observada a promoção da Contadoria do Juízo a fls. 199, excluindo as horas extras dos períodos de férias do Demandante e a dedução de parcelas já quitadas pelo empregador, e para excluir da condenação o aviso prévio, a multa de 40% do FGTS, a multa do artigo 467 da CLT e a multa por litigância de má-fé, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Viacao Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Maria das Gracas Brito da Silva ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a devolução dos descontos salariais por faltas injustificadas apenas em relação a um dia de dezembro de 2007 e dois dias de janeiro de 2008, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0115700-93.2003.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Marcelo de Freitas Maciel ( Luiz Claudio Nizzo de Moura RJ41247D ), - Embargado : Bureau Veritas Brasil Soc. Classif. Certif. Ltda.( Ana Paula Tavares Borher RJ174291E ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, e condenar a Ré nas diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com os reflexos postulados, tudo a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0094100-61.2009.5.01.0071 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Iara Maria Fernandes de Almeida ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Agravado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Flavia de Almeida Bastos RJ135177D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1206965"
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                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001140-36.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Izzac Ribeiro de Souza Cardoso ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Izzac Ribeiro de Souza Cardoso ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por IZZAC RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO para acolher os seguintes pedidos: item 4 (recolhimento do INSS e indenização de 40% sobre o saldo dos depósitos do FGTS já deferidos na sentença) pelo que a municipalidade deixou de recolher em favor do empregado, como se apurar em regular liquidação; pagamento do aviso prévio indenizado (item 5); pagamento de férias. São devidas as férias do período 2006/2007, em dobro, 2007/2008, de forma simples e proporcional 2008/2009 (item 6); item 10 (seguro-desemprego); tudo com juros e correção na forma da lei., tudo em conformidade com o voto do juiz-relator. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao FGTS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter G. de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207816"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095600-72.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Ademir Rodrigues Arruda ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), - Embargado : Ademir Rodrigues Arruda ( John Charles Costa da Fonseca RJ79296D ), Cooperativa Trabalho Prof. Auton. da Area Motorista Ltda. - COOPUNIAO ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104600-64.2003.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : MARIA HELENA SEIXAS COLONESE ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), CIA ESTAD DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MARIA HELENA SEIXAS COLONESE\r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Denize e Silva Melo ( Celio Henrique Ciannella de Souza RJ138744D ), - Recorrido : Fundação Getulio Vargas ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por DENIZE e SILVA MELO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda. - Recorrido : Antonio Virgilio da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por interposto por GARAGEM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA., em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0161500-89.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Saint Gobain Canalização Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, RESENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL, mantidos os valores da condenação, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Presente a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1207873"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda.\r\n\r\nRcdo: Antonio Virgilio da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Garagem Nossa Senhora de Fatima Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de f: 231\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1207900"
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                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000018-36.2010.5.01.0028 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Paula Ferreira RJ100607D) - Recorrido: Valdecy Gonçalves Faustino (Francisco Dias Ferreira RJ62575D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000024-88.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Unilider Distribuídora S.A. (Felippe Zeraik RJ30397D) - Recorrido: Odair da Silva Soares (Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000264-15.2010.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Elias Silva Rosa (Andreia Vieira Gomes RJ157033D) - Embargado: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados.\r\n\r\nProcesso: 0000512-83.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: W. Torre S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Marcus Vinícius de Freitas Veras (Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D), Fer Cunha Serviços e Armações de Aços Ltda. (Renata dos Santos São Bento Pereira RJ154150D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000717-22.2010.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Franco Kaufmann Gaspar Ferreira (Leo Menezes Farrulla RJ68289D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Serede Serviços de Rede S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a 1ª ré a retificar a função e pagar diferenças salariais e reflexos pela aplicação do piso salarial da função de IRLA estabelecido na norma coletiva firmada entre SINTTEL e SINDMEST, bem como indenização substitutiva do bilhete refeição previsto na Cláusula 13ª da referida norma, horas extras com 50%, domingos e feriados com 100%, reflexos, consideradas como extras as que excedam a 40ª hora semanal, observado o divisor 200, respondendo a 2ª ré subsidiariamente, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da lei nº 12.350/2010. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas no valor de R$ 400,00, pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0000927-55.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transexpert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda (Antonio Carlos Silva RJ2516A) - Recorrido: André Luís de Andrade da Silva (Bruno Medrado dos Santos RJ166338D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para determinar que o valor do intervalo seja apurado com base no salário de vigilante patrimonial em liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001119-24.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Indústrias Verolme Ishibras S.A. (Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D) - Recorrido: Docas Investimentos S.A. (Vanda Oliveira da Silva RJ140732D), Janaina Orlani Martins da Silva (Leandro Rebello Apolinario RJ99195D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0008300-28.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Vicente de Paulo Alves (Altamir Carvalho Nepomuceno RJ97400D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando o réu ao pagamento da indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS, referentes ao período anterior à aposentadoria, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 e custas no valor de R$ 200,00, pela ré. Os juros de mora são devidos de forma simples, na forma da Lei 8.177/91, publicada no DOU 04/03/91. A natureza jurídica da parcela é indenizatória, descabendo a incidência de recolhimento previdenciário (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0040300-58.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. (Celio Pereira Ribeiro RJ23537D), Barcas S.A. Transportes Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D) - Recorrido: Francisco Duarte (Marcos Antonio Vieira Barroso RJ90624D), Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ (Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D), Copenavem Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. (Celio Pereira Ribeiro RJ23537D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, rejeitando a litigância de má-fé arguida em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Hochtief do Brasil S.A. (Alessandra Francisco SP179209D) - Recorrido: PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.,ANSETT, CBC - Climatização ltda, Adailton Chagas do Nascimento (Gisela de Souza Oliveira RJ145142D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para retirar da condenação a multa de 1% imposta nos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0064200-50.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda (Zenaide Hernandez RJ2502A) - Recorrido: Cristina Augusta Araujo Souza dos Santos Ribeiro (Marcelo Ribeiro de Andrade RJ29240D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0162000-31.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D) - Recorrido: Josué Sardinha Neto (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1996.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D) - Agravado: SILVIO MOTTA SOARES TRAPA (Fernando Correa Lima RJ30232D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para que os juros sobre a contribuição previdenciária incidam apenas a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença.\r\n\r\nId: 1207366"
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                            "1207368": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0043800-63.2008.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nRcdo: Adailton Chagas do Nascimento, ANSETT , CBC - Climatização ltda, PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ANSETT , CBC - Climatização ltda, PLAMON INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de acórdão de fls. 185/189:\"por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para retirar da condenação a multa de 1% imposta nos embargos de declaração.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207368"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0069700-95.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Alexandre Francisco de Souza ( Paula Ferreira Pereira Lindo Braga RJ139694D ), - Recorrido : Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para anular parcialmente a decisão de fls. 98/105 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, procedendo-se à oitiva da testemunha do Reclamante, prosseguindo o processo regularmente em seus ulteriores efeitos e proferindo decisão como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0154900-55.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafael da Silva de Paula ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), Banco Itau S.A. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), - Recorrido : Rafael da Silva de Paula ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), Banco Itau S.A. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, e, por unanimidade, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante para julgar procedentes os pedidos de (a) retificação da anotação da CTPS para constar como financiário (item B, fl. 7); (b) diferenças salariais decorrentes da não observância do piso salarial, com repercussão sobre verbas contratuais e resilitórias (item i, fl. 8); (c) auxílio-refeição e ajuda alimentação (Cláusulas 4.4.1 e 4.4.2, item F - fl. 8); (d) indenização adicional no valor do aviso prévio (Cláusula 4.7.14 - item L, fl. 8); (e) participação nos lucros e resultados (Cláusulas I e II - item L, fl. 8); (f) horas extraordinárias, assim consideradas as que extrapolem o módulo semanal de 36 horas, de vez que estabelecida a jornada diária de 6 horas (Cláusula 4.7.1 - item C, fl. 7). O divisor será de 180, na forma da Súmula n° 366 do C. TST, devendo, outrossim, ser observados os demais parâmetros da jornada estabelecidos na sentença. Atente-se, ainda, para o fato de que o sábado será considerado como repouso semanal remunerado quando as horas extras forem prestadas durante toda a semana anterior, nos exatos termos do parágrafo 1° da Cláusula 4.7.3. Ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo das Reclamadas para excluir a condenação delas ao pagamento de honorários advocatícios. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, a Dra. Luciana Fonseca Figueiredo.\r\n\r\nProcesso: 0147400-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : DPA Brasil Ltda. ( Ronaldo Rayes SP114521D ), Carlos Henrique Sales Berge ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : DPA Brasil Ltda. ( Ronaldo Rayes SP114521D ), Carlos Henrique Sales Berge ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada e, por unanimidade,, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo do Reclamante para o fim de julgar procedente o pedido de pagamento de horas extraordinárias excedentes da 06ª diária (item \"3\" do rol de fl. 06), observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser apuradas com base na jornada da inicial; (b) para evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as horas já quitadas, inclusive os domingos e feriados, conforme os recibos de pagamento anexados aos autos; (c) as horas extraordinárias serão quitadas com adicional de 50% (cinqüenta por cento), salvo aquelas laboradas em domingos e feriados, que serão quitadas de forma dobrada; (d) as horas extraordinárias também são devidas nas férias e nas ausências justificadas; afastamentos não justificados deverão ser deduzidos dos cálculos. As horas extraordinárias deverão ser calculadas com a observância da Súmula 264 do Colendo T.S.T., ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais.\r\n\r\nProcesso: 0137900-55.1991.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), MARTA ORLANDO ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), GUIOMAR DE SOUSA MELO ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : MARTA ORLANDO ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), GUIOMAR DE SOUSA MELO ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), MARIA ELIZABETH PENNA PEREIRA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Agravos de Petição interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luciano dos Passos Matos ( Marinalva da Silva RJ75521D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, para excluir da condenação subsidiária a multa diária imposta pelo eventual descumprimento da obrigação de tradição da guia complementar do TRCT, no código 01, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0210900-47.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Ezequiel André dos Santos - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1207478"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2010.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transtursimo Rei Ltda TREL ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Oziel de Jesus Nascimento ( Jose Carlos de Andrade RJ61976D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para autorizar, por ocasião da liquidação de sentença, a dedução dos dias de folga no cálculo de horas extraordinárias, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001067-21.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de JaneiroQualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - Recorrido : Ageo Bianor dos Passos ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Município do Rio de JaneiroQualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida pelo Ministério Público do Trabalho, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0133600-50.2008.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Nacional de Artes - FUNARTE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Excellence Recursos Humanos e Serviços Ltda. ( Vinicius Faria de Alcantara RJ114693D ), Lílian Calmon Barbosa ( Leila Maria dos Santos Leite Nunes RJ75499D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nCicero de lira. Assist de Gab\r\n\r\nId: 1207479"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009400-49.2009.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : FRB Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Sergio Cassano Junior RJ88533D ), - Recorrido : Katia Souza Blaz ( Jose Ayres de Carvalho RJ140451D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de incompetência absoluta e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, vencida a Desembargadora Relatora. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000645-71.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Madalena das Neves Souza ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Maria Madalena das Neves Souza ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos pelas partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000979-11.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rosino Fernandes de Souza ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de de Siemens Building Technologies Ltda.) ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : José Carlos dos Santos ( Andre Luis da Silva Campista RJ83301D ), Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda. - por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Severino Teixeira de AndradeURUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDAAna Maria Silva do Carmo - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Bangu Atletico Clube ( Marcio Alexandre Duarte de Lima RJ144098D ), - Embargado : Luiz Felipe Rodrigues de Oliveira ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Cosme de Macedo ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Ré, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0000959-23.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - Dataprev ( Paula Ferreira Arbes RJ144827D ), - Recorrido : Rômulo Fernando Martins ( Osvaldo Brilhante Filho RJ90419D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001353-31.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Hotel Della Volpe Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Dorimar de Souza Santos ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Hexagonal Construções Ltda. ME ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada apenas para excluir a sua responsabilização, quer subsidiária, quer solidária, e, por conseguinte, afastar as condenações acessórias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-30.2010.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dario Coutinho de Andrade ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Marcio Morita.\r\n\r\nProcesso: 0001427-69.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : José Julio Ferri Martinez ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), José Julio Ferri Martinez ( Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ75008D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada; e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário adesivo do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Patrícia Leal.\r\n\r\nProcesso: 0152500-94.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Teresinha de Jesus da Silva Libório ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da primeira Reclamada, para excluir da condenação a imposição da multa prevista no art. 467 da CLT e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Município de Nova Iguaçu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001711-84.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Márcia Lepre Santos ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, afastar as preliminares arguidas e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001351-65.2010.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Mario Luis Conceição da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0099800-66.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMDonizete dos Passos Alves ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Libera Cooperativa de Profissionais Liberais ( Paulo Quintino da Silva Lage RJ59863D ), Luis Gustavo da Cruz Santana ( Joao Antonio Patricio RJ104429D ), Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda.Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161800-37.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União FederalJose Luiz Ramos ( Otavio Ferreira RJ82820D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Reclamada para afastar a incidência da multa e dos juros de mora já que o valor das contribuições previdenciárias foi recolhido em 02-03-2007 - R$ 3.686,99 (fl. 28).\r\n\r\nProcesso: 0001739-52.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Marcos Ferreira Benedicto ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, afastar as preliminares arguidas e conhecer do Recurso Ordinário para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0196200-77.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Celso da Silva Pessoa ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do Município e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja adotada aplicação dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, calculados de forma simples, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0023900-29.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Neder Alves Machado ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para reduzir o valor do dano moral para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), fixando-se o valor da causa em R$ 20.000,00, vencida a Desembargadora Relatora que excluía da condenação a indenização por dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000533-65.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vanessa Pereira de Oliveira ( Valdir Borges RJ82127D ), - Recorrido : Casa Show S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do Recurso Ordinário com relação aos temas \"gratuidade de justiça\", ante a ausência de sucumbência, e \"multa pela ausência de exame demissional\", por tratar-se de inovação recursal, e conhecê-lo em seus demais aspectos para, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000660-81.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Adriano Pereira da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Kenedy ( Renata Moraes Orle RJ102125D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto pelo Reclamante, a fim de declarar verdadeira a jornada de trabalho indicada na inicial (07h às 19h30min, adotando-se a média no que se refere ao horário de saída de segunda a domingo, com apenas 30min como intervalo intrajornada), condenando o Reclamado a pagar as diferenças devidas relativas às horas extraordinárias, bem como o reflexo nos depósitos do FGTS, deduzindo-se os valores efetivamente pagos a idêntico título, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. - Recorrido : Isis Solange da Costa Leite ( Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para o fim de excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Elisabete Silva Tavares ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos AlmeidaTechno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de MenezesElisabete Silva Tavares ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da segunda Reclamada - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Adesivo interposto pela Reclamante, para condenar as Reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar o acréscimo previsto no art. 467, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Noe Vicente Dias ( Bruno Farias RJ127705D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do segundo Reclamado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000716-61.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria Thereza de Castro Freitas ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário da Reclamante para julgar PROCEDENTE o pedido de pagamento de horas extraordinárias excedentes da 06ª diária, observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser apuradas com base na jornada da inicial; (b) para evitar o enriquecimento sem causa, deverão ser deduzidas as horas já quitadas conforme os recibos de pagamento; (c) as horas extraordinárias serão quitadas com adicional de 50% (cinqüenta por cento); (d) as horas extraordinárias também são devidas nas férias e nas ausências justificadas; afastamentos não justificados deverão ser deduzidos dos cálculos; (e) deverá ser utilizado o divisor de 180; (f) deverá ser observada a evolução salarial da Reclamante; (g) deverá ser acrescida 1 (uma) hora extra por dia de trabalho a título de intervalo intrajornada não concedido; (h) por serem habituais as horas extraordinárias, deverá integrar o cálculo os reflexos sobre FGTS e multa de 40%, 13º's salários, férias e abono constitucional. As horas extraordinárias deverão ser calculadas com a observância da Súmula 264 do Colendo T.S.T., ou seja, sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais. Por fim, decidem fixar o valor provisório da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ 1.000,00 (hum mil reais), estas a cargo da Ré.\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Isabel Cristina Teofila Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Isabel Cristina Teofila Ferreira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários das Reclamadas e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Adesivo da Reclamante para, modificando a sentença, determinar o pagamento das horas extraordinárias a partir da sexta diária e trigésima sexta semanal, utilizando-se o divisor de 200, mantendo-se os demais critérios de cálculo das horas extraordinárias, desde que não colidam com o disposto aqui. Fixa-se o valor da condenação em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e custas em R$ 1.000,00 (hum mil reais) a cargo das Rés, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada Atento Brasil S.A., o Dr. Marcio Morita.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207881"
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                            "1207889": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000089-53.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Amilton Teixeira de Mello ( Simone Alves Dias Lopes RJ106511D ), - Recorrido : Arthur José da Silva ( Rita de Cassia Bastos Farpa RJ101923D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, pelos fundamentos que se seguem: \"DO CONHECIMENTO. Presentes os pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, conhece-se do recurso ordinário. DOS FATOS. Na prefacial, o Autor afirma que foi contratado em 10.01.2007 para exercer a função de motorista, tendo sido dispensado em 18.12.2008, sem a devida anotação na CTPS e com remuneração no valor de R$ 1.200,00 por mês. Alega que por ocasião da resilição não recebeu qualquer verba decorrente da ruptura do contrato. Em face disto, pleiteia o reconhecimento de vínculo empregatício com a anotação da CTPS e todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho, inclusive verbas rescisórias. Em sede de defesa - fls. 15/22, o Reclamada diz que \"era permissionário do Detro\" e que, \"na eventualidade de não poder trabalhar, chama(sic) um motorista auxiliar (\"folguista\") para que o itinerário não deixe de ser cumprido naquele dia.\" Alega que \"já dispunha de um motorista efetivo no veículo que cobria os dias necessários (...)\". (sic). Em resumo, disse que o Autor jamais foi seu empregado. A decisão monocrática hostilizada, apreciando o conjunto probatório produzido nos autos, julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e, via de consequência, os acessórios, condenando-a ao pagamento das custas (fls. 26/27). vejamos: (...) \"O Autor em depoimento informou que trabalhava em dias alternados e se não pudesse comparecer avisava o réu que colocaria o outro motorista ou ele próprio (réu), que recebia comissão diária de 20%, que poderia trocar com o outro motorista se quisesse e que nem o réu nem ninguém controlava seu trabalho ou número de passageiros. Verifica-se, pelo depoimento do Autor que ele não era empregado do Réu, já que não havia subordinação. O próprio autor controlava o número de passageiros e o valor arrecadado com as passagens para cobrar sua comissão do réu. Ante o exposto, rejeita-se o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego com o Réu, de pagamento de verbas rescisórias.\" (sic). O Recorrente interpôs recurso ordinário (fls. 29/44) no qual busca a reforma da sentença, defendendo, em suas razões: 1) que foram preenchidos os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT concernentes ao vínculo empregatício porque o réu sequer contestou seus horários de trabalho; 2) que o conjunto probatório produzido nos autos lhe é favorável e não foi corretamente apreciado pelo Juízo a quo.Foram apresentadas contrarrazões pelo Reclamado (fls. 34/36) nas quais defende a manutenção da sentença. De fato, as teses ventiladas pelas partes, nos autos em referência, são diametralmente opostas e a matéria é exclusivamente fática, motivo pelo qual, a celeuma deve ser dirimida pela distribuição do ônus da prova. No presente caso, o Recorrente afirma que estão preenchidos os requisitos dos artigos 2º e 3º da CLT concernentes ao vínculo empregatício, especialmente, a pessoalidade, não eventualidade, subordinação e onerosidade, o que enseja o reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes. Na seara trabalhista, quando admitido pela reclamada a prestação de serviços porém com natureza diversa do vínculo de emprego, atrai para si o ônus da prova (Súmula nº 212 do C. TST). Todavia, se a Ré prova o fato extintivo, modificativo e/ou impeditivo do direito do autor, o ônus da prova é transferido para este que deve demonstrar o fato constitutivo do seu direito ao reconhecimento do vínculo empregatício. Na hipótese em análise, aplica-se o disposto no artigo 818 da norma consolidada e artigo 333, inciso I, do Estatuto Processual. Na mesma direção caminham as lições da Professora Alice Monteiro de Barros, verbis: Aplica-se o Direito do Trabalho à atividade humana em geral. Se o reclamado (réu) nega que o reclamante (autor) lhe tenha prestado serviços, compete a este último o ônus da prova do fato constitutivo de seu direito (art. 818 da CLT). (in Curso de Direito do trabalho, 4ª edição, Editora LTr, São Paulo, 2008, capítulo VIII, página 258) grifo nosso. Quanto aos elementos necessários à configuração do vínculo de emprego, estes devem ser colhidos do próprio direito positivo, que considera \"empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência econômica deste e mediante salário\" (artigo 3º da CLT). Empregado há de ser, necessariamente, uma pessoa física; pessoa jurídica não pode ser sujeito da relação de emprego como prestador de serviço. Surge, então, o requisito pessoalidade: quanto à pessoa do empregado, o contrato é intuitu personae. Os serviços não podem ser esporádicos, sobremaneira espaçados, sem a continuidade inerente ao vínculo de emprego. Outro requisito é o da onerosidade. A ajuda desinteressada não configura vínculo de emprego. Não é o fato de perceber ou não o salário que retira ou põe o contrato na definição legal; importa, na verdade, se a contribuição do empregado para consecução do negócio empresarial foi ou não esperando uma retribuição. Finalmente, o elemento mais importante da relação de trabalho: subordinação jurídica (\"...dependência econômica\"). O empregador tem poder de dirigir, ordenar, coordenar, fiscalizar, gerenciar a prestação ser serviços, quer seja quanto ao local do trabalho, quer seja quanto à quantidade de trabalho, quer seja quanto a priorização das tarefas e etc. Por sua vez, empregador é aquele que assume os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, nos moldes do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho. Artigo 2º. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. No que diz respeito à direção da prestação dos serviços, não restou configurado que o Reclamante teve subordinação em relação ao Reclamada e/ou seus prepostos. Observa-se, pelo próprio depoimento do Autor, que o trabalho envolvido era autônomo, ou seja, não subordinado: \"Interrogado disse o autor que trabalhava dia sim e dia não e que se não pudesse dirigir a Van telefonava para o réu e ele colocava outro rapaz ou ele mesmo ia dirigindo a Van; que ganhava comissão por dia; que o pagamento era feito por dia trabalhado; que nos outros ficava em casa; que sua comissão era de 20%; que tirava por mês em média R$ 1.200,00; que podia trocar o dia com outro rapaz que dirigia a Van também em dias alternados com o autor; que o réu não controlava o número de pessoas que entrava e saía da Van e o autor é quem entregava os valores ao réu e então lhe pagava a comissão.\" (sic, fl. 25). No caso sub examine, o Recorrente não produziu provas a embasar suas alegações, de que estava subordinado ao Reclamado e/ou seu preposto. Ao contrário, confessou que não estava sob qualquer forma de poder diretivo do Réu, denotando característica típica do trabalho autônomo. Igualmente, do seu depoimento se extrai a eventualidade do trabalho prestado, pois o próprio Reclamante informa que \"se não pudesse dirigir a Van telefonava para o réu e ele colocava outro rapaz ou ele mesmo ia dirigindo a Van\" e que \"podia trocar o dia com outro rapaz que dirigia a Van também em dias alternados com o autor\". Em outras palavras, não logrou êxito em demonstrar a existência dos requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho. Para a existência de vínculo de emprego não basta um ou alguns dos requisitos, é necessário que todos estejam presentes. Deste modo, dos 4 (quatro) elementos indicados pela doutrina como necessários e indispensáveis à existência do pacto laboral - onerosidade, não eventualidade, subordinação e pessoalidade - a ausência de uma apenas já impede o reconhecimento do vínculo. A exclusividade não é fator determinante para a ocorrência da relação de emprego, podendo ou não existir. O marco divisório entre o trabalho autônomo é a subordinação. Não é qualquer subordinação; não basta ser técnica ou econômica - é mister que seja jurídica. Também não há confundir subordinação jurídica com algum poder diretivo do tomador de serviços para com o autônomo. A contratação de trabalhador autônomo pressupõe que este observe algumas diretrizes básicas na execução da obra e/ou projeto que não se confunde com a fiscalização minimalista (=subordinação jurídica) presente na relação empregatícia. Reiteramos: o depoimento pessoal do Autor confirma a natureza autônoma do trabalho e não há prova produzida nos autos em sentido contrário. Deste modo, demonstrada está a inexistência dos elementos caracterizadores da figura do empregador (admissão e assalariamento, poder diretivo e alteridade) e também de uma relação de emprego (habitualidade, onerosidade, pessoalidade e subordinação). Nesta linha de raciocínio, o não se apresenta como empregador do Recorrente, não preenchendo os elementos do artigo 2º da norma consolidada - admissão e pagamento de salários do apelante, poder diretivo e alteridade. Repito: o Recorrente, não logrou provar que satisfaz as condições do artigo 3º da CLT, a saber, pessoalidade, não-eventualidade, onerosidade e subordinação. Desta forma, não demonstrando o conjunto probatório constante nos autos a existência de relação de emprego entre as partes, ante a ausência dos elementos fático-jurídicos desta relação (artigos 2º e 3º da CLT), impõe-se a manutenção da sentença pelos seus próprios fundamentos. Por todo o exposto, conhece-se do Recurso Ordinário e, no mérito, a ele nega-se provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207889"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033200-15.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : CONTAX S/A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Jacqueline Silva Melo de Souza ( Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas RJ104045D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e indeferir o requerimento preliminar de concessão de efeito suspensivo ao recurso e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença para, no mérito propriamente dito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, pelos fundamentos que se seguem: \" Fez uso da palavra, pelo recorrente, a Dra. Marcela Wetzel Pereira de Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207892"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112300-13.2006.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petrobras Transporte S.A. ( Rui Meier RJ65637D ), - Agravado : CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda ( Joao Luiz da Cunha Valle RJ106062D ), Alcione Pinto da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Petrobrás Transporte S/A - TRANSPETRO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela agravada-reclamante, o Dr. Jonas Porto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207893"
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                            "1207897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000416-30.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Elisabete Silva Tavares \r\n\r\nRcdo: Elisabete Silva Tavares , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sonia Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000953-47.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Noe Vicente Dias , Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0050200-91.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais , Luis Gustavo da Cruz Santana , Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., Libera Cooperativa de Profissionais Liberais \r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooplogic Cooperativa de Logsitica e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-02.2004.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria Silva do Carmo, URUARAMA POSTO DE GASOLINA LTDA, Severino Teixeira de Andrade\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ana Maria Silva do Carmo, Severino Teixeira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207897"
                            ]
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab Des José da Fonseca Martins Junior\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000602-70.2011.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior - Agravante : Irene Pereira do Nascimento(Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750D) - Agravado : Udam Auto Center ( Antonio Carlos Amaral Leao RJ21116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207945"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1207935": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0123500-06.2004.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : ODILIO TEIXEIRA BASTOS ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso para: a) Julgar procedentes os pedidos de reintegração ao emprego, de complementação salarial e utilização de convênio médico, inclusive confirmando a tutela antecipada concedida em Primeiro Grau, observados os critérios fixados na fundamentação, sendo os salários do período de estabilidade devidos na forma simples; b) Julgar procedentes em parte, na forma simples, os pedidos de plano de saúde, décimos terceiros salários, férias, FGTS, multa de 40%, PLR e ajuda de custo alimentação e gratificações usualmente pagas ao Autor pertinentes ao período trabalhado pelo Autor após o término de sua licença previdenciária; c) Julgar procedente em parte o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00; d) Julgar procedente o pedido de entrega da apólice de seguro de vida, sob pena de multa diária de R$ 15,00, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Restaram vencidos a Presidência e o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluíam da condenação a indenização por dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0000351-98.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Rosani de Castro Souza ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarilene K. Andrade - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1207935"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
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                            "1207662": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157600-15.2008.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Embargado : Marlene Dias de Magalhães ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para, impingindo efeito modificativo ao julgado, determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000257-12.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Autarquia Municipal de Trânsito ( Leonardo Braz Penna RJ144548D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor, por inexistência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001098-07.2011.5.01.0026 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Restaurante Tereze Ltda. ( Antonio Fernandes Moreira Junior RJ98563D ), - Agravado : Luan Ignês Rodrigues de Sá ( Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ75822D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo réu, por inexistência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0139000-75.2003.5.01.0060 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : EDNO BUENO MORAES ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo réu e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que seja considerada como época própria para cálculo dos juros e da multa previdenciária a citação para o pagamento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147100-41.2006.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Bruno da Costa e Silva ( Renata C. da Silva RJ106031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2006.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rexam Beverage Can South America S.A. ( Claudio Coelho Rego RJ99183D ), - Recorrido : Paula Estevez Sanchez Campos ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Alexandre Baptista Freire ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), Fundação dos Econômiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo demandante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002206-36.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER do agravo de instrumento interposto pela autora, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001063-47.2011.5.01.0026 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Transportes Barra Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : Luiz Carlos Moreira da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do agravo de petição. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e redistribuam-se na forma regimental para a prolação do voto do agravo de petição, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2009.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Francisco José Henrique ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Agravado : Ricardo Bezerra de Melo ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a nulidade da decisão proferida em sede de embargos de declaração (fls. 311/311 verso), determinar a devolução dos autos à Vara de origem para que seja proferida nova decisão, com expressa apreciação das questões preliminares alegadas pelo agravante. Estiveram presentes os Drs. Alvaro Vidal de Pinho, que requereu a juntada de substabelecimento e Mauricio Alves da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0090600-69.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Luiz Paulo do Amaral Henrique ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Luiz Paulo do Amaral Henrique ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes litigantes, REJEITAR a preliminar de inépcia suscitada pela 2ª ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e DAR PROVIMENTO aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o pedido das diferenças salariais pretendidas, conforme postuladas nos itens IV e VIII. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0177800-20.2007.5.01.0421 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Valdecy da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Viacao Santa Luzia e Turismo Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir a o pagamento da hora de intervalo suprimida e sua integração no salário, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0073200-43.2009.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alfredo Carvalho Filgueiras ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Alfredo Carvalho Filgueiras ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S/A ( Cintia Macedo RJ107156D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos para considerar preclusa a arguição de incompetência material da Justiça do Trabalho e, no mérito, ACOLHER A PRESCRIÇÃO TOTAL dos direitos vindicados, com fundamento no art. 7º, inciso XXIX, da CRFB/88, bem como do entendimento perfilhado na Súmula 326 do C. TST, reputando prejudicada a apreciação de todas as demais matérias trazidas nos recursos ordinários dos litigantes, nos termos da fundamentação da Ilustre Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Deferiu-se ao acionante os benefícios previstos no parágrafo terceiro do art. 790 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0155900-42.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Recorrido : Neidimar dos Santos Abreu ( Annamanuella Gomes Cardoso RJ155408D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, conceder a isenção das custas processuais e determinar que, em sede de liquidação, sejam expedidos ofícios ao Detro e a Campstur, solicitando-se o valor das tarifas, no período de abril/04 e jul/08. Outrossim, determinar a incidência dos juros moratórios simples de 0,5% ao mês e ainda que a forma de pagamento do crédito proceda-se de acordo com o artigo 100 e incisos, da CRFB.\r\n\r\nProcesso: 0065000-50.2009.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Marilene Cordeiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Com Jeito Comércio de Roupas Ltda. ( Joao Ricardo Ayres da Motta RJ84803D ), Marilene Cordeiro ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade do sentenciado e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da Ré para rearbitrar o valor atribuído à condenação quanto a indenização por danos morais em R$ 14.950,00 e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação do voto médio da Exma. Srª Relatora. A Presidência reduziria a indenização fixndo-a em R$ 30.000,00 e o Juiz Rogerio Lucas Martins, em R$ 10.000,00. Sustentou oralmente o Dr. Ricardo Alves da Cruz, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0240400-72.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Cara Distribuição e Logística Ltda ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Recorrido : Waldeir Gomes Manhães ( Ronald Amaral Baptista RJ138345D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a r. sentença, observando-se para efeito de recolhimento previdenciário e fiscal que cada parte arcará com suas cotas respectivas.\r\n\r\nProcesso: 0080200-71.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Liderança Conservação e Serviços Ltda. ( Tatiana Patrícia Simões Lima MG83717D ), - Recorrido : Liderança Conservação e Serviços Ltda. ( Tatiana Patrícia Simões Lima MG83717D ), Maria Cleide Pontes Menezes ( Rita de Cassia da Silva RJ106081D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos; acolher a preliminar de nulidade do julgado arguida pela primeira ré, restando prejudicada a análise das demais matérias das razões recursais e do recurso do segundo reclamado. Mantido o valor da condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0083100-62.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ronald Balbino Nicacio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, condenar a reclamada ao pagamento ao autor dos lucros cessantes, no montante equivalente a uma remuneração mensal durante o período de gozo do auxílio doença previdenciário, deduzindo-se o valor deste último. Restou vencida, em parte, a Presidência que indeferia a dedução do beneficio previdenciário sobre o lucro cessante. Sustentou oralmente o Dr. Pedro Paulo Antunes de Siqueira, representando o Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2009.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), Débora Aparecida Mariano dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins. Esteve presente o Dr. Ricardo Basile de Almeida, representando a autora.\r\n\r\nProcesso: 0129200-09.2009.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Soraia Aparecida dos Santos Silva ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - Recorrido : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Débora Malafaia Montenegro de Alencar Matos RJ148643D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001308-56.2010.5.01.0038 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Aron José Wurman ( Raphael Antonio Nogueira RJ148600D ), Antonio Constantino Guimarães ( Raphael Antonio Nogueira RJ148600D ), Walter da Costa Martins ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Antonio Constantino Guimarães ( Raphael Antonio Nogueira RJ148600D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Walter da Costa Martins ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Aron José Wurman ( Raphael Antonio Nogueira RJ148600D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, exceto quanto a preliminar de conexão arguida pela segunda ré (PETROS), em decorrência da preclusão; rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, condições da ação e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO aos recursos das rés para julgar improcedente os pedidos, restando prejudicada a análise do recurso dos reclamantes. nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora. Restou vencida a Presidência. Sustentou oralmente o Dr. Walter da Costa Martins, representando os reclamantes.\r\n\r\nProcesso: 0035900-23.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : João Luiz de Medeiros dos Santos ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento para julgar extinto o processo com resolução de mérito, ante os termos do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, na forma dos artigos 625-E da CLT e 269, III do CPC. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Isento o reclamante do ônus processual na forma do preceito contido no art. 790, § 3º, da CLT. Restou vencido o Juiz Rogerio Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0006418-19.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Requerente : Condomínio do Conjunto Jardim Riachuelo ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Requerido : Evaldo José de Souza ( Erica Carpim RJ122963D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER da Ação Cautelar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder a cautela, a fim de conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário no Processo nº 0006418-19.2011.5.01.0000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207662"
                            ],
                            "1207883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000206-17.2011.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Silvana Nobre de Souza ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Banco Bradesco Cartões S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para que seja a segunda reclamada condenada subsidiariamente também pelo pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000515-12.2011.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marionis Henriques Tavares ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso interposto para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000859-88.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Karla Cristina Tempone Beltrão de Souza ( Marcio Carlos Mendes Rapozo RJ109900D ), - Recorrido : Altair Dias Melo e Cia Ltda ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000864-93.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lilian Caffé Martins ( Daniel da Silva RJ26333D ), - Recorrido : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001643-62.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Consorcio Queiroz Galvão / IESA ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Carlos Alberto Bastos dos Santos ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Consorcio Queiroz Galvão / IESA ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da primeira Ré para excluir da condenação os pedidos de retificação da anotação da carteira de trabalho do autor e dos efeitos pecuniários daí advindos e NEGAR PROVIMENTO ao da segunda.\r\n\r\nProcesso: 0064400-26.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tharsila Corrêa Guimarães ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro SP216717D ), Tharsila Corrêa Guimarães ( Diva Magalhes Guariento RJ154137D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários, à exceção das matérias trazidas no apelo da autora, relativas à ¿gratuidade de justiça¿, diante da falta de interesse da parte, e ¿das convenções coletivas¿, por flagrante inovação recusal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PROVIMENTO ao apelo da ré para, reformando a r. sentença, julgar improcedentes os pedidos de diferenças de 13º salário e férias proporcionais. Novo valor da condenação fixado em R$ 420,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1207883"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1207849": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 18/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0040000-05.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Tac Franquia Ltda\r\n\r\nRcdo: Vera Lúcia Almeida da Silva, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V. L. R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P Sócio Ivo Américo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo 0040000-05.2009.5.01.0283\r\n\r\nfoi incluído na Sessão Extraordinária do dia 18 de OUTUBRO de 2011, às 13h00, na sala de sessões da SEDI - 9º andar, no prédio sede do TRTRJ. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1207849"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1207232": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0174400-33.2009.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRecdo: Johnny Elves de Jesus Brandão [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Johnny Elves de Jesus Brandão\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0256600-79.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao] \r\n\r\nRcdo: Riau Lanchonete e Restaurante Ltda [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Rcdo: Luiz Claudio Ribeiro Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Luiz Claudio Ribeiro Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarco A S Duarte.\r\n\r\nId: 1207232"
                            ],
                            "1207282": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0011822-51.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jaidete Marli de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática que deferiu parcialmente o pedido liminar, tão somente para suspender, por ora, a aplicação das astreintes \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 outubro de 2011.\r\n\r\nMarco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1207282"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1207515": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000551-02.2010.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Jala 2008 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Rodrigues Escobar [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jala 2008 Comércio de Alimentos Ltda., Rcte Renato Rodrigues Escobar\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"... conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pela obreira...\" .\r\n\r\nProcesso: 0041900-86.2008.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Niterói Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alvaci de Jesus [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alvaci de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000292-14.2011.5.01.0206 - ED\r\n\r\nEbgte: Sérgio Xavier de Andrade (Espólio de) [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0179900-22.2006.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Rcte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)], Rcdo: Felipe Campos Ferreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing, Rcte Felipe Campos Ferreira\r\n\r\nCooperativa: Contra-arrazoar,querendo, o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nReclamante: ciência do indeferimento do requerido à folha 542. .\r\n\r\nId: 1207515"
                            ],
                            "1207895": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061500-33.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)], Rcdo: Meirielen Nunes de Souza [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121100-28.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Michelle Marcelino de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Rcte: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Pacheco Ltda [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)], Rcdo: Drogaria Descontão do Catete Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogaria Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Drogaria da Praça Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Rcdo: Michelle Marcelino de Almeida [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Drogaria da Praça Ltda., Rcdo Drogaria Descontão do Catete Ltda., Rcdo Drogaria Santo Antônio de Lucas Ltda., Rcdo Farmácia São José do Engenho de Dentro Ltda., Rcte Michelle Marcelino de Almeida\r\n\r\nRdas; Contra-arrazoar os recurso ordinários, Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinário, da Drogaria Pachedco, prazo sucessivo de oito dias começando pelo autor, prazo das reclamadas é comum. \r\n\r\nId: 1207895"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0000251-17.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Denise Barbosa de Jesus [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0166300-92.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PARK ESTACIONAMENTO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109500-34.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Sandra dos Santos [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Alexandre Ferreira Kingston (OAB: RJ 103458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Algarea Mineração S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027500-74.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Moraes de Oliveira [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006100-43.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio dos Santos Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Meterline Equipamentos de Petroleo Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meterline Equipamentos de Petroleo Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000041-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lupercinio Martins de Melo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Maria Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lupercinio Martins de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0138700-28.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Ribeiro [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza Ribeiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 366, que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-12.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Nogueira [Adv. Diogenes Augusto Pinheiro Martins (OAB: MG 41084 - D)]\r\n\r\nRéu: Merial Saude Animal Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merial Saude Animal Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 986/988, no prazo de 08 dias, bem como apresentar contra-razões ao recurso interposto pela parte Autora, no mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0060800-03.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO HENRIQUE PEREIRA AFFONSO [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS REGIAO 1 LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS REGIAO 1 LTDA\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0000295-02.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves Oliveira [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropikus de Ipanema Restaurante Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropikus de Ipanema Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-58.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livio Aguiar Cardoso [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livio Aguiar Cardoso\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, bem como requerer o que entende devido, considerando infrutífderas tentativas de compelir a Ré a entregar o TRCT .\r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina de Queiroz Bessa [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-69.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clemária Costa dos Santos [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Clemária Costa dos Santos \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-98.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOAQUIM RODRIGUES FILHO [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO VIEIRA DE LIMA, Réu: GRAVUARTE-GRAVURAS E IMPRESSOS DE LUXO LTDA-ME [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)], Réu: SEBASTIAO HELIO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOAQUIM RODRIGUES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da Carta Precatória devolvida e indicar novos meios para o regular prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078300-87.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154100-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000457-94.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes de Morais [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Importadora e Transportadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes de Morais\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta, bem como do declinio de competencia para a 75ª VT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0034800-24.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento Pinto Roque [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Chagas Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116200-60.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias do Nascimento Costa [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva (OAB: RJ 100191 - D)]\r\n\r\nRéu: Address Logística e Serviços Ltda. [Adv. Nadia Intakli Giffoni (OAB: SP 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Address Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e tributário eventualmente devidos. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0232200-76.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HELENA SOARES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: D.L. CONSTRUTORA LTDA, Réu: CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA, Réu: ROSANGELA FAVA DELLA LIBERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO HELENA SOARES\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta realizada junto ao INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0040800-06.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Batista Bezerra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Batista Bezerra , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 656 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0193900-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE CARVALHO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: D B A DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: INDUSTRIA COMERCIO BISCOITOS SAO GERALDO LTDA [Adv. Luis Alberto Cardoso Gama (OAB: RJ 50694 - D)], Réu: FLAVIO HARGREAVES VIEIRA, Réu: NEIDA CAMPOS HARGREAVES VIEIRA, Réu: ANDRE LUIZ DE AVILA MARTINS, Réu: MARCOS MAGALHAES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício da Receita Federal. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148200-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Ester Pio Porto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Midiã Ester Pio Porto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-88.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tinoco Gonzaga [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Tinoco Gonzaga\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-76.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: DAMIAO DA ROCHA [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE S REVESTIMENTO E PINTURAS DE IMOVEIS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA ROCHA\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará, devendo comprovar nos autos o valor recebido. prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-35.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Soares da Silva [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116900-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Vater [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andriano dos Santos Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andriano dos Santos Gomes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0127700-56.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MARQUES DE MENDONCA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Almeida Oliva [Adv. Jandui Paulino de Melo (OAB: SP 238467 - D)]\r\n\r\nRéu: Tindiba Serralheria Ltda. ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aço Ltda. [Adv. Doralice Freitas de Andrade Cardoso Silva (OAB: RJ 107808 - D)], Réu: Eduardo Oliva [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Almeida Oliva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 198 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora, por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127500-19.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sa Viana Gomes [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0214100-29.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: STA LUIGIA INDUSTRIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)], Réu: ANTONIO JOSE FRANCO, Réu: JUSTINO PAULA DE OLIVEIRA, Réu: LUSIA CELIA RABELLO FRANCO, Réu: Sandra Aparecida Cotrim Moreira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE FREITAS BENEVIDES\r\n\r\nTer ciencia dos mandados devolvidos, bem como declinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040700-71.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA ESTOLANO DA SILVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CHRISTINA ESTOLANO DA SILVEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-56.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Barros [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional , Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-69.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Leocadio da Silva [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Leocadio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0046800-08.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JORGE CASTRO NASCIMENTO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE ATICO FALGUETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE BERNARDINO CARVALHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: WALTER JOSE DE MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central-Cia.Estadual de Enga.Transporte Logistica-suc.Flumitrens-em li\r\n\r\nInformar se ainda é de seu interesse que seja expedida a certidão requerida as fls 1169 .\r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Antônio de Oliveira Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vilson Antônio de Oliveira Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001145-56.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893, I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0041300-14.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Leao [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut Raquel de Souza Leao\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 03 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1206541"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-14.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: UNIPERSON ADMINISTRAÇÃO LIMITADA, Réu: RICARDO TANNURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA ANDREA GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0172000-75.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 541. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria Senra Ribeiro [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimpus Confeccoes e Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Bassai Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria Senra Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 437/438. \r\n\r\nProcesso: 0199000-89.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDROSA PARRACHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARLETE SILVA PINTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO BORGES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARMENIO ARTHUR PORTO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ARNALDO DE ARAUJO SOUZA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ATHAYDE BICCAS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: ASENADE DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDROSA PARRACHO, Aut ARLETE SILVA PINTO, Aut ARMANDO BORGES DE ALMEIDA, Aut ARMANDO FABIANO CASADO DE ALENCAR, Aut ARMENIO ARTHUR PORTO, Aut ARNALDO DE ARAUJO SOUZA, Aut ASENADE DIAS FERREIRA, Aut ATHAYDE BICCAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino de Araújo [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Rafael Aquino de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178700-77.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0111600-27.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan de Aquino Freitas [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan de Aquino Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. \r\n\r\nProcesso: 0000679-93.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayana dos Santos Francisco Mendes [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s, Aut Dayana dos Santos Francisco Mendes\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - conheço e não os acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares do Nascimento [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Lucia Helena Soares do Nascimento, Réu Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes - Prazo de 8 (oito) dias; bem como, \"indefiro o requerimento de fl. 267, porque não houve trânsito em julgado da decisão de fls. 258/264. .\r\n\r\nProcesso: 0113600-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocyr Menezes Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Dorodame Moura Leitão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorodame Moura Leitão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jocyr Menezes Guimarães , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040100-37.2003.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA MACHADO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DA ROCHA MACHADO\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de habilitaçãodo INSS, comprovando, assim, que é a única beneficiária junto ao órgão. \r\n\r\nProcesso: 0046600-80.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Douglas Francois de Lagaye de Lanteuil [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. EM RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará do depósito recursal já foi expedido, conforme fls. 777. \r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 417, ...\"Defiro prazo de 10 dias para o autor formular seus quesitos e, se desejar, nomear assistente técnico.\" \r\n\r\nProcesso: 0141000-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A., Aut Renata de Oliveira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração - não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-63.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Nascimento Marcondes [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Geração de Inhoaiba Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius do Nascimento Marcondes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petições de fls. 113/134. \r\n\r\nProcesso: 0060300-60.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Lisboa [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Aylton Prado Reys [Adv. Paulo Szarvas (OAB: RJ 59311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aylton Prado Reys\r\n\r\nVista da petição do INSS de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0130400-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Deborah de Lucchi Ferramenta da Silva , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações s/a [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig telecomunicações Ltda [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Indústrias Verolme Ishibras S/A, Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig telecomunicações Ltda, Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil S.A., Réu Sequip Participações s/a, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A., Aut Vanderlei Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-72.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Andrade dos Santos [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Hélcio Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Eduardo Pereira da Silva , Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Almeida Barbosa [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbital Servico de Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Almeida Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 214/218. \r\n\r\nProcesso: 0243300-98.1985.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)], Aut: EDGARD SILVA BARBOSA [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA Sucessor de Banco de Credito Real de Minas Gerais [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SILVA BARBOSA, Aut ESPOLIO DE MODESTO ANTUNES MARINHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. Prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-85.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucineide de Jesus Soares [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Express Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide de Jesus Soares, Réu Transpev Express Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 9.018,97, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0115500-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Réu: Uniao Federal - Ministerio da Defesa [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. \r\n\r\nProcesso: 0081400-52.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut VICTOR JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 46.689,35, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0107300-90.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose dos Santos Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.) [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Wagner de Souza Mariano [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consivil Construcoes Ltda. (Sucessora de Ctesa Construcoes Ltda.), Aut Edvaldo Jose dos Santos Filho, Réu Wagner de Souza Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-64.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valteir Teixeira Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas S.A. [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoção de Vendas S.A., Aut Valteir Teixeira Pereira \r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 491, que transfere a audiência para oitiva de testemunha para o dia 07/11/2011, às 15:40. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados [Adv. Edma Rodrigues Moraes (OAB: RJ 81809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira, Réu SPK Compra e Venda de Materiais Novos e Usados\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração-não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1205305"
                            ],
                            "1205306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001447-97.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Claudio do Carmo \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da ata de audiÊncia de fls. 29. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205306"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-59.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LIMA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: FREDERICO MONTEIRO PARANHOS (SOCIO), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA, Aut CARLOS LIMA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-61.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correa da Silva [Adv. Maria Lucinda de Faria Barreiro (OAB: RJ 59429 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVista da certidão e documentos de fls. 146 e segs., para que o mesmo indique meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049100-20.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON ALVES ROCHA [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A, Aut VANDILSON ALVES ROCHA\r\n\r\nConvolado o depósito de fls. 199 em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-10.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Crisostomo [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Crisostomo\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 84 e segs., devendo o mesmo indicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: LINHAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA N/P SOCIO EVELINE DE SOUZA ABDALLA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CRISTINA BAZILIO CIFALI\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-40.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PORTUCALE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor e do seu patrono. \r\n\r\nProcesso: 0001025-32.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Demostenes de Oliveira [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tanhangá [Adv. Guilherme Jeronimo Ramos Barbalho Pinto (OAB: RJ 126852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tanhangá \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-82.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Cardoso Tederixe [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Aut: Danilo Cardoso Tederixe a/c Rodolfo Derossi Cabreira\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representações Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Cardoso Tederixe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0046800-46.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga de Almeida\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-31.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SANTOS DE FARIAS [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SANTOS DE FARIAS, Réu SAINT CLAIR MODAS EXPORTACAO E IMPORTACAO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-28.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Alves Pinto de Oliveira Junior [Adv. Debora Correa Delfim Pereira (OAB: RJ 126212 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Willians Alves Pinto de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-50.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIMA VITORINO DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000893-72.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Cabral da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Cabral da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059700-62.1985.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRO CARVALHO FERREIRA [Adv. Genaro Cesar Aloe (OAB: RJ 54679 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LADEIRA [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LAERTN PEREIRA\r\n\r\nCiência do teor do despacho de fls. 321. \r\n\r\nProcesso: 0001176-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Lima Moura [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127400-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARINHO DE MEDEIROS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL EXPRESS SERVICOS AEREOS LTDA ME, Réu: Frederico Ozanan de Andrade Pereira (socio), Réu: Felipe Alexandre de Anmdrade Pereira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARINHO DE MEDEIROS\r\n\r\nVista de certidão e documentos de fls. 197 segs., para que indique meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Paz [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Maria de Fátima da Paz \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 48-verso. \r\n\r\nProcesso: 0072500-19.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lima de Souza [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SINUCA D´OR LTDA. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E SINUCA D´OR LTDA., Aut Nilson Lima de Souza\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lemos Pinto de Melo [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-63.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS MAGALHAES [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar, em 05 dias, acerca dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante às fls. 984/990. \r\n\r\nProcesso: 0155500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliesio Alves dos Santos [Adv. Erica Fortunata de Aleluia (OAB: RJ 134123 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Réu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliesio Alves dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 144, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0044300-70.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Zanini Bernardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Zanini Bernardo\r\n\r\nManifestar acerca de ofício de fls. 419, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kolawole Dias Moraes Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Kolawole Dias Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1206868"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-10-11 – 213-2011\r\n\r\nProcesso: 0001227-69.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Vidal Martins [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Vidal Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12 /11 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000427-41.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Carlo Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Paula \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/12/11 às 11:30 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-67.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudia Silva Correa [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cláudia Silva Correa , Cgte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, os pedidos da reconvenção e PROCEDENTE os pedidos da consignatória 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-40.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nobrega de Figueiredo [Adv. Flavio Augusto Calixto Martins (OAB: RJ 108176 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Soluções Logísticas Ltda. , Réu: Brasilian Express Transporte Ltda. , Réu: Brasilian Express Holding Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nobrega de Figueiredo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/11 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000704-57.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Santos da Cunha [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibien Serviços Operacionais e Administrativos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Santos da Cunha \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/12/11 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0029900-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Arruda de Faria [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabaco S.A., Réu: JOSE LUIZ TEIXEIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO PATRIARCHA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Arruda de Faria\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá se manifestar sobre a petição de fls. 85 bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-52.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Costa dos Santos [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Better recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better recursos Humanos Ltda., Aut Graziela Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 127, prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-84.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: A Nossa Drogaria Ltda. [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nossa Drogaria Ltda., Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 91 \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Duarte Pinto\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 14/12/11 às 11:45 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0001111-97.2010.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Silvestre Alves Pereira representado por Serafim Alves Pereira e Judite Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/11 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento da PARTE AUTORA a audiência importara no arquivamento da reclamação e o não comparecimento da PARTE RE, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. AS PARTES deverão comparecer munidas de documentos de identificação; a PARTE AUTORA, de sua CTPS e a PARTE RE, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como assistidas de advogados. Devera ainda a PARTE RÉ trazer a audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nControles de frequência e recibos de pagamento deverão vir com a defesa, sob pena dos arts. 355 a 359 do CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Desejando a notificação das mesmas, deverão requerer ate 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais e respectivos CEPs, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento da notificação requerendo o que for necessário. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ RODRIGUES FURTADO [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ RODRIGUES FURTADO, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 231/234, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda., Réu: Leroy Merlin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Pereira Barbosa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizada nesta Vara no dia 13/12/11 às 12:00 horas, ciente ainda de que ficam mantidas as instruções anteriormente remetidas. \r\n\r\nProcesso: 0026800-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO BOSSA NOVA LTDA, Réu: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA, Réu: JUAREZ MOTA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-79.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zeuza Cavalcante Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zeuza Cavalcante Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1206740"
                            ],
                            "1206741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-10-11 – 214-2011\r\n\r\nProcesso: 0000914-45.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Dias Gomes [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fullgas Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Dias Gomes \r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 64, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Pereira Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Pereira Dias\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 242, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-77.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Hilario de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Hilario de Souza\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls.319 . \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Jorge Luiz Novaes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 934 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008900-21.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Santos [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda. [Adv. Jose Lucas Pereira (OAB: RJ 41312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paper Fix Autoadesivos e Impressos Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-56.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Simone do Nascimento Lima [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda., Réu QSI Qualidade em Sistemas de Informação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Nunes [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Mix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Mix Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP, Aut Sirlene Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Miranda da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Assusodom Associacao Usuarios Servicos Odontologicos Medicos do ERJ, Réu: MARCO ANTÔNIO BEIRAGRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Miranda da Silva\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000040-26.2011.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Adega Duzentos e Noventa e Seis Ltda. [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Rodrigo Santiago dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Adega Duzentos e Noventa e Seis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000071-46.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Jefferson Cabral da Silva [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistema de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Jefferson Cabral da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar e comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000979-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Silva de Paula [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Multirede Consultoria e Formação Ltda. [Adv. Geraldo Procaci Gonçalves (OAB: RJ 161387 - D)], Réu: Geoflex\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda., Aut Maria da Graça Silva de Paula, Réu Multirede Consultoria e Formação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-41.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCAS DA SILVA FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA OPCAO RETIFICA DE MOTORES LTDA, Réu: Nilton de Oliveira Veiga, Réu: RAFAEL DOMINGUES COLARO GOMES, devedor solidario NOVA OPCAO RETIFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCAS DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 128/131, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-78.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios e Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento e Servicos Life 1 Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2020, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Santana Araujo [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1206741"
                            ],
                            "1206743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 06-10-11 – 216-2011\r\n\r\nProcesso: 0108500-20.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vasconcelos Correa [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser Brasil S.A., Aut Francisco Vasconcelos Correa\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 187 \r\n\r\nProcesso: 0001347-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Auto Mecanica Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-58.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira de Souza [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Monza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira de Souza\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 42, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-62.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 259, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-06.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Conti [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Roberto Alves Conti\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Severino de Menezes Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Severino de Menezes Bezerra , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-96.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MONTEIRO REIS\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 632, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves Sousa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Alfa Artes Gráficas Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alves Sousa, Réu Studio Alfa Artes Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 193 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-93.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LENA OLIVEIRA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LENA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre Ofício de fls. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-20.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE SARDINHA CAMPISTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPHABE MULTI MARCAS DE VEICULOS LTDA. [Adv. Osmar Moreira Barreto (OAB: RJ 81548 - D)], Réu: DANIELE PEREIRA DA SILVA MELLO, Réu: CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE SARDINHA CAMPISTA\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0126400-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Teixeira Correia [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Teixeira Correia, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que será realizada audiencia no dia 23/01/2012 às 14:10 horas na 3ª VT/DC. \r\n\r\nProcesso: 0001006-23.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Vidaurre de Oliveira [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipmar Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda. - Impar Brasil [Adv. Mariza Augusto Mendonca (OAB: RJ 87517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Vidaurre de Oliveira, Réu Ipmar Responsabilidade Sócio Ambiental e Consultoria Ltda. - Impar Brasil\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 66, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1206743"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207528": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA A DATA DE 16/11/2011, AS 11:45 HORAS, FICAM CIENTES AS PARTES DE QUE DEVERAO PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSAO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207528"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035300-60.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Leal Macedo [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Leal Macedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115400-65.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vieira da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0036200-92.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INT EDITORA COM IMPORT EXP LTDA, Réu: Rogerio Teila de Queiroz , Réu: Jose Hamilton Zulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MARTINS SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência resposta do INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075300-68.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valentim de Lemos [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco Administradora de Cartões [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 2033/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0162700-58.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA VEIGA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADAUTO DE ARAUJO VIANNA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ARINESIO CORREA DA SILVA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: ARQUILAU GARCIA FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALBERTO TEIXEIRA LEITE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: DJALMA DE FREITAS [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: DINART ABREU ANTUNES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOAO TEIXEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GILBERTO DE PAIVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOCIVAL FERNANDES DA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CAMPISTA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: JOSE RUY DE LIMA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ERNANDO DE SOUZA SILVA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: ISAIAS LOPES CANDIDO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Inês Pio Gomes (OAB: RJ 83703 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VIEIRA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCO AURELIO CAMARGO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Renato Marques da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: SERGIO MACHADO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: CELSO PINTO DA FONSECA [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Marlene Geralda Silva dos Santos [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: WILSON ALMEIDA DE ARAUJO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: OSMARINO ALVES BARRETO [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Rafael Muniz da Rocha [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)], Aut: CARLOS PENHA MARTINS [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO - METRORIO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO DE ARAUJO VIANNA, Aut ALBERTO TEIXEIRA LEITE, Aut ALTAIR SANTOS DE OLIVEIRA, Aut ARINESIO CORREA DA SILVA, Aut ARQUILAU GARCIA FERREIRA, Aut BENEDITO RAIMUNDO DA SILVA, Aut CARLOS PENHA MARTINS, Aut CELSO FERREIRA VEIGA, Aut CELSO PINTO DA FONSECA, Aut DINART ABREU ANTUNES, Aut DORISMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut ERNANDO DE SOUZA SILVA, Aut GILBERTO DE PAIVA, Aut ISAIAS LOPES CANDIDO, Aut JESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO, Aut JOAO TEIXEIRA, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut JOCIVAL FERNANDES DA SILVA, Aut JORGE DAS GRACAS SOUZA FARIA, Aut JOSE ANTONIO CAMPISTA, Aut JOSE RUY DE LIMA, Aut MARCILIO MARTINS DO NASCIMENTO, Aut MARCO AURELIO CAMARGO, Aut OSMARINO ALVES BARRETO, Aut PAULO CESAR NASCIMENTO SILVA, Aut Rafael Muniz da Rocha, Aut Renato Marques da Rocha, Aut SERGIO MACHADO, Aut VERSINO DE OLIVEIRA ISAU, Aut WILSON ALMEIDA DE ARAUJO, Aut DJALMA DE FREITAS, Aut LUIZ CARLOS VIEIRA, Aut Marlene Geralda Silva dos Santos, Aut CARLOS PENHA MARTINS, Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086600-47.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabi Sabi Comércio Distribuição e Participações Sociedade Empresarial Ltda [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)], Réu: Sabi-Sabi Participações S/C Ltda, Réu: Giovana Derenzi Garcia [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás, FLS. 183 e 184. \r\n\r\nProcesso: 0000458-49.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Souza Dias Correa [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina de Souza Dias Correa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Araujo [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro Saudoso de Sao Cristovao Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Francisco de Paula Vitor Oliveira (OAB: RJ 155113 - D)], Réu: José Angedi da Silva, Réu: Marinalva Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Araujo\r\n\r\nTendo em vista a informação de fls. 225, o reclamante deve requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento do feito, tendo em vista não ser possível a expedição de alvará determinada no acordo de fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0086900-62.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA RAMOS PONTES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPJOVEMMARE COOP TRABALHADORES JOVEM MARE, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RAMOS PONTES\r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0134000-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloar Ferraz Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eloar Ferraz Oliveira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-40.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa Machado [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Credito [Adv. Andre Luiz de Deus Lisboa (OAB: RJ 112465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Credito , Aut Ricardo Barbosa Machado \r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, ata de audiência de fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Helaine Cristina Masseno Viana de Santanna\r\n\r\nTomar ciência de que forma expedidos os alvarás de fls. 331/334. \r\n\r\nProcesso: 0198700-03.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyciola Deveza Barbosa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edna de Santana Carvalho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edson Motta Ayd [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edith de Castro e Souza [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edelvita Thran Soares [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edvaldo Correia de Siqueira [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edesio Cardoso Bessa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Edison Francionni Coelho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Jorge Pereira Lima [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: Eduardo Rezende Reis [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAPES - Fundacao de Assistencia e Previdencia Social do BNDES\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da concessão do prazo sucessivo, fls. 1219. \r\n\r\nProcesso: 0000063-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pessanha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Varanda das Rosas [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Varanda das Rosas , Aut Marcos Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127800-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lira Cruz [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda. , Aut Rodrigo de Lira Cruz \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., Réu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Camila Ferreira Lima (OAB: RJ 131856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Guimarães Valverde do Nascimento [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)]\r\n\r\nRéu: Trafeg Sinalização e Segurança de Transito Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Guimarães Valverde do Nascimento\r\n\r\nNo prazo de 30 dias, deverá, a autora, regularizar o polo ativo, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, conforme determinado em ata de audiência de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0081700-50.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL MAXIMO [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE NOSSA SRA DO ROSARIO E SAO BENEDITO [Adv. Sigrid Bieler da Silva (OAB: RJ 29202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE NOSSA SRA DO ROSARIO E SAO BENEDITO\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 131, conforme decisão de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0063600-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel de Freitas Magrini [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Intendente Magalhães Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intendente Magalhães Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0083600-68.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SALGADO VENANCIO E OUTRO [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI SALGADO VENANCIO E OUTRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de habilitação expedida em 16/06/2008, no prazo de 20 dias - FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0054600-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros de Farias [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Marcos Oliveira Santos (OAB: RJ 63843 - D)], Réu: Tensor Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros de Farias, Réu Empreiteira Chaves de Almeida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Xavier Batista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nId: 1204900"
                            ],
                            "1204897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0009200-05.2007.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Ferreira de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Cleber Messner Campelo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Messner Campelo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.440,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204897"
                            ],
                            "1204898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001451-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , Net Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de Tv a Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré de fls. 129/138 e recurso ordinário adesivo do autor de fls. 143/144, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: GEOOMAP N/P JONICE LUMBRERAS, Julieta da Silva Lumbreras, Jonice Lumbreras\r\n\r\nPelo presente fica m GEOOMAP N/P JONICE LUMBRERAS, Jonice Lumbreras, Julieta da Silva Lumbreras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000868-44.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Nunes de Almeida\r\n\r\nRéu: Transportadora Transfinal Ltda., BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Transfinal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Branca Victor Gomes\r\n\r\nRéu: Espaço Vintage Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Espaço Vintage Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à Secretaria da Vara no dia 09/11/2011, às 14:00 horas para que seja procedida anotação na CTPS da parte autora, devendo esta trazer consigo a CTPS; \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204898"
                            ],
                            "1204899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0076500-67.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FRANCISCO BEZERRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Antonio Gomes, Salvador Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes, PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Salvador Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 84, conforme decisão de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0066100-42.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nascimento da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Servicos Multiplos Continental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204899"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000489-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica do Nascimento Tavares de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda. \r\n\r\nImpugnar cálculos apresentados pelo autor, nos moldes do despacho de fls. 144/145. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIS DA ROCHA MACHADO [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN AIRLINES [Adv. Roberto Wilson Renault Pinto (OAB: RJ 19079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN AIRLINES\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo autor. Prazo: de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Face Beleza e Estética Ltda. ME, Aut Maria Salete Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 200,00. V. R$ 10.000,00, pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0066100-69.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva de Moura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Silva de Moura \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marinho de Albuquerque [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Marinho de Albuquerque\r\n\r\nRetifique os cálculos conforme promoção da contadoria. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-98.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES CASQUILHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nAo agravado para contraminutar. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-72.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea Cristina Soares dos Santos [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-65.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barbosa [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Megafarma Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Megafarma Ltda., Aut Paulo Roberto Barbosa\r\n\r\nÀs partes para comparecerem em dia e horário de pauta na Secretaria da Vara, a fim de homologarem o acordo noticiado, sob pena de prosseguimetno da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-11.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Rodrigues Bodobô [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Júllio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Rodrigues Bodobô \r\n\r\nArquiva-se o feito, em consonância com o disposto no art. 852-B, parág. 1º da CLT. Autorizado desde já o desentranhamento de documentos, à exceção da procuração. C. R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0007700-34.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE SOUZA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE SOUZA, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu VIT CENOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nIntegralmente garantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144900-15.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Santos\r\n\r\nCiência da decretação de falência. \r\n\r\nProcesso: 0058600-55.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA MARQUES SANTANA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Réu: OTTO FASSHEBER JORAND, Réu: JOSE GERALDO ARAUJO DE ALVARENGA, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA, Réu: FRANCIS CO LOPES DE ARAUJO, Réu: Arleti Aparecida Fassherber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA MARQUES SANTANA\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERCIO DE SALLES FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERCIO DE SALLES FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Bragioni Pimentel [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de Sao Paulo S.A. - BANESPA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Bragioni Pimentel\r\n\r\nRenovado o prazo, conforme requerido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-21.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL DA SILVA NUNES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANOEL DA SILVA NUNES\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0047500-06.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO COELHO DE MENEZES FILHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA IPANEMA DE COMUNICACAO LTDA, Réu: CARLOS HENRIQUE SILVA MONJARDIM DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO COELHO DE MENEZES FILHO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0052800-46.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA OLEGARIO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA OLEGARIO\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0102100-26.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA OPPENHEIMER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA OPPENHEIMER DOS REIS\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-02.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLEI MATIAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLEI MATIAS\r\n\r\nCiência de que o Juízo encontra-se garantido (art. 884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0069100-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SARDINHA DE SOUZA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUS VITA SA [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLUS VITA SA\r\n\r\nVista por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0185900-68.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nApresentar contraminuta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peixoto da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Peixoto da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos declaratórios da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-72.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSITANIA RAMOS DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE AMAURY PISTORI, Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSITANIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Clemente de Souza [Adv. Fausto Falcao (OAB: RJ 102785 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automacao Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amir Engenharia e Automacao Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestações sobre os cálculos do exequente. Prazo de dez dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO DURAES FILHO, JOSE CLEMENTINO DE OLIVEIRA NETO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologo os valores indicados na promoção de fl. 428. \r\n\r\nProcesso: 0050700-45.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cardoso [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Réu: HILDA GOMEZ MARQUINA, Réu: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN, Réu: MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA, Réu: WORLD CLASS GAMES LTDA., A/C EDUARDO SALATHIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cardoso\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0056100-16.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: IVON VICTOR [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVON VICTOR\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0199400-51.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CELESTINO DA SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWLAR UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Araujo Almeida, Réu: Manoel Cesar Araujo de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Alves Cardozo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Alves Cardozo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA e do sócio da primeira ré, Sr. Gilson Rodrigues de Almeida, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-56.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO CESAR RIBEIRO PEREIRA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CESAR RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência da CP à contracapa dos autos. Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 06/2006, E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-55.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISIS DA SILVA MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NILO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISIS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000727-82.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Lins [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pápeis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pápeis Papelex Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-21.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: JLR COMERCIO DE VESTUARIO LTDA [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES, Réu: VICENTE DE ABREU NUNES, Réu: PAULO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SALGADO TORRES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0093000-90.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Furtado de Albuquerque Neto [Adv. Lucilene Soares (OAB: RJ 93313 - D)]\r\n\r\nRéu: Moa Participacoes e Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Furtado de Albuquerque Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem indicado à penhora. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-44.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Correa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nNão preenchidos os requisitos de admissibilidade, eis que não delimitado o valor incontroverso, nos termos do art. 897, parág. 1º da CLT, nego seguimento ao agravo de petição interposto. \r\n\r\nProcesso: 0165200-37.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO CORREIA DE FREITAS (A/C DE SEBASTIAO ROSA FILHO) [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A [Adv. Joao Francisco Menezes Garcia (OAB: RJ 75990 - D)], Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CORREIA DE FREITAS (A/C DE SEBASTIAO ROSA FILHO)\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-21.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chaves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Jose Carlos Chaves\r\n\r\nCiência da decretação de falência da ré. Às partes para ciência de ffls. 172/173. \r\n\r\nProcesso: 0089300-77.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSENALVA LITH MENDONCA PEREIRA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSENALVA LITH MENDONCA PEREIRA\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045600-75.2008.5.01.0013 - Monito\r\n\r\nRqte: Claudio Pacheco Dantas [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRqdo: Clube Recreativo Tiradentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Pacheco Dantas \r\n\r\nDefiro o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0146800-43.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE ARNIZAUT BLATT [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE ARNIZAUT BLATT, Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nGarantido o Juízo. Às partes para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Correa da Costa [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Correa da Costa \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvarino Marques de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvarino Marques de Oliveira\r\n\r\nImpugnar, fundamentadamente, os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000174-35.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Paz Brandão Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Paz Brandão Ferraz \r\n\r\nDefiro o parcelamento em até DEZ PARCELAS de R$ 280,00, cada, ciente de que os trabalhos terão início após a integralização do valor. Comprovar o pagamento da primeira parcela, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000649-88.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Carvalho Domingues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nApresentar contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-89.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuvenecimento e Beleza Salão de Cabeleireiro Jolinde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Paiva Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Paiva Duarte \r\n\r\nTomar ciência do e-mail da 75ª VT/RJ. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-48.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CULTURAL E ECOLOGICA ANJOS DO ASFALTO [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CRISTINA DA SILVA MARTINS\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0090700-97.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUISON DA SILVA BELMONTE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUISON DA SILVA BELMONTE\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Guimaraes Gomes [Adv. Julio Cesar Candido Silva (OAB: RJ 62391 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Maria Helena Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Guimaraes Gomes\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias,, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0163900-74.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOIS DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA E SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA, Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOIS DA SILVA\r\n\r\nApresentar contraminuta, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-78.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO CAMARGO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079100-84.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCOAL CHEMPP TELLES [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPEC SEGURANCA VIGIL INTERNA SA SESVI [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)], Réu: ORLANDO FERREIRA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCOAL CHEMPP TELLES\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0050500-92.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILENE MENDONCA DE AMORIM DE CARVALHO [Adv. Celia Regina Teixeira (OAB: RJ 39422 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCESS REF SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA CARTOES CREDITO\r\n\r\nVista à Ré, ciente de que o depósito recursal de fl. 74 foi devidamente liberado através do alvará de fl. 357. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1196567"
                            ],
                            "1207928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000968-90.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000179-57.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa de Araújo [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa de Araújo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, sob pena de extinção. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Luiz da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: C e C Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Construção Ltda., Aut José Cláudio Luiz da Silva , Réu Vigdel Consultoria em Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTES. C. R$ 500,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 25.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000472-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva Albuquerque [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilian \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Silva Albuquerque \r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. C.R$ 20,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhães [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: TVA Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Aut Marcelo Muniz Magalhães , Réu TVA Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Rodrigues, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE. C. R$ 420,00, pelo autor, dispensado. V. R$ 21.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000959-94.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Moraes de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Moraes de Araújo \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será EXTINTO. \r\n\r\nProcesso: 0000039-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Alexandre [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Alexandre\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para baixa na CTPS, conforme sentença à fl. 127. \r\n\r\nProcesso: 0086200-75.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Mancano de Oliveira [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Veiculos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barrafor Veiculos Ltda.\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086800-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Priscila Barroso [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG Pactual S.A. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG Pactual S.A., Aut Juliana Priscila Barroso\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 1.000,00, pelo reclamado. V. R$ 50.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0163800-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Gomes Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: RLH Comércio e Industria de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Gomes Ferreira\r\n\r\nExtinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001474-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Dantas Ferreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Dantas Ferreira , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1207928"
                            ],
                            "1196565": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/09/2011\r\n\r\n0000132-20.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hosmarina Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Simone Ramos de Andrade,Firstime Comércio e Serviços Ltda. ,Célia Nascimento de Figueiredo,Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Ramos de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rinaldo Pinto do Nascimento,Firstime Comércio e Serviços Ltda. ,Célia Nascimento de Figueiredo,Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Rinaldo Pinto do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Célia Nascimento de Figueiredo,Firstime Comércio e Serviços Ltda. ,Célia Nascimento de Figueiredo,Rinaldo Pinto do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Célia Nascimento de Figueiredo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.320,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152300-17.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: MONICA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALFREDO RIBEIRO,VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA,NEUZA MARY RAMOS RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALFREDO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.908,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067900-46.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: George de Albuquerque,SODINAVA S A,Tereza de Jesus Cury Saba,Ieda Barbosa Cury,Merhy Cury \r\n\r\nPelo presente fica citado George de Albuquerque, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.210,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Merhy Cury ,SODINAVA S A,Tereza de Jesus Cury Saba,Ieda Barbosa Cury,Merhy Cury \r\n\r\nPelo presente fica citado Merhy Cury , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.210,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tereza de Jesus Cury Saba,SODINAVA S A,Tereza de Jesus Cury Saba,Ieda Barbosa Cury,Merhy Cury \r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza de Jesus Cury Saba, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.210,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ieda Barbosa Cury,SODINAVA S A,Tereza de Jesus Cury Saba,Ieda Barbosa Cury,Merhy Cury \r\n\r\nPelo presente fica citado Ieda Barbosa Cury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.210,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109600-60.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Nunes,TALENTO DO TRIGO SARA SERVICOS ALIMENTOS LTDA,NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS,Antonio Marcos de Miranda,IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IRANI RODRIGUES VIEGAS,TALENTO DO TRIGO SARA SERVICOS ALIMENTOS LTDA,NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS,Antonio Marcos de Miranda,IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRANI RODRIGUES VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos de Miranda,TALENTO DO TRIGO SARA SERVICOS ALIMENTOS LTDA,NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS,Antonio Marcos de Miranda,IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos de Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS,TALENTO DO TRIGO SARA SERVICOS ALIMENTOS LTDA,NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS,Antonio Marcos de Miranda,IRANI RODRIGUES VIEGAS\r\n\r\nPelo presente fica citado NELMAR DE ALMEIDA VIEGAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038200-93.1997.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA DA CONCEICAO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Dayse Soares Lourenço,FORZA QUIMICA LTDA (SUCESSORA DE LUMIX QUIMICA LTDA.),MIGUEL VILMAR,LUCIA Q.VILMAR,LUMIX QUIMICA ALCOOL SOLIDO,MARCOS VILMAR,FRANCISCO DE P.VILMAR\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Soares Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.969,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS VILMAR,FORZA QUIMICA LTDA (SUCESSORA DE LUMIX QUIMICA LTDA.),MIGUEL VILMAR,LUCIA Q.VILMAR,LUMIX QUIMICA ALCOOL SOLIDO,MARCOS VILMAR,FRANCISCO DE P.VILMAR\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VILMAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.969,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0017200-85.2007.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Sinval Fraga Pereira\r\n\r\nExecutado: Paulo Rogério Feitosa,Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.,Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS,Geraldo Aurélio Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Rogério Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.627,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geraldo Aurélio Feitosa,Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda.,Petroleo Brasileiros S.A. - PETROBRAS,Geraldo Aurélio Feitosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Aurélio Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.627,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119700-11.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARDOSO,JOAO JOSE CARDOSO,HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.255,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196565"
                            ],
                            "1207927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000403-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria da Conceição \r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000262-87.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos Fernandes \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000176-05.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Mendes \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207927"
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                            "1196566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0107800-84.2009.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRqdo: Paulo César Peixoto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo César Peixoto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extinção do Contrato de Emprego. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0030200-84.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: DHM Podólogos Ltda. ME, Margaret Alexandra de Oliveira Albuquerque, Nilcea de Oliveira Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica m Nilcea de Oliveira Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006500-16.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivalda Gomes Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condominio Garden Park, Spana Serviços Ltda.-N/P sócia Deborah Ritto Nonato\r\n\r\nPelo presente fica m Condominio Garden Park, Spana Serviços Ltda., Spana Serviços Ltda.-N/P sócia Deborah Ritto Nonato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1196566"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0058200-91.2009.5.01.0014 - Rte. WELLINGTON LOPES VILAÇA (Adv. Francisco Batista Sandes - OAB/RJ: 038293/D) Rdo. SELESERV ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Dois computadores Intel Core, CPU 530, 2,93 Ghz, 4,00Gb, com monitor AOC 18”, teclado e mouse, avaliado em R$ 1.400,00; 2) Um computador Intel Celeron, CPU 420, 2,66Ghz, 448Mb de RAM, com monitor AOC 18”, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00; 3) Um computador Intel Celeron, CPU 420, 1,60Ghz, 504Mb de RAM, com monitor Samsung SyncMaster 540N15”, teclado e mouse, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 109, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Graça Aranha, 416/608, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0120500-31.2005.5.01.0014 - Rte. MONICA DA SILVA TRINDADE ALVES (Adv. Luiza Esteves Ferreira - OAB/RJ: 055235/D) Rdo. BACALHAU DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Seis conjuntos de mesa em madeira, composta com quatro cadeiras em madeira, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 79, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Marechal Henrique Lott, 120, lojas 104/105, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1203065"
                            ]
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                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158600-15.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gersilei Goncalves Caja [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transportes e Terraplanagens Ltda. ME N/P:JOSÉ LUIZ DE ARAÚJO AZEVEDO E MARCOS DE ARAÚJO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gersilei Goncalves Caja\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-12.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: MN de Oliveira Comércio de Capas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 15 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-37.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyber Tintas da Ilha Ltda., Réu: Claudia Cristina da Fonseca Bonfim, Réu: Maria Silva Asenjo, Réu: Grisogono Gonçalves Freire, Réu: Fernando Lourenço Rodrigues Schumacher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000907-89.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Torres Camargo [Adv. Pedro Faini Wigg (OAB: RJ 140678 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar, documentalmente, o valor líquido devido ao reclamante a partir de maio/2011, conforme tutela antecipada de fl. 58-v, sob pena de ser liberado ao reclamante o valor informado na petição de fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0001034-27.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Martins Mendes [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda., Réu: Telelistas Brasil Ltda., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu: Consórcio Telelistas, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Martins Mendes\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 3ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005400-47.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE JORDANENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI do imóvel descrito à fl. 405. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. , Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nApresentar quesitos e indicar Assistentes Técnicos, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-34.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Alves Zanardi [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO CESAR DE FIGUEIREDO WERNECK, Réu: ALVARO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)], Réu: DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALVARO AUGUSTO DA SILVA, Aut Nei Alves Zanardi\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28.10.2011 as 15 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor, ficando, assim, ciente da nova data. \r\n\r\nProcesso: 0167000-57.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BRINDES KUI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTELINA RODRIGUES PAES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos de fls. 398/408, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cunha [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-55.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira da Silva de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. [Adv. Ingrid Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 99589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Lecasa de Itaguai Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Pereira de Paiva [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Engebras S.A. Industria Comercio e Tecnologia de Informatica [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Pereira de Paiva\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000841-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Médicos Med Doctors Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Médicos Med Doctors Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 112, informando se pretende a oitiva de suas testemunhas através de CPI, e, em caso positivo, no prazo deferido, deverá trazer as peças necessárias sua formação, bem como os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Martins de Araújo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Martins de Araújo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 329. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A/C DR FRANCISCO JOSE FELICIANO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BERNARDO DE ARANTES KARAM\r\n\r\ncontestar os embargos à execução.pz 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0190100-75.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNIA ENGENHARIA E OBRAS LTDA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1205756"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1196019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041100-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Kendyr da Silva Castro [Adv. Marcelo Simao de Sa (OAB: RJ 87346 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Guanabara Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Kendyr da Silva Castro\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-98.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-48.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUEDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUEDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-88.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: AMILTON DE ALCANTARA DA CUNHA [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO HORTIVILA LTDA ME, Réu: Isaque Vasconcellos da Silva, Réu: Michel Guerreiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE ALCANTARA DA CUNHA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e indicar os bens que pretende penhorar. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0006800-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Rocha de Oliveira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho Mendonca Ltda. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos da Silva [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vasconcelos da Silva\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-15.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Geraldo da Conceicao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aroldo Geraldo da Conceicao\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0212700-78.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: RIOTUR - EMP TURISMO MUNIC RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CAVALCANTE SOUTO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-50.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para refazer cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: John de Oliveira Rezende [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: MTPTE Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John de Oliveira Rezende, Réu MTPTE Itau S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 153, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 170,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Martins Moraes [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Martins Moraes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0106900-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos de Oliveira Pacheco [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - (Recuperação Judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto de Oliveira, Réu: Enéas Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos de Oliveira Pacheco\r\n\r\nAcompanhar o processamento na Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DA SILVA FONTES\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-10.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLLO CARLUCCIO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLLO CARLUCCIO\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-56.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCEPAM ACESSORIOS PARA MAQUINAS S/A, Réu: Glauce Pontes de Alencar, Réu: Maria Irene Moura Silva Araújo, Réu: Marcos Moura Silva Araújo [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)], Réu: Maria Stela Vellozo Borges, Réu: Dalva Vellozo Freire, Réu: Severino Luiz da Silva Araújo, Réu: Luiz Albuquerque Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JOSE PINHEIRO GRACA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-08.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda do Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0032700-39.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Rosa Bomfim [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Rosa Bomfim\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0106700-10.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Pereira de Lima [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suprifarma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Pereira de Lima\r\n\r\nAo autor para juntar o contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0001700-94.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO ALVES GOMES [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO ALVES GOMES\r\n\r\nComprovar o valor sacado pelo alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos de Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Ramos de Lima \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001209-43.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Nascimento Neto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Sul Ipanema Ltda. [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco do Nascimento Neto \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0010400-59.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CORREIA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-31.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO MATTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0049200-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Therezinha da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Therezinha da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000334-73.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Nair da Silva Juvenal [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Nair da Silva Juvenal \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes de dar andamento a execução. \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-60.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Farias Domingos [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Beijo Brazil Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Farias Domingos\r\n\r\nCiência de fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0061900-57.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson dos Santos Lima [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Arantes Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson dos Santos Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nId: 1196019"
                            ]
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0058100-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Rodrigues [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, manifestando-se ainda sobre o alegado pela ré na peça de fls 218/225, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-30.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES LOPES FILHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ ré, para que, em 05 dias, proceda ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, conf despacho de fls 629. \r\n\r\nProcesso: 0266500-30.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SILVA GUEDES [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNELLE COM DE COSMETICOS LTDA [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)], Réu: Mauro Augusto Amim, Réu: Norma Bueri de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA GUEDES\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0113800-25.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZAIAT [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZIN CIVIL E MILITAR LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Marcos London\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZAIAT\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar, em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, de forma provisoria. \r\n\r\nProcesso: 0147700-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Torres [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 292. \r\n\r\nProcesso: 0126100-67.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Luiz Loureto de Carvalho [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Luiz Loureto de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-58.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Chaves Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Chaves Guimarães\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Lago Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Lago Machado\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Bomfim Fernandes [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Gilberto Bomfim Fernandes\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0220600-43.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVistas ao autor, devendo este requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-76.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Honório Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto Honório Soares\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre os cálculos apresentados as fls 249/256, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0058700-61.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL DE SOUZA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: R H ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS, Réu: FRANCISCO ANIZIO ARAUJO, Réu: René Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que, em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0184500-89.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENI CAMPOS DA SILVA [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Aldenir de Sousa Pereira (OAB: RJ 79702 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA (INCLUIDO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENI CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0071600-66.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL JOSE LOPES FARIA [Adv. Laerte de Oliveira Lopes (OAB: RJ 30715 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL JOSE LOPES FARIA\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0101400-95.2007.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Vivenda de Jacarepaguá [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nCgto: Valcir Duarte de Souza Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Valcir Duarte de Souza Coelho\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-45.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Rego da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda - Casa e Vídeo [Em Recuperação Judicial] [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda\r\n\r\nVenha a 1ª reclamada para comprovar nos autos o depósito do valor apurado pela contadoria, em 05 dias, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0117100-14.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inacio Filho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inacio Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-13.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria da Costa [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Mendes da Silva Gação [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janaina Mendes da Silva Gação\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-52.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Gomes [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Samuel da Silva Gomes\r\n\r\nCiência as partes dos honorários estimados, sendo a reclamada ao depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-74.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RENT A BOY SERVICOS DE ENTREGAS LTDA, Réu: JANE EULALIA LOPES GUIMARAES GALVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RICARDO FERREIRA FERRAZ\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução. Observe-se o prazo de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, para regularizar sua representação processual em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-03.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Marques da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Petrobras Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Marques da Silva, Réu Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, Réu Petrobras Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0070000-97.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aulete Nunes da Silva [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: Branch Store Markosul Transporte Ltda [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 149618 - E)], Réu: Trasnsporte Markosul Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Branch Store Markosul Transporte Ltda, Réu Trasnsporte Markosul Ltda\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224900-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CAETANO FERNANDES [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Entregas Rapidas Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: JULIO CESAR DOS ANJOS, Réu: Marco Antonio Passos Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPS Entregas Rapidas Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaciara Lopes Rezende [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaciara Lopes Rezende\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conf despacho de fls 104. \r\n\r\nProcesso: 0200100-53.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE OLIVEIRA LAMY [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE OLIVEIRA LAMY\r\n\r\nAo reclamante, para ter vista dos documentos acautelados e indicar em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de forma provisória. \r\n\r\nProcesso: 0193000-18.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim Gomes [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Salomão Akel [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Barroco Rio Móveis Ltda [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Joaquim Gomes, Réu Barroco Rio Móveis Ltda, Marcelo Marques Domingos, Réu Salomão Akel\r\n\r\nVenham as partes requerer o que entenderem cabível, no prazo comum e derradeiro de 10 dias. \r\n\r\nId: 1200528"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000466-27.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Cruz Rocha \r\n\r\nRéu: Melva Hidro Elétrica Instalações Ltda.ME, GR Libra Assessoria e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Melva Hidro Elétrica Instalações Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200529"
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                        "Atos": {
                            "1205672": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0062300-72.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA LIMA REPRESENTADO P/GERLY MARIA DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE CONVOLADA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL. FLS. 317. \r\n\r\nProcesso: 0051900-86.2009.5.01.0023 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transporte de Valores de Prevenção e Combate à Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nSpdo: Romana Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Romana Vigilância Ltda. \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 171. \r\n\r\nProcesso: 0108800-02.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCICAM TERMINAL RODOVIARIO REPRESENTACOES LTD [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE ARLINDO DE FREITAS\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 238. \r\n\r\nProcesso: 0098300-61.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeão Comércio de Vidros e Ferragens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT 06/2006. FLS. 40. \r\n\r\nProcesso: 0131700-76.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INDAEN INCORPORACAO DESING E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARLOS ARTHUR DA SILVA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARLINDO DA SILVA\r\n\r\nCOM RELAÇÃO À TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO, INDEFIRO, FACE A ABRANGÊNCIA DO SISTEMA BACENJUD...INCABÍVEL, POIS A PENHORA DE CRÉDITOS ENCONTRADOS EM FUNDO RELATIVO A PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, DO QUAL É TITULAR O SÓCIO EXECUTADO, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT. FLS. 102. \r\n\r\nProcesso: 0110400-92.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIO MOREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, Réu: PAULO MARTINS, Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIO MOREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006.FLS. 228. \r\n\r\nProcesso: 0162100-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nephitali Ferreira de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Feliciano Botelho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leici Dias Teixeira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lenira Coldibelli [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leila Ribeiro Cidade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nephitali Ferreira de Andrade\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. FLS. 1123. \r\n\r\nProcesso: 0089400-70.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Liége Inácio [Adv. Manoel Andrade (OAB: RJ 1434 - A)], Réu: Paulo Roberto Oliveira Teixeira, Réu: Kelly Neves Cunha\r\n\r\nTI: Liege Inacio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIDE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS,SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLULÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 283. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siderlei Lopes Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda., Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO (R$ 3.291,66 EQUIVALENTE A 269.619,68 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 305. \r\n\r\nProcesso: 0127300-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Freitas Livramento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Ruy de Freitas Livramento \r\n\r\n...DECIDE-SE, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS...CUSTAS PELO RECLAMANTE NO VALOR DE R$ 500,00 CALCULADAS SOBRE O VALOR CONFERIDO À CAUSA, ARTIGO 789/790 DA CLT, DISPENSADO O PAGAMENTO POR SER O RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. FLS. 1067/1068. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDO SEVERINO DA CRUZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MAROS PEREIRA DE OLIVEIRA-SOCIO, Réu: SEBASTIANA LUCIA DA SILVA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO SEVERINO DA CRUZ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmeri Gomes Bolognani [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácio Bigfarma de Guadalupe Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmeri Gomes Bolognani\r\n\r\nFORNECER ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 22. \r\n\r\nProcesso: 0115400-83.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICENTE RIBEIRO [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA, Réu: Alexandre Monteiro Silva Sales, Réu: Domingos dos Reis Fernandes, Réu: Fabio Reis Fernandes, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales, Réu: Manoel Monteiro Pinto Sales Junior [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON VICENTE RIBEIRO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT-1ª.REGIÃO. FLS.242. \r\n\r\nProcesso: 0121700-12.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio de Assis Coelho Neto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 211.862,95 (EQUIVALENTE A 17.259.921,71 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 151. \r\n\r\nProcesso: 0135800-11.2002.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA MACHADO DUTRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PARAMACONICA UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MACHADO DUTRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 146. \r\n\r\nProcesso: 0063300-44.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUSA E SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUSA E SILVA\r\n\r\nAO EMBARGADO. FLS. 631. \r\n\r\nProcesso: 0006800-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Araujo Junior [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mão de Obra e Serviços Gerais Ltda., Réu: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Araujo Junior\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT Nº 06/2006. FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0121800-59.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Tavares da Costa [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informatica Ltda., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut Victor Tavares da Costa\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO EME PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO PARA QUE SEJA CORRIGIDO O ERRO MATERIAL CONTIDO NO DISPOSITIVO,NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MONCORES BARBOSA PINTO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)], Réu: FRANCESCO COSENZA, Réu: IVONE VELOSO DE LIMA , Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA SAMPAIO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MONCORES BARBOSA PINTO\r\n\r\nDEFIRO PELO PRAZO DE 10 DIAS A VISTA DOS AUTOS. FLS. 2111. \r\n\r\nProcesso: 0113000-42.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Nascimento [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Nascimento\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 30 DIAS, INCLUSIVE NO TOCANTE À COTA PREVIDENCIÁRIA E FISCAL, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 176. \r\n\r\nProcesso: 0173200-25.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODENIR FIGUEIRA [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 347. \r\n\r\nProcesso: 0074600-08.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RODRIGUEZ VIEIRA [Adv. Paulo Roberto Ciuffo (OAB: RJ 62002 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COMERCIO REPRESENT LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: Maguid Victorino Leite Lins dos Santos, Réu: Naniel Victorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RODRIGUEZ VIEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06 DO TRT 1ª REGIÃO. FLS. 185. \r\n\r\nProcesso: 0118400-47.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARIOQUINHA DA VILA ISABEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA RENAJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NO TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA - TRT Nº 06/2006. FLS. 190. \r\n\r\nProcesso: 0144400-79.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques de Oliveira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques de Oliveira\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 212. \r\n\r\nProcesso: 0108200-49.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDYNILDO HORTA DUHAU [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA. FLS. 654. \r\n\r\nProcesso: 0000484-11.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivaldo Campos Ribeiro [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0026500-07.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Lopes Machado Serpa [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Aut Sandra Regina Lopes Machado Serpa, Réu Varig Logistica S.A.Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nVISTOS ETC...VERIFICO QUE A RÉ NÃO PROCEDEU A COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL. O PRIVILÉGIO CONCEDIDO PELA SÚMULA Nº 86 ESTA LIMITADO À MASSA FALIDA.ASSIM, JULGO DESERTO O RECURSO VOLUNTÁRIO INTERPOSTO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DENTRO DO PRAZO RECURSAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 789, §1º DA CLT. FLS. 991. \r\n\r\nProcesso: 0098300-37.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ VALLADARES PESSOA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 1122. \r\n\r\nProcesso: 0068000-97.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: NORCABOS CABOS DE TELEMATICA E FORCA LTDA, Réu: CARLOS PILZ NETO, Réu: CARLOS PLIZ JUNIOR, Réu: NELL ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA A/C JAYME, Réu: RAL-ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTO LTDA A/C LEANDRO, Réu: RENCO S.A, Réu: SERGIO CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. FLS. 342. \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INDIQUE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, COM FINCAS NA RESOLUÇÃO 06/06, DO TRT, 1ª REGIÃO. FLS. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000176-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Xavier [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Manoel José Xavier , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...CONHEÇO E ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE PARA QUE SEJA CORRIGIDO O ERRO MATERIAL CONTIDO NOS TERMOS EXPENDIDOS PELA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA QUE ESTE DECISUM INTEGRA. FLS. 570. \r\n\r\nId: 1205672"
                            ],
                            "1207750": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0021300-19.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira do Couto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Marlene Ltda.\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ AO PAGAMENTO NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0125500-87.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARD FRANCOIS WRIGHT [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARD FRANCOIS WRIGHT, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\n...ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANAR A OMISSÃO E REJEITAR A PRELIMINAR DE PRECLUSÃO CONSUMATIVA, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FLS. 403/404. \r\n\r\nId: 1207750"
                            ],
                            "1207686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Rodrigues \r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207686"
                            ],
                            "1205702": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0071100-84.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Belchior Lameira\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., CHL Construtora Ltda., Gafisa S.A., RJZ Engenharia Ltda., Construtora Santa Isabel S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 39.689,38 (EQUIVALENTE A 3.233.390,22 IDTR´S), NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 376. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205702"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/09/2011\r\n\r\nDOC 148\r\n\r\nProcesso: 0029600-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Douglas Coelho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wellington Douglas Coelho da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 19.965,24 . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-92.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires de Oliveira [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Promoções da Saúde [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-02.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armandina Antunes Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armandina Antunes Gomes, Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito ora informado. \r\n\r\nProcesso: 0044200-90.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Tinoco dos Santos [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessocartão 451 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Tinoco dos Santos \r\n\r\nVista a parte autora da impugnação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0025400-63.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SILVA ANDRADE [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SILVA ANDRADE, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-69.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rebello de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rebello de Barros, Réu Servico Social da Industria\r\n\r\nCiencia as partes da expedição dos alvaras e de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satiesfez sua orbigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispim Bezerra de LIma [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crispim Bezerra de LIma\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 168 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Ribeiro [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Ribeiro, Réu Viação Novacap S.A.\r\n\r\nVenham as partes para fornecer os quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-12.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Albuquerque [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda. ME [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Albuquerque\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-27.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Terra [Adv. Renata Francis de Oliveira (OAB: RJ 119796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos Terra\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.891,33 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-66.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Jardim [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Jardim, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.978,57 , devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monik Rangel de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monik Rangel de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 162 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-52.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson Monteiro Porto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Grécia Revestimentos Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Monteiro Porto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 115 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-65.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Borges dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemure Comercial Produtos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Borges dos Santos\r\n\r\n\"J.Nada a deferir, tendo em vista fls. 48.Venha o autor, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0008100-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinda Oliveira de Magalhaes [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Zio Peperone Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Oliveira de Magalhaes\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-06.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MARIA JACOMO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 996 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-34.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Alencar Bottino [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rfc Cosméticos Presentes Ltda. ME [Adv. Jair Carlos Ferreira (OAB: RJ 63212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rfc Cosméticos Presentes Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 45,00 \r\n\r\nProcesso: 0005800-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DUARTE [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ariboni (OAB: SP 73121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DUARTE, Réu ZAMBON LABORATORIOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara, ciencia também de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua orbigação em face da parte autora , devendo a reclamada apresentar no prazo de 10 dias calculo e comprovação do recolhimentos previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0140800-38.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG CLUBES FEDERACOES ATLETAS PROF MRJ\r\n\r\nVenha o autor com o endereço e agencia do banco Itáu S.A \r\n\r\nProcesso: 0001023-08.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Borges [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Ergo 2004 Comércio de Equip de Seg Trabalho Ltda. ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ergo 2004 Comércio de Equip de Seg Trabalho Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-04.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Administração e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 55,00 \r\n\r\nProcesso: 0000213-96.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Nascimento [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assunção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Nascimento \r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0131900-80.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA PAULA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TREZE DE MAIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA PAULA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Terra Borghi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-91.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cristiano [Adv. Marco Aurelio Costa Drummond (OAB: RJ 106941 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Soluções Informática Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cristiano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-85.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues dos Santos [Adv. Alexandre Segreto dos Anjos (OAB: RJ 122728 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort de Remessas Expressas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correia Belfort de Remessas Expressas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rubem Motta Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rubem Motta Silva\r\n\r\nVista ao reclamante de fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0111500-50.2000.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SUHET DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SUHET DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor das informações de fls 163/168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-61.2001.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA COSTA [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairon França Monteiro Lobão \r\n\r\nRéu: Iscel Indústrial Serviços Offshore Onshore Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transocean Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-72.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-05.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS SINFRONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-27.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Carvalho Coelho [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Lima de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia e Maternal Pinguinho de Gente Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Lima de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com o RGI atualizado do imovel objeto de pedido de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0054600-18.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CESAR DE AZEVEDO SANTOS [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-30.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Soledade [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. EPP [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Soledade\r\n\r\nNegado seguimento ao R.O , por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0112300-97.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Jorge Ferreira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Ouro Verde [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Jorge Ferreira\r\n\r\nContra-minutar agravo de peticao, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-92.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Batista de Souza [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Argumento Barra Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Café Severino Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Severino Ltda., Réu Livraria Argumento Barra Ltda.\r\n\r\nVista a ré da notificação devolvida as fls 101/102. \r\n\r\nProcesso: 0152000-42.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA BRAGA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEMPLAR ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA [Adv. Antonio Manoel Pinto Coelho Netto (OAB: RJ 80683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BATISTA BRAGA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-54.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Sales Paiva Junior [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Nei Sales Paiva Junior\r\n\r\nCiência de que os recursos ordinarios das rés não podem ser recebidos , por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0029200-84.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Shopping Center da Barra, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.785,25 reais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-49.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Amália Jara de Paula [Adv. Joao Cicero de Paiva (OAB: RJ 78104 - D)]\r\n\r\nRéu: Cliníca Obstetricia Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cliníca Obstetricia Santa Maria Madalena Ltda., Aut Maria Amália Jara de Paula\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0077600-61.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Dangello Fernando da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Simone Fonseca Esmanhotto (OAB: PR 20934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-37.2007.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Helena Oliveira Melo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Aquino Calarge [Adv. Marcia Carneiro de Holanda (OAB: RJ 125309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Helena Oliveira Melo\r\n\r\nVenha a parte autora com o numero de seu NIT, junto ao INSS , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-08.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Marinho da Silva [Adv. Maria Cristina da Cunha Rangel (OAB: RJ 140655 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexrio Ind Gráfica Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Marinho da Silva \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-12.2011.5.01.0024 - AI\r\n\r\nAgte: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Agte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nAgdo: Leildo dos Santos [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leildo dos Santos\r\n\r\nVenha o agravado para contra-minutas e contra-razões ao R.O, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET ARLETE BITTAR ROMEU [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A(SUCESSOR DE BANERJ-EM LIQUID.EXTRAJ.E BANERJ S/A), Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-10.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Mendes de Souza [Adv. Fernanda Cabral de Medeiros (OAB: RJ 125412 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: General Eletric \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada comprovar o pagamento das custas e da cota previdenciaria referente ao acordo de fls 79, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-81.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PINHEIRO DE LIMA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIENE SOARES DA SILVA BAZAR E PAPELARIA LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIENE SOARES DA SILVA BAZAR E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: 24,00 reais \r\n\r\nVenha a reclamada para pagamento das custas judiciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-06.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMADO SOUZA VIEIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMADO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083900-25.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIER BAHBOUT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Abud Gait Netto (OAB: SP 15629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIER BAHBOUT, Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 633,24. Int. O Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-76.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nCiencia as partes da expedição do alvara , ciencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do artigo 794, I, do CPC, eis que o devedor satisfez sua orbigação em face da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0007100-67.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Alves [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz dos Santos Braga [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 60,00 \r\n\r\nProcesso: 0038700-43.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Christina Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthefani Rose Cabral [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esthefani Rose Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1207833"
                            ],
                            "1207834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/09/2011\r\n\r\nDOC 38\r\n\r\n0011500-27.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patrícia dos Santos Terra\r\n\r\nExecutado: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.891,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207834"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000938-82.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/10/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS: a) Condenação subsidiária da 2ª reclamada, no melhor entendimento da Súmula 331, item IV, do C.TST; b) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de 50%, na forma do art. 467 do Texto Consolidado; c) Baixa na CTPS com a data de 30/09/2009; d) saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; f) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; g) pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, cfr. O suso fundamentado; i) pagamento do 13º salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; k) pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, cfr. o suso fundamentado; l) entrega das guias de FGTS na primeira audiência coim código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sos pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da Lei 8036 de 1990; m) Entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; n) que seja a 1ª reclamada indimada a exibir a este juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359 todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; o) juros e correção monetária em harmonia com a súmula nº 211 do TST; p) honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, cfr. O fundamentado. Art. 16 da Lei 5584/70; q) Concessão do/s benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70) com isenção de custas e demais despesas processuais. Valor da causa: R$ 25.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000707-55.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Teodora da Conceição\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/10/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. PEDIDOS: a) Condenação subsidiária da 2ª reclamada, no melhor entendimento da Súmula 331, item IV, do C.TST; b) Pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de 50%, na forma do art. 467 do Texto Consolidado; c) Baixa na CTPS com a data de 30/09/2009; d) saldo do salário do mês de setembro de 2009; e) pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário do mês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; f) pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; g) pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; h) pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, cfr. O suso fundamentado; i) pagamento do 13º salário proporcional de 2009, 10/12 avos; j) pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; k) pagamento da multa do art. 477, § 8º da CLT, cfr. o suso fundamentado; l) entrega das guias de FGTS na primeira audiência coim código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sos pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do art. 18 da Lei 8036 de 1990; m) Entrega das guias de Seguro Desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; n) que seja a 1ª reclamada indimada a exibir a este juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no art. 355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359 todos do CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; o) juros e correção monetária em harmonia com a súmula nº 211 do TST; p) honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação, cfr. O fundamentado. Art. 16 da Lei 5584/70; q) Concessão do/s benefícios da justiça gratuita (lei 1060/50 e 5584/70) com isenção de custas e demais despesas processuais. Valor da causa: R$ 24.000,00.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207486"
                            ],
                            "1207931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-17.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Eurobarra Rio Ltda. , Réu: Dirija Barra da Tijuca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1207931"
                            ],
                            "1207488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000291-87.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Evangelista da Silva [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-46.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JACEGUAI ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)], Réu: A C LOBATO ENGENHARIA S/A [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C LOBATO ENGENHARIA S/A, Réu JACEGUAI ENGENHARIA LTDA, Aut PEDRO DA SILVA, Roberto Lenzi Gomes [Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a liberação dos valores bloqueados ao executado, conforme requerimento das fls. 262/263. \r\n\r\nProcesso: 0000178-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Cássia Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A. \r\n\r\nVenha a peticionária com as guias legíveis dos depósitos das custas e recursal, em 05 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000512-70.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0070400-34.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Sousa Mattos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL, Aut Elizabeth de Sousa Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0162100-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Marcelo Muniz Nascimento, Réu Volkswagen Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163800-83.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO TEIXEIRA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000469-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira Felix [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira Felix\r\n\r\nTomar ciência das certidões negativas, fls. 157 verso e 159, em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR LUIS SERPA [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VITOR LUIS SERPA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0085900-48.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Machado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Machado, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000107-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane de Oliveira [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, em 05 dias, sob os riscos do art. 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000872-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Mayer Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rose Mary Mayer Dias\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001525-41.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gerson Bezerra Monteiro [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda., Egdo Gerson Bezerra Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-84.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesarino Cesar Baptista de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Gaetani Rodrigues (OAB: RJ 134581 - D)]\r\n\r\nRéu: JERMO ENGENHARIA LTDA , Réu: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM RICARDO DE ALBUQUERQUE [Adv. Jorge Pinto Nogueira Filho (OAB: RJ 101321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesarino Cesar Baptista de Oliveira , Réu IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda [Adv. Carlos Eduardo Martins Moura (OAB: RJ 119836 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EP Cabral Empresa de Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Limitadda, Réu Pedro Celestino Angelo de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000463-29.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Maciel da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda [Adv. Jose Renato Proenca Neves (OAB: RJ 71239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cutelaria Brasil e Chaveiro Ltda, Aut Marcelo Maciel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000498-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sant Ana de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Quality Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação, fls. 33v., em 05 dias, sob os riscos do artigo 412 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157800-23.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone of a Beach - Casa da Pedra [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Ferreira Marinho, Réu Stone of a Beach - Casa da Pedra\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente, porque intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Calmo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Braz Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Carioca Engenharia S.A. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Engenharia S.A., Réu Construtora Braz Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Calmo \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Daniel Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes, prestando esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001239-29.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nIndeferida, por ora, a citação por edital. Esgote o reclamante todos os meios possíveis para a localização da reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0110800-81.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO MENEZES [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA [Adv. Alcino Barata (OAB: RJ 45558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE BIJUTERIA BRASIL LTDA, Aut LUIS CLAUDIO MENEZES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 211/212. \r\n\r\nProcesso: 0000197-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Soares Pacheco [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Marina de Souza Leite (OAB: RJ 155569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Soares Pacheco \r\n\r\nReporto-me ao despacho da fl. 19, 2ª parte (Indefiro a intimação das testemunhas. Venham na forma do art. 825 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0000013-23.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)], Réu: Construtora Canopus Rio Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Empreiteira de Alvenarias e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a 1ª reclamada para efetuar o depósito, no valor de R$ 750,00, conforme proposta da fl. 114, deferindo-se, desde já, a expedição de guia de depósito, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 05 dias, pena de expedição de Mandado de Penhora e Avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0000875-57.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Risoneide Maria Pereira do Nascimento [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Confeitaria Praia Vermelha Ltda. , Aut Risoneide Maria Pereira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte, mantendo incólume os resultado da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000664-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pereira dos Santos [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial , Aut Waldir Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte, pronunciando a prescrição quinquenal. \r\n\r\nId: 1207488"
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                            "1207932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-47.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONY COUTINHO JUNIOR [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO DO PROGRESSO SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que as certidões referentes aos créditos do INSS e do Perito já foram remetidas à MMª 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, conforme ofício da fl. 337. \r\n\r\nProcesso: 0136200-09.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Segundo [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Rio Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Nilza de Souza Roberto (OAB: RJ 32905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Rio Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na peticao da fl. 184, porque ainda não ocorreu a integralidade do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001271-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen da Silva Costa\r\n\r\nA patrona do reclamante - Dra. Heloísa Prokopiuk - deverá assinar a petição inicial, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Tereza do Nascimento [Adv. Rosilene Soares da Silva (OAB: RJ 93359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Tereza do Nascimento \r\n\r\nA patrona do reclamante - Dra. Rosilene Soares da Silva - deverá substabelecer o signatário da petição inicial - Dr. Artur Gomes Ribeiro, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1207932"
                            ],
                            "1207933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001004-96.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eguinaldo Inácio da Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cavé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eguinaldo Inácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, sendo, portanto, retirado da pauta do dia 07/12/2011. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Xavier Barbosa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Paronama Serviços Tecnicos Ltda. , Réu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA, Aut Joelma Xavier Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, corrigindo erro material, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento dos Santos [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento dos Santos \r\n\r\nVir com procuração, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1207933"
                            ],
                            "1207487": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0088400-82.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Paz de Lima \r\n\r\nRéu: Batalha Auto Peças Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Letícia Paz de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONSTITUIR NOVO PATRONO, EM 30 DIAS, DEVENDO NO MESMO PRAZO JUNTAR OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NA ATA DE FLS. 67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207487"
                            ],
                            "1207930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0147800-90.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Xavier Barbosa\r\n\r\nRéu: Paronama Serviços Tecnicos Ltda. , Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio de Janeiro - CREA\r\n\r\nPelo presente fica m Paronama Serviços Tecnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes, corrigindo erro material, conforme fundamentação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207930"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 7/10/11 - doc 238\r\n\r\nProcesso: 0182000-72.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FARIAS DE SOUZA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão requerida. \r\n\r\nId: 1207643"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205615": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152600-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lopes das Virgens Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lopes das Virgens Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Taciana Dias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Vanderley Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio ora efetivado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-73.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fernandes do Couto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Fernandes do Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 867/870, em prazo sucessivo de cinco dias, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Cortes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Helio Dória [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves Fidelis [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves Fidelis \r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Antonio Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Sistemas de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Antonio Junior \r\n\r\nNada a deferir, considerando a data da expedição de ofício e o efetivo\r\n\r\nprotocolo para recebimento do seguro, eis que a greve dos bancários não\r\n\r\nteve duração de longos seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Corrêa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Jurandir Pozes Guimarães, Réu: Nilcéa Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Corrêa \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 120/149, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDYLLA DE ARAUJO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO MARTINS JORGE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SINVAL MARTINS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR SANDES MILAGRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO MOREIRA LORENZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 42. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Saraiva de Rose Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Saraiva de Rose Souza, Agdo S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LT, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA), Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 320/323, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: GGAG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré de pagamento parcelado (fls 89), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rocha [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Joama Bordados e Presentes Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rocha\r\n\r\nTomar cIência do deferimento de vista dos autos, por dez dias, ciente de que os comprovantes de recolhimento de FGTS encontram-se às fls 164, 173 e 176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meio eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND.COM.LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA), Réu: ISAIAS CHENIAUX (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 240,00, ante o item 7 do Termo de Conciliação de fls 204/205, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco, Aut Fernando Augusto Jose de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 419/420 . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Guimaraes de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hara Delicias e Refeicoes Ltda. [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hara Delicias e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 6.917,16, equivalentes a 568.887,03 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 77,01, equivalentes 6.333,52 IDTR's e valor devido de custas de R$ 300,00, equivalentes a 24.672,88 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Crispim da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Crispim da Silva , Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 8.507,04, equivalentes a 695.042,88 IDTR´s, valor devido ao IR sobre crédito do reclamante de R$ 80,69, equivalentes 6.592,74 IDTR's valor devido ao INSS de R$ 957,60, equivalentes 78.237,91 IDTR's, valor devido de honorários advocatícios de R$ 1.288,16, equivalentes 105.245,31 IDTR's e valor devido de custas de R$ 262,03, equivalentes a 21.408,58 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em cinco dias para, se querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates da Silva Shushanof\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MORAIS DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório requerida às fls 420. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Sargeiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ - IPPP, Aut Margareth de Paula Sargeiro\r\n\r\nomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio efetivado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira da Silva e outras [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Alessandra Ramos Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Maria da Conceicao Garcia Amaro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Nicassia Rufino Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias de Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: MANOEL DA PENHA MACHADO-SÓCIO, Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa, devendo dizer se insiste na restrição do veículo de fls 95 ou na penhora do imóvel, sendo que, neste caso, deverá vir com a certidão de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferro Mesquita Marinho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 47. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de liberação de valores, eis que a ré pleiteia a extinção da presente execução em razão de transação. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO HUGO PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRAL ENGENHARIA S/A [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: IDAVID FISCHEL - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO HUGO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado definitivamente o processo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUQUINE DE ASSUNCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciêcnia do defeimnto de vista dos autos, por quinze dias, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 36/37, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Neto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Neto, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 89.413,58, equivalentes a 7.307.550,69 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 7.018,20, equivalentes 573.580,50 IDTR', sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Michael Soares Alves , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0194900-26.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA, Réu: AMW/BRASIL TELEMARKETING LTDA A/C SOCIO, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA , Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EUCLIDES O.PINTO NETO (SOCIO DE ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO (SOCIA DE ERS - EMPR.DE REPRESENT.E SERVICOS), Réu: Emília dos Anjos Ribeiro, Réu: Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 343, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Horácio e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Esteves Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Esteves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tobias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1205615"
                            ],
                            "1206018": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0152600-58.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Lopes das Virgens Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (MASSA FALIDA DE), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmanguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeane Lopes das Virgens Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Taciana Dias da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-53.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Araujo [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Vanderley Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio ora efetivado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-73.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Fernandes do Couto da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Veronica Fernandes do Couto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 867/870, em prazo sucessivo de cinco dias, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0158900-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Cortes [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pereira da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Helio Dória [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Vasco Salgado Reis Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-76.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-70.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Gonçalves Fidelis [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Gonçalves Fidelis \r\n\r\nComprovar pagamento de honorários periciais no valor de R$ 4.000,00, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Antonio Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Sistemas de Comunicação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Antonio Junior \r\n\r\nNada a deferir, considerando a data da expedição de ofício e o efetivo\r\n\r\nprotocolo para recebimento do seguro, eis que a greve dos bancários não\r\n\r\nteve duração de longos seis meses. \r\n\r\nProcesso: 0126800-62.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Delcio de Almeida Corrêa [Adv. Sidney Montes Pereira Dias (OAB: RJ 87266 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda. ME , Réu: Jurandir Pozes Guimarães, Réu: Nilcéa Silva Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio de Almeida Corrêa \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 120/149, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA REIS DE ASSIS FIALHO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: ADILSON CAMPOS ALEXANDRE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: AYRTON DOS SANTOS DE LIMA LARA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ONÉLIA MAGALHÃES COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JURACI DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDYLLA DE ARAUJO TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELIDA CAVALCANTI CORREA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HELIO MARTINS JORGE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: HECHEL ROBERTO RICHARD [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA SYLVIA BOREL NEGREIROS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: NOEMIA RACHE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ROLAN PAGANO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SINVAL MARTINS DE ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CICERO REDEMPTOR DE SOUZA GARCIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SONIA MARIA COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALDEMAR SANDES MILAGRES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WILSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: OSWALDO MOREIRA LORENZO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Total Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Total Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 42. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-14.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Saraiva de Rose Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Agdo: S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Saraiva de Rose Souza, Agdo S.A.Viação Aerea Rio Grandense - em recuperação judicial, Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LT, Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA (SOCIO DE AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA), Réu: CLEBER JULIO RIGAUT, Réu: ALVARO BENITO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 320/323, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-46.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Oliveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: GGAG Comércio de Ótica Ltda. [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta da ré de pagamento parcelado (fls 89), em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO VITORIA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2006.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rocha [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Joama Bordados e Presentes Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rocha\r\n\r\nTomar cIência do deferimento de vista dos autos, por dez dias, ciente de que os comprovantes de recolhimento de FGTS encontram-se às fls 164, 173 e 176 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0232400-58.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Réu: TEREZA MARIA NETTO -SÓCIA [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meio eficazes de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José Cobucci dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton José Cobucci dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENIRA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND.COM.LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: JOSEPH MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND,E COM.LTDA), Réu: ISAIAS CHENIAUX (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: ISAAC MALKA Y.NEGRI (SOCIO DE OSLO IND.E COM.LTDA), Réu: MYRIAM ADLER CHENIAUX (SOCIA DE OSLO IND.E COM.LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo indicar, em dez dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-54.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIEL INSTALACOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 240,00, ante o item 7 do Termo de Conciliação de fls 204/205, em dez dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0086600-47.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Augusto Jose de Anchieta [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Servicos Vigilancia e Seguranca [Adv. Olinto Filatro Fillipini (OAB: SP 183449 - D)], Réu: Drogarias Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco, Aut Fernando Augusto Jose de Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 419/420 . Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-97.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Guimaraes de Oliveira [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Hara Delicias e Refeicoes Ltda. [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hara Delicias e Refeicoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 6.917,16, equivalentes a 568.887,03 IDTR´s, valor devido ao INSS de R$ 77,01, equivalentes 6.333,52 IDTR's e valor devido de custas de R$ 300,00, equivalentes a 24.672,88 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148200-98.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Crispim da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Janaína Avelina dos Santos Gouvea (OAB: RJ 155687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Crispim da Silva , Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor devido ao reclamante de R$ 8.507,04, equivalentes a 695.042,88 IDTR´s, valor devido ao IR sobre crédito do reclamante de R$ 80,69, equivalentes 6.592,74 IDTR's valor devido ao INSS de R$ 957,60, equivalentes 78.237,91 IDTR's, valor devido de honorários advocatícios de R$ 1.288,16, equivalentes 105.245,31 IDTR's e valor devido de custas de R$ 262,03, equivalentes a 21.408,58 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em cinco dias para, se querendo, opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0072200-57.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sócrates da Silva Shushanof [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A ( sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sócrates da Silva Shushanof\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0141100-68.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO MORAIS DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora de cartório requerida às fls 420. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-09.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Paula Sargeiro [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ - IPPP [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Professores Publicos e Particulares do RJ - IPPP, Aut Margareth de Paula Sargeiro\r\n\r\nomar ciência de que o juízo encontra-se garantido pelo bloqueio efetivado. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Ferreira da Silva e outras [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Alessandra Ramos Amaral [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Josilene Ferreira da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Maria da Conceicao Garcia Amaro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Aut: Nicassia Rufino Ferreira [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-06.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Messias de Almeida [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Réu: MANOEL DA PENHA MACHADO-SÓCIO, Réu: MANUEL FERNANDES RODRIGUES -SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Messias de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da diligência negativa, devendo dizer se insiste na restrição do veículo de fls 95 ou na penhora do imóvel, sendo que, neste caso, deverá vir com a certidão de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0136400-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Ferro Mesquita Marinho [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DSF Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 47. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0201000-26.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PR.FUN.IST INT.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELI GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento de liberação de valores, eis que a ré pleiteia a extinção da presente execução em razão de transação. \r\n\r\nProcesso: 0214900-57.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: URBANO HUGO PEREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTRAL ENGENHARIA S/A [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: IDAVID FISCHEL - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut URBANO HUGO PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, no prazo de quinze dias, findo os quais será expedida certidão de crédito e arquivado definitivamente o processo. \r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUQUINE DE ASSUNCAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciêcnia do defeimnto de vista dos autos, por quinze dias, conforme solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0001017-89.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Paula [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanda Costa da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanda Costa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0199500-51.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0100000-60.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas de fls 36/37, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alvarenga [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100400-79.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Neto [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Neto, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 89.413,58, equivalentes a 7.307.550,69 IDTR´s e valor devido ao INSS de R$ 7.018,20, equivalentes 573.580,50 IDTR', sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158500-22.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S/A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação , Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. , Aut Michael Soares Alves , Réu Telefônica Sistema de Televisão S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0194900-26.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LOPES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW BRAZIL TELEMARKETING LTDA, Réu: AMW/BRASIL TELEMARKETING LTDA A/C SOCIO, Réu: JOSE EDUARDO DE VASCONCELOS QUINTELLA , Réu: ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES E SERVICOS, Réu: EUCLIDES O.PINTO NETO (SOCIO DE ERS EMPRESA DE REPRESENTACOES SERVICOS, Réu: SILVANA BEZERRA RIBEIRO (SOCIA DE ERS - EMPR.DE REPRESENT.E SERVICOS), Réu: Emília dos Anjos Ribeiro, Réu: Alexandre Luiz Rodrigues Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LOPES\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo de fls 343, devendo requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Horácio e Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Horácio e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000822-70.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Esteves Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Esteves Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0101900-15.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Tobias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Tobias\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo requerida. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1206018"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119900-60.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Almeida da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida da Silva \r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços e requerer o que de direito entender, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-04.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira de Aguiar [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Simone Franco da Silva (OAB: RJ 113692 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa, Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-42.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MARTINS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: RADIO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE S.A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO BRASIL LTDA, Réu RADIO CIDADE S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.403. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-03.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Batista de Lucena Neto [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Batista de Lucena Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 8h10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000493-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Itaci Ltda., Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 25.172,66 ou 2.051.498,00 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 28.309,93 ou 2.307.594,00 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0082000-24.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARTINS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-03.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lethicia Miranda Porto [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Iso Vantagens Ltda. [Adv. Andrea Kristina Barbosa de Araujo (OAB: RJ 127870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iso Vantagens Ltda., Aut Lethicia Miranda Porto\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no dia 24/10/2011, às 13:00 horas, na 7ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ. Caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 7/11/2011, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0157800-19.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PESSOA SOARES [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nRéu: GEFCO DO BRASIL LTDA [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA PESSOA SOARES, Réu GEFCO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls368: Acolhida exceção de pré-executividade, declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-11.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Bastos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliano Galdino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bastos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.56. Prejudicado o requerimento autoral ante o certificado a fls49. \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Mendes de Omena [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Auto Viacao Jabour Ltda., Réu: Itau Unibanco S/A, Réu: Esso Brasileira de Petroleo S.A. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esso Brasileira de Petroleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls197: Acolhida exceção de pré-executividade. Declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-33.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Conceição, Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.231,55 ou 1.811.806,15 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.845,71 ou 2.025.869,31 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0092600-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Paulo [Adv. Telso Jesus de Souza (OAB: RJ 28334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropeco Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropeco Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.299. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-60.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Rangel [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-91.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIUS VINICIUS DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls321. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-85.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANISIO MILANI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANISIO MILANI, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edivo Matias da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-54.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CAMARA SOBRAL [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CAMARA SOBRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves Leite da Silva [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves Leite da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre resposta de ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-86.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PINTADO SOARES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Ricardo da Costa Guimaraes (OAB: RJ 70403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PINTADO SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0143800-38.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Rodrigues [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-08.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Quixabas da Silva [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithklline Brasil Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithklline Brasil Ltda. , Aut Josefa Quixabas da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA(SUCESSORA DE TRANSPORTE MOSA LTDA.) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ, Aut FRANCISCO SOARES RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.750. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-20.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONHSON BESERRA LACERDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os valores das contribuições devidas a Fundação Brasilight, no periodo de 60 meses, a contar da adesao ao PDI, conforme fls379. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-18.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: ODOMEDI URGENCIAS E REMOCOES LTDA, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Rosenir Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEIBNIZ FELIX FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-56.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL, Aut WILSON RODRIGO DOS SANTOS\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA ANÁLISE E/OU HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO no dia 24/10/2011, às 11:00 horas, nesta 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001244-42.2011.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: ALCATEX COMÉRCIO DE IMÓVEIS E DIVISÓRIAS LTDA.\r\n\r\nEgdo: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Egdo: ROSANGELA CAPELLI COSTA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Egdo: LUNA INDUSTRIAL LTDA., Egdo: LUNA COMERCIAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROSANGELA CAPELLI COSTA\r\n\r\nContestar embargos de terceiro em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-72.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Fagundes Nascimento [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Fagundes Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000724-19.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001245-27.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto Martins Cardoso [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-62.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Lima Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LC2 Corte Vinco, Réu: Luiz Carlos Corrêa da Silva, Réu: Maria de Lourdes Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Lima Bezerra\r\n\r\nTendo em vista a consulta realizada junto ao Bacen, deverá a parte autora cotejar as diligências realizadas nos autos e os respectivos endereços para indicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0047200-82.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.1416. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-79.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oswaldo Cruz Stillner [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CBCA Cento Brasileiro da Cultura Americana Ltda. [Adv. Flavia Correa Balsamão Lucas (OAB: MG 76831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBCA Cento Brasileiro da Cultura Americana Ltda., Aut Pedro Oswaldo Cruz Stillner\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 4.173,20 ou 340.126,85 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 5.261,78 ou 463.261,73 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0001273-92.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Barbosa Ferreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 8h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095700-86.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Candido [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Candido\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.362. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-65.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ferreira da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spil Serviços Técnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-44.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ROBERTO FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria de fls.618. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-87.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Carmo de Azevedo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Oeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carmo de Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10//2011, às 8:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Saratt [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-82.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Triunfo Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Triunfo Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.117 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARLOS AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.552. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028202-71.1988.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gelson Guimaraes de Mello [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO- METRO (EM LIQUIDAÇÃO), Exte Gelson Guimaraes de Mello, Exte Joao Batista Mendes, Exte Sylvio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, que fixou o credito bruto do autor em R$ 15.650,99 ou 1.275.509,80 TRs, ressalvando-se que o juizo esta garantido pelo deposito de fls539. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Saporito [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues Saporito\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-45.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE CARVALHO [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE CARVALHO\r\n\r\nRevogado o despacho de fls232. Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 01 ano, nos termos da Res.Adm19/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000261-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Lucio Heleodoro [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Lucio Heleodoro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Peres de Farias [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Peres de Farias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011, às 10:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0119400-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesario Vassallo Junior [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesario Vassallo Junior, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 15.047,81 ou 1.226.352,40 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 16.552,59 ou 1.348.987,64 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0110100-76.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Sales [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Sales, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Segurança, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Novaes de Araujo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. \r\n\r\nProcesso: 0211300-44.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES NUNES RODRIGUES [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA JUBAI LTDA [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Antonio Carlos Cascardo, Réu: JAIR0 JOSE DA SILVA, Réu: Carlos de Jesus Rodrigues, Réu: VANESSA FELICIO OLIVEIRA DA SILVA, Réu: Zilete de Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES NUNES RODRIGUES\r\n\r\nApresentar certidao de onus reais atualizada do imovel. .\r\n\r\nId: 1207165"
                            ],
                            "1207167": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0118100-60.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner Esmeraldo \r\n\r\nExecutado: MARCELO BERGIER,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MÁRCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.126,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ISAAC MOYSES BERGIER,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MÁRCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ISAAC MOYSES BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.126,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO BERGIER,Bergitex Indústria Textil Ltda. ,ALBERTO BERGIER,MÁRCIA ROGIENFISZ,ISAAC MOYSES BERGIER\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO BERGIER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.126,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080600-91.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Bernardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Kenzo Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kenzo Engenharia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.868,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207167"
                            ],
                            "1207166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0163000-31.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Barbosa Soares \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , ADM Petróleo e Derivados Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro - COOPETRAUX , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207166"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116900-59.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCINO PEREIRA PINTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCINO PEREIRA PINTO\r\n\r\nVista da certidão da Jucerja, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0090900-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzinara Conceição de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzinara Conceição de Almeida\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0135500-65.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SANTOS DA CRUZ TRISTAO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda. - Supermercados Guanabara, Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 150/171 , e convolação do depósito de fls. 89 em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000220-10.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Carvalho [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-33.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delma Filippo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Delma Filippo\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-95.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaudo Vieira Pena [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa ods Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaudo Vieira Pena, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 18/10/2011 às 10:00, que deverá ser apresentada pelo reclamante. Após o reclamante deverá promover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0133600-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo José Santos de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo José Santos de Lima , Réu Koleta Ambiental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-44.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José Botelho da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do ato que decretou a falência, contendo data de decretação e endereço do administrador para fins de intimação , bem como deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0124200-28.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Galiano da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda. [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daflon Couto Distribuidora de Auto Peças Ltda., Aut Marco Antonio Galiano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 76/81 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Alves Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-89.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FERREIRA [Adv. Sheila Catia Timoteo Rachidi (OAB: RJ 89686 - D)]\r\n\r\nRéu: FI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Eduardo Rayee Parente (OAB: RJ 47258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 5 dias, sob pena de excução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-31.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES DAS NEVES NOGUEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIL GUARULHOS SA. INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Jose Marny Pinto Junqueira Junior (OAB: SP 81629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIL GUARULHOS SA. INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento, conforme requerido, e que a reclamda deverá comprovar o recolhimento das demais parcelas nos autos, sendo a primeira em 5 dias a partir da ciênca, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-70.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Messias Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Messias Santos da Silva , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 47/57 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263 que indefere o pedido de expedição de alvará e o pedido de penhora de veículos ante a tentaiva infrutífera de consulta ao RENAJUD que defere o pedido de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001122-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerenciano Baggio e Associados Advogados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro\r\n\r\nVenham as partes com os QUESITOS para instrução da Carta Precatoria Inquiritoria, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0087200-77.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DINIZ FARIAS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Sucessora de VARIG LOGÍSTICA S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DINIZ FARIAS, Réu GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A (Sucessora de VARIG LOGÍSTICA S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito de fl. 279 em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000152-60.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto de Lacerda Franco [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Augusto de Lacerda Franco, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nIndeferido o requerimento de execução do acordo firmado entre as partes, conforme despacho de fls. 124 \r\n\r\nProcesso: 0022200-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora OAS Ltda, Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, conforme despacho de fls 242 .\r\n\r\nProcesso: 0109000-15.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny de Moraes Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anny de Moraes Viana , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição com estimativa de honorários do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-60.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nCgto: Margarida Alves dos Santos [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Margarida Alves dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ENIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Silva de Lima [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Novo Cenpes, Aut Magno Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o início da perícia foi marcada para o dia 18/10/2011, com laudo em 30 dias a partir da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0081200-12.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valdeir Marcelino da Silva [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Manoel Valdeir Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 123/125 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total de vido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000372-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pacheco Braga [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Pacheco Braga \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0190300-19.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA ROCHA NOVAIS [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIZA ROCHA NOVAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-46.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson Rocha dos Santos [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. Hospital Samaritano , Aut Jadson Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-24.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR MOFATI INÁCIO [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL SERVIÇOS MÉDICOS TRABALHISTA LTDA [Adv. Elisabeth dos Santos Silveira (OAB: RJ 53675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR MOFATI INÁCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0498/2005 para a CEF, devendo comprovar nos autos a quantia e a de recebimento para a apuração de valores ainda devidos, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitvo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Peres de Oliveira Lima [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos da América S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-50.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: GARPAN ENGENHARIA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE SOUSA MOTA FILHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 1° da RA 06/2006 deste E. TRT \r\n\r\nId: 1199420"
                            ],
                            "1205144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000747-25.2011.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Rosangela Maiolino\r\n\r\nEgdo: CIDINEIA PINTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CIDINEIA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicea Pião Ferreira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valdicea Pião Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 230/235 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Onófre Gonçalves [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Flores dos Pães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Onófre Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Deziderio [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice dos Santos Deziderio\r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores: dia 01/03/2012 às 9:10 \r\n\r\nProcesso: 0000771-87.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-68.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LONCETH EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nManifestar-se a petição do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima Borges [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lima Borges\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC); 5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. 6) Conforme recomendação 01/2011 da Corregedoria deste eg. TRT, o patrono do autor deverá dar ciência a seu constituinte da data da audiência; 7) AUDIÊNCIA NÃO UNA. Dia 01/03/2012 às 9:00\r\n\r\nProcesso: 0000942-44.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Castro da Silva [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Castro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Ofício nº0427/2011 à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0116900-15.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Correia dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Aut Wenderson Correia dos Santos\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e do do Seguro-Desemprego, conforme sentença de fls. 60-63. No dia 21/10/2011 às 11:00 . \r\n\r\nProcesso: 0112800-85.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomar Christina Vieira Castilho Barilli [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elomar Christina Vieira Castilho Barilli, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000780-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves do Nascimento [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Alves do Nascimento \r\n\r\nFornecer meios efetivos para a citação das rés Vigton e União Forte, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0111300-52.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Costa Silva [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 225/226 , referentes ao saldo principal corrigido devido. \r\n\r\nProcesso: 0109700-59.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Faustina da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosesp S.A. Servicos Especiais [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Faustina da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0093600-44.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CHUFF FILHO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CHUFF FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 82 \r\n\r\nProcesso: 0129500-68.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Henrique Anselmo Miranda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Dorgival Pedro da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Francisca Paula Carlos Teixeira [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Marcos Ary de Oliveira Alfama [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Maria Aparecida dos Santos Leite [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: Pedro João da Silva [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 03 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda., Réu: Mauro Pinto de Santa Rita Matta, Réu: Simone Vianna de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Henrique Anselmo Miranda, Aut Dorgival Pedro da Silva, Aut Francisca Paula Carlos Teixeira, Aut Marcos Ary de Oliveira Alfama, Aut Maria Aparecida dos Santos Leite, Aut Pedro João da Silva\r\n\r\nIndicar meio para a citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1205144"
                            ],
                            "1205143": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Deziderio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima Borges\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0000979-71.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lima Borges\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nProcesso: 0001292-32.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice dos Santos Deziderio\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento dareclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contratosocial ou dos atos constitutivos da empresa, bem como, o carimbo empresarial. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205143"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1206898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Magioli [Adv. Josias Alves de Arruda (OAB: RJ 101564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Magioli, Réu Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda.\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Astor Ribeiro dos Santos [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astor Ribeiro dos Santos, Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nId: 1206898"
                            ],
                            "1206904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-54.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Silva Sousa [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1552/2011 .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122600-86.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JAYME BENVENUTI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut JORGE JAYME BENVENUTI\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial protocolizado em 27/07/2011, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0092900-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Melo Faisca [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-58.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Magalhaes da Rosa dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Ronaldo Mesquita de Oliveira (OAB: RJ 40555 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária,observando-se os cálculos apresentados pela Procuradoria Geral Federal à fl. 49/55, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vianey da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1504/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0128500-30.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Najjar de Almeida [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Priscila Najjar de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Cavalcanti de Almeida [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Palotina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Cavalcanti de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-22.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI SANDRA PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND E COM MASSAS ALIMENT LTDA, Réu: JOÃO BOSCO DE MORAIS (SOCIO), Réu: JOSE MARIA HOSKEN LINO (SOCIO), Réu: SERGIO DE GOUVEA COSTA (SOCIO), Réu: JOÃO FÁBIO DA COSTA LOPES (SÓCIO), Réu: ALUIZIO MEYER DE GOUVEIA COSTA (SOCIO), Réu: JOSE AMADEU DA SILVA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI SANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1565/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0082800-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dartagnan Marques Tatsch [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dartagnan Marques Tatsch, Réu Drogaria Farma Paissandu do Flamengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-16.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magno da Silva Vieira Fonseca [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Seronixis Moveis Ltda. - Madeirart Moveis [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: Sergio de Aguiar Tasca (sócio), Réu: Nixon Gama Rangel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Magno da Silva Vieira Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 142, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131800-73.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA DEXTRO [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA DEXTRO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 443 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 1.984,28 equivalente a 161.881,18 IDTRs,sendo R$ 1.647,10 de crédito líquido autoral e R$ 337,18 de INSS, bem como foi convolado em penhora o depósito recursal de Fls. 355 e 393.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-71.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Abreu [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços LTDA. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)], Réu: IL - Frutteto LTDA. [Adv. Maria Quiteria do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 88803 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1548/2011 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0059700-62.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA MARCIA DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nAcostar aos autos a DIRF referente ao valor retido no DARF de fl. 305/306, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda. [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria [Adv. Marcia Rodrigues Guerra (OAB: RJ 84942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 159, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0070500-33.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARBOSA DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Z G REFEICOES ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 131/137, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089100-92.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA CRISTINA MAMEDE DA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO REAL TURF LOTERIAS LTDA, Réu: Alcides Abreu da Silva, Réu: Lourival de Assis Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA CRISTINA MAMEDE DA COSTA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-17.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PITANGUI CARGAS E SERVICOS LTDA, Réu: EXPRESSO PITANGUI LTDA, Réu: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir a título de diferenças,conforem despacho de fl. 375, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-73.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Alice Sparano (OAB: RJ 35290 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148600-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Silva [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Barreados Restaurante Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-74.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Geovani Cesar do Carmo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)], Réu: ATA - Organizacao de Servicos Profissionais Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Geovani Cesar do Carmo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, bem como tomar ciência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Silva Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 67 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.289,40 equivalente a 431.517,87 IDTRs, sendo R$ 4.528,09 de crédito líquido autoral, R$ 561,31 de INSS e R$ 200,00 de custas, sendo a ré para depositar o valor devido, no parzo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058900-10.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CUSTODIO MEDEIROS DE MELLO FILHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 10 dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099500-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Torres Rodrigues [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao.Prazo 10 dias (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0142800-31.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcilio de Souza Lopes [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Maccari Telles (OAB: RJ 1673 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nInformar ao juízo se têm interesse em promover a execução do autor , em face da condenação de fl. 579,valendo o silêncio como desistência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-13.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINIO ULISSES SOBRAL [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO PAULO ALPARGATAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n. 1368/2011, agência 2890 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0085100-15.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR BARRETO DE SOUZA BRASIL SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Lins Teixeira [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Air France S.A. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Lanchile Linhas Aereas S.A. [Adv. Luciano de Almeida Ghelardi (OAB: SP 186877 - B)], Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air France S.A., Réu Lanchile Linhas Aereas S.A., Aut Maurilio Lins Teixeira, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.- Em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-77.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA BATISTA [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDIT LTDA N/P GILBERTO DOS SANTOS, Réu: Marilene dos Santos Chagas (socia) [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Nazareth Neves Bezerra (socia), Réu: Nilo Willi da Silva Filho (socio), Réu: Neuza dos Santos Chagas (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA FERNANDES MOREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1541/2011 em 05 dias, e declinar os meios possíveis de prosseguimento em 48 horas, sob pena de suspensão do feito por 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-33.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES LINHARES [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES LINHARES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 307, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-43.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOZAR DE SOUZA SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1325/2011, bem como de que o deposito recursal referente ao recurso ordinário foi liberado ao autor, confome decisão de fl. 431.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0076200-91.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Gonçalves dos Santos Cardoso [Adv. Viviane Clemente Dantas Santos (OAB: RJ 119802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Terceiro Setor , Aut Valdilene Gonçalves dos Santos Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Nascimento Silva [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandler Comercial Elétrica Ltda. [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Nascimento Silva, Réu Sandler Comercial Elétrica Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-61.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Campos Bessa Fontes (OAB: RJ 98873 - D)]\r\n\r\nRéu: RODONAVES TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: LOGISCOOPER COOP TRAB EM TRANSPORTE LTDA [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGISCOOPER COOP TRAB EM TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1484/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Teixeira Portela [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos \r\n\r\nVir no prazo de 10 (dez) dias com as folhas de ponto de todo o período imprescrito, bem como refazer sua conta, no mesmo prazo, observando, para o correto cumprimento, o despacho de fl. 206 e a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0055400-18.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1528/2011 e da garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Vasconcelos Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Vasconcelos Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-87.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Tico Marcenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda. [Adv. Antonio Miguel dos Santos (OAB: RJ 33509 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito atualizado do credito autoral no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112000-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: MANDETEL MANUTENCAO DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: EMERSON SISTEMA DE ENERGIA LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: RAUL IRASTORZA POIGNON (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERSON SISTEMA DE ENERGIA LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 457, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-95.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS MARQUES [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAT.PRODUT.DE EQUIP.DE ALTA TENSAO E SVC [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)], Réu: Abrahão Fainguelernt (socio), Réu: Diógenes Pereira Galvão (socio), Réu: Orione Cunha e Silva (socio), Réu: Eduardo Augusto Gomes de Assumpção, Réu: Marcos Damião Silva (sócio) [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)], Réu: Walmir da Silva Fidelis (socio), Réu: Thales Lopes Rezende Junior (socio), Réu: João Guadain de Morais (socio), Réu: José Mario Leal (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTOS MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 218/226, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0146000-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pires Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-52.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO AMADEU INNOCENTE [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 463, bem como sobre a promoção do calculista , cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-31.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: American Banknote Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Felisbino da Silva [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Cgto: Jacira da Silva, Cgto: Jessica Gomes da Silva [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)], Cgto: JOAO GABRIEL FERREIRA GOMES [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto JOAO GABRIEL FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1506/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos das Chagas Silva [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Bliza 2005 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bliza 2005 Comércio de Descartáveis Ltda., Aut Luiz Carlos das Chagas Silva\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandalba Abreu Silva [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil e Um Paes Industria e Comercio de Generos de Alimentos Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandalba Abreu Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1538/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0149400-78.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA VIEIRA DUARTE [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA VIEIRA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara n. 1333/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0147600-05.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Freire Alves [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Lighting Products [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Freire Alves \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147600-44.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTEMIL MORAES RODRIGUES [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTUR-EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut VALTEMIL MORAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 478 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros , devido pela 2ª ré, em R$ 12.877,39 equivalente a 1.050.558,43 IDTRs, em 31/08/2011, sendo R$ 11.733,97 de crédito líquido autoral, R$ 1.099,16 de INSS e R$ 44,26 de custas, bem como o depósito recursal de fl. 446 foi convolado em penhora . O autor deverá indicar meios de prosseguimento da execução quanto aos valores devidos pela 1 ª ré, sob pena de arquivamento dos autos, com a expedição de certidão de crédito quanto ao valor devido pela mesma, devendo a contadoria observar que o valor de fl. 432 deverá ser atualizado com a dedução dos valores pagos pela responsável subsidiária. Parzo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Sousa Chaves [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeon Sousa Chaves \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 53 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 96.625,95 equivalente a 7.871.864,06 IDTRs, sendo R$ 82.053,11 de crédito líquido autoral, R$ 14.172,84 de INSS (cota do empregado e do empregador ) e R$ 400,00 de custas, sendo a ré para depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107200-80.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Daise Bonfim da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Bonfim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1483/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto [Adv. GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Intercall Telecom , Réu: Reed Exhibitions [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: GL Eventos Centro de Convenções Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)], Réu: Artrel Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Dionisio Antonio Furtado de Melo (OAB: RJ 86690 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artrel Serviços Tecnicos Ltda, Aut Débora Paiva Pinto , Réu GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Réu Reed Exhibitions, Réu Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 433, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-60.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA PAIM DUNCAN [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins (socio), Réu: Vanda Belizario Martins (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA PAIM DUNCAN\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.112 , devendo fornecer meios eficazes a fim de viabilizar o prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias, mantidas as determinações de fl. 106 \r\n\r\nProcesso: 0145600-08.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS MARQUES GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1473/2011 e da garantia do Juízo.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0060200-21.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carvalho de Araujo [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Carvalho de Araujo\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-83.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Oliveira Costa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Marcos Paulo de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094200-96.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ALVES VIEIRA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO ALVES VIEIRA, Réu CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1566/2011 ao autor , da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0080500-67.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1568/2011 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-21.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenilcio Eugenio Santiago [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Fabio Rodrigues Strecht (socio), Réu: Marta Strecht Rangel (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilcio Eugenio Santiago\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-19.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Pether s Servicos Rapidos Ltda., Réu: Labovet Centro Clinico de Apoio ao Diagnostico Veterinario Ltda. [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº1544/2011 e n º1545/2011 .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina Alves da Silva Leite [Adv. Aline Machado (OAB: RJ 104589 - D)]\r\n\r\nRéu: Veiga Soares Advogados Associados, Réu: Enã Veiga Soares, Réu: Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira, Réu: Beatriz de Souza Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Alves da Silva Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.92/95 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103100-14.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luis Mathiello [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luis Mathiello\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1513/2011 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0114900-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Muniz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa, Aut Luciana Muniz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.126 , em cartorio, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115000-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira Filho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1563/2011, da CEF, bem como da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0111700-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Jesus de Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsem Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andrea Gonçalves Silva (OAB: SP 182750 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO RÁDIO-TÁXI [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motoristas Autônomos de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO RÁDIO-TÁXI, Aut Leonardo Jesus de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao dos alvaras nº1498/2011 ao reu e nº 1497/2011 .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136600-08.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacyr de Locatel Moreira [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacyr de Locatel Moreira \r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-98.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jardim da Silva [Adv. Heber da Silva Couto (OAB: RJ 140440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. - Michelin\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-79.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO NOBRE RODRIGUES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Réu: ELI DE SOUZA LOPES (SOCIO), Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINO NOBRE RODRIGUES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rezende Montalvao [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Tavares Barbosa Pinheiro [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rezende Montalvao\r\n\r\nManifestar-se quanto à Exceção de Pré-executividade oposta às fls. 192/204, prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1206904"
                            ],
                            "1206905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156700-47.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Maria dos Santos Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi devolvido o prazo de fl. 290, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pelo autor, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-33.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CODERTE - COMPANHIA DE DESENV RODOVIARIO TERM, Aut MARCO ANTONIO CAMPOS PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 1116 foram homologados quanto ao 1º reclamante , fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 156.462,68 equivalente a 12.746.606,27 IDTRs, em 30/09/2011 , sendo R$ 133.621,72 de crédito líquido autoral, R$ 2.664,55 de IRRF e R$ 20.176,41 de INSS , sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 15 dias, sob a pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153700-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE PEREIRA EYMARD [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1357/2011, da CEF.\r\n\r\nPrazo de 5 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-25.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bento Barbosa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Bento Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-40.2000.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: SHELL BRASIL LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Carlos Humberto Reis Neto (OAB: RJ 20299 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA CELESTE OLIVEIRA PINTO FERREIRA ESTEVES\r\n\r\nJuntar aos autos guia original ou cópia autenticada da guia de fl. 553, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-42.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ FERREIRA SALVADOR, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1515/2011 ao autor e nº 1516/2011 ao réu , da CEF.\r\n\r\nPrazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0235900-80.1984.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAMIRO ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.780 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154800-34.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge da Silva Loivos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores da contribuição previdenciária, cotas do empregado e empregador no prazo de 10 dias, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes sob pena de preclusão e remessa dos autos à Autarquia Federal responsável, com a execução dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8.212/91.Os cálculos poderão ser confeccionados no site www.mpas.gov.br, obtendo-se a guia de recolhimento (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0161200-59.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus Paquiele Lemos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria Rodrigues Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus Paquiele Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177800-68.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JORGE MENEZES DE JESUS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Franco de Godoy Neto [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abatecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abatecimento - CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Santana [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Edith [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Edith\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-95.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ELSON PEDROSA FERREIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCABRAS S/A [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ELSON PEDROSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1108/2011, agência nº2234 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0230200-98.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO BARBOSA MOITA [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES SUR SA IND E COM [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES SUR SA IND E COM\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1491/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0194100-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA LANCHONETE LE FRAGATA LTDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido por falta de amparo legal.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-22.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA PAZ DE BRITO [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROLOGIA S/A ENG. IND. E COMERCIO [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)], Réu: Geucy Coutinho Ribeiro (socio), Réu: Gilson Andre (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA PAZ DE BRITO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido em fl. 464, bem como deve juntar aos autos a cópia do Registro Geral de Imóveis do bem apontado às fls. 468 e 454, a fim de possibilitar a competente expedição do mandado de penhora e avaliação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLI MACEDO MALAQUIAS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLI MACEDO MALAQUIAS, Réu CHARMOSA DO MEIER PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi fixado o quantum debeatur de diferença de valor remanescente ao autor em R$ 66,32 e o valor devido de INSS em R$ 1.228,70, ambos os valores em 31/08/2011, bem como foi convolado em penhora o saldo do depósito de fls. 137 para pagamento da diferença devida, estando garantido o juízo.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-17.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: GIMK CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1536/2011 .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0155800-35.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton de Brito Matias [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Welton de Brito Matias\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 271 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 4.845,28 equivalente a 394.732,06 IDTRs, em 30/09/2011 , sendo R$ 4.021,28 de crédito líquido autoral e R$ 824,00 de INSS , bem como foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 208. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FELIX MARINHO [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERV CREDIT ASSESS LTDA [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: JOSE LUIS FERNANDES DE AZEVEDO (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FELIX MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-20.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Finance Management Consultores Associados Ltda (Socio), Réu: Sergio Viana Rangel (Socio), Réu: WALTER WEBB CRAWFORD (SOCIO), Réu: PARTICIPAÇÕES ONZE DE JULHO LTDA. (SOCIA), Réu: NILO GAGO GONZALEZ (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-89.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: EUNICE MARIA DA SILVA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ANDREA MARIS LTDA, Réu: Andrea Maris Gocalves de Jesus (socia), Réu: Estela Nubia da Silva (socia), Réu: Cassia Aparecida Goncalves de Jesus (socia), Réu: Maria Helena Goncalves de Souza (socia), Réu: Marly Pereira de Jesus (socia), Réu: Reginaldo Chaves Pereira da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o pedido, tendo em vista os pagamentos efetuados às fls. 22,23- verso e 26. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIENE CARVALHO SARMENTO [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles (socio), Réu: Maria Amelia da Costa Belo (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE CARVALHO SARMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0253200-74.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIFICADORA SELENE LTDA, Réu: Andrea de Macedo Cerboni (socia), Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni (socia), Réu: Cristiane de Macedo Cerboni (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.314/320 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0220000-95.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO DA FONSECA ALMEIDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE DISCOS\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1493/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nId: 1206905"
                            ],
                            "1206903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000177-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Tavares da Silva Ferreira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Segeo Serviços de Engenharia Geotécnica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Tavares da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual do reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-59.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natassia Mendonça Marquês [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natassia Mendonça Marquês , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Neves Viagens e Turismo Ltda., Réu: Alexandre Selem Gomes (Sócio), Réu: Humberto Vieira Bruno (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1518/2011 pelo prazo de 05 dias e indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-23.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Tito Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Tito Nogueira, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 228 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.282,16 equivalente a 267.764,36 IDTRs, em 31 /08/2011 , sendo R$ 2.365,23 de crédito líquido autoral, R$ 354,78 de honorários advocatícios e R$ 562,15 de INSS , bem como foi convolado em penhora o deposito recursal de fl. 107. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-16.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROBERTO SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: TELERJ CELULAR SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ROBERTO SANTOS, Réu TELERJ CELULAR SA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1534/2011 ao réu e de nº 1533/2011 ao autor.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Luis Menezes da Silva, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Celestino Cabral [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Celestino Cabral \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalto José Campelo da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: RJNM GUERREIROS LTDA. n/p Marcus Vinicius Montassier, Réu: RJNM Guerreiros Ltda. A/C Rosane Nogueira Montassier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivalto José Campelo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1502/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.O autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Camilo Fernandes de Oliveira [Adv. Fabio Goncalves Pacheco (OAB: RJ 115635 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Camilo Fernandes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Apolinário Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Apolinário Dias, Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000412-37.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva do Nascimento Costa [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva do Nascimento Costa \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda da Silva Assunção [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Cynthia Figueiredo Brandão [Adv. Marcia Fernandes Abreu da Silva (OAB: RJ 84540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cynthia Figueiredo Brandão, Aut Rosilda da Silva Assunção \r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022400-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Vicente Eloy da Conceição [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Vicente Eloy da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1537/2011 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0024000-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nionaldo de Oliveira Lapa [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Parque Recreio Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Parque Recreio Ltda., Aut Nionaldo de Oliveira Lapa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-66.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Bezerra [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Buxixo da Tijuca Chopp Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1542/2011 bem como apresentar em 10 dias os cálculos dos valores que ainda entende devidos, de acordo com decisão de fl. 160.\r\n\r\nDevendo requerer o que de seu interesse em 05 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-14.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Azarias de Amorim [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carrinho Cheio Zona Oeste Ltda. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: Jose Marcos Nunes da Matta, Réu: Monica da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Azarias de Amorim\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Santos Leandro [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Santos Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-44.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira do Nascimento [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira do Nascimento, Réu Arabe da Gavea Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moraes dos Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1257, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-38.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrus 2009 Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-54.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Cassia Cristina Berçot (OAB: RJ 83407 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.226 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018800-90.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Mary Vitor Cardoso [Adv. Walter Lattuca Rosadas (OAB: RJ 38814 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Vitor Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1556/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0029400-69.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME FRANCISCO DA SILVA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1512/2011 do BB.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Constantini Junior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de telecomunicacoes S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): SINTTEL-RJ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1494/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001239-48.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Antônio do Nascimento [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-72.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Correa dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Regina Correa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Sebastião Botelho Freire [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000245-83.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Matias dos Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias dos Santos \r\n\r\nRetirar as guias de FGTS-CD.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-51.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceicao Braga [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceicao Braga\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do patrono do autor, necessário à expedição de RPV, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-27.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Miguel da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Miguel da Silva , Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-49.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nRéu: INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INVERNADA GUARDA DE SEGURANCA VIGILANCIA LTDA, Aut SEBASTIAO DE SIQUEIRA SOUZA\r\n\r\nAudiência designada para tentantiva de conciliação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza de Campos Avalos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Aut Nilza de Campos Avalos, Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Sousa Alexandre [Adv. Rosangela Guedes Pinheiro Zignago (OAB: RJ 42098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lambert Bourseau (OAB: RJ 95472 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut José Maria de Sousa Alexandre, Réu Lamf Recursos Humanos e Promoções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001181-45.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lusiana de Carvalho Vieira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Avelar Barboza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marino Avelar Barboza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina de Oliveira Cruz [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiros Ltda. [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belaluna Comércio de Produtos de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido , devendo o peticionante diligenciar pessoalmente junto ao Órgão administrativo competente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Anjos Oliveira [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Atento Brasil Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil Ltda., Aut Tereza Cristina dos Anjos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 179 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.938,00 equivalente a 239.686,70 IDTRs, sendo R$ 2.673,08 de crédito líquido autoral e R$ 264,62 de INSS , sendo a 1º ré , responsável principal, para depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Januário da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Marcia Sanz Burmann (OAB: SP 229617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Januário da Silva, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-58.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (ESPOLIO) [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (ESPOLIO), Aut Jairo Pereira, Aut Jose Antonio Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-05.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Almeida da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Francisco Alves de Almeida da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente referente ao pedido contido na reclamação trabalhista e foi extinta sem resolução do mérito a ação de consignação em pagamento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-30.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Guedes Benício Batalha [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº 1558/2011, da CEF. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0028200-17.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDOM PACHECO HENRIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)], Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS SA, Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A\r\n\r\nTer ciência do requerido na petição de fl. 535/536 e para acostar a prova da sua propriedade, bem como informar onde se encontra o bem. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se conforme fl.285 parágrafo 6º , no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017900-15.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA DE AVELINO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO QUAFA AMORQ [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)], Réu: Renato Figueiredo da Silva (presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA REGINA DE AVELINO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Réu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Alan Pereira Menezes (sócio), Réu: ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Boris Verissimo Cavalcante (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues, Réu Consórcio Rio Melhor\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 122 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.533,49 equivalente a 287.864,21 IDTRs, sendo R$ 2.775,49 de crédito líquido autoral, R$ 425,79 de honorário advocatícios, R$ 272,21 de INSS( cota do empregado e do empregador ) e R$ 60,00 de custas, sendo a 1ª ré, responsável principal, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000718-06.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira de Jesus [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001356-39.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Mattos Coimbra Lemos [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sandra de Mattos Coimbra Lemos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-54.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Tavares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Cesari Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Tavares\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1521/2011 da CEF.\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carneiro Rodrigues, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de audiência marcada para 09/11/2011 às 10:00 horas, no Juízo deprecado, conforme email de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0000428-54.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Carvalho Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Fernando da Silva Giesta (OAB: RJ 88896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Barsand Pinheiro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Carvalho Gomes, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egberto Soares de Menezes [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Paraíso Campeste Club [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egberto Soares de Menezes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001364-16.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilê Maria Krahl [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilê Maria Krahl, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-79.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Arruda Patriota [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: OI TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Arruda Patriota\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.Sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001140-78.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Telácio Correa [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Anper Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anper Restaurante Ltda., Aut Silvana Telácio Correa\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-33.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental (Massa Falida de), Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Aline Alves de Holanda, Réu: Samir Castelo Olympio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Arruda Oliveira Andrade \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-75.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Oliveira da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edivaldo Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 333 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.124,44 equivalente a 254.897,27 IDTRs, sendo R$ 2.355,29 de credito líquido autoral e R$ 769,15 de INSS em 31/08/2011. Deverá a ré comprovar os depositos de FGTS na conta vinculada do autor (totais históricos de R$ 574,69 e R$ 160,90) nos valores e meses indicados às fls. 256 e 393, com a correção monetaria e juros cabiveis aos depositos fundiarios efetuados em atraso aplicaveis pela CEF, devendo juntar o extrato de FGTS para tanto, sob pena de execução. Convolado o deposito judicial de fl. 281 em penhora, devendo ser observado que há saldo restante no mesmo, bem como saldo de depositos recursais de fls. 188 e 216. Ciência de expedição de alvará ao autor nº 1546/2011. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000334-43.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynalds Monte Gonçalves [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynalds Monte Gonçalves , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-53.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Marinho Gomes [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Moreira e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Marinho Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-29.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Queiroz dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Queiroz dos Santos , Réu Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias.Sob pena de se considerar como cumprido na hipotese de decurso do prazo sem manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0030900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Orphão dos Santos Partelli [Adv. Paulo Roberto de Sousa (OAB: RJ 51659 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ RJ [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda - ASSEFAZ RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0004300-34.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA MENDES [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA MENDES, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 218, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-37.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Alves de Holanda [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: SE Mora Pizzaria ME [Adv. Rogerio Gomes de Araujo (OAB: RJ 92680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Alves de Holanda\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida.Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pura Pressão Supermercados Ltda [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito Gonçalves \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos,observando-se a reforma do Acórdão de fls. 84/86, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000127-44.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiméri Soares da Silveira Queiroga [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Aut Rosiméri Soares da Silveira Queiroga \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Ferreira Dib [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rogerio Ferreira Dib, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-83.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURY DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SELVAGEM CAFE LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Mairos Angelo Fontana (Sócio), Réu: Gabriela Curry Carneiro Soares de Oliveira (Sócia)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SELVAGEM CAFE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR BOUCHARDET FELLOWS [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A., Aut VICTOR BOUCHARDET FELLOWS\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 344/349 foram homologados, deduzindo os valores já recebidos pelos alvarás de fls. 311/312, fixando a diferença bruta devida ao reclamante acrescida de juros em R$ 6.355,14 em 31/08/2011 , estando tal valor isento de IRRF, conforme fl.350, bem como foram convolados em penhora o deposito recursal de fls. 222 atualizado à fl. 346 e o saldo do depósito judicial de fls. 126 atualizado às fls. 347. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lamartini de Biase [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Gerson Lamartini de Biase\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-51.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Fornazelli Rodrigues [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Tatiana Fornazelli Rodrigues \r\n\r\nAo autor: Tomar ciencia da expedicao do alvara n.1371/2011 da CEF.\r\n\r\nAo réu: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias preclusivos (CLT art. 879)\r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Franca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz de Franca\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara nº1477/2011 .\r\n\r\nPrazo de 05 dias . \r\n\r\nId: 1206903"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0107200-17.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Antonio Leone (sócio),Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.,Copacabana Palace,Francisco Carlos Soares Leone (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Leone (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 430,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Carlos Soares Leone (sócio),Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda.,Copacabana Palace,Francisco Carlos Soares Leone (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Carlos Soares Leone (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 430,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069600-79.1994.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELITA LOPES LIMA\r\n\r\nExecutado: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros ,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nélio Pimentel de Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Gonzaga Pimentel de Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.092,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nélio Pimentel de Barros ,CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Nélio Pimentel de Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Nélio Pimentel de Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.092,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026100-35.2009.5.01.0030 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: De Chai Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado De Chai Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.088,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135900-71.2004.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO JOSE RUFINO\r\n\r\nExecutado: Carlos Bezerra Thuillier (Socio),Pereira & Vieira Construcoes LTDA,Geovany Vieira (Socio),Moises Mendes Pereira (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Bezerra Thuillier (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pereira & Vieira Construcoes LTDA,Pereira & Vieira Construcoes LTDA,Geovany Vieira (Socio),Moises Mendes Pereira (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pereira & Vieira Construcoes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moises Mendes Pereira (Socio),Pereira & Vieira Construcoes LTDA,Geovany Vieira (Socio),Moises Mendes Pereira (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Moises Mendes Pereira (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geovany Vieira (Socio),Pereira & Vieira Construcoes LTDA,Geovany Vieira (Socio),Moises Mendes Pereira (Socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Geovany Vieira (Socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.457,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206899"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0028900-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santana \r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., Edson Freitas Griffe Hair , Robinson Coutinho Araujo, Raquel Santos Coimbra Siqueira, Edson de Freitas, Edson de Freitas, Edson de Freitas\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206900"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeon Sousa Chaves \r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plaza Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 53 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 96.625,95 equivalente a 7.871.864,06 IDTRs, sendo R$ 82.053,11 de crédito líquido autoral, R$ 14.172,84 de INSS (cota do empregado e do empregador ) e R$ 400,00 de custas, sendo a ré para depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0114100-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Temoteo\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Funarj Fundacao de Artes do Estado do RJ, Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0052300-50.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Salvioli Drago\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl.65 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 284.066,66 equivalente a 23.245,967,91 IDTRs, sendo R$ 245.347,12 de crédito líquido autoral e R$ 37.111,36 de INSS e R$ 200,00 de custas , sendo a ré para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042300-88.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina dos Anjos Oliveira\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., Atento Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Traditec Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 179 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 2.938,00 equivalente a 239.686,70 IDTRs, sendo R$ 2.673,08 de crédito líquido autoral e R$ 264,62 de INSS , sendo a 1º ré , responsável principal, para depositar o valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206902"
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                            "1206901": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0016900-43.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Flavio Eduardo Valerio dos Santos (socio), Jovani Sampaio do Amaral (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Jovani Sampaio do Amaral (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré JS Manutencao e Servicos Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0126500-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iuanancy de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora, na forma do art. 884 da CLT, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-09.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wellington Goncalves Alves\r\n\r\nRéu: Faed RJ Moveis Modulares Ltda., Rosana Freitas Vogt, Priscila de Fátima Barbosa da Silva , Maria de Fátima Rodrigues de Oliveira, Edison Lobo de Ávila\r\n\r\nPelo presente fica m Edison Lobo de Ávila, Priscila de Fátima Barbosa da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Faed RJ Moveis Modulares Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA PATRICIO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Mario Pimentel Martins, José Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Eduardo Rohem Pimentel, Mario Pimentel Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058700-66.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS (SÓCIO), SERGIO BELLO ABBIATE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS (SÓCIO), SERGIO BELLO ABBIATE (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o Juízo casa queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Prist Oliveira\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Radical Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 17.922,86 , equivalente a 1.466.677,57 IDTRs,sendo R$ 15.071,46 de crédito líquido autoral , R$ 369,65 de imposto de renda, R$ 2.438,36 de honorários advocaticios e R$ 43,39 de INSS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056200-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos Custódio \r\n\r\nRéu: Ana Bella Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Bella Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Millennium Inn Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda., Klaus Elsenheimer, Maria Aparecida da Silva, Vera Lúcia Campos \r\n\r\nPelo presente fica m Klaus Elsenheimer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré JS Manutencao e Servicos Ltda., devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0056900-22.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA, Arnaldo Germano dos Santos, Luiz Carlos Arbes Mansur\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Arbes Mansur, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS , devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127000-75.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGIA REBELLO RAMOS\r\n\r\nRéu: PANIF MONTE REI LTDA, Antonio Martins Pinto, José Marques Pinto, Zulmiro Marques de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m José Marques Pinto, Zulmiro Marques de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré PANIF MONTE REI LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0122200-86.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Paiva Pinto \r\n\r\nRéu: Sistem Fon Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. , Intercall Telecom , Reed Exhibitions, GL Eventos Centro de Convenções Ltda. , Artrel Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Intercall Telecom , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do(s) ofício(s) de fl(s). 433, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0042200-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Luis Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Ter ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-50.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL VIEIRA DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nRéu: REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, Durval da Silva Coelho, Carlos Alberto Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Almeida, Durval da Silva Coelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré REVIVER ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0158400-06.1982.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA, Jose Agostinho dos Santos Pires (SOCIO), Otavio Mirza Abraham (SOCIO), Michel Izaac ( Socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Otavio Mirza Abraham (SOCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da réPAN AMERICANA DE ENGENHARIA SA, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164200-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Lopes Ferreira Alves\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Arantes da Motta\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Plim-Plim, Antonio Juarez Faria de Andrade, Rosa Maria Oliveira de Andrade, Maria do Ceo Faria de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Maria do Ceo Faria de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré Jardim Escola Plim-Plim, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nRéu: Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., Consórcio Rio Melhor, ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Alan Pereira Menezes (sócio), ENGEPLAN PLANEJ E CONSTR LTDA.N/P de Boris Verissimo Cavalcante (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Engeplan Engenharia Planejamento e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 122 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 3.533,49 equivalente a 287.864,21 IDTRs, sendo R$ 2.775,49 de crédito líquido autoral, R$ 425,79 de honorário advocatícios, R$ 272,21 de INSS( cota do empregado e do empregador ) e R$ 60,00 de custas, sendo a 1ª ré, responsável principal, para depositar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0074400-96.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Reinaldo da Costa\r\n\r\nRéu: J2T Refrigeracao e Comercio Ltda. ME, Jorge Luis dos Santos Esteves, José Luiz de Almeida, Marilda de Souza Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz de Almeida, Marilda de Souza Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré J2T Refrigeracao e Comercio Ltda. ME, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-42.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Andre Martins Freitas\r\n\r\nRéu: P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m P.S.S. Soares Comercio de Rodas e Pneus Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 03/11/2011, às 10:00 horas, para retificar CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, foi deferido o requerido pelo autor à fl. 71, pelo prazo de 30 dias improrrogáveis, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0252000-66.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO S/A, Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimaraes (socio), JOSE CELSO DE LA ROCQUE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES (SÓCIO), JOSÉ MACHADO CARREGOSA (SÓCIO), EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON PIMENTEL DO BARROS (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes \r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fl. 67 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 5.289,40 equivalente a 431.517,87 IDTRs, sendo R$ 4.528,09 de crédito líquido autoral, R$ 561,31 de INSS e R$ 200,00 de custas, sendo a ré para depositar o valor devido, no parzo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206901"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ferreira da Silva [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. _ MASSA FALIDA [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão para habilitação na falencia, devendo retirá-la na Secretaria, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-11.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Moreira Amaral [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragaz S.A. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Ultragaz S.A., Aut Renato Moreira Amaral\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-09.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GOMES DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-97.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-09.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (sucessor da caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - Previ-Banerj\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1711 e 1712 / 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DA SILVA VIEIRA [Adv. Arivalda Alves Jorge (OAB: RJ 72020 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S C LTDA, Réu: Alfonso Sosa Villanueva (socio), Réu: Luz Del Carmen pimentel Medel (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderada a determinação de fl. 577, devendo informar, no prazo de 30 dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000755-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias da Conceição [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Dias da Conceição\r\n\r\nCiência de que foram expedidos alvarás nºs. 1692/2011, referente FGTS, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-75.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes da Silva [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes (OAB: RJ 76661 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes da Silva\r\n\r\nTomnar ciência de despacho de fls. 147, assim como para informar a este juízo, no prazo de 30 dias, e face a nova determinação, como pretende prosseguir com a execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0167800-29.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Marcelo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará,1724/2011 (CEF) ao reclamante, 1725/2011 (custas), 1726/2011 (INSS) e 1727/2011 (CEF) à reclamada, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: DSRH Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Bianca Coelho Esteves dos Santos (OAB: RJ 153334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Silva Dias , Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda., Réu DSRH Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-39.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONY MAICON HOLLANDA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Cândido Pereira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Cândido Pereira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARDIM [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: LAPAFER FERRAGENS LTDA - SUCESSORA DE EFELE EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)], Réu: Denizart dos Santos Lacerda (socio), Réu: Mirian Leal Lacerda (socia), Réu: Paulo Roberto Gomes Janiques (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARDIM\r\n\r\nTomar ciência do(s) das informações de fls 534/536, obtidas por meio do convênio RENAJUD, devendo requerer o que entender cabível, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180500-08.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOBEL INACIO DE SOUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOBEL INACIO DE SOUZA\r\n\r\nJuntar cópia da CTPS do autor, para expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fernandes [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A - sucessor do Unibanco, Aut Daniela de Souza Fernandes, Réu Proservvi Empreendimentos Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Andrade da Silva [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-74.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Simone de Oliveira Vasconcellos Bonifácio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-57.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SOARES JUNIOR [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut JOSE CARLOS SOARES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.686/686verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Ideraldo Luis Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-94.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FROTA XEREZ [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO SA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as cópias dos referidos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0219700-08.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RICARDO QUARESMA DE REZENDE (Espolio de) [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará,1713/2011 (CEF) em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grajau Ltda., Aut Monica Costa\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0087400-96.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOMES PEREIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOMES PEREIRA, Réu GAVEA GOLF E COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, devendo comprovar o seu depósito no prazo de 05 dias, sob pena de imediata execução, observando o demonstrativo de fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA MARTINS, Aut CYLIO DE OLIVEIRA, Aut JOAO INACIO PEREIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA FILHO, Aut JOSE CALDAS, Aut MANUEL DE SOUZA MACIEL, Aut MARIA THEREZINHA DE FARIA PIMENTEL, Aut NELCINEI FONSECA, Aut PAULO DE OLIVEIRA BRITO, Aut PEDRO PAULO AUTRAN, Aut WAGNER BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, como requerido à fl. 1045. \r\n\r\nProcesso: 0001220-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcy Paulo de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy Paulo de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, fornecendo o CNPJ da reclamada, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o(s) alvará(s) nº(s). 1717/ 2011, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-28.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA [Adv. Sueli Coelho Amaral Dias (OAB: RJ 26292 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A(Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ JOSE COUTO MARTINS BRAGA\r\n\r\nComparecer, em 10 dias, à Secretaria da Vara, para retirar certidão de crédito e também ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bastos da Cruz [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabemarri Turismo Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)], Réu: Clemen Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bastos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1718/2011, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Teodoro Schleder Neto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A (atual denominação de Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO), Aut Nelson Teodoro Schleder Neto\r\n\r\nVir, em 10 dias, com as cópias que eventualmente possuam, com a finalidade de viabilizar a restauração do 1o. ao 4o. volumes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0008100-51.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-77.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pedro de Souza [Adv. Zuleici de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 64490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Cardoso Sampaio [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Pedro de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de liberação da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001327-77.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Barcellos de Assis Barreto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Tebracom Terceirização de Serviços e Comércio de Indústrias Ltda. ME , Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Barcellos de Assis Barreto \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Maia de Carvalho [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda. , Réu: Bradesco Seguros [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Maia de Carvalho \r\n\r\nRequerer o que for do se interesse quanto à citação da primeira ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0030400-31.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacquelline Mascarenhas Silva [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Sensoamerica Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacquelline Mascarenhas Silva \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Souza da Costa Xavier [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Renogas Comercio e Servicos Auto Motivos Simples Ltda. [Adv. Paulo Roberto Caetano da Silva (OAB: RJ 22926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Souza da Costa Xavier, Réu Renogas Comercio e Servicos Auto Motivos Simples Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para tentativa de acordo, no dia 09/01/2012 às 10horas. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia.\r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Diniz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093100-78.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nTI: União \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-26.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Jesus de Oliveira [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Seltec Segurança Eletrônica e Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Antunes Guinho (OAB: RJ 68612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-54.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Alves de Macedo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda- Massa Falida [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Alves de Macedo\r\n\r\nTomar ciência quefo expedida a certidão de habilitação na falência 60/2011, devendo retrira-la na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1207413"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0140200-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Conceição Almeida\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., André Luiz Cerqueira de Carvalho, André Luiz Rosa Faria\r\n\r\nPelo presente fica m André Luiz Cerqueira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021100-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ILICIA GOMEZ MARQUINA , MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA \r\n\r\nPelo presente fica m HILDA GOMEZ MARQUINA, MARIA ILICIA GOMEZ MARQUINA , MARIA LUIZA GOMEZ MARQUINA MIRANDA , MAURÍCIO BOECHAT ZWIRMAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098700-50.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Bittencourt Lima Junior\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial e Comercial de Servicos Ltda., Rossi Residencial SA, Elisabete Hilario da Costa (sócia), Antonio da Cunha Rodrigues (sócio), Eliete Hilario da Costa Rodrigues (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio da Cunha Rodrigues (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte o pedido, bem como os embargos de declaração forma rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207414"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000879-67.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes de Souza [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Sthalog Solução Logística Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lopes de Souza\r\n\r\nInformar o correto endereço da 1ª reclamada ou requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Rosa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandra Rosa da Silva\r\n\r\nRegularizar a petição protocolada em 26/09/2011, eis que apócrifa, no prazo de 05 dias, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000035-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Felipe [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente - em Recuperação Judicial, Aut Maria da Gloria Felipe\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0000009-22.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000940-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Alves Pereira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Alves Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001351-05.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellype Gabriel de Mello e Silva [Adv. Regina Celi da Costa de Castro Silva (OAB: RJ 65075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Fellype Gabriel de Mello e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000102-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Moraes da Costa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366, que deferiu a devolução do prazo requerida. (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000325-35.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roseneide Mônica de Souza Fraga [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Eserver Serviços de Call Center Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eserver Serviços de Call Center Ltda. , Aut Roseneide Mônica de Souza Fraga \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-22.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Anacleto de Souza [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Anacleto de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos S.A., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Machado \r\n\r\nTomar ciência da devolução das notificações postais de fls. 211/212, devendo indicar meios à citação das reclamadas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romério Alves de Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo homologado as fls. 285, com o depósito das parcelas fixadas. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-47.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvatore Giuseppe Cosenza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Salvatore Giuseppe Cosenza\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Costa da Silva [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008000-88.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Magalhaes [Adv. Luiz Eduardo Marra de Abreu (OAB: RJ 139220 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000125-62.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Diniz da Rocha [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: Stratos - Administração e Participações S/A (sócio), Réu: Qualis Empreendimentos S/A (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diniz da Rocha\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LV Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Aut Nilza Francisca Gomes\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Point Super Lanches Ltda .\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001338-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Malfitano [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Leandro de Oliveira Malfitano, Réu Martins Esteves e Olivieri Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000988-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Patrocínio Filho [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Cibeli de Pauli Macedo (OAB: SP 141388 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes - CNC [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Patrocínio Filho , Réu Consórcio Novo Cenpes - CNC , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000162-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Distribuidora de Combustíveis [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Distribuidora de Combustíveis, Aut Raul Litério Goes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000124-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo João dos Santos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo João dos Santos , Réu Tap-Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Gonçalves [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001083-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Mendes [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria e Editora Renovar Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria e Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-82.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Vidal do Amaral [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Vidal do Amaral\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 138, devido a falta de amparo legal e porque não apresentadas quaisquer justificativas. \r\n\r\nProcesso: 0000815-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Costa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 16 que considerou prejudicado o requerimento de expedição de ofício, ante a sentença de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0000802-58.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Pires [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silveira Pires \r\n\r\nIndicar meios de citação, em dez dias, sob pena de arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000502-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lerli Alves da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. , Aut Lerli Alves da Silva \r\n\r\nJulga-se extinta a execução.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000312-70.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Flores Regueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: JN RH Serviços Temporários Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN RH Serviços Temporários Ltda., Réu Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 1.524,40 , correspondente a 124.189,13 Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 1.558,95. \r\n\r\nProcesso: 0000812-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes da Silva Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228, que indeferiu a juntada dos documentos trazidos, que deverão ser retirados no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Gonçalves Magalhães [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Recursos Humanos Ltda [Adv. Marcio Yoshida (OAB: SP 74103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Gonçalves Magalhães , Réu Velox Recursos Humanos Ltda, Réu Vivo S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000457-29.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jean da Silva Oliveira [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Jean da Silva Oliveira \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-75.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira de Araújo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223 \r\n\r\nProcesso: 0001279-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Reis de Resende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Geraldo de Viação [Adv. Wagner Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Reis de Resende, Réu Empresa São Geraldo de Viação \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000314-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronades Isolino Ferreira Rocha [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronades Isolino Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 438,00 pelo autor, isento. Defere-se o desentranhamento dos documentos\r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Noronha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança , Réu: Apaerj Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Stop Time Hotel Ltda., Réu: Hotel Te Adoro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Noronha \r\n\r\nComparecer a audiência inicial, não Una, no dia 17/11/2011 as 09:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pintor da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 107 para fixar o principal devido ao reclamante, em 679.993,65 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) . \r\n\r\nProcesso: 0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-55.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Vieira Coutinho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivete Vieira Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000408-85.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moura Lessa [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Renato Moura Lessa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls.285 para garantia do crédito devido a título da multa do art. 475-J, do CPC, conforme despacho de fls. 286, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000706-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Vicente Hermes [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Liana Vicente Hermes , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, fls. 327/341, e das reclamadas, fls. 342/351, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000002-30.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmundo de Lima Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Osmundo de Lima Gomes, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000260-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves da Silva [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Barra Serviços e Locações de Mão de Obra Ltda. [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 181, que indeferiu o requerimento, eis que já expedido alvará para levantamento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000414-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jardim Mascarenhas [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000206-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mendes de Almeida Oliveira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Viu a Uva Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mendes de Almeida Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-77.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Silva de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000270-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clide da Silva Alves [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)], Réu: TV Bandeirantes [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clide da Silva Alves , Réu Gocil Serviços de Vigilância Ltda. , Réu TV Bandeirantes \r\n\r\nTomar ciência da realização de audiência para oitiva de testemunha na Vara Deprecada no dia 17/11/2011 as 10:00 horas na 1ª VT/SJM - CPI 1509-38-2011-501-0321 \r\n\r\nProcesso: 0000170-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Taylor Alves da Costa [Adv. Valdir Paulo Maccarini (OAB: RJ 150187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge , Aut Samuel Taylor Alves da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001036-40.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan da Silva [Adv. Priscila de Souza Paes (OAB: RJ 140312 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tabu da Barra Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000646-70.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Machado [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A., Réu: Morada Investimentos S.A., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Machado \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000848-47.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Inácia Ferreira [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112, que deferiu a devolução do prazo requerida peló réu. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-56.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vidal de Biase [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda. , Aut Marcelo Vidal de Biase \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000752-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maite Roque Chasseraux [Adv. Ana Lúcia Ricon de Freitas (OAB: RJ 141734 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredas Comunicação e Arte Ltda. [Adv. Antonio Jose Assunção Moreira (OAB: RJ 140324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maite Roque Chasseraux, Réu Veredas Comunicação e Arte Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000418-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacioanal Ferreira Gonçalves - Magia do Aprender \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000164-59.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Gonçalves [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oliveira e Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-87.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino de Paula Cruz [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo homologado as fls. 34, com vencimento em 20/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antenor de Sousa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Santa Cruz Shopping [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Antenor de Sousa\r\n\r\nIndicar meios à citação da primeira reclamada, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Miranda São Thiago [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nTer ciência da homologação de fls. 86. Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001216-56.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina Ilha Ltda. [Adv. Walder Marcelino de Araujo (OAB: RJ 57837 - D)]\r\n\r\nCgto: José Roberto Eudorico de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina Ilha Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000707-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Furtado [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Souza [Adv. Cleriel da Silva Tavares (OAB: RJ 44942 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Mauricio Alves de Menezes (OAB: RJ 149261 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira de Souza , Réu Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Caravella Gomes Soares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de lfs. 248, que negou seguimento ao recurso interposto, por falta de preparo. \r\n\r\nProcesso: 0000391-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Rodrigues [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001111-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Gomes [Adv. Cristiane Santos da Silva (OAB: RJ 146090 - D)]\r\n\r\nRéu: Inteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Inteligas Instalações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000095-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Camila Martins da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Intupão Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Intupão Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000544-48.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudimilson dos Anjos [Adv. Luis Perez A. Junior (OAB: RJ 148551 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentação Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudimilson dos Anjos , Réu JPF Alimentação Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Giffoni Juliani [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Giffoni Juliani\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Salgueiro [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pitanguiense Ltda. [Adv. Pedro Morais da Costa (OAB: MG 64021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pitanguiense Ltda. , Aut Juarez de Souza Salgueiro\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1206466"
                            ],
                            "1207472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-27.2009.5.01.0034 - IAFG\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rosane de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 112870 - B)]\r\n\r\nRqdo: João Luiz da Silva Melgarejo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndicar o endereço correto da testemunha ..Bruno C Menezes.. ou substituí-la no prazo preclusivo de 5 dias. Transcorrido in albis, presume-se que trará a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda de prova. (art. 412,§1º, do CPC). \r\n\r\nId: 1207472"
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                            "1206468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0091100-19.1999.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinícius Roberto Bacellar,FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinícius Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.294,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123300-69.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jussiara Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Osmarina A. Gonçalves,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Osmarina A. Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.808,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059400-10.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane do Nascimento Anastácio \r\n\r\nExecutado: Futura Empresariais Ltda.,União Federal\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.120,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-31.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela dos Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Rei das Drogas de Meriti Ltda.,Drogaria Vitória de Celho Neto Ltda.,Sempre Viva Drogarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.311,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-62.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Manoel da Silva\r\n\r\nExecutado: Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar,Fazendo Festas Decoracoes de Festas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Cristina de Mello Silva Lacerda Cesar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.458,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206468"
                            ],
                            "1206467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001470-63.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Marocco Cesar\r\n\r\nRéu: Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Zuelpabil Educação e Cultura Física Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,71 pela ré, calculadas sobre R$ 1.080,84, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000406-18.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anselmo de Farias\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000821-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Santos Pessôa\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Rol do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 86 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, importa em 643.589,94 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0093200-20.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO AUGUSTO DA CUNHA\r\n\r\nRéu: BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO AUGUSTO DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi efetuado bloqueio de crédito às fls. 240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000662-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pintor da Silva \r\n\r\nRéu: Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Albina Conservação e Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 107 para fixar o principal devido ao reclamante, em 679.993,65 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP). \r\n\r\nProcesso: 0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Maia de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopesp Cooperativa de Prestacao de Servicos Especializados Ltda., Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do reclamante, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-46.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maridalva Siqueira Fragoso\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/202, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V V Zappy Serviços de Instalações Eletricas e Hidraulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o crédito do reclamante passa a ser de R$ 3.051,56, correspondente a 248.305,55Tr's, e o total mda execução passa a ser de R$ 3.198,69 . \r\n\r\nProcesso: 0000032-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206467"
                            ],
                            "1206469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0220700-64.1997.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000918-98.2010.5.01.0034 - RTSum - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178700-59.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nFelipe Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 126096 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086000-05.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-12.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carlos Renato Mariano Barboza (OAB: RJ 183986 E)\r\n\r\nLuiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145200-36.1990.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lucas Antonio Gonçalves Silva Barauna (OAB: RJ 180059 E)\r\n\r\nDomingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0177100-71.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 D)\r\n\r\nVictor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-32.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-32.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nCarmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-89.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Carmem Vasty Couto dos Santos (OAB: RJ 116977 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093600-43.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0254600-19.1989.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nAlaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157700-07.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Lessa Pereira (OAB: RJ 131983 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002600-25.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132900-08.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 D)\r\n\r\nJulio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000542-15.2010.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 D)\r\n\r\nAlexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-59.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Ricardo Sampaio Pinto (OAB: RJ 182634 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206469"
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA, Réu: JOSE CID DE FARIAS [Adv. Jorge Aluizio Nogueira (OAB: RJ 141493 - D)], Réu: MARGARIDA EUGENIO DE LIMA, Réu: ROBERTO CARLOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSIVAM DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fl. 425 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ramos Fernandes [Adv. Naozimar Estela Pessi da Silva (OAB: RJ 100942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Comércio e Instalações Ltda. [Adv. Adilson Jose Frutuoso (OAB: SC 19419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Rita Comércio e Instalações Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 188 no valor de R$ 1.198,67. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2011.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. Autorizado o desentranhamento dos documentos após o decurso do prazo recursal, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0083700-03.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FATIMA DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 371. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-53.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Araújo Cunha Capocasali [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Araújo Cunha Capocasali, Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não conhecimento da exceção de pre-executividade, DEVENDO a exequente manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de f. 76, indicando, em 60 dias, meios que permitam o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001357-03.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Benvinda do Nascimento [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Benvinda do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001283-12.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Paranhos [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Primavera Transmissora de Energia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Paranhos\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000227-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Carvalho Ferreira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza [Adv. Vanessa do Espirito Santo Borges (OAB: RJ 143429 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Canella Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia de Souza\r\n\r\nDizer, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa, se recebeu o valor da primeira parcela, hipótese que revela nada mais ser devido nestes autos .\r\n\r\nProcesso: 0092700-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Florencio da Silva Filho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Florencio da Silva Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000984-69.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Stefano Querino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha Carioca Editora Ltda. [Adv. Junia Camarinha da Silva (OAB: RJ 128307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha Carioca Editora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035600-07.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynah Lopes de Souza [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taynah Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-91.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Bomfim Magno [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Bomfim Magno\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-62.2010.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Monteverde Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nCgto: Deilda Cypriano Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Monteverde Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 21,00, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0144000-33.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR CORDEIRO DE LIMA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: SUBEMPREITEIRA DOIS AMIGOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR CORDEIRO DE LIMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000645-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Roseli Pacheco Pires [Adv. Patricia Neves Tavares Pacheco (OAB: RJ 159027 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Dimitri Marques Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Dimitri Marques Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001382-16.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Conceição [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034900-22.1995.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA MELO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SJT FOTO COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LEWANHAAR, Réu: FREDO RICARDO SILVA LEWANHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJT FOTO COMERCIO LTDA\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço do \"antigo locatário\" bem como o nome do atual. \r\n\r\nProcesso: 0077300-66.1986.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO MANUEL DE ALBUQUERQUE D`OREY\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de f. 1284, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-82.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bentin Tamanqueira [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Paula Bentin Tamanqueira\r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DA RÉ, FIXADO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 7.252,01, EQUIVALENTE A 591.675,27 IDTR(COM ACRÉSCIMOS LEGAIS A PARTIR DE 01.09.11). CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO (SALDO REMANESCENTE DO DEPÓSITO DE F. 649/651, NA FORMA DA PLANILHA DE F.673). \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roza Barcellos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varilog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Roza Barcellos\r\n\r\nRequerer especificamente contra qual devedora pretende dirigir a execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-86.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Cajaiba Cavalcante [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Cajaiba Cavalcante\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001331-02.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Campos dos Reis [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Campos dos Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000815-48.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Braz de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-79.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Oliveira do Carmo [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokke Tratamento Corporal Ltda. [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Oliveira do Carmo, Réu Tokke Tratamento Corporal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Arquivada a reclamação, nos termos da lei. Custas de R$ 10,64, pelo Reclamante. Autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001335-42.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Morais Silva [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Morais Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, observando as deduções das parcelas previdenciárias (empregado e empregador) .\r\n\r\nProcesso: 0077201-57.1990.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JONES FERREIRA CONCEICAO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre folhas 3300 a 3302 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-42.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Simões [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobrança Ltda., Aut Rogério da Silva Simões\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Procedentes, em parte, os pedidos contidos na presente ação. Custas de R$ 400,00, pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001281-42.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Dias Albino [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Luminosa Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Dias Albino\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 24. \r\n\r\nProcesso: 0039300-88.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000622-33.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Vilela de Mendonça [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Vilela de Mendonça , Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza Santos [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017300-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Tavares Fernandez [Adv. Ronaldo Loureiro Capote (OAB: RJ 112153 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Repricom Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Ana Paula Teixeira Martins, Réu: Dione Soares de Araújo, Réu: Francisco Augusto Pinheiro Monteiro [Adv. Vera Lucia Correa (OAB: RJ 74322 - D)], Réu: Marcela Teixeira Martins, Réu: Josinaldo José de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fixtel Telecomunicações Ltda., Réu Francisco Augusto Pinheiro Monteiro, Aut Nadia Tavares Fernandez , Réu Repricom Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade não foi conhecida. \r\n\r\nProcesso: 0000168-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários no valor de R$ 1.800,00, em 10 dias, conforme despacho de fl. 487. \r\n\r\nId: 1207789"
                            ],
                            "1207788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: MERCEARIA750 DE COPACABANA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m José Angelo de Carvalho, Luiz Fernando Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014000-95.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Cinesio da Silva\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ADILSON DA CONCEIÇÃO, HAMILTON DA CONCEIÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS À PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001455-85.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HERALDO EXPEDITO DA GAMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, não obstante a insuficência da garantida do Juízo, Embargos à Execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação dos valores colocados à disposição do Juízo em favor da Exequente, abatendo-se o valor da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207788"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001087-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lemos Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lemos Pereira , Réu Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Macário dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Macário dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000933-55.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Coelho Duarte [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Studio Brasil Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Coelho Duarte, Réu TV Studio Brasil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA:PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000485-48.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Fernandes [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Leal Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000569-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Peixoto dos Santos [Adv. Herbert Abreu Romero (OAB: RJ 162102 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARCOS TENORIO DE MELO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Procuradoria Geral }Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA PARA CUMPRIR O DETERMINADO ÀS FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0114400-51.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Alves de Araujo [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Alves de Araujo\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0134000-34.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DA SILVA [Adv. Porfirio Jose Rodrigues (OAB: RJ 14407 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO RIO SAUDE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS, Réu: CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: IVONILDO TORQUATO DE FIGUEIREDO, Réu: CLÍNICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA, Réu: Fábio Cupertino Morígino, Réu: Ítalo Renato Barros Costa, Réu: Paulo Henrique Melo Rezende , Réu: André Salomão Lacativa , Réu: José Vaz Tenório Filho , Réu: Jose Lage de Almeida Cardoso [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lage de Almeida Cardoso, Aut MARIA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Breia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Cássia Cristina Breia \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0066100-92.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Messner Primo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aleci da Silva Costa [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Aldair Barros de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabiano Dias Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Fabio de Mello Bizzo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Francisco Alves Coelho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Josenildo Pires Ramos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Elias Santiago [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Leonardo Leite Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)], Aut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Barros de Oliveira, Aut Aleci da Silva Costa, Aut Elias Santiago, Aut Fabiano Dias Santos, Aut Fabio de Mello Bizzo, Aut Francisco Alves Coelho, Aut Josenildo Pires Ramos, Aut Leonardo Leite Silva, Aut Paulo Cezar de Sampaio, Aut Ronaldo Messner Primo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProcesso: 0061700-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antônio de Oliveira Dias [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0031600-97.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Santos Filho [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior -Uni Carioca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior -Uni Carioca, Aut Jose da Silva Santos Filho\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 284/285 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-03.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0125100-52.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Afonso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Afonso\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0034000-16.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001095-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Marcos da Silva Gomes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0077200-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Credito e Cobranca Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: \r\n\r\nProcesso: 0055200-11.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Dinâmico de Ensino Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001407-26.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Figueredo Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Marcelo Figueredo Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0048400-74.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Daniela Costa de Britto Lyra (OAB: RJ 105511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DOS SANTOS SILVA FILHO, Réu VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nVENHAM REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0125700-73.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves de Faria Moreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventários Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVICOS [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAUDI COOPERATIVA DE SERVICOS, Réu Semco Rgis Servicos de Inventários Ltda\r\n\r\nVENHA A RÉ COM O PAGAMENTO DA DIFERENÇA E PLENA GARANTIA DO JUÍZO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0018200-74.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Batista da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kesseler [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Batista da Silva , Réu Paulo Kesseler \r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0036800-80.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fabio Machado de Souza \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000596-32.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique dos Santos Paulo [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinutri Clínica Integrada em Nutrição Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinutri Clínica Integrada em Nutrição Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: ILONA DEWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: IRENE DAWALD PARASCHIN [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)], Aut: MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILONA DEWALD PARASCHIN, Aut IRENE DAWALD PARASCHIN, Aut MONICA BRANDAO MARTINS FERREIRA, Aut NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001485-20.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antônio da Silva Filho [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Antônio da Silva Filho \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0023900-31.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Gomes [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda., Réu: ROGÉRIA MARIA DA COSTA BRAGA, Réu: RAFAEL DA COSTA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Gomes \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Jato Transportes Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jato Transportes Ltda., Aut Jonathan dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0146800-84.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marcelo de Castro Loureiro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Notre Dame Ipanema, Aut Regina Marcelo de Castro Loureiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 292. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lomardo Tamburro [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantercorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Lomardo Tamburro, Réu Mantercorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-82.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selvio Prates Almeida [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Eduardo Garcia de Araujo Jorge (OAB: RJ 80998 - D)], Réu: IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL [Adv. Adilson Topini (OAB: RJ 73036 - D)], Réu: ITAU SEGUROS [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Réu IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL, Réu ITAU SEGUROS, Aut Selvio Prates Almeida\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleodiva Antonia Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119400-95.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Soares Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante Paraiso da America Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Paraiso da America Ltda.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0058000-12.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izete dos Santos David [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: ZILMA MARIA DA MARAVILHA MAGALHAES, Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izete dos Santos David \r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001003-38.2011.5.01.0038 - ET\r\n\r\nEgte: Emilde Gomes da Silva\r\n\r\nEgdo: Maria Idalene Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Idalene Batista da Silva\r\n\r\nDEFRIDO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO (EMBARGOS). \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA SANTOS IRMAO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA [Adv. Mario Fernando Valente Colombo (OAB: RJ 89949 - D)], Réu: LUIZ CESAR REBELLO NEGREIROS, Réu: MARIA DO SOCORRO REBELLO NEGREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA SANTOS IRMAO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000600-74.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelso Antonio da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gusto d Oro Bar e Restaurante, Réu: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS, Réu: MARCIO ABRÃO MOUALLA, Réu: ANDRÉ LUIS FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelso Antonio da Silva\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064200-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)], Aut: HONORARIOS SINDICATO [Adv. Maria Cristina de Oliveira Evora (OAB: RJ 33449 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORARIOS SINDICATO, Aut SOLANGE DE JESUS FORTES FERNANDES\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 60 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0163700-11.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Araújo Soares [Adv. Claudia Cristina Santos de Carvalho (OAB: RJ 87189 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antônio Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confecção Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, VENHA A RÉ, COM O DEOPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0062800-69.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DE FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE COMMENDATOR SDRUWS LTDA, Réu: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA PEREIRA, Réu: LUCIA MARIA ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARIA AUGUSTA ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DE FARIAS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN E CONSIDERANDO QUE JÁ FORAM FEITAS CONSULTAS ON-LINE AO DETRAN E À RECEITA, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdene Rodrigues Gomes [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Clara & Comércio de Alimentos Ltda. - EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Clara & Comércio de Alimentos Ltda. - EPP, Aut Valdene Rodrigues Gomes \r\n\r\nVENHAM AS PARTES TOMAR CIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO OFÍCIO E INFORMAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000375-49.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nDEVOLVIDO PRAZO DA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Garcia Lessa [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Garcia Lessa, Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 425. TENDO EM VISTA O BAIXO VALOR TRIBUTÁVEL, A OJ 400 DA SDBI 1 DO TST E O ART. 12-A DA LEI 7713/88, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM DEDUÇÃO DE IR. VENHA A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0003600-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Caridade Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Caridade Silva\r\n\r\nDVOLVIDO O PRAZO DA RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1205720"
                            ],
                            "1205717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000294-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Macário dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0157400-19.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NEWTON DE SOUZA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, ISAAC CHAIEM MAJZELS (ESPOLIO)\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE ALMEIDA MIGUEL RELVAS, UNIVERSIDADE DO CHOPP BAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA PRAÇA: DIA 21/11/2011 - 15:00 HORAS. EM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 02/12/2011 - 15:00 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0045900-93.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Mello de Andrade\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Marcus Vinícius Jorge de Frias, Diana Crespo Rodrigues, RAFAEL SANT ANNA DE SOUZA, DIANA CRESPO RODRIGUES, PATRICIA REGINA SANT ANNA DE SOUZA \r\n\r\nPelo presente fica m PATRICIA REGINA SANT ANNA DE SOUZA , RAFAEL SANT ANNA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS DEPÓSITO DE FLS. 90/91 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0001227-10.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Ramos \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Affonso Velasquez Neto, Carlos Alberto Monteiro , Duarte da Silva Pinto , Pneus Parada 851 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000255-06.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina Gonzaga dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205717"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 421, devendo a ré efetuar o depósito dos honorários, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtuoso de Farias [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agro Comercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Furtuoso de Farias \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-92.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Sisquim [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Luiz Fernando Sisquim\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais de fls 138 e 210, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0016000-96.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Jose de Castro Xavier [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jose de Castro Xavier\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-79.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Dias [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: Stands Projetos e Decorações Ltda. [Adv. Tomasia Maria Caldeira (OAB: RJ 111579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Dias , Réu Stands Projetos e Decorações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Herique da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicacoes Ltda. ME [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MWM Telecomunicacoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0069400-88.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Belinato [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Ana Maria da Conceição Vance, Réu: José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Belinato\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar a certidão de crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias, sendo o autor inclusive da liberação do alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-69.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva das Neves [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midrolise Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio da penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0134800-20.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Galdino da Silva [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Paulo Cesar Galdino da Silva\r\n\r\nAo autor para tomar ciência da promoção de fl. 238 e a ré para ciência da expedição do alvará de fl. 239. .\r\n\r\nProcesso: 0017700-73.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa Coelho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda. ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Marcelo Fernandes Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Costa Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 344-v, bem como para que informe o endereço do segundo réu, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 139, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035700-87.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valter Cabral Crispim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valter Cabral Crispim, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 636, sendo a 1ª ré ao pagamento da diferença de R$ 86.694,38 equivalentes a 7.071.167,34 TRs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudio Nascimento Leiras [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Aut Laudio Nascimento Leiras \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001114-19.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Jeronymo Gonzaga [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Jeronymo Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida a primeira ré, bem como para vir com o novo endereço da mesma. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000364-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Almeida [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Cosme de Almeida , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Marly de Paula Castelo Branco [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GMRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Marly de Paula Castelo Branco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 280, bem como para a ciência da certidão de fl. 278-v. \r\n\r\nId: 1206351"
                            ]
                        }
                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1067700-88.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Francisco Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Paulo Cesar Francisco Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/02/2012. Laudo em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0087200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Teixeira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Avila Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Teixeira\r\n\r\nVenha o autor com o nº correto do CPF do réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-68.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA FERREIRA LIMA- Espólio de [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS NAPOLES LTDA [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS NAPOLES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094200-29.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA STEFANI S A [Adv. Edvaldo Pfaifer (OAB: SP 148356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS REINALDO ALBERNAZ GOMES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-74.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Sant Ana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação dos depósitos na conta vinculada do reclamante, conforme determinado no acordo as fls. 34, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0201000-91.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ VERONESI MEDINA [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ VERONESI MEDINA\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-07.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALCI SANTOS DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Andre Luis Tavora Madureira, Réu: João Correia de Almeida, Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALCI SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 110. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-63.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU DE SOUZA RAMOS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANOIL LTDA [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANOIL LTDA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Lima Cordeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcia Stela Trevizani (OAB: RJ 134424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-18.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO GARCIA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: SALECAR AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO GARCIA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-35.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Araújo [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Farol da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Araújo \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 30/34, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0081900-88.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-22.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Damião Cardoso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Leonardo Costa da Fonseca (OAB: RJ 150522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Damião Cardoso\r\n\r\nCiênicia do arquivamento dos autos. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio da Costa [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A., Réu Telsul Servicos SA\r\n\r\nManifestarem-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entendem devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentarem o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081800-94.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coenge Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Correa da Silva\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-11.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAIMPEX ASSESSORIA IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 213. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson dos Santos Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Goiás Transportadora Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Goiás Transportadora Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-22.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SEVERINO MARQUES [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SEVERINO MARQUES\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bento de Oliveira [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Forte Prestacao de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bento de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os endereços atualizados dos sócios da ré, em 05 dias, viabilizando a citação destes para execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ironxemec na Construcao Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)], Réu: Construtora S.A. Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jayme da Silva Cordeiro, Réu: Leo Rhein Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 1723/1725, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-55.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: PIONNER PLASTICS LTDA [Adv. Daniele Hang da Silva (OAB: RJ 104708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO PINTURA, Réu: Paulo Sergio Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do sócios da ré PAULO SÉRGIO CAPELLANO, em 5 dias, viabilizando a citação para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0087700-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duque Miranda [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Instituto Fernandes Figueira - IFF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Duque Miranda \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-37.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS SERGIO PINTO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA [Adv. Carlos Alberto Lube Junior (OAB: RJ 145807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DORMIR COMERCIO DE ARTES COLCHOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0094400-60.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES [Adv. Jaciara dos Santos Rastely (OAB: RJ 111702 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC DO EST DO RJ NP.: ARICY VENEZA MAIA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SALES\r\n\r\nCiência da devolução carta precatória. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-16.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Ferreira da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nVenham as reclamadas, em 15 dias, com os documentos requeridos pelo autor às fls. 423/424. \r\n\r\nProcesso: 0083300-98.2008.5.01.0041 - MS\r\n\r\nIpte: Vipetra Barra Perfumes S.A. [Adv. Patricia Felipe dos Santos Dotto (OAB: RJ 122533 - B)]\r\n\r\nIpdo: Delegado Regional do Trabalho do Rio de Janeiro A/C AGU\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Vipetra Barra Perfumes S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Sales [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nRéu: FXD Telefonia e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Sales \r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-39.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Nápoli 181 182 Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da pesquisa efetuada junto a Jucerja. Pz 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-34.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CARVALHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente, em 48 horas, sob pena de execução, momento em que terá ciência de cálculos de contador de fls 279. \r\n\r\nProcesso: 0000870-21.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber dos Santos Alves Sobrinho [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaserg Vigilância e Sergurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber dos Santos Alves Sobrinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Dias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0222000-74.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CORDEIRO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SANT ANA DE FREITAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SANT ANA DE FREITAS\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação dos valores efetivamente sacados, a fim de se apurar o saldo remanescente. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-51.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto de Assis [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto de Assis \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1206865"
                            ],
                            "1207974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001496-40.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Amigos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Francisco da Silva \r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe do Nascimento Garcia [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Art em Serviços e Reformas Ltda., Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe do Nascimento Garcia \r\n\r\nVir com o endereço atualizado da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, em relação à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0101000-87.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Wilson Oliveira de Andrade [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sandro Wilson Oliveira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do auto de arrematação de fls.52. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0090900-39.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Albano Lourenço [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Albano Lourenço , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04.11.2011, às 9:40, para realização de audiência para oitiva de testemunha nos autos da carta precatória nº 01387-25.2011.501.0321, em São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio da Rocha Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aurélio da Rocha Pinto\r\n\r\nEsclarecer se desiste da reclamação trabalhista em relação à 2ª reclamada (Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Camilo dos Santos [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniências Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Camilo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.48, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1207974"
                            ],
                            "1206867": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/09/2011\r\n\r\n0094000-12.2003.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: BOLSA DE VALORES DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nExecutado: SERGIO PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO PINTO DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208500-33.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CRISTINA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE PILARES\r\n\r\nPelo presente ficam citados MÁRIO SÉRGIO GOMES DE ARAÚJO, KÁTIA MARA NEVES DA SILVA, NEWTON MARIO SANTOS FRANKLIN e DENISE MORAES FRANKLIN, sócios de BAR E RESTAURANTE GAROTA DE PILARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.131,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082200-84.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPER DELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.125,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092900-66.1996.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA ALVES\r\n\r\nExecutado: MESBLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA,AUTOFACIL COM E IND LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MESBLA DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.133,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095400-22.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marla Sonja da Silva Ferreira\r\n\r\nExecutado: Distribuidora Vitoria de Alimentos - \r\n\r\nPelo presente fica citado Distribuidora Vitoria de Alimentos - , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206867"
                            ],
                            "1206866": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0083200-12.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Souza Teodoro\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento A/C JANA M P DE AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento A/C JANA M P DE AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081901-78.2001.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExdo: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre guia de deposito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206866"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133000-40.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Feitosa [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. , Aut Márcio de Oliveira Feitosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 240, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-81.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Maria Vila Nova [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Maria Vila Nova\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-73.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia da Glória Silva Matias [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Glória Silva Matias, Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0122400-57.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Lino da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Lino da Silva \r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 98, bem como deverá requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-11.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Lima do Nascimento [Adv. Elizete Barcelos Barrozo (OAB: RJ 74321 - D)]\r\n\r\nRéu: Focal Engenharia e Manutenção Ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Lima do Nascimento, Réu Focal Engenharia e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-42.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Alves Ignacio [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Riagi Modas Ltda. - Enjoy [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: GD 45 Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Giria Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GD 45 Modas Ltda., Réu Giria Modas Ltda., Réu Riagi Modas Ltda. - Enjoy\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-73.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiza Ribeiro Matias [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0052400-86.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR MARTINS DE SOUZA [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA - SÓCIA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: PAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALICE BRANDÃO KLINGELHOEFER DA FONSECA - SÓCIA, Réu PAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nINDICAR O VALOR QUE ENTENDEM DEVIDO A TÍTULO DE COTA FISCAL, NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVADO O PERCENTUAL TRIBUTÁVEL DE FL. 163. \r\n\r\nProcesso: 0008600-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Duarte do Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Duarte do Nascimento, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 21/10/2011, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 230/233. \r\n\r\nProcesso: 0190700-86.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO LINHARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: E DUC INFORMATICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARVALHO LINHARES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-38.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Lopes Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campo do Jordao Ltda. [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)], Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. A/C ENA VEIGA SOARES, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. n/p LATIF FAKHOURI NETO, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P KASSIA FAKHOURI , Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P MARCIA FAKHOURI, Réu: Doceira Campo do Jordao Ltda. N/P CALISTO LATIF FAKHOURI JUNIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Lopes Lima\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0169700-30.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBAN FRIGORIFICO BANDEIRANTE LTDA [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: ANTONIO FERNANDES LUCAS, Réu: FRIBAN Frigorif Bandeir Ltda - N/P: Antonio Alves Agrella de Lima (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Martins dos Santos [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Rogério Machado (Sócio), Réu: Feital Transp e Turismo Ltd -N/P: Alfredo Monteiro Machado (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.128, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-17.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra de Souza [Adv. Mauro Palhano de Araujo (OAB: RJ 64551 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra de Souza\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000015-39.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilza Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilza Souza da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do mandado, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000280-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Conceição de Andrade [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 564/568, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047900-54.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Souza dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Souza dos Santos\r\n\r\nCiência do resultado negativo da citação, bem como para FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026000-15.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Galvao [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Galvao\r\n\r\nCiência do extrato de fls. 291/299, bem como para adequação dos cálculos, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-50.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Mineiro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde Amarela Ltda. - 1440 Livre AM [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Mineiro da Silva\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIMENTO DE FLS 180, EM 10 DIAS, ANTE OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS 180. \r\n\r\nProcesso: 0024200-78.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Generoso [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Generoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 588/603, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-87.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Medeiros [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Bárbara Roraima Torres [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bárbara Roraima Torres\r\n\r\nInforme, no prazo de 10 dias, o seu número de inscrição de trabalhador perante a Previdência Social ou o número de seu PIS, devendo, se necessário, obter a inscrição dirigindo-se diretamente a um posto de Previdência Social ou também na página da Previdência Social, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0109300-79.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADELAIDE CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar o valor da cota fiscal, em 5 dias, a teor do disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0115300-85.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gustavo Rodrigues Porto [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Cooperar Saude [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gustavo Rodrigues Porto\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001145-64.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ramos Teixeira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Logistica Ltda. [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ramos Teixeira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 178/179 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-74.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ludgero de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.-MASSA FALIDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ludgero de Oliveira\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, bem como com o endereço completo (inclusive o cep) do Administrador Judicial da Massa Falida, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0088000-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Neonilo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Neonilo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 782/789, bem como sobre 767/778, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Aguiar [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Angela Maria [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 103 e ss., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Ana Beatriz Torres M. Ferreira (OAB: RJ 107593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milocar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000895-31.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV, Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Cerqueira de Carvalho (sócio) , Réu: JAE Telecomunicações Ltda. N/P André Luiz Rosa Faria (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ribeiro dos Santos \r\n\r\nAnte o resultado negativo da consulta ao SIEL, fornecer o atual e completo endereço da 1ª ré ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127100-23.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PERRELLI DA SILVA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nApresente o valor da cota fiscal, no prazo de 10 dias, observado o percentual tributável apurado à fl. 940. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVIERA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA OLIVIERA FIGUEIREDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.526 e ss. , no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-55.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela dos Santos Mendonça [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela dos Santos Mendonça \r\n\r\nCiência do resultado negativo da citação; FORNECER MEIOS HÁBEIS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-06.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Saraiva da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Eletronic Data Systems do Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Saraiva da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a incorporação noticiada às fls.425/492, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-33.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves Feitosa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora da Saude Hospital da Gamboa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO COSTA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO COSTA GOMES\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições de fls. 204/205 e 212, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cesar do Valle [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cesar do Valle\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA MULTA, NO IMPORTE DE R$ 180,00, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174000-30.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTENOR DESTEFANE [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatek Ind e Com Ltda - N/P: Márcio José Sadlre Veiga (Sócio), Réu: Seatek Ind e Com Ltda - N/P: Luiz Armando de Souza Coelho (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTENOR DESTEFANE\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-61.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência do teor da certidão negativa do oficial de justiça de fl. 302, bem como deverá requerer o que for de seu interesse, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-97.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ALVES BARROS [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Wellington Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 40524 - D)], Réu: Joá Empreend e Particip Ltda - N/P: Ercília de Araújo Cunha (Sócia), Réu: Joá Empreend e Particip Ltda - N/P: Marcia Fernandes Mendes (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ALVES BARROS\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, bem como de que o Juízo aguardará por 20 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0120700-80.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Lima [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: RMPA Cultura Fisica Ltda., Réu: RMPA Cultura Fisica Ltda. n/p sócio Marcelo Martins Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 171, no valor total de R$ 22.015,60, equivalentes a 1.793.553,48 TRs, devendo inclusive indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156200-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Batista Pereira de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Sócio Antônio Carlos Rodrigues Garcia, Réu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. N/P Sócia Daise Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Batista Pereira de Souza\r\n\r\nCiência do resultado negativo da citação, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000169-57.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lacerda Alves Mendonça [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , Réu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. n/p Sócio José Manoel Freire Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lacerda Alves Mendonça \r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 87. \r\n\r\nProcesso: 0210300-30.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE POLITEC REVEST.E POLIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS DA SILVA\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-42.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TAVARES DE AZEVEDO [Adv. Jussara Melon Magacho (OAB: RJ 83256 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.687, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011600-30.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denyson Ataide Santiago [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denyson Ataide Santiago\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 242, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-23.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: EMMANUEL COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME , Réu: MARCOS DAMIÃO RODRIGUES DOS SANTOS \r\n\r\nTI: Emmanuel Com de Cereais Ltda ME - N/P: Carlos Rogerio Pimenta de Souza (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MARCOS COSTA DE SOUSA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 173, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Sa Negrao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apresentada como devida, no prazo de 48 horas, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pela União e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-53.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ NUNES DA COSTA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ NUNES DA COSTA\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 234, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTEIRO BASTOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nEsclarecer o o conteúdo de sua petição de fl. 524, bem como deverá informar se já houve o pleno restabelecimento do fornecimento do auxílio alimentação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-19.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DOS SANTOS SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM.REPRES.E SERV.HIGIENIZ.MOVEIS LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nCiência de fls 22/24 da Carta Precatória nº 64/2011, bem como vir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré e o endereço completo (inclusive o cep) do Administrador Judicial da Massa Falida, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-37.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Obiler [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aerea Inteligentes S.A., Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Réu Varig Logistica S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 5 dias, a começar pela 1ª ré, considerando-se a possibilidade de concessão de efeito modificativo ao julgado. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC, Réu: FL FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52736 - D)], Réu: Coopermidia Trabalho - Soc. Coop. de Trab. dos profissionais em comunicação - N/P André Spinelli, Réu: Coopermidia Trab Soc - Coop de Trab dos Prof em Comun - N/P: Cláudio Goldbach (Sócio), Réu: Coopermidia Trab Soc - Coop de Trab dos Prof em Comun - N/P: Robson Pereiro Porto (Sócio), Réu: Coopermidia Trabalho - Soc. Coop. de Trab. dos profissionais de comunicação - N/P sóc. Felipe Lelles Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL FERNANDES SILK SCREEN\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 176/177. \r\n\r\nProcesso: 0048700-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heriberto da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heriberto da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE FLS. 286/287, COM AS ADEQUAÇÕES DETERMINADAS NO DESPACHO DE FLS 290, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-27.2000.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU ANCHIETA MOTA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida JCS Eng e Participações Ltda - N/P Síndico: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU ANCHIETA MOTA\r\n\r\nForneça, no prazo de 30 dias, o nome e o endereço do novo síndico liquidante nomeado nos autos do processo nº 2000.059.000178-4 que tramita perante a Vara Cível da Comarca de Silva Jardim, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-48.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERVASONI [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERVASONI\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal incidente sobre o crédito trabalhista apresentado pela ré em anexo aos Embargos de fls. 331/332, em 5 dias, a fim de possibilitar a liberação do incontroverso, conforme disposto no caput do art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0149500-84.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruth do Nascimento [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth do Nascimento \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-03.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA - APURADA NO MANDADO (Fls. 325), NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0136100-71.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paulo da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Carimbos e Copiadora Luar Ltda ME [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)], Réu: Jose Paulo Vicente de Alexandria [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carimbos e Copiadora Luar Ltda ME\r\n\r\nCiência de que, a teor do disposto no art. 889-A, da CLT, o parcelamento do crédito previdenciário deverá ser requerido pela via administrativa, devendo o devedor comparecer à agência do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Reis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut Simone de Oliveira Reis , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1185 E SS., no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0022600-27.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia de Jesus Ribeiro [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serv de Zelad Patrim S/C Ltda [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Eliete Hilário da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia de Jesus Ribeiro\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 116/126, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA SILVA DOS SANTOS [Adv. Rosangela Damazio (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 244, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DE MORAES [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação APRESENTADA PELA 1ª RÉ de fls 745/747, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE ESTERIA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTTY COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal, requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINETE VIEIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A\r\n\r\nCumpra corretamente a determinação do Juízo, em 10 dias, sob pena de execução do valor apresentado pela União às fls. 261/262. \r\n\r\nProcesso: 0000437-77.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Florencio do Nascimento [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçú de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Florencio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.66, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1201267"
                            ],
                            "1207336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-44.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bezerra da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bezerra da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nId: 1207336"
                            ],
                            "1201260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0093600-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Henrique Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. , Casa Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comércio de Carnes Boi Sucesso Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. , Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Logistech Distribuição e Planejamento S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201260"
                            ],
                            "1206693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 06/10/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:09 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0087000-16.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Ramos dos Santos e Outros. \r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros. Adv.: Joao Batista Vasconcelos OAB.: RJ 128605 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Homogeinizador piloto, fabricação própria, em regular estado de conservação, funcionando. avaliado em 3.000,00\r\n\r\n2 - Autoclave para ensaio de cimento, em regular estado d econservação, funcionando. avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Brasil, 21.000, Rio de Janeiro, 21515-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:07 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes Ramalho e Outros. Adv.: Pericles Tavares Castellar OAB.: RJ 79627 D\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Serviços de Entrega Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04(quatro) microcomputadores, marcas diversas, processadores diversos, com teclado, monitor LCD, mouse, todos em funcionamento, avaliados em R$ 1.000 (Mil Reais) cada. avaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Praia do Flamengo, 66, bloco B, sala 609/610, Rio de Janeiro, 20940-200 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:05 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CORREA e Outros. Adv.: Marcelo Campos de Melo Ferreira OAB.: RJ 152379 D\r\n\r\nRéu: AP ALTA PERFORMANCE LTDA e Outros. Adv.: Marcia Maria de Almeida Lisboa Bastos OAB.: RJ 66825 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(uma) máquina de pintura, marca GRACO, MODELO 1030 TEXPRAV, série A366/D95A, com motor a gasolina e com ignição eletrônica, marca Honda, modelo GX 160/5.5, nºmodelo 23549/E99D. avaliado em 4.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Emilia Sampaio, 83, sl 901/parte, Rio de Janeiro, 20560-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:01 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0044000-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadir Bento João e Outros. Adv.: Sonia Ananias Citele Jardim OAB.: RJ 80778 D\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda e Outros. Adv.: Renata Moraes Orle OAB.: RJ 102125 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Máquina secadora industrial, marca todame, capacidade 15 kg, funcionando. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Dr Rodrigues Santana, 68, Rio de Janeiro, 20910-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:11 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0134000-41.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos dos Santos Ourique e Outros. Adv.: Viviane Holanda da Conceição OAB.: RJ 154028 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 05 conjuntos de aparelhos para fondue, marca Brimox-referência R1217/113, composto por 7 peças em cada conjunto, que avalio a unidade de conjunto em R$ 64,00. avaliado em 320,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Candido Benicio, 1006, Rio de Janeiro, 21320-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 320,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:06 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0158800-36.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Beiriz Martins e Outros. Adv.: Jaline Gomes da Silva OAB.: RJ 115942 D\r\n\r\nRéu: New People Serviços de Apoio Operacional Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 5 mesas de escritório em melamina, na cor cinza, no estado modelo padrão, sem gavetas, avaliadas em R$ 150,00 cada. avaliado em 750,00\r\n\r\n2 - Um armário vertical para escritório com 2 portas, em madeira, pintado na cor cinza, prateleiras internas. avaliado em 150,00\r\n\r\n3 - Um arquivo metálico para pastas suspensas, com 4 gavetas, em regular estado avaliado em 150,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Miguel Couto, 143, 1 andar, Rio de Janeiro, 20070-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.050,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:02 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0001480-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Ferreira e Outros. Adv.: Marcus Antonio dos Anjos Lacerda OAB.: RJ 46709 D\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. e Outros. Adv.: Charles Jose Domingues OAB.: RJ 33848 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 440 bobinas plásticas listradas-referência 61260- com 40 cm de largura e 95 metros de extensão em cada bobina, avaliada a unidade em R$ 23,90. avaliado em 10.516,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Cândido Benício, 1.006, Rio de Janeiro, 21320-061 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.516,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:10 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0001000-81.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar dos Santos Azevedo e Outros. Adv.: Neiva Mello de Carvalho OAB.: RJ 80855 D\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. e Outros. Adv.: Bichara Abidao Neto OAB.: RJ 84931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microcomputador com procesador Intel Core 2 E7002.80 GHz, 2GB de RAM, com monitor Samsung LCD de 15 polegadas avaliado em 500,00\r\n\r\n2 - Um microcomputador com processador Intel Pentium E5300, 2.60 GHz, 1.98 GB de RAM, com monitor Samsung de 15 polegadas avaliado em 500,00\r\n\r\n3 - Um microcomputador com processador Intel Pentium Dual E2160, 180 GHz, 1.93 GB de RAM, com monitor LG de 15 polegadas avaliado em 500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Pistoia, 102, Rio de Janeiro, 20021-300 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:12 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000371-97.2011.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oliveira Americo Cavalcante e Outros. \r\n\r\nRéu: CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1(um) Resistirímetro modelo Syscal Pro, com aquisição de dados de resistividade e de polarização induzido (IP), com no mínimo 10 canais simultâneos de recepção, visor de cristal líquido, podendo acoplar GPS e lap-top, funcionando, em bom estado, nº de registro 06252640. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Pasteur, 404/ 34, Rio de Janeiro, 20290-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:04 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva e Outros. Adv.: Patricia Ribeiro Vieira OAB.: RJ 103956 D\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. e Outros. Adv.: Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos OAB.: RJ 95122 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 (um) ônibus MBenz/ Buscar OF 1721, placa KNH 6118, Renavam 321433009, chassi 934384073WB 180327, ano 1998, desmontado, sem motor, sem cx de manto, sem roda. avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av de Sta Cruz, 11.120, Rio de Janeiro, 23010-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0039100-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sardinha e Outros. Adv.: Jorge Antonio Duarte Delduque OAB.: RJ 107512 D\r\n\r\nRéu: Zani Fundicao Artistica e Metalurgica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 2 (dois) fornos à gas, capacidade para 150 kls, ambos com cadinho e ventoinha, funcionando avaliado em 10.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R Capiberibe, 27, Rio de Janeiro, 20220-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:08 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0000170-08.2011.5.01.0042 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ednaldo Jacinto de Brito e Outros. \r\n\r\nRéu: Consultoria e Planejamento Ltda. - CDN e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Nissan Tiida 1.85, placa LTX 2230, gasolina, cinza, em funcionamento. avaliado em 36.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Gávea, 873, 702, Rio de Janeiro, 22610-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 03/11/2011 às 15:03 horas.\r\n\r\nCaso não haja licitantes, fica designada desde já 2ª Praça para o dia 10/11/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0143500-15.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA e Outros. Adv.: Luciene Ornelas da Silva OAB.: RJ 133741 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A e Outros. Adv.: Carlos Alberto Lopes de Carvalho OAB.: RJ 36491 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 secador de papel Lilhastir avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R da Quitanda, 187, 5º andar, Rio de Janeiro, 20091-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206693"
                            ],
                            "1201259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000804-38.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Alves Pacheco\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Paulo Marcio Gama de Menezes (sócio), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME N/P Sania Mattos Almeida (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 60 e ss., que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201259"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121300-11.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Marcos [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Marcos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1438. \r\n\r\nProcesso: 0001019-74.2011.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Pinto Sorrilha [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Pinto Sorrilha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001307-56.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Fernandes [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfond Fundações Especiais S.A. [Adv. Sylvia Maria Simone Romano (OAB: SP 29631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfond Fundações Especiais S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0128700-76.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: HILMA DOS SANTOS LISBOA [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nRéu: WILLIAM BORGES PEREIRA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILMA DOS SANTOS LISBOA, Réu WILLIAM BORGES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 120/121, no VALOR de R$ , 1.112,69, correspondentes a 90.539,67 trs \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos, Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 110/111, no VALOR de R$ 6.017,17, correspondentes a 489.617,58 sendo: R$ 6.017,17- autor, isento- IRRF, R$ 90,00- Custas; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001112-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzimar Barbosa Velloso [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzimar Barbosa Velloso\r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência: processo extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152600-15.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Martins da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 337/339, no VALOR de R$ 8.966,78, correspondentes a 730.500,17 TRs, sendo: R$ 7.413,36 - autor, R$ 1.553,42 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001156-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0122500-19.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRISLA LTDA ME N/P SOCIO SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão dos stos de constrição forçada, na forma do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/80, e remessa dos autoa ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001285-61.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Alen Bento Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Empresarial Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDepoistar o valor que entende devido no prazo de 10 (dez) dias sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004400-61.2009.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. - Fazenda Verde [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Nascimento da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fazenda Verde Hortifruti Ltda. - Fazenda Verde\r\n\r\nDiga a consignante a respeito da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001149-98.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Manoel dos Santos [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Insinuante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Manoel dos Santos \r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005400-48.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROSENDO DA SILVA [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VOCATION PASSAPORT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROSENDO DA SILVA\r\n\r\nIndique meios efetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, na forma da Resolução 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BRANDAO RODRIGUES [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro de Rezende Sobreira Junior e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BRANDAO RODRIGUES\r\n\r\nTer vistas dos autos conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000730-44.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: David Jonatas da Fonte Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinção do processo sem resolução do mérito, na forma doa rt. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mattos Frota Cordeiro [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mattos Frota Cordeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0028200-55.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pereira Poubel [Adv. Renata Texeira Fra (OAB: RJ 100113 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Poubel\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sedrani Nascimento Santana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0070700-39.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyrio Lacerda Veneno [Adv. Ligia Mara Custodio Veneno (OAB: RJ 143212 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Lyrio Lacerda Veneno\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OS VALORES DO DEPÓSITO RECURSAL SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER JOSE PORTO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER JOSE PORTO\r\n\r\nVista dos autos conforme despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0004700-57.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olney Augusto Machado Demetro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills Estruturas e Servicos de Engenharia Ltda., Aut Olney Augusto Machado Demetro\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000742-58.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Pessoa [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Naga Indústria e Comércio de Biscoitos e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Pessoa \r\n\r\nTomar ciência da homologação da desistência: extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001038-17.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Silva Pereira [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação em Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Pereira \r\n\r\nTer ciência da sentença: extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA NILCE GARCIA ADRIAO DA CUNHA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a vista pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-76.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Gomes de Araujo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória dos cálculos de fls.285/290, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro da Cruz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ribeiro da Cruz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVistas às partes do laudo pericial por 10 (dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-79.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Maria Severo [Adv. Silvio Turibio Alves (OAB: RJ 152005 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Genuino Fontenele de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Maria Severo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do porcesso sem resolução de mérito na forma do artigo 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049900-24.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcinei dos Santos Mattos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcinei dos Santos Mattos, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nCiência da homologação da conta da Ré, devendo a mesma efetuar o depósito, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0000969-82.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Gonçalves Gonzaga [Adv. Porfirio Adorno Galeano (OAB: RJ 144799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gonçalves Gonzaga, Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 133/136, no VALOR de R$ 8.045,86 correspondentes a 655.475,22 trs, sendo: R$ 6.368,24 - autor, R$ 295,89- IRRF, R$ 1.381,73 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000652-84.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Natalino da Silva [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda , Aut Eraldo Natalino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0064800-80.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Leandro de Oliveira Rodrigues, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram julgados procedentes os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0011700-11.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ Ré, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2011.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Elisângela Ferreira Jubilado [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Transportes América Ltda.\r\n\r\nPrazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contraminutar o Agravo de Instrumento no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-46.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Octavio Porto Dourado [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Motta Scisinio Dias [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Octavio Porto Dourado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0115500-19.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Borges Morais [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL promoções e Eventos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Borges Morais \r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219700-36.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA RICARDA DA SILVA [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO CARIOQUINHA LTDA [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA RICARDA DA SILVA\r\n\r\nDiga a exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HELIO MARCOS OSSOLA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 276/279, no VALOR de R$ 523.777,52, correspondentes a 42.670.787,83 TRs, sendo: R$ 417.378,65 - autor, R$ 25.625,08 - IRRF, R$ 52.412,09 - INSS; R$ 28.361,72 - FGTS a ser depositado.\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000979-92.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgivane Ladislau Torres [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Barreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgivane Ladislau Torres \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção de fls. 28, no octidio legal. \r\n\r\nProcesso: 0000391-85.2011.5.01.0043 - Exibic\r\n\r\nSpte: Albertino de Barros Lobo Filho [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nSpdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Albertino de Barros Lobo Filho \r\n\r\nCiência da homologação da desistência: extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001117-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Freitas Pinto [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Freitas Pinto, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 174/177, no VALOR de R$ 29.081,31, correspondentes a 2.369.178,44 trs, sendo: R$ 23.809,31- autor, isento- IRRF, R$ 5.272,00- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000058-36.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devenir José dos Santos Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devenir José dos Santos Júnior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0015900-08.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por absolutamente intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0032900-45.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Lagos [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Lagos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-12.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOLORES CORREA DE CASTRO [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLORES CORREA DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça - fls. 128/130. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson dos Reis Gonçalves [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheds Brasil Montagens e Manutenção de Dutos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson dos Reis Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004400-71.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SOUZA PAULINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Pinto Duarte e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SOUZA PAULINO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-42.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATLANTIS COPACABANA HOTEL LTDA, Aut JOSE LUIZ MEIRA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 169/171, no VALOR de R$ 10.074,97, corespodentes a 820.781,52 TRs, sendo: R$ 9.902,18 - autor, R$ - 172,79 IRRF, R$ 1.105,07 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0079700-29.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Jesus Neto [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Jesus Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0132600-96.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOBRADO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SOBRADO SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 107/108, no VALOR de R$ 4.830,90, correspondentes a 393.560,82 devido ao reclamante. Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1205559"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUIZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 06 (seis) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 13 (treze) de dezembro de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 435, datado de 23 de fevereiro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 35.346,86 (trinta e cinco mil trezentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0171700.84.2005.5.01.0044 - RTE: FERNANDO ANTONIO RIBEIRO (Adv. Marcelo Gomes de Rosa OAB/RJ0072842-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A (Adv.: Aurelina Cavalcante Freire dos santos OAB/RJ0095122-D). BENS: UM ÔNIBUS, MARCA MERCEDEZ BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO. RENAVAM 837329345. CHASSI 9BM6882764B385965, PLACA LRF 0689, DIESEL, 2004/2004, BRANCO, NO ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os bens encontram-se na Rua João Romariz, 122 Ramos RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1207546"
                            ],
                            "1207870": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL de 1o e 2o Publico Leilao e Intimacao, com o prazo de 20 dias, extraidos dos autos, com 1o Publico Leilao marcado para o dia 24.11.2011, a partir das 13:00hs, na Avenida Treze de Maio n 47, sala 912, Centro, Rio de Janeiro/RJ, escritorio do Leiloeiro, caso nao haja licitante fica designado o dia 01.12.2011, para o 2o e Ultimo Publico Leilao pela melhor oferta, no mesmo horario e local, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. 0124000-54.2001.5.01.0044 RTSum - Rte. SILVIO DA SILVA MIRANDA (Adv. Sergio Roberto Faria - OAB/RJ 25406D) - Rdo. FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA. e Outros (Adv. Edite Toledo - OAB/RJ 45356D) - Bem(ns): APENAS 50% DO IMOVEL DE MATRICULA 174437, DO 4o OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS (APTO 101 DO PREDIO No 2512 FUNDOS). AVALIADO EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). PENHORADO(S) E AVALIADO(S) AS FLS. 253. IDENTIFICACAO DO IMOVEL - APARTAMENTO 101, DO PREDIO No 2.512-FUNDOS, AVENIDA CHRISOSTOMO PIMENTEL DE OLIVEIRA, ANTIGA ESTRADA RIO DO PAU, E SUA CORRESPONDENTE FRACAO IDEAL DE 58/6425288, 20 DO RESPECTIVO TERRENO DESIGNADO POR LOTE 01, DO PAL 25.712, NA CIRCUNSCRICAO DE ANCHIETA, MEDINDO 11,00m DE FRENTE E FUNDOS, 24,84m DO LADO ESQUERDO, E 24,50m DO LADO DIREITO, CONFRONTA NOS FUNDOS COM O LOTE 02, DO PAL 25.287, DE LYGIA BAROS DA SILVA REIS, DO LADO DIREITO COM O LOTE 01, DO PAL 25.739, E DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 02, DO PAL 25.712, DE LYGIA DE LOURDES BARROS DA SILVA REIS, OU SUCESSORES, TENDO O REFERIDO IMOVEL AREA DE OCUPACAO MEDINDO 11,00m DE FRENTE E FUNDOS, 6,95m A DIREITA E 7,00m A ESQUERDA, AREA DE UTILIZACAO EXCLUSIVA, ESCADA COM ACESSO AO 2o PAVIMENTO MEDINDO 2,00m DE FRENTE E FUNDOS, 4,30m A DIREITA E 3,20m A ESQUERDA; AREA DE USO COMUM AOS APARTAMENTOS 201, 301 e 101 e 201-FUNDOS, MEDINDO 1,20m DE FRENTE E FUNDOS, POR 12,70m DE AMBOS OS LADOS, AREA DE USO COMO AOS APARTAMENTOS 101 e 201-FUNDOS, MEDINDO 2,50m DE FRENTE, 8,00m DE FUNDOS, A DIREITA 17,20m MAIS 5,50m MAIS 6,00 E A ESQUERDA 17,84m. PROPRIETARIA: MARIA TEREZA DE MELO, BRASILEIRA, COMERCIANTE, IDENTIDADE No 4500115 DO IFP, CASADO PELO REGIME DE COMUNHAO DE BENS COM LEVI JOSE DE MELO, BRASILEIRO, CONSTRUTOR, IDENTIDADE DO IFP No 2655541 E CPF No 262.656.437-91, RESIDENTE NESTA CIDADE, ADQUIRIDO EM MAIOR PORCAO POR COMPRA FEITA AO CASAL DE JOSE ANTUNES DA SILVA, CONFORME ESCRITURA DE 06.10.1981, DO 2o OFICIO. Lo 3403, FLS. 59, ATO 45, REGISTRADO NESTE OFICIO, SOB O R-6, DA MATRICULA 53.888, EM 07.05.1982, E O APARTAMENTO POR CONSTRUCAO PROPRIA, AVERBADO SOB O AV-7, DA CIDADE MATRICULA, EM 24.02.1993, SEM DATA DE HABITE-SE E TAO SOMENTE EM RAZAO DE LANCAMENTO FISCAL.\r\n\r\nR-1-M-174.437-PENHORA: PELO MANDADO DA 12a VARA DA FAZENDA PUBLICA DESTA CIDADE, EXPEDIDO EM 09.12.2004, ASSINADO PELA ESCRIVA SRa AUREA CORREA BRAGA DE ALMEIDA, POR ORDEM DO JUIZ DE DIREITO DR. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, EXTRAIDO DOS AUTOS DE EXECUCAO FISCAL (PROCESSO No 2003.120.054874-1) MOVIDA PELO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO EM FACE DE MARIA TEREZA DE MELO, CAPEANDO AUTO DE PENHORA DE 01.02.2005, FOI O IMOVEL DESTA MATRICULA PENHORADO PARA GARANTIA DA DIVIDA NO VALOR DE R$ 169,67. RIO DE JANEIRO, RJ, 23.09.2005.\r\n\r\nAV-2-M-174.437-CONSIGNACAO AO ATO ANTERIOR: NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, OBJETO DO ATO PRECEDENTE, SOMENTE SERA CANCELADO DITO REGISTRO CONTRA O RECOLHIMENTO DOS MENCIONADOS EMOLUMENTOS, SALVO SE A VENCIDA NA ACAO FOR A FAZENDA PUBLICA (DECISAO NORMATIVA DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). RIO DE JANEIRO, RJ, 23/09/2005.\r\n\r\nR-3-M-174.437-PENHORA DE 50%: FACE DETERMINACAO CONTIDA NO OFICIO No 0292/2011 DE 13.04.2011, REITERADO PELO OFICIO No 0502/2011 DE 08.06.2011 ASSINADOS PELA MMa JUIZA DA 44a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, DRa CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, EXTRAIDO DOS AUTOS DO PROCESSO No 0124000-54.2001.5.01.0044 RTSum, MOVIDA POR SILVIO DA SILVA MIRANDA em face de FUNERARIA IRMAOS FLACK LTDA.; ALBERTO SALOMAO JOSE; LEVI JOSE DE MELO; MARIA VALERIA PETRUTES DE JESUS; ROBERTO SILVA DE MELO E WALTER CARDOSO DE JESUS FILHO, CONTENDO AUTO DE PENHORA E AVALIACAO DE 18.08.2009, FOI 50% DO IMOVEL DESTA MATRICULA PENHORADO PARA GARANTIA DA DIVIDA DE R$ 60.000,00. (PRENOTACAO No 540.348 DE 14.06.2011). RIO DE JANEIRO, RJ, 27.06.2011.\r\n\r\nAV-4-M-174437-CONSIGNACAO AO ATO ANTERIOR: NAO TENDO SIDO RECOLHIDOS OS EMOLUMENTOS REFERENTES AO REGISTRO DA PENHORA, OBJETO DO ATO PRECEDENTE, FOI DETERMINADO PELA JUIZA DRa CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, QUE OS MESMOS SERAO PAGOS NO FINAL, COM O CREDITO RELATIVO A EXECUCAO. DIANTE DISTO, O CANCELAMENTO DO CITADO ATO SO PODERA SER FEITO MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS. RIO DE JANEIROS, RJ, 27/06/2011.\r\n\r\nCERTIFICA RESPONDENDO PEDIDO FORMULADO QUE, A PRESENTE COPIA E REPRODUCAO AUTENTICA DA MATRICULA DELA CONSTANDO TODOS OS EVENTUAIS ONUS QUE RECAIAM SOBRE O IMOVEL. CERTIFICANDO AINDA QUE, NAO CONSTAM INDISPONIBILIDADES RELATIVAS AO IMOVEL, AOS ATUAIS PROPRIETARIOS E OU DETENTORES DE DIREITO. DOU FE. RIO DE JANEIRO, RJ, 16/09/2011.\r\n\r\nFicam cientes os interessados que no ato da Arrematacao, deverao efetuar os seguintes pagamentos: 20% (vinte por cento) de sinal em forma de caucao e 80% (oitenta por cento) restantes em 24 horas, a disposicao deste juizo. Ao leiloeiro devera pagar: 5% (cinco por cento) de Comissao, mais 0,25% (por cento) de ISS - Imposto Sobre Servicos, mais despesas. No caso de Adjudicacao ou Remicao, serao cobrados 2,5% (dois e meio por cento) de Comissao do Leiloeiro, mais despesas. Fica ciente o arrematante de que devera pagar o ITBI ao orgao arrecadador respectivo e fazer o CCIR (em caso de imovel rural), ficando responsaveis, ainda, pelos os onus incidentes sobre o imovel como eventuais dividas de condominio, IPTU, custas cartoriais e despesas com desmembramento do imovel. Se houver hipoteca sobre o bem, esta se extingue com a arrematacao (Art. 1499 VI do Codigo Civil). Os licitantes devem estar cientes de que, no caso de arrematacao de fracao ideal de imovel nao desmembrado, podera haver outros co-proprietarios do mesmo bem. Caso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimado do leilao. E para que chegue ao conhecimento dos interessados foi expedido o presente edital que sera publicado e afixado no local de costume, ficando os reclamados intimados da hasta atraves do seu advogado ou, na ausencia deste, atraves das publicacoes do presente edital, suprida, assim, a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do CPC. Rio de Janeiro, aos dezenove dias do mes de agosto do ano de dois mil e onze. Eu, (as.) RICARDO ESPINOLA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo (ass.). CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, Juiza Titular da 44a Vara do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro /RJ, assino.\r\n\r\nId: 1207870"
                            ],
                            "1207753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17/NOVEMBRO/2011 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0086300-49.1998.5.01.0044: RTE: JONAS MARTINS DA COSTA (ADV: ANTONIO GERALDO DE ARAUJO - OAB/RJ: 24869) - RDO: PADARIA E CONFEITARIA N. S. DAS GRAÇAS LTDA; ROBERTO VERAS BICA; JOSE VALERIANO CORREA (ADV: DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA - OAB/RJ: 116222) - (ADV: MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO - OAB/RJ: 76849).\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 101 DA RUA JORACY CAMARGO Nº 216, JARDIM GUANABARA, ILHA DO GOVERNADOR, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 3 VAGAS. MATRICULA 27921 DO 11º REGISTRO DE IMOVEIS. LOTE 172 DA QUADRA 92 DO PAL 31983 COM FRENTE PARA A RUA JORACY CAMARGO (ANTIGA B), DO LADO DIREITO DE QUEM VEM DA RUA \"88\" DO PAL 30302 E DISTA 237,00M DO PONTO DE CURVA DO LOTE 192 DA QUADRA 92 DO PAL 31983 SITUADO NA ESQUINA DA RUA \"88\" DO PAL 31983, NO JARDIM GUANABARA, FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA AJUDA, MEDINDO NA TOTALIDADE 12M DE FRENTE E FUNDOS POR 30,00M DE EXTENSÃO DE AMBOS OS LADOS CONFRONTANDO NOS FUNDOS COM TERRENOS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A DIREITA CONFRONTA COM O LOTE 171 E A ESQUERDA COM O LOTE 173, AMBOS DA QUADRA 92 E DO PAL 31983. CL 14986, INSCRIÇÃO 1297816. R-5/27921 - MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA: OS PROPRIETARIOS JOSE VALERIANO CORREA E ANTONIO FRANCISCO BERTOLI ARQUIVARAM NO CARTORIO O MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO DE 2(DOIS) PAVIMENTOS E QUE TERÁ O NUMERO 216 DA RUA JURACY CAMARGO, APARTAMENTOS 101 E 201 CUJO PREDIO SERA RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DE 03(TRÊS) PAVIMENTOS SOBRE PAVIMENTO DE USO COMUM, COM 02 APARTAMENTOS SENDO UM POR PAVIMENTO, CABENDO A CADA UM DOS APARTAMENTOS A FRAÇÃO IDEAL DE ½ (METADE) DO TERRENO E DAS COISAS COMUNS E MAIS O DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS PARA GUARDA DE 03(TRÊS) VEICULOS DE PASSEIO, COMPORTANDO ASSIM, AO TODO 06(SEIS) VAGAS, TODAS LOCALIZADAS NO PAVIMENTO COMUM OU PILOTIS. PROPRIETARIOS: JOSÉ VALERIANO CORREA E DALVA GORDO CORREA, CASADOS PELO REGIME DA COMUNHÃO DE BENS, CPF 310.305.998-15. AV.6/27921: A CONVENÇÃO DE CONDOMINIO FOI REGISTRADA SOB O NUMERO 719 FLS 220, EM 14/11/1980. AV.8 - CONSTRUÇÃO: FOI CONSTRUIDO UM PREDIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR COM 03(TRÊS) PAVIMENTOS SOBRE PAVIMENTO DE USO COMUM, QUE RECEBEU O NUMERO 216 APARTAMENTOS 101 E 201 DA RUA JORACY CAMARGO DEVIDAMENTE DESCRIMINADO NO MEMORIAL DE INCORPORAÇÃO CONSTANTE DO R.5. O HABITE-SE TOTAL FOI CONCEDIDO EM 06/01/84. HIPOTECA: CONSTA HIPOTECA EM NOME DA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - EXTINÇÃO DA HIPOTECA: CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. IMOVEL AVALIADO EM R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). EXECUÇÃO PARA GARANTIA DA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 21.548,28 A SER ATUALIZADA, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 264 DE 26/02/2010.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA \r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1207753"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, JUÍZA DE IMPEDIMENTO DA 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 17/NOVEMBRO/2011 a partir das 12h, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0055200-08.2000.5.01.0044: RTE: GERALDO COSTA RAMALHO (ADV: AGLAETE NUNES MARTINS - OAB/RJ: 31716) - RDO: INTERUNION HOLDING S/A; INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A; ARTUR OSORIO MARQUES FALK; IVAN GONÇALVES DO CARMO (ADV: LUIZ CARLOS BARBARÁ - OAB/RJ: 55836). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 201 SITUADO NA AVENIDA DELFIM MOREIRA Nº 36, COM DIREITO A 03(TRÊS) VAGAS DE GARAGEM, LEBLON, RIO DE JANEIRO/RJ. MATRICULA 19.429 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS/RJ. IMOVEL E SUA CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 1/5 DO TERRENO QUE MEDE: 24,00M DE FRENTE E FUNDOS, 33,60M A DIREITA; 32,80M A ESQUERDA, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A AV. DELFIM MOREIRA, NOS FUNDOS COM O PREDIO NUMERO 16 DA RUA ALMIRANTE PEREIRA GUIMARÃES E COM PARTE DO PREDIO 39 DA AV. BORGES DE MEDEIROS, PELO LADO DIREITO COM O PREDIO 54 DA AV DELFIM MOREIRA, PELO LADO ESQUERDO COM O PREDIO 12 DA MESMA AVENIDA. FRE 1.140.808 - CL 6942. PROPRIETARIO: INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A, CGC 68.728.765/0001-86, COM SEDE NA AV. RIO BRANCO, 45/2111, RIO DE JANEIRO/RJ. PENHORAS/GRAVAMES: (AV-7-19429) - RESERVAS TECNICAS: A PROPRIETARIA DEU O IMOVEL COMO GARANTIA DE SUAS RESERVAS TECNICAS SENDO CERTO QUE NÃO PODERÁ SER ALIENADO OU QUALQUER FORMA GRAVADO, SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS; (AV-8-19429) - INDISPONIBILIDADE: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000.02.01.040167-9/RJ INTERPOSTO POR INTERUNION CAPITALIZAÇÃO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL EM FACE DE DECISÃO NA AÇÃO ORDINARIA 2000.51.01.010740-8 EM CURSO NA 8ª VARA FEDERAL PROPOSTA POR INTERUNION HOLDING S/A QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA - REFERIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO SUSPENDEU OS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA DETERMINANDO QUE NÃO SE REGISTRE A TRANSFERENCIA DO IMOVEL. (AV-9-19429) - INDISPONIBILIDADE: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2000.02.01.042526-0 INTERPOSTO POR SUSEP - SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS EM FACE DE DECISÃO NA AÇÃO ORDINARIA 2000.51.01.010740-8 EM TRAMITE NA 8ª VARA FEDERAL/RJ. REGISTRO DA PENHORA: OFICIO 0854/2011 DE 27/SET/2011 DETERMINA AO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS SEJA PROVIDENCIADA A ANOTAÇÃO DA PENHORA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 10.970.000,00 (DEZ MILHÕES NOVECENTOS E SETENTA MIL REAIS). PENHORA PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 163.418,98 CONFORME MANDADO DE PENHORA DE FLS 649 DE 26/07/2011.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5,25% de comissão do Leiloeiro, sobre a arrematação. No caso de adjudicação ou remição serão cobrados 5,25% de comissão do Leiloeiro e despesas. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro, ou depositado nos autos juntamente com a Guia do lance vencedor. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, COELI REGINA RODRIGUES COELHO, DIRETORA DE SECRETARIA SUBSTITUTA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1207752"
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                                "Processo: 0000977-19.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Moreira Peças e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Motociclistas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-71.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Martins de Lima [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Rodrigo Constabile Rasma (OAB: RJ 144282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nPrazo devolvido, 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-11.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Batista [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Leonardo Passarela de Franca Gouvea [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Rogerio Pereira da Silva [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Romulo Marcio Araujo [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Wanderley Alves Perfeito [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Jose Batista, Aut Leonardo Passarela de Franca Gouvea, Aut Rogerio Pereira da Silva, Aut Romulo Marcio Araujo, Aut Wanderley Alves Perfeito\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124400-21.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Moura Magalhães [Adv. ANA PAULA DA CONCEIÇÃO PLACIDINO (OAB: RJ 99228 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Moura Magalhães\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0134400-37.1995.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORREIA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Sergio Augusto de Almeida Correa (OAB: RJ 57138 - D)], Réu: ANILBAL FARIA AFONSO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: EDUARDO RODRIGUES NETO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CORREIA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-75.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Monteiro de Castro [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES, Aut Marcio Henrique Monteiro de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-65.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Marins Correa [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Darcy Ribeiro [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Marins Correa \r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-64.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiza Helena de Lima Lyra Goncalves\r\n\r\nAos recorridos reciprocamente. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-64.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurineia Silva de Melo [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonhos Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurineia Silva de Melo\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milce Peixoto Rodrigues [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Cafeteria Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Anita Bernadete Carvalho [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foco Cafeteria Ltda., Aut Milce Peixoto Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160000-45.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUND PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO\r\n\r\nVenha com novos cálculos. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-37.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rona [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Ademir da Costa Braz [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Claudio Cezar Pereira Serqueira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Paulo Cesar Hildebrandt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Costa Braz, Aut Claudio Cezar Pereira Serqueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Rona, Aut Paulo Cesar Hildebrandt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON DE MENEZES LOPES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Rodrigues Goncalves, Réu: Ubirajara Goncalves, Réu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-21.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ageu Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Fretes Transportes Ltda., Réu: Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ageu Barbosa\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000917-46.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio da Silva\r\n\r\nTrazer o endereço da 2ª reclamada em 30 dias, sob pena de ser retirado o feito de pauta.\r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIC BELMONT DE ALCANTARA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: MULTICOOP COOP MULTI PROF. SERV. DE SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIC BELMONT DE ALCANTARA\r\n\r\nVenha com o valor sacado em 15 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000747-74.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Sousa Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilux Comercial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila de Sousa Freitas \r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluzani Rodrigues Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluzani Rodrigues Soares , Réu Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151100-34.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia dos Santos Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial ) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia dos Santos Pereira \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-23.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Suany Felix Salgado [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suany Felix Salgado\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0068500-92.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL ENG TRANS LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Atlético Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Santos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0031000-16.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Thishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0032400-51.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DUARTE DE SOUZA [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nVista 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-11.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Salles Raphael [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Estrela Dalva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nAo agravado. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-92.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CASTILHO DE MOURA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CASTILHO DE MOURA, Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA\r\n\r\nVista às partes por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moaraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moaraes de Albuquerque Lins, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000252-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pequeno das Chagas [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica das Amendoeiras Ltda., Aut Rosilda Pequeno das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-62.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LEAL VIVEIROS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA LEAL VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 1378/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferraz de Lima [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoforn Industria e Comercio Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferraz de Lima\r\n\r\nVista por 15 dias, ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184900-97.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMIR LOPES PONTIFICE [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMIR LOPES PONTIFICE\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)], Réu: Museu Chácara do Céu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda, Aut José da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0168000-97.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Diniz Pinheiro [Adv. Sarita Francisca Santos Barroso (OAB: RJ 106846 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro - FARJ, Aut Rui Diniz Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-19.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ABOUD [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: MARIA HELENA TOZI, Réu: Brandir Jose da Silva, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ABOUD\r\n\r\nDeferido prazo, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-30.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dori Edson José Barbosa [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dori Edson José Barbosa \r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0046200-63.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Leite Rabello [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀs recorridas reciprocamente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-65.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Moraes [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Presunic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Moraes \r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0075500-07.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário Adesivo, tendo em vista o princípio da unirrecorribilidade das decisões. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-91.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Martha Regina Siqueira Melin da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda.\r\n\r\nTrazer o atual endereço da reclamada em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145900-17.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tertuliano Alves Soares [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tertuliano Alves Soares\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0166000-27.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barros da Silva\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 0108/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque.\r\n\r\nProcesso: 0000611-14.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Nunes de Oliveira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nunes de Oliveira\r\n\r\nTrazer o endereço da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-26.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro Roque Bichara [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jose Americo Rodrigues Loredo (OAB: RJ 21592 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera del Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Roque Bichara, Réu Condominio Geral Riviera del Fiori\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031900-38.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Teobaldo Vianna Junior (Espolio de) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira da Silva\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-52.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nVista 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-48.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIMAR DOS SANTOS MARTINS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIMAR DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nId: 1207958"
                            ],
                            "1207955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0191200-12.2000.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.988,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208800-80.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA CELIA ALVES RODRIGUEZ\r\n\r\nExecutado: COOPASS RJ\r\n\r\nPelo presente ficam citados Decio Ribeiro da Silva, Juan Nelito Jesus Teixeira, Adelina Peres da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 15.247,29, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0215500-72.1999.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENE PIMENTEL CADAVAL\r\n\r\nExecutado: PROTEMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROTEMP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagarem a importância de R$ 19.860,09, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0158600-20.2009.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regiane Barros Lima Lessa \r\n\r\nExecutado: Instituto Única de Beleza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Única de Beleza Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 941,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059900-43.2008.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Domingos\r\n\r\nExecutado: Instituto Isabel\r\n\r\nPelo presente fica citada Eulália Schiavo, que se encontra em local incerto e não sabido, na forma do art. 880 da CLT para pagar a importância de R$ 15.005,29, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0046900-69.1991.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUT\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESS DE AUT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.145,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207955"
                            ],
                            "1207956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0147600-57.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Coelho de Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopervila Cooperativa de Compras e Serviços n/p Janine Martins Marge, Portal GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., Master GNV Coversões e Refrigeração Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portal GNV Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0000150-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Jacó Ventura \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207956"
                            ],
                            "1207957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0009200-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CARMINE SALERNO, Elizabete Parisi Kitano\r\n\r\nPelo presente fica m CARMINE SALERNO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito foi convolado em penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-67.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Distribuidora farmacêutica Panarello Ltda, Museu Chácara do Céu\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-85.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Guardiano Simao\r\n\r\nRéu: Aclizio Callazans\r\n\r\nPelo presente fica m Aclizio Callazans, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Oliveira\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte e, ainda, contrarrazoar o RO no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207957"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-74.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMANOEL DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMANOEL DE OLIVEIRA LEMOS, Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0113000-70.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Gomes de Souza [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacques Ouriques Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Gomes de Souza \r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1546/2011. \r\n\r\nProcesso: 0050700-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MATTOS RODRIGUES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVA PEREIRA, Réu: HELIO PALHAO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MATTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"J. Indefiro. Providencie a parte pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0000115-79.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Oliveira Pinto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Avanti Rio Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avanti Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0116000-83.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Angelo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Construtora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Angelo\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0134000-68.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Tavares Marques (Espólio de) [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Tavares Marques (Espólio de)\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142600-49.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA FERREIRA MALUF [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: BRUNO LUCIO SCALA MANZOLILLO, Réu: MARILDA SIMYSS MOREIRA MANZOLILLO, Réu: MARCO BRUNO HINGST MANZOLILLO, Réu: MARCIO BRUNO HINGST MANZOLILLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA FERREIRA MALUF\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001800-20.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA MARQUES ANTUNES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-84.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Almeida [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica da Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 e, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0148000-39.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Olyntho Cunha [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Joana Olyntho Cunha, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolados em penhora depósitos comprovados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052700-16.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlei Martins da Silva [Adv. Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Davinti Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Fátima Valéria Marques Matias dos Santos, Réu: Paulo Sérgio Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"J. Diligencie a parte pessoalmente.\" \r\n\r\nProcesso: 0145800-30.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLY DA SILVA LOUREIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: FABIO RODRIGUES STRECHT, Réu: MARTA STRECHT RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NEY ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0030100-64.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gilberto Santana [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Servicos de Instalacao Manutencao em Telecomunicacao Ltda.\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes. Registre-se que, no caso do devedor não satisfazer a obrigação de pagar espontaneamente o valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, após a intimação responderá pelo pagamento da multa de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação em prol do exeqüente, nos termos do artigo 475-J do CPC. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909) e imposto de renda (código 5936), quando for o caso, por ocasião da juntada da guia de depósito, bem como o valor devido a título de custas. O valor bruto importa em R$ 12.806,96, equivalente a 1.046.355,31 TRs, conforme decisão homologatória de fls. 234, mais R$ 64,03 a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0046400-04.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Santos Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Santos Santana\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-17.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Aquino Barbosa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro \r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0200500-63.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARCELINO [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: Diva Maria Hadler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARCELINO\r\n\r\nAtender o despacho de fls. 179. \r\n\r\nProcesso: 0191200-24.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA GUIMARAES [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A, Aut ISABEL CRISTINA GUIMARAES\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: ITAU - UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-19.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA IRENE NUNJAR DE SOARES [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGA IRENE NUNJAR DE SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 827. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-17.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Moreira de Araújo [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Guimas Bebidas e Comestíveis Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guimas Bebidas e Comestíveis Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0163400-88.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Morgado dos Santos [Adv. Carlos Alberto Geraldo Martins (OAB: RJ 142583 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Morgado dos Santos\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0019500-86.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Luiz Bettcher Mendes [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Geriatrico Coracao de Maria Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)], Réu: Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Luiz Bettcher Mendes\r\n\r\nManifestar-se, em quinze dias, sobre a petição de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0143900-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira do Nascimento Dante [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados às fls. 1124. \r\n\r\nProcesso: 0138000-43.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Rita da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0053500-10.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida de Carvalho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Teixeira Rezende [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Aparecida de Carvalho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Figueiredo das Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lee Lucio Barboza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Figueiredo das Neves\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a proposta de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000834-61.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 365 em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES VILA PROLETARIA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000644-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO A CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000382-17.2011.5.01.0046 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Florenço [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nExdo: SWS Transportes Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0102400-92.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Veridiano Candido [Adv. Katia Barbosa da Cunha (OAB: RJ 72955 - D)]\r\n\r\nRéu: Pos Global Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Arnaldo Augusto Malvezi (OAB: SP 160727 - D)], Réu: Autoserv Prestacao de Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltd [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Veridiano Candido\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0104000-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidymar da Silva Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidymar da Silva Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0000427-21.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda da Silva Rayol [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut E. Tamussino e Cia. Ltda., Réu Hilda da Silva Rayol \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-75.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineiros Quatro Restaurante Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineiros Quatro Restaurante Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento das custas de execução e da cota previdenciária em 48 horas, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EMPR RADIODIFUSAO ERJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO RELOGIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 773: \"J. Venha a parte com o valor que entende devido, atualizado.\" \r\n\r\nProcesso: 0096300-10.1995.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida dilação de prazo por mais quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Maria Faber [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Maria Faber \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-72.2011.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nCgto: Aluizio Faria Jacinto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0008200-06.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARTINS COUTINHO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: DISBRACOM COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: ALVARO JOSE´ DE SOUZA JUNIOR, Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: LUIZ CARLOS BRAGA, Réu: Marco Antonio de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MARTINS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 238 e vir com outros meios de execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-42.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO SEVERINO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J R F SERVICOS DE MARCENARIA LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: José Ribeiro Filho , Réu: Elisabete Pinto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 136 e vir, em trinta dias, com outros meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0104000-46.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidymar da Silva Alves [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda, sucessora de Transportes Amigos Unidos\r\n\r\nTomar ciência de que inadmitido o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0025600-23.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marins [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Automatec Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marins\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0069800-18.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluizio Henrique de Araujo [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Resiglass Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: Fabrica Carioca de Catalisadores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Henrique de Araujo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-98.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MENDES VIEIRA GUEDES [Adv. Eugenio Affonso da Silva (OAB: RJ 9257 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIOBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE COMUNICACAO SA, Aut TANIA MENDES VIEIRA GUEDES\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA NUNES MONTES [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: JACINAY CAMA MESA BANHO E SAPATARIA LTDA [Adv. Ana Paula Silva de Souza (OAB: RJ 93518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JACINAY CAMA MESA BANHO E SAPATARIA LTDA\r\n\r\nFica a reclamada intimada ao pagamento, sob pena penhora dos créditos porventura existentes, das contribuições previdenciárias. A reclamada deverá comprovar os recolhimentos devidos a título previdenciário (codigo 2909). O valor importa em R$ 22.371,59, conforme cálculo de fls. 242. \r\n\r\nProcesso: 0075700-45.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Cunha Rodrigues Machado [Adv. Flavia de Souza Furtado (OAB: RJ 117696 - D)]\r\n\r\nRéu: B2B Comunicacao e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cunha Rodrigues Machado\r\n\r\nDar meios de prosseguimento da execução nos termos de fls. 73. \r\n\r\nProcesso: 0124200-89.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR GONCALVES DUARTE [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR GONCALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre Carvalho [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nNos moldes do artigo 475-A do CPC, fica a reclamada intimada a comprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de cálculo pela alíquota máxima e penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nProcesso: 0141300-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOA LIMA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCOR CENTRO CLINICO CARDIOLOGICO LTDA, Réu: Antonio Jose Lagoeiro Jorge, Réu: Alcides Angelo Ferreira Neto, Réu: Domingos Sergio Braga [Adv. Daniella V. Dias (OAB: RJ 104988 - D)], Réu: Fernando Sergio da Costa Viana, Réu: Monica Teixeira de Novais, Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Thereza Cristina Amorim de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOA LIMA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nInformar, em quinze dias, o valor levantado através do alvará 1504/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000467-03.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hulber Campos Siciliano [Adv. Heckel Garcez Rodriguez Ribeiro (OAB: RJ 133326 - D)]\r\n\r\nRéu: FA2C Informática e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Goatacara Hugo Silva (OAB: RJ 15854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FA2C Informática e Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-42.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Costa Sales [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)]\r\n\r\nRéu: JAC Construcao Ltda. [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Réu: Maria Carolina Dias Perez, Réu: Sônia Maria Mariano Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo da Costa Sales\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0123600-39.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINA NUNES SANTOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MR WONDERFUL BOUTIQUE LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINA NUNES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o prazo requerido às fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0138100-42.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARAUJO DO SANTOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ARAUJO DO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 468. \r\n\r\nProcesso: 0120800-23.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Queiroz de Moraes Barbosa [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Beneficente das Pracas Reformadas da PM e do Corpo de Bombeiros [Adv. Jose Claudio da Silva Villas (OAB: RJ 66996 - D)], Réu: Flavio Lima Piovesan [Adv. Rogerio Hanna Bassil (OAB: RJ 43149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Beneficente das Pracas Reformadas da PM e do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nTer vista do laudo pericial por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2011.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robson Pereira Ramos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Eletro Peças Nova Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robson Pereira Ramos \r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da RA nº 06/2006 deste Regional, a indicar meios e modos possíveis para prosseguimento da execução, no prazo de um ano. \r\n\r\nTomar ciência da última alteração contratual da reclamada. \r\n\r\nId: 1207940"
                            ],
                            "1207938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0108000-26.2008.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Sigwalt\r\n\r\nExecutado: Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido,Crespo e Carvalhido Empreend. Turísticos Ltda.,Silvia Barreto Crespo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Alexandre Belleza Carvalhido, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.674,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-06.2006.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Antonio de Araujo\r\n\r\nExecutado: Inforlumo Material de Escritorio e Informatica Ltda-Me,AJ Soares Administracao e Prestacao de Servicos Ltda.,Adriano Souza de Messias,Luciene Monica Marques da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Inforlumo Material de Escritorio e Informatica Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.603,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\n0087400-18.2007.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ayres Cavalcanti da Cunha\r\n\r\nExecutado: Karin Rose Gama dos Santos,Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda.,Fátima Clarisse de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Karin Rose Gama dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.920,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos ou bens.\r\n\r\nExecutado: Fátima Clarisse de Castro,Instituto de Emagrecimento Norte Shopping Meier Ltda.,Fátima Clarisse de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Fátima Clarisse de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.920,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de créditos ou bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207938"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Moraes\r\n\r\nRéu: Procivis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Procivis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pelo reclamante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0092300-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Facco\r\n\r\nRéu: Pensão Social Ltda., José Nogueira, Ana da Conceição, Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro, Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ana da Conceição, José Nogueira, Maria Ines de Carvalho Figueiredo Monteiro, Pedro José Nogueira Ernesto Garcia Monteiro, Pensão Social Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação oferecida pela parte autora, nos moldes do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101900-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Ribeiro\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., ITAU - UNIBANCO S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-33.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice dos Santos Bezerra \r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terceiriza Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos - procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207939"
                            ]
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                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000186-78.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enoque Rodrigues Saldanha [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoque Rodrigues Saldanha , Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.47/8, fixando a condenação em R$ 12.293,30 ou 1.000.306,76TRs; sendo R$ 11.553,74 ou 940.128,71TRs referentes ao principal, e R$ 739,56 ou 60.178,05TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Ltda. \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0017000-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Josino da Veiga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Josino da Veiga\r\n\r\nContestar os embargos á execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-26.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fabricio Bezerra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Farmaceutica Panarello Ltda., Aut Elias Fabricio Bezerra\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000121-49.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Mattos Soares [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis Ltda., Aut Joel de Mattos Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro PROCEDENTES os Embargos Declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SOARES BEZERRA [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA-A/C SOCIO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SOARES BEZERRA\r\n\r\nApresente os documentos relativos aos outros dpeendentes , a fim de possibilitar suas habilitações. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-03.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José dos Reis [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José dos Reis, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000449-76.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Penha Maria José Monteiro [Adv. Barbara Rachel Rego da Silva (OAB: RJ 86506 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio da Beleza [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Maria José Monteiro, Réu Studio da Beleza\r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 90,00 pelo reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-18.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Benevenuto Celline [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indep Instituto Nacional de Desenvolvimento, Aut Vagner Benevenuto Celline\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.137\\40, fixando a condenação em R$ 49.154,34 ou 3.999.692,42TRs; sendo R$ 42.953,36 ou 3.495.118,20TRs referentes ao principal, e R$ 6.200,98 ou R504.574,21TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a 1ª ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia prória, cód:18740-2, no importe de R$ 160,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS(cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente.! \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento de Lima da Silva\r\n\r\nCiência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-72.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCO XAVIER VIEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA AUGUSTO MOTTA\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000400-11.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel de Aquino Monteiro [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. - RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel de Aquino Monteiro\r\n\r\nForneça outros emios para prosseguimnto da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisiane Rodrigues de Lima [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial, Aut Deisiane Rodrigues de Lima\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0036400-05.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber José da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber José da Silva , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.203/5, fixando a condenação em R$ 35.512,45 ou 2.889.650,78TRs; sendo R$ 28.724,73 ou 2.337.333,49TRs referentes ao principal, e R$ 6.787,72 ou 552.317,29TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0024000-32.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES (DEVEDOR DERIVADO), Réu: OSWALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE MARQUES ROVERE GUIMARAES, Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-12.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fonseca Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcerta Construções e Reformas Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fonseca Costa\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do alegado, no prazo de até 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0002400-76.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Almeida da Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Dragaport Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dragaport Ltda. \r\n\r\nApreente, em 10 dias, impgunação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Pereira Hartmann [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Pereira Hartmann\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-62.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Mendes Leite [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Mendes Leite, Réu Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo; 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-28.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Matias da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A, Aut Josue Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-93.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Gelson Marins de Abreu Junior (devedor derivado), Réu: Gerson Pereira de Mesquita (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE SIQUEIRA MARQUES\r\n\r\nVenha com o atual endereço dos sócios indicados à fl.285, a possibilitar sua inclusão no pólo passivo da ação, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de3 crédito e psoterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000415-04.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Leonardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 110,00 pelo rte, das quais fica isento. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-87.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Privado Pereira [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Sanharó Churrascaria Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Privado Pereira , Réu Sanharó Churrascaria Ltda. , Réu Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTES EM PARTE os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-47.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODIR NEI DE MOURA PINTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ODIR NEI DE MOURA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Primeiramente, homologo os cálculos de fls.369/75 e acima, fixando a condenação em R$ 41.445,49 ou 3.393.958,18TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; e R$ 8.658,89 ou 705.417,17TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.368, um crédito remanescente no importe de R$ 39.509,05 ou 3.218.699,21TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 30.850,16 ou 2.513.282,48TRs referentes ao principal; e R$ 8.658,89 ou 705.417,17TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000245-66.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Abilio da Silva Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Veículos Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Veículos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000154-39.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline da Silva Eduardo [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atitude do Corpo Academia de Ginástica Ltda. \r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos da rte. \r\n\r\nProcesso: 0000113-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Teresa Pereira , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro IMPROCEDENTES os embargos declarátórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves de Sousa, Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTES os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-57.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francarlo Fogaça Cetrangolo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francarlo Fogaça Cetrangolo , Réu Itautec Componentes e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão - IMPROCEDENTES os Embargos Declarátórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Nascimento Pitthan [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Nascimento Pitthan , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pelo reclamado. Prazo:8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anielle Soares de Oliveira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Padre Anchieta [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Padre Anchieta , Aut Anielle Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.83/4, fixando a condenação em R$ 10.404,38 ou 846.605,19TRs; sendo R$ 7.640,06 ou 621.672,27TRs referentes ao principal, e R$ 2.764,32 ou 224.932,93TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000513-86.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Cipriano do Nascimento [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s, Aut Daiane Cipriano do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 110,00. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-05.2011.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nCgto: Armando Paula da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nVenha como depósito que entende devido, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000206-69.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonias Santos de Jesus [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonias Santos de Jesus , Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.166/7, fixando a condenação em R$ 3.462,91 ou 281.777,25TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 50,00.” \r\n\r\nProcesso: 0031800-48.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA GOMES BORGES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SHOP SERVICOS LTDA [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: DIX ADMINIST. E EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIX ADMINIST. E EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS, Réu RIO SHOP SERVICOS LTDA, Aut SANDRA REGINA DA SILVA GOMES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Rodrigues Prates [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Rikar Lanternagem e Pintura [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Rodrigues Prates , Réu Rikar Lanternagem e Pintura \r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.71/2, fixando a condenação em R$ 33.712,10 ou 2.743.156,16TRs; sendo R$ 31.955,41 ou 2.600.214,17TRs referentes ao principal, e R$ 1.756,69 ou 142.942,00TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0034700-96.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheruillis Soares Mello Junior [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. ME [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheruillis Soares Mello Junior\r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a srem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000039-18.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Gomes de Oliveira da Silva , Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.43, sendo a ré ao pagamento da multa, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, ficando ciente de que, no caso de novo atraso, haverá a antecipação do vencimnbto das demais parcelas, bem como a aplicação integral da multa da cláusula 5. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Nascimento Pitthan [Adv. janio Ramalho Cavalcante (OAB: RJ 146343 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Nascimento Pitthan , Réu Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Custas de R$ 800,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-25.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Marcolino [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Marcolino , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dais, permeados por 48 horas. \r\n\r\nId: 1207901"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0021700-68.2002.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALTENCIR SANTOS DE FARIAS\r\n\r\nExecutado: Mário Rogério Cianeli de Oliveira,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,TELE REDES LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,FLÁVIO EMIR DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Rogério Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO EMIR DE LIMA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,TELE REDES LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,FLÁVIO EMIR DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO EMIR DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELE REDES LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,TELE REDES LTDA,SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA-A/C SOCIO,FLÁVIO EMIR DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE REDES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-50.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAISE DANTAS BULHOES\r\n\r\nExecutado: MARCUS VINICIUS MACHADO(DEVEDOR DERIVADO),JURACY GOMES CARNEIRO (DEVEDOR DERIVADO),WILLIAM COELHO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),FOTO STUDIO FOTOPROCESSAMENTO MINAS GERAIS LTD,BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,JOSE LUIZ MACHADO (DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCUS VINICIUS MACHADO(DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILLIAM COELHO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),JURACY GOMES CARNEIRO (DEVEDOR DERIVADO),WILLIAM COELHO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),FOTO STUDIO FOTOPROCESSAMENTO MINAS GERAIS LTD,BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,JOSE LUIZ MACHADO (DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILLIAM COELHO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE LUIZ MACHADO (DEVEDOR DERIVADO,JURACY GOMES CARNEIRO (DEVEDOR DERIVADO),WILLIAM COELHO TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO),FOTO STUDIO FOTOPROCESSAMENTO MINAS GERAIS LTD,BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA,JOSE LUIZ MACHADO (DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIZ MACHADO (DEVEDOR DERIVADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078100-97.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Cordeiro Ribeiro\r\n\r\nExecutado: POWER BRINGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA,Multilabor Sociedade Cooperativa Multidisciplinar Prest Servicos Ltda.,Ricardo Bringuel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado POWER BRINGEL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037200-72.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gisele da Silva Rocha\r\n\r\nExecutado: Ferias Card,HL VIAGENS E TURISMO LTDA,Paulo de Almeida Benedito (devedor derivado),Fábio Alves de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferias Card, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.940,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207912"
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                            "1207911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0124500-09.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDECI JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA ALEXANDRINA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m PADARIA E CONFEITARIA ALEXANDRINA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho em 04/11/2011, às 11:00 horas, para anotação da CTPS a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207911"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-76.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-39.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 D)\r\n\r\nAlexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038900-75.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rubia de Moraes Cabral (OAB: RJ 174090 E)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-23.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-39.1999.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 D)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rian Bruno Travassos (OAB: RJ 187638 E)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-73.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nAdilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112300-35.2002.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Rosangela de Souza Casanova (OAB: RJ 120465 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nEliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-58.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-29.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115100-70.2001.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019800-76.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nEliane Terto de Almeida (OAB: RJ 69309 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-58.2000.5.01.0048 - RTSum - Carga: Rafael Ramos Pinto (OAB: RJ 161167 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nFernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-25.2004.5.01.0048 - RTSum - Carga: Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-41.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nChristiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-02.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Orlando de Almeida Ferreira (OAB: RJ 157494 E)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-91.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081100-05.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105700-27.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMarcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-79.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-34.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nNirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017400-26.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-02.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Renan Garcia de Nazário (OAB: RJ 187279 E)\r\n\r\nGilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-18.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nAntonio Fernandes de Oliveira Netto (OAB: RJ 78784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101800-41.2001.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nChristiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114000-02.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Orlando de Almeida Ferreira (OAB: RJ 157494 E)\r\n\r\nNeuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046100-02.2009.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Marcus Renan Garcia de Nazário (OAB: RJ 187279 E)\r\n\r\nSebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-34.1996.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Sebastiao Nunes Lisboa (OAB: RJ 32012 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128900-29.2005.5.01.0048 - RTSum - Carga: Marcelo Souza de Araujo (OAB: RJ 166674 D)\r\n\r\nJose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-77.2004.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-78.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029000-34.2009.5.01.0048 - RTSum - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-83.1998.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000700-87.1994.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nBichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063600-23.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-42.1997.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129800-85.2000.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Luciano de Jesus Carvalho Pereira (OAB: RJ 188645 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122800-78.1993.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nOscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131500-91.2003.5.01.0048 - RTSum - Carga: Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126000-73.2005.5.01.0048 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207937"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172400-89.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nEsclarecer o requerimento, ante o teor da certidão de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0015400-84.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON DE ALMEIDA VANICK [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329 .\r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Marcelo Santos Torres, Réu MM Marfel Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.959.636,17TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.356.868,72TRs + custas, no valor de R$ 1.049,05. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001134-74.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Araujo [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Administradora e Serviço Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Administradora e Serviço Ltda. , Aut Marcia Maria de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 865.982,13TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 13.028,33TRs + custas, no valor de R$ 265,42. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000187-23.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização Têxteis S.A.\r\n\r\nComprovar o requerido ás fls. 61, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Brito Vieira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Rubens Generoso (OAB: RJ 79038 - D)], Réu: Jose Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Brito Vieira\r\n\r\nTomar ciência do andamento processual juntados ás fls. 412. \r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos Torres [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda. [Adv. Max Ferreira Monsanto (OAB: RJ 78331 - D)], Réu: VILSON MARTINS GOMES, Réu: MARIA SOARES GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Pereira dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 104, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201800-56.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BANCO FININVEST S/A [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTUNES MACIEL ADMINISTRACAO PARTICIPACOES SA, Réu BANCO FININVEST S/A, Réu BARAO DE SAO LUIZ ADM E PARTICIPACOES SA, Réu BARAO DE TRES SERROS AD PARTICIPACOES SA, Réu DOIS BAROES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu FININPAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SA, Réu FININVEST CORRETORA CAMBIO VALORES MOB LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA, Réu FININVEST CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu FININVEST SA DIST TITULOS VALORES MOBILIARIOS, Aut ROSANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu VITORIA REGIA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 412, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-32.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: ELDORADO EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE ALBERTO PEREIRA DE ALMEIDA, Aut MARCO ANTONIO CAVALCANTE NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 715, devendo esclarecer se persiste no requerimento de fls. 702, devendo em caso negativo, apresentar contestação aos embargos à execução opostos, pela 2° Executada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-59.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Augusto da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Augusto da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 280, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Claudio Barreto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Claudio Barreto , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG LINHAS AÉREAS SA\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 3.362.406,06TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 208.455,50TRs + custas, no valor de R$ 1.219,16. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0163400-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tays Batista Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-27.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Augusto de Souza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathler Pisos Industriais Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Augusto de Souza\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 154, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-38.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino dos Santos [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Cleber Silva Ferreira (OAB: RJ 73712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino dos Santos, Réu New Life Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.916.148,87 TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 231.998,76TRs + custas, no valor de R$ 677,34. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000134-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renally Emanuelly Nascimento de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortimais Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renally Emanuelly Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 62, bem como da liberação do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0030400-51.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Cordeiro Raymundo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Cordeiro Raymundo\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0001530-88.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Dalcero Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)], Réu: Lanxess Elastrômero do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastrômero do Brasil S/A, Aut Wanda Dalcero Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0219100-60.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: ADRIANO SOUZA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO GUIMARAES DA SILVA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MONTEIRO GOMES [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO SA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERV AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-40.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARAN SCHAGEN DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BRASLIGHT FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 403 e 404, por 05 dias .\r\n\r\nId: 1207890"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053400-26.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDINA COSTA BERNARDO [Adv. Fernanda Simoes Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 88945 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDINA COSTA BERNARDO\r\n\r\nComparedcer à secretaria da vara para retirada de certidão de habilitação em falência de nº 0047/2011. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A , Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173500-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique Souto [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rontel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique Souto, Réu Rontel Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a ré depositar o valor de do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0041000-57.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaice Corcine [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-19.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Amaral de Oliveira [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Maria Lucia Amaral de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051300-49.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Goncalves da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construcao Civil Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogef Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda., Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria, em 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-59.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Credimix Intermediacao Financeira Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: ROSANA DUQUE ESTRADA REZENER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Souza Villas Medeiros de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0000240-32.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Mat S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0078700-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Philipe Barcelos da Silva [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Philipe Barcelos da Silva, Réu TAP Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000200-89.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Catarina [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 344/345 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BOREL GARCIA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002900-38.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Nazare Faria [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Nazare Faria\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Sergio Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, às fls. 627, devendo a ré proceder ao pagamento da diferença devida do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-27.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mathias de Souza [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Ferreira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mathias de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0027400-37.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-37.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHIRLENE FONTES DA SILVA VELOSO [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (massa falida de) [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHIRLENE FONTES DA SILVA VELOSO\r\n\r\nManifestar-se sobra a extração da certidão de habilitação em falência. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-51.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito, Aut Simone de Vasconcellos , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre honorários periciais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimmy Dalton Jones de Souza Cerqueira [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimmy Dalton Jones de Souza Cerqueira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos decumentos juntados aos autos, à exceção da procuração, que deverá ficar cópia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143800-66.2009.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Custodio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-60.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA KAISER DO BRASIL SA, Aut LUCIANO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001394-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Merlim Curty [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe V. Marques Confecções Ltda. , Réu: Condomínio das Mansões \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Merlim Curty \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Brito Bersot [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Brito Bersot\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-75.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: José Luiz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nApresentar a certidão do imóvel que deseja ver penhorado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-10.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor consignado, em 5 dias, sob pena de extinção, sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR FARIA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUZIMAR FARIA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000305-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cardoso Azevedo [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: André Botelho Advogados Associados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Cardoso Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.47/48. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-70.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Recursos Humanos [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Barbosa, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria, fls. 626, para os efeitos do Art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000144-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendonça Rocha [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Extratos Alergênicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 236. \"Após a garantia do juízo, recebo como Embargos à Execução. Prazo de 10 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Melo Faria [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Melo Faria\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-95.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Moura dos Santos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Servico de Saude Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manasses Moura dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0015800-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merlem dos Santos Franca [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merlem dos Santos Franca\r\n\r\nTomar ciência da extração da certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nId: 1202816"
                            ],
                            "1202813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/10/2011\r\n\r\n0107700-15.2009.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Supremus Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.989,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202813"
                            ],
                            "1202814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson de Araújo Rocha \r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Edvaldo Ribeiro dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leydir Kling Lago Alves da Cruz da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assistência Médica e Odontológica Real Ltda., Edvaldo Ribeiro dos Santos , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202814"
                            ],
                            "1202815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA BOREL GARCIA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-62.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Alves de Paiva\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00. pelo reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Rangel da Rocha (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Pedro Kasakewitch, Alexandre David Campos Kasakewitch, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que está sendo notificado para os efeitos do art. 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-94.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinaldo Marins\r\n\r\nRéu: Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 89/93. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202815"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097200-86.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Valentim Costa Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Valentim Costa Silva, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 487 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 41.725,05 ou 3.403.997,99 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 7.480,40 ou 610.263,45 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 300,00\r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VIDAL DE NEGREIROS, Réu EDITORA J.B. S.A. sucessora de JORNAL DO BRASIL S.A.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-84.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Fonseca [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo da Fonseca\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140700-37.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paula Soares [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Serviços Auxiliares do Vestuário Ltda., Réu: Victor Antônio Misquey (sócio de), Réu: Espólio de Ruth de Deus Misquey (representada por Victor Antônio Misquey) (sócio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paula Soares \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-86.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fonseca Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wagner Fonseca Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL REACAO LTDA [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-06.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PABLO DE ALMEIDA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON PABLO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0104700-82.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARINA ALVES MOREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMARINA ALVES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-80.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MUDANCAS E TRANSPORTES ESTRELA DO LEBLON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jaqueline Rodrigues Trajano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: JR Maquinas de Costura Ltda., Exdo: JR Maquinas de Costura Ltda.n/p Antônio Carlos Gonçalves de Souza (Sócio de), Exdo: Verônica Correa Beraldo , Exdo: Roque Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaqueline Rodrigues Trajano\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 1107/1108. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-69.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Oliveira Filho [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Viviane Pires de Souza Araujo (OAB: RJ 144479 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócio), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Oliveira Filho\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114100-81.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Serafim Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Governador Iate Clube [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Serafim Barbosa\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-62.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MUNIZ DE BARROS [Adv. Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB: RJ 107165 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SALECEL COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: AZIRAM COMERCIO LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Deliane Barbosa Picoto (sócia), Réu: Mônica Cristina Moraes (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AZIRAM COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 223 . Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.405,43 ou 199.480,53 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 249,08 ou 20.655,75 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais, conforme fl.223\r\n\r\nProcesso: 0000080-04.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Luis Duran Rodriguez , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 130 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 162.647,27 ou 13.269,030.96 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 2.852,40, conforme sentença.\r\n\r\nProcesso: 0121000-12.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Albino [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Goncalves Marmoraria ME [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)], Réu: Grand Stilo Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Albino\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 250, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA), Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140600-53.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Tonson do Nascimento Cosmeticos ME [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: Adriana Tonson do Nascimento (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cunha da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cunha da Silva, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-24.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Gorgonha Drummond [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista sócio de Instituto Agra de Ensino, Réu: Thereza Agra Lins sócia de Instituto Agra de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Gorgonha Drummond\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Miguel de Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda. [Adv. Gilberto Ferreira (OAB: RJ 36630 - D)], Réu: Ciprol Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Marcio André da Silveira Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zulmira da Silveira Rocha Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Francisco Leitão Moraes sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Zely Laurindo da Silva sócio de Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Sebastião José dos Santos sócio Revescon Pinturas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciprol Engenharia Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos de fl. 312/316, observando a promoção da contadoria de fl. 358, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-15.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARANTES PINTO NORONHA JUNIOR [Adv. Adriana Barbosa Noronha Rodrigues (OAB: RJ 115063 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE VARIG SA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARANTES PINTO NORONHA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093700-41.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleberson Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Carlos Triani [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleberson Ribeiro dos Santos, Réu Rogério Carlos Triani\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Alves Venâncio [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo Ltda.\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0122800-41.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Sant Ana Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda ME. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Victor Antônio Misquey (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Sant Ana Costa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143800-34.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcelos Soares [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA & REZENDE COMÉRCIO E SEVIIÇOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcelos Soares\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL MARCOS SIMAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA [Adv. Jose Maria de Almeida (OAB: RJ 77960 - D)], Réu: SOCIA ANA CRISTINA DA SILVA, Réu: SOCIO PAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL MARCOS SIMAS, Réu GESSO E DECORACOES PACIENCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-10.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros de Souza [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa - Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: OSMARINA ADELAIDE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Barros de Souza\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nId: 1205728"
                            ],
                            "1205727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0154700-86.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO\r\n\r\nRéu: ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m ARABIAN SHIPPING DO BRASIL SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205727"
                            ]
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                            "1198769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054400-37.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: Carlos Nunes Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 287 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0059400-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valerio [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Valerio \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 780 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0043800-83.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Cardoso [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Cardoso \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0140200-62.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecy Costa de Medeiros [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0038900-57.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Maria da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Maria da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limp e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Magalhães Limp e Conservação Ltda. ME, Aut Angela Maria Oliveira de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-53.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DE MORAES PORTO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nRéu: TOTAL DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)], Réu: Luiz Carlos Bastos Riente [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE MORAES PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.229. \r\n\r\nProcesso: 0062800-11.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIODORO CORREIA NETO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: TARCIZO FERNANDO FERREIRA SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviario S.A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS DA CONCEICAO DIAS, Aut LIODORO CORREIA NETO, Aut TARCIZO FERNANDO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.340. \r\n\r\nProcesso: 0000015-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cardoso Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que devolvido prazo para 2a reclamada manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0098200-13.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaniclei Vergne de Jesus [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Euromecanica Metalúrgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaniclei Vergne de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000959-05.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca de Pádua Costa [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Store Interiores Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Store Interiores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0078400-33.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Nazaré da Silva [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Três Vinte Ltda. [Adv. Luis Francisco Neves (OAB: RJ 53033 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Nazaré da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-43.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO MOREIRA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE MARLENE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310 que homologou acordo. \r\n\r\nProcesso: 0034500-49.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILAIR DE FATIMA ALMEIDA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILAIR DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.378 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001283-92.2010.5.01.0054 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo de Menezes Silva [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ricardo de Menezes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000367-24.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Volu Leandro [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Volu Leandro \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000359-47.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Gomes da Silva [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Service Tecnologia Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000643-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gianini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO adesivo, em 08 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0017700-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Usa Park Estacionamento Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usa Park Estacionamento Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000269-39.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Ferreira de Jesus Tavares [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENINO BULHOSA PORTELA FILHO [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EDSON SCHUELER DE CARVALHO, Réu: Schueler Maquinas Equipamentos e Produtos S/A, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENINO BULHOSA PORTELA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.308 verso. \r\n\r\nProcesso: 0003200-88.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina da Rocha Gomes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Probank S.A., Réu Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0128900-11.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Luccas Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Luccas Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-69.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CORREA BORGES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CORREA BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-55.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Cavalcanti Rafael Júnior [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nRéu: Olga Oreiro Pereira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Cavalcanti Rafael Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.105. \r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000461-69.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-66.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BB - PREVI [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-26.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aldo da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trab. Portuario Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 417 e seguintes.. \r\n\r\nProcesso: 0158700-16.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Medeiros da Fonseca Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP Tecnology Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Medeiros da Fonseca Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls. 481 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0032200-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Maciel da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina G. Goldine \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Maciel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.414 verso. \r\n\r\nId: 1198769"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1193467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Aut Antonio Aurélio Figueiredo Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 174: \"Homologo os cálculos de fls. 169/173, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nPrazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0160900-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Aranha da Silva [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Loaplastic Embalagens Ltda. [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Aranha da Silva , Réu Loaplastic Embalagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-39.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVA [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Securyplan Assessoria de Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0440/2009 (BB). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-42.2009.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paula Vanessa Gomes da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: BANCO DO BRASIL s.a [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL s.a\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-41.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório de Aguiar Borges [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-05.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitca - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísitca - Central, Aut CRISTINA BARROS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000068-44.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Charlion de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezao Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezao Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste, Aut Francisco Charlion de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-84.1995.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 1631/2011 e 1632/2011 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431, que homologou os cálculos apresentados pela perita. Venha a ré com o depósito, cabendo a dedução do saldo do depósito recursal, no valor de R$ 233.160,61, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 33.134,42 e do imposto de renda no valor de R$ 33.952,72, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000054-94.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Freire de Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AL Comércio e Transportes Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AL Comércio e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-22.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Aurélio Alves da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios de fls. 297/309 e de fls.314/344, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Réu: Supermercados Carrefour S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santos Nascimento, Réu Supermercados Carrefour S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"Homologo os cálculos de fls. 123/128, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 2.460,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 224,48, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Réu: Francisco Alves Pessoa, Réu: Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cândido de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: \"Homologo os cálculos de fls. 68/74, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.161,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 283,20 e R$ e das custas no valor de R$ 86,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0056700-95.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Souza Costa [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Souza Costa , Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 553: \"Homologo os cálculos de fls. 539/552, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.468,76, encontra-se garantido pelo depósiito de fl. 473, que ora convolo em penhora.\" Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1193467"
                            ],
                            "1195695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013000-55.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE ALMEIDA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Leonor Nunes de Paiva (OAB: RJ 24058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut REGINALDO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 487-492. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-90.2010.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Primavera [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Joelson Barreto [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Primavera , Cgto Joelson Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61: \"Homologo os cálculos de fls. 54/59, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.361,91, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 17,21 e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0136100-27.2009.5.01.0055 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Ens. PSQ. Desen Tec. e Coop\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Jansey da Silva Ressol [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danillo Jansey da Silva Ressol, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372: \"Homologo os cálculos de fls. 365/371, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.276,35, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 312, o qual é convolado em penhora, sobrando à 1ª ré (Telesoluções), um saldo de R$ 3.707,93. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0097300-71.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO COSTA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TACO ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA, Réu TACO ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-87.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco do Nascimento Filho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S/A. Coopercarga [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - Ambev, Réu Concordia Logística S/A. Coopercarga\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1195695"
                            ],
                            "1204042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123400-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cerqueira Travassos [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - IBICRED [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - IBICRED, Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marta Cerqueira Travassos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000430-46.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares Filho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento Documentos e Informações Ltda., Réu: Proservvi Empreendimentos Serviços Ltda., Réu: Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 339: \"Decide-se arquivar o presente feito. Custas de R$ 2.000,00, sobre o valor ora arbitrado de R$ 100.000,00, pelo reclamante. Prazo de 08 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0101200-86.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Ferreira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimento Ltda., Aut Deoclecio Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela reclamada, que deverá arcar com as despesas processuais decorrentes da perícia. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta), Aut Martim Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbencia de R$ 150,00 sobre R$ 7.500,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0115300-51.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO DE ANDRADE [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROEN PROJETOS E ENGENHARIA COM E MONT LTDA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: VIVO TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE ANDRADE, Réu PROEN PROJETOS E ENGENHARIA COM E MONT LTDA, Réu VIVO TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 10,64 sobre R$ 500,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0004100-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Elias de Oliveira [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nRéu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Elias de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-54.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto Machado Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1204042"
                            ],
                            "1193469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/09/2011\r\n\r\n0051800-11.2004.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSIANO HONORATO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Fabio Coelho da Silva,PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA,Elida Pereira da Silva,Aurelia Maria Martins Coelho,Gilvan Bernardo Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Coelho da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.752,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elida Pereira da Silva,PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA,Elida Pereira da Silva,Aurelia Maria Martins Coelho,Gilvan Bernardo Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Elida Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.752,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilvan Bernardo Duarte,PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA,Elida Pereira da Silva,Aurelia Maria Martins Coelho,Gilvan Bernardo Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilvan Bernardo Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.752,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aurelia Maria Martins Coelho,PIZZARIA GA DA GAVEA LTDA,Elida Pereira da Silva,Aurelia Maria Martins Coelho,Gilvan Bernardo Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Aurelia Maria Martins Coelho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.752,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193469"
                            ],
                            "1195693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/09/2011\r\n\r\n0049400-29.2001.5.01.0055 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ANTONIO CASSIMIRO MAGALHAES\r\n\r\nExecutado: Aurea Maria Rodrigues,BENEDITO SAO JUDAS EMPRESA PARTICIPACOES LTDA,Fernanda Sabba Rodrigues,Vanderlei dos Santos Almeida,Maxwell Luis Sant Anna de Freitas,Aldo Siviero Júnior\r\n\r\nPelo presente ficam citados Aurea Maria Rodrigues, Fernanda Sabba Rodrigues e Aldo Siviero Júnior que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.727,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195693"
                            ],
                            "1193468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000029-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Santos Nascimento\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda., Supermercados Carrefour S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M e M Gestão Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129: \"Homologo os cálculos de fls. 123/128, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 2.460,77, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 224,48, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0112700-23.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Campos\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Francisco Eduardo Soares Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cândido de Sousa \r\n\r\nRéu: Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , Francisco Alves Pessoa, Marliete da Silva Sousa\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Cascarelli Ltda. Me. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: \"Homologo os cálculos de fls. 68/74, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.161,40, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 283,20 e R$ e das custas no valor de R$ 86,14, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2001.5.01.0055 - CauInom\r\n\r\nRqte: CRECIA BETANIA DA CUNHA, ANDRE LUIS SERAO GUIMARAES, JOSE AGOSTINHO DE FRANCA FILHO, IVAN FERNANDO BRUNO, SANDRO ALEX DA SILVA\r\n\r\nRqdo: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Henrique Zaragueta Martins Scalise, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193468"
                            ],
                            "1195694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153500-25.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danillo Jansey da Silva Ressol\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372: \"Homologo os cálculos de fls. 365/371, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 2.276,35, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 312, o qual é convolado em penhora, sobrando à 1ª ré (Telesoluções), um saldo de R$ 3.707,93. Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0187800-96.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO NEPOMUCENO\r\n\r\nRéu: EMOTEC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Luiz dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1195694"
                            ],
                            "1207530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000550-26.2010.5.01.0055 - Rte. RICARDO ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES (Adv. Fernando Antonio Moura Fialho - OAB/RJ: 116833/A) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Dois conjuntos de cadeiras para recepção, do tipo longarina, cada conjunto com três cadeiras individuais, da marca LG Torres, assentos e encostos almofadados em courvim cinza, estrutura em ferro, avaliado em R$ 600,00; 2) Três bancos de jardim, próprio pra uso externo, assento e encosto em titãs de madeira, estrutura em ferro fundido, cada banco com capacidade para três pessoas, avaliados em R$ 750,00; 3) Trezentos e trinta e quatro carteiras escolares, tipo universitário, modelo Premem, com f´rmica gelo, estrutura em ferro, em estado de uso, avaliadas em R$ 13.026,00. Total da Avaliação: R$ 14.376,00 (quatorze mil trezentos e setenta e seis reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 56/57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Florianópolis, 1296, Praça Seca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0154800-85.2008.5.01.0055 - Exte. TAIS HELENA HENS Exdo. EDITORA JB S/A - Bem(ns): 1) Três mesas para escritório, duplas, em madeira e aço, todos em bom estado de conservação, na cor bege, retangulares, com dimensões aproximadas de 3 metros de comprimento por 0,5 metros de largura, avaliadas em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 568, fundos, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0080300-87.2004.5.01.0055 - Rte. DANIEL GOUVEIA DOS SANTOS (Adv. Regina Célia de Almeida Souza - OAB/RJ: 076080/D) Rdo. BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto Cardoso de Lima - OAB/RJ: 097989/D) - Bem(ns): 1) Título de sócio do Clube dos Caiçaras, de propriedade do Sr. Francisco Recarey Vilar, avaliado em R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 113, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Epitácio Pessoa, s/n, Lagoa/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0028200-82.2009.5.01.0055 - Rte. DILEMAR NERY DE FREITAS (Adv. Luciana Bezerra Cruz - OAB/RJ: 131313/D) Rdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - CFF - Bem(ns): 1) Uma furadeira de coluna, marca Morris Mor Speed, árvore (altura) de aproximadamente 60m de braço, de aproximadamente 2,20m mesa fixa, rotação do braço 360 graus, capacidade de furação da broca até 2 polegadas, no estado em que se encontra, em funcionamento no setor de montagem da executada, avaliada em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 36, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phydias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0052100-46.1999.5.01.0055 - Rte. FRANCISCO CARLOS SANT ANNA DE SOUZA (Adv. Daniela Casimiro Drummond OAB/RJ: 098631/D) Rdo. INSTITUTO DE ENSINO TAMANDARÉ LTDA (Adv. Datis Ourives Alves de Sousa - OAB/RJ: 048236/D) - Bem(ns): 1) Setenta e uma cadeiras individuais para ensino fundamental e médio, estrutura em ferro, assento, encosto e apoio revestidos em fórmica azul, aparente regular estado, avaliadas em R$ 5.560,00 (cinco mil quinhentos e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 253, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Oldegard Sapucaia, 09, Méier/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000853-40.2010.5.01.0055 - Rte. ANTONIO ERNALDO DA SILVA (Adv. Antonio de Oliveira Sousa - OAB/RJ: 107627/D) Rdo. BAR E LANCHONETE RODA DO PAPO FURADO LTDA (Adv. Luis Antonio de Paula - OAB/RJ: 105328/D) - Bem(ns): 1) Vinte conjuntos constituídos por mesa em madeira, pé em ferro preto, tampo medindo 0,60mx0,60m e duas cadeiras em madeira, avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 34, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Olegário Maciel, 7, Lojas B/C, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0082400-78.2005.5.01.0055 - Rte. ANA MARIA DIAS GOMES (Adv. Aída da Silva Alves - OAB/RJ: 078759/D) Rdo. SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Uma multifuncional, marca Kyocera, modelo KM-1635, funcionando, avaliada em R$ 3.000,00; 2) Cinco monitores LCD, 17”, marca AOC, no estado, avaliados em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 254, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Inhaúma, 50, 10º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0025000-19.1999.5.01.0055 - Rte. FABIANE DE CASSIA GOMES COSTA (Adv. Alexandre Barros Xavier - OAB/RJ: 097968/D) Rdo. PLANET KID LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gilberto Jose Magalhães OAB/RJ: 083564/D) - Bem(ns): 1) Um veículo, automóvel IMP/Peugeot 306 RA, placa LCS-8716, chassi 8AD7CLFYWW5333353, ano fabricação/modelo 1998/1999, cor preta, particular, 5 passageiros, gasolina, RENAVAM 716780828, em desuso, com motor batido, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 353, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Roberval Cordeiro de Farias, 26, apt. 101, Recreio/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0217900-58.2001.5.01.0055 - Agte. UNIÃO FEDERAL (Adv. Procuradoria Geral Federal) Agdo. ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA (Adv. Leonardo Kacelnik - OAB/RJ: 051800/D) - Bem(ns): 1) Sete longarinas, assento e encosto estofados revestidos em tecido azul, com apoio para escrita móvel, em madeira, com três lugares, em regular estado, avaliadas em R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 254, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando Ferrari, 75, Botafogo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1207530"
                            ]
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                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199200-31.2001.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Maria Milda Saraiva Reinaldo (OAB: RJ 77742 - D)]\r\n\r\nRéu: JAQUELINE SANT ANA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o numero do PIS, NIT ou CPF, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daianne Moraes de Jesus [Adv. Angela Moraes Tavares da Mata (OAB: RJ 45406 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Formaturas e Eventos Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne Moraes de Jesus\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0147800-70.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RAUL FIEL FARIA NETO [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL FIEL FARIA NETO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Dias Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Dias Nogueira \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0160500-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Silva Figueiredo [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldair do Canto Lourenco [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Silva Figueiredo\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Joana Pimentel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls. 125, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084500-95.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaís Soares da Silva, Representada por Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Rita Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fls. 334, devendo a reclamada pagar a importância devida em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013700-18.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DA SILVA MELO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DA SILVA MELO\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Cardoso da Silva [Adv. Leandro Bastos Pimentel (OAB: RJ 88797 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.278, devendo pagar inclusive as custas da condenação , em 15 dias, sob pena de execução acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-86.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Bracco Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Bracco Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 204/226 e 227/259, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0054200-24.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Alves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareno Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada de fls. 464/466 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-67.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jones Marques Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jones Marques Filho, Réu Consorcio OAS Odebrecht, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 5 dias sucessivos permeados por 5, iniciando-se pelo autor e seguindo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0031000-27.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Aut FRANCISCO MARCIO DE ARAUJO QUERINO, Réu Veronica Hagemeyer Santos socia rda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora, para efeito de embargos, os depositos de fls 191, 218, 226 e 227. \r\n\r\nProcesso: 0069300-19.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosani Basilio da Costa Fraga [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliserv Servicos Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosani Basilio da Costa Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 129/143. .\r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VIEIRA GOMES [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOCAL ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria (fls. 521), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Theodoro da Silva [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Cosme Theodoro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 90 / 137 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-02.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Marconi Maia [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servico Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Marconi Maia\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001525-45.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Viana [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000004-31.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 340/364 , no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-29.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRINEU FRANCISCO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada de fls. 889 e seguintes , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nVista dos calculos de fls 1372 e seguintes, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0203500-41.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DO VALE FERNANDES [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito de fls. 174. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-56.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RAIMUNDO NATALINO DE ANDRADE [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RIOGEO ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RAIMUNDO NATALINO DE ANDRADE\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0044800-25.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEOSWALDA DA COSTA LYRIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDiga sobre petição do autor de fls. 435/437 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-16.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Henrique da Conceicao Dantas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Henrique da Conceicao Dantas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao (fls. 294/298), em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira de Mendonça [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0149000-39.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Freire Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Zorzi Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zorzi Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 horas, sob pena de prosseguimento com o bacen jud , a diferença devida a título de honorarios periciais. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO ALVES DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE BELA LOLITA LTDA [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E LANCHONETE BELA LOLITA LTDA, Aut SERGIO PAULO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito (fls. 110) em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP IRAM DIA E NOITE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010600-84.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Araujo Peralva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas America do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Araujo Peralva\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-22.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sant Ana [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sant Ana\r\n\r\nDiga o reclamante sobre fls. 433/435, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-13.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Costa Santos Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Costa Santos Filho, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da promocao da Contadoria, em 5 dias (prazo comum). .\r\n\r\nProcesso: 0001009-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Galdino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Shulla Recursos Humanos [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAFARGE BRASIL S.A. , Réu Shulla Recursos Humanos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco), na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0157200-35.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Stevie Emygdio da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Stevie Emygdio da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo SEM baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Firmino da Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: CACE Abolicao Informatica Ltda [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Firmino da Silva\r\n\r\nCiência de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON FERREIRA DE LIMA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 958/1004 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Lamenza Filho [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Lamenza Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos da reclamada de fls. 450 e seguintes, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1203139"
                            ],
                            "1205409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076600-13.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR CAVALCANTE ASSIS\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 1025/1035. \r\n\r\nId: 1205409"
                            ],
                            "1205626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000306-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Bonifácio da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Bonifácio da Silva , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000647-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves dos Santos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Maria Câmara , Réu: Paulo Gustavo Fidalgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves dos Santos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE quanto à 1ª reclamada e IMPROCEDENTES em relação à 2ª reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-92.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sodré Santos [Adv. Cassandra Luciana da Silva (OAB: RJ 114720 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilider Distribuidora S.A. , Aut Walter Sodré Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-13.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Belem Lopes de Souza [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda., Aut Renata Belem Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Raul Gomes Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-60.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Francisco de Lima [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emotec Fabricação e Instalação de Máquinas Equipamentos e Serviços Gerais Ltda. , Réu: Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Francisco de Lima , Réu Sociedade Michelin Participação Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE em face da 1ª reclamada e IMPROCEDENTES em relação à 2ª reclamada. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danielle Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Texeira de Oliveira, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001527-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cardoso Guariento [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Paulo Cardoso Guariento\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-95.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Ramos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Ramos, Aut Jose Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-94.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Brito Jorge [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Márcia de Brito Jorge , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1205626"
                            ],
                            "1202913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0067200-91.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosendo de Lima, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: MGCG Fabricacao Comercio e Reparo de Fibra Ltda., CLAUDIO FERNANDES GARRIDO- soc rda, MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO-soc rda\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FERNANDES GARRIDO- soc rda, MARCOS ANTONIO BARBOSA GARRIDO-soc rda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.95, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DOS REIS RIBEIRO\r\n\r\nRéu: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Deffune, Rosane Aparecida Deffune (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000918-95.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Aleixo de Sousa\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Sania Mattos Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p socia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p socio Paulo Marcio Gama de Menezes, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda n/p socio Luiz Carlos Marques Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Bruno Lacerda de Magalhaes\r\n\r\nRéu: Treenet Informatica Ltda., Andrea Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.250, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0046900-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , GLEICE ROBERTO BACELLAR , DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR , GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.63/64, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0065100-03.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina de Sousa Almeida\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA- SOCIA RDA, Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, BENEDITA BATISTA DA SILVA- SOCIA RDA\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTIANE DOS SANTOS TEIXEIRA- SOCIA RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.247, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0094400-39.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Gomes\r\n\r\nRéu: Auto Center Jacqueline LTDA, CELSO DA COSTA BORGES (sócio da reclamada), JACQUELINE MENDES BORGES (sócia da reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO DA COSTA BORGES (sócio da reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.83, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0013300-62.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda., Paulo Cesar Ventueri , Djalma Ferreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Ventueri , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Almir Lima de Sousa\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Detetizadora de Predios e Jardins Ltda., Israel Augusto da Silva, José Idineis Demico (, Jose Juvenal Goulart Junior \r\n\r\nPelo presente fica m José Idineis Demico (, Jose Juvenal Goulart Junior , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.95/96, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0055500-26.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA DA SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA- SOC RDA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA- SOC RDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA- SOC RDA , ANSELMO DE AGUIAR VASCONCELOS- SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA- SOC RDA, ANSELMO DE AGUIAR VASCONCELOS- SOC RDA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA- SOC RDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA- SOC RDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.420/421, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127900-04.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUBENIL LOUZEIRO COSTA\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Carl Adolf Neitzert , Maria Elsa Renee de Olea Belloni Neitzert\r\n\r\nPelo presente fica m Carl Adolf Neitzert , Maria Elsa Renee de Olea Belloni Neitzert, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 332/333, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA, CCCOOP COOP TRAB PROF CRED COBR CX TELEMARK LT, Paulo Gagliano, Lucia Ivone de Arajujo Gagliano\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Ivone de Arajujo Gagliano, Paulo Gagliano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0071000-59.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Diniz Cerqueira \r\n\r\nRéu: Gilda Lúcia Veneo R. F. Mello, Associação Nacional dos Fiscais de Abastecimento e Preço - ANFAP\r\n\r\nPelo presente fica m Gilda Lúcia Veneo R. F. Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-14.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Lanchonete Canarias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Canarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nP R O C E D I M E N T O S U M A R Í S S I M O\r\n\r\n= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, por meio de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da Empresa.\r\n\r\n3. As partes deverão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4. Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independentemente de intimação.\r\n\r\n6. Tratando-se da hipótese de Ação submetida ao PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, observa-se-á', em seus estritos limites, o disposto na Lei 9.957/2000.\r\n\r\n7. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o nº do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0059000-42.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVARISTO MANOEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Elizabeth Cianelo de Oliveira, Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócia rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Coeli Cianeli Bacelar (sócia rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0114900-34.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA AIELLO NEVES\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NORTE LTDA, LINDALVA CRAVO GUEDES PINTO- SOC RDA, LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO-SOC RDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO-SOC RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0143600-15.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Generoso Teixeira\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais Cantinho do Saber Ltda. ME, Lenice Martins dos SAntos, Soraia Martins dos Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Lenice Martins dos SAntos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.84, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Uilson Machado Calheiros\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda., Carlos de Zayas D´harcourt (sócio reclamada), Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), Fernando Barbosa (sócio reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salem Zayas (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lopes Alves\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Gleice Roberto Bacellar (sócia reclamada), Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar (sócia reclamada), Gleice Roberto Bacellar (sócia reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.260, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0134800-61.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Maranhão Lobo \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Honório Pereira de Carvalho (sócio reclamada), Eliane Casimiro Bezerra (sócia reclamada)\r\n\r\nPelo presente fica m Honório Pereira de Carvalho (sócio reclamada), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.249, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Priscila da Silva Soares\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., PAULO CESAR DA SILVA- SOCIO RDA\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR DA SILVA- SOCIO RDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.48, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202913"
                            ],
                            "1205628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001037-90.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE quanto à 1ª reclamada e IMPROCEDENTES em relação à 2ª reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-33.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Texeira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Assemp Assessoria de Empresa Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205628"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-44.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Jovencio de Meneses [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: ZJ Construções Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Jovencio de Meneses , Réu ZJ Construções Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0190300-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SANTOS DE LACERDA SOARES [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SANTOS DE LACERDA SOARES\r\n\r\nTendo em vista a revogação do ato nº 41, que determinou a centralização dos processos de execução e pagamento, em um único Juízo. Venha o reclamante com meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-59.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LEITE DE OLIVEIRA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTendo em vista a revogação do ato nº 41, que determinou a centralização dos processos de execução e pagamento, em um único Juízo. Venha o reclamante com meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-67.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARY REIS VIEGAS [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: LCW COMERCIAL LTDA [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARY REIS VIEGAS\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0023300-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001476-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro , Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos H ipicos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000511-86.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleyce Gonçalves da Silva [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Ludmila Azevedo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 125262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Gleyce Gonçalves da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0024000-94.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle dos Santos Goncalves [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Teccall Serv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu GP Teccall Serv. Telemark Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0083600-56.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES [Adv. Tania Maria Padilha (OAB: RJ 61790 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEDICTO SAO JUDAS EMPREEND PARTICIPACAO LTDA, Réu: MAXWEL LUIS SANT´ANNA DE FREITAS, Réu: VANDERLEI DOS SANTOS ALMEIDA, Réu: fernanda sabba rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nAo reclamante, para tomar ciência da devolução da Carta Precatória, fls. 127. Devendo a parte indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução, nos termos da Resolução administrativa nº 06/2006, do Órgão Especial deste E.TRT, publicada no Do de 18/03/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000071-27.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cavalcanti Pereira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Eraldo Cavalcanti Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0196800-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO LUQUINI [Adv. Maria de Fatima Monteiro Freire (OAB: RJ 44398 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO sucedida por CIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO LUQUINI\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Rafael Corrêa Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0063700-82.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL BERNARDO RIBEIRO [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: TRATAK COM SERV CONTRAT PESSOAL LIMPEZA LTDA, Réu: Ricardo Luiz Viana, Réu: Marconi de Arruda, Réu: Elizabeth MAria Silva de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL BERNARDO RIBEIRO\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-86.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Antonio Alves Feuro [Adv. Leila dos Santos Batista (OAB: RJ 132620 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Produtos Radiológicos , Réu: General Eletric do Brasil Ltda., Réu: Imed Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Antonio Alves Feuro\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-27.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA FONTES [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA FONTES\r\n\r\nTendo em vista a revogação do ato nº 41, que determinou a centralização dos processos de execução e pagamento, em um único Juízo. Venha o reclamante com meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-29.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosane Marques Ferreira (OAB: RJ 78930 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Ricardo Caldas Gallois (OAB: RJ 1779 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA UNIAO DE BOTAFOGO FERRAGENS LTDA, Réu: RICARDO MAIA PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nTendo em vista a revogação do ato nº 41, que determinou a centralização dos processos de execução e pagamento, em um único Juízo. Venha o reclamante com meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0195400-26.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES VIEIRA [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista a revogação do ato nº 41, que determinou a centralização dos processos de execução e pagamento, em um único Juízo. Venha o reclamante com meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Borret [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Borret , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0016900-59.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Gouveia Teixeira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapis de Cor Industria e Comercio Franchising Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, Réu: ADOLFO BERTOCHE NETO, Réu: MARIA IZABEL GARDEL KURKA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Gouveia Teixeira\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-81.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Farias [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - Sesc [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Farias, Réu Serviço Social do Comércio - Sesc\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Fernandes Chaves, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001322-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Dias Costa Macuco [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG - Empreendimentos Hospitalares SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG - Empreendimentos Hospitalares SA, Aut Lidiane Dias Costa Macuco\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000088-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Torres Pereira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio UTC-Rip, Aut Roberto Antonio Torres Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0100900-26.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DUARTE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS [Adv. Rodrigo Caiuby Novaes (OAB: RJ 94159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DUARTE\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-86.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Bandeira Freire [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Barao da Torre Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Bandeira Freire\r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pela reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dutra [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dutra , Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0004900-85.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dutra Gonçalves [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos do autor, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000743-98.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Lapa Azarias Rocha [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Ampolas Aliança Ltda. [Adv. Jose Ribamar Bazilio Barbosa (OAB: RJ 3027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lapa Azarias Rocha, Réu Indústria de Ampolas Aliança Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001293-30.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teoni dos Santos Pontes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Amil S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil S.A., Aut Teoni dos Santos Pontes, Réu YJ Comércio de Refeições Prontas Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0062400-51.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves Fernandes [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Confeccoes Ltda. [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Happy Confeccoes Ltda., Aut Maria Alves Fernandes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000875-58.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Sousa [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa de Sousa, Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0101200-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PINHEIRO DA CRUZ [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO CARDOSO DE ALCANTARA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-62.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Carvalho Silva Rossi [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HDI do Brasil Ltda., Aut Marcela de Carvalho Silva Rossi\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0072300-53.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Matos Marques da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Matos Marques da Silva\r\n\r\nÀ impugnação, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nId: 1207850"
                            ],
                            "1207926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096800-23.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Anastacia Pereira de Almeida [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DIVANIR MONTE [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Pereira de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-31.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barracheiro Novo Irajá Ltda. [Adv. Yeda Lagos Chaves (OAB: RJ 74223 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre da Silva Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barracheiro Novo Irajá Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Teixeira dos Santos , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0026100-95.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR SOARES DE MORAIS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: JANINY E MESQUITA COMERCIAL LTDA, Réu: MARLENE ALVES MOURA DAVID [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: DAVID CARVALHO ROLDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR SOARES DE MORAIS, Réu MARLENE ALVES MOURA DAVID\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultrapel Locação e Serviços Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu Ultrapel Locação e Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000171-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Silva de Arruda [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Silva de Arruda, Réu Contax S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094600-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Dionisio da Silva [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Joelson Dionisio da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000019-94.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Stracke Moor [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC) [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Stracke Moor , Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie (Sucessora de Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.231, devendo indicar em 10 dias as provas que ainda pretendam produzir, inclusive, querendo a intimação de testemunhas, o rol no mesmo prazo, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000825-32.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia da Rocha Santos [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Rocha Santos , Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0151600-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Mendes da Silva [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com o depósito referente à condenação, em 05 dias, sob pena dos bens penhorados ns autos serem levados à praça. \r\n\r\nProcesso: 0001015-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raildo dos Santos da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raildo dos Santos da Silva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001224-61.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Queiroz Amorim dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001425-87.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ferreira da Rosa [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Carlos Raposo (OAB: RJ 113571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ferreira da Rosa, Réu Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0166800-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio de Aquino Rocha [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elio de Aquino Rocha \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto com julgamento\r\n\r\ndo merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0043900-20.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO LOPES BARTOLAZZI [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Regina Celia Maia Veltri (OAB: RJ 45791 - D)], Réu: JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: RENATO MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO LOPES BARTOLAZZI, Réu HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA, Réu JHR MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA, Réu RENATO MOURA DE OLIVEIRA \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0000794-12.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Florencio Pereira [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois Irmãos Serviços de Serralheria e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Florencio Pereira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0183700-29.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES GEMACO LTDA [Adv. Magda Lena Fuchs Bueno (OAB: RJ 68071 - D)], Réu: Carlos de Albuquerque Correa Gondim, Réu: Giovanni Angiolino Orofino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGENHARIA ARQUITETURA CONSTRUCOES GEMACO LTDA, Aut JOSE APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-50.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Severo da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Severina do Nascimento [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Severo da Silva, Réu Maria Severina do Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEGAS [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS [Adv. Jose Alberto Couto Maciel (OAB: DF 513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS, Aut MARCOS ANTONIO VIEGAS\r\n\r\nÀs partes, para que informem, em 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra. \r\n\r\nProcesso: 0140800-79.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia de Souza Buscatti [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Souza Buscatti\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001381-68.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione de Souza [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edi Luzia Martins dos Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ione de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000037-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza, Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0082300-49.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandyr Di Stasio Arantes [Adv. Ana Cristina Fernandes Mota Arantes (OAB: RJ 118559 - D)]\r\n\r\nRéu: LCB Embalagens Ltda., Réu: JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)], Réu: PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)], Réu: DANIEL PEREZ BARBOSA, Réu: BRUNO PEREZ BARBOSA, Réu: ARILTON DE SOUZA CABRAL [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: LUIS CARLOS BRAGA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARILTON DE SOUZA CABRAL, Réu JOSE ANTONIO LOPES DOS ANJOS, Réu PAULO DOS SANTOS PEREIRA FILHO, Aut Wandyr Di Stasio Arantes\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito nego provimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0093400-64.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Capitalização S.A., Aut Marcelo Gomes de Carvalho\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados improcedentes.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001058-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nazareno da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nazareno da Silva, Réu Princesa Auto Serviço de Comestíves Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000545-61.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Rebello Pimentel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Eduardo Roberto Rebello Pimentel\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Kardec Matias Camara [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nRéu: New Scotch Bar Ltda. [Adv. Reidvan José Barbosa (OAB: RJ 135971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Kardec Matias Camara, Réu New Scotch Bar Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0151200-55.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna de Araujo Costa [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Koma Bem, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, Réu: SÉRGIO PEREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Araujo Costa\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-36.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa Viana [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu JB Comercial S.A., Aut Marco Luiz da Costa Viana\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos à execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lucima Lima [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Goulart Graça [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Lucima Lima, Réu Maria Aparecida Goulart Graça\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0012700-67.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Propércio Almeida Tavares [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Propércio Almeida Tavares \r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Pacheco Correa [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Monica Carbone Medaber (OAB: RJ 93526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda., Aut João Fernando Pacheco Correa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0167900-14.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVARENGA BERNADINO [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARETH [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVARENGA BERNADINO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1207926"
                            ]
                        }
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                                "Processo: 0092100-98.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Cabral Emerenciano Martins [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Esplendor Ltda. [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: Lucila Ferreira de Araújo (sócia), Réu: Eliane Tavares da Silva (sócia), Réu: Lucio Gomes da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema Cabral Emerenciano Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1510/2011, a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro. Bem como indicar meios de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000390-89.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: José Jorge Costa [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Jorge Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180, bem como para ciência do recurso da 2ª rda, apresentar contra razões, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-24.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Sergio Augusto Fontenele Lima (OAB: RJ 4890 - D)], Réu: Sylvio da Silva Vasconcelos, Réu: Edson Schueler de Carvalho, Réu: Regina Helena de Carvalho, Réu: Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES GONCALVES\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0055300-08.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Regino Ferreira Melo [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Alcino dos Santos Magalhães (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em relação ao patrimônio da devedora principal, no prazo de 10 dias, sob pena de responder pela presente execução na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009900-05.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Borges de Azevedo [Adv. Henrique Vieira de Almeida (OAB: RJ 33667 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Rio Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: ANA MEIRE FERREIRA LIMA, Réu: ILANA ZANDERER [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Borges de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ferreira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170200-14.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO POLO DIAS RODRIGUES [Adv. Luciana Tavares Pinto (OAB: RJ 104449 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO POLO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-84.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando de Paiva Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Paiva Silva \r\n\r\nDefiro por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-67.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Moraes de Azevedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Moraes de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.98 que suspendeu a execução, bem como para indicar meios para seu efetivo prosseguimento, no prazo de 01 ano, observando que as medidas já adotadas nos autos não serão renovadas, salvo comprovada circunstância que o justifique.. \r\n\r\nProcesso: 0116900-35.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL TELECOM LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fl. 335, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 174, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-16.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO IRINEU BARBOSA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Julio Bogoricin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO IRINEU BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, bem como, Indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000290-37.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor Caseiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira\r\n\r\nInformar em 05 dias o CNPJ da ré. \r\n\r\nProcesso: 0109900-76.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nepomuceno Sampaio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nepomuceno Sampaio\r\n\r\nIndefiro. Diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0000202-96.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiotrauma - Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Ribeiro de Melo (OAB: RJ 51294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiotrauma - Fisioterapia e Traumato Ortopedia Ltda.\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0149300-92.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Oliveira \r\n\r\nIndicar a atual localização da ré no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0015300-34.2004.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE DIAS SAMPAIO [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DIAS SAMPAIO\r\n\r\nVista dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0144300-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda. [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)], Réu: Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem, Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara Ltda., Réu Semeg Serviços Médicos Guanabara LTDA (RRM - Rede Rio de Medicina LTDA)\r\n\r\nCiência do despacho de fls 138, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-67.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Lopes de Souza [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Monsores Barbosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Lopes de Souza\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça, devendo ,indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0079900-25.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Valentim [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Valentim \r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0079600-10.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI VIDAL GAYNE [Adv. Nuno da Cunha Lobo Souto Maior (OAB: RJ 67293 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA LTDA [Adv. Adriana de Souza Pereira (OAB: RJ 98546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI VIDAL GAYNE\r\n\r\nInformar o número do PIS do reclamante, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS, prazo de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0062200-07.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Malheiros da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Fio Reto Estetica e Beleza Ltda., Réu: Fio Reto Estética e Beleza Ltda. n/p Terezinha Meigui Silva Goni, Réu: Mônica Silva Goni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Malheiros da Silva\r\n\r\nNada a deferir, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0152700-51.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Cabral Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Calper Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161300-66.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosa de Almeida [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosa de Almeida\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2011.5.01.0058 - Protes\r\n\r\nRqte: Vera Lins Villanueva [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lins Villanueva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEMA BNDES\r\n\r\nTomar ciência e cumprimento do despacho de fls .2517/2518. \r\n\r\nProcesso: 0141400-92.2008.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Robson Alexandre Santos Silva [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Imediata Consultoria e Serviços [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imediata Consultoria e Serviços\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1499/2011, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em relação ao patrimônio da devedora principalno prazo de 10 dias, sob pena de responder pela presente execução, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001427-54.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Gomes Ricardo [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: DRP Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Gomes Ricardo\r\n\r\nVista de fls.65/67. \r\n\r\nProcesso: 0121900-74.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuacao Engenharia Ltda. [Adv. Andre Fazziola Mendes (OAB: RJ 120371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atuacao Engenharia Ltda., Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos ,conforme despacho de fls194, sendo o reclamante para pagamento da quantia homologada no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-46.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lucas Piedade [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda., Réu: Menzies Aviation Holdings (Brasil) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lucas Piedade\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036600-13.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Barbosa Teixeira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlins Processamento de Dados Ltda. , Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Antônio Carlos de Oliveira Reis, Réu: Franlins Processamento de Dados Ltda. n/p Nelly Rosa de Oliveira Reis, Réu: Jocelene Maria Felicio Pessoa, Réu: Vinicius Barcellos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Barbosa Teixeira \r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000509-50.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley de Vasconcelos Cavalcante [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nRéu: Help da Pavuna Ltda. ME [Adv. Alice de Mattos Sarlo Souza (OAB: RJ 132055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Vasconcelos Cavalcante\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0051800-94.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bezerra da Silva [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 986, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001052-53.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone Cirilo da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPreclusa a argumentação de nulidade. Efetuar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nManifestar-se, somente sobre pontos controvertidos, da impugnação dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-14.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes de Goes [Adv. Jacilda Monteiro dos Santos Filha (OAB: RJ 120014 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls . 294, sob pena de serem aceitos os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL LEDESMA ALONSO, Aut ADALBERTO THRAN SOARES, Aut ANGELA ALVES LOBAO, Aut BENEDITO MENDES CAMPOLINO, Aut CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA, Aut CARLOS CESAR DO NASCIMENTO, Aut CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE, Aut CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA, Aut CLAUDIA SIMOES RODRIGUES, Aut CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA, Aut ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS, Aut GILBERTO MARTINS ALEGRE, Aut GILBERTO VIEIRA DA SILVA, Aut JOAO DE SOUZA, Aut JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA, Aut JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA, Aut LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, Aut MAURICIO DIAS DAVID, Aut RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS, Aut RONALDO ANTONIO EVANGELISTA, Aut VALMIR LOPES DE OLIVEIRA, Aut VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nInformar ao Juízo quando do cumprimento da obrigação de fazer por parte da reclamada com a efetiva data de sua ocorrência. \r\n\r\nProcesso: 0044400-58.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Oliveira Rodrigues, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls 256 verso, no prazo de 05 dias. Após esse prazo deverá o reclamante apresentar suas contra razões ao RO pelo prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-26.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO ELITE BARBEARIA LTDA, Réu: FRANCISCO JERONYMO GREGGIO, Réu: MANUEL GARCIA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 164 v. \r\n\r\nProcesso: 0100100-68.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ALVES DA SILVA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA POPULAR DE RICARDO N/P SOCIO WALDY CAMILLO DE MORAES [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)], Réu: WLADIMIR DA COSTA CAMILLO, Réu: JULIANA FENTA DE ASSIS [Adv. Moises Martins (OAB: RJ 83436 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA BATISTA MENDES BOA NOVA [Adv. Moises Martins (OAB: RJ 83436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ALVES DA SILVA\r\n\r\nVir com os enderços atuais dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0029800-81.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CALISTA DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CALISTA DA SILVA\r\n\r\nCiência e manifestação sobre impugnação da reclamada, manifestando-se estritamente sobre os pontos controvertidos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Holanda [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Imaculada Equipamentos e Produtos Medicos Ltda., Réu: Joelma Imaculada da Silva, Réu: Catia Regina, Réu: Geraldo Otávio dos Santos, Réu: Flavia Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Holanda\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-79.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Alves de Campos Filho [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Alves de Campos Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076300-93.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Jaqueline Pernambuco dos Passos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Jaqueline Pernambuco dos Passos\r\n\r\nDevolver as guias de TRCT e CD seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0077900-18.2009.5.01.0058 - CartPrec\r\n\r\nAut: JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SINO PLANT PAISAGISMO CONSERVACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Almir Rosa Borret [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sônia do Espírito Santo [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA VIEIRA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109500-57.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio Pereira do Nascimento [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro S.A., Aut Petrônio Pereira do Nascimento \r\n\r\nInformar sobre o prosseguimento dos autos, ante o acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0078700-51.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Elber Medeiros de Azevedo [Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva (OAB: RJ 104864 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elber Medeiros de Azevedo\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0171700-81.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut SERGIO JOAO BASTOS REA DA FONSECA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 911/915 foram aprovados, sendo a reclamada para o depósito da diferença no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-09.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenilde Augusta de Fonseca Ramos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) a/c Dr. Fernando Chad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilde Augusta de Fonseca Ramos\r\n\r\nNada a deferir, diligencie pessoalmente o endereço completo e atual da ré no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Bachmeyer Patrício [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunetterie Rio Desing Otica Ltda., Réu: DB Reis Comércio de Artigos Opticos e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Bachmeyer Patrício\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 67, devendo manifestar-se acerca dos fatos narrados no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-58.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Fernandes Gesteira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Cruz [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaviation Servicos Aeroportuarios Ltda. [Adv. Andrea Flores Ortunho (OAB: SP 181381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Cruz\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento com baixa. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-28.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Amândula da Silva [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Bar e Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amândula da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0151600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nDepositar a primeira parcela de honorários periciais, prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131300-78.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Zobaran Trein [Adv. Rafael de Abreu Azevedo Praça (OAB: RJ 152496 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu John Somers Estanhos Ltda., Aut Maria Helena Zobaran Trein\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls.93, sendo a ré inclusive sobre a decisão de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0054900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenani Galdino da Silva n/p repr. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Rayani Rodrigues Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Hernani Galdino da Silva n/p repres. Rosângela Rodrigues da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Ramon Jorge Rodrigues Galdino da Silva n/p rep. Rosângela Rodrigues da SIlva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO GAÚCHO LTDA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO GAÚCHO LTDA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls. 183, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio de Lima\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-26.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CARDOSO RODRIGUES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 545. \r\n\r\nProcesso: 0000117-13.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Freitas Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVistas de fls 171/172, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-03.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Lima [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)]\r\n\r\nRéu: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Lima \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 112/115 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ADA NOGUEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENCA LTDA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: N/P SOCIO OLIMPO BARGIELA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO ADA NOGUEIRA\r\n\r\nIndefiro, diligencie pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0131300-44.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Ricardo de Moura [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A .(JSL S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Ricardo de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação da rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-42.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores e Profissionais Turismo Estado Rio Janeiro [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro de Feiras Exposicoes e Congressos Rio de Janeiro\r\n\r\nProsseguir na liquidação dos cálculos dos documentos existentes, faltando algum dado, faça por amostragem. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MASSA RUSSO [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nRéu: KEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MASSA RUSSO\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-77.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Valadares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Mercadao de Madureira Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Valadares\r\n\r\nTendo em vista a busca negativa ao INFOJUD, indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento com baixa. Ciência e manifestação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-26.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Humberto Alves Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100000-35.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sampaio Moraes [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Sampaio Moraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0132500-23.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Maria de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Berenice Barbosa Ribeiro Araujo Andrade [Adv. Joao Bonoso Alves Correia (OAB: RJ 76424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Maria de Souza\r\n\r\nTendo em vista a busca positiva junto ao INFOJUD, determina-se que os documentos sejam acautelados na Secretaria da Vara, com vistas na Secretaria. Tomar ciência e manifestar-se em 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0122800-91.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Moreira Pinto [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Moreira Pinto\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109300-21.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Marques Sampaio [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Marques Sampaio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nId: 1207372"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182000-44.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GURGEL DO AMARAL [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: DECAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GURGEL DO AMARAL\r\n\r\nFornecer os dados faltantes do sócio Eurico Carvalho (CPF). \r\n\r\nProcesso: 0174900-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO PACHECO BAPTISTA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE GERENTES DOS BANCO GEBAN [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE GERENTES DOS BANCO GEBAN, Aut RENATO PACHECO BAPTISTA\r\n\r\nCiência do valor da atualização de fls. 320, sendo a reclamada para depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-71.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Francisca Alves do Nascimento [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Idalina Ripper Lamarao [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Ezio Elias Rochel [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Carlos Rubens Pinto Poeys [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Maria do Socorro Souza e Silva [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marisa Werneck dos Santos dos Reis [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Marcio Miller Santos [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Pedro Jose Chediak Filho [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Caixa Economica Federal, Aut Carlos Rubens Pinto Poeys, Aut Ezio Elias Rochel, Aut Francisca Alves do Nascimento, Aut Idalina Ripper Lamarao, Aut Marcio Miller Santos, Aut Maria do Socorro Souza e Silva, Aut Marisa Werneck dos Santos dos Reis, Aut Pedro Jose Chediak Filho\r\n\r\nCiência do despacho de fls.548, prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1207373"
                            ],
                            "1207371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000536-33.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Pensão Rio Lisboa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pensão Rio Lisboa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125300-38.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARIA PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m José Jadallah Aoude Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000621-19.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Silva de Souza, Iara dos Santos Silva de Souza n/p Fernando Carlos Magno Martins Correia\r\n\r\nRéu: CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CL Cinelli Bazar e Papelaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do bloqueio de fls.42 e integralizar a execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Campos de Lima\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Morgesntern Câmara (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da reclamada desembaraçados e passíveis de garantir a execução, no prazo de 10 dias, sob pena de vir compor o pólo passivo da presente demanda, respondendo com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207371"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-24.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sueli do Nascimento Granadeiro [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Limpa Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários SA\r\n\r\nComprovar o deposito R$ 28.564,21 conforme despacho de fls 195. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS PIRES CHAVES [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Réu CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ORANGE PEACH BALI, Aut MARCUS VINICIUS PIRES CHAVES, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 237 ... convolo o bloqueio do ativo financeiro em penhora, restando garantido o juizo em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092600-66.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENOIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência ... convolo o bloqueio parcial dos ativos em penhora, restando garatindo o juizo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-56.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ferreira Tota Christo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - Empresa em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ferreira Tota Christo\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174100-57.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA CARVALHO DE VASCONCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA- Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CARVALHO DE VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho retirar certidao de credito em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-80.2011.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy Costa [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Valcy Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002100-75.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. - SUC) , Aut Luana dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008300-35.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia Alves Felix [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldineia Alves Felix\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias adesivo\r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pimentel de Oliveira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pimentel de Oliveira , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Teixeira [Adv. Luiz Carlos Vieira da Costa (OAB: RJ 120002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Teixeira \r\n\r\nPromova o andamento do feito em 30 dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0031600-65.2004.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-18.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021000-53.2002.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUCIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUCIO CARDOSO DA SILVA, Aut LEANDRO MAGALHAES\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-55.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pessanha Gomes [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Pessanha Gomes\r\n\r\nVenha a viuva com copia da certidao de obito autenticada. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU AMARAL DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP. [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-10.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza\r\n\r\nvenha o autor com o comprovante da data dos depositos 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-07.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Services do Brasil SC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENNIS RAMOS OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0194000-65.2000.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA ROCHA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ROCHA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001054-80.2011.5.01.0060 - ET\r\n\r\nEgte: Cláudio Henrique Vieira Angelo\r\n\r\nEgdo: Veronica de Oliveira Fortunato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Veronica de Oliveira Fortunato\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-58.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Luiz da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia da Cachaca Comercio e Restaurante Ltda., Aut Gildo Luiz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1204451"
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                                "Processo: 0055700-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida dos Ramos [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Maria Luiza Ramos Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)], Aut: Ingrid Lorrane Barroso Brasil [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-19.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Assis Ferreira [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000997-84.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristine Viana Rodrigues Gomes [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atelie Agatha Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001050-65.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Eduardo de Moraes [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móveis para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0115000-96.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTENOR LIBORIO [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: MERLIM COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERLIM COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127700-94.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Coutinho Eliziário [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0138000-91.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA HUGUENIM DUARTE [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: ASB SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRATACOES FINANCEIRAS CF LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0142400-75.2009.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bistro Brasil Restaurante Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Batista Teixeira (OAB: RJ 80945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bistro Brasil Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1203881"
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                            "1202353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036400-56.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Caetano Ramos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Caetano Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da reclamada de fls. 86/88, atualizados às folhas 107, fixando o quantum debeatur em R$ 9.912,73 equivalentes a 809.890,51 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.602,05 equivalentes a 538.164,40 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 110,68 equivalentes a 9.042,55 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00.(Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0000093-30.2011.5.01.0064 - CartPrec\r\n\r\nAut: SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO- SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DE ALMEIDA BARROS DO AMARAL\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0118300-03.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA CONCEICAO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0109100-25.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Anodiforte Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 76:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 65/71, atualizados às folhas 75, fixando o quantum debeatur em R$ 24.450,23 equivalentes a 1.994.689,45 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 21.681,02 equivalentes a 1.768.773,34 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.669,20 equivalentes a 217.757,95 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 100,00 determinadas às fls.45. (Em guia GRU–cód.18740-2).\r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0001014-23.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Darc Mendonça [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Porcino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Porcino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 23/29, atualizados às folhas 32, fixando o quantum debeatur em R$ 18.788,04 equivalentes a 1.532.759,37 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 17.889,60 equivalentes a 1.459.462,85 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 498,44 equivalentes a 40.663,86 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 400,00 determinadas às fls. 19. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls. 458/465, atualizados às folhas 466, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 59.008,78 correspondentes a 4.807.291,33 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 43.355,67 equivalentes a 3.532.073,30 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 15.653,11 equivalentes a 1.275.218,03 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 319 (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 94/102, atualizados às folhas 114, fixando o quantum debeatur em R$ 31.276,83 equivalentes a 2.551.614,84 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 25.321,59 equivalentes a 2.065.776,87 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 5.755,24 equivalentes a 469.521,64 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.69. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nicolina Martins [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000604-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes Lemos [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Accel Distribuidora de Ferragens Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accel Distribuidora de Ferragens Ltda., Aut Sebastião Lopes Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 99/102, atualizados às folhas 106, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 10.258,48 correspondentes a 835.731,46 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 9.563,47 equivalentes a 779.111,21 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:Isento. (Em guia DARF – código 5936)\r\n\r\n- INSS:R$ 695,01 equivalentes a 56.620,25 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:Já recolhidas às fls. 85(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0000290-19.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Basilio dos Santos [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Taxistas Barra Viva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Basilio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 38, atualizados às folhas 47, fixando o quantum debeatur em R$ 8.612,02 equivalentes a 702.582,72 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 7.731,44 equivalentes a 702.582,72 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 680,58 equivalentes a 55.523,23 IDTR's(Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 200,00 determinadas às fls.35. (Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0038700-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro ero [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010600-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Feliciano de Oliveira [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0164800-25.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anknelson Emilio dos Santos [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0127300-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Silva de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo JSL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0041000-62.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMPO [Adv. Monica Horta Castro Bessa (OAB: RJ 64717 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL a/c ADVOCACIA GERAL DA UNIAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à Ferrovia Centro Atlântica pelo valor do depósito de fls. 359, com acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000831-52.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Tavares da Silva [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvain Pierre Simon Deschamps , Réu: Renata Kelly Braga de Souza Descahmps \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 58:\r\n\r\n“Homologo os cálculos do reclamante de fls. 47/50, atualizados às folhas 57, fixando o quantum debeatur em R$ 13.615,41 equivalentes a 1.113.714,11 IDTRs, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 10.661,56 equivalentes a 872.094,78 IDTRs.\r\n\r\n- IRRF Rte:Isento.(Em guia DARF - código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 2.653,85 equivalentes a 217.079,92 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:R$ 300,00 determinadas às fls. 27. (Em guia GRU – cód.18740-2).\r\n\r\nNotifiquem-se o reclamante para ciência, inclusive o autor para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0156400-80.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Miranda Barros [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1202353"
                            ],
                            "1202662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000484-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Ribeiro dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000446-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Souza Oliveira [Adv. Marivalda Marques Soares (OAB: RJ 132940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Coviello [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Carlos Coviello \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0158000-39.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Fernandes da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacon Serviços de Manutenção e Conservação Ltda. \r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário da autora. \r\n\r\nProcesso: 0164400-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Abantes (espólio de) [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Cinelandia Ltda. [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Cinelandia Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000495-14.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: D Uomo Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes de Souza \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0026800-06.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Coelho de Mendonça [Adv. Ingrid Silva de Azevedo Espinola Coelho (OAB: RJ 135371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIIII Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Coelho de Mendonça , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0239300-48.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DAMASCENO PERES [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GÁS BRASIL LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DAMASCENO PERES, Réu SHV GÁS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-92.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello (OAB: RJ 118304 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0039400-84.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO FORTUNA SERRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-58.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PRAXEDES VIANA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ACARI SA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ACARI SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará à reclamada pelo depósito de fls. 302, com acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0096700-86.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ROSA RODRIGUES [Adv. Fernando Nacif Ferrino (OAB: RJ 87884 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Nilson Pessoa Junior (OAB: RJ 82133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ROSA RODRIGUES\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1202662"
                            ],
                            "1207913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-81.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Rico [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Rico\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/02/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001161-15.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Vinicius Morais Fernandes [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 3526 Comércio e Indústria de Plásticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Vinicius Morais Fernandes\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada concedido conforme decisão de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001248-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria da Costa [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria da Costa\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001280-73.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro Benedito da Silva [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Internacional de Comunicação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ribeiro Benedito da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001260-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemp Nascimento Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemp Nascimento Vieira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0001277-21.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Ferreira dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Ferreira dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001270-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Geralda Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Geralda Gomes Rodrigues\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001274-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Capri, Réu: Zayd Rio Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/02/2012 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001281-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Airton Pereira Marinho [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul de Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Airton Pereira Marinho\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001172-44.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Miguel dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Belmega\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Miguel dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2012 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada concedido conforme decisão de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0001260-82.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kemp Nascimento Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kemp Nascimento Vieira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 02/02/2012 as 09:15h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1207913"
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                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000388-61.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Eduardo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000625-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander dos Santos Tavares Lopes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0098700-77.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Queirod Fois [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA [Adv. Isabel Bana Oreiro (OAB: RJ 49614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROATIVA PASSAGENS E CARGAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0093100-12.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percy Argent Thompson [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nDiga a parte ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-36.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Rosario [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Rosario, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 30 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária e sua remessa à Contadoria para contagem de JAM. \r\n\r\nProcesso: 0001245-44.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Antunes Ferreira [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rudge\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001431-67.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Taceu [Adv. Iris Rene Brito de Mattos (OAB: RJ 92567 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Taceu\r\n\r\nTomar ciência de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000731-91.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento Ramos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento Ramos, Réu Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 176 que apuraram a executar o valor de R$ 9.630,05 (784.534,7452 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 3.779,70 (307.922,1571 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 600,00, referente às custas, totalizando R$ 14.009,74 (1.141.337,3367 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093200-98.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Damasceno Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Aut Erica Damasceno Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-88.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro Barreto [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Barreto\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Marins [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bank Comércio de Materiais e Serviços de Construção Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Marins\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré e/ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-29.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA AC SOCIA SONIA DO NASCIMENTO, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Sonia do Nascimento, Réu: Marlene da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEA TAVARES DE SANT ANNA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051900-98.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GRANDMASSON FERREIRA CHAVES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDefere-se a dilação do prazo, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-95.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellis Jurema Cabral [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Patrícia Estevez LTDA ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellis Jurema Cabral, Réu Escola de Dança Patrícia Estevez LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmario Augusto da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Costa Comissaria de Despachos Ltda. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmario Augusto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias , Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0079100-56.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV.FUNC SIST INT.PREVI BANERJ(EM LIQ.EXTR [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nJuntar, no prazo improrrogável de 30 dias, a documentação relativa ao Estatuto da PREVI ,a fim de comprovar suas alegações de fls. 865/866, sob pena de serem considerados corretos aqueles apresentados pela parte autora, ressaltando que deverá, juntamente com a citada documentação, o complemento seus cálculos com a apuração da complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVE, Réu: IVAM MOREIRA [Adv. Antonio Sbano Junior (OAB: RJ 59325 - E)], Réu: RENNER SEABRA [Adv. Antonio Sbano Junior (OAB: RJ 59325 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAM MOREIRA, Réu RENNER SEABRA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor apurado, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Fernandes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora MS do Brasil Ltda., Réu: Terco Engenharia Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Raimundo Fernandes\r\n\r\nDiga a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000405-97.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro de Albuquerque [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. , Aut Marcio Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MIL FUTURA MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MOVELFLEX COMERCIO DE MOVEIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RIOPRESTA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-33.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waine Mattos Brum [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreze Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreze Consultoria Empresarial Ltda., Aut Waine Mattos Brum \r\n\r\nTomar ciência de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Cordeiro Machado [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Cordeiro Machado , Réu Valesul Alumínio S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-35.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andrade Barreto [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Camargo Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Andrade Barreto \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração.\r\n\r\nProcesso: 0080900-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leôncio de Amorim [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leôncio de Amorim \r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-65.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderlei das Neves Rogerio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderlei das Neves Rogerio\r\n\r\nPagar os valores homologados, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-40.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clei Espindola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Ferreira\r\n\r\nVenha com o nº do CPF do réu. \r\n\r\nProcesso: 0074600-58.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Bento [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenotec Construtora Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO, Réu: VERA LÚCIA DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Bento \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0066900-36.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Castro Ramos [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0063600-37.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUÍADES DOS SANTOS FILHO, Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Carvalho [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Carvalho, Réu Tijuca Tênis Clube\r\n\r\nTomar ciência de fl. 297. \r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Vanderson da Silva Batalha [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Orbita Engenharia Ltda [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda., Réu Orbita Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida quanto à parcela previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063600-71.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: DECIRLEI BRAGA E SILVA , Réu: LEONARDO RODRIGUES NOVO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SOUZA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2006.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 596, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-34.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SOUZA SANTOS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: A S B PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATE LTDA, Réu: Maria da Conceição de Souza, Réu: Mario Alves da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SOUZA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-50.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E INSTITUCIONAL-FUNDESI [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAETANO MATIAS SOARES\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000239-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Duarte [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-88.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA JOSE GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JIVAGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Rafael Cotecchia Salgueiro [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafael Cotecchia Salgueiro\r\n\r\nTomar ciência da liberação da restrição sobre os veículos de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0078100-26.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERTEX SERVICOS TECNICOS LTDA A/C SOCIOS [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)], Réu: Beatriz Lujan Crespo, Réu: Estela Margarida Araujo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Réu: Geraldo Pinheiro de Lima, Réu: GERALDO PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIA DE OLIVEIRA CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 390. \r\n\r\nProcesso: 0041900-05.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ARON BARDAVID, Réu: JAYME BARDAVID, Réu: ELKA BARDAVID, Réu: CLARICE BARDAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GONCALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubenilo Chuquer [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rubenilo Chuquer\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rodrigues de Oliveira [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rodrigues de Oliveira , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 297 que apuraram a executar o valor de R$ 11.526,10 (939.001,5253 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 514,60 (41.922,9787 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 12.040,70 (980.924,5040 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032800-55.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tavares de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)], Réu: MARIA CRISTINA ASSUNÇÃO GONÇALVES, Réu: SIMONE LUIZA DE AZEVEDO DE ANDRADE, Réu: VALQUIRIA CECILIA DE MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional de Nova Vida\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-32.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Luiz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Luiz , Réu CSB Drogarias S.A, Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260 que apuraram a executar o valor de R$ 533,70 (43.471,2064 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 40,00, referente às custas, totalizando R$ 573,70 (46.729,3260 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062200-46.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Costa Maia Conforto [Adv. Pedro Leão da Silva Nogueira (OAB: RJ 138614 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Barbieri Ltda. ME [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)], Réu: Neide Coutinho Meza, Réu: Neize Cristina Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Costa Maia Conforto\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0000287-58.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar do Espírito Santo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut Julio Cesar do Espírito Santo \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à entrega das guias do FGTS e seguro desemprego no dia 25/10/11, às 11:30 horas, conforme acórdão de fls. 379/391.\r\n\r\nProcesso: 0085500-71.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva da Souza [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva da Souza, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos, no prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-19.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Petrone da Costa [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Petrone da Costa\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 115. \r\n\r\nProcesso: 0083100-94.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu: ÁLVARO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042600-05.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Souza Freitas [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baudes Italo [Adv. Jaime Tavares Neto (OAB: RJ 83700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Baudes Italo, Aut Roberta Souza Freitas\r\n\r\nTomar ciência de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0022500-15.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDMAR ARAUJO DE MELO [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR CHARUTARIA RESTAURANTE RIO CLUB LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: PAULO GOMES ALVES, Réu: LUIZ RODRIGUES SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDMAR ARAUJO DE MELO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-76.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra Belhassof [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marlene Terra Belhassof\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0075600-30.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Studart [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do ERJ - Riotrilhos [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Studart\r\n\r\nTomar ciência de fl. 323. \r\n\r\nProcesso: 0001163-13.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Figueiredo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Figueiredo , Réu Telefônica Serviços Empresariais do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-65.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Coli Martins [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut João Luiz Coli Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/230 que apuraram a executar o valor de R$ 10.476,03 (853.303,9777 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 407,44 (33.187,2067 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 10.883,47 (886.491,1843 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0092700-66.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Batista Pereira da Conceicao [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Bebidas Litoral Ltda., Réu: JORGE OZÓRIO MOREIRA, Réu: ANDERSON DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Batista Pereira da Conceicao\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000401-60.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Neves Gonçalves [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Henrique da Costa Netto , Réu: Mário Henrique da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Neves Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0001900-60.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ELEUTERIO SOUTO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Angela Maria da Silva Tebaldi, Réu: João Gonçalves de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDiga acerca do ofício de fl. 428, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-08.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Concas [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000713-36.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Flavio de Mello Xavier de Souza [Adv. Jose Caetano da Silva Campos (OAB: RJ 77793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional - CIAP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Flavio de Mello Xavier de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Defere-se o desentranhamento dos documentos pela autora, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0085800-62.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio José da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobinca Administração Comércio Ltda. [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: Adolfo Mata gorriz, Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio José da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0065200-06.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIR FRANDOLOSO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM BENFICA LTDA, Réu: CHURRASCARIA GALO CHOPP LTDA , Réu: AUTO POSTO AP DE BENFICA LTDA, Réu: Helena Cristina Patrício, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIR FRANDOLOSO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0001460-20.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Silva de Mattos Junior [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Norberto Silva de Mattos Junior \r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0012500-43.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DE SOUZA LIMA [Adv. Jorge Ferreira Gomes (OAB: RJ 38829 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR THIAGO DE RAMOS LTDA, Réu: Nelmo Bruno, Réu: Rogério da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026100-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Borges Fernandes [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD - Farmacia de Manipulacao [Adv. Henrique Santiago de Oliveira (OAB: RJ 84680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Borges Fernandes, Réu PHD - Farmacia de Manipulacao\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0085600-21.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues Amaral [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Marina Rodrigues Amaral\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo dos contribuições previdenciárias(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art 879, parágrafo 1-A, CLT, com entrega conjunta dos cálculos no dia 22/11/11, às 15:00 horas, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará remessa dos autos à Contadoria para contagem de JAM.\r\n\r\nProcesso: 0000427-58.2011.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Magalhães Martinelli [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Magalhães Martinelli\r\n\r\nComprovar o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0017300-95.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO ORTEGA TAVARES [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nPagar as diferenças apuradas, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000328-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Barboza Siqueira [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulmec Representações Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: COMERCIAL ELETROMECÂNICA VULMEC LTDA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL ELETROMECÂNICA VULMEC LTDA, Aut Regina Célia Barboza Siqueira, Réu Vulmec Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 223/227 que apuraram a executar o valor de R$ 27.538,08 (2.243.334,9001 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 762,26 (62.095,9944 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 28.300,34 (2.305.430,8945 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000078-89.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Serval Serviço de Administração Geral Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000980-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Sant Ana da Costa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1206833"
                            ],
                            "1206834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139100-02.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Domingos [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut Renato da Conceição Domingos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda à anotação de saída na CTPS do autor e entrega das guias para movimentação do FGTS e seguro desemprego, no dia 17/10/2011, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0161900-63.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves Barbosa [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Comunicacoes Ltda.a/c Jeferson Araujo Melo Junior, Réu: Jeferson Araujo Melo Junior, Réu: Monique Souza dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Alves Barbosa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0224000-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GUILHERME LUCAS VOLKMNER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JORGE DA FRANCA SANTOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO VIANA DE CARVALHO, Aut GUILHERME LUCAS VOLKMNER, Aut JORGE DA FRANCA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de petição de fl. 1191. \r\n\r\nProcesso: 0122300-21.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO JOSE DA SILVA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: DRIVE PETROPOLIS DESIGN LTDA, Réu: CEZAR NAZARENO GOMES, Réu: KLERMAN MODENESI GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138400-75.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORONE DA COSTA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PAPALEGUA, Réu: Alcino Alves de Brito, Réu: Eroltildes Batista dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORONE DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105700-65.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Bessa Martins [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Aut Cesar Bessa Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/213 que apuraram a executar o valor de R$ 24.419,91 (1.989.426,3474 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156000-94.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins Ramos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Martins Ramos , Réu Globo Comunicação e Participações S.A. - TV Globo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 214, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0142200-33.2007.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Manuela Oliveira dos Santos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Catavento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0224500-33.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VILLE COZINHAS E BANHEIROS PLANEJADOS LTDA [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)], Réu: José Carlos Santos Reis, Réu: Acacio dos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDO SIQUEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0124300-66.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVERTON MARQUES DE SOUZA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beltz Comércio de Veículos e Representações Ltda., Aut HERVERTON MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos da perita, pelo prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0120000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Motta de Azevedo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Motta de Azevedo, Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0103400-87.1994.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARIOTINI NETO [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTUB ESTRUTURAS TUBULARES DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento integral da cota previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-61.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DA SILVA [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NACIONAL DE ROUPAS LTDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 140, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceicao Viana [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratorio Celula Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceicao Viana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPO GRANDE LTDA, Réu: ANA AUGUSTA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInforme o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0099000-05.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Teixeira da Silva [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: Monaliza Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Silvio Lacerda Leite [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Teixeira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª ré e/ou de seus sócios(nesse caso vir com o contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0156700-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Tavares Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Jose Francisco Tavares Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 818 que apuraram a executar o valor de R$ 27.692,44 (2.256.030,7152 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 11.142,71 (907.767,8786 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 38.835,15 (3.163.798,5938 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0106800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Antunes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0149900-60.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Franca Braga [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Franca Braga\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-77.2001.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: Paulo Gilvane Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110100-54.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evani da Luz Teixeira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evani da Luz Teixeira, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0193500-20.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROSITA DE ALMEIDA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: LUCIA HELENA CAMPELLO TEIXEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROSITA DE ALMEIDA, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo sucessivo, conforme fl. 706. \r\n\r\nProcesso: 0133800-74.2000.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN SERGIO GUIMARAES [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Cário Luiz da Silva, Réu: SÓCIO: UBIRACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN SERGIO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0107800-27.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento Peixoto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Claudio do Nascimento Peixoto\r\n\r\nTomar ciência de fl. 576. \r\n\r\nProcesso: 0150500-57.2002.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNALDA MIRANDA DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Espólio de Orlando Barbieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-50.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Campelo de Araújo [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Campelo de Araújo \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0129700-42.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE FILHO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTAL TECNICAS REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE FILHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-84.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Antunes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - - Em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Welington Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo de 8 (dias) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA FONTE GONVALVES [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: MC ROOM INFORMATICA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Jose Carlos Lima de Paiva, Réu: Edmilson Reis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA FONTE GONVALVES\r\n\r\ner vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0188800-59.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA MIGUEL PEREIRA [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Athaíde da Silva Bueno, Réu: João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167200-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Murilo de Araujo Pereira [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: REFRIGERANTES PAQUERA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOSÉ AUGUSTO ECCARD DA SILVA, Réu: EDILSON PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Murilo de Araujo Pereira\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0150900-42.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA FILHOTES E FRICOTES LTDA, Réu: Denise Bahia Pradera, Réu: Hélio Bahia Pradera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Aparecido Sant Ana [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Nelson Aparecido Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de fls. 444/445, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-07.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Simao [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Frio Rio 2006 Frigorifico Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frio Rio 2006 Frigorifico Ltda.\r\n\r\nDiga a parte ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-55.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA BASTOS SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA BASTOS SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177900-85.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS SIQUEIRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Marilene Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-11.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro Nazare [Adv. Carlos Francisco de Paula Chaves (OAB: RJ 16449 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro Nazare, Réu Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 522 que apuraram a executar o valor de R$ 497,70 (40.539,0889 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor. Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-58.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: Jose Carlos Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO OLIVEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara.\r\n\r\nProcesso: 0139500-89.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA CONCEICAO ROSA [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: David Wulkan, Réu: Judita Volkan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0201900-23.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA [Adv. Alessandra Passos Lourenco (OAB: RJ 91033 - D)], Réu: José Lourenço Filho, Réu: Sidnéia dos Reis Souza, Réu: Ekkehard Brockhaus, Réu: Eliana de Aquino Oliveira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Moraes Calixto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES LTDA, Aut Murilo de Moraes Calixto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1051 que apuraram a executar o valor de R$ 68.401,82 (5.572.517,9679 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor e R$ 5.030,27 (409.803,2325 IDTRs), referente à parcela previdenciária, totalizando R$ 73.432,10 (5.982.321,2004 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127500-23.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Helena Marron Carvalho dos Santos [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados LTDA [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trab. Profissionais Informatica Ltda., Aut Laura Helena Marron Carvalho dos Santos, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de dados LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 562. \r\n\r\nProcesso: 0099700-59.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FRANCISCO DE CASTRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FRANCISCO DE CASTRO\r\n\r\nPrestar a informação solicitada à fl. 321, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-78.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rosa [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Leandro da Silva Rosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 280/281 que apuraram a executar o valor de R$ 9.266,20 (754.893,1352 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 350,83 (28.581,2047 IDTRs), referente à parcela previdenciária, R$ 60,00 referente às custas e R$ 1.389,93 (113.233,9703 IDTRs) referente aos honorários advocatícios, totalizando R$ 11.066,96 (901.596,3535 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142800-20.2008.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Justino da Silva [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda., Réu: Condomínio Weekend , Réu: Itaverde Rio Comércio e Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Justino da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0110500-73.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Lima Santana Dias [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Lima Santana Dias\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-98.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEUZA BATISTA PESSOA [Adv. Reginaldo Moreira (OAB: RJ 59182 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBILHAO DO CHOPP RESTAURANTE LTDA (Massa Falida de), Réu: Vitor Almeida da Rua\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUZA BATISTA PESSOA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0151100-73.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Souza Porto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mara Souza Porto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154700-05.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nAo Embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-08.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meri Angela Santos Soares [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meri Angela Santos Soares\r\n\r\nIndicar meios necessários para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sendo certo que sua inércia importará na suspensão da presente execução, ante os termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152900-83.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA MOULIN [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Issac Gak Filho, Réu: Renato Garcia Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA SILVA MOULIN\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-08.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Figueiredo da Silva [Adv. Clara Enelee Kornetz Alves (OAB: RJ 22528 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Figueiredo da Silva , Réu Cesa S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 151 que apuraram a executar o valor de R$ 3.372,33 (274.686,1722 IDTRs), referente aos créditos líquidos do Autor, R$ 917,58 (74.739,3327 IDTRs), referente à parcela previdenciária e R$ 80,00, referente às custas judiciais, totalizando R$ 4.369,90 (355.941,7442 IDTRs). Venha, a Ré, para pagamento do valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de execução com a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1206834"
                            ],
                            "1206835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0145400-53.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: GABRIEL PEDRO DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: Arturo Recarey Vilar,RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA,Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica citado Arturo Recarey Vilar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.584,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-87.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALMIR ROSA DA SILVEIRA\r\n\r\nExecutado: LZT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LZT ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.368,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072200-13.2004.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO GOMES MIRANDA\r\n\r\nExecutado: Virginia Juliana Clementino Vieira,COZINHART MOVEIS LTDA-ME,Virginia Clementino Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Juliana Clementino Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virginia Clementino Vieira,COZINHART MOVEIS LTDA-ME,Virginia Clementino Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Clementino Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.260,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087700-85.2005.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eder Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Fatima Valeria Marques Matias dos Santos,Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.,Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fatima Valeria Marques Matias dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Ferreira da Costa,Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.,Paulo Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Ferreira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.061,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130100-85.2003.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: SUELLEN CRISTINA PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti,ATOL DAS ROCAS LTDA,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Erica Zanatta Cardoso Cavalcanti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Zanatta Cardoso,ATOL DAS ROCAS LTDA,Evandro Zanatta Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Zanatta Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.029,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145700-83.2002.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO MORAES DA ROCHA PINTO\r\n\r\nExecutado: CLAUDIA CRISTINA PISANI BADAUI,GRANCOOP COOP VEND COM AUTON GRANDE RIO LTDA,NOVA BACCE LTDA,Rubens Juliano Badaui,César Estefeno Badaui\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIA CRISTINA PISANI BADAUI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.994,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206835"
                            ],
                            "1206836": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001505-24.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-88.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Lucilia Castro Pereira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do adiamento da audiência, remarcada para o dia 04/11/11, às 09:15 horas, sendo mantidas as determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha com a impugnação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-87.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone de Souza Fragas dos Santos\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo\r\n\r\nPelo presente fica m Nit Com Servicos e Comercio Ltda. A/C Ana Paula Arahjo Martelo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fl. 177. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206836"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-53.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FARIA SALGADO [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)], Réu: Alexandre Ruppenthal Milani, Réu: Antonio Carlos Cortes da Fonseca, Réu: Henrique Otavio do Rego Monteiro, Réu: Rosane Scher do Rego Monteiro, Réu: HORM ENGENHARIA LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FARIA SALGADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044700-90.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Lima de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Avenida Paulo de Frontin [Adv. Edson Vander Vieira Guimaraes (OAB: RJ 150632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Avenida Paulo de Frontin, Aut Severino Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AMERICA FABRIL S/A - EM LIQUIDACAO [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDALMO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 259, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000560-34.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda - CNPJ: 09555173/0001-40\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0083900-75.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Ambrosio [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Ambrosio, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 24/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues as guias do FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 264 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153900-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Maria de Matos Vieira de Sousa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Keila Maria de Matos Vieira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 6.000,00, pela autora dispensada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-66.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcelo Martins Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 420,00, pela 1ª ré, a 2ª subsidiariamente, de forma proporcional à condenação. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-97.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lêonidas Zacarias Guedes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda. [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lêonidas Zacarias Guedes \r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 219, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Viana Vicente [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0053-02 [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Viana Vicente , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:45543915/0053-02\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 410,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Ferraro Hora Christides [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ: 00360305/1707-00 [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Ferraro Hora Christides\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela 2ªRé, no prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057000-84.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Guimarães Marques [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Araújo Ribeiro [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maira Guimarães Marques , Réu Mônica Araújo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Calazans Soares [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Firjan - Senai [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Calazans Soares, Réu Firjan - Senai\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO a prretensão em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva [Adv. christiano Santos Campos de Azevedo (OAB: RJ 107181 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000408-49.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Flipper Technology Manutenção Ltda - CNPJ:007356065/0001-13, Réu: Fundação Teatro Muncipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, conforme os termos contidos no art.844 da CLT. Prazo de 08 (oito) dias, com custas de R$ 408,20, pelo Autor, das quais fica dispensado do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001449-85.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Rangel de Abreu [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Rangel de Abreu\r\n\r\nComparecer no Protocolo da Vara no dia 21/10/2011, às 10 horas para anotação na CTPS e retirada de ofício para habilitação no seguro desemprego. Tomar ciência, ainda, que foi expedido alvará para levantamento do fundo de garantia e que nos 30 dias subsequentes a data designada deverá o Autor liquidar o julgado, com observância dos parâmetros fixados pelo juízo. \r\n\r\nId: 1205203"
                            ],
                            "1205204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114900-74.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Joao Bosco Nogueira Mendes (OAB: RJ 63281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-79.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA GARRITANO DA SILVA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN FACILITIES COM IMP E EXPORTACAO LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: Marcelo Costanzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA GARRITANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados em definitivo, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-61.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das impugnações da Ré de fl 1286/1315, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-71.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Martins Rodrigues [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut Paulo Cesar Martins Rodrigues , Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107100-77.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Tenório da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Concrejato Serviço Técnico de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Concrejato Serviço Técnico de Engenharia S.A., Aut Rogério Tenório da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 289, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomarem ciência de que a impugnação à decisão de liquidação foi REJEITADA, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 55,35, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076900-39.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADNER SANTIAGO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)], Réu: Vander Luiz Vasconcelos\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADNER SANTIAGO, Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que Não FORAM, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-55.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira Gomes [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo e Turismo S.A., Aut Elias Pereira Gomes\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line, garantindo parcialmente o juízo, no prazo de 05 dias, sendo certo que eventual impugnação deverá observar o disposto no artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151900-64.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina de Oliveira Barria [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina de Oliveira Barria, Prossegur do Brasil S.A., Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória proferida na nas fls. 640/641, observando os termos do disposto no art. 893, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022000-91.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Veiga dos Santos [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Veiga dos Santos, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A, Réu S/A Viacao Aerea Rio Grandense (massa falida), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos pelas partes, no prazo comum de 16 (dezesseis) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146800-65.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos da Silva [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Campos da Silva\r\n\r\nTer ciência de que há nos autos o recolhimento fiscal, à título de imposto de renda, conforme guia de fl.263, onde consta a vinculação do processo, assim como, de que terá 05 (cinco) dias para providenciar as cópias necessárias, de que necessita, e de que após tal prazo, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa \r\n\r\nId: 1205204"
                            ],
                            "1205205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-75.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Magalhães Gomes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda - CNPJ:50087022/0007-02 [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Vivo S.A - CNPJ:02449992/01081-01 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Magalhães Gomes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1205205"
                            ],
                            "1206004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099600-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO STEELE VEIGA [Adv. Sergio dos Santos de Barros (OAB: RJ 97432 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO STEELE VEIGA, Paulo Fernando Villela Cantuaria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 517, determinando a retenção de 25% dos honorários advocatícios sobre o crédito bruto do autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-12.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANA DOS SANTOS RAMOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA - CNPJ:33036815/0001-80 [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: CILENIO ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO, Réu: RENAN ARANTES AZEVEDO [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nTI: Erika Fabiana Duarte da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 579, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Campos Louro [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Campos Louro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.676, no prazo de 05 dias, quando deverão opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0066700-70.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA BASTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: F Q INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Oswaldo Valadao Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 153 a 157, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000811-52.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Delci de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Festas e Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-77.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGARD MELO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALON TRANSP LIMPEZA E LOCACAO VEICULOS LTDA, Réu: Angelica Santos Vanderlei, Réu: Angelo Eduardo de Freitas Santos, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA.\r\n\r\nDeverá a 2ª reclamada depositar o crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Caso a 2ª reclamada, devedora subsidiária, queira valer-se do benefício de ordem, deverá indicar bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0000740-50.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mena de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57 [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A - CPNJ: 02905100/0019-57, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Fonte [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0102600-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Sant Ana [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Sant Ana\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 94, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAETANO CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAETANO CASTILHO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 246, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0081300-91.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000800-28.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Amaral de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Amaral de Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 326, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001325-05.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Barbosa Rangel [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro José Barbosa Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-41.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ROSEANE LTDA, Réu: JAIRO ALBINO MESSIAS, Réu: Jucilda Souto de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0000263-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72 [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tavares e Videira Ltda - CNPJ: 27.921.154 / 0001-72, Aut Marcelo Monteiro Vasconcelos Ferreira \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 21/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nId: 1206004"
                            ],
                            "1206005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-10.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Costa Pequeno [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Dr. Gusmão [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Costa Pequeno\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Jesus dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Jesus dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 428 . Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0155000-56.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oswaldo Brandão Martelotte [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Oswaldo Brandão Martelotte\r\n\r\nDeverá o autor atualizar seus cálculos, em 30 dias, com observância dos parâmetros de fl.410. \r\n\r\nProcesso: 0000351-31.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moura Cabral [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152700-87.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Gonçalves da Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. - Barra Grill -CNPJ:32.135.915/0001-09 [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140600-37.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bento Rodrigues [Adv. Michele Rodrigues de Paula (OAB: RJ 150614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzem Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Bento Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0103400-30.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Freitas Goncalves [Adv. Cezar Augusto Valadares Dutra (OAB: MG 50246 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Freitas Goncalves\r\n\r\nDevrá o autor comprovar o pagamento dos honorários periciais e das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-89.1994.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA SANTANA VERGARA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: FLYNG MIND MODAS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Maria Valeriano de Souza, Réu: Silvia Helena Mascarenhas e Lemos, Réu: Thereza Helena Martins Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA SANTANA VERGARA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, oportunidade na qual o credor poderá indicar bem ou crédito capaz de satisfazer a execução, na forma do artigo 40 e parágrafos, da Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980.\r\n\r\nProcesso: 0138200-16.2009.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nCgto: Selma de Aguiar Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciencia que o processo foi extinto sem a resolução do merito.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. Custas de R$ 28,30, pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-62.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyse Aline da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leyse Aline da Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 330, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1206005"
                            ],
                            "1205202": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000927-24.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadirce Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CNPJ:05146996/0001-61, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o feito em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Calazans Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Firjan - Senai\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO a prretensão em face da 2ª reclamada e PROCEDENTES EM PARTE os demais pleitos da demanda. Custas de R$ 100,00, pela 1ª Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205202"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/10/2011 \r\n\r\nProcesso: 0109300-40.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Enildo Braga da Cruz (OAB: RJ 35747 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUCAS, Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: VICTOR COELHO BOUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 495 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0038300-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willans Cezar Machado [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Willans Cezar Machado\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-49.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E ARAUJO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO COSTA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 10 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-21.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BALBINO LEAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BALBINO LEAL\r\n\r\nCiência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica na diligência, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar.), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, no prazo de 5 dias, a fim de marcar horário da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0015400-17.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pedroza [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.a ( Viacao Aerea Rio-Grandense), Réu: FRB Fundacao Rubem Bherta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barcelos Pedroza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 479 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Martins Moreira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0062500-41.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIRA KILSON MELLO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIRA KILSON MELLO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.517/519 no valor total de R$ 4.043,31 , equivalente a 329.397,59 IDTR'S .Convolo o depósito recursal de fls. 504 em penhora.Libere-se alvará ao autor,á Fazenda Nacional,ao INSS,e à ré pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0107900-05.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Williams Francisco Neves [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Williams Francisco Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.280/294 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-06.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DE ASSIS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIMSISTEM SIST IMPRESSAO AUTO ENTINTADOS LTD [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 568 . \r\n\r\nProcesso: 0003400-63.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Souza Alves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aereas [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)], Réu: Antonio Celso Cipriani, Réu: Espolio de Omar Fontana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Souza Alves, Réu Transbrasil S/A Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA FERNANDES [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa (OAB: RJ 30163 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ [Adv. Fernando Lacerda Soares (OAB: RJ 108981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 27/10/2011 às 13:00 horas. . \r\n\r\nProcesso: 0001350-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Remédios Meira Mainenti [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Nascimento Fernandes Pedro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coffee Dreams Cafe e Comercio de Alimentos Ltda., Aut Liliane Nascimento Fernandes Pedro\r\n\r\nTomar ciência de ofício do Registto Civil em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Novo Horizonte [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rio Novo Horizonte, Aut Nailson dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-11.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Lacerda da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Vander Lacerda da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mesquita de Aquino [Adv. Ladir Baptista de Oliveira (OAB: RJ 45014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas LTDA-EPP [Adv. Helio Silva Filho (OAB: RJ 145338 - D)], Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira ( sócio), Réu: Shirlene Luques Rovenat ( sócia), Réu: Marlene do Carmo Medeiros (sócia), Réu: Shalom Sistemas de Processamento de Dados , Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pirajapanema Comércio de Pizzas e Massas LTDA-EPP \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nIndicar os endereços dos sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0100200-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albecir Bastos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albecir Bastos, Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Bezerra de Ferro [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar Sorvetão Ltda. [Adv. Neide Maria Santana Serpa (OAB: RJ 95094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Bezerra de Ferro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré com indicação de bens à penhora .05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-46.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA , Réu: ANDREA ALEIXO COSTA I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.125 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-57.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Damião da Silva Fonseca [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Transportadora de Valores e Segurança Ltda. , Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Damião da Silva Fonseca\r\n\r\nComprovar os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Moreira Laborne Valle [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Luiz Otávio Moreira Laborne Valle, Réu Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Réu VDB Investimentos S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci de Oliveira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Ubiraci de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.269 no valor total de R$ 31.339,12 , equivalente a 2.559.781,35 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 19.149,88 equivalente a 1.564.163,49 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058800-57.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Réu: PAULO HPELIO PEREIRA FILHO , Réu: EDNA DUARTE DE ALMEIDA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE BEDA DOS REIS, Réu MASTER PRODUCAO ARTISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025000-04.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE BARROS DIAS [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTES TERMINAIS LTD [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernado Abrantes Nogueira, Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: DENIO MELO HENRIQUES , Réu: ERNANI ROCHA QUINTELA , Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS , Réu: ROMULO MOTA DE FREITAS COSTA , Réu: LOZIA JUVENILIA NASCIMENTO FILIP \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEATRANS AG MARITIMA TRANSPORTES TERMINAIS LTD\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Florêncio de Morais Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVenha a ré com o rol de testemunhas \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Leopoldina Gremiao [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Servicos e Recursos Humanos Ltda., Aut Tais Leopoldina Gremiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo -improcedentes - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-21.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GOMES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: DAY TRADE CORRETORA FUTUROS E COMMODITES LTDA, Réu: Renato Araujo Van Sant\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GOMES\r\n\r\nTomar ciência de ofício do 5º RGI em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO FARIA CORDEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 504 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-76.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza Correia [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex-CB Express Servicos de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Globo Comunicacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 06/09 /2011 e 16/09/2011 \r\n\r\nProcesso: 0166100-73.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Sanches de Oliveira Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Sanches de Oliveira Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000039-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte Oliveira [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRASNPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut Leonardo Duarte Oliveira , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0082800-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto da Silva [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-bus Equipamentos Eletronicos Ltda , Réu: CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MARCELO SANTOS DA SILVA , Réu JOSÉ CLAUDIO DE ALMEIDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 114 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000459-91.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Matias de Souza [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Matias de Souza \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Lira Faleiro [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra Visconde de Caravelas Cirurgias Odonologicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Lira Faleiro \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Zagreb [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.492 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-64.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH PEREIRA DE CASTRO [Adv. Rogerio Rodrigues Petito (OAB: RJ 101388 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO 14 OFICIO NOTAS SUCURSAL BONSUCESSO, Aut MARGARETH PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar em 05 dias o demostrativo do valor referente ao IR retido nos autos,sob pena de liberação integral à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0158100-21.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alexandre de Azevedo Ramos [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alexandre de Azevedo Ramos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-37.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CABRAL DE LIMA [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel . \r\n\r\nProcesso: 0000317-87.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio Marques Vieira [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv Trat Doc Inf Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio Marques Vieira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-82.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Ana Maria Lopes Florenzano, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDOMIRO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nNada a deferir ,já há restreições anteriores para o veículo . \r\n\r\nProcesso: 0004300-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Bello [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPÚLVEDA , Réu: MÁXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Bello\r\n\r\nIndependente do cumprimento do mandado, diga o autor sobre indicação de bens . \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Cunha [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecteam Informatica Ltda. [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)], Réu: One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Réu: Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda. [Adv. Cristiane Andrea Gomes Rocha (OAB: SP 181546 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL, Réu Tecteam Informatica Ltda., Réu Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nilo Ayres da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Fernando Nilo Ayres da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-38.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woanderçon de Oliveira [Adv. Ursula Peres Baldner (OAB: RJ 108401 - D)]\r\n\r\nRéu: DGT Distribuição e Logística S/C Ltda. [Adv. Dario Garcia Teixeira (OAB: SP 132987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DGT Distribuição e Logística S/C Ltda., Aut Woanderçon de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo de forma sucessiva,iniciando-se pelo autor . \r\n\r\nProcesso: 0000767-93.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mábia Jucikelly da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Grãos de Minas Comércio e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mábia Jucikelly da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-03.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO JOSE SILVINO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE PONTO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 521 . \r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Light em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-86.2010.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Protege Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança , Réu Protege Proteção e Transportes de Valores , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução de intimação em 05 dias sucessivos,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0158700-42.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo conforme o solicitado às fls 88 . \r\n\r\nProcesso: 0168500-31.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza, Réu: Elza Maria Moreira de Araújo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o seu pedido de fls 120 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-36.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Cruz Maia [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian da Cruz Maia \r\n\r\nTomar ciência de ofício da associação dos peritos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-09.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Frota [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Alimentacao Ltda. [Adv. Helio Henrique Bastos Machado (OAB: RJ 48648 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu JPF Alimentacao Ltda., Aut Leonardo da Silva Frota\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem\r\n\r\nproduzir. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica de Goes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-80.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Côrtes Cabral de Lima [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: JORGE LUIZ SILVA , Réu: PAULO MAURÍCIO RIMOLA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Côrtes Cabral de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-66.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcellus Murucci Falcão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Marcellus Murucci Falcão\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos R.O .Aos recorridos no prazo sucessivos de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIVALDO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rangel de Almeida Givigi [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub-Empreiteira de Mão-de-Obra Constrular de Realengo Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rangel de Almeida Givigi\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-71.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rigan Andre Campo Gonzalez [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Rigan Andre Campo Gonzalez\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0112100-21.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neemias de Oliveira Braga [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neemias de Oliveira Braga \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Flavio de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência dque foi julgada improcedente a impugnação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000968-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva [Adv. Luiz Henrique Ribeiro Moura (OAB: RJ 73846 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Estrela do Mar [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Estrela do Mar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.56 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-48.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO PFISTER CUNHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. fls.699. \r\n\r\nProcesso: 0133100-14.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elciane Leonídio Melquiades Ornellas [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elciane Leonídio Melquiades Ornellas, Réu MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.31/37 no valor total de R$ 3.729,34 , equivalente a 304.245.67 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-54.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Pereira da Silva [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut Fernando Jorge Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.513/522 no valor total de R$ 103.776,78 , equivalente a 8.454.423,47 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora .Por ser valor incontroverso ,libere-se alvará ao autor. , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 102.541,18 equivalente a 8.353.762,36 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis \r\n\r\nDiga o autor se desiste da prova pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-75.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Albuquerque [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Silvio Giusti, Réu: Roberto Sancho Leão de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Albuquerque\r\n\r\nIndefiro o requerido por não tratar-se de conta da ré. \r\n\r\nProcesso: 0138700-79.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Azevedo [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-93.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN NOGUEIRA PINTO DA SILVA [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMTEL CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: NIWTON MACEDO BARRAL , Réu: SÔNIA MARIA QUEIROZ BARRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN NOGUEIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001282-65.2010.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Padre Manso [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldir Corrêa [Adv. Mauricio Saavedra de Almeida (OAB: RJ 128740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Padre Manso , Cgto Waldir Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-27.2011.5.01.0068 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações Ltda., Aut Eli Vitoriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação,cujo auto assino nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fiel de Araújo [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fiel de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkimar de Souza Júnior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Só Encontro [Adv. Ana Cristina Melido (OAB: RJ 86420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Só Encontro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000871-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Cortat [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rita de Fátima Cortat\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 27/10/2011 às 11:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Menezes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Gusti Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Luiz Antonio Lirio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Gusti Ltda., Aut Ricardo Menezes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-63.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angelica Deodoro Nascimento [Adv. Antonio Jose Calheiros (OAB: RJ 88085 - D)]\r\n\r\nRéu: Senador Cantina Ltda. ME [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angelica Deodoro Nascimento , Réu Senador Cantina Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - não acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clovis Fortini (Espólio de) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda., Aut José Clovis Fortini (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia , às , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000148-66.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Senhora da Serra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Mello [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0130400-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Queiroz [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0053100-27.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira Nunes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 466 . \r\n\r\nProcesso: 0188500-04.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES BEZERRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Jorge Antonio Goncalves de Araruna [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Ricardo Carneiro de Azeredo [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE MINERACAO CARNEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 651 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-14.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000069-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A., Aut Renato Rangel Dias \r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos aos recorridos,no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0224700-10.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO COELHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Carlos Antonio Alcantara Machado (OAB: RJ 97632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 349 . \r\n\r\nProcesso: 0181700-81.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL BARCELLOS [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut LUIZ MANOEL BARCELLOS, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.349/353 no valor total de R$ 41.423,14 , equivalente a 3.374.635,13 IDTR'S . Convolo o depósito recursal em penhora .Por ser valor incontroverso,libere-se alvará ao autor , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 37.212,50 equivalente a 3.031.605,28 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdisnei José dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdisnei José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimento do perito \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, Réu: COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)], Réu: RONALDO NUNES DULCETTI , Réu: ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA, Aut RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-03.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES DA COSTA BARROSO [Adv. Ivonadia Rose Souza Porciuncula (OAB: RJ 107640 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO CHOPP 2001 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: EURICO CARVALHO DA CUNHA , Réu: PEARL PARTICIPAÇÕES S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DA COSTA BARROSO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-55.2009.5.01.0068 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Paulo Alo dos Santos [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Anathália Comercial Comércio e Material de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Paulo Alo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Guimarães Ávila \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique .Moreira Baranyi [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Ivo Pitanguy Ltda., Aut Monique .Moreira Baranyi\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001192-57.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirvania Costa de Assumpção [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nirvania Costa de Assumpção\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-23.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bezerra da Silva [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda., Réu: CARMO REIS NETO CARMO , Réu: INAIÁ WANDERLEY CARMO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Lopes [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nRéu: A to Z Tours Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A to Z Tours Turismo Ltda., Aut Paulo Sergio da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.224/228 no valor total de R$ 6.491,52 , equivalente a 529.588,84 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-42.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole Cristina Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Mith Serrana Comercio de Roupas e seus Acessorios Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: VANESSA DALMASO RODRIGUES , Réu: ARLETE SILVA CUSTÓDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mith Serrana Comercio de Roupas e seus Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-32.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Jose Batista, Réu Servicos de Buffet Carioca Tijuca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.320/328 no valor total de R$ 44.738,91 , equivalente a 3.644.762,26 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129800-83.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ALVES DE ARAUJO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 54ª VT/RJ com informações . \r\n\r\nProcesso: 0001423-84.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Santos Coelho Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Rita de Cássia Santos Coelho Borges \r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de adjudicação e portanto não foi homologado a arrematação . \r\n\r\nProcesso: 0048400-91.1997.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: CILENE FERREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto CILENE FERREIRA DA SILVA, Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.477/478 no valor total de R$ 22.945,32 , equivalente a 1.869.295,35 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 4.143,78 equivalente a 337.582,94 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Barreiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assad Luiz Thome Assessoria Legal Trabalhista S/C\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 122/133 . \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO TIJUCA SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-20.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Braz Cabral [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braz Cabral \r\n\r\nVenha com a certidão do RGI referente ao imóvel e ciência que foi deferido prazo conforme solicitado às fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000188-82.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Felipe [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Um Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Felipe\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-94.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Raymundo de Souza Rosa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Raymundo de Souza Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feneis Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001242-83.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Herivelto Rosa Fernandes [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor e Fazenda Nacional . \r\n\r\nProcesso: 0000127-12.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Clovis Fortini (Espólio de) [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flexa Ouro Transportes Rodoviarios Ltda., Aut José Clovis Fortini (Espólio de)\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 24/10/2011 , às 10:20 horas , para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias, Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz, Aut Jorge Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-84.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton da Silva Ferreira [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Faeson Distribuidora e Servicos LTDA [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton da Silva Ferreira, Réu Faeson Distribuidora e Servicos LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137/139 no valor total de R$ 22.945,32 , equivalente a 1.869.295,35 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 18.267,19 equivalente a 1.488.180,31 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-05.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gonçalves Barcelos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gonçalves Barcelos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do perito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilington Silveira de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO EDSON FRANCELINO DA SILVA [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO GAUCHO LTDA [Adv. Pedro Tenuto (OAB: RJ 33543 - D)], Réu: Espolio de Vitor Gonzalez Cabaleiro, Réu: Francisca de Assis Sousa Andrade, Réu: Marcelo Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO EDSON FRANCELINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97/109 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-08.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Silva Batista [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dai Ni Seiki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Jeovane da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o original do recibo de fls. 454 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves da Silva [Adv. Fabiano Hernandes Ramos (OAB: RJ 145301 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves da Silva , Réu Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo - CNC \r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 26/10/2011 às 11:00 horas para o início da perícia nos autos.Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1207123"
                            ],
                            "1207120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0105900-71.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nExecutado: INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDOS PROJETOS,FUNDERJ - FUNDACAO PRO UNI RIO,UNIVERSIDADE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ,Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN,BANDEIRANTES DO RIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado INDEP INSTITUTO NAC DESENV ESTUDOS PROJETOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.217,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086200-17.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO GUEDES SANT´ANNA\r\n\r\nExecutado: André Luiz Alves da Silva ,Cleber Moura Mendonca,UBALDO ARAUJO CORREA,PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME,Vania Delgado Alves,MARNE MARTINS ALVES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Alves da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.730,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vania Delgado Alves,Cleber Moura Mendonca,UBALDO ARAUJO CORREA,PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME,Vania Delgado Alves,MARNE MARTINS ALVES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Delgado Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.730,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARNE MARTINS ALVES JUNIOR ,Cleber Moura Mendonca,UBALDO ARAUJO CORREA,PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME,Vania Delgado Alves,MARNE MARTINS ALVES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado MARNE MARTINS ALVES JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.730,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-31.1998.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELICA DA SILVA MOTTA DE REZENDE\r\n\r\nExecutado: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA,BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,ESTACIONAMENTO JOMAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.805,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000890-28.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Pena \r\n\r\nExecutado: LUCIANO DA SILVA ,Ação Terceirização e Representação Ltda. ,KARLA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KARLA ANDRADE DA SILVA ,Ação Terceirização e Representação Ltda. ,KARLA ANDRADE DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado KARLA ANDRADE DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151700-54.2006.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: FÁTIMA GOKEL ANTUNES ALMEIDA ,Relrio Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda.,ANA LUCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado FÁTIMA GOKEL ANTUNES ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA LUCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA ,Relrio Comercio e Distribuicao de Produtos Alimenticios Ltda.,ANA LUCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ANA LUCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.667,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196100-66.2000.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: GABRIELA BERNARDES LUNET\r\n\r\nExecutado: MARIANGELA MONSORES BARBOSA ,INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME,CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES ,MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIANGELA MONSORES BARBOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.480,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES ,INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME,CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES ,MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES \r\n\r\nPelo presente fica citado MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.480,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES ,INSTITUTO MONSORES BARBOSA LTDA - ME,CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES ,MARÍLIA DA SILVA MONTEIRO MONSORES \r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANE MARIA BARROS MONSORES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.480,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135500-11.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO PAULO PROCOPIO\r\n\r\nExecutado: RICARDO ARAUJO FARAH ,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA,JOIRCY DE ARRUDA FARAH \r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO ARAUJO FARAH , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.303,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOIRCY DE ARRUDA FARAH ,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA,JOIRCY DE ARRUDA FARAH \r\n\r\nPelo presente fica citado JOIRCY DE ARRUDA FARAH , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.303,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142900-08.2004.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: FLÁVIA ZENÁLIA FERREIRA POLÔNIA ,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,VICTOR FERNANDO CARREIRA POLÔNIA \r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIA ZENÁLIA FERREIRA POLÔNIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.091,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VICTOR FERNANDO CARREIRA POLÔNIA ,CONFECTIO IN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,VICTOR FERNANDO CARREIRA POLÔNIA \r\n\r\nPelo presente fica citado VICTOR FERNANDO CARREIRA POLÔNIA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.091,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207120"
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                            "1207121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra \r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Kiria Simoes Garcia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/03/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207121"
                            ],
                            "1207122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0110800-58.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Moraes Valentin \r\n\r\nRéu: Cooprof Cooperativa de Atuação na Área de Saúde em Geral Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Cooprof Cooperativa de Atuação na Área de Saúde em Geral Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\nRéu: Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, COND PARQUE RESIDENCIAL ESTRADA VELHA PAVUNA, RONALDO NUNES DULCETTI , ELOÍSIO CAMANHO ALVES \r\n\r\nPelo presente fica m Vigil Servicos de Guarda e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-51.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Ferreira dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privadas Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privadas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-80.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Doralice Maria de Souza Flores\r\n\r\nRéu: Selvservice do Claudio\r\n\r\nPelo presente fica m Selvservice do Claudio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o pedido de adjudicação e portanto não foi homologado a arrematação . \r\n\r\nProcesso: 0000136-86.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica de Goes Martins\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-66.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO SALES\r\n\r\nRéu: SOLARES ACAO SOCIAL E CIDADANIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRET ACAO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m SOLARES ACAO SOCIAL E CIDADANIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0130400-31.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes de Queiroz\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Banco BMG S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0074400-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Cunha\r\n\r\nRéu: Tecteam Informatica Ltda., One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., Triad Soft Consultoria, Assessoria e Comercio em Informatica Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacao S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m One Qualit Cooperativa de Prestadores de Servicos em Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0187200-89.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ORGANIZACAO MUNDIAL DE EDUCACAO PRE-ESCOLAR - OMEP/RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor no dia 27/10/2011 às 13:00 horas . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207122"
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                            "1207124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, JUÍZA TITULAR DA 68ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 11/NOVEMBRO/2011 as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 21/NOVEMBRO/2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, telefone: (21) 2223-3862, e-mail: leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0120700-65.2008.5.01.0068: RTE: JORGE ROBERTO DA SILVA PEREIRA (ADV: TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO – OAB/RJ: 45279) – RDO: GRAJAÚ TÊNIS CLUBE (ADV: JORGE ANTONIO CULUCHI – OAB/RJ: 41449). BENS: (01) – 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, SENDO UM ELGIN DE 6.000BTU’S, O OUTRO MUNDIAL DE 18.000BTU’S, E O TERCEIRO SPRINGER MUNDIAL DE 30.000BTU’S, AVALIADOS EM R$ 3.500,00 – (02) – 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES: UM AMD DURON, 896MHZ, 496 DE RAM, WINDOWS XP, VERSÃO 2000 E O OUTRO PENTIUM 4CPU, 2.26 GHZ, 0,99 GB, WINDOWS XP, VERSÃO 2000, AVALIADOS EM R$ 700,00 – (03) – 02(DUAS) TELEVISÕES: UMA TV LG DE 46” (LCD) E OUTRA TV LG STEREO, AVALIADAS EM R$ 1.650,00 – (04) – 02(DUAS) IMPRESSORAS, SENDO UMA HP PSC 1410 “ALL IN ONE” – IMPRESSORA, SCANNER E COPIADORA – E OUTRA HP LASER JET P1102W, AVALIADAS EM R$ 500,00 – (05) – 30(TRINTA) JOGOS DE CADEIRA E MESA DE PLÁSTICO, AVALIADOS EM R$ 1.800,00 – (06) – 02(DUAS) MESAS DE SINUCA AVALIADAS EM R$ 1.000,00 – (07) – 02(DUAS) MESAS DE TOTÓ AVALIADAS EM R$ 800,00 – (08) – 41(QUARENTA E UM) MÓVEIS DE ESCRITÓRIO: OITO MESAS, CINCO CADEIRAS ESTOFADAS, CINCO ARQUIVOS DE AÇO, SETE CADEIRAS EM MADEIRA, ESTOFADAS DE VERDE, ONZE CADEIRAS EM MADEIRA, ESTOFADAS DE BEGE, DUAS MESAS EM MADEIRA, REDONDAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1M DE DIÂMETRO, DUAS MESAS EM MADEIRA, SENDO UMA DE APROXIMADAMENTE 0,90 X 2,00M E A OUTRA DE 3,0 X 1,20M, UM ARQUIVO DE MADEIRA DE DUAS PORTAS, AVALIADOS EM R$ 6.000,00 – (09) – 01(UM) JOGO DE SALA, EM MADEIRA, COMPOSTO DE UM RACK, DUAS CADEIRAS E UMA MESA DE CENTRO, AVALIADO EM R$ 350,00 – (10) – 50(CINQUENTA) MESAS E 200(DUZENTAS) CADEIRAS EM MATERIAL METÁLICO, AVALIADAS EM R$ 1.000,00 – (11) – 360(TREZENTAS E SESSENTA) CADEIRAS DE MADEIRA, GEMINADAS, AVALIADAS EM R$ 3.900,00 – (12) – 38(TRINTA E OITO) MÓVEIS DE PISCINA: SETE MESAS REDONDAS, CINCO GUARDA-SOL, DOZE CADEIRAS, QUATORZE ESPREGUIÇADEIRAS, AVALIADAS EM R$ 3.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 24.200,00 (VINTE E QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ENGENHEIRO RICHARD Nº 83, GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: MANOEL BENEDICTO LIMA JÚNIOR.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro e será calculado sobre o valor do lance mais os débitos de IPTU e Condomínio. Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% (dois por cento) da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ZENY DA SILVEIRA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nMÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1207124"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080700-22.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Camurca dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM GOMES FREIRE, Réu: Plaza Stop Administracao de Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Camurca dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 102. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-44.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Teixeira Gonçalves [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho V Ltda. [Adv. Elaine Perez Ribeiro (OAB: RJ 132546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho V Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0000636-15.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Luiz [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Chanteclear [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Protest Administração e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Chanteclear, Réu Protest Administração e Empreendimentos Ltda., Aut Severino dos Santos Luiz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-47.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ABREU MENDONCA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ABREU MENDONCA, Réu BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA, JOSÉ MARIO TAGLIAFERRI DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 290. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-86.2007.5.01.0070 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jeana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 175861 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179 \"...juntar carta de preposição em cinco dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0034500-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Leandro do Nascimento [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Paes Erlacher Engenharia [Adv. Paulo Roberto Pascoal Miranda (OAB: RJ 28421 - D)], Réu: Mac Sistema Brasileiro de Protensao Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mac Sistema Brasileiro de Protensao Ltda., Réu Paes Erlacher Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.548 para se manifestar sobre os embargos de declaração de fls. 545/547. Às reclamadas pelo prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0132800-12.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusarina do Rosario Frazão Batista [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusarina do Rosario Frazão Batista, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação da Exequente foi julgada PROCEDENTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-84.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURI BASTOS FILHO [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY-BRASOIL [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS [Adv. Anelise de Assumpcao Caldeira (OAB: RJ 97624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY-BRASOIL, Aut MAURI BASTOS FILHO, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 08.11.2011 às 12:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0034600-53.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE MIRANDA MESQUITA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE MIRANDA MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 178. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Souza Pereira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itaúcard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaúcard S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263 para se manifestar sobre os embargos de declaração. Às reclamadas pelo prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0119400-67.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Monteiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 117. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Barbosa da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-77.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1154. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-04.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Santana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0012900-11.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: APOLO PRODUTOS DE ACOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOLO PRODUTOS DE ACOS LTDA, Réu GASTROSERVICE REFEICOES LTDA\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 466/8, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: Marka Elevadores Ltda. [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marka Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 182. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos [Adv. Corintho Marcellos (OAB: RJ 158729 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.206. \r\n\r\nProcesso: 0137800-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Eliana Azeredo Augusto da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Leticia Lacerda Goncalves [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Azeredo Augusto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Leticia Lacerda Goncalves, Aut Maria Nazareth Pernambuco da Cunha Ramos, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor tomar ciência da guia DARF de fl. 1159 em cinco dias. Após o decurso do prazo e o permeio de cinco dias, às rés para, no prazo comum de 10 dias tomarem ciência da petição de fl. 1160/1. \r\n\r\nProcesso: 0000841-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Custodio Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Bianca Custodio Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Custodio Silva, Aut Conceição Custodio Gomes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamante foram julgados IMPROCEDENTES e que os Embargos Declaratórios da segunda reclamada foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cotta Seabra [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cotta Seabra\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-40.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-56.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1086. Prazo cinco dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0041200-07.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Fialho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Martins Fialho \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 461. \r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Sobral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Sobral, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-26.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PELLEGRINI GRILLO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ISA ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA REGINA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL MARIA REGINA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225vº. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-04.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Bonfim [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed Simon Coiffeur [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Bonfim \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-04.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Hércules de Lyra [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC AZEVEDO MENDES [Adv. Geraldo Sebastiao Monteiro de Barros (OAB: RJ 2243 - A)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 118 - Retifique-se a autuação para incluir a cooperativa cujos dados estão na petição inicial. Notifique-se a ré acrescida ao feito do artigo 841 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-42.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE SOUZA REGATO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 583. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Massa Falida de], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContestar impugnação do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-05.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Aguiar dos Santos [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Passione Centro de Beleza Integrada Ltda. ME [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Aguiar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1207543"
                            ],
                            "1207541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000297-90.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Miguel Gouveia Carlos\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistema de Refrigeração Ltda. ME, Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207541"
                            ],
                            "1207542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000598-03.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika dos Santos Mendes \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2011 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAUDIÊNCIA - COMPARECER A AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2011 às 11 horas e 5 minutos. Há aditamento a petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001018-42.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Sobral\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207542"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA, Réu ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 260.053,63 = 21.160.583,22 tr pro rata .\r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUART SERVICOS LTDA, Réu: GILSON VIEIRA, Réu: SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS.173 EM PENHORA. .\r\n\r\nId: 1207768"
                            ],
                            "1207774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0090500-34.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagno Mendes dos Santos\r\n\r\nExecutado: ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO,LIVISEG LIDERANCA E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Lideranca em Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.095,32(1.825.377,63 TR PRO RATA), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207774"
                            ],
                            "1207767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000684-02.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Souza de Araújo\r\n\r\nRéu: Studio 2001 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Studio 2001 Cabeleireiros Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207767"
                            ],
                            "1207765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0017100-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, ULTRAGERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DA SÓCIA NAIR MOTA RIBEIRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ULTRAGERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA NA PESSOA DA SÓCIA NAIR MOTA RIBEIRO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/04/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207765"
                            ],
                            "1207766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA, Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Osvaldo Luis Martins Neves, Pedro de Jesus Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI HOMOLOGADA A ARREMATAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-38.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Pereira Pelluzzo\r\n\r\nRéu: Tec On Fast Editora Grafica ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tec On Fast Editora Grafica ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-76.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CORDEIRO ALVES\r\n\r\nRéu: CONSTRUART SERVICOS LTDA, GILSON VIEIRA, SILVIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON VIEIRA, SILVIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLADO O BLOQUEIO DE FLS. 173 EM PENHORA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207766"
                            ],
                            "1207731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "072/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0178400-65.2000.5.01.0072 - Rte. LUIZ CARLOS PEREIRA BITTENCOURT (Adv. Custódio Luiz Carvalho de Leão - OAB/RJ: 071440/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA LTDA (Adv. Henrique de Matos Pereira - OAB/RJ: 160573/D) - Bem(ns): 1) Cento e dezessete carteiras escolares, em plástico duro, azul claro, regular estado, avaliadas em R$ 7.020,00; 2) Um brinquedo Litlle Tikes, com três escorregadores, aparente razoável estado, avaliado em R$ 4.000,00; 3) Um trenzinho, brinquedo Xalingo, túnel cores amarelo, vermelho, azul e verde, aparente razoável estado, avaliado em R$ 3.000,00; 4) Um barquinho madeira, colorido, teto azul, em aparente razoável estado de conservação, avaliado em R$ 4.000,00. Total da Avaliação: R$ 18.020,00 (dezoito mil e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 183, o(s) encontrado(s) a Av. Gilka Machado, 1540, Recreio/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1207731"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000192-70.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Albernaz [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge da Silva Albernaz\r\n\r\nDigam se têm outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0056800-69.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA DE MELO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “2”, fls. 365), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-85.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Souza Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Souza Lima\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, observada a retenção efetivada a fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0055800-97.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO CROCE [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: Corrfa Previdencia Privada em liquidacao extrajudicial [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)], Réu: CORRFA CLUBE OF REFORM RESERVAS FORCAS ARMADAS [Adv. Gabriela Dias Vieira (OAB: RJ 121105 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORRFA CLUBE OF REFORM RESERVAS FORCAS ARMADAS, Réu Corrfa Previdencia Privada em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, o valor homologado a fls.557 (R$ 69.214,74 equivalentes a 5.763.481,75 Trs), acrescido do valor das custas de 279 - R$ 200,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001147-04.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nCgto: Glaucia Camargo Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0128100-18.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luiz Soares de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luiz Soares de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 198.\r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILTON FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 401,83 - fls.227), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Conceição França Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Melo Carvalho [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Melo Carvalho\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001140-12.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Ferreira de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0184600-56.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO DE ARAUJO PACHECO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAUTEC TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 181. \r\n\r\nProcesso: 0116800-35.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMA NEVES AMORIM [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA NEVES AMORIM\r\n\r\nComparecer a esta Vara para retirar a petição protocolizada em 01.07.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001046-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuzia Chagas de Azevedo [Adv. Míriam Pimenta Costa (OAB: RJ 155453 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Lopes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuzia Chagas de Azevedo\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, tudo em trinta (30) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0158700-61.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR ABRAHAO VITELLI [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VLADIMIR ABRAHAO VITELLI\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0195200-73.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUIEL KOPERSZTYCH [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUIEL KOPERSZTYCH\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo autor a fls. 670. \r\n\r\nProcesso: 0056800-59.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moreira Batista [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: GJF Auto Serviços Ltda [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GJF Auto Serviços Ltda\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.024,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033300-95.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailto Alexandre da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins, Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 3.312,00), em quarenta e oito (48) horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0130600-96.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY MARIA GOES SERRANO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut SHIRLEY MARIA GOES SERRANO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emanuel Lourenço Gaspar [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Macedo S/A, Aut Jose Emanuel Lourenço Gaspar \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0161200-27.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Vitorino da Silva [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Cyrela Paris Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Paris Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.104,00), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001116-81.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janax de Sousa Costa [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janax de Sousa Costa\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, deverá cumprir o referido Ato, bem como apresentar demonstrativo de liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito encontra-se ajustado, tudo em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000604-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Freire [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugali Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adega Portugali Ltda. \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.633,92), em 48 horas. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0160200-26.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Peixoto Amaral [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 331,20), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Daniel Schiavini [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Daniel Schiavini\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000938-35.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Mendes de Queiroz [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendes de Queiroz\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) o encerramento das atividades do primeiro réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140000-71.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA, Aut PAULO SERGIO RABELLO CARNEIRO\r\n\r\nCiência do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais (fls. 335), devendo o autor, ainda, manifestar-se sobre o importe indicado pelo acionado a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0071100-80.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMEIDA DUARTE JUNIOR [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANO ARANTES BRASIL [Adv. Rosane Holender Meniuk (OAB: RJ 87621 - D)], Réu: EDITORA ELIPSE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANO ARANTES BRASIL\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 346/ 347. \r\n\r\nProcesso: 0160900-75.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS GOMES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu URCA SUL SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de fls. 120/121, com a respectiva contagem dos acréscimos legais (atualização monetária e juros da mora), no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CORREA BORGES [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA, Exdo: MARCEL GALPER, Exdo: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CORREA BORGES\r\n\r\nVista à parte credora do ofício de fls. 84, bem como indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0069000-69.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Vergilio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Vergilio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra, bem como a de fls. 165. O réu, no mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento das custas processuais (R$ 160,00), pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-29.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1295.\r\n\r\nId: 1207705"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000987-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Sant Anna Mota \r\n\r\nRéu: Poit Energia Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Poit Energia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 sobre R$ 6.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000062-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Conceição da Silva , Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0013100-30.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Oliveira Sacramento [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano , Aut Roselia Oliveira Sacramento \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvarás ao INSS e à Fazenda Nacional. Deverá a ré comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária (cota-parte do empregador), em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0039400-29.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Machado [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldo Dois Irmãos Ltda. ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Distritoldos Comércio e Materiais [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-46.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Siqueira [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Enfemed Saúde e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Wehinger (OAB: RJ 154648 - D)], Réu: Terralimp Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfemed Saúde e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Valladao Alves [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A - Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Valladao Alves, Réu S.A - Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao judicial\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/10/11 às 13 hs.\r\n\r\nApós, promover o autor a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. Iniciando-se o prazo na mesma data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000857-20.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Souza [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Niticoop Ltda., Réu: Trust Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Souza\r\n\r\nNos termos de fl.91, esclarecer com quais reclamadas pretende litigar, apontando especificamente o período trabalhado para cada uma das rés, vindo com tantas cópias forem as rés no pólo passivo, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001238-28.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Coelho Tavares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Jesus Coelho Tavares\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPC, com certidão negativa, bem como requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0116300-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Rodrigues da Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca da peça de fls. 606/607, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-22.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Carvalho da Conceicao Fonseca [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Products Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Products Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-70.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de Segurança Eletrônica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-88.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose Mary Ferreira Melo [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-87.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Mota de Paulo [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Fagga Promoção de Eventos S.A. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fagga Promoção de Eventos S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca de petição e documentos de fls. 257/396, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-29.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Menezes Correa [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo da autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-27.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Laybenith [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-48.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cardoso dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar nova planilha de cálculos, devendo ser observado a promoção de fl. 544, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-16.2011.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roda s Auto Mecânica Ltda. EPP [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roda s Auto Mecânica Ltda. EPP\r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço do consignatário, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0146000-45.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDeverá a Reclamada comprovar o pagamento da multa do art. 475-J, conforme apurado às fls. 233/235, em 48h, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0087100-98.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-69.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Braga de Araújo [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Nascimento de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Nascimento de Carvalho\r\n\r\nApresentar novos cálculos, devendo ser observada a promoção de fl.901. \r\n\r\nProcesso: 0044200-03.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Level Mecanica Industrial Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Level Mecanica Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-66.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane dos Santos Cruz [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Firstime Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo da Silva [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Réu: Pietrasanta Giraude Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0064400-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lasaro Guaraci Patrocinio [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lasaro Guaraci Patrocinio\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em seu favor, inclusive, para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009100-84.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rocha Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. EPP , Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rocha Silva \r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação endereçada à ré, informar, em cinco dias, o atual e correto endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0149200-89.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Délia da Silva [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Délia da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da certidão de habilitação junto ao Juízo da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte. \r\n\r\nProcesso: 0049800-05.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lessa dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Lessa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Elizabeth Regina Montemezzo\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre o laudo pericial de fls. 752/769 .\r\n\r\nProcesso: 0001478-17.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Carmo [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização de Aviação Civil Internacional - OACI [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Carmo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-94.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana de Mendonça de Souza [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Oliveira de Figueiredo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112900-02.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves da Silva [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 149: \"Nada a deferir, reportando-se este Juízo à decisão de fl.144, do qual foi intimada a peticionária (f.146)\". \r\n\r\nProcesso: 0007000-30.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Faria [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fresenius Medical Care Ltda., Aut Leticia da Silva Faria\r\n\r\nTer ciência da garantia do Juízo de fls. 342 e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1207679"
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                            "1207678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Paulo da Silva\r\n\r\nRéu: Rosalat Ltda., Pietrasanta Giraude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pietrasanta Giraude Ltda., Rosalat Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª Reclamada efetuar o pagamento da dívida em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre a condenação, nos termos art. 475-J do CPC.\r\n\r\nNo silêncio, será procedida a penhora online, via convênio Bacenjud, e infrutífera, a penhora dos bens, via Renajud.\r\n\r\nGarantida a execução, o executado fica desde já ciente de que seu prazo de 05 dias para impugnação terá início com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Barbosa da Cunha\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001134-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Monge dos Santos\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interes’sados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207678"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Acioli [Adv. Joelcio Pereira da Costa (OAB: RJ 93375 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Acioli\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, assim como requerer o que entender de direito, em 10 dias, justificando o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0030700-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Ribeiro de Melo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Ribeiro de Melo\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-15.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Guardalupe de Almeida [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jansen Guardalupe de Almeida\r\n\r\nDizer se o crédito foi integralmente satisfeito, valendo o silêncio como afirmativa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-83.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Soares [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. [Adv. Diana Uchoa Torres Lima (OAB: MG 96306 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Soares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da REclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-21.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Solimar Freire Aros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nApresentar as apólices de seguros contratados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-48.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Rocha Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Rocha Pereira , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Itau Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nAos Recorridos \r\n\r\nProcesso: 0118000-95.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Maria Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A\r\n\r\nDepositar os 50% dos honorários periciais, equivalentes a R$ 1.000,00, conforme determinado em ata de audiência, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156200-74.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Marinho [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Marinho\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000953-32.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Paula Vieira [Adv. Charles Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 142615 - D)]\r\n\r\nRéu: HGA Recuperadora de Crédito [Adv. Elizangela Machado da Costa (OAB: RJ 128170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HGA Recuperadora de Crédito \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140800-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira de Jesus \r\n\r\nao autor, por 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0018800-52.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Silva dos Santos [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda Epp [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Criativa Publicidade Ltda EPP a/c Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Criativa Publicidade Ltda EPP a/c Rubens Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Silva dos Santos\r\n\r\nVista, por 10 dias, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0021100-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Anastacio Rodrigues [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editora e Grafica Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos da União, por 10 dias, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0053200-92.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janesil Wanderley Nogueirol [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nPara manifestação, devendo apresentar os valores devidos em caso de discordância dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035700-47.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Lacerda de Araujo Feio\r\n\r\nAo Agravado \r\n\r\nProcesso: 0000503-55.2011.5.01.0075 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Exdo: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Exdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Intelig Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o prazo de 10 dias para manifestação sobre cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0015000-50.2006.5.01.0075 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nExdo: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda- Em Recuperação Judicial.\r\n\r\nÀ Reclamada, conforme requerido, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos Administração Ltda., Réu Parques Temáticos S.A. , Réu Plartema Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, inclusive a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0005500-52.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika da Silva do Nascimento [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva do Nascimento \r\n\r\nFazer a devolução das guias do FGTS e seguro-desemprego, em 05 dias, tendo em vista o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0069000-29.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Argemiro da Silva Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jauru Construção Civil Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jauru Construção Civil Ltda., Aut Severino Argemiro da Silva Ferreira\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre a resposta do ofício do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi desmarcada. \r\n\r\nProcesso: 0000713-09.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Bacci [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Elétricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Bacci\r\n\r\nDevolva-se o prazo ao Reclamante \r\n\r\nProcesso: 0011800-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Baptista do Valle Araújo [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Baptista do Valle Araújo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀs partes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Araújo Gama [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Araújo Gama , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 148/149 \r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Aparecida de Castro Oliveira [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Travel Roupas Ltda a/c Napoleao Fonyat Filho, Réu: Travel Roupas Ltda a/c Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida de Castro Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000546-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Bustamanti do Carmo [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinelson Bustamanti do Carmo, Réu Turbomeca do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 162/164 \r\n\r\nId: 1206623"
                            ],
                            "1206620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nStael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000622-50.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034800-59.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nLuciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000699-59.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Arlete de Carvalho Antunes (OAB: RJ 169753 E)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0100900-93.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nLucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024700-16.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 D)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044400-75.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 188123 E)\r\n\r\nNirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000676-16.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Sergio Luiz Justo da Silva (OAB: RJ 188489 E)\r\n\r\nMarina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151900-69.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marina Nogueira Marques (OAB: RJ 80102 D)\r\n\r\nEduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000624-83.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 E)\r\n\r\nClaudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-66.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Juliana Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 161797 D)\r\n\r\nAna Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148800-72.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 D)\r\n\r\nPedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-48.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 D)\r\n\r\nAlberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000949-58.2011.5.01.0075 - ExProvAS - Carga: Giseli Gomes Cruz (OAB: RJ 151379 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000957-69.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nRafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000400-19.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 B)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206620"
                            ],
                            "1206622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000779-23.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares Lima \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara no dia 21/10/2011 às 11:00 horas para baixa da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000782-75.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilância\r\n\r\nPelo presente fica m Masel Segurança e Vigilância, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 89 \r\n\r\nProcesso: 0152600-11.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ribeiro de Albuquerque \r\n\r\nRéu: Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmaq Stori Equipamentos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista, por 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206622"
                            ],
                            "1206621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 11/11/2011 e 21/11/2011, a partir das 16:01 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0000675-94.2011.5.01.0075 - CartPrecAut: Therezinha Cristina de Jesus Xisto e Outros. Adv.: Lourdete Fernandes de Moura OAB.: RJ 120306 DRéu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda e Outros. Adv.: Erika Barreto dos Santos OAB.: RJ 123389 DBens: 01(uma) Enceradeira Industrial (lava e encera), marca SHULY, 220v, cor azul, S 410, número de patrimônio 0464, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00.\r\n\r\nFiel Depositário: Betovem Ferreira de Gouvea, encarregado de almoxarifado.Localização dos Bens: Rua Bela, 726, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20930-380 - RJTotal da Avaliação: R$ 1.200,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com Leilão Público marcado para os dias 11/11/2011 e 21/11/2011, a partir das 16:00 horas, no local situado à Avenida Venezuela, 03 - salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20081-311 RJ.\r\n\r\nLeiloeiro: Oferes Nacif\r\n\r\nProcesso: 0037700-15.2009.5.01.0075 - CartPrecAut: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros. Réu: Real Embalagens S.A. e Outros. Bens: 01(uma) oleadora de folhas CERLEI, modelo ML 16, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 13.000,00\r\n\r\nFiel Depositário: Roberto Teixeira Fernandez, gerenteLocalização dos Bens: Avenida dos Italianos, 1355, Coelho Neto, Rio de Janeiro, 21510-101 - RJTotal da Avaliação: R$ 13.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á com dinheiro à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação, mais os débitos inerentes aos bens suportados pelo Arrematante (IPTU, Condomínio, Cedae). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, além dos honorários do Leiloeiro que serão submetidos ao Juízo. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC.\r\n\r\nId: 1206621"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000414-63.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Cruz [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \" Expeça-se alvará em favor do Autor (alvará nº1003/2011) para possibilitar o saque da importância depositada a título de FGTS na conta vinculada do reclamante, o qual deverá ser intimado para ciência e para comprovar nos autos o efetivo valor levantado, em até cinco dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0122000-38.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Bezerra [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela de Oliveira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 222: \" ...ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância.\" (valor do IR fornecido pela ré, às fls. 228/229). \r\n\r\nProcesso: 0117900-40.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Penna Gomes [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 461: \" ...Intime-se a Ré, consoante o Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0046600-52.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 238: \" Ante o informado por ocasião do ofício retro, intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento dos emolumentos devidos pela prática do ato que pretende.\" \r\n\r\nProcesso: 0087500-43.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Fernandes [Adv. Flavia Silva Chernicharo Gomes (OAB: RJ 142842 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos - sob intervenção judicial [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: Interventor Judicial da Irmandade N. Sra. Rosário e S. Benedito dos Homens Pretos - Funerária N. Sra. da Apresentação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Fernandes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-78.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Filho [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Manutenção Geral Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Filho , Réu Servenbras Serviços de Manutenção Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 35: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-72.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Souza Pereira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Evanilda de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Ayres Brandão [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Clirag Clínica Radiologica Grijo Ltda. [Adv. Jorge Jose Feitosa Rosenberg (OAB: RJ 45825 - D)], Réu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Ayres Brandão \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 96: \" Intime-se o reclamante, para que se manifeste acerca da petição da 1ª reclamada.\" \r\n\r\nProcesso: 0088400-26.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Cipolatti de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Aut Josy Cipolatti de Carvalho, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 362: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 269/275 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 297/301, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo às reclamadas...\" \r\n\r\nProcesso: 0062300-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Dominguez Rodrigues Moreira [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecções Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Buzz Ltda. [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Richmond Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzz Ltda., Réu Equatore Confecções Ltda., Réu Richmond Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213: \" Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000429-32.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1533, bem como comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000287-91.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tavares [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tavares, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 179: ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. \" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-23.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandick de Assis Argôlo [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medefil Mineração e Transportes Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandick de Assis Argôlo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 58: \" ...intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição da reclamada, protocolizada no Juízo deprecante.\" \r\n\r\nProcesso: 0000502-67.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Araújo de Paula [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes de Araújo de Paula , Réu RRM Rede de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 80: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-31.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pinheiro Guimarães Dias [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Maria de Fátima Pinheiro Guimarães Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 592: \" ...intimem-se as partes, para ciência do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por outros 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0154300-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Silva Rocha [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Industria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Silva Rocha \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187: \" Expeça-se alvará ao autor, com os acréscimos legais (alvará nº 1025/2011). Após, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \" ...intimação do autor para ciência da expedição do alvará (nº 1004/2011-FGTS), bem como para que traga aos autos o cálculo da multa estabelecida em sentença, desde a data em que comprovadamente a Ré não compareceu para cumprir a obrigação, até a data da efetiva expedição do alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0000490-87.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Alves Pires [Adv. Isabelle Melo Amum de Almeida (OAB: RJ 131728 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 137, fixando o crédito exequendo em R$ 2.257,31, equivalentes a 183.941,96 TR's. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 66,57, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guinodi [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Veneza Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Laziana Messias de Souza Fontes (OAB: RJ 153133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guinodi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128: \" Nada a deferir.\" (requerendo remessa dos autos ao Sr. Contador). \r\n\r\nProcesso: 0110900-52.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Maranhão da Silva [Adv. Maria de Lourdes Barbosa Lopes (OAB: RJ 70675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotocia Embalagens Ltda. [Adv. Joao Moíses Pinto de Caires (OAB: RJ 65501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotocia Embalagens Ltda., Aut Rozilda Maranhão da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 04/11/2011, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda às anotações na CTPS do autor (que deverá portá-la), bem como traditar ao autor as guias do FGTS, código 01, na forma do pedido H da petição inicial, conforme despacho de fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000547-08.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson de Andrade de Almeida [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson de Andrade de Almeida, Réu Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda.-ME\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 28/10/2011, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação de baixa na CTPS do reclamante (que deverá portá-la), nos termos da coisa julgada, conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda., Aut Miguel Mário Pujól\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68: \" Assim, rejeito in limine a exceção de pré-executividade oposta, determinando o prosseguimento do feito.\" \r\n\r\nProcesso: 0069300-51.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Flau Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplan Revestimentos Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Flau Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60: \" Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0096600-22.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Pandini [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Pandini\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 122, fixando o crédito exequendo em R$ 107.972,92, equivalentes a 8.797.841,71 TR's. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 210,61, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0001423-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Espasandim Guimarães [Adv. Elena Machado Abrahao Accioly (OAB: RJ 105595 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Plus Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Espasandim Guimarães , Réu Performance Plus Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Francisca da Silva Lima [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 658: \" ...intimem-se as reclamadas, sendo a 1ª pela via editalícia, para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0068700-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Maria da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 209: \" Ante o silêncio do exequente, suspendo o curso da execução por um ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, de aplicação subsidiária às execuções no processo trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0057200-64.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Serra [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves Serra, Réu Transbank Segurança e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316: \" ...intime-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo a Ré, no prazo, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-71.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Barros [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point da Bossa Nova Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 226: \" Intime-se a Reclamada para comprovar o recolhimento das custas R$ 300,00, em 05 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reis Celestino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Reis Celestino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 443, fixando o crédito exequendo em R$ 28.501,30, equivalentes a 2.322.492,27 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 210/214 e no V. Acórdão de fls. 259/269, para todos os efeitos legais. DETERMINO A LIBERAÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 237 E 286, com os acréscimos legais, AO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0960/2011). Expeça-se mandado de citação à 1ª reclamada pela diferença, no valor de R$ 11.432,33, equivalentes a 931.589,02 TR's, acrescido das custas de R$ 153,57. Fixo o IR devido pelo Reclamante no importe de R$ 192,15, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0079000-22.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Cosme Fialho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cosme Fialho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-79.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio Cosme Montenegro da Silva [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fábio Cosme Montenegro da Silva , Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 178: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, DA SENTENÇA DE FLS. 110/120 e DO ACÓRDÃO DE FLS. 163/170, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo Consignatário-reconvinte, permeados por 5 dias, e após igual prazo à consignante-reconvinda...\" \r\n\r\nProcesso: 0000206-79.2010.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada na 25ª VT/ São Paulo-SP (processo 0001239-02-2011-502-0025) para o dia 25/04/2012, às 14h30min, conforme fl. 1110. \r\n\r\nProcesso: 0001021-42.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guisella Martins Pflueger [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guisella Martins Pflueger , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl. 185: ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra. \" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-11.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Filho [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Filho\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 58. \r\n\r\nProcesso: 0156800-92.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves dos Santos [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves dos Santos , Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 764: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, dando-se ciência à ré dos alvarás expedidos (fls.765/766), na forma do Ato nº 06/2009 da CGJT.\" \r\n\r\nId: 1207558"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0070500-64.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Castro Memoria\r\n\r\nExecutado: Flavio Lucio Lustosa Primo,Seprof Servicos Profissionais Ltda.,Edna Marta Lustosa Primo\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Lucio Lustosa Primo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.500,00, acrescido das custas de R$ 53,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111300-37.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nExecutado: José Marques Soares Filho Academia Fitness Clube 21\r\n\r\nPelo presente fica citado José Marques Soares Filho Academia Fitness Clube 21, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 713,00, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000198-05.2010.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Gil Mauro Wajnberg,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gil Mauro Wajnberg, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.501,27, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.501,27, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação,Sistema Rhema de Serviços Ltda.,Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.,CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.,Gestora de Recebíveis Tetto Habitação,Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nPelo presente fica citado Gestora de Recebíveis Tetto Habitação, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.501,27, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158700-47.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: OS Servicos de Infra Estrutura Ltda.,Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado OS Servicos de Infra Estrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 64.686,43, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011500-70.2006.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marli Ventura\r\n\r\nExecutado: Marciano Daret,Jorli Distribuidora de Laticineos Ltda,456 Laticineos B.P. Ltda,Luis Fernando de Almeida Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marciano Daret, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.306,93, acrescido das custas de R$ 79,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-32.2007.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal \r\n\r\nExecutado: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 1.945,99, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207555"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0012700-44.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., Comissao Nacional de Energia Nuclear-CNEN\r\n\r\nPelo presente fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/47: \" Isto posto, rejeito as preliminares, julgo IMPROCEDENTE o pedido em face da segunda reclamada-COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CNEN; e, no mais, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido inicial ...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-36.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Francisca da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesolucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 658: \" ...intimem-se as reclamadas, sendo a 1ª pela via editalícia, para que se manifestem sobre os cálculos apresentados pela parte autora.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207557"
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                            "1207556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 07/10/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 11/11/2011 e 21/11/2011, ambos a partir das 16:00, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0054000-20.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Bihari Schechter Adv.: Henrique Czamarka OAB.: RJ 12203 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho Adv.: Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB.: RJ 44418 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - (01) – 01(UM) VEÍCULO VW/KOMBI PICK UP, PLACA LIQ 4896-RJ, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 10.000,00 – (02) – 01(UM) VEÍCULO VW/KOMBI PICK UP, PLACA LAC 8397-RJ, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 – (03) – 01(UM) VEÍCULO VW/SAVEIRO CL, PLACA LAY 9668-RJ, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 15.000,00 – (04) – 01(UM) VEÍCULO VW/GOL CL 1.6 MI, PLACA LBY 3682-RJ, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 13.000,00 – (05) – 01(UM) VEÍCULO VW/KOMBI, PLACA LPN 0644-RJ, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 18.000,00 . avaliado em 74.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Manoel Vitorino, 553, Piedade, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 74.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 11/11/2011 e 21/11/2011, ambos a partir das 16:02, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000729-57.2011.5.01.0076 - CartPrec\r\n\r\nAut: Jurandir Nunes da Cruz \r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagem S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 02(DOIS) MICROCOMPUTADORES PENTIUM DUAL CORE CPU E2140, VELOCIDADE DO PROCESSADOR DE 1.60 GHZ; 160 GB DE HD, COM 1GB DE MEMÓRIA RAM, MONITOR DE 15 POLEGADAS, MARCA LG. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Francisco Xavier, 603, Maracanã, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 11/11/2011 e 21/11/2011, ambos a partir das 16:03, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0069600-81.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Pereira dos Anjos Adv.: Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB.: RJ 91224 D\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) APARELHO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, MARCA SPRINGER, 12.000 BTU/H, MODELO 42MCA012515LS, COR BRANCA, 220V/ 60HZ, REFRIGERAÇÃO 1270W, BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 11/11/2011 e 21/11/2011, ambos a partir das 16:04, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000083-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irami Moreira Lisboa Adv.: Pablo Monteiro Barbosa Moreira OAB.: RJ 127558 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UM) ÔNIBUS PLACA LCX 2451, RENAVAM 724911600, ANO 1999, CHASSI TIPO OF-1721, MERCEDES BENZ, CIFERAL TURQUESA, CONVENCIONAL, NO ESTADO, PARCIALMENTE DESMONTADO, SEM MOTOR E SEM CAIXA. avaliado em 10.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11.120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º e 2º Leilões Públicos marcados para os dias 11/11/2011 e 21/11/2011, ambos a partir das 16:01, no local situado à Avenida Venezuela, 03, Salas 517/518, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001277-19.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Carvalho Oliveira Adv.: Patricia Pessanha Silva OAB.: RJ 94954 D\r\n\r\nRéu: O Crack dos Sorvetes Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01(UMA) MESA EM MADEIRA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,80 X 0,80, COM 4 CADEIRAS TAMBÉM EM MADEIRA. avaliado em 300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Carlos de Vasconcelos, 155, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 300,00\r\n\r\nPagamento da arrematação à vista, acrescido de 5,25% de comissão ao leiloeiro sobre o valor total da arrematação, mais os débitos inerentes aos imóveis suportados pelo Arrematante ( IPTU, Cedae, Condomínio). Ciente o Executado de que, querendo remir a execução ou o bem penhorado, após a publicação do Edital de Leilão na Imprensa Oficial, pagará ao Leiloeiro, a título de Verba Honorária, o equivalente a 2% da avaliação, à vista. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2011. FRANCISCO ANTÔNIO DE ABREU MAGALHÃES, JUIZ DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1207556"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Longa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - BANERJ, Réu Banco Itaú S.A., Aut Paulo Roberto Duarte Longa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veiculos Ltda., Aut Leandro Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Barbara Ferrari Vieira Dourado (OAB: RJ 156770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Leandro Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Deverá, ainda, a reclamada vir nos autos com instrumento de procurão e/ou substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000966-88.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Cruz [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Cruz \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Curty Terra [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela 2ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-27.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Lima [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas Comércio e Indústria S.A. , Aut Gilson Alves de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gomes Pereira [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls.28, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-43.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação da 2ª reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-88.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Verly da Costa Mariano [Adv. Marcia de Oliveira Meira (OAB: RJ 43834 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. , Réu: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - Cepel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Verly da Costa Mariano \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 37, devendo emendar a inicial, para liquidar o pedido XI e atribuir o correto valor à causa, sob pena de extição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000124-11.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Cristovão Lopes [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0150900-62.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Marques Nabeth [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Marques Nabeth\r\n\r\nTer vista do oficio de fl. 136, bem como indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000342-73.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Jesus Alves [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Isabel de Jesus Alves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-93.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia Sobrinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-14.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlo Barbieri Júnior [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlo Barbieri Júnior, Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-66.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Rosane Batista de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000348-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cruz Viana Júnior [Adv. Marco Antonio Alencar de Mesquita (OAB: RJ 159404 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Grão Nobre Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Grão Nobre Ltda., Aut José Carlos da Cruz Viana Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, extinguindo-se o processo com resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-78.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva Santos [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Maria Angélica da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à setença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-34.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Strapazzon [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0087800-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Moreira dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Anônima de Óleo Galena Signal [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Moreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-12.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Reis Freitas [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: BBR Distribuidora e Representacoes Ltda N/P JAIRO ROSA DA ROCHA, Réu: Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda. [Adv. Celso Vicente da Costa (OAB: RJ 18373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taypan 2003 Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 69. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004900-93.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-72.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lopes da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-30.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Amélia da Conceição Paula [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistence Ltda. ME [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Hospital Mayer Sistemas de Saúde Ltda. [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Mayer Sistemas de Saúde Ltda., Réu Nurse Assistence Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vilamor Gonçalves [Adv. Eliane Oliveira Coelho (OAB: RJ 85940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA [Adv. Luis Gustavo Veras dos Prazeres (OAB: RJ 113475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro SINTERGIA \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-18.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrelina de Araújo Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls. 474, no prazo de 10 (dez) dias, comuns. \r\n\r\nId: 1207903"
                            ],
                            "1207904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000865-85.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Andrade Catanduva \r\n\r\nRéu: ME Vidros Comércio Ltda ME.\r\n\r\nPelo presente fica m ME Vidros Comércio Ltda ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102300-10.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela segunda reclamda, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207904"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nA revelia requerida será apreciada quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001352-52.2010.5.01.0078 - Protes\r\n\r\nRqte: Jessica Mariza Maior de Oliveira Paulo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tecnogim Tecnologia no Gerenciamento de Informação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jessica Mariza Maior de Oliveira Paulo\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin [Adv. Jorge da Silva Teixeira (OAB: RJ 94974 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Santana de Souza de Amorin\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082300-15.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson da Silva Netto [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Flórido Empreiteira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericson da Silva Netto \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001206-74.2011.5.01.0078 - AI\r\n\r\nAgte: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Agdo: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Antonio Rodrigues da Silva, Agdo: Free Lance Consultoria de Saúde n/p Adilson Teixeira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Anderson Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton Anderson Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço atual endereço da terceira testemunha de fls. 223, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0028800-05.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Araujo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0073800-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guedes Calvet [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro Centro de Feiras, Exposições e Congresso do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro Centro de Feiras, Exposições e Congresso do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-50.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manufestar-se de forma conclusiva, no prazo de 15 (dez) dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, conforme art. 3º, da Resolução Administrativa 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0013200-41.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Sousa Xavier [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Sousa Xavier\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0023600-46.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Almeida Rocha [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda. [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPR Wise System Comércio e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 97/99, considerando-se que não há nenhum equívoco nos autos, tendo em vista os termos do art. 889-A, da CLT. Reporta-se integralmente à decisão de fls. 93 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique de Carvalho Leal Filho [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Acaiah de Condicionamento Físico Ltda. \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 238/239, considerando-se os termos do despacho de fls. 240 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0035700-33.2009.5.01.0078 - Pet\r\n\r\nRqte: Tony da Paixão Cardoso [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Rqte Tony da Paixão Cardoso \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se o requerido às fls. 434 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-32.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ociene Cardozo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moura Sassone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moura Sassone, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 271 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-76.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Conceição Santos da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janaina Conceição Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272 dos autos e da petição de fls. 274 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-94.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Almeida [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Almeida\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001381-05.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Silveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda., Réu Intertechma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 396 dos autos. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000858-56.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Maia Ferreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Ricardo Correia Maia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1248/1249 dos autos. Rejeitadas as preliminares de litispendência e incompetência. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000787-88.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Benevides de Souza [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A. - Vidraçaria Cisper S,A, [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Benevides de Souza\r\n\r\nInformar se pretende a produção de prova pericial às suas expensas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Campos Arnaud\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 344 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0102300-07.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001349-97.2010.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Adriane Aparecida Germana Rodrigues [Adv. Juliana Sabag (OAB: RJ 151402 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Aparecida Germana Rodrigues , Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couro Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0033700-31.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barcelos Rodrigues [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Netsystem Comercio e Instalacoes Tecnicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barcelos Rodrigues\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000259-20.2011.5.01.0078 - MS\r\n\r\nIpte: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Fernando de Freitas Barbosa (OAB: RJ 152629 - D)]\r\n\r\nIpdo: Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Pedro Antonio de Souza Filho, Ipdo Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos -CBTU\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61/63 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de França Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arjo Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arjo Segurança e Vigilância Ltda., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Joseildo de França Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 321/601 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Laurentino Gomes [Adv. Clebson de Sena Vieira (OAB: RJ 144063 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Laurentino Gomes \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000831-73.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Belmiro Gomes da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Liguefretes Transportes Ltda. , Réu: Aurora Alimentos Ltda. [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)], Réu: Nestlé do Brasil Ltda. [Adv. Darcy Luiz Moreira da Silva Azevedo (OAB: RJ 119830 - D)], Réu: BRF Brasil Foods as Perdigão [Adv. Robinson Amaral Salles (OAB: RJ 160654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurora Alimentos Ltda. , Réu BRF Brasil Foods as Perdigão , Aut Marcio Belmiro Gomes da Silva , Réu Nestlé do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi retirado o feito de pauta, considerando-se a certidão negativa constante de fls. 119 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000096-40.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Revanildo Pereira Lima [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Soares Locação de Máquinas Ltda. ME, Aut Revanildo Pereira Lima \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000834-28.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Vieira Brazil [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Samuel Vieira Brazil \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 479/481 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos do Nascimento [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000691-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrinea Silva de Vasconcelos [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrinea Silva de Vasconcelos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sérgio Ricardo da Costa\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-71.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lima Gomes \r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se a impugnação da parte Ré, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0060300-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Cordeiro Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Cordeiro Martins , Réu Natura Cosméticos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lisboa dos Santos [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda. - Restaurante Da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lisboa dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 144, considerando-se os termos do quarto parágrafo da ata de fls. 64 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000758-04.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nogueira da Costa [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Puc Restaurante e Buffet Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nogueira da Costa\r\n\r\nRegularizar a petição de fls. 61/65, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cabral Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Cabral Dias, Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 515/518 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Lana Braga Costa [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: JP Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Lana Braga Costa, Réu Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesas de Exame RJ - COOPEX, Réu GT Servicos em Telecomunicacao e Informatica S.A., Réu Guinada Consultoria Ltda., Réu JP Servicos e Consultoria Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 818/821 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-37.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Cruz dos Santos [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: D. C. M. Transporte Logística - Entregas e Locações [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Cruz dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Lance Consultoria de Saude Ltda. [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva, Réu Free Lance Consultoria de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-74.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria da Silva [Adv. Licia Cristina de Souza Sammartino (OAB: RJ 98010 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real da Vila da Penha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria da Silva, Réu Drogaria Real da Vila da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-48.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Laizi Oliveira da Rocha [Adv. Marlo George Alves de Oliveira Matos (OAB: RJ 128452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Laizi Oliveira da Rocha \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 44 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-65.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ismael Marquis de Araújo [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Bairro Peixoto Exclusive , Aut José Ismael Marquis de Araújo \r\n\r\nPrejudicada a preliminar arguida pela ré em sua peça de defesa, tendo em vista a decisão do STF nas Adins ns.º 2139 e 2160. Informarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000300-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido o prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-21.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Mello da Silva [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion Informática Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo, Aut Luciano Mello da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 296 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000733-88.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Maura Xavier de Mello [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Maura Xavier de Mello \r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 92, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Fernandes da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A, Aut Miraci Fernandes da Silva\r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000921-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zigomar Pereira Abib [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Zigomar Pereira Abib \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: DLL DRI Line Locadora e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis, Assistência Técnica e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEmendar a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000746-87.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Santos de Sousa Serra Tavares [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Morada Investimentos S.A. n/p Diretor Marcelo Claudio Pires Lenz Cesar\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário, nos termos da Súmula nº 128,III, do TST, e tendo em vista o teor do RO de fls. 195/207. \r\n\r\nProcesso: 0000932-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Manoel Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belarmino Manoel Nogueira de Macedo\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001105-37.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni Calçados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira da Silva \r\n\r\nTestemunhas, na forma dos arts. 825 e 845, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, tendo em vista o atual endereço fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0103100-64.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanyr José Maia [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanyr José Maia\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 1241/1242, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-42.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goves Gomes da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goves Gomes da Silva\r\n\r\nO juízo procedeu ao protocolamento de bloqueio de contas e aplicações financeiras através do sistema Bacenjud-2, não tendo logrado êxito. \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000933-95.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Diniz Alcides [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Real Cordis [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Real Cordis , Aut Marisa Diniz Alcides \r\n\r\nInformarem se desejam produzir mais provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0034600-77.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Pereira da Hora [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Marie Classique Coiffeur Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Pereira da Hora\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 179 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Araújo Sena [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)], Réu: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Araújo Sena , Réu Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. , Réu Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-21.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beathriz dos Santos Duarte [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nApresentar rol de quesitos, caso queira, com cópia a ser remetida à vara deprecada, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001208-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovilson Pereira de Souza [Adv. Antonio Maria de Jesus (OAB: RJ 157059 - D)]\r\n\r\nRéu: Automobilistica Esplanada Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovilson Pereira de Souza \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Silva Lima [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: ROBERTO DA ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves Silva Lima\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha de fls. 225 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-24.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Francisca da Silva [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: Braga e Albuquerque Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Francisca da Silva\r\n\r\nEsclarecer o requerido às fls. 144, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 129 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001128-17.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Octávio Silva [Adv. Lenildo Cardoso da Silva (OAB: RJ 142041 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octávio Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000976-32.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalício Ferreira Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Doce Shopping Leblon Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: Fábrica de Torta Doce Delicia Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalício Ferreira Gomes\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à testemunha de fls. 23, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1208000"
                            ],
                            "1208001": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0140200-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Nunes Barbosa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Nunes Barbosa\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0147900-17.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz de Souza Regis [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDB Infraestrutura e Comércio Ltda., Aut Washington Luiz de Souza Regis\r\n\r\nAjustarem os cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, nos termos da alínea \"H\" da O.S. nº 01/2010 e da Lei 10.035/2000, atentando-se para a promoção desta Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Villa Nova de Oliveira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 302/309 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0132000-57.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Teixeira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Réu: Segredo Construções e Incorporações Ltda., Réu: Maria Helena Pinto Stibler, Réu: Gilberto Stiebler Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 85/86 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0151500-80.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Penha Mathias Vacol [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Penha Mathias Vacol\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 304/323 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0123100-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroservice Refeições Ltda. , Aut Neuza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 323 dos autos e petição de fls. 327, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126800-06.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Costa Miranda de Araújo [Adv. Jose Campello Torres Neto (OAB: RJ 122539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Capaz e Sauma Editora Ltda. n/p Administrador Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Costa Miranda de Araújo \r\n\r\nIndeferida a expedição de Alvará, considerando-se a data da homologação do acordo, bem como da Decretação da Falência, nos termos de fls. 81 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0127700-86.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Satiro dos Santos [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Transporte Oceânico S.A. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Transporte Oceânico S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Lacerda Pinto [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Triauto Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lacerda Pinto\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial , exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Christina da Silva Perrayon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Christina da Silva Perrayon\r\n\r\nIndeferida a aplicação do art. 475-J, do CPC, uma vez que não há nenhuma decisão expressa nos presentes autos determinando-a, nem mesmo na sentença de fls. 322/331. \r\n\r\nId: 1208001"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0101800-64.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes de Oliveira [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Ribeiro da Silva [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario da Silva Mirancos [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Martins Ribeiro da Silva\r\n\r\nVista ao exequente dos resultados obtidos através dos convênios INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0069000-51.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Costa [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Business Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000182-08.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda., Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.40 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.195,04, correspondente a 97.339,58 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127000-73.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Duarte Pinto [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVista ao devedor dos termos em que o credor aceita o parcelamento do débito, devendo realizar de imediato o depósito da 1ª parcela, sob pena de execução com incidência da multa do 475-j do CPC. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilmara Crespo da Silva [Adv. Eunice da Motta Santos (OAB: RJ 85269 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeteste Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilmara Crespo da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084500-60.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Mailde Pereira Duarte de Souza [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailde Pereira Duarte de Souza\r\n\r\nVista o exequente dos resultados obtidos através dos convênios INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134900-44.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Alves Pessoa [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Kitchen Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Alves Pessoa \r\n\r\nVista ao autor, na secretaria, do resultado da pesquisa INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0003900-86.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira da Graca [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os recolhimentos fiscal e previdenciário, na forma do item 5 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000754-95.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira Dias [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A. [Adv. Roberta Prates Markert (OAB: SP 154664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bextro Equipamentos Indústria e Comércio S.A., Aut Marcelo Teixeira Dias\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 200,00, pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-77.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.136 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.824,82, correspondente a 392.978,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000627-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Costa [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Escola Profissionalizante Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Escola Profissionalizante Ltda., Aut Luciano Campos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.141 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 37.300,63, correspondente a 3.051.119,68 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Multi Marcas Ltda., Aut Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205\"...o sócio executado integrava a sociedade na época da relação de emprego do exequente, motivo pelo qual deve integrar o pólo passivo da presente execução. quanto ao bloqueio, atente o executado que a conta bloqueada é diversa daquela onde recebe a aposentadoria...\" \r\n\r\nProcesso: 0056600-68.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Souza de Moraes [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Souza de Moraes\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001090-02.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Mattos Neris [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Moises S. de Oliveira Sub Empreiteira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Mattos Neris\r\n\r\nVista ao autor a fim de que informe meios para a citação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0009500-83.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Geovanni Alves de Araujo [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Bastos Neves [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Conceição Bastos Neves , Réu Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda.\r\n\r\nVista as partes, em 10 dias sucessivos, sendo o autor para atender a promoção da contadoria em seu prazo. \r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2006.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cavalcante [Adv. Antonio Fabiano Alvares Ladislau (OAB: RJ 68032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioheat Confeccoes Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cavalcante\r\n\r\nVista ao exequente dos resultados obtidos por meio dos convênios INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0127700-20.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Sant Ana Neto [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Sant Ana Neto\r\n\r\nVista ao exequente dos resultados obtidos através dos convênios INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018200-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Silva da Cunha [Adv. Fabiana Fernandes da Silva Gomes (OAB: RJ 143094 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon S.A. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-61.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos Barros [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celta Engenharia S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163 indefirindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0065600-58.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Ely Pinto da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Ely Pinto da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000247-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Costa [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Costa , Réu Grupo Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.81 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela reclamada e, no mérito rejeitá-los, além de aplicar multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira de Araujo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-82.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda., Aut Sergio de Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dde fls. 793 \"julgo procedente a impugnação da sentença de liquidação. custas de R$ 55,35, pelo embargado \". \r\n\r\nProcesso: 0057700-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo da Silva Amoras [Adv. Tania Luzia Lima Varella (OAB: RJ 63951 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo da Silva Amoras \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000293-89.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: James Souza de Moraes [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James Souza de Moraes , Réu Reitur Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 185 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0118200-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Serpa de Oliveira [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Serpa de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000252-59.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaycom Oliveira Dutra [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061000-28.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira Sant Anna [Adv. Jose Elesbão Duarte Filho (OAB: RJ 137205 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda. [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Teleinformática do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000503-77.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Andrade Tomas [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo R R Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Andrade Tomas\r\n\r\nInforma, em 05 dias, se houve saque no FGTS e habilitação no seguro desemprego com a cópia do termo de acordo, com advertência de que no silêncio o feito será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranbaxy Farmaceutica Ltda., Réu Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-91.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Loureiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Aut Reginaldo Loureiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 384, julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pelo embargado (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0040400-49.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Maria dos Santos Rodrigues [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional de Nova Vida [Adv. Pedro Alberto Vaz de Macedo Soares (OAB: RJ 98951 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maria dos Santos Rodrigues \r\n\r\nVista ao exequente dos resultados obtidos através dos convênios INFOJUD e RENAJUD. \r\n\r\nId: 1207703"
                            ],
                            "1207704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0028600-58.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Saboroso e Saudavel Comestiveis Ltda. E o sócio Luiz Antônio Dias da Silva, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.297,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060000-90.2008.5.01.0079 RTSum\r\n\r\nExequente: Alexandre Martiliano de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Demolidora VP Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados Demolidora VP Ltda. E o sócio Vicente de Paula Lima, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.139,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207704"
                            ],
                            "1207706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0012000-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Frigorifico Multi Marcas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Vicente de Paulo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 205\"...o sócio executado integrava a sociedade na época da relação de emprego do exequente, motivo pelo qual deve integrar o pólo passivo da presente execução. quanto ao bloqueio, atente o executado que a conta bloqueada é diversa daquela onde recebe a aposentadoria...\" \r\n\r\nProcesso: 0147900-77.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.136 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 4.824,82, correspondente a 392.978,10 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207706"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0129400-28.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Gabriel\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000852-43.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clistion Nedio Mota Carvalho [Adv. Eline D Avila Doval Maritns (OAB: RJ 142243 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Siri Nova América Ltda. [Adv. Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Siri Nova América Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 25, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001252-91.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Celestino Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem Yolanda Salim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Celestino Martins\r\n\r\nRetirar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0001095-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues de Figueiredo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues de Figueiredo , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fl. 149, sendo a reclamada ao pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000941-03.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Abenildo Lourenço da Silva Filho [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em 15 dias, o pagamento, sob pena de execução na forma do arrt. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001279-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Jorge Pessanha [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Luis Jorge Pessanha, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-44.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton da Silva Pinheiro [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: wellington machado da silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Soares (OAB: RJ 104906 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut wellington machado da silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000892-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues Alvarenga [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio 29 Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nManifestar-se no prazo de dez dias, devendo trazer aos autos, em igual prazo, o contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., Réu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Réu: Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C procurador Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Reimão Almeida, Réu CEG Gás Natural\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 241/242, fixada a condenação em R$ 22.614,03, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva Correa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Ferreira da Silva Correa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, pela 1a reclamada, isenta a 2a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ivan Drummond Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rech de Oliveira, Réu International Health Care, Réu Ivan Drummond Filho, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir, ficando todas ressalvadas.. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Almeida [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência a devedora subsidiária de que deverá efetuar o pagamento do valor devido, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC., conforme despacho de fl. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001222-56.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Aparecida Gregorio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca dos Santos Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Aparecida Gregorio \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000176-32.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Motta [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., uma vez que inaplicável, in casu, a súmula 86 do C. TST. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000904-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Leal Zuchetto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa de Investimento S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Alfa de Investimento S.A., Aut Clarissa Leal Zuchetto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela primeira embargante foram julgados improcedentes, bem como tomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela segunda embargante. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-25.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 462, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045000-47.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseano da Silva Nazario [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Contec Formas e Serviços Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Rosana Mauro Silva , Réu: João Fortes Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: CNR Empreendimetnos Imobiliários Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper Ltda., Réu João Fortes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDepositar a cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000150-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Conceição [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut José Antonio da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000583-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima de Souza [Adv. Fabiana Cristina Pontes da Costa (OAB: RJ 131865 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Stel Serviços Técnicos Ltda. a/c Aaron Pereira Alves - sóc, Réu: Stel Serviços Técnicos Ltda a/c Jose Salvador de Oliveira Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ou de seu sócio, em 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-59.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alan Loureiro Agostinho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Omi s Bakery Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Daniel de Moraes Rego Fairbaim Coelho (OAB: RJ 152134 - D)], Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires Filho - sóc. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Loureiro Agostinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000055-67.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline do Carmo Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobasi Comércio de Produtos Basicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline do Carmo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001033-44.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro dos Santos Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária apurada à fl. 27, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-22.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe de Souza [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Helius Santos da Cruz, Réu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. A/C Antônio Carlos Magno\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Diego Felipe de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096700-62.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Saldanha da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Jorge Saldanha da Silva, Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 256.728,57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-98.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Central da Barra Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Rodrigues de Souza , Réu Padaria Central da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 688,75. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 24/36), bem como cientificar a ré acerca do despacho de fl. 37, eis que prejudicado seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Barbosa Caffe [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000257-78.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Deus Santana [Adv. Wilson Elias Mascarenhas (OAB: RJ 107537 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Deus Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-46.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Oliveira Barros [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Jeanette Eisenstein [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora de Oliveira Barros , Réu Silvia Jeanette Eisenstein \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição, conforme fl. 109. \r\n\r\nProcesso: 0000773-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademissio Simão Martins [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademissio Simão Martins \r\n\r\nInformar o número do processo em que é parte junto com a ré, em trâmite no MM Juízo da 30ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0060700-29.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rolando de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Rolando de Sousa Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000854-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - SISGUARIO [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Minicipal do Rio de Janeiro - GM A/C PROCURADORIA DO MUNICÍPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal do Rio de Janeiro - SISGUARIO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito, na forma da alínea \"a\", do inciso IV c/c art. 5º do art. 265 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068900-25.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geoval Francisco da Silva [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geoval Francisco da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em dez dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0036000-91.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Alves dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 448, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1207467"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0000248-19.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME Pelo presente fica citado Pele d Alma Comércio de Artigos de Couro e Acessórios Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 519,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-56.2006.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Procuradoria Geral Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nPelo presente fica citado ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.663,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001375-89.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Hexagonal Construções Ltda.,Sergio Iannibelli ,Victor Meyerfreund ,Alex Meyerfreund\r\n\r\nPelo presente fica citado Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 436,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001150-69.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Hablich Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME,Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME,Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cascais da Gomes Freire Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.088,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME,Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME,Glan da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.088,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207460"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000274-80.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nCgto: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcelo Francisco de Carvalho Rangel , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/01/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Requer a consignante a expedição de guia de depósito do valor líquido de R$ 1.666,10\r\n\r\nb) Expedição de alvará em favor do reclamante no valor de R$ 1.666,10\r\n\r\nc) Notificação do consignatário para responder aos termos da ACP, sob pena de revelia e confissão\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207462"
                            ],
                            "1207461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000247-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Teresa Aparecida Farinchon Carelli da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HPD Prestação de Serviços Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação (CTPS), e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto, da cópia do contrato social, dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Nos termos do art. 3º, do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS).\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita, bem como os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso desejem a notificação de suas testemunhas, deverão requerê-lo no prazo de até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) CIENTE AS PARTES QUE DEVERÃO DILIGENCIAR, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, QUANTO À DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES E MANDADOS ENVIADOS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS.\r\n\r\n6) DEVERÁ O(A) RECLAMANTE TRAZER AOS AUTOS O EXTRATO ANALÍTICO DA CONTA VINCULADA DO FGTS. \r\n\r\nPedidos:\r\n\r\na) Gratuidade de justiça\r\n\r\nb) Retificação da CTPS do reclamante para constar a baixa em 29/11/2010\r\n\r\nc) Pagamento das horas extras mensais com adicional de 50% com integração à base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno\r\n\r\nd) Aplicação das súmulas 172 e 264 do TST\r\n\r\ne) Integração das horas extras no RSR, aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%\r\n\r\nf) Pagamento dos 15 dias do mês de outubro/2010\r\n\r\ng) Pagamento do aviso prévio de 30 dias no valor de R$ 792,00\r\n\r\nh) Pagamento dos 13º salários proporcionais de 2010, na razão de 11/12, em face de proporção do aviso prévio\r\n\r\ni) Pagamento das férias proporcionais relativos ao ano de 2010/2011, na razão de 11/12\r\n\r\nj) Recolhimento de FGTS de todo o período laborado pelo mesmo, ou seja, 21/01/2010 a 29/11/2010\r\n\r\nk) Entrega das guias do TRCT + guias do FGTS com código 01 juntamente com as guias de seguro desemprego\r\n\r\nl) Recolhimento previdenciário do autor, referente a todo período laborado\r\n\r\nm) Condenação da reclamada ao pagamento da indenização equivalente a três cotas do benefício\r\n\r\nn) Multa do parágrafo 8º do art. 477 da CLT\r\n\r\no) Multa do art. 467 da CLT\r\n\r\np) Pagamento do salário-família de todo o período laborado\r\n\r\nq) Pagamento de vale-transporte relativo ao período trabalhado de junho/2010 a té o momento de sua demissão, no valor de R$ 4,80 por dia laborado\r\n\r\nr) Indenização por danos morais no valor de 50 vezes seu salário\r\n\r\ns) Expedição de ofícios ao INSS, MPT, PIS, CEF e DRT\r\n\r\nt) Juros e correção monetária\r\n\r\nu) Honorários advocatícios no importe de 20%\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207461"
                            ],
                            "1207463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0057500-48.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso de Oliveira Soares de Castro\r\n\r\nRéu: Arca da ALiança Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, fiel depositária dos bens, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformar a localização dos bens constritos, em cinco dias, sob pena de responder, pessoalmente, pelos valores avaliados pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0140800-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Vieira \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, C e A Modas S.A., Corbâ Assessoria de Seguros LTDA-ME A/C sóc. Anastacio Carneiro Braga, Corbâ Assessoria de Seguros LTDA-ME A/C sóc. Francisca Francilene de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo comum de 08 dias. Custas: R$ 118,89, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0155000-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilucia Ferreira dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Hélio Brasileiro da Silva Filho, sócio de ZH Confeccoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar em cinco dias bens livres e desembaraçados capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207463"
                            ],
                            "1207466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000417-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ludgerio de Barros\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 09:00h, nesta Vara do Trabalho. Cientes de que mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207466"
                            ],
                            "1207465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000296-84.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Reimão Almeida\r\n\r\nRéu: CEG Gás Natural, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C Vicente José Capizzi, Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda. A/C procurador Alberto Fernandes Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Famox do Brasil Indústria, Comércio, Exportação, Importação e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 241/242, fixada a condenação em R$ 22.614,03, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001475-44.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Ferreira da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 100,00, sobre R$ 5.000,00, pela 1a reclamada, isenta a 2a reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207465"
                            ],
                            "1207464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 06/10/2011\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProcesso: 0001465-97.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pires Jacinto e Outros. Adv.: Anderson da Silva Montanheiro OAB.: RJ 144021 D\r\n\r\nRéu: Agência Funerária Santa Casa Missionária do Rio de Janeiro e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Brás de Pina, n. 374, Penha, Rio de Janeiro, 21070-032 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207464"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000470-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Azevedo Nunes [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: ECM Pontes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Azevedo Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 08:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0032500-77.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Fekete [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nRéu: Feio & Pontes Sposito Consultoria Juridica [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Fekete\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 08:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000577-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir José Ribeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Geral de Aparelhos e Lentes S.A. , Réu: Design Optik Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir José Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001093-48.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos Ribeiro , Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/10/11 ÀS 10:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000981-45.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Vieira Klem [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vieira Klem\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:25 h. \r\n\r\nProcesso: 0000496-45.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Augusto da Silva (Espólio de) [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Conterra Serviços e Construções Ltda., Réu: Riozoo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Augusto da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000498-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Avelino Martins [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Cumpleanos Fiestas LTDA. - Bolo Mágico Festas [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Avelino Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000508-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefani Maia Noronha [Adv. Eliane Malvina dos Santos (OAB: RJ 88874 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefani Maia Noronha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000047-34.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Barros [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Isolux Energia e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Lima Barros \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Campos da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000411-59.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Rodrigues de Oliveira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Briglia do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 08:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0000573-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Silva da Rocha [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Comercial 208\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Silva da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:35 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000473-02.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: RJ Broker Logística Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Lima dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RJ Broker Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:45 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000988-37.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo França dos Santos [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo França dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0000499-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:15 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000494-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Theodoro [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu: Instituto de Seguridaade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Theodoro\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 08:55 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000825-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Rodrigues Brito [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortaleza de Botafogo Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Rodrigues Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000831-64.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tales Willy de Oliveira Barros [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfolio Indústria e Comércio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tales Willy de Oliveira Barros\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000973-68.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Macedo [Adv. Carlos Augusto Coelho Borges (OAB: RJ 154560 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Plásticos Reforçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000420-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Gomes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000543-19.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Lima de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:55 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva Heath [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela da Silva Heath \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 08:50 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000488-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Sociedade Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. , Réu: Coopereal Cooperativa de Trabalho , Réu: Gerial Geriatria Assistencial Ltda. - Clínica de Repouso Geriátrico Vila Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 08:45 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000477-39.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Santiago Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:50 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000497-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Auricelio do Vale Pereira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Abóbora Ltda. [Adv. Erica Reboucas Quillinan Machado (OAB: RJ 81131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Auricelio do Vale Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000646-26.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Araújo Chaves [Adv. Patricia Maria Moreira da Rocha (OAB: RJ 152959 - D)]\r\n\r\nRéu: CNT Revestimentos e Edificações Ltda. [Adv. Maria da Gloria Neves (OAB: RJ 57836 - D)], Réu: Shopping São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Araújo Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:15 h. \r\n\r\nId: 1204025"
                            ],
                            "1204026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000554-48.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Assumpção Belisário [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Assumpção Belisário\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 13:50 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Domingues da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 15:25 h, neste Douto Juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000562-25.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Batista [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Batista \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000565-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilurdes Nascimento de Araujo [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilurdes Nascimento de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000556-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rocha [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bianca Merola da Silva (OAB: RJ 155852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 13:55 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001187-59.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ruy da Silva Bogéa [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy da Silva Bogéa\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 15:15 h.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0124400-10.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barcellos da Silva [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barcellos da Silva \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 435/436 e do mandado devolvido de fl. 438. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-85.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Franrio 01 Serviços Profissionais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:05 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000565-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilurdes Nascimento de Araujo [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Amoedo [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RMS Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:10 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000359-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenaldo Gomes de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorart 1000 Móveis e Decorações [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenaldo Gomes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 13:40 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001180-67.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cândido da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. , Réu: Credifibra S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu: Banco Fibra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Cândido da Silva \r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/11, às 14:50 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, de vendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000995-29.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Assunção Sousa [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunção Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 10:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0000552-78.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nac. de Transp. Enc. Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 13:45 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0071700-57.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscélio Gonçalves Afonso [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscélio Gonçalves Afonso , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-23.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Felicio [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Felicio \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 13:30 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Pacheco de Brito \r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-93.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Virgínio da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Virgínio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 13:35 h. \r\n\r\nProcesso: 0000569-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidio Vieira Dutra [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Gloria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidio Vieira Dutra\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:20 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0058700-53.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Caseiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Caseiro\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:15 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Dantas de Souza [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: CRJ Varella Emprendimentos e Construções Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Rhema de Serviços Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2011 ÀS 08:30 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000591-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gavião da Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Elisabete Maria Ramos Avila (OAB: RJ 25353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gavião da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001182-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Mata Luiz [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores em Cobrança Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda.-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Mata Luiz\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 14:55 h.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001184-07.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Baldoino dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Baldoino dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 15:05 h.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000557-03.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:00 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001176-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Escobar Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Escobar Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 29/11/2011, às 14:35 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001179-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fortunato Pereira de Mendonça [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Marco II Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fortunato Pereira de Mendonça\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 14:45 h.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001190-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Jesus Abreu Filho [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Curicica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Jesus Abreu Filho\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 15:20 h.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000148-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Lopes da Silva [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Lopes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada nos autos do processo em epígrafe foi remarcada para o dia 28/11/2011, às 09:25 h, observando-se que a mesma não será una. \r\n\r\nProcesso: 0001178-97.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tertuliano Pereira [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tertuliano Pereira\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 29/11/2011 ÀS 14:40 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. Ob servação: Tendo em vista que a audiência não será una, as testemunhas estão dispensadas de prestar depoimento na data designada. \r\n\r\nProcesso: 0119000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lima de Melo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. - Pena Branca [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lima de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 15:35 h, neste juízo da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001186-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Correa Neto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Correa Neto\r\n\r\nAUDIÊNCIA NÃO UNA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 15:10 h.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1204026"
                            ],
                            "1204027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000029-66.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Cristiano José Gonçalves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15:30 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0042800-98.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Araujo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Henrique Sergio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Araujo\r\n\r\nVista ao exequente, devendo requere em 10 dias o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000435-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Martins dos Santos [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Centro Tecnológico Senai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Martins dos Santos\r\n\r\nAUDIENCIA NÂO UNA \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 14:15 h. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo único do artigo 2º, da Recomendação nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a publicação em órgão oficial poderá ser adotada inclusive quanto à notificação a que se refere o §2º do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, devendo, o mesmo, dar ciência ao seu constituinte quanto a data da audiência, ora designada.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6) Não serão ouvidas as testemunhas nesta assentada. Na Proxima assentada as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Júnior [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Leblon, Aut Ednilson Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-19.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vaz da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Vaz da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos, nos termos da promoção da contadoria de fl. 1202. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15:10 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls. 63 \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pires Lobo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Lobo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, comum .\r\n\r\nProcesso: 0048200-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Pires Magalhaes da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia [Adv. Núbia Rezende Tavares (OAB: RJ 126091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Sao Vicente de Paulo - Colegio da Providencia\r\n\r\nVista a Ré da petição da União de fls. 267/268. prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-42.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Gonçalves Ferreira [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Gonçalves Ferreira \r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15:25 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.77. \r\n\r\nProcesso: 0017200-41.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Mendes Pereira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Olindo Gonçalves , Aut: Alexandre do Nascimento da Costa , Aut: Gilmar Ferreira dos Santos , Aut: Miriam Tereza da Silva Assumpção [Adv. MIlton Barros Filho (OAB: RJ 138827 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Tereza da Silva Assumpção, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nAs partes para apresentar novos calculos, conforme a promoção da contadoria de fl. 705. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraaão Domingos da Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Total S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-48.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Danieli do Nascimento Batista Pinto [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 2000 CD Audio e Video Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danieli do Nascimento Batista Pinto\r\n\r\nVista ao autor da certidção do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000704-63.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Fontenele de Souza de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandra Peclat Côrtes Bastos [Adv. Viviane Pereira de Sousa Santos (OAB: RJ 157099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandra Peclat Côrtes Bastos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 69 \"...Diante do exposto e tendo em vista o recolhimento equivocado das custas pelo recorrente, deixo de receber o recurso de fls. 63/68, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Barbosa de Oliveira Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ika Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Barbosa de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 30 \"...Considerando a ausência do reclamante no dia de hoje, determina-se o arquivamento do feito,...custas de R$ 122,67, pelo reclamante,...cjuo recolhimento fica dispensado...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-79.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Augusto Rocha dos Santos [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inverrio Mallorca 2006 Incorporações Imobiliarias , Aut Luis Augusto Rocha dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Quintino de Oliveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Celso Ricardo Gomes de Sena [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Quintino de Oliveira, Aut Celso Ricardo Gomes de Sena, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-27.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Braz Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Braz Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAs partes que reapresentem os seus calculos, nos termos da promoção da contadoria de fl. 316. no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Martins da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Martins da Silva\r\n\r\nAUDIENCIA NÃO UNA\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/10/11 ÀS 15:20 h. \r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiencia e de que a audiência NÃO SERÁ UNA, conforme certidão de fls.54 \r\n\r\nProcesso: 0026200-36.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Mult Service Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalino da Silva\r\n\r\nVista ao autor, inclusive para requerer o que entender cabível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-38.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cortes Rollemberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Cortes Rollemberg\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1204027"
                            ],
                            "1204023": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158300-18.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Geovane Lima de Amorim (OAB: RJ 170486 E)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111300-85.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nLeandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132000-48.2009.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Ana Paula Seroa da Motta Braga (OAB: RJ 176948 E)\r\n\r\nAndre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121800-50.2007.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 D)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088100-15.2009.5.01.0081 - RTSum - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nJose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136000-28.2008.5.01.0081 - RTSum - Carga: Jose Vicente Alves Moreira (OAB: RJ 50144 D)\r\n\r\nArtur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-50.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Artur Augusto Scofield Souza Filho (OAB: RJ 129441 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149900-78.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Marcelo Machado Vasques de Souza (OAB: RJ 171830 E)\r\n\r\nAdriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096500-52.2008.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 D)\r\n\r\nMaria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-89.2008.5.01.0081 - RTSum - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nEneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-36.2010.5.01.0081 - RTOrd - Carga: Eneas dos Santos Machado (OAB: RJ 130527 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204023"
                            ],
                            "1204024": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0115400-83.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Feliciano da Silva Júnior \r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Novo Leblon\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-53.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Goncalves Magdaleni\r\n\r\nRéu: Sol Serra e Mar Empreendimentos e Administracao Imobiliaria Ltda., JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJ Empreendimentos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-17.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Markus Teixeira Barreto\r\n\r\nRéu: Instituto Teceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Teceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1208003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001728-39.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Carvalho de Souza [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Colares [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Galvão Engenharia S/A, Réu: Construtora Colares Linhares Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão Colares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/10/2011 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Fica-lhe incumbido a dar ciência à reclamada do inteiro teor da presente notificação. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES SERRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENEZES SERRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/10/2011, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1208003"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1202083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-19.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando de Freitas Taveira [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimvale - Química Industrial Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Fernando de Freitas Taveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284 facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 200,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 5 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, os pedidos relacionados à perícia serão extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0136000-80.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania do Nascimento Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Giosseff Monteiro [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Jose Giosseff Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pelo réu, em 5 dias. Vir com o pagamento da primeira parcela em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-39.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Thiodo [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Thiodo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 23: \"Tendo em vista a inércia do(a) reclamante, qe deixou de dar regular andamento ao feito, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000684-85.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira de Souza [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-96.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 120,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 05 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará desde já declarada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001161-45.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Fernandes Duarte [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Figueiredo de Mattos [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Fernandes Duarte\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o benefício da gratuidade de Justiça na r. sentença de fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0001318-81.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ribeiro Martinho [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ribeiro Costa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ribeiro Martinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125: \"A autora não tem interesse em prosseguir com a presente ação (fl. 123): Com efeito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, com custas de R$ 120,00 pela autora, dispensada, sobre o valor ora arbitrado à causa de R$ 6.000,00. Intimem-se. Antes , retire-se de pauta.\" \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio da Silva Alves [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Cristiano Penna Buarque [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio da Silva Alves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-62.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-31.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Martins Gama [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Toldos Copa - Copa de Barra do Piraí Toldos e Coberturas Ltda. [Adv. Miguel Ezidio Costa (OAB: RJ 149218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Martins Gama, Réu Toldos Copa - Copa de Barra do Piraí Toldos e Coberturas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" Tendo em vista a inércia do (a) Reclamante, que deixou de dar regular andamento ao feito, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-36.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Honório Coelho [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D Min. e Ter. Ltda. [Adv. Carlos José Dias da Silva (OAB: MG 66724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Honório Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23: \"A multa estipulada no acordo é para a hipótese de inaidmplência. O que se verifica nos autos é mera impontualidade no pagmenot, que, ressalte-se ocorreu tão somente na última parcela do acordo, e por período pequeno, qual seja, três dias, tendo em vista dia 20/02/2011 ser um sábado. Portanto, indefiro a aplicação da multa no caso em que se apresenta nos autos, uma vez que sua aplicação consistiria em enriquecimento sem causa, além de ferir o princípio da razoabilidade.\" \r\n\r\nProcesso: 0095300-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Castilho [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI - Servico Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 1.000,00 (um mil reais), pela ré, calculadas sobre o montante de R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0201500-06.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VASSALHO PETRILLO [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO VASSALHO PETRILLO\r\n\r\nTomar ciência dos cáculos atualizados dos valores pendentes (INSS e custas) pela Contadoria, devendo a ré comprovar o pagamento em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0046600-31.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIANA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M ALVES DA SILVA BAR E MERCEARIA ME [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"Nada a deferir (fls. 135/136), pois a diligência (fl. 124 verso) foi realizada em dia de semana conforme ora informado pelo autor. Inteligência do princípio da economia processual. Dê-se ciência ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-68.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Montella [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipal Construtora Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Montella\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 21: \"Tendo em vista a inércia do (a) reclamante, que deixou de dar regular andamento ao feito, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 400,00, pelo(a)(s) autor(a)(s), dispensado(s), calculadas sobre o valor da cuasa. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001398-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Roque de Carvalho [Adv. Andrea Martinho de Lima Barros Freire (OAB: RJ 119192 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Francisca Siqueira (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Roque de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 22: Tendo em vista a inércia do (a) reclamante, que deixou de dar regular andamento ao feito, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-52.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Gonçalves Felisberto (Paulo de Paula Pereira - (Espolio de) [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Gonçalves Felisberto (Paulo de Paula Pereira - (Espolio de), Aut Sidneia de Oliveira Pereira, Aut Sirlei de Oliveira Pereira\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-57.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: David Carlos de Freitas Mendes [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Sergio Lopes Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Carlos de Freitas Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo reclamante, calculadas sobre o montante de R$ 15.000,00 (quinze mil reais|), valor dado à causa.\r\n\r\nProcesso: 0000211-36.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Bueno da Silva [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Bueno da Silva\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-12.2010.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: W. da Silveira Materiais de Construção [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. da Silveira Materiais de Construção\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001752-07.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fontes Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fontes Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 463, facultando ao autor o depósito parcelado dos honorários periciais em 10 parcelas mensais de R$ 120,00, uma vez que o ilustre perito não concorda com o recebimento ao final, devendo a primeira parcela ser depositada no prazo máximo de 05 dias, sendo certo que a perícia se iniciará quando depositado o valor total dos mesmos, e também que, caso o autor não efetue o depósito ao menos da primeira parcela no prazo estipulado, restará desde já declarada a perda da prova pericial, devendo o feito ser incluído para prosseguimento. \r\n\r\nId: 1202083"
                            ],
                            "1204143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-78.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira de Souza [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moreira de Souza, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Réu SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.352 , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176900-71.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Almeida Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Services Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BS Services Ltda., Aut Fernanda de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0240800-96.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA DE ARAUJO GABRIEL, Réu FUNDACAO EDUCACIONAL DOM ANDRE ARCOVERDE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito do crédito exequendo remanescente, nos termos do art. 880 da CLT, em 15 dias, com incidência da multa do art. 475 - J do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001543-38.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antônio de Oliveira [Adv. Nelson Ribeiro da Silva (OAB: RJ 132589 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Fragoso Pires, Aut Roberto Antônio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Notes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar da Silva Carvalho [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda Me [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeccao Agua Fria Ltda Me, Aut Rosimar da Silva Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 124: \"Vistos, etc...Com efeito, conheço da Exceção de Pré-executividade e, no mérito, julgo improcedente, conforme fundamentação supra. Not. Sabendo-se que a exceção não suspende ou interrompe o prazo dos embargos à execução, cerfiique-se o decurso do prazo legal, prosseguindo-se com a penhora on line.\" \r\n\r\nProcesso: 0001269-40.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges Goulart [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Borges Goulart\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-51.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO MANHAES [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RICARDO MANHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa CP de fl. 176 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0222600-51.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA ROCHA SABOYA SANTOS [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA AZUL DO NORDESTE VEICULOS LTDA-A/C SOCIO [Adv. Rolando Magalhaes (OAB: RJ 74906 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DA ROCHA SABOYA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.307 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-70.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maratham Meireles Santana [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Transporte e Logística Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lan Transporte e Logística Ltda., Aut Maratham Meireles Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 59, que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MESQUITA LEAL [Adv. Valdir de Castro Adao (OAB: RJ 32546 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MESQUITA LEAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-20.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Oliveira Barbosa [Adv. Magaly Correa Lazzoli (OAB: RJ 94634 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda., Aut Maria Aparecida Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0182600-72.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL LIMA DA SILVA [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RODRIGUES DE BARROS, Réu Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos, Aut SAMUEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 471: \"Vistos, etc. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade visando a exclusão da excipiente do polo passivo processual...Com efeito - e harmonia com os princípios da economia e celeridade processuais, conheço da Exceção de Pré-Executividade e, no mérito, julgo improcedente, conforme fundamentação supra.\" \r\n\r\nProcesso: 0056900-37.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Furtado Pacifico [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinicius Furtado Pacifico, Réu Viação Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001442-64.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone Marcos de Bem [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplanagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone Marcos de Bem\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso VIII ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-98.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves Pereira [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Rodrigo Chaves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-85.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Alves Pereira [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrice Max James Grellier [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Alves Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.76 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-55.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ADHEMAR J J MIRANDA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ADHEMAR J J MIRANDA, Aut TERESA CRISTINA FIDELIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-71.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinto de Oliveira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinto de Oliveira, Réu Parador Maritacas Serviços e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Montella Bernardo [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Montella Bernardo, Réu Hotel Fazenda do Arvoredo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. , que julgou os embargos de declaração inexistentes e, por isso, o prazo recursal não restou interrompido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1204143"
                            ],
                            "1207962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000290-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Pereira Mouffron [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Paulo Eduardo Pereira Mouffron\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia para avaliação de ambiente insalubre gerador de adicional de insalubridade poderá ser realizada em 28/11/2011 às 10 horas. As partes deverão entrar em contato com o perito pelos telefones indicados nos autos às fls. 740, para definição do local a ser periciado. \r\n\r\nProcesso: 0001390-05.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton da Silva, Réu HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que, nos autos da Carta Precatória 0001044-12.2011.5.01.0421, referente ao processo em epígrafe, foi designada audiência para o dia 08/02/2012 às 09:10 horas, para oitiva da testemunha Cláudia Leal Pierre , na 68ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1207962"
                            ],
                            "1202077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0165000-67.2001.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Arnaldo Rodrigues Cardoso,FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Arnaldo Rodrigues Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.537,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202077"
                            ],
                            "1202046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0008100-17.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene da Silva\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos pela Contadoria dos créditos que não integraram o acordo de fl. 106, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202046"
                            ],
                            "1204151": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MESQUITA LEAL\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VAZ LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA VAZ LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204151"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1207378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0274200-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcfreire Transportes Ltda [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)], Réu: Portal Comitra [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcfreire Transportes Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Paiva Salles Filho [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Paiva Salles Filho\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0147700-23.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pero Shopping [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pero Shopping, Aut Francisco das Chagas Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-51.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS MEGARESORT LTDA [Adv. Ligia Machado de Azevedo Imbroisi (OAB: RJ 80991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnte requerimento de 29/07/2011, inicialmente cumpra despacho de fls. 118: \"Manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 5 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0125100-47.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVANIR CARDOSO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)], Réu: SOTER- SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu MAX TRAFO SERVICOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0159700-16.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Esmaile [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras, Réu: Auto Viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Esmaile\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-65.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vieira de Melo [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vieira de Melo\r\n\r\nAnte o requerimento de 19/07/2011, nada a deferir, em face da inicial e do acordo de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0104500-92.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Fabri [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Fabri\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Aut: JOSE LUIS SURUAGY MONTEIRO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Aut JOSE LUIS SURUAGY MONTEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0204400-24.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSTON VAZQUEZ RIAL [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)], Réu: ASCIRB-ASSOC COM IND E AGROPASTORIL RIO BONITO, Réu: SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSTON VAZQUEZ RIAL, Réu SEBRAE/RJ-SERV DE APOIO MICRO E PEQ EMP EST RJ, Réu SERES-SERVICO REC SEL DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 17 de outubro de 2011, às 10 horas, para início da perícia. Perita: Patrícia Silva da Cerqueira. \r\n\r\nProcesso: 0088400-91.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes de Paiva [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0156500-06.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Barreto Fontes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborclinica Laboratorio de Analise Clinica Ltda N/P EULÁKIA CRISTINA D. DE CARVALHO, Réu: Laboratorio Alelo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Barreto Fontes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMNEY DE AGUIAR [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nInformar os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-25.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valdenizo de Oliveira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Boa Vida II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdenizo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 141/146. \r\n\r\nProcesso: 0117300-26.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Nazareth [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Edith Quintanilha Silva [Adv. Alzina Abreu (OAB: RJ 79342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Edith Quintanilha Silva\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nDeferido devolução do prazo de 10 dias para cumprimento do disposto em fls.196, verso. \r\n\r\nProcesso: 0191900-18.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amario Antonio da Conceicao Paulo [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Monacar Material de Construcao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amario Antonio da Conceicao Paulo\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO)\r\n\r\nTer vista de fl. 125, cálculo do crédito remanescente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizelma Dantas Laurindo [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Elizelma Dantas Laurindo, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1207378"
                            ],
                            "1207379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001499-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Campos Rosa dos Santos\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001550-63.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Sodre da Silva [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Sodre da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lima Branco [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Jorge Luiz Lourenco Das Flores (OAB: RJ 79287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Lima Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos de Lima [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda N/P RICARDO SALEMOS, Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, com urgência, devido a proximidade da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Cabral Fernandes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Orla Construtora Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Cabral Fernandes \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000975-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Devid Pereira da Silva [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serv. Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devid Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001428-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Santos Matias [Adv. Renata de Souza Fonseca (OAB: RJ 145618 - D)]\r\n\r\nRéu: ELB Vasconcellos Serviços de Letreiros - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Santos Matias \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001535-94.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Guimarães Nunes [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Guimarães Nunes \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0018700-28.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crenilda da Conceição [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenilda da Conceição, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-35.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nCgto: Diana Barbosa Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001015-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Marques [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-76.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001511-66.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ramos Tavares [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A - Sal Cisne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ramos Tavares\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marinho Salles Sa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marinho Salles Sa \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001577-46.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gandra Louvain [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Quito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gandra Louvain\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001427-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Fonseca de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Lusquino Estética ME. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Fonseca de Souza \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001531-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Carvalho da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Ind. Com. e Log. Ltda. (Itaipava)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Carvalho da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001505-59.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Romualdo Calheiro [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Romualdo Calheiro\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001426-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Vogel [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobber Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Vogel \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0019900-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Magna dos Santos Barroso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA dos Santos ME ( PH Sacolas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Magna dos Santos Barroso\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001423-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Maria da Silva Valles [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Carlos de Britto, Réu: Paulo Carlos de Brito Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria da Silva Valles\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001282-09.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Augusto César Fernandes Chegure [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Augusto César Fernandes Chegure\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nAnte o requerimento em 14/06/2011, incicialmente, comprove o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Trindade Muniz Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raimundo Trindade Muniz Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001425-95.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva, Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda, Réu: Condomínio Alto Geribá (Buzios Lan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Ramos\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001244-94.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Sales de Assis [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sales de Assis \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, com urgência, tendo em vista a proximidade da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001508-14.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alves Melo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Alves Melo\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0057700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Modesto da Silva [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenor Celso Cardoso [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenor Celso Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001487-38.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciloé Batista do Carmo [Adv. Luciano Caldeira Carvalho (OAB: RJ 154893 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ramalho Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciloé Batista do Carmo \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001548-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: RTT Construção e Incorporação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir dos Santos Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0076500-48.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Rocha da Silva, Réu Posto de Abastecimento e Serv. Caminho do Sol Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 105/106. Custas R$ 200,00, pro-rata, autor dispensado. Autor deve comprovar o cumprimento do acordado nos autos e o Réu deve comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive,se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0000895-91.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlagos Comercio de Gas Ltda. [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlagos Comercio de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Paulino Tomas Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e TEcnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Paulino Tomas Lopes \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001348-20.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete de Carvalho Furtado de Andrade [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Branca do Forte Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Branca do Forte Ltda., Aut Jorgete de Carvalho Furtado de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração interpostos por Confeitaria Branca. \r\n\r\nProcesso: 0001451-93.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapoam Lourenço Dias [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)], Aut: Débora Evangelista da Silva [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenzo Scuotto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Evangelista da Silva , Aut Irapoam Lourenço Dias \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001463-10.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Jasmim Trina Villaseca [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: MR - Curso de Idiomas Ltda (Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Jasmim Trina Villaseca\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. TER CIÊNCIA DE QUE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FOI INDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0064800-17.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA, Réu: Izabel Fonseca da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAELSON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-48.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Logos Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000830-96.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Construtora Emilio Ferreira Ltda. ME [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Construtora Emilio Ferreira Ltda. ME, Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração do autor, IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Vieira de Freitas [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Vieira de Freitas\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001515-06.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Bastos Hardy [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Doctor Comercio de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda EPP (Doctor Nem)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Bastos Hardy \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Caetano de Oliveira Leonardes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda., Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Caetano de Oliveira Leonardes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000786-77.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Paulino Tomas Lopes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Empreendimentos Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e TEcnologia Fluminense - IFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Paulino Tomas Lopes \r\n\r\nTomar ciência da remarcação da audiência para 19/10/2011, às 10h20min, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001542-86.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Ribeiro Soares (Espólio de) [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuad Diuana Zacharias, Réu: Ernando Mota da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Ribeiro Soares (Espólio de)\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001424-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo André Leles da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Bento Serviços e Manutenção Ltda (Nelson Silva Santos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Leles da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000981-96.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozimar Duarte de Azeredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera C.C.A Rangel Comércio de Roupas ME - Aldeia das Marcas , Réu: Adeia das Marcas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimar Duarte de Azeredo \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001521-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Costa de Lemos [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modular Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Costa de Lemos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 65. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Isaias da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda (Sandpiper) [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Isaias da Silva Alves , Réu Travel Roupas Ltda (Sandpiper)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos do autor. Parazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-64.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Ribeiro Sampaio [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Escolas da Comunidade (Colégio Cenecista Iguaba)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Ribeiro Sampaio \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001491-75.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jose Soares Monteiro [Adv. Antonio Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 149727 - D)]\r\n\r\nRéu: I. Vargas Filho Com. de Artefatos de Madeira e Vidros - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Soares Monteiro \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001420-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues de Oliveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues de Oliveira, Réu Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0039200-57.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Celia Couto [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Netuno Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Celia Couto, Réu Condominio do Edificio Netuno Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001467-47.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaci de Jesus Alves [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: MR - Curso de Idiomas Ltda. (Wizard)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindaci de Jesus Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001509-96.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Helder da Silva, Réu: Vila Velha Participações S/S Ltda, Réu: Condomínio Alto Geribá (buzios lan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001039-65.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santana [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Luna Vilage Hotel - Hotel Acapulco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo para recurso, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel) [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel)\r\n\r\nJuntar aos autos um novo DVD no formato MP4 para que seja possível sua leitura por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001233-65.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Azevedo Lopes [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Gomes Pizzaria ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Azevedo Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça, com urgência, tendo em vista proximidade da audiência, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001319-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina Alves de Araújo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte dos Lagos Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Padaria Requinte do Forte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-29.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Rodrigues da Costa [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Rodrigues da Costa\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001468-32.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Andrade dos Reis [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A C de Oliveira Calçados , Réu: Raquel Calçados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Andrade dos Reis \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1207379"
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                            "1207380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001510-81.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Celestino Xavier Junior [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Vex Logistica em Transporte Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Celestino Xavier Junior\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001518-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Alves\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001517-73.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Alves Bezerra Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Aut: Davi Alves da Silva [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)], Aut: Jonathan Alves da Silva Oliveira [Adv. Erica Ferreira dos Santos (OAB: RJ 161572 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda, Réu: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Alves da Silva, Aut Jonathan Alves da Silva Oliveira, Aut Rosane Alves Bezerra Oliveira\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001519-43.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Faria de Souza [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Reimsa Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Faria de Souza\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001523-80.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Almeida Guerson [Adv. André Luis Gomes Pereira (OAB: RJ 144158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Produtos Lagomar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Almeida Guerson\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001527-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Soares da Silva [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Veículos, Peças e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Soares da Silva\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001530-72.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemar Bruno Canellas (Devaneios II)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1207380"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0114300-47.2007.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Wilquis Lessa Madrona\r\n\r\nExecutado: JOSEPH ANTOINE CECCARINI,LAETITIA JULIE LOUISE GRISONI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSEPH ANTOINE CECCARINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.074,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado:JOSEPH ANTOINE CECCARINI,LAETITIA JULIE LOUISE GRISONI\r\n\r\nPelo presente fica citado LAETITIA JULIE LOUISE GRISONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.074,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207376"
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                            "1207377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0179000-61.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Villa Mercedes Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Alberto dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207377"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009500-53.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gandy da Silva Filho [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cristão de Educação Média, Básica de Formação Técnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gandy da Silva Filho\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar, em 01 ano, meios de prosseguir com a execução \r\n\r\nProcesso: 0001256-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleni Gomes Henriques [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleni Gomes Henriques, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 1170/1180 - procedente em parte o pedido \r\n\r\nProcesso: 0000864-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Silva [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 203 \r\n\r\nProcesso: 0000040-08.2010.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Virgínia Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Virgínia Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001685-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edielson Pereira da Silva [Adv. Claudinei Bragança Rodrigues (OAB: RJ 149581 - D)]\r\n\r\nRéu: UPIC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edielson Pereira da Silva \r\n\r\nTer vista da manifestação da ré de fls 94 \r\n\r\nProcesso: 0001591-86.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson de Oliveira Neto [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Santhe Industria e Com. de Moveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson de Oliveira Neto \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001619-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Reis [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Escolares Santhe Ltda e Santhe Indústria e Com. de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Reis\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do processo com fulcro no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Luis Figueiredo Gordo [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos\r\n\r\nVir com a complementação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria ás fls 196 \r\n\r\nProcesso: 0000760-72.2010.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Seccional - Campos [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nExdo: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nVir com a indicação de fiel depositário para o bem penhorado às fls 178 \r\n\r\nProcesso: 0000540-40.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo das Neves Gomes da Silva [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo das Neves Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para retirar o alvará de seguro-desemprego \r\n\r\nProcesso: 0001763-28.2011.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agropécuária Belo Horizonte Ltda [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdeildo Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agropécuária Belo Horizonte Ltda\r\n\r\nVenha o consignante, em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003275-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, na forma do item II de fls 86, devendo considerar como remuneração psra base de cálculos o valor no documento de fls 17. \r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Warivanda Neves Manhães [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: José Mendes Areas [Adv. Maria Solidade de Miranda Alves Rovetta (OAB: RJ 114609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Mendes Areas\r\n\r\nComprovar a parcela relativa ao parcelamento da cota previdenciária devida, sob pena de prosseguimento da execução, ficando ciente, ainda, que não haverá mais notificações para complementação dps depósitos. Na ocorrência de novo atraso na comprovação serão automaticamente executadas todas as parcelas, vencidas e vincendas \r\n\r\nProcesso: 0000752-61.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campso dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Fabiano Neto de Alvarenga Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000956-08.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fredson da Silva Maciel [Adv. Reynaldo Peixoto Soares (OAB: RJ 148694 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fredson da Silva Maciel\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls 35 da ré. \r\n\r\nProcesso: 0003260-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso da Silva [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso da Silva\r\n\r\nvir, em 10 dias, com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fls 19. Deverá, ainda, considerar a variação salarial trazida pela ré nos documentos de fls 63/80 \r\n\r\nProcesso: 0000971-74.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires do Espírito Santos Pedro [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000362-91.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001427-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Ribeiro de Oliveira [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Salete Pelinca Ltda ME, Aut Tatiana Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 73/74\r\n\r\nProcesso: 0000832-25.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Cunha Gomes [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência de Saúde dos Plantadores de Cana - SASPLAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Cunha Gomes\r\n\r\nInformar se persiste alguma pendência \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Basílio da Silva [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Z.A. Cruz Sabino Restaurante - Restaurante Nova Opção\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 24/10/2011, às 11:00 h, para que compareça nesta secretaria para assinatura da Carteira de Trabalho do autor, acautelada na secretaria, sob pena de fixação de multa diária pelo descumprimento \r\n\r\nProcesso: 0000940-88.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Saturnino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo Saturnino\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl.180 \r\n\r\nProcesso: 0000363-76.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Pereira Monteiro Braga [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Pereira Monteiro Braga\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0015600-24.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Barcelo [Adv. Jamilton Moraes Damasceno (OAB: RJ 46420 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Barcelo, Réu Nucleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000038-38.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilani Manhães da Silva [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilani Manhães da Silva\r\n\r\nvenha com a adequação de seus cálculos, observando a promoção da contadoria ás fls 381, bem como o contido no despacho de fls 390 \r\n\r\nId: 1207300"
                            ],
                            "1207331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Venícia Manhães Barroso, Réu TAC Franquia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001765-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessanha Vieira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 126387 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessanha Vieira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/10/2011 às 10;10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001552-89.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Andrade dos Santos [Adv. Renata da Silva Santos Amorim (OAB: RJ 137749 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Abilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Andrade dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001019-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Souza Martins [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Sallon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Avenida 28 [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Shopping turf [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)], Réu: Casa e Video [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sallon Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 331/338. \r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Rangel Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMA Serviços e Construções Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Rangel Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0003155-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Siqueira Manhães [Adv. Raul Chatel (OAB: RJ 82441 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda Me [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Siqueira Manhães \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.82. \r\n\r\nProcesso: 0000571-60.2011.5.01.0283 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú-Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Vigilantes do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú-Unibanco S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10 /2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Basilio da Cruz\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001486-12.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberique da Penha Camilo [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Miranda dos Santos [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Miranda dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Gomes Barros [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Barreto [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina de Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina de Barcelos\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000811-83.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lírio Elias [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: Age Logística e Transportes Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Lírio Elias\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0000488-44.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Basilio da Cruz\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000192-22.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wezio da Silva Viana [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wezio da Silva Viana\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000674-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Jesus [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Jesus\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 103, 2ª parte, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000041-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilce Adriana Barreto Pereira [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilce Adriana Barreto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0001399-56.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Sales [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-92.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Heraldo Germano [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)], Réu: Agropecuaria Planicie Ltda , Réu: Usina Paineiras S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A \r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0031500-47.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Barcelos Pessanha [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Barcelos Pessanha, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001483-57.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemir Mota da Silva [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000862-60.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Pereira Nani [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Pereira Nani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2011, às 14:00 h, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio da Silva Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio da Silva Carvalho\r\n\r\nRetificar seus cálculos, conforme determinado as fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0000792-43.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Sales Rangel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil A. Barreto [Adv. Ademir Ferreira Martins Neto (OAB: RJ 141670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gil A. Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 560/563. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda, Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda, Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000890-28.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlon Terra de Oliveira [Adv. Luiz Fernando de Azevedo Pessanha (OAB: RJ 42785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Salvador Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Terra de Oliveira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azeredo Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azeredo Abreu\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 61. \r\n\r\nProcesso: 0001739-97.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcione Pereira Machado [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Pereira Machado\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000080-87.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Deneval Coutinho Filho [Adv. Flavia Dias Moreira (OAB: RJ 134484 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Tatiana Martins dos Santos Praça (OAB: RJ 144423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deneval Coutinho Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1589/2011. \r\n\r\nId: 1207331"
                            ],
                            "1207330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0038000-32.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Venícia Manhães Barroso\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda n/p socio Ivo Amercio, V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer á audiencia no dia 17/11/2011, as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000979-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Hélia Tavares Muniz\r\n\r\nRéu: G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Rodrigo Pessanha Marins, Carlos Leopoldo Moreira da Costa Filho\r\n\r\nPelo presente fica m G&G Churrascaria de Campos Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, Righo e Aiex Churrascaria Ltda N/P Albérico José Neto de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207330"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1205766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000906-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mara da Silva [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Crony Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Mara da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08/11/2011 as 10:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001609-62.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Cipriano Costa [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Cipriano Costa \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07/11/2011 as 9;15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001636-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos de Oliveira [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Campos de Oliveira\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 9:30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001323-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Inacio Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Collect Remoção de Residuos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Inacio Soares\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 13:10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001595-78.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Souza Gomes \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07/11/2011 as 9:10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001175-73.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Ataíde [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Sulamericana de Tabacos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins Ataíde \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07/11/2011 as 9:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001637-30.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivoneide Bastos Silva Passos [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoneide Bastos Silva Passos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 10;30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001627-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Paixão Pancotti [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Paixão Pancotti\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 10:10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000690-73.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Gomes da Silva [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lúcia Marchi [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes da Silva \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08/11/2011 as 9:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001589-71.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique de Azevedo Muniz [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Reflexão Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique de Azevedo Muniz\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07/11/2011 as 9:55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001607-92.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pessoa [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Inamon Instrumentações Montagem Manutenção Industria e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pessoa\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 07/11/2011 as 9;20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001207-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Luiz de Carvalho [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Luiz de Carvalho\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 9:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1205766"
                            ],
                            "1207223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-61.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Amaral dos Santos [Adv. Sárgio Ribamar de Oliveira (OAB: RJ 154386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemex Logística Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemex Logística Ltda, Aut Jorge Amaral dos Santos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiência para tentativa de Conciliação em 07/11/2011 as 12:00 hS hs ficando ciente A RDA de que a ausência importará na cieência da homologação devendo efetuar pagamento nos 15 dias subsequentes a data da audiência desiganda . \r\n\r\nProcesso: 0125600-80.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cruz Monteiro [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourivaldo da Silva Oliveira Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cruz Monteiro\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiência para tentativa de Conciliação em 24/10/2011 as 11:55 hs ficando mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0000617-92.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanildo Soares Pequeno [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)], Réu: Consorcio Queiroz Galvão IESA [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ara Forte Locação de Mão de Obra e Serviços de Limpeza Ltda., Réu Consorcio Queiroz Galvão IESA, Aut Gevanildo Soares Pequeno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 9/11/2011 as 9:15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1207223"
                            ],
                            "1207224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Lindozo Ramalho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Resitec Industria Quimica Ltda [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Lindozo Ramalho\r\n\r\nCiência da petição da ré , verifiando quanto a possibilidade de alteração dos calculos apresentados em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001560-21.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arctino Jordão Lima [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacunas Serviços de Apoio em Logistica Ltda ME, Réu: Patrus Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arctino Jordão Lima\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9:50 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001785-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Pereira de Lima [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pereira de Lima\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 10:35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001729-08.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno do Nascimento Tavares [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bruno do Nascimento Tavares\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 10;10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001557-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Johnny da Silva Malhano [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauá Jurong S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Johnny da Silva Malhano\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9;40 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001556-81.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues [Adv. Gualdina Cardoso (OAB: RJ 39389 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbain Design Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 28/10/2011as 9:15 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001734-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rodrigues da Rocha [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rodrigues da Rocha \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 10:15 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Aquiles [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria Comércio Carneiro Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Aquiles\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 9:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000927-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 28/10/2011 as 10:45 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001427-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Augusto dos Santos Alves [Adv. Mario Alexandre Vieira da Costa (OAB: RJ 160234 - E)]\r\n\r\nRéu: AGS Rio Eletrodisel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Augusto dos Santos Alves\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9:45 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001730-90.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerailton da Costa Chaves [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerailton da Costa Chaves\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 10:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0157400-92.2009.5.01.0201 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudino Duarte de Souza (Espólio de) [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Moura Serviços Mecânicos Industrial e Naval Ltda ME [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudino Duarte de Souza (Espólio de)\r\n\r\nF ica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA para 28/10/2011 as 10:35hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001735-15.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silvestre de Amorim [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidex Transportes e Logística Ltda., Réu: Mercado Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silvestre de Amorim\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 09/11/2011 as 9:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001156-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Jose Candido Alves [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda., Réu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P , Réu: Madepower Indústria e Comércio de Madeiras Ltda N/P Ana Rosa Tavares Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Jose Candido Alves\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 9/11/2011 as 9:10 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000925-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Dias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos dos Santos Dias\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA em 28/10/2011 as 9:50 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001267-85.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Carla Barbosa de Lemos [Adv. Elias Marcos da Silva Guimaraes (OAB: RJ 141495 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A Transportes de Valores [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Carla Barbosa de Lemos\r\n\r\nCiencia da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA em 28/10/2011 as 10H 30 devendo cientifica seu constituinte , mantidas as detreminações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001597-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bispo dos Sanos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Europisa Soluções em Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bispo dos Sanos \r\n\r\nFica o patrono intimado para ciencia da NOVA DATA DA AUDIÊNCIA em 28/10/2011 as 10:00 hs devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nProcesso: 0001726-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Arivaldo Natividade dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Natividade dos Santos\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 13:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001559-36.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Lopes Trindade [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Lopes Trindade\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9;55 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 08/11/2011 as 9:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Machado Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Machado Maia\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 12:20 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001572-35.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Alves Barbosa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Abigail da Veiga Grehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Alves Barbosa\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9:20 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Cunha [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias São Luiz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Cunha \r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9:05 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001788-93.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Mendes Chagas [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes Chagas\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 04/11/2011 as 10:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001535-08.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ribeiro da Silva\r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9;10 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001564-58.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ceci Maria dos Santos [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundec Fundação de Apoio e Escola Técnica Ciência Tecnologia Esporte e Lazer de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceci Maria dos Santos \r\n\r\nFica o advogado ciente da NOVA DATA DA AUDIENCIA INICIAL em 28/10/2011 as 9:00 hs , devendo cientificar seu constituinte , mantidas as determinações anteriores . \r\n\r\nProcesso: 0001733-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Provietti Oliveira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiololabis Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Provietti Oliveira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 10:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001788-93.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Mendes Chagas [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Mendes Chagas\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 01/11/2011 as 10:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nId: 1207224"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001108-42.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cícero Silva do Nascimento [Adv. Flavia Valeria Gomes Campos (OAB: RJ 160386 - D)]\r\n\r\nRéu: Wk Transportes e Logística Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wk Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgado procedentes em parte os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1207817"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1207524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043900-81.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado La Torres (sucessor do Supermercado Nova Campina), Réu: José Carlos Otero, Réu: Eugenio Giovanni Mazzei\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Maia Klippel [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Nitriflex S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Maia Klippel\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2453/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095500-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimas de Souza Muniz [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA, Réu: Joircy de Arruda Farah, Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Usina de Asfalto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimas de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 03/11/2011, às 15 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitantes, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/11/2011, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-63.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Guadagnin [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Luciano Guadagnin, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2408/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS VALORES DOS DEPÓSITOS RECURSAIS, FLS. 191/192, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0078800-42.1995.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MORAES [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONST LTDA, Réu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA, Réu: Jorge Luiz Reis Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MORAES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 107: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Palmeira [Adv. Judas Tadeu da Silva (OAB: RJ 105939 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Supermercados Carrefour Ltda [Adv. Wagner Mendes da Silva (OAB: RJ 68765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu Supermercados Carrefour Ltda, Aut Valdecir Palmeira\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara, no dia 07/11/2011, às 15 horas, para que seja procedida a entrega das guias do TRCT cod. 01 para saque do FGTS, bem como as guias de dispensa - CD para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego, sob pena de indenização em valor correspondente. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2009.5.01.0203 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aurides Sena da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda., Exdo: NILO VERDI-ALA DO PRADO HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aurides Sena da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 03/11/2011, às 15 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/11/2011, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rosa Rodrigues de Oliveira [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rosa Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício nº 1084/2011 à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego, devendo ser retirado na Secretaria da Vara. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-68.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amiltom José Figueredo Ribeiro Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Projetos e Construções Eletricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-29.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACIR JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nTer ciencia do deferimento da dilação do prazo requerida. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-52.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Neves Leão [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Neves Leão, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Barros Albuquerque Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: THIAGO PENSABEM LEMOS, Réu: JOSE GERALDO LEMOS, Réu: VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, Réu: DROGARIA PACHECO S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Réu: Myrian Helena Barata, Réu: José Jacob Barata , Réu: Samuel Barata \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 238. \"...MANTENHO A REFERIDA DECISÃO QUE RECONHECEU A SUCESSÃO TRABALHISTA ...\" PRAZO; 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149400-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Margarida da Silva [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzy Francisco Jordão (firma individual) [Adv. Julio Cesar Quintanilha de Sá (OAB: RJ 148408 - D)], Réu: SUSY FRANCISCO JORDÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Margarida da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-48.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRITO FERRAZ [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: DISTRAL TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRITO FERRAZ\r\n\r\nContestar embargos `a Arrematação. ( Fls. 487/489). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-25.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Blackman [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Blackman\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Marques de Jesus [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Kmc Service Conservação e Manutenção Ltda, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: MONICA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Marques de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 118: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-14.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Souza [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Lourival Souza \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ramos de Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000048-94.2011.5.01.0203 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Jose Marques da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda., Cgto Edilson Jose Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-83.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moyses dos Santos [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comercio Ltda [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: JOSÉ EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LÍGIA DE LA COTERA DORCICH N/P PAULO ROGÉRIO DE ARAÚJO BRANDÃO, Réu: HUGO SILVA FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moyses dos Santos \r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-95.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Pereira Felipe da Silva [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, Réu VDS Automacao Industrial Ltda ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 356: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001014-57.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Francisco de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sérgio de Farias Materiais de Construção Me.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Francisco de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2450/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-70.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Vieira de Carvalho [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessorios e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: TIAGO MELLO DE MATOS, Réu: RAUL MELLO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do DETRAN de fls. 165/168. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-19.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Antonio Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Antonio Santos, Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes, no dia 07/11/2011, às 15:30 horas, para a entrega ao reclamante das guias do TRCT, cod. 01 para saque do FGTS, bem como as guias de dispensa - CD para habilitação do reclamante ao Seguro Desemprego, sob pena de indenização em valor correspondente .\r\n\r\nProcesso: 0037500-56.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA VICTOR PINHEIRO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DA CUNHA SANTOS, Réu: PAULO CESAR DE FARIA, Réu: SANDRA CRISTINA PERREIRA ALVES, Réu: CELSO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, sob pena de prosseguimento da execução. prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127800-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Azevedo Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Azevedo Pereira\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000580-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Evangelina Rei [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: José Wagner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Evangelina Rei\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 86 Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147000-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson da Silva Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da 2ª Reclamada, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-30.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Figueiredo [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Haroldo de Oliveira Almeida \r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Darcy de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helena Figueiredo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.298: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001633-21.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Ioneide Lourenço de Andrade [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Higienização Ltda. [Adv. Zargos Smith Camargos (OAB: MG 87981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ioneide Lourenço de Andrade, Réu Jr Higienização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciência da expedição do competente alvará ao reclamante. ( B. Brasil) . \r\n\r\nProcesso: 0001667-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicios de Oliveira Rodrigues de Souza [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviço Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios de Oliveira Rodrigues de Souza \r\n\r\nADEQUAR A INICIAL AO ARTIGO 852, B, I, da CLT, DISCRIMINANDO OS VALORES DOS PEDIDOS, EM 05 DIAS, SOB POENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000163-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Moura [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Cunha Maciel (OAB: MG 73648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moura, Réu Tecno Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-71.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco Moreira de Alcantara [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenco Moreira de Alcantara, Réu SPF Engenharia Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl. 191, com valores atualizados do valor devido de R$ 3.314,63 ou 269.711,92, devendo as Rés comprovarem o pagamento da diferença apurada pela D. Contadoria, sob pena de prosseguimento da execução..\r\n\r\nProcesso: 0023200-55.2003.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: SIND IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS,SJMERITI NIL [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nRéu: AVERRY IND E COM DE EQUIPAM PETROLIFEROS LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVERRY IND E COM DE EQUIPAM PETROLIFEROS LTDA, Aut SIND IND MET MEC MAT ELET DCAXIAS,SJMERITI NIL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0184100-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielle Cristine dos Santos Campos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielle Cristine dos Santos Campos\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-57.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helsimar Vieira Maciel [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helsimar Vieira Maciel, Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 61, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao , ficando a Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º, do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ativem-se os convênios Bacen-Jud e Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0008000-37.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Gomes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rios Paiva Industria e Comercio de Decoracoes Ltda, Réu: Almir Paiva Machado, Réu: Saionara Silveira Baldez Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Batista Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Corrêa Teixeira [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Corrêa Teixeira , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-23.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza dos Santos Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2441/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Nunes Serpa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ana Paula Oliveira Pereira (OAB: RJ 154387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0069900-16.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Gonçalves Ferreira [Adv. Luis C. de Oliveira (OAB: RJ 110964 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Gonçalves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Tomar ciência da expedição dos alvarás competentes ( B. Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-41.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Pacheco [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Pacheco\r\n\r\nTOMAR CIÊNCI DO OFÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ( FLS. 288/289), EM 10 DIAS, DEVENDO O EXEQUENTE INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-33.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Martins [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: WRW Projetos e Instalações Técnicas Ltda , Réu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Martins \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2396/2011, em nome do SITICOMMM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-38.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Moreno da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Luiz Andre Wenceslau Almeida [Adv. Mario Roberto Barcellos (OAB: RJ 86657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Moreno da Silva\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Lopes [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Taubaté Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Lopes\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-89.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pequeno [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Teclife Comércio e Manut de Equip Médicos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Rios [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali Operações em Armazem Ltda Me [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Rios \r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilza da Silva Pinto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilza da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2452/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Soares dos Santos, Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2434/2011, em nome do Autor ou do Advogado e do alvará 2435/2011, em nome do Sindicato, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, a partir de . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 83, diferença ainda devida, no valor de R$ 3.723,15 ou 302.952,98 TRs. devendo a Ré comprovar o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-78.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2417/2011, em nome do Autor ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto, Prazo: 05 (cinco) dias. Ciencia do Alvará 2418/2011 ao SITICOMMM, E 2419/2011 ao INSS e 2420/2011, este último disponível na Caixa Econômica Federal, agência 4118 . \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-77.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira de Menezes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Engenharia e Montagem Industrial Ltda., Aut Paulo Sérgio Ferreira de Menezes \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-14.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Cruz [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Terflex Indústria Comércio Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda, Réu: Duquemov Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\nDeverá o reclamante reapresentar seus cálculos de liquidação, ajustados aos parâmetros acima alinhavados pela d. Contadoria da vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativos de cálulos, na forma do anexo III, do Ato 46/2008 do C. TRT da 1ª Região. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Réu: Enfil S.A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Eduardo Cavalieri Brandão (OAB: RJ 153222 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Termo Rio S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme da Silva, Réu Enfil S.A. Controle Ambiental, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Termo Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos competentes alvarás. Tomar ciência de que foi convoilado em penhora os depósitos de fls. 213, 224 e 255. Prazo: 05 dias. Deverá a 4ª reclamada, TERMORIO SA, a diferença apurada pela d. Contadoria do Juízo no importe de R$ 3.189,54, referente a sua responsabilidade subsidiária , sob pena de prosseguir a execução pela liberação do alvará pelo valor do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Hermenegildo [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metak Comércio de Metais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Reclamante, fl. 51, em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-48.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Martins [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)], Réu: Banco Citicard S/A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda, Réu Banco Citicard S/A., Réu Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208800-42.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Silva de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermalquality Serviços de Soldagem e Inspeção Ltda. [Adv. Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: SP 101492 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Silva de Souza\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-51.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CONCEICAO CARVALHO QUEIROZ MESQUITA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000039-69.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lima de Assunção [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda , Aut Márcio Oliveira de Souza \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0195300-21.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA LUCIA PEREIRA GALVAO [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA LUCIA PEREIRA GALVAO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0202000-18.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOSÉ REBUZZI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MÁRCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: RICARCO ALVES MELO, Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA, Réu: GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS, Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA, Réu JOSÉ REBUZZI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 509, 510, 573, 574 E 592, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0009900-21.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peron di Puglia [Adv. Mario Eduardo de Castro (OAB: RJ 38364 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Gerling Sul Amércia S.A Seguros Industriais [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)], Réu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peron di Puglia\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-56.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalve Santos de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Roberta de França Couto Oliveira (OAB: RJ 132253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rosalve Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. Tomar ciiência de que foi expedido alvará nº 2439/2011 a reclamada (PETROBRÁS) pelo deposito recursal. (Banco CEF). \r\n\r\nProcesso: 0000066-18.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Gomes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Gomes, Réu Novo Gramacho Energia Ambiental S.A Fil\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2431/2011, em nome do Autor ou do Advogado, 2432/2011 à Fazenda Nacional, 2433/2011 ao INSS disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-22.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santana Pessoa Rosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer e Sign de Vila Isabel Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)], Réu: Gunther Donar Camacho Perdigão, Réu: Luciana de Almeida Perdigão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santana Pessoa Rosa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.103: requerer o que for de seu interesse, 10 dias, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0032100-22.2006.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Carmo de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Carmo de Souza\r\n\r\nDeverá o reclamante trazer aos autos documentos que revelam a correta evolução salarial do autor pelo período de contrato de trabalho com a ré, sob pena de fixação da mesma em percentual equivalente ao salário mínimo nacional. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-27.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Conceicao Furtunato [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Danielle Grilo Mendes [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Gesana Grilo da Silva [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: Cirlene Grilo Mendes [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cirlene Grilo Mendes, Réu Danielle Grilo Mendes, Aut Denise da Conceicao Furtunato, Réu Gesana Grilo da Silva, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 03/11/2011, às 15 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/11/2011, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0025700-26.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Santos Cruz [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Santos Cruz, Réu Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado leilão para o dia 03/11/2011, às 15 horas, na sede deste Juízo e, caso não haja licitante, fica desde já designado o segundo pregão para o dia 17/11/2011, no mesmo horario e local. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-56.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto da Silva Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Roberto da Silva Filho, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1207524"
                            ],
                            "1207523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0272600-74.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO LUIS RODRIGUES DOMEQUIS\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Leon Bak, Manoel de Souza Aragao, Roque Pinto dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207523"
                            ],
                            "1207522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 07/10/2011\r\n\r\n03/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA HANSEN move a DAN PRESSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRENSAS EQUIPAMENTOS LTDA, Proc n. CartPrec 0001520-67.2010.5.01.0203, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2011, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 995, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 05 da Quadra 01 da Rodovia Washington Luiz, situado no 2º loteamento das Chácaras Rio-Petrópolis, 2º distrito deste Município, dentro do perímetro urbano, oriundo do remembramento dos lotes 05 e 10 da mesma quadra, medindo: 50,00m de frente e fundos por 240,00m de extensão da frente aos fundos em ambos os lados, com área total de 12.000,00m2, edificação de um prédio tipo galpão, com área construída de 3.286,68m2, prédio industrial, conforme matrícula nº 21.077 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição de Duque de Caxias (2º distrito), desmembrados como consta no AV-13, passando o imóvel a ter as seguintes confrontações: Lote 05 da Quadra 01 - com a área de 8.685,00m2, medindo 50,00m de frente para a referida Avenida Demetrio Ribeiro; 50,07m de largura na linha dos fundos; por 173,70m de extensão pelo lado direito e 168,50m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote 11, pelo lado esquerdo com o lote 09 e nos fundos com o lote desmembrado 05-A, - Lote de terreno nº 05-A da Quadra 01, na Rodovia Washington Luiz, com área de 3.315,00m2, medindo 50,00m de frente para a referida Rodovia Washington Luiz; 50,07m de largura na linha dos fundos, por 71,50m de extensão pelo lado direito e 66,30m de extensão pelo lado esquerdo, confrontando pelo lado direito com o lote 06, pelo lado esquerdo com o lote 04 e nos fundos com o lote desmembrado 05. Penhorados ambos os lotes, conforme Mandado de penhora de fls. 577 e avaliados em R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 995. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0148100-03.2009.5.01.0203 - Rte. ALEXANDER MARTINS VIANNA (Adv. Benicio Alves Gomes - OAB/RJ: 042363/D) Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv. Pedro Candido - OAB/RJ: 047287/D) - Bem(ns): 1) Um câmara bacteriológica, marca Pachane, nº serie 09006, nova, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0025700-26.2005.5.01.0203 - Rte. ELIZANGELA SANTOS CRUZ (Adv. Norma Sueli de Miranda - OAB/RJ: 052095/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) - Bem(ns): 1) 688 vestidos de liganete, com estampas e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0222500-27.2005.5.01.0203 - Rte. DENISE DA CONCEIÇÃO FURTUNATO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Astra Watch 5P GSI, placa LOM-4934, 2003/2003, gasolina, chassi 9BGTF48F03B155212, preto, RENAVAM 798107057, de propriedade de Cirlene Grillo Mendes, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0172100-67.2009.5.01.0203 - Exte. AURIDES SENA DA CRUZ (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Exdo. RIO PETRUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Trinta estantes em mármore bege Bahia, modelo universitário, medindo 2,30mx1,50m, com 12 prateleiras de vidro, colunas de mármore, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Moraes, Lote 05, Quadra 10, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0148100-03.2009.5.01.0203 - Rte. ALEXANDER MARTINS VIANNA (Adv. Benicio Alves Gomes - OAB/RJ: 042363/D) Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv. Pedro Candido - OAB/RJ: 047287/D) - Bem(ns): 1) Um câmara bacteriológica, marca Pachane, nº serie 09006, nova, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0025700-26.2005.5.01.0203 - Rte. ELIZANGELA SANTOS CRUZ (Adv. Norma Sueli de Miranda - OAB/RJ: 052095/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) - Bem(ns): 1) 688 vestidos de liganete, com estampas e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0222500-27.2005.5.01.0203 - Rte. DENISE DA CONCEIÇÃO FURTUNATO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Astra Watch 5P GSI, placa LOM-4934, 2003/2003, gasolina, chassi 9BGTF48F03B155212, preto, RENAVAM 798107057, de propriedade de Cirlene Grillo Mendes, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0172100-67.2009.5.01.0203 - Exte. AURIDES SENA DA CRUZ (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Exdo. RIO PETRUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Trinta estantes em mármore bege Bahia, modelo universitário, medindo 2,30mx1,50m, com 12 prateleiras de vidro, colunas de mármore, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Moraes, Lote 05, Quadra 10, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n003/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 03.11.2011, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0148100-03.2009.5.01.0203 - Rte. ALEXANDER MARTINS VIANNA (Adv. Benicio Alves Gomes - OAB/RJ: 042363/D) Rdo. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DUQUE DE CAXIAS - FEUDUC (Adv. Pedro Candido - OAB/RJ: 047287/D) - Bem(ns): 1) Um câmara bacteriológica, marca Pachane, nº serie 09006, nova, avaliada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Presidente Kennedy, 9422, São Bento, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0025700-26.2005.5.01.0203 - Rte. ELIZANGELA SANTOS CRUZ (Adv. Norma Sueli de Miranda - OAB/RJ: 052095/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) - Bem(ns): 1) 688 vestidos de liganete, com estampas e tamanhos variados, novos, avaliados em R$ 10.320,00 (dez mil trezentos e vinte reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 138, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0222500-27.2005.5.01.0203 - Rte. DENISE DA CONCEIÇÃO FURTUNATO (Adv. Jose Domingos Requião Fonseca - OAB/RJ: 055993/D) Rdo. SCHIVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO(S) (Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira - OAB/RJ: 106443/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Astra Watch 5P GSI, placa LOM-4934, 2003/2003, gasolina, chassi 9BGTF48F03B155212, preto, RENAVAM 798107057, de propriedade de Cirlene Grillo Mendes, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Assunção, 387, 25 de Agosto, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nProc. ExCCP 0172100-67.2009.5.01.0203 - Exte. AURIDES SENA DA CRUZ (Adv. Karina da Silva Viana de Freitas - OAB/RJ: 131979/D) Exdo. RIO PETRUS MÁRMORES E GRANITOS LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Trinta estantes em mármore bege Bahia, modelo universitário, medindo 2,30mx1,50m, com 12 prateleiras de vidro, colunas de mármore, avaliadas em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Prudente de Moraes, Lote 05, Quadra 10, Vila São Luiz, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n03/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que DIMAS DE SOUZA MUNIZ (Adv. Valcilene da Silva Cordeiro - OAB/RJ: 088552/D) move a SANEDRAGA SANEAMENTO E DRAGAGEM LTDA E OUTRO(S), Proc n. RTOrd 0095500-44.2005.5.01.0203, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 03.11.2011, às 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 17.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 227, designado como: IMÓVEL: Lote de terreno nº 103 da Quadra 04, situado na Vila Serrana, 3º Distrito de Duque de Caxias, avaliado em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas, por conta e risco do arrematante. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 227. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Rosemary de Almeida Freitas, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LUCIANA GONÇALVES DE O. PEREIRA DAS NEVES, MM. Juíza Titular na 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207522"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0000313-87.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Regis Santana Rodrigues [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Aut: Alexandre Cardoso Monteiro [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Monteiro, Aut Silvio Regis Santana Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: SESG SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTANA DO GRAMACHO, Réu: Brizabela Pompeia Pinto, Réu: Fabio da Silveira Laeber, Réu: Erlete da Silveira Laeber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINETE DIAS BARBOSA SANTANA\r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada na CP em apenso, devendo o autor vir, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0062300-08.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA MONNERAT GOMES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAlvará 0738/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0016300-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares de Oliveira [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 187. Venha o exequente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0070300-21.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Machado Esperante [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Machado Esperante\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0046300-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE DE OLIVEIRA AUGUSTO [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESA GUIMARAES BARBOSA [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERESA GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nRegularizar o substabelecimento, em 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0100600-68.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Souza Telles de Faria (OAB: RJ 129440 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Em observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ingrid Gomes da Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Kluber , Réu: Arnoldo Kluber Filho, Réu: Clelia Camara de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ingrid Gomes da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Soares [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Josias Soares\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0100200-15.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luiz de Souza [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)], Réu: TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Luiz de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução apresentados pela ré. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-42.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Manip Transf Centro Distr Estoc Carnes Deriv Frios Latic [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Industria e Com de Prod Alimenticios Ltda -EPP [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Della Vita Grande Rio Industria e Com de Prod Alimenticios Ltda -EPP, Aut Sind Trab Ind Manip Transf Centro Distr Estoc Carnes Deriv Frios Latic\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29: \"...resolvo por extinguir o processo de restauração...\" \r\n\r\nProcesso: 0000574-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ramos da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital 2010 Construções Ltda., Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145: \"Defiro por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001161-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000202-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Figueira Cereais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane da Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000175-23.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos Rocha [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Pelusca Festas e Eventos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos Rocha\r\n\r\nVenha o exequente com o CNPJ da reclamada por meios próprios, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-17.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Fluminense de Educacao [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000493-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis da Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Reis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-10.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: Roberto Bittencourt da Silva, Réu: Catharina Elmor da Silva, Réu: Carlos Alberto Elmor da Silva, Réu: Geoeges James Elmor Bittencourt da Silva, Réu: Nelly da Silva Boavista da Cunha, Réu: Cely da Silva Veras da Cunha [Adv. Fernanda Rocha Souto (OAB: RJ 167194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely da Silva Veras da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122: \"...liberando-se o valor de R$ 21,52, mantendo-se o bloqueio dos outros valores realizados na CEF e no Banco Bradesco...\" \r\n\r\nProcesso: 0193200-11.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Souza Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Willian Marcondes Santana (OAB: SP 129693 - D)], Réu: Alstom Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa, ressaltando que não há depósito recursal efetuado pela 2ª ré nos autos do presente, \r\n\r\nProcesso: 0213900-66.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alaylson Lins dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alaylson Lins dos Santos , Réu Skanska Brasil Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-63.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvaldo da Cruz de Jesus [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio´s Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvaldo da Cruz de Jesus\r\n\r\nVenha com o quantitativo de horas extras devidas, utilizando os parâmetros deferidos na sentença. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-56.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades de Araújo Schunk [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquiades de Araújo Schunk\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-75.2011.5.01.0206 - AI\r\n\r\nAgte: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricio Barbosa da Costa [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricio Barbosa da Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0028700-54.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Tupiara Eduardo Fonseca de Queiroz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: TBC III Transportes Ltda EPP [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)], Réu: José Antônio Coelho da Costa, Réu: Giovanni Brillantino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TBC III Transportes Ltda EPP\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciaria em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0220300-96.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Marcelino Torres [Adv. Wagner Pereira da Cruz (OAB: RJ 150464 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda a/c Ronaldo Guimarães Garcia, Aut José Luiz Marcelino Torres , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela contadoria as fls.282, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000184-34.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Machado [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazzini Administração e Empreitas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Machado \r\n\r\nAlvará nº 0980/2011 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000976-36.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Vianna\r\n\r\nRéu: Empresa Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre desistência do autor, em 05 dias, considerando que já há defesa nos autos. \r\n\r\nId: 1206087"
                            ],
                            "1206094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001161-74.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0000702-09.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., MLGN Empresa Construtora Ltda., Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 927,60 em GPS, bem como as custas (R$ 235,00) em GRU, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206094"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Santos Marquetti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-93.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO BARROS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LUCIO BARROS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-92.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Moreira Denucci [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A - Ag. Macae/Cavaleiros, Aut Josias Moreira Denucci\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro de Souza, Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-13.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Guimaraes Teixeira [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurobras Business Center Ltda [Adv. Gualter Scheles Junior (OAB: RJ 93212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eurobras Business Center Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 32.240,74, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz de Andrade Cunha [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ribeiro Lopes [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Óleo e Gás Ltda [Adv. Jose Carlos da Silva Franco (OAB: RJ 140748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Óleo e Gás Ltda, Aut Edson Ribeiro Lopes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 12.948,09, equivalente a 1.062.118,92 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011, ficando o ciente o Reclamante, devendo o mesmo vir com a indicação dos novos valores devidos a título de Imposto de Renda, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0046100-03.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigo de Aguiar Delfino [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Alucar Transportes e Locacao Ltda [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alucar Transportes e Locacao Ltda, Aut Edson Rodrigo de Aguiar Delfino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/10/2011, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001832-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Marquetti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-55.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER SARDINHA CARVALHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER SARDINHA CARVALHO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prado da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Four Points By Sheraton Macae, Aut José Prado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-70.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MOREIRA DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vieira de Souza [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Aquarius [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Aut Antonio Vieira de Souza, Réu Condominio Aquarius \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH SIQUEIRA VASCONCELOS [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE- CNEC [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)], Réu: COLEGIO CENECISTA MACABUENSE [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NAC DE ESCOLAS DA COMUNIDADE- CNEC\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.865,76, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-06.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Balbino [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Balbino, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-80.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Jose de Souza [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Nations Prest. de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/11/2011 às 9:40 horas foi transferida para dia 30/11/2011 às 9:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000194-77.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Piedade Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio PCP-ENGEVIX [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio PCP-ENGEVIX, Aut Jose Marcio Piedade Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172900-23.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON NONATO SANTANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO LUIZ DA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a RDA CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.624,64 , equivalente a 1.615.394,8097 IDTR's, atualizados até NOVEMBRO/2010, conforme despacho de fl. 618\r\n\r\nProcesso: 0025400-11.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGUES SIMOES [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé [Procurador Procuradoria Munic de Macae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGUES SIMOES\r\n\r\nTomar ciência da pendência de fl. 212, em 30 dias, conforme despacho de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0170400-86.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODETE DOBROCHINSK [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODETE DOBROCHINSK\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Aut Marcos Polzl, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-12.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DJALMA DE MELO GALINDO [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYD´S MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTD [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES LTD\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA ALVES [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAES DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9 [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)], Aut: FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAES DE CARVALHO, Aut FERNANDO ROGERIO PEREIRA CACHO e outros)+9, Aut FLAVENILDO PEREIRA DE SOUZA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes e de que a Impugnação do Exequente foi acolhida. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-39.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ VALLE CEREJA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ VALLE CEREJA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-65.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 893. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-25.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi de Oliveira Borges [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertank Industria Comercio e Serviços Ltda, Aut Levi de Oliveira Borges\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0172800-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA [Adv. Adriano Diniz (OAB: BA 9345 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Adeilson Amancio dos Santos (OAB: BA 8504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN DE DIOS ESPINOZA ESPINOZA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-30.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Neves da Silva [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda., Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA, Aut Luciane Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/10/2011 às 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado as fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0016800-35.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO CESAR SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DMG ENGENHARIA AUTOMACAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 18.019,37, equivalente a 1.478.659,21 IDTR's, atualizados até MARÇO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA OPERAÇÕES LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIA OPERAÇÕES LTDA, Aut Robson Tavares Pequeno, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Costa de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Alphatec S/A [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alphatec S/A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-91.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cosme Rainho da Silva [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Josileide Conceição Souza [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Sueny Santos Virginio [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Anita Caiafa Balbi [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Rita de Cassia Santos Ribeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Adhemar Pereira Gomes Filho [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Fernando Augusto Rangel Passos [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Aut: Annik de Paula Ribeiro [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Com de Macae Serviços de Conservacao Limpeza e Manutencao Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.761,18, referente a Cota Previdenciária. O reclamado no momento do pagamento deverá realizar a atualização dos cálculos apresentados, no INSS ou no site pela internet www.previdenciasocial.gov.br, a fim de que não reste resíduos. \r\n\r\nProcesso: 0051600-26.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO PINHEIRO DO ROSARIO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-52.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Antonio Leône dos Santos [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda ME\r\n\r\nVenha a Reclamada com o recolhimento dos honorários periciais fixados em sentença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-94.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-58.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilto Guerhard [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social, Aut Ilto Guerhard, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-61.1988.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO VIEIRA [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO VIEIRA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-57.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenilda Batista Lopes [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenilda Batista Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 25, que determinou o arquivamento da reclamação e a condenação do autor em custas no valor de R$ 168,74. Venha com o pagamento das custas, conforme fls. 25. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-72.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Offshore Inc, Réu: Dsnd Consub S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO SEGUNDO VALDIVIA LOPEZ\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/11/2011 às 11:00 horas foi transferida para dia 30/11/2011 às 11:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0147300-19.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Viana Peres [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Viana Peres, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Santos Barbosa Tec Com e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou os Embargos de Declaração opostos pela 1ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-35.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Soares Filho [Adv. Marcio dos Santos Vianna (OAB: RJ 157035 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Severino Soares Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGER VICENTE SUZANO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAFOX INFORMATICA LTDA. [Adv. Emerson Machado Porto (OAB: RJ 126844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGER VICENTE SUZANO\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-22.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio Christiano dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Christiano dos Santos, Réu Eng-Rope Engenharia Ltda\r\n\r\nRte - Ao Recorrido.\r\n\r\n01ª e 02ª Rdas - Tomarem ciência de recurso ordinário interposto pela 03ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-78.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRSON RODRIGUES COUTINHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES S/A [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRSON RODRIGUES COUTINHO, Réu IRGA LUPERCIO TORRES S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Braga Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro, Aut Patrícia Braga Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000610-45.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Balbino Cavalcante [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Balbino Cavalcante\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 28. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-05.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vaz da Silva [Adv. Thiara de Oliveira Silva (OAB: RJ 147306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vaz da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 150. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe de Souza Neto [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100.961 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpid Manutencao Naval Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noe de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 20/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002400-11.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE BENEDITO AYRES DE AQUINO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-29.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATANAEL DE SOUZA [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)], Aut: AURELIA DUTRA MACIEL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: MANOEL ALVES PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: NAPOLEAO SODRE DA SILVA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: CELIA MORAIS BERSOT VIANA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: VILMAR BARBOSA SARDINHA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Aut: OSVALDO CARVALHO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A, Aut ATANAEL DE SOUZA, Aut AURELIA DUTRA MACIEL, Aut CELIA MORAIS BERSOT VIANA, Aut DILSON LUIZ PORTUGAL DE SOUZA, Aut MANOEL ALVES PEREIRA, Aut NAPOLEAO SODRE DA SILVA, Aut OSVALDO CARVALHO, Aut SEBASTIAO REZENDE PEREIRA, Aut TELMA MAGALI LUQUES DE OLIVEIRA, Aut VILMAR BARBOSA SARDINHA\r\n\r\nRtes: Ao Embargado. 1ª Rda: Tomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-57.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARBOSA DE SOUZA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut JOSIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-32.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe de Souza Neto [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpid Manutencao Naval Industrial Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpid Manutencao Naval Industrial Ltda, Aut Noe de Souza Neto\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 20/10/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0034000-89.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES LINO DE JESUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOIZES LINO DE JESUS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-46.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CARDOSO [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGRIVALE AGRO INDUSTRIA VALE AZUL S/A, Aut JOSE ROBERTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-96.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sandro Marques [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Aquarius [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: A.S. de Teresópolis Construções Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.S. de Teresópolis Construções Ltda., Réu Condomínio Aquarius, Aut Marcelo Sandro Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-97.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CAMARA DE ANDRADE [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CAMARA DE ANDRADE\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmiro da Silva Marques [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alocar Turismo Ltda [Adv. Estepheson Glader Soares de Moura (OAB: RJ 150977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alocar Turismo Ltda, Aut Valmiro da Silva Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000898-27.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Domingos Roque [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Sabor Macaense Ltda ME [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Doce Sabor Macaense Ltda ME\r\n\r\nVenha a RDA com o depósito da multa, conforme fls. 51/52, em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001421-39.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARPETROL S/A [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)], Egdo: LUIZ CARLOS GABY [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ASTROMARITIMA NAVEGAÇÃO S/A, Egdo LUIZ CARLOS GABY, Egdo MARPETROL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-51.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho Matos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida somente a redução dos honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, devendo vir com o depósito em 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0131900-96.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson da Conceicao [Adv. Rodolfo Tanus Madeira (OAB: RJ 49464 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Monteiro Aranha Participações S/A [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Monteiro Aranha Participações S/A, Aut Uilson da Conceicao\r\n\r\nRte: Ao Recorrido. Rda: Tomar ciência do recurso interposto de fls. 280. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pela 1ª RDA. \r\n\r\nProcesso: 0000111-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-59.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gabi dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda, Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gabi dos Santos\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-91.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JOSE DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE ITAIPUAM MONTAGENS S/A(LO LIQ JUD) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 357/358. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-58.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Prudente Barra [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nId: 1207865"
                            ],
                            "1207866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0373700-91.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Mello Sobrinho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Norton Werner Martins Tripp (OAB: RJ 106108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves de Mello Sobrinho\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0536000-68.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darimar Correa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darimar Correa\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261300-42.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA BARRETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: CORRENTE SERV MAR E TERRESTRES LTDA N/P SOCIO, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274300-12.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EMILIO PESSANHA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE PAULA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Aut: RICARDO FERREIRA NUNES [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut GERALDO EMILIO PESSANHA, Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA MAIA, Aut PAULO SERGIO DE PAULA, Aut RICARDO FERREIRA NUNES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes, devendo a reclamada apresentar planilha com os valores devidos a cada autor, inclusive com a indicação do Imposto de Renda respectivo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0326400-36.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BEZERRA ROCHA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BEZERRA ROCHA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-26.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE REIS DO ESPIRITO SANTO [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) CITADO(S) para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.047,32, equivalente a 573.999,12 IDTR's, atualizados até SETEMBRO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-74.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silveira [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silveira, Réu Viacao Lider Ltda\r\n\r\nPelo presente fica CITADA a Reclamada para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 38.826,00, equivalente a 3.172.165,08 IDTR's, atualizados até AGOSTO/2011, ficando ciente o Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0212400-18.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Costa Braga [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Costa Braga, Réu Petrobras Transpetro S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281600-83.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER BARBOSA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-59.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORO FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0495800-19.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA PEREIRA SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WALISSON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WENIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: WELTON ANTONIOO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA PEREIRA SANTOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALISSON ANTONIO DOS SANTOS, Aut WELTON ANTONIOO DOS SANTOS, Aut WENIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0401800-27.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL [Adv. Ramon Alves Zulo (OAB: RJ 96575 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)], Réu: RONALDO GARCIA MAIA [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)], Réu: ADEMIR UMBERTO DA SILVA, Réu: RICARDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL, Réu RONALDO GARCIA MAIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo com os depósitos existentes nos autos, inclusive o depósito recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262900-74.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes EM PARTE. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0529300-76.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO QUINTANILHA SIQUEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1207866"
                            ],
                            "1207867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-26.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Diaz Rodrigues [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu: Tidewater Marine L. L. C.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Diaz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011, às 10:35 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1207867"
                            ],
                            "1207868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-19.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Nunes de Almeida [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Nunes de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011, às 13:45 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nId: 1207868"
                            ],
                            "1207863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0056900-56.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elivaldo Bernardo Chaves\r\n\r\nExecutado: JOÃO INÁCIO RODRIGUES,Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),Promontest Engenharia Ltda,ARISTIDES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO INÁCIO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.632,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARISTIDES DA SILVA PASSOS,Petroleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS),Promontest Engenharia Ltda,ARISTIDES DA SILVA PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ARISTIDES DA SILVA PASSOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.632,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207863"
                            ],
                            "1207864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0012600-19.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE TERESA SOARES DUQUE\r\n\r\nRéu: EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EPEC ESPACO DO PENSAMENTO EDUC CRIATIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado às fls. 85/86 dos autos principais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0398000-88.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MARITIMO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela 2ª Rda. Prazo de 05 diais. \r\n\r\nProcesso: 0401800-27.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALVES RANGEL\r\n\r\nRéu: R G MAIA DISTRIBUIDORA LTDA, RONALDO GARCIA MAIA, ADEMIR UMBERTO DA SILVA, RICARDO RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\nPelo presente fica m ADEMIR UMBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido com os depósitos existentes nos autos e com o dépósito recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207864"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1207997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042600-93.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza de Carvalho [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jgmill Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000116-53.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edlane Tavares Silvério [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Gouveia Vieira - Padaria Shalon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edlane Tavares Silvério\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-34.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Paulo de Abreu Monte ( Espólio de ) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo de Abreu Monte ( Espólio de )\r\n\r\nInformar nome e endereço do outro filho do de cujus (menor de idade referido na certidão de óbito de fls. 167) bem como o de seu responsável legal. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0081100-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Corrêa [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gomes Corrêa\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Servicos de Energia S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Servicos de Energia S/A, Aut GUSTAVO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgelina Teresa Nascimento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresa Cristina Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Teresa Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0086800-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabelyta de Azevedo Torreira Valle [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabelyta de Azevedo Torreira Valle\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Alexandre Félix [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Alexandre Félix \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da propriedade dos bens indicados à fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0001448-55.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Alvarenga Paes [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Mglima Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alvarenga Paes \r\n\r\nEmendar a inicial, sob as penas da lei, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celço Sodré da Silva Junior [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celço Sodré da Silva Junior\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima Tomé [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria JGmil Ltda [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria JGmil Ltda, Aut Fabiana Lima Tomé\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: SACOLAO LE & LU COM DE FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cordeiro Cardoso [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda. [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Delta Line Importação e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cordeiro Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0158100-71.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Araujo [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Araujo \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000931-50.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marchon da Costa Marins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Agência Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Agência Magé, Aut Felipe Marchon da Costa Marins \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão sobre os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pinto Dias Junior [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Shecos Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0111300-19.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Gomes Patrocínio [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Fla x Flu de Magé Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de devolução de prazo foi indeferido. \r\n\r\nProcesso: 0138000-42.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DAS CHAGAS AVELINO MACEDO [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CENECISTA VISCONDE DE MAUA [Adv. Andrea Guerreiro de Faria (OAB: RJ 75224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DAS CHAGAS AVELINO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027600-68.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIA GOMES DA COSTA (Espolio de) [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RENATO COZZOLINO LTDA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERIA GOMES DA COSTA (Espolio de)\r\n\r\nFornecer os dados dos demais herdeiros, conforme compromisso assumido anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0011800-77.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ribeiro Pereira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001259-77.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos ( Espólio de ) [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Carlos da Silva Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos ( Espólio de )\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001418-54.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Rosendo da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0086500-87.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Franco [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Franco\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.\r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Franco Ribeiro [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Perban Gênero Alimentício Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva Franco Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de fls. devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150000-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélia Gloria da Silva [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclen S/A, Réu: Gelre Trabalho temporário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosélia Gloria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja, devendo vir com meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001434-71.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Célio Martins da Silva [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria de Serviços e Representações Ltda. - PARSERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1008100-28.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DA CRUZ [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR-TEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA(AUTO-MAGE) [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DA CRUZ\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel de modo a viabillizar posterior registro da penhora dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0087200-63.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsara da Costa Motta [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsara da Costa Motta\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls.\r\n\r\nProcesso: 0183100-15.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzimar Fernandes Gomes [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio Restaurando Vidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzimar Fernandes Gomes\r\n\r\nInformar se tem interesse na penhora do bem imóvel da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000833-65.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Pereira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Araujo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: Délio Sampaio Filho [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Délio Sampaio Filho\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que julgou IMPROCEDENTES a exceção de pré-executividade apresentada às fls. 123/124. .\r\n\r\nId: 1207997"
                            ],
                            "1207995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0052700-05.2008.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Augusto de Souza Lima ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.529,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-37.2011.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Kleber Luiz da Silva\r\n\r\nExecutado: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083300-72.2009.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Eder de Azevedo Lobo\r\n\r\nExecutado: Cláudio Sérgio Turano\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio Sérgio Turano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.709,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207995"
                            ],
                            "1207996": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos de Souza\r\n\r\nRéu: J.A. Culti Hair Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Delmario Rodrigues Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0184600-77.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Abatedouro Flor de Fragoso., Pedro Paniçolo, Antonia Freitas Paniçolo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Freitas Paniçolo, Pedro Paniçolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, nos termos do art. 79 e 80 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correia Januário\r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000186-70.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marinho \r\n\r\nRéu: Construtora Rio 2007 Ltda, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Rio 2007 Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Bem como contra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000345-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Moura de Meireles\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Bem como contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207996"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1203643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-65.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0217700-91.2009.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurelio Carvalhal [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nExdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcos Aurelio Carvalhal\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0127300-02.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Lucas [Adv. Alex Alves de Araújo (OAB: RJ 108415 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dias Lucas\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-47.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Louzada [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Louzada , Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0228400-34.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Pinto [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Industria e Comercio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Pinto, Réu Tetis Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0123500-63.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio de Souza Tito Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio de Souza Tito Junior, Réu Petralco Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0086400-40.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Paiva Araújo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA, Aut Valdevino de Paiva Araújo\r\n\r\nTomar ciência que o RO da 1ª rda deixou de ser recebido por deserto. Deverão o rte e a 1ª rda contra-arrazoarem o RO da 2ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001516-10.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sara Lúcia Silvestre Ferreira Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124200-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva de Carvalho [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DE AMORIM [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência que foi deterninado a realização de perícia contábil às expensas da ré sucumbente, tendo em vista a divergência dos cálculos, e, ainda, do tempo necessário para análise dos valores apresentados, tendo sido nomeado como Perito o Dr. Antonio Alexadre Mello Ticon, cujos honorários foram fixados em R$ 1.000,00,00 a serem suportados pela ré sucumbente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-97.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADM ESCOLAR EST RJ [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0198600-87.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Mata Cruz [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Nota 10 Itaipu Ltda. [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Mata Cruz\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha Sérgio. \r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CATIA DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0104800-39.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME [Adv. Denise Costa da Silva (OAB: RJ 142522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maramar M2 Comercio de Higienizacao Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001178-36.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Lopes Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Lopes Alves \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0249800-32.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUMAR BIJOUTERIA MARICA LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Réu: SANDRA ROSENFELD [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIJOUMAR BIJOUTERIA MARICA LTDA, Réu SANDRA ROSENFELD\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 246.\r\n\r\nProcesso: 0082000-80.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila dos Santos Carvalho [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: J 2000 Serviços Técnicos Ltda., Réu: Delta Construções S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Condomínio Vila Verde [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0217500-84.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pereira Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Pereira Carvalho, Réu Vik Sandvik do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0193500-35.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO NEVES QUINTELLA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO NEVES QUINTELLA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0069000-38.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ESPÓLIO DE JAIR DIMAS DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor contestar os Embargos à Execução opostos pela ré e esta, contestar a impuganção lançada pelo autor, no prazo sucessivo de 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001605-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia dos Santos Moraes [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Aut Márcia dos Santos Moraes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032700-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando da Silva, Réu Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0069700-62.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA LUCIA DA COSTA DOS SANTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA, Réu: Déborah Ritto Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LUCIA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285000-80.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES ALVES CARDOSO [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES ALVES CARDOSO, Réu SOC PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123800-25.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Ribeiro dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.96,verso, bem como para fornecer meios ao prosseguimento, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Miguel Vieira [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Mara Cristina Miguel Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Moura Pinheiro [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0001114-89.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos de Oliveira [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos de Oliveira, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0126700-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Costa Sa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Nilcea Costa Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0106300-97.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: GERALDO DE OLIVEIRA GOMES, Réu: HELIO JORGE GONCALVES CORREIA, Réu: T B M TECBOLL MANUTENCAO INDL E NAVAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142700-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Martins Lopes Junior [Adv. Ailton Vieira de Souza (OAB: RJ 50923 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Martins Lopes Junior, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0068600-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Procopio de Oliveira [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Procopio de Oliveira , Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0297700-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FELIX DO ROSARIO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: HERODOTO BENTO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FELIX DO ROSARIO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva e Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Castellani Pinto [Adv. Fabio Garcia Cyrino (OAB: RJ 122165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Castellani Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000862-86.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Silva de Araújo [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia A Corrêa Construções - ME, Réu: Blas Engenharia & Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000849-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayvid Ferreira dos Santos Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertana Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayvid Ferreira dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0226900-06.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: CYCLONE SERVICOS MARITIMOS LTDA, Réu: GUSTAVO ALBERTO FROTA E MARIA THEREZA NETTO MACHADO FROTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1059/2011,devendo comprovar nos autos o valor recebido para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0067500-87.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO TASSO XAVIER [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE PEREIRA A.BARROS [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO TASSO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse ao regular prosseguimento da presente execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-30.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Queiroz [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Queiroz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Candido Duarte [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Candido Duarte , Réu Posto Fagundão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114100-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fernanda do Nascimento , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0139500-07.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Formix Construções e Serviços Ltda., Réu: Construtora Fernandes Maciel [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fernandes Maciel, Aut Jorge Claudiomiro Maia Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036400-02.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murce Dias [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: RHBrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu RHBrasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0116200-79.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.130. \r\n\r\nProcesso: 0001825-31.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Maria de Moraes Gomes [Adv. Valdenir Maciel Gomes (OAB: RJ 131458 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbrapar Sul Participações Societarias S.A. n/p ASDRUBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Maria de Moraes Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0066100-38.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ROSAN DE BRITO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ROSAN DE BRITO\r\n\r\nIManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, indicando os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113200-42.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0170100-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ubirajara de Souza [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Ubirajara de Souza, Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. - ME, Réu Nitnet Informática S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0318000-08.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA PERALTA [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TEREZA LTDA [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA PERALTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195500-33.1985.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SRA. JEANNE ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0125500-75.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA OTAVIANO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA, Réu: MAURICIO MAGALHAES CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA OTAVIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0242200-32.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise da Silva Carmo [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Geise da Silva Carmo, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0173400-78.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolita Freitas Cassiano [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Izolita Freitas Cassiano \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0239900-25.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERINEIA DIAS POVOA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais (R$ 600,00), em 05 dias, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, Réu: CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0206700-65.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Rossi [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Leonardo de Araujo Rossi\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Almeida [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Almeida, Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000919-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuceline Abreu Heringer [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Hospital Estadual Azevedo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuceline Abreu Heringer , Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nTomar ciência que o RO da 1ª Rda deixou de ser recebido, por deserto. Deverão o rte e a 1ª rda, contra-arrazoarem o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001130-77.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Monteiro de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Monteiro de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0118000-79.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Ferreira Pereira [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Van 71 Comércio de Peças e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Carlos Ferreira Pereira\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066700-49.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carvalho [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0120200-59.2008.5.01.0242 - Protes\r\n\r\nRqte: Ana Paula Monteiro da Silva [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sociadade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Paula Monteiro da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0001633-98.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Pereira dos Santos [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut Sheila Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001299-64.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira Cunha [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar do Nani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gabriel do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Edr Comercio Varejistas Ltda. - ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edr Comercio Varejistas Ltda. - ME, Aut Jonas Gabriel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-95.2004.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Cgte: SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nCgto: FABIO CORREA VELHO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte L F SISTEMA EDUCACIONAL SC LTDA, Cgte SIST EDUC SAO JUDAS TADEU SOC COMERCIAL LTDA, Cgte SISTEMA EDUCACIONAL SANTRA CLARA S/C LTDA\r\n\r\nJuntarem peças necessárias à formação da CPI em 05 dias, sob pena da perda da produção de prova. \r\n\r\nProcesso: 0202700-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Gondim Pereira [Adv. Elizabeth Azeredo Duarte Silva (OAB: RJ 58783 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Azevedo Lima), Réu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Gondim Pereira, Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098200-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Vieira Machado [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0111100-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA GALVOSA DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: E.C. DE SOUZA E VIDEO LOCADORA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA GALVOSA DA CONCEICAO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nId: 1203643"
                            ],
                            "1203646": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000535-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Augusto de Sant Anna \r\n\r\nRéu: Boy Mania Moto Entregas Ltda n/p EDUARDO LOMELINO CARVALHO e ELISABETH CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boy Mania Moto Entregas Ltda n/p EDUARDO LOMELINO CARVALHO e ELISABETH CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203646"
                            ],
                            "1203652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY MONSOR FILHO\r\n\r\nRéu: HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HOW HALL DISTRIBUICOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0217500-26.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Martins Nobrega\r\n\r\nRéu: Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, SIMONE PINHEIRO PIRES E VICTOR COSME PINHEIRO PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Shine Centro de Tratamento Embelezamento de Veiculos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2009.5.01.0242 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edvaldo Pereira da Silva\r\n\r\nExdo: Padaria e Confeitura Nova Modelo Pão Quente Ltda., VALDECIR VAZ TRIGUEIRA, MARIA LUIZA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitura Nova Modelo Pão Quente Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15/16, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0080700-54.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bueno das Dores\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, CARLOS PEREIRA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Dormir e Amar Colchoes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203652"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1204740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-05.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: AEL Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Pereira Senra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AEL Comércio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Pacheco Coelho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0001298-42.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maycon Bruno Pereira Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Lima \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Costa Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Insight Comercio de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Costa Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001300-12.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karin Helene Wolff de Souza [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficent Way Ensino de Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karin Helene Wolff de Souza\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-51.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valzimeri Maria Quirino [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 10 dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0372100-12.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORLEI BRANDAO [Adv. Alzira da Silva Moura (OAB: RJ 77465 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORLEI BRANDAO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nRefazer seus calculos conforme promoçao da contadoria de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0000634-11.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001400-64.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Tavares [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construção e Reparos Ltda. - ME, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Tavares\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0291800-29.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PEIXOTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado as fls.192, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0392300-69.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA REGIA RAMALHO GOMES [Adv. Renata da Conceicao Guimaraes Santos (OAB: RJ 105669 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRES MUNICIPAL DE MORADIA,URB. E SANEA-EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Jorge Castro da Silva (OAB: RJ 83874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRES MUNICIPAL DE MORADIA,URB. E SANEA-EMUSA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 15 dias, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147500-61.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Eduardo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Eduardo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.24 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0284700-52.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTRADA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTER SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA SA [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Réu: SOTER CORTE LTDA EPP [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTER CORTE LTDA EPP, Réu SOTER SOCIEDADE TECNICA ENGENHARIA SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pela Uniao. \r\n\r\nProcesso: 0058500-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO GONCALVES DE MELLO E OUTROS [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Aut: MARINO XAVIER DE SOUZA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000547-89.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Coelho Barreira [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0174700-53.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATOLIO LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-22.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA LOPES RIBEIRO [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)], Réu: SEMAPE LTDA SERV E MANUT.PATR.ESPECIALIDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ PAULO CASTRO DE FIGUEIREDO, Réu NITER NITEROI TERMINAIS RODOVIARIOS, Réu SEMAPE LTDA SERV E MANUT.PATR.ESPECIALIDA, Aut UBIRAJARA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da homologaçao de calculos de fls.282 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001353-90.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Luiza Jeronimo Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Esthetic e Nails Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Luiza Jeronimo Martins\r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-30.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI FERREIRA NETO [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI FERREIRA NETO, Réu VITORIA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados\r\n\r\npor 05 dias, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000659-58.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Paula Machado [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciaria, conforme termo de acordo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-96.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Conceição\r\n\r\nRéu: Alba Valéria de Carvalho Dias [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alba Valéria de Carvalho Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-88.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenice Cenceição da Silva Costa [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0211600-93.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PERES DA SILVA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000409-88.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Dayane Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-77.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS BARBOSA DE MIRANDA NETO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nInformar o valor devido a titulo de contribuiçao previdenciaria, utilizando-se do valor reconhecido nos embargos, com aplicação dos juros legais após o dia dois do mes subsequente à homologação dos calculos, limitados à data do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000481-75.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Neves Gomes [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Réu: S e Serviços em Telefonia e Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Celular S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Neves Gomes \r\n\r\nFornecer o correto endereço da 1a e 2a reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0415600-02.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA NITEROI LTDA ME [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)], Réu: JOÃO LUIZ MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MARQUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente nos autos, em 15 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, extraindo-se certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0238800-12.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: ALICE DE SOUZA MOREIRA [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-42.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Andrade [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010700-51.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELA OLIVEIRA MARTINS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Pessanha Mary (OAB: RJ 30391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nProcesso: 0001325-25.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antônio Batista dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao. \r\n\r\nProcesso: 0000906-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de França [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sulacap [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sulacap , Aut José Carlos de França \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 09/11/2011 às 12:20 horas para oitiva da testemunha Ricardo Francisco Mendes, na 1a VT/Itaborai. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001866-92.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pereira da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuiçao previdenciaria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-56.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARA REGO PORTO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: META - EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARA REGO PORTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-83.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Oliveira Silva [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Oliveira Silva, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao Ribeiro [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta dos termos do acordo mencionado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-79.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Conceição da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. , Réu: Estaleiro Enavi Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo Conceição da Silva \r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001709-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Luiz Gomes Sant Anna [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bianca Casini (OAB: RJ 107252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Erik Luiz Gomes Sant Anna\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001359-97.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Rita Leal [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria Rita Leal\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de extinçao \r\n\r\nProcesso: 0103200-29.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JONH BOY COM DE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço da executada ou requerer o que entender de seu interesse, visando a citação da pessoa jurídica, ainda que ficta. \r\n\r\nProcesso: 0000913-31.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia de Souza Oliveira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Artur Francisco de Souza Ribeiro [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Francisco de Souza Ribeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo, sobre o total do valor pago. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001318-33.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Izaias Leci Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchito Drogaria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Izaias Leci Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000642-22.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariceli de Souza Santana [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001376-70.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Raquel de Souza Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001795-90.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Tavares Sinder [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil , Réu: Marinetech Serviços Maritimos de Hidrojato Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Tavares Sinder \r\n\r\nFornecer o correto endereço das reclamadas. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0221100-52.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jean Crespo de Souza Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nice Servicos Comerciais de Limpeza Ltda Me [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nice Servicos Comerciais de Limpeza Ltda Me\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001695-38.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Carvalho Sobrinho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unitec Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2011.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walma Reformas em Geral Ltda. [Adv. Joao Luis da Conceicao Teixeira (OAB: RJ 77086 - D)]\r\n\r\nCgto: Romário de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Walma Reformas em Geral Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinçao do processo sem resoluçao do merito. \r\n\r\nId: 1204740"
                            ],
                            "1204738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/09/2011\r\n\r\n0011600-92.1995.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ FERNANDES,CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES,CEREAIS ESTRELA BRASILEIRA LTDA,JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS,CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES,MARIO WAGNER PEREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.208,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS,CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES,CEREAIS ESTRELA BRASILEIRA LTDA,JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS,CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES,MARIO WAGNER PEREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.208,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES,CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES,CEREAIS ESTRELA BRASILEIRA LTDA,JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS,CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES,MARIO WAGNER PEREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.208,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES,CEREAIS ESTRELA BRASILEIRA LTDA,JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES,ADALBERTO CANDIDO DOS SANTOS,CARLOS EDUARDO FERNANDES SOARES,MARIO WAGNER PEREIRA TORRES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ TEIXEIRA ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.208,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204738"
                            ],
                            "1204739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Mendonça Martins\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brazil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, no prazo legal, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.183. \r\n\r\nProcesso: 0240900-71.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CRISTINA DA COSTA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.150 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204739"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1206936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0059300-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZIA CONCEICAO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar & Sol Novo Mar & Sol Com.Gener.Alim.Ltda.suces.Casa Cereais Prisma [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CARLOS MANOEL VIEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZIA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA SOBRINHO LTDA [Adv. Altober Fernandes Brandao (OAB: RJ 4723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ROCHA SOBRINHO LTDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, em 48 horas, para assinar o auto de penhora, indicando o fiel depositário, sob pena de se transferir ao autor o encargo, assumindo a ré o ônus. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cleiton de Sousa [Adv. Emmanuel do Carmo Bichara (OAB: RJ 119697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda n/p JACINTO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cleiton de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para a apresentação dos cálculos de liquidação. sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Danique Sant Ana Bitarães [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Danique Sant Ana Bitarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-51.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Calazans Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-50.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Habat Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos Ferreira Dias , Réu Centro Odontológico Habat Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/142 que suscitou conflito negativo de competência. \r\n\r\nProcesso: 0063700-64.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-19.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 228, na quantia equivalente a 71.081,13 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-88.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Job Silva Martins Pinto [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nRéu: CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Job Silva Martins Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0051800-55.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalmira Loredo dos Santos [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilda Ferreira Salgueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmira Loredo dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001645-09.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Costa Ramos Vicente [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Costa Ramos Vicente\r\n\r\nInformar a correta razão social da ré remanescente ou o nome completo de seus responsáveis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054100-53.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Cancio [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME, Réu: AMAURI LUIZ DE AZEVEDO, Réu: ADILSON LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Cancio\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-12.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Araujo [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 80626 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Ze Industria e Comercio de Carnes Ltda N/P do sócio Gustavo Souza Mota Cal [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Araujo\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-14.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Coutinho da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolarte Artefatos de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Coutinho da Silva\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/11/2011, às 14 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0050500-29.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANO CASTRO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: LAR SEG TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-29.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Dantas Mariano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Beijada de Niterói LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Dantas Mariano \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA MARIA NASCIMENTO [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: GUSTAVO WILSON DECNOP [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA MARIA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, suspendendo-se a contagem dos juros de mora pelo período em que lá permanecer. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-27.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Augusto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Michelle Gabrich de Souza (OAB: RJ 154607 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: SP 93422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência formulado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Belic Inst Embel e Estetica Ltda, Réu: Force Alliance Salao de Beleza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-59.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Marques de Arruda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Luso Tinturaria e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Marques de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-33.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Caroline Mamedi do Nascimento Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002138-83.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Sá Baioneta [Adv. Sivalney Goncalves Mendonca (OAB: RJ 124568 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Sá Baioneta \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, bem como para contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001792-35.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn de Melo Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn de Melo Pacheco \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Silva Albizethe [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plaza Arte Jóias e Decorações LTDA.ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Silva Albizethe\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-51.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Camillo de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Promed 802 Material Medico Ltda [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Camillo de Oliveira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Figueiredo de Rezende [Adv. Marcos de Souza Moraes (OAB: RJ 145959 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiano Madureira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ribeiro Fontoura ME [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiano Madureira\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-23.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CESAR DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CESAR DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-05.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vizom Studios Ltda S/C -N/P CLAUDETE DE ALMEIDA [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Claudette Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maciel da Silva Medeiros\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-89.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARTINS DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP RIO COOP DE DESENVOLVIMENTO COM DO ERJ [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001509-75.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Barreto Ltda. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Luis Teodoro Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Barreto Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-82.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Fernandes da Silva [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rodolfo Macedo [Adv. Daniela N. Marzullo (OAB: RJ 139319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Fernandes da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.219 . \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Gomes de Araújo Rocha [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Camboinhas Assessórios de Couro e Plástico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gomes de Araújo Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação da testemunha. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-17.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTANA DE SOUZA [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-79.2010.5.01.0244 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fabricio de Jesus Santos Soares [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A., Exdo Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda. - COOPENAVEM\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-45.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Portela Rangel [Adv. Irundy Larocca Quinto (OAB: RJ 33844 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Universitário Antonio Pedro - HUAP ( Setor de Nutrição )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Portela Rangel \r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 62 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001885-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marques Noronha [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Marques Noronha\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-46.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINO DE PINTO [Adv. Eliana Maria Ramos (OAB: RJ 61068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANDRADE CLEMENTE\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliese Mendes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliese Mendes \r\n\r\nAssino ao autor o derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0075900-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela da Silva de Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Park Ltda. [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niteroi Park Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-10.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE [Adv. Daniela Mencaroni Colloca do Amaral (OAB: SP 126385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERV SOCIEDADE COOP DOS PROF AREA DE SAUDE, Aut GISELE DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da Praça do dia 28/10/2011 às 11:07 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:07 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0080500-12.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FERREIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PREVINDUS, Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000561-70.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar dos Santos Fonseca [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar dos Santos Fonseca\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-03.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGA MARIA DO AMARAL SILVA MUNIZ [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 69.006,48, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-43.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Teixeira da Cruz [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato 70 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Teixeira da Cruz\r\n\r\nTer ciência da Praça do dia 28/10/2011 às 11:02 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:02 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000619-73.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Parreira Portela [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Parreira Portela\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-81.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Moreira [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Moreira\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Bastos [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta conciliatória do autor, devendo, em não havendo interesse na conciliação, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-26.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Coutinho Neves Americano Rego [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel da Silva Lima [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel da Silva Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-92.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Costa [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001766-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Carvalho Silva [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Opção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Carvalho Silva\r\n\r\nApresente o autor os cálculos de liquidação, demonstrando nos autos as parcelas pagas e especificando as não pagas, de forma minuciosa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-45.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Parreira de Senne [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL, Réu Maua Jurong S.A., Aut Miguel Parreira de Senne, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0037200-97.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL DA SILVA MORAIS [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA [Adv. Bianca Menezes Fernandes (OAB: RJ 149868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL DA SILVA MORAIS, Réu VIVA A VIDA REPOUSO PARA IDOSOS LTDA\r\n\r\nTer ciência da Praça do dia 28/10/2011 às 11:05 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000771-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes Bastos [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes Bastos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-91.2010.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: Isaque Santos de Aquino [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Isaque Santos de Aquino\r\n\r\nTer ciência da Praça do dia 28/10/2011 às 11:04 horas, e não havendo licitante, a 2ª Praça será realizada no dia 04.11.2011 às 11:04 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0050700-36.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER ROSA MANHAES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Tonicao Ltda(sucessora de Posto de Servico Chafariz) [Adv. Orestes Cavalcanti Neto (OAB: RJ 62644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ROSA MANHAES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-70.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza de Jesuz [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora - Empresa de Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Souza de Jesuz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130. \r\n\r\nId: 1206936"
                            ],
                            "1206933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/10/2011\r\n\r\n0178900-76.1995.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIANE DE SOUZA BONFIM\r\n\r\nExecutado: Jorge Alberto Andrade Leal,LEAL PRESENTES LT.N/P SR. JORGE ALBERTO A.LEAL,MARGARET MOREIRA DA CUNHA LEAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Alberto Andrade Leal, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 808,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130400-61.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FIRMO BRASIL\r\n\r\nExecutado: JOCENITA LOUZADA COELHO ,SONZZÃO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA,ELTON ARAUJO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCENITA LOUZADA COELHO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELTON ARAUJO COELHO,SONZZÃO COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA,ELTON ARAUJO COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELTON ARAUJO COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.011,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0239400-25.2006.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Hosana Mota Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Casa de Repouso Alto Astral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Repouso Alto Astral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-23.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR\r\n\r\nPelo presente fica citado Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076200-70.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA,R T S Corretora de Seguros Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE TAVARES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.978,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177300-97.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosangela Mello Camara da Silva\r\n\r\nExecutado: Jose Oseas Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Oseas Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.181,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100300-75.1994.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TRADO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.173,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0206900-37.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Joaquim Rocha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ubiratan Rios Lima,Santos & Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiratan Rios Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.621,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santos & Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda,Santos & Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santos & Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.621,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222800-55.2008.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Eugênio Marques da Silva \r\n\r\nExecutado: Delicias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Delicias & Gostosuras de La Mamma Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.778,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171800-21.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Junior Palma da Silva\r\n\r\nExecutado: DÉBORA SENRA LUCAS,L´Equipe Coiffeur Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado DÉBORA SENRA LUCAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.090,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206933"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000082-43.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Leonardo\r\n\r\nRéu: Magatec Engenharia e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fernanda Stipp da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Magatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), em 5 (cinco) dias, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO SER ARROLADAS NO PRAZO DE 05 DIAS. NÃO SENDO APRESENTADO O ROL, OU VINDO ESTE FORA DO PRAZO, PRESUME-SE QUE A(S) TESTEMUNHA(S) COMPARECERÁ(ÃO) INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206934"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Borges Cardoso\r\n\r\nRéu: Padaria Mister Seven Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Mister Seven Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a Ré, bem como o sócio LUIZ CARLOS CORREA BARBOSA, com a indicação do fiel depositário, em 05 dias, ciente de que sua inércia importará em indicação do Reclamante para depositário dos bens penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0181500-50.2007.5.01.0244 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao\r\n\r\nExdo: Resgate Seguranca Com e Bancarias de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DURVAL MACHADO SAMPAIO, Resgate Seguranca Com e Bancarias de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 715,05. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso Couto\r\n\r\nRéu: Matec Manutencao e Assessoria Tecnica e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Matec Manutenção e Assessoria Técnica n/p sócio Gilberto Roque de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco CEF, no valor de R$ 1.149,60 e no banco Unibanco, no valor de R$ 258,96. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206935"
                            ]
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                            "1207394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-33.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulciléa dos Santos Gusmão [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Pinto Fontenelle Mello [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulciléa dos Santos Gusmão , Réu Renata Pinto Fontenelle Mello\r\n\r\nCONSIDERANDO os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, celeridade processual e eficiência administrativa(CF, artigos 5º, XXXV e LXXVIII, e 37, caput);\r\n\r\nCONSIDERANDO que eficiência operacional, alinhamento e integração são temas estratégicos a serem perseguidos pela Justiça do Trabalho; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de fomentar medidas conjuntas e coordenadas destinadas a imprimir maior efetividade à execução trabalhista; \r\n\r\nCONSIDERANDO as propostas contidas no relatório final da comissão instituída pelo Ato GCGJT nº 006/2010; \r\n\r\nCONSIDERANDO, também, o controle dos processos de execução e o planejamento de práticas de resolução de conflitos de interesses, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nTendo em vista o Ato 195/2011 do CSJT, designo Pauta Especial para o dia 17/10/2011, às 13:25 horas, com ciência às partes, ficando intimadas para o comparecimento, antecipando, assim, o período da “Semana de Nacional de Execução Trabalhista 2011.\r\n\r\nId: 1207394"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1207902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001217-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Amado [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Altair Gonçalves Fernandes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Amado\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175800-44.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL LIMA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)], Réu: Patricia Mina Matsuoka\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA EDUCACIONAL ONODERA, Aut MARIA ISABEL LIMA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 218. Prazo de 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0194600-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madelon Pinto da Silva [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa Ltda. [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)], Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madelon Pinto da Silva\r\n\r\nComprovar valor efetivamente recebido, através do alvará de fls. 212, para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-33.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Barros [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Barros\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-17.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE MAIA NASCIMENTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) - a/c SINDICO DR. MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE) - a/c SINDICO DR. MANUEL ANTONIO ANGULO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos, de fls. 241. Prazo de 10 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0174800-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Coutinho dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nVista da peticao do reclamante, de fls.66. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0058200-65.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA PAO FRANCES LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Renata Lomônaco , Réu: Roberto Lomônaco , Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu PANIFICADORA PAO FRANCES LTDA., Aut Renata Mendonça Carvalho Viúva de Manoel Carlos Ferreira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0193700-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JOSE MACHADO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI-SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA/DEPT REGIONAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000296-06.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elecir Muzi Tavares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Banco Santander S.A. - Banco Real [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Banco Santander S.A. - Banco Real, Aut Elecir Muzi Tavares, Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Telles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira, Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Telles da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0179900-03.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: C. de Lourdes Fagundes - ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. de Lourdes Fagundes - ME, Aut Igor de Castro\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 202, com prazo de 05 dias para cumprimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Lopes da Conceição [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas Arp Sociedade Anônima\r\n\r\nAtender determinação de fls. 642, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-45.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SALDANHA ILHAMES [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEIJARIA E LANCHONETE VALE DO MACACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SALDANHA ILHAMES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao de fls. 123, devendo indicar meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-23.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Vitorino [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jean Nideck Pinto-ME [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elias Vitorino\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no julgado, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0145800-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huatilla Jorge Godinho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huatilla Jorge Godinho\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-20.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willer de Andrade Vasconcelos [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willer de Andrade Vasconcelos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0028000-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA REGINA SILVA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO INTIMO 99 LTDA ME, Réu: CLAUDINEI JAQUES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)], Réu: REGINALDO TABELLI, Réu: TANIA REGINA CERQUEIRA [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)], Réu: HUGO MATHIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDINEI JAQUES DA SILVA, Réu TANIA REGINA CERQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 318, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Heggdorne [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Zeladoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Heggdorne\r\n\r\nVir com valores que entende que lhe sejam devidos, a título de diferenças de FGTS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-59.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDER PEREIRA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 791, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nCiência deferimento de devolução de prazo requerida às fls. 795. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-89.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Klein Hegerdone [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA - Company de Telecomunicações de Nova Friburgo [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Klein Hegerdone\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-56.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARRA LOPES DE SOUZA [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 246, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-68.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Correa Heringer [Adv. Tatiana Michelle da Costa Lobo Chermont (OAB: RJ 108357 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Correa Heringer\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-03.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozemar Pereira dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Jet Chicken ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozemar Pereira dos Santos\r\n\r\nCiência decisão de fls. 40, em que arquivado o feito face ausência do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168200-98.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DUTRA DUARTE, Réu MASSA FALIDA DA MASTEC BRASIL S/A - a/c SINDICO MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos. de fls. 368, pelo prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. *\r\n\r\nProcesso: 0113000-04.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Felipe Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Cals Green Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Felipe Siqueira\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 117. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Leandro Fernandes de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria Da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP em liquidacao, Aut Luiz Leandro Fernandes de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAS JOSE DA ROSA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NACIONAL DE CURTUME LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS JOSE DA ROSA\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos, de fls. 327. Prazo de 08 dias.. *\r\n\r\nProcesso: 0169100-52.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO SILVIO DIAS ME(MAGIC MALL ELETROMOVEIS LTDA), Réu: Antonio Silvio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência fls. 106: \"\"... Reporto-me ao despacho de fls. 100, por seus próprtios fundamentos...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0170100-43.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Toledo Cabral [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Toledo Cabral\r\n\r\nVista da peticao de fls. 979, devendo comprovar depósito da primeira parcela relativa aos honorários periciais, no prazo de 10 dias.l *\r\n\r\nProcesso: 0161900-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIDAL DE SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. - REPUBLICADO FACE A ERRO MATERIAL CONTIDO NA PUBLICAÇÃO DE 10/10/2011, FLS. 76/77. *\r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-49.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Elith Mitiko Hosken Furtado Hitomi\r\n\r\nVista da peticao de fls.70. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO MACEDO DA SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JOAO PAULO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nVista do oficio INSS, de fls. 678. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0178100-76.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA FELGA DE MORAES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVenha comprovação do recolhimento previdenciários, conforme requerido às fls. 283. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., n/p socio Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA., n/p socio Ronaldo Vanzillotta, Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA, Réu Ronaldo Vanzillotta\r\n\r\nCiência fls. 160, em que convolado os depósitos recursais em penhora, devendo apresentar os cálculos de retenção fiscal, na forma da IN 1127/2011, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0197800-43.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MOREIRA BOTELHO FILHO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001258-66.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Jasmin Torres Mayworm [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB: RJ 163516 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Inácio da Silva Contabilidade [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Jasmin Torres Mayworm\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no julgado, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAMOS\r\n\r\nCiência fls. 70: \"\"... Reporto-me à decisão de fls. 63...\"\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-25.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS HORTI GRANJEIROS MONTE VERDE LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 191, bem como ter ciência expedição alvará de fls. 202. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0164800-52.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEDA ANGELA DE ALMEIDA [Adv. Ahyr Delicio Mozer (OAB: RJ 19493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZOZIANE DE FATIMA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198, em que indeferido o pedido formulado e determinado o retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nCiência decisão de fls. 703, devendo ser comprovado o depósito relativo a primeira parcela dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-03.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson de Souza Geraldino [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S/A Indústria e Comércio [Adv. Andre Luiz Chermont Abicalil (OAB: RJ 87689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haga S/A Indústria e Comércio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Galdo Matozo Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi-NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Galdo Matozo Carvalho\r\n\r\nAtender determinação contida às fls. 232. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nCiência fls. 196: \"\"... Nada a deferir, já que no momento do Leilão o Juízo tem acesso à certidão atualizada do RGI...\"\". \r\n\r\nProcesso: 0168000-67.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIDNEY PEREIRA [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEIT.STA.IZABEL DE FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDNEY PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-17.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Moraes Lopes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Moraes Lopes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observando a promoção de fls. 486. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0000972-88.2010.5.01.0511 - CartOrd\r\n\r\nAut: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nRéu: D J S de Friburgo Madeireira Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D J S de Friburgo Madeireira Ltda\r\n\r\nComprovar depósito do valor correspondente à veerba honorária a ser paga ao leiloeiro, no equivalente a 2,5% (dois e meio porcento) do valor da avaliação, conforme constante do edital de leilão de fls. 39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-52.1985.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA BREDER [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO BANCO PREDIAL [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO BANCO PREDIAL, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com comprovante do valor devido referente à cota previdenciária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULINA BATISTA DE PAULA [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)], Réu: Ana regina Correa Weidlich, Réu: Patricia Correa Weidlich\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA., Aut PAULINA BATISTA DE PAULA\r\n\r\nApresentar os cálculos das parcelas tributáveis, em 10 dias sucessivos, a fim de viabilizar a expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0139200-77.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda da Cruz Silva e outros sucessores de Jace Alves da Silva [Adv. Ariadne Brust Fernandes (OAB: RJ 112581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledir Casal espólio de Mário Casal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda da Cruz Silva e outros sucessores de Jace Alves da Silva\r\n\r\nVista do oficio de fls. 130. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0150200-79.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudimar Barbosa da Conceicao [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1207902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1207653": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117600-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Anastácio Nunes [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: MWT Rio Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anastácio Nunes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 100/103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Filho [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: B S I do Brasil Ltda em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: C E F Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 178/187 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-98.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gianizelli Oliveira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide do Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gianizelli Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 134/169 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-31.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME IVO DIAS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Procuradoria do Ibama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME IVO DIAS\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 153/157 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Moura da Silva Fernandes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Moura da Silva Fernandes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 209/215 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-09.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Krepe da Silva Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Krepe da Silva Filho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 207/213 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-98.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa de Araujo Jordão [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviços Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Vanessa de Araujo Jordão\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 182/190. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-23.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Cardoso Cruz [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Cardoso Cruz\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. 205/209 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1207653"
                            ],
                            "1207654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-73.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE SOUZA MARQUES [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR DE SOUZA MARQUES, Réu COMERCIAL HERCULES BEBIDAS LTDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças em 10 dias sucessivos, permeados por 10. \r\n\r\nId: 1207654"
                            ],
                            "1207655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0055500-10.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACIOSA RAINHA MOREIRA\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.419,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.419,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.419,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.419,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001028-15.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo de Mello Rangel\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.175,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.175,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.175,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 79.175,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-59.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Cavaliere Tavares\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.220,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.220,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.220,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.220,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0247600-79.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nicolas Homsi\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.820,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.820,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.820,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.820,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032000-46.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS CESAR SIMOR PANI\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.423,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.423,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.423,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.423,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034000-82.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENILDA PARAISO COSTA SANTA ROSA\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.230,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.230,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.230,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,WELINGTON GUIMARAES MATOS,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.230,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211500-72.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALEXANDRE ARMINIO STRAUCH\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.634,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.634,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.634,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.634,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134200-92.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luci Mary Araujo Hildenbrand\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.492,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.492,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.492,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 262.492,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0216600-71.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE SAGUI EXPOSTO\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.108,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.108,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.108,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.108,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083500-20.2003.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: SAYURI ERIKA MORY KATO\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.315,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.315,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.315,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.315,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-76.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Cláudia Moraes Leal\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.056,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.056,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.056,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,WELINGTON GUIMARAES MATOS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 184.056,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-38.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Isabel do Nascimento\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.000,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.000,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.000,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 124.000,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000954-58.2010.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilson Fernando Nunes Cordeiro\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.631,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215100-96.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Heriberto Dias da Silva\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.687,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.687,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.687,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 138.687,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073700-02.2002.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO GUEDES VALENTE\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575.696,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575.696,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575.696,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU,WELINGTON GUIMARAES MATOS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,KATE NASCIMENTO LAVINAS,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 575.696,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037900-39.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.451,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.451,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.451,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,KATE NASCIMENTO LAVINAS,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI ,SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,HELIO JOAQUIM DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OLIVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 297.451,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-68.2004.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELYZABETH AVVAD PORTARI\r\n\r\nExecutado: WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WENCESLAU DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.205,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WELINGTON GUIMARAES MATOS,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado WELINGTON GUIMARAES MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.205,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.205,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD,Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI,HELIO JOAQUIM DE SOUZA,FELIPE GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,RICARDO GIMENES GONCALVES RAUNHEITTI GOMES,LUIZ FELIPE GONCALVES RAUNHEITTI,JOSE ALEXANDRE RAUNHEITTI,PAULO RICARDO GONCALVES RAUNHEITTI,WELINGTON GUIMARAES MATOS,KATE NASCIMENTO LAVINAS,SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD\r\n\r\nPelo presente fica citado SYLVIO JORGE DE OILVEIRA SHAD, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 67.205,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207655"
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                            "1207652": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 10/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMoacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099700-68.2004.5.01.0223 - RTOrd - Carga: Moacyr Flores Pinheiro Das Neves (OAB: RJ 4133 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207652"
                            ],
                            "1207656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0250000-66.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Resende Teixeira \r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , Crown Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda. , S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/10/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nAs audiências serão realizadas na nova sede: Rua Dr. Atayde Pimenta de Morais, 175, 2º andar, Centro – NI \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de\r\n\r\nsuas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais,\r\n\r\nentendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207656"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1204118": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240300-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva\r\n\r\nDeferido o parcelamento dos honorários pericias, ciente de que o início da perícia se dará com a integralidade dos depósitos .\r\n\r\nProcesso: 0219700-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Carvalho Dantas [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Rosangela de Carvalho Dantas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-57.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Souza Martins [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guilherme Filho [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando de Souza Martins\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001090-52.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beliza de Carvalho Lesse [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: L Dois Representações Ltda., Réu: Claro S. A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beliza de Carvalho Lesse, Réu Claro S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de CLARO S.A. e procedente em parte em face de L DOIS REPRESENTAÇÕES LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001520-04.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vicente da Costa Ramos [Adv. Iolanda Maria Pinto da Costa (OAB: RJ 143248 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000214-63.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Carvalho de Castro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Carvalho de Castro, Réu Editora o Dia S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cristina da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda., Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VIAÇÃO SÃO JOSÉ e procedente em parte em face das demais reclamadas . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo dos Santos Ferreira [Adv. Ângela Santana de Paula (OAB: RJ 117529 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Réu: COOPMUSAU - Cooperativa Múltipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0202400-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Batista Ribeiro Júnior [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Museu Carmem Miranda Funarj Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Janio Batista Ribeiro Júnior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001906-34.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Marques de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda., Réu: Gafisa S. A. [Adv. Monica Ferreira Cardoso (OAB: RJ 121950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0001386-74.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Araújo Silva [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0018200-98.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana, Aut Robson Batista da Silva, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 107: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 68/76, fixando o valor do principal, fgts + 40%, juros e correção monetária R$ 39.458,51 (trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e um centavos) equivalentes a 3.214.579,01 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000467-51.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Batista [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J G de Oliveira Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o peticionado às fls. 19 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000387-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Farias Costa Felix [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabel Tecnologia de Ensino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabel Tecnologia de Ensino Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 159,34 .\r\n\r\nProcesso: 0177400-20.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA HEVELLIN ALVES DOS SANTOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Abreu [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Barbara de Andrade , Réu: Carlos Antonio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos de Abreu \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001685-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Farias Nascimento [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Raunhetti Vieira(Autoescola Motoram) [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Augusto Raunhetti Vieira(Autoescola Motoram)\r\n\r\nComprovar a efetividade do cumprimento do acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0165300-91.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno dos Santos Loureiro [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"(...) sendo assim, a execução deve se processar na forma que dispõe o art. 100 da CFB/88, ou seja, mediante requisição de pequeno valor (RPV) ou precatórios, dependendo do valor a ser executado. Sendo assim, dê-se ciência à ré do presente, inclusive para opor, querendo, embargos à execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001458-61.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Peixoto Barrozo [Adv. Carlos Henrique Ferraz da Silva (OAB: RJ 142078 - D)]\r\n\r\nRéu: Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Jose Carlos Machado (OAB: RJ 82202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proton Primus Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nComprovar a efetividade do termo de acordo nas datas aprazadas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0221200-98.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BARBOSA [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Braga Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0022300-33.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Vieira de Souza [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Agena Resinas e Colas Ltda. [Adv. Oscar Argollo (OAB: RJ 29924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Vieira de Souza\r\n\r\nTe vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001551-24.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosival de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosival de Souza, Réu Turismo Trasmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otávio Sousa Silva [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otávio Sousa Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-23.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio de Almeida Alves de Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Mercearia Vem Que Tem da Grama Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laércio de Almeida Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000554-41.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Clenilton Galdino da Silva [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Braga da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Braga da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA PIRES [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0050300-09.2009.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ribeiro S/C Ltda. [Adv. Anezio de Azevedo (OAB: RJ 59036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001948-83.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mota dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mota dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151700-47.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERNANDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOCON ENG E CONSTRUCOES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Renato Saldanha Barbosa, Réu: Aurea Maria Freire Saldanha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERNANDO DA SILVA, Réu TECNOCON ENG E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Batista de Souza [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0156600-29.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ferreira Ponteiro [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ferreira Ponteiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-45.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa Francisco [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 130,00 .\r\n\r\nProcesso: 0156700-04.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA [Adv. Abrahao Teixeira de Mendonca (OAB: RJ 63775 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATICA TAXI AEREO E ESCOLA DE PILOTO HELIC LT [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)], Réu: Luiz Tadeu Flores dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 343 .\r\n\r\nProcesso: 0048300-80.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Ari Ferreira Amaral (OAB: RJ 86788 - D)], Réu: FLAVIO ANTONIO DA COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nOnservar que foi efetuada a desconsideração da personalidade jurídica e realizado Bacenjud e Renajud .\r\n\r\nProcesso: 0000740-28.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Ferreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge de Souza Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000354-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wagner Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Claudio de Azevedo [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Claudio de Azevedo, Réu Salutran Serviço de Auto Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Alves da Silva [Adv. Joselio Ferreira da Silva (OAB: RJ 80900 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Alves da Silva, Réu Pizzaria Express Nova Bell Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brollo de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000593-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rodrigues dos Santos [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 496,00 .\r\n\r\nProcesso: 0010900-85.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Nascimento Barbosa [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Eliane Maria Ferreira Lima e Silva (OAB: RJ 100901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram liminarmente indeferidos, com fulcro no art. 884 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0155300-37.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Simoes Bonfim [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: M M Oliveira Comercio de Gases Ltda. Ox For [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M M Oliveira Comercio de Gases Ltda. Ox For\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 620,00 .\r\n\r\nProcesso: 0204400-92.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMEU TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR MANOEL EIRAS [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DR MANOEL EIRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 99 : \"Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 93.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000802-07.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Vilas Boas Vargas [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Eliane Vilas Boas Vargas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de CD e TRCT no DIA 27/10/2011 às 15:30 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aries Artigos Decorativos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-33.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Tostes Araújo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos Tostes Araújo, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-79.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Santos de Jesus [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0064100-61.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO PEREIRA LAJES - ME, Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à Central de Mandados, na rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo, para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0000182-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva de Jesus Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Brasileira de Cristobalita Ltda. [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Brasileira de Cristobalita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-12.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silva Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0094300-17.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE RIBEIRO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 215, referente à retificação do pólo ativo e o deferimento da liberação dos depósitos .\r\n\r\nProcesso: 0000230-17.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Marques [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Real Indústria Comércio de Urnas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Marques , Réu Vila Real Indústria Comércio de Urnas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Pereira [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas da Terra Nova Friburgo Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas da Terra Nova Friburgo Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 13,21 .\r\n\r\nProcesso: 0000040-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Cruz de Almeida [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Cruz de Almeida, Réu Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000234-25.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celaine Valeska Cruz Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celaine Valeska Cruz Moraes \r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários periciais (R$ 2.500,00), podendo parcelá-los em 05 vezes, ciente de que a perícia só terá início com a integralidade do depósito .\r\n\r\nProcesso: 0189300-58.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Cardoso [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nObservar que R$ 600,00 referem-se às custas \r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0197600-77.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Rodrigues Lepesteur [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nDeferida prorrogação do prazo por 10 dias, improrrogáveis .\r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ramos de Paula [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolando 2004 Transportadora Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodolando 2004 Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 744,00, em 10 dias, sob pena de execução, e o das custas no importe de R$ 48,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000143-61.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Miguel Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001878-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cristina Soares [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEsclarecer o que pretende, bem como manifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-07.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgenete Mariano da Silva [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabana Xuxu Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenete Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1204118"
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                            "1204116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000500-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Andre dos Santos \r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gecel S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204116"
                            ],
                            "1204117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0222100-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cristina da Silva\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. , Transportadora Tinguá Ltda., Viação São José Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face de VIAÇÃO SÃO JOSÉ e procedente em parte em face das demais reclamadas . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-89.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO VITO DE BRITO\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA ERNESTO VIGNE, JEAN DA SILVA VIGNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-41.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Diogo Gomes\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0059000-62.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO TEIXEIRA FARIA\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA, ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA, MOISÉS GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DRUMOND PEREIRA, MOISÉS GONÇALVES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0000617-66.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Gonçalves Pacheco \r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Colégio São Francisco de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0231300-39.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crown Indústria e Comércio Ltda., S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 52: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 25/32, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 25.029,87 (vinte e cinco mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) equivalentes a 2.047.394,61 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu e o advogado, via Diário Oficial, com base da Recomendação nº 01/2011 do TRT, a depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0025700-89.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes Simao\r\n\r\nRéu: Agai Servicos Ltda., JORGE ANTONIO MAXIMIANO DA ROCHA, ROSEMERE SOARES LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ANTONIO MAXIMIANO DA ROCHA, ROSEMERE SOARES LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0027300-92.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Sodre Teixeira\r\n\r\nRéu: CARCLE CONFECCOES LTDA, CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Miguel\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comercio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Facbel Distribuidora de Bebidas Ltda.ME, MARCIO ARAUJO LEITÃO \r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO ARAUJO LEITÃO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204117"
                            ]
                        }
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                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1207672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO DE 07/10/2011 – LOTE 296/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001344-22.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos Joaquim [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos Joaquim , Réu Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000092-81.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Doxa Alimentos Paletização e Logística Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designana para o dia 28/11/2011, as 13:20 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0000298-95.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremisse Madalena Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Cremisse Madalena Gomes\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0225000-58.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Assis da Luz [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)], Aut: Samuel Assis da Luz, Aut: Rebeca Assis da Luz\r\n\r\nRéu: Itapema Comercial e Instaladora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Assis da Luz, Réu Itapema Comercial e Instaladora Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:35 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001847-43.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda., Aut José Luiz de Souza \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:10 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Gulineli Ferreira [Adv. Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Evangelico Almeida Barros Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares [Adv. Silvana da Silva Ribeiro (OAB: RJ 138378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Escolas Particulares\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 14:45 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimonar Vieira da Silva Júnior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tansportadora Jolivan Ltda. [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimonar Vieira da Silva Júnior, Réu Tansportadora Jolivan Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 29/11/2011, as 14:05 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Venâncio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA, Aut Liliana Venâncio Ferreira \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:30 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria de Souza Azevedo [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria de Souza Azevedo, Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 11:35 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001264-58.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius do Nascimento Marcelo [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Vinicius do Nascimento Marcelo\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 11:40 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0118600-25.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizene de Sousa Freitas [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizene de Sousa Freitas, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:15 horas,devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nProcesso: 0001570-27.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Telles Candido da Silva [Adv. Débora de Lima Pinto (OAB: RJ 159380 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço de Heliópolis Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Telles Candido da Silva , Réu Mercado Só Preço de Heliópolis Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer a Audiência de Conciliação nesta MM.Vara do Trabalho designada para o dia 28/11/2011, as 13:25 horas, devendo vir munidas de documentos de identificação, o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado e com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados, desp.de fls. Recomenda-se ao(s) Procuradores da(s) parte(s) dar(em) ciencia ao (s) seu(s) constituinte(s) da data da audiencia, uma vez que a presente intimacao esta sendo procedida nos termos do paragrafo Primeiro do Artigo 1o da Recomendacao 001/2011, da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. \r\n\r\nId: 1207672"
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                            "1207736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 10/10/2011 – LOTE 74/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000868-81.2010.5.01.0225 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCgto: Francisco Chagas Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Chagas Silva Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.64/65(PARCIALMENTE PROCEDENTE), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1205566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-14.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DINIZ DA SILVA JUNIOR [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: A S M CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S M CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComplementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000214-23.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Taveira de Araújo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Carneiro de Barros Barreto [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Taveira de Araújo, Réu Yolanda Carneiro de Barros Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000486-54.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração do autor e do réu. \r\n\r\nProcesso: 0147800-38.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Seabra da Cruz [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: N. S. Danelon Oliveira Vigilância e Conservação ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Seabra da Cruz\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-47.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Barbosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Barbosa, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Vieira de Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Vilma Simoes Mauricio [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Vilma Simoes Mauricio\r\n\r\nComprovar o recolhimento do residual da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000391-24.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Filgueiras [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Filgueiras, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu Telemar S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aylton Gama dos Santos [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Fácil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aylton Gama dos Santos, Réu Fácil Transportes e Turismo Ltda., Réu Transportes Única Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Candu [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Candu, Réu Vertentes 2006 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração da autora e procedentes em parte, os embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0148300-80.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE COUTINHO FAGUNDES [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CLAUDIA GOMES DE MELO [Adv. Rogerio de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 92500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE COUTINHO FAGUNDES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado, para entrar em contato com o distribuidor para acompanhar a diligência, devendo apresentar, no ato, o original do mandado de entrega retirado na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000768-92.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fernandes [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao RO do reclamante, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-97.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO DOS SANTOS VIANA [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLO DOS SANTOS VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD , devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000640-69.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Grasiele Chevrand Torres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grasiele Chevrand Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150700-67.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR ANTONIO DE ALMEIDA CHAVES [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERV BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação do depósito em penhora, bem como complementar a garantia do Juízo, em 5 dias, para fins de oposição de embargos à execução, sob pena de liberação do depósito ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146800-03.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Alves [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele das Graças Machado Rangel [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Alves\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas da ação sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-97.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Oliveira Tavares Alves [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edson Souza Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Oliveira Tavares Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou o presente processo extinto sem resolução do mérito, de acordo com o art 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio do Vale Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Esporte Clube [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio do Vale Silva, Réu Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda., Réu Petrópolis Esporte Clube\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204100-64.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO DE PAULA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS BORSATO [Adv. Marco Andre Barbosa Suarez (OAB: RJ 63420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE CARLOS BORSATO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em atraso, no valor de R$ 4.026,71, no prazo de 30 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001317-68.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Fernando Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Polycart Ind. Com. Manuf. de Papéis Ltda\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, nos termos do art 893 I do CPC. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-18.2011.5.01.0301 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-02.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Rodrigues Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: CEG Rio [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Rio, Aut Jorge Antonio Rodrigues Souza, Réu O. S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração, bem como do despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0000145-91.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Rodrigues de Araújo Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Moreira Bastos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: WR Uniformes Profissionais [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Rodrigues de Araújo Silva, Réu Roberta Moreira Bastos, Réu WR Uniformes Profissionais\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1205566"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169500-97.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANGELA FATIMA FONSECA CORREA [Adv. Miriam de Araujo Pastor (OAB: RJ 58762 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE [Adv. Sonia Regina Guerra Peixe (OAB: RJ 35626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANGELA FATIMA FONSECA CORREA\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0017100-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sineide Maria Teixeira de Rezende Oliveira [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opcao de Ensino Ltda. S/C [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sineide Maria Teixeira de Rezende Oliveira\r\n\r\nFornecer o atual endereço do sócio da reclamada ante a devolução da notificação de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0081900-08.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceição de Souza [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda., Aut Marlene da Conceição de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Carlos José Rabello, Réu: Marco Antônio Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DO SOCIO DA RDA ANTE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE FL. 69 \r\n\r\nProcesso: 0044200-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Carreiro de Carvalho Santos [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda N/P Renato Walter de Matos. [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: Gualter Jose Salles Santos, Réu: Antônio Carlos Bechtlufft\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carreiro de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para habilitação, devendo retira-la em Secretaria, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139000-67.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI PIMENTA PASCHOAL [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRATELLI VITA BEBIDAS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRATELLI VITA BEBIDAS S/A , Aut SIDNEI PIMENTA PASCHOAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182300-64.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Penha Freitas [Adv. Edlaine de Almeida Brochado (OAB: RJ 141367 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Penha Freitas\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/05/2012 ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE O RTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147500-20.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARIM INCORP. E CONSTR. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada ante a devolução da notificação de fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0135600-69.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: LINDOMAR DE SOUZA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECELAGEM ESA LTDA, Réu: MOZES KUMMER, Réu: Rebeca Kummer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios da reclamada ante a devolução das notificações de fls. 92 e 93. \r\n\r\nProcesso: 0001111-51.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imperial Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/10/2011 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0129500-25.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rosendo de Oliveira Bento [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Fitness [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rosendo de Oliveira Bento, Réu Top Fitness\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nId: 1207673"
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                            "1207674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075600-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: FORCA VIP AV JOAO RIBEIRO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios da rda ante as devoluções das notificações de fls. 200 e 201. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Petro Ita Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo..\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Real Park Estacionamento Ltda. [Adv. Silvio Sana Costa (OAB: RJ 29193 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Medeiros, Réu Real Park Estacionamento Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-92.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO JUNIOR [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ALTES CORDEIRO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096600-86.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Penaco Vieira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Ativo S/C Ltda., Réu: Maria Rosa Patricia Razzetti de Van Kuyk, Réu: Maria Teresa Reissig\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Penaco Vieira\r\n\r\nInformar o atual endereço das reclamadas ante as devoluções das notificações de fls. 62 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0131600-89.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Helvecio Bento [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Helvecio Bento, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Réu SÉRGIO GOMES DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 21/11/2011, às 15:00 horas para realização da 1ª Praça na 38ª VT/Rio de Janeiro e, caso não haja licitantes, nova Praça será realizada em 28/11/2011 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111400-22.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0146800-97.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lepsch Ferreira [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lepsch Ferreira, Réu Unimed Petrópolis - Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência de que deverá atender à determinação de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Leonardo da Silva Quintella [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpostadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpostadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041500-49.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Sabino [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Sabino\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso por não recolhidas as custas. \r\n\r\nProcesso: 0117400-82.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PETIBIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CONTATO INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA, Réu: CÉLIA BAPTISTA NEGROMONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190400-81.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BARBARA APARECIDA VIEIRA DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA APARECIDA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial ciente ainda de que o valor recebido deverá constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0108300-69.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE FARIAS DE SA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bill´s Burger Comercial Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilberto de Paula Araujo, Réu: Cybelle Castilho Paula de Araujo [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE FARIAS DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o endereço da 1ª Vara Cível de Volta Redonda. \r\n\r\nProcesso: 0230100-69.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS ALVES DE SA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (fls. 194) .\r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, obeservados os parâmetros do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-29.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JONEI ITABORAI MADUREIRA [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONEI ITABORAI MADUREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066300-83.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira Boaventura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina de Oliveira Boaventura\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA SILVA, Réu: NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 286, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-88.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS HIPOLITO [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Maria Cristina Lara de Albuquerque Lang, Réu: Waldir de Souza Lara\r\n\r\nTI: Marcos Valerio Lemos Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS HIPOLITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente ainda de que o valor recebido deverá constar de sua Declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0124300-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICOS DE ESTIVA E MANUT S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA FLAVIA DE JESUS [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA FLAVIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial ciente de que o valor recebido deverá constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0154700-73.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mussel [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mussel\r\n\r\nAdequar seus cálculos aos valores apresentados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-68.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO BUSSINGER DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-68.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEA DO NASCIMENTO CORREIA [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA CONFECCOES LTDA [MASSA FALIDA]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEA DO NASCIMENTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nId: 1207674"
                            ],
                            "1207675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010500-07.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDRE GRACILIANO DA SILVA [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDRE GRACILIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial, ciente ainda de que o valor recebido deverá constar de sua declaração de ajuste anual. \r\n\r\nProcesso: 0064400-02.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA RAMOS SUED [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar depósito do crédito exequendo, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-79.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELIA DE MELLO RODRIGUES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ANR Serviços e Representações de Negócios Ltda, Réu: Wallace Leal França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0052200-36.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA THEBALD JUSTEN [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA THEBALD JUSTEN\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000454-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sérgio de Almeida Gomes [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora São Luiz Ltda. [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sérgio de Almeida Gomes\r\n\r\nApresnetar quesitos e fornecer as cópias para expedição da CPI, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000685-73.2010.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: ZENILDA DA SILVA BRITO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRETIVA OPERACIONAL SERVICOS DE APOIO SC LTDA [Adv. Andre Ferreira Pereira (OAB: RJ 95482 - D)], Réu: Ubiratan Barroso Simões, Réu: Claudinéia da Luz Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DA SILVA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0171700-47.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Rocha Branco [Adv. Henrique Noel da Silva Moraes (OAB: RJ 154821 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Rocha Branco\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir receber as guias juntadas às fls. 246 mediante recibo nos autos, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-69.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO RABELLO CHAVES\r\n\r\nAtneder à promoção da contadoria, bem como manifestar-se sobre a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0173100-72.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACYR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA, Réu: SHOPPING ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, Réu: TATIANA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados em Secretaria, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVAL CONSTRUTORA S/C LTDA ME [Adv. Michela Mieka Yamamoto (OAB: RJ 86586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOVAL CONSTRUTORA S/C LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 66,36. .\r\n\r\nProcesso: 0125000-13.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pacheco Ruas Y Ruas [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Assessoria, Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Boate Tamboatá [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Pacheco Ruas Y Ruas\r\n\r\nDizer acerca do cumprimento do acordo realizado nos autos em referência, em dez dias, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0146300-75.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO EMPREG TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, vindo com meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ineide Pires de Menezes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INACIO DE SOUZA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCERIZACAO LTDA [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)], Réu: MOZART DA MOTA MENDES [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOZART DA MOTA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá complementar o valor da execução nos termos do despacho de fls. 229. \r\n\r\nId: 1207675"
                            ]
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                            "1198197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131700-59.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice do Nascimento Braga Ramos [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Oto Oftalmica S.A. [Adv. Wagner André Carneiro (OAB: RJ 149897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Oto Oftalmica S.A., Aut Joice do Nascimento Braga Ramos\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE LIMA DE SOUZA [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO RODRIGUES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE LIMA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078200-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Pessanha de Barros [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Economico Ltda. [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Economico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da União de fls. 199/204, devendo comprovar o recolhimento da cota previdenciaria cabível, em 05 dias , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0254800-56.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Esteves Ferreira [Adv. Luiz Carlos Rocha Dias (OAB: RJ 95611 - D)]\r\n\r\nRéu: C A Lopes Modas ME, Réu: CARLOS ALBERTO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Esteves Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-36.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DE JESUS LOPES [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OCEAN 2001 SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE JESUS LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 77, bem como vista dos documentos acautelados na Secretaria, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-62.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FAUSTO FERREIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTD [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMAPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTD, Aut JOSE FAUSTO FERREIRA\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário,em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0258500-84.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON MATOS DE MENDONCA [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut NILSON MATOS DE MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 425/426...\"julga PROCEDENTES os embargos à execução e REJEITO LIMINARMENTE a impugnação à senteça de liquidação...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000951-80.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Sylvio Victor Freitas Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Idéia Impressa [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Idéia Impressa\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 25. .\r\n\r\nProcesso: 0212500-60.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO CUNHA (MARMORARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nPromover meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-54.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Ferreira Vicente\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA SOUZA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: REVELACAO FOTO E VIDEO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)], Réu: VALÉRIA DE ALMEIDA CARVALHO LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-89.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE ESTEFANI [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Carlos George dos Santos, Réu: Maurício Peixoto, Réu: Aílton Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE ESTEFANI\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-32.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Marketing e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Ferreira Soares (OAB: RJ 77954 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Aded Rodrigues Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-48.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Maria de Oliveira [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-70.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Meikon Metalurgica Com. e Indústria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Francisco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0344800-44.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA CONCEICAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda porventura incidente, devendo ainda, manifestar-se sobre o valor retido, ressaltando-se que há saldo retido no deposito recursal relativo a imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0207000-90.2009.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Jacineiro Mesquita de Lourenço [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Jacineiro Mesquita de Lourenço\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0075500-71.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA E ARAUJO CONFECCOES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nVenha com cálculos de liquidação, devendo ainda manifestar-se sobre a petição de fls. 48/50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS COSTA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS ROSA [Adv. Marijane Souza Couto (OAB: RJ 61313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-43.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcia Furtado da Silva [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000477-12.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Mota [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Ronaldo Sampaio Motta (OAB: RJ 129259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001500-37.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RIBEIRO NEVES [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RIBEIRO NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0249700-52.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Adao Fidelis Didini [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adao Fidelis Didini, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0312200-91.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Antunes Costa [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093100-76.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SCORZELLI SERRANO [Adv. Cesar Serrano (OAB: RJ 76282 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SCORZELLI SERRANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará . \r\n\r\nProcesso: 0075800-28.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Moreira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sd Marcenaria Ltda.ME [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Moreira\r\n\r\nDizer se os itens 4 e 7 do termo de conciliação foram cumpridos, em 05 dias, valendo o silêncio como confirmação. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-21.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Conceição Sousa [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nDefiro devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-47.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO RAMOS [Adv. Marcia Cristina Santos Malafaia (OAB: RJ 101147 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER FAMILY PARK DIVERSOES AQUATICAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia do Ofício de fls. 73 e ainda, de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-27.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes de Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Glc Madureira Assistência Familiar Ltda ME , Réu: Centro Clínico Destake de São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes de Oliveira \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079000-29.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DA CONCEICAO CABRAL [Adv. Ruy Pereira dos Santos (OAB: RJ 43949 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SAO GONCALO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Nina Maura Soares Ribeiro (OAB: RJ 69763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL SAO GONCALO DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0266800-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlucio Inacio de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Companhia Estadual dde Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual dde Gas - CEG\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-22.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilton Furtado de Mendonca [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serv. Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilton Furtado de Mendonca\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-48.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silveira Correia [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silveira Correia, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nReclamante: Ciência da expedição de Alvará. Reclamada: Comprovar o recolhimento previdenciário, por GPS, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0217100-07.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Inacio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000538-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lima Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045200-05.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA MOTTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082500-54.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pinheiro Barreto [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Pinheiro Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-85.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ-Massa Falida de, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará , deduzido imposto de renda, com base na alioquota correspondente, devendo manifestar-se sobre o referido tributo, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0150400-25.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORM [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)], Réu: FPR Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA CONCEICAO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-19.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivian Laudelina Bordini [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Laudelina Bordini \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0179600-04.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liamar dos Santos Crespo Estrela [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liamar dos Santos Crespo Estrela \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0317000-02.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Estrella [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Estrella\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nId: 1198197"
                            ],
                            "1206551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000861-44.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Marinho de Salles [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Marinho de Salles\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1206551"
                            ],
                            "1206941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001115-11.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiare Engenharia Ind. e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos dos Santos \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001298-16.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Resende Petrilho [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central de Alcantara Ltda. ( N/P sócio Sr. Vitor Cláudio Manhães Martins ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Resende Petrilho \r\n\r\nVenha com o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001599-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Benjamin [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Viviane de Carvalho Benjamin\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 218:...!Julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela TRANSBANK e PROCEDENTES os embargos opostos pela RIO ITA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000984-36.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus dos Reis Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO Construções Civil e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: ACS Construtora e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Deus dos Reis Araujo\r\n\r\nVenha com o atual endereço da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0177700-20.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Robson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 101:\"...Julgo PROCEDENTES os embargos opostos ROBSON DOS SANTOS SILVA e os opostos por AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA...\" .\r\n\r\nProcesso: 0001097-24.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Queiroz Filho [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagon Empreendimento e Participações Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: C. P. I. Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Queiroz Filho , Réu C. P. I. Engenharia Ltda. , Réu Sagon Empreendimento e Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 137: \"...julga os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES...\" .\r\n\r\nId: 1206941"
                            ],
                            "1207422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013400-27.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PORTELA PINHEIRO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIBEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO PORTELA PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência da realização da praça no dia 21/11/2011, às 15:00 horas. Em caso de não licitantes, a 2ª praça será realizada em 02/12/2011, às 15:00 horas, conforme despacho de fls. 136. \r\n\r\nId: 1207422"
                            ],
                            "1207097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001263-56.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Izabel \r\n\r\nRéu: R L Santos Empreiteira e Serviços ME , Construtora MOdelo, Construtora Tenda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reginaldo Lobo dos Santos (p/ R L Santos Empreiteira e Serviços), R L Santos Empreiteira e Serviços ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-97.2011.5.01.0263 - Alvará\r\n\r\nRqte: Maria Ribeiro Leite \r\n\r\nRqdo: Sky-Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sky-Oliver Empreendimentos Alimentícios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207097"
                            ],
                            "1207098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 28/11/2011, ÀS 13:15 HORAS. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial de conciliação para cumprimento do Projeto Conciliar - PROJUS - TRT / 1ª Região, exclusivamente para fins conciliatórios. Não será produzida defesa. Não serão ouvidas, nem intimadas testemunhas nessa audiência.\r\n\r\nSerá assegurado às partes o direito de arrolarem suas testemunhas, oportunamente.\r\n\r\nProcesso: 0057700-35.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES MELLO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DO DIA 28/11/2011, ÀS 13:10 HORAS. \r\n\r\nTrata-se de pauta especial de conciliação para cumprimento do Projeto Conciliar - PROJUS - TRT / 1ª Região, exclusivamente para fins conciliatórios. Não será produzida defesa. Não serão ouvidas, nem intimadas testemunhas nessa audiência.\r\n\r\nSerá assegurado às partes o direito de arrolarem suas testemunhas, oportunamente.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207098"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1208024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-40.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Alimentícias Nosso Lar Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0097800-71.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Diniz da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Remarferpa Serviços e Limpeza Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Ubiraci Diniz da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, de que os cálculos de fls.221/222 foram homologados, devendo a primeira ré (Remarferpa Serviços), comprovar o pagamento, em 48 horas, sobre pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001481-07.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Austrique da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar RO interposto pelo autor, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-28.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio Pereira Serra [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Cabelereiros N/P Ronaldo Lima da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Cabelereiros N/P Ronaldo Lima da Silva\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0175300-29.2003.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE DE OLIVEIRA DE MELO [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: JK VIDEO LOCADORA LTDA, Réu: HAROLDO DE OLIVEIRA PENA, Réu: JANE KELLY DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000320-25.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques Ramos [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-85.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ramos do Nascimento [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex de Meriti Modas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inex de Meriti Modas Ltda.\r\n\r\nComplementar os recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sendo a do INSS paga na guia GFIP , sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Angelo Castelo Branco [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Victor Angelo Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 189 foram homologados, devendo a ré comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001585-62.2011.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Quintiliano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001749-61.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Pinto da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Service Conservação e Limpeza Ltda - ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: GMAP Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Pinto da Silva\r\n\r\nEsclarecer petição de fl. 42, já que conforme a certidão de fl. 35-v, já foi expedido o ofício solicitado (fl. 32), inclusive já retirado da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000017-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karima Muhammad de Lima El Bisharat [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karima Muhammad de Lima El Bisharat\r\n\r\nContrarrazoar RO interposto pela ré, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1208024"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1192398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049800-31.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Quinteiro Rebelo [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete Maria Proenca da Costa (Centro Reforcado de Educacao e Arte ) [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Quinteiro Rebelo\r\n\r\nIndeferido, devendo Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0065200-56.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE FIDELIS [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nRéu: SONDAGUA SONDAGENS,P.ARTES.DESSAL/IRRIGACAO LT [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FIDELIS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083700-34.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lia Peixoto Rezende [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria de Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Peixoto Rezende\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000477-47.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Vargas [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Speedy Graph Ind. e Com. de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Speedy Graph Ind. e Com. de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0090400-89.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Irene da Rocha Cunha [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Kelly de Andrade Amaro [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene da Rocha Cunha, Réu Marcia Kelly de Andrade Amaro\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000734-72.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Mello Teixeira [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Delícia de Teresópolis Sucos e Lanches Ltda-ME n/p Roberto Azevedo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Mello Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução postal, devendo requerer o que entender cabivel, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001304-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Pessanha [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda., Aut Claudio Soares Pessanha\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0088300-30.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes de Carvalho [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Benassi Produtora e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000429-25.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: vania Carla Thomaz dos Santos [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José, Exte vania Carla Thomaz dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, devendo o reclamante vir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000685-65.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaltino José Rodrigues [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Roberto Ferreira da Rocha Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaltino José Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024400-25.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO PAULO CONG. ANGELICAS SAO PAULO, Aut VIVIANE VEIGA DE CARVALHO SANTA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.107, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003100-12.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILMAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILMAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-24.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva Ferreira [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsam Tecnologia Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato da Silva Ferreira\r\n\r\nComprovara em 10 dias a resposta do Ministerio do Trabalho bem como as exigencias feitas para habilitacao no seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-86.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Teixeira Esteves [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSAN Combustíveis e Lubrificantes S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-72.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina da Silva Alves [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoa Doce Prod. Alimenticios Ltda-ME a/c Josias Carvalho Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina da Silva Alves\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0116200-66.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI ROSA DE JESUS [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT. VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI ROSA DE JESUS\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0008600-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Wilck Son Maia [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gormands Teresopolis Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Wilck Son Maia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nId: 1192398"
                            ],
                            "1207688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095400-75.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Machado [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paloma Elles Dayan [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Machado, Réu Paloma Elles Dayan\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rondinelli da Silva Lima [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelli da Silva Lima\r\n\r\nA parte autora deverá, em 10 dias, apresentar emenda a inicial, com cópias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000794-79.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Ferreira da Rocha Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, sob pena da aplicação do art. 267, II do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059100-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0073500-65.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Orly Moreira Guilhermino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Graca Nogueira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orly Moreira Guilhermino\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000825-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Rodrigues de Almeida [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Rodrigues de Almeida, Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-09.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOAO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES REINALDO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: Carlos Eduardo Coloneze Pelogia, Réu: Heloisa Colozone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Têxtil Schroder Ltda-ME rep/p Ralf Schröder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Cortez Leite Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Cortez Leite Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Rebello Marra [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-22.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dorotel Junior [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dorotel Junior, Réu Green Fruit Novo Milênio Hortifrutigranjeiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-92.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de José Geraldo da Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Marques da Costa Blois [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de José Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Serafim Cunha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Serafim Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000608-56.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva Alves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nDefiro por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-48.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Vanir Fagundes da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pincdral Pinturas e Reformas LTDA, Réu: Antolino Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Vanir Fagundes da Silva\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0042500-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Mauro Canto [Adv. Emanuela Lima Mello (OAB: RJ 145725 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Dias de Freitas, n/p de Alexandre Borges de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauro Canto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0142200-93.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedrosa Palecek [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao santa catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedrosa Palecek\r\n\r\nVenha o autor com as peças necessárias a formação da Execução Previdenciária, bem como a comprovação do recolhimento dos emolumentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE ALENCAR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, Réu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO DE ALENCAR\r\n\r\nVenha a parte autora, em 15 dias, com a comprovação do valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0128900-06.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN ALMEIDA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: Luiza Pereira Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do teor de fls. 199/213, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-21.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Joaquim da Silva [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)], Réu: Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio - Teresópolis S.A- CRT, Réu Enseg Serviços Pré-Hospitalares Ltda, Aut Marco Antônio Joaquim da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-47.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Vieira Rodrigues [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Martins Azevedo [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Vieira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001257-21.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leni de Souza Soares [Adv. Francisco José da Silva (OAB: RJ 144203 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Curto Savedra [Adv. Lezir Alves Bahiense Botelho (OAB: RJ 89275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni de Souza Soares, Réu Maria Curto Savedra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000809-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Machado Ribeiro [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Machado Ribeiro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001106-21.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Allisson Assis da Silva de Oliveira [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allisson Assis da Silva de Oliveira\r\n\r\nA parte autora deverá, em 10 dias, apresentar emenda a inicial, com cópias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001213-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pereira Wandim [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Paulistana 1688 Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Pereira Wandim\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0056400-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Miranda Lima [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Miranda Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0014300-59.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva - Centro de Treinamento de Cavalos Stud Estrela [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0036100-51.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilton Batista Xavier [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Lemos da Costa [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamilton Batista Xavier\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001084-94.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dias Braz [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: V. S. de Teresópolis Serviços de Carga e Descarga Ltda. [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)], Réu: Nova Rede de Teresópolis Comércio de Gás Ltda. [Adv. Adalberto Mauricio de Abreu (OAB: RJ 54158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Dias Braz, Réu Nova Rede de Teresópolis Comércio de Gás Ltda., Réu V. S. de Teresópolis Serviços de Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Denis de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Denis de Carvalho, Réu Viação Dedo de Deus\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.149 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021000-85.2008.5.01.0531 - Exibic\r\n\r\nSpte: José Dalmo da Costa [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nSpdo: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte José Dalmo da Costa\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012800-56.1989.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)], Aut: ALEXANDRE G. DE CARVALHO, Aut: ANE CRISTINE LANDENTHIN, Aut: ANTONIO CARLOS TALLON, Aut: ANTONIO PERICO, Aut: ANTONIO VICENTE MACHADO, Aut: ARIANE CARDOSO C. DA SILVA, Aut: ALBERTO CHRISTIAN B. DE BAKER, Aut: DORIVALDO JOSE PINHEIRO BARROS, Aut: FRANCISCO QUEIROZ, Aut: JOEL BITTENCOURT PAES, Aut: JULIO RODRIGUES GLORIA, Aut: JORGE BRITTO DE OLIVEIRA, Aut: GILSON LUIZ DE AZEVEDO, Aut: JOSE ANTONIO DA SILVA, Aut: GUSTAVO AURELIO LADEIRA LIMA, Aut: EDMAR ALVES FERREIRA, Aut: ELENICE P. DOS SANTOS, Aut: IVAN DE FREITAS MACIEL, Aut: CONSTANCIA MARIA LIMA AZEVEDO, Aut: LUIS CARLOS DOS SANTOS, Aut: MARINETTE FORECHI GLORIA, Aut: MARLENE ALVES DIAS DOS SANTOS, Aut: NORMA CRISTINA D. ROTONDO, Aut: RICARDO BOTTERI G. DE CASTRO, Aut: RICARDO JOB DE OLIVEIRA, Aut: RICARDO MIGUEL TELLES, Aut: SAMUEL DA COSTA MESQUITA, Aut: SEBASTIAO F. ALVES, Aut: SILVIO ROMERO DE MORAES, Aut: SUSANA DOLORES KNOBEL, Aut: WANDERLEY ANTONIO HUBES, Aut: WALDECK PEREIRA, Aut: WALTER GUEDES FILHO, Aut: UBIRATAN CARVALHO DE PAULA, Aut: VIRGINIA DE F.G. OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.EMPREG.ESTABEL.BANCARIOS DE TERESOPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 953/955, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA QUIRINO VICHETI [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS ANDRE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON DISKIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS ANDRE, Aut VERA LUCIA QUIRINO VICHETI\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ponto de Encontro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0066500-24.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI LOPES BARBOSA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão negativa de fl. 544, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-70.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Angelo de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: DO VALE MOTORES AGRIC.PECAS E ACESSORIOS LTDA., Réu: Gilmar Juvenal Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Angelo de Souza\r\n\r\nVenha a parte exequente, em 30 dias, a indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Magalhães, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nVenha o autor com valor que entende devido a título de IR, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-88.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MENDES DE MAGALHAES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MENDES DE MAGALHAES\r\n\r\nProvidencie o autor o registro da penhora de fl. 185, junto ao RI, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1207688"
                            ],
                            "1207745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001240-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Tayt Sohn [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida, Aut Renan da Silva Tayt Sohn\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamacao trabalhista e improcedente a acao de consignacao em pagamento. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Souza [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Design e Business Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000400-14.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes Coelho [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes Coelho\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0114000-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Marcelo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 84309 - D)]\r\n\r\nRéu: SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. n/p dos sócios André Felipe Rocha da Silveira e/ou Antônio Ignácio da Silveira [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEC - Silveira Engenharia e Consultoria Ltda. n/p dos sócios André Felipe Rocha da Silveira e/ou Antônio Ignácio da Silveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas em 10 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0037000-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gonçalves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gonçalves\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-57.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unidade Hospital da Clínicas de Teresópolis [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Unidade Hospital da Clínicas de Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000766-77.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gualberto Gomes [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Feso - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (HCT)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gualberto Gomes\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000491-31.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Leal Carrano [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazin Skindo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magazin Skindo Ltda., Aut Renata Leal Carrano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-44.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Ricardo de Rezende [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Galpão de Teresópolis Imóveis Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galpão de Teresópolis Imóveis Ltda-ME, Aut Michael Ricardo de Rezende\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-71.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Souza da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidão de fls 12, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0147200-06.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier de Oliveira [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete dos Miller Ltda. n/p do sócio José Carlos da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Xavier de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mota [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Mota\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fereira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis Ltda, Aut Fábio Fereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Xavier [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001244-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Elea Rosa Silva da Costa [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida, Aut Neuza Elea Rosa Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamacao trabalhista e improcedente a acao de consignacao em pagamento. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto França de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida, Aut João Roberto França de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamacao trabalhista e improcedente a acao de consignacao em pagamento. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-13.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DA SILVEIRA COUTO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS AGUIAR DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 97 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Asociação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asociação Nova Vida, Aut Luana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamacao trabalhista e improcedente a acao de consignacao em pagamento. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-32.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000927-87.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Alencar Gomes [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos, Aut Francisca Alencar Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-88.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Soares Constantino [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvana Perli de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Soares Constantino\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133600-20.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Camargo Pereira [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JOSUÉ MUNIZ DA SILVA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: JUAN RODRIGUES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: RAMON TESCH CORRÊA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ROMULO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)], Aut: ELIZEU VICENTE [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Camargo Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0001134-86.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Rosa da Silva [Adv. Sandro Marques Cavalcante Silva (OAB: RJ 154461 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortfrut Sabor da Verdura Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Rosa da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 21 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114300-72.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineile Francisco Ferrao [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001246-89.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ordécio Nunes da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Nova Vida, Aut Ordécio Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte a reclamacao trabalhista e improcedente a acao de consignacao em pagamento. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1207745"
                            ],
                            "1207737": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0027800-03.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Blandino Julio Amarante de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Blandino Julio Amarante de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.634,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119200-93.2009.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Rapozo \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Rapozo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.465,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207737"
                            ],
                            "1207747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0124100-56.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Jairo Sartori, Teremove Comercial de Móveis Ltda. rep/p Sérgio Bayer, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207747"
                            ],
                            "1192397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163200-52.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eimara Pinheiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda - ME, Jorge de Paiva Rodrigues, Daniel de Moncada Paiva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, Jorge de Paiva Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192397"
                            ],
                            "1207743": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001020-84.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Dia da Rosa\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fsl 68 em 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207743"
                            ]
                        }
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                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177700-25.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Jose Loureiro do Nascimento [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Loureiro do Nascimento, Réu Consórcio Construtor Simplício\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 304/306, conforme fls. 307, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0154700-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL THOMAZINHO SILVA [Adv. Helmar Lopardi Mendes (OAB: MG 20327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MANOEL THOMAZINHO SILVA\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 471, em 10 dias SUCESSIVOS, iniciando-se pelo Autor. PRAZOS PRECLUSIVOS. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-59.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: OES ORGANIZACAO ESPECIAL DE SEGURANCA LTDA [Adv. Sergio Vilela Crespo (OAB: RJ 77225 - D)], Réu: CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCER CIA DE CONSTRUCAO RODOVIARIA JF-RIO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apresentado pelo INSS ou apresentar impugnação, devidamente fundamentada e com cálculos, sob pena de execução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098300-74.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HUMBERTO NASCIMENTO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)], Aut: GETULIO EDUARDO NETO [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)], Aut: MARCIA RITA TARANTO MARTINS [Adv. Mauro Braz Povoleri (OAB: MG 42022 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: NARTIC SA COMERCIO E INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HUMBERTO NASCIMENTO, Aut GETULIO EDUARDO NETO, Aut MARCIA RITA TARANTO MARTINS\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carvalho dos Santos [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carvalho dos Santos\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao da Reclamada às fls. 73/76. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132100-78.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Soares Magrani [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Machado de Assis - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade , Aut Leandro Soares Magrani\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 110/112, conforme fls. 113, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2000.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DA SILVA NUNES SALLES [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCLAGO LTDA ME\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DA SILVA NUNES SALLES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis Cassiano dos Santos [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto C. M. Ltda. [Adv. Augusto Cesar Fonseca de Carvalho (OAB: RJ 86601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Luis Cassiano dos Santos\r\n\r\nCorrigir seus cálculos expurgando as parcelas fundiárias já depositadas e adequando à OS 02/2007 com as orientações dadas às fls. 131. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000541-27.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Conde Otero [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 40/41. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sebastiana Moreira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sebastiana Moreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110200-78.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Viana Manoel [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Viana Manoel\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000943-45.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Teixeira Junior [Adv. Mauro Braz Povoceri (OAB: MG 795 - A)]\r\n\r\nRéu: Renatha Caroline Machado ME. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renatha Caroline Machado ME., Aut Reynaldo Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/10/2011, às 15:00 horas, para que a Reclamada proceda às anotações na CTPS do Reclamante, devendo os patronos dar ciência a seus constituintes para comparecimento .\r\n\r\nProcesso: 0057900-47.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DE REZENDE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE E MERCEARIA AVENIDA TRIRRIENSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DE REZENDE\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Azevêdo Guedes [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvador Grosso [Adv. Fernando Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 117716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvador Grosso\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Castro do Nascimento [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Velas Globo Ltda. [Adv. Bianca de Oliveira Leal (OAB: RJ 133224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Velas Globo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário na base de 31% (cota empresária e cota obreira) sobre o valor total do acordo, sob pena de\r\n\r\nexecução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158300-59.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilian Rafael Barbosa Santiago [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Felipe da Conceição Rodrigues, Réu: Fazenda e Haras Monte Bello S/A [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda e Haras Monte Bello S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o valor total do acordo, observando a alíquota de 31% (cota obreira e cota empresária), sob pena de execução. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Corcino Xavier [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Corcino Xavier\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095600-13.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanche Vila Comércio de Quentinhas Ltda, Aut Vera Lucia Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 63/65, conforme fls. 66, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0126400-68.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CARLOS DA SILVA [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054900-92.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrêza Calixto da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrêza Calixto da Silva\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000265-93.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes de Oliveira [Adv. Douglas Bressan Almeida (OAB: RJ 157270 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Paraíba do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao da Reclamada às fls. 71/74. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130000-53.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcino Correia Filho [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Correia Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0006700-25.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Paula de Oliveira [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Helon Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Paula de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000057-46.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Rufino Mendes [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarkmarch Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Rufino Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0163400-63.2006.5.01.0541 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cereais Bramil Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nCgto: Marlene Pacheco de Lima [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)], Cgto: Ana Beatriz Pacheco Lima, Cgto: Joselina de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)], Cgto: Madalena Paula da Silva [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Joselina de Souza, Cgto Madalena Paula da Silva, Cgto Marlene Pacheco de Lima\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 137. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0097400-67.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROGERIO PRIMO [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA LANIFICO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTer vista da peticao de fls. 71. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-14.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Dias Vieira [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Alves da Silveira - ME. [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilson Alves da Silveira - ME., Aut Paulo Sergio Dias Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 174/178, conforme fls. 179, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0182000-30.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Oliveira Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG - Construtora Ltda. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Oliveira Rodrigues, Réu MRG - Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 128/129, conforme fls. 130, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Maia de Souza [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix serviços de Conservação Ltda [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mix serviços de Conservação Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000263-60.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Jose Silva Pereira [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Alfa Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Silva Pereira\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0094400-05.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Beatriz Rinaldi de Lourenço, Réu CNEC - Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 138/140, conforme fls. 141, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0072800-30.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Monteiro [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda e Haras Monte Bello Ltda. [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Monteiro\r\n\r\nEsclarecer a qual imóvel se refere, já que não há nos autos penhora neste sentido. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137500-10.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bastos Augusto [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Bastos Augusto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000754-67.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira da Silva Bernardes [Adv. Andreia Almeida de Oliveira Galdino (OAB: RJ 141737 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Carlota Pereira Louro [Adv. Marialva Cardoso Quintella (OAB: RJ 88222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira da Silva Bernardes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-81.2006.5.01.0541 - ACum\r\n\r\nAut: Sindiquimp-Serrano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pack Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindiquimp-Serrano\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026500-54.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCELENA LIMA DE SOUZA [Adv. Evaldo da Costa Braga Junior (OAB: RJ 87950 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO NOVA TRES RIOS LTDA [Adv. Carlos Manoel de Campos Amarante (OAB: RJ 4875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCELENA LIMA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090800-73.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Passos Araújo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Passos Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 577 por seus próprios fundamentos, devendo adequar-se àquela orientação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073000-71.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEANIR DA CRUZ SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEANIR DA CRUZ SILVA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0123300-42.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO FERREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000551-71.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina de Azevedo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 44/45. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091200-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Filho [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Moreira Filho, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 533/535, conforme fls. 536, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0137700-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Namorato Filho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Namorato Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação PROVISÓRIA de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0138900-64.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Machado de Azevedo [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Boi Gostoso Distribuidora de Carnes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livian Azevedo Menendes(R/P Roberta Machado de Azevedo Menendes), Aut Roberta Machado de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-71.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélio Ezequiel [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028400-53.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BATISTA BEGHINI\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela União. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Reis Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson P. Marcondes - ME [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Reis Santos\r\n\r\nDemanda o Autor comprovar a coexistência dos elementos caracterizadores da sucessão. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Castilho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Castilho\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls. 60, ciente de que o silêncio será interpretado como confirmação de que já recebeu o valor noticiado. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-89.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Januario Nunes [Adv. Marcio da Veiga Soares (OAB: RJ 127918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Extintores de Incendio Ltda.ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Januario Nunes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000791-60.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Thamires Bragança da Silva [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 32/33. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000490-16.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Conceição [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mafserv Comércio e Serviços de Limpeza e Construções de Obras Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 33 Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Rodrigues Coutinho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS , Aut Marcus Vinícius Rodrigues Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 217/219, conforme fls. 220, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000323-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Mattos [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Ponte das Garças [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Mattos\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120700-04.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A, Aut Rafael dos Santos Ferreira, Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 258/259, conforme fls. 260, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0011500-96.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Tenorio dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pack Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi Pack Servicos e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de parcelamento do débito previdenciário, uma vez que o parcelamento desta natureza deve ser realizado diretamente no órgão gestor da previdência, devendo providenciá-lo administrativamente no INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0117900-52.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO INOCENCIO [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO INOCENCIO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1202238"
                            ],
                            "1203263": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0120900-55.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDERSON TRAVASSOS [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON TRAVASSOS\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0020000-83.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Abreu Sobrinho [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S/A [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S/A\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 548/550. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Gomes Pinto Júnior [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Fábio Gomes Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 152, devendo também a Reclamada viabilizar o exame da prova que lhe incumbe, sob pena de prosseguimento do feito com os elementos que porventura já tenham vindo à colação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064900-54.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Borges da Fonseca [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: VRN - Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Borges da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculo do valor que deverá ser retido a tìtulo de IRRF. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134200-40.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Soares [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério F. Cruz e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério dos Santos Soares\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/10/2011, às 10:00 horas, para que a Secretaria proceda as anotações, devendo o patrono dar ci~encia ao seu cliente para comparecimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-50.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo\r\n\r\nApresentar cálculo do IRRF a ser retido. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Martins de Almeida [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. [Adv. Karla Pereira Fortuna (OAB: MG 105143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-17.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLENE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 531/563. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías da Silva Moreira [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 180/180v., não vendo motivo para reconsiderar as deciões anteriores. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030000-79.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0167100-42.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Pereira dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Pereira dos Santos, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte contrária, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, com PERMEIO de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo RECLAMADA .\r\n\r\nProcesso: 0138300-48.2002.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: UEBERSON GASPAR [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALMEIDA COSTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UEBERSON GASPAR\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092600-39.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Lamonier Silva-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença em 10 dias, observando o teor da Ordem de Serviço nº 02/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 01.02.2008 .\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Oliveira Abreu [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: MG 78618 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Oliveira Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0018900-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ribeiro [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: Daibert Manipulação Ltda. (Medicamentus Farmácia de Manipulação) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000424-36.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Alves Barcelos [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Retox Indústria Coméstica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Alves Barcelos\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 28/37. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Adalberto Nunes [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Bernardes [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Silva Bernardes\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001111-47.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Ramos Branco [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Francisco Jose Ramos Branco\r\n\r\nVenham as partes contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte contraria, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000484-09.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Maria Elisiário [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Lumiar Ltda. [Adv. Jose Helio Goncalves de Souza (OAB: RJ 85501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Ensino Lumiar Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 27. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000895-52.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno de Azevedo Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: JPF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - ME [Adv. Gerverson Luiz Verissimo Silva (OAB: RJ 44901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPF Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-03.1996.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DA SILVA TAVARES [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Uniao Federal (Sucessora da Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 2.028, devendo apresentar novamente os cálculos, mantendo no geral a metodologia, mas fazendo a adequação solicitada. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001523-75.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos Barros [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-47.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Lucio Viana de Oliveira [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Branco Alimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), devendo a Reclamada efetuar o depósito no prazo de 05 dias, oportunidade que poderá indicar assistente técnico e quesitos .\r\n\r\nProcesso: 0000243-35.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antonio Gomes [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antonio Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001113-17.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Ramos de Souza [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-86.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Limongi de Lima Filho [Adv. David Fernando Domingues dos Santos (OAB: RJ 63311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Construtor Simplício - CCS [Adv. Jarbas Degraf (OAB: MG 56234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Construtor Simplício - CCS\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 210/221. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000545-64.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Silva Batista [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 42/43. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000401-90.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Leal Honorato [Adv. Rodrigo Maia dos Santos (OAB: RJ 126039 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo S.A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Salutaris e Turismo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: R Aparecida da Silva Materiais de Construcao - ME [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar o novo endereço da Reclamada. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0065500-75.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Martins de Lima [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 134/135, bem como, requerer a bem de seus interesses. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A., Aut Wanderley Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela parte contrária, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, com PERMEIO de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo RECLAMADO .\r\n\r\nProcesso: 0046100-17.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Velo [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Encell Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Velo\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 175/176. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016300-36.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arie Oscar Collewaert [Adv. Sebastiao Fernando Ferreira (OAB: RJ 104472 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marambaia Agropecuária Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-83.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sistemas de Transporte S. A. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Correa de Oliveira\r\n\r\nPossibilitar a realização do exame técnico, ciente de que na omissão prosseguirá o processo com inclusão em pauta de instrução. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001455-28.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia das Graças do Nascimento Mendes [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia das Graças do Nascimento Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-71.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIM INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA CONCEICAO CARLOTA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-98.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Barbosa dos Santos [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD - Lider Embalagens S/A, Aut Edesio Barbosa dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria às fls. 100. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144400-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE SOUZA AMARAL [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Jardim Industria de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\nT er vista dos autos da CP devolvida. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000828-24.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Oliveira da Costa [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bit Rio Cursos Profissionalizantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, sob pena de se a ter por genérica, com acolhimento dos cálculos do Autor. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE BARROS DE PAIVA [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLOS BAZYLI HOLAK [Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira (OAB: RJ 88189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS BAZYLI HOLAK\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio dos valores de fls. 26 e 34. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0096500-79.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN JARDIN IND DE ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 20 dias. .\r\n\r\nId: 1203263"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1207398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059600-66.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Aquarela Infantil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/03/2012 às 09:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000952-88.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlenea de Souza [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Zinha Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlenea de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/03/2012 às 09:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0143500-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 31/05/2012 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0221200-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Bonifacio [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos Bonifacio\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 03/09/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Translap Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Alves Pereira, Réu Translap Transportes Ltda. \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 10/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0261400-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cassiano Gomes [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fornasa S.A. [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fornasa S.A., Rqte Joao Cassiano Gomes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/09/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000947-03.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Germano [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Super Juca Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Germano\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/03/2012 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0019600-92.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joaquim dos Santos [Adv. Luis Leopoldo Toledo Ozorio Junior (OAB: RJ 98042 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joaquim dos Santos, Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/06/2012 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0057000-09.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dinelli Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Confab Industrial S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dinelli Garcia, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Confab Industrial S.A., Réu Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 27/08/2012 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0114500-62.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Jorge Nunes Teixeira\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0263000-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberto Monteiro da Graca (Espólio de) [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Roberto Monteiro da Graca (Espólio de)\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/09/2012 às 11:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Rosane Rocha\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 24/05/2012 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0320300-29.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Onofre Luiz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Onofre Luiz\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 05/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0104100-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Geraldo dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/06/2012 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0169500-47.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Miranda dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosely Miranda dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/03/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0300200-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Correa da Silva [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: CCL Comunidade Colaborativa de Logistica [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administracao e Servicos Tecnicos Ltda., Réu CCL Comunidade Colaborativa de Logistica, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Wanderson Correa da Silva\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0169700-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Pereira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/03/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0260900-84.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Hamilton Rodrigues de Carvalho [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Hamilton Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 07/12/2011 às 10:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001797-57.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Raphael de Souza [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Raphael de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/11/2011 às 15:15h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 3a VT/São Bernardo do Campo. \r\n\r\nProcesso: 0337100-35.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos de Paula [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 23/05/2012 às 11:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0162300-62.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ARLINDO VIANA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ARLINDO VIANA, Réu LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0329600-15.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Adailton dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adailton dos Santos, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0267600-76.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Rodrigues da Silva, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001271-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Valory de Carvalho [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Valory de Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 01/03/2012 às 09:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, Réu: AES Communications Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro SA, Aut Edson da Silva Caldas, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001798-42.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares da Rocha [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotwork Development do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares da Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 20/10/2011 às 13:00h para oitiva da testemunha arrolada na carta precatória distribuída a 2a VT/Diadema. \r\n\r\nProcesso: 0140300-29.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Gomes Coelho Fortes [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrado Agropecuária Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomes Coelho Fortes, Réu Sobrado Agropecuária Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 16/02/2012 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , para homologação do ajuste. \r\n\r\nId: 1207398"
                            ],
                            "1207980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-17.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Moreira Silveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Moreira Silveira \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 13/02/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1207980"
                            ],
                            "1207397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, AES Communications Rio de Janeiro SA, Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Linda Brandao Dias da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alfa Engenharia Ltda. n/p Frederico Monteiro Paranhos e/ou Alexandre Monteiro Paranhos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua General Newton Fontoura, 891, Nossa Senhora das Gracas, VOLTA REDONDA, 27295480 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207397"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1207430": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064800-19.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Perucio Candido [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 350-verso que acolheu os cálculos de fls. 346 a 349, referentes aos valores previdenciários, por inimpugnados, bem como de que o saldo foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0117300-28.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Joaquim de Souza [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Célio Joaquim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias, dos documentos de fls 369 a 370. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Oliveira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 518 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogurts Comercial Alimentícia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)], Réu: Nastle Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid de Oliveira, Réu Diogurts Comercial Alimentícia Ltda., Réu Nastle Brasil Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaje Bem Viaje Sampaio Turismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 35 a 36, que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-64.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rimulo de Aguiar [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls. 307 a 309. Contra-minutar o agravo de peticao de fls. 311 a 313, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-28.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ribeiro Ferreira [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda., Réu: VMT Telecomunicações LTDA [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)], Réu: Newccop Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ribeiro Ferreira\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do 3º réu, visto a notificação devolvida de fls. 255/256, pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0121900-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Stein Terra [Adv. Maria Dorotéia Rodrigues (OAB: RJ 155404 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalística A Voz da Cidade [Adv. Geraldo Hypolito Mendonca (OAB: RJ 31854 - D)], Réu: Empresa Jornalística Fatos & Fotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Stein Terra\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 179. Prosseguir, em 10 dias, com meios objetivos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-85.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Vieira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Nilton Ramos de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: Damião Carlos Soares da Cunha [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Aut Damião Carlos Soares da Cunha, Aut João Batista Vieira, Aut Nilton Ramos de Oliveira\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/05/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056800-30.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bouquard Neto [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 438...\"Vistos, etc. Fls. 433-437. Intime-se a 1ª reclamada a depositar as diferenças devidas a parte autora, devidamente atualizada até 31/10/2011 no importe de R$ 301,46, as custas de execução - R$ 143,84 (Guia GRU, cód. 18740-2) e a cota previdenciária - R$ 3.477,08 (guia GPS, cód 2909), em cinco dias, sob pena de penhora ON-LINE.\" \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Ceg Rio S.A., Réu: Alesandra Porto Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções, Instalações e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melqui da Conceição Carvalho [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fl. 322. \r\n\r\nProcesso: 0001488-30.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Rolim Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Fluminense Ltda. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Rolim Gomes, Réu Logística Fluminense Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-35.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Francisco de Sales [Adv. Orcilio Polidoro (OAB: RJ 141825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Francisco de Sales\r\n\r\nRequerer, em 30 dias, o que for de direito, visto o que se vê às fls. 149 a 150. \r\n\r\nProcesso: 0011200-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)], Aut: Reginaldo Silva [Adv. Mario Duque da Silva (OAB: RJ 104158 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espindola , Aut Reginaldo Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os ofícios de fls. 62 a 76. \r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Carvalho, Réu Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do ofício de fls. 346 a 347, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-82.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Arlindo da Fonseca [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Arlindo da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 154 a 178, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olincio Monteiro Rocha Neto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTI: Advocacia-Geral da União Procuradoria-Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olincio Monteiro Rocha Neto\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 77 a 80. \r\n\r\nProcesso: 0000085-89.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima de Carvalho [Adv. Aparecida de Fatima Viana Gomes (OAB: RJ 69416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 146 que julgou os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, N/P sócia Roselane de Paula Eduardo [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 186 a 192. \r\n\r\nProcesso: 0164500-60.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Bento Furtado [Adv. Mara Lydia Silva de Jesus Lopes (OAB: RJ 141971 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Automóveis [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)], Réu: Jaime Neves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana Automóveis\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0064500-57.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Aparecida Venancio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ete Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA\r\n\r\nProceder a entrega das guias (fl. 170). \r\n\r\nProcesso: 0020400-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alvim Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alvim Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Gervasio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Gervasio\r\n\r\nVista ao autor, por 20 dias, da petição da ré com documentos de fls. 215 a 230, sendo certo que o prazo concedido à ré na ata de fl. 214 será restituído futuramente. \r\n\r\nProcesso: 0000789-39.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior Alberto da Silveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Alberto da Silveira, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/05/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082600-26.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Oliveira da Silva Torres [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME A/C. Felipe Henrique Haubrichs Nogueira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oliveira da Silva Torres, Réu Number Plate Servicos de Usinagem e Manutencao Industrial Ltda. ME A/C. Felipe Henrique Haubrichs Nogueira\r\n\r\nVista às partes, por 08 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, do laudo pericial de fls. 78 a 88. \r\n\r\nProcesso: 0000540-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Souza Justo [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decião de fls. 208 a 211 que os embargos declaratorios \r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo de Oliveira Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lages Cardoso e Silva Restaurante e Pizzaria Ltda ME. [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Réu: Roseli Aparecida Cardoso Silva, Réu: Geremias Carvalho Lages\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo de Oliveira Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 195, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-47.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Bernado Paulino [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S/A [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S/A \r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-97.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Lourenço Vital [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebate Construtora Ltda., Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Lourenço Vital , Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/11/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0105400-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Novais [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Seguranca Vigilancia Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Novais\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0024500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Santos Guido [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Santos Guido\r\n\r\nVir com o restante do deposito do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 372 a 386, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 136 a 147, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0088900-33.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cerqueira Dornelas [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cerqueira Dornelas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 358 a 388, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-80.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigues Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson Rodrigues Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais como requerido à fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0066600-77.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Franco Vieira [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nRéu: Asser Veículos e Peças Ltda. ME A;C. Sócio Sérgio Ricardo Braz da Silva [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)], Réu: Carlos André Rodrigues Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Franco Vieira\r\n\r\nVista à autora, por 10 dias, dos documentos de fls. 88 a 110. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Toledo [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Lena Noivas [Adv. Paulo Luiz Neto (OAB: RJ 124297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lena Noivas, Aut Viviane Alves Toledo\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CBPO Engenharia Ltda., Réu: Construtora Norberto Odebrechet S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Rodrigues\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com o endereço atualizado da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 267, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0021800-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Ignácio [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Ignácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 240-verso, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-97.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues da Silva Araujo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 125...\"Indefiro o pedido, vez que a CLT tem norma própria. Nomeio leiloeiro Paulo Botelho. Intime-se o leiloeiro para as providências de praxe.\" \r\n\r\nProcesso: 0084400-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Cardoso [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S/A [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 433 a 442, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-33.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cunha Franco [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Jose Pires [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Fernando Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Cunha Franco\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 151 a 160. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 545 a 550, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-24.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belizário de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Silvestre Ltda., Réu: PARATI S/A, CNPJ 82.945.932/0001-71 [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Belizário de Souza\r\n\r\nDizer, em 48 horas, se o acordo de fl. 57 foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000283-29.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Leite dos Santos [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Osvaldo Murilo Arantes Canil [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Murilo Arantes Canil\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilani Aparecida Dias da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Clodoaldo Moren Nunes Junior [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)], Réu: Maia e Moren Construcoes de V. Redonda Servico e comercio Ltda. ME, Réu: SOBEU-Associacao Barramansense de Ensino [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Moren Nunes Junior, Aut Rosilani Aparecida Dias da Silva, Réu SOBEU-Associacao Barramansense de Ensino\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000799-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Paz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Antony Araújo Couto (OAB: SP 226033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda., Aut José Silvério Paz\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a documentação solicitada pelo autor à fl. 254, sob pena de realização de perícia contábil às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0000432-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi Ribeiro Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Comércio e Indústria Ltda, Réu: Hospiral Vita Volta Redonda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzi Ribeiro Barbosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0129600-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heloisio Pires [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: MCE Engenharia Ltda [Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva (OAB: SP 178403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heloisio Pires, Réu MCE Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio via Bacen Jud foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1207430"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1208305": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade de 06 de outubro de 2011, MARTA CRISTINA DE CASTRO PINTO, matrícula nº 24/007933-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490868/2011.\r\n\r\nId: 1208305"
                    ],
                    "1208256": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso de suas atribuições, notadamente em razão da delegação de competência ventilada no art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 2002.001.004925-6, em trâmite perante a Terceira Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos n°s E-27/0003/3042/2002, E-12/1713/2002, E-08/06/51152/2009, E-27/010/3043/2002, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR CARLA VERONA BARRETO FARIAS, CPF 071.157.407-39, ao cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar do Quadro de Oficiais de Saúde-Médico na especialidade pediatria do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, de acordo com a 58ª colocação obtida no concurso público, em vaga prevista no Edital publicado no DOERJ nº 195, de 15 de outubro de 2001.\r\n\r\nId: 1208256"
                    ],
                    "1208257": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIV, do Decreto nº 40.644, de 08.03.07, com as alterações acrescentadas pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.08, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/7759/1702/2010, E-09/62434/1082/2010 e E-09/11193/1702/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER Post-Mortem, com vigência a contar de 10.08.2010, de 6ª para 5ª Classe, o Inspetor de Polícia NILSON RODRIGUES DA CUNHA FILHO, matrícula 930.958-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218, de 18 de julho de 1975, c/c os arts. 62, inciso V, e 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em razão de acidente em serviço na aludida data.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, em exercício, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso XXIII, do Decreto nº 40.644, de 08.03.2007, alterado pelo Decreto n° 41.193, de 25.02.2008, e tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos nºs E-09/7759/1702/2010, E-09/62434/1082/2010 e E-09/11193/1702/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER Pensão Especial a SOLANGE MARIA ALVES MENESES DA CUNHA, a GUSTAVO MENESES RODRIGUES DA CUNHA e a VITÓRIA DE MOURA RODRIGUES DA CUNHA, respectivamente, viúva e filhos do servidor falecido NILSON RODRIGUES DA CUNHA FILHO, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, matrícula n° 930.958-4, cabendo à viúva o percentual de 50% (cinqüenta por cento) e aos filhos os 50% (cinqüenta por cento) restantes, a serem divididos em partes iguais, com validade a contar de 10.08.2010, de acordo com o art. 28 e seu § 2º, do Decreto-Lei nº 218, de 18.07.1975 e com os arts. 37 e seu parágrafo segundo, 62, inciso V e 159, todos do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22.01.1980.\r\n\r\nId: 1208257"
                    ],
                    "1208306": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nROSINEI VERGAÇAS OLIVEIRA\r\n\r\nonde se lê:\r\n\r\nProc. nº E-18/20012011\r\n\r\nleia-se:\r\n\r\nProc. nº E-18/2001/2011\r\n\r\nId: 1208306"
                    ],
                    "1208269": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDECRETO DE 20/08/2010 - D.O. 23/08/2010 - CONCESSÃO DE PROMOÇÃO, POR ANTIGUIDADE, DO SERVIDOR MARCELO CORDOEIRA PINNA, RG 28.917 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/010-51419/2010, com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, torno sem efeito a promoção de 1º TEN BM QOC/02 para CAPITÃO BM, concedida ao servidor MARCELO CORDOEIRA PINNA, RG 28.917, tendo em vista o disposto no inciso IV, do art. 29, do Decreto-Lei nº 176/75.\r\n\r\nId: 1208269"
                    ],
                    "1208208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO E-07/000.568/2011 - CIENTE.\r\n\r\nId: 1208208"
                    ],
                    "1208209": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1416/2579/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1422/2579/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2758/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/684/2506/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encami nhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/21706/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAPERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1208209"
                    ],
                    "1208291": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006/2556/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1208291"
                    ],
                    "1208210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/1468/2011 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Cultura, para as providências complementares.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1208210"
                    ],
                    "1207727": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/578/2011 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1207727"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1206877": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.372/2011- CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 039/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.373/2011- CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, mantendo-se o Auto de Infração nº 040/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.374/2011- CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 041/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.375/2011- CONSIDERANDO toda a instrução processual, bem como o parecer da Procuradoria da AGENERSA, foi negado provimento à Impugnação apresentada por iniciativa da CEG RIO, mantendo-se o Auto de Infração nº 042/2011, em razão de atender aos requisitos legais.\r\n\r\nId: 1206877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207239": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 845 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - IMPLANTAÇÃO DE LEITURA E ENTREGA SIMULTÂNEA DE CONTAS DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.275/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a implantação de Leitura e Impressão Simultânea (LIS) da conta de água da Concessionária Águas de Juturnaíba, a partir do mês de referência junho de 2011, conforme modelos de fls. 11/12.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Concessionária Águas de Juturnaíba que inclua no corpo da conta de fornecimento de água a informação relativa ao e-mail da Ouvidoria da AGENERSA: ouvidoria@agenersa.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária Águas de Juturnaíba que inclua no corpo da conta de fornecimento de água a informação relativa ao endereço da AGENERSA: Av. Treze de Maio, 23 - 23º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.031-902.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1207239. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207240": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 846 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - APURAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA DE SUBSTITUIÇÃO DE HIDRÔMETROS AOS USUÁRIOS DA CONCESSIONÁRIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.363/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar aprovada a Normatização de Procedimentos e Cobranças Relativas à Troca de Hidrômetros, como apresentado no anexo I.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Concessionária que comunique aos consumidores, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a implementação da nova Normatização de Procedimentos e Cobranças Relativas à Troca de Hidrômetros.\r\n\r\nArt. 3º- Baixar o presente processo em diligência para que a SECEX, em conjunto com a CAPET a CASAN e a Concessionária, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem listagem dos clientes, com os respectivos valores atualizados, que sofreram cobranças indevidas relativas à substituição de hidrômetros.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNormatização de Procedimentos e Cobranças \r\n\r\nRelativas à Troca de Hidrômetro\r\n\r\nDEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ÔNUS NAS SUBSTITUIÇÕES DE HIDRÔMETROS\r\n\r\nResponsabilidade de Ônus\r\n\r\nCausa de Troca de Hidrômetro\r\n\r\n1\r\n\r\nPor solicitação do cliente\r\n\r\n2\r\n\r\nPor decisão unilateral da Concessionária\r\n\r\n2\r\n\r\nPor decisão consensual Cliente e Concessionária\r\n\r\n2\r\n\r\nPor constatação de defeito pela Concessionária\r\n\r\n1\r\n\r\nPor fraude (manipulação intencional)\r\n\r\n2\r\n\r\nPor furto em instalação protegida (com registro da ocorrência)\r\n\r\n1\r\n\r\nPor furto em instalação protegida (sem registro da ocorrência)\r\n\r\n2\r\n\r\nPor furto em instalação não protegida (com registro da ocorrência)\r\n\r\n1\r\n\r\nPor furto em instalação não protegida (sem registro da ocorrência)\r\n\r\n2\r\n\r\nPor dano em instalação protegida (com registro de ocorrência)\r\n\r\n1\r\n\r\nPor dano em instalação protegida (sem registro de ocorrência)\r\n\r\n2\r\n\r\nPor dano em instalação não protegida (com registro de ocorrência)\r\n\r\n1\r\n\r\nPor dano em instalação não protegida (sem registro de ocorrência)\r\n\r\n2\r\n\r\nPara aferição por iniciativa da Concessionária\r\n\r\n2\r\n\r\nPara aferição por iniciativa do cliente (com defeito) \r\n\r\n3\r\n\r\nPara aferição por iniciativa do cliente (sem defeito)\r\n\r\n2\r\n\r\nPor atingir a validade sugerida pelo INMETRO (5 anos)\r\n\r\n2\r\n\r\nPor decisão Judicial\r\n\r\n2\r\n\r\nPor não funcionamento no período de garantia\r\n\r\nRESPONSABILIDADE DO ÔNUS\r\n\r\n1 - CLIENTE\r\n\r\n2 -CONCESSIONÁRIA\r\n\r\n3 - O CLIENTE PAGA SOMENTE O CUSTO DA AFERIÇÃO\r\n\r\nId: 1207240. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207241": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 847 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRA REALIZADA PELA CEG - RUA CORONEL MOREIRA CÉSAR, 165, NITERÓI, RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-33/120.195/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,011% (onze centésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração conhecida, ou seja, em 18/07/2006 (data de autuação do processo), em razão do descumprimento ao disposto nas Cláusulas Primeira, § 3º, e Quarta, caput e § 1º, item 11 do Contrato de Concessão, com base na Cláusula Dez, incisos I e IV do instrumento concessivo, bem como nos arts. 17, VI, 18, I, e 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007, considerando o período de conclusão das obras, da resposta da Concessionária à solicitação da CAENE, a inobservância às normas de segurança e a proporcionalidade na aplicação da penalidade tendo em vista a gravidade da infração.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Secretaria Executiva em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que a SECEX encaminhe cópia da decisão desta Agência Reguladora ao representante legal do Condomínio Saint Ettienne.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207241. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207242": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 848 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.468/2007, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar que as diferenças encontradas pela CAPET sejam compensadas na próxima Revisão Quinquenal da Concessionária.\r\n\r\nArt. 2º- Considerar cumprido o art. 4º da Deliberação AGENERSA nº 238/2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207242. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207243": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 849 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS - GLP.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.064/2008, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º- Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04 de setembro de 2007, em razão do não cumprimento ao disposto no art. 3º da Deliberação AGENERSA nº 240, de 13/05/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar cumprido o art. 4º da Deliberação AGENERSA nº 240, de 13/05/2008.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSérgio Burrowes Raposo\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207244": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 850 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO - RECLAMAÇÃO CLIENTE CEG Nº 512216.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.117/2010, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, III, e o art. 17, VI, ambos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, relativos ao atendimento ao usuário.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva que encaminhe cópia do presente voto ao Sr. Jorge Luiz Moutinho Vieira.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido art. 2º)\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207245": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 851 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECURSO CONTRA DELIBERAÇÃO Nº 744/2011, COMPLEMENTADA PELA DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 784/11. MATÉRIAS VEICULADAS NO PORTAL O GLOBO ON LINE DIA 04 DE JULHO E NO JORNAL O GLOBO, DIA 05 DE JULHO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.251/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o recurso interposto pela Concessionária CEG contra a Deliberação AGENERSA nº 744/2011, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207246": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 852 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - METAS E MELHORIAS - TELEMETRIA E TELECOMANDO DE VÁLVULAS E LINHA TRONCO DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.299/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar, pelo princípio da autotutela, o art. 4º, item I, da Deliberação AGENERSA nº 028/2006, para a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.4º - Determinar à Concessionária CEG que, anualmente, atualize até o dia 01 de agosto, o Projeto de Telemetrização e Telecomando das Válvulas de Linhas Tronco, referente à sua área de concessão, contendo no mínimo os seguintes itens:\r\n\r\nI - Planta Cadastral, legível, indicando todas as linhas tronco existentes e as projetadas, mostrando as que estão telecomandadas e as válvulas propostas, indicando data prevista para implantação dos seus telecomandos;”\r\n\r\nArt. 2º- Manter integralmente o texto dos demais artigos da Deliberação AGENERSA nº 028/2006.\r\n\r\nArt. 3º- Declarar por concluído e devidamente cumprida as determinações expostas no art. 4º da Deliberação nº 028/2006, relativamente ao ano de 2010.\r\n\r\nArt. 4º- A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207246. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207247": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 853 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA VISCONDE DR. NILO PEÇANHA, 177 - CENTRO DE SÃO GONÇALO - RIO DE JANEIRO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.315/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido, por parte da Concessionária CEG, de forma satisfatória, o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 786, de 28 de junho de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária CEG comprove, em até 10 (dez) dias úteis, que envidou esforços para obter ressarcimento da CEDAE, quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1207247. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207248": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 854 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INCIDENTE/ACIDENTE. ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS - OCORRÊNCIA NA AV. JOSÉ MENDONÇA DE CAMPOS - MUTONDO - SÃO GONÇALO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.111/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 03/03/2011 na Av. José Mendonça de Campos, nº 440, bairro Mutondo, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à CEG que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o envio e recebimento da correspondência pela Prefeitura de São Gonçalo, na qual conste o requerimento de ressarcimento pelas avarias ocasionadas.\r\n\r\nArt. 3º- Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207248. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207249": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 855 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO- OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM SOLUÇÃO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.174/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG RIO a penalidade de multa, no montante de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data da primeira reclamação da usuária feita em 18/06/2009 perante a Concessionária, em razão do descumprimento ao disposto na Cláusula 1º, § 3º, e Quarta, caput e § 1º, itens 4, 6, 11 e 21 do Contrato de Concessão, com base na Cláusula Dez do instrumento concessivo, bem como no art. 16, III e VIII, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007, tendo em vista a demora na instalação do aquecedor pago pela usuária passados os 760 dias depois da primeira reclamação.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva em conjunto com as Câmaras Técnicas CAENE e CAPET, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 01/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a SECEX encaminhe cópia desta Deliberação à Sra. Nelma Ferreira dos Santos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207249. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207250": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 856 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.339/2009.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.346/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 032/2011, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207251": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 857 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - INCIDENTE/ACIDENTE - ESCAPAMENTO NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 07/01/2011. RUA BINGEN, 1250 - BINGEN/PETROPOLIS/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.035/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar à CEG RIO que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que obteve o ressarcimento da Prefeitura de Petrópolis quanto às despesas realizadas para reparo da tubulação avariada, ou que recebeu a cobertura do seguro contratado para tal finalidade ou, ainda, que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207252": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 858 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.088/2010.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.347/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aceitar a defesa prévia da concessionária CEG ao Auto de Infração nº 018/2011, de 20 de maio de 2011, por que tempestiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Reiterar os termos do Auto de Infração nº 018/2011, de 20 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1207252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207253": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 859 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG ACIDENTE/INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 09/11/10. RUA SAMPAIO FERRAZ, 27 - ESTÁCIO-RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.438/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da concessionária CEG, quanto às causas do incidente ocorrido na Rua Sampaio Ferraz, 27 - Estácio/Rio de Janeiro/RJ, em 09 de novembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Considerar que a Concessionária CEG envidou esforços para obter ressarcimento da empresa ENFAL Topografia, Projetos e Construções, quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a concessionária CEG que comprove, em até 10 (dez) dias úteis, que envidou esforços para obter ressarcimento da Prefeitura do Rio de Janeiro, quanto às despesas realizadas para o conserto da tubulação de gás referente ao incidente descrito no presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1207253. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207254": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 860 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 518.317.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.530/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,005% (cinco milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, devido ao descumprimento do disposto no anexo II, parte 2, item 13, alínea “A”.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAPET - Câmara de Política Econômica e Tarifária e CAENE - Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termo da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 14/2010.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1207254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207255": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 861 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INCIDENTE/ACIDENTE. ESCAPAMENTO NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 10/01/2011. ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 6700 - JACAREPAGUÁ - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.041/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária, em face das Deliberações nºs 752/2011 e 812/2011, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra as deliberações recorridas.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207255. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207256": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 862 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INCIDENTE OCORRIDO NO DIA 03/02/2011 QUANDO DA AUTUAÇÃO DE TÉCNICO DA FIRMA CONTRATADA SANEAR DURANTE A VISTORIA E COLOCAÇÃO EM CARGA DO CLIENTE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.093/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária, em face da Deliberação nº 791/2011, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na íntegra a deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207257": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 863 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INCIDENTE/ACIDENTE. ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS - OCORRIDO NO DIA 14/03/2011. RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, 570 - RAMOS - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/020.125/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- In casu, considerar cumprido o art. 2º da Deliberação AGENERSA nº 793, de 28/06/2011, no que se refere à empresa Globo Construções e Terraplanagem LTDA.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Concessionária CEG que comprove, no prazo de 15 (quinze) dias, que obteve o ressarcimento da Prefeitura do Rio de Janeiro quanto às despesas realizadas para reparo da tubulação avariada, ou que recebeu do seguro contratado para tal finalidade ou, ainda, que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira-Relatora\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSÉRGIO BURROWES RAPOSO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1207257. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207771": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/259128/2009 - MARLI DA SILVA SOUZA, Auxiliar Operacional de Trânsito, matr. nº 24/002.428-1. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 09 (nove) meses de licença-prêmio, correspondentes ao período de 16.08.1982 a 15.07.1997, não gozada pela servidora, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/303228/2010 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nId: 1207771. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207605": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/LOTERJ/1030/2011 - RATIFICO, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação, a favor da VL - CONSULTORIA EM EVENTOS E TURISMO LTDA - ME, com fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/93, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.09.2011.\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/LOTERJ/306/1989 - CONCEDE o gozo de licença-prêmio a servidora RITA DE CÁSSIA DA PENHA PINTO, Auxiliar de Apoio Lotérico, Classe I, matrícula n° 300-9, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e arts. 130, 131 e 135, ambos do Decreto Estadual n° 2.479, de 08 de março de 1979, bem como da manifestação da Assessoria Jurídica da Loteria do Estado do Rio de Janeiro às fls. 62/65, para fins de gozo de licença-prêmio, a partir de 03 de outubro de 2011, do período referente de 17/05/1997 a 15/05/2002. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2011.\r\n\r\nId: 1207605. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207608": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo descritos, para constituir a Comissão Fiscalizadora do Instrumento Contratual nº 014/2010:\r\n\r\nBERNADETE MARIA CAVALCANTE BRANCO - Matrícula nº 05/228-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - Matrícula nº 05/199-5\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ ZURITA COELHO - Matrícula nº 05/195-3\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/648/2010\r\n\r\nId: 1207608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207697": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº IO/0956/2011 - Adjudicada e Homologada a licitação para aquisição de Papel Couche Brilho Imune 150 gr, formato 66 x 96 cm, através do Pregão Eletrônico n° 032/11, em favor da empresa SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A., conforme Ata da Sessão Pública do Pregão acostada às fls. 110/111. Autorizo a despesa no valor total de R$ 21.669,00.\r\n\r\nId: 1207697"
                        ],
                        "1207584": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 255 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO Nº 014/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO VICE-PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conforme delegação de poderes constantes na Portaria PRE nº 192, de 21 de fevereiro de 2008, publicada no D.O. de 25 de fevereiro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização do Contrato nº 014/2011, celebrado entre o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ e a empresa Pricewaterhousecoopers Serviços Profissionais Ltda, e que tem por objeto a prestação de serviços para gestão da implantação de projetos e para a integração de empresas fornecedoras de equipamentos e serviços, contemplando a infraestrutura tecnológica do complexo da Cidade da Polícia, de acordo com as especificações contidas no instrumento convocatório. Processo nº E-12/660132/2010.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nPCERJ:\r\n\r\nAndré Luis Drumond Flores - Delegado de Polícia - matrícula nº 871.017-0.\r\n\r\nCasa Civil:\r\n\r\nRodrigo Goulart de Oliveira Vieira - Subsecretário Adjunto da Casa Civil - matrícula nº 931.598-7.\r\n\r\nPRODERJ:\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo - Analista de Sistemas e Métodos - matrícula nº 292.350-6.\r\n\r\nArt. 3º - À Comissão terá a incumbência de controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 014/2011.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nALEXANDRE GITAHY\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 1207584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1208252": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 577 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o Processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.2.2.51.00\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação \r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita proveniente do ressarcimento de despesas relativas à cessão de servidores da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n7.9.2.2.51.00\r\n\r\nReceita Intra - Orçamentária - Ressarcimento de Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita intra - Orçamentária decorrente do ressarcimento de despesas relativas à cessão de servidores da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.91.92.07\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores - Ressarcimento de Despesas de Pessoal \r\n\r\nPara o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas ao ressarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem, quando\r\n\r\nRequisitado - da Área de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nse tratar de servidor público estadual integrante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06/01/2011.\r\n\r\n3.1.91.96.07\r\n\r\nRessarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - da Área de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara o ressarcimento de despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem, quando se tratar de servidor público estadual integrante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06/01/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1208252"
                    ],
                    "1206506": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3568/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARCIA REGINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Administração, Id. Funcional 19600038, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 17/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3451/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no art. 3º da EC nº 47/2005 e no Decreto nº 41.305/2008 e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal, a servidora MARIA THEREZA NIGRO DI LEONE, Técnico de Planejamento, Id. Funcional 8695040, faz jus ao Abono de Permanência a partir de 05/07/2010.\r\n\r\nId: 1206506"
                    ],
                    "1207732": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.133/2011 - Discrimina o imóvel abaixo indicado, para fins de posterior transferência para o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ. O imóvel deverá ser utilizado para solução de conflitos e regularização fundiária, sendo que este ato fundamenta-se em pronunciamentos contidos no processo administrativo nº E-01/450.133/2011. \r\n\r\nImóvel: Prédio situado na Rua Moraes e Vale nºs 55 e 57, atual Rua Marques Rabelo nºs 55 e 57, Lapa/RJ, na freguesia da Glória e respectivo terreno, onde existiu o antigo 57,com 5,75m de frente e do lado 12,20m e com um pequeno terraço para a rua medindo de comprimento 2,75m e de largura 1,80m, confrontando pelos lados com os prédios números 53 e 59 e pelos fundos com propriedade da Prefeitura do Distrito Federal, descrição conforme matrícula nº 248.875 do 9º Ofício de Registro de Imóveis - RJ. \r\n\r\nId: 1207732"
                    ],
                    "1207790": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 24.08.2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Marisa Andrade Vez de Souza...\r\n\r\nLeia-se:...Marisa Andrade Vaz de Souza...\r\n\r\nCLAUDIA GOES LIMA\r\n\r\nOnde se lê:...Professor Docente I, D, Ref. 4\r\n\r\nLeia-se:...Professor Docente I, C, Ref. 4\r\n\r\nANDERSON ANDRADE CAVALCANTI IESPA\r\n\r\nOnde se lê:...Processo nº E-03/10.100.910/2011\r\n\r\nLeia-se:...Processo nº E-03/7.130.653/2011\r\n\r\nPATRICIA BENTO MARÃO\r\n\r\nOnde se lê:...matrícula 095840-9\r\n\r\nLeia-se:...matrícula 950.840-9\r\n\r\nADRIANO DIAS MACHADO\r\n\r\nOnde se lê:...Professor Docente I, C, Ref. 6\r\n\r\nLeia-se:...Professor Docente I, C, Ref. 3\r\n\r\nPÁGINA 06 - 1ª COLUNA\r\n\r\nANALU FONSECA DE SÁ\r\n\r\nOnde se lê:...validade a contar de 30.03.2011\r\n\r\nLeia-se:...validade a contar de 18.02.2011\r\n\r\nId: 1207790"
                    ],
                    "1207210": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1410562/2008- PAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0844977-9 (SEEDUC) e 00/0945514-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008412/2011- FLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO, matrículas 00/5015453-3 (SEEDUC) e 265955-5 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/811722/09- SANDRA DOS SANTOS ESTEVES, matrículas 00/0240461-4 (SEEDUC) e 02317931 (apos-FMEN).\r\n\r\nPROCESSO Nº UERJ/2869/2011- BIANCA MARIA LAUDELINA DE QUEIROZ SILVA, matrículas 00/0030134-1 (UERJ) e 131826-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202843/11- JAIME GONÇALVES DE MORAES FILHO, matrículas 00/0168688-0 (SEEDUC) e 00/0232848-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7131920/2009- ANDERSON BARCELLOS AREAS, matrículas 00/0837534-7 (SEEDUC) e 00/0914251-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2210252/07- ANDREZA TORMEN DE FARIA REIS, matrículas 00/0934194-2 (SEEDUC) e 700-5 (PMCLG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201924/09- MARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE, matrículas 00/0921952-8 (SEEDUC) e 256394-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002035/08- GISELIA DA SILVA PEREIRA GONÇALVES, matrículas 00/0945158-4 (SEEDUC) e 00/5016747-7 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10001724/2008- PAULO RICARDO RAMOS CARDOSO, matrículas 00/0926340-1 (SEEDUC) e 00/0944698-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11204017/2008- JOSÉ CARLOS DUTRA DA COSTA, matrículas 00/1206431-7 (SEEDUC) e 148442-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7130784/2007- NEIR ALVES DOS SANTOS, matrículas 00/0912094-0 (SEEDUC) e 00/0934266-8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10100766/09- DELCINÉA GOMES MARTINS, matrículas 00/0870140-1 (SEEDUC) e 00/0950928-2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700876/2009- CARINA CARVALHO DA ROCHA, matrículas 00/0939385-1 (SEEDUC) e 00/0954100-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11005046/2007- WILDSON BARCELLOS DE CARVALHO, matrículas 00/0839946-1 (SEEDUC) e 00/0913507-0 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602285/2009- MARGARET ROSE NIEMEYER DA ROCHA, matrículas 00/0922057-5 (SES) e 140745-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10004525/2009- DEISELEIA NELLY, matrículas 00/0243551-9 (SEEDUC) e 00/0928570-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10101298/98- MARIA DE FATIMA DA SILVA, matrículas 00/0256078-7 (SEEDUC) e 00/0831029-4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7910178/10- MARIA CRISTINA MATTOS FERREIRA, matrículas 00/5002307-6 (SEEDUC) e 00114626 (PMV).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11301189/10- VANI MOTA MANHÃES PEDROSA DOS SANTOS, matrículas 00/188160-6 (SEEDUC) e 000004034 (apos-PMCG).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10010500/2008- IVALDO GONÇALVES LOBATO, matrículas 00/0933435-0 (SEEDUC) e 00/0946294-6 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1207210"
                    ],
                    "1207526": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora Helenice Abrahão de Araujo, Médico B, matrícula 299.709-6, tendo em vista informações às fls. 02/05, 09/11, 13 e 22v, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/603.555/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar 10(dez) faltas consecutivas, em face da servidora GLACY SERRA CUTRIM, Técnico de Enfermagem C, matrícula 923.512-8, tendo em vista informações de fls. 02/05, 09, 13/14 e 16, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2479/79. Processo nº E-08/607.467/2009.\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar as Irregularidades ocorridas no âmbito do DETRAN/RJ, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 03, 07, 29/80, 88/90, 92/94, 96/98, 100/101, 104/109, 117/119, 121/123, 140/145, 147/150, 152/156, 158/160, 162/164, 166/168, 171/173, 179/180, 182/183, 191/192, 194/195, 197/198, 200/201, 212/213, 216/217, 222/223, 235/237, 269/231, 323/324, 325/329, 331/332, 335/336, 337/357, 363/499, 505/580, 585, 586. Processo nº E-12/407.173/2009. \r\n\r\nId: 1207526"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1207783": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319987/2011 - JERONIMO TORRES ALVES E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 479.850,32, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-09/00251/1516/2001\r\n\r\nJERONIMO TORRES ALVES\r\n\r\n17.155,55\r\n\r\nALERJ/9811/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SANTOS REZENDE\r\n\r\n24.657,73\r\n\r\nALERJ/5266/2011\r\n\r\nFATIMA BARCELOS VALENTE MENDES EIRA\r\n\r\n4.950,61\r\n\r\nALERJ/13650/2010\r\n\r\nORLANDO CABRAL QUEIROZ\r\n\r\n11.037,47\r\n\r\nALERJ/13801/2011\r\n\r\nBARTIRA CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n1.715,77\r\n\r\nALERJ/12919/2010\r\n\r\nJAIR DE FREITAS FILHO\r\n\r\n28.135,19\r\n\r\nALERJ/11684/2010\r\n\r\nFERNANDAMARIA SPINELLI TAVIL\r\n\r\n12.106,38\r\n\r\nALERJ/5039/2010\r\n\r\nHEITOR DE SOUZA\r\n\r\n49.283,22\r\n\r\nALERJ/7885/2011\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n3.894,84\r\n\r\nALERJ/15216/2010\r\n\r\nPAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\n5.495,40\r\n\r\nALERJ/15679/2010\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n2.524,93\r\n\r\nE-04/003760/2010\r\n\r\nAILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n7.511,33\r\n\r\nE-13/990/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n803,73\r\n\r\nE-13/988/2010\r\n\r\nSELMA DE MATTOS ROCHA\r\n\r\n6.135,25\r\n\r\nE-13/982/2010\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA DA MAIA\r\n\r\n7.876,00\r\n\r\nE-13/690/2010\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SANCHES\r\n\r\n14.120,92\r\n\r\nE-12/1908/2010\r\n\r\nLUIS MARIANO AZEREDO CARVALHO BARROS\r\n\r\n2.376,00\r\n\r\nE-13/860/2010\r\n\r\nALEXSANDRO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n6.272,19\r\n\r\nE-13/898/2010\r\n\r\nROBSON FERRAZ DE MENEZES\r\n\r\n2.458,50\r\n\r\nE-13/903/2010\r\n\r\nADILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2.772,00\r\n\r\nE-13/905/2010\r\n\r\nSERGIO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n2.599,66\r\n\r\nE-12/1553/2011\r\n\r\nANTONIO JOSÉ MELLO GALDINO\r\n\r\n5.104,00\r\n\r\nE-13/952/2010\r\n\r\nMARCOS ANTONIO VIEGAS AUGUSTO\r\n\r\n6.749,60\r\n\r\nE-08/017/50084/2010\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA PEREIRA\r\n\r\n1.849,06\r\n\r\nE-01/319315/2011\r\n\r\nMAURO DA SILVA THOMAZ\r\n\r\n55.815,85\r\n\r\nTJ/18391/2011\r\n\r\nHENRIQUE CESAR HICKMAN DOMENIC\r\n\r\n39.153,77\r\n\r\nTJ/18726/2011\r\n\r\nCRISTIANE MARIA BRAZ LESSA\r\n\r\n10.744,25\r\n\r\nTJ/19781/2011\r\n\r\nROSENI DO AMARAL DIAS\r\n\r\n32.311,53\r\n\r\nTJ/53376/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS COSTA SILVA\r\n\r\n20.918,66\r\n\r\nE-01/317389/2008\r\n\r\nRONALDO VELOSO RIBEIRO\r\n\r\n33.626,31\r\n\r\nTCE/3020076/2011\r\n\r\nMARCO AURELIO CALOMENY\r\n\r\n338,86\r\n\r\nTCE/3010960/2011\r\n\r\nJOSE AUGUSTO GOMES\r\n\r\n5.497,44\r\n\r\nTCE/3016293/2011\r\n\r\nGEISE DE FIGUEIREDO PORTO\r\n\r\n15.450,56\r\n\r\nTCE/3019037/2011\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n10.864,04\r\n\r\nTCE/3016316/2011\r\n\r\nELAINE FARIA DE MELO\r\n\r\n13.611,07\r\n\r\nTCE/3019328/2011\r\n\r\nANNA CRISTINA FURTADO DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n13.581,54\r\n\r\nTCE/301516-0/2011\r\n\r\nPATRICIA VON KAP-HERR\r\n\r\n351,11\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n479.850,32\r\n\r\nId: 1207783. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207781": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320977/2011 - ADYANA DE SOUZA CANAVEZES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n0021682-0\r\n\r\nE-01/320637/2011\r\n\r\nADYANA DE SOUZA CANAVEZES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0076657-6\r\n\r\nE-01/320638/2011\r\n\r\nANGELA MARIA ISSA NICOLAU\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023879-0\r\n\r\nE-01/320639/2011\r\n\r\nCASSIA RANGEL GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018167-7\r\n\r\nE-01/320640/2011\r\n\r\nCECILIA BECHARA DA M.BARR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0041876-4\r\n\r\nE-01/320641/2011\r\n\r\nCELIA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034496-0\r\n\r\nE-01/320642/2011\r\n\r\nCILDA SARDENBERG ARAUJO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018230-3\r\n\r\nE-01/320643/2011\r\n\r\nCIRENE SARAIVA CAMPOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023564-8\r\n\r\nE-01/320644/2011\r\n\r\nDALVA MARIA FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018287-3\r\n\r\nE-01/320645/2011\r\n\r\nDIVA ROCHA MONNERAT\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0035076-9\r\n\r\nE-01/320646/2011\r\n\r\nFRANCISCA EULALIA V MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018582-7\r\n\r\nE-01/320647/2011\r\n\r\nGERALDA IDEME W YONESHIQUE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0054828-9\r\n\r\nE-01/320648/2011\r\n\r\nHELENA MARIA JORGE DE BARROS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0029039-5\r\n\r\nE-01/320649/2011\r\n\r\nILENIR DE MELLO QUINDELER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0027969-5\r\n\r\nE-01/320650/2011\r\n\r\nIZA NATHALIA W CANTELMO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019222-9\r\n\r\nE-01/320651/2011\r\n\r\nLAIS DIAS DE AVELLAR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019369-8\r\n\r\nE-01/320652/2011\r\n\r\nLEILA MOLL DAMAZIO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0021675-4\r\n\r\nE-01/320653/2011\r\n\r\nLELIA NEVES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0020504-7\r\n\r\nE-01/320654/2011\r\n\r\nLIZETTE N R DA SILVEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019301-1\r\n\r\nE-01/320655/2011\r\n\r\nLUCIA DE ABREU GRILO COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n1023354-2\r\n\r\nE-01/320656/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DRUMMOND CAETANO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0056653-9\r\n\r\nE-01/320657/2011\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA MEIRA DUARTE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019643-6\r\n\r\nE-01/320658/2011\r\n\r\nMARIA HELENA CRUZ G DIAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019779-8\r\n\r\nE-01/320659/2011\r\n\r\nMARIA IZABEL SILVA LARANJA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0045814-1\r\n\r\nE-01/320660/2011\r\n\r\nMARIA JOSE DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023759-4\r\n\r\nE-01/320661/2011\r\n\r\nMARIA LINA AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0033511-7\r\n\r\nE-01/320662/2011\r\n\r\nMARIA LUCIA ENNE ADED\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0025668-5\r\n\r\nE-01/320663/2011\r\n\r\nMARIA SUELY MONTEIRO LYRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0046263-0\r\n\r\nE-01/320664/2011\r\n\r\nMARILIA CRISTINA B PAPAIZ\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0037712-7\r\n\r\nE-01/320665/2011\r\n\r\nMARIZA CORREA KITZINGER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065512-6\r\n\r\nE-01/320666/2011\r\n\r\nMARLENE KURY FRANCISCO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018962-1\r\n\r\nE-01/320667/2011\r\n\r\nMARLYSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0072812-1\r\n\r\nE-01/320668/2011\r\n\r\nNAIRCE DIAS PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019201-3\r\n\r\nE-01/320669/2011\r\n\r\nNEILCE PEGORIM ABREU\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0056490-6\r\n\r\nE-01/320670/2011\r\n\r\nNELLY NACIF FERES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0514113-0\r\n\r\nE-01/320671/2011\r\n\r\nNELMA FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019131-2\r\n\r\nE-01/320672/2011\r\n\r\nNILCEA CORTESE JUNCA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0060592-3\r\n\r\nE-01/320673/2011\r\n\r\nOLGA AZIZ CRETTON\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n60.709,60\r\n\r\nId: 1207781. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207780": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320439/2011 - CARLOS GERALDO MACIEL DALTRO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 393.061,25, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\nTJ/67920/2011\r\n\r\nCARLOS GERALDO MACIEL DALTRO\r\n\r\n15.039,39\r\n\r\nTJ/23655/2011\r\n\r\nROBERTA FELIX VENTURA LOPES PLAGA\r\n\r\n20.368,15\r\n\r\nTJ/137193/2011\r\n\r\nALVARO LUIS DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n27.587,59\r\n\r\nTJ/012268/2011\r\n\r\nBEATRIZ BEZERRA DE MENEZES SOUZA GASPAR\r\n\r\n87.524,90\r\n\r\nTJ/017775/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO CORDEIRO\r\n\r\n5.212,39\r\n\r\nTJ/019774/2011\r\n\r\nFLAVIA COSTA SANTOS\r\n\r\n7.321,45\r\n\r\nTJ/43524/2011\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1.682,19\r\n\r\nTJ/52240/2011\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n32.983,40\r\n\r\nTJ/012786/2011\r\n\r\nSUZANNY SOARES RANGEL BARRETO\r\n\r\n1.389,42\r\n\r\nTJ/246555/2010\r\n\r\nMARCIA DA COSTA MOREIRA SOARES\r\n\r\n12.476,14\r\n\r\nTJ/092517/2011\r\n\r\nRICARDO MOREIRA\r\n\r\n17.457,06\r\n\r\nTJ/43466/2011\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROMEO\r\n\r\n15.156,50\r\n\r\nTJ/023068/2011\r\n\r\nROSEMARY VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n9.090,41\r\n\r\nTJ/040660/2011\r\n\r\nJOSE RENATO SOUZA DE BARROS\r\n\r\n18.240,29\r\n\r\nALERJ/3848/2011\r\n\r\nMONICA ANTUN MAIA\r\n\r\n45.364,89\r\n\r\nALERJ/3436/2011\r\n\r\nMESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS\r\n\r\n24.473,68\r\n\r\nALERJ/11332/2009\r\n\r\nMARCO AGOSTINI\r\n\r\n3.627,76\r\n\r\nALERJ/14912/2008\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FONSECA RIBEIRO MESSIAS PARAISO\r\n\r\n13.539,40\r\n\r\nALERJ/333/2011\r\n\r\nOLIVIO CARLOS SOUZA SOARES\r\n\r\n25.769,02\r\n\r\nALERJ/2389/2011\r\n\r\nVALTER VIEIRA\r\n\r\n3.332,24\r\n\r\nALERJ/844/2011\r\n\r\nSILVANA FARIAS SARZEDAS\r\n\r\n5.424,98\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n393.061,25\r\n\r\nId: 1207780. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207779": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/320440/2011 - THIAGO LOUREIRO CRUZ DE LUCA E OUTROS - RECONHEÇO A DIVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total R$ 395.210,09, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nTCE/301730-8/2011\r\n\r\nTHIAGO LOUREIRO CRUZ DE LUCA\r\n\r\n7.138,78\r\n\r\nTCE/301940-5/2011\r\n\r\nROBERTO ARLAN GOMES\r\n\r\n2.701,57\r\n\r\nTCE/301975-0/2011\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANA\r\n\r\n2.073,48\r\n\r\nTCE/301928-7/2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PAES MAURICIO\r\n\r\n30.351,98\r\n\r\nTCE/301875-4/2011\r\n\r\nANNA MARIA DE MAGALHAES BESSA CAETANO\r\n\r\n30.351,98\r\n\r\nTCE/302448-4/2011\r\n\r\nELMA CERQUEIRA DE LA FUENTE\r\n\r\n29.525,20\r\n\r\nTCE/302108-6/2011\r\n\r\nHUDSON GUILHERME LEITAO DA COSTA\r\n\r\n26.766,64\r\n\r\nTCE/301954-6/2011\r\n\r\nRALPH MARTINS MUNIZ\r\n\r\n30.351,98\r\n\r\nTCE/301727-1/2011\r\n\r\nALVACELLE LUIS DE PAULA LESTRO\r\n\r\n30.849,24\r\n\r\nTCE/301857-2/2011\r\n\r\nANDRE DE SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n16.862,81\r\n\r\nTCE/301731-2/2011\r\n\r\nLUCIA HELENA PEREIRA MAIA\r\n\r\n13.113,25\r\n\r\nTCE/302485-2/2011\r\n\r\nROSELANE RIBEIRO LOPES DE CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n23.058,66\r\n\r\nTCE/301686-1/2011\r\n\r\nSERGIO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n17.784,68\r\n\r\nTCE/301684-3/2011\r\n\r\nMARITSA KEZEN CAMILO JORGE ANNICCHINO\r\n\r\n10.275,52\r\n\r\nTCE/301178-4/2011\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO\r\n\r\n2.181,93\r\n\r\nTCE/301648-9/2011\r\n\r\nMAURICIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n30.849,24\r\n\r\nTCE/302155-9/2011\r\n\r\nANA CARLA D'ALMEIDA BASTEIRO\r\n\r\n7.647,67\r\n\r\nTCE/301871-8/2011\r\n\r\nJOSINETE LOURDES DAMASCENO CREVELARIO\r\n\r\n30.351,98\r\n\r\nTCE/301719-4/2011\r\n\r\nOSORIO LAMARTINE DE FARIAS NETO\r\n\r\n2.213,53\r\n\r\nTCE/301645-7/2011\r\n\r\nIZABEL CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA FARIA\r\n\r\n50.759,97\r\n\r\nTOTAL GERAL \r\n\r\n395.210,09\r\n\r\nId: 1207779. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1206386": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/218.460/2011 - ROSELY CLAUDINO DOS PASSOS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.680/2011 - NÉLIDA CRESPO DE LEMOS - APROVO.\r\n\r\nId: 1206386"
                        ],
                        "1207700": [
                            "I - Despacho",
                            "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.986/2011 - NAD Nº 001-02\r\n\r\nOBJETO: Instalação de grades.\r\n\r\nFAVORECIDO: CEMAN MANUTENÇÕES E REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 19.999,97 (dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.985/2010 - NAD Nº 001-36\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de TVs e suportes.\r\n\r\nFAVORECIDO: PAPELARIA VAN MEX LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.858,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.985/2010 - NAD Nº 001-90\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de TVs.\r\n\r\nFAVORECIDO: WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.326,00 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO: E-04/012.985/2010 - NAD Nº 002-24\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de TVs e suportes.\r\n\r\nFAVORECIDO: 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 9.698,00 (nove mil seiscentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.985/2010 - NAD Nº 001-43\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cabos HDMI.\r\n\r\nFAVORECIDO: 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.672/2011 - NAD Nº 001-05\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de som.\r\n\r\nFAVORECIDO: SIERDOVSKI & SIERDOVISKI LTDA ME.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.786,33 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.459/2011 - NAD Nº 001-50\r\n\r\nOBJETO: Locação de máquinas de café.\r\n\r\nFAVORECIDO: JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQ. AUTOM. LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.466/2010 - NAD Nº 001-04\r\n\r\nOBJETO: Serviço de vigilância.\r\n\r\nFAVORECIDO: PROTEX SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520/02.\r\n\r\nRAZÃO: Pregão eletrônico.\r\n\r\nVALOR: R$ 501.755,28 (quinhentos e um mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: MANON GUEDES.\r\n\r\nId: 1207700"
                        ],
                        "1208054": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 704, 705 e 706, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 10 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo aos dias 07, 08 e 09 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Lillian Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n704\r\n\r\nFA876834\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n704\r\n\r\nFA744706\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n705\r\n\r\nFA885114\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n705\r\n\r\nFA800307\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n706\r\n\r\nFA891136\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n706\r\n\r\nFA297811\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLillian Lima R. Cerqueira de Oliveira \r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1208054"
                        ],
                        "1207659": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 984 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.445.530\r\n\r\n03.718.276\r\n\r\nSanes Brasil Agroindustrial Ltda.\r\n\r\nE-04/106401/2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1207659"
                        ],
                        "1207660": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA SAF N° 985 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n77996796\r\n\r\n05.396.285\r\n\r\nErika Mackenzie Neuhaus\r\n\r\nE-34/239329/2005\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização, Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1207660"
                        ],
                        "1207452": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST N° 775 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA OS PREÇOS DAS MERCADORIAS DE QUE TRATA O LIVRO IV DO RICMS/2000, PARA VIGORAR A PARTIR DE 16 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Resolução SEFAZ nº 96, de 19 de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto no Ato COTEPE/PMPF n° 19, de 06 de outubro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os preços a que se refere o § 3º do art. 5º do Livro IV do RICMS/2000, para vigorar a partir de 16 de outubro de 2011, são os seguintes:\r\n\r\nI - gasolina automotiva: R$ 2,8997 por litro;\r\n\r\nII - diesel: R$ 2,0655 por litro;\r\n\r\nIII - gás liqüefeito de petróleo (GLP): R$ 3,0690 por quilograma;\r\n\r\nIV - querosene de aviação (QAV): R$ 1,5960 por litro;\r\n\r\nV - álcool etílico hidratado combustível (AEHC): R$ 2,2602 por litro;\r\n\r\nVI - gás natural veicular (GNV): 1,7746 por m³.\r\n\r\nParágrafo Único- Para efeitos do disposto no inciso I, entende-se por gasolina automotiva aquela obtida após a mistura com álcool etílico anidro carburante (AEAC), no percentual determinado pela autoridade federal competente.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1207452"
                        ],
                        "1207362": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/073660/2011- DEFIRO o pedido de dispensa de inscrição para os locais de preparo e fornecimento de refeições, abaixo discriminados, da empresa GRAN SAPORE BR BRASIL S/A, Inscrição Estadual nº 85.804.774, ficando o mencionado estabelecimento, responsável pelo cumprimento das normas estabelecidas nos arts. 39 e 40 da Resolução SEF nº 2.861, de 24 de outubro de 1997, no que concerne às obrigações tributárias quanto ao ICMS, observando, ainda, o que disciplina o § 2º do art. 4º da Resolução SEF nº 6.444, de 20 de maio de 2002, no que se refere à apresentação da DECLAN-IPM:\r\n\r\nCONTRATANTE: GARBONI INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E MOLDES LTDA\r\n\r\nUnidade Garboni - Rua General Rondon, nº 1158 - GPLS 1240 e 1248\r\n\r\nParte - Quitandinha - Rio de Janeiro - RJ - Cep: 25.650-028\r\n\r\nCNPJ Nº 31.136.401/0001-05\r\n\r\nCONTRATADA: GRAN SAPORE BR BRASIL S.A\r\n\r\nCNPJ Nº 67.945.071/0010-29\r\n\r\nId: 1207362"
                        ],
                        "1207570": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 455 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e conforme indicado no processo administrativo nº E-04/006.830/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9, Franklin da Silva Francisco, matrícula 0.198.358-4 e Patrícia da Silva Lima, matrícula 0.972.477-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato de Locação nº 64/2011, celebrado com a ADMINISTRADORA SÉRCIO LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/006.830/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1207570"
                        ],
                        "1207687": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nREMOVE HUGO MAGALHÃES BORGES PIRES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.191.067-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual Levy Gasparian, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 15/09/2011. Processo nº E-04/270.098/2011\r\n\r\nId: 1207687"
                        ],
                        "1206316": [
                            "I - Despacho",
                            "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nSETEMBRO/2011\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.003.908-1\r\n\r\nFatima Rosana de Jesus Portela\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.181.952-3\r\n\r\nElizabeth Pavan Azevedo Di Santo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.955-4\r\n\r\nEliane de Castro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.452-6\r\n\r\nArlete Ribeiro da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.454-2\r\n\r\nMarcia de Albuquerque Costa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.563-0\r\n\r\nEliangela Alves Portella\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.645-5\r\n\r\nJorge Efigenio Nunes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.654-7\r\n\r\nFranciene Peixoto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.659-6\r\n\r\nIraci Mences da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.672-9\r\n\r\nSolange de Almeida Amador\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.674-5\r\n\r\nDazio Vieira de Albuquerque\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.701-6\r\n\r\nEtel Bachur Mantel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.724-8\r\n\r\nMaria Socorro de Jesus\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.767-7\r\n\r\nSandra Maria dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.772-7\r\n\r\nTeresinha Bravo Carneiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.796-6\r\n\r\nCarlos Alberto Caruso\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.189.812-1\r\n\r\nMauricio Fernandes Leal\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0189.976-4\r\n\r\nEli Braga Moreira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.190.016-6\r\n\r\nSandra Maria da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.258.103-1\r\n\r\nMabel Ribeiro Lopes\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.530-1\r\n\r\nElizabeth Abud Amaral\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.602-8\r\n\r\nJorge Paulo de Almeida\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.737-2\r\n\r\nMarcelino Luiz Ornelas Lima\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.744-8\r\n\r\nSergio Mello Orsolon\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.812-3\r\n\r\nMarcos Augusto dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.197-8\r\n\r\nCelia Regina de Queiroz Ribeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.205-9\r\n\r\nElen Marcia Generine Azambuja\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.804-0\r\n\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.619-2\r\n\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.963.629-1\r\n\r\nJorge Luiz Teixeira Braga\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n17/06/2010\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.096-2\r\n\r\nJaime Smith Passos Junior\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.161.365-0\r\n\r\nGloria Vianna Amaral do Nascimento\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1206316"
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                        "1207263": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.806ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2011\r\n\r\nRecursos nºs 37.069 e 37.070 - Processos nºs E-04/057.158/2009 e E-04/057.159/2009 - Inscrição Estadual nº 80.929.501 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Terceira Câmara, devendo os autos retornarem àquela Câmara para novo julgamento.- Acórdãos nºs 6.107 e 6.108 - EMENTA: PRELIMINAR DE CONHECIMENTO DE RECURSO AO CONSELHO PLENO. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE. Quando a decisão da Câmara não é unânime é cabível recurso ao Conselho Pleno. Inteligência do art. 266, I do CTE, c/c o art. 105, I do Regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro. PRELIMINAR ACOLHIDA. PRELIMINAR. CONEXÃO. O adicional de ICMS relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECP) não representa imposto autônomo, estando submetido à existência de operação sujeita à incidência do ICMS normal, ou seu diferencial de alíquotas. Auto de Infração complementar de outro Auto de Infração referente à cobrança do ICMS normal objeto de processo distinto. Reunião de processos que se faz necessária a fim de evitar decisões conflitantes. Inteligência do art. 168 do Decreto nº 2473/79, c/c o art. 103 do CPC. PRELIMINAR ACOLHIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE. ACÓRDÃO. As fundamentações elencadas no Acórdão se referem à crédito indevido quando, de fato, a peça de lançamento tem seus fundamentos respaldados na falta de recolhimento de ICMS relativo à entrada de mercadorias provenientes de outra unidade da federação. PRELIMINAR ACOLHIDA.\r\n\r\nId: 1207263"
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                        "1207264": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.823ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36,136 e 36,137 - Processos nºs E-04/108.540/2008 e E-04/108.545/2008 - Inscrição Estadual nº 77.210.946 - Recorrente: ARTGÁS MÉIER CONVERSÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Sampaio Afonso, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita, José Manoel Fernandes Motta, Gustavo Mendes Moura Pimentel e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdãos nºs 6.210 e 6.211 - EMENTA: RECURSO ESPECIAL AO PLENO. PARADIGMAS DE NULIDADE DE DECISÃO DA CÂMARA E DE NULIDADE DE LANÇAMENTO. CONHECIMENTO DO RECURSO E DECLARAÇÃO DA NULIDADE DA DECISÃO DA CÂMARA POR TER DEIXADO DE APRECIAR A PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Retornarão os autos à Câmara para novo julgamento no qual deverão ser analisadas todas as preliminares, mérito e inclusive a suscitada decadência. Recurso PROVIDO. \r\n\r\nId: 1207264"
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                        "1207265": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.823ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/08/2011\r\n\r\nRecursos nºs 36.358 e 36.359 - Processos nºs E-04/057.139/2008 e E-04/057.142/2008 - Inscrição Estadual nº 86.320.762 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.212 e 6.213 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ADMISSBILIDADE DO RECURSO. O acórdão citado pela Recorrente não serve como paradigma para a questão da nulidade por trata-se de uma questão de fato. RECURSO NÃO CONHECIDO. REMESSA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO. Análise de possível ilícito tributário. \r\n\r\nId: 1207265"
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                        "1207266": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.825ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 35.327 - Processo nº E-04/114.536/2000 - Inscrição Estadual nº 85.727.028 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Graciliano José Abreu dos Santos, Marcos dos Santos Ferreira e Rubens Nora Chammas. - Acórdão nº 6.221 - EMENTA: ICMS - DIFAL - imposto não DEBITADO. TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE BENS DO ATIVO FIXO E DE CONSUMO PARA ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - INOCORRÊNCIA DE FATO GERADOR. A transferência de bens do ativo fixo (máquinas e equipamentos), e de consumo, entre estabelecimentos do mesmo titular, ainda que para outra Unidade da Federação, não constitui fato gerador do ICMS, visto não ocorrer na espécie circulação de mercadorias. Dessa forma, afigura-se ilegítima a exigência do crédito tributário consubstanciada na peça exordial. RECURSO PROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1207266"
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                        "1207267": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.825ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 31.638 (24.571) - Processo nº E-34/151.614/2005 - Inscrição Estadual: 86.368.307 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL e posto grande oeste ltda - Recorrida: AS MESMAS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso da Fazenda Estadual, e dado provimento ao recurso do Contribuinte, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 6.222 - EMENTA: ICMS. receber meracdoria com documento fiscal considerado inidôneo. A Recorrente trouxe aos autos em seu recurso especial ao Pleno, todas as notas fiscais que em suas 1ª vias estavam com selo fiscal, o que demonstra que à época os fornecedores estavam autorizados pelo Estado do Rio de Janeiro a fornecer o combustível. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1207267"
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                        "1207268": [
                            "I - Decisão",
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                        "1207269": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.828ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2011\r\n\r\nRecurso nº 36.528 (24.527) - Processo nº E-04/025.041/1997 - Inscrição Estadual: 80.541.767 - Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte, Antonio Soares da Silva, Marcello Tournillon Ramos e Gustavo Kelly Alencar. - Acórdão nº 6.236 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - ATIVO FIXO - ANTEIOR À LEI COMPLEMENTAR 87/96. Nos termos do Parecer nº 10/75, não restam dúvidas de que os bens objeto da lide não são produtos intermediários, já que: I)não integram o produto final; II)não se desgastam imediata e integralmente no processo. Em face do disposto no inciso II do art. 36 da Lei nº 1423/89, c/c o inciso II do art. 31 do Convênio ICMS 66/88, portanto, os créditos em disputa não podem ser apropriados pela Recorrente, tanto os referentes às mercadorias destinadas ao Ativo Fixo, quanto ao uso/consumo, sendo correta a glosa efetuada. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1207269"
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                        "1207270": [
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.815 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/047.212/2010 - Recorrente: TRELSA-LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS E LOGÍSTICA LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.236 e 43.248 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/076.276/2008 e E-04/077.373/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NILZA CARVALHO DA COSTA DE CASTRO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.040 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/241.055/2010 - Recorrente: CONAUT CONTROLES AUTOMÁTICOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 30.729 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/067.033/2007 - Recorrente: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 39.292 (Recurso Voluntário - antigo 18.372) - Processo nº E-04/896.315/1999 - Recorrente: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1207734"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 36.281 e 37.325 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-34/056.341/2006 e E-04/050.116/2008 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 39.679 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/076.383/2009 - Recorrente: ANTONIO JOSÉ VIEIRA DE QUEIRÓS CAMPOS - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 39.493 e 39.494 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/238.274/2010 e E-04/238.275/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 41.586 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/693.028/1995 - Recorrente: IRF 22.01 - ITAPERUNA - Interessada: FRIGORÍFICO JR LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.767 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/236.009/2010 - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES ATLAS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1207735"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.967ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/10/2010\r\n\r\nRecurso nº. 38.315 - Processo nº. E-04/040.771/2009. - Recorrente: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 8.572. - EMENTA: ICMS. NOTAS FISCAIS INIDÔNEAS. OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS. ICMS E MULTA EXIGIDOS. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1207284"
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                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.045ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/06/2011\r\n\r\nRecurso nº. 41.145 - Processo nº. E-04/242.905/2010. - Recorrente: POSTO DE GASOLINA CITROL LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 9.228. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. RECURSO INTEMPESTIVO. A impugnação ao lançamento foi protocolada após o prazo previsto no art. 25 do Decreto nº 2473/79. O recurso voluntário contra a decisão a quo não requereu o levantamento de perempção conforme prevê a legislação. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1207285"
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                        "1207292": [
                            "I - Decisão",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.072ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs. 42.828 a 42.830. - Processos nºs. E04/048.219/2010, E04/048.223/2010 e E-04/048.229/2010. -Recorrente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Relator. - Acórdãos nºs. 9.416 a 9.418. - EMENTA: ICMS. TRANSPORTADORA. CRÉDITO PRESUMIDO. CONVÊNIO ICMS Nº 106/96. APROVEITAMENTO INDEVIDO DE OUTROS CRÉDITOS. REDESPACHO. O contribuinte optou pelo crédito presumido previsto no Convênio ICMS n. 106/96. O benefício é condicionado ao não aproveitamento de quaisquer outros créditos. Ex-vi do § 1º da Cláusula Primeira do Convênio ICMS nº 106/96. Legítima a glosa dos créditos provenientes de redespacho. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1207292"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1207749": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.044/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.715,86 (dezenove mil setecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), em favor de REGINA CELI RIBEIRO MACHADO, mat. 811.935-6, para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de março/2007 a dezembro/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.045/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 39.875,06 (trinta e nove mil e oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em favor de JACKELINE MACHADO DA SILVA DE LACERDA, mat. 811.824-2, para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de março/2007 a dezembro/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/21.043/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.338,24 (três mil trezentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos), em favor de ROSÂNGELA RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. 811.790-5, para pagamento do passivo do Abono de Permanência no período de janeiro a dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1207749. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1208111": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 655 DE10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/600.036/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 081/2011 de aquisição com instalação de 04 (quatro) grupos geradores diesel, para, para equipar os PRPTC`S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis e Resende.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nLuiz Otávio Nunes Rodrigues - Mat. 986.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - Mat. 362.498-8\r\n\r\nSebastião Hygino Rodrigues de Faria - Mat. 972.391-7 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 656 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 076/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SEND COPY CANDELÁRIA SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Resolução SEOBRAS nº 480 de 03/01/2011, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no Processo Administrativo nº E-17/000.873/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 076/2011, referente à prestação de serviços de cópias de projetos (PLOTAGEM A0).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMoadyr de Azevedo - Matrícula nº 889.905-6\r\n\r\nReginaldo Moreira da Rosa - Matrícula nº 968.762-5\r\n\r\nCláudio Maximiano Muniz de Souza - Matrícula nº 199.532-3\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário Executivo de Obras \r\n\r\nId: 1208111"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1207391": [
                                "I - Portaria",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGIN 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 11 DE 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nART. 1º \r\n\r\nOnde se lê: ... - Natan da Costa Neves, Engenheiro, matr. 13/56.015\r\n\r\nLeia-se: ... Natan da Costa Neves, Técnico de Planejamento, matr. 13/56.015 \r\n\r\nId: 1207391. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207518": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO, Arquiteto, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/56278, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/203.883/2011 - Bider nº 188, de 05.10.2011.\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARJA VARELA PAULA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “E”, matrícula nº 13/70283, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/203.771/2011 - Bider nº 188, de 05.10.2011.\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARCO AURELIO FRANCO SEIXAS, Técnico de Planejamento, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36114, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei Estadual nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 04 de outubro de 2011. Processo n° E-17/203.942/2011 - Bider nº 189, de 06.10.2011.\r\n\r\nId: 1207518. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207818": [
                                "I - Despacho",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.396/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 70.192,63 (setenta mil cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Elvira Almeida da Silveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1207818. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207838": [
                                "I - Despacho",
                                "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\n*Processo nº E-17/402.422/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, autorizo a despesa no valor de R$ 28.127,73 (vinte e oito mil cento e vinte e sete reais e setenta e três centavos), e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Hermínia Silva Condack, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1207838. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1207520": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL Nº 56\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1435/0004/2011.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atendimento da despesa de que trata o Contrato nº 042/2011 - Casa Civil, relativo à Gestão integrada da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101 - Secretaria de estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 6.022.682,75 (seis milhões, vinte e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011 \r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRÉGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1207520"
                        ],
                        "1207521": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SESEG/CASA CIVIL Nº 57\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA E O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03/01/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18/01/2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências, e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que Dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº 5.428/2009 e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-09/1434/0004/2011, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Atendimento da despesa de que trata o Contrato nº 027/2011 - Casa Civil, relativo à Gestão integrada da frota da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar da data da publicação, até 31/12/2011.\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança - SESEG.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nUG: 260100 - Secretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2101 - Secretaria de estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2101 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 210100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV. CRÉDITO: PT: 2601.06.181.0147.2325 - Gerenciamento das Instituições Policiais\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n3390.39\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 15.250.934,61 (quinze milhões, duzentos e cinquenta mil novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos)\r\n\r\n4490.52\r\n\r\n18\r\n\r\nR$ 13.808.303,22 (treze milhões, oitocentos e oito mil trezentos e três reais e vinte e dois centavos)\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 29.059.237,83 (vinte e nove milhões, cinquenta e nove mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nRÉGIS FICHTNER \r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1207521"
                        ],
                        "1208218": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DE SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG N° 502 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1° do art. 82 da Lei Estadual n° 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual n° 239, de 21.07.75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto n° 3.149, de 28.04.80,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica delegada competência ao servidor ERIR RIBEIRO COSTA FILHO, Coronel PM RG 31.123, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, como Ordenador de Despesas Principal, e como Ordenadores de Despesas Secundários, os servidores ROBSON RODRIGUES DA SILVA, Coronel PM RG 43.566 e ALBERTO PINHEIRO NETO, Coronel PM RG 43.554, para que pratiquem, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos;\r\n\r\nII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas e inventários patrimoniais;\r\n\r\nIII - autorizar licitações, aprovar e homologar, os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto de contrato, adjudicando à vencedora, bem como dispensá-las quando for o caso, ou declarar a inexigibilidade, na forma da Lei;\r\n\r\nIV - requisitar transporte aéreo de passageiros ou de carga;\r\n\r\nV - assinar acordos, convênios e contratos, bem como aplicar as penalidades pecuniárias previstas em lei, quando verificado o descumprimento de compromisso ou obrigação, nos casos de fornecimento, aquisição ou prestação de serviço;\r\n\r\nVI - apreciar e decidir sobre pedidos de inscrição, desligamento ou concessão de benefícios instituídos por Lei ou ato normativo, em favor de integrantes da Corporação ou seus beneficiários;\r\n\r\nVII - editar normas de rotina no âmbito da Polícia Militar;\r\n\r\nVIII - chancelar apostilas e atos de nomeação e exoneração de policiais militares e servidores civis da Polícia Militar referentes ao exercício de cargos em comissão de direção e assessoramento intermediários (DAÍ);\r\n\r\nIX - conceder e suspender a concessão de gratificação de encargos especiais aos policiais militares ou servidores civis integrantes da Corporação;\r\n\r\nX - ratificar e/ou homologar, como autoridade superior, notas de autorização de despesa, dispensas, inexigibilidades, retardamentos e modalidades de licitação, nos processos da Polícia Militar.\r\n\r\nArt. 2° - Dê-se conhecimento imediato desta Resolução, através do Comandante Geral da Polícia Militar, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 30 de setembro de 2011, ficando revogadas a Resolução SESEG n° 236, de 08 de julho de 2009 e demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1208218"
                        ],
                        "1206707": [
                            "I - Ato",
                            "DE 08.04.2011\r\n\r\nDOMINGOS DE GUSMÃO BORGES SOARES, matrícula nº 0970.722-5, CPF nº 267.244.727-68, brasileiro, nascido em 10/02/1947, do sexo masculino, carteira de identidade nº 558958, expedida pela 1ª RM-2ªCSM-ME, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1003935831-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DIVISÃO, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.04.2011, tomou posse em 08.04.2011. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nRICARDO SROUR, matrícula nº 0970.724-1, CPF nº 712.697.977-00, brasileiro, nascido em 27/01/1958 do sexo masculino, carteira de identidade nº 037224324-3, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1200415343-3, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE II, símbolo DAÍ-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.04.2011, tomou posse em 08.04.2011. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nPRISCILLA CARNEIRO DANTAS, matrícula nº 0970.721-7, CPF nº 110.861.077-30, brasileira, nascida em 28/06/1985, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20053861-9 expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1689689111-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 07.04.2011, tomou posse em 08.04.2011. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nDE 19.04.2011\r\n\r\nMARISTELA BARBOSA GUIMARÃES, matrícula nº 0970.751-4, CPF nº 058.849.047-46, brasileira, nascida em 19/05/1984, do sexo feminino, carteira de identidade nº 20164294-9 expedida pelo DETRAN, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1326806656-8, nomeada para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇO, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 18.04.2011, tomou posse em 19.04.2011. Processo nº E-09/185/0001/2011.\r\n\r\nId: 1206707"
                        ],
                        "1207573": [
                            "I - Ato",
                            "DE 27.04.2011\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA, matrícula nº 0932.336-1, CPF nº 670.172.407-82 brasileiro, nascido em 23/08/1961, do sexo masculino, carteira de identidade nº 39127, expedida pela PMERJ, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1700789820-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacionais, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25.04.2010, publicado no Diário Oficial de 27.04.2010, tomou posse em 27.04.2010. Processo nº E-09/215/0010/2010.\r\n\r\nMARCIO ANDRÉ SANTHIAGO DO NASCIMENTO, matrícula nº 0972.242-2, CPF nº 001.453.177-14, brasileiro, nascido em 26/10/1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 078068590, expedida pelo IFP, inscrita no PIS/PASEP sob o nº 1233383958-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de ASSISTENTE, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 25.04.2011, publicado no Diário Oficial de 27.04.2010, tomou posse em 27.04.2011. Processo nº E-09/148/0001/2011.\r\n\r\nId: 1207573"
                        ],
                        "1207572": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/276/2512/2011 - AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616, de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1207572"
                        ],
                        "1207548": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, JORGE MARTINS PAULO, matrícula nº 266.602-2, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/6443/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUCIA HELENA CAVALCANTI DE CARVALHO, matrícula nº 179.935-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7894/1301//2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, ANTONIO LUIZ CORREA, matrícula nº 115.803-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7930/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, LUIZ MACHADO BELO, matrícula nº 3.644-2, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso I, § 1º, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005 e, considerando as disposições do art. 9º, § 2º da Lei nº 5260 de 11/06/2008, com validade a contar de 22.09.2011, referente ao processo nº E-09/139957/1570/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MARIA APARECIDA MOYSES BARRETO, matrícula nº 806.580-7, Perito Legista de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/127542/1540/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, OSVALDO PEREIRA DE ARAUJO FILHO, matrícula nº 817.694-3, Papiloscopista Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 40, §1º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05.10.88, combinado com os arts. 263, inciso III, e 264, inciso III, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, referente ao processo nº E-08/221.565/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, VALTER PINTO, matrícula nº 10.068-5, Escriturário, do Quadro I, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, referente ao processo nº E-09/139.943/1570/2011.\r\n\r\nId: 1207548"
                        ],
                        "1207825": [
                            "I - Ato",
                            "DE 06/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, MAY FIGUEIREDO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 179.788-5, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/9190/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, NILTON DE ARAUJO CONCEIÇÃO, matrícula nº 263.088-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/8339/1702/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, RONALDO MAZZA RABELLO, matrícula nº 179.146-6, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/7680/1702/2011.\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, DECIO RENATO SANTOS DE VASCONCELLOS E SILVA, matrícula nº 34.056-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/0283/1833/2011.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PEDRO BARBOSA DA SILVA FILHO, matrícula nº 177.567-5, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts. 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/2211/1507/2011.\r\n\r\nId: 1207825"
                        ],
                        "1207480": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0045/1303/11 - Adilson Geroncio da Silva, matr. nº 261.325-5 - período base: 09/02/97 a 06/02/07 = 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/3735/1702/10 - Antonio Carlos Nascimento, matr. nº 1.121.665-2 - período base: 23/12/88 a 18/12/08 = 12 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7111/1702/11 - Claudius Ribeiro Pinto Barretto, matr. nº 814.716-7 - período base: 13/05/94 a 08/05/09 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/035449/1125/11 - David Cezar Veiga, Matr. nº 261.303-2 - período base: 11/02/92 a 06/02/07= 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1137/1420/11 - Diane Fadigas de Souza, matr. nº 267.545-2 - período base: 28/10/04 a 26/10/09 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/043189/1050/11 - Erli Curty de Almeida, matr. nº 262.793-3 - período base: 07/06/05 a 05/06/10 = 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 09/1103/1420/11 - José de Alencar Marques Reis, matr. nº 268.565-9 - período base: 08/04/95 a 04/04/05= 06 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/056781/1014/11 - Luis Henrique Parada Cabral, matr. 261.445-1 - período base: 11/02/92 a 06/02/07 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/1169/1420/11 - Luiz Henrique Miranda, matr. nº 266.147-8 - período base: 19/12/04 a 17/12/09= 03 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/048141/1510/11 - Maria Aparecida Resende Gonçalves, matr. nº 266.786-9 - período base: 30/05/95 a 25/05/10 = 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/043779/1017/11 - Mauricio Gomes Ferreira, matr. nº 261.442-8 - período base: 11/02/92 a 07/02/07= 09 meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E - 09/5710/1404/11 - Vanderlei Jacob Paula, matr. nº 263.119-0 - período base: 04/04/02 a 02/04/07= 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1207480"
                        ],
                        "1207533": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/039295/1028/2011\r\n\r\nOnde se lê: ....Edivaldo Macedo Rodrigues...\r\n\r\nLeia-se: ....Edvaldo Macedo Rodrigies...\r\n\r\nId: 1207533"
                        ],
                        "1207751": [
                            "I - Ato",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 05.09.2011, ELIAS BORGES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 48.344, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, designado por ato de 08.12.2009, publicado no D.O. de 09.12.2009.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 06.09.2011, RAFAEL NUNES DOS SANTOS 1º TEN PM RG 82.482, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 35º BPM, como substituto de ELIAS BORGES DE OLIVEIRA 1º TEN PM RG 48.344.\r\n\r\nId: 1207751"
                        ],
                        "1207690": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1512/2591/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.404,43 (hum mil quatrocentos e quatro reais e quarenta e três centavos), em favor do 1º SGT PM RG 32.304-8 WALDIR PINHEIRO DE BRITO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/001/2575/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.777,24 (três mil setecentos e setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 40.410- 3 JOSUÉ FIGUEIREDO COSTA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0154/2508/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.496,18 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.936- 5 VILSON JOSÉ RUFINO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/819/2576/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 806,91 (oitocentos e seis reais e noventa e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.747- 7 LUIS ELIAS GONÇALVES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/075/2595/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.830,54 (dez mil oitocentos e trinta reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.558- 5 MURILO SÉRGIO MAIA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/008/2572/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.183,31 (três mil cento e oitenta e três reais e trinta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.887-6 WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA AVELINO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2658/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 10.562,56 (dez mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.888- 5 JORGE JOSÉ DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/448/2537/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 6.878,51 (seis mil oitocentos e setenta e oito reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.959- 1 JAYME FERNANDES DE CARVALHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/010/2568/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.636,27 (hum mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 36.543- 7 JOSÉ VENÂNCIO DE BRITO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1859/2502/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 864,59 (oitocentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do SD PM RG 80.868- 3 RAQUEL RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0016/2578/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.414,03 (dois mil quatrocentos e catorze reais e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.147- 6 JOSÉ LUIZ DOMINGOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/2750/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.818,55 (quatro mil oitocentos e dezoito reais e cinqüenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.145- 4 ANTÔNIO CARLOS DA ROCHA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1989/2502/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.219,98 (oito mil duzentos e dezenove reais e noventa e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.050- 3 JOSÉ CARLOS BRAZ DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/323/2580/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.421,64 (dois mil quatrocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.172- 4 JULIO CESAR MARTINS JUNIOR.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/128/2513/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 8.043,64 (oito mil quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.018- 9 WALTER ALVES LOPES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/049/2596/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.475,25 (quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), em favor do SUB TEN PM RG 33.980- 4 MARCOS CARVALHO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/082/2511/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.618,59 (cinco mil seiscentos e dezoito reais e cinqüenta e nove centavos), em favor do MAJ PM RG 76.948- 9 LETÍCIA FREIRE DA ROCHA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/007/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 5.018,08 (cinco mil dezoito reais e oito centavos), em favor do 2º SGT PM RG 41.228- 8 SÉRGIO ANTUNES DE NOVAES QUEIROZ.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/008/2560/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.002,24 (hum mil dois reais e vinte e quatro centavos), em favor do 2º SGT PM RG 42.767- 4 SAMUEL NOGUEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/04/2524/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 123,65 (cento e vinte e três reais e sessenta e cinco centavos), em favor do 2º SGT PM RG 30.625- 8 CARLOS ALBERTO PEREIRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/022/2598/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.361,66 (hum mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 34.864- 9 ELIEZER DA SILVA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/051/2593/2007 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 505,66 (quinhentos e cinco reais e sessenta e seis centavos), em favor do 1º SGT PM RG 41.954- 9 ROBERTO GUIDA DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0006/2524/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.379,54 (hum mil trezentos e setenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), em favor do 3º SGT PM RG 35.600- 6 FABIO LOPES DE ARAUJO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0006/2524/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.670,37 (hum mil seiscentos e setenta reais e trinta e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 37.385- 2 JOSÉ JOZINO GOMES DE ATHAÍDE.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/0030/2525/1995 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais), em favor do 1º SGT PM RG 40.668- 6 MARCO ANTONIO LIRA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/012/2539/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), em favor do SD PM RG 61.074- 1 RONEY DE SOUZA RAMOS.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/8133/2502/2008 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 908,51 (novecentos e oito reais e cinqüenta e um centavos), em favor do 2º SGT PM RG 46.325- 7 AILSON DE SOUZA MORAES.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/1791/2508/1998 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 263,97 (duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos), em favor do SUB TEN PM RG 22.854- 4 WALTER PEREIRA COSTA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/022/2519/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 1.750,53 (hum mil setecentos e cinqüenta reais e cinqüenta e três centavos), em favor do 2º SGT PM RG 49.906- 1 MARIO DA COMCEIÇÃO COUTINHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/022/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.038,62 (quatro mil trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), em favor do 2º SGT PM RG 35.154- 4 LEON DENIS DE ARAUJO LIMA.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/026/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 9.438,17 (nove mil quatrocentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 39.876- 8 EDILSON SABÓIA COCKRANE FILHO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/200/2597/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 4.513,78 (quatro mil quinhentos e treze reais e setenta e oito centavos), em favor do 1º SGT PM RG 36.733- 4 ALOÍSIO LOURENÇO.\r\n\r\nProcesso nº. E-09/027/2596/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 569,01 (quinhentos e sessenta e nove reais e um centavo), em favor do 1º SGT PM RG 33.124- 9 DOMINGOS NUNES GUILHERME.\r\n\r\nId: 1207690"
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                            "DE 21.06.2011 \r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/351/2608/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.235,27 (três mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos), em favor do 1º SGT PM RG 45.915-6 Renata da Cruz Silva Dias.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/006/2514/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 374,19 (trezentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos), em favor do 2º TEN PM RG 40.981-3 Maria Clara Fortes Ferreira.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/6157/2504/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 81.643,96 (oitenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos), em favor do Sr. Elmiro Marques da Silva (Matrícula nº 2034115-2).\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/027/2525/2000 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 2.975,47 (dois mil nove centos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 37.276-3 Agnaldo de Almeida Rodrigues.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/0012/2524/2002 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ENCERRADO, no valor de R$ 3.231,67 (três mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos), em favor do 2º SGT PM RG 28.784-7 Jorge Mendonça Magalhães.\r\n\r\n*Republicados por incorreções no original publicado no D.O. de 29/06/2011.\r\n\r\nId: 1207707"
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                            "I - Ato",
                            "DE 07.10.2011\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, tendo em vista o contido no processo nº E-21/920.115/2011.\r\n\r\nId: 1207807"
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                            "DE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-21/945.006/2011 - HOMOLOGO os procedimentos do Pregoeiro desta SEAP à adjudicação do objeto licitatório na Modalidade Convite nº 012/2011, realizado em 29/09/2011, referente à Construção de estrutura metálica de proteção na entrada da unidade de pronto atendimento-UPA do Complexo Prisional de Gericinó e colocação de concertina sobre muro que integra as edificações, com fornecimento de todo material e mão-de-obra necessários, em favor da empresa AMB CLEAN CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, no valor de R$ 127.222,15 ( cento e vinte sete mil duzentos e vinte e dois reais e quinze centavos).\r\n\r\nId: 1206977"
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                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Ana Paula Barbosa, ISAP, ID. 43717616, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19 de junho de 2011 a 18 de Julho de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.015/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora Ana Paula Barbosa, ISAP, ID. 43717616, a LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 19 de julho de 2011 a 17 de Agosto de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/958.015/2011.\r\n\r\nId: 1206994"
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                            "I - Ato",
                            "DE 04.10.2011\r\n\r\nCONCEDE a servidora Katherine Leal de Souza, ISAP, IDF n° 43714200, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 26 de julho de 2011 a 22 de janeiro de 2011. Ref. ao proc. nº E-21/992.209/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora Jaqueline Loureiro Lemos, Odontologo, IDF n° 5000.529-4, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 09 de setembro de 2011 a 08 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/957.147/2011.\r\n\r\nCONCEDE a servidora Claudia Aparecida de Oliveira Monteiro, ISAP, matrícula n° 948.205-0, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 24 de agosto de 2011 a 26 de fevereiro de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/992.033/2009.\r\n\r\nCONCEDE a servidora Renata de Oliveira Gonçalves, ISAP, IDF n° 19922787, a LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 15 de setembro de 2011 a 12 de março de 2012. Ref. ao proc. nº E-21/982.047/2011. \r\n\r\nId: 1206954"
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                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.001/2008 - PEDRO DE OLIVEIRA, ID 19633144. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército de no total de 322 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.001/2008 - PEDRO DE OLIVEIRA, ID 19633144. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/09/72 a 20/11/75, de 15/06/76 a 30/01/77, de 01/06/78 a 30/12/78, de 01/03/79 a 18/04/79, de 05/03/80 a 16/06/80 e de 08/04/82 a 20/07/82 de no total de 1.881 dias de efetivo exercício, ficando excluído do despacho de 16/04/2008, publicado no D.O de 25/04/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/943.023/2011 - ROSANA DOS SANTOS CORRÊA, ID 50007173. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado a Prefeitura do Rio de Janeiro de no total de 2.378 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 20/07/2011 a 01/08/2011 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/973.040/2011 - SÔNIA FERREIRA BARROSO, ID 20046740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 03/09/80 a 10/01/82 no total de 495 dias de efetivo exercício, desconsiderado o dia 11/01/82 e o período de 15/07/85 a 15/06/92 por ser concomitante. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.125/2011 - LUIZ CARLOS XAVIER PIRES, ID 19959737. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 07/02/74 a 11/07/79, de 02/01/80 a 09/11/81 e de 01/09/82 a 12/07/84 no total de 3.340 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/966.167/2011 - JOÃO CARLOS ALVES MAGALHÃES, ID 42697999. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/03/89 a 15/09/89, de 16/02/90 a 28/02/91, de 02/12/91 a 02/09/92, de 03/09/92 a 29/10/93, de 01/03/94 a 01/12/94, de 03/07/95 a 09/07/97 e de 14/05/98 a 02/02/2004 no total de 4.370 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.031/2011 - MARISE MOREIRA PEREIRA, ID 19647867. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 06/04/76 a 16/11/76 e de 01/06/82 a 31/07/84 no total de 1.011 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.265/2011 - LUIZ ROBERTO TELLES DAMASCENO, ID 43934633. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/07/98 a 28/02/99 e de 01/04/99 a 31/05/99 e de 27/11/2008 a 15/05/2009 no total de 474 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/997.140/2011 - FLAVIO DOS SANTOS, ID 20101740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 18/03/87 a 09/08/98 no total de 4.163 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10/08/98 a 01/12/94, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/986.131/2011 - PAULO CAVALCANTE FARIAS, ID 20071230. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos de 16/02/77 a 06/04/77, de 17/08/77 a 23/08/77, de 02/11/77 a 20/12/77, de 14/02/79 a 05/04/79, de 15/08/79 a 09/09/80 e de 10/08/81 a 22/06/82 no total de 866 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24/08/77 a 01/11/77, por ser concomitante na própria certidão.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/937.122/2011 - LUZIMAR DE ALMEIDA FREITAS, ID 20101740. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 01/08/2007 a 10/08/2010 no total de 1.105 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/953.131/2011 - SEBASTIÃO INÁCIO MADEIRA, ID 19782071. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 17/10/83 a 10/03/84, de 03/02/86 a 18/04/86 e de 01/07/87 a 30/06/90 no total de 1.315 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/934.133/2011 - MARINA DE FREITAS BATISTA, ID 19729847. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/02/86 a 23/10/87, de 02/04/89 a 22/09/89 e de 05/09/89 a 26/04/94 no total de 2.478 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/908.036/2011 - ROBERTO DALL'ORTO SISSON, ID 29317657. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 08/09/75 a 03/08/76 e de 23/02/81 a 27/08/81 no total de 517 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 04/10/95 a 19/07/2005 por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.230/2011 - ROBERTO FERREIRA LIMA, ID 19676247. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 13/11/78 a 01/10/80, de 06/01/81 a 27/04/81, de 08/06/81 a 13/04/82 e de 15/04/82 a 06/01/83 no total de 1.378 dias de efetivo exercício desconsiderado o dia 14/04/82 e o período de 07/01/83 a 26/01/83, por ser concomitante, ficando excluído do despacho de 22/08/2011, publicado no D.O de 31/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.250/2011 - VALDENI CANDIDO ALVES, ID 43934281. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 11/07/90 a 18/01/91, de 14/05/91 a 03/06/2003, de 06/10/2003 a 03/01/2004, de 08/03/2004 a 05/06/2004 e de 07/06/2004 a 18/06/2010 no total de 6.971 dias de efetivo exercício desconsiderado o período de 07/01/83 a 26/01/83, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/957.099/2010 - ANDRÉ ALVES DE MIRANDA, ID 42699622. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 24/01/97 a 23/04/97, de 11/08/97 a 06/02/98, de 09/02/98 a 01/07/98, de 26/08/98 a 05/01/99 e de 14/12/98 a 04/03/2002 no total de 1.699 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/984.045/2011 - JUAREZ ARAÚJO DOS SANTOS, ID 19728620. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social no período de 04/02/80 a 02/12/81 total de 664 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/999.259/2011 - GILBERTO MUNIZ PEREIRA, ID 20088370. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/73 a 31/01/74, de 01/07/76 a 11/02/77, de 01/06/77 a 04/01/78, de 05/05/78 a 14/09/79 e de 07/01/80 a 29/02/80 no total de 1.174 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/948.010/2011 - LUCIO SERGIO RIBEIRO DA SILVA, ID 20068808. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em Atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01/08/77 a 10/04/78, de 01/06/78 a 30/09/78, de 01/11/78 a 30/11/78 e de 01/12/78 a 10/01/82 no total de 1.478 dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 01/12/78 a 31/01/79 e os dias 11 a 15/01/82, por serem concomitantes. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/987.062/2011 - ESTHER DOS SANTOS FREITAS. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1987,1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1207714"
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                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650793/2011 - RATIFICO a despesa para pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no 8º Congresso Global de Água Envasada, 20º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais e 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia médica, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, para os servidores: Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, Jacqueline Toledo Hosken, Jussara de Moura Salgado e Sheila Fagundes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÀGUA MIRERAIS, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6431/2011 - RATIFICO a despesa para Contrato de gestão nº 001/2011, com vigência de 01(um) ano, a contar da assinatura ocorrida em 25/08/2011, que tem como finalidade a autonomia da gestão administrativa, orçamentária e financeira e do gerenciamento da execução dos serviços, em favor de FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGENCIA, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/9821/2010 - RATIFICO a despesa para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg -, por inexigibilidade de licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 731.463,60 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nId: 1207485"
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                        "1207502": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/650793/2011 - APROVO a despesa para pagamento da taxa de inscrição, por inexigibilidade de licitação, no 8º Congresso Global de Água Envasada, 20º Congresso Brasileiro de Indústria de Águas Minerais e 3º Simpósio Brasileiro de Crenologia e Hidrologia médica, que será realizado na Cidade do Rio de Janeiro, para os servidores: Iná Lúcia Bahri de Oliveira Penna, Jacqueline Toledo Hosken, Jussara de Moura Salgado e Sheila Fagundes, em favor de ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE ÀGUAS MIRERAIS, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 25 CAPUT, Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/6440/2011 - APROVO a Anulação Parcial da 2011NE06427, considerando a solicitação da Superintendência de Suprimentos e Logística, referente às quantidades a serem empenhadas (fls, 41), referente a aquisição de material de escritório, visando à reposição de estoque para atendimento a toda Rede SES, mediante a Ata de Registro de Preços nº 09/2011do Pregão Eletrônico nº 005/2011, gerenciada pela SEPLAG, tramitado através do SIGA com nº 17/2011, com vigência de 18/07/2011 até 17/07/2012, em favor de THIENAN INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, no valor de R$ 106.443,00 (cento e seis mil quatrocentos e quarenta e três reais), em conformidade com art. 15, inciso II, Lei Federal nº 8666/1993 e Decreto Estadual 40.751/2007, e suas alterações.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3562/2011 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 08/11/2011 e comprovação até 27/12/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de RENATA RODRIGUES SARDELLA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/9821/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Deferasirox 500mg -, por Inexigibilidade de Licitação, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, visando atender aos pacientes portadores de intoxicação por ferro e seus compostos, em favor de NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 731.463,60 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 25, inciso II - Lei Federal nº 8666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/6999/2011 - APROVO a despesa para aquisição de 05 (veículos utilitário) tipo pick-up com cabine dupla e tração, mediante adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 28/2010, com vigência até 03/10/2011, gerenciada pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI Tucumã), solicitado pela chefia de gabinete visando assim estruturar as políticas de saúde promovendo ações de implantação e implementação dos serviços de saúde em todo Estado do Rio de Janeiro, através da SES-RJ, em favor de MMC AUTOMOTORES DO BRASIL S.A., no valor de R$ 449.800,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II - Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo para cobrir multas de mora, juros e taxas de expediente relativo ao recolhimento de ISS no exercício de 2010, em favor de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NILÓPOLIS, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/10815/2010 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Ciclosporina 50 mg e 100 mg capsulas, componente especializado - grupo 2, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes transplantados atendidos pela SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 107/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 079 -A/2011, em favor de A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 205.085,00 (duzentos e cinco mil oitenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/4782/2009 - APROVO a despesa para aquisição de material médico hospitalar, visando atender as necessidades do IECAC, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 213/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 32/2011, em favor de MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 10.274,40 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7621/2008 - APROVO a despesa referente a Termo de Re-ratificação ao Contrato nº 506/2008, que tem por finalidade a inclusão do item “Z” na Clausula Quarta, do parágrafo Sétimo na Cláusula Nona e Retificação da Cláusula Sexta, haja vista que o referido Contrato fora omisso, no momento de sua celebração, quanto aos exames excedentes previstos no item 10.1 do projeto básico, para dar cobertura aos excedentes de tomografia computadorizada ocorridos no mês de agosto de 2011, em favor de CLINIRAD DIAGNÓSTICOS LTDA, no valor de R$ 214.329,80 (duzentos e quatorze mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 1º - Lei Federal 10.520/2002 - Decretos Estaduais nos 31.869 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9301/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2011 a 01/08/2012, referente para prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega dos laudos às respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes, integradas á monitoração do processo, desde sua origem ao produto final, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 363.485,52 (trezentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9625/2008 - APROVO a despesa para aquisição de testes para dosagem Imunoglobulina, visando atender as necessidades do Instituto Estadual de Hematologia Arthur Siqueira Cavalcanti, mediante a realização do Pregão Eletrônico n° 200/2010 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 05/2011, em favor de TECNO POINT MEDICO - HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.509,25 (oitenta e um mil quinhentos e nove reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/1716/2010 - APROVO a despesa referente a reembolso mediante apresentação dos respectivos comprovantes de pagamento de IPTU - Cota 07/Exercício 2011 e condomínio referente ao mês de agosto de 2011, do imóvel situado na Estrada do Galeão, nº 961, lj B - Ilha do Governador, utilizado para o funcionamento da unidade Ilha do Governador da Farmácia Popular, tendo em vista a Cláusula Quarta do Contrato de Locação nº 139/2010, em favor de FERNANDO RUI DOS REIS DE CARVALHO, no valor de R$ 1.225,50 (um mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso X - Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de agosto de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 3.056.575,60 (três milhões, cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9298/2009 - APROVO a despesa referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2010, que tem por finalidade a alteração do projeto básico e acréscimo de aproximadamente 2,67%, tendo por base a alteração solicitada, dos serviços de gestão no Hospital da Mulher Heloneida Studart, com especificações, quantitativos e condições descritas, incluindo a regulamentação do georeferenciamento e execução de atividades e serviços de saúde, conforme projeto básico, referente ao mês de agosto de 2011, em favor de VITA SAUDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 5.126.407, 92 (cinco milhões, cento e vinte e seis mil quatrocentos e sete reais e noventa e dois centavos), em conformidade com o art. 1º Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2206/2009 - APROVO a despesa para Reforço da 2011NE1441, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 137/2009, para prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para a prestação de serviços de operação de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículos, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, correspondente a 6 (seis) dias de agosto, em favor de DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S.A, no valor de R$ 53.204,35 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais trinta e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º- Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9104/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Abatacepte 250 mg- frascos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-A/2011, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 193.569,74 (cento e noventa e três mil quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9104/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Sitaglipitina 100mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-B/2011, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 841,20 (oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9104/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Paliperidona 6mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-C/2011, em favor de JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 2.017,68 (dois mil dezessete reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/9104/2009 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Demirtazapina 45 mg- comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 43/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 98-D/2011, em favor de TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 291,62 (duzentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HERF e HEER, para 26 dias do mês de maio e o mês de julho, em favor de NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 496.705,11 (quatrocentos e novecentos e seis mil setecentos e cinco reais e onze centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender a unidade da Rede SES: Centro de Periciais Medicas, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 103.754,73 (cento e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEAS, HECC, HESM, IEDS e IASERJ, para dar cobertura ao de julho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.139.619,31 (um milhão, cento e trinta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze), para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Bangu, Marechal Hermes, Realengo e Jacarepaguá, para dar cobertura mês de julho, em favor de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 127.767,31 (cento e vinte sete mil setecentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HEGV, HEAPN, HEVMC, PAM Cavalcanti, PAM Coelho Neto e ambulatórios do IASERJ (Gávea, Penha, Niterói, Maracanã e Madureira), para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 866.519,06 (oitocentos e sessenta e seis mil quinhentos e dezenove reais e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: SAMU/GSE, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 116.174,86 (cento e dezesseis mil cento e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Irajá, Penha e Tijuca, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 91.875,06 (noventa e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IEISS, HEAN, IEDE, CPRJ, Centra Rio, EFTS, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 846.553,83 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Medicamentos, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 73.913,67 (setenta e três mil novecentos e treze reais e sessenta e sete centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Nível Central, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 90.974,78 (noventa mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Coordenação de Combate AEDES AEGYPTI, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 70.533,62 (setenta mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 141.367,66 (cento e quarenta e um mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: IECAC e HEMORIO, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 345.374,31 (trezentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Maré, Ilha e Botafogo, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 91.797,58 (noventa e um mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: HRA, HRBSJ, HETM, HEPJBC, HEAT, IETAP e HEAL, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 980.142,72 (novecentos e oitenta mil cento e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades das UPAs: Belford, Caxias I e II, Ricardo de Albuquerque, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Campos para dar cobertura ao mês de julho, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 203.237,72 (duzentos e três mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/5432/2007 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12(doze) meses, para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo a manutenção do grupo gerador de energia, subestação de energia, gerador de vapor de caldeiras, instalações ordinárias (rede de gases medicinais), para atender as unidades da Rede SES: Central de Medicamentos, para dar cobertura ao mês de julho, em favor de CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 107.876,10 (cento e sete mil oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com art. 1º, Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002.\r\n\r\nId: 1207502"
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                            "I - Despacho",
                            "DE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNAD\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/013494/2007\r\n\r\n003570\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nR$ 108.00,000\r\n\r\nE-08/013445/2007\r\n\r\n003520\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\nE-08/013488/2007\r\n\r\n003498\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nE-08/013423/2007\r\n\r\n003493\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013466/2007\r\n\r\n003594\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO\r\n\r\nR$ 25.000,00\r\n\r\nE-08/009805/2007\r\n\r\n003563\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013443/2007\r\n\r\n003523\r\n\r\nMUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE\r\n\r\nR$ 88.000,00\r\n\r\nE-08/013502/2007\r\n\r\n003508\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 456.000,00\r\n\r\nE-08/013505/2007\r\n\r\n003552\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nR$ 232.000,00 \r\n\r\nE-08/013428/2007\r\n\r\n003568\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nR$ 114.000,00\r\n\r\nE-08/013485/2007\r\n\r\n003550\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nR$ 75.000,00\r\n\r\nE-08/013459/2007\r\n\r\n003488\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\nR$ 170.000,00\r\n\r\nE-08/013460/2007\r\n\r\n003598\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nE-08/013451/2007\r\n\r\n003540\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/013479/2007\r\n\r\n003500\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nR$ 45.000,00\r\n\r\nE-08/013480/2007\r\n\r\n003569\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nE-08/013439/2007\r\n\r\n003538\r\n\r\nDUAS BARRAS PREF. SECRETARIA DA PREFEITURA\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013499/2007\r\n\r\n003499\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nR$ 84.000,00\r\n\r\nE-08/013484/2007\r\n\r\n003546\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nE-08/013440/2007\r\n\r\n003521\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nR$ 28.000,00\r\n\r\nE-08/013476/2007\r\n\r\n003528\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nE-08/013389/2007\r\n\r\n003487\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nE-08/013497/2007\r\n\r\n003590\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nE-08/013478/2007\r\n\r\n003551\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nE-08/013500/2007\r\n\r\n003501\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE\r\n\r\nR$ 360.000,00\r\n\r\nE-08/013448/2007\r\n\r\n003509\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nE-08/013482/2007\r\n\r\n003489\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nR$ 150.000,00\r\n\r\nE-08/013477/2007\r\n\r\n003534\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nR$ 75.000,00\r\n\r\nE-08/013426/2007\r\n\r\n003567\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nE-08/013441/2007\r\n\r\n003548\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/FMS\r\n\r\nR$ 236.000,00\r\n\r\nE-08/013473/2007\r\n\r\n003532\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nR$ 255.000,00\r\n\r\nE-08/013503/2007\r\n\r\n003518\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nR$ 1.416.000,00\r\n\r\nE-08/013495/2007\r\n\r\n003522\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nE-08/013433/2007\r\n\r\n003492\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nE-08/013421/2007\r\n\r\n003512\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nE-08/013498/2007\r\n\r\n003586\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\n\r\nR$ 270.000,00\r\n\r\nE-08/013464/2007\r\n\r\n003529\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nE-08/013456/2007\r\n\r\n003506\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nE-08/013467/2007\r\n\r\n003537\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES\r\n\r\nR$ 35.000,000\r\n\r\nE-08/013490/2007\r\n\r\n003539\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS \r\n\r\nR$ 105.000,00\r\n\r\nE-08/013548/2007\r\n\r\n003544\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nR$ 35.000,00\r\n\r\nE-08/013455/2007\r\n\r\n003491\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.957.108,00\r\n\r\nAPROVO as anulações parciais das NAD's acima mencionadas, cronograma setembro a dezembro, para alteração da fonte de recursos, referente ao incentivo financeiro, correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Resoluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 4.957.108,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil cento e oito reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/013494/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPERUNA\r\n\r\nR$ 27.000,00\r\n\r\nE-08/013445/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nE-08/013488/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ARARUAMA\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nE-08/013423/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARAPEBUS\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nE-08/013466/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO\r\n\r\nR$ 6.250,00\r\n\r\nE-08/009805/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITATIAIA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nE-08/013443/2007\r\n\r\nMUNICIPAL DE SAUDE DE RESENDE\r\n\r\nR$ 22.000,00\r\n\r\nE-08/013502/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nR$ 114.000,00\r\n\r\nE-08/013505/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nR$ 58.000,00\r\n\r\nE-08/013428/2007\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\nE-08/013485/2007\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nR$ 18.750,00\r\n\r\nE-08/013459/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CABO FRIO\r\n\r\nR$ 42.500,00\r\n\r\nE-08/013460/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nR$ 3.750,00\r\n\r\nE-08/013451/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nE-08/013479/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nR$ 11.250,00\r\n\r\nE-08/013480/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nR$ 3.750,00\r\n\r\nE-08/013439/2007\r\n\r\nDUAS BARRAS PREF. SECRETARIA DA PREFEITURA\r\n\r\nR$ 2.000,00\r\n\r\nE-08/013499/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nR$ 21.000,00\r\n\r\nE-08/013484/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nE-08/013440/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nE-08/013476/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS\r\n\r\nR$ 17.500,00\r\n\r\nE-08/013389/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nR$ 12.500,00\r\n\r\nE-08/013497/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nE-08/013478/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nE-08/013500/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MAGE\r\n\r\nR$ 90.000,00\r\n\r\nE-08/013448/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APERIBÉ\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nE-08/013482/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nR$ 37.500,00\r\n\r\nE-08/013477/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nR$ 18.750,00\r\n\r\nE-08/013426/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DE BUZIOS\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013441/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA/FMS\r\n\r\nR$ 59.000,00\r\n\r\nE-08/013473/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nR$ 63.750,00\r\n\r\nE-08/013503/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nR$ 354.000,00\r\n\r\nE-08/013495/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nE-08/013433/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANTAGALO\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nE-08/013421/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nE-08/013498/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI\r\n\r\nR$ 67.500,00\r\n\r\nE-08/013464/2007\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nR$ 3.750,00\r\n\r\nE-08/013456/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA\r\n\r\nR$ 4.000,00\r\n\r\nE-08/013467/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES\r\n\r\nR$ 8.750,00\r\n\r\nE-08/013490/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nR$ 26.250,00\r\n\r\nE-08/013548/2007\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nR$ 8.750,00\r\n\r\nE-08/013455/2007\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.273.750,00\r\n\r\nAPROVO as despesas acima mencionadas, correspondentes ao mês de setembro/2011, referente ao incentivo financeiro do co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro - período de janeiro a dezembro de 2011 - conforme Termos da Deliberação CIB-RJ nº 1275 de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011 e das Re soluções SESDEC nº 189 e 190 de 06/12/2007, publicadas no D.O. de 13/12/2007, totalizando o valor de R$ 1.273.750,00 (um milhão, duzentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000026/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/000014/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O.de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000017/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD. nº 154 e 2011NE00135, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000037/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do CENTRO PSIQUIÁTRICO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000031/2011 - APROVO a despesa referente à concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do INST. ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000020/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nºs 156 e 2011NE00138, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALLAZANS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/2580/2011 - APROVO a despesa referente a repasse financeiro ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SESDEC nº 1551 de 16/03/2011, publicado no D.O. de 17/03/2011, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVA JARDIM, para pagamento da competência de agosto e setembro de 2011, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil duzentos reais), não sujeita a Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/000030/2011 - APROVO a despesa referente ao reforço da NAD nº 132 e 2011NE00152, para concessão de recursos da Rede FES, de acordo com os Termos da Resolução SECFAZ/SECPLAN/SES nº 51/90, alterada pela Resolução Conjunta SEF/CONTROLE/SES nº 05 de 28/11/03 e Resolução nº 1480 de 10/01/2011 D.O. de 11/01/2011, em favor do INSTITUTO EST. DE CARDIOLOGIA A. DE CASTRO, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1207173"
                        ],
                        "1207832": [
                            "I - Despacho",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESCPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651028/2011\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE MENEZES DE JESUS ANDRADE \r\n\r\nR$ 1.672,00\r\n\r\nJOCEMAR PINHEIRO LEAL \r\n\r\nR$ 1.672,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 3.344,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 3.344,00 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/651074/2011\r\n\r\nALINE ARAÚJO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/651073/2011\r\n\r\nJANICE MARIA MACHADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 44,00\r\n\r\nE-08/651029/2011\r\n\r\nPATRICIA SOARES MENEGHETE\r\n\r\nR$ 176,00\r\n\r\nE-08/651069/2011\r\n\r\nCÍCERO PORTELA DA SILVA NETO\r\n\r\nR$ 488,00\r\n\r\nE-08/651070/2011\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER\r\n\r\nR$ 924,00\r\n\r\nE-08/651071/2011\r\n\r\nGUARACI BRAGANÇA BITTENCOURT\r\n\r\nR$ 695,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 2.362,00\r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 2.362,00 (dois mil trezentos e sessenta e dois reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1207832"
                        ],
                        "1206504": [
                            "I - Apostila",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 19/09/2011 \r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - TEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605932/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - TEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605932/2007.\r\n\r\nATO DE 14/05/2009 - TEREZA DAS DORES BRANDÃO, matr. nº 1.162.042-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605932/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 20/09/2011 \r\n\r\nATO DE 18/05/2011 - ADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600177/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 18/05/2011 - ADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600177/2011.\r\n\r\nATO DE 18/05/2011 - ADILSON PINTO DE SOUZA, matr. nº 131.703-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600177/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - CELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606483/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - CELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606483/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - CELIA REGINA BORGES SILVA, matr. nº 193.315-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606483/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - IRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603025/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - IRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603025/2010.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - IRINEZIA VIRISSIMO, matr. nº 230.128-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603025/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/220443/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/220443/2009.\r\n\r\nATO DE 25/03/2011 - NELIO DO AMARAL PINHEIRO, matr. nº 146.942-8 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/220443/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 23/09/2011 \r\n\r\nATO DE 09/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605801/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 09/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 -TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/605801/2010.\r\n\r\nATO DE 09/08/2011 - ADELINA SABINA PEREIRA GOMES, matr. nº 1.003.011-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/605801/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603108/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603108/2009.\r\n\r\nATO DE 11/02/2010 - MARIA ANTONIETA DUARTE TEIXEIRA, matr. nº 259.182-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603108/2009, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601849/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601849/2010.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA LUCIA MIRANDA DA CUNHA, matr. nº 164.891-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601849/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 28/09/2011 \r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606301/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7- TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606301/2009.\r\n\r\nATO DE 14/04/2010 - ADCINEIA CARNEIRO DE FREITAS, matr. nº 154.008-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606301/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA - o que consta no proc. nº E-08/607560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607560/2010.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - MARIANITA FLORES, matr. nº 183.409-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607560/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - MARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602184/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - MARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602184/2010.\r\n\r\nATO DE 11/04/2011 - MARLY DE MELLO, matr. nº 182.858-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602184/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602249/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602249/2011.\r\n\r\nATO DE 15/07/2011 - ELIETE LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 182.968-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602249/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602862/2010.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ILISARIA SILVEIRA GARCIA, matr. nº 182.738-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602862/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601615/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601615/2009.\r\n\r\nATO DE 12/01/2010 - MARIA LUIZA DA CRUZ ALVES, matr. nº 154.207-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601615/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 29/09/2011 \r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603845/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603845/2008.\r\n\r\nATO DE 03/08/2010 - ANTONIO JOSE AZEVEDO NETO, matr. nº 145.552-6-TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603845/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 193.973-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602721/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602721/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - MARIA DA GRAÇA SOARES FONTANELLA, matr. nº 193.973-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602721/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603567/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603567/2010.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA DE FATIMA PINHEIRO CUNHA BORGES DA FONSECA, matr. nº 295.434-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603567/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606149/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606149/2009.\r\n\r\nATO DE 22/03/2010 - BEATRIZ PINHEIRO MACHADO, matr. nº 161.933-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606149/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/603592/2008.\r\n\r\nATO DE 20/04/2010 - SILVERIO FRANCISCO DE ARAUJO, matr. nº 192.120-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/603592/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei da nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602168/2010.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - WAGNER BERRIEL DE TOLEDO PIZA, matr. nº 147.090-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602168/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602329/2004, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/602329/2004.\r\n\r\nATO DE 19/02/2010 - CARLOS ROBERTO SOARES, matr. nº 140.182-7 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/602329/2004, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - EDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600737/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - EDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600737/2011.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - EDITH BARBOSA PEREIRA, matr. nº 184.156-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600737/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607199/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607199/2010.\r\n\r\nATO DE 15/04/2011 - SANDRA REGINA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 190.706 -2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607199/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604527/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/604527/2010.\r\n\r\nATO DE 25/10/2010 - CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES, matr. nº 147.354-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/604527/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - IVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608689/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - IVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608689/2009.\r\n\r\nATO DE 13/07/2011 - IVA MARIA DA SILVA SOUZA, matr. nº 265.957-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608689/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607539/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607539/2010.\r\n\r\nATO DE 25/07/2011 - MARIA ANNITA MANDARINO NUNES, matr. nº 190.449-9 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607539/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608021/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608021/2010.\r\n\r\nATO DE 02/03/2011 - EUNICE SOUZA GIGLIO, matr. nº 1.005.213-2 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608021/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - RUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606448/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - RUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/606448/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - RUTH SANTOS DE LUCENA, matr. nº 628.654-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/606448/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608385/2009, fica esclarecido que o , a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/608385/2009.\r\n\r\nATO DE 27/08/2010 - ZELIETE DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 626.844-5 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/608385/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/02/2011 - MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607609/2010, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989 c/c art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/02/2011 - MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/607609/2010.\r\n\r\nATO DE 21/02/2011 - MARLUCIA RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 168.787-0 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/607609/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601407/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/601407/2011.\r\n\r\nATO DE 08/07/2011 - SEBASTIANA LUZIA DA SILVA RODRIGUES, matr. nº 184.150-1 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/601407/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - ZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600454/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - ZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-12/1238/94, de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se referem o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Processo nº E-08/600454/2010.\r\n\r\nATO DE 05/04/2011 - ZENITH DINIZ LUZIA, matr. nº 182.673-4 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. nº E-08/600454/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1206504"
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                            "I - Despacho",
                            "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.07.2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar objeto de Manifestação nº 2602/2011 na Ouvidoria do Hospital, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão composta pelos servidores: JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, Médico, matricula nº 299.378-0, SILVIA DE BRITO BAPTISTA RIBEIRO, Enfermeira, matrícula nº 922.698-6 e CLÁUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.658-8, sob a presidência do primeiro. Processo nº E-08/6732/2011. \r\n\r\nId: 1207507"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1207684": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/073/50000/2011 - ALEXANDRE BESSA CORDEIRO. INDEFERIDO, tendo em vista o que consta nos autos, em especial no Parecer ASSEJUR/SEDEC nº 0352/2011.\r\n\r\nId: 1207684"
                        ],
                        "1207609": [
                            "I - Despacho",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0149/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 14.12.07, os proventos de JOSÉ CARLOS DE MIRANDA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.872.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0088/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 24.10.07, os proventos de CARLOS HENRIQUE CHIMER DA SILVA, BM Reserva Remunerada, RG: 03.534.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0246/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.03.04, os proventos de ADÃO JORGE DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.767.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0092/51155/2008 - FIXADOS, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de VALFRIDO QUARESMA DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.331.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0214/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.03.05, os proventos de LÁZARO PEREIRA BARROSO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.718.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0163/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.04.05, os proventos de LUIZ TARCIZO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.576.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0039/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.08.07, os proventos de UBIRAJARA VILLAR, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.384.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0173/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.02.05, os proventos de AFONSO PAULO TEIXEIRA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0429/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.12.09, os proventos de SÉRGIO LUIZ DOS SANTOS, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.436.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0086/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.06, os proventos de JÚLIO CÉSAR VALERIANO BARBOSA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.791.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0209/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 11.07.07, os proventos de APOLÔNIO DAMIÃO PESSANHA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.863.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0139/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 09.12.05, os proventos de EDSON DA SILVA ARAÚJO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.205.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0022/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.07.03, os proventos de ANTÔNIO CARLOS BOTELHO DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.902.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0084/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.10.06, os proventos de EDVALDO MENDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.550.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0278/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 25.03.04, os proventos de GILSON DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.385.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0023/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.08.03, os proventos de JOSÉ DAUNILIO SCHUMACKER, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.094.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0099/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.10.03, os proventos de PAULO DOS SANTOS PIMENTEL, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0204/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.11.05, os proventos de GEOVA RIBEIRO DE MORAES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.421.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0038/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.07.03, os proventos de JOSÉ CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.433.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0535/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de JORGE LUIZ DE CARVALHO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 06.250.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0054/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 21.06.04, os proventos de ALFREDO DIONISIO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.748.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0043/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.08.07, os proventos de WALMIRO LUCIANO DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.797.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0209/2083/2004 - REFIXADOS, com validade a contar de 18.02.05, os proventos de OBERDAN PORTO MAGALHÃES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.761.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0230/2083/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.12.03, os proventos de ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.758.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0058/51155/2007 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.07, os proventos de JOÃO MESSIAS DE CARVALHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0513/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.06.07, os proventos de JOSÉ CARLOS DO ESPIRITO SANTO BRENILLA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 03.470.\r\n\r\nId: 1207609"
                        ],
                        "1207332": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 07.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0278/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 28.11.08, os proventos de ROBERTO TEIXEIRA MELLO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 07.800.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0055/3449/2003 - REFIXADOS, com validade a contar de 15.10.03, os proventos de HELENO PINTO DO NASCIMENTO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.716.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0339/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de JORGE LUIZ CORREA VEIGA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.444.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0451/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de JOÃO ANTÔNIO ALVES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.433.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0323/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.03.09, os proventos de PAULO CÉSAR DE JESUS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.658.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0164/2083/2005 - REFIXADOS, com validade a contar de 10.11.05, os proventos de CÉSAR DE SOUZA TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.869.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0208/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 30.05.07, os proventos de CELSO GOMES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.827.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/058/3401/1995 - REFIXADOS, com validade a contar de 31.05.95, os proventos de ADAUTO FERREIRA, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 00.529.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0325/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.10.09, os proventos de SEVERINO BEZERRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.030.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0199/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 22.09.09, os proventos de JOANITO DOS REIS TAVARES, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.775.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0024/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 16.04.09, os proventos de EDVAM DE OLIVEIRA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.110.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0072/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 02.07.09, os proventos de LEOLPÓLDO SÉRGIO BARBOSA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.223.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0253/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.10.09, os proventos de ALCIR OLIVEIRA DA CRUZ, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.407.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0128/3449/2002 - REFIXADOS, com validade a contar de 27.08.03, os proventos de JORGE FLORO CARDOSO, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.815.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0005/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.01.08, os proventos de MILTON MARTINS DOS SANTOS, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 04.292.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0313/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.10, os proventos de CEZAR BARROS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 07.248.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0284/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de PAULO CÉSAR ALBUQUERQUE MONTEIRO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.345.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0141/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 19.09.08, os proventos de ADELINO VICTORINO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.597.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0090/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 17.09.08, os proventos de MÁRIO PEREIRA VELASCO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 03.717.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0215/51155/2008 - REFIXADOS, com validade a contar de 20.07.08, os proventos de JOÃO GONÇALVES DE AGUIAR FILHO, Primeiro Tenente BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.081.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0094/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 05.08.09, os proventos de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.582.\r\n\r\nId: 1207332"
                        ],
                        "1207233": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 07.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/0419/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 03.03.06, os proventos de NILSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Coronel BM Reformado, RG: 01.868.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0128/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 10.11.05, os proventos de LAERCIO DOS SANTOS ARGEMIRO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.039.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0089/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 04.05.06, os proventos de GILBER DO CARMO MENDES, Terceiro Sargento BM Reformado, RG: 09.199.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0165/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.08.06, os proventos de AUGUSTO CEZAR CARVALHÃES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada “Ex-Officio”, RG: 05.701.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0309/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.08.09, os proventos de JOSE PEREIRA, Subtenente BM Reformado, RG: 05.329.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0002/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 30.12.07, os proventos de WILSON NEVES DE ANDRADE, Subtenente BM Reformado, RG: 04.338.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0367/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 19.01.10, os proventos de PAULO ROBERTO MOREIRA LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.192.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0221/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 30.05.07, os proventos de JORGE DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 02.934.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0017/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 16.10.06, os proventos de JOSÉ CARLOS DE ARAUJO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.638.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0537/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 16.10.06, os proventos de JORGE RAMOS VIANNA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 06.599.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0039/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 29.04.05, os proventos de TUPIARA NUNES FERNANDES, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.296.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0018/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 31.12.06, os proventos de UBIRATAN SOARES DA SILVA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 04.285.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0347/51155/2008 - Refixados, com validade a contar de 04.02.09, os proventos de FLAUSINO SIMÕES DA SILVA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 04.229.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0201/51155/2007 - Refixados, com validade a contar de 01.02.08, os proventos de LAERTE DOMINGOS DE LIMA, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.795.\r\n\r\nProcesso nº E-08/0432/51155/2009 - Refixados, com validade a contar de 10.02.10, os proventos de JORGE MATINADA LUIZ DOS SANTOS, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.189.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0182/3401/1996 - Refixados, com validade a contar de 19.06.96, os proventos de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES, Terceiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 01.112.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0018/2083/2005 - Refixados, com validade a contar de 24.02.05, os proventos de JÚLIO CÉSAR GOUVEIA TOSTA, Subtenente BM Reformado, RG: 03.884.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0006/3449/2003 - Refixados, com validade a contar de 18.06.03, os proventos de JOSÉ JOVELINO DA COSTA, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 02.890.\r\n\r\nProcesso nº E-27/0243/2085/2006 - Refixados, com validade a contar de 13.06.07, os proventos de VITOR EMANOEL NASCIMENTO, Primeiro Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 05.188.\r\n\r\nId: 1207233"
                        ],
                        "1207440": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-27/0006/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidora LENISA MARTINS FERRATO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nProc. nº E-27/0028/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor DANIEL CAMPOS CORREIA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nProc. nº E-27/0029/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor LUIZ CARLOS PESSANHA BARRETO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nProc. nº E-27/0034/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor BRUNO CRUZ CAMPOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nProc. nº E-27/0035/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor VALMIR PEREIRA DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964\r\n\r\nProc. nº E-27/0041/10133/2011 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Dispensa de Licitação, para atender às despesas miúdas de pronto pagamento, em favor do servidor ALESSANDRO DOS SANTOS, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 68 da Lei Federal nº 4.320 de 1964.\r\n\r\nId: 1207440"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1207595": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 18/2011. DATA DA ASSINATURA: 05.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA PESQUISA E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. VALOR TOTAL: A execução dos serviços mencionados na Cláusula Primeira será remunerada e coberta pelo montante de recursos obtidos com a arrecadação das taxas de inscrição, que serão pagas pelos candidatos interessados em participar do Concurso. OBJETO: Prestação de serviços para realização de Concurso Público para provimento inicial e para formação de Cadastro de Reserva, de cargos efetivos de Professor Docente I, com carga semanal de dezesseis horas e Professor Docente I com carga semanal de trinta horas do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação. PRAZO: A partir da data da assinatura e vigorará até a data da homologação do Concurso. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/11.724/2011.\r\n\r\nId: 1207595"
                        ],
                        "1207580": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 29/2011. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Faculdade Santo Antônio de Pádua, por intermédio da Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho. OBJETO: proporcionar ao aluno do curso de Licenciatura em Educação Física da Faculdade Santo Antônio de Pádua uma vivência prática do que foi transmitido durante as aulas, entendido como Estágio Supervisionado, previsto no Plano Cur ricular do Curso, com carga horária total de 400 horas/aula, a ser realizado em unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do Convênio. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/4.570/2011.\r\n\r\nId: 1207580"
                        ],
                        "1207585": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 91/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 03/2011, celebrado em 08/02/2011. DATA DA ASSINATURA: 04.10.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A. OBJETO: Ficam retificados o preâmbulo e a Cláusula Oitava do Contrato SEEDUC nº 03/2011, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria para estruturação do sistema de gestão da SEEDUC. Ficam mantidas e são neste ato expressamente ratificadas, todas as Cláusulas e condições constantes no citado instrumento. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/000.371/2011. \r\n\r\nId: 1207585"
                        ],
                        "1207878": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna pública a realização de Processo de Seleção Interna com vistas ao provimento das funções estratégicas de Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com lotação no âmbito da SEEDUC, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital e executado pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, em parceria com a CEPERJ, segundo o calendário previsto no Cronograma apresentado no Anexo I. \r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 4 (quatro) etapas.\r\n\r\n1.2.1. Primeira Etapa: Análise de Currículo\r\n\r\n1.2.2. Segunda Etapa: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n1.2.3. Terceira Etapa: Avaliação de Perfil\r\n\r\n1.2.4. Quarta Etapa: Programa de Formação\r\n\r\n1.3. Os candidatos selecionados para ocupar as funções cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.4. Integram o presente Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\na) Anexo I - Cronograma;\r\n\r\nb) Anexo II - Quadro com quantitativo e distribuição de vagas;\r\n\r\nc) Anexo III - Conteúdo Programático;\r\n\r\nd) Anexo IV - Declarações.\r\n\r\n1.5. De acordo com o parágrafo 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988 e o artigo 67, parágrafo 2º da Lei 9394/96, a regra especial para aposentadoria com redução de 5 (cinco) anos nos requisitos de idade e tempo de contribuição é aplicável ao professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação infantil e no Ensino Fundamental e Médio, sendo este dispositivo aplicável ao Diretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar.\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E GRATIFICAÇÃO DO CARGO\r\n\r\n2.1. Função: Diretor de Unidade Escolar\r\n\r\n2.1.1. Descrição Sumária: Articular toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas e administrativas no âmbito de sua competência em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, definindo as linhas de atuação de acordo com os objetivos e metas estabelecidas, viabilizando a melhoria da qualidade do ensino.\r\n\r\n2.1.2. Principais atribuições: Promover o cumprimento das normas legais e da política definida pela Secretaria de Estado de Educação e pelo MEC; propiciar o bom funcionamento da escola, coordenando as atividades administrativas, acompanhando a freqüência de professores e funcionários, a preservação do patrimônio e a conservação de seu espaço; prover a segurança dos alunos na unidade escolar; assegurar a integridade dos documentos e atualização das informações dos docentes e discentes; utilizar os materiais destinados à Unidade Escolar de forma racional; estimular e apoiar o aperfeiçoamento profissional dos servidores sob sua direção; supervisionar a elaboração e a execução da Proposta Pedagógica da Unidade Escolar; monitorar o fluxo escolar, adotando medidas para minimizar a evasão escolar, informando aos pais e/ou responsáveis sobre a freqüência dos alunos; monitorar o rendimento escolar, adotando medidas que garantam a realização de recuperação para alunos com menor rendimento; gerenciar os recursos financeiros destinados à Unidade Escolar de forma pla nejada, atendendo às necessidades do Projeto Pedagógico, assegurando a prestação de contas de acordo com os termos da legislação vigente; implementar normas de gestão democrática e participativa, integrando objetivo das Políticas Nacional, Estadual e da Unidade Escolar, promovendo a integração Escola/Comunidade; acompanhar as avaliações internas, externas e diagnósticas da Unidade Escolar, responsabilizando-se pela correta aplicação e utilização dos resultados no Planejamento Pedagógico; convocar e/ou presidir reuniões, assembléias, colegiado da escola, associação de apoio escolar, grêmio estudantil e outros; promover a atuação integrada da equipe escolar nos diversos turnos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.2. Função: Diretor Adjunto de Unidade Escolar\r\n\r\n2.2.1. Descrição Sumária: Contribuir com toda a equipe e comunidade escolar para o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência, em consonância com o Projeto Pedagógico da Escola, auxiliando o Diretor Geral na definição das linhas de atuação, de acordo com os objetivos e metas estabelecidos, viabilizando a melhoria da qualidade de ensino.\r\n\r\n2.2.2. Principais atribuições: Assistir ao Diretor Geral da Unidade Escolar em suas ações pedagógicas e administrativas; assumir competências do Diretor Geral da Unidade Escolar, quando necessário; substituir o Diretor Geral em seus afastamentos, faltas eventuais ou períodos de impedimento; atuar de forma integrada na consecução dos objetivos da escola; orientar o registro das ocorrências diárias ou faltas para tomada de ações necessárias; colaborar na articulação das atividades programadas da Unidade Escolar: atividades sociais, comemorações cívicas, festas típicas e outras solenidades; atuar de forma integrada com o Diretor Geral e demais Diretores Adjuntos, nos diversos turnos da Unidade Escolar; responsabilizar-se junto ao Diretor Geral pelo cumprimento e execução dos Atos Administrativos e Pedagógicos da Unidade Escolar.\r\n\r\n2.3. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação de Diretor de Unidade Escolar ou de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, conforme a opção realizada, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.3.1. O valor correspondente às funções gratificadas de Diretor de Unidade Escolar e de Diretor Adjunto de Unidade Escolar não integrará nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAR DA SELEÇÃO INTERNA:\r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Possuir Ensino Superior completo;\r\n\r\n3.1.2. Não estar respondendo ou ter sido apenado em processo de inquérito administrativo disciplinar instaurado até o dia anterior à data da designação para a função;\r\n\r\n3.1.3. Ser servidor ativo da carreira do magistério da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC, há no mínimo 3 (três) anos;\r\n\r\n3.1.4. Ter, no mínimo, 3 (três) anos de efetivo exercício, em períodos contínuos ou alternados, computados em funções efetivas existentes em Unidade Escolar da SEEDUC.\r\n\r\n3.1.4.1. Em relação ao item 3.1.4., não serão considerados os períodos de afastamento não remunerado.\r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO \r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas pela internet no site da Fundação CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br), no período de 11/10 a 19/10, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.\r\n\r\n4.2. A referida Ficha de Inscrição estará disponível a partir das 10 horas do primeiro dia do período de inscrição, constante do Cronograma do Processo de Seleção Interna, Anexo I, até as 12 horas do último dia. \r\n\r\n4.3. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente, das razões alegadas.\r\n\r\n4.4. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer a função e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.5. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no requerimento de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.6. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função a que pretende concorrer.\r\n\r\n4.7. O candidato deverá preencher a ficha corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, bem como a sua qualificação e experiência profissional.\r\n\r\n4.7.1. O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, o tipo de vaga à qual pretende concorrer - Diretor de Unidade Escolar ou Diretor Adjunto de Unidade Escolar - sendo de sua inteira e exclusiva respon sabilidade o correto preenchimento da ficha de inscrição, bem como, conferir as vagas existentes relacionadas no Anexo II.\r\n\r\n4.7.1.1 O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, a Regional à qual pretende concorrer sendo de sua inteira e exclusiva responsabilidade o correto preenchimento da ficha de inscrição. \r\n\r\n4.7.2. Ao final do preenchimento da ficha de inscrição, o candidato deverá conferir todos os dados constantes da Ficha de Inscrição, certificando-se da correção de suas opções.\r\n\r\n4.7.3. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo da ficha de inscrição após o encerramento do período de inscrição.\r\n\r\n4.8. Efetivada a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente imprimir o documento referente à inscrição realizada, que será disponibilizado pelo sistema, ao término do processo.\r\n\r\n4.8.1. A cópia da ficha de inscrição trata-se de pré-requisito para a Análise de Currículo. O candidato que porventura não conseguir realizar a impressão da ficha deverá entrar em contato com a CEPERJ através dos telefones (21) 2334-7125/2126 para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.9. Após a efetivação da inscrição, o candidato deverá proceder à impressão do documento referente à inscrição realizada. Em seguida, o candidato deverá se dirigir à CEPERJ, sito à Avenida Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo - Rio de Janeiro, no período constante no Cronograma - Anexo I, munido dos originais e cópia dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição. \r\n\r\n4.9.1. O candidato que residir fora da Capital, deverá se dirigir à sede da Regional mais próxima, no período constante no Cronograma - Anexo I, munido dos originais e cópia dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, respeitado o prazo de inscrição definido no Anexo I.\r\n\r\n4.9.2. A comprovação da titulação será realizada por servidor devidamente credenciado pela CEPERJ, na presença do candidato. A ausência de qualquer documento declarado no ato da inscrição importará na perda da pontuação referente ao documento.\r\n\r\n4.9.3. A etapa de comprovação de títulos e ratificação da pontuação registrada na pré-inscrição está sob a responsabilidade da CEPERJ.\r\n\r\n4.9.4. A pontuação de que trata o subitem anterior encontra-se registrada no item 5.1.3. Critérios para Análise de Currículos.\r\n\r\n4.9.5. A listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo será divulgada, inicialmente, no site da CEPERJ (www.ceperj.rj.gov.br) e, em seguida no site da SEEDUC (www.educacao.rj.gov.br), conforme Cronograma - Anexo I. \r\n\r\n4.9.6. Após a Análise do Currículo e divulgação do resultado da Análise de Currículo, o candidato classificado deverá imprimir pela internet o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI, obedecendo ao período previsto no Cronograma - Anexo I.\r\n\r\n4.10. Os candidatos devem procurar fazer as inscrições ao longo do período, evitando sobrecarga dos mecanismos de inscrição nos últimos dias do prazo. \r\n\r\n4.11. A SEEDUC e a CEPERJ não se responsabilizam por solicitação de inscrição via internet não recebida, por qualquer motivo, seja de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados por procedimento indevido dos usuários.\r\n\r\n4.12. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebidos após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.13. Não serão aceitas inscrições por via postal ou fac-símile, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.14. As inscrições recebidas serão encaminhadas à SEPLAG, para informar se há processo de inquérito administrativo em andamento, ou penalidade aplicada - Declaração Anexo IV - I.\r\n\r\n4.14.1. Em caso positivo, o candidato será eliminado da seleção, em qualquer etapa do Processo Seletivo Interno, ficando impedido de participar do processo seletivo.\r\n\r\n4.15. Este Edital estará disponível no site eletrônico www.educacao.rj.gov.br, bem como os resultados de cada etapa. \r\n\r\n4.16. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar local, data, orientados conforme divulgação da SEEDUC.\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. Análise de Currículo. \r\n\r\n5.1.1. Será realizada com base nas informações preenchidas pelo candidato no ato da inscrição e terá caráter eliminatório.\r\n\r\n5.1.2. Será atribuída pontuação conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros de pontuação abaixo.\r\n\r\n5.1.3. Critérios para Análise de Currículos\r\n\r\nQuadro I\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência na Unidade Escolar\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nDiretor de U.E.\r\n\r\n6\r\n\r\nDiretor Adjunto de U.E.\r\n\r\n4\r\n\r\nCoordenação Pedagógica\r\n\r\n3\r\n\r\nOrientação Educacional\r\n\r\n2\r\n\r\nRegência em sala de aula\r\n\r\n1\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n16\r\n\r\nQuadro II\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação Experiência nas demais áreas\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nPontuação\r\n\r\nTempo de Serviço nos Últimos 10 anos (em meses)\r\n\r\nGestão (Gerência, Coordenação e Supervisão)\r\n\r\n4\r\n\r\nAdministração (Assessoramento e Secretariado)\r\n\r\n3\r\n\r\nExperiência - Pontuação Máxima\r\n\r\n7\r\n\r\nQuadro III\r\n\r\nAnálise de Currículo - Pontuação de Títulos \r\n\r\nEspecialização/Pós - graduação (mínimo 360 horas) \r\n\r\n4\r\n\r\nMestrado \r\n\r\n7\r\n\r\nDoutorado \r\n\r\n9\r\n\r\nTítulos - Pontuação Máxima\r\n\r\n20\r\n\r\n5.1.3.1. Serão consideradas experiências em Gestão: Cargos de Direção, Cargos de Gerência, Coordenação e Supervisão.\r\n\r\n5.1.3.2. Serão consideradas experiências em Administração: Cargos de Assessoramento e Secretariado.\r\n\r\n5.2. COMPROVAÇÃO DE TÍTULOS\r\n\r\n5.2.1. Para a comprovação dos títulos e experiência profissional informados na inscrição, os candidatos deverão apresentar ao servidor devidamente credenciado pela CEPERJ, originais e cópias dos documentos comprobatórios, ou cópias autenticadas. Caso o servidor não possa comparecer pessoalmente, a apresentação dos documentos poderá ainda ser realizada presencialmente por representante legal, constituído por Procuração particular ou pública, se particular com firma reconhecida.\r\n\r\n5.2.1.1. O candidato deverá apresentar cópia da ficha de inscrição em 2 (duas) vias: uma acompanhará a documentação e na outra deverá constar assinatura de recebimento pelo servidor devidamente credenciado pela CEPERJ, servindo de protocolo de entrega.\r\n\r\n5.2.2. Para a comprovação da conclusão de cursos de graduação, especialização, mestrado ou doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente. \r\n\r\n5.2.3. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.2.4. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos da SEEDUC, no período anterior a 1991, deverá ser feita através de declaração obtida diretamente na Unidade onde exercia a atividade ou, no caso de Unidades Escolares extintas, junto à Regional Administrativa, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.2.5. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos na SEEDUC, deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.2.6. A comprovação de experiência profissional relativa a contratações temporárias junto a SEEDUC deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente na Unidade Escolar em que foi prestado o serviço, ou, caso extinta junto à Superintendência de Gestão de Pessoas da SEEDUC - SUPGP, Rua da Ajuda, nº 5, 26º andar. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (21) 2333-0682. \r\n\r\n5.2.7. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS com registro de exercício do cargo de direção, ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período).\r\n\r\n5.2.7.1. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados, deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que o assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.2.7.2. Referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função).\r\n\r\n5.2.8. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma deste edital, inclusive, obediência ao prazo estabelecido no cronograma, importará na impossibilidade da confirmação da inscrição do candidato. \r\n\r\n5.2.9. O candidato que não comprovar todas as informações registradas na ficha de inscrição realizada pela internet terá subtraída da mesma a pontuação correspondente aos documentos. \r\n\r\n5.2.10. O tempo de estágio não será computado como experiência profissional.\r\n\r\n5.2.11. O servidor deverá juntar à documentação, cópia do contracheque referente a um dos últimos três meses anteriores à inscrição.\r\n\r\n5.2.12. Serão classificados por Regional, para a 2ª etapa - Prova Objetiva - os primeiros candidatos para o cargo de Diretor de Unidade Escolar e os primeiros candidatos para o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, que obtiverem a maior pontuação na análise de currículo/títulos, de acordo com o estabelecido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.2.13. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de Unidade Escolar e Coor denador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIII - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.3. PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n5.3.1. Esta etapa consistirá da realização de prova objetiva de conhecimentos específicos e terá caráter eliminatório.\r\n\r\n5.3.1.2. Os candidatos deverão chegar ao local da prova com 30 (trinta) minutos de antecedência.\r\n\r\n5.3.2. Os candidatos deverão emitir no ato da inscrição o Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI para apresentação por ocasião da prova objetiva.\r\n\r\n5.3.3. A Prova Objetiva terá duração de 03 (três) horas e será realizada no dia 06/11/2011, no horário das 14:00 h as 17:00 h, em local informado no Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI. \r\n\r\n5.3.4. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir.\r\n\r\n5.3.4.1. O candidato que se inscrever para o cargo de Diretor ou Diretor Adjunto de Unidade Escolar vinculada à DIESP, deverá responder também às perguntas da prova de número 51 a 55. \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n(Objeto de avaliação)\r\n\r\nN° DE QUESTÕES (Pontuação máxima)\r\n\r\nMínimo de \r\n\r\nAcertos para Habilitação por conteúdo\r\n\r\nMínimo de Acertos para Habilitação no Total da Prova\r\n\r\nDiretor de Unidade Escolar e Diretor Adjunto de Unidade Escolar, com diferença no grau de complexidade\r\n\r\nConhecimento de Gestão (Planejamento Estratégico, Gestão de Pessoas, Gestão por Resultados e Gestão Integrada da Escola - GIDE)\r\n\r\n17\r\n\r\n08\r\n\r\n50%\r\n\r\nConhecimento referente às escolas em locais com privação de liberdade\r\n\r\n5\r\n\r\n3\r\n\r\nConhecimento de Informática\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nEstatuto do Servidor Público Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n05\r\n\r\n01\r\n\r\nConhecimento da Língua Portuguesa e Redação Oficial\r\n\r\n08\r\n\r\n04\r\n\r\nConhecimento Pedagógico (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB, Plano Estadual de Educação e Plano Nacional de Educação - PNE) - Políticas Públicas em Educação - Parâmetros Curriculares - \r\n\r\nConhecimento de Administração (Noções de Administração Pública e Contabilidade Pública)\r\n\r\n15\r\n\r\n07\r\n\r\nTotal\r\n\r\n50 / 55\r\n\r\n5.3.5. As questões da Prova Objetiva serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo III.\r\n\r\n5.3.5.1. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.3.5.2. Cada questão valerá 1 (um) ponto. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela acima, item 5.3.4., sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.3.5.3. O candidato deverá assinalar, em cada questão da Prova Objetiva, somente uma das opções.\r\n\r\n5.3.5.4. Será atribuída nota zero à questão da Prova Objetiva que não corresponder ao gabarito oficial ou que contiver emenda, rasura ou mais de uma ou nenhuma resposta assinalada. \r\n\r\n5.3.6. O candidato que obtiver nota zero em quaisquer das disciplinas será eliminado do processo seletivo.\r\n\r\n5.3.7. O gabarito da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será divulgado conforme cronograma, no site da CEPERJ, no endereço www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.3.8. Serão classificados por Regional, para a 3ª etapa - Avaliação de Perfil - os primeiros candidatos para o cargo de Diretor de Unidade Escolar e os primeiros candidatos para o cargo de Diretor Adjunto de Unidade Escolar, que obtiverem a maior pontuação na Prova Objetiva, de acordo com o estabelecido no Anexo II deste Edital.\r\n\r\n5.3.9. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva, no conhecimento de gestão;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício de funções em Unidade Escolar da SEEDUC, a exemplo da função de Diretor de Unidade Escolar e Coordenador Pedagógico, computando-se sempre a partir da função de maior hierarquia;\r\n\r\nIII - maior tempo em regência de turma;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público, nos últimos dez anos.\r\n\r\n5.4. TERCEIRA ETAPA - AVALIAÇÃO DE PERFIL \r\n\r\n5.4.1. Todos os candidatos classificados na etapa anterior, na forma do quantitativo definido no Anexo II, participarão da Avaliação de Perfil.\r\n\r\n5.4.2. Esta etapa consiste em participação em Dinâmica de Grupo e/ou Avaliação Psicológica com cada candidato devidamente aprovado e classificado na etapa anterior. \r\n\r\n5.4.3. A Dinâmica de Grupo e/ou Avaliação Psicológica, será realizada por comissão especialmente constituída para esta finalidade, em parceria com a CEPERJ, em data e horário agendados previamente e divulgados no site da SEEDUC e CEPERJ, nos respectivos endereços eletrônicos: www.educacao.rj.gov.br e/ou www.ceperj.rj.gov.br.\r\n\r\n5.4.4.1. Os candidatos deverão chegar ao local da realização da Avaliação de Perfil com antecedência mínima de 30 minutos; não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da Avaliação.\r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado no site da CEPERJ e da SEEDUC, divulgando os candidatos considerados aptos\r\n\r\n5.4.6. O documento contendo a Avaliação de Perfil será disponibilizado a partir do sexagésimo dia, após encerrado o processo seletivo, por meio de solicitação por escrito, do candidato.\r\n\r\n5.5. QUARTA ETAPA - PROGRAMA DE FORMAÇÃO \r\n\r\n5.5.1. O Programa de Formação será de responsabilidade da SEEDUC e será realizado com os candidatos considerados aptos na avaliação de perfil, em data a ser divulgada no site da SEEDUC, no endereço www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.2. O Programa de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no endereço www.educacao.rj.gov.br devendo os participantes chegar ao local, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. \r\n\r\n5.5.2.1. A participação do candidato no Programa de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não comparecer ou ausentar-se durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.5.3. As condições de realização do Programa de Formação serão estabelecidas e divulgadas pela SEEDUC, através do endereço eletrônico www.educacao.rj.gov.br. \r\n\r\n5.5.4. Esta etapa não terá caráter classificatório. \r\n\r\n5.5.5. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, durante a participação no Programa de Formação.\r\n\r\n6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n6.1. Nenhum candidato fará Prova fora do dia, horário e local, fixados neste Edital.\r\n\r\n6.2. Não haverá, sob qualquer pretexto, segunda chamada nem justificativa de falta, sendo considerado eliminado do Processo de Seleção Interna o candidato que faltar à Prova.\r\n\r\n6.3. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da Prova como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à Prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Processo Seletivo.\r\n\r\n6.4. Não será permitida a entrada de candidato após o fechamento dos portões, sob qualquer hipótese.\r\n\r\n6.5. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da Prova. \r\n\r\n6.6. O candidato deverá comparecer ao local de Prova com antecedência mínima de 30' (trinta) minutos antes do seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do documento oficial de identificação original.\r\n\r\n6.6.1. O documento deverá conter retrato e assinatura, e estar em perfeitas condições que permitam identificação clara e inequívoca.\r\n\r\n6.6.2. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de freqüência disponibilizada em sala de aula.\r\n\r\n6.7. Fará parte da identificação mencionada no item anterior a verificação do número de inscrição em lista específica.\r\n\r\n6.8. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.\r\n\r\n6.9. Caso o candidato não esteja portando documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, com preenchimento de declaração atestando a autenticidade e veracidade da informação prestada.\r\n\r\n6.10. O tempo de duração das Provas inclui a marcação do Cartão de Respostas.\r\n\r\n6.11. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das Provas, inclusive aquele decorrente de afastamento do candidato da sala.\r\n\r\n6.12. Em nenhuma hipótese haverá substituição do Cartão de Respostas, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.13. O candidato poderá anotar as suas marcações em papel específico, fornecido pelo fiscal de sala.\r\n\r\n6.14. Durante a realização da Prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.15. Não será permitida a utilização de legislação, livros, códigos, manuais, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta.\r\n\r\n6.16. O candidato não poderá utilizar, no local de aplicação da Prova, de qualquer meio de comunicação ativa ou passiva, sob pena de ser excluído do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.17. Somente depois de decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala, mesmo que tenha desistido do Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n6.18. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal de sala o Cartão de Respostas devidamente assinado. \r\n\r\n6.19. O candidato não poderá levar consigo o Caderno de Questões.\r\n\r\n6.20. Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído a Prova ou o tempo tiver se esgotado, e após terem registrados seus nomes na Ata da Prova, pela fiscalização.\r\n\r\n6.21. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n7. DA EXCLUSÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA\r\n\r\n7.1. Será excluído do Processo de Seleção Interna o candidato que:\r\n\r\nI. Faltar ou chegar atrasado a qualquer uma das etapas.\r\n\r\nII. Estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital.\r\n\r\nIII. Dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente em qualquer etapa do processo seletivo, bem como, perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.\r\n\r\nIV. Deixar de apresentar, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação.\r\n\r\nV. Deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital.\r\n\r\n7.2. Além dos motivos previstos no item 7.1, será eliminado do processo de seleção o candidato que, na realização da prova objetiva:\r\n\r\nI. Utilizar ou manter ligado qualquer meio de comunicação ativa ou passiva.\r\n\r\nII. Utilizar-se, no decorrer da Prova, de qualquer fonte de consulta, máquinas calculadoras ou similares, ou for flagrado em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato.\r\n\r\nIII. Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas ou o Caderno de Questões da Prova Objetiva.\r\n\r\nIV. Ausentar-se da sala, após ter assinado a Lista de Presença, sem o acompanhamento do fiscal.\r\n\r\nV. Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas das Provas Objetivas, ao término do tempo destinado à sua realização. \r\n\r\nVI. Deixar de assinar, concomitantemente, o Cartão de Respostas e a Lista de Presença.\r\n\r\nVII. Quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação.\r\n\r\n8. DOS RECURSOS\r\n\r\n8.1. O candidato que se julgar prejudicado com a eliminação, conforme previsto no item 4.14.1. poderá recorrer, com requerimento e fundamentação direcionados à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da SEEDUC, endereço Rua da Ajuda, nº 5, 28º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20040-000.\r\n\r\n8.2. O candidato que se julgar prejudicado na prova objetiva poderá recorrer de acordo com as datas previstas no Cronograma, Anexo I, com requerimento e fundamentação direcionados à Fundação CEPERJ, Diretoria Geral de Concursos e Processos Seletivos, endereço Av. Carlos Peixoto, 54, Térreo, Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22290-090.\r\n\r\n9. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n9.1. Os candidatos considerados aptos na 3° etapa - Avaliação de Perfil serão classificados conforme resultado da aplicação da média aritmética simples das pontuações obtidas na 1° etapa - Avaliação de Currículo e 2 ° etapa - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos.\r\n\r\n9.1.1. Será utilizado como critério de desempate o fator “maior tempo de serviço público”.\r\n\r\n9.2. O Resultado Final do Processo de Seleção Interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site da SEEDUC - www.educacao.rj.gov.br \r\n\r\n9.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o início do processo de designação.\r\n\r\n9.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição, será eliminado.\r\n\r\n9.4. Os demais comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Regional, pelo prazo de até 1 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n9.4.1. A recusa do candidato por três vezes consecutivas ou alternadas para ocupação de vaga o exclui do cadastro de reservas. \r\n\r\n9.4.2. A exclusão do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n9.5. O candidato designado para a função em nenhuma hipótese retornará ao banco de habilitados.\r\n\r\n10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n10.1. O prazo de validade do Processo de Seleção Interna será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial, sem prorrogação. \r\n\r\n10.2. Deverá ser observada antecedência mínima de 30 (trinta) minutos para a chegada do candidato ao local de realização de cada etapa do processo seletivo. \r\n\r\n10.3. Os candidatos aprovados no Processo de Seleção Interna serão convocados pela SEEDUC, respeitadas as regras de vedação ao nepotismo na Administração Pública, com vistas às formalidades necessárias para preenchimento da função - Declaração Anexo IV - II.\r\n\r\n10.4. Não será admitido pedido de renúncia à classificação para constar no final da lista pelos candidatos na ocasião da convocação. \r\n\r\n10.5. A SEEDUC se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n10.6. A designação dos candidatos habilitados na função gratificada é de responsabilidade da SEEDUC. \r\n\r\n10.7. A SEEDUC divulgará sempre que necessário normas complementares e avisos oficiais sobre o processo.\r\n\r\n10.8. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscri ção, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n10.9. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência da SEEDUC.\r\n\r\n10.10. Este Edital estará à disposição na Internet no site www.educacao.rj.gov.br.\r\n\r\n10.11. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUBGP, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\nPeríodo de Inscrições com comprovação de dados informados\r\n\r\n11/10 a 19/10\r\n\r\nDivulgação do resultado classificatório para a segunda etapa\r\n\r\n28/10 \r\n\r\nEmissão do cartão de confirmação de inscrição para a prova objetiva \r\n\r\nA partir de 03/11 a 05/11\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n06/11\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n07/11\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recursos\r\n\r\n08/11 a 11/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n18/11\r\n\r\nPrazo para interposição de Recurso ao resultado preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n21/11 a 22/11\r\n\r\nDivulgação do Resultado Definitivo da Prova Objetiva e Classificação\r\n\r\n24/11\r\n\r\nAvaliação do Perfil \r\n\r\n26/11 a 27/11\r\n\r\nDivulgação da Avaliação do Perfil e Publicação do Resultado Final \r\n\r\n07/12\r\n\r\nPrograma de Formação\r\n\r\n12/12 a 16/12\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Vagas Existentes\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n88\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nMEDÍO PARAIBA\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\nMETRO III\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nMETRO IV\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nMETRO V\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nMETRO VI\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n3\r\n\r\nMETRO VII\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nDIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR\r\n\r\nRegionais\r\n\r\nN° de Aprovados na 1° Etapa\r\n\r\nN° de Aprovados na 2° Etapa\r\n\r\nNº de Vagas Existentes\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\n184\r\n\r\n92\r\n\r\n23\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\n128\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\nSERRANA II\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nCENTRO SUL\r\n\r\n112\r\n\r\n56\r\n\r\n14\r\n\r\nMEDÍO PARAIBA\r\n\r\n56\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\nSERRANA I\r\n\r\n80\r\n\r\n40\r\n\r\n10\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\n136\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\nMETRO I\r\n\r\n136\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\nMETRO II\r\n\r\n96\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\nMETRO III\r\n\r\n88\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\nMETRO IV\r\n\r\n96\r\n\r\n48\r\n\r\n12\r\n\r\nMETRO V\r\n\r\n136\r\n\r\n68\r\n\r\n17\r\n\r\nMETRO VI\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\nMETRO VII\r\n\r\n224\r\n\r\n112\r\n\r\n28\r\n\r\nDIESP\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nI. Conteúdo Básico:\r\n\r\nNOÇÕES DE GESTÃO\r\n\r\n1. Gestão de Pessoas: o papel do gestor de pessoas; o ambiente legal; recrutamento e seleção; treinamento e avaliação do desempenho humano; programas de incentivos, modelagem do trabalho. \r\n\r\n2. Liderança: conceitos e questões básicas de liderança; características, estilos e comportamentos de liderança - do líder e do seguidor; bases motivacionais da liderança. estágios e desafios no trabalho dos grupos. \r\n\r\n3. Planejamento Estratégico: conceitos, tipos e processos; análise dos ambientes; diferenciação e vantagem competitiva; cultura organizacional: empreendimentos e empreendedores; objetivos e metas organizacionais; responsabilidade e investimento socioambiental. \r\n\r\n4. Métodos de Gestão: tipos/modelos/estruturas de gestão; processo decisório e resolução de problemas; execução e controle; gestão de projetos. \r\n\r\n5. Gestão Integrada da Escola:Gestão escolar; Padronização na Área Educacional; Competências da Equipe Escolar:Matriz de Capacitação; Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCHIAVENATO, Idalberto, Gestão de pessoas: e o novo papel dos recursos humanos nas organizações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004\r\n\r\nMAXIMIANO. Antonio Cesar Amaru. Introdução à administração. 6ed. rev e ampl. São Paulo: Atlas, 2004.\r\n\r\nROBBINS, Stephen Paul. Administração: mudança e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2000\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Gestão Integrada da Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nMURICI, Izabela Lanna. Gestão escolar. Método PDCA I, 2009.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. A Padronização na Área Educacional. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Como Melhorar as Competências da Equipe Escolar Implementando a Matriz de Capacitação. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2008.\r\n\r\nGODOY, Maria Helena Pádua Coelho de. Indice de Formação de Cidadania e Responsabilidade Social para Aplicação na Escola. Nova Lima: INDG Tecnologia e Serviços Ltda., 2009.\r\n\r\nNOÇÕES DE INFORMÁTICA\r\n\r\nNoções básicas sobre hardware e software. Dispositivos de armazenamento e de impressão. Conexões USB, PS/2, dispositivos de entrada e saída de dados. Discos rígidos, pendrives, CD-R, DVD e Blu-Ray, impressoras. Ambiente Windows XP/Vista/7. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Conhecimentos e utilização dos recursos do Windows Explorer. Conhecimentos sobre Word 2003/2007 BR e Excel 2003/2007 BR. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego dos recursos. Internet e E-mail. Conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos de browsers, Outlook e WebMail. \r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nCARVALHO, João Antônio. Noções de Informática para Concursos, Campus, 2008.\r\n\r\nDIGERATI. 101 Dicas: Microsoft Word, Digerati, 2006\r\n\r\nFRANCA, Jadiel. Informática para Concursos, Ciência Moderna, 2006.\r\n\r\nHELP/AJUDA na Internet, de Software, dos Sistemas Windows XP e Windows 7, dos pacotes MSOffice 2003/2007 BR. \r\n\r\nMANUAIS TÉCNICOS de equipamentos/periféricos, software, sistemas Windows XP/Vista/7, dos pacotes MSOffice 2003/2007 BR. \r\n\r\nMORAZ, Eduardo. Informática para Concursos Públicos, Digerati Books, 2007.\r\n\r\nRUAS, Jorge. Informática para Concursos, Elsevier, 2009.\r\n\r\nSAWAYA, Márcia Regina. Dicionário de Informática e Internet: Inglês/Português, Nobel, 2003.\r\n\r\nSTANEK, William R. Microsoft Windows XP Professional, Guia de Bolso do Administrador, Bookman, 2006. \r\n\r\nNOÇÕES DE LEGISLAÇÃO\r\n\r\nLei 9.394/96 de 20/12/1996 - Diretrizes e Bases da Educação - LDB. Plano Nacional de Educação - PNE. Plano Estadual de Educação, Políticas Públicas em Educação. Decreto n°. 2479/79 - Estatuto do Servidor Público e Civil do Estado do Rio de Janeiro. DIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. - Plataforma DHESCA. Cereja discute: Educação em Prisões/Associação Alfabetização Solidária. Editora Alfasol - 2010. Educando para a liberdade - Trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Edições UNESCO - 2006.\r\n\r\nNOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\n\r\n1. Estado, origens e funções. Estado de Bem-Estar Social e neoliberalismo. Estado, Governo e Administração Pública. Princípios da administração pública. Organização da Administração Pública: direta e indireta. Prestação de contas para controle interno e externo. Licitação e Contratos. E-govern. Teoria burocrática. Reforma do Estado. Governança, governabilidade, accountability, democracia, controle social, participação e cidadania. \r\n\r\n2. Contabilidade Pública: Orçamento Anual, Ciclo Orçamentário, Exercício Financeiro, Princípios Orçamentários, Créditos Adicionais. Patrimônio Público. Bens Públicos. Receita Pública: Conceito, Receita Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Receita. Despesa Pública: Conceito - Despesa Orçamentária e Extra-orçamentária. Classificação por Categoria Econômica. Estágios da Despesa. Restos a Pagar. Variações patrimoniais. Subsistemas de contas: orçamentário, patrimonial, de custos e de compensação. Demonstrações contábeis: conceito e finalidade: Balanço orçamentário, financeiro, patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nALTHUSSER, Louis. Aparelhos Ideológicos do Estado. Rio de Janeiro: Edições Graal.\r\n\r\nBOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nBRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: DP&A Editora.\r\n\r\nCOSTA, Frederico Lustosa da. Reforma do Estado e Contexto Brasileiro. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nDEMO, Pedro. Participação é conquista. São Paulo: Cortez.. \r\n\r\nGENTILLI, Pablo e SADER, Emir. Pós-Neoliberalismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra.\r\n\r\nGRANJEIRO, José Wilson. Administração Pública. Brasília: Vestcon.\r\n\r\nHARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.\r\n\r\nMATIAS-PEREIRA, José. Curso de Administração Pública. São Paulo: Editora Atlas.\r\n\r\nMELO, Celso Antônio Bandeira. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.\r\n\r\nPAULA, Ana Paula P. Por uma nova gestão pública. Rio de Janeiro: FGV Editora.\r\n\r\nMARTINS, Paulo Emílio M. e PIERANTI, Octávio Pena (Orgs.). Estado e Gestão Pública. Rio de Janeiro: FGV Editora..\r\n\r\nWEBER, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 1. Brasília: EdUnb.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento público. 14ª ed. Atlas, 2007.\r\n\r\nKOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 8ª. Edição. [s.l.]: Atlas, 2001.\r\n\r\nSILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 8ª ed. Atlas.\r\n\r\nSLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. 2ª ed. Editora Atlas.\r\n\r\nLEI nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nConstituição Federal de 1988 (Título VI, Capítulo II, Seção II).\r\n\r\nNormas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCSP - T16\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:\r\n\r\n1. Filosofia da Educação: Introdução à Filosofia. Educação e Sociedade. O pensamento pedagógico através do tempo. O pensamento pedagógico brasileiro. Tendências pedagógicas na prática escolar. Concepções contemporâneas do conhecimento e da educação. O aprender: a unidade entre os processos vitais e os cognitivos. O aprender na era tecnológica e das redes. \r\n\r\n2. Sociologia da Educação: O papel das ciências sociais no contexto da sociedade. Cidadania. Educação e desenvolvimento: desigualdades sociais. Classes sociais na sociedade capitalista e globalizada. A visão sociológica da Educação sobre o desenvolvimento e crescimento do ser humano. Uma sociedade sustentável. Consciência Planetária. \r\n\r\n3. Psicologia da Educação: O organismo comportamental humano. Área intelectual e área afetiva da pessoa. A aprendizagem dos portadores de necessidades especiais. O conceito de desenvolvimento social: estabelecimento de relações afetivas. Uma visão sistêmica das relações nas famílias, na escola, na comunidade. \r\n\r\n4. Legislação: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação: referências e reformulações. Leis e pareceres que regulam a educação pública no Brasil. A importância da supervisão do ensino, tanto a nível macro, como a nível escolar. \r\n\r\n5. O Cotidiano na Escola: A função social e política da escola na comunidade. Gestão democrática e participativa. A escola inserida no contexto social e geográfico do país. A importância de formar sujeitos críticos e reflexivos. O ensino técnico profissionalizante. A importância do currículo no dia a dia da escola. \r\n\r\n6. DIESP: Lei 7.210/84 - Lei de Execução Penal - LEP. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Parecer Homologado - Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 07/05/2010, Seção 1, pág. 28. - Diretrizes Nacionais: Educação em Prisões. Relatoria Nacional para o direito humano à Educação - Educação nas Prisões Brasileiras. Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. - Plataforma DHESCA. Cereja discute: Educação em Prisões/Associação Alfabetização Solidária. Editora Alfasol - 2010. Educando para a liberdade - Trajetória, debates e proposições de um projeto para a educação nas prisões brasileiras. Edições UNESCO - 2006.\r\n\r\nSugestões Bibliográficas:\r\n\r\nGADOTTI, Moacir. História das Ideias Pedagógicas. 8ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2010.\r\n\r\nLUCKESI, Cipriano Carlos. Filosofia da Educação. São Paulo: Ed.Cortez, 2008, 23ª reimpressão.\r\n\r\nPILETTI, Nelson. Sociologia da Educação. SP: Ed. Ática, 2006\r\n\r\nLei nº 8.069, de 13/07/ 90 - Estatuto da Criança e do Adolescente/ ECA. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. \r\n\r\nParâmetros Curriculares Nacionais: volume 1: introdução. Disponível em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf \r\n\r\nPlano Estadual de Educação - http://www GADOTTI, Moacir. Pedagogia da Terra. São Paulo: Ed. Petrópolis, 2000\r\n\r\nBrasil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm \r\n\r\nCARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil - leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. Petrópolis, Rio de Janeiro: ED. Vozes, 1997. \r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 22/98 e Res. CNE/CBE n° 01/99 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Disponíveis em:\r\n\r\nhttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12992:diretrizes-para-a-educacao-basica&catid=323:orgaos-vinculados\r\n\r\nParecer CNE/CEB n° 11/2000 e Res. CNE/CEB n° 01/2000 - Institui os DCN para a Educação de Jovens e Adultos. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb011_00.pdf \r\n\r\nPlano Nacional de Educação - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm\r\n\r\nSistema Educacional Brasileiro - Ensino técnico e profissional. Disponível em:\r\n\r\nhttp://www.brasil.gov.br/sobre/educacao/sistema-educacional-brasileiro/ensino-tecnico-1\r\n\r\nBrasil..educacao.rj.gov.br/arquivos/PEE_WORD_PDF.pdf\r\n\r\nCANDAU, Vera Maria (0rg.). Reinventar a Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2000. \r\n\r\nALVES, Nilda (Org). Criar currículo no cotidiano. São Paulo: Ed. Cortez, 2004.\r\n\r\nLÜCK, Heloísa. A Gestão Participativa na Escola. Rio de Janeiro. Petrópolis: Ed. Vozes, 2009.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.8, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2011.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nANEXO IV - II\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não possuo grau de parentesco com nenhum membro ocupante dos cargos de Direção das Unidades Escolares localizadas na Regional _________________________________.\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2011.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\nId: 1207878"
                        ],
                        "1207769": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1997\r\n\r\n01-Daniel Leitao de Almeida\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Thaisa Lima Borges dos Santos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Simões Baldow Moreira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carla Simões Baldow\r\n\r\n02-Clenir Teixeira Pinto\r\n\r\n03-Joselha Moraes Bento\r\n\r\n04-Leonardo Luis da Silva\r\n\r\n05-Luciano Pereira da Silva\r\n\r\n06-Nilda Silvestre de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n07-Simone dos Santos Rangel\r\n\r\n08-Valdemir da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Nepomuceno Alves\r\n\r\n02-Daniel Soares Figueira da Silva\r\n\r\n03-Daniel Soares Martins\r\n\r\n04-Fabiane da Silva de Azevedo\r\n\r\n05-Gesialdo Casal de Andrade\r\n\r\n06-Gilson Bispo da Costa\r\n\r\n07-Marcia Izabel Reis Santos\r\n\r\n08-Monica Medeiros de Souza Lima\r\n\r\n09-Wilson Ferreira do Nascimento Filho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE ÁLVARO ALBERTO, Regional do Médio Paraíba, Município de Paraty, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Phillipe Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Valdeir Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vanessa Aparecida Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carla Pereira dos Santos\r\n\r\n02-André Vinícius Vieira Damasceno\r\n\r\n03-Daniele de Souza Vilasça\r\n\r\n04-Emillany Cristine Gonçalves Gomes Rosa\r\n\r\n05-Fabrício Dias Ribeiro\r\n\r\n06-Jheneffer Claudia Nunes da Silva Machado\r\n\r\n07-Karen Fernanda de Souza Freixo\r\n\r\n08-Marcos Heberdan Melo\r\n\r\n09-Marcos Vinícius Ferraz de Oliveira\r\n\r\n10-Ney Magalhães Leonardo\r\n\r\n11-Paulo Vitor Lopes Bessa\r\n\r\n12-Rafael de Oliveira Clemente\r\n\r\n13-Regineldo da Silva Soares\r\n\r\n14-Rodrigo Johann Aguiar da Silva\r\n\r\n15-Ronald Freitas de Souza\r\n\r\n16-Técio Dias Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rodrigo José dos Santos Robes\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ROBERTO MONTENEGRO, Regional do Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Milena Garcia de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabio Moreira Natividade\r\n\r\n02-Raquel Nunes de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Roberta Campêlo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Heitor Bruno Barros de Lima\r\n\r\n02-Ianon Shambert Silvério\r\n\r\n03-Ketellyn Ribeiro Albit\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ándina Ruela da Costa\r\n\r\n02-Rennan de Azevedo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fábio Roza de Souza\r\n\r\n02-Jéssica Tibães Rocha\r\n\r\n03-Letícia Aparecida dos Santos\r\n\r\n04-Ludmila da Silva Guerreiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonia da Silva Palácio\r\n\r\n02-Heberton Paulo Mattos Prado\r\n\r\n03-Nicole Azevedo da Silva Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda de Souza\r\n\r\n02-Julio Cesar Nascimento de Souza\r\n\r\n03-Luciana Dias Borges do Rego\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MILTON CAMPOS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fábio Ramos Junior\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Maria Galvão\r\n\r\nLeia-se: TURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Maria Galvão\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Guilherme de Souza Ramos Carvalho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Anderson Rodrigues Nunes\r\n\r\nTURMA: 3005 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciano Pinheiro de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3008 - EJA / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintya Rachel de Souza Salve Filadelpho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3204 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Meirisan Francisco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BENTA PEREIRA, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3207 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vanusa dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Filippe Leandro Simflorio\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO \r\n\r\nVALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Charles Ribeiro Wicchy\r\n\r\n02-Elisabete Reis da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Fábio Roberto Dantas Tiago\r\n\r\n04-Marcos Paulo Ferreira de Araujo\r\n\r\n05-Paulo Ricardo Borges de Carvalho\r\n\r\n06-Rosinete de Souza\r\n\r\n07-Tamiris de Souza Corrêa Guerra de Almeida\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Breno André Leal da Conceição\r\n\r\n02-Franciane da Silva\r\n\r\n03-Martins Alves da Silva\r\n\r\n04-Nilton Santos de Jesus\r\n\r\n05-Sandro Nunes de Carvalho\r\n\r\n06-Ubiratan Augusto da Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Lúcia Trajano Ataíde\r\n\r\n02-Cassilene da Silva Pereira da Costa Teixeira\r\n\r\n03-Cristiane Teixeira Claudino\r\n\r\n04-Deise dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Enildo Baldez\r\n\r\n06-Felipe Jagger Nascimento\r\n\r\n07-Glaucio Ribeiro de Souza\r\n\r\n08-José Carlos Neves Ferrari\r\n\r\n09-Kellidya de Souza Amancio\r\n\r\n10-Patricia Francisca dos Santos\r\n\r\n11-Paulo Pimentel Silva\r\n\r\nTURMA: 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Angélica Miranda Moreira\r\n\r\n02-André Jorge Gomes da Conceição\r\n\r\n03-João Batista Teixeira Lopes\r\n\r\n04-Maríuza Figueira de Sá\r\n\r\n05-Ronaldo da Silva\r\n\r\n06-Sebastião Carlos Teixeira\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adalberto Batista de Oliveira\r\n\r\n02-Carolina Clemente dos Santos\r\n\r\n03-Cleiton da Silva Pereira\r\n\r\n04-Cristina Marta da Silva\r\n\r\n05-Daniel Lima dos Santos\r\n\r\n06-Edézia da Silva Cardoso\r\n\r\n07-Edson da Silva Rodrigues\r\n\r\n08-Gizelle Sara Gonçalves de Bonifácio\r\n\r\n09-Helem Luana Ramalho da Silva\r\n\r\n10-José Pinto Maia\r\n\r\n11-Maczael Marconato Ramiro\r\n\r\n12-Rosileia Pimentel Silva de Moura\r\n\r\n13-Sirlei Barbosa dos Santos\r\n\r\n14-Thiago Silva de Souza\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano Mauricio Alexandrino\r\n\r\n02-Deise dos Santos Pereira de Jesus\r\n\r\n03-Elisabete Reis da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Fábio Roberto Dantas Tiago\r\n\r\n05-Paulo Costa de Oliveira\r\n\r\n06-Rosinete de Souza\r\n\r\n07-Sebastião Márcio de Almeida\r\n\r\n08-Vicente Xavier Rodrigues\r\n\r\n09-Viviane Ferreira Fernandes Pinheiro\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Decio dos Santos Moura\r\n\r\n02-Kelvin Campos Marinho\r\n\r\n03-Luciléia da Cruz Pereira\r\n\r\n04-Mauro Cunha Jesuino\r\n\r\n05-Renato Elizeu de Maria\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Simone Pacheco Bezerra da Cruz\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Célia Regina de Oliveira\r\n\r\n02-Fabíola Indiara Nunes do Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele Rozendo da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Andréa Santana Lopes\r\n\r\n04-Andreza Carla Barbosa\r\n\r\n05-Daniele Ferreira Casanova de Jesus\r\n\r\n06-Denise da Costa Silva\r\n\r\n07-Ederson de Oliveira Silva\r\n\r\n08-Elaine Carvalho Ferreira\r\n\r\n09-Elisabete Cristina de Jesus\r\n\r\n10-Elisandra Maia Damião\r\n\r\n11-Gisele Farias Medeiros\r\n\r\n12-Isabela de Cássia Capano\r\n\r\n13-Josialva Mendes Gama\r\n\r\n14-Kaique Aurélio Miranda\r\n\r\n15-Karina Teixeira de Azevedo\r\n\r\n16-Lizete de Santana Ferreira\r\n\r\n17-Manuela Batista Bernardo da Silva\r\n\r\n18-Mariana da Silva Sardinha Givigi\r\n\r\n19-Patrícia de Brito Vianna\r\n\r\n20-Rafaela de Oliveira Genezio\r\n\r\n21-Wagner Pimenta Pires Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Vieira Rocha\r\n\r\n02-Benigno Buarque Moraes\r\n\r\n03-Gabriele Batista Breta\r\n\r\n04-Jéssica de França Barbosa\r\n\r\n05-Jéssica Marins Correia\r\n\r\n06-Petronilha de Souza Rodrigues\r\n\r\n07-Raquel Gonçalves da Silva\r\n\r\n08-Renata Cristina de Souza Assis\r\n\r\n09-Sanale dos Santos Benevides\r\n\r\n10-Suilan Ferreira das Neves\r\n\r\n11-Valmir Pedro da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex da Conceição Vicente\r\n\r\n02-Ana Carolina Barros de Sousa Paz\r\n\r\n03-Daniela dos Santos Ferreira\r\n\r\n04-Emelyn Regina Santos Saltão\r\n\r\n05-Leticia Magda de Oliveira\r\n\r\n06-Marcela Sales Martins dos Santos\r\n\r\n07-Marcelo Mendes Pereira Araujo\r\n\r\n08-Marcos Paulo da Silva\r\n\r\n09-Maria do Socorro Oliveira Barros Paz\r\n\r\n10-Mayara Alves de Carvalho\r\n\r\n11-Micaella Pereira de Sousa\r\n\r\n12-Ricátila de Sales da Silva\r\n\r\n13-Vinicios Alcides Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORA CORALINA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Amanda Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paulo Cezar da Silva Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Tatiane Barbosa Valadares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Neuciane Aparecida Neves da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edio Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n02-Marco Antonio Igreja\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabiano Gomes\r\n\r\n02-Liliana Silva Ferreira do Carmo\r\n\r\n03-Rosinéia Alves da Silva\r\n\r\n04-Thaís Teodoro Porto\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Marcelino\r\n\r\n02- Kele Cristine Batista Amaro Lopes\r\n\r\n03- Renata dos Santos Oliveira Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Conceição de Paula\r\n\r\n02-Fabíola Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n03-Felipe Rodrigues de Aguiar\r\n\r\n04-Luís Carlos Silva\r\n\r\n05-Patricia Cristina da Silva\r\n\r\n06-Queila Batista Martins\r\n\r\n07-Raquel Rangel Oliveira Olimpio\r\n\r\n08-Samiris Pereira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Lorane de Lima\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues de Farias\r\n\r\n03-Cezario de Castro Júnior\r\n\r\n04-Erica Sousa da Silva\r\n\r\n05-Evandro Gomes da Cunha\r\n\r\n06-Gabrielly Amaral Costa\r\n\r\n07-Geovana Barros Peres\r\n\r\n08-Jéssica Caetano da Silva\r\n\r\n09-Leonardo Paiva Panizzi\r\n\r\n10-Raquel de Lima Santos\r\n\r\n11-Romulo Augusto da Silva\r\n\r\n12-Sabrina de Carvalho de Almeida\r\n\r\n13-Thais de Paiva Palmeira\r\n\r\n14-Vagner Bruno Santos da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cleusa de Carvalho Almeida\r\n\r\n02-Elielson Júnior de Souza\r\n\r\n03-Fernando Silva Pereira de Lacerda\r\n\r\n04-Jessica Gouveia de Souza\r\n\r\n05-Pedro Tiago da Silva de Castilho\r\n\r\n06-Robson Souza Ferreira\r\n\r\n07-Sebastião dos Santos Ribeiro de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ADELINO TERRA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Miriane Santos de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sandra Maria Venancio Barreto\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rodolfo Celestino de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valquiria da Silva Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gecileide Nunes Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ricardo Nunes de Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Isabel Silva Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-André Luiz Rodrigues Fonseca Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Laiz Gomes do Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Rafaela Cabral Martins\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Samuel Sales Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane Moraes Martins Motta\r\n\r\n02-Juliana Quémel Rossini\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Graziela Ramos de Araujo\r\n\r\n02-Weslen Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andréa Duarte Rosa\r\n\r\n02-Carla Soares dos Santos\r\n\r\n03-Danieli Ribeiro do Espirito Santo\r\n\r\n04-Josiel José Barreto\r\n\r\n05-Lara Fabiana da Silva\r\n\r\n06-Remilda Machado das Neves\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Kátia Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paula dos Reis Sardinha\r\n\r\n02-Roseni Rangel dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kelly dos Santos\r\n\r\n02-Mariedna da Silva Cardoso\r\n\r\n03-Marinês Cristina de Abreu Pessanha\r\n\r\n04-Rejane Morais Barros\r\n\r\n05-Thais Haddad Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrícia Gomes de Freitas\r\n\r\n02-Igor de Souza Corrêa\r\n\r\n03-Maria de Fátima Borges dos Santos\r\n\r\n04-Matheus Marcilio Silvino\r\n\r\n05-Tamara Nascimento de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Maria das Graças Ribeiro Gomes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilson Nunes da Silva\r\n\r\n02-Jerbeson Joaquim da Silva\r\n\r\nTURMA: EJA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Vasco Ribeiro\r\n\r\n02-Daniel Camilo da Conceição\r\n\r\n03-Diego Mendes de Araujo Nunes\r\n\r\n04-Lívia Norato de Vitória\r\n\r\n05-Maria da Conceição Aparecida da Silva Pires\r\n\r\n06-Mirian de Souza Nunes\r\n\r\n07-Neuza Maria Marques da Silva\r\n\r\n08-Neuza Maria Pacheco de Lima\r\n\r\n09-Ozana do Espirito Santo Silva\r\n\r\n10-Wagner Pessanha Monteiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Mirian de Barcellos Neto, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3105 - ANO: 2004, publicado no D.O. de 11.04.2011, Pag. 25 / 1ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL 15 DE NOVEMBRO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Charles da Silva Rocha, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002 - ANO: 2008, publicado no D.O. de 03.08.2011, página 26, 2ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ronan da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raquel Soares Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chirley Rodrigues Rocha\r\n\r\n02-Douglas Lima da Silva\r\n\r\n03-Elber de Souza Gomes\r\n\r\n04-Esmeralda da Costa de Sá\r\n\r\n05-Gessica Fernandes de Souza Nascimento\r\n\r\n06-Gisele Conceição da Silva\r\n\r\n07-Igor Henrique Pacheco de Almeida\r\n\r\n08-Maria Estela Lima Pessanha Faustino\r\n\r\n09-Ruan Almeida Tavares\r\n\r\n10-Ruan Martins dos Santos\r\n\r\n11-Taynara Beatriz Cordeiro de Souza\r\n\r\n12-Tiago Barreto Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Daniel Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Larissa Renata Corrêa da Silva\r\n\r\n03-Manuela Boa Morte Virginio\r\n\r\n04-Matheus Marques Gonçalves\r\n\r\n05-Mauro Custódio de Barros Júnior\r\n\r\n06-Mayara Fernandes da Silva Carneiro\r\n\r\n07-Mayara Ribeiro Castilho\r\n\r\n08-Michelly Candiano Menezes\r\n\r\n09-Paulo Vitor Barcelos da Silva\r\n\r\n10-Rafael da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Tuane Tavares de Souza\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eduardo Bernardo da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo da Silva Ribeiro\r\n\r\n02-Marcos Aurélio Silva Gomes\r\n\r\n03-Wallas dos Santos Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luan Francisco Cândido de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elizângela Maria Pacheco\r\n\r\n02-Guilherme Pessanha Ribeiro\r\n\r\n03-Pedro Paulo Pessanha Corrêa\r\n\r\n04-Sandra Helena Silva\r\n\r\n05-Zenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniela dos Santos Simão\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Crisciana da Silva Dias\r\n\r\n02-Edinaldo do Nascimento Silva\r\n\r\n03-Ingrid da Costa Alves\r\n\r\n04-Mario Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\n05-Mirian Guimarães Rodrigues\r\n\r\n06-Mirlene Barbosa de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marinês Clemente Coelho da Silva\r\n\r\n02-Maycon Bôa Morte Virginio\r\n\r\n03-Mônica Couto Pacheco\r\n\r\n04-Ritta de Cassia Almeida de Souza Silva\r\n\r\n05-Rodrigo Constâncio Gomes\r\n\r\n06-Rosenilda Gonçalves e Silva Neto\r\n\r\n07-Vinícius Codeço Ferreira\r\n\r\n08-Vitor Queiroz Ferreira\r\n\r\n09-Zelma Pereira Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Wagner Pessanha Velasco\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Charlene Rodrigues Rocha\r\n\r\n02-Douglas da Silva Barcelos\r\n\r\n03-Luciano dos Santos de Souza Júnior\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Silva Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rafaela Sampaio Ribeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe da Silva Abreu\r\n\r\n02-Paloma Corrêa Romão\r\n\r\n03-Rhaísa da Silva Matos\r\n\r\n04-Uanderson Pereira Delgado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz dos Santos\r\n\r\n02-Lucas da Silva Freitas\r\n\r\n03-Paula Barros Santos Crespo\r\n\r\n04-Thalles Ferreira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Edimara Barcelos Leite Pacheco\r\n\r\n02-Maicon de Oliveira Mendes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Gleyson de Oliveira Pessanha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonas Monteiro Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM OTAVIANO DE ALBUQUERQUE, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Christiano Rodrigues Justo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leonardo Pessanha Leite\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna publico o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Rosana Lucia Queiroz de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL ZENÓBIO DA COSTA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Genilda Correia de Amorim\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo José dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Cordeiro de Sousa\r\n\r\n02-Rafael Rangel Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatas dos Santos Macedo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandro Antonio Chagas\r\n\r\n02-Ana Lucia Siqueira de Araujo\r\n\r\n03-Anderson Cruz da Silva\r\n\r\n04-André de Aragão Rodrigues\r\n\r\n05-Beatriz de Paula Pereira\r\n\r\n06-Brenda Oliveira dos Santos\r\n\r\n07-Bruno Jorio de Pinho\r\n\r\n08-Camila do Nascimento Silva\r\n\r\n09-Camila dos Santos Ferreira\r\n\r\n10-Caroline de Macedo Christovam\r\n\r\n11-Crisdoni dos Santos Estácio\r\n\r\n12-Danielle Alves Baptista\r\n\r\n13-Diego de Castro Valentim\r\n\r\n14-Edjan Oliveira Sales Junior\r\n\r\n15-Ênorah Parga da Silva\r\n\r\n16-Janne Cléa Sotéro da Silva\r\n\r\n17-Joice Moura da Silva\r\n\r\n18-Jorge José Gonçalves Junior\r\n\r\n19-Josué Barroso Leite Alvarenga\r\n\r\n20-Luciene Mendonça Ribeiro\r\n\r\n21-Mailine Cardoso de Moraes\r\n\r\n22-Marcelo Wanderley Lino da Silva\r\n\r\n23-Monik Ponce Leão Moloni\r\n\r\n24-Petrus Augustus Ferreira de Freitas Pereira\r\n\r\n25-Tassia dos Santos Silva\r\n\r\n26-Vivian Cristina da Silva Guerreiro\r\n\r\n27-Wallace Ferraz D' Amaral Carmo\r\n\r\n28-Werick Nascimento Guedes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ademilson Paschoal Alcantara\r\n\r\n02-Adriane de Sousa Silva\r\n\r\n03-Aline Pereira Laman\r\n\r\n04-Camilla da Silva Teixeira\r\n\r\n05-Chayene Winne Freitas Nogueira\r\n\r\n06-Claudio Marcio dos Santos Prevost\r\n\r\n07-Erick Nunes de Sousa\r\n\r\n08-Ewelyn de Farias Francioni Coelho Alves\r\n\r\n09-Guilherme Oliveira Machado\r\n\r\n10-Jorge Domingos Cesar de Oliveira\r\n\r\n11-Márcio dos Santos Campos da Silva\r\n\r\n12-Michel Venancio dos Santos\r\n\r\n13-Mike da Silva Chagas\r\n\r\n14-Natalia Medeiros de Moura\r\n\r\n15-Oseias Barbosa Florencio\r\n\r\n16-Rafael de Souza Gomes\r\n\r\n17-Raquel Cunha Rodrigues de Campos\r\n\r\n18-Raquel Oliveira Aragão de Castro Lopes\r\n\r\n19-Rayssa da Rocha Hackbart\r\n\r\n20-Robson de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n21-Suelly Pereira dos Santos\r\n\r\n22-Thaís Cavalcante da Vera Cruz\r\n\r\n23-Thalita Magdalena dos Santos\r\n\r\n24-Thamires de Lima Barbosa\r\n\r\n25-Thiago Frias Cursino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Matta Leal\r\n\r\n02-Camila Batista Guimarães\r\n\r\n03-Daniel Oliveira de Carvalho\r\n\r\n04-Daniel Vieira Marques\r\n\r\n05-Glaucia Baptista dos Santos\r\n\r\n06-Isabela Santos da Silva\r\n\r\n07-Jarciel Pacheco de Sales\r\n\r\n08-Jéssica Paganoto Barbosa da Silva\r\n\r\n09-João Joaquim do Nascimento\r\n\r\n10-Luana Cristina de Carvalho Aguiar\r\n\r\n11-Sandra Barboza Rodrigues\r\n\r\n12-Sidnei Lopes de Oliveira\r\n\r\n13-Thiago Borges de Lima\r\n\r\n14-Thiago Fernandes Gonzo\r\n\r\n15-Vilma de Miranda Santos Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonatha Marinho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Barbosa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eliane Ignacio de Mello\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Brandão Vargas\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra da Silva Mendes\r\n\r\n02-Aldenir França Amoedo\r\n\r\n03-Alciney Motta Nascimento\r\n\r\n04-Cristiano Marcelino Junqueira\r\n\r\n05-Daniel Henrique Pedrosa\r\n\r\n06-Debora Aparecida de Assis\r\n\r\n07-Débora Glória Assis Cabral de Queiroz Silva\r\n\r\n08-Eduardo Oliveira Fernandes\r\n\r\n09-Elias Ramos Ferreira\r\n\r\n10-Eliseu Freire da Silva\r\n\r\n11-Felipe Guimarães Marcolino\r\n\r\n12-Flávia da Silva Ramos\r\n\r\n13-Gabriela dos Santos Reis\r\n\r\n14-Gisele Travanca de Araujo\r\n\r\n15-Gisele Iara Gama Guerreiro Gomes\r\n\r\n16-Glória Aparecida Jandre Martins\r\n\r\n17-Ione Feitosa Freire\r\n\r\n18-Jéssica da Silva Monteiro Teixeira\r\n\r\n19-Judite Fernandes Pedrosa\r\n\r\n20-Juliana Cristina Fernandes da Silva Araujo\r\n\r\n21-Karine Martins dos Santos Cavalcanti\r\n\r\n22-Leon de Ataide Araujo\r\n\r\n23-Luzimar dos Remedios Coêlho Alves\r\n\r\n24-Maria do Socorro Ferreira de Lima Mazulo\r\n\r\n25-Patricia Claudia Valentim Zampaglione\r\n\r\n26-Ricardo Ponciano Fernandes\r\n\r\n27-Susana da Silva Santos\r\n\r\n28-Tatiana Monteiro Duarte\r\n\r\n29-Tiago Araújo de Morais\r\n\r\n30-Thiago Silva de Araújo\r\n\r\n31-Vanessa Rocha de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Serafim de Souza Junior\r\n\r\n02-Ana Paula Souza\r\n\r\n03-Andréa Silva de Carvalho Candido\r\n\r\n04-Cristiana da Silva\r\n\r\n05-Danielle Silva Gomes\r\n\r\n06-Darlan Oliveira Daiha\r\n\r\n07-Elizabeth Ribeiro Barboza\r\n\r\n08-Erica Collin Pereira da Silva\r\n\r\n09-Gilberto Prado de Jesus\r\n\r\n10-Humberto dos Santos\r\n\r\n11-Ilsa Costa\r\n\r\n12-João Ivo Rodrigues Gomes\r\n\r\n13-Jorge Alexandre Moreira da Silva\r\n\r\n14-José Antonio Martins Cerqueira\r\n\r\n15-Juliana Maria Aguiar da Silva\r\n\r\n16-Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\n17-Marcelo da Silva Crocamo\r\n\r\n18-Maria do Socorro Soares Silva\r\n\r\n19-Matilde Bezerra de Andrade\r\n\r\n20-Maurilio Machado Cabral\r\n\r\n21-Michele da Silva Magalhães\r\n\r\n22-Naiane Stefanie Guedes de Oliveira\r\n\r\n23-Nair de França Leal\r\n\r\n24-Nelio Ferreira Romano\r\n\r\n25-Paulo Cesar dos Santos Monteiro Júnior\r\n\r\n26-Pedro Felix dos Santos\r\n\r\n27-Poliana Macena Fabrício Augusto\r\n\r\n28-Priscila Lima de Souza\r\n\r\n29-Rafael Cunha Rodrigues de Campos\r\n\r\n30-Regina dos Santos Rodrigues\r\n\r\n31-Suraya Barcelos Santos\r\n\r\n32-Suyane Barcelos Silva\r\n\r\n33-Talita Teixeira Cabral Alves\r\n\r\n34-Viviane Lucia Guedes\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adenilza dos Santos Rangel\r\n\r\n02-Anderson Cruz de Oliveira\r\n\r\n03-Arlete Gonçalves Pinheiro\r\n\r\n04-Bruna Pinheiro da Silva Rolim\r\n\r\n05-Camila Araujo Casimiro da Silva\r\n\r\n06-Damiana Neves Mendes\r\n\r\n07-Danielle Nascimento dos Santos Silva\r\n\r\n08-Felipe de Souza Barbosa\r\n\r\n09-Fernanda Manuella Mira da Fonseca\r\n\r\n10-Geisa Pascoal dos Santos Silva Azevedo\r\n\r\n11-Georgia Juana do Nascimento\r\n\r\n12-Jaqueline Pereira de Sa\r\n\r\n13-João Galdino Dourado\r\n\r\n14-Jorge Custódio\r\n\r\n15-Larissa Cristine de Oliveira Pereira Nascimento\r\n\r\n16-Luzinete da Silva Cavalcante\r\n\r\n17-Marcelo Duarte de Souza\r\n\r\n18-Marcia dos Anjos Barros\r\n\r\n19-Maria das Graças Ferreira Bastos\r\n\r\n20-Maria Solange de Araujo Fernandes\r\n\r\n21-Marilza Santos Miranda\r\n\r\n22-Nathália Vieira Batista\r\n\r\n23-Ozilma Maria Galvão Barbosa\r\n\r\n24-Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\n25-Sandra Maria da Silva Poleto\r\n\r\n26-Simone Lima de Vasconcellos\r\n\r\n27-Tamara de Souza da Fonseca\r\n\r\n28-Thiago de Sousa Moraes\r\n\r\n29-William Lucas Sabino\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Silva da Cruz Mesquita Pereira\r\n\r\n02-Antonio Carlos Melo\r\n\r\n03-Camila de Melo Rodrigues\r\n\r\n04-Carla Francine Joaquim\r\n\r\n05-Carla Pires de Almeida\r\n\r\n06-Dênis Santos de Souza Araujo\r\n\r\n07-Eduardo Duarte do Nascimento Junior\r\n\r\n08-Eliana Janaina dos Santos\r\n\r\n09-Juliana Videira Dias\r\n\r\n10-João Carlos de Almeida\r\n\r\n11-Katia Aparecida Dias da Indepencia Costa\r\n\r\n12-Márcio Fernando Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Maria da Gloria de Souza Araujo\r\n\r\n14-Maria de Jesus da Silva Gonçalves\r\n\r\n15-Nanci Silva dos Reis\r\n\r\n16-Patricia Daniele e Silva\r\n\r\n17-Rachel Stefania Sigolo Silva\r\n\r\n18-Rafaella Neves Lucena\r\n\r\n19-Reinaldo Bento Rodrigues\r\n\r\n20-Rozilda Batista de Moura Leandro\r\n\r\n21-Suzanne de Lima Gomes\r\n\r\n22-Tatiane Lima Ribeiro\r\n\r\n23-Vanessa dos Santos Pereira\r\n\r\n24-Vaufran Alexandre Cabral da Silva\r\n\r\n25-Veronica Martinelia Lyra de Souza\r\n\r\n26-Vilma Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cardoso de Souza\r\n\r\n02-Ákilla da Silva Martins\r\n\r\n03-Alex da Conceição dos Santos\r\n\r\n04-Aline de Sousa Pereira Dantas\r\n\r\n05-Antonio Pedro Costa Leite\r\n\r\n06-Aparecida Pinheiro Espindola de Aguiar\r\n\r\n07-Camila Santos Oliveira\r\n\r\n08-Caroline Nascimento da Conceição\r\n\r\n09-Cirlene Monteiro das Neves\r\n\r\n10-Daniele da Silva Torres\r\n\r\n11-Edir Cunha da Costa Silva\r\n\r\n12-Elisangela Pinto de Castro\r\n\r\n13-Gabriella Ribeiro Ferreira\r\n\r\n14-Geraldo dos Santos Oliveira Chaves\r\n\r\n15-Gilberto Eleodoro Pereira\r\n\r\n16-Joice de Sousa Pereira\r\n\r\n17-Juliane Freitas Surubi\r\n\r\n18-Jussiara Cândido da Silva\r\n\r\n19-Luis Henrique Gomes da Fonseca\r\n\r\n20-Mabel Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Marcelo Touson Souza\r\n\r\n22-Mariangela Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Marilene Ferreira Castro\r\n\r\n24-Naila da Silva Miranda Rodrigues\r\n\r\n25-Rosileine Gomes Barboza Cavalcante\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriel José Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Alex Augusto Damasio\r\n\r\n03-Amanda Freitas da Cunha\r\n\r\n04-Barbara de Lima Maia\r\n\r\n05-Catia Regina de Almeida Damazio\r\n\r\n06-Darci da Silva Xavier\r\n\r\n07-Edson Luís de Almeida\r\n\r\n08-Ione Correia\r\n\r\n09-Giselle Molina Costa\r\n\r\n10-Jackson Borret Souza\r\n\r\n11-João Vitor de Oliveira Fernandes\r\n\r\n12-Josenildo Muniz da Silva\r\n\r\n13-Juliana Cristina Rodrigues Ferreira\r\n\r\n14-Marilane Gonzaga Alves\r\n\r\n15-Morgana Soares Costa\r\n\r\n16-Patric Barbosa de Freitas Anselmo\r\n\r\n17-Patrick Luiz Paulino da Cruz\r\n\r\n18-Rachel Cristina de Lima Queiroz\r\n\r\n19-Rodrigo Martins Luiz\r\n\r\n20-Ronalva Maria de Oliveira Sousa\r\n\r\n21-Tathiana Rodrigues da Silva\r\n\r\n22-Thiago Ribeiro Panesi da Silva\r\n\r\n23-Victor Ualace da Silva Manhães\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Nascimento Davi\r\n\r\n02-Carlos Eduardo da Silva de Abreu\r\n\r\n03-Cristiane da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Daniel Guilherme da Silva Gomes\r\n\r\n05-Ednaura Otilia da Silva Barbosa\r\n\r\n06-Eliane Costa\r\n\r\n07-Elisa Carla Gabriel Lima\r\n\r\n08-Fabricia Silva Bonfim\r\n\r\n09-Fernanda de Andrade Cunha\r\n\r\n10-Jéssica Mateus Barbosa\r\n\r\n11-Juliana Felix Monteiro dos Santos\r\n\r\n12-Lucinaldo Gama de Lima\r\n\r\n13-Luiz Felipe Barros Fonseca\r\n\r\n14-Marcelo Machado\r\n\r\n15-Maria Luiza Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Matilde Bezerra de Andrade\r\n\r\n17-Michelle de Aquino Gomes Coura\r\n\r\n18-Miqueias Gonzaga\r\n\r\n19-Natasha Nunes Nogueira\r\n\r\n20-Pablo Luiz Castro da Silva\r\n\r\n21-Rosangela Cardoso Ferreira\r\n\r\n22-Ted Uallace Miranda da Paz\r\n\r\n23-Thais Souza de Paula\r\n\r\n24-Thiago Lima de Azevedo\r\n\r\n25-Valesca Amelia Alves da Costa\r\n\r\n26-Vania Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adiele Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Bruno Alvim Castellão Bersh\r\n\r\n03-Carina Gonçalves dos Santos de Castro\r\n\r\n04-Carla Fernanda Teixeira dos Santos Silva\r\n\r\n05-Charlene de Oliveira Arigoni\r\n\r\n06-Claudia Mendes da Silva\r\n\r\n07-Clemilton Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Cristiane dos Santos da Silva e Souza\r\n\r\n09-Cristiano Braz da Silva\r\n\r\n10-Daniel Antonio Procópio\r\n\r\n11-Deise Inacio Gregorio\r\n\r\n12-Fabiana Barbosa Sacramento\r\n\r\n13-Giselle de Melo das Neves\r\n\r\n14-Isis Rangel da Silva\r\n\r\n15-Jacqueline Silva dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Fernando de Andrade\r\n\r\n17-Mariana Silva dos Santos\r\n\r\n18-Paulo José Resende de Vasconcellos\r\n\r\n19-Paulo Ferreira de Freitas\r\n\r\n20-Pedro Henrique de Andrade\r\n\r\n21-Simone de Paiva Araujo Craveiro\r\n\r\n22-Thairine da Cruz Vilela\r\n\r\n23-Tatiane de Sousa Borja\r\n\r\n24-Valeria Silva de Souza Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO\r\n\r\nBALTHAZAR DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcelo Sanches Rodrigues\r\n\r\n02-Samanta Faria Servo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Emanoel Marcos Batista de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luane Petrucci Silva\r\n\r\nTURMA: 3003- ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Victor da Conceição\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Drielle Souza Cruz\r\n\r\n02-Helen Thatiane da Silva Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Regina Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002- ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiane Taís da Silva Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Arthur Vimercate de Souza Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Clemente dos Santos\r\n\r\n02-Thamires Santos Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Leisiane Coelho do Amaral\r\n\r\n02- Wallace Worton dos Santos Nicolau\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Yamim Vila Nova Moreira Marcos\r\n\r\n02-Jaine da Conceição Vieira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Hernandes Gramma\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Maria Aparecida da Cruz Medeiros\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ednalva Bezerra de Lima\r\n\r\n02-Nivaldo Vanderlan da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Rosane da Silva Caetano\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Raquel Vieira Rocha\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1 º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Regian Paladim Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Verônica Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Thiago Scherrer de Oliveira\r\n\r\n02-Victor Soares Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Juvenal Delfino Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andreia Maria Correia Costa\r\n\r\n02-Priscila Ingrid dos Santos Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Evaldo Alves Vianna\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Izabelle Gonçalves Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fáguines Silva Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Leticia Ramos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Silvia dos Santos Nobre\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Tatiane de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Heloisa Novaz Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jair Rodrigues dos Santos Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Henrique Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Douglas Trindade da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mário Cesar Gomes Magalhães\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Heloisa Novaz Paiva, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001 - ANO: 2006, publicado no D.O. de 09.06.2011, página 43, 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ALFREDO BALTHAZAR DA SILVEIRA, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Jair Rodrigues dos Santos Junior, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3004 - ANO: 2007, publicado no D.O. de 19.04.2011, página 43, 3ª coluna.\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO \r\n\r\nBAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 3301 - ANO: 1977\r\n\r\n01-José Ramos de Oliveira\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Claudinei da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Carloswaldo de Souza Marques\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1980\r\n\r\n01-Iris Helena Bomfim de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3307 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Aldair Silveira de Castro\r\n\r\nCURSO HABILITAÇÃO BÁSICA EM ELETRÔNICA\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 1983\r\n\r\n01-Vitor Alexander Lisbôa Fraga\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michele Santos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rita de Oliveira e Silva Neta\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mario Assum de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriel Engracio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriele Cristine de Freitas Gonçalves\r\n\r\n02-Johnny Wallace da Silva de Barros\r\n\r\n03-Priscilla Oliveira Bragança\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wagner Peixoto da Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiano Felipe Ramalho Victoria\r\n\r\n02-Paulo Roberto Ribeiro de Castro\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mairy Lucy Lima Rosa\r\n\r\n02-Rafael Brandão Moreno\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Melquisedeque Krull de Lima\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Serrano Vicente Moreira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Vanderson Rozas dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laila Luzia da Rocha Pires\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Taine Silva Campos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscila Aurora de Mendonça Mendes dos Santos\r\n\r\n02-Priscilla Silvestre Faria\r\n\r\n03-Thamires da Conceição Leal\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luís Guilherme Andrade Pelisson\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Alves de Moura\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno de Lima Barcellos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Livia Marilia da Silva Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antônio Delton Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Patrick Drumond dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Reinaldo Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Regina Lucia Bertello Spinelli\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Reinaldo Nélio Marques de Brito\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Nilson Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Adriana Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Hevelyn Cristine Manhães dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3101 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Rita de Cássia da Silva Marques\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3106 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Fabio José Honorio Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Scheilla Ferreira Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Selma de Oliveira Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Clevilson Vandevelde da Cunha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Bruno Santos Rosa Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo Henrique da Silva Brigido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Roberta Rodrigues da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Madeiro de Abreu\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cintia Pinheiro Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo de Mendonça\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Josiane Moreira Xavier\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3110 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Priscila Marins Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angélica da Costa Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane do Prado Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Wallace Sena da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-David Krull de Lima\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.99\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1997\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cristiano Bonfim Augusto\r\n\r\nLeia-se: 08-Cristiano Bomfim Augusto\r\n\r\nD.O. DE 17.02.2000\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1998\r\n\r\nOnde se lê: 16-Jakson Batista dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 16-Jackson Batista dos Santos\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2000\r\n\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3106 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 06-Caroline Martins da Costa\r\n\r\nLeia-se: 06-Caroline Maria Martins da Costa\r\n\r\nD.O. DE 12.01.2006\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3105 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 26-Thiago Oliveira Gomes\r\n\r\nLeia-se: 26-Thiago de Oliveira Gomes\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2007\r\n\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 01-Bruno de Oliveira de Souza\r\n\r\nLeia-se: 01-Bruno Oliveira de Souza\r\n\r\nD.O. DE 22.09.2008\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Najara Silva Anceles\r\n\r\nLeia-se: 11-Narjara Silva Anceles\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 05-lávia Cardoso da Silva\r\n\r\nLeia-se: 05-Flávia Cardoso da Silva\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 15-Márcia Neves Monteiro\r\n\r\nLeia-se: 15-Márcia Monteiro Xavier\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Fabiano Forrusco Loureiro\r\n\r\nLeia-se: 04-Fabiano Farrusco Loureiro\r\n\r\nD.O. DE 15.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 02-Stefano Corteze Paqualotti\r\n\r\nLeia-se: 02-Stefano Corteze Pasqualotti\r\n\r\nId: 1207769"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207748": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. PARTES: UERJ e Associação Beneficente Afro-Brasileira. DATA DA ASSINATURA: 22.08.2011. OBJETO: Doação de bens móveis. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8717/2011.\r\n\r\nId: 1207748. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1206830": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 267/2011 - R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de projeto de instalação do Laboratório de Engenharia e Tecnologia de Petróleo e Petroquímica do Instituto de Química da UERJ, no valor total estimado de R$ 31.100,00. Processo UERJ nº 11866/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 179/2011 - R1/R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/10/2011. às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (HEMOSTÁTICO TÓPICO ABSORVÍVEL) PARA O HUPE, no valor total estimado de R$ 32.691,12. Processo HUPE nº 445/2011.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 309/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 25/10/2011, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br., a licitação em epígrafe para aquisição de arquivo deslizante para UERJ, no valor total estimado de R$ 98.560,00. Processo UERJ nº 1909/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 315/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 26/10/2011, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (MASCARA DESCARTÁVEL E AVENTAL CIRÚRGICO) para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE, no valor total estimado de R$ 32.724,00. Processo HUPE nº 2431/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1206830. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207500": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica que, por intermédio da Divisão de Serviços Gerais, realizará no período de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação do presente aviso, COLETA DE PREÇOS para a prestação de serviço de IMPRESSÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, para utilização na Diretoria Adjunta de Pré-Vestibular Social da Fundação CECIERJ, conforme Termo de Referência que se encontra disponível para consulta no sítio www.cecierj.rj.gov.br.\r\n\r\nOs interessados poderão encaminhar a proposta de preços por meio do correio eletrônico mariafatima@cederj.rj.gov.br ou efetuar contato pelo telefone (21) 2333-1159, onde poderão obter esclarecimentos sobre a coleta de preços.\r\n\r\nAs propostas de preços apresentadas deverão possuir prazo de validade de no mínimo 30 (trinta) dias úteis.\r\n\r\nId: 1207500. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208099": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2011 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de construção. \r\n\r\nPROCESSO: E-26/63485/2011.\r\n\r\nDATA: 24/10/2011, às 11horas (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 138.947,78 (cento e trinta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile n.º (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1208099. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207604": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Convênio nº 091/2007. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.814/2007. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o CENTRO EDUCACIONAL VIVER E APRENDER LTDA ME. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/35.814/2007, assinado em 02 de outubro de 2007, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 13/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.º 097/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.359/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AUDIOTELEMÁTICA ELETRÔNICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo administrativo nº. E-26/36.359/2009, assinado em 03 de setembro de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados de 02/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 158/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.249/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO LA SALLE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 159/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.876/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AGS INSTALAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 160/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.034/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CETEST RIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 161/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.035/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a D PETEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 162/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.166/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 163/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.167/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a SEMERIO - EMPRESA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 164/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.300/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TECNITEST - ELÉTRICA E AR CONDICIONADO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 165/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.301/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a DIAGNOSYS INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 166/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.329/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 167/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.328/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a UNIUS AUTOMAÇÃO LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 168/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.333/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AIR PARTS EQUIPAMENTOS PNEUMÁTICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 176/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.784/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GRANDES CONQUISTAS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 177/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.785/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a C. DAMASCENO ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 178/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.386/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a L.N. COSTA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 179/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.835/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ENTEUXES ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 180/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.952/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a E.G. CARVALHO PROTESE DENTARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 181/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.953/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 182/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.247/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 183/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.248/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a THE FIRST WAVES AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nPrazo: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 184/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.249/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a ILEARN EDUCAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 185/2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/38.252/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FISIOSTYLLUS CENTRO DE ESTÉTICA EM NOVA IGUAÇU LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23/09/2011.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua publicação em DOERJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal nº 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1207604. A faturar por empenho"
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ANO:2000\r\n\r\nIVO ANDRÉ CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTURMA:2334 - ANO:2000\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE FREITAS GOUVÊIA\r\n\r\nTURMA:3242 ANO: 2002\r\n\r\nRODRIGO VIDAL CLEMENTE\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO: 2003\r\n\r\nELANE SANTOS TORRES\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2004\r\n\r\nALLAN BORGES NOGUEIRA \r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2005\r\n\r\nVICTOR DA SILVA COELHO MOREIRA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2006\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 1432 - ANO: 2006\r\n\r\nBRUNO MOURA OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1332 - ANO: 2007\r\n\r\nRENATA SERAFIM DA GAMA\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2007\r\n\r\nWAGNER LUIZ OLIVEIRA DE MELO \r\n\r\nTURMA: 1231 - 2008\r\n\r\nLIVIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nTURMA: 1232 - ANO: 2008\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARCEZ \r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2008\r\n\r\nPAULO VICTOR XAVIER CABRAL \r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2008\r\n\r\nSERGIO LUCAS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2008\r\n\r\nJONATHAN ESTRELA DOS SANTOS\r\n\r\nTURMA: 2214 - ANO: 2008\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ABREU COSTA SIMÕES\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO: 2008\r\n\r\nDIANA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 2432 - ANO: 2008\r\n\r\nELIEL LEANDRO ALVES JÚNIOR \r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA SILVESTRE BATISTA \r\n\r\nRAFAEL CORRÊA SALGUES\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2008\r\n\r\nTHIAGO LOPES DA COSTA\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2008\r\n\r\nWELLINGTON ARAUJO DE SANTA MARTHA\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO:2009\r\n\r\nFABIO SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\nTURMA:1331 - ANO:2009\r\n\r\nMATHEUS AURINO DE AZEREDO\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2009\r\n\r\nALLAN CYRINO DE ASSIS \r\n\r\nALOAN SOUSA DA SILVA \r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA EURIQUE DIAS\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO:2009\r\n\r\nTHALES TOLEDO FURTADO \r\n\r\nTURMA: 2332 - ANO:2009\r\n\r\nANA CAROLINA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nCAMILA DIAS DE ALMEIDA \r\n\r\nRENAN DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO:2009\r\n\r\nÉRICA ELAINE PIRES SANTOS\r\n\r\nKELLY FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nYAGO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO:2009\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTURMA:2533 - ANO:2009\r\n\r\nJÉSSICA DETRANO DA SILVA\r\n\r\nTAMIRIS DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA:3241 - ANO:2009\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3341 - ANO:2009\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MONTEIRO DE MELLO \r\n\r\nWANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO \r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2009\r\n\r\nMARCOS SOUSA PEIXOTO\r\n\r\nTURMA: 1231 - ANO:2010\r\n\r\nGUILHERME NERI DE SOUZA\r\n\r\nJOHANN FREITAS MARQUES LOPES\r\n\r\nTURMA:1232 - ANO:2010\r\n\r\nADRIANA MOURA DA SILVA LEMOS\r\n\r\nHUGO DA SILVA TORRES\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA BENTO JUNIOR\r\n\r\nTURMA: 1331 - ANO: 2010\r\n\r\nHUGO FARIA REZENDE NARCIZO\r\n\r\nJONATHAN DELEGA FERNANDES\r\n\r\nLUIZ RENATO AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nMATHEUS LUÍS DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nTURMA: 1431 - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL ANDRADE DE ORNELLAS\r\n\r\nTURMA 1432 - ANO: 2010\r\n\r\nGUSTAVO SILVA DE ANDRADE\r\n\r\nTURMA: 1521 - ANO: 2010\r\n\r\nIGOR MATIAS NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 1531 - ANO: 2010\r\n\r\nWENDELL WILLIAMS DE FREITAS TAVARES\r\n\r\nTURMA: 1532 - ANO: 2010\r\n\r\nGLAUCO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTURMA: 2233 - ANO:2010\r\n\r\nCAMILA BAPTISTA DE VASCONCELOS\r\n\r\nLEILANE CHIEZA GOMES\r\n\r\nTURMA: 2234 - ANO:2010\r\n\r\nALLAN DE MELO MOREIRA \r\n\r\nBRENDA DAMIANA PIRES BATISTA\r\n\r\nJOÃO BATISTA SIMPLICIANO E SILVA\r\n\r\nMARTA REBECA GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\nTURMA:2333 - ANO:2010\r\n\r\nDOUGLAS GALDINO DE NASCIMENTO\r\n\r\nTURMA: 2334 - ANO :2010\r\n\r\nCLAYTON RODRIGO ABREU DIAS\r\n\r\nTHAÍS GONÇALVES SABIÁ LIMA\r\n\r\nWILLYAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 2433 - ANO: 2010\r\n\r\nDOUGLAS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nLUCAS CAMPOS DO COUTO\r\n\r\nLUCAS SÁ DOS SANTOS\r\n\r\nRENAN DE MOURA\r\n\r\nTURMA: 2434 - ANO: 2010\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA GUSMÃO\r\n\r\nTURMA: 2534 - ANO: 2010\r\n\r\nANDRÉ SOARES FRANÇA \r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTURMA: 3241 - ANO:2010\r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DE BARROS \r\n\r\nTURMA:3341 - ANO:2010\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE MELO \r\n\r\nHUDSON PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nTHAÍS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3441 - ANO: 2010\r\n\r\nÂNGELA DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nTURMA: 3541 - ANO: 2010\r\n\r\nDEIVERSON DOS SANTOS FORTES\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA SABINO\r\n\r\nSARAH DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a re lação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO:1981\r\n\r\nLAIRSON JOSE GOMES DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:2010\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA GARCEZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:2010\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA HAUBRICK DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO:2011\r\n\r\nADDAE FRANCISCO DE SOUZA \r\n\r\nDOUGLAS SOUZA DE BARROS\r\n\r\nGUILHERME FAVORETO BORGES\r\n\r\nHENRIQUE FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\nNOHAN IGNACIO DE SOUZA\r\n\r\nTHALES TOLEDO FURTADO\r\n\r\nWILLIAN ROCHA RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO:2011\r\n\r\nBIANCA MARTINS LOPES\r\n\r\nCAMILA DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nELIÉZER RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nERIC SANTOS FERREIRA\r\n\r\nJEAN CLAUDIO MONTEIRO DE MELLO\r\n\r\nGABRIEL CALDAS DE AQUINO NEVES\r\n\r\nIVAN LUIZ MAXIMO DE SOUZA\r\n\r\nLUIZ RENATO AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\nMARCOS LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMATHEUS AURINO DE AZEREDO\r\n\r\nPAULO VICTOR XAVIER CABRAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO:2011\r\n\r\nALEXANDER DE SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nALLAN CYRINO DE ASSIS\r\n\r\nÂNGELA DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\nELIEL LEANDRO ALVES JÚNIOR\r\n\r\nERIC ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\nÉRICA ELAINE PIRES SANTOS\r\n\r\nHUGO DE ARAUJO SORIANO FEITOSA\r\n\r\nIGOR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA SILVESTRE BATISTA\r\n\r\nKELLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRUBENS SALLES DE ANDRADE\r\n\r\nVICTOR TOMAZ WOJEICHOUSCHI\r\n\r\nWANDERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nYAGO SILVA DE FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANA CARLA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nANDRÉ SOARES FRANÇA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GUEDES THOMAZ\r\n\r\nDANIELA COELHO DE SOUSA\r\n\r\nFILIPE BRITO REIS\r\n\r\nMARCELE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\nROBSON RENOVATO DE JESUS\r\n\r\nWELINGTON HERMINO DE LIMA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRENAN PORTELA DE MELLO E ALVIM\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nCELSO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nNINADSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau,neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1976\r\n\r\nJOSÉ INACIO NOVAES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1979\r\n\r\nHAROLDO CELSO DE OLIVEIRA PINELLI\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1981\r\n\r\nHEBE - ELEN DOS SANTOS \r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1981\r\n\r\nJOSÉ EUGENIO DA FONSECA LEMOS\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1984\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SANTOS BRAVO\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA\r\n\r\nANO: 1986\r\n\r\nMÁRA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA \r\n\r\nANO: 1990\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA CORREIA MARQUES\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1992\r\n\r\nRICARDO DE CAMPOS CERQUEIRA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nANO: 1993\r\n\r\nEVELYN MARIA DE CAMARGO Cruz\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1993\r\n\r\nRONALDO MOTTA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1995\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: AUXILIAR TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1996\r\n\r\nEDUARDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nCURSO:AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1997\r\n\r\nANDERSON MENDONÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL VISCONDE DE MAUÁ, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª via de Certificado/ Dipolma, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - AUXILIAR TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 1978\r\n\r\nJADYR JACINTHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1993\r\n\r\nFÁBIO FRANÇA FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 1999\r\n\r\nELIENE ISIDORO DE SOUZA\r\n\r\nPIERRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2001\r\n\r\nANDRÉ LUIS MADRUGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nALBERT GRAÇA DE VALENÇA\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DE BARCELOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2002\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA COLARES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nDIEGO DE CARLO DOS SANTOS LOPES VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2004\r\n\r\nTIAGO FARIAS DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2005\r\n\r\nDIEGO DE CARLO DOS SANTOS LOPES VIEIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nLEONARDO PAIVA DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2008\r\n\r\nISMAEL SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: 1331 - ANO: 2010\r\n\r\nGabriel Caldas de Aquino Neves Gabriel Ferreira Barbosa\r\n\r\nLeia-se TURMA: 1331 - ANO: 2010\r\n\r\nGabriel Caldas de Aquino Neves \r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONALIZANTE VOLTA REDONDA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de Abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nDOUGLAS DE OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\nDIEGO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEUGÊNIO RENATO DE FARIA MACEDO\r\n\r\nGUILHERME COSTA CARNEIRO DE MORAIS\r\n\r\nLILIAN DE MELLO SOUZA RIBAS\r\n\r\nTHIAGO SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2010\r\n\r\nKARINE DE MEDEIROS DIAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANO FARIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCAMILLA VALENTE PERES\r\n\r\nFLAVIA BEATRIZ MARCOLINO DOS SANTOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO SANTANA\r\n\r\nJESSICA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nMARCO ANTONIO EZAQUIEL MONTEIRO\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nPABLO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO RODRIGUEZ MOREIRA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS\r\n\r\nREBECA RODRIGUES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA KARINA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOZA BORGES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO ORLANDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\nSTÉPHANIE FERNANDES VALVERDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA - ANO: 2011\r\n\r\nIOLANDA CRISTINA CRUZ FARIAS\r\n\r\nISABELLE FELIX MACÊDO\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nMAIARA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nIGOR DA MOTA ARRUDA\r\n\r\nMARÍLIA LIMA GARCEZ\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA 132 - ANO: 1997\r\n\r\nFLAVIA BEATRIZ MARCOLINO DOS SANTOS CRUZ DA SILVA\r\n\r\nTURMA 342 - ANO: 2008\r\n\r\nBRUNO ORLANDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nTURMA 130 - ANO: 2009\r\n\r\nJESSICA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\nTURMA 131 - ANO: 2009\r\n\r\nKARINE DE MEDEIROS DIAS\r\n\r\nTURMA 310 - ANO: 2010\r\n\r\nIOLANDA CRISTINA CRUZ FARIAS\r\n\r\nISABELLE FELIX MACÊDO\r\n\r\nTURMA 311 - ANO: 2010\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO BARBOZA\r\n\r\nMAIARA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTURMA 320 - ANO: 2010\r\n\r\nIGOR DA MOTA ARRUDA\r\n\r\nMARÍLIA LIMA GARCEZ\r\n\r\nTURMA 331 - NO: 2010\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS SILVESTRE\r\n\r\nSTÉPHANIE FERNANDES VALVERDE\r\n\r\nTURMA 340 - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO FARIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nCAMILLA VALENTE PERES\r\n\r\nMARCO ANTONIO EZAQUIEL MONTEIRO\r\n\r\nMATHEUS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nREBECA RODRIGUES BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nTURMA 341 - ANO: 2010\r\n\r\nPABLO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO RODRIGUEZ MOREIRA\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS\r\n\r\nSANDRA KARINA SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\nVITOR HUGO BARBOZA BORGES\r\n\r\nTURMA 445 - ANO: 2010\r\n\r\nGUILHERME SALGUEIRO SANTANA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK nos termos da Portaria PR / FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, TORNA SEM EFEITO o edital referente aos alunos abaixo relacionados:\r\n\r\nKARINE DE MEDEIROS DIAS, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, ANO 2010, publicado no D.O. de 28/07/2011, página 58, 1ª coluna.\r\n\r\nADRIANO FARIA PEREIRA DE SOUSA; CAMILLA VALENTE PERES; FLÁVIA BEATRIZ MARCOLINO DOS SANTOS; GUILHERME SALGUEIRO SANTANA; JESSICA VIEIRA FERREIRA; MARCO ANTONIO EZAQUIEL MONTEIRO; MATHEUS FERREIRA DE SOUZA; PABLO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO RODRIGUEZ MOREIRA; PAULO HENRIQUE DE LIMA BARROS; REBECA RODRIGUES BARBOZA DA SILVA; SANDRA KARINA SOUSA DE ALMEIDA e VITOR HUGO BARBOZA BORGES, CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, ANO 2011, publicado no D.O. de 28/07/2011, página 58, 2ª coluna.\r\n\r\nBRUNO ORLANDO GONÇALVES DA SILVA; LEANDRO DOS SANTOS SILVESTRE e STÉPHANIE FERNANDES VALVERDE, CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA, ANO 2011, publicado no D.O. de 28/07/2011, página 58, 2ª coluna.\r\n\r\nIOLANDA CRISTINA CRUZ FARIAS; ISABELLE FELIX MACÊDO; JÉSSICA RIBEIRO BARBOZA e MAIARA DA SILVA RAMOS, CURSO TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA, ANO 2011, publicado no D.O. de 28/07/2011, página 58, 2ª coluna.\r\n\r\nIGOR DA MOTA ARRUDA E MARÍLIA LIMA GARCEZ, CURSO TÉCNICO EM TURISMO, ANO 2011, publicado no D.O. de 28/07/2011, página 58, 2ª coluna.\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nANA CLARA SOARES VIOLA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2009\r\n\r\nDIOGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nLEANDRO JEFFERSON OLIVEIRA BERNAL\r\n\r\nVILMA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2009\r\n\r\nANA PAULA CARRALAS PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nELZA CAROLINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nSTEPHANIE ALINE SILVA PACHECO\r\n\r\nTHAMYRIS AFFONSO RESENDE\r\n\r\nTHAYRINE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nTHIAGO PHILLIP BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nALINE DO NASCIMENTO VERA\r\n\r\nANDREIA CATARINA ILLA\r\n\r\nCAROLINA BONIFACIO SIGILIÃO\r\n\r\nCLARICE SOUZA FRONTELMO\r\n\r\nMARIA CLÉBIA MAGALHÃES CHAVES\r\n\r\nSABRINA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSILMARA DA SILVA MARCELINO DA COSTA \r\n\r\nSUELEN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRES OURIQUE MOTA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nJEAN CARLOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nPRISCILLA AZEVEDO LINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nRAPHAEL DE MOURA FERRÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nANDERSON GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDEMETRIUS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nRODRIGO CURVELLO DE HOLANDA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nAMANDA ALVAREZ SOARES\r\n\r\nANA CAROLINA FRATANE SIQUEIRA\r\n\r\nCAROLINE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nCAROLINE CASTRO DE BRITO\r\n\r\nSTFANY DO NASCIMENTO SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nANTONIO VALÉRIO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nARTHUR MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nMUNIQUE DA SILVA VALENTE.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GODINHO\r\n\r\nJÉSSICA PRISCILA DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2010\r\n\r\nALBERTO JORGE MARQUES RODRIGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MODA - ANO 2010\r\n\r\nAURY NAJÁ DE SOUZA MATOS\r\n\r\nCAMILA SOUZA MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO 2011\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCLAYVERTON RÊGO MENDES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO 2011\r\n\r\nBRUNA LUCIANA DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1999\r\n\r\nFERNANDA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2000\r\n\r\nJOSIAS DA SILVA FREIRE\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2003\r\n\r\nADRIANO RABELO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nJESSICA VENEL ALVES\r\n\r\nMONIQUE BARROS DE LIMA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nBRUNO DA SILVA GODINHO\r\n\r\nRAPHAEL DE MOURA FERRÃO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nANA CLARA SOARES VIOLA\r\n\r\nANA PAULA CARRALAS PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\nDEMETRIUS DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nDIOGO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA BARROS JUNIOR\r\n\r\nRAFAELLA MACEDO DE ARAÚJO \r\n\r\nRODRIGO CURVELLO DE HOLANDA\r\n\r\nTHAMYRIS AFFONSO RESENDE\r\n\r\nTHIAGO PHILLIP BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nAMIR AMOM CADER\r\n\r\nANA CAROLINA FRATANE SIQUEIRA\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA PEREIRA MEDEIROS\r\n\r\nANDREIA CATARINA ILLA\r\n\r\nARTHUR MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nBÁRBARA LIMA SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\nBIANCA CAROLINA TEODORO\r\n\r\nBRUNA ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nBRUNA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DIAS JUNIOR\r\n\r\nCAROLINA BONIFACIO SIGILIÃO\r\n\r\nCAROLINE CASTRO DE BRITO\r\n\r\nELZA CAROLINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA MONSORES\r\n\r\nJEAN CARLOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nLEANDRO JEFFERSON OLIVEIRA BERNAL\r\n\r\nPRISCILLA AZEVEDO LINS\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOARES\r\n\r\nSABRINA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSILMARA DA SILVA MARCELINO DA COSTA \r\n\r\nSTEPHANIE ALINE SILVA PACHECO\r\n\r\nTAÍS MARIA LINARES DA SILVA\r\n\r\nTHAYRINE RODRIGUES MARTINS\r\n\r\nVILMA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nADRIANO CRUZ REISHOFFER\r\n\r\nADRIELLE DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\nALAN ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\nALLAN CAVALCANTE FERREIRA PINHO\r\n\r\nAMANDA ALVAREZ SOARES\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA DE MELO\r\n\r\nANDERSON GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nANDRE EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nANDRESSA MOREIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nANTONIO VALÉRIO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nBEATRIZ PINHEIRO PAINS FLORES\r\n\r\nCARLOS PEDRO RANITO RANGEL\r\n\r\nCAROLINE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nCLARICE SOUZA FRONTELMO\r\n\r\nDIEFERSON DE LIRA MEDEIROS\r\n\r\nJÉSSICA PRISCILA DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\nMARIA CLÉBIA MAGALHÃES CHAVES\r\n\r\nPAULA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRAYSSA DUTRA LIMA DA SILVA \r\n\r\nSTEPHANIE MACIEL DE GOIS COSTA HOMEM\r\n\r\nSUELEN SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTHAMIRES OURIQUE MOTA\r\n\r\nYURE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO 2009 \r\n\r\nANDRÉIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nANDREIA NICOLAU NEVES DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\nESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE \r\n\r\nENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE ENFERMEIRA IZABEL DOS SANTOS, Rio de Janeiro/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2002\r\n\r\nJOSEFA DAS VIRGENS DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2003\r\n\r\nARTUR LUÍS DE CARVALHO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004\r\n\r\nMARLENE THEOBALDO DA CRUZ \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2005\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nMARIA HELENA ARRUDA CÂMARA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA HENRIQUE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL - ANO: 2008\r\n\r\nLUCIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\nVIVIANE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 1207603. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207839": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna pública que, nos termos da Lei nº. 10.520/02, do Decreto Estadual n 31.864/02 e da Lei Federal nº. 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro / SIGA a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 039/2011.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/34.600/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Telefonia para atender a Rede FAETEC (material de 1ª linha).\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 25/10/2011, às 10h.\r\n\r\nData de abertura e realização do pregão: 25/10/2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico www.compras.rj.gov.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1207839. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Transportes": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1208189": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 01/SETRANS/CODERTE/2009\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que apresentará o resultado do julgamento do Envelope “A”, Documentação de Habilitação, em sessão pública a se realizar na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 493, 4º andar, Copacabana, Rio de Janeiro - Auditório SETRANS, às 15:00 horas do dia 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-10/700.969/09\r\n\r\nId: 1208189. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1207701": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, analisando minuciosamente o Edital em questão, após voto do TCE - Processo nº 117.511-8/2011, opina por retificá-lo nos seguintes itens:\r\n\r\n4.1, 6.6.1 - alíneas “a”, “b”, “c”, “c.1”, “d” e “d.1”, 8.9, 8.9.1, 8.11, 12.8 e Anexo VIII - Minuta de Contrato - Cláusula Nona - § 7º.\r\n\r\nMaiores informações na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca - Niterói - RJ, através dos telefones: (21)3601-5051 e (21)3607-5024 ou e-mail: dsu@agricultura.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1207701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207836": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FIPERJ torna publica que no dia 25/10/2011 acontecerá a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE ÚNICO, através do Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), abaixo mencionada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2011, PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO E INSTALAÇAO DE PERSIANAS VERTICAIS PARA O PREDIO DA NOVA SEDE DA FIPERJ. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10238/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Fornecimento e Instalação de Persianas Verticais, conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.701,33 (treze mil setecentos e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/10/2011, às 14:30 h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2011, às 14:55 h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25/10/2011, às 15:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br. e www.fiperj.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4/75gm23, no endereço Alameda São Boaventura, nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ, Tel.(21) 3601-5840 e 3601-5986(fax).\r\n\r\nId: 1207836. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1207513": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº. 016/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Multiplus Serviços de Informática Ltda. OBJETO: prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva e assistência técnica em equipamentos servidores (hardware). DATA DE ASSINATURA: 30/09/2011. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da publicação. VALOR: R$ 7.920,00. NOTA DE EMPENHO: 2011NE01016. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-18/001.154/2011.\r\n\r\nId: 1207513"
                            ],
                            "1207787": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 55/2010, celebrado em 07/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Movimento Culturais Já Engenho da Rainha. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 07/10/2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00494. PROCESSO Nº E-18/000.308/2010.\r\n\r\nInstrumento: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 145/2010, celebrado em 23/07/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sociedade Musical de Miguel Pereira. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2011. Data de Assinatura: 06/10/2011. Valor: R$ 60.000,00. Nota de Empenho: 2011NE00633. PROCESSO Nº E-18/001.687/2009.\r\n\r\nId: 1207787"
                            ],
                            "1207236": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001. 995/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Internacional de Televisão 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto de Estudos de Televisão\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.612.138/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.996/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSemana Cultural Fagundes Varela\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nProson Propaganda Representação Planejamento e Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n30.434.187/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00 \r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.998/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Senhora das Imagens\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTV Zero Cinema Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n03.360.320/0001-40\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1207236"
                            ],
                            "1208251": [
                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.017/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCineCufa 2011\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCentral Única das Favelas\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.052.228/0001-01\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 183.048,00\r\n\r\nR$ 45.762,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 73.600,00\r\n\r\nR$ 18.400,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 92.000,00\r\n\r\nR$ 23.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 17.448,00\r\n\r\nR$ 4.362,00\r\n\r\nId: 1208251"
                            ],
                            "1207617": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Mérito Cultural, conforme estabelecido no art. 10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nNº E-18/001.959/2011\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFeira da Providência 2011\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBanco da Providência\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n33.645.086/0001-69\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 460.000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 368.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1207617"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207722": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/111/2011. PARTES: FUNARJ e Joana Braga Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “Técnica Vocal/Canto Popular”. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.775/2011\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/122/2011. PARTES: FUNARJ e Hamilton de Oliveira. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do CCLA, para a realização do curso “O Ator e a Alma”. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2011. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.849/2011.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.09.2011.\r\n\r\nId: 1207722. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207728": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: V Termo Aditivo ao Contrato nº 18/021/2008. PARTES: FUNARJ e Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. OBJETO: Fica suprimido do objeto da contratação da prestação de serviços de vigilância e segurança armada em unidades administrativas desta Fundação 01 (um) posto de vigilância noturna 12 (doze) horas, tipo 12 x 36, utilizado no Teatro Arthur Azevedo, passando, ainda 01 (um) posto de vigilância noturno 12 (doze) horas, tipo 12 x 36, utilizado no Teatro João Caetano a posto de vigilância 24 (vinte e quatro) horas. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2010. - FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.365/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.02.2010.\r\n\r\nId: 1207728. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207196": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna pública que fará realizar na sede da FMIS, situada na rua Visconde de Maranguape nº 15, 2º andar, Lapa, Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 10/2011\r\n\r\nTIPO: Menor preço global Por Lote\r\n\r\nDIA: 26/10/2011 HORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de caixas arquivo e pastas pendulares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/490.095/2011.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO PARA LOTE 1: R$ 42.337,50.\r\n\r\nVALOR MÁXIMO PARA LOTE 2: R$ 2.863,34.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2011, às 13:30 h.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital e seus anexos, encontram-se disponíveis na Rua Visconde de Maranguape, nº 15, 2º andar,Lapa,Rio de Janeiro, no horário de 10:00 até às 18:00 horas, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1207196. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1207820": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nPort. nº 343/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 22/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, JACQUES FERNANDES DIAS, Professor Adjunto, matr. nº 34499-4, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Tecnologia, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 344/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 20/09/2011, do cargo em comissão de Coordenador de Artes Oficina de Criação, CC-09, AUREANICE DE MELLO CORREA, Professor Adjunto, matr. nº 32175-2, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Geografia, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 345/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 16/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Física, LÚCIA DE ASSIS ALVES, Professor Assistente, matr. nº 5560-8, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Física, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 346/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 21/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Direito, CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, Professor Auxiliar, matr. nº 31234-8, para concorrer ao cargo de Diretor da Faculdade de Direito, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 347/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 03/10/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia, RITA MARIA MANSO DE BARROS, Professor Adjunto, matr. nº 33393-0, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Psicologia, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nPort. nº 348/2011 - DESINCOMPATIBILIZA, a contar de 23/09/2011, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, GERALDO MAGELA DA SILVA, Professor Auxiliar, matr. nº 3991-7, para concorrer ao cargo de Diretor do Instituto de Matemática e Estatística, nos termos da Resolução Reitoria nº 09/2011.\r\n\r\nId: 1207820. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207821": [
                                "I - Ato",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nPort. nº 781/2011 - APOSENTA ELIANA DOS SANTOS SOARES, matr. nº 25110-8, Técnico Universitário Médio/Técnico de Reabilitação, nível 42, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 782/2011 - APOSENTA PAULO SERGIO MAYERLE, matr. nº 25140-5, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 42, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 783/2011 - APOSENTA ALVINO JERONIMO DOS SANTOS, matr. nº 26736-9, Auxiliar Universitário Especializado/Manutenção, nível 30, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 784/2011 - EXONERA, a pedido, MARCIO MARQUES SILVA, matr. nº 35428-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Química, lotado no Instituto de Nutrição, do Quadro de Servidores Técnico-Universitários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/10/2011.\r\n\r\nPort. nº 785/2011 - EXONERA, a pedido, JULIANA SANTANA PINHEIRO, matr. nº 35624-6, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, do Quadro de Servidores Técnico-Universitários da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1207821. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207819": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 6168/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da TERRAPLUS INC., no valor de R$ 13.811,60, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1207819. A faturar por empenho"
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                            "1206611": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO UNIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nDISPENSA o servidor Gerson Senna Ignácio, matrícula n° 7.551-5 da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens patrimoniais inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Nutrição Social - DNS (Cód. 22.06.03.00.00.00), a partir de 06/10/2011. MM 012/CUOP/2011.\r\n\r\nId: 1206611. A faturar por empenho"
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                            "1207823": [
                                "I - Despacho",
                                "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10923/2011 - FICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de LUIZ GOMES FERNANDES FILHO, Técnico Universitário Médio/Técnico em Radiologia, matr. nº 24869-0, aposentado através da Portaria SRH nº 761/2011, publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9975/2011 - FICAM fixados, a contar de 14/09/2011, os proventos mensais de SOLANGE LUIZA DO ROSÁRIO ROSA, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, matr. nº 5836-2, aposentada através da Portaria SRH nº 708/2011, publicado no D.O. de 14/09/2011.\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 8491/2011 - FICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de LUIZ CARLOS DIAS MARQUES, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, matr. nº 27621-2, aposentado através da Portaria SRH nº 751/2011, publicado no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1207823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207824": [
                                "I - Despacho",
                                "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10869/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...RONALDO MELO PEREIRA...\r\n\r\nLeia-se: ...RONALDO MELLO PEREIRA...\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11289/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...CATARINA IGNÁCIA DA SILVA...\r\n\r\nLeia-se: ...CATARINA IGNACIA DA SILVA...\r\n\r\nId: 1207824. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207822": [
                                "I - Apostila",
                                "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nPort. nº 2037/2008 - GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8480”, leia-se: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8510, a contar de 30/06/2006”.\r\n\r\nPort. nº 594/2011 - ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA, matr. nº 35685-7 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “NOMEIA, a contar de 01/09/2011”, leia-se: “NOMEIA, a contar de 17/11/2011”.\r\n\r\nPort. nº 142/2000 - ANA BEATRIZ DA CUNHA BARRETO, matr. nº 33764-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 284/2011 e Proc. UERJ nº 6959/2011, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/07/2011, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5343/2008.\r\n\r\nId: 1207822. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207829": [
                                "I - Resolução",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONSUNI Nº 03 DE 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A APROVAÇÃO, A RENOVAÇÃO E O ENCERRAMENTO DE CONVÊNIOS NA UENF, PARA A APROVAÇÃO DE NOVOS CONVÊNIOS COM REMUNERAÇÃO PARA PESQUISADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO - CONSUNI DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, fundamentado na reunião de 19 de agosto de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer critérios mínimos para aprovação, renovação e encerramento de convênios na UENF e para aprovação de novos convênios com remuneração para pesquisadores.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Resolução, entende-se como:\r\n\r\nI - concedente - órgão ou instituição, possuidor dos recursos financeiros e que os transfere ao CONVENENTE, para execução do que for previsto em Plano de Trabalho;\r\n\r\nII - convenente - órgão ou instituição para a qual se destinam os recursos financeiros do Concedente e que se obrigará a executar o que for previsto em Plano de Trabalho; \r\n\r\nIII - acordo de Cooperação - é o instrumento firmado entre órgãos e entidades da Administração Pública com terceiros e entre si, quando não envolver o repasse de recursos de um ente ao outro, visando o desenvolvimento de ações de interesse comum entre as partes:\r\n\r\na) Estão contidos nessa classificação os convênios com objeto amplo e/ou com vários objetos;\r\n\r\nb) Os Acordos de Cooperação entre duas Instituições de Ensino devem vir acompanhados de Plano de Trabalho, mesmo não havendo previsão, por esse instrumento, de transferência de recursos financeiros entre ambas.\r\n\r\nIV - convênio - é o Acordo de Cooperação firmado entre duas ou mais instituições públicas ou privadas, visando a realização de um trabalho conjunto, de natureza clara e objetiva quanto à atividade a que se propõem as partes envolvidas:\r\n\r\na) Este instrumento disciplina a transferência de recursos públicos para a realização de objetivos de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação;\r\n\r\nb) Este instrumento abrange ações que seriam, originalmente, de responsabilidade da Esfera Federal, mas que são transferidas por este aos mais diferentes convenentes, voluntariamente;\r\n\r\nc) a legislação exige, para esse instrumento, a elaboração de Plano de Trabalho, aprovado conjuntamente.\r\n\r\nV - contrato - é o instrumento que cria obrigações e direitos recíprocos de prestação mútua e equivalentes em encargos e vantagens, devendo estabelecer com clareza e precisão as condições para a sua execução, expressas em cláusulas que definam os direitos, obrigações e responsabilidades das partes. É utilizado quando há, entre as partes, interesses diversos e opostos, de um lado se almeja o objeto do acordo e de outro lado a contraprestação correspondente. \r\n\r\nVI - protocolo de Intenções - é o instrumento de natureza prévia, caracterizado pela ausência do rigor formal e prevendo atividades futuras, a serem formalizadas através de Convênios e/ou Contratos.\r\n\r\nCAPÍTULO I \r\n\r\nINÍCIO OU ABERTURA DE PROCESSOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS E CONTRATOS\r\n\r\nArt. 3º - Inicia-se os passos e procedimentos de um Convênio, Contrato ou Acordo de Cooperação, com a elaboração de um Plano de Trabalho, conjunta ou isoladamente, contendo necessariamente os itens obrigatórios, estabelecidos pelo art. 116, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo Único - São itens obrigatórios do Plano de Trabalho:\r\n\r\nI - identificação do objeto a ser executado;\r\n\r\nII - metas a serem atingidas;\r\n\r\nIII - etapas ou Fases de Execução;\r\n\r\nIV - plano de Aplicação dos Recursos Financeiros;\r\n\r\nV - cronograma de Desembolso;\r\n\r\nVI - previsão de início e fim da execução do objeto, bem assim da conclusão das etapas ou fases programadas.\r\n\r\nCAPÍTULO II \r\n\r\nTRAMITAÇÃO NO LABORATÓRIO \r\n\r\nE NO CENTRO DE ORIGEM\r\n\r\nArt. 4º- O interessado, no âmbito da UENF, deverá providenciar o encaminhamento do Plano de Trabalho ao Colegiado do seu Laboratório, para fins de apreciação e possível aprovação.\r\n\r\n§ 1º - Ao ser aprovado o Plano de Trabalho, no âmbito do Laboratório, a documentação relativa à demanda deverá ser remetida ao Conselho de Centro, mediante despacho, também para apreciação e possível aprovação.\r\n\r\n§ 2º - Ao ser aprovado pelo Conselho de Centro, toda a documentação produzida, relativamente à demanda, deverá ser encaminhada, mediante despacho, à Diretoria de Administração de Projetos da UENF, para serem cumpridos os ritos administrativos seguintes.\r\n\r\n§ 3º - Os convênios com outras instituições, firmados diretamente pela Reitoria ou pelas Pró-Reitorias, estão isentos dessa determinada fase de tramitação.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nTRAMITAÇÃO NA DIRETORIA DE \r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nArt. 5º - Caberá à Diretoria de Administração de Projetos os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - ao receber a documentação, vinda da Direção do Centro, fazer uma análise prévia da mesma, visando sanar algum possível erro material ou adequando algum ponto identificado que ainda precise ser melhorado;\r\n\r\nII - redigir/Elaborar uma minuta de ACORDO de COOPERAÇÃO a ser celebrado, utilizando as informações e dados encontrados no Plano de Trabalho:\r\n\r\na) Os CONVÊNIOS, na maioria das vezes, são elaborados pelo CONCEDENTE e os CONTRATOS, salvo raras exceções, são elaborados pelo CONTRATANTE;\r\n\r\nb) Ao receber ou preparar a minuta, a Diretoria de Administração de Projetos a analisa e faz as adequações necessárias, quando for o caso.\r\n\r\nIII - fazer a juntada da documentação alusiva à demanda, e encaminhá-la, mediante Correspondência Interna (CI) ou por meio de despacho, ao Protocolo Geral da DGA, com vistas a demandar a abertura de Processo Administrativo, com posterior encaminhamento à Assessoria Jurídica, para a devida apreciação e exaração do competente Parecer Jurídico;\r\n\r\nIV - ao receber o Processo Administrativo, autuado o Parecer Jurídico, caberá à Diretoria de Administração de Projetos, mediante despacho, encaminhá-lo à Reitoria, para apreciação por parte do(s) órgão(s) colegiado(s), conforme previsto na alínea V do § 8º do artigo 16 do Estatuto da UENF;\r\n\r\nV - uma vez aprovada a demanda, por parte do(s) órgão(s) colegiado(s) da Reitoria, caberá à Diretoria de Administração de Projetos, obter junto à Assessoria Jurídica a autuação jurídica das vias e atuar no sentido de coletar as assinaturas e rubricas dos representantes legais das partes nas vias originais do instrumento a ser celebrado;\r\n\r\nVI - por fim, uma vez recepcionada a via original da UENF, assinada e rubricada pelos respectivos representantes legais das partes, caberá à Diretoria de Administração de Projetos autuá-la no processo correspondente e demandar à Assessoria Jurídica, por meio de despacho no processo, a publicação de extrato em DOERJ, envio de cópias à SECT e ao TCERJ e lançamento de dados no SIGFIS. Quando o Concedente já providenciou a publicação de extrato em DOU, caberá à Diretoria de Administração de Projetos demandar à Assessoria Jurídica o atendimento ao que preconiza Deliberação Específica do TCERJ.\r\n\r\nCAPÍTULO IV \r\n\r\nEXECUÇÃO DO CONVÊNIO, CONTRATO OU ACORDO \r\n\r\nDE COOPERAÇÃO\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Coordenador do instrumento, no âmbito da UENF, zelar pelo bom cumprimento do objeto, cumprir os prazos e procurar seguir à risca o Plano de Trabalho aprovado e as cláusulas estabelecidas no instrumento, assim como responsabilizar-se pelas informações contidas nos relatórios a serem produzidos, parciais e final.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nENCERRAMENTO DE PROCESSOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS E CONTRATOS\r\n\r\nArt. 7º - Após o final do prazo e cumpridas as atividades previstas no Plano de Trabalho, devem ser seguidas as seguintes etapas com as devidas responsabilidades:\r\n\r\nI - é responsabilidade do Coordenador do Convênio elaborar e entregar à Diretoria de Administração de Projetos um relatório final de atividades, explicitando os benefícios para a UENF advindos da execução do instrumento, incluindo: equipamentos adquiridos e obras realizadas, alunos formados de graduação, iniciação científica, mestrado e doutorado, trabalhos publicados em congressos e revistas periódicas, patentes, inovações tecnológicas, público atendido e demais resultados pertinentes. É responsabilidade da Diretoria de Administração de Projetos solicitar o relatório final ao Coordenador do instrumento;\r\n\r\nII - é responsabilidade da Diretoria de Administração de Projetos autuar o relatório ao processo administrativo, encaminhando-o ao COLAC, que se incumbirá de avaliar o relatório, com vistas ao fechamento do processo, indicando, caso necessário, as providências cabíveis;\r\n\r\nIII - é responsabilidade da Diretoria de Administração de Projetos providenciar e encaminhar, quando couber, à Gerência de Patrimônio da UENF, a relação dos bens adquiridos pelo projeto para que sejam devidamente patrimoniados;\r\n\r\nIV - é responsabilidade da Diretoria de Administração de Projetos a guarda dos instrumentos finalizados e concluídos, assim como os processos e seus autos, relativamente à instrumentos em vigência.\r\n\r\nArt. 8º- Pesquisadores inadimplentes ou com pendências no encerramento de quaisquer instrumentos ficarão inabilitados para coordenar novos instrumentos. \r\n\r\nArt. 9º - Para a aprovação, pelo(s) órgão(s) colegiado(s) da Reitoria, de convênios com recursos para a condução de projetos de pesquisa, extensão ou ensino, uma possível remuneração para pesquisadores da UENF (Coordenador e colaboradores) somente será permitida quando:\r\n\r\nI - no caso de projeto de pesquisa, os pesquisadores estejam credenciados ao menos com nível II junto a um programa de pós-graduação da UENF;\r\n\r\nII - no caso de projeto de extensão, os professores coordenem ou participem de projetos de extensão junto a PROEX;\r\n\r\nIII - para a situação prevista nesse artigo, deverá ser dada especial atenção ao que estabelece a Resolução CONSUNI nº 04/2000, em vigência.\r\n\r\nArt. 10 - A Diretoria de Administração de Projetos, ao encaminhar processos de novos instrumentos, para avaliação do COLAC ou, conjuntamente, do COLAC e CONSUNI, deve explicitar sobre os itens I e II do Art. 9º acima, por meio da inclusão de uma folha de rosto, com a inclusão dos dados requeridos.\r\n\r\nArt. 11 - Estas instruções são suplementares. Aplicam-se as demais regras previstas nos estatutos e Resoluções da UENF sobre este tema.\r\n\r\nArt. 12 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de agosto de 2011\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.256/2009.\r\n\r\nId: 1207829. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207828": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.280/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, matrícula nº 10.015-6, no período de 01 a 08 de outubro de 2011, para apresentação de trabalho científico no “Sixth International Symposium on Molecular Insect Science”, em Amsterdam, Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.281/2011 - AUTORIZO o afastamento do país da Professora MARIA DA GLORIA ALVES, matrícula nº 10.052-9, no período de 18 a 21 de outubro de 2011, para participar do “VII Congreso Argentino de Hidrologia y V Seminário Hispano-latinoamericano sobre Temas Actuales de la Hidrologia Subterrânea”, em Salta, na Argentina, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.282/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor ANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA, matrícula nº 10.753-2, no período de 08 a 15 de outubro de 2011, para visita técnica às instalações do Departamento de Tecnologia da Faculdade de Engenharia Civil e Geociências da Universidade Tecnológica de Delf, na Holanda, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.283/2011 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor LUIS ANTONIO RIVERA ESCRIBA, matrícula nº 10.474-5, no período de 17 a 22 de outubro de 2011, para participar do III Congresso Internacional de Computação y Telecomunicaciones, em Lima, no Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nId: 1207828. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207763": [
                                "I - Despacho",
                                "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/60376/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da empresa FUNDAÇÃO MIGUEL DE CERVANTES, pelo valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente ao fornecimento de 50 (cinqüenta) números de ISBN, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1207763. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207602": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.121/2011 - ALESSANDRO LEITE, matrícula nº 00/0222.185-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.03.1999 a 31.07.1999, no total de 152 (cento e cinqüenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\nProcesso nº E-26/72.535/1998 - ATILIO DE SOUZA CIRAUDO, matrícula nº 00/0220.645-6 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 19.05.1969 a 22.04.1976, de 05.01.1981 a 31.03.1981 e de 01.04.1981 a 30.03.1989, no total de 5.535 (cinco mil quinhentos e trinta e cinco) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.459/2011 - CAIO GUIMARÃES SOARES, matrícula nº 00/0226.228-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.03.2010 a 31.07.2011, no total de 510 (quinhentos e dez) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul, desprezando-se o período de 01.08.2011 a 04.08.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.368/2011 - CLAUDIA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 00/0225.628-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.02.1995 a 05.04.2011, no total de 5.907 (cinco mil novecentos e sete) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.840/2011 - CRISTIANE MARTINS DA ROCHA, matrícula nº 00/0225.851-5 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 02.02.2004 a 03.05.2007, no total de 1.181 (mil cento e oitenta e um) dias de efetivo exercício prestado ao Município de São João de Meriti. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.828/2011 - DANIEL LOPES CAMPOS TORRÃO, matrícula nº 00/0225.547-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.04.1997 a 03.04.2011 no total de 5.107 (cinco mil cento e sete) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC; e nos termos do mesmo art. 80, inciso II do mesmo Decreto, o tempo de serviço de 19.02.1994 a 13.06.1995, no total de 480 (quatrocentos e oitenta) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.737/2011 - FELIPE CORDEIRO DE PAULA, matrícula nº 00/0225.558-6 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 09.05.2003 a 03.04.2011, no total de 2.887 (dois mil oitocentos e oitenta e sete) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.305/2011 - FRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA, matrícula nº 00/0225.033-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 28.07.1994 a 02.06.2009, no total de 3.808 (três mil oitocentos e oito) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.283/2011 - INGRID CAMPOS PRADO, matrícula nº 00/0225.793-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.04.2006 a 04.05.2011, no total de 1.830 (mil oitocentos e trinta) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura de Mesquita. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.739/2011 - JORGE LUIZ DA SILVA, matrícula nº 00/0223.062-1 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.02.1982 a 15.12.1982, no total de 315 (trezentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério do Exército; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.02.1983 a 25.07.1983, de 24.10.1983 a 16.01.1984, de 01.02.1987 a 11.10.1990, de 20.04.1991 a 14.11.1991, de 01.03.1993 a 04.05.1994, de 02.10.1995 a 31.08.1996 e de 01.04.1997 a 31.05.1997, no total de 2.642 ( dois mil seiscentos e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.386/2011 - MARIA LUIZA GENU FARIA, matrícula nº 00/0222.578-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 15.10.1986 a 27.02.1997, no total de 3.789 (três mil setecentos e oitenta e nove) dias de efetivo exercício prestado à Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro - SEEDUC/RJ; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 01.03.1974 a 17.12.1976, e de 28.02.1997 a 31.05.2000, no total de 2.211 (dois mil duzentos e onze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 05.08.1974 a 17.12.1976, de 06.03.1995 a 27.02.1997 e de 01.06.2000 a 07.12.2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/38.374/2011 - NIZIA MARIA PONTE, matrícula nº 00/0225.821-8 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 27.01.2005 a 07.04.2011 no total de 2.262 (dois mil duzentos e sessenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, desprezando-se o período de 08.04.2011 a 02.06.2011, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/76.678/2001 - NORMA FERREIRA MORAES, matrícula nº 00/0220.153-1 - Anote-se, nos termos de parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.07.1996 a 31.12.1997 no total de 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos 07.02.1979 a 11.10.1979, de 08.02.1980 a 23.03.1980, de 16.12.1980 a 13.10.1982, de 20.07.1983 a 27.02.1985, de 04.03.1985 a 30.07.1985 e de 12.07.1985 a 07.02.1996, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.944/2011 - RAFAEL GUILHERME MOURÃO CASTIGLIONE, matrícula nº 00/0225.590-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 27.08.2002 a 03.04.2011 no total de 3.142 (três mil cento e quarenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC. \r\n\r\nProcesso nº E-26/37.653/2011 - REJANE BRANDÃO SIQUEIRA, matrícula nº 00/0225.888-7 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 03.03.1998 a 19.07.2010, no total de 4.141 (quatro mil cento e quarenta e um) dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Belford Roxo.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.728/2011 - VIVIANI DE MORAES FREITAS RIBEIRO, matrícula nº 00/0225.372-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 07.06.2005 a 30.03.2011 no total de 2.102 (dois mil cento e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação Municipal de Educação de Niterói, desprezando-se o período de 31.03.2011 a 25.04.2011, por ser concomitante.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.943/2011 - WALTENIR MACIEL SANZ, matrícula nº 00/0222.044-0 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 01.02.1984 a 05.11.1986 no total de 1.008 (mil e oito) dias de efetivo exercício prestado à Rede Ferroviária Federal S.A.; e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 01.07.1987 a 23.11.1987, de 03.05.1988 a 20.07.1988, de 19.04.1989 a 30.06.1989, de 13.12.1989 a 19.07.1990, de 30.07.1990 a 21.10.1990, de 17.08.1991 a 22.08.1991, de 07.11.1991 a 06.01.1992, de 15.01.1992 a 14.02.1992, de 06.03.1992 a 10.06.1992, 01.09.1992 a 12.03.1993, de 01.05.1993 a 21.09.1993, de 04.07.1994 a 25.11.1994, de 14.12.1994 a 13.02.1995, de 05.10.1995 a 02.01.1996, de 06.03.1996 a 15.01.1997, de 24.03.1997 a 14.10.1997, de 18.12.1997 a 20.01.1998, 19.03.1998 a 16.11.1998 e de 24.12.1998 a 06.05.1999 no total de 2.363 (dois mil trezentos e sessenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 09.10.1992 a 26.10.1992, de 07.05.1999 a 26.05.1999 e de 07.05.1999 a 06.04.2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/37.829/2011 - WELINGTON CARDOSO SILVA, matrícula nº 00/0225.547-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso II do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o TEMPO DE SERVIÇO de 10.03.1997 a 09.03.2004 no total de 2.557 (dois mil quinhentos e cinqüenta e sete) dias de efetivo exercício prestado ao Ministério da Defesa. \r\n\r\nId: 1207602. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1207326": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-07/300.861/1995 - DETERMINO O CANCELAMENTO da multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 36.168, de 03/10/1995, lavrado em nome de PAULO LUIZ DO COUTO, tendo em vista a existência do Auto de Infração nº 36.211, de 17/10/1995, lavrado mesmo fundamento.\r\n\r\nProc. nº E-07/170.077/2005 - DETERMINO O CANCELAMENTO da multa aplicada por intermédio do Auto de Infração nº 73/05/2ªA.R., de 14/10/2005, lavrado em face da COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR\r\n\r\nProc. nº E-07/100.428/2002 - DETERMINO a anulação do Auto de Infração nº 08/2007, lavrado em nome de LITTLE BOAT TURISMO LTDA.\r\n\r\nProc. nº. E-07/000.135/1998 - DEFIRO o recurso da empresa CHUGOKU DO BRASIL S/A - CHUGOKUBRAS, cancelando-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 37.964/1998, 1100UFIR'S (hum mil e cem Unidades de Referência Fiscal, fls. 06), a que se refere o processo Administrativo nº E-07/201.399/98. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.575/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por MINISTER EXPRESS EDITORA DE IMPRESSOS LTDA, no processo administrativo E-07/201.575/2007, mantendo a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.677, de 14 de setembro de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/201.411/2007 - INDEFIRO o recurso interposto por VIAÇÃO UNIÃO LTDA, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 44.633/2007. \r\n\r\nProc. nº E-07/100.072/2003- INDEFIRO o recurso interposto por SERTENGE, mantendo-se a multa aplicada pelo Auto de Infração nº 70/08, de 05 de novembro de 2008. \r\n\r\nProc. nº E-07/002.364/1991- INDEFIRO o recurso apresentado por CIA ESTANIFERA DO BRASIL contra o Auto de Infração nº 24.002/1991, ressaltando, contudo, a possibilidade de suspensão da multa aplicada caso o órgão ambiental responsável entenda possível sua conversão por prestação de serviços ambientais, o que deverá ser formalizado pelas vias próprias.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.179/1998- INDEFIRO o recurso em defesa da empresa FÁBRICA DE RENDAS ARP S.A, mantendo o Auto de Infração nº 38.062/1998, no valor equivalente a 4.400 UFIR'S (quatro mil e quatrocentas Unidades de Referência Fiscal, fls. 03), a que se refere o processo administrativo nº E-07/000.179/1998.\r\n\r\nId: 1207326"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nLANIEL AZEVEDO MARTINS\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-07/509.944/2011.\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-07/509.442/2011.\r\n\r\nId: 1207389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207785": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROC. Nº. E-07/506.863/2010 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, homologo o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP nº 03/201 para “ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MACAÉ E DAS OSTRAS”. Ratifico a decisão proferida pela citada Comissão adjudicando os serviços a licitante CONSÓRCIO MACAÉ/OSTRAS, composto pelas empresas ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS S/SLTDA, no valor de R$ 1.399.963,47 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1207785. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-07/508.367/2011 - JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nOnde se lê: ...Técnico em Contabilidade...\r\n\r\nLeia-se: ...Guarda Florestal...\r\n\r\nId: 1207390. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207423": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00133149\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAndréia Alves de Oliveira\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\n000.220.687-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstr. Ver. Benedito Adelino nº 3, Vila Velha\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 45 da Lei nº 3.467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.650,00 (hum mil seiscentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.248/2009\r\n\r\nId: 1207423. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1207792": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/004008/2011 - NEIDE DA MOTTA GRAÇA, matrícula n° 190.119-8 - CONCEDO 55% (cinqüenta e cinco por cento) de triênios a partir de 10.09.2011, de acordo com o disposto na Lei n.° 1698/90.\r\n\r\nId: 1207792"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1207529": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.010/2011- RATIFICO a dispensa de licitação declarada, a favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. com disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.01.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.010/11 - DISPENSA A LICITAÇÃO, com base no disposto no inciso XXII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICAR a prestação de serviços objeto do presente administrativo á favor da concessionária AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. AUTORIZO a despesa, no valor estimado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), para o o período de janeiro a dezembro de 2011 e a emissão da respectiva Nota de Empenho mensal á conta do PT-1354.20.122.0002.8021, Elemento de despesa 3390 Fonte 00 do orçamentos em vigor. \r\n\r\nId: 1207529. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Atos": {
                        "1207447": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/10/2011 \r\n\r\nProcesso nº E-06/000.126/2011 - Com base no pronunciamento da Comissão de Pregão instituída pela Resolução SEDRAP nº 06, de 03 de maio de 2011, constante da Ata datada de 07 de outubro de 2011, constante do presente administrativo e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2011/SEDRAP, para contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de manutenção corretiva e instalação do forro com fornecimento de material novo para a Sede da SEDRAP, no Município de Niterói, e ADJUDICO o objeto de certame à empresa ANNITA DIVISÓRIAS, FORROS, REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA. que apresentou o valor total de R$ 76.900,00 (setenta e seis mil e novecentos reais), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1207447"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1207022": [
                            "I - Ato",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor DAVIDSON DE SOUZA LANNES, Diretor da Divisão de Material, matrícula 972.375-0, para responder pelos bens em almoxarifado da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em substituição ao servidor Marcelo Maurício de Almeida, matrícula 198.658-7, com efeitos a contar de 11/05/2011.\r\n\r\nId: 1207022"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1207089": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001.891/2011 - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal dede 1988, acrescido pela Emenda Constitucional n° 41/2003, com base no Decreto n° 41.305/2008 e na Resolução SARE n° 3.026/2004, Aparecida Barboza de Oliveira, Servente II, matrícula nº 193.231-8, faz jus ao abono de permanência a partir de 13/09/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 07.10.2011.\r\n\r\nId: 1207089"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1207784": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/201144/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de IRINEA DE SANT'ANNA BERTI, da Fundação Leão XIII, requerido por Julieta Maria de Sant'anna Berti. \r\n\r\nProc. nº E-23/201150/11 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de NATALINA DE SANT'ANNA RAMOS, da Fundação Leão XIII, requerido por Norberto Moreira da Silva. \r\n\r\nId: 1207784"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1207400": [
                                "I - Ato",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o reconhecimento da dívida de exercícios anteriores, na forma abaixo discriminada, publicado no D.O. de 09.08.2011.\r\n\r\nEXERC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n2006\r\n\r\nIMPRENSA OFICIALDO ESTADO DO RJ.\r\n\r\nE-05/700.044/2006\r\n\r\n6.766,00\r\n\r\n2006\r\n\r\nIMPRENSA \r\n\r\nOFICIAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nE-05/700.049/2006\r\n\r\n225.733,00\r\n\r\nId: 1207400. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1208273": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 12 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A DESCENTALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/0138/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito as Resoluções Conjuntas conforme abaixo:\r\n\r\nSETUR/SSCS Nº 002/2011 de 23/05/2011, Publicada no D.O de 20/06/2011 R$ 15.000,00. \r\n\r\nSETUR/SSCS Nº 008/2011 de 12/08/2011, Publicada no D.O de 29/08/2011 R$ 100.000,00.\r\n\r\nSETUR/SSCS Nº 010/2011 de 08/09/2011, Publicada no D.O de 16/09/2011 R$ 525.000,00.\r\n\r\nArt. 2º - Os respectivos empenhos deverão ser cancelados visando o estorno dos valores para a SETUR.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1208273"
                        ],
                        "1208274": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 13 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/0138/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Produção do espaço destinado à SETUR na feira da ABAV nos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2011 e produção do Salão Estadual de Turismo que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 12/10/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n3.700.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização dos créditos se dará em duas etapas:\r\n\r\n50% do valor em outubro de 2011 e os outros 50% novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1208274"
                        ],
                        "1208275": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "RESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 14 \r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858 de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto 42.806, de 18 de janeiro de 2011 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/0138/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Promoção do Salão Estadual de Turismo que acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de outubro de 2011. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 12/10/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4300 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo - SETUR\r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.00472017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º - A descentralização dos créditos se dará em duas etapas:\r\n\r\n50% do valor em outubro de 2011 e os outros 50% novembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nRONALD ABRAHÃO ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nRICARDO COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1208275"
                        ],
                        "1207091": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR N° 22 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO SETUR N° 10, DE 26 DE MAIO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, até 31 de dezembro de 2011, o prazo de conclusão dos trabalhos realizados pela Comissão Especial, instituída pela Resolução SETUR n° 10/2011, publicada no D.O. de 30/05/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1207091"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1207698": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DA PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3029 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- É alterado o art. 5º do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º- A Procuradoria Geral do Estado se estrutura da seguinte forma:\r\n\r\nI - Gabinete do Procurador-Geral - PG-2\r\n\r\n(...)\r\n\r\n6. Chefia de Gabinete\r\n\r\n6.1. Coordenadoria de Conferência de Cálculos\r\n\r\n6.2. Coordenadoria de Arquitetura, Projetos e Obras\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVI. Setores de Diretoria\r\n\r\n1. Diretoria de Gestão\r\n\r\n1.1. Gabinete\r\n\r\n1.1.1. Coordenadoria de Suporte Administrativo\r\n\r\n1.1.2. Coordenadoria Militar e de Frota\r\n\r\n1.1.3. Núcleo de Controle Interno\r\n\r\n1.1.4. Núcleo de Perícias Médicas\r\n\r\n1.2. Gerência de Licitações e Contratos\r\n\r\n1.2.1. Assessoria de Licitações e Contratos\r\n\r\n1.2.1.1. Núcleo de Preparação de Licitações\r\n\r\n1.2.1.2. Núcleo de Especificações e Pesquisa de Mercado\r\n\r\n1.2.2. Núcleo de Fiscalização de Contratos\r\n\r\n1.2.3. Núcleo de Gestão de Contratos\r\n\r\n1.3. Gerência de Recursos Humanos\r\n\r\n1.3.1. Núcleo de Controle de Movimentação Processual\r\n\r\n1.3.2. Núcleo de Arquivo de Pessoal\r\n\r\n1.3.3. Núcleo de Atendimento ao Público\r\n\r\n1.3.4. Núcleo de Publicação de Atos\r\n\r\n1.3.5. Assessoria de Pagamento\r\n\r\n1.3.5.1. Núcleo de Controle Financeiro\r\n\r\n1.3.5.2. Núcleo de Controle de Registro de Pagamento\r\n\r\n1.3.6. Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais\r\n\r\n1.3.6.1. Núcleo de Frequência e Ocorrências\r\n\r\n1.3.6.2. Núcleo de Inativos\r\n\r\n1.3.6.3. Núcleo de Ativos\r\n\r\n1.3.7. Assessoria de Capacitação e Avaliação de Pessoal\r\n\r\n1.3.7.1. Núcleo de Avaliação\r\n\r\n1.3.7.2. Núcleo de Desenvolvimento de Pessoal\r\n\r\n1.3.7.3. Núcleo de Recrutamento\r\n\r\n1.4. Gerência Financeira\r\n\r\n1.4.1. Assessoria Financeira e Orçamentária\r\n\r\n1.4.2. Assessoria de Contabilidade\r\n\r\n1.5. Gerência de Bens e Serviços\r\n\r\n1.5.1. Assessoria de Serviços\r\n\r\n1.5.2. Assessoria de Bens e Almoxarifado\r\n\r\n1.5.2.1. Coordenadoria de Patrimônio\r\n\r\n1.5.2.2. Coordenadoria de Almoxarifado\r\n\r\n1.5.3. Assessoria de Suporte a Processos\r\n\r\n1.5.3.1. Núcleo de Protocolo\r\n\r\n1.5.3.2. Núcleo de Publicações\r\n\r\n1.5.3.3. Núcleo de Arquivamento\r\n\r\n1.6. Gerência de Tecnologia de Informação\r\n\r\n1.6.1. Núcleo de Atendimento\r\n\r\n1.6.2. Subgerência de Software\r\n\r\n1.6.2.1. Núcleo de Processo Eletrônico\r\n\r\n1.6.2.2. Núcleo de Suporte a Software\r\n\r\n1.6.3. Assessoria de Infraestrutura\r\n\r\n1.6.3.1. Núcleo de Rede\r\n\r\n1.6.3.2. Núcleo de Hardware”\r\n\r\nArt. 2º- São revogados o § 1º do art.15 e o inciso VI do art. 27 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º- É alterado o inciso VII do art. 27 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27- À Coordenadoria de Documentação e Pesquisa compete:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVII - elaborar a Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividades-Fim da Procuradoria Geral do Estado.”\r\n\r\nArt. 4º- É alterado o título do Capítulo XIII do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Capítulo XIII- Da Diretoria de Gestão”.\r\n\r\nArt. 5º- É alterado o § 1º do art. 33 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 33- À Diretoria de Gestão compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º- À Coordenadoria de Suporte Administrativo compete:”\r\n\r\nArt. 6º- São revogados os incisos IV, V, VI, VII, VIII e IX do §1º do art. 33 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 7º- São alterados o § § 2º e 3º do art. 33 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 33- À Diretoria de Gestão compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\n§ 2º. Ao Núcleo de Controle Interno compete:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º- À Coordenadoria Militar e de Frota compete:”\r\n\r\nArt. 8º- São revogados os § § 4º e 5º do art. 33 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 9º- É alterado o § 6º do art. 33 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 33- À Diretoria de Gestão compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§6º. À Gerência de Bens e Serviços compete:\r\n\r\nI - por intermédio da Assessoria de Bens Patrimoniais e Almoxarifado:\r\n\r\n1. organizar e manter atualizado o catálogo de materiais de consumo e permanente, atestando o respectivo recebimento;\r\n\r\n2. receber, armazenar e conferir os materiais de consumo e permanente, atestando o respectivo recebimento;\r\n\r\n3. atender às requisições de material, providenciando a distribuição aos setores solicitantes;\r\n\r\n4. efetuar o controle do estoque e consumo dos materiais, com vistas à emissão do pedido de compra e do demonstrativo mensal das movimentações ocorridas;\r\n\r\n5. realizar o inventário anual do estoque de materiais existentes, elaborando o demonstrativo físico e financeiro desses bens;\r\n\r\n6. organizar e manter atualizado o registro e o cadastro dos bens patrimoniais da PGE, contendo a descrição, a localização e o valor desses bens;\r\n\r\n7. promover o inventário físico do material permanente, assim como elaborar relação dos bens baixados no exercício financeiro;\r\n\r\n8. manter registro atualizado da legislação pertinente;\r\n\r\n9. realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\nII - por intermédio da Assessoria de Serviços:\r\n\r\n1. zelar pela manutenção e conservação de todas as dependências da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n2. organizar e manter atualizado cadastro das prestadoras de serviços em curso na PGE;\r\n\r\n3. acompanhar e gerenciar a execução dos contratos de prestação de serviço;\r\n\r\n4. gerenciar a distribuição e instalação, conforme o caso, de bens adquiridos pela PGE;\r\n\r\n5. organizar e distribuir as correspondências direcionadas à PGE;\r\n\r\n6. realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior;\r\n\r\nIII - por intermédio da Assessoria de Suporte a Processos:\r\n\r\n1. autuar, numerar e cadastrar processos adminstrativos;\r\n\r\n2. coordenar os serviços burocráticos de movimentação de processos e expedientes da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n3. coordenar os serviços burocráticos de movimentação de processos judiciais recebidos ou enviados por remessa ao Tribunal de Justiça;\r\n\r\n4. fazer a leitura diária das publicações relativas aos feitos sujeitos a controle e acompanhamento das Procuradorias Especializadas;\r\n\r\n5. encaminhar às Procuradorias Especializadas as informações referentes às publicações, no mesmo dia em que forem veiculadas, mediante formulário escrito;\r\n\r\n6. elaborar quadro estatístico das publicações, relativamente a cada Procuradoria Especializada;\r\n\r\n7. promover a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividades-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n8. promover a aplicação da Tabela de Temporalidade de Documentos de Atividades-Fim da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\n9. gerir e acompanhar os contratos de custódia dos documentos e processos arquivados da PGE;\r\n\r\n10. gerir o Arquivo de Processos Correntes;\r\n\r\n11. coordenar os serviços burocráticos de movimentação de processos administrativos entre as Procuradorias Especializadas e o Arquivo de Processos Correntes;\r\n\r\n12. realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\nArt.10 - São introduzidos os incisos V a IX no §7º do art.33 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt.33. À Diretoria de Gestão compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§7º. À Gerência de Recursos Humanos compete:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - preparar o procedimento inicial para promoção dos Procuradores do Estado;\r\n\r\nVI - elaborar as minutas dos atos de nomeação, exoneração, designação, remoção e disposição dos Procuradores do Estado, Assistentes Jurídicos e servidores da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nVII - elaborar, semestralmente, as listas de lotação dos Procuradores do Estado;\r\n\r\nVIII - manter cadastro com a relação de precedência entre os Procuradores do Estado para lotação em cada uma das Especializadas, de modo a viabilizar a imediata lotação básica de vaga que reste em aberto;\r\n\r\nIX - manter atualizada a lista de lotação básica e de lotação efetiva dos Procuradores do Estado.\r\n\r\nArt. 11 -. É introduzido o §9º ao art.33 do Anexo à Resolução PGE nº 2.907, de 11 de janeiro de 2011, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 33. À Diretoria de Gestão compete o planejamento, a direção e a execução das seguintes atividades, sem prejuízo de outras que lhe sejam cometidas especificamente pelo Procurador-Geral do Estado:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§9º. À Gerência de Licitações e Contratos compete:\r\n\r\nI - planejar e coordenar as atividades para aquisição de materiais de consumo e permanente, bem como para a contratação de obras e serviços;\r\n\r\nII - prestar informações ao Tribunal de Contas, referentes à sua área de competência;\r\n\r\nIII - Fiscalizar a execução dos contratos, considerando os aspectos formais e a adequação às cláusulas contratuais do fornecimento do bem ou da prestação dos serviços;\r\n\r\nIV - elaborar, com o concurso do órgão requisitante, os termos de referência para as licitações e contratações da PGE, no prazo de antecedência mínimo de 4 (quatro) meses do término dos contratos vigentes;\r\n\r\nV - realizar pesquisa de mercado;\r\n\r\nVI - por intermédio da Assessoria de Licitações e Contratos:\r\n\r\n1. elaborar minutas de edital e contratos;\r\n\r\n2. promover todos os meios previstos para divulgação do edital conforme as características do procedimento;\r\n\r\n3. organizar e manter atualizado o cadastro de fornecedores e prestadores de serviços;\r\n\r\n4. gerir os contratos celebrados pela PGE;\r\n\r\n5. manter registro atualizado da legislação pertinente;\r\n\r\n6. promover o encaminhamento conforme legislação vigente, dos documentos concernentes à matéria ao Tribunal de Contas e outras entidades ou órgãos de acordo com as características do procedimento adotado;\r\n\r\n7. realizar outras atividades que forem designadas pela autoridade superior.\r\n\r\nArt. 12- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3030 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA E CONSOLIDA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.554, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São alterados o §1º e o inciso II do § 3º do art. 2º da Resolução PGE nº 2.554, de 26 de novembro de 2008, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º- A lotação se divide em básica e efetiva, definidas da seguinte forma:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§1º- A lotação efetiva será fixada pelo Procurador-Geral independentemente dos critérios desta Resolução, mediante ato que indicará o Procurador substituto.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º- Os Procuradores que se encontrem na situação do inciso IV do § 2º deste artigo, nomeados para cargo em comissão, terão como lotação efetiva:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII - a Diretoria de Gestão, no caso de outros cargos em comissão, inclusive aqueles integrantes da estrutura da Administração Pública Federal, Municipal ou de outros estados.\r\n\r\nArt. 2º- É alterado o art. 3º da Resolução PGE nº 2.554/2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º- A lotação básica fixada na Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) especificará a Regional à qual será designado cada um dos Procuradores.\r\n\r\n§ 1º- No interesse do serviço o Procurador-Chefe da PG-11 poderá designar Procurador com lotação básica ou efetiva em determinada Procuradoria Regional para substituir férias ou ficar, pelo prazo de até 4 (quatro) meses, lotado temporariamente:\r\n\r\nI - em Procuradoria Regional que seja contígua àquela onde o Procurador tenha sua lotação básica ou efetiva; ou\r\n\r\nII - no Gabinete da PG-11.\r\n\r\n§ 2º- Caso a designação de que trata o §1º seja necessária por período superior a quatro meses ou em Regional que não seja contígua, o ato será privativo do Procurador-Geral.\r\n\r\nArt. 4º- É alterado o caput do art.5º da Resolução PGE 2.554/2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- O Procurador-Geral poderá afastar o critério de precedência, designando para determinada lotação Procurador diverso daquele indicado pelo referido critério, ou alterando a lotação de qualquer Procurador, quando:\r\n\r\nArt. 5º- São alterados os incisos I e IV do art. 7º da Resolução PGE nº 2.554/2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º- Com o objetivo de atingir a lotação ideal definida no art.1º, fica estabelecido o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - a Diretoria de Gestão (PG-12) fará publicar lista preliminar de precedência, de todos os Procuradores em atividade, observados os critérios do parágrafo único do art. 4º;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV - publicada a lista, todos os Procuradores deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar à PG-12 declaração que indicará, por ordem de preferência, as Procuradorias Especializadas ou as Procuradorias regionais nas quais pretende ser ou permanecer lotado;\r\n\r\nArt. 6º- É alterado o art.8º-A da Resolução PGE nº 2.554/2008, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt.8º-A. As relotações destinadas a preencher novas vagas abertas em decorrência de significativa modificação da lotação ideal, em especial por ocasião da posse de novos Procuradores, ou por conta da revisão anual da lista de precedência mencionada no § 4º do artigo anterior, observarão o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - publicação da lista de que trata o art. 7º, I desta Resolução;\r\n\r\nII - qualquer Procurador poderá impugnar a lista, por meio de requerimento ao Procurador-Chefe da PG-12, no prazo de 3 (três) dias após sua publicação;\r\n\r\nIII - analisadas as eventuais impugnações, será publicada lista definitiva de precedência;\r\n\r\nIV - publicada a lista definitiva de precedência, poderão os Procuradores interessados alterar, ou no caso de Procuradores novos, apresentar suas listas individuais de preferência, no prazo máximo de 8 (oito) dias, apresentando declaração que indicará, por ordem de preferência, as Procuradorias Especializadas ou as Procuradorias regionais nas quais pretendem ser ou permanecer lotados;\r\n\r\nV - esgotado o prazo previsto no inciso IV, a PG-12 minutará os atos de relotação dos Procuradores contemplados.\r\n\r\n§ 1º- Não haverá alteração das lotações básicas já fixadas, ressalvadas as modificações decorrentes de:\r\n\r\nI - exercício da faculdade prevista no inciso IV do caput deste artigo, quando existente vaga aberta para contemplar o Procurador que tenha modificado sua lista de preferência e que logre relotação em Especializada ou Regional com maior preferência dentro de sua lista individual;\r\n\r\nII - invocação, pelo Procurador-Geral, da prerrogativa outorgada pelo art. 5º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- Com exceção do seu inciso I, o procedimento do art. 7º não se aplica aos casos previstos neste artigo.\r\n\r\nArt. 7º- Diante das diversas alterações, fica consolidada, nos termos do Anexo a esta Resolução, a redação da Resolução PGE nº 2.554, de 26 de novembro de 2008.\r\n\r\nArt. 8º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREDAÇÃO CONSOLIDADA DA RESOLUÇÃO PGE Nº 2.554, \r\n\r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2008\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA LOTAÇÃO IDEAL DE PROCURADORIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nArt. 1º- O número de Procuradores lotados em cada Procuradoria Especializada buscará atingir à lotação ideal, constante do anexo desta Resolução.\r\n\r\nParágrafo Único- A lotação ideal deverá ser revista sempre que:\r\n\r\nI - ocorrer alteração significativa do número de Procuradores em atividades;\r\n\r\nII - ocorrer alteração no acervo total de processos de determinada Procuradoria Especializada que implique mudança significativa da relação proporcional entre este acervo e aquele correspondente ao total de processos da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º- A lotação se divide em básica e efetiva, definidas da seguinte forma:\r\n\r\nI - lotação básica é a lotação principal do Procurador, fixada nos termos desta Resolução;\r\n\r\nII - lotação efetiva é a destinada a suprir, em determinada Procuradoria Especializada, a falta de Procuradores necessários ao atingimento da lotação ideal em virtude de afastamentos de Procuradores que ali têm lotação básica por período superior a quatro meses.\r\n\r\n§ 1º- A lotação efetiva será fixada pelo Procurador-Geral independentemente dos critérios desta Resolução, mediante ato que indicará o Procurador substituto.\r\n\r\n§ 2º- Também será apenas efetiva a lotação:\r\n\r\nI - no Gabinete do Procurador-Geral;\r\n\r\nII - de seis Procuradores da Procuradoria da Dívida Ativa;\r\n\r\nIII - de dois Procuradores na Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico;\r\n\r\nIV - dos Procuradores que, em virtude de sua posição na lista de precedência de que trata o art.7º, III desta Resolução, excedam ao número de vagas abertas para lotação básica.\r\n\r\n§ 3º- Os Procuradores que se encontrem na situação do inciso IV do §2º deste artigo, nomeados para cargo em comissão, terão como lotação efetiva:\r\n\r\nI - a respectiva Especializada, no caso de cargos em comissão da estrutura da Procuradoria Geral do Estado;\r\n\r\nII - a Coordenadoria-Geral do Sistema Jurídico, no caso de cargos em comissão em Assessorias Jurídicas ou outros órgãos jurídicos da Administração Pública Estadual;\r\n\r\nIII - a Diretoria de Gestão, no caso de outros cargos em comissão, inclusive aqueles integrantes da estrutura da Administração Pública Federal, Municipal ou de outros estados.\r\n\r\n§ 4º- O Procurador com lotação básica, que optar pelo exercício em lotação efetiva em Procuradoria diversa, somente poderá requerer o exercício na sua lotação básica após 1 (um) ano de exercício, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- A lotação básica fixada na Coordenadoria-Geral das Procuradorias Regionais (PG-11) especificará a Regional à qual será designado cada um dos Procuradores.\r\n\r\n§ 1º- No interesse do serviço o Procurador-Chefe da PG-11 poderá designar Procurador com lotação básica ou efetiva em determinada Procuradoria Regional para substituir férias ou ficar, pelo prazo de até 4 (quatro) meses, lotado temporariamente:\r\n\r\nI - em Procuradoria Regional que seja contígua àquela onde o Procurador tenha sua lotação básica ou efetiva; ou\r\n\r\nII - no Gabinete da PG-11.\r\n\r\n§ 2º- Caso a designação de que trata o § 1º seja necessária por período superior a quatro meses ou em Regional que não seja contígua, o ato será privativo do Procurador-Geral.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO PROCEDIMENTO DE LOTAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º- A lotação básica de cada Procurador será fixada por procedimentos que observarão, ressalvadas as hipóteses do art.5º desta Resolução, critérios objetivos.\r\n\r\nParágrafo Único - Ressalvada a introdução de outros critérios objetivos, na forma do art. 9º desta Resolução, a lotação de cada Procurador observará, sucessivamente, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - precedência entre as categorias da carreira;\r\n\r\nII - precedência aos que, sendo da mesma categoria, tenham mais tempo de serviço na mesma, contando-se o tempo a partir da data de publicação da promoção;\r\n\r\nIII - precedência aos que, sendo da mesma categoria e tendo o mesmo tempo de serviço na mesma, sejam de concurso anterior ou, sendo do mesmo concurso, tenham melhor classificação.\r\n\r\nArt. 5º- O Procurador-Geral poderá afastar o critério de precedência, designando para determinada lotação Procurador diverso daquele indicado pelo referido critério, ou alterando a lotação de qualquer Procurador, quando:\r\n\r\nI - houver Procurador com notório conhecimento jurídico na área de atuação da Especializada em questão;\r\n\r\nII - presentes outros motivos de interesse público; ou\r\n\r\nIII - houver requerimento de lotação em Regional integrada por município distante mais de 100 (cem) quilômetros da sede da Capital, na qual o Procurador tenha fixado ou pretenda fixar domicílio.\r\n\r\nParágrafo Único- Nas hipóteses previstas no caput, observar-se-á o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - o ato do Procurador-Geral, que terá eficácia a partir de sua publicação, será submetido à deliberação do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, na reunião seguinte, a ser convocada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do ato de lotação;\r\n\r\nII - na reunião de que trata o inciso I, o Procurador-Geral apresentará as razões pelas quais afastou, no caso concreto, o critério objetivo;\r\n\r\nIII - o Conselho da Procuradoria Geral do Estado, pelo voto de oito de seus membros, poderá recusar os motivos apresentados, hipótese na qual a lotação básica do Procurador será aquela decorrente da aplicação do critério objetivo, a contar da publicação da ata de reunião.\r\n\r\n§ 2º- No caso do inciso III,se houver mais de um requerimento para a mesma vaga, observar-se-ão os critérios constantes do parágrafo único do art.4º.\r\n\r\nArt. 6º- O procedimento de lotação previsto nesta Resolução é aberto a todos os Procuradores, ainda que em licença ou cedidos a outros órgãos da Administração Estadual ou a outros entes federativos.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 7º- Com o objetivo de atingir a lotação ideal definida no art. 1º, fica estabelecido o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - a Diretoria de Gestão (PG-12) fará publicar lista preliminar de precedência, de todos os Procuradores em atividade, observados os critérios do parágrafo único do art.4º;\r\n\r\nII - qualquer Procurador poderá impugnar a lista, por meio de requerimento dirigido ao Procurador-Chefe da PG-12, no prazo de 5 (cinco) dias após a sua publicação;\r\n\r\nIII - analisadas as eventuais impugnações, será publicada lista definitiva de precedência;\r\n\r\nIV - publicada a lista, todos os Procuradores deverão, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar à PG-12 declaração que indicará, por ordem de preferência, as Procuradorias Especializadas ou as Procuradorias regionais nas quais pretende ser ou permanecer lotado;\r\n\r\nV - esgotado o prazo previsto no inciso IV, o Procurador-Chefe da PG-12 providenciará a notificação dos Procuradores que ainda não tiverem se manifestado, a fim de que o façam no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de serem excluídos da abrangência do critério objetivo;\r\n\r\nVI - esgotado o prazo previsto no inciso V, a PG-12 minutará os atos da relotação de todos os Procuradores, segundo critério objetivo, ressalvadas as hipóteses:\r\n\r\na) do parágrafo único deste artigo;\r\n\r\nb) nas quais a aplicação do critério objetivo tiver indicado a lotação dos Procuradores;\r\n\r\nc) dos Procuradores que, em virtude de sua posição na lista de precedência de que trata o inciso III, excederem ao número de vagas abertas para lotação básica, e que terão apenas a lotação efetiva;\r\n\r\nd) dos Procuradores que não tiverem se manifestado após a notificação de que trata o inciso V e que terão apenas a lotação efetiva;\r\n\r\nVII - recebidos os atos pelo Procurador-Geral, este determinará as eventuais alterações formuladas com base no art.5º desta Resolução;\r\n\r\nVIII - os atos de relotação serão publicados, a critério do Procurador-Geral, observando cronograma escalonado de forma a viabilizar a eficiente transição dos acervos e a devida reorganização física, de material e de pessoal das Procuradorias Especializadas, de modo a assegurar a adequação das respectivas estruturas à nova composição de cada Especializada.\r\n\r\nParágrafo Único- Os Procuradores atualmente lotados na Procuradoria da Capital Federal não terão sua lotação básica alterada, salvo se:\r\n\r\nI - assim tiverem requerido e houver vagas disponíveis segundo o critério objetivo; ou\r\n\r\nII - nas hipóteses do art.5º desta Resolução.\r\n\r\nArt. 8º- A Diretoria de Gestão manterá cadastro com a relação seqüencial de precedência entre os Procuradores para lotação em cada uma das Especializadas, de modo a viabilizar a imediata lotação básica de vaga que reste em aberto.\r\n\r\n§ 1º- Não exercendo o Procurador-Geral a prerrogativa prevista no art.5º desta Resolução, o Procurador que estiver em primeiro lugar da lista para a lotação na Especializada em que houver vaga em aberto será intimado, por mensagem enviada ao seu endereço eletrônico funcional, para confirmar sua opção em 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\n§ 2º- Não havendo renúncia à opção anterior, o ato de relotação será firmado pelo Procurador-Chefe da Diretoria de Gestão e publicado no Diário Oficial.\r\n\r\n§ 3º- Havendo renúncia à opção anterior, o ato de relotação será firmado pelo Procurador-Chefe e publicado no Diário Oficial.\r\n\r\n§ 4º- Havendo renúncia à opção anterior, o procedimento será repetido até que a vaga seja preenchida.\r\n\r\n§ 5º- As listas de precedência mencionadas no caput deste artigo serão revistas anualmente, observando-se, no que couber, o procedimento previsto no art.8º-A, ficando a relotação pretendida por cada Procurador quando de tal revisão, sujeita à efetiva abertura de vaga na Especializada indicada.\r\n\r\nArt.8º-A- As relotações destinadas a preencher novas vagas abertas em decorrência de significativa modificação da lotação ideal, em especial por ocasião da posse de novos Procuradores, ou por conta da revisão anual da lista de precedência mencionada no §4º do artigo anterior, observarão o seguinte procedimento:\r\n\r\nI - publicação da lista de que trata o art. 7º, I desta Resolução;\r\n\r\nII - qualquer Procurador poderá impugnar a lista, por meio de requerimento ao Procurador-Chefe da PG-12, no prazo de 3 (três) dias após sua publicação;\r\n\r\nIII - analisadas as eventuais impugnações, será publicada lista definitiva de precedência;\r\n\r\nIV - publicada a lista definitiva de precedência, poderão os Procuradores interessados alterar, ou no caso de Procuradores novos, apresentar suas listas individuais de preferência, no prazo máximo de 8 (oito) dias, apresentando declaração que indicará, por ordem de preferência, as Procuradorias Especializadas ou as Procuradorias regionais nas quais pretendem ser ou permanecer lotados;\r\n\r\nV - esgotado o prazo previsto no inciso IV, a PG-12 minutará os atos de relotação dos Procuradores contemplados.\r\n\r\n§ 1º- Não haverá alteração das lotações básicas já fixadas, ressalvadas as modificações decorrentes de:\r\n\r\nI - exercício da faculdade prevista no inciso IV do caput deste artigo, quando existente vaga aberta para contemplar o Procurador que tenha modificado sua lista de preferência e que logre relotação em Especializada ou Regional com maior preferência dentro de sua lista individual;\r\n\r\nII - invocação, pelo Procurador-Geral, da prerrogativa outorgada pelo art. 5º desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- Com exceção do seu inciso I, o procedimento do art. 7º não se aplica aos casos previstos neste artigo.\r\n\r\nArt. 9º- A Corregedoria estudará a adoção de outros critérios objetivos, baseados em produtividade, qualidade, inovação, resultados favoráveis e outros que possam ser aferidos, a fim de que os critérios do art. 4º, parágrafo único, sejam observados de forma alternada com outros critérios objetivos.\r\n\r\nArt. 10- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nLOTAÇÃO IDEAL DAS PROCURADORIAS ESPECIALIZADAS E DAS PROCURADORIAS REGIONAIS\r\n\r\nProcuradoria Tributária (PG-3): 17 (dezessete)\r\n\r\nProcuradoria de Pessoal (PG-4): 39 (trinta e nove)\r\n\r\nProcuradoria da Dívida Ativa (PG-5): 17 (dezessete)\r\n\r\nProcuradoria de Patrimônio e Meio-Ambiente (PG-6): 9 (nove)\r\n\r\nProcuradoria Previdenciária (PG-7): 33 (trinta e três)\r\n\r\nProcuradoria de Serviços Públicos (PG-8): 35 (trinta e cinco)\r\n\r\nProcuradoria Trabalhista (PG-10): 11 (onze)\r\n\r\nProcuradoria da Capital Federal (PG-13): 7 (sete)\r\n\r\nProcuradoria de Sucessões (PG-14): 11 (onze)\r\n\r\nCoordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15): 5 (cinco)\r\n\r\nProcuradoria de Serviços de Saúde (PG-16): 11 (onze)\r\n\r\nCoordenadoria Geral das Procuradorias Regionais:45 (quarenta e cinco)\r\n\r\n1ª Procuradoria Regional - Niterói: 9 (nove)\r\n\r\n2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias: 4 (quatro)\r\n\r\n3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu: 5 (cinco)\r\n\r\n4ª Procuradoria Regional - Barra do Piraí: 3 (três)\r\n\r\n5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda: 4 (quatro)\r\n\r\n6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis: 3 (três)\r\n\r\n7ª Procuradoria Regional - Petrópolis: 3 (três)\r\n\r\n8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo: 3 (três)\r\n\r\n9ª Procuradoria Regional - Macaé: 3 (três)\r\n\r\n10ª Procuradoria Regional - Campos: 3 (três)\r\n\r\n11ª Procuradoria Regional - Itaperuna: 2 (dois)\r\n\r\n12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio: 3 (três)\r\n\r\nId: 1207698"
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                        "1207567": [
                            "I - Decisão",
                            "DESPACHO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/10.124/2008 - Adotando como razões de decidir o voto de fls. 51/62, aprovado pelo Conselho da Procuradoria Geral do Estado na 448ª sessão, realizada em 26 de agosto de 2011, aplico ao caso concreto a pena de censura, nos termos do art. 101, II e 103, parágrafo único da Lei Complementar nº 15/1980.\r\n\r\nId: 1207567"
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                            "I - Despacho",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/4225/2010 - FELIPE BARRETO DE OLIVEIRA - DATA: 01.10.2011 - DESLIGUE-SE a contar da data, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/10247/2010 - ALYSSON EMANUEL VIEIRA ARAUJO - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18485/2011 - ANA CAROLINA GONÇALVES SOARES - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/17705/2010 - ANGÉLICA DOS SANTOS LEITE - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7293/2010 - CARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES - DATA: 03.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18826/2010 - LICIA CARDOSO DE AZEVEDO - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/6409/2011 - MARCELLE GUERREIRO GONET DE ABREU - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/13903/2011 - MARCELLE LOPES DE SOUZA - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/5220/2010 - MARCO ANTÔNIO BATISTA FRANCO - DATA: 04.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18818/2010 - MARIANA GOULART REGAZZI - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7317/2010 - MARTA CRISTINA PEIXOTO DE MIRANDA GOMES - DATA: 12.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/27296/2010 - MÔNICA PINHEIRO REGIS BRITO - DATA: 06.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/3521/2011 - SUELLEN MONTEIRO DA SILVA - DATA: 01.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/18512/2011 - VANELLI COSTA ALVES - DATA: 01.10.2011.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INCISO IV, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\n\r\nProc. no E-14/20934/2009 - CAROLINE COUTINHO PORTES - DATA: 08.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20939/2009 - GABRIEL MONTEIRO VILLELA - DATA: 08.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19438/2009 - LEONARDO LOPES TELLES - DATA: 26.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/19442/2009 - NATHALIE MUYLAERT DE TORRES - DATA: 17.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20948/2009 - PAULA MATOS SILVA - DATA: 08.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20952/2009 - SIMONE LILIAN BRAGANÇA VIEIRA - DATA: 08.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20958/2009 - THAIS DE CARVALHO FERNANDES BOMFIM - DATA: 08.10.2011\r\n\r\nProc. no E-14/20962/2009 - YANA DA SILVA ROCHA - DATA: 08.10.2011.\r\n\r\nDECLARO DESLIGADOS DO ESTÁGIO POR CONCLUSÃO DO PERÍODO (ART. 26, INCISO I, DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS:\r\n\r\nProc. no E-14/27314/2010 - EDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES - PERÍODO: 30d - DATA: 13.10.2011 - DEFIRO o pedido de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data mencionada. \r\n\r\nProc. no E-14/2265/2010 - ALINE MEDEIROS LANGONI - PERÍODO: 60d - DATA: 01.10.2011 - DEFIRO o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data mencionada. \r\n\r\nProc. no E-14/4158/2010 - LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE - DATA: 29.07.2011 - DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica a contar da data mencionada. \r\n\r\nProc. no E-14/1889/2011 - DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO - PERÍODO: 60d - DATA: 03.10.2011 - DEFIRO o pedido de interrupção do Programa de Residência Jurídica a contar da data mencionada. \r\n\r\nId: 1207549"
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                        "1207262": [
                            "I - Despacho",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÂO\r\n\r\nD.O. DE 23.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-14/20.457/2011 - MARCEL SILVA GLADULICH\r\n\r\nOnde se lê: ... 18/07/2011 a 06/08/2011 (15 dias)...\r\n\r\nLeia-se: ... 18/07/2011 a 06/08/2011 (20 dias)...\r\n\r\nId: 1207262"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Gabinete do Vice-Governador": {
                        "Atos": {
                            "1207503": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 025/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a TIM CELULAR S.A..\r\n\r\nOBJETO: Alterar os itens 5.1. e 5.2 da Cláusula Quinta.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-16/000.011/2011 .\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 026/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da planilha de quantidades e preços, constantes na Cláusula Quinta, sem alteração do valor e apresentação da nova tabela de preços e serviços.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/2365/2010 e E-16/000.010/2011. \r\n\r\nId: 1207503"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1208036": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 49/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos (02 moto-bombas), com Instalação, para Casa de Máquina de Incêndio (CMI) no 7º pavimento do Edíficio Anexo ao Palácio Guanabara, de acordo com o que consta do Termo de Referência, Anexo 1 e da Proposta-Detalhe, Anexo 2 do Instrumento Convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR : R$ 26.850,00 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/1008/11. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/10/2011.\r\n\r\nId: 1208036"
                            ],
                            "1206907": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nADITAMENTO AO CONTRATO BERJ/LIQ Nº 018/2010-PS. CONTRATADA: AURUM SERVICE COMÉRCIO DE SOFTWARE LTDA. CNPJ/MF: 07.889.643/0001-87. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de software jurídico. VALOR GLOBAL: R$ 4.103,04. PRAZO: 12 meses. DATA: 29/09/2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.067/2010. HIPÓTESE: Art. 24, II, e seu parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1206907"
                            ],
                            "1207068": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.864/02, 3.149/80, 42.63/09, 42.091/09, Lei Complementar nº. 123, Resolução SEPLAG nº 429/11.\r\n\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos Estaduais n°s 31.864/02, 3.149/80, 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10 e Lei Complementar nº. 123, Resolução SEPLAG nº429/11.\r\n\r\nId: 1207068"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207112": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunica aos interessados que terão 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato, para solicitarem vistas dos documentos e processos abaixo relacionados que, por terem vencido seus prazos de guarda e não possuírem valor probatório ou histórico serão eliminados.\r\n\r\nDocumento\r\n\r\nExercício\r\n\r\n1\r\n\r\nRequisição de Material\r\n\r\n2001 e 2004\r\n\r\n2\r\n\r\nRequisição de Transporte\r\n\r\n2001\r\n\r\nAssunto: TELEMAR - E-04\r\n\r\n887.071/99\r\n\r\n887.072/99\r\n\r\n887.075/99\r\n\r\n887.366/99\r\n\r\n79.032/00\r\n\r\n79.047/00\r\n\r\n79.136/00\r\n\r\n79.165/00\r\n\r\n79.269/00\r\n\r\n79.289/00\r\n\r\n79.368/00\r\n\r\n79.371/00\r\n\r\n79.427/00\r\n\r\n79.021/01\r\n\r\n79.043/01\r\n\r\n79.159/01\r\n\r\n79.313/01\r\n\r\n79.366/01\r\n\r\n79.417/01\r\n\r\n79.438/01\r\n\r\n79.490/01\r\n\r\n79.479/01\r\n\r\n79.536/01\r\n\r\nAssunto: Aquisição de Produtos e Serviços - E-04\r\n\r\n887.051/98\r\n\r\n887.056/98\r\n\r\n887.060/98\r\n\r\n887.062/98\r\n\r\n887.065/98\r\n\r\n887.089/98\r\n\r\n887.091/98\r\n\r\n887.092/98\r\n\r\n887.102/98\r\n\r\n887.108/98\r\n\r\n887.114/98\r\n\r\n887.115/98\r\n\r\n887.116/98\r\n\r\n887.117/98\r\n\r\n887.122/98\r\n\r\n887.144/98\r\n\r\n887.149/98\r\n\r\n887.269/98\r\n\r\n887.272/98\r\n\r\n887.276/98\r\n\r\n887.277/98\r\n\r\n887.279/98\r\n\r\n887.282/98\r\n\r\n887.289/98\r\n\r\n887.289/98A\r\n\r\n887.292/98\r\n\r\n887.293/98\r\n\r\n887.295/98\r\n\r\n887.296/98\r\n\r\n887.300/98\r\n\r\n887.380/98\r\n\r\n887.383/98\r\n\r\n887.384/98\r\n\r\n887.385/98\r\n\r\n887.389/98\r\n\r\n887.390/98\r\n\r\n887.391/98\r\n\r\n887.395/98\r\n\r\n887.396/98\r\n\r\n887.423/98\r\n\r\n887.424/98\r\n\r\n887.425/98\r\n\r\n887.426/98\r\n\r\n887.427/98\r\n\r\n887.428/98\r\n\r\n887.429/98\r\n\r\n887.430/98\r\n\r\n887.431/98\r\n\r\n887.432/98\r\n\r\n887.433/98\r\n\r\n887.434/98\r\n\r\n887.447/98\r\n\r\n887.013/99\r\n\r\n887.020/99\r\n\r\n887.021/99\r\n\r\n887.092/99\r\n\r\n887.168/99\r\n\r\n887.268/99\r\n\r\n887.271/99\r\n\r\n887.330/99\r\n\r\n887.364/99\r\n\r\n887.367/99\r\n\r\n887.368/99\r\n\r\n887.371/99\r\n\r\n887.374/99\r\n\r\n887.376/99\r\n\r\n79.322/00\r\n\r\n79.344/00\r\n\r\n79.394/00\r\n\r\n79.273/01\r\n\r\n79.323/01\r\n\r\n79.495/01\r\n\r\n79.504/01\r\n\r\nAssunto: Diárias e Passagens Aéreas - E-04\r\n\r\n887.237/98\r\n\r\n887.238/98\r\n\r\n887.240/98\r\n\r\n887.241/98\r\n\r\n887.301/98\r\n\r\n887.302/98\r\n\r\n887.360/98\r\n\r\n887.397/98\r\n\r\n887.444/98\r\n\r\n887.199/99\r\n\r\n887.200/99\r\n\r\n887.201/99\r\n\r\n887.202/99\r\n\r\n887.284/99\r\n\r\n887.285/99\r\n\r\n887.287/99\r\n\r\n887.355/99\r\n\r\n887.356/99\r\n\r\n79.187/00\r\n\r\n79.188/00\r\n\r\n79.189/00\r\n\r\n79.376/00\r\n\r\n79.377/00\r\n\r\n79.378/00\r\n\r\n79.383/00\r\n\r\n79.392/00\r\n\r\n79.400/00\r\n\r\n79.615/00\r\n\r\n79.616/00\r\n\r\n79.617/00\r\n\r\n79.618/00\r\n\r\n79.619/00\r\n\r\n79.622/00\r\n\r\n79.625/00\r\n\r\n79.634/00\r\n\r\n79.636/00\r\n\r\n79.637/00\r\n\r\n79.638/00\r\n\r\n79.639/00\r\n\r\n79.640/00\r\n\r\n79.641/00\r\n\r\n79.642/00\r\n\r\n79.644/00\r\n\r\n79.060/01\r\n\r\n79.082/01\r\n\r\n79.083/01\r\n\r\n79.096/01\r\n\r\n79.099/01\r\n\r\n79.105/01\r\n\r\n79.106/01\r\n\r\n79.114/01\r\n\r\n79.116/01\r\n\r\n79.136/01\r\n\r\n79.151/01\r\n\r\n79.180/01\r\n\r\n79.204/01\r\n\r\n79.205/01\r\n\r\n79.206/01\r\n\r\n79.237/01\r\n\r\n79.238/01\r\n\r\n79.239/01\r\n\r\n78.286/01\r\n\r\n79.322/01\r\n\r\n79.343/01\r\n\r\n79.465/01\r\n\r\n79.468/01\r\n\r\n79.554/01\r\n\r\n79.568/01\r\n\r\n79.569/01\r\n\r\n79.572/01\r\n\r\n79.573/01\r\n\r\n79.581/01\r\n\r\nAssunto: TELERJ - E-04\r\n\r\n887.063/98\r\n\r\n887.096/98\r\n\r\n887.112/98\r\n\r\n887.118/98\r\n\r\n887.139/98\r\n\r\n887.156/98\r\n\r\n887.196/98\r\n\r\n887.200/98\r\n\r\n887.207/98\r\n\r\n887.212/98\r\n\r\n887.221/98\r\n\r\n887.242/98\r\n\r\n887.249/98\r\n\r\n887.291/98\r\n\r\n887.299/98\r\n\r\n887.330/98\r\n\r\n887.332/98\r\n\r\n887.343/98\r\n\r\n887.357/98\r\n\r\n887.414/98\r\n\r\n887.415/98\r\n\r\n887.031/99\r\n\r\n887.032/99\r\n\r\n79.040/00\r\n\r\n79.043/00\r\n\r\n79.044/00\r\n\r\n79.140/00\r\n\r\n79.263/00\r\n\r\nAssunto: Concessão e Comprovação de Adiantamento - E-04\r\n\r\n887.004/98\r\n\r\n887.005/98\r\n\r\n887.069/98\r\n\r\n887.070/98\r\n\r\n887.097/98\r\n\r\n887.098/98\r\n\r\n887.099/98\r\n\r\n887.100/98\r\n\r\n887.109/98\r\n\r\n887.110/98\r\n\r\n887.124/98\r\n\r\n887.168/98\r\n\r\n887.175/98\r\n\r\n887.268/98\r\n\r\n887.281/98\r\n\r\n887.324/98\r\n\r\n887.142/99\r\n\r\n887.270/99\r\n\r\n79.018/00\r\n\r\n79.019/00\r\n\r\n79.104/00\r\n\r\n79.250/00\r\n\r\n79.266/00\r\n\r\n79.273/00\r\n\r\n79.399/00\r\n\r\n78.418/00\r\n\r\n79.056/01\r\n\r\n79.115/01\r\n\r\n79.129/01\r\n\r\n79.182/01\r\n\r\n79.208/01\r\n\r\n79.335/01\r\n\r\n79.356/01\r\n\r\n79.390/01\r\n\r\n79.484/01\r\n\r\n79.511/01\r\n\r\n79.520/01\r\n\r\n79.557/01\r\n\r\n79.602/01\r\n\r\n79.607/01\r\n\r\nAssunto: Programação de Despesa - E-21\r\n\r\nE-21/0112/99\r\n\r\nAssunto: TELEFÔNICA - E-04\r\n\r\n887.093/99\r\n\r\n887.094/99\r\n\r\n887.095/99\r\n\r\n887.096/99\r\n\r\n887.097/99\r\n\r\n887.098/98\r\n\r\n887.325/99\r\n\r\n887.365/99\r\n\r\n79.002/00\r\n\r\n79.015/00\r\n\r\n79.049/00\r\n\r\n79.157/00\r\n\r\n79.200/00\r\n\r\n79.262/00\r\n\r\n79.320/00\r\n\r\n79.372/00\r\n\r\n79.417/00\r\n\r\n79.611/00\r\n\r\n79.669/00\r\n\r\n79.022/01\r\n\r\n79.039/01\r\n\r\n79.131/01\r\n\r\n79.143/01\r\n\r\n79.185/01\r\n\r\n79.228/01\r\n\r\n79.276/01\r\n\r\n79.324/01\r\n\r\n79.404/01\r\n\r\n79.457/01\r\n\r\n79.460/01\r\n\r\n79.475/01\r\n\r\nAssunto: EMBRATEL - E-04\r\n\r\n79.041/00\r\n\r\n79.048/00\r\n\r\n79.212/00\r\n\r\n79.268/00\r\n\r\n79.336/00\r\n\r\n79.387/00\r\n\r\n79.655/00\r\n\r\n79.004/01\r\n\r\n79.024/01\r\n\r\n79.160/01\r\n\r\n79.305/01\r\n\r\n79.359/01\r\n\r\n79.423/01\r\n\r\n79.489/01\r\n\r\n79.493/01\r\n\r\n79.531/01\r\n\r\n79.587/01\r\n\r\n79.608/01\r\n\r\n79.610/01\r\n\r\nAssunto: PRECE - ALUGUEL - E-04\r\n\r\n887.105/98\r\n\r\n887.123/98\r\n\r\n887.074/99\r\n\r\n887.083/99\r\n\r\n887.084/99\r\n\r\n887.085/99\r\n\r\n887.086/99\r\n\r\n887.087/99\r\n\r\n887.088/99\r\n\r\n887.089/99\r\n\r\n887.090/99\r\n\r\n887.091/99\r\n\r\n887.124/99\r\n\r\n887.178/99\r\n\r\n887.265/99\r\n\r\n887.266/99\r\n\r\n887.334/99\r\n\r\n887.335/99\r\n\r\n887.357/99\r\n\r\n887.369/99\r\n\r\n887.377/99\r\n\r\n887.378/99\r\n\r\n79.403/99\r\n\r\n79.058/00\r\n\r\n79.059/00\r\n\r\n79.060/00\r\n\r\n79.061/00\r\n\r\n79.123/00\r\n\r\n79.124/00\r\n\r\n79.137/00\r\n\r\n79.208/00\r\n\r\n79.260/00\r\n\r\n79.265/00\r\n\r\n79.338/00\r\n\r\n79.384/00\r\n\r\n79.404/00\r\n\r\n79.629/00\r\n\r\n79.643/00\r\n\r\n79.652/00\r\n\r\n79.018/01\r\n\r\n79.019/01\r\n\r\n79.148/01\r\n\r\n79.149/01\r\n\r\n79.477/01\r\n\r\n79.478/01\r\n\r\nAssunto: DIVERSOS - E-04\r\n\r\n887.161/98\r\n\r\nOf. CG 80/98\r\n\r\n887.163/98\r\n\r\nOf. AGE 002/AGE\r\n\r\n887.123/99\r\n\r\nTabela Lei 8.666/93\r\n\r\n887.146/99\r\n\r\nCrédito Suplementar\r\n\r\n887.179/99\r\n\r\nCota Financeira\r\n\r\n887.266/99-A\r\n\r\nMemo 01/99 ASEP\r\n\r\n887.267/99\r\n\r\nMemo AUDIT 02/99\r\n\r\n887.302/99\r\n\r\nOf. ASEP 394/99\r\n\r\n887.307/99\r\n\r\nOf. AGE 009/AGE\r\n\r\n887.345/99\r\n\r\nOf. ASEP 451/99\r\n\r\n887.026/00\r\n\r\nPrest. Contas FMS\r\n\r\n79.135/00\r\n\r\nOf. S/EXEC 187/00\r\n\r\n79.153/00\r\n\r\nProg. Gasto Público\r\n\r\n79.177/00\r\n\r\nOf. ASEP 97/00\r\n\r\n79.225/00\r\n\r\nOf. ASEP 105/00\r\n\r\n79.298/00\r\n\r\nOf ASEP 164/00\r\n\r\n79.415/00\r\n\r\nOf. ASEP 270/00\r\n\r\n79.608/00\r\n\r\nOf. ASEP 426/00\r\n\r\n79.232/01\r\n\r\nOf. AGE 563/AGE\r\n\r\nAssunto: Imprensa Oficial - E-04\r\n\r\n887.008/98\r\n\r\n887.009/98\r\n\r\n887.084/98\r\n\r\n887.236/98\r\n\r\n887.002A/99\r\n\r\n887.073A/99\r\n\r\n79.167/00\r\n\r\n79.168/00\r\n\r\n79.334/00\r\n\r\n79.419/00\r\n\r\n79.664/00\r\n\r\n79.011/01\r\n\r\n79.025/01\r\n\r\n79.132/01\r\n\r\n79.480/01\r\n\r\nAssunto: Assinatura IOB/COAD/SUMA EDITORA - E-04\r\n\r\n887.272/99\r\n\r\n887.275/99\r\n\r\n887.281/99\r\n\r\n887.299/99\r\n\r\n79.001/00\r\n\r\n79.138/00\r\n\r\n79.249/00\r\n\r\n79.277/00\r\n\r\n79.034/01\r\n\r\n79.126/01\r\n\r\n79.347/01\r\n\r\n79.363/01\r\n\r\n79.502/01\r\n\r\n79.538/01\r\n\r\n79.539/01\r\n\r\n79.552/01\r\n\r\nAssunto: FUNDO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL - E-04\r\n\r\n887.405/98\r\n\r\n887.406/98\r\n\r\n79.115/00\r\n\r\nAssunto: Aquisição de Material de Consumo - E-04\r\n\r\n887.128/98\r\n\r\n887.134/98\r\n\r\n887.140/98\r\n\r\n887.176/98\r\n\r\n887.177/98\r\n\r\n887.180/98\r\n\r\n887.181/98\r\n\r\n887.199/98\r\n\r\n887.201/98\r\n\r\n887.203/98\r\n\r\n887.208/98\r\n\r\n887.210/98\r\n\r\n887.215/98\r\n\r\n887.216/98\r\n\r\n887.217/98\r\n\r\n887.223/98\r\n\r\n887.228/98\r\n\r\n887.265/98\r\n\r\n887.266/98\r\n\r\n887.267/98\r\n\r\n887.310/98\r\n\r\n887.364/98\r\n\r\n887.365/98a\r\n\r\n887.411/98\r\n\r\n887.437/98\r\n\r\n887.441/98\r\n\r\n887.023/99\r\n\r\n887.282/99\r\n\r\n887.300/99\r\n\r\n887.301/99\r\n\r\n887.317/99a\r\n\r\n887.318/99\r\n\r\n887.320/99\r\n\r\n887.321/99a\r\n\r\n887.321/99\r\n\r\n887.352/99\r\n\r\n887.353/99\r\n\r\n79.052/00\r\n\r\n79.091/00\r\n\r\n79.092/00\r\n\r\n79.093/00\r\n\r\n79.103/00\r\n\r\n79.111/00\r\n\r\n79.116/00\r\n\r\n79.118/00\r\n\r\n79.139/00\r\n\r\n79.162/00\r\n\r\n79.163/00\r\n\r\n79.166/00\r\n\r\n79.176/00\r\n\r\n79.190/00\r\n\r\n79.191/00\r\n\r\n79.192/00\r\n\r\n79.214/00\r\n\r\n79.215/00\r\n\r\n79.216/00\r\n\r\n79.217/00\r\n\r\n79.221/00\r\n\r\n79.224/00\r\n\r\n79.234/00\r\n\r\n79.251/00\r\n\r\n79.329/00\r\n\r\n79.340/00\r\n\r\n79.341/00\r\n\r\n79.343/00\r\n\r\n79.352/00\r\n\r\n79.390/00\r\n\r\n79.601/00\r\n\r\n79.602/00\r\n\r\n79.603/00\r\n\r\n79.621/00\r\n\r\n79.044/01\r\n\r\n79.050/01\r\n\r\n79.051/01\r\n\r\n79.103/01\r\n\r\n79.113/01\r\n\r\n79.122/01\r\n\r\n79.127/01\r\n\r\n79.128/01\r\n\r\n79.158/01\r\n\r\n79.171/01\r\n\r\n79.190/01\r\n\r\n79.197/01\r\n\r\n79.199/01\r\n\r\n79.224/01\r\n\r\n79.309/01\r\n\r\n79.357/01\r\n\r\n79.397/01\r\n\r\n79.391/01\r\n\r\n79.426/01\r\n\r\n79.429/01\r\n\r\n79.441/01\r\n\r\n79.444/01\r\n\r\n79.456/01\r\n\r\n79.491/01\r\n\r\n79.497/01\r\n\r\n79.512/01\r\n\r\n79.513/01\r\n\r\n79.532/01\r\n\r\n79.533/01\r\n\r\n79.537/01\r\n\r\n79.561/01\r\n\r\n79.562/01\r\n\r\n79.563/01\r\n\r\n79.565/01\r\n\r\n79.582/01\r\n\r\n79.584/01\r\n\r\nAssunto: Aquisição de Material Permanente - E-04\r\n\r\n887.026/98\r\n\r\n887.027/98\r\n\r\n887.028/98\r\n\r\n887.029/98\r\n\r\n887.032/98\r\n\r\n887.033/98\r\n\r\n887.034/98\r\n\r\n887.039/98\r\n\r\n887.040/98\r\n\r\n887.073/98\r\n\r\n887.127/98\r\n\r\n887.131/98\r\n\r\n887.132/98\r\n\r\n887.133/98\r\n\r\n887.158/98\r\n\r\n887.170/98\r\n\r\n887.172/98\r\n\r\n887.189/98\r\n\r\n887.190/98\r\n\r\n887.191/98\r\n\r\n887.192/98\r\n\r\n887.194/98\r\n\r\n887.198/98\r\n\r\n887.211/98\r\n\r\n887.229/98\r\n\r\n887.232/98\r\n\r\n887.244/98\r\n\r\n887.305/98\r\n\r\n887.306/98\r\n\r\n887.308/98\r\n\r\n887.311/98\r\n\r\n887.313/98\r\n\r\n887.314/98\r\n\r\n887.315/98\r\n\r\n887.317/98\r\n\r\n887.318/98\r\n\r\n887.328/98\r\n\r\n887.336/98\r\n\r\n887.337/98\r\n\r\n887.344/98\r\n\r\n887.345/98\r\n\r\n887.346/98\r\n\r\n887.348/98\r\n\r\n887.358/98\r\n\r\n887.359/98\r\n\r\n887.361/98\r\n\r\n887.363/98\r\n\r\n887.413/98\r\n\r\n887.436/98\r\n\r\n887.438/98\r\n\r\n887.439/98\r\n\r\n887.443/98\r\n\r\n79.604/00\r\n\r\n79.607/00\r\n\r\n79.630/00\r\n\r\n79.364/01\r\n\r\n79.407/01\r\n\r\n79.467/01\r\n\r\n79.553/01\r\n\r\n79.564/01\r\n\r\nAssunto: Taxa de Condomínio - E-04\r\n\r\n887.336/99\r\n\r\n887.337/99\r\n\r\n79.014/00\r\n\r\n79.065/00\r\n\r\n79.066/00\r\n\r\n79.227/00\r\n\r\n79.267/00\r\n\r\n79.272/00\r\n\r\n79.003/01\r\n\r\n79.020/01\r\n\r\n79.138/01\r\n\r\n79.391/00\r\n\r\n79.473/01\r\n\r\nAssunto: Correios - E-04\r\n\r\n887.318/99A\r\n\r\n887.344/99\r\n\r\n79.119/00\r\n\r\n79.158/00\r\n\r\n79.228/00\r\n\r\n79.032/01\r\n\r\n79.088/01\r\n\r\n79.119/01\r\n\r\nAssunto: Requisição de Serviços Diversos - E-04\r\n\r\n887.025/98\r\n\r\n887.078/98\r\n\r\n887.088/98\r\n\r\n887.126/98\r\n\r\n887.148/98\r\n\r\n887.150/98\r\n\r\n887.151/98\r\n\r\n887.152/98\r\n\r\n887.154/98\r\n\r\n887.164/98\r\n\r\n887.171/98\r\n\r\n887.179/98\r\n\r\n887.182/98\r\n\r\n887.187/98\r\n\r\n887.195/98\r\n\r\n887.197/98\r\n\r\n887.218/98\r\n\r\n887.222/98\r\n\r\n887.233/98\r\n\r\n887.241/98A\r\n\r\n887.243/98\r\n\r\n887.250/98\r\n\r\n887.251/98\r\n\r\n887.263/98\r\n\r\n887.270/98\r\n\r\n887.304/98\r\n\r\n887.307/98\r\n\r\n887.312/98\r\n\r\n887.325/98\r\n\r\n887.326/98\r\n\r\n887.327/98\r\n\r\n887.329/98\r\n\r\n887.333/98\r\n\r\n887.339/98\r\n\r\n887.341/98\r\n\r\n887.435/98\r\n\r\n887.445/98\r\n\r\n887.446/98\r\n\r\n887.448/98\r\n\r\n887.025/99\r\n\r\n887.027/99\r\n\r\n887.030/99\r\n\r\n887.033/99\r\n\r\n887.122/99\r\n\r\n887.273/99\r\n\r\n887.274/99\r\n\r\n887.276/99\r\n\r\n887.306/99\r\n\r\n887.319/99\r\n\r\n887.319/99A\r\n\r\n887.349/99\r\n\r\n79.030/00\r\n\r\n79.033/00\r\n\r\n79.102/00\r\n\r\n79.300/00\r\n\r\n79.375/00\r\n\r\n79.424/00\r\n\r\n79.646/00\r\n\r\n79.659/00\r\n\r\n79.660/00\r\n\r\n79.006/01\r\n\r\n79.026/01\r\n\r\n79.027/01\r\n\r\n79.035/01\r\n\r\n79.076/01\r\n\r\n79.092/01\r\n\r\n79.093/01\r\n\r\n79.097/01\r\n\r\n79.102/01\r\n\r\n79.120/01\r\n\r\n79.137/01\r\n\r\n79.140/01\r\n\r\n79.144/01\r\n\r\n79.229/01\r\n\r\n79.294/01\r\n\r\n79.307/01\r\n\r\n79.316/01\r\n\r\n79.346/01\r\n\r\n79.399/01\r\n\r\n79.482/01\r\n\r\n79.496/01\r\n\r\n79.510/01\r\n\r\n79.516/01\r\n\r\n79.555.01\r\n\r\n79.558/01\r\n\r\n79.579/01\r\n\r\n79.580/01\r\n\r\n79.585/01\r\n\r\n79.586/01\r\n\r\nAssunto: Gratificação CPL - E-04\r\n\r\n887.042/98\r\n\r\n887.061/98\r\n\r\n887.219/98\r\n\r\n887.220/98\r\n\r\n887.451/98\r\n\r\n887.452/98\r\n\r\n887.453/98\r\n\r\n887.454/98\r\n\r\n79.609/00\r\n\r\nAssunto: TOMADA DE PREÇOS - E-04\r\n\r\n887.052/98\r\n\r\n887.125/98\r\n\r\nAssunto: CONVITE - E-04\r\n\r\n887.011/98\r\n\r\n887.012/98\r\n\r\n887.035/98\r\n\r\n887.085/98\r\n\r\n887.086/98\r\n\r\n887.153/98\r\n\r\n887.169/98\r\n\r\n887.356/98\r\n\r\n887.366/98\r\n\r\n887.371/98\r\n\r\n887.379/98\r\n\r\n887.235/98\r\n\r\n79.369/00\r\n\r\n79.319/01\r\n\r\n79.348/01\r\n\r\nAssunto: PRECE - E-21\r\n\r\n138/99\r\n\r\nAssunto: INTELIG - E-04\r\n\r\n79.261/00\r\n\r\n79.411/01\r\n\r\n79.610/01\r\n\r\nAssunto: NEXTEL - E-04\r\n\r\n79.038/01\r\n\r\n79.084/01\r\n\r\n79.135/01\r\n\r\n79.472/01\r\n\r\nAssunto: ABAR - E-04\r\n\r\n79.028/01\r\n\r\n79.230/01\r\n\r\n79.023/01\r\n\r\n79.110/01\r\n\r\n79.147/01\r\n\r\n79.483/01\r\n\r\nAssunto: PRODERJ - E-04\r\n\r\n887.398/98\r\n\r\n79.059/01\r\n\r\n79.142/01\r\n\r\n79.470/01\r\n\r\nAssunto: TAXA DE INCENDIO - E-04\r\n\r\n79.104/01\r\n\r\nAssunto: MODIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - E-04\r\n\r\n887.340/98\r\n\r\n887.362/98\r\n\r\n887.145/99\r\n\r\n79.299/00\r\n\r\n79.423/00\r\n\r\nId: 1207112. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208028": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 102/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CIMAPEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nVALOR: R$ 8.784,90 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010.\r\n\r\nId: 1208028. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208029": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 103/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e THIENAN INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. \r\n\r\nVALOR: R$ 16.970,90 (dezesseis mil novecentos e setenta reais e noventa centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010.\r\n\r\nId: 1208029. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208030": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 104/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O.. \r\n\r\nVALOR: R$ 5.308,80 (cinco mil trezentos e oito reais e oitenta centavos). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010.\r\n\r\nId: 1208030. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208031": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 105/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DIBOÁ COMERCIAL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010.\r\n\r\nId: 1208031. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208032": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 106/2011. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de expediente. \r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: R$ 25.085,00 (vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais). \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. \r\n\r\nGESTOR: Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2011. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680471/2010.\r\n\r\nId: 1208032. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207576": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº035/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG. OBJETO: Acréscimo de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) ao valor estabelecido na Cláusula Quinta do Acordo de Cooperação firmado em 31.03.2011, passando o valor total a importar em R$ 154.584.182,00 (cento e cinquenta e quatro milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil cento e oitenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200644087. GESTORES: David Anthony Gonçalves Alves, matr. nº 24/007.259-5 (DETRAN/RJ) e Mary Gisney Vieira dos Santos, matr. nº 6.113.926-3 (SESEG). DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/490732/2010. \r\n\r\nId: 1207576. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207772": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/415960/2011.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, com base no art. 14, § 2º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, as designações dos candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo classificação, número de inscrição, nome e data das publicações no Diário Oficial, relacionados, em anexo, em virtude da desistência do estágio experimental dos mesmos.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n112\r\n\r\n4034680\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n4123731\r\n\r\nRICARDO LIMA VILLAS BOAS GOMES\r\n\r\nId: 1207772. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207773": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/415959/2011.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO, com base no art. 14, § 2º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, as designações dos candidatos aprovados na 1ª etapa do concurso público de nível médio do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, entidade vinculada à Secretaria de Estado da Casa Civil, contendo classificação, número de inscrição, nome e data das publicações no Diário Oficial, relacionados, em anexo, em virtude da desistência do estágio experimental dos mesmos.\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 14.02.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n309\r\n\r\n4110119\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n394 \r\n\r\n4019016\r\n\r\nBIANCA COSTA DA SILVA\r\n\r\n310\r\n\r\n4130074\r\n\r\nROSELI DIAS DA SILVA\r\n\r\n209\r\n\r\n4102699\r\n\r\nMARTA RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n286\r\n\r\n4082916\r\n\r\nLEONARDO CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n140\r\n\r\n4024905\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NOGUEIRA ROSA\r\n\r\n195 \r\n\r\n4117683\r\n\r\nRAFAEL LIMA DA SILVA\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 20.04.2010.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n96\r\n\r\n4085486\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n4118009\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DA SILVA\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 21.03.2011.\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n269\r\n\r\n4097401\r\n\r\nMARCOS AURELIO CERVANTES RODRIGUES\r\n\r\nANEXO AO EDITAL DE DESIGNAÇÃO PUBLICADO EM 10.06.2011\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n289\r\n\r\n4092676\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n479\r\n\r\n4071649\r\n\r\nJOICE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n457\r\n\r\n4112048\r\n\r\nPATRICIA MACEDO FARIA SANTOS\r\n\r\n447\r\n\r\n4134059\r\n\r\nSIDNEI GONÇALVES\r\n\r\nASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n298\r\n\r\n4065498\r\n\r\nIVAN DAVID\r\n\r\nId: 1207773. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208292": [
                                    "I - Aviso",
                                    "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 25 de outubro de 2011, às 10 horas, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 007/2011.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços com locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais, 4 em 1 (impressora, copiaddora, fax e digitalização), para atender os diversos setores da LOTERJ, conforme especificações mínimas constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe ( Anexo III) e na Minuta do Contrato (ANEXO IV), todas partes integrantes deste Edital.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 48.630,00 (quarenta e oito mil seiscentos e trinta reais).\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/792/2011\r\n\r\nInformações pelo telefone: (21) 2332-6445 / 2332-6444, de segunda à sexta-feira, das 10h às 12h e das 14h às 17h, ou no endereço: Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nO Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: www.loterj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1208292. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208289": [
                                    "I - Aviso",
                                    "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-12/LOTERJ/583/2011\r\n\r\nOnde se lê: ... A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ torna pública que realizará no dia 21 de outubro de 2011, às 10 horas, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 007/2011.\r\n\r\nLeia-se: ... A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA LOTERIA DO ESTADO DO Rio de Janeiro - LOTERJ torna pública que realizará no dia 26 de outubro de 2011, às 10 horas, a licitação abaixo discriminada:\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 005/11 R1.\r\n\r\nId: 1208289. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1208248": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Rescisão Amigável do Contrato IO nº 04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - art. 79, inciso II da Lei 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0673/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP\r\n\r\nOBJETO - Rescisão amigável do contrato de prestação de serviço de Agência de Viagens. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1208248"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1206374": [
                                "I - Edital",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/8610458/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora MARIA DAS GRAÇAS LAMEGO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 951.463-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1206374"
                            ],
                            "1206491": [
                                "I - Edital",
                                "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo n.º E-08/600.163/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber a servidora RIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA, Médico “C”, Matrícula n.º 0890838-6, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/600.163/2011, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração. dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1206491"
                            ],
                            "1206626": [
                                "I - Edital",
                                "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/602.400/2011, tendo em vista o disposto no artigo 75, do Decreto-Lei 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber à servidora ISALITE SAMPAIO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, Matrícula nº 295.811-4, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/602.400/2011, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1206626"
                            ],
                            "1206298": [
                                "I - Edital",
                                "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/009282/06, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 24/79, faz saber, ao servidor IVAN LUIZ DA COSTA, Professor Docente I,C,Ref.3,matrícula n°846.858-9,que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade,na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 25/04/2003, comunicadas pela SEEDUC, em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1206298"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207778": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação:\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2011.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL, referente aos exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014, especificados e quantificados na forma da proposta-detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo II) e Edital. \r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO. \r\n\r\nDATA: 28 de novembro de 2011, às 15:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Rua da Quitanda, 106 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro -RJ.\r\n\r\nO edital e seus anexos contendo a errata das alterações que foram feitas, em atendimento a determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2332-5329.\r\n\r\nERRATA - EDITAL DE LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nNº 14/2011\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE AUDITORIA CONTÁBIL.\r\n\r\n1 - inclua item no Edital informando os locais, horários e códigos de acesso dos meios de comunicação à distância onde serão fornecidos elementos, informações e esclarecimentos relativos à licitação e as condições para atendimento das obrigações necessários ao cumprimento de seu objeto, conforme o disposto no inciso VIII do art. 40 da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nfls.123 onde se lê: \r\n\r\n“1.4 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no protocolo geral do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ”\r\n\r\nLeia-se à fl.202\r\n\r\n“1.3.2 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos, por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, no protocolo geral do RIOPREVIDÊNCIA, no horário de 9 às 16 horas ou através do fac-símile (21) 2332-5337 ou pelo e-mail licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br\r\n\r\n2 - fls.201/202\r\n\r\nFoi incluído o item 1.3.1 com a seguinte redação:\r\n\r\n“1.3.1 - Os licitantes que retirarem o Edital e seus anexos do portal www.rioprevidencia.rj.gov.br deverão, necessariamente, remeter mensagem para o email: licitacao@rioprevidencia.rj.gov.br, contendo razão social, CNPJ, telefone, fac-símile, e-mail para contato, sob pena de não receberem a comunicação prevista no item 1.2 precedente.\r\n\r\n3 - Folha 143 item 12.1 onde se lê:\r\n\r\n12.1 - O prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nLeia-se a fl. 222\r\n\r\n12.1 - O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\n4 - Folha 145, item 13.9 onde se lê:\r\n\r\n13.9 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, poderá o contratado fazer jus ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\nLeia-se a fl.223:\r\n\r\n13.9 Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, fará jus o contratado ao reajuste do valor contratual pelo INPC, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, XI, da Lei nº8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei n.º 10.192, de 14.02.2001.\r\n\r\n5 - Fls.248.\r\n\r\nAcrescentado o parágrafo sexto na Cláusula Nona da minuta contratual:\r\n\r\n“§ 6º - Decorrido o prazo de 12 (doze) meses da data da apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir, fará jus a CONTRATADA ao reajuste do valor contratual pelo INCP, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção ou dos insumos utilizados na consecução do objeto contratual, na forma do que dispõe o art. 40, X, da Lei nº 8.666/93 e os arts. 2º e 3º da Lei nº 10.192, de 14.02.2001”\r\n\r\n6 - Elaborar e encaminhar o cronograma físico-financeiro da execução contratual fazendo-o parte integrante do Edital como anexo, discriminando as etapas de serviços com a respectiva descrição destes ao longo da duração contratual, com o respectivo desembolso monetário da Administração, de acordo com o preconizado pela Lei Federal 8.666/93;\r\n\r\nFolha 161 onde se lê:\r\n\r\nANEXO III - MINUTA CONTRATUAL\r\n\r\nLeia-se a fl. 240:\r\n\r\nANEXO III - CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nSERVIÇOS\r\n\r\nPAGAMENTO DE FATURAS\r\n\r\nAno 2011 \r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2011 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\nAno 2012\r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2012 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\nAno 2013\r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2013 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\nAno 2014\r\n\r\nAuditoria das demonstrações contábeis do exercício do ano de 2014 com emissão de parecer técnico circunstanciado e emissão de relatórios de controle.\r\n\r\n25%\r\n\r\n7 - fls.162, onde se lê:\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 40 (quarenta meses), contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nLeia-se à fl.242\r\n\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nId: 1207778. A faturar por empenho"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 59/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL MARINHO DE AQUINO e a FACULDADE DE ECONOMIA E FINANÇAS - IBMEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.575/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 61/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA e a UNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.025,00 (dois mil e vinte e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.580/2011.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003/2010 - Termo Contratual nº 117/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante HUGO ALVES D'ARCO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 003/2010, por mais 06 meses contados a partir de 10/09/2011 com término previsto para 09/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.355/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 014/2011 - Termo Contratual nº 124/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante JENNYFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 014/2011, por mais 06 meses contados a partir de 18/10/2011 com término previsto para 17/04/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.006/2011.\r\n\r\nId: 1207238"
                            ],
                            "1207699": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2011 - Termo Contratual nº 118/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ARTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 4,61% nos quantitativos do contrato ora aditado, perfazendo o valor de R$ 130.787,80 (cento e trinta mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos), e promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 40 (quarenta) dias, contados da assinatura do presente termo aditivo, apenas para o acréscimo, objeto do aditivo.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) dias contados a partir de 15/09/2011, com previsão de término para o dia 24/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 130.787,80 (cento e trinta mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.041230054.2051.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.07.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00030.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.450/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 16/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2011 - Termo Contratual nº 119/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Promover o acréscimo em 9,04% nos quantitativos do contrato ora aditado, perfazendo o valor de R$ 143.407,26 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos), e promover a prorrogação do contrato ora aditado por mais 40 (quarenta), dias contados da assinatura do presente termo aditivo, apenas para o acréscimo, objeto do aditivo.\r\n\r\nPRAZO: 40 (quarenta) dias, contados a partir de 28/09/2011, com previsão de término para o dia 06/11/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 143.407,26 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e sete reais e vinte e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.041230054.2051.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.07.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00029.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.450/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1207699"
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                            "1207095": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO, COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM FINANÇAS PÚBLICAS, DE NÍVEL SUPERIOR, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PROVA DISCURSIVA, AVALIAÇÃO DE TÍTULOS/ESPERIÊNCIA PROFISSIONAL E CURSO DE FORMAÇÃO PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nOnde se Lê: 1.4. O prazo de validade do Concurso Público será de seis (06) meses, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.\r\n\r\nLeia-se: 1.4. O prazo de validade do Concurso Público será de 1 (um) ano, contado da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período.\r\n\r\nId: 1207095"
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                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 002/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/003931/201.1\r\n\r\nModalidade: Convite nº 002/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do centro de processamento de dados (CPD), do prédio administrativo da SEFAZ, situado na Rua Buenos Aires, nº 29 Centro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nLocal de realização: Rua da Alfândega nº 48 - sala de reunião - 2ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 19/10/2011, às 09:00 horas.,\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:30 às 17:30 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br. Outras informações através do telefone (21) 2334-4627/4479. \r\n\r\nCONVITE SEFAZ N° 003/2011\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ do Governo do Estado do Rio de Janeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-04/003018/2011.\r\n\r\nModalidade: Convite nº 003/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de impermeabilização de subsolo, poços dos elevadores, cisterna e caixa d”água em prédios administrativos da SEFAZ, situado na Rua da Quitanda, 129 e Rua Regente Feijó, 07 - centro Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLocal de realização: Rua da Alfândega nº 48 - sala de reunião - 2ª andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nData da realização: 20/10/2011, às 09:00 horas. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua da Alfândega, 48 - sobreloja - Centro - Rio de Janeiro/RJ, nos dias úteis, no horário de 09:30 às 17:30 horas, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4 ou no sítio www.fazenda.rj.gov.br . Outras informações através do telefone (21) 2334-4627/4479. \r\n\r\nId: 1207424"
                            ],
                            "1207724": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA DA CAPITAL\r\n\r\nIFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/07/2007 a 31/08/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Mário Stratievsky, mat. 0294883-4, realizada através da intimação nº 343383-06/1.\r\n\r\nRAF nº 343383-06\r\n\r\nEmpresa: FROM MINAS REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nEndereço: Rua Hilário Ribeiro, 8 a 26 Pte, Pça da Bandeira, RJ - CEP 20270180\r\n\r\nInscrição Estadual nº 84.898.422\r\n\r\nIntimação nº 343383-06/1.\r\n\r\nId: 1207724"
                            ],
                            "1207725": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IFE-10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 dias, a partir da data da ciência, conforme inciso IV, art. 38, Decreto nº 2473/79, para apresentar os livros e documentos fiscais referentes ao período de 01/12/2006 a 31/08/2011, em atendimento às solicitações do Auditor Fiscal da Receita Estadual Mário Stratievsky, mat. 0294883-4, realizada através da intimação nº 343398-36/1.\r\n\r\nRAF nº 343398-36\r\n\r\nEmpresa: CITRAL ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nEndereço: Rua da Batata, 102 e 104 Box43 e 44 - Penha Circular, RJ - CEP 21011020\r\n\r\nInscrição Estadual nº 86.131.536\r\n\r\nIntimação nº 343398-36/1.\r\n\r\nId: 1207725"
                            ],
                            "1207723": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme Livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.457.345\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: INK MOTORS VEICULOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 13.975.799/0001-83\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 24/06/2011\r\n\r\nId: 1207723"
                            ],
                            "1207195": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E \r\n\r\nINFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO, CADASTRO E INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no art. 134 da Resolução SEF nº 2.861/1997, torna público que, devido ao não atendimento à condição prevista no art. 126 dessa mesma Resolução, com fulcro no § 2º do art. 4º da Portaria SAF nº 935/2011, foi tornado sem efeito o deferimento no Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro da BAIXA das inscrições indicadas na relação abaixo que, em decorrência, retornaram à situação anterior de SUSPENSÃO por Pedido de Baixa, a partir das datas mencionadas.\r\n\r\nPermanece sendo considerado inidôneo, para todos os efeitos fiscais, a partir das datas mencionadas, qualquer documento emitido pelos estabelecimentos titulares das inscrições, nos termos do que dispõe o art. 24, inciso IX - Livro VI, do RICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17/11/2000.\r\n\r\nEdital N° 59/2011 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES SUSPENSAS\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.350.330\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: GOIAS 572 AUTO PEÇAS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/112177/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 12\r\n\r\nDATA: 15/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 77.586.024\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: KALEUCHE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/142210/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.10\r\n\r\nDATA: 23/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.175.222\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIA GERIBA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/182007/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 07.01\r\n\r\nDATA: 20/10/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 78.691.263\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/066035/2011\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 06\r\n\r\nDATA: 30/12/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 82.240.403\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: PASTELARIA E CALDO DE CANA \r\n\r\nFRIBURGUENSE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163216/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.17\r\n\r\nDATA: 20/09/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 83.130.369\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: JOADRI MERCEARIA LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/160838/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.17\r\n\r\nDATA: 21/06/2010\r\n\r\nINSCRIÇÃO N° 84.367.265\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: J L C ABREU RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/163506/2010\r\n\r\nINSPETORIA RF REG 64.17\r\n\r\nDATA: 30/06/2007\r\n\r\nId: 1207195"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207777": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 002/2007.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Angel's Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do valor do Contrato IPEM/RJ nº. 002/2007.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 53.016,00 (cinqüenta e três mil e dezesseis reais).\r\n\r\nEMPENHO: 2011NE00997, de 22/08/2011.\r\n\r\nASSINATURA: 22/08/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº. 8.666/93, Lei nº. 10.520/02 e Processo nº. E-06/121.788/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2011.\r\n\r\nId: 1207777. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1208110": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 076/2011, firmado em 10/10/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Send Copy Candelária Serviços Reprográficos Ltda-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Serviços de cópias de projetos (PLOTAGEM A0).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.873/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 44.800,00 (quarenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 081/2011, firmado em 10/10/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Geraforte Grupos Geradores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com instalação de 4 (quatro) grupos de geradores diesel, para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis e Resende.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.036/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 088/2011, firmado em 27/09/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Imprensa Nacional.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de publicação no Diário Oficial da União.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.147/2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 30,37 (trinta reais e trinta e sete centavos), valor do centímetro por coluna.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nId: 1208110"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207170": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 037/2011, assinado em 30.09.2011. PARTE: DER-R e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Obras de construção de passarela sobre a RJ-106, bairro Arrastão, no Município de São Gonçalo. PRAZO: 90 (noventa) dias corridos. VALOR: R$ 1.461.558,12. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.449/2011. \r\n\r\nId: 1207170. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207171": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IV) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 033/2010, assinado em 30.09.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/.1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/202.884/2011. \r\n\r\nId: 1207171. A faturar por empenho"
                                ],
                                "1207172": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Rerratificação ao Contrato nº 110/2010, assinado em 30.09.2011. PARTES: DER-RJ e PREMAG -SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato sem alteração do valor contratual, e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.230/2011. \r\n\r\nId: 1207172. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1207277": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-09/0272/1715/2008 (PAD 057/10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1497 de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora SONIA PEDRO DE ALMEIDA, Perita Criminal, matrícula 810.762-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada por transgressão ao disposto no(s) art.(s) 52, inciso V e § 1°, todos do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação conferida pela Lei Complementar n° 85/96 - abandono de cargo, que consiste na ausência do servidor, sem justa causa, ao local onde exerce o serviço, pelo período consecutivo de 10 (dez) dias, porquanto desde o dia 16/04/2008 a referida servidora teria deixado de comparecer ao local de trabalho, conforme informações contidas no formulário de Comunicação de Faltas emitido pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CRH/DGAF/PCERJ.\r\n\r\nId: 1207277"
                            ],
                            "1207106": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 045/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Asseio, Conservação e Atividades auxiliares com fornecimento de insumos, na forma da proposta-detalhe e instrumento convocatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.313.859,44 (um milhão, trezentos e treze mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 07/10/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, mat. 948.131-8, Sidney Pereira da Silva, mat. 917.448-8 e Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0569/0004/2011.\r\n\r\nId: 1207106"
                            ],
                            "1206486": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 043/SESEG/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e EMPRESA GENERAL SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Cozinheira, Copeiragem, Servente e Garçom, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 449.535,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto, mat. 948.131-8, Cristina Rodrigues dos Santos, mat. 911.639-3 e Maria Luiza de Andrade, mat. 937.338-2.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/0579/0004/2011.\r\n\r\nId: 1206486"
                            ],
                            "1207476": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO n.º 099/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-09/00804/1704/2011.\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO).\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13:00 horas do dia 27 de outubro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 27 de outubro de 2011, às 13:01 horas. \r\n\r\nObjeto: Aquisição 11.000 (onze mil) Cestas Natalinas para os servidores da PCERJ, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo II), Termo de Referência (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 1.956.533,70 (um milhão, novecentos e cinqüenta e seis mil quinhentos e trinta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1207476"
                            ],
                            "1207417": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 036/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “A” - Capital do Estado, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 7.408.999,92 (sete milhões, quatrocentos e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011. PROCESSO Nº E-09/00740/1704-2009.\r\n\r\nId: 1207417"
                            ],
                            "1207429": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 188/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 301,69 (trezentos e um reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 187/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MEDICOM RIO FARMA LTDA-EPP\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 548,06 (quinhentos e quarenta e oito reais e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1207429"
                            ],
                            "1207383": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 182/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 68.025,50 (sessenta e oito mil vinte e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 183/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 013/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 108,95 (cento e oito reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 184/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma EXFARMA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.143,70 (cinco mil cento e quarenta e três reais e setenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1207383"
                            ],
                            "1207393": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 185/2011 de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 047/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.947,00 (quatro mil novecentos e quarenta e sete reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.0282/2508/2010.\r\n\r\nId: 1207393"
                            ],
                            "1207450": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 186/2011 de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES.\r\n\r\nOBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 062/2010.\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.795,10 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.0376/2508/2010.\r\n\r\nId: 1207450"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1207710": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATOS DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm nº E-21/901.262/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo ao Valor Contratual, conforme o disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: A contar de 01/03/2011.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo, seu valor total passa a ser de R$ 9.166.154,47(nove milhões, cento e sessenta e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nPT: 252487 FR: 18 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/04/2011.\r\n\r\nId: 1207710"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1207837": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FIO SUTURA), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/007.023/2011\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO: 26/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 26/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1207837"
                            ],
                            "1207399": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS\r\n\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS convoca os interessados e informa que está à disposição o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM RECEBIMENTO DE DOAÇÃO OBJETO - 18 (dezoito) viaturas consideradas inservíveis - proc. nº E-08/2747/2009, com as regras para a manifestação de interesse em receber doação desta Secretaria de Estado de Saúde, que deverá ocorrer em um prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente aviso. O edital se encontra à disposição para entrega na Gerência de Patrimônio, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar - Sl. 602 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 9:00 às 15:00 horas ou no endereço eletrônico página http://www.saude.rj.gov.br/informe.\r\n\r\nId: 1207399"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1207786": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2008, FIRMADO EM 23/10/2008. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. OBJETO: Alterar a Cláusula Segunda do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. PROC IVB N° E-08/967306/2008. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 026/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores tipo caminhão baú. PRAZO: 14 (quatorze) meses. VALOR: R$ 249.500,00. PROC IVB N° E-08/969925/2010. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: TERMO DE DOAÇÃO. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, ATRAVÉS DA POLICLÍNICA REGIONAL DR. SÉRGIO AROUCA. OBJETO: Doação de longarinas e equipamentos odontológicos, relacionados na planilha às fls. 03 do PROC. IVB N° E-08/970510/2011. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/10/2011.\r\n\r\nId: 1207786. A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1207775": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 601 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a Lei Complementar nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela Lei Complementar nº 95, de 21/12/2000 e as disposições da Lei Complementar nº 80, com os acréscimos da Lei nº 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação,\r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados,\r\n\r\n- o elevado e crescente número da população de Duque de Caxias e o alto índice de pobreza existente, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade e divisão do trabalho,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de outubro de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADOS\r\n\r\nRE 036- 36ª DP Região Especial- TJ\r\n\r\nDP - 5ª Vara de Família de Duque de Caxias\r\n\r\nId: 1207775"
                    ],
                    "1207811": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27/09/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.037/2010 - Thais dos Santos Lima. Defiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1207811"
                    ],
                    "1207815": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/09/2011 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.552/2001 - José Ricardo Paes de Abreu\r\n\r\nProc. nº E-20/10.817/1995 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nProc. nº E-20/11.128/2006 - Leila Caixeiro Omari\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/1994 - Américo Luiz Diogo Grilo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.791/1995 - Ana Cristina Duarte Silva Costa\r\n\r\nProc. nº E-20/11.794/2003 - Cristiano Couto Carreira Ricon\r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/2010 - Daniel Diamantaras de Figueiredo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.593/1989 - Maria do Carmo Gonçalves\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/1995 - Ana Lucia Porto de Barros\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12.239/2005 - Fabio Ferreira da Cunha\r\n\r\nProc. nº E-20/12.140/2007 - Patrícia Maria Gonçalves Antunes Lima\r\n\r\nProc. nº E-20/10.419/2010 - Rita Márcia Mendes Franco\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 04/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.042/2010 - Ana Paula Colombiano Jorge de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/12.145/2007 - Filipe Matos Monteiro de Castro\r\n\r\nDefiro, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1207815"
                    ],
                    "1207681": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA-GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/20.856/2011 - ACOLHO a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1207681"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1206064": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVIDA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 21 de outubro de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Sistema de Tombamento de Procedimentos Instrutórios preparatórios de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1206064"
                    ],
                    "1206073": [
                        "DPGE - Edital",
                        "EDITAIS\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízos Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 21 de outubro de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Sistema de Tombamento de Procedimentos Instrutórios preparatórios de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1206073"
                    ],
                    "1206072": [
                        "DPGE - Edital",
                        "O CORREGEDOR GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos Núcleos de Primeiro Atendimento e de Juízos Único, para participarem da PALESTRA a ser realizada no Auditório Silvio Roberto Mello Moraes, no 2º andar da sede Institucional, no dia 21 de outubro de 2011, 6ª feira, às 10 h.\r\n\r\nTEMA: “Apresentação do Sistema de Tombamento de Procedimentos Instrutórios preparatórios de Ação Civil Pública”.\r\n\r\nPALESTRANTES: Dr. Fábio de Souza Schwartz.\r\n\r\nId: 1206072"
                    ],
                    "1207810": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMUNICA o extravio da carteira funcional, porte de arma e carimbo funcional desde o dia 29/09/2011 pertencentes ao Defensor Público Drº VLADIMIR JESUS LAUDADIO DE LIMA, matrícula nº 815.706-7.\r\n\r\nId: 1207810"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1208271": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 579/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.209/2010, publicada em 30/12/2010 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 333.354,77 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e sete centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n88.354,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n88.354,77 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0067.4299 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOÃO BARCELLOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n25.100,00 \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n63.254,77 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n88.354,77 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.302.0057.4680 - MELHORIA DO RESGATE DOMICILIAR (TERCEIR. DA FROTA)\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n245.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 10 de outubro de 2011\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1208271"
                    ],
                    "1208228": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1179/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 557/2011, que nomeou Walter Jobe, para exercer na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1208228"
                    ],
                    "1208229": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1180/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Suledil Bernardino da Silva, para exercer interinamente e sem ônus para a Municipalidade, na Secretaria Municipal de Finanças, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1208229"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1207793": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 167/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 24 de fevereiro de 2010, em R$ 987,95 (novecentos e oitenta e sete reais, noventa e cinco centavos), data do óbito, com base no despacho exarado no processo nº. 137/2011, deferido em 20.05.2011, e Portaria nº512/2011, de 25 de maio de 2011, publicado no Órgão oficial em 02 de junho de 2011,a pensão mensal a Srª.ÂNGELA DE AZEVEDO GAMA E SILVA, na condição de viúva do funcionário SR. ERIVELTON GONÇALVES DA SILVA, pertencente ao quadro de inativo desta municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professor II - 22 horas - F, matrícula nº5187, uma PENSÃO MENSAL, no percentual correspondente de 100% (cem por cento) dos proventos do de cujus, com efeito a contar do óbito, 31.12.2010, tudo com base no art. 111 e ss. do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e artigos 73, 76 e 78, inc. III da Lei nº 6786/1999,- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional art. 40, § 7º, II, com redação dada pela EMC nº 41/03, correspondente a PARCELA ÚNICA.\r\n\r\nPARCELA ÚNICA: De acordo com o artigo 40, § 7º, II, da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003.\r\n\r\nR$ 987,95\r\n\r\nNovecentos e oitenta e sete reais, noventa e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTGO 15 DA LEI Nº 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 18 de agosto de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207793"
                        ],
                        "1207794": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 173/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de julho de 2011, em R$ 928,88 (novecentos e vinte e oito reais, oitenta e oito centavos), o provento mensal do SR. ERALDO PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº7420, aposentado conforme Portaria nº627/2011 de 27 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de julho de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009 e Lei nº 4.926/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 580,62\r\n\r\nQuinhentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 116,12\r\n\r\nCento e dezesseis reais e doze centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 232,24\r\n\r\nDuzentos e trinta e dois reais, vinte e quatro.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 928,88\r\n\r\nnovecentos e vinte e oito reais, oitenta e oito centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 05 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207794"
                        ],
                        "1207795": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº178/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 02 de junho de 2011, com efeito, a contar de 06.12.10, data do Laudo Médico, em R$ 1.113,65(Hum mil cento e treze reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª RITA DE CASSIA MACIEL, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Agente Administrativo III, matrícula nº14219, aposentada conforme Portaria nº535/2011, de 30 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 02 de junho de 2011, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; art.105, inc. I, § 1º c/c art. 107, § 2º, ambos da Lei 5.247/91, c/c art. 1º da Medida Provisória 167/2004, convertida em Lei nº 10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, conforme fundamentação legal acima mencionada.\r\n\r\nPROVENTOS: MÉDIA ARITMÉTICA - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.113,65\r\n\r\nHum mil cento e treze reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207795"
                        ],
                        "1207796": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº184/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 1.368,52 (Hum mil trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos), o provento mensal da SRª LÚCIA HELENA RODRIGUES BARBOSA, Lotada na Secretaria de Saúde, função Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº9623, aposentada conforme Portaria nº 416/2011, de 04 de maio de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei nº8095/2009 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 978,38\r\n\r\nNovecentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 195,07\r\n\r\nCento e noventa e cinco reais e sete centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 195,07\r\n\r\nCento e noventa e cinco reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.368,52\r\n\r\nHum mil trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207796"
                        ],
                        "1207797": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº185/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 1.230,81 (Hum mil duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ CARLOS VIANA BARBOSA, Lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Motorista II, matrícula nº2091, aposentado conforme Portaria nº 406/2011, de 28 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo art. 6º da EMC 41/2003, correspondente as seguintes parcelas.\r\n\r\nVencimento: Referente ao valor do cargo de Agente de oficina Mecânica II, letra “A” da tabela de Vencimentos, Anexo VI da lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal 120/2003; Leis Municipais nsº 7.429/03; 7.721/05; 7.828/2006; 7.931/07; Lei nº8.002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.166/2010 e Lei 8234/2011.\r\n\r\nR$ 794,08\r\n\r\nSetecentos e noventa e quatro reais e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 35% (trinta e cinco) por cento do vencimento de acordo com o artigo 60 da lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 277,92\r\n\r\nDuzentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Periculosidade: Referente a 20% (vinte por cento)do vencimento de acordo com o a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 158,81\r\n\r\nCento e cinqüenta e oito reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ \r\n\r\n1.230,81\r\n\r\nHum mil duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração E RECURSOS HUMANOS da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio augusto viana ribeiro\r\n\r\nsecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1207797"
                        ],
                        "1207798": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº186/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de maio 2011, em R$ 1.604,76(Hum mil seiscentos e quatro reais, setenta e seis centavos), o provento mensal da SRª.MAÍZA DE SOUZA MELITA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Instrutora de Artes e Ofícios, matrícula nº.5204, aposentada conforme Portaria nº 405/2011, de 28 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Instrutora de Artes e Ofícios, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.283,81 \r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais oitenta e hum centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 320,95\r\n\r\nTrezentos e vinte reais noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.604,76\r\n\r\nHum mil seiscentos e quatro reais, setenta e seis centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 \r\n\r\nde setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207798"
                        ],
                        "1207799": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº187/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 22 de junho de 2011, em R$ 894,23 (oitocentos e noventa e quatro reais, vinte e três centavos), o provento mensal do SR. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PEREIRA VIANA, Lotado no Gabinete da Prefeita ,na função de Garçom, matrícula nº5398, aposentado conforme Portaria nº593/2011, de 13 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 22 de junho de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº 8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 715,39\r\n\r\nSetecentos e quinze reais e trinta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 178,84\r\n\r\nCento e setenta e oito reais, oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 894,23\r\n\r\nOitocentos e noventa e quatro reais, vinte e três centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1207799"
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                        "1207800": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº188/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 1.669,10(Hum mil seiscentos e sessenta e nove reais, dez centavos), o provento mensal da SRª.ANA MARIA TAMY BARRETO, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, na função de Assistente Administrativo III, matrícula nº358, aposentado conforme Portaria nº403/2011, de 28 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 3º I, II e III Parágrafo Único da Emenda Constitucional 47/05, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.283,93\r\n\r\nHum mil duzentos e oitenta e três reais, noventa e três centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 385,17\r\n\r\nTrezentos e oitenta e cinco reais, dezessete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.669,10\r\n\r\nHum mil seiscentos e sessenta e nove reais, dez centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1207800"
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                        "1207801": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº189/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de abril de 2011, em R$ 1.629,01(Hum mil seiscentos e vinte e nove reais, hum centavo), o provento mensal do SR. JOSÉ REINALDO GUIMARÃES CERQUEIRA, Lotado na Guarda Civil Municipal função de Guarda Civil Municipal - 3ª Categoria - G, matrícula nº02556, aposentado conforme Portaria nº354/2011, de 11 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de abril de 2011, com base no artigo 40,§ 1º,III,”b”,CF da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009;Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.086,01\r\n\r\nHum mil oitenta e seis reais, hum centavo.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 325,80\r\n\r\nTrezentos e vinte e cinco reais, oitenta centavos.\r\n\r\nRisco de vida 20%:\r\n\r\nR$ 217,20\r\n\r\nDuzentos e dezessete reais, vinte centavos\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.629,01\r\n\r\nHum mil seiscentos e vinte e nove reais, hum centavo.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1207801"
                        ],
                        "1207802": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº190/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOSHUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 16 de maio de 2011, em R$ 927,74 (Novecentos e vinte e sete reais setenta e quatro centavos), o provento mensal do SR. CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, na função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº02803, aposentado conforme Portaria nº404/2011 de 28 de abril de 2011, publicada no Órgão Oficial em 16 de maio de 2011, com base no artigo 3º,I,II e III, Parágrafo Único da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Lei nº 7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº 4.926/89; 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 618,41\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 216,44\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 247,36\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais, trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.082,21\r\n\r\nHum mil oitenta e dois reais vinte e hum centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207802"
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                        "1207803": [
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                            "Portaria Nº192/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de agosto 2011, em R$ 2.075,40 (dois mil setenta e cinco reais, quarenta centavos), o provento mensal da SRª.HENRÍGELA CRUZ DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 16 horas - G, matrícula nº.6044, aposentada conforme Portaria nº 725/2011, de 27 de junho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 6º,I,II,III e IV da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 16 horas G, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.338,98 \r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e oito reais noventa e oito centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 334,74 \r\n\r\nTrezentos e trinta e quatro reais, setenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (doze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 200,84\r\n\r\nDuzentos reais, oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 200,84\r\n\r\nDuzentos reais, oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.075,40\r\n\r\nDois mil setenta e cinco reais, quarenta centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 20 de setembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207803"
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                        "1207804": [
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                            "Portaria Nº193/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 09 de fevereiro de 2011, em R$ .672,56 (Hum mil seiscentos e setenta e dois reais, cinqüenta e seis centavos), o provento mensal da SRª. NAIR DA PENHA RANGEL, Lotado na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº4053, aposen tado conforme Portaria nº722/2011, de 27 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei n.8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 1.425,15\r\n\r\nHum mil quatrocentos e vinte e cinco reais, quinze centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 427,54 \r\n\r\nQuatrocentos e vinte e sete reais, cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.852,69\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais, sessenta e nove centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goy tacazes, 12 de maio de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1207804"
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                        "1207805": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº194/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve fixar a partir de 01 de agosto de 2011, em R$ 927,61 (novecentos e vinte e sete reais, sessenta e hum centavos), o provento mensal da SRª. MARIA DALVA VIVEIROS DA ROCHA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Agente Serviço Gerais III, matrícula nº3958, aposentada conforme Portaria nº718/2011, de 27 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; Decreto Municipal nº 120, de 16 de abril de 2003; Lei nº 7.654, de 01 de julho de 2004; lei nº7.721/2005;Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n. 8.095/2009; Lei nº 4950/89; Lei 8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011. \r\n\r\nR$ 618,41\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (trinta e por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 185,52\r\n\r\nCento e oitenta e cinco reais, cinqüenta e dois centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003; 8.166/2010.\r\n\r\nR$ 123,68\r\n\r\nCento e vinte e três reais, sessenta e oito centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 927,61\r\n\r\nNovecentos e vinte e sete reais, sessenta e hum centavos.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário municipal de administração e recursos humanos\r\n\r\nId: 1207805"
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                        "1207806": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº195/2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 01 de agosto 2011, em R$ 3.167,58(Três mil cento e sessenta e sete reais, cinqüenta e oito centavos), o provento mensal da SRª.JUSSARA RIBEIRO DE SOUZA FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I - 20 horas - J, matrícula nº.3247, aposentada conforme Portaria nº 735/2011, de 27 de julho de 2011, publicada no Órgão Oficial em 01 de agosto de 2011, com base no artigo 6º da EMC 41/2003, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I - 20 horas - J, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº 7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº 7.721/05;Leinº7.828/06;Leinº7.931/2007; Lei nº8002/2008; Lei n.8.095/2009; Lei nº.5.132/90, Lei nº.8.133/09 ; Lei 8.166/10 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.919,75 \r\n\r\nHum mil novecentos e dezenove reais setenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 575,92\r\n\r\nQuinhentos e setenta e cinco reais, noventa e dois centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02. \r\n\r\nR$ 287,96\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais, noventa e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com o art, 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 383,95\r\n\r\nTrezentos e oitenta e três reais, noventa e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.167,58\r\n\r\nTrês mil cento e sessenta e sete reais, cinqüenta e oito centavos.\r\n\r\nsecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nId: 1207806"
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                        "1208203": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.034.000072-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 038/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Idalina Brasileira, Orvilio Povoa, Paula Alves, José Figueiredo, Domingos Andrade, Rodeval Bastos Tavares, Garivaldino P. Martins, Julio Nogueira, Antônio Guimarães, Sebastião de O. Leite, Luiz Isalino Oliveira e Albino Rios, à licitante focam x empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 147.986,24 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1208203"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {},
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1208206": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Presidente da Fundação Muinicipal de Saúde, com sede na Av. Senador José Carlos Pereira Pinto, 400 - Calabouço - Guarus - Campos dos Goytacazes / RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 015/2011, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nQuadro Geral de Preços - Pregão Presencial 015/2011\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO (R$ )\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2\r\n\r\nMonitor de Óxigênio MiniOxi 3000 com Sensor\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMAS\r\n\r\nR$ 3.977,00\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n3\r\n\r\nSensor de Óxigênio para MiniOxi\r\n\r\n4\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMAXTEC\r\n\r\nR$ 679,00\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n5\r\n\r\nFiltro de despressurização da Unidade PSA\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWILKERSON\r\n\r\nR$ 1.296,90\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n6\r\n\r\nPré Filtro (de entrada do PSA)\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWILKERSON\r\n\r\nR$ 541,05\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n7\r\n\r\nFiltro Coalescente (de entrada do PSA)\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nWILKERSON\r\n\r\nR$ 1.594,89\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nFiltro de saída de oxigênio para a rede\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETALPLAN\r\n\r\nR$ 970,20\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nElemento filtrante (EF-0025/MA)\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETALPLAN\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nCopos de filtro s/ dreno\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETALPLAN\r\n\r\nR$ 84,06\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nCopos de filtro c/ dreno\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMETALPLAN\r\n\r\nR$ 427,98\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nPeneira Molecular Zeolitas\r\n\r\n390\r\n\r\nUNID\r\n\r\nGRACE DAVIDSON\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nÓleo Lubrificante (Fluído Refrigerante CP46), galão c/ 18,9lt\r\n\r\n2\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCHICAGO\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nFiltro do Painel (cod.fab: 1028 8082 35)\r\n\r\n3\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCHICAGO\r\n\r\nR$ 88,10\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nVálvula de Carga e Alivio completa c/ Solenóide\r\n\r\n1\r\n\r\nUNID\r\n\r\nCHICAGO\r\n\r\nR$ 664,09\r\n\r\nOXINAL OXIGÊNIO NACIONAL LTDA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Muinicipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208206"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1207711": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 294/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo de legalização do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros no Município, por meio da Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um uniforme a ser utilizado por todos os integrantes do SETAMP, visando oferecer mais segurança aos usuários daquele sistema;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - FICA OBRIGATÓRIA a utilização de uniformes por todos os motoristas e auxiliares (cobradores) dos veículos que são legalizados junto ao SETAMP, conforme modelo anexo. \r\n\r\nArt. 2° - Juntamente com a camisa apresentada no anexo, deverá ser usado também calça jeans cor azul e sapatos na cor preta.\r\n\r\nArt. 3° - Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para todos providenciarem seus respectivos uniformes.\r\n\r\nArt. 4° - O descumprimento à presente Portaria sujeitará o infrator às penalidades legais.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1207711"
                            ],
                            "1207712": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Id: 1207712"
                            ],
                            "1207713": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 295/2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO o processo de legalização do Serviço de Transporte Alternativo Municipal de Passageiros no Município, por meio da Lei Municipal n.° 8.169, de 30 de junho de 2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO a premente necessidade de se promover um recadastramento de motoristas auxiliares, visando oferecer mais segurança aos usuários daquele sistema;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - DETERMINAR a abertura de um recadastramento dos motoristas auxiliares de transporte alternativo no Município, estendendo-se de 17/10/2011 a 27/12/2011.\r\n\r\nArt. 2° - Para o recadastramento os motoristas auxiliares deverão comparecer na sede da EMUT, situada na Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, Centro, munidos dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Duas fotos 5X7;\r\n\r\nII - Xérox cédula de identidade;\r\n\r\nIII _ Xérox do CPF;\r\n\r\nIV_ Original e xérox da Carteira de Habilitação;\r\n\r\nV - RED COP (DETRAN);\r\n\r\nVI - Comprovante de residência;\r\n\r\nVII- Certidão negativa Cartório Distribuidor.\r\n\r\nArt. 3° - O recadastramento obedecerá ao seguinte calendário:\r\n\r\nPLACAS FINAL 0: DO DIA 17 AO DIA 21/10;\r\n\r\nPLACAS FINAL 1: DO DIA 24 AO DIA 28/10;\r\n\r\nPLACAS FINAL 2: DO DIA 31 AO DIA 07/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 3: DO DIA 08 AO DIA 14/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 4: DO DIA 16 AO DIA 22/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 5: DO DIA 23 AO DIA 29/11;\r\n\r\nPLACAS FINAL 6: DO DIA 30 AO DIA 06/12;\r\n\r\nPLACAS FINAL 7: DO DIA 07 AO DIA 13/12;\r\n\r\nPLACAS FINAL 8: DO DIA 14 AO DIA 20/12;\r\n\r\nPLACAS FINAL 9: DO DIA 21 AO DIA 27/12. \r\n\r\nArt. 4° - A ausência ao recadastramento sujeitará o motorista auxiliar, bem como ao responsável pelo veículo às sanções legais.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDir. Presidente\r\n\r\nId: 1207713"
                            ]
                        }
                    },
                    "Empresa Municipal de Habitação, Obras e Urbanização": {
                        "Atos": {
                            "1208217": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.014.000057-4-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 003/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa para reforma na residência da Menor Ingrid Alana Caetano de Souza, situada à Estrada Principal, 110, Marrecas e Demolição e Construção de residência situada à Rua Riachuelo, 126, Lapa, da Sra. Patrícia dos Santos Gonçalves, à licitante vencedora imabol instalação e manutenção de bombas ltda com o valor total de R$ 68.511,66 (sessenta e oito mil, quinhentos e onze reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nGustavo Guimarães Pessanha\r\n\r\n= Presidente da EMHAB =\r\n\r\nId: 1208217"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1208202": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 369/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000079-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 047/11\r\n\r\nCONTRATADA: r.r. mothé construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Maria Rocha e Flores.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.663,72 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 370/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000129-8-PR\r\n\r\ncarta convite nº 090/11\r\n\r\nCONTRATADA: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma no Clube dos Servidores - SIPROSEP\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 140.948,35 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 002/11.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000413-0-PR\r\n\r\nConcorrência pública nº 028/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: consórcio hidro - macro.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização e drenagem da Avenida José Carlos Pereira Pinto, Avenida Antônio de Castro, Estrada de Santa Rosa, Ruas Alberto da Costa Reis e Arlindo Gregori Barbeitas - Sub-distrito de Guarus.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1208202"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Finanças": {
                        "Atos": {
                            "1207861": [
                                "I - Edital",
                                "Id: 1207861"
                            ]
                        },
                        "PREVICAMPOS": {
                            "Atos": {
                                "1207715": [
                                    "I - Edital",
                                    "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/10/2011 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Setembro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nConselho Deliberativo\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Deliberativo do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 988/2009, alterado pela Portaria nº 480/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010, em conformidade com os Arts. 44 e 45 da Lei Nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 18/10/2011 às 14:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres, nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Aprovação do balancete financeiro do mês de Setembro do exercício 2011;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nGeraldo Célio Reis Nogueira\r\n\r\nPresidente do Conselho Deliberativo\r\n\r\nId: 1207715"
                                ],
                                "1208005": [
                                    "DOCG - Extrato de Licitação",
                                    "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Social\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO\r\n\r\nModalidade: Dispensa de Licitação;\r\n\r\nNúmero: 010/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Medicamentos para Atender aos Pacientes.\r\n\r\nValor: R$ 143.961,29 (Cento e quarenta e três mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nEmpresas Vencedoras: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., MEDICOM RIO FARMA LTDA., OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, T.F COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA, DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSULMED MINAS LTDA, FIBRA HOSPITALAR LTDA. EPP.\r\n\r\nFundamento Legal: art.25, inciso I, da Lei 8.666/93\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208005"
                                ],
                                "1208204": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMUNICADO à empresa: GARDÊNIA AZUL RIO TECH \r\n\r\nSERVICE LTDA\r\n\r\nReferente ao Pregão Presencial SRP n° 054/2011 da FMS - \r\n\r\nObjeto: Aquisição de sensores para serem utilizados no Centro Cirúrgico do HFM/FMS\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde torna público e comunica a empresa supracitada que a mesma está convocada a comparecer ao setor da Comissão de Padronização Interna da Fundação Municipal de Saúde num prazo de 03 (três) dias úteis, A CONTAR DESTA PUBLICAÇÃO, para apresentação de amostras e documentos conforme o disposto no item 05 do Termo de Referência. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1208204"
                                ],
                                "1208205": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 051/2011, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de 04 (quatro) elevadores para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 861.351,92 (Oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e cinqüenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Outubro de 2011 às 10h (Dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Setembro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1208205"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1207682": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n2163A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº 293\r\n\r\nNº9401\r\n\r\n2164A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº 310 Casa 5\r\n\r\nNº9414\r\n\r\n2165A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº 310 Casa 5\r\n\r\nNº9414\r\n\r\n2166A\r\n\r\nRua Guido de Oliveira Nº 57\r\n\r\nNº70445\r\n\r\n2167A\r\n\r\nRua Domingos Peixoto Nº 44\r\n\r\nNº68664\r\n\r\n2168A\r\n\r\nAv. Central Nº 101\r\n\r\nNº68453\r\n\r\n2169A\r\n\r\nRua Abolição Nº56\r\n\r\nNº95283\r\n\r\n2173A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº87\r\n\r\nNº37951\r\n\r\n2174A\r\n\r\nRua Barão de Miracema Nº 310 Casa 5\r\n\r\nNº9414\r\n\r\n2175A\r\n\r\nRua Gil de Góis Nº 225\r\n\r\nNº21750\r\n\r\n2176A\r\n\r\nRua Gil de Góis Nº 225\r\n\r\nNº21750\r\n\r\n2177A\r\n\r\nRua Drº Acyr Bastos Nº 33\r\n\r\nNº175737\r\n\r\n2178A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº 87\r\n\r\nNº37951\r\n\r\n2179A\r\n\r\nRua Carlos de Lacerda Nº 404/406\r\n\r\nNº13526\r\n\r\n2180A\r\n\r\nRua Carlos de Lacerda Nº404/406\r\n\r\nNº13526\r\n\r\n2181A\r\n\r\nRua Drº Fernando Alvarenga Nº65\r\n\r\nNº146037\r\n\r\n2182A\r\n\r\nRua Drº Fernando Alvarenga Nº65\r\n\r\nNº146037\r\n\r\n2183A\r\n\r\nRua Tenente Coronel Cardoso Nº722\r\n\r\nNº52201\r\n\r\n2184A\r\n\r\nRua Tenente Coronel Cardoso Nº 722\r\n\r\nNº52201\r\n\r\n2185A\r\n\r\nRua Tenente Coronel Cardoso Nº 722\r\n\r\nNº52201\r\n\r\n2188A\r\n\r\nRua Julio Poubel Bastos Nº 19/23\r\n\r\nNº139254\r\n\r\n2193A\r\n\r\nRua Julio Poubel Bastos Nº 19/23\r\n\r\nNº139254\r\n\r\n2194A\r\n\r\nRua Julio Poubel Bastos Nº 19/23\r\n\r\nNº139254\r\n\r\n2197A\r\n\r\nAv. Pelinca Nº 87\r\n\r\nNº37951\r\n\r\n2400A\r\n\r\nRua Gil de Góis Nº 225\r\n\r\nNº21750\r\n\r\n3099A\r\n\r\nRua Senhor do Bonfim Nº 01/05\r\n\r\nNº136762\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nArq.Cesar Romero F. Braga\r\n\r\nSecretario Mun. de Obras\r\n\r\nMat.21639\r\n\r\nId: 1207682"
                            ]
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        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1208321": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1208321"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1208211": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 10 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113729243\r\n\r\n28 DE AGOSTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113715323\r\n\r\nA BELMIRA DA CONCEICAO ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n113647816\r\n\r\nA C F TEIXEIRA DE CASTRO SERVICOS DE FRANQUIA LTDA ME \r\n\r\n113722559\r\n\r\nA C SICA R DOS SANTOS CANTINA \r\n\r\n112647804\r\n\r\nA CHAVE REAL E CUTELARIA LTDA \r\n\r\n113710976\r\n\r\nA J VIA EXPRESSA LTDA ME \r\n\r\n113746490\r\n\r\nA MENDES COSTA ME \r\n\r\n113684924\r\n\r\nA N CASTRO COMERCIO VAREJISTA DE MODA MASCULINA E FEMININA ME \r\n\r\n113730497\r\n\r\nACADEMIA JOCK FREE CENTRO ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n113730594\r\n\r\nACADEMIA TOP FORMA E FITNESS LTDA ME \r\n\r\n113728930\r\n\r\nACJ COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113474318\r\n\r\nACO INOXIDAVEL ARTEX LTDA \r\n\r\n113726171\r\n\r\nACONTEX LAJES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n113325177\r\n\r\nACP CAPITAL E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113712995\r\n\r\nADEILTON CAMILO ALVES \r\n\r\n113715056\r\n\r\nADILBERTO PEREIRA DE SOUZA \r\n\r\n113723229\r\n\r\nADRENALINA MOTOS RJ LTDA \r\n\r\n113708424\r\n\r\nADRIANA SOARES FERNANDES \r\n\r\n113728964\r\n\r\nAFJ DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n112718868\r\n\r\nAFRANIO D SILVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n113477929\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113727100\r\n\r\nALB ALVES TRANSPORTE DE CARGAS \r\n\r\n113631553\r\n\r\nALEXANDRE DE PAULA LOCACAO E MONTAGEM ME \r\n\r\n113631596\r\n\r\nALEXANDRE E MATTOS LOCACAO E MONTAGEM DE BENS MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113370326\r\n\r\nALEXCEL MANUTENCAO E COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS ELETRO ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113654278\r\n\r\nALEXSANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS \r\n\r\n113715226\r\n\r\nALFASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n113165161\r\n\r\nALFREDO E H SIMON PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n113716290\r\n\r\nALGO SOLUCOES EM PAVIMENTACAO LTDA \r\n\r\n113692544\r\n\r\nALIMENTO DO CORPO DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n113728735\r\n\r\nALMATIS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113742630\r\n\r\nALSERO SERVICOS CONTABIL E TRIBUTARIO LTDA ME \r\n\r\n113579837\r\n\r\nALUMINEVES ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n113577966\r\n\r\nAMALGAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113525664\r\n\r\nAMARAL BARCANTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113732520\r\n\r\nANA C S DE OLIVEIRA ME \r\n\r\n113745966\r\n\r\nANA PAULA CHAVES MELLO \r\n\r\n111641675\r\n\r\nANATMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113723407\r\n\r\nANDRE LUIS MIRANDA DA SILVA \r\n\r\n113613610\r\n\r\nANTONIO MARCOS FREITAS DE ALMEIDA ME \r\n\r\n113571372\r\n\r\nAOH SA \r\n\r\n113721412\r\n\r\nAPARECIDA PANIFICACAO E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113297238\r\n\r\nARAUJO E COELHO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113477899\r\n\r\nARCA DOS IMOVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113715137\r\n\r\nARIOSTO ROBERTO PEDERASSI JUNIOR \r\n\r\n113728190\r\n\r\nARKOTICA COMERCIO DE OCULOS LTDA ME \r\n\r\n112666507\r\n\r\nART DALINHA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113708475\r\n\r\nART PLANA ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n113723784\r\n\r\nARTE MOVEIS UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n112666299\r\n\r\nASIME BUSINESS CENTER DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n112666329\r\n\r\nASIME BUSINESS CENTER DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n112666353\r\n\r\nASIME BUSINESS CENTER DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n112666442\r\n\r\nASIME BUSINESS CENTER DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113551762\r\n\r\nASSA CARNES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113744285\r\n\r\nASTHEFIL SERVICOS DE CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n113117604\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113402341\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113623615\r\n\r\nATE III TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113623631\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113056800\r\n\r\nATE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n113723210\r\n\r\nATINVESP MONITORAMENTO E INVESTIGACAO PARTICULAR LTDA ME \r\n\r\n113734301\r\n\r\nATLANTICA COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n113730950\r\n\r\nAUTO ESCOLA HAI LTDA ME \r\n\r\n113667973\r\n\r\nAUTO R1 SOLUCOES AUTOMOTIVAS MECANICA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113713479\r\n\r\nAUTO SOCORRO JOSUE LTDA ME \r\n\r\n113554990\r\n\r\nAVIO DO BRASIL FABRICACAO E MANUTENCAO DE MOTORES E PECAS PARA AERONAVES LTDA \r\n\r\n113732686\r\n\r\nAVMS BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113653107\r\n\r\nB R COUTINHO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS \r\n\r\n113417039\r\n\r\nB R E N A T FILHOS TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113286767\r\n\r\nBANCO CREDIT SUISSE(BRASIL) S/A \r\n\r\n113577915\r\n\r\nBAR E MERCEARIA PONTOCOM LTDA \r\n\r\n113606265\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE GOSTINHO DO NORTE LTDA ME \r\n\r\n113715269\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE VIEIRA DINIZ LTDA ME \r\n\r\n113731809\r\n\r\nBARBARA SANDRA DE SOUZA BAEZ \r\n\r\n113747829\r\n\r\nBARGELLO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113424094\r\n\r\nBARRACA GUARABIRA LTDA \r\n\r\n113570783\r\n\r\nBARRACELL DE BARRA MANSA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113619685\r\n\r\nBARRETO OXIGENIO LTDA \r\n\r\n113746601\r\n\r\nBARTON JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113723423\r\n\r\nBASTOS BARBOSA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113663641\r\n\r\nBAZAR CARDOSO DO RIO DE JANEIRO LTDA ME \r\n\r\n113546394\r\n\r\nBAZAR E VIDRACARIA IRMAOS PREFEITO LTDA \r\n\r\n113660499\r\n\r\nBAZAR INFO THREE LTDA ME \r\n\r\n113708262\r\n\r\nBAZAR LOTERIA MADALENENSE LTDA ME \r\n\r\n113424680\r\n\r\nBECKER NIELSEN ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA ME \r\n\r\n113742770\r\n\r\nBERICA EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n113716354\r\n\r\nBETEL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113716176\r\n\r\nBG E&P BRASIL LTDA \r\n\r\n113742169\r\n\r\nBICOURO ARTEFATOS FASHION LTDA ME \r\n\r\n113728239\r\n\r\nBIG ARON ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113712006\r\n\r\nBIG NICE SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n113727569\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n113727607\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n113725965\r\n\r\nBOAS NOVAS VEICULOS LTDA \r\n\r\n113714190\r\n\r\nBONZAI 2007 RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n113716621\r\n\r\nBOTIBOTIKA PERFUMES LTDA \r\n\r\n113734352\r\n\r\nBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS \r\n\r\n113734336\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n113726295\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n113726325\r\n\r\nBRADESCO SAUDE S/A \r\n\r\n113351461\r\n\r\nBRAGA & NOVAES LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113426518\r\n\r\nBRESCIA BARRA CLUBE LTDA ME \r\n\r\n113180861\r\n\r\nBRILHO DOS CACHOS CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113723580\r\n\r\nBRUNO LEONARDO RANGEL BARRETO ME \r\n\r\n113721137\r\n\r\nC C GARCIA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n113723512\r\n\r\nC F B MANHAES PAES CARPINTARIA ME \r\n\r\n113160585\r\n\r\nC F DE MACAE REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n113697066\r\n\r\nC H I L L SERVICOS DE POUSADA LTDA \r\n\r\n113697074\r\n\r\nC H I L L SERVICOS DE POUSADA LTDA \r\n\r\n113577761\r\n\r\nC H I L L SERVICOS DE POUSADA LTDA ME \r\n\r\n113728603\r\n\r\nC H MASSA LIVRARIA ME \r\n\r\n113732694\r\n\r\nC L CARVALHO DROGARIA ME \r\n\r\n113409028\r\n\r\nCAFE E BAR ENCANTO ACU LTDA ME \r\n\r\n113549202\r\n\r\nCALANGO 3 ENERGIA RENOVAVEL S A \r\n\r\n113745800\r\n\r\nCAM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113712618\r\n\r\nCARDEAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113723652\r\n\r\nCARIOCA VR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113426585\r\n\r\nCARLEMES CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n113745320\r\n\r\nCASA BRAZAS COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA E MESA LTDA ME \r\n\r\n113660286\r\n\r\nCASA DE FRANGO AVE BOM DE IGUACU LTDA \r\n\r\n113725850\r\n\r\nCASA DUTRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113744102\r\n\r\nCASAMIX COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113728786\r\n\r\nCATION 3 M AUDITORIA LTDA \r\n\r\n113742371\r\n\r\nCATOIO E CATOIO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113638698\r\n\r\nCB ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113621256\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113621345\r\n\r\nCB INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n113613415\r\n\r\nCDL LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS VETERINARIO LTDA \r\n\r\n113720904\r\n\r\nCEGELEC LTDA \r\n\r\n113652127\r\n\r\nCELULARDIRETO COMERCIO DE CELULAR LTDA \r\n\r\n113586850\r\n\r\nCENT IDEES CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113650981\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA CRISTIANE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n113726490\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL FREDERICO BONIFACIO DIAZ LTDA ME \r\n\r\n113725612\r\n\r\nCEREALISTA FLEXA DO COLUBANDE LTDA ME \r\n\r\n113744676\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n113727925\r\n\r\nCETUS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113423241\r\n\r\nCFR TURISMO LTDA \r\n\r\n113725558\r\n\r\nCG ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n113723172\r\n\r\nCHIAPETA NASCIMENTO FIALHO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113352654\r\n\r\nCHIBOLETE BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n112412416\r\n\r\nCHURRASCARIA E RESTAURANTE POSTO CINCO LTDA \r\n\r\n113728000\r\n\r\nCIMENTO TUPI S/A \r\n\r\n113710186\r\n\r\nCINTIA RODRIGUES CIA DE MODELOS LTDA ME \r\n\r\n113668228\r\n\r\nCJ ACABAMENTOS EM OBRAS LTDA ME \r\n\r\n112690467\r\n\r\nCLASSIC SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113714947\r\n\r\nCLAUDETE MARTINS VIEIRA ANICETO \r\n\r\n113460767\r\n\r\nCLAUDIA LEMES SECIOSO DE SA \r\n\r\n113723474\r\n\r\nCLP DOS SANTOS CLINICA TERAPEUTICA ME \r\n\r\n113743289\r\n\r\nCMS PRODUTOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113722508\r\n\r\nCODAJAS COARI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113632975\r\n\r\nCOLEGIO TALES DE MILETO EM CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n113606036\r\n\r\nCOMERCIAL BRASIBLOCO LTDA \r\n\r\n113632576\r\n\r\nCOMERCIAL IMPACTO RIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113729758\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n113404581\r\n\r\nCONDUVOX TELEMATICA LTDA \r\n\r\n113730993\r\n\r\nCONFECCOES INSULANA 1000 LTDA ME \r\n\r\n113668287\r\n\r\nCONTRASTE EDITORA E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n113743556\r\n\r\nCOOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n113691416\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DA DELPHOS LTDA \r\n\r\n113722184\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E CARGAS COOPER LAGOA LTDA \r\n\r\n113722168\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DO RIO PEQUENO LTDA \r\n\r\n113335008\r\n\r\nCOOPERUPA COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E CONSUMO UNIAO DE PAIS E AMIGOS DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n113742886\r\n\r\nCORCOVADO PNEUMATIC LTDA EPP \r\n\r\n112762557\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n112762603\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n112762611\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113684258\r\n\r\nCOSTA VERDE INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n113631863\r\n\r\nCOUTO E DIAMANTINO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113716044\r\n\r\nCR2 SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n113477945\r\n\r\nCREME DOMARO EMPRESARIAL ZIMM COMERCIO LTDA \r\n\r\n113734360\r\n\r\nCRIANDO AMBIENTES LTDA ME \r\n\r\n113715030\r\n\r\nCRISTIANI ROCHA TRIANI \r\n\r\n113714807\r\n\r\nCROMO LIFE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n113725914\r\n\r\nD D NOVA SERVICOS DE ALIMENTACAO SELF SERVICE ME \r\n\r\n113712758\r\n\r\nDAIANA DE SOUZA MELLO VIDAL \r\n\r\n113746091\r\n\r\nDANIELA SOARES DA SILVEIRA \r\n\r\n113694113\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n113716117\r\n\r\nDAVIVI COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113725876\r\n\r\nDD E COMERCIO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113745869\r\n\r\nDECOR DIVI DIVISORIAS MOVEIS DECORACOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113477147\r\n\r\nDELLIMUNDI COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113462280\r\n\r\nDELMIRA DE FREITAS FERREIRA ME \r\n\r\n113714734\r\n\r\nDENTE DE LEITE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n112796559\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n113731787\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS CERTIFICADORA LTDA \r\n\r\n112796508\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n113729766\r\n\r\nDIAL BRASIL EMPRESA INTERATIVA DE RADIO S/A \r\n\r\n113536054\r\n\r\nDIGITAL L@B COMERCIO E SERVICO DE PRODUTOS OTICOS LTDA \r\n\r\n113336365\r\n\r\nDILCEA DA SILVA FERREIRA ME \r\n\r\n113729812\r\n\r\nDIOCCHIALI-RIO OTICA LTDA \r\n\r\n113733933\r\n\r\nDIOGO DE ARAUJO FRANCO DA FONSECA \r\n\r\n113723717\r\n\r\nDIRCEU ARTHUR DA SILVA TRANSPORTE E LOGISTICA ME \r\n\r\n113457820\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS DE ALUMINIO LAGEDO LTDA \r\n\r\n113722656\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ELETRO E MOVEIS SEATTLE LTDA \r\n\r\n113727062\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS BARAO DA CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n113708920\r\n\r\nDIVERSIDADE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE GUARDIOES DE PISCINA LTDA \r\n\r\n113167598\r\n\r\nDIVISOR FORROS E DIVISORIAS LTDA EPP \r\n\r\n113428928\r\n\r\nDOC GUADALUPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113474229\r\n\r\nDOGG MASTER AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113651236\r\n\r\nDONNA LOLLA PRODUCOES ARTISTICAS FONOGRAFICAS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n113461992\r\n\r\nDREAMS FRIBURGO COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n113728654\r\n\r\nDRIFT CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n113458444\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA XII LTDA EPP \r\n\r\n113526180\r\n\r\nDRR TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n113216041\r\n\r\nDS COM BR COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n113723350\r\n\r\nDSR MOREIRA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n113748019\r\n\r\nDUCAL RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113711883\r\n\r\nDUCATHI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113715633\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n113523548\r\n\r\nE C GERALDI ME \r\n\r\n113725671\r\n\r\nE KECKES TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113715943\r\n\r\nE L P DE OLIVEIRA MARMORARIA ME \r\n\r\n113736509\r\n\r\nE R MACHADO & ALVES LTDA ME \r\n\r\n113709110\r\n\r\nE R QUAGLIO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n113482248\r\n\r\nEASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n113345224\r\n\r\nEASYTS ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA ME \r\n\r\n113599196\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113599226\r\n\r\nEBAMAG ARMAZENS GERAIS LOGISTICA LTDA \r\n\r\n113708815\r\n\r\nECOFIVE SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n113711522\r\n\r\nEDITORA E LIVRARIA DE PUBLICACOES RH LTDA \r\n\r\n113724810\r\n\r\nEDITORA LEITURAS EDUCATIVAS LTDA ME \r\n\r\n113732660\r\n\r\nEDIVAR SOARES ME \r\n\r\n113685041\r\n\r\nELDO M RANGEL ACOUGUE ME \r\n\r\n113743467\r\n\r\nELEN APARECIDA LOPES SOARES \r\n\r\n113570619\r\n\r\nELETRO FERRAGENS FONTES DE MACAE LTDA EPP \r\n\r\n113328826\r\n\r\nELIETE C COELHO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n113725183\r\n\r\nELIMARIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n112666582\r\n\r\nELISABETH RABELLO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n112808581\r\n\r\nELLISTON DO BRASIL CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113743475\r\n\r\nELUPE INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n113525354\r\n\r\nEMEXPORT 2000 ASSESSORIA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113647034\r\n\r\nEMYTENK BRASIL LTDA \r\n\r\n113470339\r\n\r\nENGEGRAUT ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n113744404\r\n\r\nENGEVISA ENGENHARIA S A \r\n\r\n113616937\r\n\r\nEPITACIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113552777\r\n\r\nERMI CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113698810\r\n\r\nERNESTO L M DE PAULA ME \r\n\r\n113146710\r\n\r\nESCRIMOVEIS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113722079\r\n\r\nESPACO MIX MODA LTDA ME \r\n\r\n113730977\r\n\r\nESPACO TERAPEUTICO HOLISTICO ASHRAM LTDA \r\n\r\n113742240\r\n\r\nESPOLETTA FASHION COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n113711077\r\n\r\nESTER PILDERVASSER CONTABILIDADE ME \r\n\r\n113734069\r\n\r\nESTETICA ALMAZEN LTDA ME \r\n\r\n113561075\r\n\r\nETICKETANDO SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n113672489\r\n\r\nEUCALIPTO COMERCIO DE MADEIRAS LTDA EPP \r\n\r\n113714106\r\n\r\nEUROBARRA RIO LTDA \r\n\r\n113561580\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n113713495\r\n\r\nEXITO DA MODA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113716141\r\n\r\nEXPRESSO CENTRO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113434898\r\n\r\nEXTERNATO MARINS LTDA ME \r\n\r\n113582064\r\n\r\nF C CORREA VIEIRA ME \r\n\r\n113635419\r\n\r\nF COSTA MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME ME \r\n\r\n113572492\r\n\r\nFABIO SSDA FONSECA COMERCIO E SERVICOS ME ME \r\n\r\n113654731\r\n\r\nFALCK BRASIL FF PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113306350\r\n\r\nFARMACIA RAFAH GUARANI LTDA ME \r\n\r\n113524269\r\n\r\nFATOR 969 COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n112718760\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n113715170\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DA CRUZ MERCEARIA ME \r\n\r\n113730918\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES SISTON \r\n\r\n113676190\r\n\r\nFELIZOLA COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113616082\r\n\r\nFENIX TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n113618670\r\n\r\nFERREIRA MELLO CIA DO ESTERCO LTDA ME \r\n\r\n112666540\r\n\r\nFIO NOBRE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113655754\r\n\r\nFIRENZE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n113655819\r\n\r\nFIRENZE PARTICIPACOES E ADMINSTRACOES DE BENS LTDA \r\n\r\n113525621\r\n\r\nFISCON CONTROLES OPERACIONAIS LTDA \r\n\r\n113725140\r\n\r\nFITA&FIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n113727690\r\n\r\nFJK TECH FAST SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME ME \r\n\r\n113715510\r\n\r\nFLEX MARKETING DIRETO LTDA ME \r\n\r\n113576625\r\n\r\nFONTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113715048\r\n\r\nFORTALEZA DO GAS DE CAMPOS ELISIOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL E GAS LIQUEFEITO LTDA ME ME \r\n\r\n113728387\r\n\r\nFORTE CONSTRUCOES DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n111320640\r\n\r\nFRANFAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n112244530\r\n\r\nFRANFAH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113747870\r\n\r\nFRIULI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113723970\r\n\r\nFRL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113743220\r\n\r\nFRUTICOLA RIO MECENAS LTDA ME \r\n\r\n113577958\r\n\r\nFUNERARIA E FLORICULTURA AMIGOS DE PADUA LTDA ME \r\n\r\n113698836\r\n\r\nFUNERARIA SAO JORGE DE VASSOURAS LTDA ME \r\n\r\n113743122\r\n\r\nFURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A \r\n\r\n113716001\r\n\r\nFUTURA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n113698798\r\n\r\nG C X MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113723466\r\n\r\nG G RAMOS COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n113527748\r\n\r\nG M DE BASTOS RECUPERADORA DE CREDITOS ME \r\n\r\n113571763\r\n\r\nG&P CONSULTORIA ASSESSORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n113699212\r\n\r\nG1 COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113537581\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113716591\r\n\r\nGIGA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113629117\r\n\r\nGMULLER LOCACAO RADIOCOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113723121\r\n\r\nGOMES LOPES E PEREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113726376\r\n\r\nGRANDE IDEIA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113727640\r\n\r\nGRANDE RIO 111 COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113463677\r\n\r\nGRUPO DEL COSTA COMERCIO E SERVICOS RELACIONADOS A CONTRUCAO LTDA \r\n\r\n113220278\r\n\r\nGRUPO DEL COSTA COMERCIO E SERVICOS RELACIONADOS A CONTRUCAO LTDA \r\n\r\n113651554\r\n\r\nGRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n113609132\r\n\r\nGRUPO SEU DENTISTA SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA \r\n\r\n113676999\r\n\r\nGUANABARA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113114079\r\n\r\nGUANAUTO BARRA VEICULOS S/A \r\n\r\n113114036\r\n\r\nGUANAUTO VEICULOS S/A \r\n\r\n113552696\r\n\r\nGUERREIRO VIGILANCIA PATRIMONIAL 2000 LTDA ME \r\n\r\n113716699\r\n\r\nGUISARD ENXOVAIS LTDA ME \r\n\r\n113694270\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n113714173\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113714211\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113714289\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113714572\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113714637\r\n\r\nGUSTAVO PORTELLA LOURENCO \r\n\r\n113742452\r\n\r\nH P CONFECCOES FINAS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113568355\r\n\r\nHARRIS PYE BRASIL LTDA \r\n\r\n113732260\r\n\r\nHELOISA DA SILVA RAMOS ME \r\n\r\n113664168\r\n\r\nHIPERTRIGO LAGOS PRODUTOS DE PANIFICACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113739710\r\n\r\nHORUS CONSULTORIA E REPRESENTACAO EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113743459\r\n\r\nHOSANA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n113731175\r\n\r\nHOTEL CAMBUQUIRA LTDA \r\n\r\n113726201\r\n\r\nHOTEL E BAR FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n113727240\r\n\r\nHPE ICAMENTO DE CARGAS LOCACAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113727135\r\n\r\nHRT AFRICA PETROLEO S A \r\n\r\n113306563\r\n\r\nHUSSEINI EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n113461259\r\n\r\nHUSSEINI EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA \r\n\r\n113635990\r\n\r\nI VAZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113734000\r\n\r\nIALAH SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n113734042\r\n\r\nIALAH SERVICOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n113711000\r\n\r\nICA - INSTITUTO DE CIENCIAS DO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n113636989\r\n\r\nICATU SEGUROS S A \r\n\r\n113737416\r\n\r\nIDRAG TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n113728328\r\n\r\nIGWT COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n113727720\r\n\r\nILHA TOP COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n113357940\r\n\r\nIMAGEM BLUE SERVICOS TECNICOS DE INFORMATICA FOTO E VIDEO LTDA \r\n\r\n113378181\r\n\r\nIMPERIAL TRANSPORTADORA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n113276460\r\n\r\nIMPERIAL TRANSPORTADORA LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n112606474\r\n\r\nINATA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n113722729\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA 15 LTDA \r\n\r\n113708726\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LEAO LTDA ME \r\n\r\n113691580\r\n\r\nINDUSTRIAS FAP DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113725272\r\n\r\nINFFINITO EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113583427\r\n\r\nINOVAX ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n113391013\r\n\r\nINSTITUTO CULTURAL A GENTIL CARIOCA LA LTDA \r\n\r\n113724519\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA SANT ANNA LTDA ME \r\n\r\n113723679\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCACAO CAMPOS MANSUR LTDA ME \r\n\r\n113716516\r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113575866\r\n\r\nINTIMA DIFF CONFECCAO DE MODA INTIMA LTDA ME \r\n\r\n113728751\r\n\r\nIPCJ4 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113711182\r\n\r\nIRENE M L DA COSTA POUSADA ME \r\n\r\n113636032\r\n\r\nIRMAOS VAZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n113714076\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA \r\n\r\n113690940\r\n\r\nISKIN & ISKIN LTDA \r\n\r\n113572123\r\n\r\nITAFER DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113721382\r\n\r\nITAJUBA HOTEL LTDA \r\n\r\n113708513\r\n\r\nJ A PEREIRA COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES ME \r\n\r\n113361777\r\n\r\nJ B DA SILVA SERVICOS TECNICOS ME \r\n\r\n113582358\r\n\r\nJ L FIDELIS DE AZEVEDO ME \r\n\r\n113685572\r\n\r\nJ M SALOMAO DA SILVA LAVAJATO ME \r\n\r\n113613180\r\n\r\nJ M SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113733119\r\n\r\nJ S SUBEMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n113612702\r\n\r\nJAHL COMERCIO E SERVICOS DE MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n113724969\r\n\r\nJAP COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113723300\r\n\r\nJAQUELINE SILVA MARQUES \r\n\r\n113475799\r\n\r\nJC COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n113599560\r\n\r\nJFLORENCIO IMOVEIS E TREINAMENTOS DE CORRETORES LTDA \r\n\r\n113538243\r\n\r\nJGP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113432267\r\n\r\nJJA BARROSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113727216\r\n\r\nJJMF INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113663307\r\n\r\nJM SISTEMAS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n113431732\r\n\r\nJO&ANA CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n113626789\r\n\r\nJOACY BORGES LUIZ \r\n\r\n113668473\r\n\r\nJOANA ANGELICA ARAUJO DA SILVA \r\n\r\n113734077\r\n\r\nJOANA SIQUEIRA GONCALVES \r\n\r\n113715064\r\n\r\nJOAO MATHEUS DA SILVA MELLO \r\n\r\n113721625\r\n\r\nJOHNNY HELDER FERREIRA \r\n\r\n113639279\r\n\r\nJORGE RICARDO ALVES \r\n\r\n113716150\r\n\r\nJOSELIA BARBOSA DE CARVALHO \r\n\r\n113742657\r\n\r\nJPP LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n113722907\r\n\r\nJR ASCENCAO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113426526\r\n\r\nJVCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113369107\r\n\r\nK C S ROSA IND E COM DE DOCES ME \r\n\r\n113475411\r\n\r\nKAFTA IMPERIAL DO CHILENO COMERCIO DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n113663269\r\n\r\nKALUNGHA SERVICOS DE PINTURAS E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n113731302\r\n\r\nKRAMER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n113464118\r\n\r\nL C R DE SA CAMPOS COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DOS ARTIGOS DO VESTUARIO ACESSORIOS E CALCADOS \r\n\r\n113732759\r\n\r\nL F RODRIGUES COSMETICOS ME \r\n\r\n113571810\r\n\r\nL R F NASCENTES DOCETERIA \r\n\r\n113744072\r\n\r\nL2 HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n113742118\r\n\r\nLABMEDICAL DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n113744870\r\n\r\nLACHAMA CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n113714033\r\n\r\nLAISE DE SOUZA OLIVEIRA \r\n\r\n113716184\r\n\r\nLANCHONETE PAVILHAO AZUL 97 LTDA ME \r\n\r\n113742894\r\n\r\nLARISSA PAIVA CORREIA \r\n\r\n113723806\r\n\r\nLAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA \r\n\r\n113747853\r\n\r\nLAZIO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113714777\r\n\r\nLEBRUN COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA ME \r\n\r\n113731884\r\n\r\nLELLA MARASSI ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n113424477\r\n\r\nLEME CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n112737030\r\n\r\nLEO SERVICE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113728271\r\n\r\nLHM AR CONDICIONADO LTDA \r\n\r\n113712812\r\n\r\nLIBSUD VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n113617470\r\n\r\nLIGIA M SOARES DOS SANTOS ME \r\n\r\n113371985\r\n\r\nLIGUE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113466110\r\n\r\nLILIAN CHIARETTI RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n113747268\r\n\r\nLINDE ENGENHARIA DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113428677\r\n\r\nLINEA BRASIL COMERCIO LTDA \r\n\r\n113257767\r\n\r\nLOJA SHOW DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n113617224\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n113729413\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n113729456\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n113578199\r\n\r\nL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113578130\r\n\r\nLOURENCO A DOS SANTOS COMERCIO DE PERFUMES ME \r\n\r\n113714980\r\n\r\nLR EXCLUSIVA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113733283\r\n\r\nLUGAMIS COMERCIO DE BICICLETAS ELETRICAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113714017\r\n\r\nLUGON & BURTON CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n113742479\r\n\r\nLUIZ ADRIANO DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n113552300\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n113743580\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DOS SANTOS \r\n\r\n113694067\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n113385650\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n113535295\r\n\r\nLUIZ TENORIO DE PAULA \r\n\r\n113720394\r\n\r\nLUPI AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n113678592\r\n\r\nM C INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113729022\r\n\r\nM D INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113734166\r\n\r\nM D MATTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n112719252\r\n\r\nM FERREIRA & C ANTUNES EDICAO E SOLUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n113723440\r\n\r\nM&G CLASSIC OTICA LTDA ME \r\n\r\n113632517\r\n\r\nMACHADO PAIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113715447\r\n\r\nMAGEN PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113711719\r\n\r\nMAIS SOLUCOES MANUTENCAO DE COMPUTADORES LTDA ME \r\n\r\n112666523\r\n\r\nMALHAS RUBENS PINHEIRO LTDA ME \r\n\r\n113722540\r\n\r\nMANAUS GERACAO TERMELETRICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113576129\r\n\r\nMANOEL JURANDIR MARTINS ME \r\n\r\n113606605\r\n\r\nMAR DE SOL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113728158\r\n\r\nMARCA DO BEBE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n113732570\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FREIMAN ME \r\n\r\n113699042\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE FERNANDES ATHAYDE DE MORAES \r\n\r\n113580061\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DUARTE AGAPITO \r\n\r\n113619944\r\n\r\nMARIA TERESA DUTRA DA SILVA \r\n\r\n113379919\r\n\r\nMARIANA REGINALDO BELEM DA SILVA \r\n\r\n113708459\r\n\r\nMARILDA DE MATOS GUIMARAES \r\n\r\n113747900\r\n\r\nMARINI RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113663730\r\n\r\nMARJO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113731620\r\n\r\nMARLENE GRAIN GONCALVES ME \r\n\r\n113729774\r\n\r\nMARLENE NUNES FERREIRA \r\n\r\n113729707\r\n\r\nMARTINAZZO COMERCIO E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n113459815\r\n\r\nMARUTA & BRAGANCA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113723610\r\n\r\nMASHBIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n113728255\r\n\r\nMASHIA COMERCIO DE PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n113731868\r\n\r\nMAZEXP EXPORTACAO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113430035\r\n\r\nMBX TRADE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113691858\r\n\r\nMCT AVANTE MOTO EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n113307853\r\n\r\nMD X BARRA MEDICAL CENTER LTDA \r\n\r\n113722672\r\n\r\nMECANIK MECANICA DE AUTOS LTDA ME \r\n\r\n113573537\r\n\r\nMEDPHYSIUS FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n113723504\r\n\r\nMELLO E BONFIM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113728620\r\n\r\nMERCADAO PRO LAR DO CAMPINHO LTDA \r\n\r\n113743335\r\n\r\nMERCADO E MERCEARIA VENCEDOR LTDA ME \r\n\r\n113744315\r\n\r\nMERCADO ITAGUAI AGRICOLA E VETERINARIO LTDA EPP \r\n\r\n113726112\r\n\r\nMERCEARIA GASPARZINHO DE EDEN LTDA ME \r\n\r\n113430639\r\n\r\nMERCEARIA SAO JORGE A C LTDA ME \r\n\r\n113471696\r\n\r\nMETRON MG SERVICOS DE ENGENHARIA ARQUITETURA E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113691491\r\n\r\nMILFONTES DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n113728581\r\n\r\nMINI MERCADO KACULINHA DA PEDRA LTDA \r\n\r\n113726627\r\n\r\nMINISTER STAR PRODUCOES SAMPLING E EVENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n113728514\r\n\r\nMIP ENGENHARIA S.A \r\n\r\n113715846\r\n\r\nMISS MORENA CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113724667\r\n\r\nMJ HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME \r\n\r\n113470924\r\n\r\nMLB CORDEIRO MODA E ACESSORIOS FEMININOS ME \r\n\r\n113685424\r\n\r\nMM 2000 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n113676689\r\n\r\nMNICOLAY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113744307\r\n\r\nMNT REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n113747934\r\n\r\nMOLISE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113742304\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n113424353\r\n\r\nMONICA RINALDI ME \r\n\r\n113746571\r\n\r\nMONTEC SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113224877\r\n\r\nMORAND PRODUCOES E ESPETACULOS LTDA \r\n\r\n113726040\r\n\r\nMPX COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n113303378\r\n\r\nMT4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n113742878\r\n\r\nMUNDIAL DOS LAGOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113715340\r\n\r\nMURTHA PROPAGANDA E PRODUCOES PUBLICITARIAS LTDA ME \r\n\r\n113619308\r\n\r\nMV SERVICOS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n113638370\r\n\r\nN B F TECNOLOGIA COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113724446\r\n\r\nN E ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n113576412\r\n\r\nN K PINHEIRO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113686323\r\n\r\nN M K Y COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113636130\r\n\r\nN R AMBIENTAL E FLORESTAL LTDA \r\n\r\n112020160\r\n\r\nNATASHA TATIANA DA COSTA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n113620578\r\n\r\nNERAK COMERCIO DE G L P LTDA ME \r\n\r\n113715536\r\n\r\nNEW CHIFON MODAS LTDA \r\n\r\n113684410\r\n\r\nNEW INFINITY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113727844\r\n\r\nNOVA DANKIN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113560869\r\n\r\nNOVA RECICLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EPP \r\n\r\n113290764\r\n\r\nNOVO ELEVADORES ACROSS LTDA ME \r\n\r\n113727305\r\n\r\nNP CORREA SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n113731442\r\n\r\nNUCOR BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113730845\r\n\r\nO2 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113727984\r\n\r\nODONTO RIO 2007 ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n113460082\r\n\r\nODONTOPLUS CLINICA ODONTOLOGICA DE BANGU LTDA \r\n\r\n113292171\r\n\r\nOH AGUA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n113344848\r\n\r\nONCELOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113382910\r\n\r\nONE CLASSIC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113236905\r\n\r\nOPENGEO CONSULTORIA DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113714319\r\n\r\nOPL CAMPANATI SERVICOS LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n113553854\r\n\r\nOTICA VISUAL BONSUCESSO LTDA ME \r\n\r\n113712146\r\n\r\nOTICAS DO POVO LTDA \r\n\r\n113746156\r\n\r\nOUSADA MODAS LTDA ME \r\n\r\n113727968\r\n\r\nOVERCRED ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113729189\r\n\r\nP H TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113467273\r\n\r\nP R DA SILVA ME \r\n\r\n113336918\r\n\r\nP S LOBATO DESCARTAVEIS ME \r\n\r\n113429592\r\n\r\nPADARIA ACS LTDA ME \r\n\r\n113616562\r\n\r\nPARALELO LOCACOES DE EQUIPAMENTOS DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n113575904\r\n\r\nPATRICIA GERALDINO DOS SANTOS \r\n\r\n113734662\r\n\r\nPAU FERRO PORTOES AUTOMATICOS LTDA ME \r\n\r\n113729073\r\n\r\nPD INFO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113662904\r\n\r\nPELO NAO CENTRO DE DEPILACAO E ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113729308\r\n\r\nPENHA WAY LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113722036\r\n\r\nPERFUMARIA ESPACO DA MULHER LTDA ME \r\n\r\n113671377\r\n\r\nPESCARA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n113663293\r\n\r\nPETALAS DE ROSAS VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n113743084\r\n\r\nPETRA ENERGIA S A \r\n\r\n112801056\r\n\r\nPHOTO LINK SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME \r\n\r\n113725400\r\n\r\nPIMENTEL BITTON ENGENHARIA LTDA EPP \r\n\r\n113746199\r\n\r\nPINTANDO 7 PARK LTDA ME \r\n\r\n113554370\r\n\r\nPIZADINO PIZZARIA E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113714696\r\n\r\nPIZZARIA VENDA DA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n113724128\r\n\r\nPLANET GAMES COMERCIO DE MAQUINAS E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113716559\r\n\r\nPLANETA SABOR RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n113359616\r\n\r\nPLURAL CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113676883\r\n\r\nPOROS COMERCIO ELETRONICO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113723490\r\n\r\nPOSTO BERRIEL FIDELENSE LTDA \r\n\r\n113475896\r\n\r\nPOSTO DIVISA DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n113672390\r\n\r\nPRO OCEANO SERVICO OCEANOGRAFICO E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n113716680\r\n\r\nPROAUDIO COMERCIO DE AUDITIVOS LTDA ME \r\n\r\n113728484\r\n\r\nPROBEL COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n113728379\r\n\r\nPRODUTOS NATURAIS SIQUEIRA LTDA \r\n\r\n113714467\r\n\r\nPROGERAR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n113607385\r\n\r\nPROGRESS QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n113668465\r\n\r\nPROJETO ESTUDAR PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n113716362\r\n\r\nPROMASTER CARIOCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113664192\r\n\r\nPROOFING ENGENHARIA E IMPERMEABILIZACAO LTDA ME \r\n\r\n113694890\r\n\r\nPS PLAZA SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n113723660\r\n\r\nPSR IMPRESSAO E COMERCIO DE EQTIUETAS BOBINAS E ROTULOS LTDA ME \r\n\r\n113747950\r\n\r\nPUGLIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113723032\r\n\r\nQUEIROZ E GASPARI REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113731795\r\n\r\nQUIMICA GERAL DO NORDESTE S/A \r\n\r\n113715161\r\n\r\nQUIOSQUE POR DO SOL IPANEMA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113724306\r\n\r\nR C VENANCIA MOREIRA MODAS ME \r\n\r\n112808344\r\n\r\nR D VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n113731981\r\n\r\nR DA SILVA CASA DE DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n113724918\r\n\r\nR E C SOUZA EMPREITEIRO DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n113560923\r\n\r\nR L R SILVA COMERCIO VAREJISTA DE CACA E PESCA ME ME \r\n\r\n113732414\r\n\r\nR M FIGUEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n113716265\r\n\r\nR M T TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n113725396\r\n\r\nR REDENSCHI \r\n\r\n113726449\r\n\r\nR SODRE BORGES COMERCIO A VAREJO DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTORES \r\n\r\n113304269\r\n\r\nR&R MANSILHA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n113721900\r\n\r\nR. U. CORDEIRO TRANSPORTE E LOGISTICA \r\n\r\n113742720\r\n\r\nRABELLO S BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n113670168\r\n\r\nRAINHA SERENA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113711395\r\n\r\nRAMALHO & SOUSA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113743912\r\n\r\nRAPHAEL MATEUS WANDERLEY SOARES ME \r\n\r\n113731850\r\n\r\nRAPIDO BIGODE DE FOGO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113695063\r\n\r\nRC CENTRO SUCOS LTDA EPP \r\n\r\n113732279\r\n\r\nRD TEIXEIRA LTDA ME \r\n\r\n113390882\r\n\r\nREDE BRASILEIRA DE BEM ESTAR FRANQUIA DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113726333\r\n\r\nREDE LOUREIRO SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n112690459\r\n\r\nRELIQUIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113733640\r\n\r\nRENAGIO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n113621701\r\n\r\nRENATA DUARTE BRAGANCA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n113726031\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ROCHA E ALMEIDA 2006 LTDA ME \r\n\r\n113651112\r\n\r\nRESTAURANTE BOM SABOR DE APOLO II LTDA ME \r\n\r\n113425287\r\n\r\nRESTAURANTE MENINAS DAS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n113661673\r\n\r\nRESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S A \r\n\r\n113619030\r\n\r\nREZENDE & CARDOSO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113729545\r\n\r\nRICOH BRASIL S A \r\n\r\n113610777\r\n\r\nRIO 3 EVENTOS PROMOCOES E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n113727003\r\n\r\nRIO JC 688 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113727453\r\n\r\nRIO MIAMI TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113728034\r\n\r\nRIO POLIMEROS S/A \r\n\r\n113709749\r\n\r\nRIO PON AUTO SERVICO LTDA \r\n\r\n113426208\r\n\r\nRIOMAR40 GRAUS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113734034\r\n\r\nRL CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n113732023\r\n\r\nROBERTO CARLOS TARDI ME \r\n\r\n113689268\r\n\r\nRODANDO LEGAL SERVICOS E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA EPP \r\n\r\n113711786\r\n\r\nRODI- COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS PASSAGEIROS UTILITARIOS E LOCACAO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n112685552\r\n\r\nROSANE JARDIM DA SILVA \r\n\r\n113462271\r\n\r\nROSE & FRAN MODAS LTDA ME \r\n\r\n113651163\r\n\r\nROZILEIA DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO \r\n\r\n113112661\r\n\r\nRS BRITO REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n113725590\r\n\r\nRS COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n113429924\r\n\r\nRTAUIL PROMOTORA DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n113713053\r\n\r\nS LOPES DA SILVA BAR ME \r\n\r\n113715218\r\n\r\nSAFETY CAR BLINDADOS DO BRASIL LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113633300\r\n\r\nSAMADHI HOTELS LTDA \r\n\r\n113727780\r\n\r\nSAO JOAO BATISTA ASSISTENCIA ORTODONTICA E LOCACAO DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n113729448\r\n\r\nSELECT COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n113727143\r\n\r\nSERRANA DE GUAPI COLETA DE RESIDUOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113729715\r\n\r\nSEVAN MARINE SERVICOS DE PERFURACAO LTDA \r\n\r\n113730870\r\n\r\nSEVEN MUSIC PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n113745826\r\n\r\nSHAMAH CELL COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n113429916\r\n\r\nSHELLEY CREMONEZ DE SOUZA ME \r\n\r\n113357079\r\n\r\nSHIMOU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113647387\r\n\r\nSHOPPING ALIMENTOS CONGELADOS LTDA \r\n\r\n113723130\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n113725710\r\n\r\nSIMONE ALESSANDRA E DA SILVA ME \r\n\r\n113722176\r\n\r\nSNIPE SURF COMERCIO DE ROUPAS CALCADOS ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113742711\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL DESEMBARGADOR PLINIO PINTO COELHO LTDA \r\n\r\n113467605\r\n\r\nSONANGOL PESQUISA E PRODUCAO DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113467702\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n113724179\r\n\r\nSONIA MATTA GHATO ARTESANATO LTDA ME \r\n\r\n113409044\r\n\r\nSOUTO VASCULAR SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n113742258\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n113726015\r\n\r\nSOUZA CRUZ S/A \r\n\r\n113576420\r\n\r\nSOUZA ROCHA COMERCIO E CONFECCOES DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n113726058\r\n\r\nSPASA SERVICOS DE ORIENTACAO EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA ME \r\n\r\n113714068\r\n\r\nSPE QUALIDADE IX EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113722710\r\n\r\nSPECIALIST STAFFING SOLUTIONS RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n113725540\r\n\r\nSSB MODAS LTDA ME \r\n\r\n113746911\r\n\r\nSTAND COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113726902\r\n\r\nSTAND FAST ALBERGARIA LTDA \r\n\r\n113745923\r\n\r\nSTAR CLICK LTDA ME \r\n\r\n113650086\r\n\r\nSTK CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n113726708\r\n\r\nSTONER ESTUDIO LTDA ME \r\n\r\n113238010\r\n\r\nSTREIT BODEN COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113708173\r\n\r\nSUPERDELLI ATACADO E SUPERMERCADO S/A \r\n\r\n113369808\r\n\r\nSVB CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n113714750\r\n\r\nTAMMER BRASIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113653042\r\n\r\nTANI S BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113317921\r\n\r\nTANIA SOARES DA SILVA BIJUTERIAS ME \r\n\r\n113722680\r\n\r\nTAYANNE MODAS LTDA ME \r\n\r\n113744358\r\n\r\nTECH SERVICE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n113732970\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n113635850\r\n\r\nTECNOTEK TECNOLOGIA EM PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n113678045\r\n\r\nTEGMA LOGISTICA INTEGRADA S/A \r\n\r\n113647085\r\n\r\nTERRAMAR 2011 AGENCIA MARITIMA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113708149\r\n\r\nTHAIS RIBEIRO M LOPES ME \r\n\r\n113715382\r\n\r\nTHERRA SERVICOS E LAUDOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n113630433\r\n\r\nTIA SU MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113747616\r\n\r\nTIGA MITRA COMERCIO DE SORVETE LTDA EPP \r\n\r\n113724063\r\n\r\nTOCA DO VIDEO LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n113560486\r\n\r\nTOLEDO E MEJIAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113711972\r\n\r\nTR7 VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n113586884\r\n\r\nTRANS BERNADO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113750188\r\n\r\nTRANSALVINI TRANSPORTES LOGISTICA E LOCACOES LTDA \r\n\r\n113741260\r\n\r\nTRANSFERRO OPERADORA MULTIMODAL S.A \r\n\r\n113651511\r\n\r\nTRANSGERIZIN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113661533\r\n\r\nTRANSPORTADORA EXPRESSO MAP RIO LTDA ME \r\n\r\n113728816\r\n\r\nTRANSPORTES NASSAN LTDA ME \r\n\r\n113715684\r\n\r\nTRANSREP II REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n113114087\r\n\r\nTRANSRIO S/A CAMINHOES ONIBUS E MOTORES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n113728522\r\n\r\nTREND ANALISES MERCADOLOGICAS LTDA \r\n\r\n113747926\r\n\r\nTRENTINO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113714971\r\n\r\nTRIANI VESTUARIOS E ADERECOS LTDA ME \r\n\r\n113597487\r\n\r\nTRUE AUDITORIA E CONSULTORIA EM SAUDE LTDA \r\n\r\n111664900\r\n\r\nTSII INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n112413862\r\n\r\nTSII INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n113726538\r\n\r\nTUBARAO TORTINHO COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n113733623\r\n\r\nTUDOVAIDARCERTO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113416350\r\n\r\nTUNEKO S MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113611560\r\n\r\nTUNEKO S MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n113729049\r\n\r\nTURIM 21 INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n113723164\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A \r\n\r\n113471670\r\n\r\nUD ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113206402\r\n\r\nULTRA PILOT CURSO DE PILOTAGEM LTDA \r\n\r\n113747977\r\n\r\nUMBRIA RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113716214\r\n\r\nUNIAO FISIO LTDA ME \r\n\r\n113590903\r\n\r\nUNIDADE LEDEGE DE ENSINO LTDA \r\n\r\n113733674\r\n\r\nUNIVERSO EDUCATIVO CURSOS E LOCACAO LTDA \r\n\r\n113427077\r\n\r\nV A BRUM JUNIOR COMERCIO DE INFORMATICA E MANUTENCAO ME \r\n\r\n113563892\r\n\r\nV A DE ANDRADE RESTAURANTE \r\n\r\n113662483\r\n\r\nV S DA ROCHA MOVEIS E UTILIDADES DO LAR \r\n\r\n112350461\r\n\r\nV V UESTR JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113722990\r\n\r\nVALERIA CORREA DO AMARAL PEREIRA \r\n\r\n113711948\r\n\r\nVAN OORD SERVICOS DE OPERACOES MARITIMAS LTDA \r\n\r\n113725191\r\n\r\nVANDA ALBINO DE OLIVEIRA \r\n\r\n113558600\r\n\r\nVANILSON FERREIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n113747837\r\n\r\nVENETO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113528744\r\n\r\nVETERINARIA RIBEIRA LTDA ME \r\n\r\n113728166\r\n\r\nVIA CAMOES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113684193\r\n\r\nVIDRACARIA E PAPELARIA TRES MARIAS LTDA ME \r\n\r\n113724500\r\n\r\nVIDRACARIA SHOPPING DO VIDRO LTDA ME \r\n\r\n113647972\r\n\r\nVILA CYBER INTERNET GAMES & SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n113698186\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n113698208\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n113728638\r\n\r\nVITTORIA FASHION LOPES LTDA ME \r\n\r\n113745150\r\n\r\nVL COLARES DE LIMA VIDRACARIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE VIDRO ME \r\n\r\n113685173\r\n\r\nVRS CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n113724861\r\n\r\nW E MED WORK MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n113708556\r\n\r\nW J O F ANDRADE ME \r\n\r\n113304935\r\n\r\nWEATHERFORD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n113729154\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n113742703\r\n\r\nWL SOARES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113730470\r\n\r\nWOMAN ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n113655878\r\n\r\nWS WATER SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113655916\r\n\r\nWS WATER SERVICE LTDA ME \r\n\r\n113720602\r\n\r\nXADREZ MAQUINAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n113726023\r\n\r\nYOLANDA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n91234905\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n113724683\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n113724764\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n113724799\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n113724853\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n113724888\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n113576587\r\n\r\nZUHAUSE BISTRO CAFE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\nId: 1208211"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1208212": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 10 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n112691790\r\n\r\nH D CONSTRUTORA EMPREITEIRA CARAPEBUS IMOBILIARIO LTDA ME \r\n\r\nId: 1208212"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1208213": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 10 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113549288\r\n\r\n113728700\r\n\r\n113743599\r\n\r\n113641915\r\n\r\n113664753\r\n\r\n113720335\r\n\r\n113257872\r\n\r\n113255977\r\n\r\n113723180\r\n\r\n113713347\r\n\r\n113743009\r\n\r\n113654537\r\n\r\n113654472\r\n\r\n113725744\r\n\r\n113731469\r\n\r\n113731515\r\n\r\n113728689\r\n\r\n111755336\r\n\r\n113746750\r\n\r\n113722850\r\n\r\n113419783\r\n\r\n113725779\r\n\r\n113723342\r\n\r\n113671989\r\n\r\n113217293\r\n\r\n113711727\r\n\r\n113714998\r\n\r\n113734115\r\n\r\n113724845\r\n\r\n113725680\r\n\r\n113570988\r\n\r\n112769861\r\n\r\n113742592\r\n\r\n113727267\r\n\r\n113731680\r\n\r\n113678193\r\n\r\n113732058\r\n\r\n113617674\r\n\r\n113637667\r\n\r\n113726961\r\n\r\n113734590\r\n\r\n113423810\r\n\r\n113743530\r\n\r\n112515681\r\n\r\n113743238\r\n\r\n113733992\r\n\r\n113723270\r\n\r\n113729782\r\n\r\n113727976\r\n\r\n113734140\r\n\r\n113747152\r\n\r\n113723318\r\n\r\n113637276\r\n\r\n113734085\r\n\r\n113743572\r\n\r\n113715145\r\n\r\n113726139\r\n\r\n113726198\r\n\r\n113383398\r\n\r\n113744706\r\n\r\n113323468\r\n\r\n113700555\r\n\r\n113743424\r\n\r\n113065140\r\n\r\n113731647\r\n\r\n113726600\r\n\r\n113743270\r\n\r\n113730411\r\n\r\n112530427\r\n\r\n113744587\r\n\r\n113574916\r\n\r\n113664800\r\n\r\n113166990\r\n\r\n113746547\r\n\r\n113692242\r\n\r\n113725647\r\n\r\n113381344\r\n\r\n113671091\r\n\r\n113723156\r\n\r\n113745044\r\n\r\n113732872\r\n\r\n113525745\r\n\r\n113270224\r\n\r\n113728530\r\n\r\n113743521\r\n\r\n112330088\r\n\r\n113742606\r\n\r\n113708386\r\n\r\n113639449\r\n\r\n113639350\r\n\r\n113639392\r\n\r\n113729499\r\n\r\n113716052\r\n\r\n113631502\r\n\r\n113742819\r\n\r\n113724497\r\n\r\n113728646\r\n\r\n113743505\r\n\r\n113109679\r\n\r\n113742509\r\n\r\n113693613\r\n\r\n113535260\r\n\r\n113326734\r\n\r\n113742681\r\n\r\n113340800\r\n\r\n113723725\r\n\r\n113306148\r\n\r\n113722800\r\n\r\n113651651\r\n\r\n113724608\r\n\r\n113656068\r\n\r\n113656033\r\n\r\n113636695\r\n\r\n113733003\r\n\r\n113716036\r\n\r\n113743190\r\n\r\n113722915\r\n\r\n112716652\r\n\r\n113744609\r\n\r\n113729065\r\n\r\n113656041\r\n\r\n113639171\r\n\r\n112039472\r\n\r\n113731744\r\n\r\n113725507\r\n\r\n113684797\r\n\r\n113724462\r\n\r\n113715005\r\n\r\n113723768\r\n\r\n113715307\r\n\r\n113685432\r\n\r\n113742495\r\n\r\n113742541\r\n\r\n113428782\r\n\r\n113661851\r\n\r\n113727186\r\n\r\n113464169\r\n\r\n113571550\r\n\r\n113459360\r\n\r\n113630867\r\n\r\n113726716\r\n\r\n113403968\r\n\r\n113726546\r\n\r\n113362463\r\n\r\n113668007\r\n\r\n113400780\r\n\r\n113528639\r\n\r\n113546670\r\n\r\n113725736\r\n\r\n113715757\r\n\r\n113725795\r\n\r\n113725825\r\n\r\n113723849\r\n\r\n113721315\r\n\r\n113570341\r\n\r\n113734123\r\n\r\n113729820\r\n\r\n113695357\r\n\r\n113714602\r\n\r\n113734328\r\n\r\n112799523\r\n\r\n113691700\r\n\r\n113726147\r\n\r\n113727402\r\n\r\n113327889\r\n\r\n113727895\r\n\r\n113512988\r\n\r\n113734093\r\n\r\n113729286\r\n\r\n113731825\r\n\r\n113727755\r\n\r\n113743939\r\n\r\n113583095\r\n\r\n113731779\r\n\r\n113724713\r\n\r\n113715021\r\n\r\n113734344\r\n\r\n113740735\r\n\r\n113354177\r\n\r\n113339887\r\n\r\n113733267\r\n\r\n112559077\r\n\r\n113560516\r\n\r\n113723644\r\n\r\n113723709\r\n\r\n112623204\r\n\r\n113742789\r\n\r\n113728670\r\n\r\n113728727\r\n\r\n113514360\r\n\r\n113725990\r\n\r\n113723636\r\n\r\n113701284\r\n\r\n113731710\r\n\r\n113715560\r\n\r\n113726783\r\n\r\n113742843\r\n\r\n113726791\r\n\r\n113345119\r\n\r\n113636385\r\n\r\n113742827\r\n\r\n113733445\r\n\r\n113727364\r\n\r\n113576722\r\n\r\n113576323\r\n\r\n113387512\r\n\r\n113669747\r\n\r\n113714050\r\n\r\n113633971\r\n\r\n113742673\r\n\r\n113744579\r\n\r\n113728417\r\n\r\n113575963\r\n\r\n113731264\r\n\r\n113418566\r\n\r\n113575696\r\n\r\n113715293\r\n\r\n113712642\r\n\r\n113729596\r\n\r\n113725701\r\n\r\n113725663\r\n\r\n113727704\r\n\r\n113677030\r\n\r\n113724144\r\n\r\n113731507\r\n\r\n113743386\r\n\r\n113723334\r\n\r\n113731094\r\n\r\n113729510\r\n\r\n113724101\r\n\r\n113745524\r\n\r\n113728590\r\n\r\n113715439\r\n\r\n113327072\r\n\r\n113744439\r\n\r\n113734107\r\n\r\n113742622\r\n\r\n113716532\r\n\r\n113385820\r\n\r\n113724357\r\n\r\n113726163\r\n\r\n113356560\r\n\r\n113727097\r\n\r\n113698046\r\n\r\n113727348\r\n\r\n113725639\r\n\r\n113714882\r\n\r\n113723199\r\n\r\n113715315\r\n\r\n113725817\r\n\r\n113726090\r\n\r\n113575807\r\n\r\n113722621\r\n\r\n113384122\r\n\r\n113353979\r\n\r\n113714866\r\n\r\n113708017\r\n\r\n113345186\r\n\r\n113380151\r\n\r\n113559968\r\n\r\n111965160\r\n\r\n112554253\r\n\r\n113743416\r\n\r\n113619472\r\n\r\n113363672\r\n\r\n113571712\r\n\r\n113714238\r\n\r\n113578202\r\n\r\n113723431\r\n\r\n113723539\r\n\r\n113725760\r\n\r\n113701551\r\n\r\n113723326\r\n\r\n113729537\r\n\r\n113727631\r\n\r\n113726589\r\n\r\n113723296\r\n\r\n113631391\r\n\r\n113742576\r\n\r\n113734395\r\n\r\n113609833\r\n\r\n113747462\r\n\r\n113711689\r\n\r\n113746164\r\n\r\n113708912\r\n\r\n113733364\r\n\r\n113743963\r\n\r\n113744617\r\n\r\n113642237\r\n\r\n113743890\r\n\r\n113731019\r\n\r\n113733771\r\n\r\n11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